Oi larissa são fundiária, no vale do ribeira, do vale do futuro promovida pela secretaria da justiça e cidadania do estado de são paulo por meio da fundação itesp eu sou bere rota oficial de registro de imóveis da comarca de miracatu em nome da fundação itesp eu gostaria de agradecer, a presença de todos e hoje teremos como expositores, o secretário de estado da justiça e cidadania fernando josé da costa, o secretário de estado do desenvolvimento regional marcos vinholi, o coordenador regional. Do programa vale do futuro da secretaria de incumprimento regional e ficam as pessoas toda diretoria adjunta de recursos fundiários, a fundação e pesca e gabriel veiga oficial de registro de imóveis da comarca de jataí diego rodrigues dando início aos trabalhos e gostaria de convidar, o secretário de estado da justiça e cidadania fernando josé da costa que abordará o tema regularização fundiária e o desenvolvimento econômico bom dia secretário e, a palavra é sua gostaria de complementar iniciar os componentes aqui, o mediador bráulio rota, oficial de registro de imóveis de miracatu meu querido querido amigo marcos limoli, o secretário de estado de movimento social que tem uma, importante participação em vários projetos de governo, principalmente aqui, no vale do futuro marca um abraço querido, o diogo telles diretor executivo da fundação teste e também faz um brilhante trabalho ali à frente da fundação esse é o nosso amigo ezigomar, pessoa coordenador regional. Do programa do vale do futuro da secretaria de desenvolvimento, econômico muito bem-vindo e também parabéns pelo trabalho que vem sendo feito principalmente aí no vale do futuro ao nosso amigo gabriel veiga, a quem eu tenho mais mais contato junto com o mar assessor da diretoria de junta de recursos fundo ar fundiários a fundação itesp nas pessoas até que me apresentou esse importante trabalho que teste faz né no estado de são paulo faz para população principalmente pela população que mais precisa dos o resultado é diogo rodrigues da silva oficial de registro de imóveis de apiaí e também é um dos nossos palestrantes gostaria de cumprimentar, a todas as pessoas aqui ouvintes dessa live, a todos os servidores do itep e fazem um importante trabalho do estado de são paulo e já começa aqui, a minha apresentação falando um pouco parabenizando e peste, pela realização dessas lives é muito importante, a gente discutir isso aqui com as autoridades que atuam diretamente nesse tipo de serviço hoje, o tema é regularização fundiária, no vale do ribeira no vale do futuro e eu não poderia iniciar essa apresentação, sem antes, falar, desse, importante, projeto, projeto social que, o governo do estado de são paulo liberado pelo nosso governador joão dória e que tem como grande personagem desse projeto nosso, o horário marvin olha, o relação à reestruturação desses municípios de 22 municípios de uma das regiões ou da região mais vulnerável do estado de são paulo o vale do ribeira então é um projeto é um trabalho para transformar, esse polo em, um polo de desenvolvimento social e econômico, o bolo auto-sustentável e para isso estão, sendo, implantadas, cerca de 70, ações essas, ações, elas, vão, desde, investimento, em, estradas, desde, investimento na educação com, escolas com, cursos de capacitação com, bolsas, para alunos, isso, continua, ainda com, implementação de de presídio, investimento de ambulâncias de hospitais de mais, vagas de leitos, para cruz, doente, para, a população desenvolvimento turístico desenvolvimento de infraestrutura, a i got to internet telefonia, então estes, inclusive, são temas que mostra, o secretário marcos viola de óleo participe e fala diretamente fala muito bem nós estamos falando de uma casa de aproximadamente, um milhão de reais de investimento. Do governo do estado de são paulo e de mais um bilhão de reais de investimento do setor privado então é importante trabalho de desenvolvimento social e econômico do governo no estado como, o município e com, o setor empresarial dentro desse, desse, trabalho, importante, dessa, meta de trabalho que está sendo feito no vale do ribeira por isso chamado vale do futuro nós temos uma importante participação do ipesp instituto de terras do estado de são paulo está vinculado, a minha pasta da secretaria da justiça e que faz de forma bem objetivo resumida importante trabalho na comunidade quilombola e na comunidade quilombola ele vai desde, a orientação jurídica da orientação agrônoma até uma orientação social é um contato muito próximo e muito positivo dos servidores do itep com a comunidade quilombola eu estive nessas regiões algumas vezes participei um pouco desse trabalho então esse trabalho vai desde o que plantar quando plantar como plantar, até uma experiência, no sentido de para, quem vender, como, vender, quanto, cobrar, realização de contrato, auxílio, no transporte tornando, essas pessoas, empresária, essas, pessoas, estimulando, essas pessoas, a desenvolverem esse trabalho colaborarem com, a agricultura por isso que lá é uma região que tem uma produção muito significativa de banana, no estado de são paulo, no brasil na criação de ostras de palmito pupunha e tantos outros produtos mas nós temos ainda também um importante trabalho de regularização cuja e essa regularização fundiária ela é dividida em rural e urbano o que é a regularização fundiária são pessoas principalmente nas urbanas que residem no local mas que não tem a propriedade são residentes de fato de um determinado local mas não, são residentes de direito não, são de direito proprietários daquele, local isso, gera insegurança isso gera risco dessas pessoas amanhã terem que sair desse local isso também acontece nas propriedades rurais né nas propriedades rurais que são maiores que as urbanas existe, o risco daquela pessoa amanhã, sair daquele local então, acaba não investindo na moradia não investindo na produção porque nas urbanas daquele, local essas, famílias produzem essas famílias tem ali um, eu tenho seu sustento tem ali, a sua alimentação então esse é um trabalho importante do governo, do estado de são, paulo com, a prefeitura para que essas pessoas se tornem de direito proprietárias daquele imóvel passando, por, isso, até, uma garantia, a podem, investir naquele, local há poder eventualmente fazer, empréstimos, tendo, aquele, local, a como, garantia e com, isso, inclusive também, gerando impostos, as as entidades públicas. No vale do ribeira e, no alto vale graças a uma lei estadual que é uma lei de 2017 ali 16475 os imóveis rurais até quatro módulos e, são de aproximadamente 64 hectares eles, são regularizados gratuitamente passados de quatro módulos de 4, a 15 módulos, a um pagamento para se, tornar proprietário de direito da o que é um pagamento praticamente simbólico o que ele está representado a 10 por cento do valor da nua-propriedade esse valor entra para o estado vai, profundo, spar e retorna, inclusive para essa, população através de investimentos de compra de maquinário de capacitação, então esse é um trabalho importante e o itesp faz na regularização fundiária tanto urbana quanto rural então na urbana, são pessoas normalmente, a prefeitura entre em contato com, o governo entre em contato com, etfs, existe, numa, determinada, região, várias pessoas que ali já residem residem ali há anos residem, ali, há décadas, mas não, são proprietários então se inicia um trabalho de cadastro, dessas pessoas se inicia um trabalho de exame, tomográfico daquela região de demarcação da região e de que cada um terá do seu espaço de propriedade e vai, ao rei e fica só, no ao cartório de registro de imóveis se prepara essa documentação e posteriormente se entrega para essas pessoas e são pessoas que mais precisam da ajuda do estado para se: tornarem proprietárias daquele imóvel nós, temos, dentro, dessa, regularização, fundiária, ou, melhor, dizendo dentro do programa minha terra é um programa jamais antire na região do vale, do ribeira, um número significativo de vinte, mil trezentos e vinte e quatro tipos que foram entregues à população são 1510 de regularização fundiária rural e 18814 de regularização fundiária urbana desde, a criação do programa vale, do futuro, até, o final da implantação desse programa nessa gestão ou seja, estamos falando de dezembro de 2022, o nosso objetivo, a nossa meta e, as metas de governo do ifsp é de entregar cerca de 7. 000 títulos de regularização fundiária tanto urbanos quanto rurais então em resumo era, essa, a nossa apresentação parabenizar, a todos pela apresentação e agradecer, a aceitação do convite para essa, live e retorno, a palavra, a vocês, muito, obrigado, e obrigado, doutor fernando é pelas importantes, considerações e já, vou passar, a palavra pelo secretário de estado do desenvolvimento regional marcos vinholi que abordará o tema programa vale do futuro ea importância da regularização fundiária para o desenvolvimento regional doutor marcos, a palavra um quero aqui saudar, a todos na pessoa, doutor fernando josé da costa não semelhante esquentar de justiça aqui do governo, do estado de são paulo ao gabriel aqui representando, o itesp ao diego ao brawn enfim, a todos os que tão acompanhados a esse importante evento ó dizer para vocês é rapidamente, a da importância do vale, do futuro para o estado e para, o país, o vale do futuro tem a maior.
Faixa contínua de mata atlântica do país uma importância ambiental sem precedentes, a importância e o seu patrimônio histórico muito forte, para se, ter uma ideia, a desde o advento da chegada dos portugueses, no brasil é uma das primeiras a cidade implementadas, a linha iguape depois passou por 15 muito forte, a relativo à a cultura do arroz tivemos a ao longo da sua história, o advento dos quilombos em que a maior parte na sua, a presença, no estado de são paulo se dá na região aí até mesmo aldeias indígenas é históricas e importantes dentro disso, o modelo de desenvolvimento sustentável, a de várias pequenas propriedades e que estabelece portanto uma importância muito grande. Do itesp ao longo da trajetória do trabalho a da regularização fundiária aqui, no estado de são paulo a região teve uma ação muito intensa nesse e e e continua dessa forma doutor fernando josé da costa através do programa do vale, do futuro em um trabalho, conjunto, ahn, vem fazendo, o impulsionamento dessas ações, nós, temos, como um dos carros-chefes do programa, do vale, do futuro que visa o aumento do idh da região a melhora na qualidade de vida dessa população proposta a síntese do governador joão dória de que nenhuma das regiões do estado deve ter uma desigualdade perante as outras oportunidades iguais e resolução dessas diferenças e um instrumento chave para isso é a regularização fundiária né com, a essa questão da regularização, a região avança ganha renda ganha importância na sua economia e consegue com, isso atingir novos patamares de desenvolvimento portanto que vem sendo feito em termos de regularização fundiária na região tem sido fundamental para irmã é essa que é em um campo, região mais rica. Do estado de são paulo ambientalmente até historicamente mas que ainda sofre com, desigualdades profundas devido as oportunidades de geração de emprego e portanto, a eixo central do programa de transformação. Do vale do ribeira é a regularização fundiária e portanto, a importância desses avance cada vez mais, a gente tendo, a instrumentos que possa agilizar e implementar esse benefício à sociedade do vale do futuro, o nosso vale do ribeira então parabéns doutor fernando parabéns, a todos e obrigado, dr marcos, pelas importantes considerações gostaria de falar que o outro zigomar pessoa está com, um problema de conexão e ele não conseguiu acessar ele não vai participar, então, rapidamente, já, vou passar, a palavra para o assessor de diretoria de junta de recursos fundiários da fundação itesp doutor gabriel veiga e vai expor, o tema as ações na regularização fundiária da fundação itesp, no programa vale do gabriel bom dia olá bom dia, a todas ea todos queria ficar um mental doutor, fernando usar, a costa o nosso secretário da justiça e desde, o primeiro momento vem apoiando, as ações do itesp e o vale do ribeira é uma região que ele mais ressuscitou é com as ações? do impresso ou visitando as comunidades quilombola e procedendo, a mensagem regularização movimentar, o secretário marcos vinholi né por esse combativo trabalho, em, frente, ao, desenvolvimento regional, do estado de são paulo focando aí a as regiões que mais necessitam de políticas públicas de qualidade para um incremento na seu desenvolvimento aumentar que os nossos parceiros de longa data o que é o big oficial arcoord até aí e o meu próprio hotter que é de miracatu e sempre sem estão de portas, abertas e focados, a fazer ea regularização fundiária se torna efetiva na região dos municípios aí do vale, do futuro, estendendo a todos os outros é oficiais de cartórios aí também na região e queria aqui colocar, a o foco das, ações desenvolvidas pela fundação itesp na regularização fundiária, o governo estado de são paulo, a longa data desde, o mastercam elba é e outras entidades anterior vem focando na regularização fundiária no vale do ribeira no alto ribeira, o mudou secretário doutor fernando jadson mais de 1. 500, títulos rurais em uma área de 145, mil hectares e levou, a segurança jurídica para essa população na parte urbana grandes mais de 18, mil é títulos em parceria com, os municípios aguerridos, também e levará, a cidadania da regularização fundiária, a aos seus munícipes né em 8 milhões de metro, quadrado é já regularizado então esse daí é uma tranquilidade, para mais de 100, mil pessoas e por for me. Chamar aí e tem, a segurança jurídica da regularização do desenvolvimento da sua área a produção e também para os municípios levar políticas públicas de qualidade aqueles pais até então irregulares nós temos é na região, um grande escritório é talvez, o o escritório com, o maior, contingente de servidores e vai desde advogado agrônomo cartógrafo técnico, em, topografia técnica. As auxiliares e, a pessoa que o pessoal da linha de frente e vai, no dia a dia trabalhar com, regularização fundiária e o pessoal do apoio tem um pessoal da parte administrativa e também, o pessoal da área do desenvolvimento que nos auxilia, quando, necessário, principalmente, junto, às, comunidades, quilombolas, tão foco do governo, foi primeiro, pensar uma forma de agilizar, a regularização fundiária e terras devolutas que a competência. Do governo do executivo paulista porque, a lei anterior ela é 3, o 2. 957 uma lei que permitia somente a legitimação de posse até 100 hectares, né e aí, no esforço, o estudo né um pleito regional de da associação presidida pelo nosso colega ex-prefeito ezigomar que hoje está coordenando, o vale do futuro na região é fizemos um estudo interno, aqui na fundação levamos, a secretaria da justiça uma proposta de lei para aumentar, o a área, a ser regularizada e chegou né como secretário eu já disse até 15 módulos de áreas devolutas é podem ser regularizado que vai dar em torno de 220 hectares na região e os quatro hectares aqueles dammtor familiares, são isentos, do pagamento é uma forma. Do governo auxiliar é a atrás, a esses agricultores produtores possam receber graciosamente, o seu título, inclusive, o o que é junto com, a arisp registradores e aqueles que não preencham os requisitos da qualidade paga o modo como, o secretário informou 10 por cento do valor da terra nua inclusive pode, ser parcelado e aí né se nesse estudo e, a lei 16475 uma oi, no legislativo paulista, ele vem, desburocratizar, esse, processo, não, se. Faz mais a regularização fundiária de forma é todas aquelas as das terras devolutas tem que passar um plano de legitimação então, o produtor pode individualmente entrar com, o seu requerimento juntar, os seus, documentos e agora com, também, a implantação do programa são paulo, sem papel, todo esse trabalho é será online.
Do na sua casa do seu sítio, o produtor pode entrar no site do itesp lá não monique de requerimento fazer o requerimento do seu título de e estará em terras devolutas e ele com, seu tio com, seu, requerimento, juntando, em, pdf né é os documentos pessoais dos documentos de turbação da gleba se tiver dr leva, o cara né ele encaminha, já direto para séria que são paulo pelo menos nós atuamos um processo, digital e já, fazemos, toda análise para que é tem a celeridade encaminhamos para procuradoria geral do estado procuradoria faz uma manifestação encaminhamos do dr fernando que dá a a decisão final e aí, o título de propriedade ficará pronto é para que o nosso é entreguemos ao iniciarem e leve ao registro de moto e agora, nesse ano nós vamos é já tivemos, a primeira live sobre sobre regularização fundiária antigo, presidente da lista é o do motor v bom e nós vamos estreitar as relações mares para também, levar, eletronicamente, esse, título, direto, ao, registo, né, e, aí, depois só, a se abre a matrícula lá e tudo será que feito de forma digital para, acelerar, esse, processo de regularização na região eu tô focado um pouco mais na questão rural porque eu acho que é um clamor maior. Para desenvolvimento da região também temos essa atuação com, todos os municípios, do pálio é tanto do vale. Alto e ele, tá os municípios estão contemplados; no vale do futuro nas ações urbanas de regularização, a nossa equipe está, toda, toda, sua expertise de mais de 30 anos de estrada vamos assim dizer ela leva todo, o seu conhecimento articulação com, o registrador local para que a gente possa ter celeridade então é nós entregamos muito título durban e tem, um clamor para uma melhor administração do município mas hoje né estamos também é muito mais focados em desenvolver, a região ou regularização rural né sem perder de deixar, o apoio aos preciso vamos, continuar com, a coisas municípios também na regularização urbana e outra, linha também, para levar, uma, paz, social para levar, o desenvolvimento, são para, as comunidades quilombolas da região que estão em terras devolutas, o estado de autor vocês títulos de propriedade, essas comunidades algumas, nós, estamos, colhendo, no incra, o georreferenciamento para se, levar registro é títulos, outra, estão, registrar e agora, um compromisso que nós já apresentamos né, a na diretoria executiva é a ao diogo peres lopes diretor, executivo e levou, a secretaria e ele já chancelou de é fazer o georreferenciamento das, áreas devolutas das o que ainda falta para te levar, a proposta ao governo, para fazer, a titulação aquele for possível para as comunidades então isso tudo é um trabalho é que tá sendo construído infelizmente o ano de 2020 e ainda permanece ainda mais não creio e, a partir de maio é existe, a questão da pandemia e os mais distante de campo estão suspensos mas nós estamos deixando preparados todas as questões burocráticas, internas cronograma, inclusive até, o wesselink é esse link, direto ou teste abertura do processo para que a gente possa agilizar assim que iniciar é retomada dos trabalhos de campo, a gente posta é efetivamente está em campo, os campos mobilização na na das, regiões unos mais rurais para chamar, os agricultores, para eventualmente, um, outro documento que tiver faltando ou mesmo aqueles que ainda se tiver oportunidade por falta de link de internet os levar os todas lauro cam lá, no bairro rural, posso levar, os nossos é servidores com, os equipamentos para que eles mesmos possam, conectar, diretamente, deste, agricultor desse, pro grau leve, os documentos, para abertura, dos processos, a queremos ter aqui é desenvolveremos um trabalho é macio na região em todas as áreas todos os municípios que ainda tem terra devoluta e também daremos, o apoio aos municípios da parte na parte de terras devolutas municipais parte também, a gente possa levar, a titulação para essas famílias então assim além de 1645, ela veio justamente, para desburocratizar, os processos de regularização de terras devolutas é um com, sucesso, nós, temos, já, mais de 200, pedidos de consulta, se o imóvel está em, terra de bolo, desses 92, pro o almoço já, foram, entregues, títulos, inclusive com, a presença do governador joão dória, do secretário, fernando secretário em, óleo e não, medem esforços para que a gente possa desenvolver esse trabalho é de forma objetiva e mais pele possível é tela aqui fazer justiça um, o apoio de todos, os ditadores de apiaí capão bonito de eldorado de jacupiranga, a iguape de miracatu né temos dado para que a gente posta levar, a efeito, a regularização e reservar um trabalho consistente e gosta de fazer, o desenvolvimento da região acho que eu fico aqui nesse essas palavras mas é também elogiar né é, o diogo telles nosso diretor executivo de próxima e como prometida com, os trabalhos fundiários e agrados do estado de são paulo então fico aqui nesse momento com, essas palavras de quem não oportunidade já deixar claro que aqueles que estão participando da live possam fazer questionamentos posso encaminhar para o e-mail do itesp e nós faremos as devidas respostas para aqueles que os questionar em alguma questão objetiva, para isso, muito, obrigado, é, muito, obrigado, outra, gabriel, é você, está, doido com, felizes com, a participação do teste sempre um, parceiro, muito combativo na não só, a regularização fundiária continuar os processos de usucapião ou retificação de registro e agora, a gente passar, a palavra o doutor diego rodrigues da silva que abordará o tema o registro de imóveis ea regularização fundiária, o vale do futuro bom dia, diego, palavra, sua, obrigado, bráulio, bom, primeiramente, muito, bom dia, a todos gostaria primeiramente de cumprimentar, o dr fernando josé da costa secretário de justiça e cidadania do estado de são paulo, o senhor secretário de desenvolvimento regional dr, marcos vinholi, o senhor coordenador regional! Do programa vale do futuro senhor ezigomar pessoa que embora não tenha conseguido acessar, a live tem um oi gente nesse projeto é o dr bráulio holter colega oficial do registro de imóveis de miracatu, a quem eu me socorro sempre que tenho dúvidas e acreditem, no são poucas as vezes é também cumprimentar em especial o senhor assessor da diretoria de junta de recursos fundiários do itesp o doutor gabriel veiga pessoa que admiro muito que está sempre próximos aqui de nós vale sempre dando todo apoio e cumprimentar também e principalmente as pessoas que nos assistem, nesse, momento, obrigado, pela, presença é quero agradecer, a oportunidade de poder participar desses debates, relativos aos trabalhos de regularização, fundiária da região e. Do projeto vale do futuro é bom para tá aqui não me conhece meu nome é diego eu sou oficial do regime móveis de apiaí desde 2013 comarca de apiaí, situado aqui; no, no denominado, alto, vale abrange os municípios de apiaí barra do chapéu itaoca itapirapuã paulista e ribeira além dos distritos de araçaíba e lajeado totalizando cerca de 50, mil habitantes mais ou menos é e o que foi possível perceber desde os primeiros dias aqui na na comarca é que são muito adversas as condições dominiais na região essa parte do estado como, um, todo, ao longo dos anos, não acompanhou, o desenvolvimento das, demais regiões do estado é inclusive ovo, um certo, impacto né, para quem veio lá do noroeste paulista como eu onde, a regularidade é exceção e embora tenha nascido lá né, no rio preto, a realização como, a gente conhece hoje mas ainda é uma mas é exceção lá, a irregularidade enfim o fato é que o projeto vale do futuro é de suma importância para levar, o desenvolvimento também essas pessoas que habitam essa área do estado é eu não tenho dúvidas em afirmar que que esta insegurança jurídica causada por essa severa e regularidade do mineral na região tenha contribuído, para inibir, o desenvolvimento do lugar oi e um lugar de beleza em parisi, a natureza aqui já é simplesmente e exuberante como se vê em poucos lugares do mundo inclusive fica, o convite para que todos venham é conhecer explorar que as nossas riquezas em apiaí especialmente para quem gosta de frio fica, a dica aqui é, o lugar mas enfim voltando essa situação de regularidade é só não é ainda mais grave pela parceria vitoriosa que há entre, o registro de imóveis prefeituras intesp aqui, inclusive, o gostaria de fazer um parênteses e agradecer e parabenizar, o estado na pessoa.
Do dr fernando pela decisão é de manutenção.
Do texto cuja cuja extensão, foi, foi, cogitada, recentemente né é eu repito aqui, a situação só não é muito pior é por causa da atuação do itesp aqui a tua aqui há mais de 20 anos aqui os municípios dadas as grandes limitações orçamentárias es não conseguiriam certamente realizar esse trabalho sem o apoio estado enfim para ilustrar essa parceria, eu trouxe aqui alguns dados de trabalhos que foram concluídos e outros que ainda estão em fase de realização e eu vou pedir licença para ler esses dados, rapidamente, aqui, o primeiro tem, o em apiaí, o bairro lageado de araçaíba, esse trabalho, está, em, fase final de tratativa, para titulação de 30, graus goiás 28 do período 51 e duas do 49, o edital já foi publicado e pelas informações que me foram passadas os títulos já estão em fase de impressão e coleta de assinatura e aqui inclusive eu gostaria de transmitir um pedido do prefeito e da população de piauí na para. Que na medida do possível seja acelerada a emissão desses títulos de as pessoas inclusive bem ao cartório perguntarem notícia do meu título é outro outro caso em, apiaí também, no distrito de lageado de araçaíba, lajeado não, no distrito de paraíba com, cerca de mil imóveis, a serem titulares, a propriedade da área foi transmitida do estado com o município e pelo que me foi informado os trabalhos de levantamento visando, a titulação dos ocupantes estão, para serem, reiniciados, a minha, pia aí na área central, no final agora de 2020, a gente conseguiu viabilizar, a titulação de 56 imóveis, no perímetro urbano foi, foi bem, peculiar envolveu alteração do projeto inicial aonde várias, retificações tiveram de ser feitas quem é e, ai travou aqui, o enfim foi um projeto bem diferente do houve a necessidade de retificação de várias lotes estão dormindo nós estamos, sim pode continuar desculpa aqui travou aqui em barra do chapéu no bairro hayao centro e, a denominada área da igreja também foram foram realizados 2 bairro bairro aí, o centro onde for entregue 479/12 de propriedade, ainda 230 imóveis remanescentes, a serem titulares ainda e, a farinha andamento na na área denominada área da matrícula da igreja onde ele aproximadamente 160 imóveis serão regularizados itaoca tem, o bairro rio claro e, o centro itaoca conseguimos juntos e atualização de dois bairro, o rio claro com, 57 unidades dos pais, 51, foram, tituladas, gabriel e eu inclusive participamos juntos na entrega desses títulos lá na câmara municipal de itaoca, gabriel deve se lembrar e é e ainda tem, o centro de itaoca 131 hots dos pais 51 já receberam seus, filhos, ainda, em, itaóca tem, a vila faustina ii onde os trabalhos da vila faustina ii estão em andamento visando, a finalização do projeto e cadastramento dos moradores em itapirapuã paulista na sede do distrito no centro hino de ribeirão da várzea foram 704 imóveis levantadas e cadastrados sendo titular de 609 é e vi, no distrito de ribeirão da várzea tem foram 356 lotes levantados e 310 já titulados em ribeira tem, a vila itu e, o centro em vila e havia essa vida aí. Tá ela tem uma personalidade, ela foi levantada e parece que o projeto para dependendo de algumas atualizações, a cerca de 170 imóveis, a serem titulares mais, alma uma ação civil pública, em andamento, já cura.
Uma questão de riscos existentes, no local de e você, tá parado ainda dependendo dessa desenvolver dessa, dessa, ação civil pública e e, o centro área central de ribeirão, tem 270 imóveis, a serem regularizados o excesso elaborou, o projeto mas não foi dado ainda, não, foi, dado entrada, no cartório porque, estava, em fase de cadastramento dos moradores e foram, suspensas por, causa da academia e por, último tem um projeto rural foto, cadastro e que alguns anos foi teste vem implementando um, projeto, em, parceria com, o governo federal denominado, projeto foto, cadastro e permite, o levantamento e cadastramento de glebas rurais de diversas circunscrições lugares desde em são, miguel, arcanjo, até, ribeira e foram, realizados diversos trabalhos, no município de itaoca ribeira da e da nossa comarca que poderão resultar no aproveitamento desses levantamentos e dos cadastros aplicados em é bom enfim é e era. Isso é assim eu eu concluo essa minha breve apresentação parabeniza os organizadores do evento e agradeço pelo convite eu gostaria de fazer um agradecimento especial ao doutor paulo, crisol e atuou como supervisor? Do grupo de campo do ipst lá na nossa aqui na nossa regional e atualmente é analista desenvolvimento fundiário e ele me auxiliou com, a compilação desses dados aqui sempre foi muito atuante aqui pra gente quero dizer que o rezende mora em apiaí assim como toda, a nossa classe está à disposição dos municípios e, no ifsp para colaborar com, essa regularização da região e eu me coloco à disposição para esclarecimento de eventuais, dúvidas enfim, muito; obrigado, eu retorno, a palavra por glória on é muito, obrigado, diego, sábias, palavras, obrigado, pelo, elogio é vou, passar, agora, para as considerações finais, eu gostaria de convidar doutor gabriel veiga, para apresentar rapidamente as suas considerações finais por, favor, gabriel, o bom é exatamente engolir nesse espírito de união, né, o governo está da fundação itesp dos registradores e, a comunidade local, no desenvolvimento, essa política pública de regularização fundiária tem, o ouvido aqui, o diego né, mas também, o dia de algumas, considerações aqui, no chefe né e passo rapidamente, a algumas questões orgulho licenciamento ambiental ele é verificado quando, a regularização fundiária também mesmo porque, a lei assim o determina para receber, o tipo ele, deve, atender, às condições da legislação ambiental e elaborar, o car que é vinculado à secretaria da do meio ambiente e secretaria da agricultura, tá então esse ponto também é utilizado não é uma uma, regularização indiscriminada para se, acolher aí uma devastação do território muito pelo contrário é preciso, a começar são paulo, tem, toda, preocupação, porque inclusive.
Tá na lei lembro a todos que nós temos uma, cartilha, sobre, essa, regularização, fundiária no site do stress: onde tem todos os, a legislação o decreto é têm todos os formulários né é então isso é possível também até mesmo por consulta pela ouvidoria, questionamentos, pela, ouvidoria, lembro, também, como postado do chakra com as questões que nós tivemos um convênio com, o governo federal para o cadastro de quase todos os municípios, o governo não contemplou três municípios e infelizmente, o contra, o nosso entendimento que deveria ter igual, a cananéia e bertholet mas nós estamos lá aí na região como eu falei com, o maior, quadro de servidores justamente para sanar, essa, falha e então, nós faremos esse trabalho junto, à comunidade é e aqui agradecer novamente doutor fernando por todo apoio e deu desde, o primeiro dia de suar é estado aí na secretaria da justiça, paz, o trabalho é enorme né uma secretaria com, bastante, demanda ele, tá marmirolli por todo, o apoio também por, ter, olhado aí é para, o vale do ribeira e dando foco principal os, digitadores né não, só, daqui, chama, como todo estado, que nos olhos, nas, nossas, ações e principalmente, a avenida né aguerrida família da fundação itesp por seus servidores estão, no dia a dia passar por alguns é algumas questões de sabores mais juntos coletivamente é superamos demonstrando é esse efetivo trabalho de cidadania e o itesp proporciona principalmente para essas, regiões né, o a região do vale alto vale sudoeste, pontal, a aula é grave também, temos terras devolutas e processo uma área devoluta da década de 40 que ainda não fez, a levar olha aí essa é um trabalho e teste faz também de apoio à procuradoria-geral do estado muitas vitórias travadas inclusive essa de apiaí apiaí que tá em barra do turvo é então o nós conseguimos em menos de um, ano resolveu, uma demarcatória, estava há mais de 30 anos parada porque os peritos não conseguem fazer não inoperância mais pela pelo grau de dificuldade, o grau de recursos que o governo deveria depender para uma única pessoa que deveria contratar em outras pessoas, para fazer, esse, trabalho, uma, das, crematório, por, exemplo play-doh do período foi 3 milhões de reais, para fazer, a demarcatória e o teste faz né é por ser um braço do estado lá na conta lá na lá na região então queria é mais e pode ficar esse agradecimento, a tudo isso que foi feito graças aos trabalhos trabalhos é dos servidores estão na linha de frente e graças ao apoio que o governo os tem nada é então youtube foi muito prazeroso participar da da live, a e gostaria que todas questionamentos que estiverem chat, mande pelo, pelo, pelo e-mail é para que a gente possa resolver responder, para quem gosta do assunto que se familiariza com, o assunto sem se preocupar com as obrigado e um bom dia, a todos e uma, boa tarde, já estamos chegando aí na virada do dia boa tarde; obrigado, a sua gabriel agora, gostaria de passar, a palavra o doutor diego para as considerações finais, favor doutor, diego e obrigado, brownie mais, uma, vez e mais uma vez eu quero agradecer, a oportunidade de estar aqui nessa nessa live nesse encontro dizer que eu sou entusiasta da regularização fundiária porque ela ela permite que o registrador de imóveis se você diz pai de dogmas e registrais, estabelecidos há muito tempo e permite que o registrador de fato de concepção, a propriedade, a moradia, a direitos fundamentais previstos constitucionalmente é permitir, a gente saia de o de um positivismo jurídico é e que o registo de imóveis têm de cumprir uma norma pré-estabelecida pra através de uma, leitura civil-constitucional, a gente possa de certa forma deixar de lado alguns alguns princípios e conceitos que a gente até então tinha, a verdade absoluta é cada regularização tem suas peculiaridades, a própria embora não seja, o foco mas, a própria lei 13465 é ir embora seja muito completa mas não cria uma receita de bolo, para cada, para casa, situação é as peculiaridades de cada uma vão permitir que dentro da leitura da norma, a gente encaixa uma solução e trabalho que a gente aprenda juntos mas praticamente todas as os casos tem uma solução, a partir dessa dessa norma antiga enfim, a novamente e agradeço me coloco, à disposição é e muito; obrigado, pela, oportunidade, e, obrigado, pelo, diego, agora, rapidamente, vou, passar, falar com, o dr, marcos, vinholi para as considerações finais, favor doutor, marcos e eu quero cumprimentar, a todos por esse importante encontro, a regularização fundiária seus avança, a diminuição de burocracia e sobretudo, o benefício final para.
A população é do nosso vale do ribeira o cantor saudar a todos os participantes, a todos imbuídos do bem maior da região. Do vale do ribeira, o governador joão dória tem se dedicado muito, a isso assim como, o nosso querido doutor fernando josé da costa quero aqui parabenizar em nome dele, a todos os participantes muito, obrigado, doutor marcos, agora, eu posso, falar com, o doutor fernando josé da costa responde pouco mais procurando e ele é finalizar aqui essa importante live cumprimentando, o nosso governador joão dória pelo importante trabalho que vem fazendo na frente do governo e principalmente aqui no vale do futuro e com, relação ao teste da regularização fundiária parabenizar, o mapa de em ordem um dos grandes responsáveis por esse importante trabalho, está, sendo feito na no vale do futuro ao ipesp e, a todos os seus servidores todos os palestrantes aqui hoje e também aos participantes hoje nós alcançamos uma média de 140 pessoas que estão participando aqui da salário obrigado, a todos saúde que deus nos proteja, eu gostaria de agradecer, a todos os participantes, a todos que estamos assistindo, o devido ao nosso horário eu já, vou encerrando, a nossa live uma, boa tarde, a todos e um bom trabalho, e aí. .