[música] que bom que vocês estão novamente aqui no meu canal mês segundo, vídeo que quero apresentar uma nova, série sobre regularização fundiária urbana, a famosa reub então vamos lá olha não importa, o local onde você tenha, o seu lote, o chakra se estiverem irregular, no território nacional, nós mas reali poderemos tê ajudar, a regularizar assista neste vídeo até, o fim para esclarecer muita coisa que você talvez ainda não saiba mas comigo você vai descobrir tudo acompanhando essa série de vídeos que preparei especialmente para resolver, o seu problema muito prazer meu nome é charles oliveira sou proprietário da ip agre engenharia ambiental e esse é o meu canal espero, tirar todas as suas dúvidas, mas não se preocupe se você sair tiverem alguma dúvida.
Deixe nos comentários, será, um, prazer responder, a todas elas antes que eu comece a passar as informações é muito importante que vocês se inscrevam em nosso canal se, você ainda não foi inscrito que a deixa um like aí para ajudar, a fortalecer o nosso canal e compartilhe, esses vídeos, nas, suas, redes sociais para que mais pessoas possam se beneficiar das informações colocadas nesses vídeos lembrando que todas as segundas feiras temos vídeos novos com, muita, informação, gratuita, para você, regularizar, o seu património, então, se liga mas agora, chega de enrolação e vamos lá para o que realmente nos interessa e hoje, vou explicar, para vocês, porque é urbe, ruby, ou, regularização, fundiária urbana que é o processo que inclui medidas jurídicas urbanísticas ambientais e sociais com, a finalidade de incorporar os núcleos urbanos informais, a ordenamento territorial urbano, ea titulação que seus ocupantes e essa regularização consiste na elaboração de lotes comprados irregularmente por terceiros de má fé ou atuou também sem o devido conhecimento legal desde então as pessoas compram porque acham ótimo barato e faz, a compra há também aquelas pessoas que digam que tem escritura pública mas colocam em uma matrícula de 20 mil metros, quadrados ainda digam que consiste em um condomínio pois bem não é essa, a realidade prestam bem atenção se por ventura você colocar várias pessoas numa matrícula de 21, metros, quadrados, estarão caracterizando, uma burla à legislação para conceder, o registro efetivado no cartório de notorial então está na hora de deixarem de serem ultrapassados e ainda que vendam esse tipo de lote clandestino ou irregular estarão cometendo crime todas as pessoas que venderem lotes irregulares sem a devida autorização estão cometendo crime, vamos lá, existem, três tipos de enquadramento, específico para reunir, be a primeira é, a riourbe s, regularização fundiária de interesse social, são aquelas pessoas de baixa renda incluídas em núcleos urbanos informais e que não tenham a obrigatoriedade do plano diretor em suas cidades e assim declaradas em ato do poder executivo municipal nos estatutos da cidade, segunda, a riourbe e regularização fundiária esse específico aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados população não qualificada na hipótese inferior terceira, reúne e regularização de área inominada aplicável aos núcleos urbanos, informais consolidados em data anterior à lei do parcelamento. Do solo, urbano, os informais, consolidados em data anterior à lei 6! 766 de 79!
Do artigo 69 da lei 13 mil 465 de 2017 vou fazer algumas observações importantes para vocês terem esse conhecimento, para tomar, uma atitude antes que seja tarde demais a classificação do interesse da riourbe s, ou riourbe é visa exclusivamente identificar os responsáveis pela implantação ou adequação das, obras de infraestrutura essencial do artigo 37 e 38 da lei 13, mil 465 de 2017, o ubs caberá ao poder público competente ou pela administração pública indireta implementar, a infraestrutura essencial ou seja aquelas pessoas de baixa renda que não têm poder aquisitivo financeiro, a riourbe é o difícil federal os municípios deverão definir por ocasião da aprovação dos projetos de regularização fundiária no limite da legislação de regência os responsáveis pela implantação dos sistemas viários encantados da infraestrutura essencial e dos equipamentos públicos ou comunitários quando for o caso e implementação das medidas de mitigação e compensação urbanística e ambiental e dos estudos técnicos quando for o caso também, a lei de número 3465 de 2017 e urbe, o distrito federal os municípios deverão definir por campeão da aprovação dos projetos de regularização, fundiária nos limites da legislação de regência, os responsáveis pela, implantação, dos sistemas, viários, implantação da infraestrutura essencial e dos equipamentos públicos ou comunitários quando for o caso e implementação também das medidas de mitigação e compensação urbanística e ambiental e nos estudos, técnicos quando, também, por, o caso, a lei número 3465 de 2017 ela pondera também, a certidão de regularização fundiária é a chamada crf é um documento pela prefeitura municipal ao fim do procedimento da riourbe e. Do projeto de regularização fundiária aprovado do termo de compromisso relativo à sua execução e no caso de legitimação fundiária e da legitimação de posse também da listagem dos seus ocupantes do núcleo informal regularizado da devida qualificação destes e dos direitos reais que lhes foram conferidos a legitimação também de bossi é o ato do poder público destinado a conferir o título por meio do qual, fica reconhecida a posse: do imóvel objeto da reuni, conversível em aquisição de direito, real de propriedade na forma da lei com, a identificação de seus ocupantes. Do tempo e da ocupação e da natureza da posse também tem também, a lei intimação fundiária se é um mecanismo de reconhecimento da aquisição originária no direito real de propriedade sobre, a unidade imobiliária objeto da reuni be que consiste também no artigo 23 da lei de 2017 ocupante falamos agora de ocupante é aquele que mantém o poder de fato sobre, o lote ou a fração ideal de terras públicas ou privadas em núcleos urbanos informais, a ocupação em move privado ela é induzida a posse enquanto em imóvel público em duas detenções, são então meus amigos, após tudo isso é importante vocês saberem que na hora da sua compra e venda venho através das nossas redes sociais possam entrar em contato conosco, poderei ajudá-los da melhor maneira possível e para você que ficou até aqui gostaria de te convidar para, a próxima segunda feira, onde, farei, novos, vistos com, mais, detalhes sobre, a regularização e do projeto urbanístico de como fazê lo muito, obrigado, a todos e até semana que vem. ?