O show que é o tema de hoje é importante nós vamos falar sobre, o usucapião de imóvel alugado ea prática, no direito imobiliário de forma didática nós temos, duas formas, para para, adquirir, propriedade, no brasil, a forma originária existe outras, situações, também, ea, forma de nevada, dessa forma derivada é através da compra na venda, a doação privada porque na verdade eu estou comprando recebendo uma doação eu estou trocando por isso, o derivado nós temos, diversos, contratos, contratos, utilizados, no código civil chamado de contactos típicos e também os contatos da tipos que são criações doutrinárias e jurisprudenciais nós temos contratos que você não acha, a lei traga um exemplo aqui, o contato cessão de direitos possessórios e afins é um contato você não acha, a lei você não acha um artigo mas ele é muito utilizado em um contrato de compra e venda de posse, no brasil isso acontece isso existe isso é perfeitamente possível é quando fala de usucapião é importante você lembrar que nós temos no brasil dois procedimentos nós temos um procedimento judicial tão, antigo e temos um procedimento que há novidades e pensei foi regulamentado agora que é o procedimento extra-judicial alguns chamam de irmãos de campeão administrativo não, tá errado também puxou então quantos procedimentos nós temos, um, campeão, 2 judicial e oeste judicial que pode ser chamado de administrativo, cuidados capello, não, tem, nada, a ver com, o direito de lavagem direito de laje em uma outra, situação uma, outra, classificação e com, o pé direito de laje, eu preciso ter uma entrada individualizada para que eu consiga uma, matrícula, própria, entre lazio, parece que sua laje mas pode ser, o fundo pode ser, o fim da casa, pode ser, o subsolo então dirige lagen, existe, uma, um, conceito, diferente, hoje, o campeão é uma das, formas de transformar, a posse em domínio que domine professor registro você só é dono presta atenção em você só é dono quando registravam, tem, jeito, quando, você, tem, o registro, no cartório de imóveis, no imóvel, no seu nome legal você é do proprietário se você possui domingo, quando, eu não, tenho registro da matrícula do meu nome ou a transcrição de 73 fato é que do no show o show posseiro professores. Se, eu tenho um imóvel no meu nome mas não está sozinho não estou sozinho na matrícula na verdade tem outras pessoas você é o co, proprietário então, o seu corpo aguentar continua sendo, o proprietário fato é que não tem é confusa em relação a isso você tem, o domínio você é proprietário ou você não tem se você não tem você tem, a posse por, esta escritura pública ela não dá valor e dominem, a escritura pública de uma transação imobiliária compra e venda tem que ser devidamente registrada para que você tenha, o domínio e você quando tem, a escritura pública mas não registrou você só tem, a posse daquela estrutura pública é considerado um título um título de boa fé pode ser utilizada, para diversas, ações, ações, possessórias, para defender; a posse pode, ser, utilizado, inclusive em, ações também de vizinhança obrigação de fazer é muito comum, mas dono você não é cuidado então isso é muito importante para que a gente possa, dar andamento, a nossa aula quando fala de usucapião nós temos dois procedimentos mas nós temos 36 espécies, no direito brasileiro, nós, temos, diversas, espécies, diferentes, nós, temos, o usucapião documental, criação, doutrinária e jurisprudencial temos o usucapião de lei ação de retificação de área, nós temos usucapião paroquial tem, a ver com, a igreja é, a igreja católica nós temos diversos campeões, são teóricos objecto de concurso, como também, o café indígena.
Do índio isso também, o campeão conhecido como de abandono de lá convención como assim, a esposa abandona o marido marido abandonou, a esposa pelo prazo de dois anos e se. Abandonado que ficou na um imóvel a última residência do casal tem o direito de fazer um campeão para que ele consiga passar, parte dela ou dele que abandonou o clique foi aquele aquela pessoa que foi embora para minha, para: a minha parte ou seja eu tenho que ter 50% dos 50% dela ou dele eu consigo passar pra mim disse que ocorra, o abandono abandono completo financeiro físico intelectual interessante, a área não pode ultrapassar, os 50 metros, quadrados e se, escapam os cabelos de sansão não escapam de direito de família, sempre trago como, exemplo e se, o campeão porque realmente ele é interessante é objeto de estudo e é constante o uso dele na prática da advocacia olá 36 espécies, professor quantas espécies.
No brasil é você utiliza você que é ato atua como especialista na área e 36, no brasil nós utilizamos 5 em quais são as espécies mais utilizadas, no brasil nós temos aí, o campeão extraordinário ordinário nós temos, um, campeão constitucional, especial e se escapam por ter diversos nomes diferentes né porque pode ser, rural pode, ser urbano temos, o usucapião coletivo, para regularizar, uma grande área isso na grande área uma comunidade, então, nós, temos diversas espécies de usucapião utilizados na prática ajude seja um procedimento judicial ou, até mesmo administrativo é que o extra judicial então você já sabe que nós temos dois procedimentos e temos 36 teses ou espécie de usucapião algumas doutrinárias e jurisprudenciais outras muitas previstas em, lei e, no código civil e também na concessão federal saiba que para fazê-los campeão eu preciso ter requisitos requisitos obrigatórios quais, são os requisitos obrigatórios, para fazer, um, novo campeão, o primeiro requisito é ter, posse essa, posse pode ser de cinco anos dez anos 15 anos existe até um fator de redução e em, alguns casos como os de papel extraordinário ordinário e é esse período exigido pode, ser, diminuído, ser, reduzido, em, até, cinco anos o extraordinário de 15 pode ser 10 pode pode ter, um período de uma, redução de 5 anos ordinário e dez anos pode cair para 5, então, nós, temos, um, fator de redução, cuidado hein nem todos campeão é isso né na verdade nós temos, isso nos procedimentos de cada, um com, um, chamado com, isso que é ordinária e extraordinária porque têm os produtos campeões especiais nós não temos esse fator de redução é quando hades campeão qualquer de capeão, veja, o primeiro requisito obrigatório é sócia ou ainda conhecido, como, lapso temporal se, não tem, posse não dá pra falar de campeão em tomar cuidado, no brasil existe uma, aceitação da soma de posse ou comprar, a posse de alguém em algumas espécies de campeão o que o segundo!
Requisito que o primeiro já sei que posso o segundo requisito é a posse mansa e pacífica e muita gente confunde isso né, a professora porque porque é muita gente acha que o boletim de ocorrência uma notificação bonito uma uma, ação após, a distribuição dos campeões já lá acabei com, o campeão dele dela porque destruiu, o papel dela possa, mais, mansa e pacífica, entrei com, uma, ação, cuidado em, a posse mansa e pacífica é contada em qual situação o que possa participar se vão entender, a posse mansa e pacífica, o período em uma ação declaratória eu estou alegando dez anos de posse solene do 10 anos de posse e aquele período alegado é declaratória de 10 anos de posse ninguém reclamou ninguém questionou, a bossa cuidado então esse fato de distribuir uma ação antes ou depois não, vai, atrapalhar, em, nada, o campeão, o segundo, requisito, posse mansa e pacífica, o primeiro requisito, a posse o lapso temporal e o terceiro professor fará o terceiro quero saber que não sabe falar, o terceiro requisito é o ônibus do menino meu nome que isso que eu falo. É nos livros de direito que vai conversar com, o cliente é falarmos do mundo? Eu falasse japão e rodrigo que cumpriu isso não você tem que falar à vontade de ser dono só pode fazer, o campeão quem tem, a vontade de ser dono, a vontade inicial que a inflação é importante quando fala de campeão quem tem, a vontade inicial e ser dono em um erro do homem pode fazer os campeão professor aí então eu entendi eu sou em que nino eo aluguel! Do imóvel aluguei de bom que o senhor uma senhora de alguém filho um filho único e eu fiquei sabendo dessa pessoa faleceu eu não posso fazer cuidado hein é um questionamento e rápido é um pensamento fora da realidade então cuidado não é que o contrato de locação regulamentado pela lei 8. 245 91 lei 12!
112 2009 seja uma locação, residencial não residencial por temporada não é o contrato de locação que inibe o ônibus do homem à vontade sedona porque esse contrato certamente assim como, o contrato de comodato é você não pode fazer um campeão, mas não pode fazer, o campeão na vigência desse contrato porque é, o fim desse contrato! Se, a contagem da posse iniciar ali após, o fim desse contrato é perfeitamente possível se você faz um campeão volta, a falar hoje o campeão uma ação declaratória é uma ação sem ônus quando você consegue isso por mais que a matrícula tem diversos junos você consegue uma matrícula nova, o aproveitamento da matrícula mas sem ônus é uma história que começa daqui pra frente é uma ação declaratória e uma forma de adquirir propriedade originária então quando eu falo de campeão você pode criar um lapso temporal após, o contato de educação após, o comodato quando, o professor ao fim então você é locatário descobriu que o único proprietário do imóvel faleceu são 30, a quem pagar o aluguel na vigência do contrato você não vai poder fazer um campeão porque, não existe, o ônibus do homem ao fim do contrato ao término do contrato você poderá assim, iniciar, uma, contagem nova, para um, futuro, campeão, projetou, qualquer, pergunta da vez, a pergunta é caro e os cabelos de imóvel alugado, sim não. No momento do contrato na vigência do contrato mas em situações que esse contato chegou ao final então, o contrato de locação vigente tira realmente, o ônibus do homem à vontade cedo na vontade inicial mas se esse contato chegou, o fim eo inquilino continua na posse e não tem para quem pagar comece, uma, contagem nova é perfeitamente possível de campeão e um músico até o que você vai ter êxito é um cuidado muitas vezes as amarras informações e precisa existir um raciocínio lógico quando falo de usucapião com, uma ação que interessa pra mim você é a posse para o judiciário essa, posse tem que ser o que uma posse de cinco 10 15 anos tem que ser uma, posse mansa e pacífica e com, vontade de ser dono não interessa se existe um contrato de locação que você entrou no imóvel através de um contrato de locação comodato o que interessa é essa vontade de ser dono essa vontade esse, dom após o término do contrato volto a falar o contrato de locação comodato ele inibe, o ônibus do homem à vontade de dormir é esse é fato mas ao final desse contrato se o sujeito não sai da posse do imóvel ninguém questiona a isso ele começa, a ter uma contagem de prazo para efeitos de campeão então fique atento relação, a isso em qualquer outro campeão nós temos documentos documentos obrigatórios claro que isso depende de cada estado muitas vezes de um juiz tem um entendimento diferente isso é perfeitamente possível é mas quando fala de um campeão tem que ter planta no respectivo certidão de propriedade é importante que tenha testemunhas é importante também pedirá, a situação dos confrontantes, a manifestação sim da ministério público da união, o estado eo município é importante também solicitar lá, no pedido a solicitar que seja feita a emissão de um documento um mandado judicial para que seja aberta uma nova, matrícula ou ainda aproveitar da matrícula mais uma devida averbação da sentença – campeão possa aproveitar, a matrícula também depende de cada estado do entendimento, do oficial, do cartório, interessante [música] é obrigatório e quem não ter que pagar o iptu do imóvel em regra segundo, a lei 8. 245 91, a lei 12. 112 2009 e também, a jurisprudência é para que o inquilino seja; obrigado, a pagar precisa ser pactuado, se não. Tá no contrato a obrigação de quem do locador o locador tem obrigação de pagar iptu e condomínio em, inclusive taxa de boleto salvo exceção se foi pactuada no contrato em que nino aceitou então tem que ler o contrato veja se tem alguma causa informando que você é obrigado, a pagar iptu se na obrigação do locador um abraço pra você bom-dia, professor posso comprar, o imóvel sem a esposa assinar sou casado com, comunhão parcial de bens humberto olha que interessante comprar imóvel sendo, a esposa nem ficar sabendo da esposa, o marido, o problema está onde na hora de vender nem você compra na hora de vender, se não consegue, tá bom então na assembléia para comprar, terra de usucapião com, 30 anos, o dono vendeu para, a loteadora pode fazer, loteamento ódio, andré é existe, sim o campeão que tem limite metragem um exemplo que eu trago, o papel funcional hoje campeão nacional, não, pode, ultrapassar, r, 280, metros, quadrados for banco rural 50 hectares, nisso e uma, extraordinária tem, limite, metragem, não, tem, então, você, consegue, fazer, um campeão na área, enorme, consegue, fazer, para depois, fazer, o loteamento legal ou, ainda, né, tem, gente que faz o loteamento não é não do imóvel irregular e o próprio comprador regulares através dos campeão aproveitando após, a posse de quem vendeu então é perfeitamente possível vai depender da análise do caso concreto e também da situação real um abraço pra você bom dia porque não é permitido, o uso capeão de terras da união legal marchar, porque porque existe até, o entendimento jurisprudencial existe fundamento para isso, não, pode, ser, feito, o papel de bem público é essa, a regra tem exceções em, o direito é dinâmico então é porque está na lei é sempre aquilo não nós temos diversas decisões de imóveis públicos que foram objetos de uso campeão mas precisa analisar, o caso concreto é é claro que é uma ação de risco formação é que o entendimento solitário mas existe essa possibilidade hoje falando de lei é para concurso não é a regra não mas na prática nós já temos decisões mas em regra não pode, um abraço, para você, principalmente, união, complica, mais, ta, ou, sua, posse o lugar esse imóvel pode quem tem, a posse pode colher os frutos então você, pode, alugar, não, tem, nada de ilegal.
Tá a você pelo, gol, pra mim mas nem do ano você é você tem a posse então é perfeitamente possível não dá pra falar que não pode alugar, o imóvel não está, regular claro se você aluga um imóvel o modo uma, locação comercial você vai ter dificuldades se você não tem um imóvel irregular para alugar, esse, imóvel porque, a franquia mas, sim pela, franquia ele exigiu que a averbação do contrato de locação para proteger, o direito de preferência, mas se, você aluga uma empresa pequena se você aluga um imóvel residencial, algo, algo pequeno fato que você consegue alugar e não tem problema nenhum nisso então isso é isso é a realidade um casal comprou, o imóvel financiado mas o credor vendeu, a carteira há outro credor cessão de crédito é que nunca enviou cobranças isso há mais de 20 anos carlos campeão, fernando cabús campeão, sim só que tomar cuidado nós temos algumas instituições alguns contratos que proíbem algumas decisões que realmente é não autorizam os capitão quando existe um financiamento da própria pessoa se você é um terceiro que comprou o imóvel de alguém que tinha esse imóvel financiado é perfeitamente possível de campeão mas tem que ser feita uma análise do caso concreto porque aí nós temos diversas brechas né diversas de vários julgamentos diferentes então é importante que nesse caso específico seja feita uma análise do caso concreto bom em regra não se foi o próprio é o próprio consumidor que nasce hoje não consegue fazer um campeão se ele passou após pra outro, o outro consegue porque uma posse é de outra, pessoa que não tem nada, a ver com, o objecto de financiamento porém nós temos as exceções também legal, boa pergunta, abraço para você e, fernando quanto ao contrato de locação entende que depois do prazo estipulado começa, a contagem para possível, campeão perfeito, juízo mesmo tem muita, gente, colega, advogado, não faço, os campeão porque você é interino não é assim tem que analisar com, calma com, amor, calma, sem stress e ansiedade, isso olha, a você entrou no imóvel como, o locatário mas o contrato faz dez anos que chegou ao fim que aconteceu assumiu sumiram os proprietários é perfeitamente possível é uma posse nova então claro que a locação e o comodato inibe, o ônibus do homem mas naquele momento de vigência posterior a isso começa a contar após inova bom esse entendimento jurisprudencial pacificado em então comodato, a mesma coisa, a mesma regra qualquer diferença do que o olhar tem provocação, o comodato empréstimo gratuito ea locação empréstimo oneroso, para ficar, didático e fácil que é essa a nossa intenção bom quero agradecer, a todos um abraço não vai perder, o programa da semana que vem ao vivo também tal. ?