Oi boa noite a todos nós estamos em plenário para audiência pública online esse, 17 fevereiro, 2020, um, boa noite, a todos agradeço, a presença de todos e que os assistem pela facebook youtube da câmara municipal de mococa, eu vereador josé roberto bob convida os nobres vereadores para que ocupe seus lugares priscila adriana ler notícias thiago albani, o paulo o zé cobra paulo, michelin e, o tide titae elisângela mazieiro e e e gostaria também de e você, tá aqui a essa comissão foi convocada e pelas comissões de constituição e justiça e redação eu zé roberto presidente thiago colpani, o vice guilherme de souza, gomes secretário e, a priscila gonçalves suplente e também, a comissão de planejamento uso ocupação do solo, luiz, fernando dos santos, presidente, josé, roberto pereira, vice guilherme de souza, gomes secretário e adriana batista suplente e aí, eu convido também as autoridades nosso prefeito eduardo pelizzon diretora de planejamento e desenvolvimento, econômico patrícia coordenadora de meio ambiente, a milena, a diretora departamento social ao, miranda e o diretor de obras, o renan e essa audiência não disso foi, solicitado, pelas, duas, comissões, bom e com, projeto de lei, complementar, 021 de autoria. Do prefeito municipal eduardo pelizzon que dispõe sobre as normas de procedimento realização fundiária do urbano do município de mococa e eu gostaria que a nova secretária elisangela useiro justificasse as ausências oi, boa noite, a todos ofícios ofícios especiais recebidos os vereadores roseli batistur nilton césar agregue cleiton divino block guilherme souza gomes, o cumprimentando, esta o presidente desta audiência e justificando, a ausência, no dia de hoje é só isso presente e também e do assessor jurídico marcelo torres de freitas ba eu fiquei tão pacífica na ausência então gente, a o projeto foi de executivo para sua? Casa e oi eu gostaria que o prefeito eduardo brazão desocupar tribuna para ficar mais fácil também, o seu perfeito, para você, fazer, para, a gente, a esplanada, a importância esse projeto que já encaminhou para sua, casa e e, aí é para gente, todos e, o pessoal começa, a compõem em casa, também interagir, e aí, o presente bob; a que preside essa audiência pública e eu quero cumprimentar, a presidente da casa, vereador em juazeiro oi, tá secretariando vereador luciano tide todos vocês vereadores e as alguns membros da nossa assessoria e, a patrícia da abuse, planejamento momento econômico milena meio ambiente vão miranda, promoção social renan, obras, bom, dia, dessa forma aqui na presença de todos, os principais membros da nossa assessoria e também respeito, a esta casa, né vai, ser essa forma que nós iremos iremos trabalhar em, parceria com, vocês, vereadores e não é é o mínimo que nós podemos fazer e nós vamos estar sempre juntos, aqui com, eles para que nós possamos de forma, madura, ser, irresponsável, debater, qualquer, assunto de interesse, público e dessa forma que nós vamos trabalhar é bem presente bob é esse projeto, eu te dispõe sobre normas e procedimentos para regularização fundiária urbana, no município de mococa esse é um projeto que eu vejo que não é o método do nosso do nosso, administração somente vocês, sabem, disso, esse, projeto, foi, protocolado, aqui, nessa casa, o ano passado e nós, enviamos como um anti-projeto por administração anterior que não nos deu, nenhum, parecer com, relação, a isso e aí nós observamos que é um projeto muito importante eu acho que esse projeto a ser até mesmo um marco na administração pública da nossa cidade é porque ele tem e de acordo com, aqui vocês estão, vendo aqui as pessoas a nossa assessoria ele tem todos esses viesse aqui estão né ele tem, a questão do planejamento da nossa prefeitura na questão de organização fundiária mas também tem um viés de resolutividade de vários problemas fundiários, o nosso município mococa nós temos 46, loteamentos irregulares, 46 e não é e então esse projeto ele vislumbra é a readequação ea reorganização dessa questão fundiária nosso município de loteamentos de uma forma pessoal de forma característica nossa né porque esse projeto, ele acompanha, as normas da riourbe do governo federal mas o que é importante ele tem as características próprias necessidades nossas do município de mococa e tem um viés ambiental a compensação ambiental que esse projeto também vislumbra tem, a questão social que, a mais evidente aqui que ele pode resolver também várias questões como por exemplo nessa casa, aqui, eu acho que todas as sessões vocês vão debater isso também e nós assim fizemos quando aqui estivemos, a questão do pôr, do sol tem um exemplo é patognomônico de um problema fundiário em nosso município e sem sombra de dúvidas, o renan. Do departamento de obras que é uma questão da de engenharia de de atos autorizativos engenharias engenharia de regularizações e necessidades que o nosso município tem então eu vejo que esse projeto reurb é ele tem toda a capacidade e digio organizar essa questão fundiária em nosso município que é muito séria e não é te amo te ser então ele tem as suas normativa da sua estruturação ele também tem, a correlação porque ninguém sabe mais da sua necessidade também e os moradores e cada logradouro bom né então ele tem esse viesse de representatividade popular também da sociedade civil organizada de que se possa é se estruturar desta forma né então é um projeto bem amplo que eu não vejo nenhuma condição de fazer supressão de qualquer estruturação desse projeto ele tem que ser um projeto bem amplo realmente para que ele possa contemplar de forma determinante, esta questão, no nosso município também é nós teremos, o grupo e eu vou falar por mim, aqui agora, pela pela representatividade do nosso da do poder executivo bom né, logicamente, terá representantes de outros, departamentos né ele vai, ser, ele tem, o representante do departamento de obras ele tem um representante de agricultura e meio ambiente e um representante do gabinete, do prefeito e que esse grupo vai determinar toda, a sua formatação e tua função para que se possa ter a correta instrumentalização de seus atos que será e nós já temos lá também isso pré-determinado que isso cabe ao poder executivo que se possa colocar essa reorganização urbana e fundiária, no município de mococa de forma adequada e buscando os anseios principalmente da população então eu vejo que a linha tem um viés, o meu disse social ele re qualifica, os loteamentos de acordo com, seu interesse, privado ou se é de interesse, social ou, não e os eu vejo de mais importante nesse projeto é que ele também ele vai de encontro me perdi aqui vocês me desculpa, ele, vai de encontro com, a lâmpada normatização do governo federal, no que e traz para nós o que a cidade legal lá, atrás não conseguiu fazer por muito tempo né, então quer, dizer, vai, estar, em, nossas, mãos né do município de mococa e com, o apoio desta casa do poder executivo estar juntos, deliberar sobre, a questão fundiária e resolver vários problemas até mesmo problemas fundiária de lotes é de lotes e é utilizado na indústria né nós temos aquela área ali presidente bob do lado do morro dos cachorros ali que não tem regulamentação é um foi feito de forma.
Irregular e que através desse projeto nós podemos regulamentar tudo isso rir é um projeto assim eu quero também deixar claro que teve a participação de um grande amigo meu de são paulo um advogado que militam nessa área esteve, lá juntamente no departamento de assistência social né que eu cidade legal você desculpa que eu tô meio cansado aqui se deve tá organizando dele bom e que o advogado roberto contreras né só que surgiu de uma conversa minha e dele uma vez e ele militante nessa área jurídica e de uma forma de colaborar na cidade que ele passou a toda, a sua juventude ele encaminhou esse projeto para nós para que nós pudéssemos discutir lu bom então é eu vejo que esse projeto nós temos problemas agudos que precisam ser solucionados interesse social que a nossa principal preocupação né e que ele a curto prazo vai conseguir através da nossa gestão da nossa instrumentalização nós vamos conseguir resolver todas as pendências fundiárias odiar fundiária no município de mococa né então eu vejo que é todos vocês aqui terão essa condição de debater discutir toda essa questão desse projeto de analisar e o parabenizo essa casa e sempre fui fã desta forma de fazer política e através de audiências públicas hoje e nível online por causa da nossa pandemia é mas é dessa forma que a gente vai buscar melhorar e fazer o que é bom para nossa cidade quero deixar bem claro para vocês que e as relações democráticas, são feitas dessa forma e que eu tenho certeza que vocês vereadores terão muita condições de colaborar; no que achar necessário também é na melhoria ou não desse projeto mas eu peço, a vocês que tomem bastante zelo com, relação, a isso porque é um projeto que está bem avaliados e avaliado por advogados que militam nesta nesta área fundiária e que é a estrutura desse projeto tem, a finalidade de resolver vários problemas em nosso município que tanto tem a tanto tempo da solandro, a nossa comunidade então eu quero mais uma vez agradecer, a todos vocês pelo pelo esse espaço nessa condição democrática de se, debater um projeto de suma importância repito é um projeto é muito importante para nossa?
Cidade e que é um projeto que sem sombra de dúvidas é não é do poder executivo é nosso do poder legislativo e executivo da nossa população muito obrigada e nós agradecemos seu prefeito eduardo brazão bom diante da formação e explicação muito bem elaborada pelo nosso prefeito é antes, a gente abrir, a palavra aos vereadores na e depois se alguém tiver algum questionamento aqui, a intenção, a gente ouvia população que está online aguardando enviando mensagem que o murilo vai estar passando um telão para gente, eu quero deixar bem claro que aqui a gente vai tratar única e exclusivamente, a lei tá hoje a gente não vai discutir não, vai, responder, nada, a lá, no loteamento não tem água não tem esgoto como é que vai ficar isso aí, são projetos nas discussões futuras que cada loteamento terá, a sua discussão seu projeto elaborado individualmente né cada um tem, suas necessidades diferenciadas um do outro então hoje é só questionar fazer, emendas, indicar, propositura saiu, o projeto do prefeito e ouvir a população apenas determinado, a lei, a tô murilo já, tá fazendo lá algumas questões um separando para não, ter, repetir porque, a gente sabe que online mais complicado mesmo e, a gente vai direcionar nesse doido ok ou eu só que gostaria antes de abrir para fazer uma pergunta, ao vereador prefeito eduardo horizonte desculpa, ficou, quatro, anos, aqui, o prefeito é a gente sabe que esse projeto reurb ele tem e o os dois modelos né eu olhei eos é isso né os cinco mas eu queria saber, o seguinte é como que um loteamento amor loteamento ele é social você não quer maioria dos loteamentos que nós temos irregulares que são chakras e da de 1000 metros, para cima, em, torno, disso, aí e é, o loteamento total ou ele, pode, ser, individualizado, por, lotes de acordo com as condições que, o proprietário tem outro imóvel ou se ele tem quem é é uma renda maior. Como que é é um loteamento total ele pode ser individualizado por lote e como que enquadre isso olha essa questão de instrumentalização como eu disse nós vamos ser, a segunda etapa essa dessa fase aí mas diante mão que é fundamental nisso é por exemplo a promoção social já. Tá fazendo lá no por exemplo, no bairro por do sol todo, o levantamento né esse trabalho dá de juro de refazer, a questão fundiária município, no momento você fala agropa né muro alto e nós, vamos trazer, para nós, para nós, resolvermos, os nossos, problemas, né de forma mais, o mais próximo do problema tendo essa essa essa condição de análises então, a o que é promoção social está fazendo ali agora, é exatamente isso né demonstração da necessidade social por como eu te disse se loteamentos de são que são específicos o francisco né esses, são pessoas que chácaras né que e mas também existe, o interesse social e isso todo, a instrumentalização desse projeto ele vai conseguir verificar mas diante mão será por loteamento da forma que foi comercializado aquele loteamento eu vou lhe, dar um exemplo por exemplo ele é regularizado, mas tem problemas estruturais, o palmeirinha por exemplo e não é a problemas estruturais mas ali não é de interesse, social tá, certo social só pôr do sol pôr do sol e? Do café a saga do valor do café eu não sei não teria tanta certeza mas eu 46 são chata do café ainda não todos aos história do café tem uma área de a maioria de vulnerabilidade social nós, antigamente cidade legal que determinava a isso né com, isso nós vamos determinar através da promoção social qual que são os loteamentos de interesse social ou não, tá certo perfeito então a até mesmo por exemplo custos né e vai conhecer, a questão muito interessante se falar de de infra-estruturas né é nós temos aqui, no projeto ele determina quais são as necessidades para regularização de loteamento, né esgoto é é água né uma série de coisas né que necessitam esse loteamento para que ele possa a ser regularizado né para que ele possa ter, a regulamentação e esse esse projeto ele vai definir as responsabilidades também quem comercializou né o que que ele tem que fazer nós temos um caso de sucesso aqui uma coca que são a chácara são domingos lá em, lá e, no para são benedito em são domingos shopping ali roteador, está fazendo, falta, somente passar, a pela rodovia lá, a ligação da sabesp mas fez todos os procedimentos para que possa ser regularizado e lá não é de interesse, social, a lei de interesse específico certo perfeito é a lei municipal, não não hahaha então dos 46 bairro sono que se enquadra no reurb-s seria, o pôr do sol e não isso vai depender da instrumentalização da avaliação da promoção social, a promoção social vai ter, a capacidade de falar cópia loteamento de interesse social não, porque, o de interesse social, a por exemplo até, mesma duração desse loteamento será de forma gratuita para o morador então, eu digo porque os que não são os que são específicos não vai ter custear sua escrituração ontem, eu estou dando sim, tá certo então isso aí, a promoção social com, o seu levantamento como, o termo que fala laval, é o recadastramento ela vai conseguir mensurar se é de interesse, social ou não na digo assim porque, a minha preocupação qualquer é no artigo 19 da lei através da lei federal e ela disse que o administração ela passa a ser responsável, a partir da hora que esse bairro se enquadra na reurb-s entendeu ela passa, a ser responsável pelo projeto, ela, passei, responsável, por toda, a infraestrutura então é uma preocupação né porque, a partir da hora que esse bairro é enquadrado na reurb-s então a administração na sua competência ela tem que ser responsável por tudo desde a parte do cadastramento até a última finalização do bairro então por isso que eu tô perguntando quantos bairros enquadram nessa nessa questão tá bom, já vi, até um erro aqui que não precisa fazer um realinhamento aqui que eu não tinha observado depois eu posso recorrer fazer uma correção aqui, tá vereador isso aí, a prefeitura normalmente ela vai responsável automaticamente, automaticamente, por exemplo pôr do sol que é uma questão de sentença não é nenhum médico político ninguém de ninguém ali é, a questão de judicial, a sentença determina as responsabilidades né então por exemplo, o loteador ele tem que fazer isso isso isso a prefeitura tem que fazer isso isso isso isso entendeu então naturalmente, a prefeitura ela já puxa para: si a sua responsabilidade que ela já tem a única coisa que esse projeto visa não é criar responsabilidade pela prefeitura mas ela é já que ela tem a responsabilidade que ela faça de forma organizada e e de forma que contemple de forma direta à população e também não vou negar você né a minha um de vocês aqui que é muito claro isso aqui sim a questão tributária também melhora para prefeitura, exatamente porque se, a gente regularizar essa quantidade de loteamentos que nós temos aí haverá, a geração de impostos por exemplo os específicos um abraço escritura é né então isso, aí, já eras, vai, ter, o iptu em né, então, tudo, isso, aí, também, contempla, isso, aí, entendeu, isso, não é nada mais do que justo porque por que que eu uma pessoa são benedito é um e, a outra pessoa que mora, no loteamento irregular que não tem essa estrutura não tem estrutura, necessária e se, você não tem futuro se você não, tem, saúde, não, né, então, isso, aí é uma questão de justiça e de normatização de regras têm é porque, o reurb-e ele passa, a responsabilidade total para o construtor entendeu então, por isso se ser essencial, ver quantos, a gente tem na ubs e na reurb-e né, para passar, a responsabilidade para quem é de fato e não, a é, sim totalmente; ok, ok, e agora, a palavra mais algum vereador que fazer alguma questão a gente passar por população oi, boa noite oi oi, boa noite a todos aqui nos assis é só uma dúvida, só, um, minutinho, eu gostaria, aqui se você, tá se o nome e para, a gente registro em, ata questionamento, a pergunta eu esqueci que o tinha faz falam boa noite vereador vereador thiago, pane, fazer uma pergunta, para, o nosso excelentíssimo, prefeito, eduardo, barizon, porque como que a gente chegou nesse número de 46 loteamentos irregulares entender, a prefeitura você vai fazer um loteamento só para mim, entender, já, fiz, um, loteamento tem que pedir autorização para, a prefeitura tem todas as normativas tem que recolher iss luiz ficou 46 loteamentos irregulares, no nosso município, vamos falecimento favor e é esse aí é uma é uma conta que nós temos que pagar eu falo para você porque eu presenciei, a quando, a maria edna é feita ela que mandou a lei para que essa casa, aí nós plantamos, a partir da gestão da maria edna e ouvir, a normatização de loteamento do nosso município que definiu as obrigações dos bloqueadores né antigamente você não tinha essa normatização, os caras, iam lá é passava. Uma máquina marca lá e viu comercializável outro precisavam de subterfúgios vereador de poesia fala assim aqui é um loteamento rural não precisa de infraestrutura é isso acabou né isso é médico da prefeita maria edna ela que mandou essa lei para cá e nós, quando estava, no meu mandato, né vereadores ângela nós, voltamos e mudamos, além agora, o município não se pode mais fazer loteamentos, tá, certo logicamente que tem alguns que já foram cadastrados lá atrás né estão dando, andamento agora, mas loteamentos somente loteamento fechado e na qual, os moradores daquela área ele é responsável totalmente pela manutenção é do daquele logradouro por exemplo fiquei na lâmpada ele tem que trocar se faz um buraco lá dentro algumas fotos ao lixo ele tem que colocar na porta entendeu bom então realmente é um vou te falar, a verdade vereador nesses oito anos que eu tive com, o vereador um dos assuntos que mais me incomodavam é essa essa inquietação que vossa excelência tem exatamente por causa como chegamos nesse ponto né falta de normatização e mérito da ex-prefeita maria edna porque ela fez, essa, lei e graça ela que hoje por exemplo drenagem pluvial novos loteamentos não era: obrigado, a fazer você tem vários são domingos são domingos é um exemplo claro, o são luiz onde, eu moro, não tem drenagem fluvial né, então, isso, aí, realmente, nós, estamos, pagando, caro, por, isso, então, só, para ficar, claro, são todos, loteamentos, anterior, essa, lei e agora, também está proibida, a construção de novos loteamentos é para ficar, claro aqui, para mim, também, só, mais, uma e, se for o reurb-s social que, vai ser, determinado depois, a prefeitura vai arcar com, a o agrupamento do loteamento e o e será feita uma notificação para os construtores ser, a reforma judicial como é que em qual a penalidade tem alguém alguém, o social por exemplo que vai depender da promoção social para fazer, o recadastramento para definir, qual é social não, hoje, nós, temos, aqui, o maior, dele ter, o pôr do sol que ainda não tem nada, solucionado, muitas, coisas, pendentes ah, tá certo por exemplo até médico da nossa companheira, a elisangela quando esteve com, prefeita, ela, fez, todo, o projeto para que se levasse água e esgoto lá e até, a forma de pagamento de parcelamento do ex-vereador né porém durante a execução né na nesse dela vontade de fazer um negócio muito correndo pegar um águas do mar a casa e forma temporária hoje uma na casca até no mar e batendo uma formação muito grande de casar de residência né então por exemplo hoje é até, o renato aqui nós vamos tomar, medidas com, relação, a isso, a sabesp não, tá fazendo ligação nenhuma de água lá para as construções que lá estão né então precisa lá como foi, o projeto da nobre colega da elisângela que sai lá da guanabara né elisângela você podia eu não tô muito lembrado acho que sair da guanabara na verdade você tem que fazer uma loja criatório tem que fazer uma obra que busca água lá na guanabara para poder, chegar no pôr do sol nada mais perto ali é, ali né, mas também, tá nessa casa, aqui para me: dando um, projeto da construção da caixa d’água né não existe um problema sério que nós tem que esperar a questão judicial para que se possa normatizar essa área né vocês têm noção pôr do sol por sempre tem que rezar pelo menos para três, pessoas, bom, né, então, vendendo, terreno de área institucional então tem esse esse projeto aqui ele, tem esse viés também que solucionar esses impasses o chefe então por exemplo, o pôr do sol tá nessas questões e e outro e um outro problema aqui nós temos que discutir com, esses não, permitiu, vou, externar, aqui, agora, o contrato da sabesp com, a empreiteira termina, no mês de maio e até, o mês de maio não vai terminar, as obras do pôr do sol então nós temos que fazer com que a sabesp façam aditamento com, a empresa para que possa né terminar as obras lá das infra-estruturas do pôr do sol então são vários problemas que nós possamos encarar de frente ouvindo aquelas pessoas que sempre militaram naquela questão e para que nós juntamente possamos resolver todas as pendências naquele loteamento né oi lorena só explique, o negócio lá da caixa elevatória lá que faltou fazer que nós estamos a providenciando lá do esgoto a sua parte técnica eu oi, boa noite a todos é e aí elevatória de esgoto ela não está finalizado ainda por duas situações é a primeira seria o esgoto que foi colocado à rede de esgoto ela está passando dentro de uma área de terceiros quando foi feita, a obra então, tá no processo judicial isso, a ser o segundo, problema é que aonde a elevatória vai ser construída é não tem, a rua então não tem asfalto não tem dia não tem que estrutura nada e para poder, fazer, essa elevatória de esgoto é preciso de energia, elétrica ea cpfl não coloca, energia elétrica, não, instala, por falta é desse desse problemas e fora, um problema da caixa d’água né que que é processo judicial, no e aí é mais algum vereador te amo e aí, o vereador paulo michelin vende bob mesa para os colegas, vereadores, lentíssimo, prefeito, eduardo, barizon, juntamente com, os assessores respectivos que o acompanham gostaria de parabenizar, o prefeito por está presente nesta noite participando conosco trazendo esclarecimentos de suma, importância e gostaria de salientar que será um grande marco para, a cidade de mococa regularizar esses 46 lotes existentes isso é algo que já vem perdurando por muitos e muitos, mandatos agora, diante desse, projeto, reurb-e social e reurb específico, a qual contemplará, a resolutividade nesse caso isso será um marco, para essa, gestão e para, esse, mandato, o e continuadamente, temos ouvido que existem muitos lotes que por não terem documentação existem pessoas que as vezes ele faz uma publicação de venda leva, o comprador até, o lote mostra, o lote e vende lote como se ele fosse dono e de repente aparece, o verdadeiro dono trazendo vários constrangimentos e situações judiciais para que a cidade de resolutividade então diante dessa dessa questão dando segmento esse projeto e norteando para que todos os lotes específicos tem, a sua documentação isso acarretará valores, no iptu ou que vai beneficiar a cidade e também vai beneficiar todos os usuários e donos dessas propriedades porque quem não registra não é dono, a partir do momento que tem um documento registrado ele, o dono do imóvel isso vai beneficiar tanto, a prefeitura quanto os donos dessas propriedades então eu faço questão que tudo de resolutividade e que seja resolvido da melhor maneira possível trazendo benefícios para, a administração pública e também para os donos desses imóveis, meu, muito, boa noite, a todos é mais algum vereador de falar e aí oi, boa noite, a todos vereadora adriana tem isso que eu ia perguntar lá tenhamos aos isso choca pinheirinho, e, tem também, a guardinha né e essa chácara centro, nesse, reurb, ou não é e, no caso aí seria de acordo com, avaliação da promoção social mas eu preciso, específico não seria de interesse, social e isso é uma variação minha, tá fazendo carinho queria resolver muitos problemas lá também né é o que eu quero deixar bem claro que o eu vi social ele não tira a responsabilidade do loteador, o loteador tem responsabilidade, o vendedor já iludi-lo tem fez, os 11 quem tem que estudo a caso por exemplo os donos dos lotes se pegar os responsabilizados sem sombra de dúvida, eles vão arcar com as quais as contas todas as separam o empreendimento vai pagar caro pelas, suas, responsabilidades, em, diante, a necessidade para poder, se organizar isso aí vai, ser, muito, mais, rápido e definir e sem sobra de dúvida tudo que se faz no rio, urb você, diretamente em forma o poder judiciário, o check-in e aí, o criador paulo césar de som, boa noite comissão, os convidados nossa aí, os companheiros de mesa e, a gente sabe que a diferença dos dois em um uber urbes entre, o s e o e que a primeiro requisito é domingo social é para família de baixa renda e eu não quero fazer pânico mas como pregador, a gente fica sabendo os boatos que tem um certo bairro tenho perigo de falar via de fato de derrubar, as casas e esse reurb social van para essas famílias que estão até no sentido de tranquilizar suas famílias que estão proporcao não sei se, o a parte esses boatos mas é um sentido tranquilizar esse reurb olha um palhaço as famílias no sentido de ser e eu acho que esse hulk vai solucionar esse problema mas não tem não tem não, a gente tem que fazer esse roupa ao contrário para proteger essas pessoas que estão construindo as suas casas, né ao ninguém que pelo amor de deus, a intenção é totalmente inverso disso né nada, né vereador, a gente quer fazer esse reurb, para definir, essas, pessoas, está através do recadastramento e toda a atuação da engenharia da questão ambiental por exemplo nós podemos fazer várias compensações ambientais nessas regularizações fundiárias aí né mas é ao, contrário, agora, existem coisas que também essa aí é uma delas e ultrapassa, o limite do reurb já é a questão judicial, né, questão judicial você não discutir você cumpre tá certo então eu contrário acho que ele é ele pensa a visão extremamente social não é pressão esse nessa questão que você tá falando até parabenizo, o senhor pela pergunta é porque esse é uma das, principais preocupações do reurb em dar a pessoa que ela posse que ela necessita daquela daquele investimento que ele fez agora, a questão judicial isso, aí não cabe, a nós né é justiça e, a justiça é vai ter que definir algumas coisas também aí eh interesse pessoal né cada, um, vai atuar de forma que o seu interesse pessoal é destro eu vou só pegando um gancho que o senhor falou prefeito existe a luiz fernando né vereador digitime e existem situações hoje em mococa né que existem residências em áreas públicas né e, a lei ela não inventa essas pessoas bom então como, o barizon disse infelizmente não não tem, como ir contra, o judiciário se tem uma, decisão judicial, a decisão judicial que se cumpra entendeu então não é porque, a pessoa às vezes tem, a casa construída que ela tá totalmente legal se tiverem área institucional entendeu infelizmente e, a lei do reurb ela não cobre no evento essa, pessoa da responsabilidade também de quem vendeu né prefeito se, eu estiver, errado, o senhor me corrija, mas mais, ou menos isso que eu entendi é isso aí uma questão também de ir [música] e de muita sensibilidade também né e, a gente vai precisar aí da retaguarda jurídica para isso né mas, a gente eu vou ser sincero para você, são várias vítimas, desse, processo, né, né, eu acho que o culpado é quem vendeu essa área, camarim funcional para uma pessoa que pensa em montar sua residência ali de uma, forma porque, por exemplo pôr do sol e não caiu do céu, como todo mundo, fala os caras as pessoas compraram aquilo lá, a se pagar o valor barato mas compraram ah entendeu então, a gente tem que ter essa visão ver uma questão de compensação, para isso também para que as pessoas não sejam é tão prejudicados porque nós temos que pensar também não somente na regularização fundiária como por si só mas também na questão social e na questão das pessoas que ali residem né e e uma área de alta vulnerabilidade social dão, nós temos que ter se está na política porque porque, a gente gosta de gente, a gente gosta de pessoas em que agir pensando dessa forma também é o processo de ação novamente mas aí eu queria saber nesse projeto mesmo que judicialmente essas pessoas têm que cumprir a lei tem como não sei se, tem ou se tem como trocar, o márcio já deu uma composição, olha, instrumentalização, disso, né será, o segundo, passo que nós já temos lá eu eu ainda juntamente com, o advogado roberto nós, estamos, montando toda, a instrumentalização para que se possa executar esse projeto de lei mas, a gente sim, no meu ponto de vista pessoal, eu gostaria de pensar numa juntamente com, o deus se autorização judicial para, isso e pensando, em compensação é isso que ele procurou né e aí, o seu cumprimentar formalmente que eu comecei falar no meio da sala z acabei pegando aí por não cumprimentá-los primeiro dizer que prefeito que é muito bom ter, o prefeito numa audiência pública principalmente com, conhecimento daquilo que tá falando saber vir aqui explicar debater com, os vereadores seu domínio de um projeto que ele está apresentando, a gente tava com, saudade disso, né, no último mandato nós ficamos muito carente desse tipo de situação, desse desses momentos e ter, um prefeito, condomínio com, conhecimento de causa é importantíssimo para nossa, cidade, parabéns, pela, iniciativa e parabéns, pela presença não é a primeira nem, a segunda vez, o mandato aí só tem 45 dias e o senhor já esteve, aqui por várias vezes é esse contato, essa, proximidade com, a câmera que a gente tanto falava né como é importante, o vereador, o prefeito ser ter sido, o vereador para valorizar, essa, casa de leis né então é muito muito importante, a sua presença cumprimentar, a val nossa colega né ex-vereadora os assessores patrícia milena aí, o renan é importante também que os assessores estejam sempre presentes ao lado do prefeito e que possam compartilhar né conosco todos os problemas da nossa cidade, tá bom esse projeto é um projeto de suma importância desde, o ano passado, quando nós encaminhamos ao prefeito da época é para aquele, como, anti projeto né para que ele fosse encaminhado para, esta casa de leis para ser apreciado e votado, infelizmente já, teríamos, ganhado, bastante tempo se, isso tivesse acontecido é mas infelizmente, projeto, ante-projeto, foi e lá, ficou engavetado e agora, já como uma das, primeiras ações né desse, novo governo, já encaminhou, para cá, já, estamos, analisando, fazendo, uma, audiência, pública, para ouvir, para discutir, a gente sabe o quanto é importante as regularizações foi nosso município não é simples assim, não, vai ser, no passe de mágica, a gente sabe que vai ser muito trabalhoso né tem que fazer o levantamentos detalhados de todas de todas essas áreas de todas essas necessidades porque cada localidade tem uma especificidade, tem, um, problema, né, e, vocês, vão, se, deparar com, isso, a gente dos 46, a gente já sabe até poucos, a gente sabe de um de outro de outro então eu até gostaria de pedir.
Para que o poder executivo encaminhará as para: cá todos os loteamentos irregulares todos, os 46 com, a medida se tiver exato ali e, o aproximada do bairro aumenta a informações básicas assim que tipo de serviço ele já tem tipo de você tem saneamento básico não se tem iluminação se tem o que é que tem em cada um deles eu acredito que vão ter que fazer a primeira coisa que ele não tem que fazer é isso aí então quando você estiver, em, suas, mãos, para, mandar, para, casa, para mandar, para cá, para que a gente também possa ter conhecimento né e acompanhando tudo isso não parabéns pela iniciativa, a gente quer participar quer estar junto disso é queremos e sabemos, o quanto é importante essa regularização sabemos que ela também tem várias consequências por trás disso né posteriores para, o município então, o município também tem que estar preparado para suprir todas as necessidades que vir em consequência disso isso é importante que vocês também tenham esse esse preparo né esse planejamento mesmo que não seja para agora que seja futuro mas que exista um planejamento porque elas viram elas, até, elas, aconteceram, né e é muito importante que uma gestão nunca pense só, no seu, no seu governo, o imediatismo mas que faça uma programação planejamento futuro que é o que a gente não não estaria vendo se isso tivesse acontecido no passado é isso é fruto de comissão de responsabilidade de uma série de conceito de coisas né que não teria essa consequência que tem hoje de loteamentos irregulares de pessoas com, falta por exemplo de água que é uma necessidade básicas de sobrevivência como foi por tantos anos lá no pôr do sol e lá ainda vamos ter outros problemas ah, tá falando porque ali foi resolvido de maneira é exatamente falei ativa momentânea mas o que tinha que ser feito de fato não foi né então agora, ainda tem um outro passo e que tem que ser resolvido que é o mais difícil é a obra mais cara é a obra mais demorada e que tem que ser feita né então assim é nunca sempre um problema se antecede outro é por isso que a gente tem que estar um passo à frente né é o que eu tinha dizer obrigada boa noite a todos oi, boa noite zé antônio josé de cobras perfeito eu fico feliz de ouvir isso essa mudança né que realmente vai acontecer mutuário né as pessoas e já há algum tempo daí do conselho municipal de saúde quando a época que tivemos um problema seríssimo da dengue, aqui em mococa foi levantado essa questão dentro do conselho municipal de saúde principalmente a respeito desse loteamento pôr-do-sol lá porque, o os esgoto correndo, a céu aberto problema todos que gera problema e gasto, o município porque aí gasta com, saúde com, o remédio com, transporte e tudo mais, eu só espero que realmente eu sempre gosto de fazer falar essa frase aqui né como diz, o outro pau que bate em chico bate em francisco por que que eu digo isso espero que os o roteador e os mutuário aliás desculpa espero que os proprietários de loteamento que fizeram esses loteamento irregular é realmente seja eu não vou dizer punido mas pague pelo que eles fizeram porque não é justo as pessoas que compraram com, tanto sacrifício aquele, lote lá, para construir, sua, casinha, seu, barraco, lá e ser, prejudicado por causa de alguns espertinhas né porque acredito eu que maioria desses loteadores que fizeram esse loteamento eles tinham consciência assim do que estavam fazendo e continuaram fazendo para ter, para nós, chegarmos, nesse, número de 46, loteamento irregular muita, gente ganhou muito, dinheiro com, isso então, tá na hora agora, deles pagarem por isso e devolver o que não é deles simplesmente isso só espero que isso realmente não fique apenas no papel e coloca isso em prática e isso aí ó é um desejo que eu e um pedido que eu faço para o senhor? Tá bom dessa casa, oi josé primeiro para queria, só fazer uma dentro ali nas, palavras da vereadora elisângela essa questão da normatização da quantidade de loteamento isso foi feito quando, o secretário de habitação, silvio torres e, no programa cidade legal que os apontamentos né dos loteamentos é agora, estou mentalização desse dessa riourbe ele vai fazer todo, o recadastramento desses loteamentos e assim que se for fazendo será que totalmente eu acho que é tem que ser dessa forma mesmo tudo o que foi feito deverá ser, encaminhado, essa casa, no mínimo pelas, assistir da ciência, a todos os colegas né todos os vereadores né eu chego, desta forma mesmo, eles, aí, eu para mim.
É muito claro logicamente na sua prerrogativa mas para mim executivo e legislativo é são os responsáveis, a administração do município pelos atos públicos não há nenhum mais importante do outro todos nós aqui somos importantes pela recondução da nossa cidade para que nós possamos fazer a diferença na vida das pessoas é com, relação ao que você tá falando é o reurb ele não tira a responsabilidade ninguém ao contrário né isso aí ele nos ficando, a justiça também né é porque esses loteamentos irregulares existe, a reclamação dos mutuários que compram esses esses lotes e normalmente essas pessoas recorrem à justiça para querer resolver, a sua questão bom então os loteadores sempre serão penalizados pela justiça na questão do por do sol por exemplo sé e ela, já existe até sentença, publicada e questão de ação penal ação, penal e agora, então é algo que tem muito assim sério e que as pessoas não podem brincar com, isso, a justiça ela pode demorar, no nosso país mas ela vai acontecer não tenha dúvida, disso e essas palavras que já falou portanto, a maioria das, pessoas desses roteadores né, o motor motores ler não sei né, 12, loteamento, né a maioria desses ainda pelo menos eu conheço, vários vários deles né não vou citar nome mais várias pessoas dessas que ele lute áreas esses loteamento que vive na nossa cidade né então será muito justo eles serem notificado e cobrados né e simplesmente retratar né do que eles fizeram né simplesmente isso acredito eu que judicialmente porque se o senhor ver quantos anos faz que nós temos tem esse loteamentos aí né não é de hoje, já faz muitos anos não é agora, recente então seria assim e feliz em saber que o senhor está tomando essa providência e confio confio muito confie muito que vai dar muito certo é aquele que eu falo vamos bater chico em francisco do mesmo jeito né relógio olá olá tá bom vou abrir olá, a população nas que todos vereadores já se passaram mas alguém murilo tem alguma, a questão é que vocês separaram por favor boa noite a todos é a gente está acompanhando aqui os comentários, o pessoal que não mandou também tiver alguma dúvida pode mandar na verdade aqui, o seu marcos césar ele. Tá fazendo uma citação e também dizendo que a lei federal 13465/2017 cria os comitês de resolução e conflitos e da autonomia para os municípios de ferirem, a composição de se, cometer e ele fala aqui que o grupo municipal de regularização fundiária ele deve ser composto por membros do poder executivo municipal de dicados pelo prefeito municipal que conta com, o mínimo de um representante do departamento de obras um representante do departamento de agricultura e meio ambiente além de um. Representante do gabinete do prefeito e caberá ao representante do departamento de obras presidir o grupo municipal de regularização fundiária tão ele ele pergunta aqui pela questão do cadastro social é desculpa por com, a adição do departamento de desenvolvimento social e habitação pela questão do cadastro social e pela questão da habitação e também do departamento jurídico pelas questões legais e contratuais envolvidas e o departamento de que ele tá falando são ferramentas de consulta né são pessoas que são pessoas que serão logicamente ouvidas né mas gente precisa montar um grupo dentro. Do se prometer e que vai deliberar todos os trabalhos e nenhum procedimento. Do coordenador que o setor de obras e algo mais, o seu que relaciona é o que autoriza a abertura de loteamento seja mais preparado para definir os seus trabalhos mas serão ferramentas de consulta sem sombra de dúvida vão estar juntos e, são de fundamentais e, são apontados os seus respectivos papéis dentro do rio urb e aí e também temos mais uma questão da senhora carmem aurélio ela quer saber se o reurb-e também vai ser aplicado, em áreas públicas e de que maneira a prefeitura para conseguir atender, a demanda já vista temos, várias áreas e sinceramente eu não entendi essa pergunta pelo que entendi ela aqui de mesa, em novas aquisições, a prefeitura obras horreur de também é vaso eu não eu não acho que é isso que eu quis dizer oi digo mico fã é sim mas mais áreas do poder público teria de fazer loteamento de reorganização fundiária isso não existe um!
Ah e também, a última aqui que a gente se deixou do senhor paulo roberto ele quer saber, o seguinte para loteamento, já, iniciados, porém, ainda, sem moradias como é, o caso de loteamento do na estrada de mococa são josé! Do rio pardo e já foi feita, a divulgação de vendas de lotes esse entendimento vai ser enquadrado e, a partir de que momento que os loteamentos existentes serão enquadrados nessa nova, lei logicamente após, a sua aprovação o seu funcionamento dessa lei e aí nós vamos determinar, a instrumentalização da mesma para que ela realmente funciona não é agora, uma coisa que a gente tem que ter e o renan sabe disso juntamente a obra é que nós não receberemos nenhum loteamento que não esteja já de quado, a todas as normas de abertura de loteamentos, no município a dom, a partir do nosso mandato aqui acabou esse negócio de né até mesmo na qualidade da execução de infraestrutura né pavimentação asfáltica de qualidade tudo isso é importante né então, a gente não vai permitir nós não receberemos nenhuma obra, a prefeitura porque elas têm, a prefeitura tem que receber isso e não esteja adequado às normas determinadas pela lei dos loteamentos que foi que está no município que ela é muito claro a nós não temos mais o presidente? Tá bom é eu recebi também três indicações aqui ó é um cidadão, mocoquense, pediu, para gente. Se verifica a possibilidade de fazer como emenda então aproveitando eu poder executivo e todos os departamentos ele pede aqui que a gente é é e no inciso i artigo 3 no inciso 3 que seja predominantemente população de renda baixa assim declarando no ato, o órgão coordenador da reurb é que a composição de renda familiar ela seja determinada em salários mínimos ele cita que em cinco salários mínimos que ela tinha que ter também um padrão de renda quem é essa é a primeira indicação eu vou ler as três horas e aí depois gostaria de ser comentar seu prefeito bom então já vai fazendo porque, eu assim, toda toda toda, a emenda eu enxergo da seguinte forma suma importância, para melhorar, a lei né mas eu falo assim para você, em cima do senhor tá lendo aí eu preciso ter uma análise, juntamente com, o jurídico, para poder de liberar, qualquer coisa mas eu olha, eu quero deixar claro, não somente, para isso e, o projeto como, para todo e qualquer, projeto porque de repente, existe uma coisa que eu estou enxergando e você não ou você. Tá enxergando e eu não então é isso que a política ela é bonita quando ela é de forma construtiva é né porque as emendas que que elas visão né melhorar, o projeto e aí você faz as emendas vocês discutirem entre vocês aqui e depois vai chegar lá eu vou analisar né tomara deus que o sansioni que eu acho bom também né juntamente com, meu corpo jurídico, mas isso nós temos que conversar também e tenho todo respeito, a todos os vereadores na pessoa prerrogativa de poder legislativo é que vocês melhor em muitas vezes eu não estou chegando alguma coisa e vocês podem estar enxergando isso eu acho que é muito interessante essa esse relacionamento, série agora, só com, relação, a essa emenda por exemplo, o vereador é o recadastramento social ele, visa deliberar com, relação, a isso então vai ter um relatório do recadastramento social e ele de libera, a questão da realidade olá pessoal. Tá certo então eu eu porque esse negócio de você determinar questão salarial é o isso não justifica nós tem que ver pela maioria pela maioria né então, isso, aí, eu vejo, dessa forma, o recadastramento social é fundamental ok. Aí tem também aqui, a o artigo 39, no capítulo segundo, a lei federal ela foi alterada do programa minha casa minha, vida, né, é agora, é verde e amarelo e é ele, tá pedindo também esse aqui é isso mesmo certo e ele diz também aqui, a possibilidade de incluir, no artigo evitar problemas futuros né e das, disposições finais e transitórias, no artigo 67 na execução do reurb pelo órgão coordenador, além das, normas previstas, nesta, lei, poderão, ser utilizadas as demais normas ferramentas e instrumentos previstos na lei federal nº, 13465 de 2017 e, no decreto federal nº 9310/2018 ele, tá pedindo para gente incluir ele acha que a gente deve citar isso aí, no projeto sinceramente não vejo necessidade porque nós temos sempre, a leia não pode ser, nunca conflitante, a lei federal bom, então isso normalmente acontece e essa lei ela não é conflitante com, a lei federal isso, eu não, vejo necessidade mas também não vejo, porque, não, colocar, então, mas, no meu ponto de vista é isso ok ok, o murilo chegou mais alguma questão, o vocativo da população e eu tenho uma questão, aqui, eu não sei se, ela enquadra definitivamente na sua matéria mas, a valéria magri ela queria saber sobre o as faltas são domingos que os lotes já existem há vários há 20 anos e não tem eles já pagam as taxas e se sabe se essa lei vai conseguir regularizar esse tipo de coisa e como né eu acredito que dá onde vai sair dinheiro para isso né é bem é com relação, a ação domingos ele foi, para licitação, né renan e é sujo receber essa informação nós vamos pavimentar naquelas ruas domingos que estão sem asfalto eu não tenho uma um recurso um fundo que nós achamos la nena, o e fundo federal e que que é para isso e nós vamos, a já foi para licitação, né, já, foi, para licitação, então, logo, logo, nós iremos fazer, a pavimentação dessas suas lá na são domingos que estão sem as faltas tá bom mas ali o são domingos é um bairro regularizado ali não, tem problema ok mais, fácil, perna, só, mais, alguma, o murilo bom, abre agora, a palavra os vereadores novamente vereadores fernando digitais perfeito, em, relação, ao, ao, cadastramento, junto, ao, departamento de promoção, social departamento, hoje, ele, também, enfrenta, né, como outros departamentos da prefeitura um quadro bem escasso de funcionários, já tem alguma previsão para, a começar navegador avó você poderia, a criadora não diretora é o rabo boa noite a todos é então começamos, sim né primeiramente na área institucional né as famílias da área institucional realmente, o departamento tem uma defasagem, muito grande funcionários esse é fato não, tá sendo fácil né para gente, deixar, o departamento ir mas como, a gente postou nas redes sociais até, eu também estive, no local e vou também, tá ajudando fazer né esse cadastramento, no caso lá é recadastramento, né no pôr do sol e a gente vai conseguir fácil não vai ser não nós vamos conseguir, mas realmente, o departamento, tá com uma, defasagem grande de funcionário, a gente, tá dando conta retificando aqui uma situação, parabéns, prefeito, pela, presença e, o respeito com, essa casa, como, a a presidente eles e esse e também, a vereadora val miranda neves vereadores desta casa, também, pelo, respeito, pelo, comprometimento aí saindo do seu, departamento e indo até, a sua amigas para ajudar, no cadastramento, mesmo, não sendo, a sua função mas está se disponibilizando é isso, obrigado, aí, pelo, serviço prestado o vereador thiago albani e é uma questão eu tenho uma procurada aqui prefeito, não, existe prazo, para regulamentação, isso, não, vai, ter e, o tiago isso aí é logicamente quanto, antes melhor, mas você, trabalhar com, prazo quando, o que cada caso é um caso né eu vou lhe, dar o exemplo lá do são domingos shopping por exemplo falta passado turma, por debaixo da pista para chegar, água então, se não chegar, agora, sabesp, você, não consegue, a regulamentação então, a gente logicamente através da da instrumentalização do desse projeto a gente pode colocar parâmetros né para fazer, a regularização disso ela achou mais é a gente é ser feito é com, agilidade, para resolver, o mais rápido, possível, problemas, pessoas e de forma clara transparente e concreto é quando, eu digo prazo é por exemplo, a partir do momento foi notificado, o problema se os o e os construtores lá que forem responsabilizados nesse momento para frente e terá, prazo de inscrição, foi exatamente, a vereador elisângela muito feliz; no que ela falou né isso, aqui não é uma uma, uma, ferramenta de se, fazer mágica e resolver, os problemas de fundiária, no município de mococa mas é, o instrumento necessário para que nós possamos fazer cada caso é um caso específico né, são muitas variáveis né então quando você tem muitas variáveis você tem que trabalhar dia após dia para que você regularize, o mais rápido possível mas de forma respeitando os parâmetros judiciais principalmente e normativos respeitando os trâmites do governo federal estadual e municipal e e é difícil você falar em prazos, para isso, sabe é muito, obrigado, e, a casa, está sempre aberta aqui e esperamos que sempre que convidado aqui esteja para fazer, prestar, esclarecimento, boa, noite, estarei, sempre, estarei [música], a dor paulo césar dos santos, novo, o carro, o carro assim perfeito, eu queria saber, no meio desses, 46 contemplado, desses, outros realmente se tem como, o senhor falou de que tem alguns industriais têm alguns, abandonados e se, tem alguns projetos, para e esse, esgoto, no loteamento serem ocupados por que nem eu vou thiago mas deixaram, o thiago depois deixar de rotear e deixar tem como me conta como é que me conta em alguns terrenos que estão contabilizados países indústria aí esse tem, a condição dos alguma indústria, ocupar e futuramente só. Eu e você tem a lei de zoneamento né se determina o a o que pode o que não pode ser feito em por exemplo existem bairros vereador que existem erros que podem ter comércio outras ruas não então, a mesma coisa isso na condição maior, existe loteamentos residenciais e loteamentos residenciais e industriais que tem a sua parte que industrial a sua parte que é residencial então tudo isso quando e nós estamos trabalhando dessa forma ela também né, deixar, bem, claro, para até, para regularização, para entrega de de loteamentos, em ficar muito claro isso é muito bem, definido, né o que é o que eu não eu não eu vou ser sincero para você, eu não, loteamentos industriais e não esteja ocupado ah eu não acredito que tenha não tenha mas é residenciais é normalmente o loteamento irregular ele ele é feito mente na nas áreas mais periféricas do nosso município e eles surjam muitas vezes uma justificativa de ser, um loteamento rural, para depois, espertamente, transformar, no residencial, entendeu, o garfo muito feliz, a tua resposta mas é mais ou menos né essa nós estamos ligados. Tá bom eu agradeço que agradeceu também a presença dos diretores, o prefeito aqui obrigado, crescendo para gente aqui, quer dizer, seja bem vindo pro lado na minha, tá bom obrigado filho, o e aí oi murilo bom gente então funcionamento dos vereadores, o público também achei que eu não tenho mais uma questão em aberto eu só queria só fazer uma por tiago ali existe prazos do projeto sim tá mas sem sombra de dúvida, a partir de 15 dias, a partir né para que você comece a a pessoa atuação mas também existem variáveis que podem é por isso que eu não quis falar para você com; relação, a isso. Tá desculpa bom então eu acho que foi satisfatória entendeu apresentação questionamento sobre, o projeto é segundo, a nossa assessoria os projetos deverão entrar na próxima sessão né é uma outra é mais uma audiência quem é e aí oi eu gostaria que a senhora pudesse ir usar, o microfone se ela tá como assessor ano passado, rosa se, identifica meu nome é rosa eu sou analista legislativo aqui da câmara municipal oi pode falar, o sinal uma das, pessoas mais competentes conheci na minha, vida sobre. É ano passado, o brasão entrou com, esse projeto acho que não sei se mudou alguma coisinha mas basicamente é o mesmo projeto e só que não acabou né não prosperou porque não podia ser de iniciativa parlamentar então igual que ele foi eleito ele já enviou para cá, já pedi, para ser, fui, banho e da mesma forma que eu tinha feito, o ano passado hino do ano passado eu tava, lendo, aqui agora, acabei de te mandar e ele decorre muito sobre, a questão da iniciativa enfim e ele comenta que precisa da participação popular na parte do planejamento urbano municipal então eu tava, falando com, elisângela agora de assim, não precisa voltar, a semana que vem vamos com, calma fazer, mais uma audiência chamar, os representantes desses loteamentos, irregulares convidar, para eles, virem, aqui, isso é online de novo, porque não dá para aglomerar. Eu dos vereadores representantes do poder executivo que puderem vir eu acho que é que seria muito bom para cidade fazer isso aí, mas aí fica, a cargo de vocês decidirem isso é só isso, obrigado, tá bom, eu repassa, eu executivo, ou sim tá tramitação aqui. Tá na casa projeto que vocês resolverem é que eu já temos algumas pendências agudas e que eu falei aqui principalmente com, relação ao por do sol e depende desse reurb aqui entendeu então se vocês puderem acelerar mas e mas também se não puderem estarei aqui na próxima audiência e as pessoas é de escanteio e participar essas pessoas que você falou sabe eu quanto mais participação popular melhor e também então eu tenho total tranquilidade com, relação, a isso nós esperamos até agora, todo esse tempo porque, não esperar um pouquinho mais né e eu tenho certeza que se nós fizermos, o trâmite pede participação popular é mais do que justo e mas ao mesmo tempo eu fico com, meu meu outro ladinho, aqui falando, mas tem problema, no pôr do sol que depende dele então vocês assim, o projeto está aqui está na mão do presidente da presidente da câmara. Do presidente da condição de vocês o que vocês liberarem será sempre acatado acredito que mais uma semana semana que vem a gente já faz a outra audiência já pode votar e também nada impede que eu poder executivo de o andamento necessário que precisa ir né antes mesmo da lei ser aprovada tem muitas coisas que podem ser feitas nesse sentido é mas nesse caso eu tô falando da lei exatamente algumas questões agudos realmente entendeu da questão do pôr do sol bom então quiser está na questão jurídica então por isso que nós precisávamos esse projeto mais rápido possível para que nós pudéssemos através dele já ter uma condição de solucionar esses problemas juntamente, os momentos, no loteamento pôr-do-sol mas repito né é e quem corre muito também tropeça e cai e machuca então e faça, o trâmite não tem problema nenhum, tá bom ó é bom sendo assim então agora, depois da minha jurídico, a nossa assessoria, a presidente da câmara é vendo a necessidade, a realidade então, a gente provavelmente provoca né convoca né e eu então já vamos deixar aqui porque elas, realmente, confirma, necessidade pode ser na quarta-feira, mesmo ou, pode, ser, outro, dia que quarta-feira mesmo horário quarta-feira que tinha que andamos próxima semana fazendo favor dia 24 então as 1930 combinado e diante mal agradeço, a todos vereadores ao prefeito eduardo prison, a toda assessoria que esteve aqui com, a gente só, a mesa só fazer um apontamento que a diretora patrícia aqui, a questão maior que execução de sentença lá bom então nós estamos correndo, o risco de multa diária também por isso que eu pedi, o e acelerar já está executando no pôr do sol fá a executando identifica fernanda patrícia departamento de planejamento, a questão da rapidez que a gente precisa da velocidade é justamente porque no pôr do sol da área institucional onde existem já as construções já existe, a execução de sentença né e nós estivemos ocorrendo em relação, a isso para para: tentar, uma, maneira de impedir, a raven justamente para tentar, regularizar essas, questões e seria, mais um, instrumento, para gente, apresentar, para, o judiciário para que a gente possa impedir que isso aconteça é por isso a necessidade da velocidade nisso porque já existe uma execução de sentença nós pegamos, a gestão; no início do ano já com, essa com, esse, problema, fizemos uma olá pessoal do pôr, do sol e a questão é muito grave e, a questão é muito anterior a hoje é então são pessoas, são trinta famílias que podem ser prejudicadas que serão prejudicadas se nós não tomarmos uma ação e é por isso que a gente precisava que essa lei fosse aprovada para poder proteger essas, pessoas e, aí [música] é só, a questionar, a gente aqui é deus de apartamentos que somente valmirando poder executivo diante da necessidade é um representante de cada loteamento seria essa né e ele causa jurídica, tá falando para gente vocês tem, o cadastro tem um retrato de um representante desses 46 loteamentos vocês, estão, trabalhando, não tem né que a gente ia, tentar marcar para essa, semana ainda, para ver, se conseguia voltar na próxima segunda mas eu acho que fica impossibilitado de conseguir de todos oteamento acho que fica para próxima mesmo pode ser olá como vai você e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, e aí, a gente está só, tirando uma, dúvida, aqui, em, plenário quem é e continuando, aqui com; agradecimentos, a todos os diretores departamentos coordenadores ao, prefeito e aos, vereadores e e agradecendo, a presença e participação da população, a gente encerra aqui então, a nossa audiência pública, muito; obrigado, a todos, boa noite. !