Olá meu nome é geral araújo eu sou advogado e escritor de livros de prática, jurídica e defensor público do estado de são paulo aposentado nesse vídeo eu vou explicar de forma bem resumida e bem simples, o procedimento da ação de usucapião tentando ajudar você, a entender como essas são se, processa na justiça, o campeão né qualquer uma das ações de usucapião ela está sujeita o que nós advogados chamamos de procedimento comum esse procedimento tem várias fases e eu não vou aqui detalhar essas fases vou dividir, aqui, esse, procedimento, vou, comentar, apenas, aqui, o principal ea, primeira, parte obviamente, como, todos, os processos, a ação dos o campeão começa com, uma, petição, inicial, onde, o autor nem os autores as pessoas interessadas um tom o seu caso, o juiz. No caso do campeão normalmente a pessoa informa que tenha posse é dia de um determinado bem móvel ou imóvel nem ação também pode ser de bens móveis é e por quanto tempo né ela tem aquela ação é narrada isso por um juiz na petição inicial é obrigatório também que se inscreva em detalhes é esse imóvel esse imóvel conforme, o caso também à parte tem que juntar uma série de documentos que eu aqui não vou comentar tem aqui, no meu canal um, outro vídeo onde é o como momento detalhadamente todos os documentos que são necessários se você está interessado é só trocar só procurar entre, os vídeos aqui do meu canal que você vai encontrar então essa petição, inicial onde, a pessoa narra o fato do juiz e faz, o pedido é para que o juiz reconheça que a pessoa já tem direito à propriedade daquele bem é o ato processual que dá início ao processo né você vai precisar caso você já não seja não estou falando como é que você vai precisar de um advogado procurar com, dos sonhos pra ele ele, vai, então, preparar esse documento que nós advogados chamamos de petição.
Inicial ele vai, dar então entrada normalmente é o nosso chamamos essa entrada, no processo como distribuição porque normalmente têm mais de um juiz que é competente para conhecer, daquele feito, a uma distribuição um sorteio para ver com, o juiz vai cuidar, do caso naqueles lugares onde, apenas, um, juízo, ou, seja, apenas, uma, vaga então, a petição é protocolada, esta então é por aí que se começa a ação de usucapião, a petição inicial juntado toda aquela lista grande de documentos dá início ao processo em seguida vem, a fase da licitação ou das citações que no caso da ação de usucapião costuma ser uma fase bem demorar é a minha experiência me diz que normalmente as ações o campeão ela é ajuizada contra pessoas que estão desaparecidas ou pessoas mortas pessoas que tenham um lugar incerto e não sabido às vezes, o registro é muito antigo e tudo você tem apenas um nome da pessoa e isso acaba sendo um problema na hora dessa fase, a fase da situação normalmente nessa fase em que o processo se demora mais às vezes até anos dependendo do caso em particular o ao que além disso é que você tem que citar os proprietários né os proprietários legais daquele imóvel que você está tentando uso cabelo e também os confinantes ou seja as pessoas que moram ao redor daquele imóvel para que eles manifestem se tem alguma objeção ou não ao seu pedido de reconhecimento do seu direito de propriedade relação daquele imóvel e como eu disse esses proprietários normalmente, são pessoas desaparecidas pessoas que sumiram há muito tempo e isso cria uma certa dificuldade um advogado ele vai ter que pedir para o juiz diligências, no sentido de encontrar de tentar encontrar essas essas pessoas normalmente isso se faz por meio da expedição de ofícios, o juiz mandou um ofício ou acessa né, hoje, em dia é possível acessar, o site da receita federal para tentar, localizar há nenhum número do cpf, o endereço da pessoa, o instituto de identificação que aquele instituto que expede os rgs c e às vezes, o serviço de proteção ao crédito ou seja um juiz tem que tentar localizar aqui, o proprietário afim do que esse ato de citação é como é pra chamar nessa pessoa participam do processo como é que se manifeste para aquela, dig se aqueles fatos que o autor informou na inicial, são verdadeiros ou não se ela concorda, no pedido porque, ela, não, fez, nada, em relação à posse daquela pessoa que agora, está pedindo, o campeão então é necessário que o juiz tente encontrar esses proprietários e aí é que dentro e que acaba ocorrendo a 1 e nesta fase é que acaba passando muito tempo nem acaba ocorrendo muito tempo que esses ofícios esses contatos às vezes por exemplo aí tem, um, moniz, por exemplo, às, vezes, às, vezes, o proprietário de um, nome muito, comum e acaba, parecendo uma, pessoa com, o mesmo, nome llanos, no lugar longe da onde você entrou com, a ação então isso acaba é é atrasando muito processo muito bem depois que o juiz tentar encontrar esse proprietário se ele não encontrar esse proprietário ele vai ter que fazer a citação por edital que também é muito demorada essa citação por edital é o juiz faz um resumo na preparou um resumo do processo da pretensão?
Do outono que está sendo pedido e manda publicar, no diário oficial e nos jornais, locais muito, bem isso é para tentar, dar conhecimento, a eventuais interessados ao proprietário ea eventuais interessados naquele processo que tenham interesse em ir lá se manifestar no processo tudo isso é muito formalista tudo isso é muito burocrático e acaba demorando mesmo então é muito comum você fica às vezes um, ano dois, anos três, anos, só atrás de citar, os confinantes nem os vizinhos e os proprietários do imóvel mesmo já peguei ações de usucapião em que você tinha lá um, monte de pessoas proprietários de uma família inteira enorme essa minha tinha morrido ou desaparecido e nós demoramos anos aí pra é concluir todas essas diligências e depois então fazer, a citação por é edital óbvio que se você tiver um caso em que o proprietário é encontrado na mesma cidade e se esse essa fase do processo vai acabar sendo, muito, rápido e vai, influenciar e influenciar bastante é no tempo total que o processo vai demorar mais nas ações de usucapião infelizmente se perde muito tempo nessa, fase aqui de situação, muito bem concluído, a fase de citação anos nomeado um curador especial seja, um advogado, para representar, os interesses daqueles que foram citados por edital muito bem concluída essa fase, os jogos vão, para, o juiz para que o juiz então é faça uma coisa que nós advogados chamamos de saneamento? No feito que nada mais é do que um juiz verificar se o feito está foi essa, o efeito está, regular ou, seja se todas as partes o ensina é foram citadas se o autor na sua petição inicial juntou todos, os documentos se ele cumpriu todos os requisitos lá do código civil em relação ao pedido de usucapião, o juiz vai lá checar um processo sempre checar ver que está tudo em ordem ele vai deferir as provas normalmente, no uso campeão, são necessários dois tipos de provas né, a prova pericial que normalmente se faz no imóvel para delimitar lá, o imóvel certinho e essa perícia nesse laudo que vai ser preparado por um arquiteto, por, um, engenheiro, vai, servir de base e depois para ser, feito, o registro no cartório de imóveis, o outro tipo de prova que também se faz necessário normalmente é a oitiva de testemunhas para que se possa através. Do depoimento de algumas pessoas se provar que o autor de fato está na posse daquele bem que ele pretende usucapir nem se tornar proprietário nas ações dos campeões como disse normalmente tem perícia e isso, costuma demorar vai de seis, meses, a um ano dependendo do lugar então, o juízo vai nomear lá uma, pessoa esteja, cadastrada junto, a ele que tenha nele noite juiz tem uma lista de profissionais habilitados, a fazer só perícia ele vai nomear existe aí, a necessidade do pagamento de honorários para este perito em alguns estados é o próprio estado que assumir esse ônus em outros lugares, a parte tem que pagar tem que se virar vai ser feita uma perícia naquele imóvel é principalmente em relação, o terreno seus limites à sua metragem porque isso vai servir de base depois é para ser, feito, o registro, no cartório de imóveis quando, o perito é apresenta, o seu lado, o juiz então abre para! As partes interessadas né que aquelas que estão acompanhando feito, o autor os confinantes, o curador especial o advogado dos réus para que elas se manifestem sobre esse laudo depois que a parte se manifestam sobre, o mal então normalmente, o juiz marca então, a audiência de instrução e julgamento o que é uma audiência de instrução e julgamento, o juiz convoca todos os envolvidos para comparecerem, no seu, gabinete, no fórum onde, o juiz então vai, dar oportunidade para que eles para que se produza a prova testemunhal né normalmente, o autor leva, no mínimo três pessoas, para confirmar, a sua posse em relação ao mall imóveis, o campeão também pode ser, ouvido, perito, até, antes das, testemunhas, o juiz pode ouvir, o perito se houver necessidades ou é dúvidas e depois que foram ouvidas testemunhas tanto do autor quanto dos réus caso eles apresentem, um, bom, então, juiz, abre, oportunidade, para, o autor fazer as suas alegações finais e também, ao réu, o curador especial é fazerem as suas alegações finais depois então do que as partes fazem alegações finais os altos então juiz para conclusão, nesse tipo de ação dificilmente, o juiz da sentença lino na audiência normalmente ltda no prazo de 10, a 30 dias depois da audiência haas na sentença, o juiz vai julgar ou procedente, o pedido declarando que o autor então passa a ser proprietário legal e, formal daquele, daquele imóvel ou julgar improcedente ou seja negando ao autor, o direito de se, tornar proprietário porque, o juiz entendeu eventualmente que não estão a presentes todos os requisitos legais dessa sentença do juiz, do juiz qualquer das partes que se sentir prejudicado pode recorrer, andando com, um recurso de gente de forma, a cimbb simples mesmo de forma bem resumida esse é um procedimento da ação de usucapião, eu espero aqui eu tenho ajudado é você entender essas, são tão difícil que costuma ser tão demorada na justiça se você quer mais informações, sobre, essa, ação, você, pode, olhar, aqui, procurar, aqui, no meu, livro, prática, no processo civil tem, três capítulos, sobre, esse, tema, uso, campeão, aqui, no meu livro, aqui, você, vai encontrar é várias informações sobre, o tema como é que cabe o campeão os tipos de uso campeão na lista de documentos e se, você tem alguma dúvida também que eu posso ajudar você deixa?
Aqui nos comentários, eu espero que você tenha gostado do meu vídeo se você gostou não esquece de deixar, aqui, o seu lic e até, a próxima! .