E aí [música] boa noite, a todos gostaria de iniciar essa área essa da nossa série e aí que cidade hoje é discutir um tema interessantíssimo tem polêmico e relevante para o direito brasileiro ea regularização fundiária, nós, temos, aqui, hoje, queridas, professoras e professores, a procura danielle zoada rose nossa, presidente, mente agora, o professor rodrigo e é que o organizador deste evento aquele costurar lívia melo realçar, a altura júlia moretti de são paulo paulo carmona e brasília eu gostaria de agradecer outra gentileza da participação de estar, conosco grande virtualmente na rua usp e deseja um ótimo bate um, ótimo, encontro, rodrigo, oi, boa noite, a todos também gostaria muito de agradecer as nossas as nossas convidadas é, o nosso convidado, a debater esse tema tão importante e para, o futuro das, nossas cidades né, a nossa política urbana também e também é muito polêmico que gera bastante polêmica eu acho que a gente terá um debate: bastante interessante e eu gostaria agora de passar, a palavra então em, minha, longa muito, para, a daniele, a conduzir, a nossa nossa vários aqui pegar uma, boa noite, a todos um bom, trabalho oi, boa noite, a todas ea todos eu agradeço mais uma vez, o professor thiago marrara e ao pós-doutorando rodrigo pironti pela confiança né e pela oportunidade de mediar, o encontro dessa noite e eu confesso na que estou sentindo um misto de alegria e também de senso de responsabilidade da da importância da temática na que tanto instiga a mim e tenho certeza que aos nossos ouvidos por isso eu espero que os ouvidos também se coloquem aí para fazer perguntas aos nossos debatedores e também é um prazer conhecê-los mais de perto aí que virtualmente que são então os professores né, a professora júlia murad que abordará a discussão sobre, o risco e na regularização dentro de uma perspectiva de intervenção em edifícios ocupados, o professor paulo carmona irá falar sobre, a constitucionalidade da, a samsung área como um instrumento de reurb-e, a professora lígia melo casimiro que irá discorrer sobre a regularização fundiária em zonas especiais de interesse social e, aí produzir, o nosso tema eu me proponho, a falar brevemente sobre alguns pontos que se já são conhecidos por muitos também, são pressupostos importantes, para, o enfrentamento da questão e para localização. Do tema eu falo então da necessidade de compreender os contornos do déficit habitacional de forma clara porque ainda é corriqueira na relação e muitas vezes se faz entre, o déficit habitacional e o número da população em situação de rua por exemplo ou mesmo entre, o déficit e o número da necessidade de produção de novas habitações, o problema é e o problema social ele é mais abrangente porque ele, afeta, também grande parte dos trabalhadores de baixa renda do país e também porque envolve não apenas, a necessidade de construção de novos as ações mais também, a necessária adequação das moradias já existentes como é que coloca na vida com book in pelas para realizar, a dando um seminário internacional sobre pesquisa habitacional realizada esse, ano pela, fundação joão, pinheiro, a grande maioria da população é uma memória de alguma forma de uma, maneira não adequada e é o papel do desce identificar estas situações e assim, a partir de um conceito mais amplo de necessidades habitacionais é possível, a gente separar dois segmentos diferentes, o primeiro envolvendo, o déficit habitacional quantitativo que tá ligado essa ideia mais imediata de necessidade de produção de novas habitações de novas moradias e também de um outro lado a inadequação ou déficit qualitativo que relaciona né a necessidade de melhoria nos domicílios, já existentes quanto, à infraestrutura de serviços condições e delícias e mesmo de titulação e essa distinção conceitual ela se torna ainda mais importante quando, a gente pensa nas políticas habitacionais que podem então adotar basicamente duas frentes, no enfrentamento do problema da concretização do direito à moradia que é um direito humano e fundamental garantido, no artigo 6º da nossa constituição e essas duas frentes seriam então de um lado realmente, a construção produção de novas unidades e de outro lado iniciativas de regularização fundiária e urbanização para melhoria e adequação, dessas moradias já, existentes e essa, segunda frente de enfrentamento então parte do reconhecimento dos assentamentos precários como, integrantes da cidade, real que ter mandam aí políticas habitacionais específicas e efetivas então pessoal não há, como, fechar, os olhos para, a cidade real, a eu for buscar dados preliminares aí produzidos pelo pelo ibge desculpem que tem por objetivo subsidiar, o próximo senso que foi transferido para o próximo ano para, 2021, por, conta da pandemia, nós estamos enfrentando do brasil esses dados ainda que terminares eles apontam que em 2019 havia 13151 aglomerados subnormais e, são entendidos como formas de ocupação, irregular de terrenos públicos ou privados caracterizados por um padrão urbanismo, urbanístico e, regular carência de serviços públicos essenciais e localização em áreas que apresentam restrições a ocupação e é por isso né que a população desses locais acaba sendo submetida, a condições socioeconômicas de saneamento e mesmo de moradia precária e nessas mais de 13, mil aglomerados subnormais por sua vez é você vai encontrar mais de cinco milhões de domicílios ocupados. Imagine o tanto de população então que moram nesses domicílios e cinco milhões de domicílios então distribuídos por todos os estados do país esses dados, são pequenas indicativo não grande na verdade indicativo da perversa dinâmica do processo de urbanização no brasil que persiste em gerar exclusão social e segregação territorial contribuindo, para baixo, a qualidade de vida nas cidades para, a degradação ambiental e mesmo para o aumento da pobreza é nesse contexto então que a regularização fundiária se apresenta como uma importante diretriz da política urbana e mais né como uma ferramenta, complexa e abrange medidas urbanísticas uma das, sociais e mesmo jurídicas destinadas, a incorporação dos núcleos informais ao ordenamento territorial urbano é o que reforça o artigo 9º da lei 13? 465 de 2017, novo e polêmico marcos legal da regularização fundiária que certamente será trabalhada pelos nossos debatedores né, o fato eu gostaria de destacar é que a regularização fundiária especialmente aquela de interesse social ou seja voltada, à população de baixa renda ela não deve se afastar da ideia de moradia adequada e essa noção vai muito além de um crepe quatro paredes como se diz né, lá, perpassa, pela, disponibilidade de serviços, públicos pela habitabilidade localização custo acessível segurança na posse entre outros requisitos o que foram previstos né lá no comentário geral número quatro do comitê de direitos econômicos sociais e culturais da honra e é com, essa ideia que eu gostaria de dar seguimento ao nosso evento dessa noite partindo para fala dos nossos, palestrantes e terão, a em 20 minutos, para desenvolver, os seus temos novamente eu peço, a todos que não se esqueçam de elaborar suas perguntas e nós diremos ao debatedores, no segundo na segunda parte do nosso, encontro né sem mais, demora vamos começar começar pela professora júlia moretti que é doutoranda na faculdade de direito da universidade de são paulo mestre meio ambiente e desenvolvimento sustentável pela university college college london mestre em, direito, urbanístico, pela puc de são, paulo especialista em regularização de assentamentos e informais, pelo instituto por house and urban development studies, advogada com, experiência, profissional, voltada, para regularização, fundiária de assentamentos, informais defesa do direito à cidade à moradia e ao meio ambiente sustentável momento de projetos sociais controle de políticas públicas bem como advocacia em direitos, humanos e, a professora irá falar então como eu já, mencionei sobre os riscos e regularização perspectivas de intervenção em edifícios ocupados professor, a palavra toda sua bom obrigada daniele boa noite, a todos e, a todos é que agradeceu professora tiver com, uma, rara, por, esse convite é, o rodrigo também né que fez a organização e também esse evento é parabenizar também e saudar os meus colegas aqui e vamos levar sair comigo para você, fala, professora, lígia é um, prazer, enorme, estar com, vocês e também, como como, descer, daniele, não, saísse de responsabilidade, enorme né, ditar uma mesa, junto com, professor paulo professora, lívia, mas, vamos, lá, vamos ver, se, eu atendo aqui, a proposta que foi feita e eu vou compartilhar então aqui com, vocês, vão, apresentação, porque, ao, falar, sobre, risco, eu acho que às vezes as imagens ajudam, a gente, a entender um pouco? Do problema e é me avisa incitar, o aparecer melhor, a oi, tá aparecendo por favor a e nada as pronto até aqui ocultar isso né pronto, tá aparecendo tudo perfeito, tá bom é bom essa foto profunda do edifício são vito muitos de vocês devem conhecer, a história é eu vou tentar falar brevemente sobre a questão do risco da moradia né ela fica falando um pouco das categorias, a sobre risco e considerando as tipologias a de assentamentos informais ou núcleos urbanos informais como isso se relaciona como, a regularização fundiária olhando um pouco a base, normativa e as hipóteses de gerenciamento de risco e especificamente nos prédios, ocupados, a possibilidade de reenquadrar, o problema com, uma questão, a ligada à regularização com, apontamento de algumas perspectivas de intervenção e sobre, o risco é a moradia é o primeiro quando falo em risco, a primeira coisa que nos vem à mente são os riscos geológico-geotécnicos associados as ocupações periféricas né impostas nas beiras de córrego nas áreas ambientalmente frágeis, isso normalmente se verifica em favelas e loteamentos que em segundo, né aquela, caracterização, aquela, tipologia, clássica, né dos núcleos, informais, é, ela, tem, uma, especialmente, nas, metrópoles, nessa característica ditarem, a vitória nas periferias vale lembrar aqui né, o adauto, cardoso nos mostra, um, pouco, fazendo, uma crítica, a essa tipologia da importância de olhar, o problema las totalidade e superando essa essa tipologias clássicas olhar, a partir né de matrícula dimensão que da irregularidade da precariedade da carência, a idade e aí, a gente pode ver que o risco aparece eminentemente ligado à precariedade mas o risco a partir de uma dimensão olímpica eles exigem que a gente análise procure faz responder à questão né os problemas inerentes, a essa ao risco olhando todas essas dimensões é um bom então além disso você coloca em, cena, também, um, confronto entre, a ideia de núcleo urbano consolidado e as fronteiras urbanas para usar, uma expressão né do haroldo torres né é que é muito comum também na especialmente nas grandes metrópoles mas associada, a um fenômeno que durante muito tempo se, verificou por exemplo na região metropolitana de são paulo quero esvaziar, a mente das, áreas centrais e crescimento periférico em situações de bastante precariedade e aí esse, problema faz com que a gente questiona, a ideia da permanência nesses assentamentos né que é ali fortemente relacionada, a ideia de regularização então, esta opção de moradia não é uma moradia, transitórias nos núcleos, informais, consolidados, pessoalmente, mas também, nasceram, o ana quando eu considero que está a população muitas vezes, a vindo de uma sequência de remoções e assentamentos né dialogando um pouco com que a daniele apresentou nessa uma resposta essa situação de déficit né então, a a ideia da própria 13465 tem como objetivo, a permanência dos ocupantes e melhoria das, condições ambientais não é qualquer permanência aqui como, eu disse algumas imagens né relacionadas à gestão do risco ea ideia de que, o núcleo para consolidado quando ela é difícil reversão é horas esse risco por exemplo geológico-geotécnico de roças estados existem desde, a década de 70 e mesmo nas periferias na lena nas fronteiras você vê aqui uma alta, consolidação da cidade né ainda que as é bastante precárias é mas eu posso olhar também para o risco em edifícios ocupados associados, a ocupações em áreas centrais seja em prédios subutilizados, ociosos, ou, mesmo, em, casarões, abandonados, né, ah e aí, você vai, ter, ocupações, ligadas ao, movimento de moradia, algumas vezes, outras, vezes, não, tão, organizado, sou, curtis, né, realizados, aí na obra de aluísio de azevedo, mas hoje em dia você inclusive, a acha curtíssimos verticais né, então nos prédios, ocupados, uma relação de aproximação do trabalho da moradia ou uma exploração de aluguéis ou alugueres caríssimos naquilo que é professor alexandre aragão chama de multiplayer habilidade e também nesse caso, a gente tem que pensar que é uma história que vai, dar transitoriedade para permanência essas ocupações na década de 90 e tinham um caráter de denúncia de uma situação de ociosidade aqui prédios elas vão se consolidando como uma verdadeira, opção de moradia, para muitas, famílias, seja, naquela, dimensão qualitativa do df que é uma das maiores né dos indicadores tem maior, importância é, o ônus excessivo com, aluguel e, aí muitos, a optam por participar né dessas ocupações e ingressar em locais próximos, ao seu local de trabalho, é e essa situação na verdade se consolida em vários prédios e alguns, já complicações há mais de dez, anos né, ah você tem, por exemplo, a previsão dessas moradias coletivas seja na lei orgânica do município de são paulo e! Tá aí né artigo 149 também na lei moura que é uma lei de 91 às vezes a gente esquece dela mas é uma leite já e 90, no município de são paulo para água sobre, a regularização dessas moradias coletivas especialmente dos cortiços e bom então né como eu disse, um curso clássico um, casarão e essas, novas formas dos cortiços verticais, então, uma oficina de costura com, muitos, imigrantes e vocês, veem além das, máquinas ali, a geladeira e tal quarto da família né as ocupações algumas organizadas ou não e aqui embaixo na direita, a gente pode ver, diferença por exemplo do que é uma ocupação organizada né também uma oficina de costura mais, a perspectiva de geração de emprego e renda, a gente for olhar mais, a questão do perigo das ameaças, a gente pode lembrar dos incêndios né aquela domingo ali wilton, paes fica né caiu em, áreas, contaminadas, então, aí, em, cima, você, tem, um, lixão, em, são vicente que é chamada de trabalhar, tuba em, baixo, no condomínio singapura, também era; uma área, contaminada com, vazamento de gás, metano é e essas, a ideia de mostrar essas diferentes, a apologia então diversos. Tipos de risco associados, a diferentes tipos de assentamentos ou diversos tipos de núcleo, a nossa em uma dimensão importante preliminar que é o diagnóstico né desse risco é mais 15 sendo denominadores comuns a que.
A gente tem que considerar então que a remoção nesses casos tem que ser a última alternativa que o direito à moradia é deve ser assegurado aí que existe o interesse social e uma, opção utilizada e, a professora ligia certamente vai falar sobre as leis de forma né há muito mais aprofundada então eu vou deixar que essa parte ela certamente vai falar mas eu são a estipulada na lei de regularização e como eu disse de preferência, a permanência uma das, famílias estão pensando como é que a própria lei de regularização trabalha essa dimensão do risco e aqui uma imagem bonita de uma de uma comunidade ontem na beira da represa de são paulo que tinha situações de risco, mas também tinha casa, muito, consolidadas então, no âmbito internacional, você, tem uma, intersecção entre as agendas né, a nova gente iguana acordo sobre ambientes pensamentos quirino, para coisa de paris e o marco de sendai de falar, sobre, o rico e, a intersecção entre eles mostram uma agenda de desenvolvimento sustentável esse é, o desenvolvimento sustentável é trás é isso palavras da gente né traz conceitos como resiliência redução de vulnerabilidade e prevenção, são aspectos absolutamente, centrais para: a regularização fundiária claro sem desconsiderar que existe na própria disputa conceitual é o que é essa sustentabilidade o que é essa residência então com, trabalhos bastante interessantes com, autores internacionais, falando da breca e dá um forte né então voltar à condição anterior no caso né de desastre ou de algum problema de concentração de algum risco que estão nessa linha mas também de melhoria das condições e da melhoria das, condições há necessidade de intervenção do poder público melhoria das condições habitacionais como, a gente conhece nas ações de regularização fundiária, a cidade sustentável sustentabilidade também presente, no nosso treinamento, o próprio estatuto da cidade nas suas diretrizes gerais quando fala do direito à cidade sustentável envolve, o acesso à terra à moradia infraestrutura lazer transporte enfim uma série de questões muito mais do que quatro paredes e um teto é se a gente for olhar então, a esses elementos comuns que devem permear qualquer ação pública ou qualquer atuação ainda que júri pode inclusive judicializada, a gente tem que perguntar olhar né a emoção como uma alternativa e isso encontra respaldo na lei 12 340, no próprio direito à moradia e aí um julgamento recente do ministro edson fachin é que apesar de dizer, o óbvio é disney é uma questão importante é de que a moradia pode por condicionantes e aí agora, tens de remoção decorrentes do exercício do poder de polícia lembrando aí dos compromissos internacionais é e aí como comprar tinta e como lei de regularização vem, o risco professor marrara me lembrou muito bem na banca de qualificação que ele já estava presente na mp, 2220 né ou uma forma é de o exercício do direito à moradia em local diferente daquele que é efetivamente ocupado quando eu vou passar uma carreta risco e aí uma abordagem da 13465 muito mais ligado à melhoria das condições habitacionais como primeira opção né então, os estudos técnicos como elementos fundamentais esse projeto de regularização e cuja implementação é condição para, a promoção da urbe aliás, a enquanto toda, a dimensão urbanística e essa é uma dança deles críticas à lei na enquanto a afirmação do direito à cidade ea necessidade de urbanização né ter ficado talvez um pouco uma questão, como, satélite, né, tão, importante quanto, a situação nesse novo marco da regularização ah mas se, isso é verdade para as obras de melhoria das condições de emprego, o básica e serviços não é para, o risco né e tem que ser implementado como condição para aprovação do projeto de regularização né e, a remoção, no artigo 39 parágrafo segundo, como última, opção quando não for possível eliminar e, a ideia então se a gente tá falando aqui nos dois, casos, os direitos, subjetivos, seja, ele, seja é assentado né, como também de eu direito, a melhoria das, condições e aí as opções de utilizadas só para lembrar e na dentre as várias modalidades de zeis você tem, um inclusive. As leis de imóveis edificados subutilizados encurtados da professora lídia vai falar sobre isso e, a sobre, a aferição risco eu só queria lembrar da importância da construção social. Do risco e de trazer para essa discussão a percepção dos moradores, o conflito nessa dimensão do conflito porque muitas vezes a gente fica numa função absolutamente técnica ea doutrina sobre risco fala da importância dessa dimensão coletiva e, a gente não tem então descolamento entre quem decide o que é o risco entre tem a fera esses risco e disse tecnicamente e quem suporta esse risco então entender porque é que os moradores o que que eles entendem que são as posições que eles vivem quais são as medidas que eles já tomaram para mitigar o que deu certo eo que deu errado ajuda a entender por que que se sujeita a uma condição de risco né e evitar que a gente então jerry novos riscos porque, o gerenciamento de risco é simples lei mais fácil remover exposição simplesmente quero ver as pessoas né e, a ideia de gestão de risco não pode tem que ser remover, o risco e não as pessoas em risco sob pena de criar novos riscos né então, vamos, fazer, esse, preocupado com, a questão da responsabilidade então, a que acontece algum acidente administração vai ser responsável, o proprietário vai ser responsável, a gente acaba justificando remoções e, a colocação de pessoas na rua gerando um risco difuso em talvez aferição de responsabilidades, seja mais difícil, no momento de quando mia como que a gente vive, você teve situações numa forte campanha para, a né campanha dos despejos zeros os 10 aqui é muito importante, eu posso, também pensar, no gerenciamento de risco, a partir das, gerin né as ameaças a fazer uma invenção para remover essas, a minha os perigos que normalmente estão ligadas, a medidas estruturais em pela realização de obras né que afetam as causas subjacentes ou, o território né também então física é o espaço lembrando que o desastre não é natural né e aí também fazendo aí uma brincadeira com, o professor tiago talvez, a gente tenha hoje um desastroso direito do desastre em que pese focar na prevenção na verdade dá muito mais atenção, a a medidas os desastre com, a grande preocupação nas procedimentos para decoração. Do estado de calamidade e repasse de recursos, para construção. Do que de fato a prevenção dos riscos existentes ou trabalhar com, essa redução da vulnerabilidade melhoria das condições socioeconômicas e qualificação da segurança uma ideia de vulnerabilidade global e olha então só para o difícil nem só para as pessoas e suas condições socioeconômicas, mas olhe, também uma dimensão, política, uma, dimensão cultural, a e outras plantas lembrando que essas dimensões de gerenciamento de risco não são mutuamente excludentes e se, a gente olhar para os edifícios ocupados acho grande desafio que se apresenta é quando a gente pensa nos circuitos de formalidade e informalidade, a cidade formal normalmente, passa né da propriedade eu vou para aprovam parcelamento. Do solo e depois ele fico né usando, a potencialidade da propriedade neo o uso, a né em código civil nos fala né daquela tem poder utilizar, sempre, disposto, então, fazendo, uso desses, desses direitos na cidade informal que a gente vê muitas vezes é o contrário né, o pessoas em alta e onde ficam as suas casas, depois o que se busca é regularizar, o desenho urbano a forma urbana e o parcelamento e depois atribuir propriedades talvez na 13465 aí é uma questão de você fazer deixar as obras depois fazer, o projeto né de urbanização é mas não necessariamente as obras né ligar para, o parcelamento e atribui, a propriedade nas ocupações de edificius os atípicos, a você já esgotou essa essa dimensão formal de uso, né ele foi produzido, o regularmente ea ocupação atípica esse, uso atípico, ele é posterior e aí tem, uma grande questão que eu acho que a questão que coloco se coloca e aí eu vou encerrar por aqui até por conta que tem pra gente poder talvez voltar aos fundamentos legais também nos de é, mas se, há possibilidade de aplicação da riourbe, trailer edificações e núcleos, urbanos verticais, a 13465 dá algumas pistas disso né então ele fala por exemplo de parâmetros edilícios fala da legitimidade dos incorporadores falam em melhoria das, condições habitacionais de forma geral traz os conjuntos habitacionais ah, mas aí ó tá a redação eu acho um pouco difícil para o regime enquadrar mas como, eu disse esse uso ativo que colher posterior a edificação né então eu tô falando de uma mudança de uso.
Animal alteração do projeto original e que muitas vezes é associado a ideia de provisão e não de regularização é como eu disse eu vou deixar então é e outras outras questões sobre, a quantidade de enquadrar as como regularização por dermatite mas é um grande desafio trazer isso para o marco da regularização pautado pelo direito à moradia porque enquanto provisão o que acontece é que muitas vezes a gente vai trabalhar com, a dificuldade e curte ai que produziu unidades habitacionais em regiões centrais enquanto que trabalhando pela perspectiva da regularização, a gente consegue trazer também dimensões de responsabilidade da própria lei moura responsabilidade do próprio município de ela não comum poder mas como um poder-dever não é assim como, a gente construiu essa possibilidade de intervenção? É o município era particulares a partir da lei 6766 e regularização de loteamentos, também nos edifícios, a partir da lógica da regularização e especialmente na regularização e social na dado, o caráter de vulnerabilidade e os sujeitos não é de baixa, renda, o poder de verde interv né e, a possibilidade de compartilhar responsabilidades com, o uso de uma série de instrumentos desde transferência do direito de construir com. Doação do imóvel a própria o cabelo financiamento seco chiado ela ela administração que é uma grande dificuldades né nada dos moradores que desses moradores a sua mãe essas obras ou as medidas mitigatórias mas, a questão do financiamento é muito difícil enfim é um reenquadrar isso, a partir da perspectiva da regularização na baliza da moradia é muito importante né e talvez as experiências anteriores de fato não facilitem, a gente teve em são paulo e talvez seja do estado de são paulo conheça, o pacto foi, o programa de curtir seus feitos pela cdhu, distintas como é a vida, a gente consiga reverter com, totalmente né, tem, uma, ação, proposta, pela defensoria, mas ele é basicamente era. Um projeto que é um programa que tirava a ocupação e construir um novo edifício no lugar do cortiço nem é um muitos na linha de não aproveitar que é o que às vezes nos incitam, a fazer né reconheceu, o histórico da ocupação características típicas daquela pontuação aquela dimensão social é um, peculiar naquele local que exige uma intervenção muito específica e acho que isso é importante quando a gente pensa nas intervenções de edifícios ocupados é um ficar em que posição para falar um pouco, mais sobre, isso nos debates, e muito obrigada, mais, uma, vez, pelo, convite e pela, oportunidade de aqui, essa noite, a professora júlia nós que agradecemos pelas? Alas, né que trouxeram vários apontamentos super interessantes de uma, perspectiva e dos núcleos verticais que às vezes é menos comum do que os outros tipos né ao serem trabalhados aí pela doutrina então muito obrigada pela ilusão comportamentos e pelas provocações que certamente a gente vai retomar depois né e interessante em mim para destacar aqui na sua fala é que às vezes, o discurso de risco vem para desmobilizar, tudo né, e, aí, justificar, remoção, mas é interessante como, a sua sala traz? Para agir e, a possibilidade de gerenciamento desse risco e os riscos eles estão cheios de nuances. Né que tem que ser vistas aí a cada caso e podem ser trabalhados lembrando que é sempre a diretriz primeira tem que será a busca pela permanência né e se houver a necessidade e não que ela seja também tratada buscando garantir esse direito à moradia muito; obrigado, professora e logo, em seguida então vamos, dar o professor paulo né paulo carmona que é pós-doutor pela universidade de salento itália mestre e doutor em direito urbanístico pela puc de são paulo, professor titular de direito, administrativo e urbanístico do programa de mestrado e doutorado de direito e políticas públicas e do mestrado de arquitetura e urbanismo do centro universitário de brasília uniceub líder do grupo de pesquisa em direito público e política urbana da uniceub membro do instituto brasileiro de direito urbanístico e juiz de direito na tribunal de justiça do distrito federal e territórios professor a palavra é sua para desenvolver sobre, o tema constitucionalidade da legitimação fundiária com, instrumento é de herbie, muito obrigada, pela frente em participar e fique à vontade é muito obrigado, daniele começar agradecer do rosto com, ri, convite, feito, pelo, pentágono, para agradecer, aí, a oportunidade de participar desse, evento e desejar que isso fica vendo um um evento por aí é com, vários, vários temas, avenida batismo é a minha linha aqui é, o curso muito confortável falar depois da daniele e da júlia é final parabenizo e agradeço, a aula que que a júlia museu ea excelente introdução que era. Né litrose tenho certeza que professora lígia vai vai, dar um show aqui nessa maratona que ela! Tá hoje é o segundo evento que ela vai tipo a e agora, você também, o convite a organização que eu sou, o rodrigo e o seu like é o os debates, dos outros os outros encontros, sempre, uma, pegada, interdisciplinar isso me ajudar, muito, porque houve, a profissionais de outras áreas quando se trata de direito, o banheiro é um uma necessidade é ouvir arquiteto engenheiro sabe maristas acredita, tá muito a ao conhecimento então, o grupo de pesquisa, no qual eu sou líder também tem essa, pegada, interdisciplinar, acreditem, tem, alunos, aí, no mestrado doutorado, estão nos assistindo, né e, o tema que eu resolvi, tá pra hoje, o tema bem piroso é, porque, sim com, a nova legislação federal sobre, a urbe já é polêmica é dentro da lei 13465 de 17 certamente legitimação fundiária é polêmico ao quadrado logo, porque é dentre todos os árabes né que as três ações diretas de inconstitucionalidade são na com, no supremo, o ministro fux é atriz temperado na nesse momento falei que matam por que despertou o tanto, o meu interesse que você é uma novidade e tenho me dedicado, a escrever sobre esse tema e última tem um baú sobre isso bom a por falar nessas e nessas ações diretas de bom saudades eu queria começar dizendo que a nova legislação ela uma em matéria de lanche à maternidade especialmente ela tem uma relação de confusa muito tupia pouco clara e acaba permitindo uma série de interpretações, inclusive interpretações que levam a intencionalidade do instrumento é então ela não ajuda esse é um primeiro ponto que eu gostaria de deixar claro e aqui, o esforço hermenêutico de qualquer pessoa que se vá aprofundar nesse tema é que eu tive mas para mas aparece para dos dispositivos especialmente artigo 23, parte 24 as conclusões que não são muito adequadas, a meu bebê reborn que eu quero trabalhar com, você lembrar também que a primeira de ir proposta 5771 pelo procurador-geral da república rodrigo, a apple rodrigo jalloul impugnou toda, a lei, no senhor aspectos formais e nos seus, aspectos materiais e eu te trago de aprofundar, no estudo dessa das, manifestações das, iniciais dessas, aldeias, considero essa, a mais frágil e considera o que ela não desceu, a menos necessárias e ela, tá meio a uma uma ligação de de inépcia da inicial por um de cá, o mercado da minha empada dispositivos que ela considera inconstitucionais como a pec material mas de qualquer forma em seguida veio, o outra dentro 577 por um líder do partido dos trabalhadores essa bate, forte nos aspectos, formais e, do aspecto material ela é apontar várias encontro, realidade, especialmente, rural e aponta, algumas em condicionalidades e matéria de rubi entre elas é claro legitimação fundiária e até ser que é às 8:00 três promovida pelo instituto dos arquitetos do brasil eu considero a mais completa, a mais difícil de ser enfrentada do que ela torne como isso é permitir que a questão da competência legislativa, a a nova legislação parece invadir, o em vários momentos e o espaço normativo que deve ser reservado aos municípios ao distrito federal porque, a competência legislativa de corisco todo sabe 14 primeiro, a função concorrente e naquela é daquela daquele tipo que a união faz, a norma geral e portanto tem que haver um espaço daí já viu é reservado aos municípios e ao distrito federal para elaborar e observando, essas normas, gerais elaborarem, os sintomas específicas, então, essa, terceira reconsidere, a até porque foi foi posterior as outras né, eu considero, aqui vai demandar o maior, número de debates, e argumentos, mais forças para que o supremo a se debruce qualquer forma todas as três aldeias pediram é o cautelares e o o relator o ministro fux assim como virou uma praxe, em várias questões do supremo tribunal federal aplicou, o artigo 12 da lei 9868 de 99 dizendo que o relator diante da relevância da matéria e seu, especial significado de uma, ordem social em, cima juíza pode apagar, a prestação de informações todos os atores da g. U eventualmente do pgr sendo autor já submeter, diretamente e o tribunal, vai ter, a faculdade de julgar já de definitivamente até você e as três a dez estão prontas para serem levadas ao plenário mas não, a data ainda nossa previsão de julgamento dessa matéria o que tem leite mas não uso da legitimação fundiária é bastante inseguro porque dentro da possibilidade e depois do supremo conhecimento funcionalidade ele vai ter que se debruçar que vai fazer com, aqueles tipos é para pelos registros que ocorreram deles são assim turim da área em unidade com que o supremo disse tão a uma questão de segurança jurídica e também habitando é na leidiane saudável quero rapidamente chama atenção para, a essência da mudança em relação ao que os pontos principais ao que parei 1197 de 2009, a lei anterior né é trazia comparando os dois extremos entre ou eu quero ir para aí na casa da minha vida ela se não tava muito por critérios, objetivos, você, conceitos-chave, como, área, urbana, área, urbana, consolidada e esses, aspectos bills, às, vezes, mais, temáticos não é é combinavam aspectos, legais com, aspectos, parciais, veja, um, conceito de área, urbana consolidada, polly, antiga passava pela densidade demográfica superior, a 50 habitantes por hectare, e implantação de um mínimo de equipamento de estrutura que até a identidade era! Matematizada o que que ele fez, deu um giro completo ela abandonou esse critério não é à toa que bora lá não fala mais em área urbana mas sim núcleo urbano não fala mais em área urbana consolidada mais, em, núcleo, urbano, informal consolidar e os conceitos fácil salmos eu não quero subjetivos e levando mais em consideração, o aspecto funcional usos, veja, só, para, dar um, exemplo e núcleo, banco agora, essa também tomando antigo, 11 e fiz, o primeiro da nova, lei com, uso e características urbanas constituído por unidades imobiliárias já inferior, a fração mínima de parcelamento em função da da lei 5868 72 que trata do parcelamento rural independentemente da propriedade de sol ainda e, a área seja qualificada como rural ver aqui os usos e, a uma abertura maior? Não é para enganar o que é ou não uma, o núcleo e os usos é que preponderam veja aqui nunca urbano foi mal consolidado e esse é um conceito intimamente relacionada legitimação fundiária é aqui, a história são considerados tempo da ocupação não diz qual, a natureza dessas identificações, a localização das, vias de circulação, a presença de público também não descolar e não estabelece, o mínimo como diz como fazer além de ouro entre outras circunstâncias, a serem abordados pelos podem aqui os burros tem um belo aspecto funcional e o conceito é bem aberto um conceito subjetivo, aí, nós, chegamos da legião com, fundiária e para deixar, bem, claro, ela, não, vou, lhe, dar o instituto introduzidas pela, medida, provisória 759 de 2016, quem foi, contra tirando, a nova lei de ouro é o político durante, a tramitação da medida provisória muitos debates, foram realizados e algumas, modificações e introduzidas na redação final é uma dúvidas, entre, elas, sl, uma forma originária de aquisição da propriedade com, a própria aids ou, não, seria, uma forma derivada, esse, ato, administrativo, vinculado ou é ato, administrativo discricionário é a que vai veicular operacionalizar esse instituto que conduza a propriedade além disso também uma grande capital e montante de função é na ausência de critérios que a nova lei estabeleceu em relação ao euro e esse erro libera realização de interesse social e os requisitos na organização de interesse específico então vamos por partes né e analisando, a estressar de isso e também como apoio, a doutrina do pouco que já se inscreveu programs, istituto eu eu levantei três grandes blocos de incondicionalidade, o primeiro bloco é aquele que sustenta aqui, o instituto ele acaba gerando um incentivo, à grilagem de terra de dentro desse se bloco o principais argumentos, são seguir não atende mínimo da ocupação estabelecido pela lei não há imposição de uma, finalidade por moradia de utilidade, social ou, produtiva como em algumas modalidades de uso da usucapiao não há requisitos, posse mansa pacífica e ininterrupta, como pés giro. Tá com e e também na usucapião especial para fazer, o brasil e não é não é exigido se tiver limite métrico de modo pago não sabemos que ir na usucapião individual. I na concessão de uso, especial para fins de moradia, individual mensagem na cima. Do metro quadrado do bobo não tá vendo lote em regra lá previsto uma lady crooner do solo é a única coisa que a realmente é um marco temporal após isso então por idade em urbana informou consolidada anterior, a vinte e dois de dezembro 2016 e essa data não constava na vamos lá na conversão que mata é essa m**** data de vinte e dois de dezembro 2016 foi, a data que entrou em vigor, a medida provisória 759 coração esse primeiro bom foco de qualidade de alimentação de condicionalidade é o os órgãos incumbidos de defendermos tonalidade consultoria-geral da união e alguns autores respondem assim forma que a legitimação fundiária não é incentivo para grilagem, grilagens de terra é crime e deve ser combatido e que não deve ser permitido pelo poder esse é, o quê porque é o uma prova lhe deixar claro, a legitimação fundiária só se aplica para: look urbano informal consolidado que nós acabamos de ver é aquele preocupação irreversível não é aí disso é a a ideia de não colocar um tempo mínimo é para facilitar, a prova né, a da ocupação basta ser anterior àquela data dezembro 2016 com, aquela, velha, ideia de regularizar, o passado se incentivar novas animações e que entre os requisitos que a lei estabelece como núcleo urbano informal consolidar, o jogo passam um definir depois então tem preocupação então que facilitaria o acesso a regularização ao direito de moradia portanto não seria uma viagem terra isso é o que diz defesa na saberes agora digo eu é me parece que é essa suposta ausência de requisitos mínimos posse e de tempo não contemplada, a uma leitura mais rápida dos artigos 23 e 24 especialmente da nova, lei não passa por uma análise, mais atenta e sistemática do sistema e da própria lei sim dispensa-se, a prova de um tempo mínimo, mas isso acaba por facilitar, a regularização eu digo isso de mim isso porque relações um diária ela instrumento ali deixar, bem claro é utilizado exclusivamente, oi gente, no âmbito da rio do campo não vou tomar ela é feita dentro de um processo administrativo de reurb-e dentro desse processo administrativo os anteriores proprietários ou eventualmente poder, público, detentor, daquela, área, ser, assim, notificado, para dizer, se, concorda ou, não com, esse, procedimento, não, tem, a mesma autonomia que a usucapião tem então me parece que esse aspecto coloca ali estimação com, dinheiro mais próxima de uma, boneca da são do bem abandonado do que dá usucapiao e além disso além disso não é de tudo é desprezível a possibilidade do município ou do distrito federal legislar em nas suas leis de alimentação onde aceita ele sentado menino e eu até sugiro que esse prazo seja 15 anos até por analogia ao peão aqui e analogia ao que estabelece o artigo 64 para que o dinheiro da da nova lei que estão nos cinco, anos em relação, à prevenção de bomba, no bem então pifou ajudaria, a trazer um pouco mais de requisito subjetivo.
Tá com tá esse tempo de posse na então me parece que esse argumento de tonalidade é decorreriam mais do mau uso da smartphone o que é do que do âmbito, normativo para primeiro, jeito, tudo, bom de incondicionalidade, seria violação, à constituição é dizendo que esse instrumento ele acaba por é violar, a constituição por gerar uma desapropriação sem indenização, no caso de imóveis privados é um bula de ação constitucional de não usucapião de área pública é lá do artigo 182 e que para burlar isso que o instituto paralelo e seria muito próximo dos o papel mais corrido muito mais fáceis de implementar né e que também viu seria violado, o próprio aí tu compra uma, propriedade porque as hipóteses é a perda excepcional da propriedade estariam na própria constituição perigoso para piau e, o próprio da própria relação, a isso me parece, um pouco, exagerada essas alegações o que existem mais de 15, sol originário da propriedade que não estão na constituição estão, no código civil veja aqui, no código civil você tem, o abandono embora óbvio que ingressaram com, sol aluvião avulsão que nunca ninguém disse que é inconstitucional você tem uma modalidade específica de usucapião familiar não tava bem curto de dois anos, tá então cabimento de que as hipóteses de pedra excepcional propriedade que está na construção de um país mais frágil e o argumento de que a legitimação fundiária ela seria inconstitucional porque é e ela é não observa o dá uma! Volta nos requisitos da desapropriação da última, mim não me convence o que é já que eu quero trabalhar um segundo, ponto importante uma análise detida dos dispositivos me parece que a despeito da literalidade da lei, a a licitação ela não é modo originário de aquisição da propriedade por que o artigo 23 oi da da nova lei diz que a gente faz um dá para tiro informal de neve com, direito conferido por ato do poder público será conferido por ato do poder como antes exclusivamente da iurd que já tivera culpa, por ser, aplicar-se-á conferido por ato do poder público não perde, a característica de se, dar por fato próprio como é o que tem uma. Aplicação me parece que ela é tem madureira constitutivo a depende do mato, do poder, público, no âmbito de uma, reurb-e portanto seria um modo bem vaca como, o anterior proprietário necessariamente tem que ser intimado para querendo apresentar impugnação, então ora; se, a posição do anterior proprietário levar em consideração, o próprio modo de aquisição derivada e que essa ideia da lei de falar com, uma, fome e de aquisição de direito?
Real me parece que é apenas para realçar tu mora características que está no parágrafo 2º do artigo em três é que a unidade imobiliária adquira é de morango mundo livre desembaraçado de quaisquer ônus ou direitos reais gravando ele foi e mesmo assim os autores colocam que certa servidões administrativas não há batalhas prepara, o então beijar dificuldade de encaixar esse instrumento e é outra coisa também que me chamou a atenção não é toda medida provisória vai políticos vir aqui é a participação fundiária lá conferir pra discricionário do poder e sofreu uma série de discussões e de críticas e não foi na redação final é incluída essa expressão ato discricionário uma análise, mais apressada você pode considerar, o instrumento tem maturidade vinculado mas não, a despeito dessa comparação da redação anterior da redação atual é aqui assim um aspecto discricionário inevitável que é necessariamente a análise que o poder vai fazer se a área é um núcleo urbano em formar um feriado ou não consolidado abertura que se tem mola para fazer, essa, animada, abertura, subjetiva, conduz, a uma competência discricionária então não me parece, aqui, ser, um, direito, subjetivo não me parece aqui.
Tá errado de um lado ninguém modo originário de aquisição da propriedade e diferentemente daquilo que numa leitura mais literal mas, a precisar parece ser, o caso da legitimação fundiária mas é óbvio que existem posicionamentos diferenciados né e o terceiro bloco para finalizar é a sensação cabível entre, o viés e eu o que é que o artigo 23 parágrafo e a primeiro pai dizendo que apenas na iuri é que a gente vai tirar vai ser concedida aos beneficiários que preencham três requisitos não sei concessionário, foleiro proprietário de outro imóvel não tem sido completar é contemplar com, outra, leite, uma, corrente, conta, como, no mesmo imóvel e em caso de imóvel urbano finalidade não residencial, o reconhecimento poder público do interesse, público a população para, a realização da área mista de uso, comercial e, etc. Que a meu ver é um avanço para poder, regularizar toda, a área é se diante disso não fala nada da ranger, oi e aí cobre completamente compreensível que a norma estabeleceu requisitos mais rígidos, para rio, para população de baixa. Renda e do que para poupar média-alta quem com as alegações de funcionalidade e aqui temos duas saídas ou, o supremo para salvar, como funcionalidades do instituto entende que superman foi a única, a biomassa da rms faz uma interpretação conforme! Tá dizendo por exemplo que no parágrafo 2º do art 23 que diz mesmo escondida porque das modalidades de meu ob é retire; isso por uma interpretação ou estabeleça que esses moralidades não são joão pr obl emas sim é juliet na área culinária variada alguns alunos é que eu dei aula chegaram procura essa possibilidade ou estabeleça esse esquisito também sistema lá reurb-e sob pena de realmente ficar hatsune totalmente compreensível essa diferenciação entre o que é o estatuto da da cidade uma diretriz que a vai nos orientar, nesse interessante que é o segundo, 2014 comandante e da política urbana que a regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda mediante, o estabelecimento de normas especiais de urbanização uso e ocupação do solo e edificação consideradas, a situação socioeconômica da população e as normas ambientais, a diretrizes é que na reurb-s desde quando cidade você tenha normas especiais daí às vezes e é claro, a carregou o viés e deve ter preferência de implementação deve ter requisito de mais facilitada deve ter gratuidade dos registos e emolumentos porque música pano de população de baixa renda que não tem condição econômica aí quem vai acabar pagando a conta inclusive é é o poder público que vai implantar infraestrutura nessas a contratar em mulher regras são os particulares beneficiados então esses esses, são os elementos, a atenção é existem outros pontos aqui que podem ser montado discutido se é possível é legitimações fundiária sucessivas em relação, à a moradores diferentes na área ou não tem vários problemas, para realmente, tirar esse instrumento do papel e ele traz uma insegurança jurídica porque é possível simples ferro um reduçao, france, ou, declarar inconstitucional, a gente nunca sabe qual, vai ser, o posicionamento dos ministros, são o vinícius com, o diferente e, a gente não vai saber como supremo vai modular eventuais, efeitos de uma, declaração de qualidade que a gente sabe é que o supremo está sempre muito atento à possibilidade de salvaguarda, a funcionar da norma utilizando mecanismos de interpretação com, hoje e sempre olhando para as competências constitucionais o que melhor vai efetivar, o direito tchau moradia ou uma, própria, daniele, destacou com, esse, a interpretação que vai então prevalecer importante piso e claro que tem como 20 metros, contrários, porque, aqui longe de querer, ter razão, existem, mais, por lendas é mais do que para uma: porção é que esse instrumento pode ser útil em grande medida se passar pelo crivo do supremo e foi bem aplicado pelos municípios e vai conseguir, dar uma grande quantidade de regularizações fundiárias que claro no asfalto da título é isso é só um dos elementos mais existem outros elementos tão importantes por esse aí que já foi apontado pela doutrina a visão do título gera processo de gentrificação e coloca todo, o esforço do poder público ea sociedade regularizar, a área ele acaba se perdendo então é um processo muito mais complexo realização diária e tem linguiça é tudo isso é que nós podemos enxergar e alguma alguma efetividade para esse instrumento da legitimação fundiária eu agradeço e todos os anos para botar, o dinheiro eventuais, questionamentos, obrigado, é muito, obrigada, professor, paulo, pela, análise, minuciosa, né da constitucionalidade dessa, figura em, inovação aí da do novo marco da regularização fundiária e por ter deixado claro né que a irregularidade ela não passou não é só relativo, a pessoas de baixa renda né também pessoas de alta renda de média renda empresas enfim também muitas vezes se vem numa situação de regularidade, principalmente fundiária, né e aí a questão da riourbe e em, muito obrigado, então pelas, considerações, feitas em relação, a isso instrumento já passa sem mais demora sapala vara a professora lídia em, casimiro e janela casimiro que a doutora em direito econômico e desenvolvimento pela puc do paraná mestre em direito do estado pela puc de são, paulo professora do departamento de direito público e do curso de arquitetura e urbanismo da universidade federal do ceará presidente do instituto cearense de direito administrativo diretora do instituto brasileiro de direito, administrativo e coordenadora regional! Do instituto brasileiro de direito urbanístico e que irá falar sobre a regularização fundiária em zonas especiais de interesse social professora, palavra toda sua boa noite, a todos que estão nos assistindo e as minhas colegas aqui de painel pessoal coisa maravilhosa né, a gente conversava nos bastidores, sobre esta possibilidade de encontro virtual é, a coisa que a gente demorava para fazer, né e outros termos então aprendendo, a olhar o copo meio-cheio meio-vazio foi um, ano intenso de muitas maneiras, tá todos nós mas também foi um, ano de muitos, encontros né, muitas conversas, no whatsapp de muitas trocas de fotos trocas de ideias e, no meio disso toda essa questão constante né a questão, cubana, constante, um problema de déficit habitacional do teste de infraestrutura e nos gogo de novo, eu trouxe à tona toda essa discussão com, a é resgatado pela pandemia, a enquanto, a gente se de militar né júlia pela pela promoção e pela proteção do direito à moradia adequada né faz isso já estou doando e, a as mudanças de legislação e mudanças de comportamento; a partir do golpe 2016 foram foram, tornando, essas, questões, relacionadas, das, cidades, mais, mais, difíceis, né. Para os grupos vulneráveis e aí vento, anemia e mostra, né tudo de novo que a gente já sabia e ao lado disso ainda os despejos né não satisfeito com, tudo isso descer, também, então, discute, regularização, fundiária, água, raro, rodrigo, perossi, ii, professora, daniele é uma fundamental é engraçado porque, o thiago me perguntou. Se, conhece alguém que fala de regularização fundiária em.
U eu quero botar o professor do painel seja do nordeste aí eu disse algo que perto para que você quer ficar ativista você quer que se você quiser que eu posso falar você falou falou entrei, no direito urbanístico, pela diário é um tempo que era; caríssimo e que assim é uma, questão, tudo, fez, sentido, no direito administrativo é a minha origem, a partir da regularização fundiária para que que serve eu a prestação. Do serviço ele não chega, lá ele, tá no papel eu tenho lá, o assentamento informal as pessoas morando dentro da lama e era, o caso da experiência que eu tive em piraquara que é o da região metropolitana de curitiba, a minha experiência né com, regularização fundiária mais, forte agora, mas é senso conseguir bom então, o tema tô fazendo essa introdução, né, um pouco, para não, me, perder, em, falas, tão, fantásticas como, as vocês dois na agulha aí do paulo tornando as coisas muito mais dimensionáveis mas para falar que a regularização fundiária é um tema exatamente daniel e complexo controverso mas continuamos aqui de lá né lá e de volta outra vez precisamos brigar pela regularização fundiária porque, a construção das, unidades habitacionais né não não é não não, o estado não dá conta disso então queria, agradecer, alguma, raro, ele, aceitou, né e eu me me: colocasse para conversar com, você, sobre, isso é dizer que um grande prazer, o vírus admiro demais agulha lei muitas, artigos, dela, né, não dá para conversar, é, uma, honra e deu, paulo, o tempo que a gente se encontra estamos em alguns grupos do whatsapp né nos comunicamos ali essa conhecer, o rodrigo e, a daniele p comprou fixam os estudos que vai pro morre é ao redor da questão urbana em são paulo na usp então eu queria agora, eu vou tentar amarrar algumas questões não ficar tão perdida que vocês falaram é a júlia e o paulo trataram de questões de a lógicas com, a introdução da daniele e eu vou voltar um pouquinho antes só, para falar, reforçar, a importância da regularização fundiária e de como ela vai se modificando em, compreensão ao longo do tempo que na verdade a regularização fundiária ela era, o instituto do direito civil para resolver, o problema da propriedade né é, a posse dependendo em ali tivesse condições para isso e passa as instrumento de uma rede de reforma, movimento de luta pela reforma urbana, mas não, reconhecido, formalmente também é um instituto é político e que era, tratado dessa forma e portanto, né, havia, todo mundo, como refratária de vir, isso vai, vai, avançando, né, até, a constituinte quando, a gente consegue captar, a política urbana falar introduzir uma capa de urbana, a laje de ordenamento territorial falar de plano, diretor e e depois, a com aprovação do estatuto da cidade tão tudo isso para dizer que não é novidade em casa, sabe disso né então, alguns, devem saber mais do que esse painel com, certeza é mas só para resgatar, aqui, a minha compreensão é de canalização diária é uma política urbana ela é uma diretriz e ela é um instrumento entre político política pública política e diretrizes tem sempre alguém que diga mas não tem muita diferença, a gente sabe que existem diferença né existem diferenças conceituais e o que que eu faço é seria fosse tão de repente não seria necessário para dizer que a uma consolidação, no nosso ordenamento jurídico com, relação, a minha compreensão porque, a júlia provocou né, o direito subjetivo à regularizar meter a gente da cidade defender, isso tem um direito subjetivo à alguém diz não onde é que tá escrito no meu entendimento ao direito subjetivo exatamente por conta dessa consolidação de compreensão do conceito de atualização um diário em que perspectiva do estado social democrático de direito, a partir do artigo 3º da constituição que vai dialogar com, o artigo 5º e depois, vai lá, para 182, então é um, conjunto, né é um, conjunto de ações coordenadas de planejamento é de planos de ações coletivas é em diversos níveis é o paulo tem um momento do bloco quando ele começa, a falar ele ele disse isso aí há uma interação aí de vocações né de especialidade, eu preciso de urbanismo, eu preciso do geógrafo preciso preciso do sociólogo, do economista é para trazer tudo isso é toda essa visão é de cidade, direito direito à cidade para aquela aquela situação ali que é violador de moto direito com, direito fundamental à moradia é uma diretriz, o poder público porque porque, a gente fala em constituição fala em redução das, desigualdades é sala em, o nacional é de uma, forma geral e não, 182 falem, ordenamento territorial urbano, desenvolvimento, então, regularização, fundiária é uma diretriz, para os municípios, vêm, para aqueles, ágil, nessa, perspectiva, nesse, sentido, e, por, quê, porque, planejamento, ou, se só é ele, tem, sido utilizado de diversas, formas daí, a minha defesa de que, o planejamento urbano nesse está condicionado aqui é um planejamento quando social portanto, regularização fundiária é uma diretriz que tem que ser considerada objectivamente dentro da perspectiva de planejamento é um instrumento o que o que o atualmente regularizar juridicamente envolve todas as telas aquelas questões voltadas às características do imóvel lado as características do proprietário né galera do tem a posse: do imóvel quanto tempo as dimensões do imóvel regularização plena né, e, aí vai envolver, a urbanística ea jurídica é uma um instrumento, tá o piso é fazer verificar se almada equação com relação à aos parâmetros de habitabilidade com, relação às, questões, relacionadas, ao, saneamento básico, se, eu posso fazer, a ligação corretamente com, a provisão daquele serviço que o município já fez, ou não naquele bairro então eu entendo que essas três dimensões na regularização resposta é a importância dela né, a consolidação deste mês e cara eu tô eu posso eu estou chovendo, no molhado ainda porque o que nós temos uma, legislação própria para ir tínhamos uma legislação 2009 que não foi muito cara é resultado de na verdade de um debate; sobre a lei de responsabilidade territorial que terminou sendo abandonado, no congresso nacional é bom que se diga isso a gente ainda não voltou lá, para conversar, sobre, a responsabilidade territorial, a gira se lá na urgência de implantar políticas públicas e de moradia e o ministério das cidades pulsantes tirasse de lá uma parte daquela dos textos transforma em medida provisória que depois a gente consegue aprovar com, a lei nos nossos, decks at the 2009 né que a linha casa, minha vida tem um capítulo ali sobre, a regularização fundiária foi, uma grande com, aqui uma grande conquista finalmente, a gente ter descrito na lei que a regularização fundiária, no processo que podia ser feito naquela azuis e também foi uma criação de luta, social também, ganha uma, dimensão maior, com, aprovação da linha casa, minha, vida, porque porque na china umas, o a o conselho das cidades, a resolução nº 34 né que é esse utilizava lá com, uma, analogia, não, foi, utilizada, como, parâmetro, para, dar hoje, não, parâmetros, para instituir, o que que eram as leis é a mamãe solução do conceito de zoneamento especial mas aí, a 1197 vai trata dessa questão que depois disso de grande é avanço no debate sobre a legalização fundiária e obras de infraestrutura do pac e programas habitacionais nós voltamos para quatro, isso, jogo, quando, uma, crise, econômica, política e social todas! As crises nós estamos vivendo agora é esta essa possibilidade do estado agir na provisão de de habitação de estrutura de cidade começa, a a ser minimizado né que passa a ser loteado aí sim por uma questão político-partidária é até combinado combinando com depois do golpe a aprovação de uma nova lei que modifica os preços dos parâmetros da ideia de regularização fundiária e nós temos nas nossas não é fato que a lei não era: perfeito com, essa, também não é a três cozinha assim também não é mas ela nos trouxe, a algumas algumas questões que merecem apontamento especialmente, no quesito zonas especiais de interesse social aí, eu vou, me direcionar, para ela, ver, se, eu não perco tanto do tempo ele vai me: dizendo, aí, uma, ideia era, para chamar, atenção, para, os instrumentos de regulação, como, paulo colocou, a legitimação de posse e, a júlia apontou, a regularização ea moradia de risco e o cuidado que a regularização tem que ter um conjunto da obra né seja de cuidar de todo todo aquele é acabolso material que envolve uma pessoa. Morando nos açougues lembrar que o alô especial de interesse social ele tem uma função hoje é meu entendimento, são mais forte do que já teve porque porque nós não tínhamos, a luta pelo saneamento brigávamos lá na década de 80 quando ele surge por uma forma de reconhecer, a gente avança paulatinamente em reconhecimento de zoneamentos especiais para fingir atração de interesse, social até, o ponto em que a lei, a nova lei de regularização fundiária de rubi disk ela não prevê expressamente as leis como instrumentos de regularização fundiária esse é o decreto de regulamentação faz, o mesmo mas ela diz, o seguinte se os municípios quiserem, o distrito federal criar podem criar autoriza é um diálogo que só quem sabe a luta que a implantação da se gold regiões de proteção à habitação de interesse social sabe o que significa e aí a questão é se, se alma houve uma descaracterização consideração caracterização tá, então, não porque, a lei fala inclusive o que é vezes ela dá um conselho ela não incluí-la como instrumento ela dá um conceito mas ela disse que não precisa criar então ela jeans, deixe-me, ver, aqui, só, para não, não, perder, essa e para efeitos desta lei, no artigo, 18, parágrafo único, para efeito, desta, lei, consideram-se bem, a parcela diário humano instituída pelo plano diretor ou definida por outra, lei municipal destinada, preponderantemente, a população de baixa renda e sujeita, a regras específicas de parcelamento uso e ocupação do sol a rubi não está condicionada à existência de uma vez e liso. No caput do artigo 18 municípios poderão, instituir com, instrumento construído de planejamento, as 10 no âmbito da política municipal de ordenamento do território uma pergunta a esse alcancei é sim ele precisa dizer que poderá instituir o que que ele não foi tratado como um instrumento lá na no elenco do artigo é que é a a a minha alma eu fico uma com, uma dúvida com, relação, a isso como as zonas especiais de interesse social tem uma função, fantástica ea de fazer na cidade, formal, a cidade e reconhecida pelas regras e aceite, a cidade e não estamos parâmetros urbanísticos adequado para aquela regra geral que seria, o plano diretor é portanto inclusive permitindo que aquele estado de exceção ele seja reconhecido e se, formalize às vezes para mim, consigo, não, sei mas só que e para mim, a principal principal instrumento, para garantir, a política de regularização fundiária e por quê porque para que eu possa interferir no território ou em regiões como as habitações verticais acaso de trouxe, eu preciso de um estudo para garantir que a minha intervenção seja em verdade, a da manutenção da moradia. A data do direito moral diante, a ignorância é quadra naquilo que é uma diretriz internacional a remoção ela é a última possibilidade então; a uma o jogo aqui de palavras que eu cachorro o e entendo e fragiliza nosso debate. Porque o que eu tenho a ao lado das, questões relacionadas, a locais é já sentados ocupações irregulares aula né áreas degradadas e os municípios falar senão ele tem entrega encaixa privado por, meio da operação urbana simplificada nós com, sociais, porque, elas, não, estão, no espectro de previsão lado estatuto da cidade ou então simplesmente pvp e uma, coisa parceria público-privada, outra, operação urbana simplificada. Do casa então eu tenho, esse jogo né dia de disputa de espaço em que a operação urbana é feita é assumida pela encaixa privada ela é assumida entregue pelo poder público para revitalizar dt o, alho em contrapartida colocar ali algumas, situações e muitos casos você tem ali assentamentos, consolidados né núcleos, urbanos, informais, consolidados em que se eu não cuido é de protegê-los, não só com, a régua, a requalificação urbana mas com, um controle do uso e ocupação daquele daquela área, para fingir, interesse, social eu, na, verdade, estou, só, preparando, aquele, terreno, para gente, ficar são que é expulsão daquele grupo de pessoas vulneráveis então não entendimento essa essa esse está, não, não reconhecimento de duas, instrumento das, vezes como um instrumento de regularização, fundiária alistado gera, essa, esse, gap, onde, o debate, político sobre, a ocupação da da cidade da mãe é normal normal sob o argumento com, a júlia falou de que aquela região, a região de risco então eu tenho que tirar a população dali e muito isso não é o escuta aqui em audiências públicas é um ano passado, participava em que em que eu procurar dois a todos os estados e hora mas doutora, a senhora quer manter, a população, a senhora.
Tá debatendo é que a manter ela ali ali eles vão se acidentar as crianças não podem brincar você atropeladas pelos, lp, né, e aí, a discussão que eu o provocava né era; a seguinte qual é, o projeto de assentamento e não gere auto posto velhice é a minha discussão e na perspectiva e tem estendido sempre na perspectiva do é porque se você é gostoso mantê-los ali porque, não dá para regularizar, para onde, eles, vão, o município tem condições de custear à moradia adequada e não há aí uma perda uma, criar, na, verdade, uma, criação de um passivo social grande que será custoso para o município é por isso que as 1113 caminhão né para para. As sinalizações era por isso que a zonas especiais de interesse social nesse, sentido elas, são importantes demais porque, porque, elas, criam ilhas de proteção, para, a intervenções adequadas não só, para tração de interesse, social também, para contenção de terrenos, para investimentos, públicos obras é a que eu vou me concentrar no habitação de interesse social regularização, fundiária em, tem essa função né é a às vezes elas elas têm essa essa possibilidade e com, essa possibilidade, eu posso daí garantir que aquela umidade aqui em pés vai, receber intervenções, para melhorar, a sua condição de habitabilidade ela não seja levada é pelo mercado, a deixar aquele espaço e, a gente costuma dizer aqui em fortaleza eu acabei de nós acabamos de entregar um projeto embora espécie de piada, project vaquinha andamento até dezembro do ano passado e algumas, ações foram acontecendo ainda esse ano de escrita, dos aumentos, mas, a universidade federal do ceará assumiu, o projeto do plano integrado de regularizar diária de três vezes fortaleza do bonjardim oscar draga e às vezes do pici e nos entregamos né, a proposta de plano de regularização, fundiária integrada com, propostas de intervenção, lembrando álcool de fogo e, a cidade já tem sido inteira do mercado imobiliário e os grandes grupos em de incorporação e que às vezes são os pequenos espaços onde nós podemos garantir aquela população que ali está e interessante só fazendo um parêntese para terminar e quando, eu falava em assentado ocupações teve uma das, veias em que houve uma reclamação formal de que eu tratasse da outra forma de chamá-los por que eles não eram a população eles eram moradores e eu expliquei explicar, o velho que tem a ver com, a legislação né que fale ocupações mal sai coisa e ele tem um, professor então como, a senhora da área do direito por favor a senhora pensa em uma forma de nos chamar que não como ocupantes porque, a sensação é que nós carregamos sempre, o peso de que esse imóvel estava aqui nós ocupamos de forma irregular e não temos, o direito de artista é mas nós queremos brigar por, isso e para nós, às vezes é a única forma de nos mantermos, aqui então, a ideia da zona, especial de interesse social como, um zoneamento específico que vai garantir delineamento próprio adequada aquela comunidade é uma é de importância. Fulcral para: a regularização fundiário e com, estrutura de instrumento precisa da criação de um conselho gestor de vez que promove participação democrática precisa de reuniões periódicas o que vai empoderando a comunidade sobre as suas condições naquele território conscientizando, a inclusive sobre as questões relacionadas ao desenvolvimento sócio-econômico ali é by tornando mais ativo, a convivência inclusive de diversos grupos núcleos e você tem um, o mesmo território porque afinal de contas da cidade é feita de diversos, territórios e em uma zona, especial de interesse social como, nós temos aqui em fortaleza com, bom jardim, eu achei, nós temos várias temos ainda na verdade várias formas de ocupação, irregular umas em áreas com, condições de habitabilidade possíveis de serem, recicladas outros sem condições de habitabilidade, então teríamos se afastar mas tudo isso com, o laço da duas, o meu amigo especial que garantiria então um fio condutor específico por isso, a ideia de planejamento, integral então eu entendo que as vezes elas qualificam a regularização fundiária é um instrumento que nós devemos cada vez mais lutar para que ele seja implementar por enquanto é isso, muito; obrigado, a professora diz é, muito obrigado, acho que a gente fechou aí esta primeira etapa com, chave de ouro, né, muito, obrigado, pelas, provocações e pelas, explicações em, relação, às 10horas é um instrumento, eu, concordo com, você, muito, importante, quando, põe, uma, atuação, inclusive conjunta com, outros, instrumentos, então, nessa, medida, ela, conversa com, todos, os os outros instrumentos de regularização, fundiária, para, dar uma uma, qualidade de vida também em respeito aí até, a evitar, a gente ficações uma como você bem colocou na sua sala então muito, obrigada, e, agora, então, a gente dá abertura ao segundo, momento do nosso encontro dessa noite que é a parte das. Dos questionamentos é professor uma área o senhor pode ficar à vontade todo da mesa né eu vou procurar alguns uma primeira rodada também temos um já que apareceu aqui os nossos ouvintes que podem realizar bem perguntas para o youtube e eu consegui eu gostaria buscar uma experiência em passar, os nossos palestrantes tá bom então iniciando pela professora, júlia né seguindo, a ordem eu gostaria de ouvir um pouco talvez uma pergunta, não sei se, com muita, chance de resposta né mas, no sentido de que os movimentos preocupação do centro e utilização desses imóveis em traz eles, a tempo tão por isso né desde principalmente da década de 90 e aí eu vindo, a sua fala me veio na cabeça né porque será que eles não estão tão na pauta da legislação né tem que tem que fazer todo um esforço hermenêutico para tentar encontrar eles aí nas entrelinhas da legislação então acho que uma provocação minha seria nesse sentido né e então fica à vontade eu acho que eu ponho uma pergunta para todos e depois abre talvez seja bom né professor paulo cá oi, eu gostaria de perguntar né eu achei que foi ótimo mas fica tão sobre os pontos realmente levantou todos os pontos que eu havia até separado para questionar mas você acabou, antecipando todas, as minhas perguntas então acho que a minha provocação vai talvez no sentido de tentar ouvir um pouco mais buscar um ver um pouco mais você sobre aquela discussão da lady ser muito voltada, a questão da titulação em detrimento de outros aspectos tão importantes da regularização fundiária até um pouco talvez ligada com, essa questão de não, ser só, reurb-s né mas é na real ms que a gente vê a maior: vulnerabilidade e aí, a questão da tão só titulação não me parece ser suficiente, eu queria talvez eu vi, um pouco mais, a colocação da dessa desse instrumento em particular né da legitimação fundiária dentro dessa, this ah e também talvez né é como se o a possibilidade de em si tem a constitucional mesmo aplicação na harry e eu queria também talvez ouvir um pouco mais sobre essa, alternativa eu sei que não é talvez o que você de fenda né mas se, colocou como uma das possibilidades de entendimento na resolução das redes que eu gostaria de ouvir mais e por fim, a professora lígia né que falou sobre as vezes a ferramenta importante eu queria ouvir talvez um pouco mais sobre, a questão das leis que é tão importante mas, a previsão delas né ter perdido por sua talvez nessa nova, legislação por um torná-las obrigatórias né, mas também, o como tão só, a previsão legal não é suficiente havendo, inclusive um, movimento de levar essas vezes até mesmo, para, a lugares, a luz em, a segregação territorial camadas da população então também gostaria de ouvir um pouco mais sobre, isso e sim é, a nova legislação ela vem mesmo enfraquecer-se já é possível ver, o movimento de enfraquecimento do uso das leis em, conjunto aí com, essa, busca, pela, regularização e pelo, reconhecimento da cidade, real bom obrigada seriam essas provocações iniciais, a desculpem aproveitando aqui trazer, a pergunta que me: parece que está mais relacionada, a professora ninja né da maria eduarda londero e diz que ia assim na verdade para todos ela direciona perguntando que vocês acham da ideia de ter, a zonas de interesse social mais, lotes ser específico porque dentro da área há pessoas que são donas de mais de um, lote então, são essas provocações eu passo, a palavra podem seguir, a ordem de apresentação e com, a primeira professora júlia, o paulo e por fim, a professora lisboa bom obrigada, o gênero e agradeço, a provocação não fez de fato não ter não haja uma resposta, objetiva, ou, definida e densidade do mestrado no estado do dourado agora, como, a propriedade se relaciona com, a gestão do risco né a ea minha hipótese que talvez seja a forma como eu pedia para te responder isso é que nas ocupações a saber das, operações difíceis em regiões centrais, a o conflito entre, a posse ea propriedade né, para usar, a expressão. Do dos marcos vinícius que a juiz de direito lá, no rio de janeiro né, ah você tem um conflito muito internet posse propriedade, a muito evidenciado e você tem são normalmente há casos em que você tem ações de integração par e muitas delas com, liminar conferida então essa questão não é do domínio da posse ela fica atrelada e isolar a discussão do risco ou da regularização desse conflito é bem complicado com, a com, a dificuldade né que eu tô falando aí de imóveis normalmente e muitos deles de propriedade particular são imóveis privados né. Ah e aí você tem uma hora parte também dos casos em que as intervenções em acontecem aí eu sei que esse é um tema caro para você daniele depois de um processo de desapropriação né então como você desapropriação ea conversão da propriedade em propriedade pública fosse requisito para que você tivesse uma intervenção esses prédios o que não é verdade não é o que é opção legislativa né como eu mostrei, a opção fala da regularização de imóveis públicos ou privados ela fala da possibilidade ela não exclui, a possibilidade de poder público intervir em imóveis privados, a gente já conhecia essa possibilidade desde, a lei 6766 com, alguém lembrou, a lígia né gente abandonou, a revisão dela que proponha uma responsabilidade territorial é mas já era, conhecido já vem assim do muito trabalhado essa possibilidade, desde, muito tempo como, um poder-dever da administração usar reforçado e aí quando, eu digo, caseiro é uma opção, juridicizada ela, diz, onde, mata, não, tem ódio manutenção do poder público independentemente da da propriedade seja ela pública ou privada de uma destilação para aquela área que é piorar a mente, a regularização e aí na na regularização, the permanent é né tem que possível e tende cuidado essa dimensão global que a melhoria das condições de segurança mas veja como eu disse, o gerenciamento, a forma mais fácil de fazer isso, a remover, a pessoa e não remover, o risco é muito mais trabalho qualificar segurança né e o risco é um rato na sala né falou e risco eu digo que vigora o princípio da paúra né ai não, a gente tem finalizar, a vida sem vida quando na verdade muitas das questões ligadas ao risco elas estão ligadas, a uma questão da precariedade da habitação, a que é inerente a essas ocupações informais sejam elas em edifícios sejam elas em loteamentos ou favelas, né, ela, condição da cidade que é produzida de forma espontânea por falta de acesso à terra né agora é o que é muito peculiar nas ocupações como em determinado momento las eram vistas apesar de ser um problema já com, isso, eles, até, acabar de 90, como você disse, antes, disso, você, tinha, ocupações, muito, individuais, pastor, década de 90, você vai, tomar, uma uma, adoção, disso, como, estratégia, coletiva, né, pelos, movimentos, sociais e aí, até lados na sua, potência ao, movimento da reforma urbana né mas é ainda assim como usado principalmente como essa estratégia de denúncia quase que uma desobediência civil né demonstrar, o problema de edificius ociosos apesar do déficit né então se, a gente comparasse, o défice tipo uma quantidade de imóveis ociosos praticamente você gosta de um problema não é que falta a casa e muita casa, vazia na casa, sem gente né então como estratégia de denúncia que acontece e aqui essa estratégia deixou de ser simplesmente vai ser tarde, a gente não ser mais uma opção permanente mesmo só você tentados de imóveis ocupados há mais de dez anos né e por que que ele se torna uma opção permanente porque você tem dentro desse contexto de deve ser habitacional é né e de necessidade de acesso à moradia a localização é central então morar perto dos principais locais de trabalho dos principais pontos de trabalho é fundamental né, ah e aí claro você tem uma queda de braço, né eu cheguei, a ouvir por exemplo, no caso em que a gente trabalhava numa regularização porque ele, tá com, a quantidade de remoções em assentamentos e inerente que tenha seja ocupações seja em favelas, né ah você problema gente vai passar por um processo de dois alistamento se, eu tô olhando essa dimensão, a perspectiva global eu vou ter que não só enfrentar, o rio oi gente. Tá implantar os serviços né que que a gente sabe desse dessa que não é para da pandemia agora, ficou escancarado né mas não dá para negar mais eu devo tempo soube dele né a gente só consegui enviar embaixo tapete quando começa, a ter efeito bumerangue e yuri, quebec nos falava, já, há, muito, tempo né, hora que começa atingir, todo mundo e você, vai lá, então agora, a gente tem que cuidar né é mas ela ele é inerente aí então, a questão de custo eu cheguei, o vídeo não respondo municipal dizendo olha com, o preço que eu faço, a 50 apartamentos, no centro eu faço 200 na periferia mas é essa conta que a gente quer é isso né é ih e por que que essa conta tem que ser desse jeito porque eu não consigo trabalhar com, hipóteses por, exemplo de regularização com, o encontro de contas, usando instrumentos, a estão previstos no estatuto da cidade e da própria com, 465 como transferência do direito de construir né que cria alguma forma de incentivo e com, doação né então, imóvel, pública, doado, parceria e com? Responsabilidade do proprietário que abandona o seu imóvel dos moradores em assumir, parte dessa, parte dessas nesse gerenciamento o que eles já fazem né com, também intervenção do poder público não mas antes do seu poder-dever de regularizar quando há interesse social mas o que eu poderia dizer por que que é isso é preciso um esforço hermenêutico talvez porque a gente ainda esteja naquele circuito de informalidade muito focado na apa de regularização do parcelamento que para quem trabalha com, regularização sabe que é um sufoco chega; no final do processo com, desenho dos lotes e uma, capacidade de titular ou individualizar, o lote não é isso já é um esforço homérico, a hora que chega na regulação das edificações aplicar nossa turma, a obras então além de uso, para aí, não, vai, né, aí você for falar então, em, termos de regularidade, no brasil a hora que eu for lá edificação eu brinco, eu falava meu pai né, vai, ficar, estudante, vamos, sim pai, tá fazendo esse puxadinho aí, no fundo olha, o código de obra você vai entrar nas, estatísticas da irregularidade, nem aí, regular para edificação, ela é gigante, agora, é regularizar quando, falarem, regularização, quando, a propriedade já foi investida na sua plenitude, no local nobre, caro né então existe um proprietário que não só tinha um terreno mas como ele, parcelou, ele, não, fez, uso, ele, ficou, e aí de repente aquilo é a ocupado quando não é neco, o compadre seu compadre já estão questionando imagina que a gente vê nas sentenças por aí né invasores né então assim é uma pronta então tentar e aí por isso que muitas vezes a gente trabalhava com, a ideia de precisão até que tem que fazer uma às vezes intervenções que muda eu uso então ela mora parte das políticas públicas do centro é trabalhavam a ideia de provisão o que é um problema porque se é moradia ali não é transitório e, a população já consolidada, a provisão que você traz discussões por exemplo com, uma, alta, fila né que é uma, são um horrorosa mas enfim né como se fosse um sorteio uma fila com, um pessoas anônimas que tivessem características e vulnerabilidades é mas a interessa discussão da fila da necessidade de você licitar bom né sob pena de perder, a impessoalidade, no investimento, público feito show na licitação ou? Se está de seus beneficiando que já tava na área como eu tô falando de uma obra no orçamento ou numa favela nessa não tem ligações na fila lá tira esse povo e bota outros não nem fala isso não é porque numa área ocupada que é fruto muitas vezes da luta do empenho né dos movimentos e da população e que fazem intervenções a gente sabe de imóveis abandonados há muito tempo, a em condições de absoluta precariedade porque neste caso é você bem com, a ideia da provisão e não consegue aplicar, o marco e vários dispositivos da 13465 ainda falando da regularização muito próximos da dimensão da regularização da forma urbana de lotes e não identificação mas ela tem como eu disse né como eu mostrei alguns art e, a ordem corporação da edificação da condições de habitabilidade dos conjuntos habitacionais né mas essa situação eu acho uma sensação ainda do curso gênesis assim ela não, tá nem, no circuito formal e, no circuito clássico da informalidade é mas eu acho que por exemplo são paulo tem uma lei que além dos cortiços que não necessariamente precisa ser aplicadas só os casos de locação né quando. A relação de locação, a lei moura fala de ações coletivas é porque não pré desocupados né e lá você tem uma obrigação do poder público de melhorar condições de habitabilidade então acho que a gente tem que e requalificar a discussão dentro do marco da regularização e. Do direito à moradia é perfeito professora muito obrigada foi ótimo essa complementação e e quando você coisas apropriação realmente é uma área do meu interesse e como que esse discurso né acaba legitimando e reconhecendo uma propriedade que a tempo deixou desistir muitas das vezes né então é engraçado como eles mobilizam é termos jurídicos aí obrigada e já passa então, a palavra por professor paulo ll gostaria apenas de concordar e complementar algumas alguma coisa que para te: ajudar coloquei, colocou, nós, precisamos melhorar, os nossos instrumentos vocacionados, a prazer plantação social aqui que já, tá construído e tal cioso aqui, no distrito federal kelly eu conheço mais e embora demorado muitos anos, em, são, paulo capital e.
Do interior de são paulo de marília mas custou mais de 20 anos aqui já cadê uma local filme-acerto, já não não não eu falo daqui, a realidade aqui é muito muito perversa de uma, enorme desigualdade, o maior, prazer em, outras localidades, o banco piloto com, os metros, quadrados, mais caros do brasil junto com, alguma, viram de são paulo do rio de janeiro tem expulsar da população população diminuindo enquanto federal aumentou nas últimas duas décadas um dos maiores crescimentos populacionais do brasil a última década os federal foi, o terceiro semente comparado aos, estados com maior, crescimento populacional e ao, mesmo tempo plano piloto as suas a norte lago sul lago norte, a população e tu e mais você vê, são imóveis, fechados, academia, coloca ali no outro desafio que homem pouco consideravelmente, o número de imóveis comerciais fechados tanto do poder público e da iniciativa privada e, a discussão atual aqui também em diante da recente e como aproveitar os embargos, para fins de moradia o que você tem uma grande quantidade de pessoas que não mora população em situação de rua que foi colocada. No carvão nos colocado na estrelas, legalidade durante, a poderia você tem população que mora muito mal e muito distante da onde grande número de postos de trabalho estão então aqui no plano piloto o que faz por que haja um deslocamento é tendo ar todos os dias úteis aqui é um eu falei com, a polícia não um paulistano de maracujá, mas o trânsito aqui em brasília chama muita atenção para uma, cidade planejada que tem pouco tempo de vida né que não 960 tão indo já preocupa bastante os planejadores e gestores públicos e quem pensa, a cidade então fica melhorar, a esse de parcelamento edificação ou utilização compulsórios quase não saíram do papel está muito complicado muito demorados necessitaria de uma, simplificação ela tem, a necessidade muito adorei tem, a tal da lei específica que é meu ver poderia ser retirado da própria colchão é estabelecer, a hombre até porque senão pode ser utilizado com, baralho publicado que tá cheio de área pública que não função social na área urbana então, a gente tem muito ainda que discutir avançar é irreal, o cinemas e em breve aqui na essa, enorme desigualdade distribuição de área urbanizada.
No brasil é o escadão que a banda ml parou semana a uma reportagem dizia que o governador do distrito federal tinha um advogado se separou da esposa em 2016 e aí dividir um 139, morre urbano, no dia de federal que não tá bom tributo que agora, está sendo discutido você de vida não é sempre renove imóveis, no ano se, tiver a mesma forma ele só mora em, um, e, aí, você, escura, moro, no outro então, você tem 137 em móveis, em, geral, móveis, carlos, urbanos, bom e que não estão, nas, mãos das, precisão isso é só um, exemplo não é é uma grande mostra, a enorme desigualdade é que existe no brasil news federal ele é ele é setorizado então fica muito escancarado abrir maneira mais, rápida e objetiva e, a daniele que eu colocarei aqui uma ligação com, a professora lígia bem demonstrou ela tem aquela em alguns, pontos positivos e alguns, curativos dentre os pontos negativos que mais se sobresai foi essa espécie de birra que o legislador ao governo provisório penteado ea demarcação urbanística que aconteceu foi que a nova legislação veio, a mp-595 não morrerem na ilha da canção prisão os caras de uso, desse instrumento há seres que ela anterior estatuto da cidade embaixo dualidade município ao salvador porto alegre bh é e desprezando uma hall e toda, a experiência que os municípios já têm, o opção mais econômica aplicabilidade e colocou os dois extinção sobre, o organismo de edição. Do espaciais e que agora, nós vamos combinar e ela não tem nenhum que pode instrumentos mais adequado à nova sistemática de conceitos subjetivos combinando com, aspectos funcionais bem foi, tirado dos nossos tem uma secundária, general dwight é um, a enxurrada de críticas quando da conversão da medida provisória levou.
As leis e da marcações mas voltou, o penteados do processo formal de iurd libertação política e natureza de processo administrativo em processo paralelo ao processo descrito todas as suas fases vôlei e às, vezes circunstanciada, igual, nada, fica, aí, quanto, mais, instrumento, melhor porque as realidades são frentes os históricos, são diferentes participante, o número de instrumentos, mas pintar, a vida que ele. Tá lá na ponta é tratando carrinhos ação fundiária e para verificar qual, o instrumento é mais levaro que não tenha fé assim tiros e ficar melhor só do legislador com as vezes que a demarcação urbanística agora, claro ali tem, algumas algumas alguns valores eram ampliou consideravelmente princípios e foi mais tímida ao conceitual que é uma ilusão uma área mas para isso existe um comprimido de prudência, mas eu estou, prima filhos ela ampliou os legitimados que podem, dar início ao processo de rubi colocando, a defensoria pública de maneira peça só, o próprio ministério público é é obtido para melhor as fases ela manteve, o a duplicidade de ms mulher então ponto, para foram, avanço, a meu ver mas de outro lado ela é muito focada na questão da proposta essa dica é cabe vai paris ela ela acaba seguindo uma teoria de que é regularizar e dá o título comove com na ascensão na china oi e o uma possibilidade de melhoria econômica daquela área nem sempre não, pode, causar processo de amplificação que a gente. Tá vendo aqui na vida estrutural uma área relativamente próxima, do plano piloto onde havia um grande lixão e que mora na américa ela tinha que for tirado para cumprir, a nova legislação e que há uma uma, gasoduto da petrobras, o baixo e aí assentamento informal ali na aqui pensando ninja como, a gente poderia chamar os outros sites, ocupantes por mais, os moradores, informais seja uma forma mais, respeitosa e mais adequada para entender é que ele também têm direitos e que já que foram é e funciona paga longo da história de dessa população sinto informar demandada né aqui, no distrito federal, não, tem alguém, para ligação do centro, do setor, comercial, sul passou, por, uma, operação, agora durante, a pandemia é uma operação do poder público para retirar os bens de papel de boa o genismo absurda que teve que contar com, decisão judicial, para tentar, diminuir, pato disso, o que eles retiraram comida eles retiraram bicicletas que instituições doavam para que se fossem entregadores no interior de comida de farmácia obter um mínimo de renda que tiraram cobertores quentes durante, a pandemia o mesmo tava frio aqui em brasília, a coisa que estuda eu tô falando dois meses na problema de 1820 houve ver vários movimentos de revitalização de áreas centrais como característica é muito de elitização da edição de população de baixa renda ou população vulnerável quando legislações uma costura, completamente diferente tem uma provocação da chuva que vai combinar, o ambiente em relação, a distinção alisson fundiária que alguém fez, entre requisitos de brs de minas várias possibilidades e um super memória do tac mais me agrada é que esse instituto possa ser que ser estendido para reunir, vier aqui, no distrito federal metade da história da culinária eles classe média e classe média alta por conta dos inúmeros condomínios nascimento condomínios irregulares que nós temos aqui, a maioria de classe média e classe média baixa nesse tipo de uma, realização mas de qualquer forma é não posso, a gente ver uma interpretação que torna, o abs, o requisito mais do que rubi é então me agrada margem, à interpretação de que é possível utilizar, o seu remédio bieber mais desde que os requisitos sejam, mil iguais aos, no iguais essa qual é a interpretação que mais me agrada que vai atender a necessidade de por exemplo aqui do festival, pelo tecido em relação à realidade de outros grandes centros eu agradeço então ir lá de novo os parabéns à organização e acredita pessoas aí. Que nos acompanharam, neste debate, hoje eu vou, falar rapidinho daniele, tá porque eu estou vindo aqui, o adiantado da hora na verdade vou pegar sua pa a sua última pergunta que você viu você me perguntou se, já havia demonstração de perda da força do instituto das densas ou conta da nova lei do rio de forma alguma pelo contrário né, pelo, menos, aqui, em, fortaleza e eu termino por conta do iptu nem me: conectando com, outras, outros, movimentos, brasil, afora, é, verdade e às, vezes, estão, mais fortes do que nunca é o meu como eu te disse assim a discussão agora, será exatamente, fortalecer cada vez mais, esse, esse, instrumento, né e e aqui, no caso de fortaleza, a dica ela é muito longa né muitos anos, a instituição da lei foram previstas, no plano diretor ainda naquela eu deveria ser por decreto ou, por leite é um debate, vem aqui ele que a gente é levantou aí um momento que eu entendi o primeiro a década do século 21, o nelson coloca isso de uma forma muito interessante porque eles olha, a gente tinha que podia você puder crédito você tem que naquele momento a gente queria garantir aquela estrutura mínima de legislação e poderíamos brigar na câmera pela definição do funcionamento das vezes até hoje, a gente já vivi nascimento totalmente diferente né e, a própria letra logo de sala que às vezes poderá ser tirada por lei então, a esse movimento agora é aqui em fortaleza ele é de implantação dos planos de regularização das, 10 10 vezes de orientais, nós temos quase sensei é instituídas pela, cidade inteira, movimento é muito forte hein, o tecido de na verdade, finalmente implantar, a ana vai dar de requalificar as áreas é, a partir da dos planos de regularização fundiária, integral então, a regularização fundiária é um instrumento importante as zonas especiais de interesse social uma, notícia de fenda qualificam, a regularização fundiária né mas só definir que é zona especial de interesse social não é suficiente é nós precisamos é ter um projeto, para aquelas, vez é no caso aqui de fortaleza então é interessante porque, o uma definição de três quartos são 6 tipos de diferentes, algum engano e algumas, delas né pasmem, a legislação previu que se não fossem utilizadas em tanto tempo elas, déca iriam deixariam de ser, vez neves o próprio, o poder público né criou para si a conde é de autorização do uso, daquela daquelas daquela daquele, zoneamento de forma irregular viu se, eu não fizer nada, então, eu tô, para mim, vou, fazer, outra, coisa com, você, conhece, zoneamento e terminam, acontecendo exatamente, em, algumas, regiões da cidade, não houve investimento do poder público tem propositadamente, e com, isso ou, no decaimento ali do saneamento no meu entendimento incondicional e ilegal né nunca houve uma criação esdrúxula de legislação mas que foi aprovado aqui ela tão desesperados localiza, o fato é que não há perda, no sentido material? Tá é de brincar brigar pela implantação continua sendo a grande questão né não não deixou de ser com, essa, legislação ela se fragilizou em que sentido no sentido de a lógico da dos movimentos com, o poder público, a pena na escuta ou para uma narrativa de cidade num plano diretor voltado ao direito à cidade a prover habitação de interesse social né, mas vai ficar mais duro esse embate vai ficar mais duro mas, a perda de força não entendimento ela não não acontecer acontecer, eu queria, agradecer ao, thiago, pelo, convite, ao, rodrigo! A daniele pela condução antigos trabalhos grande prazer de ouvir, a júlia falar sobre, o paulo goulart é é precisamos criar mais, espaço com, esse, para, a gente discutir inclusive as realidades né possantes né paulo contando, aí, dessa, questão dos despejos em brasília é de doer, muito aqui, a gente, tá brigando também para tentar evitar remoções e despejos, o caso tem casa, aqui, em fortaleza que tá na campanha despejo zero né são paulo nem se fala em ações enfim, a gente conversar mais sobre isso e iluminar mais as ideias um grande prazer estar com, vocês, muito, obrigado, pelo convite é nós que agradecemos professora que realmente diante do adiantado da hora eu queria abrir a chance da júlia se despedir né que os outros já engataram com que conseguiram então queria, dar essa chance para júlia também antes de encerrar seu, professor uma área, o rodrigo quiserem colocar também tinha bom bom obrigada daniele, eu falei nossa é verdade tem que passou! Tá vendo que a gente nem vê né mas muito obrigada pelo convite parabéns pela organização não só do tiago que é é né uma máquina na na organização e promoção do crescimento a gente tiver um ótimo puxador de samba né várias tem que colocar o negócio podemos contar com, o seu apoio na daniele cozinha dessa forma tão, delicada, o rodrigo um prazer, enorme, discutindo, vai, ter com, o paulo me senti, muito, honrada com, esses, dois, mestres com, esses, dois, nomes, lá, então, muito, obrigada, por, essa, oportunidade, pelo, convite, eu ficar todos que ouviram a sentiment: essa essa discussão aqui e foi ótima tá bom então vamos lá na eu também quero, agradecer, foi, uma honra, tá aqui minha primeira mediação e eu achei incrível muito obrigada por, essa experiência é tão bonita, muito, obrigada, mesmo, obrigada, pelo debate, crítico e consistente por, a gente, tá aqui né diante de um tema fundamental quando, a gente quer buscar, o olhar para, a cidade real e me parece né que foi um tema que caiu como uma luva para o fechamento desce ano aí né do evento direito à cidade porque como a gente pode vir antes todos os professores que falaram muito bem né de forma muito, clara o direito à moradia ele passa né pela discussão do saneamento que foi um tema discutido passa pela discussão dos resíduos sólidos também e até mesmo porque não dá proteção do patrimônio histórico-cultural que foram tema o abordados nos encontros, anteriores com, isso, então, agradeço, também um, professor thiago marrara, o rodrigo perondi e também ao fábio que é o técnico que fez, o doente poderá acontecer e passa, a palavra para os organizadores para que eles possam encerrar muito obrigada pessoal rodrigo para começar, eu faço, eu só queria também agradecer, a todos eu acho que a gente está finalizando hoje essa série de eletricidade foi, a primeira promessa para mim foi, a primeira experiência ocasionada por esse momento bom e todos nós estamos vivendo mas é muito rico, assim acho que a gente conseguiu uma discussão bem hinário em todas as nossas nossas discussões nossos eventos acho que vale muito a pena, a gente conseguiu reunir especialistas de diversas áreas estão muito às vezes distantes né mas essa, mas nesse momento, a gente acabou fazendo uma, limonada, né com, esse limão que a gente receba esse ano eu acho que foi muito muito bem vindo todas essas opções eu que vendo a área do daquele do urbanismo, também tô sendo, eu achei, ele contato com, algumas questões que não, são muito não eram muito próximas, a mim essa foi muito, muito rico, karina proveitoso também produtivo trabalho também que eu eu eu tô envolvendo com, o professor thiago é uma apenas realmente adiantado da hora gostaria muito de fazer algumas perguntas de vou, deixar, o das vezes para, a demarcação de um patrimônio histórico até, a área mas e eu tô atuando agora, a gente pode deixar com, uma, outra, oportunidade, ou certeza, a gente é mês que vem esperamos repetir né essa essa essa edição do nosso, muito; obrigado, a todos e muito, obrigado, daniele, para, o nosso, lar, pela, sua, condução, também, foi, ótimo, obrigado, é bom, pessoal, eu sou, gostaria de agradecer, meu agradecer esse, queridos e queridas, palestrantes de hoje e, são os amigos, a júlia ou mais especialista e urbanismo da graduação nos tivemos, juntos na gravação você acontecer, por, mais, o outro feliz de ver, a júlia para engajamento.
Só que tá aqui com a júlia é uma má legria e sentir, a enorme vamos assim trabalhamos muito na universidade de madeira encaixado então fico feliz mesmo, a lígia também uma amiga querida uma cobra docente e sempre nos encontramos nos anos, eventos, do direito urbanístico do direito a religião rezende eu recebi dos meus amigos do paraná e também dos amigos: a universidade católica de são paulo é uma referência na produção de direito urbanismo e agradeço o paulo não é o carbono né eu tive, a oportunidade de conhecer pelos amigos da po um grande estudioso do direito público obras sobre violência urbana um manual de direito, político, sim play várias produções sobre regularização agradeço, a todas e todos vocês e agradeço, a professora daniele fez, uma mediação, presidência excelente uma ou introdução sobre esse tema, polêmico, muito feliz de ter lá e vote, muitas vezes e também muito sucesso nessa análise, nesses, estudos, urbanísticos e não, poderia deixar de fazer, meu agradecimento, a rodrigo rodrigo e urbanismo alguns pe é o do plano aqui na faculdade de direito e essa série direito cidade e é uma é um resultado projeto de pastor. Caso do rodrigo nós acreditamos muito e os debates, acadêmicos a pesquisa que as universidades públicas e privadas no brasil um feio não, podem ficar criadas aos muros da universidade nós precisamos mostrar à sociedade o quanto a universidade tem trabalhado tem se esforçado para limpar e se, desenvolva e o rodrigo é merece um momento especial porque, ele fez, acontecer eu não é o que o corpo do jeito que já fazer mas ele ele permitiu que isso é isso se abrisse a sociedade então rodrigo parabéns espera que nós continuamos um ano que vem com, essa série e não fossem todos esses alunos pesquisadores professores esses eventos, não seriam, possíveis e também, não seriam possíveis sem ajuda, o só servidores opc, o tomate com, o pessoal da faculdade de direito de ribeirão, preto tem permitido em, inúmeros, eventos, esse, ano de pandemia e enfim, o isso divulgado nós fazemos da universidade agradeço todos, vocês nos vemos, no ano que vem e só deixa um convite, a por coincidência recebi hoje uma confirmação de nós faremos, o 1º congresso da rede latino-americana e europeia estudos territoriais de urbanos é uma rede, criada um amigos da universidade de autonomia. Ligações da colômbia e da argentina e do peru eu vou encaminhar só vocês mas, o primeiro congresso já está aberto ele vai acontecer de maneira, virtual nos dias, 18:09 fevereiro, 2011, aproveito, para convidar, a todos para esse, congresso, internacional, acerta, o começo me despeço de a decoração acordo vocês pela pregado, um grande abraço me lembra, tchau, tchau, [música],?
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