O olá boa tarde, boa noite queria agradecer aqui, a presença dos nossos convidados né eu só roseli alemã sou enfermeira lá da da escola de agroecologia e eu acho que essa temática é muito importante para, a região por isso que a gente convidou né, o cristiano mendes da kaique assistência técnica lá da região muito importante e o jânio marcos rodrigues que que é o especialista aí já referenciamento em plantas ele é um estudioso sobre, o assunto e também, o profissional que trabalha anos aí eu vou passar a palavra para o cristiano c e já depois, o jânio ele se apresenta e começa, a palestra, a gente tem mais um convidado que ele tá na roça ainda não chegou mas ele vai. Tá entrando que o luciano ele é do sindicato rural e dá para o parque associação de agricultores lá de parelhas cris, boa noite, todo mundo, né já, passou das, seis, acho que boa noite já é vão seu cristiano mendes meu nome, eu sou, engenheiro agrônomo de carreira aqui na prefeitura de são, paulo trabalho com, a parte de assistência técnica sendo, a prefeitura lá na casa da agricultura ecológica de parelheiros! Né e a gente vai aqui hoje proposta passar um pouco da vivência das, dificuldades das experiências que a gente fez, né junto aos agricultores nessa questão das dificuldades da questão fundiária é e essa parte de documentação que o jânio é vai explicar aí para gente, faz detalhadamente, para, a gente poder entender né embora seja um assunto um assunto que é muitas vezes a gente acha meio maçã e meio cansativo mas extremamente necessário para, a gente poder promover esse desenvolvimento que a gente tanto espera para: a região né o desenvolvimento rural então, a questão fundiária ea regularização fundiária é fundamental então espera aí é um prazer poder dividir aqui é que o colega jane aí que a gente teve tantos anos aqui na prefeitura juntos em parceria tentando implementar, política, pública né, para região e foi, sempre uma parceria, muito, valorosa e eu fico muito feliz poder. Tá aqui hoje eu vi também tudo essa toda essa experiência dele eu acho que vai agregar bastante para gente poder desenvolver, o nosso trabalho lá boa noite então, a todos, boa noite fazer mesmo alexiane e possivelmente, a gente retorna aqui para também, passar, um, pouco da vivência da gente com, relação, a esse assunto, o jânio agora é só vez bom, boa noite primeiro agradecer, a roseli né que fez, o convite primeiramente novo para participar da live e agradeceu cristiano e é uma oportunidade também de rever né as pessoas com, quem, eu trabalhei, por um tempo aí, o longo tempo na prefeitura que foram os 12 anos de prefeitura de são paulo e trabalhei com, cristiano com, a roseli alguns anos oi e para mim é um prazer ir o fato de trazer um pouco da temática que é regularização fundiária ainda melhor né porque é um tema que tá aí sendo discutido tanto na na esfera urbana quanto na esfera rural então aqui hoje é mais focado na esfera rural mas enfiam é o nascimento de qualquer questão relacionada à propriedade da terra aqui na regularização fundiária em documentação mais eu vou começar a apresentação e assim apresentação tá não tá muito longa mas ela tá é cheia de conceitos né então eu oi gente investindo não sei rose, cês tão vendo é, sim já entrou hotel meu, o meu áudio, tá bom ou, tá bom amor.
Tá bom eu perfeito bom então qual que é a ideia da live não é uma trazer a temática sobre regularização fundiária rural e cadastro ambiental rural que são dois temas henrique de importância, para ter, no ter a propriedade do ponto de vista de documento preparada para outras? Etapas e que etapas de financiamento de projetos então, a eu vou trazer alguns conceitos básicos, a iniciais e depois, o cristiano e o luciano vão. As questões práticas do dia a dia na aí na região da zona sul então apesar do título sucesso tais práticas e benefícios aos produtores rurais na cidade de são paulo mas os conceitos eleição genéricos nele em qualquer propriedade, em qualquer lugar do brasil que é isso meu nome é bom já os alimentos então jânio eu de formação sou engenheiro civil geógrafo agrimensor trabalhei na prefeitura por uns tempos e hoje, eu sou um prestador de serviço, trabalho tem. Uma consultoria né então eu tô aí, no, no mercado diferentemente do crise da roseli que são servidores de casa, aí da prefeito e tá bom então para começar, a conversa, a gente precisa conceituar né primeiro que que é meio rural que que é ruim imóvel rural ou seja, o imóvel meio rural ou zona rural o campo é uma região, a qualquer região geográfica não classificada como zona urbana ou zona de expansão urbana né ela não não, pode, ser, características, urbanizável, ou, existe, nada, a limitação do crescimento urbano ela é utilizado em atividades, agropecuárias, industriais, agroindustriais, extrativismo, silvicultura e também e não menos importante conservação benta e, o imóvel rural, a lei 4504 de 64 que o estatuto da terra definir imóvel rural como, sendo um prédio, no sentir dor prédio de imóvel é rústico diária continuar qualquer que seja a sua localização que se destine ou possa se destinar a exploração agrícola pecuária extrativa vegetal florestal agroindustrial seja por planos públicos ou por, isso e ativa privada então, o imóvel rural ele, pode ser, público, também, né, um, módulo fiscal que é um conceito que o cristiano a roseli tão bem acostumados aí.
A a tratar o que que é o módulo opção ela é uma unidade de medida e geral vim aqui tares, o valor fixado pelo incra para cada, município, levando-se, em, conta, o tipo de exploração, a renda obtida, no tipo de exploração predominante outras explorações existentes, no município que seja expressivas em função da renda ou da área utilizado e também, o conceito de módulo fiscal traz, a questão da propriedade, familiar então, o módulo fiscal é, um conceito, usado bastante, para planejamento? Do é isso e definição de políticas públicas rurais, no brasil a dimensão de um modo varia de acordo com, o município e vai de 5, a 110 hectares em e esse mapa que ilustra a distribuição dos módulos fiscais conforme, a localização, no estado de 5, a 20, no amarelo mas perto do bege aí 22 a 35 vocês vejam que você de 70 e 80 os módulos fiscais maior, estão na região da amazônia pará, tocantins nos estados, mais aqui, no sul e sudeste, o módulo fiscal ele é menor ele tem de 5, a 20 hectares conversar, figura só pra ilustrar e, a questão dos modos, o módulo rural que é um outro conceito, o módulo rural também é uma unidade de medida agrária que expressa em hectares e periqui tem, a função de estabelecer comparação entre os imóveis rurais levando em consideração outros atributos além da sua dimensão bom então esse conceito deriva também da o estatuto da terra e, a finalidade é proporcionar estabilidade econômica e bem-estar agricultor e uma, coisa muito importante é evitar, o minifúndio que quer o minifúndio a parcelamento inferior ao modo que o ibge ele define para cada, município quanto que tem que ter o módulo rural e, o quê que isso quer dizer aqui embaixo e tem aqui, o fmp fração mínima de parcelamento que é a maneira que o ibge achou não é para determinar que eu o módulo rural ele tenha é para ser titular de uma propriedade rural ele tem que ter uma, fmp ou seja fração mínima de parcelamento estabelecida de acordo com, o município por exemplo do município de são paulo a fm pll duas hectares então, para você, tirar, uma é uma, matrícula, individualizada, eu fiz, isso andou, mudando, mas, assim com, a lei de regularização fundiária recente é mais ainda é si esse conceito é bastante aplicado conceito da fração mínima de parcelamento que a ideia disso até para evitar, o parcelamento irregular do solo das, propriedades rurais, e, aí, ver, alguns, conceitos, sobre, posse primeiro posso nem o que que é a posse e são conceitos que vem da da área jurídica né dá-lhe nego civil direito civil é o quê que é a posse é história exteriorização da propriedade possuidor é aquele que age como! Se fosse proprietário e aí lá na frente, a gente vai ver o que é propriedade também que tem uma diferença tão código civil ele disse que possuidor é aquele que exerce de fato ou não algum qualquer um dos poderes inerentes à propriedade diferente da propriedade tem a posse do imóvel quem de acordo com, o código civil, no artigo 1126 tem de fato, o exercício pleno ou não de algum dos poderes inerentes ou seja quem está na posse que que é um posseiro que é diferente de um proprietário por ser aquele que ele não tem, o nome dele na matrícula do imóvel mas ele está na posse trabalha na no imóvel desenvolve a atividade ele pode ter até, o documento precário de compra e venda então ele está na posse ele tem direitos resguardados por ser por isso por ter após, a oi e aí vem, o conselho de propriedade né que está previsto na constituição mais entanto enfim, no direito civil, o direito de propriedade é o direito de usar gozar e dispor de uma coisa ou seja é, o direito objetivo que permite uma, pessoa denominada então proprietário, a posse de uma coisa em todas as suas relações como devido, a diferença de posse e propriedade basicamente é que o proprietário ele tem, o domínio ou seja ele tem, o nome dele na no documento de imobiliária ou seja na matrícula do imóvel para você ser dizer se dizer proprietário ou se você tem, a propriedade de imóvel é o seu nome é tem que ser o nome que está na no documento registrário do imóvel seja na matrícula, o posseiro ele quem tem só, posse não necessariamente que o nome dele esteja né ele pode ser, o documento de compra e venda e aí vem, a necessidade de regularizar e aí tem domínio também dormindo significa, a relação de propriedade ou seja para você, ter domínio você tem que ser proprietário ou posseiro ele tem, a posse eo usufruto da posse ele não tem dormir ele não porque quem, a questão, no domínio está relacionado diretamente à propriedade que você já matrícula em são domingos significa própria relação de propriedade que seja é isso bem móvel garantindo, o exercício de direitos propriedade de modo efetivo ou seja e você vai voltando aqui você vai permite, em todas, as suas relações, como indivíduo domínio quem tem, o domingo né quem está na quem tem, o nome na propriedade, no documento de matrícula do imóvel e são conceitos jurídicos esse apesar de mas, são conceitos muito importantes para quê e as pessoas entendam assim eu vou tentar ser, o mais objetivo né pesado, são conceitos que gente, usa, no dia a dia mas eles têm uma fundamentação jurídica e aí vem outros conceitos escritura o que que é uma escritura escritura de um imóvel documento que tem como finalidade provaram contrato ou seja assim como, ato, jurídico, firmado com, testemunhas para que assim essa esse, ato, haja, um, efeito, perante, terceiros, requerido, no registro, esse, documento é essencial, para, a compra e venda de imóveis então as pessoas costumam, a e é confundir um pouco, a questão de escritura pública de compra e venda com, matrículas, são coisas bem diferentes, o seu compra uma propriedade, por, contrato de compra e venda, eu posso ir no cartório de notas e pedir para o cartório de notas lavrar uma escritura pública que reforça a relação de compra e venda que eu fiz com? Outra pessoa mas isso não me dá o direito à propriedade ou seja essa escritora não necessariamente que ela esteja associada a uma, a propriedade você já matrícula do imóvel bom então é um conceito bem até, as pessoas que trabalham que lidam com, isso até confundi né gente que tá no joga os povos porque não conceito jurídico mas a escritura é um ato né que como se fosse o contrato de compra e venda registrado no cartório de notas oi e o contrato de compra e venda e ele estipula compromisso entre duas. Partes nos negócios mercantis que pode ser efetuado de forma escrita ou verbal ou seja uma compra de um, imóvel foi realizado de forma verbal se, ela tem testemunha ela, tem validade, eu já me passa, fazer, uma, pergunta e se, a pessoa tem um contrato, compra e venda, mas ela, não, não fez, a escritura, no cartório ele tem eles assim, a escritura do cartório de notas é só para publicizar, o contrato de compra e venda, mas elas têm, a quase, a mesma finalidade senão se, se não houver uma relação, direta, vinculada com, o cartório de imóveis que a grande questão, ea grande confusão é cartório na cartório de notas, ele vai registrar, uma, relação, contratual, o cartório de imóveis, ele vai registrar, o imóvel, criar um número de matrícula mas eu posso ter, o contrato de compra e venda e gerar uma escritura dele ou não ele tem validade também, porque, ele, tem, lá, duas pessoas que estabeleceram uma relação de venda de uma, coisa e o outro que faleceu o pagamento dessa coisa então, o testemunho e tu então ele tem validade então, mas aí, ele, só, vai, se tornar um, dono, se, ele tiver lá no, a matrícula, a matrícula então ele tem, a posse mas não tem, a matriz não é, o dono mas não tem, a propriedade e o contrato de compra e venda da ele, a posse se ele não se ele não passou, a matrícula para o nome dele contrato de compra e venda ele dá ele aposta ele é um parceiro ele não é o proprietário proprietário é quando ele regularizar a matrícula do imóvel perante, o cartório de registro de imóveis ah sim entendeu os sim mas é que assim é complexo é é um assunto complexo que a gente vai que quem tiver dúvidas por favor descreva-o aí, no rio também é um assunto muito dentro do júri de queijo é do geralmente os advogados e tudo que tratam disso apesar da da experiência que eu tenho junto com, o advogado cê tem que ter que trabalhar com advogado mas é um assunto de domínio questão mais jurídica advocatícios mas enfim eu vou tentar ser mais claro aqui, para tentar, esclarecer, aí, os pontos de dedo então contrato de compra e venda, ele estipula os compromissos nem entre as partes e pode, ser efetuado de forma escrita ver mal e aí, pelo contraste, compra e venda um dos contratantes ou seja se obriga, a transferir o domínio que seja de um imóvel de uma imóvel rural e, o outro estabelece, a responsabilidade de pagar uma certa quantia por esse bem por essa coisa aí vem, a questão da matrícula, a matrícula e aí eu gosto sempre de dar um exemplo de registro de fio né quando uma criança nasce, a primeira coisa que o pai os pais para mãe fazem é ir ao cartório de registro de pessoas e registrar, a criança registrar, o filho, a matrícula ela é uma certidão de nascimento de um imóvel rural e ela reúne aí todas as informações jurídicas sobre imóvel como, a localização, a descrição o nome do proprietário e as averbações que a gente chama o que que é uma averbação averbação é quando qualquer coisa relacionada, a esse imóvel aconteceu por exemplo ser qualquer cor ele e? No na matrícula tem que haver uma averbação de hipoteca ou seja uma dívida que coloca, o imóvel como pagamento se você vender, o imóvel e transferiu ele para outra, pessoa, no momento da transferência, alma averbação nova, dizendo olha passou do pulando para ciclano se vendeu dez vezes, a matrícula vai ter dez averbações de proprietários ou seja é, o histórico do imóvel então essa é a matrícula de fato, o documento oficial que nasce que dá o nascimento do imóvel rural bom então assim o que todos os imóveis rurais, no brasil deverão dia né chegar nisso é ter suas, matrículas registradas, no cartório de registro imóvel e nos nas bases de dados do inquérito nós aí, sim, o imóvel estará, regular regularizado, a grande o itr estando. Do tendo certidão de cadastro de imóvel rural e outras questões relacionadas é bom, a matrícula lá deve ser registrada em cartório de registro de imóveis né que são os cris cartório de imóvel diferente de cartório de notas tabelionato de notas enfim que você pode fazer a escritura de compra e venda lá sem ainda que o imóvel não esteja matriculado na no cartório de registro de imóveis? Você pode pegar, o seu contrato compra e venda em geral uma escritura pública de compra e venda que as pessoas acham que isso é o documento final da terra mas não é o documento final da terra é, a matrícula e isso vale para imóvel rural quanto, para imóvel, orlando, né, matrícula, eu nascimento, ou rg, vou, tomar, uma, água tv1, tá bom daí vem, a lei eu não não peguei muitas leis aqui, peguei só, algumas, uma, importante, né, uma das mais que a 1026 7/2001 ela traz, a obrigatoriedade aí do da medição exata do sistema trazendo conceitos do sistema geodésico brasileiro que é o posicionamento correto dos dos vértices da propriedade para que não haja, o objetivo maior, é não haver sobreposição entre, áreas e assim como você descreve um, lote, urbano, por, muros, parede, finque, uma, casa, não se adentra em, outro e, o imóvel rural você, descreve de forma, a em coordenadas na imposição de pares de coordenar então eu peguei só um artigo do da lei nos casos de desmembramento, parcelamento remembramento de imóveis, rurais aí, a identificação prevista na alínea a do item.
3 dos incisos do parágrafo primeiro será obtida através partir. Do memorial, descritivo, assinado, por, profissional, habilitado com, a devida anotação de responsabilidade técnica contendo as coordenadas dos vértices o que que são vertis vertis é toda mudança de alinhamento ou seja você tem uma cerca que ela muda, o alinhamento e várias vezes cada mudança de alinhamento de se, você precisa gerar um vértice ele porque ele muda, a direção do alinhamento da é uma propriedade que isso implica na área quem é eu cortei duas colheres de vértices definidores dos limites de imóveis georreferenciadas ao sistema geodésico brasileiro com, precisão, posicional, fixada, pelo, incra, o incra é, o órgão né instituto nacional de colonização e reforma agrária é o órgão responsável por certificar os imóveis rurais com base, nesses levantamentos, ou, seja, profissional, faz, envia, pelo, sistema o includes e se, está sobrepondo ou não já é um sistema, automático né, se der sobreposição lá ele, tem, um, fator de limite, lá se der e ultrapassou esse esse fator limite ele reprova, o seu, a sua certificação ou seja ele pede, para, o profissional refazer, ou, corrigir, lá, os os levantamentos da propriedade por quê porque? Tá dando sobreposição e a ideia que não haja isso para não haver conflito de área sobre, a área e e e essa lei ela trazia aqui nesses casos garantir, a isenção de custos financeiros aos proprietários de imóveis rurais cuja somatória da área não exceda, a quatro módulos fiscais, no entanto, isso era; uma coisa, muito, boa no entanto, o decreto de d 2002 ele retira, isso e revoga, no seu artigo 8º os custos financeiros que tratam é compreende serviço daqui necessários à identificação do imóvel garantido ascensão do proprietário paraná cujo somatório das, artes não exceda, a quatro módulos fiscais que estavam na lei anterior esse decreto ele retira por quê, porque, isso ia ficar, a cargo dos dos dos dos órgãos públicos fazerem né e assim sem julgar, sem fazer comentários de depreciação mais ah eu creio que eles tiraram porque não e não teriam como fazer isso porque, a maior parte dos imóveis do país: eles estão dentro de pequenas faixas de módulos fiscais menores então eles resolverem bom vamos, tirar, isso, aqui e deixa aí para que o proprietário se responsabiliza em fazer, o georreferenciamento e certificação da sua área independente do tamanho.
Do modo que seja 14 sem todos, são obrigados, a fazer de forma privada né pagando profissional, o órgão público não tem mais, a competência de realizar isso, tá bom daí vem, o conceito de jó referenciamento, a ela o que é o gerenciamento levantamento de imóvel rural urbano referenciando né um gel vende terra de superfície, o referenciamento é a referenciar alguma coisa na superfície da terra ou seja referenciando os vértices do perímetro de uma propriedade ao sistema geodésico brasileiro definido sua área, perímetro e sua posição geográfica de forma, a não permitir que haja sobreposição aí tem umas os prazos que as leis trazem é assim para os imóveis isso aqui é obrigatoriedade viu, a lei 10 267 ela trouxe obrigações para os imóveis rurais proprietários de imóveis, rurais fazer isso bom, pros imóveis rurais acima de 200 hectares 250, já eles, já estão digamos que na ilegalidade se eles não fizeram ainda, a certificação e o gel em 2018 na verdade todos já é 2018 também de sem a menos de 200 hectares, daqui há dois anos entre, a obrigatoriedade dos imóveis de 25, a menos de 100 hectares e, a partir de 2025, para imóveis com área inferior, a 25 hectares, ou seja qualquer transação seja transferência o que é inventário qualquer coisa que se vai fazer com, imóvel rural e que ele não esteja georreferenciado, o cartório irá obrigar, a os proprietários, a realizar antes para fazer qualquer coisa transferência venda de imóvel que tem matrícula enfim e eu e eles já são obrigados, a fazer executar este serviço bom aí são os conceitos para entender! Já que está falando georreferenciamento que é o memorial descritivo memorial descritivo e ele é um documento ou seja ele é uma memória o que descreve explicando todas as características do lote ou gleba levantado ou seja medido é o mesmo que escreve em forma de texto, eu vou mostrar um aqui, a frente detalhadamente, a poligonal que que a poligonal poligonal é, o limite do terreno é o perímetro da propriedade ficando as distâncias é ângulos internos azimutes que é um ângulo com, referência ao norte e também uma coisa importante traz, o nome dos confrontantes de acordo com, a sua com o alinhamento é o alinhamento do punto 1?
2 é o confrontante ar do ponto 2 a 3, confrontante, bem, seria sei lá, sem importante, porque você, precisa dizer. No memorial descritivo tem que são os proprietários vizinhos e faz parte de normativo e oi oi também assim dentro dessa obrigatoriedade tudo mais uns conselhos que eu trouxe aqui, quis o carro anotação de responsabilidade técnica que é um documento demanda rt que é emitido pelo pelos profissionais vinculados ao crea a rrt que é o registro de responsabilidade técnica que é emitido pelos profissionais do cal ou seja os arquitetos conselho de arquitetura e urbanismo e o trt que mais recente que os técnicos saíram do crea e eles criaram um conselho próprio viu e existem muitos profissionais de nível técnico que tem muito sentido em termos de número mais dá, a profissional se é um técnico chamado técnico em agrimensura, o técnico que ele pode executar esse tipo de serviço e fazer, a trt isso tem validade legal validade, cartório verdade órgão um pouco então ele tem, a possibilidade de emitir esse documento chama-se termo eu me responde daqui, a o ou regulares e aí aí entrando né no conceito de regularização fundiária que que é a regularização fundiária é um com, um conjunto de medidas jurídicas ambientais e sociais que visam à regularização e a titulação dos ocupantes de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado isso essa definição ela saiu dessas duas leis há 11 977 ea 13465 tem mais recente outras leis básicas assim que eu trouxe que a lei de registros públicos que definir o que é propriedade o conceito de matrícula na assim em 73 antes da gente não tinha esse conceito de matrícula era, transcrição transcrição era, uma coisa, genérica de grandes áreas que não tinha conceito geométricos né de ângulos estância memorial, descritivo então tão, a matrícula trás isso e ela vem da lei de registros públicos de 73 e, a lei mensagem ms79 que é leite parcelamento solo urbano que apesar de eu. Tá falando de regularização fundiária rural mas é importante conhecer a 10/2007 que a gente acabou de falar regulamenta, o cadastro e registro de imóvel rural e o georreferenciamento rural, a lei 13465 que fala sobre regularização fundiária urbana e rural e o decreto regulamentador que o decreto 93/2018 a lei que é conhecida como código florestal brasileiro né que que a lei 12651 de 2012 e estabelece cria, o ficar é um sistema de cadastro ambiental rural que vai falar sobre cadastro ambiental rural que aguentar daqui a pouco e o eu vou andar um pouco mais que já passou 35 minutos aqui mas dá ou então os mecanismos de regularização fundiária rural né um deles é você é obrigatoriedade do gel rural não só isso mas você precisa conhecer, a sua propriedade em termos de descrição descrição de quem confronta quais são as medidas qual, a situação fundiária delas se você tem documento de compra e venda escritura pública de compra e venda ou matrícula se você tem os dois primeiros você precisar antes e de fazer, o gel rural você precisa passar por uma etapa anterior que é o reconhecimento da propriedade que ele pode cidade algumas maneiras a mais comum é por usucapião que é um instituto aí de acesso à propriedade é um instituto jurídico que permite que um posseiro que tem a posse mansa e pacífica que ou seja você não invadiu, o mesmo quando, o invasão ou ocupação né algumas pessoas não gosta determinação é mesmo quando, a ocupação que você não comprou mas você demonstra que está na posse dessa terra e, a x tempo eu não sei, a tabela de tempo agora, isso é coisa bem de advogado, mas tem lá um tempo de acordo com, o tamanho da área você consegue comprovar isso que ninguém requereu a posse o melhor ninguém requereu, a propriedade alegando ter, a matrícula da área e você como está nela mesmo sem ter comprado você pode solicitar da entrada, no processo de usucapião para que você tenha reconhecido, o direito à propriedade da área então isso é uma uma é um mecanismo jurídico que permite que as pessoas que estejam a muito e eu e assim e existem milhares de pessoas desde dessa nessa situação, no brasil o que elas estão nas áreas há muitos anos de passe de avô, para seu, avô, para vou parar filho tudo, mas eles, não têm, a matrícula então qual é a forma de regularizar é na maioria das, vezes por usucapião, a regularização fundiária recente ea usucapião é um tipo de regularização fundiária né é um mecanismo, tá bom daí vem, o outro mecanismo também que é a questão da obrigatoriedade do car cadastro ambiental rural esse independe mesmo que você não tenha a propriedade, a matrícula é ideal que você faça porque mesmo como pulseira você tem que fazer o carro porque, o cara ele determina ela é uma determinação do código, florestal para fazer, a gestão ambiental da propriedade e se, você não escreve, no car você, pode ter ou seja, proprietário, rural, pode vir, a ter complicações de é de autuação de de enfim de obrigatoriedade de se, regularizar e, a forma é o car cadastro ambiental rural tem que ser feito é uma determinação da lei 1265 é obrigação bom e eu vou entrar no carro mais à frente aqui é só um exemplo de levantamento planimétrico já referenciado rural né ou propriedade aí ou seja, a imagem não está muito, boa até mesmo mas não, fazer detalhes de malha que eu formar é que eu medi né mas ela traz, o perímetro a aqui, no essa é essa a gente chama de poligonal né, a poligonal com, os ângulos e os vértices definidores desse perímetro ou seja ao final do fechamento dessa poligonal eu tenho uma área que mede tantos mais quadrados que tem tantos confrontantes e que tem a propriedade de pode ser um várias pessoas enfim é um típico levantamento planimétrico georreferenciado rural essa tabela, a gente chama de roteiro perinetti onde tem os pontos os aviamentos as distâncias normal esse aqui é, o memorial descritivo perimétrico ou seja um documento que acompanha a peça e, a peça técnica nele e se, o memorial está sempre relacionada.
A uma planta que ele vai descrever em forma de texto lá atrás é isso né demorar se tiver eles escrevem forma textual as características da área ou seja, ela inicia, no ponto 1 com, ângulo tal do ponto, um vai, até, o ponto dois, confrontando com, fulano de tal com, tantos, metros, nesse, nesse, confronto, até, fechar, no ponto, um, faz, como, se estivesse dando, a volta de 360 graus faz, vai da volta e festa de novo! No ponto 1 para fechar, o seu namorado ti tá bom aí trazendo questões das vantagens da regularização fundiária urbana e rural se eu tirei esqueci de tirar urbana que mais tudo bem, tá falando as duas coisas ou seja por quê que é importante a regularizar, a propriedade do ponto de vista documental porque você traz segurança jurídica e garantia de transferência de propriedade aos sucessores isso é um ponto um dos pontos mais importantes porque porque se você tem descendentes filho é filho hein, os maridos e você tem uma coisa é uma coisa que de uma área uma, propriedade e você só garante, a transferência direta juridicamente se essa área tiver globalizada se ela se você só tem, a posse você não transfere, posse você deixa alguém na posse alguém toma após quando você for passa, a ser parceiro daquele partir daquele momento então apesar de das, pessoas acharem que a eu tenho documento de compra e venda mas documento de compra e venda ele é uma relação só, a gente que compra e quem vende o que você precisa ter é é a matrícula registrada e cartão de religiosos que aquilo que foi isso bom então, a matrícula e o registro cartório registro imóveis né é qual, outro benefício, a garantia de financiamento terreno através de instituições financeiras vamos participação em linhas de crédito, para financiamento de atividades rurais que o cristiano pode depois da uma uma aprofundada nisso as da peace acho que é da nome e outros mecanismos aí que são importantes para acesso, a crédito crédito rural crédito de agricultura familiar então você precisa minimamente comprovar alguma relação de posse de propriedade domínio daquela área é possibilidade boteco do imóvel para acesso, a crédito e financiamento é a mesma coisa anterior, o olá daí só para ilustrar, alguns, profissionais, estão, envolvidos, nessa, área né que é uma área bem sem sair.
Do conhecimento que envolve engenheiros agrimensores agrônomos florestais e ambientais cartógrafos jogos arquiteto e urbanista técnicos alimentadores e advogados sempre é bom ter uma assessoria, jurídica, porque, em algum, momento foge as apenas ao quesito da medição e aí, você entra, no quesito jurídica é isso é preciso ter, o assistência jurídica um dos advogados que são aí parceiro de trabalho tem que ter nessa área tanto em prefeituras quanto, no setor privado. Tá bom aí entrando e na questão do cadastro ambiental rural antes de iniciar soltando? Tá roseli como que eu tô de tempo. Tá e é eu acho que que dá para você falar até umas sete horas daí, o cris fala eu tô vendo que tem algumas perguntas aqui aí, a gente responde vamos isso aí espera eu terminar daí eu entro nas perguntas não, a nova que eu não vou então vamos lá, o cadastro ambiental rural ele foi trazido pela lei 12651 de 2012 ele é uma ferramenta de planejamento ambiental da propriedade rural ele serve como uma ferramenta de zoneamento da propriedade rural para que os órgãos públicos e entendam como que está é o envelhecimento das obedecimento serem se existe essa palavra enfim como que está a questão da aplicação das leis ambientais dentro da propriedade rural então car ele tem essa função e hoje ele é obrigatório para todo e qualquer, o acesso, a crédito ainda que seja em banco privado público, a crédito de linha de agricultura, familiar ou que não sei responder mas o cara ele é um documento obrigatório todos tem que ter e o ideal é que se tem o car feito de uma forma mais criteriosa apesar dele ser, o dele não ter obrigatoriedade de ser feito por, um profissional habilitado que vai me trt mas o ideal é que se faça com, um profissional assim e aqui você tenha aqui, o caso seja, o mais fiel possível, a sua propriedade que tem casos de propriedades que fizeram card forma mais ou menos e depois tiveram um problema com, isso, tão, difícil, ou conceituar que o car é um registro público eletrônico nacional obrigatório, para todos, os imóveis, rurais, cuja finalidade de integrar as informações ambientais das, propriedades rurais e posses rurais o que ele compõe uma base de dados para controle e monitoramento, planejamento ambiental bom e econômico e combate ao desmatamento não seja, o cara, ele funciona, para dar uma, olhada, aí, nas, propriedades, rurais com, relação ao, desmatamento irregular. If o ou seja toda a propriedade rural é, obrigatório ter, sua, inscrição e mapeamento, no secar sistema de cadastro ambiental rural, o cadastramento pode ser feito pelo proprietário ou possuidor vejam que aqui, o conceito de possuidor está vinculado, a quem não tem, a matrícula ou seja quem é posseiro, o mesmo que você não tenha matrícula você tem que fazer um carro vocês dormiram alguém ou por conta de pessoa, ou por outra, pessoa na responsividade? Cadastrante desde maior de 18 anos ressalta-se que as informações declaradas em alguns casos, são de inteira responsabilidade do proprietário possuidor do imóvel porque, o órgão ambiental em algum momento ele vai avaliar, a situação ambiental da propriedade então é bom que se faça de uma forma correta é para que não tenha problemas depois com, o órgão ambiental né não vire uma tendência e ambiental dentro da propriedade e aqui, são figurinhas que ilustram, o car ea função dele, o car ele aqui, a esquerda para quem. Tá olhando a tela é a minha esquerda tem uma figurinha aí pintar de amarelo que é um polígono de uma área de uma propriedade rural é que vai receber, o carnê ou seja ele vai vai ser feito, o car cadastro ambiental rural é feito você envia, o limite da propriedade que o sistema me envia as nascentes quando tem nascente, o curso d’água tudo isso tem que ser mapeado se você imputa né já faz joga, isso, sistema, sistema público, no chama-se ficar, aqui, em são paulo é o é o sicar-sp sistema de cadastro ambiental rural são paulo e tem você tem que criar um cadastro lá com, o nome geralmente, o que que o que que é ideal se fazer e se contratar uma pessoa eu não tô falando isso porque eu sou do uma? Das coisas que eu faço a isso também não é isso mas eu tô falando com o que que é ideal fazer uma pessoa que saiba como fazer para que você não tenha problemas futuros e que para sua propriedade seja da melhor forma planejada, para não, ter, problemas, nem, agora, nem lá na frente de você, queira readequa propriedade. Para produzir mais toda, a taís tem que levar em consideração para você não declarar, reserva legal por, exemplo de uma, área que você tem intenção de estourar depois 10 legal apesar de ser poder me modificar, mas ela, tem uma certa, rigidez, tem, um, cara é isso você vai fazer um zoneamento você, vai definir as áreas de preservação permanente de córrego área de preservação permanente de nascente as áreas de uso agrícola tem os conceitos não vou entrar aqui nessa conceituação, mas tem, até um manual dos ficar são paulo, tá bem detalhado mas você faz, o zoneamento ambiental na sua propriedade que tem a função não só de preservação ambiental mas tem, a função de preservar e, as funções ecológicas do ambiente do entorno da produção para que a sua própria produção não sofra com, a degradação intensa ea por exemplo diminuição da água diminuição, no mudança nas questões climáticas aumento de bicho de invasores do mapa bom então, o cara ele tem essa função ao planejamento ambiental rural, essas, figurinhas, aí, representam, bens aqui é só uma, figura e até 31de janeiro 2020 do do status, do cadastramento, ambiental, rural, pelo, brasil, ou, seja, até, esse momento 6,5 milhões de imóveis cadastrados 543 por sete milhões de hectares, já cadastrados isso é uma informação oficial do serviço florestal brasileiro e aí ela traz as figurinhas de acordo com, bioma né, a no cerrado na caatinga contra, a mata atlântica aí com, a quantidade de hectares e, o número de idosos e aí, tá bom aí, o car se não vou entrar muito, isso aqui é só uma pincelada, se você no cadastro ambiental rural se existe um uma é uma, questão ambiental que você precisa remediar fazer um plantio uma adequação você em algum momento, a propriedade vai ter que aderir a um programa de regularização ambiental e hoje isso é uma coisa interessante que hoje muitas empresas no caso de são paulo eu saio que é o sistema de sistema ambiental de restauração ecológica os ali ele cadastra projetos de uma empresa que tem um projeto e vai coloca lá na estante aí vem uma outra empresa que precisa fazer restauração ambiental por conta de um de um crime que ela cometeu de uma obra que ela fez, ela precisa fazer restauração ecológica, a propriedade rural o que tiver aderido a um pr! A programa de regularização ambiental dentro do carro ela pode ser contemplada com, uma, restauração, sem custo, isso vira isso entra na compensação ambiental de alguma empresa que já comentei um ano ou, qualquer outro outro outro sente ou passou por outro licenciamento, pode, fazer, readequação de uma, propriedade privada através de projetos inscritos, no sari isso é um precisa ter um pouco mais de letramento não vou entrar aqui mas eu só preciso entender que o pra o ou seja ele compreende, o pr, a um conjunto de ações e iniciativas que devem ser desenvolvidos por propriedades possuidores de imóveis rurais para, a adequação e promoção da regularização ambiental de seus imóveis as ações do pr estão de acordo com pimenta, capítulo 13 da lei, 12 meses 5 ou seja, o código florestal ainda que seja uma obrigatoriedade do possuidor, ou du proprietário, em, são, paulo, existe, essa, política pública de fazer, a regularização ambiental através de projetos que são de empresas privadas, a empresa privada vai executar, o pr a na propriedade do de quem estiver lá cadastrado para receber, essa, regularização, então, isso é uma coisa, bem positivo, a mais aqui, a finalizando né eu tô trazendo os benefícios da além da regularização fundiária rural do cadastramento rural ou seja segurança jurídica aos possuidores pulseiras já falei isso por, causa das duas ação fundiária da matrícula e grátis após se recusar a propriedade, a garantia transferência titularidade descendentes também já falei financiamento produção através de crédito rural possibilidade de participação editais públicos de fomento à regularização ambiental de propriedades que eu falei anteriormente garantia de monitoramento e melhoria da qualidade ambiental da propriedade rural então car ele tem essa função por ser, o instrumento de planejamento ambiental de fazer com que as propriedades rurais tenham esse essa maneira de serem monitorados não é de forma negativa o que os órgãos públicos vou olhar mas eles elevou, o olhar e fala, a senhora tem um app degradado ali vamos, pensar em essa propriedade receber um projeto de restauração através de um de uma outra de um edital onde está, o público de fomento, à regularização enfim, a prefeitura banca isso e restaurar é a área de preservação permanente reserva legal bom é isso eu falei bem rápido é muito assunto a ideia era, trazer o tema, para, o município de são, paulo ainda que seja. Uma live está, disponível, oi, para todo, o brasil é mas a ideia, a gente trazer isso aqui pros para construção dentro do dos agricultores da questão da agricultura, no município de são paulo né e finalizando aqui para não fugir muito do tempo eu gostaria de agradecer enormemente a todos os participantes que estiverem ao vivo primeiramente a prefeitura de são paulo secretaria do verde e [música] eu gostaria! Do verde e meio ambiente acho que meu áudio ficou baixo mas acho que dá para ouvir vocês quiserem do verde e meio ambiente é uma paz, aí a pq, a escola de agroecologia de parelheiros aí gerador uma roseli alemã e quem eu trabalhei bastante tempo tem um carinho especial que a gente trabalhou, no mesmo setor filho temos projetos em andamento de juntos. Tá o cristiano mendes em geral agrônomo da casa da agricultura né de caso de abrir, o precoce que fale nesse também com, quem já trabalhei por algum tempo projetos transversais, o agricultor e acredito que seja também estudante de agronomia luciano santos que eu não sei se ele já entrou na live mas era, para ele, estar olá, a todos os agricultores da zona sul do município de são paulo que eu tenho aí um carinho muito grande por que já desenvolvi projetos estando no órgão público através da secretaria do verde e meio ambiente e, a tôa dando consultoria e trabalhando de principalmente levantamento nós medição como autônomo como é microempresário empreendedor e enfim empresário eu acho que uma palavra forte mas uma empreendedor é é é isso e aí uma frase né só para finalizar, aqui, para gente, pensar de nada serve ao, homem conquistar, a lua se acaba por perder, a terra que é o a terra é, o nosso sustento aí em termos de superfície de é onde, a gente está sentado então é isso agradeço tenho meu contato vou, deixar, essas, coisas, aqui, para roseli e precisamos me convidar, para alguma, coisa, né, podem ficar à vontade é isso mas ele finalizo aqui me apresentasse obrigada obrigada, a gente já tem várias perguntas mas eu vou deixar para depois da exclamação do cristiano que vai falar da cotidiano que que ele trabalha diretamente com, os agricultores com, essa problemática e eu queria agradecer e eu acho que esse é só um sol início né dirigir tema que a gente pode aprofundar vocês que estão nos ouvindo se vocês quiserem propor aprofundamento outros, temas, você, por, favor, pode, estar, colocando, a escrevendo para uma, faz, a gente vai aprofundar, a gente é que o jornal é de aulas presenciais lá na escola sobre georreferenciamento e outros temas cris agora, é só vem, eu vou tirar, o meu compartilhamento aqui viu, desculpa, só, bom, então, boa noite, a todo mundo que entrou agora, também depois explanação do jânio hein a chuva aqui espero que tenha ficado mais claro para as pessoas e, a gente vai tentar demonstrar aqui trazer um pouco da experiência prática de algumas situações que a gente viver em show por conta dessa regularização fundiária ou falta dela na verdade né em várias situações que dificultou é o outro agricultor levou à implementação de políticas públicas enfim dentro do trabalho que a gente se realiza lá na região de parelheiros com, os agricultores bom existe uma situação na região de parelheiros né principalmente na região das do extremo sul que envolve esse essa problemática fundiária em dois aspectos é existe aqueles que não possuem nenhum tipo de documentação ou, a regularização fundiária não existe aplicar então você, tá trabalhando no escuro e aqueles que até é mas por conta de muitas questões aí jurídicas ou até da antiguidade que ainda envolve uma problemática do no sentido que é precisa se atualizar esse tipo de documentação, para aquelas, posso ter, um, valor, né, então, assim dentro do aspecto do que a gente vivência muito vários agricultores vêm procurar, a gente para dar atendimento e, a gente chega na propriedade muitas vezes e vai vai ver né qual, a situação para saber que tipo de política pública, a gente pode complementar e muitas vezes, o agricultor ele comprou lá, terra né, mas ele, não tem, como, usando explicou na verdade é a matrícula dela ou não é uma escritura, muitas, vezes, ele, tem, uma e, a gente já chegou pegar, a várias vezes os contratos é ele tem de compra e venda contratos extremamente simples é o gênio colocou existe até uma validade encontrasse compra e venda mas eles têm que ser feito de forma adequada né.
Se tem que ser feito com as informações mínimas né, a gente chegou até agricultores mostrando pra gente contrato onde não diz nem, o o tamanho da propriedade, no dizer localização, no dia, o documento ou seja, a pessoa comprou você nem sabe se é aquela que vendeu era, dono daquela propriedade né, ou, ela, vendeu, enfim, uma, coisa e, a gente ele tenta explicar né que é um documento que muitas vezes não tem nenhuma validade jurídica vi, porque não tem informação nenhuma, o nosso existe, o cps então existe muito é essa rio e acredito que isso é feito mesmo na maldade ou seja as pessoas vendem né locais que elas não sabem é e as pessoas compram na inocência por não entendendo muito bem dessas questões da kristen cortando gente ver tudo isso que o juninho postou aí a gente entender os processos burocráticos para, a gente não ser enganado né ou seja está dentro. Tá achando que é proprietário lá você tá com um posseiro muitas vezes por cento do mario que você nem tem ideia porque é como já não falou ainda como posseiro você tem possibilidade de fazer usucapião só que desde que seja era; privada é área pública por exemplo vamos, dar um campeão né e às vezes, o cara comprou uma, terra entrar, numa área lá que às vezes até pública e ele acha que ele é dono da terra e não é funcionária pública ela não dá direito de campeão né já, tá então existem várias situações desse tipo, a gente vê muita é outra questão muitas vezes que a gente vê nesse oi gente alerta que é importante sepentes contrato de compra e venda de cartório pretendo um fundo legal, mas ele, terminado e, a pessoa apresenta, o documento né tanto em contrato de compra e venda quando contrato de arrendamento comodato esse tipo de coisa feito de forma simples aí, a pessoa vai lá e simplesmente na ela vai lá e me reconhece firma, no cartório da assinatura é isso não contrato feito em cartório né não é um contrato, ou, seja, um, fato de ele. Estar lá e reconhecer firma, no cartório ele vai, dar talvez alguma questão aí os advogados pode até esclarecer né usar ele tem, mais, contato com, isso, alguma, segurança, mais, muitas vezes, para fins, cartoriais não é sustento né é o instrumento que a gente procura ter sempre esclarecer quando, a propriedade regularizada toda certinha para que ele possa fazer posterior e aí foi tudo mais é em podendo fazer, a escritura pública de compra e venda né que essa estrutura realmente o que gera menos transtorno na hora de ir nos cartórios de registro de imóveis, para poder, fazer, a transferência do imóvel para: o seu nome tem todo, a o os benefícios é que você com; proprietário pode acessar bom, o jânio falou da questão do financiamento agrícola por exemplo isso é fundamental você ter, a matrícula da terra é assim, a daqui ela existe um, a declaração de aptidão ao pronaf que a a emitido não é pela kate que a do. Ministério da agricultura para que seja acessado as minhas de crédito do pronaf ela até existe as artes são emitidos para poço e para, resgatar, isso, comodatários e proprietários é a grande diferença por! Exemplo uma data de pulseira para uma gap de nenhum comodatário arrendatário aí eu falo de arrendatário regulado ele tem um contrato de arrendamento, né tipo lá que tem as informações da propriedade nome de matrículas muitas vezes é isso né, o cara tem um contrato de arrendamento e não tem informações da propriedade daquele contrato de arrendamento então não é possível usar aquele tipo de contrato, dele e aí posseiros e os contratos de arrendamento ele impossibilitam, a linhas de financiamento e investimento não é o banco do brasil os outros bancos que fazem eles até financiam a parte de custeio muitas vezes né ou seja essa data de possível por exemplo lá dá, a possibilidade de você fazer um financiamento de custeio é o que quer algo sério é você adquirir os insumos ali e você sabe para o cultivo não, aumente, anual, né, para você, plantar, aquela, aquela, pintura e posteriormente de poliana, você realizar, o pagamento então você, vai, plantar, lá, ele, vai, sair de queria, saber de mim, o adubo e tudo, mais e quando, você colher esse, pau, pagamento discos, então, o custeio pessoal, desses, custos, gerais, mais, os investimentos, não é possível, o banco não faz, a financiamento de investimentos ou seja de infraestrutura se você precisar financiar um trator se você quiser financiar, uma estrutura de irrigação uma estufa, alguma, coisa, permanente, nessa propriedade se você não tenho as informações de matrícula né se você não é o proprietário ou arrendatário onde tenha, o arrendatário comodatário onde, em, todas, essas, informações, no seu contrato de arrendamento não é possível isso esbarrar muito desenvolvimento, a gente sabe, a nossa região ela tem, o menor idh do município e a realidade. Do agricultor não é diferente né a gente tem que flores dizendo uma situação muito difícil precisar, vinho desse desistimos de assistindo as sementes para poder desenvolver, os seus negócios e, a gente não consegue por conta dessa falta dessa regularização fundiária dessa documentação muito precária e é impossibilita do os agricultores tarim fazendo os tipos de de acesso, a esse tipo de financiamento né, a gente tem também algumas situações que a gente encontra, o jane também já deve ter encontrado e matrículas bem antigas é na verdade né até como ele citou, são transcrições das, vezes e que a missão é despertar diz que elas arrasam pontos marcos elas não tenha, a pontuação precisa dos limites da propriedade muitas vezes relação assine como era. Feito nos cartórios na época né é pontuando, a série de mais ou menos para os 200, metros, cortando, o rio até chegar, a uma árvore que você já algo que não preciso que é volate enfim e ainda existe muito né e para isso é necessário você, realmente, fazer, uma, retificação, né, para você, estabelecer, os limites e fazer, o dia referenciamento como, jânio, explicou e e, aí, para vocês, olha, dificuldade, até, para você, fazer, uma, retificação de área, se às vezes nós se tiver errado na sua matrícula do mais, quando você tem, para acessar, esses, confrontantes, bom e você, identificar confrontantes que não tem né uma, regularização fundiária, também e você precisa de assinatura deles então você acaba tendo, a dificuldade da não regularização fundiária do seu vizinho envolvido é a citando também, a sua regularização quando você vai fazer um processo de a reforma é de água né que você tem que fazer todo esse georreferenciamento também precisa coletar assinatura de confrontantes e às vezes é isso, o confrontante que tá ali é irregular você não tem a noção direito não sabe como identificar é ou seja os problemas são enormes, né hoje, a outorga de água você pode fazer lá declaratória por um limite provisório mas é a partir se eu não me engano, são dois anos você tem que teria que fazer a autora definitiva e aí você vai, dar entrada com, essa documentação lá na cetesb e você não tem né é como suh naja, o térmico todos aí que estão há anos tentando fazer isso e não tão conseguindo exatamente por, essa, dificuldade, confrontantes com, enche-me com, a situação fundiária é muito precária aí na região então eu quero se ressaltar essa, importância, né, é, para também as pessoas é conseguirem é uma nota fiscal é, muitas vezes para você, conseguir, nota, fiscal de produtor, você precisa ter, a velocidade da receita, o carf dados da propriedade, são dados de matrículas, são dados, né e as pessoas estão lá com, aqueles, contratos, onde, não, tem, informação de uma, você não sabe é a informação da propriedade o número de matrículas formais e aí não é possível lhe fazer uma uma, requisição de uma, nota fiscal de produtor aí ele tem que tentar ir por outros meios consegui uma mail, uma, coisa que não é, o mecanismo adequado, para o agricultor poderá comercializar, a sua produção então vocês vejam que você tá certinho tá regularizado é só seguir. Tá passando é outra questão que eu acho que diferencia bastante né jane e na regularização fundiária rural você tem, o a questão do incra né que no caso do meio urbano você não tem então, você e rca ouvir, o certificado de cadastro de imóvel, rural né então que as propriedades elas precisam estar regularizadas não só, no cartório mas também é dentro do incra com o ccir ocorre que existe uma dificuldade de poder público né de comunicação muitas vezes as pessoas desmembram, a propriedade e isso não é comunicado do interior entra, acaba sendo, o mesmo ccir para várias, unidades, né, isso, não é desmembrado ao, contrário, por, exemplo, hoje, você, vai, transferir, o seu veículo e já comunicou, o detran já uma coisa, automática, isso, ainda, não funciona, no caso de imóveis né acredito que ainda não tenha então você tem esse rs, sair com, várias, ainda, transcrições, quando, a gente pega se vocês ainda tem não não sei se ml várias transcrições que a universal como jane falou que lá na década de 70. Tá deixando vestir né não contei as matrículas enfim isso envolve vários problemas, qual, falei, para você, ter, os números do cacire tudo mais para você, fazer, o seu cadastro na receita federal te leva, o fiscal essas coisas são altamente complicando, são complicadas, né, então, assim é como, eu falei; ah, ah gente vivencia, isso, no dia a dia, a gente pegou casos de agricultores que não conseguiam fazer ligação de luz né porque exatamente você não tem que não consegue, o endereço que você não por mais você e como você lá você tem que ir u? C? Ter um alguma coisa que identifica qual a propriedade que você é posseiro né você já pensou itacoce, no local lá, não, sabe esses limites não sabe, a documentação que às vezes, a eletropaulo os agentes aos nossos sentidos isso seja então as pessoas acabam fazendo gato fazendo as coisas regulares porque não possuem documento documento da terra para você, regularizar, números com, correio, para você, fazer, uma, meia azul as né muitas vezes é enfim dificuldade de gene que a gente encontra com, os produtores aí é em coisas simples é uma ligação de luz e o cara não consegue por pela questão fundiária não, tá adequada aí, tá extremamente delicado e aí, o eu acho que também já falei bastante né roseli, a e aí nas perguntas também respondendo um pouco e deixar, o johnny também devagar um pouco dessas coisas que eu trouxe aqui que eu acho que ele tem bastante experiência também complementar aí qualquer coisa eu falei besteira aí já onde você você não não de maneira, alguma complementou com, relação, ao dia, a dia seu né que é até né assistência técnica e extensão rural que é ou você vive no dia a dia as as agruras e as dos agricultores que às vezes você quer ajudar se você quer tentar mudar um pouco, a realidade dele mas aí, quando você vai ver do ponto de vista. Do vínculo que ele tem com, a terra aí saber que é difícil fica quase impossível é exatamente amarrar oi eu queria agradecer aí só apresentação porque eu acho que que você trouxe a realidade né eu acho que isso a gente? Tá falando do maior. Município mais rico que já tem essa problemática imaginei, a no estado e, no brasil né como toda essa questão fim de hora ela ainda bem delicada não é precisar é temos uma apoio talvez, para fazer, o georreferenciamento né adequação vocês, a karen vocês apoiam também fazer, o carro né vocês estavam fazendo carta também, né e nesse vídeo, já, tenho, duas perguntas aqui do da regina rei oi rê tudo bem ela fala assim é cada matrícula requerem car, ah e quem fiscaliza, o cara ela queria saber se isso eu já é uma realidade de fiscalização do carmo sim a da matrícula requer um car porque você tem que definir uma coisa chamada reserva legal que é o percentual que o a matrícula tem que gravar né definir lá dentro da sua área como preservação além? Do das outras das outras questões do zoneamento, do carmo mas a reserva legal e, hoje ela já está sendo definida pelo car se você não vai precisar mais ir assim você vai precisar verbais ela na matrícula quando você for fazer uma, notificação de posse, o melhor de propriedade transferência de uma, pessoa para outra mas, o quando você vai declarar fazer, o car porque que tem que ser por matrícula porque você tem que definir a reserva legal um dos a reserva legal é, por matrícula então você tem que fazer um carro para cada, matrícula sem cima se, a pessoa tiver várias matrículas é um cara por matrícula que fazer um cargo e matrícula é só importante resposta como você só reforçar é importante, a uma matrícula só mas, o incra você pode ter vários matrículas, no mesmo inca né se você vem, proprietário, tem, várias, né, então é só, para para: fazer, essa, diferença, pelas pessoas que você ter várias matrícula você pode ter, o mesmo inca e, isso não é, o problema é quando você não é proprietário né dessa de todas essas matrículas é interessante que você deve não também, no incra né e aí faça um carne né por causa da matrícula é como eu já me falou o que é esse apoio do car você dá né querida aí isso, a gente disponibiliza lá na carne é todo, o apoio né, a gente auxilia, a gente, a pessoa pode ser encontrado esse documentação ali na cae e, a gente auxilia, a a fazer o cais o car esclarecer todas as dúvidas que tiver né minha professor, a gente chegou, a fazer os mutirões na época que foi a 15 aí o cara, a gente fez, alguns mutirões para fazer, né auxiliar as pessoas então várias pessoas que não tinham conseguiram né realizar, o car é e, a gente fica lá de exposição é um serviço gratuito não tem né porque nenhum custo e o que a gente não souber não puder ajudar, a gente sempre corre atrás para buscar, quem, possa, ajudar, quem, quer, encosta, né, se assim e aí, a gente vai atrás de especialistas pneu zélio para tentar ver o que pode ser feito é eu vou pedir para colocar na descrição do vídeo o contato da cai gente porque é aí você já entra, em, contato né. Para quem tiver mais, interesse, ou crise qual que é o telefone lá para entrar, em, contato com, vocês, bom, o telefone é o 5921 8. 089 e fica, no escritório ou então tem, o meu e-mail da prefeitura né que é o chris e mudo na christi mendes@sm subir. Prefeitura. Sp. Gov. Br podem, entrar, em, contato com, a gente e campos telefone não der na hora, a gente até tenta novamente é porque, a mensagem que já tá na hora né e mas manda e-mail, a gente marca, o horário deixa retorna sem problema nenhum e, a ou vocês podem fazer uma visita lá que é dentro da subprefeitura de parelheiros aí, a casa da agricultura ficar lá dentro da subprefeitura e aí eu procurar isso, a gente vai ser enviado dentro da subprefeitura de parelheiros, mas, a gente atende se você! Tá agricultor tá na capela do socorro tá é só nossa sede a gente tem atende toda bom dia dona rural sul né é então você pode procurar mesmo sendo que você e, a outra subprefeituras pode procurar, a gente lá na subir de parelhas porque, a nossa cd lá mas, a gente tem de toda, a zona rural da zona sul, ah e tem uma casa da agricultura também gente lá na zona leste, né mas aí, vocês, entre, em, contato com, o cristo ele, fala, mais, detalhes, né, agora, a gente tem uma, outra pergunta é da márcia sobre se, a gente tem contrato matrícula e paga iptu rural itr e iptu rural não existe, pt weather área, urbana né é a gente tem que fazer usucapião se eu tenho os documentos tem essa pergunta da márcia e ó ó é é assim e deixa eu ver, a pergunta tá aqui né, sim e se, a pessoa possui o contrato, a matrícula e paga, o iptu rural ainda assim alguém pode fazer, os campeão então existem casos que é assim se a pessoa tem, a matrícula é uma matrícula antiga que venho de uma transcrição mas ela não teve atualização diária e por exemplo, a pessoa tinha 10 hectares é mas na a pessoa mora, em 10 hectares mas, a matrícula dela tem três hectares mas ela, tem matrícula então esses casos, são casos que cabe para você, retificar, sua, matrícula através do momento, do georreferenciamento você os cartórios eles vão exigir que você faça algum mecanismo para regularizar e mudar, essa área que era três na matrícula para 10 que a maioria das, vezes é por usucapião então é possível, sim você terá matrícula se você tem, a matrícula documento de compra e venda tanto faz né porque, a matrícula que é o documento originário da da propriedade é possível sim você terá matrícula e ainda assim você necessitará fazer usucapião quando há uma diferença, muito grande a malha entre o que está na matrícula e o real que aí se passou de um x lá de por cento, o irmão, o cartório vai criar problema, para você, retificar, essa, área e gerar, uma, matrícula nova com, a área, real então é possível nesses casos. In que é uma especialidade advocatícia assim eu tô falando do meu entendimento de de contato e de experiência com? Um casos que tem já tive um caso sim que a pessoa pegou, a matrícula que tinha 12 hectares mas quando ela fez, o gel que chegou no cartório ela tinha 18 hectares um, gel gerou, mais, seis hectares, para ela, se, você já, lá, morava, em, 12, como matrícula, mas ela, tinha de fato, real 18 aí tem que fazer os campeão de se, achegar e registrar, matrícula, a márcia, a márcia. Tá ela falou que na real assim a pergunta que ela queria é esse alguém pode tomar, posse da terra mesmo você tem, a gente todos os documentos né isso, no carro fazer certo entendi isso, a casos se, a pessoa entrar numa área que tenha matrícula que tenha todos assim vamos por se você é dono de uma área que ela é matriculado no cartório, no seu nome mas você não visita essa área há, muito tempo deixou, ela, lá, veio, uma, pessoa se, instalou e começou, dar uso para essa, área e ficou e cumpriu, o tempo mínimo que agora, eu não sei te, dizer quanto é o tempo mas, a tabela de com base, no código civil de tempos de comprimento de posse para dar direito ao usucapião então sim é possível porque é pela constituição, a propriedade ela tem que cumprir uma, função social que é se ela não se você tem uma propriedade e não está e essa propriedade não, está cumprindo, a função social que é de se, a propriedade rural que as produzem alimento criar gado enfim gerar movimentar, o contexto rural outra pessoa que não tem a propriedade nenhuma assim instalar na sua propriedade que tá lá sem sem uso, ideia era, uma função social essa, pessoa que se instalar ela pode vir, a ter direito, a usucapião você já pedir, o direito de uso, dessa área porque você, mesmo com, matrícula, você não, tá se importando com, a área né é necessário mas isso é isso é uma questão muito jurídica assim eu tô respondendo do ponto de vista prático mas tem que olhar caso ou acaso é só complementando o que o jane que tá falando acho que a gente deixa sempre né para as pessoas que têm áreas possui estão regularizadas né que elas dei uma destinação visita à área são as identificarem alguém que está lá e ocupou, a área de citamentos em sua consulta ela pode fazer uma notificação extrajudicial ela, pode amanhã depois pedirá que o instrumento lá integração de posse e reintegração de posse então você pode pedir, a reintegração de posse para não deixar que essa pessoa se perpetue lá para não, dar esse tempo que eu já me falou se, você for mexendo por, ignorando, vai, dar o tempo ela vai ela conseguir provar que ela tá lá muito tempo ela vai pedir usucapião o que acontece muitas vezes também trazendo compra rede, a prática infelizmente essa coisa do ser humano né as pessoas às, vezes contrata, um caseiro de forma informal lá, vão deixando, a pessoa lá para cuidar da área e tudo mais e não fazem nenhum contrato não assinei um, termo, deixa, um, aquela, coisa, no fio do bigode com, a gente fala para fins, jurídicos juiz, tudo, mais, não existiu do bigode aí você quer vender, a sua área ou você quer desocupar lá que tirar aquele caseiro e ele não quer sair ele, entrar com, uma, ação de usucapião, lá já aconteceu de pessoas, ganhar vocês você perder, a área porque você, não fez, nenhum, instrumento legal é quando, a gente fala de regularização fundiária regularização documental é importante você sempre tem algum instrumento documento que te garanta alguma relação relações trabalhistas é às vezes você faz isso, para você, não, terá, relação, trabalhista, né, vocês, não, tem, pagar, o fgts para pessoa que todo aquele expulsos, lá, pensando sabe, são bom mas as vezes é um barato que sai caro né ou seja amanhã depois, a pessoa pegar e e tomar conta da sua terra então essas duas coisas você identificou alguém que não é do seu conhecimento demais solicitar, a reintegração de posse acho que pode ser feito notificação extrajudicial comunicarem cinco está sendo invadido e ocupado, a terra se é alguém né que você tá colocando lá para cuidar da terra tudo mais faz algum instrumento jurídico tal que garanta que a pessoa.
Tá lá ontem eu concedimento, o contrato de comodato se você não quer cobrar nada, faz, alguma, coisa, assim, nesse, sentido né é que a pessoa pode produzir lá ou então você faz um uma relação, né com, o caseiro um contrato de empregatícia, né ao conselho que a gente dá para você, evitar esses problemas, no futuro né ali sim com, certeza, sim já está quase, calor, nando, tem, não, tem, mais, um, minuto, ele, tem, dá para ver, pergunta, aqui, só, para responder, a regina quem fiscaliza, o car, no estado de são paulo é era?
A secretaria de meio ambiente eu acho que recentemente passou para a secretaria de abastecimento e agricultura bom e isso, no âmbito de são paulo eu não tenho certeza mas o ou é a secretaria de meio ambiente ou essa que a secretaria de abastecimento e agricultura era. A cima né parece que recente passou pela secretaria de agricultura e abastecimento isso, no estado de são paulo e. No no na união na federação do país não é quem fiscaliza, o car é o ministério de meio ambiente por ele ser uma política vinculada ao código florestal ea área ambiental então, o carro fica dentro dentro do ministério de meio ambiente, no governo federal, o, ok, gente olha esse assunto é bem delicado tem muitas muitas dúvidas né eu acho que a gente poderia fazer um segunda [música] apresentação tem várias perguntas aí da imagem ambiente também né daniel dá para, a gente ficar mais um pouquinho estendeu, a live, a gente pode ficar mais 15 minutinhos e eu não sei mas vamos tentar responder essa pergunta geane você consegue responder, essa, pergunta, em qual, a ingerência do estado na situação 1 bom então é isso é uma pergunta vinculado, a outra né então assim eu vou ler aqui que eu consigo ver ó ah. Tá ó eu assim sem querer entrar em gerência julgamento de políticas públicas e figuras de pública ensinou não é esse, a intenção não é nem quero entrar nisso mas a zona sul de são paulo ela tem aí eu vou falar do ponto de vista bem uma análise técnica e ela teve duas coisas que fez com que tivesse um uma valorização dos terrenos que foi duas legislações a área de a prm bílis e, a prm guarapiranga que área de proteção e recuperação dos mananciais bílis e, a área de produção equação recuperação dos mananciais guarapiranga são duas leis específicas uma de 2006, a outra de 2009 se eu não me engano e que elas criam zoneamentos específicos na em todos os terrenos da bacia da bilis e da guarapiranga e que dilma dê uma de um dia para o outro quem era, dono de grande chácaras nessa área civil com, os terrenos podendo não, podendo, mais, ser, parcelado, porque, eles, passaram, até, um, zoneamento específico que é um saneamento além do plano diretor tem ao saneamento, a bílis e dali guarapiranga então assim sem entrar na questão de ingerência! Do estado ou sem entra nisso se? Existe foi uma questão tem, a ver como, a questão de duas leis aprovadas que fixou o tamanho de parcelamento da the lost nessas áreas independentes e área rural ou área de expansão urbana ficção tamanho do lote muito maior e aí entra numa lógica da ilegalidade né e aí eu os proprietários que se eles estão ilegais de parcelar, o solo com, 5 por 25 por exemplo lote de 5, por 25 eles estão, legais com, certeza, pode, vir da legislação e mais assim é um isso é uma questão, bem complicado aí essa pergunta apesar de ser, uma pergunta, importante né, mas não sei não dá para culpar, um outro é é uma uma, equação aí e complexo não cristiano você que é lá da da gestão e é assim o poder público ele tem como já me falou, a gente não vai entrar em um intenções políticas as intenções tudo mais existe algumas situações é muito plasma e isso envolve também é às vezes, a regularização urbana né então ocorre muitas vezes, os parcelamentos eles, ocorrem e existe uma população, lá, ocorre de família, legal existe, uma população, vulnerável, lá, né, em, condições, precárias enfim que geram problemas é de saúde pública lotam hospitais, são problemas enfim, são pessoas lá também que você precisa considerar né que muitas vezes elas não entendem, a legislação compraram de boa-fé ocuparam as aires e elas foram parcelados legalmente e o poder público ele se vê obrigado muitas vezes, a fazer essa regularização para ele, poder prover, serviços, públicos, não, seja, né, é, bom, então, regularizar mesmo que é com, o jaime falou quando isso é legal ele, poderia parcelar esse por gente só que já tem uma comunidade constituída na região o que que você faz é muito difícil quando você não consegue remover para outras áreas que é o ideal você fazer as políticas de habitação e consegui remover essa pessoas para as outras para outras áreas, adequadas nos muitas, vezes, já, estão, consolidadas, lá e os problemas ambientais, os problemas ou seja de saneamento se você não regulariza aquilo ali é pode virar um, problema, ainda maior, então acaba o que acontece muitas vezes de regularizar é esse tipo de área é para poder, prover serviços, a serviços públicos de saneamento é coleta de lixo né ligações identificadas ligações clandestinas de luz, ou seja, poder fazer!
As ligações veículo e as pessoas podem pagar e então existe como jane falou uma questão, muito complexa aí né, claro alguém pode sugerir que existem interesses ontem ou não, a gente não vai entrar nesse nesse ano isso, aí é simplesmente analisando questões técnicas é o ideal é que existe uma fiscalização anterior né que não aconteça esses parcelamentos irregulares não deixe ser consolidados essas áreas ea política de habitação ela seja, feita nos lugares, adequados, né, ou, seja, para que a zona rural se, mantém com, essa, paisagem, rural com, os moldes acima, do dos dois hectares né e, as áreas de preservação adequadas dentro da da fração mínima para que isso aconteça, o sítio mas ele deixou só complementar que caberia aqui alguma aprofundar sobre regularização fundiária urbana mas assim aí eu volto, a não não é, a ideia da live né, a ideia dela vai trazer, a questão mais ou contexto rural mas só um exemplo algumas áreas que não estão mais no contexto rural e que ainda que elas não possam e o lei uma lei por exemplo, a lei, a lei de mananciais não existe mecanismo de que possibilita, a regularização através da lei 13465 que a lei de regularização fundiária urbana no entanto esses núcleos que a gente chama de núcleo de núcleos de ocupação informal núcleo de organização informal eles precisam ter sido formados até trem até 20 de dezembro de 2016 porque, a lei é de 2017 bom então depois de 2016 novos núcleos urbanos informais que se formaram nessas áreas eles estão na irregularidade e eles permaneceram por exemplo esses parcelamentos, novos agora de que a gente tem visto na tv não é novidade falar aqui fininho tô fazendo, denúncia, todo mundo, vê na tvi eles estão e eles permaneceram na irregularidade por quê porque eles não, podem nem se valer da lei 3465 porque eles se formaram depois de 2016 e se eles fossem formados antes de 2016 ainda teria, o advento da lei 13465 que permite regularização de núcleos urbanos informais, inclusive em área rural que tenha característica urbana loteamentos de chácaras pequenas que se for chácara de 1000 metros que se formaram mas tem uma característica urbana eles, viram, núcleos, urbanos, informais e e viram áreas de expansão urbana se eles podem ser enquadrado na lei 3465 eles vão deixar de ser, rurais porque, eles, não tem mais essa característica que são chácaras de 1000 500, mil metros, em forma de condomínios dentro da área rural eles não vão ser mais computador não vão mais plantar milho feijão não vou mais fazer isso só um chá cremos ali então, esses sim são possíveis desde que os preços informados, a sido formados até 20 de janeiro de 2016 aí eles entram como áreas de expansão urbana e serão taxados de iptu também viu, a área o metro, quadrado, tudo muda não é mais, a t?
R. Teu, esses então só, para dar uma pincelada não é a ideia da live é mais focar em área rural né, mas só, para responde, um pouco que o rapaz perguntou é mas cabe uma nova, live de urbano né áreas de você né acho que cabe mais uma live aí e aí então eu queria agradecer gente que a gente? Tá encerrando mas eu acho que esse assunto ainda gera bastante assunto e, a gente pode estar aprofundando né cris e, a gente também é fazer é febre outra vocês têm foco é com as necessidades dos agricultores.
Do e não é que a gente tem muitos assuntos aí dentro do da zona rural e que a gente quer sempre estar aqui com, o cristiano e chamando os parceiros para, a gente precisar aqui, para tratar, apoiando, a a zona rural, a escola aqui. Tá o nosso contato escola de agroecologia na roupa prefeitura sp. Gov. Br qualquer dúvida ou sugestões para, a gente fazer novas lives a gente tá disposição é eu queria quê que os dois se despedir sem fazer os agradecimentos e aí você já pode você é da casa, aí, eu quero agradecer então rosenir jane poder participar com, você aí, a gente poder trazer aí agradeço todos os participantes espero que a gente tenha, a gente pode esclarecer algumas coisas o que a gente não pode esclarecer vocês podem procurar né, a gente, a escola agrícola gia, a gente dentro da cai lá é que a gente busca as respostas dentro da a gente faz esse contato dentro da prefeitura ou falei né, a gente não sabe tudo é existia um assunto muito antes muito complexo aí, o gênio domina bem mais que que a gente, a gente sabe um pouquinho aí mas o que a gente não sabe, a gente pode correr atrás e tentar se informar e auxiliar, a gente solicita que as pessoas não faço as coisas nem poxa é sim forma em, busque exatamente as questões quando for e de posse de de aquisição de terra de tudo mais para que você não tem um problema depois né é isso gera problemas para você, já problemas, para toda, a sociedade então é importante, a gente fazer as coisas corretamente é eu acho que é importante esses momentos a gente faça outros aqui mas, a gente fica sempre à disposição para poder. Tá atendendo o público da melhor maneira que vocês acharem por telefone presencialmente ou, por e-mail; obrigado, obrigado, jane, obrigado, você, minha, um, abraço, a todos, boa noite tá bom eu agradeço né faço consequência da falta do cristiano né é de essas lives, elas são conteúdos que trazem principalmente na questão o as questões técnicas igual regularização é uma coisa muito técnicas as pessoas têm muito conceito muito as pessoas confundem tudo e eu acho super útil e válido essa interação da do setor público até mesmo porque eu já, fui muito né, sim setor público informar e formar né não é só informar é informar e formar que a função da escola de agroecologia lado de parelheiros ela tem essa função é informar e formar também informar para as pessoas do lado da região serei formadores de de assunto e tudo mais de uma e agradeço, a roseli ao cristiano aí por rever novamente fazer, a tempo que a gente descia, a rose faz menos tempo porque eu fui lá fazer reunião, né lá, no parque e agradecer, a quem perguntou, a quem ficou até agora, ouvindo e quem viera assistir outras vezes, surgir, novas dúvidas que surgiram com, certeza eu não domino tudo, eu conheço, um pouco, a medida do tempo gente, vai se informando mais né, para melhorar, a prática do trabalho é isso agradeço agradeço daniel aí que também fazia tempo que não via pela toda questão técnica aí por trás da live sem ele aí não é possível é isso rose tchau, a gente muito obrigada, obrigadão, ao, público; obrigado, a vocês e até as próximas live bom então. Tá tchau tchau tchau. !