O olá boa tarde, a todos e, a todos estamos aqui hoje com, um convidado muito, especial o doutor joão gomes que doutorando em direito pela universidade estácio de sá, no programa de mestrado doutorado do rio de janeiro e, a também o céu de registro de imóveis bem-vindo joão tudo bem tudo bem hoje, a gente vai falar sobre um tema ela tem uma muito, importante, né, diante das, questões e dos problemas concernentes à regularização fundiária urbana, no brasil né você podia começar, a talvez falando para gente, sobre isso, né quais, são os principais problemas que envolvem a ocupação urbana ea regularização fundiária urbana hoje, no brasil é isso, a regularização fundiária na verdade é um dos mais nada é importante dizer que é um conjunto de medidas estão presididos pelo poder público municipal visando é regularizar do ponto de vista de urbanístico né é esses núcleos urbanos informais que são formados geralmente, a no entorno das, cidades então é um dos pontos relevantes dissolução é desse problema e regularização desses núcleos urbanos informais é justamente é que o poder público municipal tem uma política né uma, política, pública, efetiva, séria e que efetivamente sollucione é.
No que toca às atribuições do poder público esse pau não é um leve efeito essa essa regularização, o especialmente em dois pontos que é a a estrutura de urbanizar, o o melhorar organização desses núcleos urbanos informais e além disso promover uma forma de oficializar, a a titularidade dessas dessas unidades imobiliárias formadas é eu diria que seriam um grande é, o grande desafio hoje no brasil e aqui em são paulo nós percebemos isso com, mais possibilidade que é justamente é carrear recursos públicos para é qualificar esses, espaços, urbanos, precarizados, né de forma que é inclua né eles sejam incluídos na cidade é uma estrutura de equipamento urbano adequado, a saúde escola é vias de acesso, a água potável saneamento e por outro lado é titular ou seja que aquelas pessoas que ocupam esses espaços urbanos realmente sejam donos oficialmente e seria bíblia cinco os dois grandes desafios você já uns problemas então é questão de que as pessoas ocupam, o espaço mas não tenho direito reconhecido nem ou seja é tão ocupar um espaço uma maneira precária justiça e que consiste a riourbe nem como é que ela surge então né porque a reunir, a gente ouvi falar muito essa sigla é a gente nem sempre sabe o que que ela realmente significa né o que que significa o reurb-e como é que o sus no brasil veja a entre, a década de 70 até usando, o início dos anos 90 percebeu-se que todas as políticas públicas nas três esferas de governo união governo federal governo, estadual e os governos municipais toda aquela estruturação de como aquele sistema nacional de habitação é a a facilidade de [música] e não foram suficientes para resolver, o problema da de assentar de forma digna e, adequada nos espaços, urbanos periféricos, desde leva, as pessoas que vieram que migraram do meio rural para o meio urbano então, diante, disso o que aconteceu é a partir do governo de fhc percebeu-se que era, necessário criar um sistema né de administrativo e jurídico e políticas, públicas sobretudo, no âmbito do poder público municipal que tornasse né real a ação do estado visando a regularizar essas situações e com, isso com, uma, lei, criada, em, 2009 né, a lei 11. 977 criou-se um conjunto de medidas né é administrativas jurídicas visando, o quê e é tornar respectiva ação do poder público visando é regularizar esses espaços urbanos informais então que seria a reunir é um conjunto né é de legislação de política pública de medidas administrativa de atuação dos cartórios de registro de imóveis visando o que é adotar medidas urbanísticas né de equipamento urbano e formas titular os ocupantes de modo que efetivamente eles sejam donos oficialmente ou seja é não adianta ter uma cidadania de 2ª classe no que toca à titularidade de direito real imobiliário ou seja de ter sua moradia não só que ocupe mas muito mais do que isso que a titularidade de forma oficial tal qual todo e qualquer cidadão brasileiro ah entendi e importante quais são os principais atores né na implementação dessas políticas públicas e na execução na implementação dessa desse conjunto de normas né você mencionou os cartórios as prefeituras né as autoridades nas diferentes esferas mas são os atores então principais eu diria que o principal principal ator e, são cidadãos preocupa esses aços planos né é preciso que ele se organizem em associações de moradores com e que levem essas demandas para o poder público municipal que provoca, o ministério público para que o ministério público provoque, o poder público municipal para que realize políticas públicas efetivas visando, a regularização desses espaços urbanos né, são geralmente periféricos e que tem uma precariedade muito grande talvez, o meu como eu disse, o principal ator é um cidadão mais do ponto de vista, formal é, o poder público municipal ele é um, a gente extremamente importante porque ele é que vai formalizar essas ações através de políticas públicas efetivas né e tem também, o outro ator que é o registro de imóveis os cartórios de registro imóveis eles têm um papel muito importante em receber essa essa formalização, né e transformar, essas esse, núcleo, urbano, informal, num, empreendimento social que crie. Ah, ah os terrenos que registre a as moradias e que titular easy os seus ocupantes de forma que cada um desses ó quantos tenham, a a sua propriedade o direito de propriedade sobre aquela unidade imobiliária que é o terreno que é um. Apartamento nos conjuntos habitacionais que os municípios no das vezes fizeram executado numa fã eleitoreiro isso é muito comum na época eleitoral e depois abandonam, o os ocupantes à própria sorte então os atores principais eu diria que é os próprios ocupantes os cidadãos é com. Esses espaços urbanos informais né, o poder público municipal e, o sua vez do ponto de vista de formalização, desse desse núcleo urbano informal e, formal seria, o cartório de registro de imóveis em ok e quais, são os principais entraves que você vê para regularização da nesse espaço urbano né pela nossa experiência aqui, no estado de são paulo nós aqui já já fizemos três né participamos ativamente de três, regulação fundiária, urbanas a comarca aqui do cartório tem sete municípios, são pequenos, mas tem, problemas fundiários urbanos nós já participamos ativamente de três, regularizações fundiárias urbanos e estamos atuando junto ao município de santa, fé e uma regularização para 120, famílias, então, assim, um dos entraves que eu percebo e isso é uma experiência que transcende a própria, a própria região em que o ato diretamente mas através do todo estado de são paulo é uma ausência de política pública do município qual é a principal deficiência o que reparo é compete. Aos municípios municípios é que tem a obrigação né é condicional dizê-la pelo urbanismo se eles novela pelo organismo, regular eles vão assumir, a responsabilidade de urbanização nesse município isso demanda recursos públicos é custo financeiro porque, para formar as ruas né, trazer água potável, para fazer, equipamento é público uma escola, posto de saúde então é a uma ausência de políticas públicas efetivas para tornar e carrear recursos para regularizar, suas situações de núcleos, urbanos informais, esse, seria, o principal entrave na minha na minha percepção segundo, entrave seria, a questão da um titular, a vez polarizado registrado, no cartório de registro de imóveis e esses esses looks formais e tomar os seus ocupantes aquele se torna efetivamente oficialmente donos dos serviços dos seus móveis as suas moradias esses são os dois entráveis né aqui na nossa experiência nós, temos, assim, empreendido, até, uma atuação fora do registro de imóveis é prestando assessoria técnica e jurídica e até de urbanística aos municípios para que se efetive é essa regularização fundiária e agora, pensando também sob, o ponto de vista você, tinha mencionado né que uns principais atores é realmente a própria população né com relação, à as autoridades ou seja existe, o esforço para que elas disseminam a informação sobre os direitos que as pessoas podem ter é com relação a regularização do espaço que elas ocupam existe né campanhas ou até mesmo pela sua experiência as prefeituras sabem né desse regime, jurídico né porque por vezes, a gente pode pensar que até as próprias prefeituras não sabem não sai bom né e do que que elas podem fazer né o que que a senhora não se você vai tirar aquelas pessoas, são irregulares se não são né se tem recursos que elas podem adotar né esse é um aspecto muito importante porque é aqui, no estado de são paulo existe um programa chamado cidade legal nascer, a educação do estado de são paulo justamente para entre, outras funções da politécnico jurídico aos municípios de todo, o estado de são paulo visando é auxiliar nessa formatação é inclusive, a secretária de dotar de recursos públicos essas esses programas né sociais para que seja implementada essa essa regularização fundiária que praticamente todos os municípios de são paulo tem problema fundiário que que podem ser resolvido através de sistema especial de regulação fundiária e é mais do que isso existe outro aspecto relevante que ocorre muitas vezes que é a inferência isso nós percebemos, a ingerência de empreendedores, no sentido de que é a direcionar recursos públicos e políticas públicas para uma urbanização de pontos de outros, pontos da cidade que onde eles titulam é imóveis visando reduzir custo para empreendimentos como é loteamentos e outro aspecto que é apropriação e de apropriação do poder orçamentário e regulamentado do estado em sentido amplo, no caso principalmente do poder público municipal do município né e isso, deve, ser objeto de fiscalização e aí entra, a questão da cidadania eu sempre digo que o nós brasileiros no deveríamos deveriam ser mais ativo sou proativo, no sentido de que tem uma consciência de que o estado é embora ásia agente público que direciona não ele gerem, o estado é de todos olá tudo que toca o estado toca todos né tem até um ditado que diz o seguinte que a política né, a pessoa pode não gostar da política mas, a política vai influenciar sua vida e isso é verdade ir política pública né, o estado e.
No caso do poder público e regulação fundiária toca, a uma parcela relevante da população né que muitas vezes é parece de uma cidadania consciente porque tema moradia e tem uma moradia adequada e ter uma atuação do poder, público, no sentido de dar uma em torno signo a esses, a esses núcleos do banho só é um dever do estado e de toda, a sociedade e conta isso né é já que você falou da coisa pública do estado do dever das pessoas né como é que fica com relação à os problemas com, relação aos espaços, públicos, né aos, imóveis públicos as pessoas estão comando imóveis públicos e, a riourbe tem um certo impacto com relação as pessoas também ao que fazemos as pessoas realmente na tão legais estão regulares né o que como é que deve ser tratado em um dos aspectos muito relevantes desse desse sistema de legislação, especial o regime jurídico diferenciado para resolver, o problema é desses espaços, urbanos, informais né é justamente abertura para, a possibilidade de que imóveis públicos que foram ocupados seja do governo federal, no caso da união dos estados ou mesmo do poder do município, eles, podem, ser, objeto de regularização fundiária inclusive e, a um instrumento jurídico criado chamado rego é legitimação fundiária que é uma forma de aquisição da propriedade né desse desses imóveis pelos ocupantes que é dado o título pelo poder público municipal e pode incidir sobre imóveis públicos isso na verdade é um grande problema que existia porque nós sabemos que é pela constituição federal né brasileira não existe, a possibilidade de usucapir né ah você já que são pelo pelo tempo da posse é imóveis públicos então essa foi uma solução, encontrada né para que seja efetivamente regularizado e que esse as pessoas que ocupam é titular oficialmente como, o direito de propriedade imóveis que que originariamente eram do pera, do poder público que não era; mais o que não atender uma, função social e inclusive, a são as três ações diretas de inconstitucionalidade questionado esse instituto novo que foi criado né em 2017 com, essa lei atual de regulação fundiária isso é um ponto relevante. Se o que é um problema que não tinha solução se o professor me permitir eu queria até colocar nós temos uma das, regulação fundiária foi justamente isso, o prefeito nos procurou aqui do município de três fronteiras porque, o tribunal de justiça eles fizeram, a doações de bens públicos de terrenos né 20 e poucas pessoas e o tribunal de justiça é declarou nula, a doação porque não observou lá, o artigo daquela lei de licitações, a lei é atual licitação que já tem uma nova, lei atualmente né e eles foram, o prefeito me procurou, isso, foi, um, 2019, final 2009 e ele me procurou, mas nós, não, temos, só, os ao, procurar, toro, tava com, a gente tal e o que é o tribunal, ano longe, doações e, a pessoa foi lá, a a senhorinha na verdade quem provocou tudo isso foi uma senhorinha simples que ela achou duas vezes lá e aí agora, vamos chamar, o prefeito, o prefeito foi lá nós conversamos, eu disse, eu estudei, o caso eu passei, dois meses, estudando, caso e encontrei uma solução era, possível dar pela neste, mação, fundiária, o fato de um, tribunal de justiça de são. Paulo terá anulada, a doação não proíbe que o município use, o instrumentais jurídicos existentes à disposição dele para que resolva o problema da irregularidade de titulação e assim foi resolvido tem um, ano e meio já resolvido as pessoas estão, lá uma, já, já, inclusive é é hipotecou porque, tava precisando, para para: uma, doença de uma, filha então é isso é é regularizar não é só é fazer ocupar e dar uma isso a política é para ser, cidadania essas pessoas para que elas têm direito de propriedade igual, a qualquer pessoa independente da condição econômica né e nós estamos não nesses casos que você tem de alguma forma nenhuma sessão de algo público é para atores, privados você, tem, alguns, requisitos, né, você, podia mostrar, para, a gente esses requisitos né o que que teve que ser observado parece que você falou que a área já estava abandonada que já não estava sendo usada né perfeitamente quais, são os requisitos então não é esse essa, figura chamada rehub regulação fundiária ela trouxe um conjunto de legislação; especial né que permite ao poder público municipal é tanto para imóvel, público, como, o pai imóvel, privado, existe, todo, um processo de procedimento administrativo no âmbito do município em que ele vá a ficar todos aquelas pessoas por exemplo é muito comum é empreendedor pois que venderam vender a qualquer preço e não estruturar, a área eles, some literalmente ele, some que acontece a obrigação do município regularizar ele vai notificar né através do registro de moto ou eles próprios notificam essas pessoas que titulam ainda formalmente a área mas de facto não para que elas é tenham se manifestar isso comprido, o direito de limpeza e o processo legal e se elas não impugnar em com, um, fundamento, razoável é, o município está autorizado, a seguir com, a regularização fundiária e da títulos e tomar as providências urbanísticas né isso se o município tiver dificuldade e notificar essas pessoas eles vão requerer aos, cartórios, digimobs, nós, vamos notificar é o recurso próprio ou através de edital entendeu e, o município tem feito isso né e um, detalhe importante se aquelas pessoas que titulam formalmente a propriedade na matrícula ou seja, no cartório o que acontece se elas não se manifestaram é a uma presunção de que elas anuíram com, a regularização fundiária bom, então assim e na sua experiência no cartório então quais, são as as grandes dificuldades né é falta de conhecimento das pessoas e, a objeção de algumas autoridades que também desconhecem né esse esse quadro regulatório né e como é que as pessoas que estejam interessadas em regularizar as propriedades que elas ocupam onde é que elas podem encontrar informações né para saber, qual, o procedimento adequado onde é que elas vão nela somos ministério públicas vão falar direto, no pc atualmente, por exemplo, nós, temos aqui, a regularização que passando está, ocorrendo agora, a seis pessoas de 120 famílias tomaram, a iniciativa por isso que eu digo a cidadania proativa que a cidadania não vai ficar se lamentando é preciso agir, o cidadão ele tem que tem que ir buscar uma visão de que a solução do problema não é só, o estado ele é parte da solução também e tem que tomar um incentivo que fiz oi livre foram ministério público dá para conhecer pelo face, mandou, oficial, amy e oficiou, a prefeitura e deu um prazo de 60 dias não animais, a prefeitura pequeno casar, a omissão da prefeitura para que inicia, o processo de regulação fundiária e aí nesse caso, a prefeitura correu para mim né, a secretária de habitação olha eu tô com, isso aqui como é que eu vou resolver tal e aí nós nós tomamos, a iniciativa estamos auxiliando é tecnicamente é fizemos, a certidão de regulação. Tá um documento complexo que envolve a situação nós fizemos, a minutos já ontem mesmo é dona helena ela esteve, lá ontem tirando dúvida e eu disse vamos fazer assim tal eles estão fazendo ajudei fazer, o formulário porque é importante perceber, o seguinte é a regulação fundiária não pode ser um instrumento de fraude, para especular, nós percebemos, as vezes que tem algum o que busco é o que obter se aproveitar dessa dessa desse instrumento né de regulação fundiária para especular, ou, seja, tem, um, imóvel, mas quer, conseguir, outro, justamente, para vender, então, o município fez, uma, comissão com, assistência, social, né com, engenheiro e com as com o secretário de habitação nós elaboramos, um, formulário e está, fazendo, louco levantamento in loco, para verificar, se, aqueles ocupantes, preenche, os requisitos, para obter, essa, essa titulação do imóvel e ocupam; ok, não, entendi, então, joão, góis, muito, obrigado, pela, pressa, informações, né, eu acho que é um primeiro passo importante as pessoas ouvirem falar disso para poder, em, correr, atrás, né, você, mencionou, também, o caso desses cidadãos que foram ao ministério público né então eu acho que a gente pronuncia para as pessoas um pelo menos né a inicial do que fazer caso ela se encontra em uma situação irregular ou, precariedade e desejem né melhorar isso, então, muito, obrigado, nós, tempo termina, por aqui espero que você tenha muito sucesso, no seu trabalho, ajudar, essas, pessoas, né, contribuindo com, a prefeitura também e muito obrigada pela sua, presença e pelo, seu tempo muito, obrigado, muito, obrigado, e para, mim é uma, satisfação, poder esclarecer, dentro da minha capacidade e estou à disposição para novas situações que para qual: seja convidada, olá, tudo, bem, muito; obrigado, a deus e até, a próxima tchau. ?