E aí [música] oi, boa tarde, senhoras e senhores, ma boa tarde, a todos e todas estamos dando início, a a reunião ordinária da comissão parlamentar, especial da regularização fundiária cpf da rubi é uma comissão que foi instituída a partir de requerimento da presidência dessa casa, aprovada por unanimidade e que tá instalada já tendo hoje a sua 5ª reunião hoje nós estamos aqui com este presidente, que fala ou sou vereador marquito estamos aqui também com, o vereador adrianinho que é o relator da comissão parlamentar especial vereadora mariane matos, vereadores, gemada, vereador, ma ma vereador diácono ricardo presentes e também nós temos aqui assessoria de diversos, vereadores e vereadoras, a casa e é identificar alguns com, o assessoria, do vereador renato, o vereador mericol da vereadora carla ayres e dentre outros que estão aqui como, o representa os seus mandatos quero informar que nós estamos pois daremos continuidade, a reunião anterior e nós temos aos últimos dois convidados da lista de convidados inicialmente então nós temos, o convite que foi mandado oficialmente para, a defesa civil e também para secretaria de assistência social então inicialmente, eu vou, convidar, o leal, para estar, aqui, conosco e colocar. A posição da defesa de fio sobre, o olhar né da regulação fundiária da rave e especialmente saber da defesa civil se existe demandas como é que eles têm se manifestado em relação à regularização fundiária então, o léo fica à vontade pode usar se quiser o nosso nossa tribuna pode ficar aqui do nosso lado pode ficar, no seu local fique à vontade ta e; a nossa metodologia seguinte, o nossos convidados tem um tempo de fala de acordo com, a necessidade do convidado da convidada e depois nós abrimos para perguntas dos vereadores e vereadoras, para tirarem, dúvidas e assim, por diante depois que eu terminar eu vou manifestar resposta que tivemos a secretaria de assistência social muito; obrigado, a todos e todas falada, tá contigo o andré tá com nos contar, isso, e, aí e por, favor boa tarde, presidente, em seu nome, eu quero, desejar também boa tarde, a todos os outros vereadores aqui da casa, ea todas, as outras pessoas que aqui estão é é em relação ao reurb eu faço parte também da comissão que analisa os processos né e, a gente tem visto com, bons olhos porque, a gente tem retomado situações que são que se tem uma necessidade para fazer, a regularização mas para nós de defesa civil o que é mais importante e o acho que o procurador o boleto ele falou na outra reunião que eu achei muito interessante quando ele falou assim, a gente não tá aqui para organizar apenas os papéis nós também precisamos organizar, os ambientes né então para nós o que tem de grande valia nessa nesse trabalho através de rubi e, a gente pegar alguns ambientes que oferecem riscos né poder trabalhar eles, a polícia nesse local seja, estabelecido segurança para aqueles que ali habitam para os que moram ali né, e além disso fazer com que o município tem um olhar de verificar quais são as áreas que realmente tem risco ou não para tar, né, dando, um, carimbo, essas, pessoas, permitindo com que essas pessoas possam estar morando em locais que se não se eles não incomodam, no momento que eles ali estão construindo em breve vai estar, incomodando como, a gente já se deparou em diversos momentos né então, o nosso trabalho ele é muito objetivo, em, relação, ao, ver, o uber é verificar se essas áreas de risco e eu acho que a gente o que a gente tem para estar colaborando para não ficar inventando coisas é exatamente isso né, para defesa civil é de grande valor que a gente tá discutindo esses ambientes aí que se não se a gente não tiver, a ligar para eles, eles com, certeza, vão, ser, um, problema, no futuro né, a gente sabe que que todo o trabalho que é feito a gente tenta nós temos que estar retornando a coisas que já foram feitas né mas independente disso ele é muito válido porque se antes não se tinha nem um olhar, hoje, pelo, menos, a gente. Tá tá olhando tá tentando voltar discutindo sobre sobre a situação e posteriormente ali se, puder fazendo as devidas intervenções como, a questão do social né que a prefeitura na verdade, a gente de pode fazer um trabalho dentro da prefeitura para que possa estar sendo feito intervenções naquele local eu acho que não mais assim a gente estaria entrando em questões que como é uma comissão multidisciplinar né eu não se trata de defesa civil de forma objetiva é isso mesmo é muito, obrigado, legal eu queria, abrir aqui as perguntas e questões dos senhores vereadores e vereadoras afiadora mariane já se posição então pode ficar, à vontade ta e deu, boa tarde, a todos ea todas né à presidência desta comissão presidente a defesa civil que hoje faz a falhos e mais representantes aqui da prefeitura e de outras instituições também e assessoria dos vereadores e toda equipe equipe técnica aqui da casa também é legal fico muito à vontade né e conversar contigo somos colegas da prefeitura então primeiro parabéns pelo trabalho da defesa civil que eu tenho uma grande admiração e uma grande segurança quando vocês estão juntos de alguma ação do executivo ou na cidade né em parceria com, outras, instituições, inclusive porque, traz segurança, assim, ea, defesa, civil, tem, esse, papel, muito, forte, né de evitar, riscos né e, no sentido das, pessoas terem segurança eu pude acompanhar de perto, o trabalho de vocês na tua visão tô fazendo, parte dessa, comissão, dentro da prefeitura que tá lidando principalmente com, a questão das, áreas de risco tira uma lei municipal ou, não já que a gente tem uma lei federal interfere, no trabalho de vocês tu acha que essa essa comissão. Tá deixando de fazer algo por que está faltando alguma segurança jurídica municipal ou vocês estão podendo atuar da forma que a defesa civil sempre atuou dentro da força-tarefa que a defesa civil faz quando precisa enfim esse tipo de legislação tu acha que vai interferir para melhor ou não no trabalho que já está sendo feito vereadora da verdade eu tenho, o meu olhar né assim como dos meus outros colegas também, a gente sempre observa que quando se trata de uma, lei federal ela é muito ampla e ela não trabalha às vezes particularidades e que a gente venha trabalhar uma lei municipal claro desde que a gente não esteja fazendo no esteja aqui trabalhando algo que vai se tornar inconstitucional algo que vai entrar em conflito com, a lei maior, a gente vê cinco muito válido né, a gente trabalhar, a particularidade do município né então quando como nós estamos falando de uma, lei municipal eu acho que isso vem agregar e não atrapalhar é mais independentes ainda terão na lei municipal você, já estão atuando dentro dessa, comissão, fazendo, essa, esse, levantamento, digamos, assim como é que tá na prática o trabalho da defesa civil na comissão na verdade é bem como eu falei anteriormente né, o nosso trabalho é que existem momentos na comissão que eles para eles validar, o trabalho que está sendo feito eles precisam verificar se aquela área tem risco se não tem, risco né uma das coisas que a gente tem amadurecido muito, inclusive hoje, eu falei com, kalil não sei se, o marquito conhece, o kalil né, o kalil ele até falou sua opinião se tu puder vir hoje ou terça-feira, eu vou, voltar indo, lá, terça-feira, para conversar com, ele é que a gente está tentando melhorar, o mapeamento das, áreas porque o que que acontece a gente apesar de ter um trabalho técnico nós temos que nos respaldar e levantamentos, feitos né de estudos, feitos então hoje o que a gente está querendo amadurecer é fazer com que este mapeamento evolua, a mente aquilo que a gente tem que hoje nós trabalhamos muito com pmrr que a última edição foi em 2014 né só que ela já não contempla é um cenário atual ela contempla muita, coisa, não dá para desconsiderar é muito importante, para, o nosso trabalho, mas hoje, a gente vê essa, necessidade de atualização né então eu não sei se, eu respondi mas é mas é isso não, sim eu fiquei tranquilo aqui da resposta e mais uma vez parabéns pelo trabalho da defesa civil oi, boa tarde presidente boa tarde, a todos colegas vereadores colega andreia neves e me deu aqui presente prestigiando também, o nosso nossa reunião leal é amigo, a gente presenciou junto aquela situação aliás iniciamos os trabalhos lá naquelas, duas nos inglês, ali próximo da igreja, situações igual, aquela, eu não sei se, disse, a outras parecidas aqui na região deve ter né qual é o entendimento da defesa civil da possibilidade de regularizar diante de uma situação daquelas ou, o entendimento é para que prefeitura retire. Denise essas famílias para que a gente não tenha transtornos ou alguma tragédia é anunciado como passam, no período agora, lá nos ingleses e o vereador em relação, àquela situação, a lei específica até eu sou, a gente responsável ali né de atuação, eu posso dizer que assim a gente não tenta entrar muito na nessa seara né do que é regular o do que não é regular nós tentamos ser objetivo para não polemizar na questão de segurança ali em particular na nós tivemos três edificações sendo que dessas três edificações elas estavam sendo utilizadas e levamos um perito até, o local e ele considerou as edificações condenadas, a partir desse momento, a gente age, focado nisso né é claro que a gente em diversos momentos nós somos questionados por essa por esse tipo de situação lá, a regularidade não há regularidade naquela situação ali em específico, a gente direcionou para, a flona para que ela pudesse analisar para que ela pudesse responder sobre esse tipo de situação vale ressaltar que ali naquele local ali se, a gente busca, o diretor tanto atual como, o anterior né existe, sim uma, área residencial turística ali então, nós, não, estamos, falando de uma área irregular e legal né se for entrar na seara de que as pessoas fizeram as casas da maneira correta adequada né pedindo, as autorizações que tem que ser ser solicitadas na prefeitura é uma outra questão né mas ali, a gente tem esse cenário é um cenário, no qual as pessoas ali ela tem esse uma área irregular né só que nós temos uma duna que ela ela é dinâmica ela se movimenta né e faz parte de um parque o que a gente vê ali de importante é que a gente possa fazer um trabalho de fixação daquelas dunas né um trabalho que a gente possa melhorar essa condição para as pessoas que ali moram de uma maneira que não venha de forma recorrente como colega meu, a onu amigo mesmo trabalha comigo ele diversas vezes ali e de forma recorrente tendo que tá se o pão nós temos que tá jogando essa dúvida para trás e não é só jogar daí vem, a questão ambiental que na verdade gera todo entrave que nós simplesmente pegar ele botar um maquinário e jogar para trás e eu acredito que a gente tem que trabalhar é questão ambiental junto da flor né ali, a gente solicitou nós, solicitamos agora, a flor para que eles façam um projeto isso já, foi, aberto, até, inclusive um, processo interno, para que seja feita e fixação e o manejo adequado do local das dunas ali o seu g2 alguém mais que a se. Manifestar e olha eu tenho uma acho que o levantou um ponto importante até para observação, nossa, aqui dos colegas, vereadores né; ah o município tem um plano municipal de redução de riscos né para essas áreas que tem uma piado obviamente as áreas de risco né e, a gente conversou inclusive na última erosão marítima lá da lomba do sabão no campeche teve conversando ali junto com, a defesa civil, a necessidade da atualização desse plano justamente por entender que existe e eventos climáticos que tem afetado áreas que não estavam previstas por exemplo mas também outras evidências como o que aconteceu em áreas de alagamento né que a gente vem acompanhando e assim por diante e eu um pouco do que eu estudei sobre a reurb é uma por isso, a necessidade de uma comissão intersetorial e interinstitucional porque precisa seu, o número da as capas de análise de avaliação, a defesa civil precisa fazer análises sobre, o núcleo urbano consolidado e da os, a trazer, a fazer um parecer sobre se aquilo é área de risco ou não né então eu te pergunto hoje diante do que vocês estão conversando assim como, a gente perguntou para flora e também inclui os aspectos urbanísticos em se vocês estão fazendo esse, desenho ou se essa conversa que tu falaste com, kalil para atualização do plano municipal será usado, como, instrumento, então minha pergunta é que instrumentos vocês vão estar utilizando como referência para fazer análise do processo de pedido de regularização fundiária diante das condicionantes ou das características de risco ambiental e assim por diante então um eu faço, a pergunta até para saber como é que tá esse processo se essa etapa ainda não chegou se não teve essa conversa e é nessa comissão porque é importante sabermos em especialmente neste momento em que a matéria tramita aqui na câmara e que esses pontos na matéria não são apresentados eles, são só é colocados mas os critérios condicionantes e instrumentos de referência não não, tá diante da lei né é uma última pergunta na verdade e, a gente tem três, referências hoje, para trabalhar com, isso, a primeira referência seriam as ocorrências existentes, no nosso banco de dados não é para verificar. Se aquela ali é um problema ou não de forma recorrente ou pontual na a segunda referência é, o plano municipal de redução de risco assim como geoprocessamento já existentes, né e, a terceira referência é a vistoria em bloco, no qual a gente verifica qual é a situação nós vamos precisar fazer um parecer aqui em relação à geologia nós vamos atrás do nosso parceiro geólogo geólogo, no caso vamos até, o local e fizemos é uma vistoria para que possa ser desenvolvidos e produzir um parecer assim é uma questão acho que é isso é exatamente isso aí que eu falei são as três referências que nós temos hoje essa conversa com, kalil é porque, a dentro da prefeitura essa intenção de atualizar de ampliar né por exemplo área de alagamento área de alagamento hoje, a gente tem uma restrição muito grande a gente precisa de um estudo um melhor do que se tem hoje mas nós já processamento hoje já, a possibilidade de nós verificarmos áreas suscetíveis de alagamento certo e não de fato registro de alagamento daí, a gente se recorre a ao nosso banco de dados como eu havia falado e não, muito. Obrigado. É porque quando eu fiz essas perguntas tanto para o setor ambiental quanto os banhos que agora, defesa civil porque isso na lei federal, tá específico e especificado de forma direta para essas. Áreas né que são as áreas necessárias e observação né então até um pouco do que das últimas perguntas a gente fez e que gerou um pouco também de dúvida e e até de insegurança para os próprios vereadores é sobre quais serão justamente esses critérios aspectos porque eles vão estar relacionada diretamente à compensação que vai ser proposta pelo município para que ele núcleo urbano consolidado não é então que a gente falou da da porque de repente, o pessoal vai querer fazer reurb numa área que é passível por exemplo da erosão marítima e não é para além das, condicionantes ambientais que tem naquela área né então uma possível análise criteriosa vai se propor inclusive, a relocação por exemplo obviamente daquela daquele núcleo urbano por uma outra, localidade esses aspectos e essa essa essas posições é que muitas vezes eu tenho uma uma impressão que é o que justamente difícil para o poder público encarar e, dar uma devolutiva dessa para quem está solicitando, regularizar, sua, área, nessa, condição, né, então, por isso que a gente fica aqui nesse momento também observando, a complexidade que é realmente tramitar é a fase análise e depois dá uma resposta.
Para aquele núcleo urbano consolidado solicitante, dentro, desses, critérios, né e isso, a gente vai ter que ter isso consolidado instrumentalizado para não, incorrer sobre, a empresa para garantir, a impessoalidade para garantir, a transparência do processo e para nós enquanto os vereadores quando tramita, o projeto ele não vê esses aspectos não estão previstos ali, a gente não vai saber sobre esses critérios né então o que tu coloca as para! Nós é que vão seguir estes essa metodologia que tu colocou né de toda forma com, certeza pai, alguns, lucros, urbanos, consolidados, vão, estar, ou, fazendo parte? Do das ocorrências que vocês têm arquivadas né no sistema de vocês ou nessa atualização do plano municipal né de redução de risco ou o próprio na própria vistoria in loco né é exatamente é assim que que funciona hoje dentro da defesa civil que nós que nós produzimos um documento inclusive para que a pessoa tenha e o documento que a gente algumas solicitações a gente produz esse documento que a gente chama de drenar né que é o grande objetivo é diz assim olha essa área não tem registro essa área, no geoprocessamento não é suscetível alguma, a problemas de forma recorrente essa área e amar e segura né, a gente já trabalha isso não só, no processo ali né, algumas pessoas se antecipam por exemplo pessoas que querem comprar um terreno ela se antecipou isso na defesa civil né mas uma coisa que eu gostaria de ressaltar é que quando a gente produz uma lei né olha isso quando, a gente observa uma lei desculpa quando, a gente observa uma lei às vezes, a gente vê que a lei ela ingesta tanto que tinha ingesta no trabalho também né então o que é interessante a gente está ressaltando que quando se fala primária, tá em risco não significa que ela está condenada porque se tu fazia intervenções nela você pode transformar ela né então isso é algo importante isso é algo importante né nós temos uma área é uma área que as pessoas podem estar morando áreas consolidadas como, o próprio vereador falou né, a gente tem que trabalhar o contexto de cada situação né e se, generalizar provavelmente nós vamos estar correndo risco de estar errando em algumas situações né, a gente realmente tem que estar avaliando, o contexto de cada cenário tem uma pergunta que o amigo leal é então pergunta feita pela nossa assessoria áreas de alagamento serão apropriados ao hub na opinião defesa civil ou fará recomendações de obras e na verdade assim quando, a gente está dentro do processo ali na comissão nós falamos o problema que existe e daí é verificado dentro da comissão se há possibilidade de fazer intervenção né e estabelecer um local seguro é exatamente assim que é tratado é exatamente assim! Ah, mas a gente observa que o contexto ali ele não tem, a mínima possibilidade, inclusive acabou de se, falar por exemplo da erosão marinha tem que ser avaliado muito bem né então assim que a gente trata o assunto é legal gostaria de fazer uma pergunta também nós temos áreas, que nos gel, tá como área de alagamento só que visitando em logo, a mesma não ela não não nós, não, vimos isso, no local, no carianos, nós temos uma ali, a próxima traçar essa cada que dá como área de alagamento e e já tem infraestrutura tem ruas oficializadas tem rede pluvial como é que fica a como é que vai ficar junto ao rio urb essa área que dá mundial como área de alagamento sendo que em um bloco ainda e logo, fazendo uma uma, visita, ela não é ela consta, no gel só que não tem não tem área de alagamento não, a vereadora em relação esse tipo de situação o que está ocorrendo a atualização do geoprocessamento então tá sendo trabalhado isso tanto que é por isso que nós vamos estar conversando com, o kalil né e, algo, importante de se, ressaltar e quando, a gente observa olha, no geoprocessamento é uma área suscetível de alagamento e não uma área que está tendo alagamento né então é isso que a gente vai trabalhar junto ao kalil né para poder melhorar esse tipo de situação, mas de qualquer forma, a gente entra, no nosso banco de dados que hoje por sorte, a nossa defesa civil aqui tem eu e, o machado, que a gente já?
Tá praticamente 13 anos na defesa civil e todo tem uma continuidade de trabalho então eu consigo dentro do lá dentro da comissão ressaltar, a pera aí pera aí que essa área aí não é exatamente isso né então é assim que a gente! Tá espera aí que o novo já processamento que está sendo desenvolvido aí a gente possa. Tá contemplando mais de uma maneira melhor essas questões aí eu faço, essa pergunta porque e me procurou um proprietário de um de um, terreno e ele não consegue tirar, o alvará de construção porque no gel da como área de alagamento só que próximo bem próximo já não é entre não é coisa de uma quadra eu acredito que passando isso vai acabar resolvendo esse problema atualizando, o sistema é a gente torce para isso, muito, sabe, uma, coisa, interessante, para, a gente poder trabalhar isso daí foi até legal trazer, esse esse, essa situação aí que ele pode estar também pedindo, para nós.
Para que a gente possa avaliar nos nosso, banco de dados, a gente volta produzindo uma declaração, para ele também isso, já, ocorreu, isso, já, ocorreu né que a gente, tá para ir para isso também né, para gente, desmistificar, às, vezes, um problema que não existe né então isso aí seria um caminho que ele pode estar entrando em contato porque ele de repente ele pediu esse alvará foi lá, para dentro, pessoal, só utilizou que o geoprocessamento fala né e ali ele, já já teve, a restrição né tá, bom; obrigado, por favor, pode, boa tarde, a todos mandar os presidentes mandando seus jogadores para virar, todos aqui, que nos assistem, parabéns, léo, pelo, trabalho, seja, dificuldade, já, fui, intendente, ser, muito, o trabalho da defesa civil faz, a cidade pergunta que eu faço ele falou de um de um terreno uma área e eu vou fazer vou voltar, a bater na tecla quando é um bairro todo que hoje ele se encontra em alagamento é um bairro todo ele se encolhe julgamento nós temos, rodovias, estaduais, portando, esse bairro que é c405 do lado esquerdo nós temos oficiais e.
Do lado direito nenhuma rua oficial sempre que nós temos luz água tem tudo iptu e o que que a gente vai poder fazer quando se trata de um bairro que hoje ele já já aumentaram a ficha já levantaram, a ficha e moradores já levantaram as casas claro que a gente sabe que quando a gente vai bater um papo com, cemib os órgãos ambientais sempre falam é invasão tem que tirar tudo e nem é isso que eles me respondem quando as pessoas estão ali há mais de 50 anos na hora é console dades e o poder público também não colabora por exemplo como eu sempre falo eu sinto, o bairro do rio da várzea feira de rio tavares que na década de 80 nos anos, 80, o meu vou vir com, a canoa, tarrafa berbigão com, a lua cheia e hoje, o rio está assoreado e o que fazer se a um poder público também, o governo federal também não. Ajuda nos assoreamento do rio que a última vez foi 1983 e hoje essa área ela se ela larga por esses motivos o que que vai ser feito por essa região olha em relação, a isso vereador é por exemplo tem um pedido do rubi tem um processo, tá lá dentro e essa área tem alagamentos né provavelmente o que vai ser observado e aproveite e colocado num relatório é que assim olha hoje hoje é o mário é complicado e a gente está permitindo por quê porque vai, tá trazendo um problema depois para o município né ele, vai, botar, uma casa, vai alagar, tô, falando, um, cenário, né conforme, o cenário que o vereador falou aqui pra gente e daí tu vai está restringindo ele, provavelmente agora, vamos assim ó o que que ocorre é que antes da solicitação do reurb né bom e principalmente lá, no rio vermelho né ali próximo aos ingleses ali, a gente tem feito alguns trabalhos leva isso até, a infraestrutura tentando demonstrar, o problema né só que algumas áreas elas não em ainda não, estão, em estudo de macrodrenagem, no caso ali travessão, não sei se, todos os conhece ali o travessão tá sendo feito um trabalho de macrodrenagem ali né e mais pra cima ali que tá tendo um problema muito grande deslocamento de água e, tá avançando sobre as residências gerando danos a gente tá tentando contemplar aquela área né para que ela também seja absorvida por esse por esse estudo por esse projeto aí ali no travessão o que que ocorre fez, o projeto estabilizou, o problema não há mais o problema vai ser falado que não tem mais, o problema agora, enquanto tem um problema imagina, a gente! Tá dentro de um processo desse dizendo que a senhora tá tudo, ok e daqui, a pouco essa e sofrendo com, o alargamento não é porque eu tô falando, a questão do rio urbe em específico né, a gente não. Tá falando do atendimento de defesa civil nós estamos falando de na variação de um processo dentro da prefeitura aí vai, tá dizendo a gente vai? Tá dizendo que se olha não é adequado não é adequado né, o momento seria exatamente isso cenário g1 oi tudo bem tudo, bem, satisfeito com, a resposta claro mas eu sei que ninguém vai, dar uma valfré essa área sem ter um atendimento então aonde passa que a gente aqui na câmara de vereadores procurar e, a gente sempre pede né, a gente sofre muito ali naquela região aí o que a gente tem é isso aí né não pode mas a rodovia sc-405 código não é que ficou bem público bem comum então sirico então, o negócio é lutar mesmo pela dragagem do rio porque senão não vão, dar o aval que a comunidade precisa porque realmente se não fizer isso vai ter alargamento mas mas é muito importante que ocorreu o roubo e faz, a gente olhar para isso entendi por isso que eu acho que um excelente ferramenta né ele faz tu olhar para isso e se, tudo der certo tu acaba regularizando aquela área regularizando que eu falo no sentido de melhorar aquela área para que né eu posso depois ele construir, suas casas, ou, até outras estruturas ali de prestação de serviço, público e assim por diante é esse o tema específico sobre alagamento ele é bem polêmico e bem, assim bem real para cidade de florianópolis, todo mundo, sabe e aí vereador gemado acho que tem uma coisa aqui na câmara entrou a revisão do plano municipal de saneamento e por incrível que pareça o capítulo de drenagem que é uma das etapas andamento não está presente ontem antes de ontem, eu tive lá na intendência do sul da ilha. Do campeche conversando com, o pessoal que por exemplo eu achava e que cada intendência teria um mapa da drenagem da região pelo menos e nós não temos hoje na cidade né vocês foram intendente sabem disso e isso às vezes não é difícil fazer por exemplo muitos intendentes que estão lá conhecem historicamente a região sabe onde é que passa o que aconteceu lá agora na região das areias do campeche e da rua! Do eucalipto o que o que tava trancando era uma raiz de uma árvore que foi plantada em cima do bueiro antigo e que daí travou tudo se não fosse um trabalhador antigo da intendência que sabia por onde ah eu acho que passou mais ou menos por aqui descobriram a passagem mas eu acho que é urgente para cidade, o mapa de micro e macrodrenagem da cidade porque senão isso é impossibilita um, monte de trabalho, local que reduziria um monte dos impactos nós temos causados e isso para, a questão da república vai ser importante ter esses instrumentos como referência né que é um pouco do que o léo fala se agenda ou provocar pergunta, a mas ainda está alagada mas, a defesa civil e os órgãos ambientais vão dizer ó para consolidar essa área urbanizada ou faz essas obras esse tipo de intervenção, urbanística e melhoria da drenagem do passeio da área de permeabilidade ou essa área vai que vai ser condenado bom então acho que é para isso isso um, relatório final de uma, rubi ele vai exigir um investimento público nesse tipo de infraestrutura ou exigir que aquele núcleo urbano quando é especial vai ter que fazer aquele investimento então encarar isso de propor, para o núcleo urbano realizar um tipo de investimento desse por exemplo imagina, as ruas ali que atravessam das do morro das pedras para o campeche né as lopes ali todas, a drenagem ali antiga, né tem um problema ela sai, para dois, lados, então, os moradores, vontade expostos, a fazer aquela obra, para garantir essa condicionante que vai ser dada para eles, para fazer, relação, fundiária, porque, vai, ser, uma, ser, uma, obra, urbanística, necessária, para consolidar, como, núcleo, urbano, sabe, então é esses, são desafios que a prefeitura vai encarar com, os moradores solicitante do pedido em relação fundiária que é como vamos fazer em que tempo vai ser e quem vai fazer essas obras de infraestrutura que eu acho que é o que mais vai pesar na decisão sobre a regulação fundiária né desculpa eu me envolver aqui mas eu tô colocando um pouco desses aspectos que a gente tem visto, no dia a dia e eu me preocupo ausência desses, desenhos, ou, desses, mapas de drenagem, inclusive uma, solução, até, para, o próprio, executivo de repente, fazer, uma grande oficina com as intendências os intendentes, o pessoal antigo das, internet porque, eles já, vão, ter, um, ponto de partida, pelo menos, todo mundo, lembra na cabeça, os mapas antigos se tu for voltando nos mapas, tu consegue, ver, alguns, caminhos da água, antes da urbanização né de 86 lá os que têm 90 e 94 então, a gente fez, esse exercício lá para essa água que tá ali atrás hoje do bistek daquela área que está sendo urbanizada na sc-405 ali do campeche também mas só, para fazer, um, aqui, uma, ilustração, sabe, chamada, dessa, dessa, situação, aqui, para mim e em, muitas regiões é vai, ser, uma das, condicionantes, mais pesados, a questão do alargamento dessas, áreas, seja, no sul, no norte da ilha sobre, as ruas ali do do. Mapa das vezes pluviais eu adrianinho vereador adriano imperador gelada que foram entender o as vereador renato e deve saber ali na lagoa deve ter alguns problemas também, o grande problema deles não terem, o mapa é as ruas serem feitas pelos moradores mesmo e se, eu falo porque no meu bairro na tapera, a maioria das ruas que tem ali que corta, o bairro quem fez, foi os moradores eles compraram tudo eles compraram aterro isso, a 40 anos atrás ou até mais entendeu hoje não tem como ele saber, mais, onde, passa ele, para, o vial pois, não, foi, o poder público que fez na verdade teve muita omissão também, no passado é via um lado e não vi, um outro aí hoje, o caso eu esse problema e não ter um mapa das drenagens eu acredito que tenha acho que foram feitas pela prefeitura eu acredito que tem alguma coisa na e na info mas a maioria das, ruas o é um grande problema, a maioria das luzes é foi feita pelos moradores eles mesmo comprado tudo eles mesmo até raro que o senhores presenciaram isso também esse é um grande problema presente em é só pegando reforçando aqui, a fala, do vereador marquito do programa realmente acontece isso que o marquinhos falou até com, a casam mesmo funcionário seu aposento eles não sabe mais onde passa rede chegou, a tirar um ramal, para puxar, a mangueira para saber, onde ela termina, para poder, fazer, o serviço em relação, aos, alagamentos, também, vale citar que nós temos locais que hoje eles não alargam não não tem algum problema de alagamento porém podemos legalizar e futuramente devido que vem acontecendo nos jogos ambientais as empresas de vala de drenagem, se elas não for liberada para, a prefeitura fazer, a manutenção adequado como você bem citou as lopes ali não nas areias ali toda, aquelas lopes, ali não, tem, noção, atravessa, um, tubo de metro, no meio de todas e vai, lá, para polícia, rodoviária e sai i will do rio tavares que vai para ressacada, a água ao lado das areias do campeche então se aquelas balas não se limpa e e, o poder público não não atuar nesse sentido o que nós vamos legalizar aqui amanhã também, vai, estar cheio de água, se isso não tiver né, disposto, o trabalho, ser, feito, para limpeza de vala de drenagem jardim sabe muito bem mal sabe muito bem já tivemos, a largamente na regiões que jamais não é área de alagamento por por as valas de drenagem, novo ser ruim então, a gente tem que ficar atento a isso também hoje, a gente vai regularizar uma coisa que futuramente podem nos complicar, aqui ó a filha do presidente é não dá um pouco fala já que o menino já comentaram sobre a questão da drenagem e não sabe disso tudo é de 40 160 enfim sobre essas questões das valas um dos fatores, a gente vê eu vejo, ali nos ingleses, a tal da omissão que o vera deu uma má falou é notória e quando não cobriram as valas, para construir, nas, margens, construído, em, cima da vala não é. No, tá aqui a gente tem ali, a rua vereador de água na rua nivaldo alfredo silva aqui para nós é uma oficial, ela consta, no tac e algum apontamento do mp é que ali tinham uma passagem de água e não é só lá nessa rua todas as ruas paralelas elas têm tinham esse curso de água essa passagem de água né eu lembro que na época a gente tem aqui para para: catequese lá, no sítio de baixo quando chovia não passava não tinha como passar, ela, lagoa, vereador, vereador, renato, meu, pai e dizer-lhe que brincavam de barco lá naquela naquelas áreas ali só, as pessoas construíram que não construir em cima construindo lado ou uns botaram, a seu bel-prazer um tubo de 60 outro botou de 30 outro motor de 40 um colocou uma coluna em cima da passagem de água, enfim então, a gente tem esse causa hoje lá nos ingleses, o devido um, planejamento da prefeitura, lá há, 40, 50, anos, atrás, quando, aquele era, só ter e depois, a omissão ou, a falta de fiscalização que não tinham esse poder tal veja e, a gente tem esse, causa hoje, qualquer chuva não tem mais terreno baldio não, tem, nenhum, lote, mais, para água, se infiltrar digamos, assim, então é no terreno das, pessoas mesmo é e inclusive, eu tô pedindo audiência pública aqui uma informações exatamente ali na no rio tavares na frente da casa, água tem aquele terreno grande laura o que que foi feito um aterro eu não vi, nenhuma forma de drenagem lá pelo contrário ou seja defesa civil deve ter ido nas ruas paralelas ali, a oi oi é isso são três, são três ruas ali tá aqui, a ali teve enchente nas últimas, vezes agora, onde nunca entrou água as casas ficaram pela metade e aí eu vou questionar, a isso agora, né entendi como é que a defesa civil ver essa situação se já houve na denúncia se o o quê que vocês viram nessa situação, o vereador na verdade eu vou até generalizar um pouco né, trazendo e esse, cenário aí, essa, em casa, esse, caso, aí, consultar, falando ele na frente, das, casas da água é no lá, no campeche certo. Tá é foi colocado um aterro numa região e me lembrei agora, quando estava falando de que, o vereador adriano falou em áreas que eram vazias que eram que a água drenava. Tá e ali foi feito, o contrário foi feito um um um aterro de mais ou menos uns dois, metros de altura! Tá tanto é aqui, o erro está numa altura e, a casa! Tá aqui o aterro está acima da janela então evidentemente que água só fritar e eu tô aqui tô mandando documento para todos, os órgãos aí, eu quero saber, o licenciamento, a drenagem que foi feita por que houve uma, agressão e aí com na contrapartida, para limpar as casas ao redor das, ruas ao redor que elas tão fazendo tão ele levanta as calçadas totalmente fora de conformidade mas por uma defesa para que a água não entra pela garagem então foi fazendo muro né então é um em cima do outro então eu queria saber como é que a defesa civil ver essa situação e o vereador na verdade o que que ocorre a defesa civil ela não é o órgão fiscalizador era.
Um órgão articulador e um órgão que é gerado demanda para que a gente possa ir lá e ver o que que tá acontecendo né nesse caso em específico a gente já atendeu algumas residências ali ali ao entorno né eu particularmente não foi eu a gente que atender que atender que atendeu lá mas naquela situação ali, a gente vai produzir um relatório se fogo que tem relação com, a questão pública por essa ou, no caso essa obra que foi autorizada a gente vai estar remetendo, o órgão que autorizou a infraestrutura por exemplo, a gente vai estar emitindo para eles né mas, a gente assim ó a gente não não se mete nessa questão só foi autorizado aquilo ali não, foi um projeto foi apresentado e o setor responsável é que autorizou e avaliou tudo eu toda essa situação né provavelmente uma obra daquela ali eu acredito que eles devem ter feito algo lhe alguma de equação pluvial aliam e se, não fizeram daí eu não consigo responder, o porquê que não fizeram não consigo porque realmente, a gente não não tem esse trato aí com, esses, processos aí, a gente vai apenas, lá, ver, o que que tá acontecendo tenta formalizar isso aí para os órgãos quando, a gente acha que é de competência deles e morre por aí em relação, a defesa civil né é uma das coisas que eu queria ressaltar até porque eu já que o senhor né se manifestou em relação a isso é que nós não podemos tratar, o anormal como normal então assim, a gente pega uma, o índice pluviométrico de forma muito exagerado né, a capacidade pluvial da cidade não vai conseguir né não vai conseguir fazer com que a cidade fica íntegra em relação, a uma situação como essa porque daí é um evento adverso é um evento, a normal né agora com, certeza com, certeza, a gente tem que ficar atento, a quando não tem, a manutenção da rede pluvial como e do gemado vereadora gianny instituiu-se, o tá trazendo essa situação aí a gente tem que ficar atento assim olha essa, região, não, larga de forma recorrente mas agora, tá largando nós fizemos, um, trabalho, não sei se, vocês recordo, mas, no início do governo! Do jean né que o jean conseguir para brasília, a gente trouxe um trouxe, o um recurso financeiro bem bem bem considerável nós conseguimos fazer uma manutenção geral na cidade inteira e aqui não foi excelente né foi excelente mesmo, em relação as valas tá se tendo um trabalho muito intenso, a gente acompanha muito seu milton olha é impressionante tem dado muito resultado tem dado muito resultado né, a cidade enfia, a prefeitura em si ela tá preocupada com isso, o adriano já pode acompanhar que diversas a gente vai sobre isso não é grandinho então isso aí está ocorrendo naquela situação específica, não, consegui, trazer, uma, resposta objetiva, para, o senhor eu só posso dizer o que eu falei né senão eu voltar aqui inventando coisa né e, a gente foi chamado lá já foi atendido, a gente faz o nosso relatórios mas é isso é só para reforçar, errou, vereador, renato, realmente, ele, tem, toda, razão, ele, foi, chamado, lá esteve, no local lá ali fizeram, a tubulação de 80, o loteamento fez, até parece que a obra ali é da que aí vai ser! A van um dizendo que vai ser a vão ali que acontece a aonde, no alagava que eu lavo de manhã não ramos ela começou, a largar terrário os moradores realmente tiveram fazer um um muro paralelo as suas casas, para o aterro encostou se não encostar na casa e ele ficou dá para ver nitidamente eu levei uma moto e vir comigo secretário galina, teve lá, para, o lado direito, mas foi, antes daquele as chuvas um pouco antes da chuva e não aconteceu na hora do na lava mas a laura duarte aconteceu exatamente, o tubo ele ficou mais alto de que a rua e se colocaram tubo então aonde nós temos que falar de novamente ou e o senhor reforçar isso aí mesmo que é uma bandeira que o senhor trouxe e eu também já tinha falado para entender, oi e aí ele, tá mais alto, vou, estar alto, mais alto que a rua então, a água da rua não entra, no tubo que sai na quarta sc e vai lá para o rio tavares foi, o tubo, a tubulação que teria que atravessar a rua ela não, tá atravessando ela volta e volta para as ruas laterais pega até aquela laurinha lá, a ali só tem uma forma isso isso que eu tô perguntando ali tem que haver uma construção de uma galeria que tenha ao caimento para levar, para, o mangueira exatamente sei que o senhor falou é ela vê e que aconteceu a hora das, coisas devem receber água do loteador loteamento foi enterrado ela, tá recebendo agora, eu gosto pelas eles também que ela entrou dentro do tubo e tá indo para lá porque ela ficou mais baixa que o nível tudo isso é dois é vereador renato depois eu posso passar algumas informações aquele terreno também, tem, um, inquérito, civil, no ministério, público, contra dá licença que foi para bota-fora e acabou, virando uma outra atividade, então e eu posso passar para o senhor também ali é, o seu 02 eu acho que em relação e, a defesa civil e o processo de regulação fundiária pela lei do rubi ea ea, o projeto de lei tramita aqui na cama eu acho que uma informação que tem que ficar muito evidente para nós e que daí eu acho que a nossa preocupação enquanto os vereadores é que o processo de regularização fundiária partir do momento que o núcleo urbano consolidado, o protocolo na prefeitura municipal é um processo altamente complexo e que vai exigir vamos assim vai exigir cumprimento sobre normas e leis né que para isso vai ter que ter as condicionantes e vai ter que ia ver com, certeza alterações urbanísticas e ambientais para garantir que aquele núcleo vai se consolidar cumprindo as normas e leis e aí eu acho que essa é a preocupação porque todo mundo e aí eu falo aqui abertamente porque, o nosso papel enquanto parlamentar então também que todo mundo, acha que vai regularizar como está oi e, a gente tem que compreender que não é regularizado, o jeito que está que virá e as condicionantes e as necessidades de intervenções e urbanísticas e ambientais para cumprir, legislações e para garantir que aquele núcleo não vai correr risco por exemplo bom e isso quem vai encarar isso eu quero colocar é de fato e também não é à toa que a gente não consegue, dar o passo à frente para realmente realizar, o processo todo e tramitação administrativa. No âmbito do poder, executivo, para chegar, no final com, essa e acordo, porque ela.
No final assinam acordo entre as partes entre, o município e os solicitantes de comprimento né de condicionantes então assim é isso, a gente tem que deixar isso muito evidente para toda, a população todo mundo, a gente sabe que mais da metade da população não dorme tranquila com as suas condições e de garantias dos seus terrenos das suas propriedades vão chamar assim só que aqui não é a salvação da lavoura de qualquer jeito ele tem que saber que vai ter que cumprir com, muitas alterações e isso vai ter que ser trabalhado assim nosso papel enquanto câmera é trabalhar isso com, muita, transparência sabe, a gente tem que se colocar nesse papel nesse momento né e aí obviamente que não vai, dar para dar um jeito numa porque quando assinar aquele, o termo de acordo e vai ter que se comprometer com, aquelas obras de intervenção, urbanística ou melhorias, ambientais, em, ou, garantias, inclusive de algumas, intervenções até bruscas, para garantir, a segurança assim o poder executivo vai ter que estar muito bem definido que vai encarar essa situações de diálogo com, esses núcleos urbanos, solicitantes, né, então, coloca, o isso porque, a gente tem que trabalhar nesse, sentido, agora, inclusive um pouco do que a gente nos alertamos com as falas a necessidade do: próprio projeto tramitar com, tranquilidade aqui na casa, a gente consegui fazer esse papel com, mais calma também sabe então, eu agradeço muito legal né, pela contribuição e deixa essa esse alerta eu acho que vereadora mariana também queria ir lá do renato favor e não é mais sobre essa questão até da tramitação da lei que já tem a certidão aqui nessa casa que essa lei que foi protocolado agora, ela vai ter que ser apensado a lei que já tramitava sobre, o reurb-e do vereador miltinho né então ela vai ter que já tava existindo uma, tramitação antes então tempo que agora, essa lei então aí já fica, mais, um alerta para, a questão da urgência né já tinha uma tramitação antes outra questão que a gente havia questionado antes mesmo da comissão começar, a trabalhar, a prefeitura se, se já viu, a tramitação de locais que estavam sendo colocado usou como área, para reunir, social né de interesse, social ou, não e, a gente recebeu, a resposta tem depois eu vou, colocar junto, para comissão, também, tem, esse documento que hoje município de florianópolis encontram-se com, 273 núcleos urbanos informais em trâmite de regularização fundiária então já está acontecendo né, o reurb aqui ainda, o documento vem bom dia em trâmite sendo que dentre estes 18 corresponde, a núcleos classificados como sociais e aí?
No final aqui do documento até essa rua que o vereador gemada trouxe a eu tirei a página aqui que a nivaldo alfredo que tá no tac tac também já na prefeitura tramitando para regularização essa servidão nivaldo alfredo da silva e foi é ela, tá tanto no tac como nesse documento da prefeitura já em tramitação de então mais uma vez eu questiono, assim primeiro para urgência de algo que já tá até acontecendo dentro do município né tem uma, comissão, já, trabalhando, já, estão, vendo, não teria necessidade do meu ponto de vista de estar, sendo feito uma lei, para isso, já tem, a ver federal e nesse sentido que na nas outras reuniões a gente perguntou se já tinha mais ou menos se, a gente já podia visualizar e isso você já tem esse esses, locais, a, prefeitura, já, sabe, dizer, para, a gente com as locais e que até então diziam que ainda não que ainda estavam estudando enfim, mas já, tem e aqui. No final do documento diz além dos trâmites, supracitados ainda ocorrendo, a regularização fundiária através do programa lar legal que a gente também tem que conhecer um pouco mais né dessa questão conveniado com, o tribunal de justiça, no bairro tapera, onde pretende se beneficiar três, mil famílias e também, pela habitação social, a regularização fundiária dos projetos habitacionais referentes, a vila cachoeira vila união é essencial de chico mendes tem uma resposta que veio da prefeitura daí só fica esse meu questionamento aqui para gente avaliar, a questão da urgência o que eu tipo; no meu, no meu entendimento cabe mais fiscalizar o que já está acontecendo quem já, tá acontecendo independente de ter, a lei ou não né e se querem fazer uma lei municipal até, para futuro, né, para, gente, ter, algo, mais, aprendendo com, a experiência inclusive, do que já tá acontecendo hoje na prática para que se faça com, calma, né, não, nessa, questão da urgência era; esse ponto que eu queria colocar eu até acho que essa questão de urgência já é uma questão sanada nós só temos que aprovar a retirada da urgência né até porque um projeto de lei de se. Ele tem obrigação de ter audiência pública isso não se abre mão o que eu queria sugerir não sei qual, o teu calendário de convite das pessoas mas que a gente fizesse um à tarde dessa chamando o conselho da cidade e não, o representante um abertura que esse convite fosse para todos os mesmos, o conselho da cidade que as situações que eu conversei com! Alguns componentes do conselho da cidade que precisa ser um pouco melhor esclarecidas são pessoas que não estão tendo voz dentro do conselho da cidade e acabam vindo decisões para cá que não são as que realmente são discutido então eu quero tirar isso, a limpo eu quero ver o que que tá acontecendo nesse sentido, o vereador renato que a gente pensou na etapa seguinte é a gente gostaria de ouvir quem! Tá fazendo a implementação do lar legal queremos, saber em que base e e metodologia está realizando nós gostaríamos também de ouvir é como que vem realizando, o crea ou cau e o instituto de urbanismo brasileiro também se sentindo o quê que ele vem realizando enquanto, o resolvi e, a gente pode incluir uma reunião específica com, o conselho assim que não tem pressa até eu até acho que o ideal conselho seria, o final seria ouvir, o final mais é de suma importância ouvir, o conselho isso essa seria uma as nossas nossas próximos passos né, o léo te agradecer.
Tá a gente solicitou também vereadores, o a presença da secretaria de assistência social, a secretária maria cláudia e ela nos respondeu, ela não respondeu, a partir de uma posição também do representante, do diretor de proteção social básica, o guilherme então até por conta disso eu acho que o andré viana, tá aqui novamente né mas, a resposta não recebemos foi, no dia nove de setembro, o andré viana responder para maria, cláudia, quando, ela, foi, convidada, lá, ela, chamou, ele, para representar, a secretaria e aí, ele respondeu, para ela e foi, a resposta que não chegou né filho então, ela, responde assim, no dia seis de setembro participamos da reunião ampliada sobre regularização fundiária, o rubi, no município de florianópolis; a convite do vereador presidente marcos josé de abreu e na referida reunião foi debatido, a questão do rio viesse de interesse social aplicável, aos núcleos urbanos informais ocupadas predominantemente por populações de baixa renda até três salários mínimos política pública que é atribuição da antiga superintendência de habitação que sofreu alteração com, a nova, reforma administrativa, a lei nº 706 2021 passando, a ser responsabilidade da secretaria municipal de desenvolvimento urbano na gerência de habitação. Sendo assim diante das informações aqui prestadas não, podemos, interferir, em atribuição de outra, secretaria tomando inviável nossa participação sobre, o assunto sugerimos, a casa legislativa que entra em contato com, a gerente arquiteta juliana ratman gomes para que possa auxiliar na condução dos trabalhos bom então foi isso né, a gente eu acho que até por conta disso novamente, o diretor andré viana, tá aqui conosco nem mas também é é traz um tema importante né que hoje nós tem social nós, não temos mais um setor que discute a questão da regulação fundiária e o debate! Sobre habitação que hoje está no âmbito da secretaria na smd então acho que isso também fala um pouco, a nossa preocupação até passa fala já para o andré é que é uma questão que a gente colocou já nas outras sobre, o erro de social, a gente sabe que tinha uma comissão essa comissão recebeu propostas e solicitações já de núcleos urbanos consolidados no caso de áreas sociais né e como que ficou a tramitação, a gente já fez, essa pergunta né eu acho que é bom só reiterar essa é para gente estabelecendo, a nossa região ficar na ata também na nossa reunião porque por exemplo sei que alguns cras realizaram, o trabalho de construir, o projeto e dar entrada eu sei porque eu acompanhei lá atrás do morro das pedras que a acompanhou o pessoal dali das areias do campeche e entregou o projeto que até foi resultado teve um vídeo foi resultado de alguns trabalhos né e eles protocolaram esse pedido de regulação, fundiária nessa comissão, no âmbito da secretaria de assistência social então queria só que se andré pudesse falar um pouco para nós, sobre, esses, trâmites como é que ficou nessa transição e nessa mudança né e se quiseres falar um pouco mais sobre, o erro bs, a gente agradece tá, certo, obrigado, presidente só, vou, pedir, licença, eu vou, no banho rapidinho que lado ele nem fica aqui mas pode ir falando que eu vou te ouvir de lá, tá bom obrigado, tá certo boa tarde vereador marquito vereador adrianinho todos os demais vereadores é bom primeiramente gostaria só de trazer. . .
Aqui em ouvindo um pouco da fala que ocorreu que antecedeu primeiramente relação à urgência do projeto e até a necessidade ou não de haver uma legislação é fomos nós que fornecemos esses dados desses processos na era, 270 e pouco isso sendo 18 dns né é só esclarecendo que desde o momento que respondemos até agora, nós já, estamos com, 340 processo de euler e 41 de mbs então os processos estão não é nem chegando estão estão enxugando na secretaria nós estamos, fazendo, o possível para para, tentar atender, as demandas e elas, são a urgência, do projeto eu gostaria de reforçar aqui que de fato um projeto oi pra nossa cidade porque pessoas estão sem luz e água, nesses núcleos urbanos, informais e chegam, até nós fazendo, o pedido de regularização buscando sua regularização e nós, não temos como hoje com, a legislação federal, a legislação genérica que não prevê a possibilidade do indivíduo ter uma certidão de luz e água por exemplo é nós não temos como, dar essa resposta e com, trezentos e tantos 400 quase 400 processos ao total que nós temos em trâmite é humanamente possível e impossível nós damos uma resposta, rápida com, problemas tão, emergentes e um dos mecanismos que temos nessa lei proposta é justamente essa possibilidade, no início do processo claro que após feita toda, a população inicial de darmos essa certidão bom então as especificidades que o leão estava justamente falando que a lei federal não traz porque é o nosso vivemos num país, continental repito isso e uma, lei federal jamais, vai conseguir alcançar os anseios e as necessidades de cada canto do país: então eu gostaria só de reforçar, a necessidade da urgência né com todo, o respeito aos, o pensamento contrário e, a necessidade sim de termos uma legislação municipal prevendo isso e outras questões também outra questão também que está na nossa lei na nossa proposta de lei que não está contemplado na lei federal é a possibilidade do município implementar as melhorias no rio e também e por que que teve essa preocupação eu fiquei muito satisfeito quando tiver conversa com, o prefeito e dele entender realmente, o espírito da reurb né, o vereador e acabou de faltar muito bem, as pessoas não acham que é regularizado o jeito que está e a reunir justamente o contrário é tentar modificar aquilo que está consolidado da melhor forma possível não dá adequada né a ideal vamos ver assim mas adequada para que local é eu vi, muitas críticas sobre, a reurb, no âmbito nacional de que seria uma fábrica de matrículas né e em alguns municípios estão mais avançados na questão da reurb-e expedindo várias crf-ce e filmando termos de compromisso e com e sem garantia nenhuma de seu cumprimento então buscamos na lei municipal uma proposta de lei, municipal justamente, amarrar essa condição, o termo de compromisso porque, o cumprimento desse contrato é o que vai fazer toda a diferença não só, a matrícula e dá aquela segurança jurídica dignidade daquela pessoa que hoje não tem a sua matriz é mas que também há a problemática urbanística oriunda do parcelamento irregular. Do solo possa, ser, resolvida esse, o particular não cumprir sob, pena das, multas e cláusulas tudo mais, o município de alguma, forma possa implementar e cobrar na forma de taxa diretamente na inscrição imobiliária então, são algumas das, garantias e peculiaridades que preocupação exclusiva no município de florianópolis essa questão do município podem implementar suas obras não é que a gente está querendo passar, o pano ou de alguma forma beneficiar aqueles que em tese teriam condições de arcar com, aquelas obras, mas garantimos, a melhoria urbanística e promover, a regularização fundiária. No seu máximo que a gente for possa alcançar tanto de quantidade quanto como de qualidade então é só só esses pontos que eu gostaria de trazer aqui antes de me, falar sobre, a questão do da regularização fundiária faça só, o contrário desse ponto, o andré eu acho bem interessante isso e por isso que é válido a gente, tá conversando sobre isso esse é tão urgente para poder tratar dessa questão da dignidade poderia ser feito via decreto seria muito mais, rápido, porque através de um, decreto né tem, a lei federal que é ampla para o brasil todo e cada município pode ou fazer uma lei municipal ou via decreto, o executivo definir as regras e aí seria muito mais rápido é uma vereadora instituição de taxas e não pode fazer por decreto né e tem outras questões, também, nós, decidimos, justamente, fazer, propor, uma lei, tá trazemos a contribuição da casa, legislativa porque é uma questão é que eu nós acreditamos que não pode ser uma imposição do executivo como que a eu?
Do vai funcionar algo que é de interesse de todos então por isso que ia até em relação à já estarão acontecendo a reurb ela acontece se independente de é de lei municipal não tô conseguindo escrever direito que tá confuso mas é a nossa proposta de lei e termos uma lei aqui é importante justamente para gente poder ter, mais, segurança, jurídica, no nosso processo porque é um processo eminentemente administrativo, né e o executivo é não fora esse processo de ouro não tem nenhum outro tipo de processo que impacto de tanto na vida das pessoas né de tanta responsabilidade que normalmente é levado ao judiciário ou enfim, a próprio cartório de imóveis mas precisamos sim de segurança jurídica aqui de regulamentos específicos para, o nosso município é por isso que o reforço aqui a fala que eu fiz em relação até só que só antes de lá na parte do rio ubs primeiro assim eu queria, alertar uma questão até, para nós, encontra, os vereadores, né, esse, ponto sobre, a encontrar um caminho para que o porquê na lei da regulação fundiária da riourbe é bem estabelecido, o município é responsável pelas áreas sociais e os proprietários vão me chamo assim solicitantes do rei rubi e, são responsáveis pelas e pelas mudanças ou alterações urbanísticas e melhorias necessárias naquelas, o município! Tá falando que vai criar um mecanismo para que o município pague e cobre através de uma taxa desse dessa inscrição que fez parte, do processo né eu queria levar esse ponto é um ponto que vai além da lei estadual ou federal por isso uma lei específica municipal mas, inclusive enquanto, instrumento eu acho que até para vocês enquanto do executivo é reavaliar em porque se a gente tá querendo uma nova, taxa isso tem que vir como, o tema tribo é né então acho que é importante observar isso porque eles, podem, inclusive ter uma questão do ponto de vista de não, poder aplicar uma criação de taxa por uma lei que não é uma lei tributária né eu acho que assim até coloco isso aqui para as assessorias jurídicas até para diretoria, legislativa da câmara para gente, observar isso obviamente que é um instrumento que pode ser aplicado e eu acho louvável, inclusive agora, tem que tomar cuidado com, a técnica da criação desse instrumento né e aí, a nossa assessoria jurídica aqui, o gui moura ele alertou também da questão de que essa lei não queria taxa ela disse que o município poderá né através de um termo ali de compromisso verificar qual, a taxa de que mas não cria uma taxa, a gente sabe nem como que vai ser isso então essa lei não cria isso então essa segurança, jurídica não teria me disse que poderá ele vai ser feito uma letra z qual é a taxa que vai ser aí vai ser mais uma tramitação é uma questão que vai demorar que eu me recorde tem um artigo que fala fica instituída a taxa de implementação de rubi tem um artigo específico disso até verificar pelo que a gente viu não tem e até, a gente tava vendo numa questão federal que tem uma uma taxa que já poderia ser usado aquela aquela taxa pode ser, mas de qualquer, forma independente de aveiro, a previsão de ser nessa lei ou não é até acho pertinente sua, colocação vereador, no artigo 35, né, fica, instituída mas de qualquer, forma se, precisar uma, lei complementar, a parte ou enfim ou outros mecanismos essa casa, entender de direito acho que é pertinente mas a ideia de fato, a gente não pode deixar morrer no nosso entendimento né claro que isso tem que ser avaliado por aqui pelos trâmites normais acaso tudo mais é oi pode falar desculpa pode falar, o vereador não fique à vontade eu queria voltar a falar, no assunto da pressa da aprovação nós aprovamos uma lei aqui na legislatura passada que também permite a ligação de luz, a água e o ministério público ele fez uma de índia isso foi reconhecendo toda na cidade que na cidade que que ocorre nesse momento porque que no meu entendimento essa essa lei ela não pode ser de urgência primeiro, a trata do parcelamento de solo, seu primeiro motivo segundo, ela mexe, no plano diretor, seja, o segundo, motivo e uma, lei dessa aula, não, pode, ser aprovada na casa, sujeita, a sofrer uma jeans se ela não tiver audiência porque então, são três motivos que essa lei ela não pode ser de urgência e, a necessidade premente que você coloca tudo isso ninguém é contrário só existe um regimento e seus regimentos, a ser cumprido se não lá na frente na nós podemos ser, tá sujeitar-se a lei não sei, a não ser colocada em prática além do mais é o que nós somos é que nem todos os mistérios foram nem todos os promotores estão de acordo com, isso então nós fundamentalmente, a gente precisa ouvir, o ministério público, a promotoria estadual, a federal exatamente para ver até que ponto nós estamos, o caminho certo então é fundamental para que a lei saia desta casa com, garantia de aplicabilidade passou por isso que é bom ter várias reuniões né, o vereador renato adur reuniões atrás e forma alguma queria ministério público envolvido agora, ele, quer, ouvir, ministério público, mas deixa, o sol deixou só somente, o terninho situações assim, o planeta que trouxe esse assunto para cá e deixou, em dúvida não então assim, a matéria tem que ser aprovada em regime de urgência assim é uma necessidade é também concordo andré e acho que se não houver se não houver ajuda a intervenção do da prefeitura na infraestrutura eu não sei quantos nós vamos quantos processo de reuven vão conseguir aprovar na sua cidade e por que você veja bem é a questão de saneamento básico se, a casan não tiver implementado, a rede o principal nas, por exemplo graciliano manoel gomes lá que eu mando as duas principais nos ingleses se ela não, tiver implementada lavra do marquito como que as pessoas da servidão vicentina vamos fazer o saneamento na vicentina para ter esse essa demanda atendida lá que é um dia do g-15 então tem preciso a gente tem que poder tem que estar tem que ir na frente alliage seja casando que a detentora da do questão de saneamento, a prefeitura porque caso contrário nós vamos não sei quantos rio, a gente vai conseguir aprovar e não sei quantas, pessoas ou talvez se for 10 anos ou, 20, anos, ainda, vai, teremos de esperar, para ter, água e luz de forma legal nas, suas, casas e além, disso obter uma bits, ou, um, alvará de construção, porque se, a gente não tiver, um revólver, para provado quem que vai conseguir uma habilidade de construção por exemplo eu não estou colocando aqui que o ministério público tem aqui e não foi isso que eu disse eu disse que a audiência pública da lei é que precisa ouvir o ministério público não falei que na condição nessa eu continuo mantendo a minha opinião aqui não na audiência pública assim é só, para só, para reforçar, quando, estava, elaborando, o projeto de lei, inclusive após, a conclusão do texto né encaminhamos para comissão da oab, para análise, analisar, o elogiaram, o projeto de lei, fizeram alguns, apontamentos, pequenos, encaminhei pessoalmente, para, o dr, paulo locatelli que é uma sumidade promotor do ministério público ele esteve de acordo expliquei para ele, a questão da certidão de água e luz, no começo e 90 entendido muito bem, o momento ele ele tinha um entendimento de ser um momento posterior, mas depois, entendeu, o contexto do por que propusemos naquela naquela fase de restauração e ele não se opôs né ou vimos diversos os advogados promotores enfim levamos, a conversa, a diversos setores antes de concluir, o texto então estamos bem tranquilos né é que ouvimos sim todas as partes mas enfim, o projeto já está aqui agora, tava encargos senhores, eu queria, dizer assim gente ó a importância da comissão parlamentar especial da reúne, tá quero valorizar os espaços porque. Imagine se nós não tivéssemos esse espaço para fazer essa discussão, nós, estamos, fazendo, ninguém, tem, pressa, aqui, também, ver, o renato quando, a gente colocou de trazer ministério público eu compreendi ninguém aqui forçou, a gente não fez, nenhuma atrito em relações falou não vão ouvir vamos aos, poucos, quem, sabe, se chegar no momento necessário de repente esse momento da se, apresentando aqui, a necessidade de uma, audiência pública ampliada com, amplo debate, só que a acp e vai fazer, o trabalho dela de ouvir todos os envolvidos nessa nessa área e, tá sendo fundamental e se não tivesse nossa comissão e esse projeto tramitando olha conta, dura gente, tá tirando quanto a melhoria, a gente pode fazer, no projeto eu quero um projeto de regularização fundiária no município que ele seja exequível que as pessoas tenham transparência e saibam do que elas vão encontrar na frente quando elas pediram seu pedido fizeram seu pedido que não é algo que vai acontecer à revelia de qualquer legislação e de critérios ambientais e de critérios urbanísticos e de critérios de segurança e assim por diante então acho que tá conseguindo cumprir nossa nossa tarefa enquanto comissão parlamentar. Especial e ninguém que tá com pressa também a gente tem 60 dias mas pode prorrogar por mais 60 então, ele, vai com, calma e vai, no tempo para ter uma lei que ela independente de quem esteja na gestão em quem esteja é segurando, o pires no momento mas que ela consiga ser efetiva e que ela consiga resolver, a vida das, pessoas gradativamente e também não pode ser uma é uma, sangria desatada que a minha preocupação, inclusive com, todo mundo, quer fazer, e, aí, começa, aí, uma, loucura, pelos, bairros e eu tô preocupado justamente com, isso, por, quem sabe que nesse momento ainda, não, tem, condições, para dar vazão, a essa necessidade da população de florianópolis até então estão, no caminho certo, vereador renato, estamos, tranquilo, vamos, aos poucos, a gente mantém, a nossa periodicidade, o nosso debate; a gente vai fazer um projeto de lei melhorar ele aqui na câmara e fazer algo que realmente seja exequível e que seja condizente com, a realidade da cidade de florianópolis sabe então parabenizar, a comissão também está conseguindo ter essa tranquilidade em realizar, o nosso trabalho né e o fazer mais ou, eu fazer, uma pergunta. Para o andré que eu até fiz para o boleto na ocasião porque existe, a lei federal o que que nós enquanto, o município ea própria prefeitura que fez, o tac e o rei. Ou simplificado de fato andré o que que a gente vai poder contribuir o que que esse rubi simplificado vai poder contribuir porque, o poletto por exemplo aquele dia, no exemplo muito muito simples e claro ele falou, o seguinte aqui tem essa, vila, acho servido uma que a gente chama de serviço não hoje lá. No final dela tem que ter o retorno para o caminhão do lixo é isso não tiver é a casa do adrianinho é o último lá como eu falei tem que indenizar bom então sim falou isso, sim falou muito claro e, a lei amor vai, dar uma não estava ali fala, nessas conheça eles situações desse tipo onde vai ser, o posto de saúde onde vai ser área de lazer daquela vila tem espaço não, tem, não, tem condenar, a casa do mamar sem tem que ter a lei, a lei, a lei fala isso aí, a lei fala nisso aí porque feita você pode fazer as melhorias cobrando, a taxa aí assim então eu de fato me preocupa me: preocupa pelos, ingleses, para ver nele, tá mais próximo os outros vereadores tem as suas suas regiões estão assim de você, o que que o que que de fato e se reúne simplificado ele vai mesmo contribuir de alguma maneira com, a nossa cidade porque uma, cidade uma, cidade nova, não dá para fazer, os ingleses, novo não, dá então então me preocupa nesse, sentido, aí, eu gostaria, sim de um falecimento eu só, quero comprimento, assim, porque, também muito e eu já ouvi alguns juristas falam que poderia se regulamentar a lei federal através de um decreto simples, o município aí eu quero saber qual é a motivação né eu acho que um pouco não quero nem falou porque, a lei da riourbe simplificada se poderia estar executando hoje com, um decreto municipal, a lei federal é mas é que assim ó é vou abastecer um pouco repetitivo aqui mas a lei federal nós já estamos executando né nós já executamos isso só que ela não atende a todos os anseios do nosso município e o que comprova isso é o fato de não termos nenhuma yurb finalizada até hoje, a falta de procedimento do rita a o rito interno fluxo as peculiaridades das, análises isso tudo, a gente vai delimitar seja por decreto instrução normativa portaria isso, vai, ser, dessa forma até, porque, nós, precisamos, dessa, autonomia, para ver, modificando de acordo com, a dinâmica da da evolução dos processos agora que estão quanto mexe uma questão maior que é é tu trazer essa lei federal que é uma lei polêmica que tem uma série de jardins já contra ela muita gente é contra enfim.
A polêmica é mas nós precisamos ter isso de acordo encaixar ela aqui, no nosso município de nosso município é muito diferente de vários outros eu vi, exemplos né até, o lado, a empresa do lá legal aqui hoje, tá tatuando pelo lá legal ela é do paraná e mostrar alguns exemplos já, outras, empresas demonstraram de cidades. Do interior do paraná, todas elas formadas, por, loteamentos, foram, loteamentos abertos né aquela planície aquela aquela coisa maravilhosa de se, ver não é quadras tudo é que o distante todo mês também nosso município cresceu de outra forma é como vocês me relataram as pessoas chegavam lá e eu construindo fizeram as ruas abreu nas ruas qual, o parcelamento e regular que obedeceu a as diretrizes urbanísticas do município nenhum e, a relevo e também não é uma questão é de mo oi gente chegar assim agora, ensino que está regularizando vamos escolher um santo ali pra, gente derrubar, a casa, dele não não é isso é é um meio termo entre o que está hoje e o ideal né e para isso claro, o termo de compromisso é um contrato do município com o núcleo é um acordo bilateral onde, cada um vai ter que fazer concessões a não temos espaço para área verde, tudo, bem, então, compense de alguma, outra forma ou, cada um se for possível recuem um, pouco, mais, seu, terreno, para gente, sempre, havia, ou, aquele, lote, vazio lá do adrianinho que ele não fez, o a casa, dele tava, esperando regularizar, para fazer então vamos vamos indenizá-los de alguma, forma então, o acordo ele ele é ele é amplo assim né, o município não vai querer passar, o trator assim em tudo e fazer, a regularização de qualquer forma ah mas ali foi, dando não prevemos especificidades do termo de compromisso e deixa aberto no município, o município, o ator principal claro que nós temos que eu via o ministério público temos que eu vi mas o município que determina as regras do jogo então a os entendimentos as polêmicas que tem o município que vai fazer, o entendimento respeitando os entendimentos contrários mas é um município que determina as regras do jogo quem determina, o procedimento administrativo essa raiz, o cumprimento mantém-se, o cumprimento de normas regra aro claro com, certeza de sua, escola e é por isso que nós nós até previmos a possibilidade de normativas correlatas para para: fazermos diretrizes, urbanísticas, objetivas, compensações, urbanísticas, objetivas com, critérios, objetivos, compensações, ambientais com, critérios objetivos, as questões de risco que o que o leal trava trazendo existem graus de risco ou de algumas ocasiões não ao que ser feito em outras a mecanismo, a mitigação da aquele risco se for possível precisaremos sempre por manter, a pessoa onde ela estiver mas existem casos que não há como sobretudo naquelas de áreas de interesse, social onde, a própria lei federal já, prever qual é obrigação do município quando aquela pessoa está, numa situação de risco vamos ver aquele, o grau máximo se fosse social município promove, a a realocação se for específico é aquele imóvel fica não é passível de regularização fundiária então é temos vimos essa necessidade sim do regulamento né mas já fizemos, o micro fluxo do processo estamos colocando, até, critérios objetivos para, a definição do polígono mínimo também com base, em critérios técnicos do nosso setor de urbanismo então a nossa ideia justamente trazer, o mínimo de pessoalidade né a impessoalidade e onde que os critérios sejam iguais para todos, porque com, a lei federal nós podemos fazer? Do jeito que quiser a gente pode fazer um acordo exigindo tudo de um e quase nada de outro, a lei federal não prevê isso então deixa muito discricionário, o processo então, a gente adequar essa essa lei genérica, a nós, a nossa realidade do município e criando o máximo de critérios objetivos possíveis, a gente vai tirar essa discricionalidade não vai poder assistir para ela porque alguma, discricionalidade vai ter que ter mas ele vai mitigar isso entendeu, podendo, dar uma resposta e igualitária para todos! Eu eu vejo o furby como uma ajuda para aqueles que que mais precisam se eu perguntar os senhoras senhoras e senhores aqui quantos tem aqui os seus imóveis quantos tem, a construção do habits, aqui, dentro, dessa, sala, vereadores e vereadoras e eu acho que bem poucos vão ter alvará de construção e habite-se já morreu o que eu vejo que veio para ajudar aqueles que mais precisam aí vocês me colocam até peço desculpa de eu não ter participado da reunião é mais uma rua que ela não tem saída não vai poder fazer é bem aquela pessoa que precisa dessa ajuda é bem aquela ali que precisa e não não do da outra reunião que vai ter que ter o retorno para o caminhão é isso não é é o senhor até colocou se, a casa do adriano in for for no final outro ele não vai poder fazer eu acredito que o rubi estava com o rio que ele tá vindo para ajudar porque, a pessoa que ela tem condições ela não, tá nem aí para o uber porque ela já, tá com, ela tem, o seu alvará de construção, ela tem, o seu habits! Eu não preciso do não vai fazer ah, tá não precisa eu acredito aqui que a maioria não tenha nenhuma bits e nem alvará de construção mais, o vereador uma lá se ela estiver hoje com, a casa, linda maravilhosa, em uma rua que não é oficial ela tem que fazer o rio eu falo sim com, certeza, o geralmente ele não vai ele não vai ser, a mãe que ele procura, o caminho correto porque ele vai querer pegar, o bispo vai querer pegar vai ter que ter um alvará de construção vai ter que está no ar e legal isso que a gente. Tá fazendo mas o que aconteceu foi bem isso aí eu vendi minha fazenda lá no paraná meu sítio vim aqui cheguei pouco que lugar bonito ele tava comprar aqui depois quando ele foi pediu é um negócio bem complexo é bem complexo eu sou uma pessoa bem aberta eu moro, minha mãe mora na servidão espíndola e ela não tem nem alvará de construção foi construído não tem nem hábito não tem, não, tem, hoje, conseguiu, fazer, escritura, pública através do lar legal que, teve no nas concessões ligado e luz agora sem sem conseguir ficar mente conseguia hoje em dia não tem mais o que eu escuto esse na rua é que assim ó e tem vereadores e vereadores ter vereadores que andam na ponta então todo dia lá que colocam a cara lá que apanha põe todo dia com, esse negócio de água e luz acredito que o senhor também apanhem senhor também senhor também, o senhor é desumano que eu ali uma pessoa que tem casa, 10 15 anos e ela não consegue fazer uma ligação de água e luz passou esse do meu interesse do miltinho não souberam, não, deram, entrada, até, hoje, sabe, o que acontece com, isso eles, vão, lá e liga, no poste ligou uma casa, sem luz e sem óculos não vão ficar gente tem que vir isso tem que tem que colocar a importante demais chega de dar o caminho pessoal fazer, a coisa errada vamos fazer, a coisa certa tá na hora de resolver tudo isso e fazer, a coisa certa eu vou concordo também nessa questão até tava ouvindo os senhores falar sobre, o programa lá legal hoje, eu estou em convido ali na prefeitura de fazer justamente, a parte do município nesse procedimento né também me coloco, à disposição ou agora, mesmo ou, uma, próxima oportunidade, para explicar, um, pouco melhor do programa é esse programa, ele, até, inclusive está, sendo utilizado, como, um, amparo aqui da, do tribunal de justiça ao município de florianópolis, para essas, áreas de interesse, social né iniciamos, no bairro da tapera foi muito bem sucedido já estamos em andamento na vila aparecida com, outras, 600 famílias que serão beneficiadas e semana que vem iremos abrir um, novo local já, então, o programa legal. Tá tá bem avançado inclusive vereador mamar já o que o processo já foi protocolado é um processo judicial né, o processo já foi protocolado, no município por, notificado agora e o trabalho tem sido muito bem realizado nesse nesse lado do programa né está nos dando, muito, amparo, muito, apoio também na atuação da habitação, no setor na gerência de habitação que é que vinculado à diretoria de urbanismo para fazer, a regularização fundiária das, áreas de interesse social nós já temos algumas uma piadas, até pelo pelo plano diretor né na forma de reis, mas existem tantas outras que foram se formando também desde 2014 e que não estão ainda sob, o radar, não estavam né sobre, o radar na prefeitura o que já estamos mapeando essas áreas alguns processos já chegam também na no setor de regularização fundiária e o que nós achamos interessante na questão do programa lá legal, inclusive, foi, objeto de uma reunião que eu participei de uma ministério público estava junto e de alguma forma questionou aqui, o projeto porque justamente, o programa legal ele, ele da titulação ele deste nas áreas públicas, mas ele não resolve a os problemas de das. Demais em canalizações né ambientais, urbanísticos e tudo, mais e isso acabou gerando, até um certo embate do ministério público com, os desembargadores do responsáveis lá desembargador celso que o coordenador do programa para gente ir embora e ele é um município então adotou, a política de finalizado, o processo de regularização pelo programa legal, a empresa, vai fornecer para, a prefeitura todo um diagnóstico todo levantamento que foi feito e nós então abriremos um reurb-s, um, procedimento interno para que a gente possa finalizar verificar e finalizar, o processo de regularização fundiária na localidade estamos for mecanismo que encontramos para utilizar, o programa legal também, para promover, a regularização fundiária total vamos, assim nos núcleos, urbanos, andressa gente, a gente vai ter que terminar bem ponto porque vai ter uma, outra, 15 horas, mas, a gente vai, a gente vai convidar já fazer um, a comissão vai vai fazer uma conversa, ou, específica, sobre, o lar legal para, a gente compreender também até saber, os planos então, a gente tem compreensão da importância e vamos fazer isso pode ficar tranquila né eu só queria e isso é só queria que tu só respondesse aquela questão de os que tinham dado entrada anteriormente dos rubi s, reurb-s é que davi tinha dado entrada anteriormente como que eles estão tramitando hoje a partir dessa mudança né, certo, então todos, os euros, eles eram tratados iguais né na prefeitura pela comissão, a comissão promoverá a análise pelos encontros e tudo mais é a partir do momento que teve a reforma administrativa e tudo mais hoje, a tramitação da rbs ela se dá pelo setor de habitação habitação ela é como se fosse um representante daquele núcleo urbano perante, o setor da regularização fundiária então claro que com todas as informações dos processos que entram com, a documentação nós fazemos por intermédio da gerência de habitação essa ponte com, a comunidade para que eles forneçam as informações necessárias e documentários tudo mais e o setor da habitação promove todo todos os atos do processo de regularização fundiária s então hoje é o setor da habitação e responsável pela regularização fundiária, inclusive arquiteta, juliana e assistente social betina que são as responsáveis dentro da nossa do nosso setor lá pessoal só pode fazer, a pergunta maiorzinho nem pergunta é só um alerta sempre, a gente porque a gente. Tá discutindo que já está consolidado que realmente tem que fazer tem uma urgência para as pessoas que as pessoas precisam ter essa documentação ter água tem luz tem tudo, isso e, a prefeitura já fez, rehub até, a ponta do leão exemplares habitação social que ela tirou as pessoas fez, toda, a melhoria e as pessoas voltaram lá, a ter uma moradia mais digna o que me preocupa é a prefeitura não ter definido onde não pode mais fazer onde, a partir de agora se fizer tá errado ter esse é esse limite, a gente já colocou essas perguntas aqui é porque o que está consolidado. Tá consolidado de alguma forma vai ter que ter o reurb social né ou específico vai ter que ter ou com, termo de compromisso entre as partes enfim vai ter que fazer mas é a gente. Tá tento da prefeitura colocar a linha limite de onde não se pode mais ter de jeito nenhum que daí não vai daqui a pouco daqui, a dez anos ter que ir dizer que é consolidada entendeu essa é minha preocupação também, o marco legal o observado pelo município é a vigência da lei 13465 2017 não é que essa esse é o entendimento mais classificado que tem.
Tanto nos enunciados do ministério público dos colégios registrais também e, a prefeitura está adotando esse marco legal também que a julho de 2017, a partir dali os os núcleos urbanos não somos passíveis de regularização, o alguem mais gente, a gente vai ter que finalizar para o nosso tempo, a esgotou tem uma, outra, atividade agora as cinco horas aqui e é isso que eu queria só dizer que a gente vai ter atividade na próxima quinta nós vamos estar convidando convocando também, o os responsáveis pelo lar legal para, a gente compreender na próxima quinta-feira e aí conforme for o andamento, a gente também vai poder fazer uma reunião de trabalho entre os integrantes da comissão e vou lá forma, a verdade uma lógica você pode ficar muito tranquilo porque, a realidade da cidade é essa mais da metade das pessoas vivem nessa condição de exatamente então assim vivem nessas condições eu acho que isso é uma responsabilidade nossa que a comissão ela tem, o objetivo de garantir que seja realmente efetivo o a lei municipal mas mais do que isso que a gente consiga garantir com, o nosso trabalho aqui na câmara também as condições para, o processo administrativo interno e aí eu acho que todo esses pontos né que foram levantados inclusive que trouxe essa polêmica partir da colocação dos o procurador do município? Do poletto é eu acho que tem uma questão aí sabe que os maiores entraves colocados é a dificuldade de superar legislações ambientais e de risco especialmente sabe então acho que são os principais entradas sobre os aspectos urbanísticos eles são os mais fáceis e contornar porque isso pode ser feito através dos termos de ajustamento sendo do processo, o final da regulação fundiária agora é a maior; preocupação inclusive até compreendo, a preocupação do próprio boleto é de ter que encarar essas questões históricas né de superação da legislação ambiental e de risco acho que essa é a maior: preocupação então, a gente pode tocando eu quero parabenizar, a presença de todos né as integrantes da comissão, a gente tava aí com, a comissão completa e na próxima quinta-feira então as três horas, a gente ouvir a experiência do lá legal, no bairro data e agora, o presente, por legal, tá bom, forte, abraço, para todo, mundo, e obrigado, pela, presença e pela, disponibilidade, também, todo, mundo, obrigado, e, aí, e, aí, [música],. .