De dentro das etapas das fases da reúne vão chamar, sim existe, o processo administrativo ou procedimento administrativo, tá então aqui, a gente começa entrassem, no detalhamento bom, a gente falou até agora, aqui sobre, a riourbe o que que ela tem qual, o texto que ela traz o que ela pode fazer e agora, a gente vai entrar numa de entrar. No ficamos uma parte da aula que a gente vai então como fazer, a ouro então, a gente vai trabalhar da parte do procedimento a parte procedimental então em minas gerais ele começa nela ela vai observar fases, a primeira fase é, o requerimento dos legitimados então eu preciso realizar, o cara regularizar minha área eu faço, um requerimento né, para poder, público é isso vai, abrir, então, processo, administrativo não é dentro da do poder público municipal está, falando, isso, vai, ser requerido, no município e que vai haver dentro do processo prazo sem manifestação seja de um ou de outro e morrido você vai ficar muito claro isso é ele pode estar, até, mais, regulamentado, se, o município já tiver, uma lei é detalhando, hoje segue, a lei o decreto forma geral, se não tiver.
Tá é na sequência dessas fases tem a elaboração do projeto de regularização fundiária dentro daquela realidade que se tem, no local tem a fase do saneamento? Se estiver que consertar corrigir alguma alguma situação do do procedimento do processo ele é feito e depois de requerido encaminhado saneado sai, a decisão da autoridade competente ou seja, a autoridade municipal ela identificou leu analisou e emitir uma decisão, esta decisão que a decisão que vai devemos, dar os próximos passos, o processo é o urbe ela passa pela emissão pela expedição da crf que é asséptico certificado de regularização fundiária a tecla novidade com, a introdução que a lei trouxe que foi muito importante e, a partir deste crf ou seja desse documento formal é que o interessado então vai poder junto com, o projeto de regularização ou seja, a o mapa de onde está, a gadelha em relação ao todo levaram, o registro imóveis né da onde está aquele móvel, para fazer, então, a formalização seja para fazer com que o registrador de acordo com, a lei de acordo com, o que foi apresentado para ele de acordo com, o requerimento que o interessado vai fazer ele então possa anotar ou criar, a matrícula e garantir confirmaram para esse requerente, a propriedade daquele bem, ao, qual, ele pediu, a regularização do processo administrativo de regularização seja no e específico ou não é social e existem do ponto de vista da prefeitura alguns procedimentos que podem ensejar custos não seja situações e que a prefeitura vai precisar é ter um mapeamento mais amplo ter infraestrutura né, a prefeitura precisa de alguma forma construindo infraestrutura nesses locais e o que que é importante destacar sobre esses cursos em minas gerais eles competem ao poder público, né, naqueles processo de resguardo que sejam do social ou, seja cabe, ao, poder, público, então, arcar com, esses com, esses, custos e poder, fazer então como que aquele procedimento seja esse é o pequeno objetivo seja atingido porém quando, a gente fala! Do eu não sei se fico tanto a parte de informações quanto, a as necessidades por exemplo precisa daqui, a pouco fazer algum tipo de levantamento mais específico é importante, tá aqui esse custo no do ponto de vista prático é de quem. Pede é do requerente tá então poder público ele pode distribuir ou destinar, parte de seus recursos para organizar esse processo da regularização, mas quando, eu individualmente peço, a regularização como requerente eu preciso arcar com as minhas despesas para que então.
No final eu consigo atingir esse objetivo que a regularização certo quando for social, a prefeitura tem uma uma uma forma de atuar quando for específico onde é para mim, ou, para quem, está, sendo, o requerente, eu sou, responsável então, para assumir, esses, cursos, falando, sobre, os cursos, só, para deixar, bastante, claro, eles, em, podem, incluir, o deve um abração de projeto de regularização fundiária as eventuais compensações urbanísticas e evento e ambientais e, a implantação de infraestrutura essencial quando necessário então é só para trazer, um, pouquinho mais, a questão dos cursos quais serão esses cursos bons, são os cursos dos entes públicos, para poder, então, criar, esse, ambiente favorável, à realização então eventualmente, a gente pode ter situação e que mesmo não sendo social sendo, um requerimento específico é o requerente pode se beneficiar ou, pode, ser, atingido de forma positiva por, este movimento por esse preciso investimentos em última, análise, feita, pelo, poder, público, para realizar, determinada área, tá então é a ideia deixar bem claro o que que é os quais são esses cursos envolvidos em relações, a seguindo aqui, o processo existe, a necessidade de se, fazer uma levantamento, topográfico georreferenciado?
Tá ou seja é o georreferenciamento e como de forma resumida assim, a especificação daquela área com, coordenadas geográficas, muito, específicas ela é uma é uma ferramenta para garantir, a certeza para garantir que aquele aquela área está devidamente bem localizado então o que a gente fala aqui do levantamento topográfico georreferenciado é um procedimento né e vai ter que ser feito seja para o social seja, para o específico em que vai trazer de forma muito objetiva é a planta do perímetro, o memorial descritivo as coordenadas a localização exata as inscrições técnicas das, unidades quando, quando necessários né se for mais de uma e e os documentos que registram é o que a gente chama de que a lei chama de vértice né ou seja são aqueles delimitadores de área então, a a e, a levantamento topográfico ele passa ser um item fundamental para: esse processo, seja, no social, sejam, específico, então quando, a gente falar de um de um procedimento de reurb é um dos profissionais que passa a fazer parte desse contexto eu disse para vocês que que quer um uma atividade que vai exigir multiprofissionais é daquele profissional que pode então fazer, o levantamento topográfico georreferenciado e trazer isso como parte do processo tá e sua mãe tava bastante relevante bastante importante e que dentro da realidade vai gerar algum tipo de investimento nela parte do requerente para que ela, possa, ser concretizado junto do levantamento é feito também uma anotação de responsabilidade técnica que vai ser assinada por esse profissional responsável seja ele qual for para que aquilo fique de forma muito, clara muito de objetiva dentro da regra dentro da lei é que aqui que aquela área fica naquele local de forma muito definido na linha aqui do decreto estabelece também é o que a gente chama de projeto ele chama de projeto de regularização fundiária, tá está no artigo 30 ele vai conter alguma série de itens que são obrigatórios tá então quando a gente fala projeto japonesa fundiária é aquela juntada de documentos que vai fazer parte né danada vai servir de base, para o poder público fazer análise e, a partir daí então emitir né se, tiver tudo; ok, a crf o certificado regularizar fundo de regularização fundiária que a gente já já comentou aqui então é feito esse levantamento né ou seja as a planta. Do lugar com, especificações de chamado, levantamento plano planialtimétrico é se tem alguma outra situação se fica perto de um, rio de uma floresta de uma, área verde de um uma uma, área de preservação tudo isso vai constar na planta é tudo, tá ali na volta vai constar a gente falou antes do georreferenciamento a elma muito importante vai constar também, a localização exata daquela área ou seja o que que tem ali né, o quê que pode o que que não pode ser feito ali ele vai demonstrar também é o que tem na volta tem uma rua uma, avenida tem, né tem uma situação de situar ele nesse nessa área né de abrangência é faço parte também, a planta do perímetro do núcleo, bom seja o que que tá na volta e se houver né aí vai em última análise assim vai ter que ser olhado caso a caso mas, a venda, a informação de que, a sara está dentro de uma matrícula maior, seja de um de um ente privado de uma empresa de obra de uma de alguém particular ou seja de algum ente público de trazer essas informações dessa matrícula, seja olha, a matrícula que tem lá 50 hectares, ou, tem um, pedacinho e esse pedacinho é o que eu quero regularizar então essa informação do matrix e faz parte. Do projeto de regulação de regularização fundiária quando se nasce se conseguir obter essa informação é um estudo preliminar né ou seja uma análise prévia de eventuais desconformidades e da situação jurídica né urbanística ambiental então assim é feita uma análise para que uma análise prévia um dentro desse requerimento vai constar, lá determinado as informações que vão ajudar a fazer com que o projeto de regularização seja aprovado pelo poder público também contempla os eventuais projetos urbanísticos né, o seja então um contemplá-la as informações em relação, a ruas avenidas e o próprio, a própria estrutura do local praças e tudo mais e o memorial descritivo onde vai escrever então, a área específica, a área que ela que se busca é efetivamente a regularização seja né numa modalidade ou seja na outra modalidade é vá se você vento aumente identificar áreas que precisam de algum tipo de compensação né ou seja áreas que precisam de algum tipo de mudança de ajuste esse projeto também vai precisar em última análise compor situações de risco situações ambientais ou seja tudo aquilo que diz respeito à área todos os impactos que aquela área pode sofrer elas precisam estar, nesse, nesse, nesse, projeto de regularização porque eu tinha finalização ele traz é todas as informações né em última análise que dizem respeito aquele móvel dentro daquela realidade que precisa ser regularizada então a lei prevê uma série de itens né que compõem os próprios procedimento administrativo e na medida que isso for sendo colocado no projeto isso vai ser objeto permite análises, né, daquele, ente público, para m. A crf dentro do contexto dentro da obrigatoriedade da lei e é a próxima etapa aqui que que a gente tem pela frente seria assim é feito, o requerimento iniciado, o processo de regularização, montado esse projeto né de regularização entra, a parte da análise e da conclusão né da regularização ou seja autoridade municipal competente autoridade competente ela vai receber aquele projeto vai processar, o projeto certo vai entendendo vai, né, estudá-lo, e, então, ela, vai, colocar, uma uma, decisão, ela, vai, decidir, em, cima, disso quais, são as decisões possíveis aprovação do projeto ea emissão da da regularização das, o certificado né de regularização ou ela vai colocar quais são as necessidades as os pontos que vão ser melhorados, o ajustados dentro daquele né projeto não precisa, fazer, algum, ajuste, não, vai, ser e, o ajuste, tá corrigindo isso então eles, projeto volta, para análise e regularizado, uma vez, foi, acertado, digamos, assim, então, vai, ser, emitido é a a crf é crf pode ser emitida com, algumas, digamos, assim, alguns, pontos, a serem confirmados e, a partir daí então esse documento passa, a ser válido para poder, fazer, efetivamente, o registro, no órgão de registro; local. No registro público local sobre, a crf é do ponto de vista jurídico é um ato administrativo de aprovação da riourbe, tá então ele ele vai sempre, tá acompanhando projeto organização e ele vai conter né se esse é um documento formal é um documento que exige determinadas formalidades então quais são as suas formalidades que a crf vai conter, o nome do núcleo urbano, do local a localização desse local, a modalidade reurb-s é e-social você é o específico a os responsáveis pela para aquela os responsáveis envolvido, o os responsáveis técnicos que participaram daquele processo de regularização eles vão constar porque em última análise eles, são os responsáveis por entregar? As plantas e os documentos todos que são relevantes onde ficam também é anotado registrar, os dentes da do certificado a indicação numérica de cada unidade então isso é muito importante porque essa indicação numérica que vai permitir depois que o proprietário possa é ter por exemplo né se já não temos mais na o seguinte energia correta serviço de água todos os serviços públicos eles precisam de um endereço com, o número então esse número vai surgir né nesse momento aqui na nossa rf e, a coisa que é importante é a qualificação daquele beneficiário você já que tá quem que é aquele certificado em toda a qualificação completa os dados todos ou dos beneficiados por aqui para que este documento seja então levado, a registro então ele é um ato administrativo e retém uma formalidade ele é muito importante qualquer falha nessa nesse documento qualquer, eu nesse documento é o erro formal um, nome errado uns número do cpf errado ele vai, gerar, depois, lá, no registrador uma, pendência, né, ou, seja, vai, gerar, um, problema, pastor, então é muito importante que a crf ela seja emitida de uma forma correta né basicamente assim que que traga todo o leque de informações que já foi colocado mas que seja apresentado de uma forma muito objetivo é muito, clara né sem nenhum tipo de ela bom no decreto existe um capítulo específico para o registro da regularização fundiária urbana seja, a parte que envolve diretamente ou registradora né, o registro imóveis da comarca envolvido é o que que é importante destacar da parte aqui envolve, o registro. Tá e é nós falamos aqui das condições para ter, o rio, urb falamos dos das, etapas, o reurb falamos da crf e agora, tô com, a crf na mão o que que eu faço eu vou para o registro de imóveis e faço, o requerimento para oficial, para quem, então, anote, numa, matrícula maior, se houver, uma matrícula na hora, ele vai destacar, o meu pedaço e criar, matrícula específica ou se não houver, matrícula, ele tem, a necessidade legal de criar uma matrícula nova que vai ter a descrição do meu pedaço do meu quinhão daquilo que eu tenho direito aquilo que eu tenho a alba condição né isso é parar que é o objeto final de tudo isso né tem que que busca o reurb busca aqui? No final tu tenha né que tu consiga por requerer, o o posseiro, o requerente ele tem e, a matrícula aquilo que vai oficializar então, o direito dele em relação, a salário o registrador antônio vai receber esses documentos de acordo com, o requerimento, do interessado só não vai requerer e isso oficial, a juntar os documentos crf é um dos documentos que são importantes para que ele para que ele possa fazer análise dele né funcionários é isso e ele vai de acordo com que tem ali adotar, procedimentos ou ele pode dizer olha, tá faltando isso ou isso não está muito claro ou, está, errado, né, então, ele, vai, orientar de uma, forma muito, específica, tem, um, prazo, para olhar, isso, né, você, já, vai, receber e vai, olhar e vai, apontar, os erros para que sejam corrigidos para que ele então ele, ele, consiga, chegar, no objetivo final que é registrar, aquele, móvel gerar, a matrícula e, dar o direito de propriedade para aquela!
Pessoa que que requereu isso tá então tem a a lei ela estabelece uma série de procedimento que o registrador vai fazer e são muito diferentes do que ele já faz na vida, normal porém, a diferença desse processo para o registrador é existência da crf ou seja é um procedimento normal de parcelamento seja por uma incorporação imobiliária ou seja por uma averbação de uma função é ele segue alguns caminhos neste caso existe uma novidade que srf que vai contemplar algumas informações que vão fazer com que o registrador então tenha que adotar determinados procedimentos independentemente do tipo de hamburgo e certo se for um reurb social rego, vs, tem, um caminho se for o específico ao pedido do requerente tem outro caminho, mas eles, seguem em minas gerais, a mesma as mesmas orientações né do ponto de vista prático. Tá é quando quando a gente fala do registro né do do daquele imóvel a crf então, a substitui em última análise alguns eu deveria apresentar alguns documentos que serão necessários para esse processo tem, uma grande grande benefício né vamos pensar assim do ponto de vista prático do processo de regularização pela riourbe é apresentar os documentos necessários que o registrador teria que ter mas é de uma forma objetiva. Se, eu não tenho se eu não tivesse condições de fazer através rua então eu consigo atingir esse objetivo, o a grande diferença em relação aos ao que não é do âmbito da reurb é que a crf então ela preencher essas lacunas lá ela complementa aquele que eventualmente não se tem e, a partir daí então pode fazer, o processo ativo e pode atingir, o objetivo bom então, a gente fala é de uma série de obrigações que hoje está do outro sabe fazer que vamos manter antes nada mais é do que ele já fazem normalmente mas com, esse viés, conheci com, esse olhar do da regularização ou através da própria crf crf ativo já viu vai contemplar uma série de informações e essas informações então de uma forma muito objetivo elas vão estar transcritos não está escritas na matrícula e essa matrícula, tão, carrega, esse, esse, essas informações, para, o resto né da vida vamos chamar assim né, vamos vão, a gente faz uma analogia que a matéria sejam de matrícula como que fosse a certidão de nascimento de alguém ou imóvel tem essa certidão essa certidão carrega e todo, o histórico e não lembro que ela nasceu ela já nasce com as informações que constam lá na crf que estão devidamente guardadas né arquivados na própria prefeitura e nos órgãos de regularização, então fica, tudo, isso de uma, forma muito objetiva e muito, clara tu, tá em linhas gerais sobre, a regularização da parte que diz respeito ao registrador é isso quando, a gente fala de reurb social, a questão das, custas elas, vão, estar contempladas, no projeto de regularização e quando, a gente fala de rumores que reúne específico, o requerido, o requerente vai lá entrega e pede, a documentação é existem uma e vai existir, o existem uma análise em relação, à a capacidade financeira desse desse requerente ou seja então, a questão das, custas os emolumentos nas as despesas elas vão contemplar isso não tem que observar isso por cada caso é um caso e ele contempla essa realidade não é 100 porcento garantindo que é gratuito mas também precisa entender a realidade de cada requerente. Tá bom encerrar nossa questão da parte do registro para mim te dito, né então é contempla essas atividades é que e vamos combinar né com, a emissão da matrícula e, a formalização assim encerramento? Do processo regularização é esse documento básico e, a partir daí então em, o o proprietário né para permitir, o dito agora, poderá ter garantido dos seus, direitos utilizar, o imóvel da forma que ele entender como como como seu objetivo certo então, a gente de uma forma muito objetiva passou aqui e detalhou, para vocês alguns aspectos do da regularização urbana de imóveis do rio da riourbe a partir. Do decreto 9310/2018 em que ele especifica os procedimentos e dando uma ênfase ao reurb-e é o roubo específico onde existe um requerente uma pessoa que vai requerer parasse essa esse processo de regularização certo é é a questão que envolve é o que é importante está cá também assim que apesar da lei já ter praticamente três anos é a 3 anos um pouquinho nem todos os municípios ainda tem, a sua lei específica de regularização, a gente sabe que isso é um movimento também que vai acontecer cada vez mais e essas leis também ajudam porque elas trazem é detalhes específicos de cada cidade cada região e podem contribuir para que esse processo então seja de uma forma muito mais rápida né muito, mais, célere, executado, tá e por, fim dizer que a riourbe talvez seja do ponto de vista! Do mercado imobiliário, do ponto de vista da dos direitos relacionados aos imóveis é uma das maiores uma das, mais importantes, mudanças, uma das, mais, importantes, modificações trazidas. Do ponto de vista do legislador para o mercado para as pessoas que de alguma forma querem ou precisam regularizar seus imóveis, ele, tem, impacto social ele, tem impacto, ambiental e tem, park, o único item táxi financeiro tem impacto, em, muitas, áreas, né, jurídico, muitas, áreas da vida é tanto das, pessoas físicas das, pessoas individuais, uma, pessoa se, encontra no coletivo, no próprio relação do município ou da região então o que se entende aqui a que rube é uma grande ferramenta né de utilização tanto do poder público quanto de grupos de pessoas interessadas quanto de pessoas individuais vemos assim, o requerente virtual é uma ferramenta para que se busque um objetivo final que a regularização, a valorização do imóvel a possibilidade de ele poder então ter os seus direitos garantidos e poder transmitir os inclusive aos seus sucessores né tudo isso que diz respeito à ao a relação entre as pessoas e os imóveis. Tá eu deixo no final meu contato para você saber que tiver alguma dúvida uma, alguma, outra com, alguma questionamento, eu fico à disposição para tá, bom, muito, obrigado,. ?