E aí [música] e aí e, aí, e, aí, oi, giovana, só, liga o microfone e e aí começa, a trazer novos vamos lá, não, entra, nada, agora, boa tarde, boa tarde, meu nome é giovana girardi, os outros males especialidades que esse meio ambiente de desculpas aí na não não falha aí começou, a falar com, o microfone desligado como, todo mundo, já passou, por, isso, neste, brasil obrigado, a todos que estão aqui conosco assistindo, a combinar regularização fundiária ou grilagem nós vamos discutir fazer projetos de lei que tramitam no congresso, para alterar, a lei de regularização fundiária apesar de estes, são problemas importantes, no brasil realmente é uma sessão de precisa ser resolvida, o teor desses dois textos que estão em discussão tem sido comprados, por, várias, instituições com, projetos que podem acabar com, a grilagem de terra esse tema muito relevante pro brasil daquele dado galera, o amigo da amazônia continuam, subindo nos últimos, meses, vem subindo, usar nos últimos, dois, anos e meio e continuam mostrando que a floresta não tô sendo destruída como, a uma relação muito forte entre desmatamento e grilagem de terra, para debater, esse, assunto, nós, temos, aqui, dos convidados, a juliana batista advogada e mestre em direito pela universidade federal de santa catarina integrante do programa de política e direito do instituto socioambiental isa boa, tarde, juliana, obrigado, a participar gente e, a brenda brito também advogada doutora em ciência do direito pela universidade tempo e pesquisadora associada do imazon boa tarde as duas brenda juliana brigada por aqui é suave na tem apoio financeiro da iniciativa internacional para crime, por estas da noruega e da open society foundation, então já vamos começar, sem mais delongas, a que ia começar, a conversar com, oi brenda qual que é o tamanho do problema da falta de regularização fundiária no brasil o que a gente! Tá falando né existe alguma estimativa de quantas hectares de terra é da publicação ocupava senão tipo a oi, boa tarde, a todo mundo. Tá assistindo boa tarde giovana juliana é esse acho que essa é uma pergunta importante é principalmente quando a gente olha no caso da amazônia que é considerado acho que a região! Do país que a gente ainda tem é mais incerteza né sobre sobre, a questão fundiária o que não significa que também não existe um regiões de fora da amazônia onde, o problema existe né mas, a gente pelo amazonas publicamos, no estudo recente agora em março desse ano em que a gente fez, alguns levantamentos né dessas informações o que a gente avaliou é que em torno de 29 por cento da amazônia legal, a gente não consegue encontrar, a informação sobre destinação fundiária né então esse é uma área que equivale a um pouco mais um pouco menos do que a soma de mato grosso e bahia juntos estão, a área expressiva né na região do país e o que significa é uma área pública a p é né mas tia ela ainda não teria sido destinada ainda não teria sido pelo poder definido, o quê que vai ser essa área se vai ser, para conservação, se você reconhecimento de território, adicionar indígenas, enfim, ou, seria, uma, parte, dessa, área, poderia, até já, o tecido destinado ou e mentalmente titulado só que essa informação não está disponível publicamente porque muitas vezes, a gente infelizmente localize, a gente não tem realmente essa um cadastro de terra de consolidada, em muitas dessas informações estão desorganizadas, desde nos órgãos fundiários, especialmente nos estados, né e um, outro fato que é importante no caso da amazônia é que a gente tinha aqui dessa área não destinada sessenta por cento né maioria seria ares dos estados árabes dos governos estaduais então caberia, a esses governos fazer essa definição né sobre, a destinação destas áreas isso é importante por o que é reforça acho que essa questão de que não adianta querer dizer que mudar uma lei fundiária federal vai resolver esse problema, quais, motivos, não, vai, mas especialmente, porque se, a maior parte dessas áreas estiver é realmente for dos governos estaduais cada um tem as suas próprias leis que vão seguir nessa terra de como, você disse nada, né, então, eu acho que tem esse ponto importante aí para, a gente entender e eu acho um outro ponto aqui, para finalizar, essa parte é de que quando a gente fala que a senhora? Tá sem destinação isso não significa que é uma área que tem que ser toda privatizada de vamos assim né porque muitas vezes eu te falo assim.
Para você falar aí, a gente o documentário já mas então tem que ter titular tudo na verdade, a gente tem, o nosso ordenamento jurídico todo mundo era; arquivo que pode ser feito contra, a república né do que deve ser feito começando pelo reconhecimento de modo de territórios indígenas de territórios quilombolas e comunidades tradicionais alocação de ar a ação né para dissolver te pago, para leitura, familiar e pensar em titulação, em, privatização, dessas várias é digamos, o último item lado, esse item gerar, kia, né, dessa, lista na hierárquica, questionado em, relação, então, isso é realmente uma exceção quando, a gente pensa em destilação de terra pública né o que a gente em geral entende aqui especialmente popular objetivo é destinar também para reduzir, matamento, aqui, essa, área, deve, ser, alocada, especialmente, para a, conservação e reconhecimento de territórios, indígenas e tradicionais, oi brenda, são esclarecimento quando, você fala de ser, densamente previsto na legislação é a legislação atual de regularização fundiária que a gente tem na verdade é um conjunto de desde, a constituição né então se, a gente considerar, a constituição né, a gente tem lá, o reconhecimento de territórios tradicionalmente ocupados por populações indígenas nessa seria, o primeiro item da hierarquia quando, a gente pensa e destinação de terra pública né e aí seguindo, também nos atos de disposições, transitórias da constituição, a partir uma bola aí vem na própria constituição também aqui sua destinação de áreas, para conservação né, são áreas indisponíveis, custam, fala, aquelas áreas que tem a função aí para conservação ambiental tão tem várias, a gente tem que olhar para todo, o nosso ordenamento para entender que existe uma, hierarquia para fazer, essa destinação de terras, públicas e ah entendi e nesse cálculo que vocês já fizeram é isso alguma estimativa de quanto das, festas é ocupada, são devidas tem, nação, ocupantes e desfaça, teriam direito, a receber um círculo, a gente tem uma ideia de quanto seria, a terra poderiam né legal meio desse tipo lado olha do ponto de vista dessa parte de ocupação é vou chamar de ocupação privada em terras públicas então ocupação, a lide pode ser de pequenos médios grandes né então? As públicas é a gente não tem como ter uma estimativa do que é digamos devido né o que o que a gente tem até com base nos dados de mim, para tem, divulgado, seria, um estimativas, o que ele fala às vezes em 300, mil imóveis tem uma nota recente que eles indicar enviar para o stf em que eles falam de então de 275, mil imóveis a parte então 110, mil já teriam georreferenciamento dessas áreas e, o restante nem isso teria de onde eles estão tirando as estimativas oficialmente das áreas que não estão sendo revisados na muito claro no passado utilizar você censo agropecuário é mas é muito impreciso né então o que a gente tem do levantamento que a gente fez, até com base, em informações que a gente teve. Do incra é que ter em torno de 10 milhões de hectares desses imóveis que lhe dizem que tem que seguir passiva geração que já estão mapeados para eventualmente receber um título, a questão é que mesmo desses 10 milhões detalhes acho que menos da metade já formalizou um pedido de situação porque o que acontece o que acontecia o governo ia fazer ou já referenciamento do imóvel e só depois é que fazia o início do processo administrativo ea maioria das pessoas que tiveram essas áreas de ver se elas não quiseram se próximo passo e aí tem vários dúvidas porque não fizeram enfim mais fato é que a gente teria e mapeado todos os 10 milhões de hectares, mas aqui também não significa dizer que toda essa área é preenche, o requisito de dar, a legislação né o próprio governo já admitiu em publicações e pelo menos 7, mil imóveis não atenderiam esses requisitos de receber tipo de terra né mas tem eu provavelmente mais né oi juliana talvez você, possa complementar, a pergunta é se ela não pode sobre aqui, a gente. Tá falando aqui em caso de vida ou talvez tem todo uma uma uma questão que são terra tocas indígenas que deveriam ter sido que marcava um ponto em processos paralisados também né, a gente fizer um vídeo aviso aí entra uma questão de outra; a parte que deveria passar na regularização de terras indígenas seria até maior, seria menor enfim, a gente também que o outro problema aí na questão da demarcação da terra dentro de você poder explicar um pouquinho então frente, a questão da regularização fundiária essa é uma questão que tem preocupado a gente bastante giovana boa tarde giovana boa tarde brenda boa tarde para todos que estão aí nos acompanhando porque, a gente tem um, passivo, ainda, bastante grande no país em relação à demarcação de terras indígenas né mas diz mais de sessenta por cento das terras indígenas hoje já foram homologadas mas a gente é um passo 5 grande e o que que acontece a bancada ruralista principalmente ela vem advogando muito que as terras indígenas ela só poderiam ser demarcados quando. Se comprova que os indígenas estavam nelas no dia cinco de outubro de 88 existe também uma demanda muito grande para anulação dessas demarcações de terras e as terras indígenas elas são terras da união na elas, são bens da união. A partir do momento que uma terra indígena é a demarcação de uma terra indígena, anulado por exemplo com base, em teorias malucas como essa do marco temporal de cinco de outubro de 88 essas terras elas passam de alguma forma até uma expectativa de que aquele que invadiu essas áreas ele possa vir, a ser regularizado com base na lei do terra legal com base na lei da regularização fundiária e quando, a gente tem peles que estão tramitando na câmara com, a possibilidade de regularizar que invadiu essas áreas recentemente, a pressão em terras indígenas aumenta ainda mais porque porque as pessoas elas invadem com, essa expectativa de que, aquela terra vai, ser anulada de marcação daquela terra vai, ser anulada e que essa invasão recente ela poderá ser regularizada ela vai poder, deixar ser legal então, isso também, aumenta essa, pressão aumenta as invasões aumentam os desmatamentos sobre essas áreas porque eu mudar, as formas que as pessoas usam para comprovar que elas estão ocupando a área entrando nessa área desmatando retirando, a vegetação né, a gente tem muito bastante interesse interessante que chama do né quem diz mata né do maurício torres do ruan douglas que explica muito bem essa essa essa dinâmica da grilagem as pessoas entrou na área cercam, a área que retiram a vegetação colocam pastagens porque depois elas vão dizer eu já estava tinha muito tempo e isso é uma forma também delas estimular, a motivação o mais antiga ou mesmo as mais recentes delas buscar em comprovar isso e ela interessante aqui é antigamente é daí que vem a palavra grilagem né que tentava somente para aberta essa maquiagem aí de mostrar que alguma coisa antiga e talvez os documentos ficarem para seu, irmão, mais, velho não é daí que vem essa ideia do grilo é agora, atualmente como, o monitoramento por satélite tão extenso e intenso como, a gente tem um passo né você conseguir em que momento uma determinada área foi ocupada e foi desmatada modo é só pergunta vale, para vocês, duas de que nada só, tecnologia hoje, tá de papo tendo é utilizada para impedir, por, exemplo, uma, determinada, área, desmatada, mais, recentemente, acabei, recebendo, uma circulação de informação e as rodas traseiras fácil de alimentação posso começar falando um ponto que é importante a gente entender giovana é que a lei não proíbe titular tentados matando recentemente nenhuma das vezes para ele, nem, o federal e nem, os estados esse é um esse é um dos pontos que a gente levantou é mas tudo que a gente publicou esse é, o grande problema né porque, a gente não vai estar falando mesmo que essa área tenha sido ocupado no passado dentro aí dentro do prazo previsto na lei eu entendo que o fato de que ela continua sendo desmatada é um problema e se você permite, a situação dessa área você só premiando o que quando chegou e fingindo às vezes ambientais é do país então esse é o problema grave na legislação e que curiosamente ninguém quer mudar porque nenhum dos pés que estão hoje tramitam no congresso coloca um baixo aqui isso eles não colocam lá, os tipo dizendo, a partir da publicação desse dessa lei não será mais permitido titular tem, o nathan falou com, isso, muito, pelo, contrário, os pés acabam é e aí tem várias, versões, hoje né mas, a versão mais recente do que do um dos pés da câmara que o 2633 eu entendo que ele está enfraquece a demanda de regulação ambiental porque em algum momento primeiro que ele vai fala existe uma exceção hoje em dia, a regulação ambiental que é se aquele móvel já foi autuado pelo poder público ultimamente ele vai ser, vistoriado e se, une para chegar lá e não, tem, nada, só, o desmatamento ou seja basicamente é uma é uma área que foi bastante de uma, calda toda para, a regularização não há um impedimento de situação que acontece a pessoa tem que apresentar um taque não termo de ajustamento de conduta de que ela vai recuperar área mas ela recebe, o título na mesma ficava recebe, o título o que o projeto de lei dois meses três na última da última edição que circulou que é honestamente eu nem sei mais pro lado não em uma das versões dizendo que nesse caso é se tivesse escrito no quarto do bem poderia ser titular você seja nem tava nem vai mais pedir, o termo de ajustamento de conduta e o outro problema é que o próprio incra já tem hoje é um sistema aqueles que usam já já. Tá com eles desde 2019 que eles começaram a mais recentemente que faz essa avaliação não é de imagem de satélite cruzando os dados o presidente do incra já apresentou isso em audiências públicas, no senado é que faz essa avaliação automatizada de saara quando que foi desmatamento naquela área mas eles não usam essa informação para exigir que essa pessoa entra em um processo de regulação ambiental com, órgãos de ambiental antes de receber, o título na verdade os óleo essa informação ignoram e série porque, a lei não exige que eles peçam essa regularização se aquele móvel não foi autuado por exemplo quando ele já estão sabendo que aquele móvel tem desmatamento bom então, a gente tem essa questão de por um lado, o governo diz que preciso alterar a lei para usar, a tecnologia eo que é mentira porque a lei já permite que essa tecnologia seja usada mas por outro lado só quer usar, a tecnologia para aquilo que lhe convém porque! Tá vendo lá o que está acontecendo naquele morre mas não está tomando as medidas necessárias para que aquele móvel seja regularizado também ele consciência ambiental oi gente vai voltar daqui, a pouco, a falar um pouco mais sobre essa questão de da interface com as outras as nossas limitações e com, cadastro ambiental rural só fazer, um, breve, parêntesis aqui, a gente vai fazer uma pergunta é pedindo para juliana que tá de novo o nome do livro que ela comentou é um dono é quem diz marra, conexões, entre, grilagem desmatamentos, no sudoeste paraense, a gente está colocando o link; aqui, no comentário, no youtube, para começar dentro eu, queria, voltar com, vocês, duas, um, pouquinho é pra, só, pra, gente é uma questão, só tem que ela é muito excitada toda, a vez evidência debater, a questão da regularização fundiária, no brasil a gente tem um adulto donos não é com, várias, não é mudanças, a fera na medida provisória, no primeiro ano do governo, bolsonaro a família da professora cai agora, a gente tem delay, para mim e esse, aqui agora, vem com, 633 na brenda, número, dois e três e, o pele, o daniel fez três na câmara e o verdadeiro é no canal mas sempre voltam aqui é que fala muito daqui de pãozinho justiça fazer né então é pessoas principalmente foram ali para, a amazônia na década de 70 atendendo, a um chamado do mal e justamente naquela época festival, ocupação da amazônia de modo formal não era, uma política de governo, a sair hein tá mas olha preocupar com, a região instagram para entregar, ele vai, falar, alguma, coisa, muito, sapato, muita, pessoa que foram aquela época, nunca chegaram a receber o título é é mas a gente não, tá falando nada, tá falando de muita gente e tudo matou até muito bem recentemente, a legislação, a cópia pelo menos permite, a cada dois, mil e um partido e é realmente uma existir retórica que eu que é valorizar e valorizar não é autorizada? Tá na permissão aí frente uma amiga mais recentes brenda acabou comigo eu vou começar mas acho que a juliana também pode trazer muito essa perspectiva lá porque eu acho que quando a gente fala e injustiça histórica né, a gente tem que ter um pouco de de quem, a gente tá falando né porque, o governo gente precisa do congresso né eu acompanho esse tema já bastante tempo e como você falou toda vez que tem uma proposta altera a lei é o mesmo disco temos que cabeça justiça histórica as pessoas estão aqui na região e eu acho que ninguém está discutindo a princípio nós estamos com, sua regularização fundiária então se de fato você teve pessoas que a gente sabe que tem muitas famílias que vieram para: a região atraídos pelo governo antes até cumpriram requisitos pagarão valores e nunca receber, o título então existe, sim uma, pendência com, milhares aí de famílias, mas, a lei já fala sobre, a lei que nós temos de considerando amazônia além de 2009 olha, o original de 2009 é um sinal 52 ela vem justa, a praça cabeças assuntos e quando ela foi aprovada, para, o primeiro, texto, dela, falava que era: para a gente que tinha faz até 2004 então beijo não é mais dessa 70 deixa, tá puxando para quem ocupou, a terra pública na amazônia até 2004 já poderia ser, regularizar e com, muita facilidade quando for em 2017, teve, uma, alteração, essa, lei e chicando esse prazo e aí, a gente começa, a ter tia lei que vale hoje regras que permitem que pessoas que ocuparam até 2011 porque tem dois cenários lá na lei mas que a gente considerar hoje vai até 2011 isso achou compartilha 2011 podem receber um sismo de terra como muitas facilidades que o que são essas facilidades que eu falo no caso de agricultura familiar que a área de até quatro módulos fiscais em alguns municípios chega até 400 hectares não precisa de vistoria nunca precisou desde aumente 2009 né então hoje, eu tinha falado tem que esperar a vistoria isso já é dispensada para os pequenos sempre foi né e, a outra questão os valores que são cobrados por esses eh eh por essas terras, são extremamente resort, a gente tem ares de até um módulo fiscal que são dourados e acima disso é cobrado um valor que a gente fez, o estudo já que mostra aqui chega a ser dois por cento do que vale que ela pega no mercado dependendo do município, do tamanho, do imóvel a gente está falando de uma, ampla facilidade uma terceira facilidade é que os prazos para pagamento, são muito grande tem carência e na verdade eu não tenho nem pagam porque, o governo nunca teve uma capacidade de cobrar por essa, terra então as pessoas continuam recebe, o título e ficam lá, no três vezes sem nem pagar e eu também já falei ainda agora com, essa questão de que nem precisa na maioria dos casos se comprometer a recuperar um passivo ambiental é todas essas áreas tiveram algum tipo de desmatamento ilegal o que vimos foram ocupadas e eles nem precisam se comprometer a recuperar, a área nem são bom então, a gente já tem uma lei que prevê amplas facilidades não é para quem, ocupou, até, 2011, aí, tem, dois, cenários é só, para explicar, ela, tá lá e fala para mim, tirar, o verão 2017 que equivale hoje tempo cota 2008 é vai receber, o tipo de terra, pagando, um, valor bem abaixo do mercado né que vai variar de dez, a cinquenta por cento do valor mínimo cobrado pelo inter e quem ocupou após 2008 até 2011 paga, o valor cheio do valor máximo cobrado pelo link, mais mesmo esse valor máximo é menos da metade do que vale essa terra, no mercado então em todos os cenários hoje em dia, a gente já tem uma lei que tem muitas facilidades e que já permite cobrir toda essa injustiça digamos assim que aconteceu mas acho que seria legal juliana complementar eu acho que é importante essa perspectiva do que de fato é injusto net se é é isso ou é o fato de que a gente entanto as terras oi hoje não foram homologados não foram demarcadas eu acho que isso também é uma perspectiva que a gente precisa trazer para essa discussão do que é injusto né e para isso, para isso isso, sempre nos preocupa, muito e tanto, eu quanto, a brenda, a gente, tá sempre repetindo né, a gente já tem uma lei de regularização fundiária então quando, a gente escuta os parlamentares falando né nós precisamos de uma, lei nós não precisamos de uma, lei nós, já, temos, uma lei e, as organizações que estão no campo de defesa ambientalista não são contrárias à regularização fundiária né nós somos favoráveis à regularização fundiária e ela de fato precisa acontecer quando é para corrigir essas injustiças que a brenda bem bem mencionou né agora, o que não dá é para pessoas que invadiram uma área em 2019/2018 que foram utilizando giovana que tiveram que ele sente os horrorosos os e ficou preto né as pessoas que entraram naquelas terras naquele ano desmataram, queimaram e causaram toda aqui de dano ambiental todos os que ele sente que escandalizaram a sociedade brasileira e o mundo, ela simplesmente vou poder passar cê, donos, dessa, terra depois de todo, o impacto e o dano ambiental que elas causaram isso é justo não isso não é justo né e o que a gente também vem faltando e estou excitando consistência é que a destinação dessas terras públicas elas fazem para uma, discussão, mais, aprofundada com, a sociedade, nós temos, diversos e, a gente tem uma quantidade, muito grande de terras, públicas não destinados, no país então a gente escuta muito eu trabalho muito com, a questão indígena escuto, muito, ah, não é muita, terra para pouco índio né infelizmente, a gente ainda escuta esse bordão então impregnados de preconceito de racismo, estrutural e e não é muita terra se, a gente for considerar que mais de vinte por cento do país hoje é utilizado para passagem. Se, a gente for considerar que a gente tem mais de 50 milhões de hectares de terras públicas não destinados e não se faz uma discussão de como isso pode resolver os problemas de produção, os problemas fundiários os conflitos de terra em nenhum momento essas questões, são colocadas na discussão a única questão que é colocada na discussão é como premiar, o grileiro e premiar, o grileiro giovana é premiar é fazer valer que ela máxima o mundo é dos espertos é né, o sistema jurídico não pode tolerar esse tipo de coisa, porque qual é a mensagem que o congresso nacional passa para a sociedade é, a mensagem invada ou mais desmatam mais barbariza em mais né invasão de terras, públicas é crime e, a mensagem não é nós iremos fiscalizar nós iremos obrigar quem é comecei, a um dano ambiental, a recuperar essa área que como a brenda bem falou também as pessoas que entram nessa área depois para regularização, fundiária, basta, ela, apresentar, a inscrição, no cadastro ambiental rural, o cadastro ambiental rural é um instrumento de regularização ambiental que auto-declaratório só inscrição nele não comprava, absolutamente, nada, né, não comprova que a pessoa. Tá falando a verdade não, o órgão ambiental precisa ferir se de fato aquilo que ela de claro essa situação em que se encontra a área né se, a situação ela precisa assinar um termo de ajustamento de conduta um os o aderir, a um programa de regularização ambiental se comprometendo a regularizar espaço e ambiental e só depois de cumprir deste tac ou esse ou parar né que a gente chama que essa decisão esse programa de regularização ambiental é que a gente vai ter certeza que o que essa área foi recuperada e, a lei não exige nada, disso, né então o que a gente tem dito é que a regularização ela acaba sendo um cheque, em branco e o que é pior a união depois ela?
Tá ainda pode ser responsabilizado por esses passivos ambientais o que também pode gerar danos ao erário porque, a responsabilidade ambiental ela é objetiva não é um conceito jurídico isso então tanto, o poluidor que tá lá na área, o direto que cometeu dano ambiental pode ser responsabilizado mas a união que ainda é a proprietária das ali. Tá transferindo sem as cautelas de verificação a regularidade ambiental também pode ser responsabilizado então é um ato de responsabilidade, a gente permitir destinação de terras públicas sem nenhum tipo de controle ambiental também mais rígido né oi juliana vou aproveitar que você mencionou, o caça uma pergunta sobre isso aqui com, o brenda já tinha, falado, também acho que é legal, a gente explicar melhor, tá bom dado aqui foi feito, no ano passado, um estudo do ipam instituto de pesquisa ambiental da amazônia que mostrou aqui trinta por cento das terras públicas hoje, não, destinados, no brasil as terras públicas, não deixe, nada, soma, tem, mais, ou menos que é um milhões de hectares, a trinta por cento que é coisa de 14 milhões de hectares já estaria registrado em favor ah é então venha filho, o carro foge de falta ajudar de algum modo nesse processo de regularização é lembrando aqui né para quem não. Se lembra que o cadastro ambiental rural foi criado na reforma do código florestal 2012 pragas produtores pudessem declarar passando por terra que elas, são de acordo com, a e ele tem os ele tem em área de preservação permanente, a juliana ficou um pouco isso o que ele não tem prova forte né e aí, a gente tem essa pergunta da regina oliveira aqui que ver isso porque, o cara é muitas vezes confundido é como do corresponde? Are you vocês poderem talvez ficar um, pouquinho, melhor, isso, por favor, o cara ele é um instrumento de controle ambiental como você disse né giovana ele não deveria ser utilizado como, instrumento, fundiário, porque, essa não é a função dele e nem é a descrição que o código florestal traz ao car né nem, a função legal. Do car digamos assim mas o que que garante posse de posse o cara e nenhum, a circunstância deveria ser utilizado para garantir, posse porque ele é um instrumento meramente é ambiental e ainda mais quando não, o tipo de validação de de conferência do órgão ambiental sobre aquele car que foi feito ali pelo interessado e como eu te disse ele é um instrumento interessado entra na internet faz, o cara ali é um instrumento declaratório depois passa para uma secagem do órgão ambiental né então é primeiro carro não deveria ser utilizado mas, a lei o que que acontece né as pessoas muitas vezes fazem, o card, a área sendo uma área pública, para tentar ter uma prova do tempo e. Do momento em que ela ocupou aquela área né então bora ele não tenha essa finalidade não deveria, ser utilizado, para isso, ele, acaba, tendo, esse, essa função do cara, lá acaba sendo desviada né por algumas pessoas que querem comprovar quando elas ocuparam aquela área e aí elas falam eu compro essa área desde 2002 de 2013 olha que o meu caro e eu fiz, o cara em 2003 então ele acaba de se, abusar viu processo de regularização fundiária de áreas que foram invadidos ele se inicia quando ele quando ele tem isso, a pessoa precisa também apresentar esse car né então não sei também que a brenda teria para completar em relação, a isso eu acho que talvez complementando, o cá eu acho que basicamente e só surgiu justamente porque, a gente tem um ambiente de bagunça meu tema fundiário brasil, a gente não tem um cadastro de terras, para todo, o território me ficado, existia, uma, demanda, como, existe de controle de desmatamento e aí começou, a ler mato grosso paraná joaquim até bem antes do código florestal implementando e eu acho que foi foi importante alguns momentos, para você, ter, medidas, para controle de desmatamentos né se toda uma várias polícias que foram adorados aqui, no pará principalmente né pelo programa verde tinha essa ideia é de você, ter, o controle mental o próximo está meio ambiente da quando, a gente naquela lista de municípios que mais fato uma das, metas para sair da lista era; você tem oitenta por, cento, pelo, car, justamente porque, a ideia linha ok então vamos ver quem é que tá ocupando essas áreas para fazer, o controle ambiental né, a pessoa!
Tá dizendo tá ocupando tá desmarcando então gente vai comer responsabilizar essa pessoa o problema é que essa responsabilização praticamente não aconteceu nessa gente for pensar nos órgãos, estaduais e ambientais que são que administram o cadastramento rural não conheço assim ovos que tenham usado sistematicamente, o carro para fazer, por exemplo, emitir, multas, por, exemplo, o dilatamento, a gente pode ser um outro caso né mas isso não é o ibama reis um pouco isso né e você falar, desse, tema, controle remoto, fala e isso é eu tô pensando que mais nos estados, mesmo porque, são quem tem, ali a, gestão, o ibama, ele, fez, isso, em, parceria com, o federal ontem, no programa amazônia, protege que aí já era; também uma abordagem de produzir laudos para entrar com, ações, judiciais, né, então, a gente também utilizavam, o cruzamento de dados incluindo, o carro, o problema é que não só você não teve uma, umas uma forma sistemática e consistente de fazer essa responsabilização como, o cara acabou, a medida do tempo sendo, desvirtuado, porque, basicamente, você, tem, um, mapa de um imóvel rural com. Selo do governo acho que secretaria né alguma coisa assim então assim você pega aqui eu pude, falar daqui essa aqui é a minha área esse informalmente, no mercado informal, acaba, sendo comercializado né então esse, a gente já teve, no passado caso de gente que comercializará a terra pública com base; no protocolo né agora com, o mapa fica melhor ainda nem, todos, acaba desvirtuando, a demora em validar essas informações contribui, para isso, porque como, a juliana falou é auto-declaratório eu vou lá lá em cima dele alguém faz outro em cima dele, fazer, outro, quem, aqui, embaixo, quando, aqui, finalmente, vou, checar, isso né, a gente tem estudos aí que mostra que tem que tá aí que nove anos depois da coleçao ainda está caminhando muito lentamente essa fase é de validação e digo mais, a validação que é feita eu acho tem quase certeza que ela não é fundiária a não ser aqueles casos mais gritantes do tipo carne terra indígena cada um das conservação, mas quando você tem um cara que não tá sobre poço a área destinada a quem é que tá chegando aqui no na área pública que foi ocupada ilegalmente, o órgão ambiental não tem essa capacidade de fazer isso e o álcool forjaram não é chamado, a participar da validação do carro então mesmo quando você tem um carvalho dário não dá para dizer que aquilo é de uma área privada legitima digamos assim você não teve esse controle, ambiental fundiário, para saber, se isso aconteceu e aí, eu fiquei só adicionar, o alimento que eu acho que mostra de novo como e apesar da gente tenha uma desculpa sim mas cativante da tem que lugar lei para melhorar os procedimentos e tecnologias eu acho que esse caso do carro para mim é muito emblemático porque, a gente, a gente premazol é sujeito bar para vários detalhes vai senadores vários momentos que você quer mudar lei então vamos fazer, o seguinte coloque lá que todo imóvel que tiver pedindo um título de terra e que tivesse a preposição de outros, no carro por exemplo que vai ter que ser vistoriado porque se, eu tenho alguém está pedindo, um, título de terra, no interior, eo, incra já tem, o sistema aqui na cruz, os dados e rv que em cima daquele imóvel tem, seis, outros se dizendo o dono porque é isso que é o carro né você tem né uma uma grande confusão mais de gente que chegou na mas, são pessoas diferentes basicamente hoje, a uma vista grossa disse que quando fiz do governo esse imóvel ele vai ser detonados em vistoria de campo e sem nem formada pois alguém para cá o que as cartas são sobrepostos então infelizmente as propostas estão sendo colocados hoje, nem, estou indo, no sentido de fazer ter uma melhor coordenação de cadastros né de usar essa informação de um ponto de vista estratégico e outro conta que nem precisaria mudar a lei para fazer, isso um, decreto, resolveria, um, procedimento interno de ir e olha na hora de checar cruzar as informações se tiver sobreposição com, outros de carne é o com carne de outras pessoas vai ter que fazer vistoria e sem disso de conflito, a minha avaliação estendida de conferir se, eu tô pedindo um título tem cinco pessoas dizendo que são bons também se isso não for indício de conflito, eu não sei o que é né mas isso basicamente nem ninguém aceitou é uma sugestão que basicamente todo mundo? Acho que não faz sentido não faz sentido então aí eu complicado e entenda é falando como colocar já não ajuda queria entender uma outra coisa, também nos argumentos que se usa, a o toda vez que tem essas novas para já conseguiu fundiária é que a regularização fundiária é o que vai ser punidos não amor não é só com, isso, a gente vai conseguir por mim ir pegar aqui, tá se matando e aí com, o teu desmatamento faz algum sentido isso e não, faz nenhum sentido porque do ponto de vista da legislação ambiental não existe nenhuma lei dizendo que você só é punido pelo crime ambiental que você praticou na sua própria propriedade o que alguém fala é obviamente é se tem um desmatamento que ocorreram as propriedades de você vai ter que pagar por isso é ok mas a questão é a gente tem um criminalista acho que é de matar florestas públicas falar tipo 50 a quem é que desmatar a floresta público alguém que foi lá e invadir de matou essa pessoa vai ser comida ela tem que ser dona para ser com, isso, não, faz, o menor sentido, aí, você, quer, punir o crime, foi praticado, em, terra pública, então, aí, elas, querem dizer que será possível identificar com, quem não é uma vaca, como dono, você, verá, como, identificar agora, na terra pública, continua vendendo chegando nesse sentido né e na verdade não né tem os dados do próprio mapbiomas até recentemente, a gente publicar é, o novo relatório que reafirma isso que quando as informações do cadastro ambiental rural e cruza com, desmatamento e pega, a informação do sigef, do sistema, do ingles, essa já é possível, atribuir, cpf, ou, cnpj, para margem acho que você tem cinco por cento do desmatamento ou seja já dá para identificar já dá pra, punida dá para enviar uma, multa, iniciar, o processo, administrativo e até judicial com base, em informação, para maior, parte desse, desmatamento, ilegal, aí, a parte que não dá para identificar, aí você vai, a campo né, daria, inclusive para você, ter, um, melhor, uso, né, dessa, dessa, dessa dos recursos, isso aí, a campo né então se você já tem essas, informações, já, vai, lá emite, a multa então é também é uma falácia dizer que precisa mudar a lei para punir quem. Tá te matando não faz, o menor sentido já vou, tá então na questão do namora é o que vocês estavam ficando bem que já existe não é muito em casa como, a injustiça histórica e ao mesmo novamente música tem, a legislação já então eu queria entender primeiro porque então, o problema não sei qual que é a diagnóstico que vocês fazem porque ele não pode vida e também que você não.
Tá podendo a frequenta é resumir rapidamente aí o que que peles para alguém de diferente de papo né qual que é o risco maior que ele comprou sendo a gente já falou um pouco mais uma temporal dele jogar mais de três permite mais lado avesso falar daquele, pontos nas, terras, um pouco maior do que o próprio essas outras por que que não funciona ela é atual não não resolve e participar os aparece com, um e, já começa, a juliana pode conversar. Tá bom tá é bem eh acho que sim acho que são ótima pergunta porque todo mundo, até mesmo, os próprios deputados e um senador de folga, mas você já tem, a lei por que que não resolve ele mesmo se perguntar se você tinha que tirar aquela pessoa resolve a questão acho que vai ser sempre, a mesma você pode ter uma, imagem e fica, no mundo mas se, você não der condições de implementação ela não vai resolver então não vai, adiantar, ficar mudando, a lei, a porque agora, vai ser melhor se você não das condições de implementação e historicamente essa um tema que recebe pouca atenção em pouco investimento né, a gente, a gente olhar eu posso até tem um gráfico aqui tentar projetar que eu acho que é importante a gente ter essa noção do histórico aqui xu colocar e me avise quando estiver, projetando e apareceu, já dá para ver. Tá então a gente tem aqui essa linha do tempo da quantidade de títulos definitivos emitidos diretamente pelo governo federal na amazônia legal desde, o início lá na lei os novos 52 até, o ano passado, né então, a gente tem aqui um sorte deles era, baixo né enfim, o início da lei isso foi aumentando até que a gente chegou aqui é um pico de quase 10 mil títulos em 2014 e aí depois, a gente começa, a ter uma grande queda né até chegar em 2019 com, um título emitido, assim, foi, realmente, algo, inacreditável, ano passado, começa que ele retomar, o ritmo mas ainda é muito baixo né e aqui, só, fazendo uma ressalva, a gente de novo é são títulos definitivos emitido diretamente pelo governo federal que que eu falo isso porque existe outras formas de situação e e geralmente quando, a gente vê os dados do governo ele olá tudo juntos mas eu acho que se a gente.
Tá olhando para mim você não gosta, a gente tem que olhar para esses acho que são dados de títulos definitivos o que a gente tem é que lá no início né teve uma opção ou você retirar essa atribuição do incra na verdade vem desde 85 mãe me tira, isso de terra privado, não era, mais voltada assentamento criou-se, o problema tava legal e, aí ele, foi receber nome de investimento, quando chegou 2015, eu vi, um corte ele acho que você quer um levantamento que o inesc fez, algum corte de mais de cinquenta por cento no orçamento da tela legal então é óbvio que isso impactar de alguma forma. A o desempenho do programa e aí é uma sequência, foi aí, quando, virou, né, bobinho, tem ele, a gente teve extinção do ministério, do fomento, agrario houve uma, mudança de atribuição né de quem é fazer isso, não, quero, levar, para casa, civil houve, corte de equipe, né e aí você começa, a ter essa queda né que houve em 2017 uma mudança na lei 11952 em que sempre ou apesar de hoje de alguns dele cabos até amanhã do brasil na verdade lá em 2017? Eu falei já foi mudada a permitindo, a ampliação da sua aplicação para todo, o país o que provocou na época toda uma readaptação adaptação dos procedimentos internos é e aí aqui, em 2019, no início do atual governo o que aconteceu é que o terra legal foi extinto e toda essa atribuição foi passada com, inter que assumiu desde 1975 essa atribuição de emitir títulos de terra para ocupações em áreas, públicas, então, o, incra, pegou, o histórico em que ele participava de alguns momentos do procedimento mas todo esse histórico dos processos, não tava comigo não era de sanguínea, a equipe tinha história que foi enfim desfeita deslocado e acho que o resultado é esse um título emitido de faça um grande de onde dessa política específica kídia eles, são difícil de terra e voltou, a começar, a ter algum fôlego é o ano passado e mesmo assim muito abaixo da média né então, a gente tem aqui um histórico bem tô falando que só esses dois anos mas já tinha antes esse histórico aqui de diminuição. Das condições que são dadas para para: fazer esse, trabalho, né e enquanto que é importante reforçar é que seria muito fácil se fosse só chegaram agora, eu vou, chegar nesse móvel vou fazer uma pinha, mentiroso de terra quantas vezes não é isso muitas vezes você tem que fazer todo mundo, uma, investigação, para saber, se ela já, não, foi, titulada, no passado o que tem chip o que foi metido. No passado e que não tá nem uma piado ou pode ser que aquela área tem um título falso registrado em cartório então vai ter todo um trabalho poder público esteja cancelar aquele título antes então tem muitas questões complexas que acontece no momento da regulação fundiária que não é simplesmente vão mudar a lei para facilitar, a vistoria não é isso que vai resolver você de fato vai a equipe de investimento isso é de médio-longo prazo não adianta achar como, o próprio gráfico mostrar cinco anos do for suficiente você teve uma curva de crescimento, mas no momento em que cortou recurso aquilo cai de novo o que é um processo que demanda realmente bastante trabalho bastante análise então acho que esse é um ponto de importância descendente ou seja, a vai resolver mudar, a lei dificilmente vai ter alguma algum tipo de mudança na legislação que vai ter essa grande transformação porque é uma questão que realmente vai envolver vai ter investimento de onde é que vai vir mesmo será que realmente vai ter agora na medida que vai ter a gente!
Tá aí com o teto de gastos né com, corte de recurso, eles econômica então eu acho que não temos no cenário muito favorável para achar que vai ter de novo um grande aumento márcio social ainda emissão de títulos de terra quer dizer brenda tu acha que dá para a gente se tens alguma coisa assim quer dizer mudar, a lei na prática é só pão sinal que campo só passar o final para porque na prática essa mudança não vai, trazer, nenhum, dele, aqui, isso, plástico aí se de aumento de estou aqui é mais ou menos isso que você tá querendo dizer é porque veja eo os dois peles principais, o 26 36 da câmera e510 eles não trazem propostas, para digamos, superar, essa, essa, essa, essa, falta de recursos, financeiros, no os humanos, eles, não, fazem isso, no máximo de fazem repetir ele pode ter parceria, mas já se desde 2009 que pode ter parceria com, o estado de fato, já ouvi, teve mais de 6, mil títulos foram emitidos, no nesse tempo nesses, últimos dez, anos, em, parceria com, os estados, então, isso, já, foi, testado e tem, um, limite e isso, só, aconteceu, porque na época, o governo federal eu tava recurso tinha convênio para que os estados fizessem um trabalho o que que tá acontecendo hoje eu acho que teve até uma pergunta que aparecer lá no youtube sobre, o programa de sua brasil queria, dar esse contexto, o título brasil ele é um programa atual que saiu no final! Do ano passado, tia lógica é vamos fazer, parcerias com, municípios, para descentralizar, esse, trabalho, tem, mais, gente, trabalhando fazendo de sentimental, eu não sou contra, a descentralização necessariamente eu não acho que o problema é esse nesse deu a legislação piscina né pc mas o problema é que é uma descentralização sem dinheiro sem recurso ou seja, a gente está falando de municípios da amazônia que a gente sabe que a maioria depende de repasses para tudo da união ou dos estados e o governo está atribuindo para esse de municípios um trabalho que eles não vão ter recursos para fazer, não, tem repasse é é a mesma lógica que também tem várias deficiências do conseguir o que a gente tem 10/2006 uma de centralização da gestão florestal na amazônia mas que nunca houve descentralização e repasse de recursos tão atribuição foi sendo jogada para os estados mas os estados nunca receberam recursos para de fato, estruturar fazendo um paralelo, a gente tem por exemplo na área de educação e na área de saúde existe toda uma descentralização, mas você tem repasse de recursos, o governo federal repassa recursos para que os municípios estados e os municípios tenham estrutura de saúde de educação proporcional à sua população isso não acontece na de mental e isso também não está acontecendo com, essa situação, fundiária, deve, estar, passando, pelos, municípios então, eu também, vejo é com, muito, ceticismo essa ideia de que, esse programa vai voltar, a ter de repente aqueles níveis já que são detidas durante porque você não tem mais receita entrando e os projetos lei não trato disso eles não trazem mais, receita e eles, não trazem nenhuma inovação do ponto de vista de gestão, para tratar esse problema e aí oi juliana fica, complementar, alguma, coisa, não acho que é isso que a brenda disse tudo né esse gráfico dela é auto-explicativo do problema que a gente tem, no incra né, a gente tem um problema de deficiência, no poder executivo em relação ao tema da regularização fundiária das, titulações e é isso que precisa ser resolvido é aí que tá o gargalo né quando a gente escuta, o deputado falando ah; ah mas tem, uma, senhorinha lá, no pará que tá há 50 anos na terra ainda não recebeu, o título ela não recebeu por conta do desmonte da política. Do terra legal ela, não recebeu para o ineficiência do estado ela não recebeu porque não existe, o além né, a lei existe ela precisa ser cumprida em, o indica então uma pessoa que comenta aqui que fala aqui e pouco se debate a culpa dos cartórios para grilagem da terra como que poderíamos superar essas questões para colorear, o país é um é um outro é o outro componente da grilagem né porque eu acho até legal trazer qual é a nossa visão sobre o que é grilagem assim que a grilagem é um termo que não quer mais definição jurídico você não tem uma lei dizendo ali laseres, então cada um acaba tendo, o seu conceito de estimação né acho que é um pouco isso né por isso que muitas vezes a quem fala assim eu já ouvi gente solar, o pele da câmera mais perto da grilagem eu acho que é pela minha definição que eu uso de grilagem que é uma definição que vem da literatura de pessoas que já estão esse. Tema nos tempo eu entendo que ali tem, sim elemento de verdade você vai ver margem qual que é o conceito que em geral o uso é que é o conceito de que grilagem é toda ação que visa obter a propriedade né uma terra, a partir de um ato ilícito de um ato ilegal então se, eu pratico uma ilegalidade, para obter, essa, terra eu estou, praticando grilagem o que que essa ilegalidade pode ser desmatamento ilegal, porque, centro de uma, floresta pública topo, a falar pênis logo, se eu desmarcar, a obter, a propriedade eu estou grilada salário ou se, eu estou invadindo uma, terra pública com, a intenção de ocupar o que é um crime, previsto em, lei então, no momento que eu tenho um projeto de lei que permite que áreas que continuam sendo desmatadas e invadidas e legalmente possam receber, o título de terra na minha concepção eu não tenho como não chamar que isso de um pele que vai levar isagrill acho e é onde é que tá a isso nos perez hoje que tramitam na câmara e, no senado, no caso da cama mas, a gente tem um componente, em comum com? Algumas diferenças eles permitem eles querem fazer uma mudança que vai permitir que áreas que não posso não sejam passíveis de regularização fundiária pelo ver ou seja alguém que entrou com, um processo de realização, mas foi indeferido por algum motivo de esta área possa ainda ser titulada fazendo uma excitação, o problema e aí tem vários problemas é que o exemplo que se alguém ocupou essa área depois do caso que é para vestir leite eu falei, onde está atualmente 2011, o projeto de lei como das, comprovado ele vai permitir que essa área seja a titular da diferença que ele vai servir a licitação aí eu já vi, também alguém falar mas veja é uma licitação, todo mundo, vai poder, concorrer, sinceramente, está só na garantia de nada, mas, a gente tem até, 2018, por exemplo, no mato grosso, a lei estadual do mato grosso de terra, escrevi aqui toda, a regularização fundiária ovelhas de ser feita de licitação quem é que já ouviu falar no edital de terras lá eu não vou buscar ninguém não tinha, assim, tinha, lá, publicado, já era; oficial e só que dava o lance era, ocupante tosse era, uma era, uma questão para forme na verdade tudo é né, montaram e todo, o procedimento era, feito para aquela, área, no final, fosse, legalizada, para quem, tava, ocupando, essa, então acho que a licitação não é garantia de nada e segundo, a gente não pode ter um projeto de lei que deixa essa porta aberta e continue: sendo ocupadas desmatadas com, a perspectiva de serem legalizadas mesmo que vez estação porque, a gente não precisa todo mundo, fala não precisamos, mais desmatar, para produzir, então porque, eu não, precisa de matar, para produzir! Por que que eu vou ter uma lei deixando pessoas que desmatam e avança sobre as florestas que elas sejam donos sob, o argumento de que precisamos desenvolver o país que a gente também tem escutado isso então é tudo incoerente que a gente tá vendo hoje é um discurso brioche por um lado e dizer que não vejo que a gente combater desmatamento não precisamos de matar para produzir mas por outro lado você, tá querendo aprovar projeto de lei que vão incentivar desmatamento né e ao mesmo tempo! Tá fazendo de monte de políticas que estavam combatendo então são questões que não não tem como conciliar então acho que esse para mim é um dos principais pontos tem vários outros fazer, são os principais pontos que tanto, no pele dormir atriz quanto, no 1510 e, no 510 é um pouquinho mais perversidade porque, a gente faz falar de licitação ele diz que vai ter direito de preferência preocupante?
Tá meio que já já dá né a marcação ali né mais forte né mas os dois eles abrem esses passos né eu seja nem precisa mais marco temporal porque sempre vai ser possível você ocupar e receber, o título então eu acho que esse é o ponto que eu considero mais perverso em que a gente. Tá vendo hoje e que infelizmente vai pode acabar sendo aprovado né em pouco tempo, a gente está chegando perto do nosso, do nosso horário que eu te fazer mais uma, pergunta para juliana, questão, das, terras indígenas eu me livro não passava, ainda, quando, ainda, estava, se debatendo a 10 manchas de pele é eu vi, um comentário da suely araújo conservatório de cima e ela lembrança aqui por exemplo, uma, terra indígena, isso, nem papá, no pará que foi a terra indígena mais não sabem 2019 segundo link, 94, a mais uma casa de 2019 segundo, isso né e pela pela inflamação dela e 94 por cento do território da terra indígena fava, registrado, em nome de proprietários particulares, no carro quer dizer é uma arte, única para mandar, regina, não, demarcada, né, e, você, tinha, ali só, esse, movimento de um, monte de brasileiro, mas eu lembro que estão se tem terras ali então é e o sério da forma como eles, são eles colocam isso, várias, terras, indígenas não, são demarcadas sei que você falar um pouquinho disso, no começo juliana mas acho que seria legal, a gente explicar especificamente acho que esse problema em cima da vão, dar uma carros né, a gente tem duas questões em cima das não demarcadas né primeiro é o risco de anulação dessas áreas não de mar e as suas demarcações acabarem caindo digamos assim tanto por ações na justiça por pressões administrativos enfim o que abriria margem para esses, invasores serem, regularizados e uma, outra questão problemática que a gente tem hoje diante da ineficiência generalizada que a gente tem vivido né dos órgãos de estado é o seguinte, a talvez, a brenda até possa depois me completar aqui não, existe, uma câmara técnica de destinação, né então quando uma leva, vai, ser, destinada, essa, gleba, passa, por, essa, câmera, técnica e os órgãos vários órgãos fazem, parte dessa, cama, câmera, técnica, communay como, os semibil e eles têm que manifestarem interesse eu dizer que aquela área uma terra indígena, em processo de marcação que aquela área ela está destinada, a constituição de uma floresta pública de unidade de conservação e é igual é o problema giovana também é esses órgãos não fazerem essa manifestação de interesse e essa área acabar sendo é destinada para regularização, quando, existe, um, processo de demarcação, em curso, o que seria inconstitucional mas a gente tem visto afinar e fazer uma interpretação equivocada de que terras indígenas são apenas os terras indígenas homologados que são aquelas que já tiveram processo de demarcação concluído e por que que eu digo o que é essa é uma interpretação equivocada porque totalmente 6001/73 que ela está tudo vídeo como os precedentes mais atuais que a gente tem supremo tribunal federal eles falam que os direitos dos indígenas independem de demarcação porque eles, são considerados direitos originarios pelo texto da constituição então é a fase do processo de demarcação que determina o cima terra é indígena ou não independente da demarcação, a terra é indígena precisa ser reconhecido pelo estado e protegida pelo estado como terra indígena mas, a gente tem visto essa deturpação do conselho de terra indígena então, também nos preocupa, muito, como, isso, vai, se, dar nas áreas, não de marcados, principalmente, no âmbito da câmara técnica porque, a gente não sabe como, a funai vai se comportar se tiverem, a lipídios de regularização fundiária em cima de toni e tatá afinar e vai dizer que ele é uma terra indígena que ele tem uma cor a cessão de uso né ou de uma outra área que ela tá em processo de demarcação ou ela vai permitir que o incra leve adiante as estipulações gerando uma sobreposição de conflito de interesses naquela área e demais violência para esses povos que já estão nessa área né que vão ter esses invasores empoderados por uma possibilidade de recebimento de um título e uma área que não pode ser titulado, inclusive, o supremo tribunal federal na dee 4269 já disse isso né que terras ocupadas por povos indígenas comunidades quilombolas e comunidades tradicionais não podem ser titulados em favor de posseiros privados mas, a gente que a gente tem visto alguns cumprimentos reiterados tanto da legislação né como de precedentes que não tem feito limite na para atuação estatal e isso é bastante preocupante deixa, eu fazer, só um gancho, a câmara técnica porque se abrir com, pele da câmara também hoje em dia, a câmara técnica ela foi criada em 2013, para quem. Tá só tem um problema desse processo de regularização, ainda não tava legal que, era exatamente isso, o fato de que não existe uma garantia de que! Principalmente nos esmaltes que não eram vistoriados até com as notícias de que não tinha sobreposição com, áreas que eram de interesse de territórios indígenas e outras e outras prioridades mas que não estavam eventualmente formalizados né então criou-se, a ideia da câmara técnica na qual participam só os órgãos federais né então tem incra tem, ele, só, está você me bill, funai, a e cpu raspava e aí, a dinâmica vamos aqui vamos eleger aqui uma gleba vamos avaliar quem tem interesse do ponto de vista de formalização nessa gleba e fazem uma rodada quando tu, o seu qual que é eu acho que a intenção é boa mas, a gente sempre colocou pelo menos dois problemas aí uma é que não existe uma oportunidade de consulta pública então assume-se que só os órgãos federais são os únicos que poderiam saber o que está acontecendo naquela área quando, a gente sabe que não é verdade você pode ter demandas que não foram ainda nem comunicada, à ge.
Net de presente de profissionais, etc.
Que não tem formalização então eu acho que achar que aqueles órgãos são os únicos que vão saber o que está acontecendo no chão eu acho que é um problema então a gente sempre existiu que deveria ter uma oportunidade de publicar dizer olha estamos avaliando é a destinação dessa área se você tem informação, evento, abre, para academia, civil enviar, informações que posso instruir aquela decisão isso é um ponto que nunca aconteceu e que não está? Acontecendo nos pés, agora, o segundo, ponto que eu acho mais grave e que isso tá consolidado hoje não de crédito e que se a harpa do pele tá na câmara foi para lá! No texto é que se ninguém comunicar interesse ou seja se o serviço que vai achar não disseste que ia fazer concessão se você me: viu não disse que ia fazer mingau de conservação e se, a funai também não quiser fazer nada ali qual!
As tá lá presume-se que a área pode ser regularizado não interessa é floresta esse é o talvez, o grande problema é um conflito direto com, a lei gestão de florestas públicas porque pelas coisas públicas que a lei 11284 você não pode vender lá deixa pública floresta pública ela, pode, ser, destinada, para conservação, para quando as tradicionais palavra, indígena ou, para concessão, é isso, mas no momento em que eu instituto esse procedimento da câmara e. No final, o diego que se ninguém manifestou interesse que essa área pode ser destinada para regularização! Eu estou dizendo que aquela área mesmo que ela seja floresta você gurizada e hoje em dia nós temos, a gente fez estudo eu tinha na época pelo menos 19 milhões de hectares dentro dessa área da câmara técnica que tinha destinada para conservasse, para realização mas que poderia ter outros interesses ali porque, parte dessa área da floresta né então histórico da câmara técnica foi dos 46 milhões de hectares que eles fizeram essas rodadas 32 milhões foram, para regularização, fundiária, estão, alocados, para revisão, fundiária, assim, sem nem, saber se tem gente, lá, não, tem gente na maioria, desse território, mas já. Tá carimbando que essa relação fundiária e tem floresta nessa área tem que orar inscrita no cadastro nacional de segurança pública então hoje, o pl 26 33 copie, o texto do decreto que fala sobre isso e colocou, no pl então, se acontecer isso eles vão basicamente? Tá é interferindo ali consolidando essa prática de que se ninguém se manifestar então vai ser locado, para regularização, e, aí, a gente sabe é, especialmente se, se já era, difícil antes eu acho que é importante deixar isso claro se antes quando, a gente conversar com, pessoas do governo já dizia o que existe uma dificuldade para criação de unidade de conservação federal para demarcação de terra, indígena hoje em dia é pior ainda, a gente sabe disso então, a tendência é que toda essa área que a gente já. Tá lá no cadastro na floresta pública possa ser, legalizada mesmo de forma legal repassada, para, a relação com, diária eu acho isso é uma outra tragédia que está nesse pele da câmara e que tá lá eles copiaram achando que aquilo era?
Muito bom eu pessoalmente tive participei de conversas inclusive de uma de uma audiência pública em que estava o autor do projeto falei isso para ele, então, eles, têm ciência de que isso é um problema mas tá lá o texto a nossa brenda eu só, apareceu não tinha tomado consciência do do prédio caramba me parece, a mais assustadora mesmo porque é quase colocar uma bandeirinha, né tipo pode vir aqui de matar porque essa daqui já, tá liberada ninguém tem que ninguém quer né caramba morrer 10 aqui chegaram, a segunda acho que talvez vale a pena que a última aqui porque ela conversa um pouco com, aquele que o gráfico mostrando é a curva de acha que é uma pergunta que talvez não pode temperatura, a gente tem fácil de pele poderiam traz algum ganho e essa daqui da destinação desculpa não pode podemos colocar essa da de como funcionaria regularização ainda queria na verdade para limpar, a outra destinação é da parte das atribuições do inter a prefeitura ela vai trazer algum benefício prático para realização de vistorias nas propriedades rurais não é preciso poder um banho, aí, dia, já situação, são devidas, mesmo, se. Poderia ser trazer alguma vantagem e talvez, a gente vai ter que encerrar tá então esse tem a ver com, o título brasil é como eu falei eu não eu não sou contra descentralização, a princípio né o problema é que a gente tá tendo uma descentralização sem recurso e aí de onde estão esses recursos para as prefeituras fazer aqui não sei e dois não ter transparência né, a gente não sabe quem são as prefeituras que assinaram o convênio como é que está sendo feito, o decreto você amigona um decreto que instituiu uma história aquele que foi o programa ele disse que a atribuição das, prefeituras se virar para divulgar e não isso é atribuição também é do governo federal ele tem que dizer quem é que tá funcionando convênio quem tá fazendo o cabelo os indicadores de performance e um ponto que eu acho mais grave nessa história desde 2009 2019 foi extinto um comitê de acompanhamento e o essa, a implementação da lei 19521 comitê do paulo mas não participou, no passado bem, no início até legal ele, foi extinto e não foi recriado que está na lei, a implementação da lei fala que tem que ter um grupo executivo formado por, governos federal estadual e sociedade civil para acompanhar, a implementação dessa lei isso foi extinto até hoje não foi criado e eu falo que qualquer tentativa independente do governo qualquer tentativa de você fazer política fundiária sem transparência, sem participação, não vai, dar certo não vai, dar certo sim é um tema extremamente sensível então mesmo que você tenha uma excelente ideia enfim não vai, dar certo se você não tiver um procedimento que você criou confiança entre as instituições né então eu acho que esse é um dos grandes problemas que a gente tem hoje até um mês que a gente começa a ter dados né porque, a gente realmente não tem ainda divulgação de informações de como é que tá andando esse programa com as pessoas e aí, a juliana tem alguma outra coisa que você queira comprar entrar aí para, a gente poder enterrar não acho que é isso e que é o que essas leis elas precisam um debate, mais aprofundado com todas as sociedades né como eu, a gente sempre vem repetindo é uma quantidade terras são públicas que pertencem a todo o povo brasileiro uma quantidade de terras que é imensa e a gente não pode continuar admitindo que setores do agronegócio venham atacar indígenas, quilombolas e comunidades, tradicionais como se, a culpa não é muito entre aspas de algum, problema fundiário, no brasil fosse dessas fosse tivessem nessas populações que já passa por uma situação de vulnerabilidade para musculação de dificuldade quando, a gente tem aí tantas terras públicas não deste, nadas e, a gente precisa olhar, para isso de uma, forma mais, racional e pensam, no interesse maior do país, não só de beneficiar grileiro que infelizmente está virando assim um lobby, né, quase um log do crime, organizado, no congresso nacional eu acho, uma coisa, assim, surreal, absurda e isso tem sido olhado com, normalidade, né, bastante assustador, a gente vê isso porque é uma prática criminosa que deveria estar sendo combatida que devo que deveria estar sendo fiscalizada e não que deveria estar sendo premiada né, a gente escuta muitos parlamentares falando assim, a gente tem que saber quem é o cpf do invasor porque só assim, a gente vai saber onde, o dano ambiental está ocorrendo não né, a gente tem que ter uma política de combate à grilagem forte uma resposta pedagógica essas pessoas tem que ter certeza aqui isso não vai ficar impune que não adianta invadir uma área desmatada que depois ela vai a amizade porque assim, a gente não vai resolver esse problema e o desmatamento ele vai continuar crescendo sempre, a níveis descontrolados e alarmantes porque, a pessoa vai desmatar e depois ela vai ganhar de presente, a área que ela desmatou pagando um preço muito abaixo do valor de mercado como a brenda também que saltou na sala dela listas a gente também sempre tem que falar bastante, o preço que as pessoas pagam nessas terras é o preço praticado para reforma agrária ea, reforma, agrária, tem, como cliente, o população vulnerável população rural e por, suficiente um brasileiro que certo uma área de 2. 500 hectares o que equivale a 2.
500 campos de futebol ele não é uma pessoa hipossuficiente né ele não poderia estar sendo beneficiado pela pelos mesmos incentivos que existem para a população rural que que é inconsciente que são clientes da reforma agrária e e também tem sido distorcido ao longo dessa lei né quando, a gente veio irajá abreu falando mas por que que não pode dispensar todo mundo de vistoria porque não né porque não dá para regularizar, o ares 2. 500 campos de futebol, sem alguém ir lá olhar se tem mais pessoas dentro, dessa, área, aquela, pessoa de pato, a culpa aquela área que aquela pessoa não tinha uma área de 50, mil hectares e foi partindo em vários terrenos de 2. 500 em nome da família inteira e na verdade ela está regularizando uma, propriedade enorme, no nome de um monte de laranja alguém precisa lá olhar não é muito comum, giovana, tem, uma área de 50, mil hectares com, varias com, várias, levas, o nome de várias, pessoas quando, a vistoria chega tem uma casa, nessa área toda e aí que que ele vê ele vê que é um laranjal né que a pessoa está tentando regularizar várias áreas em nome da família inteira quando na verdade uma grande.
Are you my eyes: por mais de 2. 500 hectares, não, podem, ser regularizadas via terra legal, a sua podem se você concedidas com? Autorização do congresso nacional é uma previsão que tá na nossa constituição e a gente tem visto todo tudo que gerou essa lei que deixa começar a criticada como uma lei da grilagem né mas que sempre teve esse apelo de regularizar essas pessoas que estão na amazônia muito tempo, a gente tem visto todos esses princípios dessa lei serem deportados, para regularizar, né, para fazer, valeu, o, mundo é dos espertos e o mais e do mais forte né que consegue chegar e se impor com, poder econômico, às, vezes com, violência, expulsão, outras pessoas que estão nessas ares e isso é muito, a gente né, a gente volta para o estado de um mês de faroeste né uma coisa meio estranha que deveria como eu disse estar sendo combatida é muito bacana juliana sua conclusão acho que a gente teve aqui hoje foi uma discussão de uma hora aí pouquinho ou mas não gosto disso trouxe muitos elementos importantes que deveriam só sendo levado acredito que vocês vão ter muito já levaram né, mas se, divertindo está, faltando, não lembro, que era, essa mudança seu, essa, mudança, fazer, isso, convido, no passado, como, uma, medida, provisória, no meio do áudio da academia na base imaginava que um ano depois, a gente só para ver, se não tivesse poderia ouvir e continua, então falta não é o momento mais adequado para utilização dessa, mas, o tema aí voltando e atropelado né criaram, a ideia de fazer projetos de leitura que pudesse haver mais, o portão ainda assim, tá sendo o passo a passo do número de muito rápido e tem tempo para fazer absorver, a falou que todas e tudo isso aqui agora, daqui, tá oi gente muito obrigada pela participação da lei da juliana que acrescentou muito tempo tão, todo mundo, te mandou pergunta, a gente não pode responder toda mas, a organização aqui de nós não para mim falando aqui, vai, tentar, responder todas, aí nos comentários, não é para quem, mandou, a gente, vai tentar, a melhor, aí muito; obrigado, a gente até uma, próxima, tenha, um, bom, dia, um, bom resto de semana? Tá bom tchau obrigada e tchau tchau. .