A multa é pouco conhecida, no país todo eu vou fazer uma breve apresentação da multa hoje de 12, a 13 por cento profissionais, são associados, a multa está perdendo não. Tá que tá perdendo os profissionais ano passado emprestou acredita que um dos três milhões por aí para os profissionais do pai, aqui no nosso estado aproximadamente 700 benefício poderia fazer mais cada rt que vocês pagam bem para mútuo e alguns, utilizam e outros não então acaba de forma indireta todos os dinheiros dão apoio à mútua só que nem todos são beneficiados, a gente tem que se aproximar um pouco mais um bom evento para todos, bom, dia, meus, amigos né é acho que pra quem me: conhece eu tenho, militado nessa questão de nós nos capacitarmos, para o mercado, o mercado, está aberto as coisas estão, difíceis gestão, mas nós, precisamos, estar, preparados, para esse, mercado, novo está, surgindo, né, o mercado de regularização, fundiária é, o mercado de agrimensura legal ele, está, a um de 23 anos começando, a despontar e é e tem ligação direta com, nossa área entendeu as meninas às vezes falam, mas você é difícil de cansar né, eu não. Canso de falar para os meus colegas que é necessário capacitação né nós temos aqui, o credo nos apoiando, nós temos, a multa nos apoiando, quarta, feira e quarta, feira, nós tivemos, um, evento, aqui, empreender, agrimensura, falamos de geomarketing, falamos de drone, essa semana nós já fizemos minicursos, amanhã, nós, temos, minicursos hoje, a gente tem um dia todo de capacitação específica nessa área de regularização fundiária é necessário que nós abramos assim os nossos olhos pra, a capacitação certo porque, o mercado ele. Tá aí imaginem vocês que a gente vai falar hoje de regularização rural né na parte de certificação junto ao incra vamos falar de 7 é de regularização rural na parte de titulação de imóveis de pequenos imóveis e à tarde nós vamos falar de ruben regularização fundiária urbana vocês vejam que quantos municípios têm, no país você já imaginou ficar cada município de se, resolver fazer, a regularização temos profissionais suficientes, no sistema temos porque, a atividade multidisciplinar e nós temos nós da agre mensura temos, a nossa fatia lá reservada que a nossa atribuição plena né mas se nós não nos capacitarmos como é que vai ficar esse mercado se vocês vão andar em, um, pouco, ouvirem, falar, das, prefeituras, pequenas, por, exemplo, a maior, dúvida deles antes era, secretaria de agricultura como é que faz regularização fundiária rural é uma dúvida aqui continua que você vê que eles continuam tendo essa demanda agora, a outra dúvida é como é que faz regularização fundiária urbana ou seja eles não falam da gente então nós! Precisamos nos capacitar, eu espero que em 2020 a seagri, a seab, a mútua o cré posso investir nesse tipo de eventos porque nós estamos realmente precisando precisando aprender para oferecer, à sociedade um serviço de qualidade afeto um bom evento, a todos vamos aqui eles fazem, a mesa e vamos começar.
A parte que interessa que é a capacitação [aplausos] é manoel vai, dar uma palavrinha sobre, a mútua e depois não iniciamos as palestras então, a gente aqui nos próximos, meses o que essa multa nem, a mútua foi criada pela lei da brt e 6. 496 certo, a quantidade sociedade civil sem fins, lucrativos criado, o conselho federal essa lei, a dar rt de 77 tv que amanhã é aniversário da multa inclusive de 42 anos, a essa lei ela trata só acho que são 20 parágrafos desses 24 rt, o restante só sobre, a multa 16 parágrafo, são tão enganado que falar só sobre, a mútua como acaba, o fundo de que forma de dar 20% das, a r 3 vem pra multa então quando foi criada, a rtp foi criada uma forma de compensação os profissionais que seria muito quando, o bc, paga r t 20, por, cento, valor de r t vai pagar multa para retornar, profissional na forma de benefícios, então foi, nesse, sentido, o principal objetivo é oferecer planos, sociais, previdenciários e assistenciais, claro observando, a questão económica e financeira é a mutação é federalizado então tem 27, creches, nosso país, então, têm, 27, mútuas e como o país a gente sabe que algumas são superavitários outros deficitários algumas multas então a do nosso estado é uma, mútua superavitária que pode associar mútua profissional registrado, no crea a gente faz apresentação na faculdade após um não é excepcional registrado em, dia com, o conselho, a ele pode associar transformou tirou crea hoje hoje mesmo já pode, associar, muito, né também, os empregados dos creas os empregados do conselho federal e os funcionários da mútua, mas só se, a multa que o investimento apenas 50 reais que seria a primeira anuidade que na verdade e r$50 um pecúlio um seguro de vida certo com, o caso de morte acidental trinta e cinco, mil reais morte natural de 7.
500 ainda tem, o auxílio funeral e esses valores aí ea que dá acesso a todos os benefícios a partir do 2º ano 160, reais, aí, fica, um, valor, fixo, pago, uma vez, no ano só, esse valor, para ter, direito, a todos os benefícios quanto somos aproximadamente nesse número, varia, mais, proximamente, 29, mil profissionais 99, pouco e associados, no brasil 30, mil esse número do brasil é um pouco maior, também 140, mil se a gente for analisar que a gente tem um universo de 1 milhão de profissionais, no país ativos então, o número que eu falei pra vocês então 12 13 14 por cento às vezes aumenta e diminui então um número bastante baixo pra nossa quando profissionais não é que temos no nosso país na bahia estão os presentes em um escritório único aqui na no estacionamento do crea mútua dólar que fica a sede mas já está presente em todo, o estado através da secretaria do crea telefone internet né, o profissional que consegue acessar multa em qualquer lugar do nosso estado ele pode encaminhar documentação e encaminhar as informações que a gente recebe então a multa acaba agindo em todo, o estado da bahia através dos 26 setores e mais site internet entre outros, a multa disponibiliza todos esses benefícios gente eu vou? Tá falando um pouquinho de cada que seria os bens sociais tecnobrega benefícios reembolsáveis e convênios os sociais é como eu falei, o seguro de vida ea multa também é um seguro, um, algum, benefício, pecuniário, até atender uma social da semana que o profissional em situação extrema carência de extrema carência, a multa faz uma! Visita, a ele e disponibiliza por um período de até um ano três, salários, mínimos e forma não reembolsáveis infelizmente esse é um benefício pouco acessados aqui em nosso, estado nos últimos, dois, anos, teve, um, profissional apenas que teve acesso, a esse benefício ea gente bem sabe que tem inúmeros profissionais que necessitam então a gente tem que passar essa informação adiante os profissionais, a questão também do pecúlio às vezes, o profissional morre né ele não avisa às vezes, algum, amigo avisa, a gente aqui na multa, a gente vai atrás dessa família pra ser disponibilizado valor pra, ela, referente, ao, seguro de vida e auxílio funerário e, são os benefícios sociais ele vai falar, o carro-chefe da mútua que são os benefícios reembolsáveis nós temos 32 profissões regulamentadas em nosso país, 32 veterinária ferragens contabilidade oab entre outras, 32, conselhos, profissionais, desses, 32, conselhos, profissionais, apenas, dois, têm caixa de assistência, quem sabe quais, são o crea tem uma caixa de assistência da oab onde 32 processos regulamentadas dois concelhos apenas tem caixa de assistência profissional desses 21, eu creio que nem se compara com, o conselho da ordem dos advogados oa cabina que ele chama caixa de assistência dos advogados da bahia no caso não se comparam porque nenhuma disponibiliza isso aqui gente benefício responsável que está tratando aqui você consegue pegar, o benefício pagar juro de 0 6% ao mês se você comprar um veículo, você, não, aliena veículo, a mútua depositar o dinheiro na conta do profissional profissional compra-se veículo e ele, paga multa depois com, juro de 0, 6% ao mês certo, a multa tem 17 benefícios reembolsáveis que o juro vai ano e de 03, a 09 que vai variar um pouco é essa taxa de juros é a quantidade de parcelas então tem um veículo que é o é que o benefício mais acessados juntamente com, apoio flex, educação quem, quer, fazer curso de graduação pós graduação especialização e extensão mestrado doutorado há, muito, apoio, também, apoio flex, para qualquer, emergência, pode, utilizar, também, ajuda, mútua, aqui é um, benefício, também, um, pouco, acessados, por, sinal, fica, desempregado, ele, pede, um, empréstimo, depois, ele, começa, a pagar com, um ano depois que ele retornar ao mercado de trabalho então é depositado é um pouco, diferente, daquele social, social é, a situação de extrema carência esse aqui é, o profissional que foi está desempregado ele pode solicitar, garante saúde, para qualquer, assistência, médica, odontológica hospital la familia maior causa a família ter mais um filho ele pode solicitar esse benefício, energia renovável, está, sendo, bastante, acessado, agora, muito, mais rápido que o banco. Do nordeste né alguns profissionais, eles, querem, colocar, energia, renovável, em, casa, entre, em, contato com, o banco nordeste, demoram seis, meses, a multa ou não, a gente consegue bem rápido e se, esse valor, o recurso, a multa tem um teto de empréstimo de 80 salários mínimos que vai variar um pouco é a linha até 80 salários mínimos e ainda o do associado né e aqui sem outras modalidades benefício construa já, para quem, tem, um terreno que é construir e equipar bem quem tem um escritório pensa em, montar, um, escritório, para comprar, drone equipamentos e mobiliário, tudo isso férias, mais, imobiliário, quem, quer, comprar, um, imóvel, já, pronto, complementar, o recurso agropecuário, para rural tem, carência de seis, meses, a um ano para iniciar, o pagamento inovação empreendedorismo, pode, ser, em, qualquer, área e colocar uma franquia, empreender qualquer área, pode, pegar, esse, recurso, empreendedorismo, propriedade intelectual que tem uma, patente tem patente, a assistência express e aporte prémio autores gente, são 17 linhas em benefício dos associados tenho técnica prévia em que é um outro produto muito bom, a bahia esse ano acho que é líder em vendas daqui, no breve, quem faz a gestão é a bb previdência é um plano específico voltado para quem é muito, a lista certo tom um, plano voltado específico, a rentabilidade é maior, o mercado porque não tem finalidade lucrativa não tem aquelas metas do gerente dos bancos buscando um retorno muito os associados têm buscado há, a fazer portabilidade venda por aqui em breve ea rentabilidade é muito, boa quem faz, a gestão não tem, a segurança do banco, do brasil, bb e previdência, não tem taxa de carregamento, a taxa de administração é bastante reduzida e o pessoal faz uma venda que dá um apoio é muito geral para a mútua é só fazer uma venda visita faz um estudo da sua previdência discutir não sei se, algum aqui já teve, essa oportunidade mas é só agendar que vai um consultor conversar com; vocês, a respeito da previdência então, o produto muito bom basta se associado e pode solicitar quem não é associado não consegue nem também está associado à mútuo manter esse produto tem um site específico, techno prev, você, vê, os extratos para, o aplicativo pela internet de um, vídeo vuitton daquela, prova, pode, passar, por, favor, tal, videozinho, pra você que tem registro no crea não é frustrante trabalhar, duro, contribuir muito, para, a previdência social sem saber se você vai poder se aposentar com, tranquilidade, a cada ano, o governo federal anuncia, cortes nos rendimentos, dos aposentados, você, está, preparado, para viver, apenas com, o benefício mensal, do inss quando parar de trabalhar, então saiba que no brasil apenas 1% das pessoas conseguem manter seu padrão de vida após, a aposentadoria 99% tem que continuar trabalhando para se, manter ou dependem de parentes até para tratamento de saúde, moradia, o pagamento de dívidas, se não podemos contar com, a previdência social o que fazer a solução é buscar uma previdência que complemente sua renda futura e você que tem registro no crea tenho uma excelente alternativa é isso que a multa oferece exclusivamente aos seus associados e dependência uma previdência complementar 118 bem administrada chamada técnico prévio veja, algumas, vantagens, desse, plano fechado de previdência, elevada rentabilidade acima das, médias de mercado porque, o dinheiro que você investe é bem aplicado por profissionais que entendem de mercado financeiro abb previdência vinculada ao banco do brasil e parceira da bb dtvm líder em administração de recursos de terceiros e o techno prev evert toda, a rentabilidade dos investimentos para os participantes pois é um plano sem fins, lucrativos instituído, por, uma caixa de assistência, por isso nossa taxa de carregamento é zero e com, menores taxas maior, retorno flexibilidade, nas, contribuições, o técnico pré e atende, também aos profissionais, autônomos com, renda, mensal, variável, você, pode, suspender, ou, alterar, o valor de contribuição, tanto para mais, quanto, para, menos, respeitando, o limite mínimo do plano, o investimento é segura e pode, ser, acompanhado, pela internet, no computador tablets, e celular, suas contribuições, são individualizadas, em, extrato e, são exclusivas, para formar, a sua aposentadoria transparência, o participante tem acesso, a extratos gráficos e rentabilidade carteira de investimentos simuladores de contribuição e aposentadoria e outras informações disponibilizadas 24 horas por, dia no site da bp previdência www. Bb. Com. Br e tem mais suas contribuições para, o técnico, prévio, podem, ser, deduzidas da base de cálculo do seu imposto de renda anual aumentando ainda mais os seus ganhos conheça mútua e os benefícios oferecidos para os profissionais do sistema confea/crea associados da mútua e também, para seus, dependentes venha, para, o técnico, prévio, entre, em, contato com, a multa, pelo, telefone, 0, 800, 610 00 31 e mail, techno prévia rouba mútua, ponto, com. Br, ou, fábio, ponto, técnico, prévio, ponto, com. Br, techno, breve, um, futuro, sob, medida, para você e sua família é um pouquinho só do tecnobrega vi, qualquer dúvida, vocês, podem, acessar, o site vai ter mais informações, só, está até, a visita do consultor, inclusive pelo, telefone aí, tá rentabilidades e do mês de setembro vendeu 20. 17 acumulado até setembro também 9. 615 então rentabilidade, bastante com, essa um, pouquinho, aí, sabe, né, esse, cenário de poupança, bem baixa poupança, no investimento mas só como base assim pra informar vocês os gráficos além outro benefício da mudança os convênios estão há muitos benefícios sociais benefícios reembolsáveis, a previdência tem plano de saúde também que não tem plano que a gente tem um parceiro que a qualicorp não é mútua que vem o plano na verdade a qualicorp e também tenha os benefícios os convênios é um site um print do da advogada do mundo a lista ea multa tem convênios com todas as empresas aí através do clube mútua de vantagens então em compras eletrônicas fast shop, americanas, passagens, aéreas, hospedagem, então, tem, inúmeras empresas que têm descontos reais pro céu e ganhou, jean às vezes né e ele, entra e consegue, os descontos aí, a parte dos benefícios nacionais os convênios nacionais temos convênios, locais, também, em, mitsubishi com as faculdades unifacs, área 1, ftc, pitágoras e kuale, pós-graduação e pobre e nuno tensão então tem alguns governos locais caso, o profissional tenha interesse, até, um, convênio, manda, pra gente que a gente entre em contato com, a empresa em que vai buscar esse, convênio agora, a gente fez, um, convênio com, a porteira agora com, 10 por, cento, um, restaurante, aqui, salvador e outro, no interior, também, alguns, convênios, nosso site também, tem os a informação dos convênios locais temos algumas ações de marketing, os parceiros fazem, cursos, mano pede para, a gente divulgar é um caminho pra gente ea gente solicita, bolsas, enchentes, dessas, bolsas, entre, os associados diária de de hotel, também pessoal em ambiente curso de estou, vendo ali com, o sistema fotovoltaico recurso de vants, drone diárias então quem, caminha, pra, gente, disponibiliza, feito, um sorteio online e aí informa, o associado que foi beneficiado inscrições e congresso também já ganhou alguns que são nossos canais de comunicação, 10 800 telefone daqui de salvador não 34 53 8 945, nossa, página muito, a ponto com, ponto br e podem seguir, a multa também na história não tem as informações a roupa muito, a bahia é um aplicativo da mútua osella colocar multa, o aplicativo pesquisa lá vai aparecer tanto android enquanto, o ie os outros sistemas disponíveis também, o próximo ano nós, temos esses, dois, programas, aí, seria, um, plano, odontológico, gratuito, os associados e dependentes, todos associados em todo, o país, em um programa de inclusão, também está sendo pensado, há, muito, há, alguns, anos, vem discutindo, a questão, no plano de saúde da multa mesmo só que o brasil é muito muito grande tem cada um de suas especificações em cada estado então uma discussão complexa, mas está bem avançada objetivo é que seja lançado um plano de saúde nacional que a multa tem condições de atender agora, a questão por exemplo nordeste funciona mais, o américa unimed e tal, anos nos últimos, mato cada, local funciona de um, jeito e às, vezes aqui na bahia mesmo intensa dificuldade, em, sair, conquista, mesmo, conquistar, unimed, sudoeste, então, os médicos, vejam, lá, onde, estou, hoje, aí, você, tem, um, nível de salvador já tem dificuldade de atendimento então é bem complexa um tema bastante complexo, a saúde em si mas a mutar discutindo isso que o objetivo é atender os associados acho que vai ser o maior, produto da multa, inclusive seria um plano de saúde que atendesse a todos associados nosso país e ela tem condições de atender, mas, a questão são as especificações técnicas dos planos nossos beneficiários quem, são nossos beneficiários estão envelhecendo, a gente precisa trazer novos associados, são poucos associados e os beneficiários não, são só os profissionais, são os dependentes também tem sempre questiona, a multa está voltada para aqui onde é que a multa que chegar com, o objetivo da mudança, o objetivo é dar mais próximos os profissionais e seguir o que ela foi criada para aquilo que é a ser o braço social, do nosso, sistema aqui, a nossa diretoria eu sou, diretor geral marcos, dantas, nã, conquista, marca de de paulo afonso e anderson é de teixeira de freitas e temos, mais quatro funcionários, trabalha com, a gente aqui, a dilma vanessa é de guy e edson, são quatro funcionários, para atender, a todos associados era, isso gente, obrigado, o evento, a todos quem quiser pode na multa se associar a entrar pelo site, certo e quiser, dar um pulinho aqui depois do evento eles podem, do nosso, espaço, obrigado, obrigado, mas não, é claro, não, vai, falar e não, vai deixar brinde, o favor bom dando, continuidade, vamos, agora, iniciar, a palestra! Do miguel neto é técnica na certificação de imóveis, rurais né então por favor miguel que diz que só falava depois da multa ou então; obrigado, assim é, o manoel só pegando, o gancho da sua fala é é dar os parabéns à sua gestão não eu sou beneficiário da multa não sei quanto tempo mas toda venda ainda estou pagando tudo certinho 2020 vou, pegar, mais, benefício, tem, o tecnobrega e também e gente é é fantástico isso aqui, né com, o manoel colocou, duas classes, profissionais têm, caixa de assistência, ea nossa é a que desponta em primeiro lugar, no brasil e muito pouco utilizado é então da mesma forma que o relógio é a gente vê uma melhora na comunicação da multa com, os profissionais com, os associados, mas está, muito, aquém como! Se me botou aqui da mútua da das, ações da multa impactar em seus beneficiários possíveis beneficiários os profissionais do sistema então é preciso pensar é isso eu converso com, você aqui na bahia lá em brasília onde tiver fala essa mesma coisa já falei, isso, vocês, sabem, chegar, nesse, profissional, não, está, sabendo, chegar, no interior, pessoal, não sabe o que é isso aqui em salvador, muito profissional sabe o que é isso e olha o que tu vai lançar e plano de saúde cara e sair é a coisa que bate em toda a família brasileira então pra mim hoje é é muito importante que a multa consiga trazer pra dentro da sua estrutura administrativa uma ação que consiga impactar os profissionais também de fato de chegar e nem precisa porque é vai chegar um dia que o engenheiro se aposenta mas não deixem ele vai estar aqui dentro está usando vai estar, percebem, sendo, percebido por dentro do sistema que também trabalha da multa não voltar mais fazendo engenharia nem executando mas estou aqui dentro, ainda em um tempo que eu trabalhei como se colocou a língua ficar velho mas quero, está usando, para saúde da multa então isso aí um gancho da tua fala é e do que a própria massa colocou eu não sei há duas semanas um conceito vem trabalhando, o conceito que o gel 4. 0 que é a percepção da engels já, a tecnologia dentro do cenário da quarta revolução industrial, a indústria 4. 0 e dentro desse trabalho esse conceito que vem trabalhando eu coloquei percebi três pilares tecnologia conhecimento e serviço né tecnologia, a multa está dentro aqui uma equipa mais se eu não me engano, o benefício é que está bem é um profissional vai poder comprar, o equipamento alugar esse equipamento só não quero um top não tem condição de comprar aluga né é o carro vai comprar, o carro conhecimento que são nas capacitações talvez um pouco mais cresci, mas conhecimento é fundamental não se investe hoje entre 10 e 15, mil reais num curso pós graduação, o capacitação mas você tem que gente aporte que dê suporte para isso aí paga, em, três, anos, dois, anos sei qual é o prazo máximo que o serviço porque aí com, conhecimento à tecnologia você vai saber, qual, o serviço é prestar e vai prestar com, qualidade porque, se, capacitar e se equipou para isso então, a multa ela, tá dentro desse contexto do profissional, do futuro, para se, perceber e se, inserir nesse, mercado, muito, obrigado, valeu, bom, gente, voltando, para nossa, área, aqui é a massa fez, o convite pra fazer essa palestra, eu só, vai ser, muito, difícil, no rio, já, tô, no incra desde, 2007 e desde 2008 trabalho com, certificação de imóveis, rurais então poxa miguel lá vem, mais, um mais do mesmo né eu nunca é mais do mesmo porque está, sempre, mudando sempre é uma complementação do que eu já valley, aqui a gente tem duas alunas do curso que iniciou agora, aqui em salvador de capacitação já vou antecipar um pouco da disciplina que que vou passar lá para elas mas um, novo olhar não fiz um recorte específico da certificação não vou, falar, nada, além, disso, né, mas é e traga, ao final dessa, apresentação algumas dicas chama de dicas de ouro, as dicas são dicas. Do dia-a-dia problemas que a gente tem, no dia a dia para quem trabalha com, certificação de imóveis rurais e é só, o profissional não, são problemas, são dicas que atinge a mim que sou analista atingir vocês são profissionais agentes registadores aqui tem presença do embaixador do município de antas né wagner wagner lembrei e e e sem esse essa essa tríade aqui, a certificação não funciona nem precisa que se essa engrenagem esteja toda azeitada toda alinhada para poder, funcionar, então, vamos lá é ela não me apresentei, o engenheiro cartógrafo nacionalista do incra aqui na bahia faço parte do comitê nacional e! Do comitê regional certificação sou professor, do iq quali aqui em salvador, neto várias capacitações pós graduações e também sou todo blog análise, gel né, já tem alguns anos que eu venho é informando compartilhando pensamentos sempre como um hobby e nos últimos, seis, meses eu me dediquei um, pouco mais, a esse é esse canal de comunicação, bom certificação tive que trazer uma, definição específica, para hoje. No então eu coloque, o ato em que o incra teste a poligonal objeto memória afetiva de um imóvel não se sobrepõe nenhuma outra poligonal constante seu cadastro referenciado e que esse memorial atender exigências técnicas previstas na lei 6015 além do egito público né, o objetivo disso aqui tem uma identificação inequívoca do imóvel dando uma, segurança, jurídica, aos, tipos domínio continues: público foi porque inventar abusou da certificação porque nas baterias noite, o público não tinha essa descrição inequívoco, eram, descrições, precárias, quando, existiu e é isso dava margem para uma, insegurança, jurídica, muito grande então, por, isso, ela, surgiu com, esse, intuito, netão, inicialmente, surgiu, há, o dispositivo do georreferenciamento né vinculando as coordenadas dos imóveis ao sistema geodésico, brasileiro nos caso de desmembramento, parcelamento, remembramento, isso, vinculando, sempre é um, profissional, né, responsável com, uma, régua, 11, rt, no caso aqui é da época da promulgação da lei para hoje, já tem r, tft outros conselhos profissionais que estão aptos a fazer o georreferenciamento e que não emite rt é e e especificamos também na própria lei 6015, a certificação né é uma evolução que tivemos de 2008 pra cá estava previsto em lei a isenção de custos financeiros ao proprietário de mãos, até quatro módulos fiscais isso caiu em 2018 porque, foi, colocada, em, lei, não sei qual, foi, o contexto que o teste político em que foi ensejado essa possibilidade mas não disse quem como como, a pagar como é que ia acontecer então isso nunca funcionou em 2000 2018 é o legislativo olhou e fez, o isenta certificação como está hoje é não é pago não, serviço cobrado é mais as custas para, a sua coleta de dados para sua execução é as dispensas dos proprietários né salve o programa de regularização fundiária promovido pelo governo estadual federal municípal na hipótese da certificação é ela ela ocorreu mediante ato normativo próprio mec coube, ao, incra, qual, o contexto chegou isso incra, o encantava sem nenhuma infraestrutura de pessoal de equipamento e fez, o cuida disso aí não tínhamos condição nenhuma de cuidar, disso aí então isso, aconteceu, em, 2003 e até hoje, a gente vem remando contra, a maré hoje está muito mais tranqüilo do que era, há cinco seis, sete, anos, atrás, mas ainda é muito difícil, tocar, essa, política, por, ela, não, ser, uma coisa que foi naturalmente incorporado ela foi imposta em 2013 quando, a gente lançou o sistema que temos atualmente incluindo normativa um detalhamento, a mais colocado pela pela legislação que é a certificação. Do a poligonal do certificado né do imóvel rural ela, não implica, no reconhecimento de domínio quem cuida de reconhecimento de domínio é o oficial de registro, a justiça ou, a exatidão os limites e confrontações indicado pelo credenciado, a limitação ela vem da descrição que está no registro mas vale a indicação do proprietário e uma, identificação feita pelo credenciado pelo profissional bem como não pensar, a qualificação está, a atribuição exclusiva do oficial de registro então você tem um domínio título de domínio na quihita testado pelos do público ele vai fundamentar a descrição.
Do limite da propriedade em que o profissional vai lá identificar e materializar após essas certificar após, a certificação essa informação volta para o ipo para com, a ser, qualificada e esse cara aqui é peça fundamental o registador se ele não desce ateste, o processo de certificação não é concluído e mesmo, assim; obrigado, então os pilares da certificação, são já referenciamento executado, pelo profissional credenciado, a certificação que é executado pelo incra ea qualificação registral que é o pessoal do hotel de risco a que tem essa atribuição essa esses três pilares aqui é que dão sustentação à certificação de imóveis rurais no país sem esses três aqui se um deles falha, a certificação falha os prazos bom, a última alteração de prazos vêm com, o decreto 93 11 2018 aquele mesmo que tirou a questão da isenção e coloca, a gente hoje com, a obrigatoriedade para imóveis, acima de 100 hectares que queiram desmembrar parcelar né e lembrar ou de alguma, forma ao ter, a descrição desse imóvel, no registro público, há, um, impacto, muito grande nesse momento, no brasil com, motor isso é endêmico tem estado que tem um pouco, mais, outros, menos, no nordeste ainda é um ainda está muito aquém pela questão fundiária de de situação de domínio ser muito de posse ainda não é muito perceptível mas, no centro, oeste e, no sudeste isso é uma coisa de louco né e quando chega em 2023 onde abaixo acima de 25 hectares mas se, torna obrigatório foi sem churrasco eu não sei se, o incra estará preparado em 2003, para receber, essa, situação, deus queira aqui que sim e que os profissionais também né dêem conta de toda essa demanda nosso normativos eu trago uma evolução não é como eu disse em 2003 quando foi regulamentada normatizado, o procedimento da certificação, o incra não estava tão preparado mas, a gente conseguiu preparar uma documentação que norteava a secção dos serviços, no campo à época foi uma, revolução tinha, no brasil num documento técnico que desce encaminhamento na então, a gente mesmo precariamente mesmo das, dificuldades lançando neste documento né, o sistema que dava suporte a execução da certificação era, um sistema nacional de certificação de imóveis rurais um sistema desenvolvido por servidores do incra muita limitação técnica de uti porque não era, um personagem, eram curiosos de tiê, profissionais da área de geografia e agrimensura é de 2003 até 2009 lembra que eu falei que não tem estrutura mas tinha uma demanda não tinha mais demanda do que a gente podia atender então o que ocorreu um grande acúmulo de processo problemas em várias superintendências e pessoal reclamando porque vocês não atende está um processo chega, a demorar três anos para ser, analisado então isso foi bem, difícil e aí nós começamos há pouco quente destrava como é que destrava então lançamos uma norma de execução que visava é orientar o uso dos estados na superintendência do incra a acelerar o processo de análise não funcionou muito e aí, a gente impactado também pela revolução tecnológica então 2003 uma realidade tecnológica sabe que na parte de tecnologia, a cada ano, tem, novidades então sete anos depois de uma, realidade tecnológica muito diferente do que tinha em 2003 indispensável se adequar então lançamos uma, segunda, edição da norma, técnica logo, depois lançamos, uma revisada, no mesmo, ano e olha só, o desespero mas duas não há, execução, tudo, isso, tentando, fazer, o processo andar, mas mundo, a gente ainda tinha, problema, fizemos, parcerias com, o exército que não foi tão, tão, tão tão de sucesso né de um dos problemas também com, o próprio exército analisando, os processos identificação, mas em, 2012 alguns, colegas, em, brasília, fizeram, uma releitura da legislação e olharam com, quem estava, fazendo cara, tá errado alguma coisa que não é possível que esteja tudo certo e eles olharam fez, a gente está fazendo coisa que não é da nossa competência né está analisando, o registro de matrícula, a gente tá fazendo perícia em processo é isso não é o que está na lei né então em 2012 a eni é 105 ela dessa percepção essa análise do que de fato a legislação contava como obrigatória a obrigação do incra que era; testar a poligonal não se sobrepõe à outra do seu, cadastro referenciado e com, essa releitura, nós, nós, publicamos, acontecer, uma, terceira, edição da norma técnica e desmembramos, a questão mais legislativo mais legal da questão técnica através de vários manuais então temos uma nova, emissão e confrontações que que orienta o que medina identificar o que medir o de posicionamento como medir eo de gestão da certificação que é como vai funcionar essa relação de profissional e entrar na hora de cuidados, das? Ações! A feitas as certificações mais, rurais, bois e 2013 com, este lançou, em, 2003, junto com, ele, lançou, o sistema se jeff para operar, esse s, nessa, nova, realidade, essa, nova, percepção 2013, a 2019 já, no próprio 2003 geórgia lançou, mas já viu coisa tem que mudar aí não mas vamos deixar acumular mais um pouco, a gente muda tudo uma vez, ea, cada, ano vem, tentando, mudar e não, consegue então. Tá na no forno uma revisão dos manuais acredito que em 2020 né a gente consiga fazer essa revisão lançar uma uma nova, versão desses manuais aqui pra vocês abrangência da certificação nacional até então tinha, duas, normas, técnicas uma para, a amazônia legal outra promessa do brasil ou seja tinham duas realidades por conta da condição de trabalho na amazônia legal ea, origem fundiária também hoje é tratado de uma forma só então que se faz no nordeste o que se faz no sudoeste que só na amazônia também, o credenciamento então, o profissional que se capacita o que adquire conhecimento pela graduação é direta ele pode, ele, solicitar, habilitação, seu, conselho de cras, no conselho de classe, no caso do crea ou caos at&t e sollicitou entre, o seu credenciamento para fazer, o georreferenciamento e certificação, isso hoje é tudo feito via sistema via internet né e, a gente tem hoje com, o acesso via certificado digital que, o seu cpf, digital e, o brinco muito com, os profissionais, no sentido de que qualquer coisa que eles informam façam ou divulguem dentro desse sistema ele é réu confesso, porque ele, tá pra fazer isso e tentar com, o sepe edital de lá ele assina tudo que ele escreve dessa base dado hoje tem mais de 3, mil profissionais não quer dizer que tem 13, mil atuantes mesmo acredito que pouco mais da metade atuam; no gerenciamento, no brasil nós temos três, mil e aqui na bahia estava conversando um pouco antes é como diz vânia sobre, a questão de executar um gerenciamento imóveis rurais, no âmbito da regularização para, a titulação né então você vê aqui, a gente está num caminho, o brasil está, no caminho de absorver toda, a mão de obra necessário pouca para, a demanda que a gente tem né e, no estado, a gente fez, uma restrição de sócrates, nem se, a pessoa jurídica sua empresa para fazer, a execução desse serviço eu acho que isso vai na contra-mão total né eu não sei como é que ela pensa o que ela vai falar mas acho que devia ser justamente, o inverso né, a gente aqui nessa gestão profissional se ele não presta serviço de qualidade dele pode ser divertido ele pode, ser, suspenso, ele, pode, ser, descredenciado, simca, pode, fazer, isso, o estado também, pode, fazer, isso, ele, abre, aqui, no estado pra cerca de 2? 000 e 1! 800 profissionais prestar esse serviço para, o governo. Do estado eo play a base de dados para entrada de titulação e regularização fundiária como um todo eu acho que é um assunto que deve ser debatido não sei se, há limitações jurídicas pra operação da população, mas de fato uma vez foi assim eu acho que pode voltar se assim também como como era, itu e, o profissional está vinculado à empresa um sempre vai estar então é eu acho que no mínimo o debate; né uma inovação da terceira edição da norma técnica foi, a facultar, a implantação de de marcos, os nomes das, propriedades onde foi muito criticado, massacrado com, essa, proposta, como, assim, vai, arrancar, não, vai, ter, mais, tal, gente, isso, aqui, foi, uma, necessidade porque, a norma técnica hoje ela não trata só de imóveis registrados no cartório de imóveis ela também pensa na regulação fundiária da maneira geral seja executada pelo, governo federal ou, estadual então, nesse sentido, as posses também precisam perceber que ser percebidas nesse sistema e as postas têm características diferentes então, a gente não atua em, posse na regulação foi, a de forma pontual atua de forma massiva né e foi o que a gente pensou em limites de propriedades consolidados a uma cerca não não há necessidade de colocar, o marcos, lá né amiga, mas como é que eu vou saber não sei o que vamos saber coordenada é exatamente tem e formas né não vou detalhar isso aqui, mas e também não há garantia do marquês e colocar ali hoje, amanhã ele vai estar lá também muito dificilmente, o pessoal acha bonitinho, neto, bota, vem de casa, fazer uma cerca, né, ele tem muito né, o planeta, linda vou, levar, pra, mim, né, então, não, há, não, há, essa, obrigatoriedade, porque, lá, tal, limite, consolidado, limite, consolidade, pode ser, a cerca pode ser, um, muro uma estrada um rio? Tá lá é consolidado amiga mas, o cliente que bote marca de dez em dez metros, só, pagar, tudo, certo, né e hoje não há obrigatoriedade de um padrão de marcão vocês vão ver na linha é de concreto onde é feito de plástico, reciclado outro gasto é organizado, o critério é esse marco seja é resistente ao fogo e durável pelo menos, a por dez anos né se vai colocar tem que ter essas características têm, a plaqueta de identificação ps e. Do profissional alteramos a forma de apresentação das, coordenadas certificadas por conta de um problema cartográfica que tinha semana anterior para quem não é da área é um pouquinho explicar mas a gente usava um sistema de projeção chamado pm que cartograficamente era; limitado para representar as poligonais dos imóveis em todo, o brasil temos problema de sistema, para fazer, essa representação, ea solução que nós tínhamos pensamos foi de estabelecer, um senhor josé seguro específico, para cada, propriedade e dentro de um cinema já, 10 macro brasil, todo e aí resolvemos, o problema cartográfico resolvemos um, problema, criamos, outro, porque, o brasil não tem, um órgão de cadastro de gestão, territorial único, para todo, o país o que é quente o qual, o problema que causou chuva criamos isso aqui para, a certificação e obviamente, o impacto direto no rio público e aí, o primeiro impactado, o registrador tinha 10, mil aqui na minha matrícula desmembrou em dois não, tá dando 10 mil 2005 está dando de cinta um pouquinho não fecha, a conta volta não, a gente teve que explicar isso aí é é aos ditadores em isso naturalmente foi foi, sendo sacaneado mas, a gente não combinou com, o resto, do brasil todo então, o car, no uso, desse sistema, a esse período, o sistema cpf e ninguém usa as prefeituras no uso do sistema então a gente não consegue, conectar com, nada, porque, não, usa, o sistema só que nós temos que pensar em amplitude de brasil e esse é o sistema com, a solução pode ter outra ponta, a outra solução melhor pode mas sim não pensou até então ninguém deu outra sugestão, então, temos, essas, limitações, ainda com, esse, tipo de solução, cartográfica ampliamos, o uso de tecnologia de sensoriamento, remoto e cartografia, digital de bases, cartográficas digitais, né, ou, seja, você, pode, obter, a partir, dessas bases; remotas coordenadas do limite da propriedade supondo existe uma base; cartográfica do município de jequié na escala de 1, para 5, mil né onde foi identificado todas as estradas e hidrografia e relevo estará então, a partir dessa base, no seu formato digital o limite da propriedade pode extrair do direto dela porque uma base, oficial tem característica de precisão, adequadas e prevista, no normativo ela pode ser utilizada né na parte sensoriamento remoto é em si é bastante utilizado mais satélites mas hoje entregue que terça feira, um evento falando, sobre drone drone, ele vem se consolidando a tecnologia que vai se consolidando ao longo do tempo com, 11 uma tecnologia que complementa, o trabalho de campo, ela não substituem nada o que já é feito hoje logo, aqui ela complementa porque, a imagem ela é obrigada, a gente perceber os limites da propriedade então se uma floresta como é que eu vou ver o limite da propriedade em baixo da água né então e lá vou ter que usar outra solução tecnológica para chegar, a obter aquela informação então mas em outro trecho, o trecho de rio, um trecho maior, eu posso utilizar, a imagem de hidrogênio né então um é em outra dica que eu dou não basta chegar ao comprá-la na na china como é que chama alibaba comprar seu drone de mil reais e achar que vai sair operando e vai fazer um mapeamento não é assim tem que se capacitar e hoje não basta fazer um curso de operação de drone piloto drone né então operou drone agora, consigo fazer, a imagem de casamento das, aniversário lá de casa e tal não é isso né você tem que ter licença da aeronave tentar homologado rádio tudo né e todas se for você tem que ter autorização né porque toda vez serviu à equipe de autorização e seu trabalho fica todo correto isso conta como hora vou para, o piloto que já obteve, o credenciamento a anac na aeronáutica tal então isso é a conta, a favor, a amiga mas eu estou voando lá fazendo serviço beleza, não, preciso, nada, disso, todo mundo, lá, 500, metros de altitude e, tá tudo certo até acontecer alguma coisa errada não é então, eu não aconselho de fórmula 1 ninguém operar equipamentos é uma aeronave, gente, pra, botar, uma aeronave, no ar um checklist. Enorme e compromissos que o operador piloto tem que se responsabilizar na imagem não era. Nada dessa peça que 50 gramas 30 gramas meio quilo e isso cai baixo na cabeça do cidadão mata um treinamento aqui, no curso nós aeronave cortou, o supercílio do aluno se fosse um olho estava cego é um perigo muito grande né e tentar atacar, a atenção é o mercado de drone que eu coloco na no gel 4!
0 ele é monstruoso porque hoje já temos tecnologia embarcada eu falei que não vim pra ajudar vai ser possível ver em baixo da água vai ser possível embaixo da árvore vai, dar para fazer, batimetria então é uma coisa que está muito forte né até 2020 e até 2040 vai ter um investimento muito pesado nessa área de conhecimento e quem se antecipa bebe água limpa não é isso aí é um ditado mais que certo então nesse caso quem se antecipar vai beber água, porque com, um dispositivo, eu vou, conseguir fazer, o mapeamento limite da propriedade, o relevo da propriedade é entender toda essa propriedade, o uso dessa, propriedade com, um, dispositivo, só e pasmem, há uma tendência, muito, forte, não se precisar hoje, utilizar mais, pontos de controle que é um inferno, para quem, faz, aerolevantamento, só deixa de utilizar porque tem que botar ponto de controle que é o que a gente é de venda aerofotogrametria convencional e um saco fazer isso né mas os bichinhos já vem com, a tecnologia muito grande então todo mundo que tem essa tecnologia que está no top hoje se você fizer um levantamento com, essa, tecnologia e comparar com, o método tradicional é melhor então pra que né mas ainda há um processo de convencimento das, áreas de tecnologia principalmente nós do governo que vocês andam a 100 por hora, a gente anda 20 e de vez em quando para então é aquilo que eu falei está tentando desde 2003 se revê manual e não consegue né e fica, a dica também para vocês, aí precisa, ser, mais, cobrado profissionais de cobrar mais do governo respostas mais rápidas né não tem pouquíssima cobrando conselho de classe, né você tem um sistema que é muito forte, o créu com, fé, então, eles, podem, chegar, lá; no presidente do inca, bateu errado, esse, negócio, aí, vamos agilizar, a proposta nossa é essa bom mas primeiro você precisa, internalizar isso, no seu conselho de classe, precisa convencer seus pares de treinamento aqui e lá cobrar com, a proposta não é só visitar ruim ruim como é melhor né isso vai posar quitadas até tem batido muito recebi, muito pessoal da da arquitetura lá mas não, no intuito de de executar e só queriam atribuição então foi bate fácil de fazer porque estava, fazendo agora, eu sei fazer já, o financiamento, sim o curso não preciso como não precisa, eu preciso, tudo precisa não precisa, sim e aí foi só essa puxada de corda em que venceu muito fácil e hoje, o arquiteto urbanista que faz o curso ele consegue se credenciar no incra um acordo, feito, mediado, pelo com, fé e os técnicos também é bom, o sistema que cuida da certificação do brasil hoje é o chefe né então se jeff ele traz uma, certificação, totalmente, automatizada, foi, criado, entre, 2012 e 2013 com, recurso da condicionante, ambiental da belo, monte; no plano do movimento xingu é e hoje todo, o processo que era; analógico ele está todo, digital como, falei, o acesso é pelo um, toco, em, você, perde, digital ea, gente quer que a gente ganhou com, o sistema agilidade transparência e segurança mais do que isso simultaneidade na certificação antes, a gente tem 30 superintendências e só pode poderia fazer uma certificação de cada vez hoje eu consigo, para 1. 400, aplicações, simultâneas, no sistema é pouco, o sistema caiu, o tempo todo porque estar, superando, esse, limite, tecnológico, sistema então, a gente já percebeu, precisa evoluir, no sentido integração com, dados mundiais de outros, órgãos né, então, hoje, interage com, o chefe, a funai e os m bill; validando informações de polígonos que sobrepõe essas áreas dessas áreas sob sua responsabilidade, eles, válida, essa, formação, integração com, os cartórios de imóveis, essa aqui, não, foi, uma uma, relação, imposta, essa, aqui, começou com, o namoro noivado, hoje né, a gente quando pensou se jeff e tornar obrigatórios, a esse casamento mas, o pai daqui da da noiva lá, o cnj, fernando um quero-quero caso não e aí, a gente teve que abrir para os profissionais fazer essa integração de dados de registro, mas deixou, a porta aberta lá, o registrador então registradores eles, naturalmente perceberam, a importância do que era; a certificação dentro dessa, sistemática, colocada, no seu chefe, ea e internalizar ou não, a gente quer utilizar, a gente quer em que esse conhecimento aqui dentro do cartório e quer acessar essas informações se quer tomar ea pontinha tão pode abrir pode, utilizar chega, junto e hoje, a gente tem do do espectro de cartórios de imóveis, no país então já superamos 50% o ideal é que 100% utilizados mas ainda não é possível em alguns estados chegaram nesse nível ainda não é normal é só o estado do piauí obrigou o tribunal de justiça obrigou os cartórios, a utilizar oxigênio para avaré é a confirmação do registro em cartório e outra com, outra inovação foi na unificação de com, sede de imóveis, na então até então quem se tratava o imóvel rural dentro de uma perspectiva do cumprimento da função social e não era? Isso que ela colocou a certificação ela veio para atender hoje público e assim como diz, o povo quem tinha que pensar, o imóvel como, este público percebe e registra e trata dos seus atos registrais né então com, isso e trouxe, o conceito de parcela você de matrícula, para certificar e isso, foi um grande avanço então pra quem não conhece como funciona, a certificação o proprietário contratar um profissional que define qual, o método tecnologia que ele vai utilizar em campo faz, a medição da propriedade consolidar essas informações é uma planilha né que é chamado o nível 10 que o sistema chamado libreoffice que é um análogo ao microsoft office, porque, isso, aqui é frio é gratuito ele com, seu, topo, o cpf, digital ele, conecta, no chefe e carrega, essa planilha ele, envia, essa planilha, para, o chefe que vai validar né se estiver tudo, ok, atende à norma técnica não têm sobreposição, ele, 7, fica, em e elabora uma planta e memorial automático para aquela, poligonal, prefeito, acabou, ea, certificação, não, há, certificação, acaba, quando, o cartório de imóvel, está localizado, naquele, imóvel, chega, lá e fez, o que esse já referenciamento aqui pode fazer parte do meu cartório fechou em forma se, um sistema de novo e agora, tá fechado caso esse mecanismo aí ainda não está 100% aceitado mas na ampla maioria das vezes têm conseguido avançar nesse sentido bom não conseguiu identificar o que acontece em geral você não vai conseguir identificar porque de alguma sobreposição sobreposição um, mar indígena com. Áreas de interesse do incra o assentamento em território quilombola com, áreas de interesse, ambiental federal unidade de conservação ou com, a unidade de conservação estaduais ou entre outros imóveis particulares quando ocorre com, a funai o icea funai é que vai, dar o, ok ou não nessa certificação na unidade de conservação e 100 mil o que é que está ocorrendo no brasil rezem para não sobreponha indígena, porque, eles, não analisam, a amiga porque, a questão interna da funai estive lá conversei com, os técnicos e os procuradores e é uma questão política muito forte uma ideologia colocado dentro da política de conservação e regularização do território indígena que eu decoro em muitas coisas mas é uma coisa feita, a eles e de fato está acontecendo isso hoje dessa forma eles, não analisa, os requerimentos salvo mandado de segurança pronto é isso aí mesmo, a gente, no momento do debate eu posso, falar mais, detalhes, sobre, isso, aí, então, o profissional submete, a planilha o sistema, o sistema faz, a leitura daquela poligonal monta poligonal você é foi isso aqui, eu levantei, em campo, foi, sair, certificou, emitir, planta e memorial, todos, os documentos aqui com, o qr code aqui que é um certificado de autenticação que é muito importante quando você receberá da planta e memorial que a primeira coisa que tem que fazer isso é verdadeiro mesmo autêntica com, o celular se tira fotos já aponta, a página do incra você vai saber, são a certificação que está válida se essa certificação foi teve confirmado, no cartório ou, se ela foi cancelada muitas vezes, a pessoa se identifica não confirma, no cartório vem dessa propriedade e ela foi cancelada e quem comprou fica uma situação, difícil e todo, o objetivo da certificação é isso aqui gente, o objetivo da lei desde 2007 é trazer essa descrição inequívoca projecto público então, o meu sonho, o sonho de todo, o estado o que gosta de um cartório arrumado é ter uma trilha, desse jeito aí uma inscrição simplificada do imóvel uma descrição técnica que é o memorial que a gente acerte fica né os titulares de domínio bem especificados né e depois aí, a vida pregressa do imóvel o que vai acontecer com, esse imóvel porque se, eu vender 20 vezes essa área, total aquela descrição técnica ali não, vai mudar, não, muda agora, as pessoas os direitos referentes àquele imóvel aquele objeto podem mudar, mas, o objeto lá não muda é único então é esse é, o grande objetivo da lei é da santificação não temos um padrão no brasil de como transcrever essa planta animal é pra dentro registro então registradores que trazem a própria planta poligonal para dentro da matrícula eu acho fantástico mas eu gostaria que fosse um padrão só, a gente tem uma lei só, o brasil todo tom, a forma deveria também ser uma só né, os tribunais deveriam conversar, mais e caminhar nesse sentido de unificar, o entendimento, a esse padrão também, a gestão da certificação daí, a forma como incra é trabalha se essa é a questão da certificação quando, o imóvel não é certificado é imediatamente por vocês então, a gente conta hoje com, uma, estrutura, 1, 30, comitês, no brasil todos, os nossos stakeholders, nosso especialista, dentro da autarquia né, são já, fomos, 140, mas com, essa política, previdenciária, lógica, muita, gente, está, pedindo, aposentadoria e já, baixou, para 120, esse número, tá caindo 2020 e provavelmente, teremos um, pouco, mais, um, pouco, menos de 100 e, no comitê nacional, fazendo, gestão, desses, 30, comitês, regionais temos o competidor nacional, nec e aí é o responsável para tal, unificando entendimentos na bahia começa, a entender dessa forma minas gerais, não haja, o entendimento é isso você, bahia goiás e minas gerais têm que entender dessa mesma forma e esse é um trabalho que que é constante também atua na questão do credenciamento dos profissionais estão vocês que não são credenciados ainda que nunca iniciará a solicitação é feita pelo sistema que analisa o comitê nacional e outra questão muito forte que veio a partir da do da seleção a uma técnica foi, a questão da aplicação de sanções administrativas profissionais que até então não tinha então tem profissionais e profissionais do mercado ele é muito pesado então cada um, quer, baixar, preço, fazer, o serviço é não tratar, o proprietário com, o cliente e trata, como um cara que vai prestar serviço em vazar tal então, a gente começou a perceber, a necessidade de regular, a atuação do profissional quanto à certificação de imóveis rurais e aí, a gente tem, a possibilidade de aplicar sanções, no livro de advertência suspensão e de silenciamento de um problema. No sistema só que a porta de saída não queremos, a porta de entrada, a isso nem o cara que mata ele ele né massa 30 ele pode voltar para, a sociedade então imagina, o cara que fez uma besteira, no gerenciamento é uma coisa que precisa rever também criar uma porta de entrada é um 1 num prazo de descredenciamento não só, a pena foi de 5 anos cinco anos e vai entrar daqui, a cinco anos e volta, a pensar na vida outra questão para fazer, regulação, os profissionais em, si o instituiu o programa de auditoria então periodicamente, o incra estabelece critérios e e avalia é paulista justificadas, no brasil todo, né então, hoje já, são mais de 45, milhões de hectares é auditados né nessas auditoria, sas advertimos centenas suspendemos dezenas e um tanto aí foi descredenciado, né, alguns, voltaram, por, ordem judicial mas, a maioria não voltou porque, o descredenciamento ele vem muito na caracterização da má fé uma fé é crime, gente crime com, a gente, consegue tipificá atuação, a conduta do profissional, no código penal e aí, já bate, faz, batimento, isso com, a agesul que a nossa procuradoria é já a polícia federal e pediu descredenciamento dele mesmo então ele que se vai correr na justiça, o sistema desde que foi lançado ele já sofre constantes intervenções né, o corinthians lançou e sabia que ele não estava 100% completo tanto é que até hoje as funções desmembramento imigrantes não estão ativas embora já esteja em estejam prontas mas, a gente está num problema nunca como falei ainda, a 20 por hora e por vezes para estamos, parados, no momento, não, temos, empresas de ti para dar suporte técnico um, eventual problema, no lançamento destas funcionalidades então quem tem, medo, então, segura, quando tiver empresa do ipi a gente lança se de alguma algum problema empresa vai, dar suporte hoje não dá pra fazer isso e seria irresponsabilidade nossa página é o sistema ele conta com, uma base, toda de software, livre então isso é uma prerrogativa do governo federal jef uma, sua magnitude, é inicial custou um milhão de reais, um software muito barato para o que ele representa é e todas as intervenções hoje chega pouco mais de 2 milhões de 2013 é muito pouco gente é muito pouco os dados os resultados alcançados então, a gente tem hoje. Lá certificado mais de 529 mil certificações somando santificar, o sistema anterior que em 95, mil imóveis certificados né mais de 318 milhões de hectares ante até 2013 quando existiu se jeff nós tínhamos identificado, pouco, mais 70, mil imóveis no brasil todo 70, mil de 2003 pra cá ela 529, mil então não tenho não tenho dúvida que esse gesto é um caso de sucesso né só precisa de uma política constante de seu desenvolvimento manutenção na bahia aqui temos 24, mil imóveis certificados pouco mais 24, mil certificado pelo chefe isso é equivalente, a mais de 10 milhões de hectares nossa mais, a bahia tem 750, mil imóveis tem trabalho pela frente para fazer, né, então, temos, muita, coisa, pra, fazer, esse, ponto, aqui como pr é é como recorde aqui acho que o mato grosso do sul, em, área não é mato grosso do sul, praticamente 85% do território rural já, certificado, pelo, inca, né, em, minas gerais com, o número de imóveis, certificados isso, hoje num, novo nível de brasil corresponde, a 37,5 por cento em imóveis do seu território coberto bom eu tenho, 15 95, mil e quase 40% do território nacional certificado com, precisão de até 50 centímetros é bastante coisa porque é que se vai botar mais 13% do território indígena mas 10% de unidade de conservação tanatório quilombola, a a assentamentos do incra então um fundo de pasto com, grandes profissionais estão praticamente está fechado, este território é o mais ou menos 70, o centro já conhecido pelo, governo federal dicas de ouro que eu falei nénão cinco dicas e o desde, o destaque pessoal do próximo ano deve fazer através do quali um curso de atualização profissional com, 100 dicas em dicas de ouro pra tocando gerenciamento certificação naturais hoje, eu trago 5 pra vocês que eu destaquei que o primeiro deles análise prévia da matrícula da documentação do imóvel vocês não podem fechar um contrato sem conhecer, a matrícula do imóvel que é objeto que vai ser certificado até a área de 100 hectares, no município tal, cobre tanto, cara, em, calma, esse documento é bom, mesmo, se verificou no cartório né; ah mas o documento está falando nada miguel, eu trouxe, uma matrícula, aqui sei que a gente não venderá, no de alagoinhas ela cita, a área ela dá algumas limitações mas tem, matrícula, não, custa, nada, disso não citaria mal fala quem, são os confrontantes e isso aqui já tem 40 anos vai estar, lá e se, confrontante não gente, a conformidade diária vai ser aquela que eu vou encontrar 205 não sei e aí complementando, a investigação e análise prévia do profissional você pode utilizar dados do cr, i pr a atacar, a escritura pública de compra e venda planta antiga memória ao antigo que tiver isso tem que ser necessário isso pode ser solicitado ao cliente ao proprietário, para fazer, a análise prévia o pai do profissional então essa primeira dica que eu deixo para vocês não fechem serviços de contratar serviços sem antes fazer essa análise da documentação do imóvel também aqui vale, a pena já se vocês aceitarem aproximação com, o oficial de registro, 2011 ao, toque com, essa, matrícula e aí né. Tá ok, sim agora, eu vou verificar como é que você quer que apresenta a certificação como é que quer que descreva os confrontantes toda essa relação com, saldo de fundamento tal pra que a realidade física cadastral seja levada para, a realidade jurídica que é o cartório outra coisa a avaliação do relevo localização do imóvel ea logística para chegar, nesse, imóvel, muita gente, a el toco jequié na cabeça não sei quem, falou jack aqui tom é já que é mas é tudo aberto as picadas tão aberta é relê é tudo plano aberto e livre todo chegou lá não vai ter um funcionário após, a abertura dessas picadas né não tem, estrada para deslocavam tem que fazer tudo andando e, são a não ser, a 300 km para chegar aqui na sede da cidade mais 70 chegando, a propriedade do estado de chão cheio de buracos se não chover então o que é que isso vai compor, o seu preço lá na sua componente preço e prazo se você não consegue não pensar, nisso, antes, você, pode, dar muito mal e pagar, para trabalhar né é nesse momento, aqui, uma, análise, prévia da do relevo da localização eu já consigo perceber possibilidade de solução tecnológica para resolver, o georreferenciamento em campo, oxalá, tem, uma floresta lá de um lado, a lei não vai, dar vou ter que fazer topografia mesmo mas eu tenho um trecho de rio, resto da estrada por vou usar meu drone o para tirar foto da adversária de casa, vou usar meu nome aqui é perfeito é um é uma decisão do profissional quais são os métodos com, a sua tecnologia que vai utilizar para esse, problema, aqui, não, vou, fazer, tudo com, gps, a ciência vai ser, o que você acha mais rápido, o prefeito bom analisa matrícula definir, a tecnologia, a valer logística eu tenho que registrar, tudo, isso num contrato gente porque, a maioria dos profissionais que não tem pessoa jurídica eles não fazem, contrato e ele seria uma situação, muito, ruim quando, a relação não é tão, boa com, o cliente compra um, proprietário com, o contratante e se, você não, tem, isso, registado, através de um conjunto, a possibilidade de você se dar mal é enorme enorme porque lanusse jeff próxima gestão fundiária, o proprietário praticamente não aparece só que aparece são vocês, profissionais, porque tem. Uma figura chamada rt que dá essa relação profissional mas não tem nenhuma figura contrato que da relação comercial e aí muitos profissionais normal porque ele na rtp fala que tem que fazer a certificação do imóvel pau matrícula tal com, a área x, 1 só isso só que aí vocês ficou já influenciou sua escola em campo e aí não conseguiu identificar porque de uma, sobreposição essa sobreposição vai ter algumas peculiaridades que podem demandar mais tempo podem, demandar novas vidas, a campo e você não previu isso, no seu contrato inicialmente quem vai bancar, a e começa, a briga mas você tem que você tem que fazer não mas não vai você tem que pagar e isso não foi previsto um prevejam isso em contrato principalmente num; eventual é o proprietário indicou um limite errado vai ter que ser cancelado, esta poligonal identificada novamente em, geral e vai, chamar você para refazer esse é o papa eu tô cheio de serviço aqui vou ter que parar para fazer, o seu só tem que pagar uma, coisa pra mim não já paguei tem, previsto, em, contrato, sempre, gente, amiga, não, tem, empresa, faz, o contrato, pessoa física, sempre, faça um contrato registre-se documento também reconheça afirma documento já, tá bom pra caramba né mas estabelece essas causas ea responsabilidade de vocês e os direitos de vocês também né um parágrafo que eu gosto muito que coloque nesse contrato é esse aqui você pode ter vários aqui cada um mas na indicação dos limites e confrontações do imóvel essa deve ser a responsabilidade do proprietário ou seu preposto, o profissionais sempre um corresponsável por que ele vai ter que fazer a leitura da matrícula do imóvel mas essa responsabilidade que é do proprietário né e ele colocar a que ele responde civil e criminalmente com, a indicação errada desses limites legalmente ano sei qual, cunho que vai, dar suporte ao qual, o ao profissional mas é um das causas que dá muito suporte pra vocês profissional na hora que eu analiso um eventual é divergente entre a área certificada e área registrada definição do método da tecnologia já antecipei aqui cada situação vai ter, a tecnologia eo que tá falando aqui até mais cedo com, a daisy é sobre que tipo de solução tecnológica eu vou usar para fazer, o gerenciamento avô comprou rtk de última, geração custa, 100 mil reais tal serve pode ser é o ideal pode ser mas eu poderia ter um meio mais barato de 20, mil caiu 17, mil ele fazia, a mesma coisa, a mesma e se xingar hino tudo bem, andré dirceu, mas existem outras possibilidades corre ressalva que eu faço mas aqui tem uma tecnologia chamada de rpk né, o posicionamento em tempo real em tempo, real será coordenada mas qual é a lógica de se, obter um acordo em tempo real de algo que eu não conheço ainda que o acordo o limite da propriedade o tempo real vejo muito na quando eu conheço aquela cor nada, precisa, chegar, nela com, a precisão que o normativo exigem mas eu não conheço o cara eu vou obter a primeira vez, a coordenada para que o rpk amigão mas agora, tem, a poligonal lá o imóvel tem vários imóveis lado certificado é preciso saber, o efeito aí não aí agora, sim sabendo da comdec, o outro profissional chegou e botou, o boné dele aí, sim aí adequado, à miguel desde que estou aqui mas vai respeitar não, gera, um, arquivo bruto, para, a gente fazer uma, auditoria futura é verdade e está dando problema então, quem, usa esse tipo de solução além de fazer, o rastreio pra em tempo real tem que fazer uma pequena ocupação para comprovar que esteve ali naquele momento tem equipamento faz os dois ao mesmo tempo não sei tem, né mas não, são todos então além do posicionamento tempo real tem um registo de ocupação daquela coordenada por algum momento ele pode utilizar drone pode, a gente vai receber vai mas vocês vão ter que ter autorização de vôo, a aeronave tem que estar homologada registrada se nós não recebe vamos ter que ter pontos de controle o que estou falando eu estou dizendo que amanhã não vamos precisar de ponto de controle, mas hoje ainda exige né isso dificulta um pouco, a utilização da tecnologia aceita mas eu vou te pedir sim mas o botafogo encontrou ainda vai checar o que já sabe que está certo a agência também mas é preciso que a a aí é, parceria com, a academia, academia, precisa trazer estudos que o que eu estou falando aqui se comprove e aí página de cobrar, o equipamento tem esse tipo de tecnologia embarcada não precisa de um, ponto de controle se tente não tem onde controle mais ou menos isso aí estação, total tomografia convencional muitíssimo pouco utilizada, mas pode ser utilizado pode em alguns casos, só topografia convencional é é possível utilizar, para limitar, a uma propriedade e os sensores orbitais todos que ainda estão disponível hoje está muito mais democrático e free você, sair mais cedo de alta resolução e utilizar, para definir, imitou, propriedade, outra, questão, das, confrontações, amigos, amigos, confrontantes, a paz, não existe é referenciamento certificação sem confirmação do respeito dessas limitações netão o que eu aprendi nesses anos é que o georreferenciamento pra fingir de adequação do espaço público é retificação registral retificação registral está previsto na lei 6015 tem, especificidades claras, para o registrador tomar, a decisão se vai ou não receber aquela aquela aquela, informação e qualificar, aquele registro, então, em, uma delas é a mesma as contratações só que a gente tem essa lei 13838 de 2019 que ela fala não precisa mais os confrontos para fazer, a averbação da certificação, no registro só que na mesma lei ela fala que isso só de pensar, eu se não houver alteração dos limites ou quem, tem, um, pouquinho de referenciamento! Sabe que toda vez que me dê um imóvel vai ter alteração do limite alteração da inscrição do imóvel então principalmente, no primeiro número de referenciamento vai ter uma grande alteração e essa precisa ter garantias de que não está sendo é é tão influenciado, o direito de terceiros não está infringindo direitos de terceiros então só, a anuência da isso dá essa garantia né quer dizer não é indicativo dessa garantia né mas e aí ficou em passo não é nós temos uma lei que fala uma coisa é efetivamente ela não conseguiu atingir, o objetivo dela mas vê, o cnj e fez, o cartórios é pra não exigia, a anuência e essas regrinhas que eu falei aqui que é só quando eu tô independente de ter uma alteração no limite da propriedade aí ficou um problema na minha cabeça eu não sou da área de direito, mas eu tenho uma lei que fala uma coisa estava bonitinha bem, clara que toda vez que alterar tem que exigir e tem, o cnj dizendo que ela não exige nenhum sou certificação não exige que vale aí mais uma recomendação do cnj a legislação bom não vou entrar nesse debate?
Eu já conversei com, registadores uns falam que o cnj é o quando recomendam quase uma determinação em cumprir ou se já falou eu não vou exigir todas as vezes porque, a segurança é minha o cpf é meu que vai botar ali naquele dia eu sei que lá tem bandidagem tem coisa errada então vou exigir então uma coisa que o judiciário tem que se se vê não sei como é que o tribunal já está tratando este caso aqui e sair do vagão então imagina e, no oeste da bahia não exige esse documento não é problema puro região em lotar, o especulação imobiliária por conta da implantação do parque eólico também uma especulação é um problema sério, fundiário, então como wagner falou faz parte do tato, do registrador, trago aqui, pra, vocês, um, cenário neto na apresentação do jogo 4. 0 trouxe dois cenários mas o que eu vou fazer agora é sobre a parte rural que é esse universo aqui, o incra hoje tem na sua base das 7 milhões de imóveis rurais só temos 595 1591 e 1595, mil agora, certificados ou tanto de coisa que tem para fazer gente e há, três semanas, atrás duas semanas atrás, a menina cultura falou prioridade do governo é regulação fundiária ela quer povoar essa, bolinha e dos 7 milhões com, imóveis certificados, percebidos, inequivocamente, pelo, estado, brasileiro e quem, vai fazer isso sou muito longe, a qualidade profissional hoje habilitado e capacitado para fazer, isso, dar conta não dá não dá vamos capacitar muito quem está trabalhando, no mercado tem trabalhou mais né pra suprir, essa demanda, o cenário que eu trazia sobre a questão urbana que vai ser a massa vai falar mas só só antecipando que a massa 50% dos imóveis do banco, do brasil, não, tem, matrícula então, a reub hoje ela, vem com, uma, força, muito grande né sondado estimado porque, não, têm, certeza, porque, não, tem, registro, isso, enquanto, no brasil então, são dados, estimados, estes, dados vêm do mundo secretário da missão do brasil né ele colocou na entrevista que 50% ele garante que não tem pode chegar a 70% mais 50 ele garante que não tem uma, demanda muito grande com, regulação fundiária, também, no meio urbano, bom todas!
As informações que eu trato que tratei com, vocês aqui outras eu disponibilizo, ela nos meus, canais, sociais, aqui, não, análise, já, no, facebook, no instagram e há duas semanas na altura eo perfil já, o 4! 0 toque, o grupo. Do facebook lá é o grupo ele trata da gestão do dia-a-dia certificação de referenciamento ele ele é alto se gere lá com, dúvidas outras pessoas, respondem e eu também teve em alguns momentos, mas estou, muito mais indicado na no blog na análise gel divulgando informações trazendo, a opinião de profissionais especialistas em minhas também as inquietudes também então vejo hoje, aqui com, vocês com, essa, frase, então, o futuro tem, muitos, nomes, para os fracos é inalcançável para os temerosos, o desconhecido e para os valentes, a oportunidade eu acho que a gente tem uma grande oportunidade esse momento aqui vocês que sair da sua zona de conforto deixar, o trabalho deixar de fazer uma coisa, para estar, aqui, hoje, vencer, uma, barreira, aí, dessa zona de conforto então aqui na zona de aprendizagem e vão chegar na zona de conhecimento, justamente aplicar esse conhecimento na prestação de serviço à sociedade bom gente muito!
Obrigado é por isso é obrigado, miguel muito obrigado, é eu não sei se, o senhor repararam que essa parte rural, a gente dividiu em dois momentos 1 miguel e além de vânia que vai falar da questão de titulação e depois dos dois momentos é que a gente vai fazer é assim uma mesinha de discussões certo então guardem as perguntas anotada sair para miguel que ainda hoje de manhã, a gente vai ver isso agora, vamos, dar um intervalinho tem ali um, sikh filhos um cafezinho e teve um rápido gente por favor dez minutos, tá certo por favor vamos vamos, gente, dar continuidade bom, gente, vamos, dar continuidade neomi girl, falou das, questões da certificação junto ao incra e agora, nossa linde vânia oliveira engenheira, agrimensora, vai, falar, um, pouquinho com, a gente sobre, a titulação de imóveis aqui pé com, o governo, do estado da bahia né imóveis rurais também bem-vindo além de vânia bom dia, a todos na verdade assim é um bate-papo né porque miguel já chegou aqui já falou tudo que bom que miguel já começou aí da aaua, o início da nossa conversa e eu me chamo além de vânia, sujeira agrimensora trabalhei na série, a por oito anos, depois, dois, anos com, energia, eólica, exclusiva, para uma, única, empresa e hoje, eu faço, consultoria de regularização, fundiária para as empresas de energia eólica aqui então assim é quando márcia obrigada mas é ter me convidado, quando ela me falou dessa, palestra eu quis trazer o que é uma regularização fundiária um pouquinho sobre, a ética profissional e hoje, a engenharia humanizada né foi bom porque miguel chegou aqui já falou de todas as leis certificações então, a titulação de férias só em função do estado e algumas solicitações a mais que o estado faz se tem suas nuances, linhas mas enfim é dividir, a palestra é nessas três informações aqui então vou falar um pouco de regularização fundiária o que é regularização fundiária né é o instrumento que o estado identifica e delimita regulariza a ocupação de posse de terras públicas estaduais rurais devolutas que se tornar produtivo é hoje, a federal houve várias modificações em função de governo sempre muda de direção então é mudasse um pouco só, o contexto das, idéias dentro do órgão público de como, vai se fazer essa regularização mas é a gente emite nem o pessoal emitir, o título definitivo né na área o que é esse título vinho que o agricultor rural está segurando e aí eu coloco até os três passos para regularização fundiária é o engenheiro agrimensor um profissional normalmente é credenciado pelo órgão no estado na empresa como miguel falou aqui fechou, a portaria hoje você tem que ter um cnpj está vinculado, a uma empresa mas tivemos uma, reunião com, a cbda agora na fenagro, né e acelerar já se propõe de abrir pra profissionais individuais já estão começando, a conversar com, a procuradoria geral do estado e provavelmente eu acredito que no próximo ano em 2020 já tenha aberto aí para os profissionais é sem cnpj é né mas assim é uma conversa, junto com, a ped é porque, a portaria normalmente, a p g é né da seguridade jurídica ao estado então ela está sempre inserida na portaria credenciamento que na verdade não é um treinamento mais chamar cada acionamento, o passo para, a regularização fundiária primeira, o cadastro que são os dados pessoais do ocupante da família condição de propriedade em termo de posse uso e comprovado por documentos né é uma das dicas que miguel deu aqui quando você for fazer um trabalho é a análise do documento eu coloquei até ali no finalzinho sobre, isso também porque é bom que vocês verificam a documentação se, a cda vai aceitar porque quem chega lá e colocam, a documentação e aí, o processo não anda porque falta alguma informação aí, o documento volta né pode ser que chegue no final já perto de você acreditar que vai sair um título seja indeferido e aí tem que conversar de novo com, o agricultou procurar mais documentações praia, eri e o segundo, já referenciamento não é que normalmente a cda da autorização através de edital esse edital também é uma exigência da da p g é pra você dá, a informação no município de que vai haver uma medição naquela área caso tenha, algum, litígio, haja tempo dar já vê, os questionamentos e, a emissão do título net é o terceiro então aí eu coloquei, o título cd é sdr secretaria de desenvolvimento rural barra, cda, o registro, no cartório né, o agricultor tem que levar o que comprova a titularidade ou seja, a cda hoje eu estava começando com, um deles é agora, ela na verdade tem uma lei em que a área até 100 hectares saindo da cba como doação ela não é cobrada pelo cartório, a desejar informou que não está acontecendo na prática mas é uma lei não é eu acho que tem que provocar as pessoas que forem até lá no cartório tem que fazer a provocação também procederá, a semear fazer, a sinalização junto com, os cartórios nessa reunião também foi à reunião de credenciados porque eu também sou credenciada pela cba é é a cda deixou claro que já existe em algumas negociações com, a ariba né que é a associação dos registradores da bahia e que eu acredito que isso já vai começar, a melhorar não é não vai ter mais, a esses probleminhas demanda agricultor lá com, a área doada aí, o cartório né cobra normalmente as áreas de credenciais da cda sondados entrada na cga como alienação, a cba cobra 40% do valor, do valor venal da terra e, no decorrer do processo às vezes ocorre de verificar que você consegue enquadrar, o agricultor rural como, doação e aí, no final não precisa pagar, os 60, por cento, para sair, o título, sai, como, doação e acelerada um documento isso, no caso dos credenciados da um documento pra quando, o pessoal aí pra cartório não tem essa dificuldade de está, pagando em função da lei, o registro é no segundo, caso a gente colocou, a lei título sem registro ele continuar sendo parceiro é é existe uma lei também que vem informando no título que foi uma uma, a colocação da p g em 2012 com, a exigência que o título tem que ser levada cartório é é até seis, meses após de da cda tem encaminhado liberado esse título porque é que antigamente a gente chegava lá, no com, agricultores rural, a ele dizia eu tenho um título quando, a gente olhar não estava registrado não se registrou nenhum papel em branco que não sai pra nada e tinha, gente também que colocava ro título que eu já peguei bastante num quadro chegava lá e ver não tem assinatura do governador aí botaram um, quadro, lá e aí, a gente tem quanto tempo esse, título tem celular 23 anos, eu tenho, um título, mas não, tinha registro, então houve, a necessidade de solicitar né essa e se, colocar um tempo um tempo para que as pessoas levassem sua cartório porque senão ele ia continuar, sendo ele continua sendo, o parceiro também, a gente foi informado que provavelmente no próximo ano se, prolonga um pouco mais ou até se tira essa lei não é que tá lá no título de seis, meses porque acelera percebeu também que existe é essa sazonalidade às vezes, o cara não registra aí demora como só tem um prazo de seis, meses aí, o povo volta passear solicitando, a segunda via que na verdade não é a segunda via da entrada solicita via ofício é uma declaração da cda para levar em cartório então hoje na última reunião que nós tivemos lá é que provavelmente ou vai aumentar esse prazo ou vai retirar nettheim, tá vendo aí se conscientizar as pessoas para levar isso para registro, o título também, ele, tem uma informação do título em que você só pode ir passar essa terra após, cinco anos da data de registro eles vinculam isso pra poder não haver essa é imediato venda nem que o inventado ano quais são as beneficiárias né são os ocupantes de terras públicas estaduais rurais devolutas comunidades remanescentes que é quilombolas as tradicionais né é comunidades tradicionais de fundo fechou de pastas que sempre ocupam essas áreas devolutas não tem matrícula, a doação aí no caso é as modalidades nem são várias em três modalidades da cbda doação que a transferência gratuita que acabei de falar aí nesse caso você tem que provar que ele não possui outro imóvel que ele ocupa mais de mais de cinco anos ou pelo menos cinco anos, o tamanho tem que ser inferior, a 100 hectares quem comprovar que cultiva e que embora pacificamente na terra nesta doação ou seja gratuito normalmente é como lá já, existe, uma portaria de credenciado, no caso de pegar uma área dessa também é e que você comprove mas aí como doação e aí você só cobra, o valor do seu levantamento ou da sua consultoria, a outra modalidade alienação simples que normalmente é essa que o credenciado da entrada que tem que pagar o valor venal da terra ea transferência de domínio público ou particular com ônus, para, o agricultor ocupante de 101, até 500 mas, a cd entende que quando você é credenciado ele tem condições de fazer, o pagamento da terra por, um credenciado!
No início e entra como alienação já provocamos nem, o acer, ea pra que a gente dê entrada verifique se essa área se ele não tem um segundo, a área dentro da cba se vai poder enquadrar se ele for produtivo como, no caso da doação, para já, entrar como doação sem precisar, o pagamento nesse 40%, porque acaba se perdendo né na verdade vai, para, o governo, mas não, a um ressarcimento; no final, no caso de se, descobrindo que ele consegue ser enquadrado na área de doação alienação excepcional que a transferência de domínio público ou particular com áreas superiores de 500 até 2, mil hectares aí, nesse caso, já, entra, várias, documentações, projetos, app qo áreas é já é uma coisa bem eu passei, oito anos nossa idéia não me lembro de ter, pego nenhum, em, uma análise, nessa área de alienação é sensacional os benefícios da titulação e fortalece, a agricultura familiar é garantia da sessão rural o desenvolvimento socioeconômica das, localidades e recursos de investimentos né as fontes foram da lei 30 38 72 72, a 4. 504 64 e o decreto 4449 de 2000 ea instrução normativa da cbda de 01 de 2012, normalmente, o credenciado tem também a portaria que a 65 que tem algumas informações sobre, o credenciamento e, a gente também trabalha muito com, a lei 6015 que miguel falou que é a parte cartorial aqui eu falei um pouco da ética do profissional né é uma profissão é um bem social da humanidade, o profissional é a gente capaz de exercê las tendo como objetivos maiores, a preservação e desenvolvimento harmônico do ser humano e de seu ambiente e valores do código de ética profissional artigo. I tom né então com, fé porque, o destaque é a lei o ser humano é normalmente é eu sou suspeito para falar porque, eu levei, oito anos, no governo do estado e aprendi a amá agrimensura e à regularização fundiária porque é uma satisfação enorme quando, o agricultor rural pega, o seu título eu já vi, algumas pessoas, falando, em algumas palestras que a gente teve massa está presente e que uma das pessoas falam. Ah é lindo eu acho eu disse a ele que eu sou suspeito para falar porque é três vezes mais lindo, o agricultor ao receber um documento de se, entender a alegria é é surreal é o cara que só usa aquela roupa para aí pra igreja ou, para, o cemitério, mas na hora que ele for receber, o título dele ele vai com, a melhor roupa né então assim, eu veio, oito anos trabalhando com, a cbda na verdade hoje eu faço, regularização fundiária com, empresas de energia, eólica mas, o agricultor rural está bem mais, à frente eu já cheguei a rouve gente dizer assim você pela empresa ou pelo agricultor de ganso pelo agricultor gente que a pessoa! Tá lá precisando do seu título desesperado precisando, receber, algum dinheiro, para tirar, no banco para produzir, pra, comer e é fascinante assim, a alegria deles é de receber um título de está com, aquele papel na mão é uma coisa de real e assim é ele ele vai conseguir né, a terra dele então eu já tive gente lá dentro da cda dizer, sim gente pelo amor de deus eu vou morrer não vou ter meu título né então quando recebe é sempre uma alegria, a atuação do profissional eu trouxe pouca coisa porque eu sabia que doutor miguel ea palestra por mim né mas enfim, a atuação do profissional eu botei, a responsabilidade técnica é sua responsabilidade e conhecimento e qualificação serviço oferecido um suporte técnico ao cliente porque você, faz, um, trabalho desse mas é o tempo todo dando suporte eu tenho um cliente e mesmo tendo clientes meu em conceição do coité que são meus amigos, virou amigo né, ai liga pra mim que você vem aqui coité beber uma água, café e aí e tudo o que faz pergunta pra mim às vezes tem coisa que não é da área que eu digo assim gente pelo amor de deus eu não sou da área não aí veja tal profissional tem que ter o conhecimento que foi a dica que miguel falou né é interessante você dá uma olhada na na documentação para saber se vai ser atendido eu normalmente eu olho, a documentação essa semana, recebi um telefonema de uma, agricultora e caiu na verdade, a área ele comprou uma área grande uma área disney que seria desmembrada de uma, área grande ea pessoa ele disse pra mim que a pessoa, no meio do caminho ele conseguiu receber, conseguiu, tudo, ea, pessoa faleceu e aí, eles pra, mim, assim, não sei se. Ele me contou a história toda, a gente porque, a gente também não sabe quem está do outro lado da linha mas a informação que ele me passou foi, o seguinte, a área tinha matrícula e aí, a pessoa faleceu ele está com, receio está com, tudo mas os herdeiros não vai abrir, o inventário e eles estão cientes que ele a dom de acho que de um palhaço eu acho que a 44 a 50 hectares mas que alguém no interior ou que eu não sei quem foi ora entoa ele, a da entrada, no título de terra na cda, então quando ele me falou eu falei, quem orientou não é com pessoal que orientou pedir que vai ser mais rápido então, a gente tem como profissional tem que pagar eu não gosto dessa gente não pode fazer isso como é que seja titular uma área que já têm matrícula mas vai colocar um requerimento ao governador solicitou naquela área, ela, já, tem uma matrícula, aí, ele, fica, ou não, mas eu disse ó eu faço porque você vai, gastar, seu, dinheiro e, no final você, vai, sendo, despido e ainda me campo, como, profissional, porque, vai chegar na cda, a responsabilidade técnica minha e aí, o pessoal da cedae vai dizer ou você sabia que tinha matrícula aqui e fez, esse jogo referenciamento então é isso que você tem que ter conhecimento conheça a documentação que o cara vai te apresentar a entender e isso não foi foi o que eu falei pra ele eu disse isso, a área não está já referenciado seus 47 hectares ou, 50, o referenciamento dessa área, já, conversa com, os herdeiros, né, apresenta, sua, documentação e verificar como é que você vai fazer, o encaminhamento por lá do desmembramento não vou pagar cobra pra você, né, um valor, para chegar, aqui, pra, fazer, o trabalho que não vai porque não vai, dar a entender que vai ser indeferido e que não podem né então assim eu acho que é importante é você conhecer essa parte da documentação e conhecer, a história dele às vezes, o mercado, tá aí a gente está precisando de dinheiro quem não. Tá precisando de dinheiro também aí eu me um pouco emprestado aqui pra mim aí fica tudo do ator serve isso e aí não analisa, o serviço vai pagar né não vale ficar não vê, não, conhece não se forma eu tive, também um uma ligação de um uma pessoa que disse, o seguinte pra mim ó eu quero já referenciar, a falar em senso, a área total a ele não minha área já está dentro da série, a eu disse ‘por que você quer me contratar, a senhora já está dentro da cbda ele não é porque alguém veio mediu né deu entrada, ao, processo, lá, não, anda, o processo lá, no anda aí, eu falei, assim e tem algum erro, tem, alguma coisa; ah eu não, sei ou, entre em, contato, já, fui, lá, mas até, agora, não saiu, o título e aí não é minha de mim, um tio meu meu tio está quase, morrendo, não recebeu aí, eu fui, lá procurar saber, a área dele já estava já referenciada, a área dele já está encaminhada e da cbda aí eu disse pra ele o que eu posso ver é se alguém lá na cbda pode verificar esse processo como hoje, a gente já pediu lá pra, dar uma olhada mas como é que eu vou cobrar de uma pessoa que o material dele já estou lá né, o serviço é feito praticamente não tem cabimento né eu não faço eu não consigo fazer é dessa forma é pra mim que está a coisa encaminhar dinho sou muito caxias certinha mas eu sou certinha porque eu não gosto de ninguém e depois me cobrando. Nem me dizendo que é tá errado tá né na cd a gente tem os analistas então eu normalmente faço sempre dentro da instrução normativa fácil dentro da portaria que eles exigem e aí também sou crê não me peça, nada que não tinha que tiver fora da portaria porque eu vou botar um parecer técnico dizendo quem tal lugar não tem essa informação então eu acho que é bom é ver e ter essa responsabilidade que eu acho que essa responsabilidade a responsabilidade não é técnica que se espera o profissional e acho que de qualquer área é eu coloquei aqui uma prosperidade do profissional né eu assisti, a uma palestra ontem de uma, empresa chamada select né a luiza ela é uma empresa específica de contratação de perfis de profissionais para, a área de energia eólica teve aqui salvador três dias um evento enorme de energia, eólica e aí é na palestra dela falou muito dessa dessa questão da produtividade e da comunicação sobre os profissionais hoje está muito só conectado ao atingir, zap e às vezes, a pessoa não entre em contato às vezes não é proativo não pensa do que pode acontecer então é é achei bem interessante, a essa palestra dela e aí coloquei aqui também, o compõem eu não sei como é que fala mas é conformidade não é porque a gente aqui, no brasil tem mania de tudo em inglês mas enfim é esse tema ele vem da origem. Do verbo de inglês comply né, significa, agir de acordo com, a regra é por isso que eu achei muito interessante é colocar aí porque a questão das normas, a gente não quer seguir lei nunca é seguir norma né tem uma instrução não quer ter, a norma técnica não quer seguir, a norma tem tem colegas que ligar pra mim falar assim a mais é é; obrigado, bota, no seu, quê, né, obrigado, bota, marco gente isso tem na norma tem na norma o que não falta norma para, a gente seguir você segue, a norma pronto ninguém vai questionar mas seu trabalho atendendo ninguém me apaixonar, tivemos, assim, nessa, reunião da série, a acabou sendo assim é uma guerra mas é uma guerra organizada não há guerra de mata-mata não mas muitos credenciados né na hora que foi questionado dos erros que ocorre em 30 dos processos ficou lá querendo ou não mas eu botei, no choque mas eu voltei não sei que aí eu virei disse gente eu sou credenciada passei pela cda hoje eu sou credenciada o que foi que acabaram de dizer não a instrução normativa tem uma técnica do incra tem a portaria siga pronto não bate mais, boca não, para tempo pra, ficar, querendo, né justificar, o que pode corrigir eu tenho seus problemas têm como todo governo, tem, não, tem pernas, para andar e ter profissionais, a quantidade de profissionais suficientes para atender, isso aí, a gente vai provocando vai, questionando agora, é erro de processo sai, a norma se eles acham alguma coisa fora da norma você vai fazer um parecer técnico dizendo que a lei num nunca falam sobre isso e aí que momento foi que a ela cobrou aquilo né e aí ele vai ter que apresentar um documento a portaria uma segunda norma, a terceira norma uma quarta uma quinta que eles podem fazer as normas que ele se ele quiser então assim aí eu coloquei essa essa informação da conformidade né e há essa questão mesmo eu falei da da empatia né de engenharia humanizada porque, a gente vê muito essa questão do da engenharias e cálculo não é só, o cálculo só cálculo eu quando, eu fiz faculdade de agrimensura não vou dizer na época viu gente porque senão, a gente esquece que se esqueça isso então eu eu reclamava muito lá na faculdade.
Quer dizer que tinha que tem uma matéria de ética tinha que ter uma matéria neh e sempre passam, a não ter gente, o não na minha época não me chamando de velha aqui ó já não funcionam taubaté vai enfim então sempre pediu falou, a gente tem que ter até pra você poder lidar, né com, os próprios, colegas com, a profissão e fiquei com, os clientes né e então empatia que significa a capacidade psicológica para sentir não o que a outra pessoa sente ou seja se colocar no lugar do outro que a gente não ficou outra né às vezes, a gente não se coloca acho muito engraçado que a gente tem uma cultura é que é meio assim pra mim eu acho meio louca uma vez né uma, pessoa humilde que conhece meu pai vi uma foto minha que ele tirou eu errei na casa, diz ela vai, à casa de gente que procura a uma engenheira que vai acabar com, isso todo mundo, é normal todo mundo, faz, o cadê, coisa, todo mundo, vai, lá, em, casa, todo mundo, vai, mercado, todo, mundo, vai, no banheiro, então, assim e aí, a gente tem que ter essa essa forma de compreender, né e se, colocar no lugar do agricultor às vezes eu falo, muito isso às vezes, eu digo assim, a gente não se coloca no lugar do cara, que está lá esperando aquele título né pra receber pra ir lá; no banco pra conseguir algum dinheiro né pra entrar, numa aposentadoria rural, a gente sempre fica muito focada né na tela naquele grupo, a lei achando não vou fazer um serviço por fazer ou por receber aquele valor entendeu e aí tem essa essa matéria que achei interessante né da carreira fala da humanização da engenharia que é o caminho para a criatividade eu botei, a fonte além do vinícius ou mini soares, achei bem interessante acho que ele ele coloca muito essa essa questão né após aquele fala muito dá da parte e é computadorizada não é que hoje já tem aquelas caixinhas né que fala com, uma, pessoa dentro da casa, tá mas é interessante quando ele fala um pouco sobre isso e essa frase que eu achei muito interessante da luiza gentil da select que ela falou ontem quer seja você mesmo mas não seja sempre, o mesmo ou seja. Eu acho que da qualificação na que eu acho que isso aí gente, o tempo todo aqui márcia fazendo vários eventos tentando puxar, o engenheiro agrimensor ou é pra mim pois, o evento para se, qualificar é muito importante, a qualificação porque tem horas que a gente vai para umas palestras e ouvir cada coisa que a gente fica horrorizado mas, a gente percebe que é por falta de qualificação, a gente teve um exemplo de que nós fizemos, o questionamento né engenheiro agrimensor nessa área que agora, a moça, ruby, sim série, a onde nenhuma das palestras que nós estávamos que infelizmente quem fez, a palestra não convidou credo convidou incra não convidou, o engenheiro agrimensor ou né então, a gente fez, esse, questionamento e simplesmente, a pessoa respondeu olha, o se jeff né mas é daqui olha se jeff a quantidade de erros que têm assim que ele respondeu né e aí virou pra gente disse que não nós vamos qualificar vocês, o cara nem é da área nem passou por agrimensura entendeu então assim, a qualificação o serviço bem feito, a gente não vai ter esse tipo de comentário uma palestra, o cara, não vai abrir.
A boca para dizer que o engenheiro agrimensor e colocar, diego no seu chefe, o engenheiro agrimensor chegou lá na cbda fez, um bocado de serviço aqui é por isso que o título todo porque é isso nem, o governo têm perna não anda então, ele, vai querer é e colocar, a culpa em alguém e normalmente, ele vai colocar, no profissional se for credenciado maior.
Ainda por isso que sempre tem uns arranquem aí nós conversa diz porque ele vai dizer não eu mandei um analista analisar mas seu processo está parado porque, o analista analisou não sei quem, notificou e você levou 80 dias para responder, eu já, ouvi até isso também tem de dizer que o pessoal demorou 20 dias para responder, mas essa, pode ser até que decorre não é o cara, tá no campo nem pega pega celular quando chega um, novo hotel, a internet é horrível tá cansado pode acontecer mas também não pode generalizar né não pode chegar e dizer que todo mundo, a assembléia não anda porque os credenciados lá os engenheiros agrimensores, a fazer o trabalho não pode dizer isso porque tem gente lá que responde que faz o trabalho direitinho e eu acho que é isso aí é falar um pouco né do que eu entendo como como experiência ali tem, meu telefone hoje, eu consegui com, a empresa credenciada pela cda, chamada, top serviço engenharia de agrimensura e estamos, aí para as perguntas está, obrigado, além de vânia, já fique, aqui, por favor miguel e linde, vânia, porque agora, é o momento né tira teima ou lá em, cima agora, é o momento tira-teima né vocês por favor, as perguntas que tiverem a notarem as dúvidas é eu vou começar porque eu tenho eu tenho minhas dúvidas é aí pros dois né começar ou esperar você chegar, a perguntar quando você estiver lá você falou de titulação falou da importância da atuação pra ver, o pequeno agricultor e para, o crescimento das, cidades eu acho que tem tudo a ver com, o crescimento, a questão de regularização fundiária rural neco é no início da minha fala eu falei que o prefeito primeiro ficava pensando como é que ele ia fazer para título, a todo mundo na parte rural agora, ele fica pensando como é que faz o título rural e como é que faz é o né eu pergunto a vocês vocês que estão mais ligadas à iniciativa do governo a questão da irregularidade fundiária nos dois, sentidos tanto, rural ou, urbano é de interesse de alguém, vou abrir pra você já é é antes de responder à pergunta mas eu queria parabenizar além de vânia é muito humilde na gestão do conhecimento que ela tem mas ela é muito mais do que ela fala que é trabalhou muito tempo no governo do estado está do outro, lado agora, prestando serviço com, um olhar é humanizado isso faz, o profissional diferente então acho que eles vão sendo tem demérito nenhum quando fala que falou depois de mim e eu muito menos que tenha alguma coisa me vangloriar disso aí, tá sempre constante aprendizado é então que se registe aqui pra você e na questão do do interesse claro que tem interesse, o primeiro é do cidadão que tenha dignidade quem tem um, o acesso à terra o documento da sua propriedade tem primeiramente dignidade em outra questão que o recentemente o governo os governos é o estado brasileiro percebendo é que a irregularidade impacto direto na receita, no desenvolvimento da nossa nação, no município, no estado, no brasil como um todo então essa percepção ela vem alguns exemplos que a gente tem tido pelo brasil que onde passou, o caminhão da regularização mudou totalmente, a realidade desses ambientes então é os governos, o governo do estado brasileiro percebeu isso, está, fazendo, um grande investimento num ambiente rural né, você coloque, a pequena propriedade grande propriedade inicialmente, a certificação tratou escalona, a obrigatoriedade por isso contratou, o primeiro dos grandes proprietários dos imóveis eu tive contato com, muito, desse, pessoal, pessoal da monocultura do agronegócio e participei de vários eventos com, esse pessoal e necessários eventos aprendi algumas coisas em uma delas aqui, a agricultura não tem tamanho ela tem escala então, o cara que chama de pequeno hoje ele pode ter um faturamento proporcional muito maior do que o cara de um dólar só g então depende da unita da tecnologia da ciência técnica do da cultura que ele está empregando ali então, tem interesse, sim né tanto para o meio, urbano quanto, no rural na área, urbana, até, pouco, antes de trabalhar, no incra e vim pra, bahia em, 2004, trabalhei, só com, o ambiente, urbano e já e naquela, época e usando final dos anos 90 e início dos 2000 já, tinha, necessidade, pessoal, já, tinha, o olhar das, leis das, presenças, já, trabalhava com, isso era, uma pré, ruby, só que ainda com, muita, trava com, muita marra, muito, difícil de aplicar, ea lei da rubi ela quebrou muitas, dessas, amarras, está, favorecendo, esse, interesse, todo, mundo, porque, a irregularidade impacta, no executivo na sociedade e, no registro público então tem vários cartórios que não têm o que trabalhar porque não tem regularidade não tem assento regimental aqueles imóveis então oi tem muito interesse dos cartórios das, serventias judiciais em, receber, essa informação, para movimentar, o próprio cartório da sustentabilidade aquele cartório e segurança, jurídica para todo mundo, eu acho que há há há essa retórica que vem para o meio urbano agora, muito forte, ela, já, está, aplicada, em ambiente rural funrural? Tá é consolidado mas ainda, está muito incipiente então o que o governo federal tem colocado hoje é dar uma injetora diminuindo mas essas amarras e aí, a minha preocupação é com que garantias nem com, quem infraestrutura então por isso, eu escrevi, sobre isso né, a questão da auto declaração da regra da titulação então é possível fazer desde quem tinha pessoal e infraestrutura e recursos grana mesmo né é mais ou menos isso aí, eu não falei ali na na apresentação, a no beneficiamento, no caso das, empresas de energia eólica é tá regularizada até é extrema importância assim as empresas de energia, eólica chegaram aqui? No governo do estado e infelizmente as áreas em que o ator zé único né estava lá dizendo que tinha vento a maioria são parceiros estão irregulares e as empresas perceberam que não conseguia trabalhar com, essa, parte instalando parques né justamente por falta dessa regularização dessa titularização então assim muito importante por agricultor, rural justamente, isso e assim um exemplo que a gente teve é que em campo formoso nós tivemos lá em 2015 que foi logo quando iniciei com, empresas de energia, eólica nem que eu saí da série, a e o cara não tinha nada quase na hora que a gente foi dada entrada na cda por uma questão de de empresa de eólica que tem um outro envolvimento que é secretária desenvolvimento econômico acelerar em tom tem toda uma nuance, diferente né do do agricultor rural né, separado, porque tem, a parte de desenvolvimento então não, tinha, quase, nada, para se, apresentar ao governo do estado e enquadrar eles daquelas modalidades que a gente apresentou e aí nós lemos entrada, no processo e agora, né, o saiu um decreto do semiárido e e aceder à conversou com as empresas descredenciadas das, empresas de energia, eólica fazer esse enquadramento e quando nós tivemos, lá, pra fazer, uma atualização da área do cara simplesmente a área estava transformada por quê porque ele começou, a receber o valor de arrendamento da terra e o valor de termo de compromisso com, a empresa de energia eólica ea partir desse valor mesmo ele sendo, o parceiro ele modificou, a área toda então, tinha, palma, já, tinha, sistema, já, tinha é bond assim, foi fascinante porque quando, a gente foi fazer essa atualização, para verificar, a área dele talvez se conseguir enquadrar, no decreto do semiárido de da lei da convivência do semiárido é verificamos que a área dele mudou assim da água pro vinho porque por causa de um recurso da empresa porque ele não tinha esse recurso antes né então quando, a gente chegou lá ainda estava com, um termo de compromisso e só da área e depois disso ele conseguiu com, esse valor que foi recebendo é aplicando na área dele então, a regularização é muito importante porque consegue ter é esses parâmetros, nem, pra, você e trabalhando com, a terra e dali utiliza na terra pra, outras atividades, alguém, bom, dia, meu, nome é de nivaldo! Ter uma pergunta para miguel, você falou da carta de anuência, aí, o incra faz certificação, o estado da bahia é titular e delimita como é que fica agora é como é que fica a obrigatoriedade ou não nem um pouco eu não entendi um pouco estou perguntando assim você, falou, tac das, cartas de amanhecer tem mais, a obrigatoriedade não é perfeito é é uma, o incra faz a certificação e o estado da bahia no caso, o cda e certifica, o dele delimita delimita intitula né essa essa falta, dessa carta e dos confrontantes não vai, gerar, mais, segurança, nessa, parte bom, primeiro, separar, o o o joio do trigo aí né é a certificação ela atende, a 11 requisito do da lei desculpas imóveis que possuem registro possui matrícula no cartório uma área que vai ser toda ela não tem esse documento né, provavelmente, não, possuem, conseqüentemente, ela, não, tem uma descrição do seu, perímetro e indicação de suas confrontações, a quem fazer essa confirmação com, o cartório posteriormente! No na titulação o que é o princípio base a atuação limite de respeito àquele limite não é juridicamente materializado não está configurado jurídica então o que vai valer na titulação além da demarcação da limitação física é o limite de respeito entre os confrontantes entre os posseiros ali e isso, o estado atesta essa é uma prerrogativa do estado e fazer essa tese tom é diferente cada caso, o lance é que quando o estado se propõe e aí é uma questão de estratégia se eu vou fazer uma ação de regularização que eu faça de modo massivo não adianta fazer uma propriedade aqui outra daqui, a vinte quilômetros não tem que agir de forma massiva onde tem mais demanda e fechando aquele quebra cabeça aquele mosaico é por grandes demandas e após e atuando de forma massiva há uma tendência, muito grande esse limite de respeito, a gente consiga congregar muito mais facilmente do que de forma isolada então é separado da questão que eu coloquei aqui o vin da anuência é um dispositivo legal colocado, agora, 2019 mas que o efeito prático do que tá o que foi aprovado pela lei ela não se configura na prática nem por isso, o cnj tem fazer recomendação mas conforme, o meu entendimento e que o próprio wagner que quer registrador colocou vai muito da sensibilidade do registrador diesel aqui dá aqui não dá na dúvida breca e pede toda a documentação o o o registrador é ele quem, assume muitas responsabilidades judiciário para tornar, o procedimento mais ágil que o judiciário não aguenta tanta demanda e nesse momento cara, o resultado ao juiz e ele tem que ter convicção aquela decisão não é assim como tem que ter convicção na esfera judicial então eu vejo isso essa convicção quem dá somos nós técnicos quais provas, a gente deve subsidiar, o registrador para ele tomar aquela, decisão dele de prova tudo que se falar você tem que provar netão para o registador essa segurança é jurídica vem com, provas técnicas na maioria das, vezes né é isso aí é bom dia é numa situação de usucapião extrajudicial onde, o o imóvel ele é um imóvel naturalmente rural só que pelo avanço da cidade já está incorporado mas ainda não legalmente, a prefeitura ainda não fez, a regularização nesse sentido de tornar aquela área é urbana é é uma uso campeão é de bens de herança ou seja é uma filha que está pleiteando essa, o campeão, a minha pergunta é quais são os requisitos pra já fazer é a regularização dessa área rural é transformando essa, o campeão em teoria urbana ou rural mas já com, a regularização e titulação da posse da propriedade de imóvel, o urbano e quais, são os obstáculos também fez, uma mistura com, meu, nome, avançará papel é isso né mas, a gente vai lá isso pode pôr, parte assim não entende, a entender faz é primeiramente tem que entender o conceito conceito que na legislação agrária é contraditório né então por exemplo para o incra, a aaa o que configura um imóvel rural e sua destinação então, ele, pode, estar, no meio, aqui, em salvador, no meio de salvador se a destinação de lixo ou agrícola, a ativista pecuária da eleição rural ele, vai estar cadastrado com o. I o ccr e não pagar, o iptu porém, a receita federal que é consorcio a secretaria municipal de fazenda é a secretaria federal de fazenda, ela diz, no seu conceito de imóvel rural que imóvel rural para. A receita federal é o que o incra considera desde que fora. Do perímetro urbano e aí, o cara, não paga nenhum nem outro paga, nem pm nem pt eo agente tem uma falha na legislação precisamos agilizar, esse entendimento, no caso aí, seu caso se esse imóvel que hoje está como rural já, está abrangido por uma lei municipal de delimitação de zoneamento, como urbano é você já pode pedir, a ele já tem um cadastro que pode pedir a descaracterização dele mesmo só como, a posse mesmo como posso ele pode deixar de ser rural e passar, a ser urbano e aí fica livre para ser atingido pela, lei, derruba, esse, município, certo, aí, pronto, está, saneado e nessa, nessa nessa descaracterização, eu baixo comprovar, a finalidade que a finalidade desse nesse imóvel em específico é transformar aquela área em um loteamento na venda de kaká como é que prova isso a apresentação de um projeto que foi aprovado pela prefeitura naquele projeto de parcelamento de roteamento é um pré-projeto né então tem que se aceitar a lei municipal que está englobado, o saneamento urbano ou de expansão urbana esse imóvel que até então era; rural eles, caracteriza e você, hoje está, bem, mais, simples, no incra, não, tivesse, essa manifestação do do município com relação à área e as comprovações mínimas, o imóvel descaracterizado uma última pergunta e eu farei isso tudo é direcionado ao incra conhecem ao nosso setor de cadastro, rural e posteriormente, a prefeitura é mas antes você tem que trazer essa garantia que esse mal está localizado na área urbana ou de expansão urbana e cellay lei municipal e um objetivo não é porque você, o imóvel não está produzindo não quer dizer que não tem vocação agrícola né mas ele está dentro na área urbana ea destinação que eu quero, dar ele não é mais essa agrícola e pecuária mas é extremamente urbana é um loteamento urbano e aí tem três pré projeto com, indicativo de aceitar, a prefeitura fernando e eu eu sei que você não responde pela parte. Do meio ambiente seia cá né, mas vai, a pergunta enche quando, a gente, no processo de georreferenciamento talvez, a partir de averbação em cartório né, a exigência do dos oficiais questão de d, o ligam localização do imóvel eu particularmente tenho muito problema com, isso, porque, geralmente, quando, um, tem, uma falha, no sistema seia que quando, o imóvel ele e lhe pedi divide a linha é limítrofe de município ele joga não sei qual é a conta dele mas sempre jogo lado errado e e se, esse e os oficiais quando e se, o ney olha tanto, a parte se jeff é a parte do cadastro ceia volta, a peça toda então pronto um documento que não dá não dá nem posse não dá credibilidade do limite da área mas é a simples um documento cadastral de meio ambiente ele ele se responsabiliza pela peça técnica toda, a gente faz eu queria saber como é que tá negociação aí no governo é entre as secretarias o órgão públicos para fazer, mais, essa, essa, amizade, ea final, a final mas essa amizade né bom é essa especificamente eu sei falar dessa parte que ano passado, ele perdeu um boom com, alguns momentos tratando, exatamente, essa, unificação, isso, acontece, hoje, paulo por, uma falha do próprio incra né é obviamente falha vou, colocar, entre aspas porque era; um momento que a gente não tinha nada e surgiu, essa proposta da certificação e ela olhou apenas para os imóveis registrados e deixou de olhar, para todo, o resto onde tem um universo de 2 milhões de imóveis registrados em outro todo não pode tomar, olhando, pra, esse, lado e mesmo assim esses que têm registro em cartório ainda não é um universo grande ele não conseguiu atingir, o estouro de uma, vez e por conta dessa estratégia fundiária técnica fundiária é limitada é que o carro se valeu e conseguiu ao longo desses anos as 7 anos 7 milhões de imóveis na sua base de dados agora, a gente sabe que a qualidade dessas desses dados é bem questionável né extraoficialmente não dado oficial é 40 por cento da brisa base de dados é lixo é lixo hoje, a gente tem 4, oficialmente agora, a gente tem 4,5 por cento de validação dessa base de dados é muito pouco é nas turmas que a gente tem de tecnologias de referenciamento os alunos relata alguns absurdos que ocorre aqui no estado da forma de prestação de serviço ao próprio governo do estado na coleta desses dados você se utiliza hoje uma mão de obra, local totalmente desqualificado deixando de operador de lan house pagando-se de reais por um cadastro de cá onde, a poligonal é elaborar pelo gupo?
No espiritismo é que não dá pra ver o limite da propriedade não dá pra ver né não dá então é eu sou não sou uma pessoa tão bem bem quista em alguns ambientes da parte, o ambiental que o estado porque eu falo essa verdade não há como se misturar uma questão fundiária com, a questão ambiental à questão fundiária delimitação do imóvel acabei de falar para vocês, ali há, nem 6015 já disse como é que identificou o módulo rural seja ele qualquer tamanho de área tende, a influenciar e tem que cumprir a norma técnica ponto vou discutir mais com, ninguém esse assunto tem que discutir tem que cumprir a lei outra questão é como, a gente recepcionista aí então hoje, o chefe por mais limitação tem, a gente conseguiu abrir espaço, para todas as 27 unidades da federação brasileira conectar, suas bases de dados, ali o estado tem que querer não pode obrigar, o estado da bahia, a vamos utilizar, o chefe porque hoje você emitir um título não certifica não faz, o carro não registra e não dá um lado pro cara, praticamente, não, fez, nada, está, dando, seis, meses, quem, garante que em seis meses vai conseguir recurso para o registro em cartório, está, cobrando apesar de ser, livre e gratuito e aí então, o estado tem garantia esse registro que o título lei eu tenho que garantir que o registador vai e eu vou te dizer eu conversei com, muitos ditadores recentemente de vânia e desde, a maioria quer receber esse material ele sabe que é um prejuízo inicial mas é um ganho futuro né principalmente com, se agir naquele município de forma massiva não consegue, faz, um, título, você, vai, lá, 200, títulos, no meu, município ou, a o cartório vai ter uma, o trabalho de fazer essa inclusão, mas logo, logo, ele vai perceber que aqueles aqueles imóveis que não existiam na base de dados de de lado, o registador vai começar, a agir, a engrenagem que não tinha né então há uma vontade há só que falta conversar, o estado tem que agir nesse sentido né e essa e essa questão do da exigência do do caí a interpretação de ditadores com, a questão do limite é é preciso conversar que não se pode não se garante o carro não tem essa, função, fundiária, está, se misturando entendimentos, aí, a questão de conversa mesmo em que o próprio governo do estado também nuno que está acho que o cinema não é o inema que cuida de sair tem que tem que fazer essa prestação de informação falsa ao registro público serve pra isso não serve para aquilo como é que interpreta porque essa questão de imóvel localizado em mais de um município ou entre estados também está previsto em lei já tem como tratar isso não tem que inventar a regra nova não só tem que cumprir o que está posto ea entendimento isso no nosso tribunal, aqui pra expressa nesse sentido então tem que colocar as pessoas certas, no lugar certo para conversar, o entendimento único, mas mais um, no ranking oi oi oi márcia mas eu quero fazer uma pergunta época nesse gancho aí entendeu gente é miguel na verdade eu recebi uma documentação nem de um dos desenvolvedores nosso é que hoje os cartórios estão exigindo a averbação do ca na matrícula eu queria saber de você como é que eu entrava isso justamente por causa das e ganso é que você falou que tem gente pegando é coordenada pelo, google, para fazer, o trabalho que inclusive prejudica muito a gente que trabalha nessa área e georeferenciamento né porque quando você chega para conversar com, o cliente aí, o cliente fala assim, eu já, ouvi né, o fulaninho, a lei me cobrou, 15, reais você. Tá me cobrando esse valor não é eu entendo que é mais em função dessa questão essa abertura que o lugar que o carro tem é que você acaba infelizmente, o pessoal fazendo né uma coisa tosca né então eu queria que você falasse um pouco sobre isso falou, a onda de violência não é competência do incra então é você vai exigir sua vez disse que vai constar que vai constar da matrícula não é a competência na nossa atuação eu vou transferir a pergunta pro wagner, para dizer. Se é obrigado, não é o meu entendimento é que não há obrigatoriedade existe do ca! Para efetivar, um registro é um, ato, registrou mais o que é onde eu vejo e sujas obrigatoriedade na hora que você vai tomar algum crédito bancário, o banco ele. Tá eu quero todas as garantias que o move existe porque é num eventual falha, no pagamento eu quero retomar esse mal pra mim como comum como garantia né e então tem isso alguns agitadores e vou destacar aqui uma que eu conheci recentemente que é ajustada de casa, nova, esqueci, o nome dela agora, camila, a camila cara, o ditador advogada ela mexe ela trabalha com, queijo melhor que eu ela está fazendo análise parcial, está, entendendo um pouco do que a certificação do que a titulação e se você ver uma nota devolutiva da camila você cai para trás sei lá, o quê né e quem não quem, o registador que não evoluiu para esse tipo de de análise de conhecimento tem convocado tem chamado, os profissionais, para dar suporte então, o cartório de barreiras, em um, técnico, credenciado, ao, incra, full time no cartório tirando, essas, dúvidas e cumprindo, diligências logo, para verificar, a informação só é, todo mundo, assim não é todo mundo, assim mas alguns, cartórios, têm, evoluído, nesse, ponto e aí wagner se você pudesse tirar essa, dúvida da limpando claro que é o vou me apresentar meu nome é wagner solicitador de imóveis na bahia em antas e eu quero falar um pouco da atividade minha breve vizinho pra vocês é o uso de imóveis na bahia ele é novo gente eu posso dizer que tem sete anos de privatização todos os móveis antes 2011 era, feito pelos serventuários da justiça pelos funcionários do fórum sem técnica nenhuma, lançado nos livros, então gente, a gente está, a gente está engatinhando, no registro imobiliário aqui eu posso dizer para vocês é ouvir, o primeiro concurso agora, em 2016, terminou, em, 2017 e e está entrando na carreira está recebendo gente altamente, qualificada e bem preparada como, o professor miguel procurando respostas técnicas especializadas é então que o que eu posso dizer para os senhores assim é que nós não somos, o poder judiciário nós somos particulares em colaboração à sociedade a colaboração, a 1, a 1 não, a própria sociedade o que antes era. Antes do poder judiciário que cuidava do trabalho das cartas hoje não é mais, o poder judiciário fiscaliza então nós temos que separar judiciário não é cartório cartório é um particular que recebeu aquele serviço e ele recebe uma parte dos momentos para prestar, o serviço é essa é a primeira colocação não é e então quero parabenizar, o professor miguel, se estão recebendo dele é muito importante ele é altamente técnico eles participam nosso grupo de registradores é vocês viram na palestra, a importância de ouro primeira, o registro imobiliário é por ali gente ali é o início à vida da propriedade sem registro você não consegue financiamento e você não consegue dinheiro não consegue circular eu vi na palestra da linde vânia sobre inventário sobre, a divisão dos imóveis após inventar, o colega ele também falou que ela envolve inventário, o imóvel que era de herança gente herança só se transmite pelo inventário não, tem outra forma de se, transmitir bens é você tem que fazer a escritora o que ocorria e que na bahia o que ocorre a prática do recibo não vou pagar os momentos que cara não vou pagar, o imposto que é caro gente nenhuma parte do brasil não se faz isso é uma forma do governo, fiscalizar, o governo arrecadar pra conceder para, a sociedade de volta esse trabalho e então não fujam da escritura pública e do registro público não façam os trabalhos por município é sobre rio urbe é eu já vou chegar na pergunta. Tá eu acho um campo, muito importante para vocês, agora, o georreferenciamento das, cidades onde, vocês, podem, atuar tanto na rural como, a urbana ea demanda é muito grande eu lancei nos dois, municípios da minha comarca é, o programa escritura na mão já incentivado pelo meu colega de bom, jesus da lapa é o doutor, jean mallmann pelo colega de campo, formoso está, muito, avançado, colega ericsson, estão, os nossos, registradores, estamos, aqui, para atender, vocês e vocês, não deixem de procurar, o registrador, para conseguir, a matrícula e y com, a esse caminho da reunião sobre alimentação ali é sobre, a possibilidade de averbação de carne é obrigatório não nós entendemos agitadores que é obrigatório se não está conversando incra e carne é nós vamos ter que procurar de alugar para melhor, a melhorar esse diálogo como miguel, falou você sem averbação. Do cacém um carro você não consegue hoje, o financiamento então pra nós e os registradores julgar qualquer transferência tem que ter o carro é esse não apresentar nota devolutiva não sei se, essa resposta o wagner tudo bem e tem alguma referência para essa exigência, um, provimento, alguma, legislação, sim existe, um provimento conjunto das corregedorias de justiça uma recomendação recomendação da corregedoria de justiça do tribunal de justiça da bahia enquanto eles fiscalizadores da nossa actividade nós responder recomendamos que vocês exijam o que você sabe o número de provimento contém o sim eu acho que cinco 2019 uma já existiam ainda neste ano exatamente, uma coisa, bem nova, gente e sim desculpe é eu recebi essa informação do pessoal que tá em e tiara que o pessoal da comarca acho que é de piatã.
Se, eu não me engano já está questionando, isso, inclusive nas, áreas tituladas, pela fea não é papo de registrar e aí, eles mandaram pra mim, o documento é bem recente né que foi da corregedoria mesmo certo é as normas gente elas estão ali para ser cumpridas é o diálogo para melhorar as normas a gente tem que fazer também as associações o incra é cinema sdr eles têm que conversar então é necessário porque, o registro público é para, a segurança ea segurança autenticidade para, a garantia desses desses desses da sua propriedade então se nós devemos não cercar de mecanismos, para dar segurança, para sua, propriedade e, o como você adquire de segurança, o seu cadastro, no incra seu de refinanciamento coleta dos seus qual é a da assinatura seus confrontantes porque o que acontece à realidade da bahia aquele título ficava amarelo na gaveta das pessoas os imóveis eles são feitos para circular é, o princípio do direito registral, o imóvel não é pra você morrer com, ele, surgiu, uma nova, possibilidade, você transferir se move transferida, pra ganhar mais, então, nós, temos, sair, dessas, idéias de que os imóveis é eles não são feitos. Para circular e como que ele circula com, qualidade com, registro com, certificações com, é cadastros ambientais, então antão é isso gente é a gente tem que se cercar de mecanismos para proteger, a propriedade perfeito vai nessa questão das conversas entre, o órgão cadastral eo órgão ambiental elas, avançaram, bastante, ano passado e há uma tendência, muito forte de unificação de parte de funcionalidade do sistema então já está a proposta uma uma evolução do chefe militar chamado jeff, 2o, sugere 2. 0 em que a gente une ficar dentro, no âmbito do governo federal uma, única entrada dos limites da propriedade, no brasil não só vai, ter, um caminho, para entrar com, limite da propriedade, já referenciada, no país, no âmbito federal e dessa forma essa base de dados ela vai alimentar toda e qualquer base de dados ao sistema que beba que queira beber dessa fonte e por que isso porque hoje é muito fácil acontecer você vai, ter um, novo certificado com, uma, área e aquela, poligonal ela, não, vai, ser exatamente, a poligonal que consta, no carro, no caso aqui da bahia do sef é tem lógica nuns, e lógica, não sei se, é má fé não sei se, é um equívoco não sei eu sei que é diferente não pode ser se lá fazendo que a mesma matrícula ou nunca poupou nenhum após é o imóvel só não pode ter duas formas né então é mesmo sabendo agora, deles isso não sabia dessa, exigência nos provimento é fica essa, atenção, ao, ditador disse que o imóvel foi identificado essas duas poligonais ela tem se, a mesma pode ter duas diferentes, a não ser que se incorporam à posse pois é eu vou passar o microfone aqui pra lá isso ela vai fazer, a última intervenção nós vamos, dar um intervalo depois disso e diga os senhores que na parte da tarde, a gente vai ter um outro momento como esse que a eu acho que além de vânia passa o dia com, a gente não sei se, o miguel tem disponível, o tempo volta pronto então na parte da tarde, a gente pode continuar né! No, no momento sozinho que a gente tem que separar dessa discussão que eu sei entendo que é importantes mas como a gente tem dois palestrantes na parte da tarde marcando aí para começar, às 13 e 50? Eu vou precisar liberar realmente vocês para almoço, tá bom então aí faz, a última intervenção e depois, a gente já para promoção moura e hoje estou colaboradora do governo, do estado, pela cda, então, eu quero, fazer uma pergunta, a miguel lembrando que eu não vim aqui como representante da cda né é igual né é só, a gente já tito, a fazer pergunta título de conhecimento que eu vi que esse debate: foi levantado, algumas, vezes aqui com relação à emissão do título e o não registro, no cartório é na semana, passada teve na final. Do euro um evento na cdr, foi justamente uma conversa eu não participei é tive outra atividade mas teve esse evento lá que foi uma conversa que está tendo já entre, o governo do estado e os registradores para o título já saí registrado porque realmente acontecia muito isso da entrega e o grupo todo não ia fazer, o registro e ficava lá engavetado e depois pedir uma segunda via que já era; uma confusão, mas, a pergunta seguinte é conversando com, alguns, colegas, inclusive até, ontem, isso, o as medições que a gente faz para aceder ao georreferenciamento tanto na própria cbda como, em, convênios com, consórcios, públicos, outras, parcerias com, o governo, do estado faz não é um produto que tá sendo eles a justificação é a gente faz, a da limitação da área emitir, o título é na parte de uma edição, a gente faz também, a importação de marcos, ea gente coloca plaquetas é exigência que o profissional seja cadastrado no incra então a gente usa, também essa, o código do profissional ea numeração entanto é tem, a recomendação é pra ele não utilizar, mais, aquela numeração se for fazer uma certificação é porque, já tem também uma conversa para os produtos do cd a serem certificadas já que a gente trabalha é seguindo as normas técnicas do incra e futuramente o é ter uma conversa para que isso ocorra aqui é o correto vamos supor é que é um profissional faça uma medição, pela, cedae, foi, lá, implantou, os marcos, é em, campo com, a numeração com, o código dele é eu como profissional não do governo, do estado, vou, lá, mediu, o vizinho, cheguei, lá, encontrei, aqueles marcos, no campo o que você recomenda que a gente faça né porque é é eu não vou poder utilizar para a certificação aquele marco do colega que encontrei no campo já que não está certificado foi só pra a emissão do título qual, seria assim a recomendação que a gente teria que fazer o que vou colocar no botão tomar colégio vai ficar parecendo aqueles mesmo que a gente vê todo dia e, no 3 marcam um colado, no outro não sei não foi uma conversa que a gente teve até ontem essa é fácil demais então é é não não está certificado não quer dizer que ele não seja respeitado ele vai ser respeitado sempre se ele estiver, no local, correto, você, concorda com, a localização dele você, vai, utilizar aquela, qualificação e se, ele não está certificado, ou não, foi e aí, eu travei, a importância de está, o governo do estado conectado com, o chefe porque se ele vai, ser, certificado, ele já, a partir daquela medição já poderia estar sendo percebido se jeff né mesmo mesmo longe de ser, certificado e aí você respeitar aquela, licença, não, está, certificado, você, usa, sua coordenada, mas, o código do que já estava implantado né é, o corpo marcos, a sua coordenada mas, a qualificação de quem já o que chegou primeiro que você num eventual utilização do oxigênio pelo governo. Do estado que aconteceria o cara, mediu seu colega foi lá mediu aquela propriedade e estar todo um processo de titulação essa poligonal imediatamente ela provou se jeff e vai aguardar, o trâmite processual para, a titulação até esse imóvel ser titulado ele não é certificado mas ele já está na base de idade já impede por exemplo a certificação em particular sobre aquela poligonal isso já garantia e vocês como, o governo do estado começam a perceber essas relações né porque também você for titular, o imóvel em cima de uma, hora já certificada ou é uma grilagem, ou você, tá ocupando a área é errada não foi feita uma decisão errada então é é espero que caminhe nessa esse acordo é de o título já registrado mas antes dele titular onde ele registrar que ele vá certificado pelo mesmo então miguel, eu vou pegar e atribuir, o código. Do profissional que eu e levou você a fazer, a certificação, no meu nome é no como eu toco em tudo? No se jeff utilizando, o código de uma, outra pessoa que não está certificado eu posso fazer isso é deixou só acrescentar que a questão que ela fez? A pergunta que me respondeu é vou, dar só um exemplo no meu caso que aconteceu há poucos dias atrás acho que tem uns meses aí né dois meses mais ou menos concelhia, a cda me notificou, neomi ou, o meu processo de uma, área de que estava sobrepondo, a uma área já certificada porque ela já está utilizando as informações da doce jeff dentro do sistema dela pra verificar sobre, a posição então eles me notificaram informando que a minha área estava sobrepondo a uma área já certificada jogar, o ao shape miguel e aí eu verifiquei que na verdade é na hora que o cara foi lá fazer uma edição da certificação, o preposto da dove vinho né formou, o caminho errado alguma coisa dessa forma é então aí o que foi que aconteceu como, o meu som os técnicos que estavam trabalhando com, a gente fez, o caminhamento direitinho da área! Do lado logico que a outra certificada saiu rasgando ano e comendo um pedaço nós e aí que eu fui entrar em contato com, a pele ficar tal, o leito dos direitistas e jeff descobrir quem era, o engenheiro agrimensor e conversei com, ele então, assim, foi, rápido, ele, já, pediu, o cancelamento da certificação dentro do incra solicitando a correção e já me passou essa documentação para eu entrar com, a cbda informando, a cda que houve não é infelizmente esse equívoco na área e eu já dei entrada na cdh que meu processo de andamento então assim essa idéia já está utilizando através de shape as áreas que estão nem todos em chefe então é só pra, complementar e, no caso como como miguel falou eu normalmente, eu procuro saber quem é o código do do engenheiro que está lá independente se for o título ou certificação se, eu consegui entrar em contato com, ele é ótimo, eu até, precisar kivu, na dúvida, já faz uma reocupação, porque, eu não, vou voltar lá, em campo, só porque, eu achei aquele mas se, eu achar ele mandou ainda porque, eu entrei, em contato acho que todos são colegas está todo mundo, trabalhando da mesma forma e à própria norma já disse que ele tem que saber aquela informação entendeu então utilizo, o código dele bom gente é nosso evento também está, sendo, transmitido, pela, internet né, pelo, youtube e temos uma pergunta de um internauta aqui, o miguel vai responder e depois, nós vamos para, o intervalo do almoço por favor tentem, chegar, aqui, pelo, menos quem é 13 40 porque, a outra palestra prevista, para 13 e 50! Tá bom tomara que a pergunta do internauta marcos, rocha e ele pede para discorrer sobre, a posição do incra em relação à criação de loteamentos de sítios e criativos e zonas não urbanas bom é o incra trata de imóvel rural né qualificando esse modo geral quanto à sua destinação sítios recreativos não, são considerados pelo inca como, o imóvel rural não têm, a destinação do pico de agricultura pecuária gostar de vista então nesse caso aqui, o incra não atua em cima dessas propriedades né se ele está numa zona não, humana, ele, vai ter que se ele vai ter que se adequar pela legislação do município área para poder, ser, atingido, por, esse, tipo de prestação do serviço e da z, lazer e recreação, o incra não atuam nesse caso aqui, a gente vê isso vê são propriedades que atua em condomínio netão eminentemente é ela ela tem uma conotação é de lazer, o urbano não não rural mas sua, figura jurídica, ainda toda rural então, tá lá a gente vê várias partes atuem condomínio não temos, solução jurídica, para isso, hoje, nessas, áreas de lazer, abaixo da fração mínima de uma maneira geral fora do ambiente urbano obrigado, a quem subindo aqui brotas tem ali um, restaurante planilha e aqui, geralmente, o trânsito é melhor se vocês quiserem, a comida é boa é, aquilo né pra, a gente não deslocar, para muito, longe, pra, dar tempo de voltar.
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