Olá meu nome é gerente é o araújo não sou advogado, professor e escritor de livros de prática jurídica no vídeo de hoje, eu vou comentar um capítulo do meu livro prática, no processo civil mas especialmente, o capítulo que trata sobre uso campeão extraordinário [música], a ação de usucapião extraordinário tem como finalidade possibilitar, a regularização da propriedade imóvel seja, o imóvel urbano ou rural adquirida, através da posse desse imóvel mansa e pacífica em interrompida pelo prazo de 15 anos este prazo pode, ser reduzido, para dez, anos, se, o interessado reside no imóvel. Se tratando de ação, real imobiliária é importante que aquelas pessoas casadas ou que vivam em união estável se façam acompanhar dos seus cônjuges ou companheiros ou que apresentem junto com, os documentos uma autorização, para também, litigar, em, nome, dessas pessoas, a ação de usucapião extraordinário tem apenas dois requisitos que o ânimos domínio, o ônibus de dono.
No sentido de que o interessado trate aquele bem que ele deseja regularizar a propriedade como se fosse seu cercando cuidando pagando os impostos e também, o prazo prescricional ou seja, a posse direta do bem pelo prazo de 15, anos ou, dez anos.
Se, ele habita se ele reside no imóvel a possibilidade da regularização da propriedade imóvel por meio da ação de usucapião extraordinário está previsto lá, no artigo 1? 238 do código civil o novo cpc, não, mais, prevê, não, há mais, a previsão, no novo cpc de um procedimento especial para: a ação de usucapião extraordinários agora, há como ocorrem nas outras ações de usucapião, ordinário e o especial o constitucional se segue o procedimento comum, no meu livro prática, no processo civil você vai encontrar um resumo deste, procedimento todas as suas etapas para que você possa de forma adequada acompanhar, o processo evitando erros e de moras desnecessárias conforme, norma prevista, no artigo 47 do código de processo civil, a ação de usucapião extraordinária deve ser ajuizada, no forno de competência, a onde está localizado, o imóvel usucapião, no meu livro eu trago uma lista completa dos documentos que o interessado deve apresentar eu vou comentar ler e comentar essa lista que prevista dos documentos necessários para estas é a o primeiro item da lista obviamente que são os documentos pessoas pessoais cópia do rg do cpf comprovante de residência é necessário também para aquelas pessoas que são casadas separadas divorciadas ou viúvas é necessário também apresentar, a certidão de casamento, no caso das pessoas separadas e divorciadas é importante que a certidão seja atualizada em que já esteja constando a averbação da separação ou de voz aquelas pessoas que são viúvas devem apresentar, a certidão de casamento é a certidão de óbito, a regularidade desses documentos é importante porque depois vão formar o que o registro da propriedade do bem no cartório de registro de um segundo item da nossa, lista e cabe depois um colega advogado analisar com, cuidado, se apresenta ou não se junto ou não mas é importante que se peça o documento é eventual contrato de compra e venda envolvendo a posse é muito comum aqui, no brasil que as pessoas vão circulando a propriedade do imóvel do dos bens imóveis os meros contratos de compra e venda onde que se transfere se vende a posse daquele bem de uma, pessoa para, a outra é como é burocrático e caro se fazer a escritura pública é, o meio correto, para se, transferir a propriedade imóvel os cidadãos vão circulando, esses, bens, por meio de simples, contratos e isso, vai passando de a para b, para c: para: a dpf e assim por diante porque eu digo que o colega advogado deve olhar com, cuidado se deve ou não, juntar, esse, documento, como, você, deve, saber, usucapião é forma originária de aquisição, a propriedade ou seja, não, faz diferença, para, a justiça se aquele interessado invadiu, o imóvel ou se ele comprou após, os direitos de a de b ou de c não faz de próximo item da nossa lista é. A apresentação zinha do carnê de iptu ora um dos requisitos um campeão é um ônibus? Do me: aquela pessoa que tem a coisa como sua obviamente que procura pagar os impostos e manter regularizado então não só, o carnê de iptu. Do ano em que você está entrando com, ação, importante, não, esqueça de pegar, uma cópia, daquela parte, do carnê, onde, aparece, o valor venal, etc! Para que você usar esse valor venal, como, o valor da causa é mas também você pode pedir pra que ele é já para que você possa provar aí, o tempo da sua aposta que você peça se não todos os carnês de iptu de todos, os anos desde que ele tem após mas pelo menos alguns dos primeiros e os últimos enfim pra você usar esses documentos como forma como, eu disse também de provar é o tempo da posse do seu cliente sobre aquele, o sobre, o imóvel diz, o próximo item da nossa lista é. A apresentação de uma certidão de propriedade do imóvel atualizado é importante que você o seu cliente se dirija ao cartório de imóveis, a fim de obter uma certidão de propriedade ou seja quem é o proprietário legal daquele imóvel que o seu cliente a adquiriu pelo meio da posse longevo né isso é importante porque, a ação de usucapião é contra essa pessoa seja, a ação de usucapião ela tem como réu, o proprietário ou os proprietários legais do imóvel então você deve, apresentar, ao, juiz, uma, certidão de propriedade, atualizado seja com, no máximo 30, dias da data das, distribuição da ação isso também é importante porque na hora que você faz, o pedido você faz justamente, no sentido do que de se.
Fazer, o registro da propriedade do seu cliente naquela matrícula bom e se, você e se, o cartório no localiza a propriedade isso é uma situação das, mais comuns, ano principalmente, quando nós temos imóveis do cap, há anos em, áreas, mais, afastadas, horas, urbanas e se, vai até um cartório de imóveis, o cartório não consegue localizar, o proprietário do imóvel, o primeiro passo é tentar localizar, o proprietário da área maior, né às vezes, a área foi uma fazenda um sítio e foi ali de forma irregular ou, regular é loteado normalmente também, regular loteada, então você procura localizar, o proprietário da área maior, se nem assim você conseguir localizar é importante obter do cartório uma certidão nesse sentido que o cartório não localizou nem mesmo é não localizou, a área específica do imóvel, o campeão nem uma área maior, quem seria, o proprietário então você vai apresentar essa certidão negativa de propriedade, isso não é o ideal pode até trazer alguns problemas mas é importante que você ou apresente a certidão de propriedade ou apresente, a certidão negativa de não localização da propriedade o próximo item da minha lista é! A certidão é do distribuidor cível da comarca quanto à existência ou não de ações possessórias em nome do interessado ou dos interessados, no caso de pessoas casadas ou companheiro e companheira né que viva em união estável, a certidão deve abranger era, os dois interessados essa certidão ela tem como objetivo provar que a posse daquele imóvel mansa e pacífica ou seja que o proprietário não entrou com, uma ação de reintegração de posse que não está correndo já alguma outra ação, a respeito daquele imóvel, o próximo item da nossa lista é, a apresentação da planta e? Do memorial descritivo são é esses documentos, são necessários, para poder, se corretamente identificar, o imóvel do cacuso com, apenas, como, o normalmente ação de como é da natureza dela melhor dizendo, a ação de usucapião envolve, a posse de um bem, a posse nem sempre é nos limites do terreno do imóvel então é importante que a apresentação desses documentos para que se dê limite de forma correta é a extensão do do imóvel lembrando que existe até a possibilidade em um prazo bem menor naqueles imóveis que são até 250 metros, quadrados ajuizamento de ação de usucapião, constitucional o especial em que é a o tempo de posse é de apenas 5 anos, a apresentação desse documento vai possibilitar ao juiz que ele verifique a correta identificação do imóvel usucapião, o engenheiro vai presente vai aprender fazer, a descrição técnica do imóvel e essa descrição técnica você deve colocar nosso inicial e ela vai depois compor um registro do da futura matrícula é desse imóvel se o imóvel já tem, uma casa, por, exemplo, aí, você vai me perguntar é só do terreno ou de tudo depende se a construção ela é, regular ou, seja não está regularizada na prefeitura então você pede uma, planta e memorial, descritivo de tudo do do terreno da construção, etc, agora, se a construção coisa das, mais comuns, nesses casos se, a construção é irregular então, a planta e memorial descritivo que você vai requerer deve envolver apenas, o terreno você pede uso, campeão né para, a regularização da propriedade do terreno se torna proprietário eventualmente se a ação for julgada procedente e depois de regularizada, a propriedade você regulariza então, a construção porque os requisitos, são diferentes né é cada município tem lá os seus requisitos afastamento é metragem mínima da construção metragem é afastamento de da lateral da frente enfim são essas situações diferentes na ação diz, o campeão você regulariza ou, a propriedade do terreno como você sabe, a construção ela é acessória em relação ao terreno então que é importante obviamente que é obter a propriedade do terreno e depois de forma administrativa se regulariza e eventualmente, a construção que as o próximo item da minha lista é a relação dos confrontantes ou, a relação dos confinados que são aquelas pessoas que moram há ao redor do imóvel usucapeão é importante que o interessado apresente sempre que possível o mais detalhadamente possível nome nome completo telefone e meio para facilitar, a situação dessas pessoas como interessadas elas têm que ser citadas como se pela razão de que como se tava está pedindo, a propriedade de um imóvel em razão de posse pode ser por exemplo que essa e se interessado tenha invadido parte do terreno de alguém então é ajustar, a o legislador entende que deve se dar oportunidade àquelas pessoas que estão ao redor do imóvel de se, manifestar por isso que é importante que o interessado apresente então essa relação se não for possível né às vezes, você, tem, um, imóvel é baldio, no imóvel vazio de um lado onde outro ou, a as pessoas não se dão e você não consegue, o nome desses proprietários vizinhos algumas alternativas é tem prefeituras que fornecem certidão de confinantes então você pode até, a prefeitura tentar obter uma certidão de confinantes outra possibilidade é pedir, a informar, a dificuldade para o juiz na petição inicial e pedir para que um oficial de justiça percorram, o imóvel usucapião duet, identifique e city todos, os continentes, detém da minha lista é, o rol de testemunhas, o nome endereço profissão telefone e meio, o de pelo menos três pessoas que possam confirmar, o tempo da posse isso é muito importante é é é já vi, muitos casos de usucapião, a testemunha chega na frente do juiz o juiz pergunta se ele conhece fulano e beltrano ela diz que conhece em quanto tempo eles moram, no imóvel a moram há muito tempo doutor, mas há quanto tempo, a eles moram lá ela eu há, três anos com, a a memória das, pessoas é uma coisa um banco um tanto quanto confusa então se certifique de obter junto ao interessado um rol de testemunhas de pessoas, realmente capazes de confirmar, a posse é o tempo da posse porque isso é fundamental para: a procedência da ação não você provar de forma categórica por um juiz os seus clientes estão lá é o interessado está lá ao menos há, 15, anos, ou, há, dez, anos, ao, menos, se ele reside, lá, no imóvel isso é mais fundamental do que parece já vi, colegas ficarem, em, situação, muito, difícil, porque, não, tiveram, esse, cuidado e chega na hora, a memória das, pessoas é meio confusa, ea, pessoa não, consegue, provar de forma categórica, a posse né ou seja não consegue provar que houve a prescrição aquisitiva o que é fundamental como eu disse para a procedência da ação, a ação de usucapião de qualquer natureza costuma ser uma ação demorada formalista burocrática é que envolvem muitas etapas já começa que você tem que citar o proprietário do imóvel que normalmente são pessoas já falecidas ou desaparecidas porque senão teria tirado, o invasor de lá né então normalmente já começa que tem que se despediram os ofícios de praxe para então tentar localizar essas pessoas depois tem que citar por edital depois tem que nomear curador, o curador se manifesta reclama isso fora as muitas e muitas os muitos e muitos pedidos do juiz para que você apresente este ou aquele documento ele esse processo pode se tornar ainda mais, demorado, mais, burocrático, se você não, preparar de forma bem adequada então, a 1 se preparar uma ação de usucapião, o meu conselho é não se apresse antes de se, aventurar e distribuir ação se certifique que você tem realmente todos os documentos que você fez, o possível para localizar todos os confiantes que você fez, possível, para localizar, o proprietário? Do imóvel tudo isso pode, facilitar e e e tornar muito mais sérios, o seu processo evitando as diligências inúteis e procrastinatórias fica por fábrica lembro que você vai encontrar essa lista de documentos que eu acabei de comentar é eo e e outras informações a reserva, a respeito da ação diz um campeão aqui, no meu livro prática, no processo civil eu falo sobre, o valor da causa sobre as despesas dou dicas falam sobre as provas falou até mesmo quais as questões que você não pode esquecer de perguntar, para o seu cliente e forneceu também modelo detalhado da ação então consult meu, livro, para saber, mais sobre, a ação de usucapião extraordinário eu espero que você tenha gostado aqui do meu vídeo se você gostou não, deixe, deixar, aqui, o seu liquidez se inscrever aqui, no meu canal, não, deixe, também de deixar, os seus, comentários, às, suas, dúvidas, você, discordou de órgão, disse deixa e vamos, discutir vamos, aprender, juntos e até, a próxima! ?