O olá pessoal tudo bem hoje vamos conversar, sobre, como, implementar, rego, em, nosso, município, como, nós, começamos, uma política, pública municipal de regularização, fundiária o importante inicialmente nós temos um, diagnóstico, prévio, nosso, município, onde estão, os grupos urbanos informais onde, os começa onde eles, terminam traz as poligonais essas áreas investigação essas áreas, são públicas, são particulares, é, temos, elas, têm, ou, não, têm, matrículas fazer, a pesquisa tanto medo nos ovos, municipais com, projeto, pelos, órgãos que fazem aprovação de parcelamento! Do solo porque, não, incra, né o que algumas dessas áreas antigas fazendas que foram parcelados podem ter informações do incra verificar também nos cartórios de registro de imóveis, qual é, a situação daquele mal se tem matrícula se não tem, a poucas o particular se não está, definido nos órgãos de patrimônio, estadual, municipal, federal, verificar, qual é, a titularidade para o domínio dessa área também, fazer, um, diagnóstico social daquela, área, verificar, em, uma área de baixa, renda em uma área de alta renda, a gente pode muito bem verificar isso analisando, o próprio censo do ibge verificando os setores censitários algumas áreas alguns núcleos urbanos, informais, conhecida, em, alguns, setores, censitários e lá, tem muita, informação com, um, bom, diagnóstico e também, verificasse clara, tem, um tempo estrutura, tem saneamento, básico, não, tem, saneamento, básico, tem, energia, elétrica, não, tem, energia elétrica como é que é o fornecimento de água como é que é a coleta de esgotamento sanitário naquela área de ficando dos três pontos né tanto ponto da infraestrutura, o ponto social e, o ponto jurídico daquela área pra, gente começar, a identificar e perceber quais núcleos urbanos, tem, mais entradas, para regularização, fundiária, quais grupos urbanos têm maiores possibilidades serem, regularizados e aí, a gente vai começar, a catalogar essas áreas aí ela usar essas áreas estabelecer um planejamento, para iniciar, os processos de regularização fundiária é muito importante, a gente oi duda dos municípios que cuide da regularização fundiária obsessão secretaria toda mas eu tenho um setor que tem que pensar regularização fundiária e esse setor tem que ter sim profissionais as três áreas tem que ter profissionais da área pisca engenheiros até tu tem que ter profissionais da área jurídica ou seja advogados tem que ter profissionais da área social né assistentes sociais e cientistas sociais e aí com, esse essa equipe multidisciplinar, o seu poder realmente tocar processo de regularização fundiária mesmo que o município vacom tratar a terceirizar né fazer licitação para contratar empresa, para, o processo de regularização fundiária é necessário tem uma equipe mínima que possibilite que você possa acompanhar, a execução desse serviço de regularização quanto ao financiamento da regularização ministro pode-se financiar esse, realização com, os recursos próprios, mas também, tem, possibilidade, hoje, das, organizando, no governo federal, o programa casa verde, amarela e nesse, programa tem, um, financiamento, ele, não, vá, um, simples, esse pensamento vai direto para o cidadão cidadão tomar um empréstimo que o executa por meio de uma empresa mas, o município para brincaderia, esse, programa, entanto, tentar no site do ministério, do desenvolvimento, regional e aderir, ao, programa, casa verde e amarela, para poder, iniciar essa, participação e também indicar que áreas ele quer que sejam regularizadas coração seja, o partido apresentação nessa área pelo pela empresa né que vai também esse providenciar, no programa na casa verde amarelo paralela, o casal vejo amarelo nós temos, o orçamento geral da união um programa que tem desde 2003 né ela levou orçamento desde 2004 que o que antigamente era. Chamado de papel passado mas ele hoje ter só, o nome que o apoio a medidas de regularização fundiária em áreas urbanas antigamente oração 8866, a partir desse orçamento nós temos um, novo número racional programa 2224 0sw é o que é um investimento né não ecossistemas um de investimento então é importante que a gente tem um montante recurso mínimo de 250, mil a 300 mil reais e essa ação ela visa apoiar medidas técnicas jurídicas de regularização fundiária então ela com, essa ação, o município pode financiar todo, o cadastramento todos levantamento topográfico elaboração do projeto de regularização fundiária emissão da série é elevar esse esse esse, a série é registro em todas as medidas administrativas é possível as notificações podem ser financiadas por essa ação do governo federal reagiu, a ação e se, ela já ela nasce com, pouco recurso, para, a lei orçamentária anual tu desse, ano só, trouxe nove, milhões e meio, ou com, o brasil como todo, mas os deputados e senadores podem apresentar emendas parlamentares, e, essas, emendas, parlamentares, podem, já, gravar, o recurso, para determinar, o município né, então, vai, lá, a ação 00 sw e diz, assim, olha, essa, ação, aqui eu vou botar 300 mil reais para regularização fundiária no município de grão de ipueiras do ceará então ele vai pegar e vai colocar assim apoio da regularização fundiária em áreas urbanas, no município de poeira e aí, no ano que vem e já, tá perto o município vai poder realmente receber esse recurso executar essa, regularização, fundiária, diretamente lá, no seu município utilizando, o recurso federal lembrando que assim menos agora, não, são facultativas né ela, tem, um, percentual das mesas, são compulsórios então se, o parlamentar escolhe que determinada emenda tem que ser executada, o governo federal não tem opção ele vai ter cinco executar essa, essa, essa, interessa essa emenda que pode ser feito com, parcerias com, universidades, pode, ser, feito com, transferência, direta, ao, município, pode, ser, feito, o com, o contrato de repasse, várias formas que tem de executar esse recurso da emenda parlamentar mas se, o parlamentar escolhe aquela societária e coloca, o seu limite de emendas impositivas aquela ação acidentária pode, ser, executar, então estamos na época agora, atualmente de apresentar-se, às emendas parlamentares, para poder, realmente, executar, ações de regularização, fundiária não, esqueça, o programa 22210, 0sw, ação de investimento. Onde os parlamentares deputados federais e senadores, problema ôca recursos, para regularização, fundiária, certo, para agradecer, a vocês não esqueçam de acompanhar nos acompanhar, no facebook, no instagram e também, no canal do youtube pitada de uber, um, abraço, até mais é. !