Meio ambiente e regularização fundiária estão na pauta dos senadores em 2022

É um dos compromissos dos senadores para este ano é, a votação de dois projetos de lei que tratam da regularização fundiária antes de ir ao plenário as comissões de agricultura e, a de meio ambiente precisam concluir, a análise do relatório, do senador, carlos, fávaro, em, uma das, reuniões conjuntas, o senador jaques wagner destacou, a importância do aprofundamento, do debate, pelos, colegiados, eu lembro que se queria levar logo; para o plenário, esses, dois, projetos, para serem, votado e nós, junto com, o presidente da casa, senador rodrigo fizemos esse acordo até pela proximidade da cop, a própria reunião que a tratar de temas que tem tudo, a ver com, esses dois projetos em, três, audiências, públicas realizadas, no segundo, semestre de 2000 e 21 especialistas, no tema demonstraram, preocupação com, desmatamentos queimadas, a igreja lagens de terras convidados também disseram ter receio de que a neste as a esses tipos de crimes, continuem, a acontecer com; frequência, no país todas as vezes que se tem indicação de alterações e de permissivos de regularização fundiária ampliados, a gente tem um efeito, muito complicado, no desmatamento, se trata apenas de permitir, a legalização de áreas que foram ilegalmente ocupadas e por um feitas após, o marco temporal que a gente mas, a gente também estaria acertando que essas áreas que hoje pagam um valor um pouco maior, passasse a pagar um valor praticamente irrisório né que esse cobrado é nessa venda com, desconto maior, ou seja, a gente não está apenas falando de uma perda do ponto de vista de uma, justiça perfeita mas também tem uma perda aqui de arrecadação é pelo valor da terra ao fazer, a leitura do parecer, o relator explicou que entre os focos do seu substitutivo está a proteção.

Do direito do os proprietários e de populações tradicionais, a questão da ocupação irregular das, terras públicas, no país urge ser solucionadas de maneira efetiva qual a completa implementação de regularização fundiária tão ansiado pela sociedade pondo fim, a essa situação que tanto contribuem para tornar precária, a produção ea qualidade do trabalho nas áreas mais atingidas, por, esse, flagelo e possui conflitos, no seio social e agressões ao meio ambiente, a nova lei beneficiará cerca de 85 porcento de pequenos produtores rurais que vivem da cultura de subsistência, a mera declaração não é suficiente para regularização é necessária, a comprovação da ocupação produtiva que será aferida por satélites e documentos carlos fávaro também esclareceu que manteve no texto o ano de 2008 como marco temporal das ocupações é de regularização sugerindo que o projeto que faz a mudança para 2012 seja prejudicado, a data limite de ocupação prevista pela legislação vigente não deve ser estendida sob pena de ser, encorajado sucessivas ocupações irregulares de terras públicas sempre na expectativa de nova mudança de marcos temporais de ocupação quando nós colocamos, o cpf é de uma, pessoa naquela terra é evidente que o cuidado com, relação ao, meio, ambiente, será muito maior, por isso, a importância da regularização fundiária também para, a preservação do meio ambiente para o não desmatamento ilegal isso tudo é muito importante além de trazer cidadania, a nossa população que está na questão nas suas áreas já muito tempo e preciso dessa regularização não é só uma questão de economia mas é uma uma, questão de reconhecimento do trabalho?

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