E aí [música] e aí e, aí, e, aí, [música], olá, bom, dia, podemos, conversar, podemos, bom, bom, dia; obrigado, a todos pela presença de gigi todos aqui é bom uma honra, participando dessa live eu sou, a juliana sato para advogado, especializado, em, direito, empresarial com, atuação e mercado de capitais, em ativos, alternativos e hoje, eu tô com, a tatiane praxedes para, a gente falar sobre tributação entre partidos, a tati advogada 15, anos e em direito tributário é doutorando e mestre, pela usp ela é professora de especialidade era, professor em diversos cursos de especialização, em direito, tributário e instrutora do bloco, tem academia, então, eu quero, passar, aqui, para tarde, para, se, apresentar e falar, um, pouquinho, mais, a experiência, dela aqui, no mundo; onde, a ju para mim também é um enorme, prazer, isso aqui é e você, vai ser, tímida rotina é difícil emprestar, iniciativas, muito, bacanas de compartilhar, conteúdos para, o crescer, universo, cripto, né e, a minha experiência é com, criptidos, ela, foi, um, pouco, um, pouco obras de china, não trava, muito, interessado, embora, meu, marido, sempre, tenha, sido, assim, muitos e, as asas no assunto e ele? Ficava me enchendo a cabeça com, isso e por ironia eu ficava lá na cozinha muito bom se o quê e aí surgiu, a oportunidade lá, no comecinho de 2017 o que fazer uma estrutura são um cliente que estava iniciando atividades aqui, no brasil e atividade dele era; a ele trabalhava com, aplicativos né, e, aí, disso, foi, uma uma, conexão, assim, instantânea com, assunto, eu realmente, virei uma, entusiasta das, restantes, crypton, moedas, aqui, no primeiro momento, assim e, sem dúvida vindo, a cortina, no brasil aqui esse assunto né não essa evolução da não só da adoção da feito moedas mas das, diversas aplicações que a gente vai tem bloco genius smart compra e envie todo esse universo sem usar continuado aqui em razão disso né, eu acabei também atuando, advogando nos últimos, anos, muito, forte, o victor então é essa é a minha conexão com, esse universo não é muito bom namorado, temos, um, ponto, em, comum acho que os nossos maridos seria entusiastas de ativos acabaram também incentivando as entrada essa procura por conhecimento né de de entender que fiquei esse mundo, novo né da tecnologia com, economia e uma, série de de nuances.
Aí que a gente tem pô entrada aqui, no bate-papo da nossa live hoje, a gente está, no momento bastante oportuno para falar de tributação exatamente porque estamos aqui na na boca do gol para saber se dia 30, nosso, prazo fatal para fazer, a declaração de imposto de renda ou se o perry lá vai ser aprovado pelo, senado e vai prorrogar, a o prazo até 30 de junho e de qualquer forma, a gente precisa, a bastante atenta agora, nesse momento, para fazer. A declaração do nosso nosso ponto de renda entendeu um pouquinho melhor como é que funciona eu acho que esse ano teve tem muita gente falando né sobre essa questão de declaração do imposto de renda é para saber bastante sincera não não não sabia dessa obrigatoriedade mas por conta da criação externo da da receita de códigos específicos acho que se esse assunto com, muito mais em, voga, nas, ficou, muito mais é sendo, discutido e todo mundo, agora, e agora o que que a gente faz tenho preto ativos como que eu como que eu declaro e não só isso né não só para as pessoas que investem mas a gente percebe também uma procura de por contadores por advogados especializados nessa área, para orientar, os seus clientes do tipo gente que que eu faço e tem em todas as situações diferentes então é queria que você contasse aqui um pouquinho para gente é sobre essa, essa nova, criação da receita federal desses desses, códigos, né agora, a gente, tá ativos bitcoin então como que vai funcionar essa, essa, pessoa declaração se já era, obrigatório e as pessoas não, declaravam então, e, agora, tem, multa e vim, um pouquinho do dessa sistemática decote muda o que é que muda né talvez agora tem que talvez tenha ficado mais direcionado mais claro menos confuso que as crianças eram mais genérico né, tá bom ju assim a declaração de ativos ela vai seguir uma regra da declaração de bens e direitos a então assim respondendo à sua pergunta no começo só do comércio, do sempre, o começo é a gente sempre sempre obrigatoriedade de declarar mas a gente precisa entender o que que o que que é preciso ser declarado a gente precisa declarar sempre nossa posição patrimonial ela fotografia, o último dia do ano está sendo declarado né do calendário do ano-calendário tá sendo declarado que se declarado até tentar de abril do exercício subsequente né bom então nós temos regras que vão se aplicáveis princípios ativos que já são vigentes desde sempre né então eu tenho um bitcoin trinta e um de dezembro de2011 e 20 eu tenho que fazer minha declaração agora e incluir nos meus, bens e direitos, esse essa unidade de bitcoins é mas você tem razão ju assim eu acho que tudo isso acabou sendo um pouco mais, mencionado, vem, tem, sido, trazido mais para o debate: em função de que a receita tem melhorado aclarado melhor como fazer isso na verdade desde 2016, a receita tem uma perguntinha lá naquele perguntas e respostas do imposto de renda da pessoa física e em relação à declaração de moedas virtuais que é o que ela chamava a princípio ela veio mudando esse conceito nos anos, né, mas lá, em, 2016, ela chamava de moedas virtuais é e lá é veia de 2016 até, o ano passado essa declaração dos substantivos eles eram como não tinha, um, código específico, para esse, tipo de bem, a receita orientava que se declarasse não código genérico que é de outros bens e direitos e também pelo fato de que até então a gente declarado em outros bens e direitos também trouxe muita discussão de como fazer essa declaração não tinha um grupo dos que defendia a ideia de que você tinha que fazer um um grande grupo lado eu tenho que tem um moedas virtuais tem um bitcoin é teto ah não sei o que bota tudo dentro do mesmo balaio de gato coloca lá numa linha aquela outra, os bens e direitos e pronto e na verdade isso nunca foi a intenção da receita porque quando, a gente tem as regras de declaração de outros bens vão se aplicava esse também os criativos, a gente vai ver se, a gente tem que declarar por grupo de tipo de mim né então se ele ficou em uma linha de pistões se é é ter uma linha de essa e essa novidade que a receita traz esse ano deixa muito claro isso né ela fala é só que ela queria um código específico só para bitcoin é sem dúvida é pelo fato de que é optativo é mais utilizado né hoje os valor de mercado é o mais expressivo né e também inaugurou, todo, esse cenário de aplicativos, para gente, né e, a gente tem um código específico de bitcoin e depois um código específico, para outros, criativos, a receita federal agora, ela já, trabalha com, o conceito de aplicativos, até então ela trabalhava que socou moedas virtuais moedas virtuais ela estava equiparando, a ativos financeiros não querendo dizer que a tributação de ativos financeiros seria necessariamente aplicável aqui nela falei que parava eu para fingir declaração, oi e agora, ela trabalha, já com, um, conceito, um pouquinho mais amplo porque, a gente vai ter aí não só tou, quis de pagamento né aqueles vocacionados para o pagamento de seus como elas mas, a gente vai ter outros toco sair com, outras vocações então, a gente vai colocar com, criptoativos de um modo geral e aí ela cria um código específico para isso que é importante a gente tem em mente que todo mundo que tenha e, a gente vai ter regras de obrigatoriedade da declaração então quem não tem rendimentos mas tem um património superior, a 300! 000 reais; obrigado, a declarar então se meu patrimônio está todo ao caso entre proativos e ele é superior a 30 mil réis 300, mil reais e eu não tive nenhum tipo de sentimento ainda assim eu sou; obrigado, a declarar pelas regras de obrigatoriedade elas vão ser igualmente observadas por, quem, tem, expectativas e aí, a receita dois mais, uma, coisa, em termos de aclarar, a declaração que era; algo que a gente já também vinha é postulando juntou os nossos tempos é o seguinte você tem que declarar o seu aplicativo pelo custo de aquisição é o valor que você investiu para comprar, ou, se você não comprou é você me lembrou por exemplo ou, o seu custo de aquisição, vai ser, no máximo, o investimento que você fez, em um equipamento alguma coisa do gelo a e ela receita diz, o seguinte não são não é obrigatório declarar bens cujo valor unitário lá do grupo seja inferior, a 5. 000 reais e 17 isso também vai se aplicar aos capitães cheiro, sim e isso nesse ano, a receita trouxe todo um detalhado lá, no perguntas e respostas eu não sei se, eu completei aqui, o seu questionamento junto o que a gente tem é obrigatório desde que ela já existia a gente já tem orientação nesse sentido desde 2016, a gente tem as regras de obrigação acessória tributária e são amplas e que a vão abarcar os criptoativos e vamos marcar outros ativos que eventualmente venham a ser criados como não estão nesse universo que a gente já tem materializado hoje é e a gente vai então hoje já te códigos específicos que vão ter que ser observados e o valor que eu vou atribuir aos meus ativos é o meu custo de aquisição, eu vou declarar eu vou declarar, a valorização comprei um bitcoin oi 19 novembro de 2028 meu reais hoje, a gente sabe que o o valor de mercado não te conhece muito maior do que 28 mil raios eu quero isso na meditação de hoje não não eu não quero isso eu vou sempre manter esse custo histórico por que que eu mantenho esse curso histórico porque esse é o valor que vai servir de referência para uma outra situação tributária que é eventualmente um grande capital, quando eu fizer alienação nesse ativo então basicamente sobre declaração é isso que a gente tem em relação ao brasil juju é a rigor do nosso brasil tem que dirigir de abrir, o mesmo e é como como acontece todo ano né, o ano passado, nós tivemos uma regra de extinção em que a própria receita federal veio e editou uma as normativas estendendo pra tinta de junho em função obviamente de toda, a conjuntura que a gente tem por conta da academia, né da corrigir 19 é no ano passado, muitas empresas não conseguiram se organizar porque tiveram suas estruturas é administrativas fechadas e tudo mais então é pense algumas pessoas, não, receberam, informes de rendimento, precisavam de informações; a que intendente. No exterior serão de informações de entidades, no exterior implemente tiveram suas seus expedientes administrativos fechados em função disso é que a receita estendeu o prazo a gente sabe que tramita atualmente no congresso né já foi aprovado pela e também atendente, a essa ampliação desse prazo eu não sei se, isso vai acontecer porque esse é paisagem que a gente continua na mesma conjuntura é económica ativa academia é as empresas já se adaptaram os expedients, ele já estamos mais adaptados prudente digitar, o talvez, a gente não tenha essa essa alteração, a gente trabalha hoje com, prazo de que nós temos que trinta de abril se vier será bem-vindo realmente né tracto, córtico-nuclear, tem, uma, possibilidade de maior, tempo de organização mas se, vierem caráter institucional e que os próximos anos, a graça se tem que se deus quiser nós vamos passar dessa fase pandemia aí, a gente volta para essa regra de estabilidade de declaração até, o último, o nosso até, o fim. Do primeiro quadrimestre do ano não com, certeza, oremos, né oremos para que tudo volte ao normal bom é pra vocês estão acompanhando aí, a nossa live já vi que tem algumas perguntas já vou por favor vão deixando, outras perguntas, para gente, rebater, no palco, inclusive tati, eu vou aqui uma pergunta do rogério exatamente nessa linha de supervalorização do artigo né então ele coloca aqui ele comprou r$ 10000 hoje entre itu e, aí, essas, fitas, tiveram, uma, supervalorização, em, um, ano e, o valor e o valor saltar para 100reais quando eu sacaram tenho que pagar imposto de renda sobre qual, o valor eu acho que essa é a grande e aí quando você realiza, o alienação, a venda aí você tem aquela esteja de ganho de capital certo e certamente é é um problema bom e ruim é bom e ruim ao mesmo tempo né bom se você tem uma valorização do seu património mas essa valorização do património ela é considerada como proventos de qualquer natureza negar ganho ou proventos de qualquer natureza de um acréscimo patrimonial e por conta disso ele é tributado pelo pode ver nessa modalidade que a gente já conhece que é a modalidade do ganho de capital então quando ele fizer alguma operação se ele e se ele vender esse que ele tati você de usar esse que tá tipo como forma de pagamento de algo comprou um carro e uma casa, vai ser considerado como uma realização da renda e aí nesse momento ele vai ter que fazer apuração. Do ganho de capital o que acontece a diferença né sempre pela diferença positiva?
Tá a lista de cacau por isso que a gente tem mantém o curso de histórico ele vai ser, a diferença positiva entre, o valor de alienação e alienação aqui eu tô falando de forma ampla né porque nós temos, o market botar aqui vai dizer, o seguinte e considera-se alienação uma série de operações, os por isso que eu mencionei aqui a venda, a dação em pagamento né que são eventos onde você tem realização de renda depois mais para frente, a gente funciona uma operação que vai ser também considerada pela legislação como alienação mas aí, a gente discutir se tem ou não realização de renda que há muito debate a questão da pergunta, a gente responder é mais direcionado, a resposta à pergunta do rogério é nós temos então e, o ganho ele é a diferença positiva entre, o valor de alienação menos, o custo de aquisição, são ele pagou vi, é mas ele, valorizou aquele momento na realiza naquele momento que realiza vale cem cem, mil reais menos 20, mil reais ele tem um leve 80, mil reais é a tributação ela vai ser pelo a base tributável é de 80, mil reais o que nós temos no que é aplicável aos criativos não é uma realidade histórica os curativos é uma invenção para as pessoas físicas naqueles bens que a gente chama de bens de pequeno valor o que que estão esses bem pequeno valor são aqueles bens que no conjunto dentro de um dentro de um mês é as operações não aceitam 35 mil reais então é existe aí uma um gap e que o pessoal do eu do cenário aí o pessoal do ambiente estrito têm-se valido muito desse gap que é uma é totalmente legítimo porque?
Tá na expressa na legislação é que as pessoas acabam operando quando vão realizar dentro de um mês acabou realizando dentro dessas operações de até 35 reais, o poder ter essa benesse que é ascensão dos bens que no valor é mas se, operou 35 mil e um centavo aí já temos um uma situação quem vai ter que ser apurado o que que eu costumo que é o curso não falar é o que é importante que todo mundo. Tem em mente essa esse ganho é que é isento ele é o ganho do bem de pequeno valor não é que o ganho é não que o ganho seja pequeno né por exemplo se eu tiver uma operação de e eu tenho um custo zero de equitativo eu minerei eu não gastei para adquirir, aquilo tome, o custo de aquisição, a zero ou muito próximo de zero porque eu vou atribuir aqui algum tipo de despesa que eu tenho tido para poder minerar mas, tirando, isso, meu custo é zero e aí eu vendi, a 35 mil reais meu ganho vai ser em, frente e ele é até 35. 000 ratos, no entanto eu comprei, a 14. 000 e vende, a 36 35. 500 eu vou ter uma diferença de 14 de 35514 e enviou tributar então é essa é a peculiaridade desses da sua situação do bem de pequeno valor pode ser que uma pessoa sente ninguém maior e tá isento uma pessoa que tenha tido um ganho menor não está, em, gente, porque não é o ganho ali essa, intenção não é o ganho e e, o valor. No final do quanto você fez, a realização realização do ativo exato então é isso tudo isso quer dizer, o seguinte teve aí, no começo muita, gente e acabou se precipitando e dizer, o seguinte, a se o meu ganho foi até r$ 35 eu estou, exemplo isso não é verdade. Tá a gente tem ganho se 35 mil reais não podem ser gentis como foi, o exemplo que eu dei aqui como pode podem não ser e ele gente isso vai depender do valor da alienação do conjunto de bens dentro daquele mês sabe porque é essa intenção é para os bens considerados de pequena de pequeno valor, a então o pessoal precisa ficar bem atende por que houve aí uma confusão quando eu comecei, atuar ou, no cenário ou isso tava muito, o sendo, o pessoal, tá começando a pesquisar sobre, o assunto oi yasmim os pensamentos teve bastante confusão nesse nesse ponto bem, bacana, agora, tenho mais, algumas, perguntas, aqui, tarde, o thiago. Tá perguntando eu tenho bitcoin de dois meses novas na verdade estas que é uma dúvida que muita gente tem que até comecei a live falando pois era; obrigatório declarar, né agora com, porque é o seguinte ele, tem kit, com, 10, 2019, mas, o valor não era; significativo e agora é o valor bastante significativo né por conta desta valorização, eu vou, até comprimentar que a bruna do thiago pergunta assim tem que fazer algum tipo de coesão como é que você é que ratifica agora, porque se você fez, uma aquisição, lá atrás como que agora, essa situação é se regulariza né tem multa enfim é consegue passar para gente que alguma roxo, o tema para empresas, doações, bom, jogo, como, a gente mencionou é obrigatório declarar desde sempre é e aqui, a gente vai aplicar uma regra, acabei, falando, assim com, meu reais, mas, sem comer mais é para ações, aqui, nós, vamos, está, falando de mil reais para outros, desses bens, fungíveis e meu, pai então, ele, comprou, atrás, o custo de aquisição, ele era superior, a mil reais ele, já tava; obrigado, a declarar dele vai manter isso na declaração 19:21 compreende, 19, teclar, em 20 agora, vou deixar em 21 também não realizei, eu tô, segurando assim, o declarar minha posição patrimonial qual é o valor que eu vou atribuir é o custo de aquisição eu paguei 14 eu em novembro de 2019 que foi um período aí que a gente teve uma grande queda do valor, do bitcoin e aí e é eu mantenho esse valor estático na minha declaração de imposto de renda porque como eu já tinha antecipado esse é o valor que vai servir para apuração do ganho de capital, para gente, acabou de me: adicionar bom então embora tenha havido valorização de mercado, ele não vai atualizar isso na declaração de imposto de renda e se, ele pagou menos de mil reais ele não precisa nem declarar esse bem porque, o o valor curso já te disse são inferior é meu reais quando ele alienar esse, ativo, aí, sim ele, vai ter, um, ganho, tributável e vai, ser declarado também, tá numa outra não outro contexto, no outro oportunidade é então assim por por tudo isso, a pessoa tem que entender qual que é a realidade que ela. Tá e saber se ela tá obrigada a colocar lá na declaração de imposto de renda dela ou não, a pessoa caiu foi lá verificou que ela tem ativos já muito tempo o cuja aquisição e superior, a mil reais e não declaram os exercícios anteriores aí, a gente vai ter, sim o cenário de aqui é ideal que a pessoa retifique as suas declarações anteriores para encontrar. Lá nos seus, bens e direitos, essa posição patrimonial que foi eu metida e vem carregando para os exercícios subsequentes se ele manteve, a mesma posição é por que que eu digo que é importante identificar nós temos a regra de declaração ela não é uma faculdade do contribuinte é uma obrigação e quando, a receita fala é todo seu patrimônio todos os meses que os bens fungíveis gerais que estiverem r$ 1000 no curso de aquisição precisam ser declarados e não é uma faculdade do declarar.
Se, eu quiser porque eventualmente se você for fiscalizado e ela entender que você está fazendo mal ultrassom de patrimônio isso pode ser um fato que vai ensejar sim aplicação de penalidades é e por quê que é importante é para o contribuinte declarar essa frente ao físico não só querendo essa fiscalização de ocultação de patrimônio, mas também, para aquele!
Momento em que a pessoa vai fazer, a realização daquele branco, a deus que ele tem um custo de aquisição e ele já!
Tá declarado à receita já parte aqui pela esposa que solicitar qual é se ele não está declarado e aí, o nosso colega vai dizer que ele pagou 30 e. Tá vendendo a senha que tem uma diferença só de 70 receita falar mais? Tá bom eu nem sabia que você tinha escrito esse 30 aqui eu quero tribo tributar ao todo por que você não tá demonstrando a origem desse patrimônio que você! Tá dizendo que custou 30 e deu por isso também é importante, a gente declarar porque ele é essa declaração ela vai, dar suporte é para você demonstrar atrás existência de um, patrimônio né para você não ter que eventualmente sofreu uma tributação sobre, o torno ela abriu que cabe na defesa cabe defesa, a gente consegue demonstrar e o curso e pagou, no entanto ou é você atrai cresce uma fiscalização em alguns momentos desnecessários entendeu então é nesse sentido que também para o contribuinte importante já mantém na declaração de imposto de renda esse patrimônio tem tem tem algumas outras perguntas aqui, eu acho que eu vou anderson e. Do rodrigo que é bem interessante porque isso diversas vezes vem essa função e é sobre, a permuta né, no caso o seguinte eu entrei ler por exemplo e eu na hora de fazer, a combustão invés de mudar para uma mulher da fiat de uma moeda associar, a eu troco por uma outra moeda um stablecoin por exemplo ou, então, por, algum, outro ativo, no caso que é que o rodrigo ele coloca a comprou um bem ou serviço um imóvel pagando indeterminee escolhem por exemplo é e o anderson e coloca aqui ao realizar, a troca de moedas deve ser considerado, o grande capital também eu só, quando realiza, a venda para para: reais outra, moeda, fiduciária, então essa é uma dúvida que realmente é bem é bem eu acho que é bem a fazer! Tá sendo super discutida na é porque como é que funciona a tributação muitas vezes principalmente quando você não realiza, o ativo em, real, no caso né ele. Tá lá só que ele tá apareado nunes terror ó ele, tá ele tá lá no meu book ele? Tá na minha morte como que funciona essa sistemática touch bom então ju realmente essa questão da permuta é um grande grande detalhe aqui, no para quem opera, táxi, vou passar para você e assim que curiosamente que traz a legislação aí aí depois, a gente entra nos debates do que é defensável não, o imposto de renda da pessoa física vai dizer, o seguinte é a fins de grande capital e vão ser consideradas como operações de alienação à venda essa é a dação em pagamento ou seja por exemplo eu tenho 1 bitcoin em e vou numa loja presente que já aceita que tu acha dos pontos formais pagamento e compra um carro paguei r$ 10000 meu tipo não estou comprando um carro de 200, milhões então nesse momento, existe, uma realização é, o de renda né e e aí uma, clara demonstração de um, acréscimo patrimonial é a gente tem e, a permuta, a adjudicação trajes acho que umas sete oito situações em que a receita federal não é a receita federal porque não é uma norma da receita uma norma que foi passada pelo congresso nacional né é uma lei que trata do imposto de renda da pessoa física ela traz esse rol de situações que vão ser consideradas como alienação para fins de identificacao e, a pergunta é uma delas e qual é a discussão que está envolvendo a questão da pergunta algumas pessoas estão algumas pessoas é consideram que com, a pelo teu troco um clipe também eu troco um carro por outro carro não existe realização de renda, o mesmo que mantém a mesma posição patrimonial que eu já tinha mas alisou são considera que sim que existe uma realização de renda porque imagine só que eu tenho comprei um bico em é a 28? 000 reais sim 2019 e agora, vamos vamos arredondar para 30, para aqui, também, acho, carro e agora, eu venho como é que está custando 200, mil reais e eu compro 200 mil reais em éter por exemplo numa troca, a instrução de que eu consigo verificar um valor de mercado do éter algumas pessoas vão defender que sim existe uma realização de renda é ficar meio clara essa eventual realização de patrimônio, no entanto alguém vai dizer olha mas ele já é ele já tinha esses 200, mil só que estavam bitcoin na verdade né isso ele não está realizando e só, trocando eles estão mudando, a forma como ele mantinha eventual posição, patrimonial então é um tema de rigor legal eu vou dizer para você que a permuta atrás sim, a obrigatoriedade de a gente apurar eventual ganho de capital considerando, o valor de mercado daquele bem naquele momento em que a troca essa é a única oportunidade em que a legislação vai dizer que a permuta não gera ganho é né só nas permutas imobiliárias e também na situação em que não haja torna vocês não hajam um troco em dinheiro, tá então por exemplo eu troco, um apartamento por, uma casa, mas mais, o dono da casa, ainda vai me dar 100, mil reais nesse caso, a pergunta vai ser considerado, a realização de renda mas eu troco uma casa, por um, apartamento, simplesmente, uma troca igual, tá tudo certo essa essa é uma exceção que a legislação traz em oi e ela não traz nenhuma especificidade, para se, tornar efeito e uma das coisas que a gente tem observado e é uma angústia do mercado é nós vamos ter que provocar as nossas o nosso os nossos entes aí os políticos. Para ter uma mudança legislativa, a gente precisa de uma, noção seja mais, a moldada para o cenário de cripta né porque, a gente! Tá usando hoje uma realidade que atinge todo, o tipo de bem né e talvez não seja interessante até porque por exemplo, a receita lá vem, a dizendo que eram bem separáveis ativos financeiros quando eu tenho realização de ações por exemplo quando eu tenho permuta de ações, eu tenho que ir para ganho de capital é mas as operações nesse mercado elas quando geram prejuízo, o prejuízo ele vai sendo é contabilizado né você faz um, controle, em, conta, gráfica, desse, seu, prejuízo, em uma operação que você tem ganho você consegue abater, o prejuízo, no ambiente crypton, a gente não tem isso então é sem dúvida, a gente vai precisar até para, o melhor desenvolvimento do mercado de uma legislação pertinente ao tema mas, hoje, nós, não, temos e hoje se uma pessoa que fez uma pergunta é uma certa sabendo que houve uma, valorização desse ativo, no tempo não, fizeram, no cálculo de grandes capitais for fiscalizado, a probabilidade de autuação e lançamento desse imposto é é grande e aí, o pênis de tarde e aqui é até falando sobre essa questão né das, separações mais, mas nos daqui, surgiu também, do daniel foi aí que você sobre ganho de capital, incritos é de quinze, por cento até cinco milhões ele segue, a regrinha tem alguma alguma mudança tem alguma algum regime; especial alguma, coisa, ou não é juá as alíquotas vão ser as alíquotas aplicáveis, a os dentes da frente direitos de forma geral então, a parcela de ganho de até cinco milhões de reais e aqui é a parcela de ganhou mesmo né não é que nem aquela questão lá da extensão, o ganho, a diferença positiva de até cinco milhões de reais ele, a roupa de quinze por cento e aí, a gente tem uma progressividade na parcela do ganho aí imagine só que eu tive um dente de seis milhões então até cinco milhões, a minha alíquota aplicável é 15 e de 1 milhão é e de 5 até 6 esse 1 milhão vai ser tributado na minha conta 17:30, tá então a gente tem uma progressividade de alíquota que vais de 15 até 22mm são as 15 quatro faixas de alíquotas 15 e 17 62022 e meio antes do ensino essa é a progressividade, no ambiente tô um ganho de capital, oi e aí que tem tem uma pergunta que eu não sei se é da mesma pessoa não achei bem interessante porque hoje é quando, a gente fala de a gente vai aqui vai fazendo aquisição ocorre por exemplo durante um, ano inteiro, põe com, alguma, atividade, dele, hoje, eu comprei, ele, a $50000 amanhã ele, tá $60000 e depois de amanhã ele, tá $30000 né no final? Do dia essa salada mista de volatilidade de preços aquisições que foram acontecendo ao longo?
Do ano né é na hora de eu fazer, a minha declaração eu eu declaro por um preço médio eu faço tal dia comprei tanto portanto tal dia portanto ainda que seja o mesmo ativo né ainda que seja a mesma o mesmo código de receita como conquistou é funciona, o deck tem algum posicionamento claro hoje né tati que é talvez a gente tem também mais mais posicionamento do tipo vamos criar as melhores práticas na e com com, essa com, essas, novas metodologias que noção, do dia é aquilo né a receita ela também está se adequando essa nova, tecnologia então de forma pragmática eu acho que existe aí todo, o interesse do ecossistema e conseguir criar os melhores acabou sus, para gente?
Ter uma melhor definição uma, melhor visibilidade, dessa, dessa nova, economia né da cripta economia e assim dúvida jogo mas que a gente pode dizer nós não temos uma regra clara específica para que eu achei que não tinha um modo geral e tem atuado já vai para cinco, anos nesse, mercado e e eu tenho feito algumas orientações técnicas para os meus, clientes né que é no sentido de aplicar aquelas regras gerais de tributação para escrita? Uma vez que a receita já demonstra que ela está tratando assim então eu declaro, sim porque é bem esse direitos apura se ganha de capital porque é um mapa uma atualização, patrimonial tem isenção do ganho de capital nas operações de bens de pequeno valor aquelas operações de até 35. 000 está clara receita das canções, a respeito de estar não perguntas e respostas então nesse sentido também é que a gente orienta algumas práticas que já existem na rede e parabéns de uma forma geral o que que a legislação. Do imposto de renda da pessoa, física fala sobre custo de aquisição de bens fungíveis e infungíveis é que é o caso dos criptoativos né não todos aí eu vou fazer uma exceção que quiser porque eu tô já eu vi vi que tem agora, uns colecionáveis, mas obra de arte, não vai se aplicar para esse está.
Tá falando do substantivos são fungíveis ou seja eu troco, 1 bitcoin por outro t40 tudo certo é e nós temos uma regra de que a gente vai parabéns um dia em níveis usam, a metodologia de apuração de custo de aquisição ea média ponderada dos custos unitários essa metodologia é muito próxima daquilo que já se observa por sempre no mercado de ações e não operam com, ações já sabe, fazer isso é bem próximo disso, tá então é para essa questão de se, esse colega aqui é o daniel né que comprou a 5 depois que o adélia desculpa eu três na ele vai chegar ele vai compor todo dele e vai encontrar, a média ponderada dos custos unitários é como é que faz isso você vai se somar todos os valores que você pagou e você vai de vai dividir pela quantidade né ela pela quantidade de equitativo se você tem que eu comprei 10 e. No total eu gastei bom então custo unitário é 50 / 10 certo é assim que funciona até para fazer apuração do ganho de capital cristiane isso é certo é isso que a receita que não gente instalação esse assunto.
A gente não tem regra clara nós estamos fazendo aqui aplicação de uma, regra geral sobre sobre como apurar, o custo de aquisição de bens com, dívidas e aí, já fica, o alerta que a gente já tem um ambiente cripto bens que não são fungíveis oi e aí, o custo de aquisição é sempre unicamente porque, o bem que não é fungível ele não é considerado na sua massa ele é considerado por si agora, então esse esse escrito ativos que são que não são fungíveis eu entendo que a declaração ela terá que ser linha linha ah entendeu então comprei 1, a 50 um até porque quando for vender não tem essa venda aleatória, o comprador ele vai se interessar por aquele um que eu tenho não é por isso então seria por exemplo como, a declaração de obras de arte, eu tenho um cliente e é um grande entusiasta de obras de arte e o assistir uma sua declaração de imposto de ren ah é então ele tem algumas obras lá, uns, quadro quadro de portinari outro do aleijadinho e linha linha e o custo de aquisição que ele comprou um determinado leilão e eu não?
Poderia juntar essas obras todas na mesma linha e achar os unitários da né, a média ponderada dos mais geniais não tem como porque quando ele quiser um dia fazer alienação de si, bem o interessado ele não quer ele não, vai, eventualmente, aceitar, o aleijadinho; no lugar do portinari riquel, o aleijadinho portinari sério já não ambiente crítico, a gente também já tem esse ponto de atenção que são os colecionáveis ou os ativos que ostentam obras de arte? Alguma coisa do tipo e são as representações digitais né y arte, aí eu usei que a imaginação ela! Tá sendo e indo para a lua né é twitter vira ele sp até, o fim tudo pode virar ele eu normalmente entrares na verdade, a daniela ela faz uma pergunta que é bem bem é a gente fala muito declaração de criptoativos né só que na hora da gente fazer essa declaração, a gente precisa informar, o número da nossa wallet ou basta mencionar, a quantidade de moedas eu tenho e comprimidos até, a pergunta tem envio uma aqui é o daniel também do daniel né é daniele a sobrancelha crescer quem tem que declarar nossa hora que você só a quantidade de moedas que a gente teria e para pessoas que fazem aquisições o que fazem operações em estendi história do brasil né que que então existentes que não estão dentro da regulamentação da n188 como essas também precisam ser declaradas enfim existe algum algum algum posicionamento de frente enfim bom é um tese e eu penso que a gente não precisaria declarar, a wallet por exemplo eu tenho eu tenho eu tenho eu tendo, a concordar final de contas um presente para. Si é sem porque eu tava dando toda, a pessoa que detém obras de arte, ele não coloca onde está guardado, a obra de arte, dele é um dia ele, tá expondo-se ele emprestou e, tá museu emprestado nem sabe exatamente onde tal da arte de rua, sabe aquele, pênis, obra de arte, é mas aí, a gente vem para. A realidade eu acho que rigorosamente nós não precisaríamos ter que ter parar no entanto com, o advento dessas novas desses novos os conhecimentos da receita da criação esses códigos específicos de declarar em suspense direitos, a gente tenta trouxe uma imensidão de informações adicionais é que a gente não tinha até então então você tiver, a curiosidade de dar uma pesquisada lá, no perguntas e resposta e sendo, a receita trouxe o seguinte vai ter que colocar a quantidade o nome da empresa onde está custodiado o que é carteira própria se não é coca modelo da sua carteira ela ela está exigindo, essa declaração, no meu tom, no meu ponto de vista isso aqui é um excesso da receita em relação, a como declarar bens e direitos e não declara onde, você, guarda, suas, obras de arte, joias uma, pessoa tem joias, a precisa declarar ganhou lá uma joia que custa 50. 000 reais já, tá dentro de um porta mate e declaração, a eu guardo; no meu cofre, no banco tal, não está na minha casa de campo, nós está na minha casa, faz, isso, entendeu, no entanto é isso é a receita. Tá fazendo aqui para o fim de equitativo e e eu até entendo um pouco também porque ela, tá caminhando nesse sentido porque os outros bens eles, são materiais neles aqueles, a gente consegue pegar e entender eles, no mundo material e os ativos digitais eles, são totalmente materiais, então até para que não se crie é falsos lastros não sei acho que talvez seja muito mais para quem, visita, tem, esses mecanismos de entender como é que é tá funcionando esse ambiente tá e quem trabalha com, ele é cheio de fora. Vai ter que colocar aqui ó por exemplo eu tenho um bitcoin ele está na página 1 eu vou em sei lá, no crack ela qualquer lugar que você queira usar você vai ter que tem que declarar infelizmente é bom acho que é isso né a pergunta era!
Também tenho aquela até que alguém sensível quando a gente fala de declaração de bens e direitos coisa, a gente tem que alguns sistemas de custódia que muitas vezes ela enfim eu acho que é um pouco arriscado considerando que hoje os nossa até a nossa própria nós próprios sistemas de dados, a gente vê constantemente está quantidade de vazamento então precisa ter eu acho que um cuidado extra e conseguir entender como como fa é uma forma que garanta aí a a e, a necessidade que a receita determine a mais também que garanta segurança e aí aqui. Tá tem uma pergunta aqui é muito mais uma discussão jurídica, a química achei que acho que é pertinente a gente o meu carro é o alex ele coloca aqui receita federal tem competência, para obrigar, para obrigar, a declaração sem que a lei determine a definição de capitalismo não deveria preceder de lei eu acho que essa pergunta aí, tá relacionada à instrução normativa muito 88 é bom assim eu acho aí é uma opinião já pensando na minha produção acadêmica aqui eu acho que não eu acho que ela não tem competência para isso, não, entendo, nós, temos uma, a lei federal que há uma espécie de delegação, a receita para instituição de obrigações acessórias bom então essa prática ela tem sido feita, a receita tem editado normativas instituindo o que vai fazer acessórios não é a primeira vez que isso acontece isso já foi, inclusive objeto de contestação por parte dos contribuintes a então assim é isso foi levado ao judiciário e o nosso judiciário nosso, a nossa corte constitucional stf entendeu que não existe nenhuma violação ao princípio da legalidade por conta dessa lei específica que faz a sua espécie de delegação eu novamente aqui acho que existe uma violação constitucional que é não pode haver delegação da atividade legislativa certo e no entanto a corte constitucional é que vai dar a palavra final e ela já entendeu e não apenas por exemplo no caso do siscoserv quero uma obrigação acessória também instituída por meio de enchidos de instrução normativa ela foi validada então eu creio que se a jurisprudência acima tiver nesse nessa linha e nós formos até, o judiciário contextuais, a declaração da instrução normativa 18 muito provavelmente, a gente vai receber, a mesma o mesmo destino tá mas assim fazendo uma análise mas tem aplicação sistêmica do nosso sistema jurídico eu entendo que não entende que precisaríamos sim de uma lei específica e que essa delegação via lei tanto se é inconstitucional também é eu não percebi ou gente não tem que tá acabando aqui mas eu acho que deu para a gente entender aqui que a nossa receita federal está bastante de olho nessa nossa nessa nova, classe de ativos nessa quase ativos digitais entendo aí criar mecanismos e formas da te, dar um pouco mais de roubo seja um pouco mais de transparência transparência mas é de criar, um acabou mais rigoroso em termos do que que é realização de arquivo comprido ativos né que é uma coisa que tem que ficou muito na excursão e aí como que eu declaro um ganho exponencial dentro de uma liberação e indicativa é eu acho que sim aqui a gente ainda tem mais algumas perguntas talvez não deu tempo da gente fazer não é má, a gente percebe que para a gente não ter esse probleminha aparecer aí e outras monte de dúvidas ele fazer aqui, um convite, para todo mundo, porque nos dias, 13, 14 e 15 de abril, a gente vai abrir, o nosso curso ao vivo de criptoativos é de tributação de gripe, proativo serão três encontros de duas horas com, a parte 1paulo ela, vai poder eles me usar, ainda, mais todas as inscrições todos, esses debates, inclusive colocar, em, algumas, regrinhas, algumas discussões que no dia a dia da operação rose podem ter publicadas uma série de coisas e aí assim tati quer contar um pouquinho desse, curso, falar, um, pouquinho, para gente, deus que tem a gente falou muitas discussões, o kit de certa forma seria uma são abordadas, no curso, mas assim, ainda tem muito mais é regras tem muito mais peculiaridades que eu acho que não só, o contribuinte mas também as pessoas que trabalham com, o nessa nova, fase precisam estar atentas, a gente se adequar a cada vez mais para as nossas vidas de doações é isso mesmo jogo assim, a gente preparou esse curso muito porque, a gente tem visto essa angústia mercado tem ficado ainda mais evidente obviamente por conta de toda, essa questão da grande adoção nesses últimos tempos por conta, a atualização dos aplicativos né esse primeiro é um curso que nós pensamos ele é voltado para que a cotação da pessoa física, a gente tá aí considerando também já um próximo próxima, a princípio nós vamos trabalhar uma de votação da pessoa física nós vamos passar por essas questões que nós ah e ainda, a profunda elas um pouco mais né então, a gente vai trabalhar de uma forma bem detalhada as declarações passar fazer um passo, a passo com, elas entrar nestes pormenores da declaração da apuração e declaração do grande capital porque a gente também percebeu assim existe muita dificuldade em relação ao ganho de capital, eu trouxe aqui um exemplo mas eu poderia trazer alguns outros para você também, a gente tem, a declaração da instrução normativa 18 anos que infelizmente em função do tempo a gente acabou nem conseguindo explorar muito aqui mas também é uma realidade como eu falei embora quanto estável é é o que nós temos hoje a nossa corte superior já determinou que a receita pode ter obrigação acessória então é uma necessidade é uma obrigatoriedade do contribuinte, tipo no cenário é e os meus sais as declarações e esses debates, em relação à temática da tributação do imposto de renda da pessoa física e não sobe imposto de renda nos vamos, trabalhar com, outros, fenômenos, jurídicos e também, podem, ensejar, tributação para as pessoas físicas, a exemplo, apresente, o mapa uma doação uma, esperança, exatamente, tudo, isso, vai, ser, aí, abordado, dentro, desse, nosso, curso e, a intenção é ter um curso prático tanto para as pessoas físicas que querem por sim mas esse controle como, a para as pessoas que fazem assistência né contadores advogados que prestam assistência a pessoas que estão atuando, no cenário então ele é bem prático ele é voltado, para preenchimento, das, declarações, em, baixo, em, dúvida, abordar, todas, essas mais que nós a função do tempo iniciar, nessa conversa não com, certeza bom eu acho que assim deu para ver, se tem muita coisa, boa aí, no curso muita discussão que eu acho que ainda é a gente acaba levantando, no dia a dia né vai conversando para nós conhecer mais essa situação e eu acho que esse primeiro momento extremamente oportuno agora na próxima semana e que é o momento que todo mundo, está se preparando aí para fazer declarações, para não, fazer, errado, né, porque, depois, fazer é retificação vamos combinar que é chato é mais trabalho é mais curto então eu acho que é bastante o futuro e eu queria na verdade agora, fazer já, o enterramento puderam fazer foi esse, você, encerrar, só, para falar, para, o pessoal que os dados do curso, informações já estão, todas, lá, no site da bloquinho aqui é de quem quiser conferir nós temos vagas limitadas o encontro é online presença, presencial e online não é então até para, a gente poder é ter uma interação maior as vagas são limitadas então acho que é bem interessante foi só que tiver interessado, dar uma conferidinha lá isso na verdade a gente tá abrindo agora as nossas a gente deixou agora, o link é para presente dos cães mais do que a gente espera aqui seja seja exatamente essa dinâmica eu pelo menos já estou super super empolgada, para poder, participar e também, tenho, várias, outras, duas, o solo, el, a pontinha do iceberg: tem, muitas, outras ações que são estão importantes da gente da gente colocar até pra gente conseguir entender entender, o posicionamento que a gente tem que tomar relação aos investimentos né então eu quero agradecer tarde bom então é dizer que foi assim parece é dor foi super bacana, essa troca é e para você, que nos acompanhou, até, agora, muito, obrigado, não, perca, sua, oportunidade de fazer, o curso de tributação, não só, para conhecimento, pessoal, mas também, para entender, o funcionamento, para entender, como, um, hoje, ela, está, a nossa cabuçu legal ele, vem se posicionando para, a gente também não vão cair em algumas falácias né de ah, mas está, errado, está, gente é tudo uma, construção e aqui uma, caixa e colocou, no começo a gente vem nessa toada, são 12 anos gente de 25, aí né então é tudo muito recente é tudo muito, novo então vamos construir vamos fazer tudo isso é passo, a passo entendendo as preocupações dos nossos olhos e tem nem das nossas preocupações acho que isso é muito importante e e aí eu faço considerações finais por favor eu agradeço é prazer tempo voou olha que já passamos tempo né acho que assim para. A concluir acho que eu vou só radical que a gente. Tá falando que é mesmo né nós somos vai num cenário de transformação é nós temos que entender que nem as nossas autoridades fiscais como elas se importam né e até para que a gente consiga are. In chegar mais esse debate; amadurecer que vai fazer a gente precisa de legislação específica e pertinente para o nosso tema, a gente já? Tá vendo que não é tão adequado a gente fazer uma aplicação de normas gerais né então acho que é nesse sentido que e também, o curso bem né numa toada de ser um debate, prepositivo e não com, certeza eu acho que é muito rica, essa, troca esse debate, porque a gente acho que muitos de “né dessa crítica economia é importante que a gente traga essas opções funções de alto-nível para gente poder de fato construir uma segurança e parar passar com, esse com, essa, marginalização né que tem tripla ativos crypton moedas então é isso gente obrigada, a gente já passou aqui, no nosso tempo. No na descrição do vídeo? Do youtube é tem o link, disputando, o curso é esse vídeo, ele, vai, ficar, aqui, no canal, a gente fica à disposição à tarde se aguarda vocês semana que vem acho que vai ser fantástico então é isso obrigada todo mundo, até obrigada, tati, tchau, tchau, tchau, tchau, e, aí, [música], e, aí,! .