O olá pessoal bom dia, boa tarde, boa noite não sei como, vocês estão vendo esse vídeo aqui é mais um vídeo pro pintada de uber falando hoje só na própria lei 13465, o marco legal da regularização fundiária, a letras 465 ela é atualmente, o marco legal da regularização fundiária ela substituiu além os 9 7 do que trata de regularização fundiária mas ela não é a única lei que trata de organização fundiária na lei 3465 nós temos alguns conceitos iniciais, a figura da modalidade, no legitimado, o procedimento de regularização fundiária a regulamentação do projeto de regularização fundiária e alguns instrumentos de regularização fundiária mas também temos outras leis outras legislações que tratam também de regularização fundiária apesar de não descer, o marco legal mas foi importante para, a gente temos, a lei 6. 015 né que rege o registro na lei 6! 015 nós temos por exemplo as réguas de quais são os títulos av com, isto, temos também, a lei 6.
015, o procedimento lá do 195-a 195-b que trata do registro de áreas públicas tem, o também nessa nessa legislação procedimento de retificação de matrícula que pode ser útil também, no processo de regularização fundiária temos, o código civil onde temos os capião direito de superfície né temos, a medida para usar 2220 que tá da concessão de uso especial para fins de moradia, a lei 6766 ela não rege, o procedimento mas traz algumas funções importantes para, a gente também aplicar, no processo de planejamento urbano então várias lei 11952 que trata da amazônia legal e da doação de áreas para regularização fundiária na amazônia legal então, a 13465 apesar de ser, a lei principal que, nós utilizamos ela tem que ser analisado sistematicamente com, todo, o nosso ordenamento jurídico e todas, as legislações e leis que nós precisamos para levar à frente o processo de regularização ah. Tá certo pessoal não deixe de curtir, o canal curtam também, o facebook e o instagram e estaremos aí mais algumas pitadas de robô, um abraço, até mais,! !