Tá entrando ao vivo no youtube então tá coloca nas outras 17 também por favor então, tava, projeção, muito, boa tarde, muito, obrigado, por aceitar; a que o nosso convite muito; obrigado, pela pela, presença é hoje nós, temos, um, tema, muito, interessante, pela frente, a ser aqui apresentado pelo doutor, gilson moura que ao se a gente mora, em sete de una, no espírito santo e sobre, a respeito da regularização fundiária, a riourbe, a rúbia regularização fundiária latinha, o procedimento anterior ea regulamentada pela lei do minha casa, minha, vida, né, alheia, há 11, mil d977 mas 977 e agora, foi regulamentado mais recente vídeo para outra lei que trouxe todo, o outro procedimento, a respeito da regularização fundiária eu aproveito, a todos aqui primeiramente, para falar, a todas que é quem ainda não viu algum web na nossa como é que é é a massa é uma nossa estilo aqui aqui primeiramente nós temos aqui algumas perguntas do entrevistador e em seguida na sabemos que as perguntas do público essa nós começamos a fazer filmes público comentários do público porém desde já e público já pode mandar as perguntas em todos os nossos, canais, já, podem, mandando as perguntas e elas serão respondidos tentamos responder todas elas na medida do possível mas enfim já pode ir mandando as perguntas aqui p e pode mandar as perguntas pelo pelo youtube, pode mandar as perguntas para, o nosso, facebook, ou pode mandar as perguntas era, pelo nosso, instagram, ou, seja da forma o for mandar as perguntas não é seremos é respondê-las e também aproveitando para falar que esse evento ele está sendo realizado aqui também, merely a escola dos notários e registradores do estado. Do rio de janeiro e parceria com, a religião, primeiro webnar, em, parceria com, a lg, a associação dos registradores de imóveis. Do rio de janeiro enfim então acredito que será uma parceria bastante positivo um vários eventos que são feitos a entrega já fez, peça dentro e esse, o primeiro com, parceria da própria região gente promoção, a divulgação, a a qual agradeço bastante, a areje e anoreg é um braço da anoreg associação de notários e registradores do estado.
Do rio de eu pude então para você, ficar, sabendo dos próximos, eventos, o mijo saber quando estiver. No ar no link permanente do clube eu peço para seguir, a nossa página lá, no instagram curtir, a nossa página, no youtube e se inscrever na nossa, página desculpa de se, inscrever na nossa página do youtube e curtir a página? Do facebook e enfim é a nossas redes sociais, no youtube e se inscrever é só clicar nacional que tem abaixo cara vídeo eu sou, alex nos cabe, kire, eu sou oficial do 4º ofício estimular, isso aqui da cidade! Do rio de janeiro e e hoje tem, o prazer com, jesus de entrevistar, o doutor gilson moura, o doutor, jean ele é autor do livro da regularização fundiária e seus aspectos práticos consigo ver aqui que sem dúvida meu entende, o mestre vários livros muito bom instrutor é o melhor livro já escrito até, o momento sobre ele e recomendo, a todos é que desejam se aprofundar no tema a leitura do livro, o livro pode ser adquirido.
No li a mariana, vai colocar aqui o link do anti que pode ser adquirido o livro nos um e eu também posteriormente é aqueles comentários, no youtube vai, ter, o comentário também com, o link via net comentários na descrição do vídeo no youtube. Vai ter o link é de onde você pode adquirir, o livro do doutor gilson então doutor jesus está, contigo tem larga experiência do treinador na área e ela até colocou aqui o lixo nos um, já, tem, aquilo, é r, espect práticas, ponto com, ponto, br, tudo, junto é enfim então, já, iniciando e assim, mariana uma, só vai, ser, mais, um, detalhe, tem também é foi pedido, para colocar é um link a respeito do é do que foi desenvolvido se engano foi pelo doutor, vai, estar né é doutor, mário stamm que ele desenvolveu tivesse uma guia anos, a respeito de o uber check list, pedra também tô pedindo, para mariana colocar, por, gente de motor vários tanques, são também de grande utilidade do valestan latika frio e também militar na área também da regularização fundiária e também teremos esse esse líquido os modelos de lixeira, lixo aqui, colocar agora, no sul também, teremos, esses, modelos esse check list é na no link, permanente no youtube então quando, você, estiver, vendo, não, agora, ao vivo, mas pelo, youtube, posterior, em, várias, pessoas, vídeo, tem, como, se fosse uma uma, um, triângulo, zinho, você, clica, nele, se, sente que são do vídeo todo e aí você clica nesse triângulo e aí vai ter todas as stitch aí é para vocês poderem ver e victor juan sem maiores delongas e gerenciamos agradecendo mais uma vez, a sua presença de umidade tempo que você quer bastante disputado para falar da república para novamente, trocar, o cartão deste modo que os presidentes ou quanta dedicação, a gente tem colocar então agradeço demais essa disponibilidade e já começando lembrando todos que tragam pode mandar perguntas comentários por todos os dias sociais pelo município onde, quiserem e já se iniciando aqui com, a perda mais básica para que eles fizeram muitas vezes é um sol temático tema mas temos pessoas que às vezes não ligues quem e o o seu imóvel então não instrumento da área notarial e registral então, são advogaf que estão nos assistindo, então, assim, primeiramente, mais, direcionado para. As pessoas vídeos o que é a urbe para que serve quais são seus benefícios, a dupla alex mais uma, vez, obrigado, aí, pelo, convite, primeiramente, agradecer mesma, a anoreg arige pessoas que dirigem a essas instituições outra só tenho, a realmente agradecer pelo convite e pela ordem! Tá aqui questão do livro também, obrigado, pelo, elogio e realmente, assim isso é fruto de um, trabalho já pelo menos dez anos né de trabalho com, regularização fundiária sou oficial de registro de imóveis, justamente nesse tempo de dez anos para cá e trabalhando com, oficial de oficial de registro de imóveis, agente notou e mesmo com, a legislação bacana com, a legislação que abre diversas portas, a a gente estava meio atado e os municípios não tinham e ainda não tem felizmente dizer isso né, mas ainda, não, tem, uma, capacitação, necessária, para dar início, a todo esse processo foi daí que a gente resolveu começar, a sair de trás do balcão né e realmente até, o município e falar município deixa-me ajudar mas para que a gente consiga fazer, a regularização fundiária andar e daí surgiu esse livro com base, nessa experiência, no município onde, a gente trabalhava hoje eu não estou mais, lá em, boa esperança; aqui, no estado do espírito santo e foi removido para outra, comarca, agora, estou na comarca de una que também não esperava é mas assim é o que que é rio e para que que serve a resolver né. A resolve nada mais é do que você tentar e, a gente tenta aí estamos conseguindo inserir na regularidade né na na cidade, o mal na cidade legal aqueles imóveis que estão fora, dessa realidade estão à margem dessa dessa legalidade né é além de inserir esses parcelamentos que estão fora da regularidade, o objetivo da rubi ele também vem com, a titulação então são dois aspectos primeiro eu ensino na regularidade esses parcelamentos irregulares clandestinos enfim que de alguma forma não teve, a aprovação, no município ou, no mesmo cartório de registro de imóveis ou ainda que tenha tido essa provação né é essas aprovações ela não depois, o roteamento não se consolidou realmente, a acabou virando um loteamento irregular né e também acaba, a questão da titulação hoje nós temos vários loteamentos vários parcelamentos e grandes cidades pequenas cidades e também é que tá tudo regular mas o roteador por exemplo saiu uma empresa chegou faliu não tem como você ter, a escritura pelos modos tradicionais é, o loteador também veio, a falecer o roteador pessoa física veio, a falecer ou você não tem, o loteamento, a todo regularizado, no cartório as matrículas foram, abertas você tem condições de fazer escritura só no tempo que você não tem outorgante entendeu então tem várias, situações e, a e, a riourbe ela é uma escalável vamos ver, sim você pode começar loteamento ali mais, fácil você tem estações muito simples de serem resolvidas mas e tem outras muito complexas, entendeu então vai do do topo da base até o topo várias situações aí que as mais diversas nós temos no nosso país né, o dólar rio, bela ela, tenta resolver, o problema que já foi lá atrás, o várias outras legislações foram tentados resolver todos, os problemas só que não se conseguiu a 1197, a lemos 977 que a lei do minha casa, minha, vida, ela por uma lei que tentou fazer toda, a regularização só que a titulação ficava quase em viável ela continuava não dando, a propriedade, a ao seu beneficiário, o henrique, a três e quatro meses 13465 acabou vindo com, assim, abrindo mais, a porta inclusive com, relação à titulação ou usando de facto ou usando que o título de legitimação fundiária é fundo é o olho um título que que não existia na nossa legislação e hoje aí para realmente, fazer valer, a regularização né eu não tinha esses instrumentos normalmente, a gente tinha instrumento que dava a posse apenas, a cbru, a correr em outros outros instrumentos que de facto não traziam a propriedade plena, a sua regularidade ao beneficiário homogêneo bem com, esse aspecto aí, para resolver, o problema mesmo efeito é importante, inclusive falar, seguinte disso que é na antiga lei na lei da minha casa, minha vida isso e é uma obrigação que ficava muito grande é a tua oficial de gente móveis para ser né ele tinha essa obrigação de fazer, notificações e fazer uma série de coisas que hoje estão ao time que está na mão dos municípios e é ficava muito enviado especialmente é pensava ser muito na situação jesus do sérgio imóveis na capital de fazer e uber mesmo assim é muito complicado mas enfim imagina uma comarca é a estrutura do cartão de chamada esse juiz é oficial e o escrevente e ele tinha que fazer todo mundo, trabalho de notificação de achar-se, totalmente todas as pessoas, etc? Ficava uma coisa muito enviado eles acham, infelizmente, pescador, continuar, tendo uma ideia, aqui atrás, gente mole esse uma coisa gigantesca e que dispõe de repente de centenas e centenas de funcionários da pedra mas enquanto que qualquer prefeitura no brasil podemos até dizer que é inflacionado na multifuncionais a prefeito nas prefeituras que geral é mas enfim qualquer prefeitura no brasil é de qualquer cidade do interior a tenha, no mínimo algumas centenas gira de funcionários enfim então assim, a diferença de estrutura entre os cartazes de estimulante e dá preferência, a prefeitura das dos municípios, são muito grande então, realmente era, uma mickey de aprendizado aquele estado! Do rio e nesse tipo de coisa, o tribunal de justiça, ele fez, um, programa, bastante, interessante, ele pegava, para se, o eu cheguei pegar isso aqui logo que ela subir ele pegava pra se ele aí ele possibilidade de fazer notificação de importante então realmente ela facilitava bastante a estão na rio. Bravo, eu acredito que para nos estados, não, tinha, essa, facilidade, mas aqui, no estado do rio, tinho e realmente com, a qualidade uma ela?
Tá com escritura muito inovador que melhorou demais assim número situações que ela se aproveitou da experiência que tinha da regulação fundiária urbana é já tinha com, ele minha casa de vírus problemas que ocasionavam e veio realmente revolucionar claro que tá longe da perfeição só que assim já é um instrumento extremamente positivo e dentro desse contexto da riourbe as pessoas logo, pelo?
Ah pois bem, eu estou interessado em fazer iurd quais são as modalidades da riourbe o que é de fato só.
No coimbra o que você falou a respeito realmente dos municípios eles terem uma infraestrutura é concordo contigo mas assim, a capacitação para esse aquele que a gente falou, no início a gente tem essa dificuldade infeliz tem asas mas assim hoje, o legitimado hoje, o principal legitimado realmente de fato é o município e vários papéis, a ser o que eram passado até para gente como as notificações como você me, aceitou esse, foi, passada, ao, município e e olha só que que interessante o município passou a situação que antes era, deferido, inclusive aos fins de desinformar de mostrar de dar, a propriedade aquela pessoa antes, o município, no máximo dava a mostrar, a posse né legitimava pons eu não sei que ele tá com cor beijo, enorme, ele, ele diz, a propriedade ele ele coloca, a propriedade vamos assim é através do instrumento ele ele a ele mostra e legitima apropriedade, a através da legitimação fundiária né então assim isso é uma responsabilidade muito grande entendeu então assim eu falo até que os municípios que realmente querem fazer a regularização, a daí, a gente, a forma um pouquinho mais, no município aprende né se vai mas é só para incitarem, o pessoal realmente, o município ele ele hoje tem que montar uma estrutura ele tem que ter ali praticamente um cartório né ele vai ter uma atividade cartorial ali bem do próprio município a estrutura. Do município poder fazer a reo; ah é pois bem, a questão dos das, modalidades de rubi nós temos duas modalidades principais que são a social, a reurb-s ea riut específica temos ainda e eu vou falar um pouquinho dela depois, a rehub inominada ela na verdade não não se trata nem mesmo de uma, espécie de rubéola pela lei ela não foi, criada com, uma, espécie de jogar, mas, a doutrina acabou inovando e considerando que ela não tem, o nome colocou ali como, eu vi, nome nada, são aqueles em imóveis que foram aquele nos parcelamentos, foram, constituídos, antes da lei 6766 slide 79 né que a lei. Do parcelamento federal é lei de parcelamento urbano tão assim essa essa modalidade ela veio ser é mais fácil do que a esse né porque ela praticamente existe que você tenha um e a planta daquele parcelamento com, o memorial descritivo e uma certidão do município informando que aquela área é é parcelada anteriormente a 79 então é uma forma muito facilitada de fazer por isso que eu te disse no início tem certas regularizações que são muito simplórias até de fazer dá trabalho, dar com certeza mas, a questão de complexidade é não é tão grande entendeu ela vai demandar muito pobre mesmo que mas assim é o facto de fazer é muito simples a ted de resolver, a porque era o que que acontece com as pessoas vão observações respeito das modalidades de uber tem muito potencial cliente que muita gente fica pensando, a às vezes dá pra resolver por usucapião por exemplo por usucapião seja, o extrajudicial foi até é algo de webinar que ocorreu aqui com, o o pobre estava nosso youtube que da nossa led e e falou mas como é que eles o cruz campeão resolve o woody esse a riourbe é ela tem uma grande possibilidade uma coisa interessante que ela gostei resolver uma situação de uma, ilegalidade né que de uma de uma vez só várias situações uma tacada só quer dizer tem uma uma, fechamento que loteador começou de forma legal, mas aí acabou que não tenho, no loteamento, etc! Tem uma, situação já consolidada na cidade respeito daquele loteamento que a realidade aqui loteamento das pessoas às vezes não tem nem memória que confirmou o adiamento uma vez eu tenho eu tenho nossas aqui na cidade.
Do rio de janeiro que a zona leste. Praticamente toda do rio de janeiro é alvo de diversos loteamentos e aí o que acontece que as pessoas no brasil né aí cidade rio e, a prefeitura dá uma numeração para aquela, aquele, lote net virou, uma casa e filho e aí, a pessoa bem pedir uma sessão de onde é esse aqui, no cartório mas ninguém o que eu apertar aquela numeração então a gente se falar ele, a gente precisa do número do loteamento da quadra e.
Do dote saga número do pl e na prefeitura. Do rio projeto aprovado de loteamento quadrilat, a pessoa cheia e muita gente não é de surpresa e fala, mas aquilo não é o loteamento não aquilo abaixo da cidade que é um ponto de ônibus em frente tem uma uma, escola tem municipal tem, um posto de saúde é tem uma igreja, um templo, evangélico, ele, sempre, falam aqui, o nascimento aquilo é uma rua qualquer, a queima não mas é seu ninguém veio até, a aba que era. A numeração do que o seu imóvel ou mora na rua né enfim então na realidade e esses possui algumas habilidades as pessoas nem não existe muita gente vai embora viva que aquilo foi parte de dilma fechamento nós temos aqui é registrado, o adiamento gigantesco aqui no quarto eu fiz de estimular leite mais famoso do bairro de bangu inteiro aqui, no quarto eu fiz uma vez que eu valho muito grande aqueles não é isso tudo é devido de loteamento então assim às vezes regularizar, o imóvel e claro muito importante importantíssimo instituto da usucapião e diversas situações por exemplo imagine-se uma você, tenha, um apartamento, no condomínio está totalmente regularizada é claro que nesse caso você vai regularizar diabos, o caminhão agora, então por isso que operador do direito aquele que vai falar com, seu cliente, vai ver qual, a análise da situação tem que ter os conceitos muito claro é um imóvel em um condomínio você está regularizando então se vai sair, piloso, caminhão agora, o que é procurado por exemplo de advogado né estamos assistindo por uma associação de moradores eles querem regularizar as minhas no bairro inteiro da cidade então você vai sair pela riourbe pode ser feito moço, o demônio por embora imagina se fosse tem, a jesus 500/400 celulares ali você, vai fazer de móvel, para móvel tempo que não vai gastar, o valor que ele vai te entender, a gente pode fazer e ela é outra vez que chegar você vai fazer pela roupa e regularizar os imóveis de todas de uma, vez então é a você que negócio cerveja pescar com, várias pessoas, tá mexendo corrigir né, a régua dessa aqui é grande é a grande diferença ninguém recentes essa blusa que você gente mais também que aumenta a base de um ano gelo alisados na sua circunscrição com, certeza é então, a questão das, modalidades, a riourbe social ea, relva específica só, para deixar, umas claro na lá ela, a a diferenciação é basicamente para saber, quem paga, a conta né; no, no social, você, a gratuidade, nero tanto; no registro de imóveis ea questão de na prefeitura também, a questão da infraestrutura na reul, social, a pessoa, vai ter, tudo, 0800, né isso é assim é muito bom e na rio, específica a isso fica, a cargo principalmente, a infraestrutura ela vai cargo, dos beneficiários, correto e, a questão do dos emolumentos, o registro de imóveis né lembrando que na maioria das vezes se por utilizado a legitimação fundiária que o título vamos ver se a cereja do bolo dessa lei é, o único custo que a pessoa vai ter é com, registro de imóveis por que você não tem necessidade de lavar, a escritura me perdoe, os notários aqui né depois, a gente vai falar um pouquinho né mas o objetivo é colocando regularidade esses, o meu cabelo cabelo é um nunca vai ter um uma escritora, para lavar, né é basicamente é isso e os e, a questão de imposto ela é uma aquisição originária legitimação fundiária é uma aquisição originária então não há incidência de imposto de transmissão também então por isso que é interessante mas a diferenciação entre é específica esocial é basicamente para informar, quem paga, a conta mesmo tá bom perfeito perfeito essa diferenciação é é muito importante e também é realmente com, relação aos, tabeliães né que estamos assistindo aqui e também aos colegas do sérgio estimulante para uma, coisa mais, a social vai, ser tudo, gratuito, inclusive registro é isso você, não, vai, você, muitas, vezes, não, vai pegar e ganhar naquele primeiro momento, mas você, vai ganhar, no momento posterior, o nesses imóveis e é ser regularizado eo e ainda não tive nenhuma rubi infelizmente não começou, a gente ele diversos extrajudiciais e esses cafés, especiais foram algumas dezenas eu gostaria que fosse mais mais foram hoje seu só que eu já vejo dessas o café antissociais, o imóvel sendo vendido, o imóvel entrando em, inventário e partilha extrajudicial depois, vindo para, a gente já.
Tá empatia que nos café especial é pago mas mesmo que não fosse vamos à base de de modo de organização aumenta então é como colocar falo que eu tenho aqui por exemplo o nacional do cesarão aqui em santa cruz, que são 80, mil pessoas e aí é eu fiz um junto com, a cê abre, a culpa na digitação estado do rio é a foi regularizado, loteamento agora, falta se a vida, a direito de propriedade para!
As a rua das, para começar, automaticamente da forma da lei 6766 que é muito complicada é mais coisa que eu alisado e aí já é regularizada um ano e meio de volta.
Se, a vida articulação assim que sabe né titulação para as pessoas vai ser como se, eu tivesse aumentado, a minha circunscrição em uma cidade de 80, mil pessoas ou seja imagina como se, eu tivesse adicionado outra cidade aqui na minha ia ter, uma inscrição, né, seria, exatamente, essa, necessidade com, a tia de porte médio né 80 anos ainda não infelizmente, o século isso é o pelo menos pelo menos, o dobro da nossa aqui. Tá exatamente que ser quando eu não conseguia será realizada a gente vai ficar, o dobro da cidade todo, o seu, a geração mas isso que se ainda não e se tivesse lendo aqui na descrição tempo segundo, católicas ambiente é legal, mas enfim é como se, eu tivesse uma adicionado, o segundo, cartório aqui na dentro da minha circunscrição então por isso que eu sou grande entusiasta de todos os éditos de toda, a possibilidade da da regularização fundiária urbana porque realmente próprio cartório interessante para, o município aumenta a base tributária do município para as pessoas na verdade que suas refeições com, a diferente ciático que um imóvel regularizado vale muito mais não só vai muito mais, a pessoa ser uma proteção é uma proteção da do direito de propriedade né e com, certeza ação, são inúmeros, os benefícios né, para pessoa, mesmo, o fato dela, ter ele é, o imóvel, no nome dela é incrível essa sensação de você. Tá dizendo 5 o meu entendeu quando você tem sua posse do imóvel da impressão de que aquilo não é seu essa questão da paz de espírito do da da qualidade de vida mesmo do psicológico entendeu é muito forte né mas assim, a gente começou, a falar dos benefícios, a gente pode citar outros aqui muito bacana, a questão de você ter um obtenção um crédito muito mais em conta né, o imóvel ele? Tá fora quando ele, tá em regular ele. Tá fora da da economia né então está à margem de forma que aquilo ali não gera renda não gera emprego não gera, qualquer, benefício tanto, para pessoa, quanto, por, próprio, município é hoje nós, temos, aí, em torno de 68, por cento dos municípios, em todo, o brasil que tem uma uma, população de 20, mil habitantes e nessa faixa segundo, estudos apenas, 18 ou centro do iptu é cobrado e dezoito por cento daquele que poderia ser cobrar então para o município veja só, o ganho que ele teria praticamente que implicaria né toda essa arrecadação apenas com iptu na questão do iptu fora o itbi né e cada transmissão que houver a partir. Do ali o município vai arrecadar com, o imposto de transmissão, fazenda ele, vai, ter, uma margem, para empregar, esses, valores e, a gente às vezes fica meio receoso tem muita gente que a eu não quero regularizar porque eu vou pagar mais imposto de fato você acaba tendo necessidade de pagar, o imposto iptu; no entanto que você já paga às vezes só com, a posse entendeu nós sair não eu acho que voltava fala que a própria posse ela pode ser objeto de cobrança ela lá, tá mente e vai para você só vai pagar se transferir desse modo então, normalmente, quem paga, a quem! Tá de pé olá eu sou a regularizar ela não vai ter ônibus por isso, a no social principalmente e não específico esse homem é muito pequeno em relação, a alguém o que você vai ter, o custo-benefício é muito maior, tem muita gente que chega para mim, eu quero pagar, o imposto jogos, a 15 pagar porque eu está regularizado entendeu muita gente que quer esse benefício para: si e não infelizmente até se propondo a pagar por isso e na questão da os impostos pelo sabendo que infelizmente muitas vezes impostos não voltam, a gente né presente outra questão com, certeza mas assim, a questão, a melhoria da qualidade de vida para, a pessoa que a riourbe ela não se preocupa hoje só com, articulação ela se preocupa com, a infraestrutura que vai ser colocado ali hoje, o roteador que venha fazer todo, o procedimento de rio, o próprio o que for fazer rubi por de ofício na área pública ele já tem que se comprometer com. A infraestrutura que ela que não existe entendeu então assim, a questão ambiental ele já coloca nem, o termo de compromisso, para saber. O que que será feito na questão ambiental na questão social na questão urbanística então assim, a riourbe hoje ela é um pacote completo ela não vem mais assim só para hora, eu quero te dar um documento aqui, o seu documento se vira não é isso ela, tá se preocupando com, todo, a se preocupando com, a qualidade de vida família oria da qualidade de vida e com, a melhoria da gestão econômica mesmo da inserção desses loteamentos isso na regularidade falando aqui do falando exatamente do município qual é, o papel do município nesse na record e esfregue achar homicida falar com, o papel, do ofício de registro de mortes dentro da régua, o prefeito é o município hoje ele é o principal ator de tudo, isso né ele hoje ele, tá com, a faca e o queijo na mão eu vou ao mesmo tempo ele tem, o poder-dever de agir, hoje não tem mais, a faculdade aí eu vou fazer regularização quando der quando eu bem entender não, o município hoje ele, tem, obrigação de dar uma resposta diante de diante de uma, provocação se ele for demandado, a receber regularizar determinado, loteamento, determinado, parcelamento e tem que dar uma resposta se não tiver de acordo projeto, a documentação ele tem que mostrar inclusive porque que está incorreto e o que que viabilizaria aquele aquela regularização ele não pode simplesmente, a não vou fazer entendeu e outra é é o que o que eu disse no início, o município hoje ele não, a falta de capacitação em muito deixado muito, a desejar mas assim à medida que o município se propõe a fazer e seja uma única pessoa tomando conta disso que temos muito município aí pequeno como já disse, mas quase setenta por cento do município tem menos de 20, mil habitantes então assim um isso é coloca numa, pessoa, para trabalhar, para movimentar, isso, a nossa essa entrou vou instruir, o processo vou mandar ele, para, o meio ambiente, eu vou, mandar ele, para obras, para secretaria de obras, secretaria de tributação e ele, pode ele, faz, o meio de campo, aí manda, para engenharia do município se não tiver, estrutura infraestrutura, para isso dentro do município fusca questão de contratação de empresas entendeu que hoje existe entre profissionais extremamente qualificados empresas, qualificadas hoje, no mercado e podem, fazer esse, trabalho e é verdade que muitas vezes isso não, no próprio município não tem condições de fazer né falta dinheiro, mas hoje, por exemplo aqui, no estado do espírito santo, queria, abrir, um, parêntese, rapidinho aqui, tá sendo feito um termo de meu, deus é pesquisa junto com, a universidade de viçosa os municípios têm feito, o termo de cooperação técnica lembrei do termo perdão é e com, esse termo de cooperação técnica os municípios estão conseguindo fazer, o levantamento de 100 porcento da do da área urbana dos seus municípios eu vi. Uma foto eu acho que você postou acho que no lá.
No facebook vazamento facebook da relógio disso é impressionante que o município área urbana todo do município de viçosa né e final na verdade essa era de una, especie humana é feita de forma alguma coisa impressionante de qualquer, forma com, esses, a apresentar dia ele estar à vontade por uma cultura inglesa fundiária e se, você baixando sem por cento de um, município da regularizado, no brasil é algo assim impressionante e, a ideia você deu é muito interessante quem, o gestor principal quem, trabalha nesse, postados, assistindo pelo menos que tipo uma, pessoa para fazer, isso, ou, seja, quer, dizer, uma pessoa que seja para ficar as 40 horas, semanais de trabalho lá, no meio de campo, disso esse, mandando, para, o setor, mandando, para, o outro, etc? Você seja no mínimo, no mínimo, no em todos os municípios do brasil o segundo, pode um funcionário que seja o menor município mais complicada que esteja em crise econômica eu acho que assim um funcionário para para: ver isso uma coisa que depois vai ter um resultado enorio, por, mês ípio para os habitantes do município eu acho que a ideia é excelente e realmente isso dia de fazer um termo de cooperação com, universidades pedra também é muito importante e muito bacana isso está sendo feito na irmão na parabéns para vocês não na verdade, eles não, estão, fazendo, não, só, aqui, no espírito santo, já, mas pelo menos uns quatro ou, cinco, municípios né, mas em, minas também, eles estão, fazendo e assim, mas nós temos outro universidades, em, todo, o nosso país, para várias faculdades que trabalham praticamente concursos de topografia de engenharia, civil coxa, no custa, nada, o município e dá uma, parceria com, os alunos, né com, aqueles alunos que ele serve até, como uma forma de aprendizado de estágio de quase forma de baratear todo, o processo porque de facto é muito caro hoje, a média em para uma, empresa fazer, a regularização alex ela gira em torno de entre 1! 200, a 2. 500 reais por unidade é um valor muito alto é muito caro alto, realmente, pronto, município, anterior, apagar exatamente, para um município do interior é complicado você dá esse valor quando você, trabalha com, universidade às, vezes, você, consegue, valores, aí, para levantamento, topográfico na faixa de 80 de 50, reais às vezes dependendo do número de unidades entendeu não sei corpo, faz essa, cooperação com, o próprio município de forma que o município seja capacitado, a faça um curso para capacitar aquele município e aí, eu consegue andar hoje e, a lei, a lei empresa e465 ela facilitou demais e aqui que eu falei uma pessoa sozinha é o ideal não é tá longe e claro mas pelo menos domingo, meu mim mas assim basta ter vontade eu falo que a gente com, vontade, a gente faz muito entendeu basta ter vontade política se, a gente tem um prefeito eu um amor, a liderança municipal que quer mesmo fazer valer aquilo poxa não há impedimento, a as portas se abrem né esse exemplo que eu tô te dizendo de um único, a pessoa foi foi um exemplo que foi real na minha vida eu eu treinei essa muita pessoa não, boa esperança, para, a gente faz ela é bem achará muitas muito bacana muito mais, importantes 15, mil habitantes então é isso é pagando tudo isso infelizmente não teria condições vamos, juntar, esforços, aqui, vamos, fazer, bom, então, assim e aí, aonde, o papel do registrador ou, do tabelião, entra você quando, você, realmente, pensa, assim poxa é pensa como, o investimento saia da sua zona de conforto entendeu vamos vamos tentar melhorar, a cidade afinal cidade é, o seu local é onde você ar do filha tarifa, os seus filhos que que você quer para sua família entendeu o que que você quer para para: para: você, quer, sair, daí da sua, casa, encontrar, um, monte de lixão, eb1 um, rio, poluído ou, uma cidade, bonita, regularizada, toda, arrumadinha, entendeu, poxa acho que vale a pena, a gente tentar fazer, o melhor e! No caso do registrador de imóveis as lendas do fato de você ter que analisar o que acaba que o processo no final bem todo para você né você já, tá o andamento aí, no início de acordo com que a lei exige que já com que você no final vai fazer e também você já vai orientar, o município para que ele faça de forma correta, a participação do registrador essencial, o tabelião também na verdade, a gente pensa assim coxa, no primeiro momento ele não vai ter, o qualquer trabalho ele então vale, a pena se esforçar claro que vale o retorno que ele vai ter depois é espetacular imagina, o município que tem duas, mil matrículas com, a regularização vai chegar em cinco aqui tem cinco eu chego aí vai ter 80, mil matrículas 50. 000 não, mais 20, mil mais rico é isso eu matrículas também, o habitantes há em também matrículas mas é é até ser umas 20, mil matrículas por aí, a gente isso é isso é espetacular se, eu falo assim que o pessoal até dos cartórios maiores das, grandes capitais é eu ainda não tive esse privilégio um dia, eu vou, chegar lá mas eles têm até condições, o papel do dá a dica né de repente é arrumar uma equipe para fazer rehub entendeu porque não entendeu próprio cartório morder, eu ouvi né é o os cartões grandes aqui já falando de uma experiência que eu tô meu cartório de capital, ele realmente assim, a gente tem como eu me equipe mais lá os cartões que possuem maior, tudo na estrutura em termos de qualificação é o nosso inscrevem-se eles estão já fizeram diversos tipos de situações, às vezes interior essa, são uma situações menores, são vistos pelas escrevente, mas existe, também um, problema, ao mesmo tempo que a gente tem mais equipe é um problema da capital é o seguinte é que aí no interior e ao contrário que o interior é mais fácil do oficial deles móveis para pé na porta da prefeitura e conseguiram apoio político concientizar, o prefeito algum secretar e essa grade obras de urbanismo dependendo do município enfim é ou então até mesmo vereador, a respeito daquela importância e entender um peixe do projeto então, o cartório e se tem as escrituras mas o contato político é muito mais fácil do interior onde de todos os conhecem então contato é muito mais fácil já na capital, realmente cartão, a gente poderiam às vezes pode medir eu mesmo, para fazer, a regularização fundiária classe ab eu mesmo por conta do da ideia de peças íntimas matrículas abaixo se usaram quem contratou um arquiteto, para fazer, uma, descrição, das, artes fui, eu então, o composto próprio foi, investimento, literalmente, então pense é e aí, eu também me diz coisa minha que pediu para ajudar, o pessoal das e área, a terminar o serviço é claro que eles viram o que que o cartório fez levantamento do cartório e própria fez e ele e é pegar tudo eles assinaram embaixo tudo que eu realmente cidade deles apresentante porém, o cartório de todo, o apoio com, espelho, aqui própria é a para realização das e área que isso é mesmo assim desse mantimentos ea da companhia estadual de habitação coisa que é a no interior sabemos que muitas vezes cartório não pode unidades mas ao mesmo tempo é aquilo imagina, o contato meu prefeito cidade do rio de janeiro atualmente marcelo crivella é nenhum né, normalmente interior os, a gente morde é uma pessoa é a barriga importante dentro da sociedade então consegue um trâmite muito maior, então, o realmente existe esse esses trigramas, eu acredito, em cada em cada tipo de situação, né e, a caça que de qualquer forma da etirama nenhum tipo de responsabilidade! Eu acho que independente das dificuldades street mobster obrigação comigo moral e pegar e levar frente, a regularização fundiária dentro das condições que são apresentar suavemente né valeu viu em meio brasil em, meio, brasil aí, para ser regularizado, tá o número de imóveis irregulares geralmente é chega 30, 30 milhões, no nosso país eu já tô começando, a desconfiar de que a gente já pode falar que hoje 55 porcento já está regularizado entendeu mas aqui bom o que realmente a as as propostas tudo que está sendo feito caminha para isso entendeu já, temos, muitos, imóveis, regularizados com base na nova, legislação eu acho que a tendência é caminhar para isso por conta da questão de da especialização da do amador do amadurecimento na própria lei também né eu acho que a gente está, no caminho certo com, certeza sem dúvida é. If imagina no contexto da regularização fundiária muita gente pergunta é quem é o legitimado, o quê que pode pedir a regularização fundiária ao município ou seja, a pessoa está de repente dos assistindo e, tá interessada em começar a regularização fundiária quem que eu legitimado ela tem que ir em algum órgão tem que pedir para alguém ela pode pensar por expor próprio quê que isso esse legitimação de intimada para pedir essa regularização, fundiária, já, quer passou, a ser obrigação do município, o cego na verdade, a os legitimados, a lei elenca diversos legitimados desde, o próprio beneficiário e aí ele pode fazer sozinho é interessante os advogados que estamos assistindo nos perdoe, mas, a regularização esse é, o início dela não precisa de advogado, para o desenvolvimento também mas não é necessário advogado assim, como usucapião é para fazer, todo, o processo então, uma, pessoa individualmente, ela, pode, dar entrada fazer, o seu requerimento é claro que todo, o processo vai ocorrer dentro do município né mas quem, pode, entrar com, isso uma associação que representa os moradores é, o próprio roteador faltou os naquele loteador que iniciou o loteamento ali de forma irregular enfim, a lei, a lei elenca diversos aí, a diversos atores né mais uma eu espero, o público, a própria defensoria pública em favor dos daqueles que não tem condições né do de entrar com, processo, ela, pode fazer, o ministério público ele pode, promover, também através de termo de ajuste de conduta com, próprio, município enfim, nós, temos, vários, legitimados, hoje e aquilo que eu falei realmente há a obrigação do município em acatar esses, esses requerimentos aí, eu não, tenho nada, ainda, não, tem, o levantamento topográfico não, tenho, nenhum, documentação, para iniciar, todo, esse, processo e se, você fizer, um, requerimento e um for enquadrado na rio, abs, no social, em, tese, tudo, isso, o município é; obrigado, a fazer né desde, o levantamento fazer toda, a infraestrutura projeto de regularização é ele que é obrigado, a fazer então assim eu eu falo assim; ah o município não, tá fazendo nada provoca, pelo menos provoca, o município pelo menos, aqui e por diante de seus seguir para quem é leigo na área jurídica e você possui se você estamos assistindo e tem, um imóvel, para ser, regularizado, dentro de uma, área de que tem que ser regularizada ou então vocês vão associação de moradores e fiquei seja organizado você possui, o direito de petição, assegurado pela, constituição federal ou, seja você tem, o direito de pedir, a despedida um pedido por escrito é pra qualquer órgão pode pedir uma semente, você pareceu vagamente atendido porém, você tem, o direito de petição junto, a todos os órgãos públicos você chega e pede aquilo que você quer eu amo tem que me responder também prescrito, fundamental porque, queria cole, ou não, desta maneira se você tem, todo direito de pedir, para o município, onde você se encontra que ele se a regulação fundiária e se estiver enquadrada nas hipóteses de regularização fundiária, no município possui, a obrigação legal dia da utilidade nessa regularização fundiária e o branco e esquece regularização fundiária ela vai, ser nos casos, por, sempre, mais, o orçamento totalmente legalizado que foi vendido é a está tudo vendido todo legalizado todo certinho você pode fazer repente que dia para o município, o rádio não está regularizado os vizinhos todos estão, princípio, vai, ter toda, a base jurídica de indeferir isso antônio você tem que resolver repetida somos caminhão e filho você lembra, cintia, então, não, necessariamente, o pedido será acatado agora, se estiver nas portas de gerais na hipótese da riourbe, o município ele é obrigado, legalmente, a acatar esse pedido então observa que é importante destacar em, alex e a questão também é a lei até une o município, no caso é de você. Tá iniciar o processo e falar na o meu imóvel é eu quero regularizar e ele, tá enquadrado no social né, resolvi social você, já preliminarmente você já informa qual, a o enquadramento o município ele tem que classificar ele tem que acatar ou não aquela classificação e se, ele seis, meses 180 dias não fizesse, a classificação fica prevalecendo aquilo que a pessoa alegou entendeu então assim uma não município de certa forma até punido nesse, caso senhor água, continuar com, o processo mesmo que eles têm iniciado ele, tem uma, mansão, aqui, para regularizar e mais, o meu é social se, o município de nada, vai ter que fazer pelo social entendeu, lá sim é uma uma, hipótese, meio esdrúxula mais e é só para ilustrar o que realmente pode acontecer né então realmente algo, município, hoje ele é obrigada, a fazer ea cartaz pedido; ah não tem condições de fazer qualquer coisa agora, mas pelo, menos deu uma resposta e aquele, dentro da reserva do possível né, clara vai tentar resolver banho qual que é isso aí é um investimento para o município município, tá fazendo isso eu coloquei ele vai ter, um retorno é positivo.
No futuro e e muita gente pergunta o que seria demarcação urbanística e ela é sempre necessária na verdade, a demarcação urbanística ela nasceu na a11 977 né lá de 2009, ela era, um instrumento, para para: você, delimitar, uma área que que passível de regularização ela continua no mesmo modelo né na 13465, mas ela ela, o eu falo que hoje ela.
Tá meio sem utilização porque, o processo tradicional do requerimento de todo o processo de regularização hoje previsto na 13465 sobre tudo o que que poderia ser feito lá com, a legitimação fundiária adilson com, diária ela, no final ela só, disse ela, faz, um, levantamento, notifica, confrontante, os proprietários, né, tabulares e ao final diz, a vera que você é o cara; ok, google cartório jeito mas é de registro de imóveis e averbada o que aquela área passível de regularização entendeu mas assim, a aplicação não é essencial e isso não é essencial você hoje não aumente hoje não é utilizada eu falo com, ela poderia ser utilizado, eu estou, naquele naqueles locais onde, você, não, sabe, nem, para onde, vai, né, você, não, sabe que se tem dona que ele se não se? Você não tem ideia do confrontante você vai analisar ela se quiser também porque, no outro procedimento você também pode fazer em área que inclusive que não é titulada que não é uma área rural ou possivelmente devoluta por exemplo entendeu, a hora que você não encontra, a matrícula você pode fazer, o quê bom então ele ficou meio inóculo né na parte da 13465 mas é possível que ser utilizado sim amor tem que ser mais então na de caso, a caso, a mensagem um monte de regularização fundiária de demarcação urbanística de uma sensação era de uma canção da esperança claro tem que visitar cargo era, só não e finalmente para terminar aqui, as perguntas aqui do entrevistador e começar gerais nós ficamos públicos, são várias é eu gostaria de perguntar muito rapidamente dois institutos que as pessoas perguntam se ver que as pessoas confundem muito e aí para gente começar, a pergunta o público espera de uma, resposta possível é objetiva qual, a diferença da legitimação de posse para, a legitimação fundiária sim, a a legitimação de posse como próprio nome se fosse você, o município ele declara aquela tosse, tão, município, vai lá na sua. Casa e fala assim poxa hoje você, tá morando nesse mor daqui, a cinco anos você adquire, a propriedade ele tem base, no usucapião constitucional urbano talabarte 183 da constituição federal na 1197 ele se referia só esse usucapião na 13465 ela é expandir, a legitimação de posse para os demais casos de usucapião só que a pessoa vai ter que aguardar ao invés dos cinco anos as 10 ou 15 entendeu já cor modalidade de usucapião então eu município apenas declarar, a posse legítima posse essa, posse ela é convertida em propriedade de formar automática né após, o prazo aí dos cinco anos 1510 dependendo da modalidade e ela ficou também um pouco, mais, inova com, agora, porque, a legitimação fundiária veio substituí-la de forma muito mais satisfatória e eficaz, a legitimação fundiária é uma aquisição originária e dá, a propriedade plena, a ao beneficiário então não preciso mais aguardar cinco anos entende eu estando na posse ele claro ela é para aqueles parcelamentos que foram consolidados até 2016 até, o finalzinho de 2016 quando seja se foi depois disso tem que usar legitimação de posse sim mas aí é onde entra, a questão de você não tem um parâmetro com, o marco legal para, a regularização, imagine só depois da lei você ainda tem loteamentos que vão ser iniciados depois do entendeu você tá fomentando de certa forma um novas irregularidades e o espírito da lei entendeu aí é justamente evitar, novos nos novos, loteamentos, vamos, parcelamentos, irregulares, então, se, a diária pode ser usada, para bens, públicos, também, vejam exatamente, a menstruação ela acabou por ter atenção pode, ser, dentes, particulares conforme, estudantes pressa, construção, então, se você vai, legitimação de posse ela só poderia ser, parabéns particulares se separa após começa, a rodar o bios capilar estimação fundiária é o outro este tudo que não é aos campeão e com, isso permite, a regularização do vento e muitas vezes aquela área que tá irregular é uma área pública né sempre outra coisa também aqui quando você tenha, a lei se você já tem, a legitimação de posse você não poderia fazer, a legitimação fundiária ea legitimação fundiária, a princípio ela veda esse é, o outros imóveis mês, mais especificamente; no social, ok, e, o inverso não é verdade você, já, pela, legitimação, fundiária, você, pode, fazer, legitimação de posse, em outro, imóvel, perfeito, perfeito, perfeito então agora, vamos começar, assuntos públicos é a vocês ainda tem tempo aqui ainda de mandar perguntas e comentários podem mandando nesse momento já foram, várias, vamos, tentar, responder todas as últimas a maior parte, do tempo que dispõem para você começou, a assistir agora, mais uma vez eu vou recomendar aqui, o livro grande o doutor jesus anjo autor do livro marcadinho que para mim que eu faço por mim que eu faço os comentários meus aqui as anotações das, partes mais importantes e que então o que é o livro dele melhor livro de um nessa fundiária do brasil. Do projeto está que falou alguma coisa é só pa a alertar o número no site é a possibilidade da compra do e-book também né assim facebook, roupa vamos, falar, disso, nós, temos, aqui, o livro tanto físico, assim para as pessoas plástico de ter, o livro mesmo que uma biblioteca rica que o cartório o livro físico entre eles, a gente pode ser comprar também e-book para você que já quer começar a ler, a respeito de ter que esperar nem, o prazo de entrega e então recomendo demais, o livro do doutor josé realmente?
No, a regularização fundiária, urbana e seus aspectos práticos realmente é totalmente prático, o livro, do dr qian para começar, a regulação fundiária realmente, nós, temos, modelos, práticos aqui, no final do livro, nós temos, diversos, modelos práticos, a sua deles é que você pode utilizar enfim então realmente um livro excepcional aqui do doutor joão santos e eu também, pedi para ir para quem, puder nos acompanhar as nossas redes, sociais aqui da enoreg na escola de notário e registrador de estado. Do rio de janeiro e fiz mas se inscreva no a nossa as canal no youtube era: curta nossa, página, facebook, e também, no siga, no instagram que assim você não irá perder nenhum enfim ela pediu webnar que nós marcamos aqui na na noruega nós temos ser todas as quartas-feiras um vídeo, novo ou vídeo, novo ou então nós postamos então, nós, temos, algum, tipo de live então ser é aqui que tiver interessado mais tarde nós pedimos aqui para prosseguir e, sim então realmente, vamos, começar, aqui com, comentários e, as perguntas do público que sempre é sempre nos engrandece, aqui ó e é aqui recebendo, por e-mail, a marca, doutora márcia alves de souza eo, empresário nos comprimentos, puxar, esclarecer, uma dúvida com, relação à cobrança baratos relação da república bairro apenas, o lote é necessário que se registre a quarta inteira correto dessa forma, a cobrança deve ser feita para exceção divididas da quadra, total e é uma situação um pouquinho complicado, a lei ela fala que você pode iniciar e fazer, a regularização de um único lote mas vai depender da fase que tá aquele loteamento vamos ver. Se, eu tenho um loteamento que já está registrado todo regularizado e falta apenas a titulação é simples eu posso requerer e vai ter ali, a regularização apenas do seu lote até porque falta apenas, a o roteador que não não existe né é então só isso, a pessoa consegue fazer para um mundo que móvel quando a necessidade de um de uma de uma ryobi mais elaborada que é mais complexo você vai ter que fazer levantamento topográfico vai ter que fazer e infraestrutura vai ter que verificar a questão ambiental questão é urbanística fica quase impossível não falo que fica impossível mas fica quase e aí você fazer de um único lote até porque você vai fazer de um único lote isso pode de alguma, forma o município se ele aprovar isso vai ficar prejudicada questão urbanística vai ficar prejudicar da questão ambiental como é que o município vai cobrar por exemplo uma questão, a questão ambiental de e me fugiu, a palavra agora, mas como é que vai cobrar de uma única pessoa toda essa infraestrutura aquela rua, tá toda não tem nada na rua, essa, pessoa vai, acabar com, o clube esse, curso de infraestrutura.
Pessoal esse forno específico né então assim é complicado você dizer de plano que a pessoa sozinha ela o si só no lote só vai conseguir fazer, a reuve tem alguns colegas para os meus, colegas de minas gerais é que fala do core minas né me: chama aqui nessa, pessoas, excepcionais, sabem muito de rio e elas têm eu adotam, o funcionamento delas elas falam que pelo menos um a quadra seria necessário para você ter como, delimitar, toda, essa infraestrutura, saber e o que deve ser feito né ao termo de compromisso, para ser, cumprido como que você vai cumprir só uma uma, única, pessoa entendeu, acabaria ficando é muito trabalhoso, fazer, dessa, forma só, um de um, único lote então, o respondendo assim bastante é objectivamente, para doutora, márcia, alves, aqui agradecemos, a pergunta é pode ser feita na teoria apenas lote porém, o dr joksan ele recomenda é a com, forte experiência, em, minas gerais que seja feito uma, regularização, seja, feito aqui é a então nós uma quadra para dirigir, os custos né então é esse respondendo pergunta, quantas, deveria, ser, uma, quadra, não, conhece, um, latte, legalmente, falando, mas esse recomenda que seja apenas uma quadra é o doutor ricardo silva silva carneiro, oficial de registro de imóveis do ofício único de porciúncula aqui no interior do estado. Do rio de janeiro aqui agradeço sua, pergunta e audiência ele pergunta, o seguinte ele faz uma pergunta, bastante grande e ele é para ser, chocolate, fundiária e foi, deflagrado pelo iterj que o seguinte terras aqui do estado. Do rio de janeiro é o órgão estadual é basicamente que ele fala, o seguinte de todas as verdades estão é pioradas por favor da caixa econômica federal aí eu não sei se, eu menti teve uma penhora área acho que eu nunca piorou então se ele tava falando em termos de uma hipoteca mas enfim ele falou que tem orado por favor da caixa econômica federal então ele quer saber se é o seu projeto de regularização fundiária enfiar, o remédio que ela certidão de regularização fundiária emitido pela prefeitura se ela tem, o condão de responder, até, dar o condão de fase de regularizar esses imóveis todos ele fala primeiro aqui que seria hipoteca na caixa depois ele fala tem lá então, fica, esse, vocês vencer, a teka o de penhora ou então. Se de repente algumas imagens foram postergados depois executados que existe uma, piora talvez seja essa essa situação é a mais enfim então, a pergunta é essa que ela assistir a certidão, diego nesse fundiária ela vai ter, o condão de baixar esses anos todos que tem eventualmente hipotecário de penhoras regras sobre os demônios ou não como é que fica isso sim no caso da utilização da legitimação fundiária eu o instrumento da gente vem falando bastante aqui é o a pessoa que vai receber, o imóvel pela legitimação ela recebe livre de qualquer um ônibus então assim em tese teria vai baixar né na verdade para quem, imóvel, para aquela, matrícula que for aberta em decorrência da regularização fundiária não vai nenhum homem, até, porque antes é notificado todos os olá, a todos os confrontantes e todos aqueles que têm direitos é inscritos naquela matrícula então se, a a caixa por exemplo foi notificada que é o procedimento correto nesse caso existe uma hipotética existe, a penhora, a gente não sabe ao certo né mas assim ela sendo notificada e não se manifestando aí neste caso vai, a pessoa vai receber, o seu título, a sua documentação livre disparate qualquer, homem salvo se o beneficiário for diretamente aquele, responsável, pela, por, aquele débito para que ela penhora entendeu nesse caso, a vão imaginar que o roteador aí vai sobrar alguns lotes ali por um roteador que é ele, o vão ser, o devedor nesse caso os lotes dele vão ficar onerado da mesma forma que estavam antes imperfeito perfeito é ou seja na verdade tem um condão, singer bom dia, pegar e desleais, islote porém, o credor ele tem que ser notificado mesmo no caso de penhora como é que fica o caixa tem horas no caso de penhora também na verdade, a gente já teve caso por exemplo de penhora de uma ação do inss não é fácil de um de um, roteador aqui que o item raiz federais que têm disponibilizada bem né pois é então assim foram notificados se manifestaram a houve manifestação incêndio, não, haveria, qual, mês se for um caso curioso, nem, o processo ele sabe era; tão antigo que nem, o processo ele sabia que processo era; aquele entendeu esse, caso, realmente, foi, o futebol assim realmente é melhor é realmente mas você é toda, a oportunidade situação que o credor de que a pessoa nem sabe o que é o telemóvel tem horário em favor da da sua própria dívida quer dizer uma vez mostra, o está consolidada, a situação né hexágono ação chega até, a sua evaldo martins. A do telefone do martins, perguntou eu queria, saber se é possível através desse cartão, especial regularizar, dois e três imóveis uma vez, pessoa sendo, um, terreno e 21, anos e construídos, lembrando e até, diferente porém, no mesmo município é a doutor evaldo, a aos cafés, prejudicial a gente reforça um pouco do tema aqui e, a regularização fundiária ea usucapião extrajudicial ou judicial você, pode sim é regularizar os seus maiores através de papel essencial nas pode aqui um homem um pouco do bom então é interessante talvez, a pergunta ele, a gente possa aproveitar rapidinho na questão de poder regularizar mais de um imóvel, a lei ela veda essa possibilidade principalmente na rio, ave específica na régua específica, a você pode fazer, a regularização de mais de um imóvel, no social petróleo é um, mesmo proprietário, no social não, se fosse uma, vez, enquadrado, no social você é a lei fala que você só pode regularizar aquele imóvel em que ele está residindo aquele móvel que ele é ocupante entendeu né não poderia em tese fazer, pela, legitimação, fundiária, essa, regularização, poderia, ainda, sim fazer, o outro imóvel, sendo enquadrado, no social, ou, prevendo, por. Doação.
Do município existe outros instrumentos para isso, mas na no caso da legitimação fundiária, a gente tem essas duas especificidades e sim é a doutora, sara martins faz outra pergunta sobre usucapião extrajudicial é a falando do posseiro que ele venha aparecer nesse caso senhora senhora martins falando se é a a filha pode ingressar música pertence ao nesse caso pode sim você tenha um fenômeno da sucesso e concessionárias tem que ver quem são os herdeiros de ver série pessoa na posse mas aí é de novo é um caso de um caso de os campeões oficial né tamo aqui, a doutora carla coelho, faz de festa de perguntas ela pergunta aqui algumas coisas, a diferença do antes eu vou fazer algumas perguntas dela só que tem que passar para hoje que eu volte mais ela pergunta que considerando aspectos práticos quais critérios para classificar, uma, área, urbana, como, consolidada e é normalmente essa essa classificação ela já é feita entre aqueles município, tem, um, plano, diretor, ela já tem ali pelo, menos, a zonas às vezes, né, zonas de interesse social zona, especial de interesse social isso, já facilita mas as vezes é fato público e notório que aquele que aquela aquela gleba já é são pessoas de baixa, renda e último carros e aonde, a gente, a tem o dúvida até, a dificuldade em saber aí necessário fazer um levantamento realmente considerando aí, a renda familiar né ali fala que o município pode delimitar como social, a aquelas pessoas naqueles bairros predominantemente ocupados por famílias com, até cinco, salários, mínimos, município, pode, colocar, abaixo disso mas, a lei federal de um limite aí que até cinco salários mínimos para você, definir, como, social, a coleção mas os critérios é eu às vezes um determinado os municípios é é o verifica a questão do município a faixa de renda per capita daquele município, a o salário médio daquela daquela região você vê que é muito abaixo por exemplo do valor do salário mínimo entendeu claro que tem pode ter ali regiões que você tem uma, população com, o valor de renda, familiar maior; melhor né, mas assim se for eu entendo, tipo quando você tem, um fato, público e notório hoje aquele bairro ali não, tem como, você, ter, familiares, aqui com, renda superior, a dois, salários mínimos, por, exemplo, não fica, no não, fica, tão, complicado você fazer e até você pode fazer alguma ibge é para isso, para verificar, aquilo, aí, mas assim, não, dificuldade, uma situação, mais complexa que você não sabe ao certo até, no próprio requerimento da pessoa quando você vai fazer, o cadastro socioeconômico se você já tinha ali, a renda para criar que você pode chegar, a essa delimitação entendeu essa massa é sim sim o é até mais último doutora carla depois, vou te passar, para outra, pessoa além de uma, chuva prazos, máximos, para execução de serviços, constante, no programa é ser visto, serviços, como, esse visto, no caso da reurb-s municipal estabelecer, plástico quiser que seja longo pois é é uma é uma é realmente ela tem toda, a razão não há prazo delimitado eu entendo e até defendo isso, no meu livro de que, o prazo máximo poderia ser ali os quatro anos, o mesmo lado, a lei 6766 entendeu, o prazo para você, realmente, terminar, o loteamento é feito pela, lei, pela, 6766, então, eu entendo, assim lá, até, por, uma forma mesmo, uma situação é de comparação, analogia né, utilizar, esse, mesmo prazo, mas infelizmente, não, há, prazo, isso, infelizmente, pode, comentar, até o ahyub é uma hope, meio manca, né vou dizer assim o que você pode estar, o título ea infraestrutura você deixar perder de vista e nunca fazer né porque acho que somente no brasil que alguns municípios, o prefeito ele pode chegar, a falar quer saber, o vou deixar para próxima do próximo fazer isso e filho nunca faz né ainda está por isso que é interessante, o termo de coco, o termo de compromisso e esse é o compromisso ele vira título executivo extrajudicial aí, espero pouco, pode, entrar depois com as providências judiciais, para realmente, ser, feito, perfeito, a doutora, carla muito, obrigado, pela, pelas, perguntas, mais, um, vamos, para responder, todas, aqui, porque, o tempo realmente é escasso mas eu já lhe agradeço mais uma vez aqui pelas perguntas, dr marcel fabião, não parabéns, a ignorar ele com, essa comunidade eu que agradeço é uma selfie, o mestre que dá amarelho que eu podia ter a mente aqui é laranja do rio de janeiro que agradeço demais aqui pela audiência doutor, victor ta, ahi equi-arte, a boa tarde é possível fazer regularização fundiária de apenas um lote é aquele mês com, aquela, deixa, pergunta, né que foi feita pela mente que é possível mas pelos custos todos envolvidos é a experiência lá em minas gerais, o sam é, a pessoa projecção oficialmente espírito santo né experiência que ele teria oficiais em minas é que seria pelo menos de uma quadra né é a doutora roniaria bitencur julgamentos registrados que tem a ver com, cidades e outras não como posso sair, o urbe usa legítimas respostas áreas de novo cidades loteamento de área privada e na verdade tem que verificar caso a caso com, o conquistar essa situação mas assim em loteamentos em que houve a realmente uma parte consolidada você tem construção tem e acaba tendo lotes vazios ainda entendeu eu considero que você pode fazer a remover nesses locais porque você, tá ali apenas uma extensão daquele loteamento e já está consolidado então eu pego que você não vai deixar de fora, aí eu tenho ali diversos diversas construções e, no meio daquele loteamento ali eu tenho parcelas ainda não não construídas né alguns lotes não, posso ir você não tem como fazer, o mosaico ali pegando, só, parte você, vai, pegar, o todo claro é o que que existe é que o todo seja consolidada né não que cada imóvel daquele seja uma área consolidada e agora, em cima tem uma situação que a gente vê muito recorrente muita gente pergunta, a respeito é real o fato de você ter ali para ativar imaginar cinquenta por cento do loteamento ele se consolidou realmente se efetivou e os outros de cinquenta por cento ele ficou em, mato nunca, mais claro, aí, viu, aí, aqui, no dia a gente considera como se fosse o roteamento novo aí ele pediu que fazer o problema é esse às vezes isso, tá tudo registrado em cartório não deu naquele loteamento que não se consolidou entendeu mas aí na crf vai escrever a parte que tá consolidada isso vai ser levado supõe que tem uma matrícula para o loteamento todo né, muita jesus é aquele empreendedor, ele, comprou, magrela, para fazer, uma, janela e vsr-f, nesse, caso, seria, levado, para matrícula e registrado e esse, seria, aberto, uma nova, matrícula e para, a área regularizada e depois ele ia ser, a prova é mais recente da da área né e isso mas é um caso complexo viu alex até um vezes por vezes, isso, gera, uma situação aqui que eu vou fazer com, esse restante ele ele ele vai você vai extinguir toda aqui loteamento teoricamente teria que ter a doença de todos os demais dos demais lote black da adquirentes então é uma situação que requer um estudo bem e apurado para saber, exatamente qual, seria, a melhor solução mas, a rê uber ela em tese ela se aplica em, loteamentos, consolidados, ok, efeito, doutor, marcelo, brandão, aqui titular do ofício único de várias, a empreende amigo e sempre com as perguntas muito instigantes aqui nas nossas terminais doutor marcelo brandão ele pergunta, a seguinte seguinte pode se realmente acredito que deve ter isso na prática não é à toa marcelo brandão ele pergunta eo núcleo banner informal, a histeria do project web seja, chega, em, alguns, imóveis, já, reconhecidos, pela, pelo, pela, usucapião, como, proceder, esses, cabelos também, são formas, a rede opção binária eles com fora do projeto não na verdade a lei ela fala que você tem que incluir tudo todos esses lotes também ele já estão aqueles que já estão eu não falo ali fala só em uso daqueles que já estão os capítulos mas eu já, eu vou mais além tem muitos loteamentos que houve algum tipo de regularização ali no meio é de forma todo início ou roteador, tá vendendo corretamente, o whats aí ele sumiu desapareceu; no ar e parou né então não experimente, o sucatão pode ter ótimo não 100%, ano regularizados, projeto, insere tudo, mas aí, você, nem, mostrar, no projeto quais, a imóveis que já estão aí regularizado e já tem usucapião entendeu, a glécia uma ideia assim como outras respostas eu disse é é uma ideia de integralidade integridade é que ser só perde tudo não quer dizer que você vai ter que abrir nova, mais lá isso não ele, só, vai, mostrar, inclusive para demonstrar que já tem uma, matrícula, né, aí, vai, começar, isso, no projeto, ok, e sim doutor ricardo, carneiro tem uma pergunta que aí eu vou tomar, a liberdade aqui de até responder justiça me corrijam, se, estiver errado, a gente posta ele pergunta aquele procedimento de regularização se iniciou a darem umas nos 7, poderia, ser finalizado as criada a lei 13465 é a última substitui, a primeira e doutor ricardo é eu falo essa resposta aqui, tomando, aqui, o local, do que utilizada rixas em casa hahaha e aí, a lei 13465 ela fala aqui é você pode por ela tem no finalzinho eu acho que ele sozinho dela eu erro eu tenho uma à disposição transitória que fala que aqueles procedimentos que se iniciaram na 1197 que eles podem é continuar é a da mesma forma como estava é porque várias eu estava coisa do tipo procedimento aqui. Tá me faz muito avançada da praticamente, no registro veio, a lei 13467 eu falei poxa legal ou, mais fácil hugo, a a regularização fundiária bacana mas eu tenho aqui. Tá quase é praticamente administração detalhes e e aí eu vi que tinha da lei que poderia continuar da mesma forma é a regula, a relação poderia continuar então eu continuei, a regularização eu continuei foi visto junto às autoridades eu oficiei falando área é preferível que continue da mesma forma que tá praticamente registro responderão que concordavam e continuando a deixa eu forma então eu realmente existe e situações há em 3/4 65 muito melhor é muito mais fácil é esse sem comparação, mas assim, alguns, casos, está praticamente, no registro você, usa, o seu uso dos seus ativos que permitem e você é você continuar com. Vocês me anterior que realmente tem uma lei para facilitar e aí, voltar para estaca, zero, faria, o menino sentido então, o legislador, a gente ramos muito dos ventilador na lei pedra, mas dessa vez ele, foi muito feliz de colocar, um artigo, zinho ali no final é a cor preço de problemas temporais templo não é doutor ricardo abriu aqui falando, doutor ricardo, abreu, advogado parabéns conhecer, o viaduto ricardo abreu até uma, pergunta, bastante, longa, como estabelece, a lei o poder público notificará, o titular de domínio, os confrontantes da área demarcada para que querendo apresente impugnação de demarcação urbanística no prazo de 30 dias ativa, o ritmo elétrico presuntaria pela super lanche do mínimo como é e porque quem será julgada, a impugnação 20 porque, tem, conferência competência, para declarar, a situação eu toco distância de propriedade então é só se, a gente uma, vez levar, a julgamento em relação, no caso prosseguimento procedimento sem prévia notificação de acordo daqui enfim é primeiro ou seja apresentada, impugnação, pelo, tipo lado do milho como é que fica essa impugnação como é que ela será processada ou destino disso e, a leila, a lei tanto, a lei quanto, o decreto ela fala que o município ele pode criar a câmera de composição de litígios então assim para resolver de uma, forma amigável, para resolver de uma, forma administrativa se não conseguir chegar, a um consenso aí, realmente, só judicial. Tá a resolução seria só judicial mas, a lei ela dá até, a brecha para você aí eu nesse aspecto aqui claro tem que ser uma, impugnação fundamentada né não pode ser algo aí, eu tenho raiva do prefeito não é a gente não pode usar beleza para o município pode falar, isso não é uma uma, uma, impugnação conectada, a ponto de impedir, a riourbe mas imagina que seja algo fundamentado algo plausível é não havendo consenso, o município pode por exemplo uma gleba que pode ti a parte em dia é impugnação e continuar e ubbe naquela parte que aqui há consenso; ok, você vai, assim, você, pode, fazer, por, etapas e dividindo, o núcleo para que de alguma. Forma você continue com, a régua, mas não primeiro momento e vamos dizer que não tenha nenhuma solução aí vai para o judiciário mesmo que ele virou-se alguns lá ele pela se oficial estimuladas deve avaliar, o julgamento essa impugnação é a outros adiante móveis, no caso ele teve uma, ele, teve atuação, dele e reduzido em relação, a lei 11! 771 dessa forma aqui vai receber, a impugnação e ele atualmente julgasse ela é procede, o número de ser através seu próprio ente público né, o município exatamente então é ele pela frente, público, tem competência, para declarar; eventual prescrição, aquisitiva da propriedade e se, não houver nenhuma impugnação é é uma forma inclusive que eles a gente fala de ser campeão extrajudicial aquela que é levada aos a gente mobs mais dentro da euro existe uma outra dias capitão administrativa que essa é a gente ela estimação de posse na verdade aquele se é tem muita gente que chama aquele a lei de usucapião administrativa de time, é justamente plástica mais digital seria, no cartório de imóveis e administrativa seria da legitimação de posse snap fala mais na verdade extrajudicial de uma.
Estante eu entendo que ele arrumou é eu então temos que e como a ligam fala a doutrina latina de uma forma de letra e ninguém. Tá errado aí né verdade mas é realmente assim, o município vai declarar, a prescrição aquisitiva não ele vai prender ele vai legitimar ele vai dizer que a pessoa está na posse a o próprio pra 15 anos ele vai ser automático né e o município, a propriedade ela vai se consolidar e se, consolidar não ela vai, a posse vai se transformar e propriedade de forma até automática né se fosse e daí dessa prescrição aquisitiva assim né, a resposta seja afirmativa sei sim é a então, a segunda pergunta do doutor ricardo é a foi aquela questão temporal né que a gente chorar já até conversou aquilo doutora elaine alliatti eu tô com, funciona remover em bairro, inteiro e que a parte enquadra-se ubs outra parte loop é sorvete dos procedimentos como os que ficam os imóveis comerciais e religiosas de atibaia, ah pois é na verdade, o município ele pode adotar parcelar vamos esse, ahyub não é uma parte ele é de interesse social é parte de interesse específico você define bem o que que é onde que é outra e isso segue com, dois processos, distintos, vão, imaginação, mas existe, uma, situação, inclusive é, bem comum isso você de limita por conta da predominância de famílias de baixa renda como social determinado, parcelamento só que você ressalva aquela família que não se enquadrar na abs, não tiver tiver uma renda superior por exemplo, a três salários mínimos, o município de limitar em três né, a pessoa que tiver uma renda superior, a três salários-mínimos ela não vai se enquadrar no social, mas, não, especifica, não quer dizer que o loteamento todo vai ficar, no específico não, ele, já, foi, delimitado, como social, tá e a individualmente você vai fazer, a classificação e o limite isso mas essa massa de pão de forma, individual de acordo com, a renda familiar por exemplo na legitimação da área mesmo você pode fazer essa, classificação e e você, no social você, só, pode, ter direito, a um título de legitimação fundiária uma legitimação, no específico não, você já pode fazer em mais de um, imóvel entendeu não, seria, essa, classificação, ela, pode, ser, mista, vamos, dizer, assim, no loteamento também, a e nesse caso como é que ficaria é de uma pergunta que o entrevistador a cobrança de emolumentos de zero para o social você, não cobra racial não mas desses dois precisam mesmo estando numa área tida como reurb-s por conta da infraestrutura que é o município que vai cuidar aquela pessoa que foi enquadrada no específica ela vai pagar os emolumentos entendeu acerto não certíssimo certíssimo é a doutora jéssica arruda pergunta se é possível lá, a diária somente o lote é sem área construída é sim aquele caso que a gente comentou. Imagine que você regulariza um núcleo todo aí e aquela área tem alguns lotes ali aqui, não foram, construídos, inclusive, a o decreto ea lei fala que você vai colocar aqueles lotes em nome do próprio se ainda não foi vendido, você, vai, colocar em nome do inclusive, do roteador, entendeu eles lotes, não, foram, vendidos ainda, mas aí, em regra, o loteamento tem que estar consolidado é possível que tenha lotes vazios aí você pode, dar um título se tivesse feito, dr energia, no nonato de lima pergunta e uma, reurb-s 24 lotes, estão, sendo titularizados, para uma, mesma, pessoa ainda se não há, cobrança de emolumentos, não rir é bom se for quatro lotes, ele, já, não, vai, estar se enquadrando aí, não, social não, pesa ele, se, então ele, repetiu, social e vamos, imaginar, vamos imaginar que ele se enquadrou no social pela, legitimação fundiária ele vai conseguir, fazer, um, nem isso, o que eu acho que a na legitimação fundiária ela fala que você não pode ter outro imóvel efeito então, aí, você, ou, se enquadra no específica ele, queria direito, a legitimação fundiária 150, gramas, específico, ou, se, no forno social ele, vai ter que usar outros instrumentos entendeu eu falo que assim a minha ideia e eu já vi, várias pessoas concordando é de que uma vez enquadrado, no social ele, será sempre social só, o se isso não mudar, para futuro, ai eu minha, renda família antes, ela de três, salários, mínimos agora, tá de 10 aí você acha, mas eu e fala assim eu sou social para regularizar, apenas, um e depois, reclamar os os outros, no específico entendeu uma, vez, enquadrado uma, vez tendo mais de um imóvel eu entendo que vai se enquadrar no específico! Tá e aí você vai fazer vai fazer cobrar, os quatro exatamente, doutor, alessandro martins da silva pergunta, qual, o tempo mínimo de posse para reurb é assim já response dica é não existe, a riourbe ela não é os carinhoso com, a perna pode estar dentro da república, são institutos diversos, a riourbe você não, pensa seriamente, no tempo de posse é que aquela pessoa? Tá lá você pensa num todo você pensa naquela, área, toda, daquele, município se já existe, uma, situação, urbana, consolidada, essa é aquela, pessoa ela, tem, tempo ou, não é de posse, quis era; isso aí vai! Se ver fala para ela que o título de lixo fundiária, o divertiu bastante pó se mas assim é o tempo mínimo que posso para ver, o uber ela não não existe né talvez esteja perguntando tem, o teu comigo que a pessoa tem que estar na posse do imóvel já tô elucubrando aqui, a resposta autores produtor de sangue sem ter um tempo mínimo de fóssil, para pessoa, ela, tem direito, a previsão de receber uma legitimação fundiária algoritmos negócio fi na verdade, a legitimação fundiária ela não não tem como requisito qualquer tempo qualquer lapso temporal na legitimação de posse, sim aí você vai ter, a medida que você for legitimado na posse vai contar, o prazo ali no mínimo dos cinco anos né já cor, o ou, no mínimo não que tem os campeão com, menor prazo, mas de acordo com, o prazo de o previsto na lei; ok, mas assim, nada de estimação, fundiária e, a até um fato curioso, a legitimação fundiária para aqueles, parcelamentos existentes, até, 2016, já, consolidar, então ela é ela vai, desaparecer, entendeu, mas não sei que não vai ter mais esses, loteamentos, até, 2016, nasceu, para morrer, né, se, há algum tempo vai demorar bastante ainda, mas realmente, tem esse aspecto, mas não tem prazo eu comprei, o imóvel eu tenho imóvel hoje fiz, o desse modo já, tá no parcelamento consolidado adquirir hoje e, a pessoa me passou um recibo eu falo e eu posso entrar com, pedido de regularização, entendeu se, a a dra letícia de carvalho, fala que tenho a impressão que aplicabilidade legislação da república não é feita pelos municípios em razão da ação direta de inconstitucionalidade usar, a opinião dos senhores e eu compreendo, a colocação da colega realmente existe, a navegando 3, a 10 dias na verdade não são na nossa, são três, a deles e e elas questionam realmente principalmente, a questão da legitimação fundiária em área pública dizendo ali teriam, usucapião às avessas aí não usucapião de bem público acabei na verdade é a legitimação fundiária ela, veio com, uma forma ousada, a resolver o problema? Tá e assim eu confesso que eu não acredito que vai ser julgada favorável o que tem dado tão certo é um instrumento que tem sido utilizado de uma forma tão benéfico e tão eficiente que assim eu não vejo é hoje até mesmo como promotor da da eu sou um diário eu não vejo como acabar com, esse instituto né, infelizmente, tem, tem muita gente que bate forte principalmente ministério público né é fala, a respeito desse desse desse título é dessa forma de discipular, mas assim eu entendo pessoalmente sou um defensor ferrenho da legitimação fundiária gosto muito de instituto afinal outros institutos não conseguiram fazer o que ela! Tá com o que está sendo feito com, certeza e também, tem uma, a seguinte questão, a usucapião ela, a pessoa adquire, a propriedade eu acho que existe uma, diferença entre lixo uma ação fundiária e os campeão realmente não é possível usucapião de área pública ou com, a meditando específico na costura terá que repetir flash duas vezes a esse trabalho humano e pra imóvel público então é só antes coisa de favor só mais dois os o o o legislador constituinte originário e deixa muito, clara a posição dele em relação os campeão nem tanto que acontece geralmente você não pode ter os campeão mas só quer dizer que o estado o estado de forma geral, o possa regularizar imóveis que sejam sua propriedade e favor du da população, o outro tipo de instrumento quer dizer isso seria um contrassenso dentro dos próprios princípios da república brasileira que é você garante, o direito de habitação para população não aumente, essa, população, especialmente, está, em, área pública que aqui está em, área particular bem ou mal teve, um, muitas, vezes, o início de um, loteamento particular muitas vezes, até, tem, uma, coisa, só, um, pouco, melhor, mas especialmente, aqui tá em área pública é normalmente a população mais diferente de todas porque esse peixe outro naquela área porque eu não tinha, o garoto morar e eu acredito é que existem abrir contra isso mas assim isso é lá que é inconstitucional isso ele estaria prestando um grande desserviço para nação, indo contra, contra repito, as pessoas mais carentes do brasil ea rede e não é a pessoa que tá filando uma terra gigantesca, massa caroço pessoas extremamente carentes e em situação de vulnerabilidade extrema então assim e, a mãe possível ela deixou de ser pouco alex né na verdade ela deixou de ser porque não mais na muito tempo provavelmente na situações consolidadas sobre, a utilização pública nenhuma entendeu então assim de fato aquilo ali vai, sair daquela área, vai, servir, realmente, para deixar, aquela, população é um, parada, né com, certeza, em, mente, minimamente, o parada quer, dizer, ser, se, o seu estado fazer, o estado brasileiro, não, vai, ter, feito, absolutamente, nada, para, cumprir, o papel, condicional, dele e mesmo, assim, não, fez, nada, durante, anos e pela, pela consolidação da situação e consegue, fazer por, nós, um, mínimo domingo, no mínimo, então é eu essa saberes que são contra eu sou eu o quadro se por cento comum e tem que ter uma visão e meus três assim é a dos operadores sábado do direito nesse caso e bom jesus, a para que seja julgado totalmente inconstitucional dispositivo brincadeira e quanto, tá valendo e tá sendo aplicada como eu disse de forma muito usa brasil que exatamente né e para ótimos resultados né, você perfeito é tem, w é r nogueira falando, ponto importantíssimo parabéns que o debate. Enriquecedor agradecer, usa, audiência é agradecemos tomei, o elogio, a maria do socorro antes de minha cidade prefeitura contratou uma empresa, para victor, a regularização último esse tipo de um cartório sendo que prestar cobrando 10 riacho metro, quadrado, para receberem, o documento isso é correto e o palco prato, eu sei eu acho que eu vou valor que está sendo cobrado tem que ser visto conforme, culus a correto dentro de uma média de para, original delta, legistas onde tem muitos municípios que estão assim cadastrando empresas e autorizando essas empresas, a fazerem o processo de rehub sendo custeado pelos próprios moradores né esse primeiro que autoriza isso mas assim tem que verificar direitinho! Se se essa cobrança ela tá sendo se é plausível razoável né mas assim, o os legitimados os beneficiários eles podem se em contratar uma empresa, para fazer, tudo, o procedimento de rio, por toda, a parte técnica que se for legitimado a clara é preço de mercado negociado entre os pais lá aí você saber. Do é específica aí vai de cada município tem município que é um valor outro jardim já cobra bem mais baixo, a questão mesmo é questão de mercado vamos dizer assim não tem todo um trabalho e vai depender se vai ser mais caro não porque, eu imaginei isso você pode ter uma nicipio que já tem toda uma planta topográfica que foi levantado por mês anteriormente, o cadastro municipal de petrópolis, o jacob o iptu mesmo de quem, a porteiro e já existe, o conhecimento de terreno naquela região é de pedra, outra questão se encontra questão deve se sente estou e pelo, sexo também, tem, nada, se, fez para teu, número mais, ou menos de definido de pessoas que moram em qual localidade e que a começar do zero, o trabalho então, o valor disso também com, certeza vai variar de acordo, a ouvir o que você mais ou menos extenso tem muito conhecido de um brasil que o cadastro municipal é muito burro e o cadastro municipal é muito bom te dizer, muitas, vezes, não, pela, boa intenção, às vezes gestor municipal esse, peixe, pela, intenção de arrecadar, impostos gente, arrecadar, tributos, então, outros, não, o cadastro só é péssimo tô se realmente essa questão de valores é acho que é muito difícil até de falar mente eu outra disso né estratégia só que é pontuar uma situação alex a questão, a gente tem que tá falando em gratuidade de custas e emolumentos mas assim para os imóveis públicos em áreas, são áreas públicas né em que são quadrados como específico, a lei fala que a necessidade do pagamento de um justo valor por esse imóvel considerando só um lote né sem a construção e sem a vários tão pode ser que tem algum e são também com, isso mas assim tem que ser verificado junto ao município a oriento, a colega que fez, o questionamento, a verificar junto ao município se está correto se isso se refere ao valor do imóvel ou se refere apenas ao trabalho topográfico ao trabalho da rio, bem cima então sem tem que tomar cuidado que tem muito aventureiro nesse mercado também sem dúvida é a mais uma pergunta doutor, deu melo, pergunta se móvel matricular e objeto de regularização fundiária, a descrição da área regularizada não conhecido para descrição da matrícula, a necessidade prover retificação do registro previamente não não tem necessidade, a lei ela foi bem bem bem tranquilo em vários aspectos e um deles é isso não há necessidade de retificação de de apuração de remanescente, você trabalha com, aquilo que vem para e, no registro de imóveis não é bem verdade que se você trabalha com, a matrícula toda fica fácil você vir vindo, ela com, papel, certinho, você, já faz, a retificação de ofício ele mesmo você mesmo já já se preocupe em, fazer isso se houver destaque, também, lá, foi, pegou, três, ou, quatro, pedágios arapoti na mente, você deixa, você, não, precisa, apurar, o remanescente de imediato, né você, passa, passa, os destaques daquelas, matrículas e faça, o seu veículo, certo e ele, doutor rodrigo melo, é pergunta ainda se poderia ser, utilizado, em, marcação, nanica, para regularização, fundiária de interesse, específico em, a a legitimação, a desculpa é ali que você falou, a demarcação urbanística né isso e os usa, a demarcação urbanística é um instrumento para você, verificar se aquela área passível de regularização notificando confrontante notificando os titulares de domínio aqueles que estão envolvidos ali na bom então mas não não tem, nenhuma, relação, em, social específico, entende, perfeito eu tô cansado bom vou mais uma vez agradecer, a sua presença aqui mas sua, vez recomendar, o livro! Do dr josan excelente livro nós temos acima interesse impressionante é fia é pelo pelo tema diversas perguntas infelizmente ficaram sem responder por conta do tempo a gestão saque é uma hora e 45g iniciamos aqui três horas da tarde totalmente horário único é realmente nosso nós temos tempo acabou, mas infelizmente deu para responder todas as questões mas agradecemos dois desculpamos pelo fatos que não deu para responder todas que temos de escolher, o máximo de questões possível mas o respaldo do livro do autor, josan outros, tipos, ficaram, sem respostas e recomendo e até, o link aí daqui uns boas mas finalizarmos aqui aproveitem já já salve o link o link os links, doutor valestan, quando, tivemos, aqui, o nosso link; permanente. No google vai cair na descrição do vídeo então mais uma, vez, agradecer de a todos para seguir, em andaraí, rj, nossa, rede, social instagram, no youtube também.
Se inscreva que nosso canal para ter, novidade, tão, agradecer, a audiência de todos, muito, obrigado, mesmo quem viu, quem nos enviou, comentários, elogios, muito, obrigado, e obrigado, a mariana que aqui; sempre nos acessórios com, muita, eficiência, sempre, novamente, obrigado, especial ao, todo, o sabor é que aceito aqui nosso vídeo dela, o meu amigo eu agradeço vê-lo alex agradeço a todos que que realmente participaram com, a gente obrigado, mesmo, pela, audiência nem eu acreditava na audiên, a bela tão bonita, obrigado, mesmo, a todos que que estão nos assistindo e assim, eu só, queria deixar, no finalzinho, agora, fazer, um, pouquinho propaganda; além do livro, nós trabalhamos com, a capacitação dos municípios viu, alex beleza nessa nesse aspecto bacana aos municípios, a gente tem um curso em que a gente capacitar, a equipe municipal de uma, forma bem, prática, inclusive, no período aí é um poço de mais ou menos 24, a 30 horas em que a gente capacita, o município pegando um loteamento normalmente aqui loteamento, mais fácil, para mostrar, como, fazer, entendeu, então, assim, né, é uma, no próprio site; pode, ser, encontrado, no próprio site; pode, entrar, em, contato fica à vontade e! No site também aquelas pessoas que quiserem mandar outras perguntas as que a gente não conseguiu responder aqui vai pintado tem um e-mail de contato fica à vontade por fazer a gente dentro do possível a gente vai respondendo para bater e eu gosto muito da rubi é um trabalho que eu faço assim apaixonado mesmo entendeu então para mim é um hobby, a respondendo essas perguntas ela vezes amor já chega que infelizmente não podemos responder aqui se não ficará sem resposta não só teoria do whatsapp e ninguém pode entrar lá no site dele do derrube aspectos práticos, dr mandaram, o e-mail aí, para ele que é na bíblia não está respondendo aí, a todos mais uma, vez, uma, vez, muito, obrigado, viu, muito, obrigado, muito, boa tarde, a todos e até uma, próxima, um, abraço, tchau, tchau, tchau. .