Lá no programa de fato e de direito de hoje nós vamos falar sobre as execuções especiais hasta pública e leilões, a corregedoria do tribunal regional, do trabalho, do ceará, realizam em junho, a correição na divisão de execuções especiais hasta pública e leilões judiciais, a unidade vinculada à corregedoria regional foi criada para auxiliar as varas do trabalho agilizando processos em fase de execução e garantindo, o pagamento de dívidas trabalhistas com maior, celeridade em, 2010, o trt do ceará foi, o segundo regional, do trabalho que mais reduziu seu acervo de processos, em fase de execução fiscal de acordo com; dados do cnj, o trt ceará reduziu naquele ano aproximadamente 60% do volume de processos para cobrança de créditos da união estado e municípios, a divisão de execuções especiais também responsável pela realização dos leilões unificados da justiça. Do trabalho de 15 de junho do ano passado a 31 de maio deste ano foram realizados três leilões de bens penhorados em fortaleza e região metropolitana vamos ao fato, a divisão de execuções funciona, no fórum autran nunes, no centro de fortaleza atualmente possui um acervo de mais de 9.
600 processos que envolvem grandes quantias e também procura reunir várias ações pertencentes, a uma mesma empresa para realizar execuções conjuntas, a divisão de execuções especiais também é responsável pela realização dos leilões unificados da justiça do trabalho à noite recebemos das de todas as vagas que compõem a capital ea região metropolitana todos os processos que em fase de execução já só determinado pelo juiz, o seu glamour, seu pronunciamento de posse desses processos que vem num momento fisicamente nós fazemos um estudo acurado, pra ver se eles já, podem, realmente, entrar, no pronunciamento e aí se faz um edital com, prazo de 20 dias para que todo, o público já que o legal é público todo, o público tome, conhecimento inclusive as partes se quiser entrar com, algum embargo, cercam susta, o leilão e na data prevista é realizado esse leilão os leilões, são apenas, uma das, ferramentas utilizadas para conseguir executar as dívidas trabalhistas, no ceará ele, são unificados ou seja, são leiloados, bens, penhorados, em, fortaleza e região, metropolitana, o leilão é completamente aberto ao, público e ainda, tem uma um, diferencial todos, os leiloeiros, eles, fazem, não, presencial, ou, seja com, a presença e faz, um leilão via internet ou, seja, a pessoa pode se cadastrar em qualquer estado do país e participar. Do nosso leilão aqui via internet mandando, em tempo, real o seu lanço e para falar mais sobre as execuções nós temos como, convidados aqui, no estúdio, o juiz do trabalho matheus miranda e o advogado trabalhista de seu, medeiros sejam bem vindos para, a gente começar então vamos esclarecer, para quem, não sabe o que são as execuções né a execução é a última fase do processo é todo mundo, está familiarizado um processo, o processo judicial como, ele funciona você vai lá na justiça e juiz sentenciante condena alguém, a pagar algum valor, a execução é exatamente, a cobrança desse valor é a fase do processo, o juiz não só decidiu pelo pagamento, como, ele, vai mandar, a parte devedora pagar é essa parte que é mais sensível geralmente no processo porque nós temos, o poder então como juízes de execução de si própria tirar daquela pessoa que deve algum patrimônio algum valor para pagar aquilo que foi declarado como devido basicamente, sua execução para que se chegue aí na execução é quando realmente, o devedor não quer pagar desejam pagar como é que chega realmente aí neve na verdade quando quando inicia-se, o processo nós temos um uma discussão entre duas partes se deve eo que não deve e quem é que pode virar de ver quando o juiz condena né quando nosso estado ele determina que a um débito e quem deve pagar, a partir dali nós já temos momentos de recursos momento em que a parte que nunca não concordo com, a decisão pode recorrer recorrendo ou não, a execução trabalhista vai existir né e essa execução trabalhista nesse sentido ela não necessariamente, o momento em que a parte não quer pagar ela até pode querer mas no momento de pagar é só uma execução em que ele vai de forma voluntária e espontânea ou por força do poder judiciário que está a dívida que foi que recai sobre ele pela condenação dentro da sentença ou dentro de um título que faz ser firmado fora da cheia do trabalho são os títulos executivos extrajudiciais apesar do que se está falando realmente é tecnicamente não tenho nenhuma correção fazer mas de fato é me parece que é uma das dificuldades para execução é as pessoas geralmente assimilam, a execução ao não pagamento não é porque eles, não existe, no prazo, um, prazo, pra, pessoa cumprir espontaneamente existe, o prazo, o juiz quando condene com, denis olha você, vai, ter, tanto, tempo pra, pagar e geralmente, o que tem causado alguma dificuldade é exatamente essa negativa do cumprimento da decisão judicial, a grande verdade essas pessoas não pagam ou por que não querem ou porque não podem porque acho que não devem mesmo depois da sentença judicial e aí que entra o poder que a justiça tem né muitas vezes, a gente assimila, a justiça aquela figura daquela deusa têmis que a deusa da justiça todo mundo da família jc imagem que é a deusa vendada com, a balança não é a espada na outra, a execução exatamente, a espada porque, o juiz que decide sem ter, o poder de mandar cumprir é só um consultor ao mesmo tempo o juiz que só tem a espada e arbitrário então a execução é a parte da que a gente vai ter que forçar aquele devedor a pagar o que deve no processo a execução é considerada mais demorada ainda olha é nós podemos dizer que seria assim a o o o índice perde mais tempo, no processo porque porque, a fase de conhecimento ela depende muito da instrução processual o que a instrução é ouvir as testemunhas ouvir as partes e os nossos juízes do trabalho né não porque estou na frente de uma das nossas de trabalho faz um trabalho muito bem feito marcas, audiência com, celeridade, você tem, a audiência é cumprida na hora certa, no momento certo então, este troféu ocorre como deve ocorrer, os processos de execução e não depende do poder judiciário somente, ele, depende, também; se, a parte que deve tem bens penhoráveis, ou livres, para penhora, se, à parte tem dinheiro e contas bancárias ea, parte tem, está, presente, não, está, presente e se, encontra essa, pessoa ou, não e então, depende, muito, mais, das, pessoas envolvidas, no processo do que do poder, judiciário, então, poder, judiciário, ele, tem, como, fazer, funcionar, mas não, depende, dele, funcionar, depende, das, partes, envolvidas e aí, gente perde, muito tempo procurando, bens procurando, imóveis, procurando, valores, em, conta, bancária e essa é esses dois ofícios que são mandados essas ordens do magistrado para verificar esses, bens, elas, realmente, demoram, bastante, serem, respondidas, tanto, pelos, órgãos, quanto, pelos, interessados, no processo a gente vai fazer um, rápido, intervalo e volta daqui! A pouco com o programa de fato e de direito seu canal de informação, sobre, a justiça do trabalho estamos de volta com, o programa de fato e de direito falando hoje sobre as execuções hasta pública e leilões, mas antes de dar continuidade você vai conferir agora, o quadro em termos, a poluição traduzido de forma bem simples é o poder que o juiz tem de decidir um processo aí ele, usa todo instrumental que consiste nas regras. Jurídicas nos princípios, jurídicos e hoje, a jurisdição é tem como característica inovatória, o fato de um, juiz não se ater simplesmente aplicar regras jurídicas, mas ele, enfoca também, os princípios jurídicos, para aqueles, casos, mais, complicados, porque, muitas, vezes, a regra jurídica para casos, difíceis, ela, não, consegue, resolver, bem e você invocando os princípios principalmente princípios de ordem, constitucional você, consegue, fazer, uma ponderação de valores e dá uma um resultado uma decisão que seja de acordo com; a necessidade que aquele caso requer que muitas vezes entram em conflito os valores que você tem que fazer a ponderação então às vezes, a regra não permite é essa liberdade ao jogador e o juiz ao dizer, o direito tendo essa ferramenta, não, só das, regras jurídicas, mas dos princípios ele consegue resolver de forma mais adequada, o conflito que ele é submetido ainda falando das, execuções existe algum perfil assim de processo que acaba realmente demorando mais sendo realmente, a parte de execução, são processos com, um montante maior, envolvido existe, algum, perfil, nesse, sentido, olha tudo que eu tinha falado na última oportunidade foi exatamente muito esclarecedor, o processo de execução, demora mesmo, a fase de execução que já não se fala mais para fazer, a opção demora um pouco mais do que a fase de conhecimento exatamente porque, a gente precisa da colaboração do devedor e não é raro o devedor não querer colaborar porque afinal de contas ele vai é receber aquele impacto negativo financeiro né então o que acontece todo, o juiz do trabalho também ao juiz de execução todos eles têm, o poder de executar, os seus processos para fazer, isso, nós vamos é nós, já oficiamos, a cartórios para saber, se tem algum, imóvel em nome do devedor nós temos ferramentas temos, a ferramenta é eletrônica já online que é pesquisa carros no nome do devedor porque é o detran denatran e na condenação nós temos uma pesquisa eletrônica que vai junto aos bancos, para ver. Se, a pessoa tem dinheiro na conta nós temos diversos instrumentos que nós usamos para conseguir, a investigar o patrimônio e conseguir recolher dinheiro em favor dos beneficiários em favor da da própria união, as vezes que é credora também no caso de execuções fiscais acontece que se identificou e e como em todos os tribunais do país aqui no tribunal, a gente identificou que a execução andava um pouco lenta em alguns em alguns processos e se, criou esse instrumento, a mais então, a gente falou já de ofícios aos cartórios, a gente falou de bacen jud nós falamos de infundir que também a gente tem como entrar na receita federal para gastar corações de imposto de renda que são instrumentos para, a execução além desses instrumentos foi criado então em 2010 11 em 2009, a divisão de execuções especiais, a hasta pública e leilão judicial então vamos por partes as exibições especiais, são essas excepções maiores, mais, difíceis, mais, vultosos, né, então, acontece, muitas, vezes, determinado, estabelecimento, fechar, ou, têm, alguma, dificuldade, deixar, 90, 100, empregados, sem receber, valores então, por, determinação da presidência e da corregedoria do tribunal regional, do trabalho, esses, processos, vão, todos encaminhados, para um só uma só, divisão e lá, a gente executa tudo de uma forma conjunta porque é mais fácil de investigar esse patrimônio se um juiz só tiver como fazer todos esses passos não o que como tinha dito antes, são vários juízes que podem fazer várias acções executivas mas se, você concentra tudo em uma só, em, um, só caminho, a ideia que a gente consiga é dar celeridade maior é este processo então, a divisão de execuções especiais é um instrumento, a mais que visa acelerar esses processos acelerar esse processo mais complicado esses processos maiores houve recentemente, a correição na isla na divisão como é que foi assim um resultado mas a correção é o que a correção é que se explica pelo espectador todos nós juízes do trabalho todos os servidores públicos estão sujeitos, a ordem também nós também somos controlados e é o órgão que controla é o juiz do trabalho é a corregedoria anualmente a corregedoria vai em todas as varas do trabalho em todos os setores do tribunal, para verificar, a ordem os processos e os processos estão sendo julgados estão sendo despachados e este ano então, corregedor esteve, conosco eu estou na condição de coordenador da divisão execução especiais ea corrida então esteve lá pra averiguar as condições de trabalho e o volume de processos que a gente tem naturalmente determinar condutas que a gente tem que tomar para que esses processos sejam atendidos mais na forma mais célere possível né então foi uma coisa que chama de correição ordinária é algo que acontece anualmente ea verificação que nós temos hoje não promete um volume, significativo de processos né e que naturalmente nós estamos então adotando providências no sentido de que esse processo não é resolvido, o mais rápido possível parece me perguntassem como é que tá hoje o funcionamento dessa divisão ela está cumprindo, o papel que foi proposto a se realmente a gente tem dados de que o trt do ceará tem conseguido nem assim na verdade compreende, a uma parte das, execuções mas enfim como está esse trabalho lá na divisão, a divisão acumula uma taxa inicial principalmente falando disso acumula duas tarefas distintas umas, são essas exibições especiais que eu falei pra vocês que são as execuções maiores mais vultosa com maior, número de processos de uma, mesma empresa ea, outra, outra, atribuição da divisão. É do leilão público unificado que se percebeu todos do trabalho juiz da execução então cada um fazia um leilão próprio que é isso o leilão é aquela oportunidade né disse que o juiz não consegue achar dinheiro do devedor e então ele mandou se a justiça eleitoral um patrimônio nossa justiça vai lá e pega televisão um ar condicionado o carro qualquer património que possa ser vendido para se, transformar em dinheiro, para pagar, a dívida como cada juiz fazia um leilão não tinha, muita, gente, interessada, porque, você, há de convir comigo que era. Oficial l do só quem é da área. Do direito é as pessoas comuns, no lei, no diário oficial a partir. Do momento que a gente juntou todos esse processo levou pra um leilão só região metropolitana capitão todo sujeito, a um só leilão então isso trouxe muito mais gente interessada em adquirir esses produtos então três vezes, por, ano mas fazem, um grande leilão unificado de todos, os processos da capital, região metropolitana e isso tem tornar muito mais eficiente, a venda é como eu tinha dito, no começo a execução difícil é lenta às vezes, sim porque, o devedor esconde, o patrimônio ele vai lá e vota, o nome do carro da filha boto no seu que não sei quem isso é difícil encontrar no momento que a gente tem um leilão unificado nós conseguimos pegar esse patrimônio ea trazer pessoas que querem comprar essas pessoas querendo comprar você faz, dinheiro e paga tem deve então é nessa nesse, momento com, a divisão é muito bem sucedido porque, consegue, vender, esses produtos de forma eficiente ea, a a divisão ela trouxe um ganho interessantíssimo pra, a visão social em que sentido que eu digo toda a vida que se falava em adquirir um carro de leilão se imaginava adquiriu, a sucata toda vez que se falar em adquirir um computador um ar condicionado do leilão já país, estamos de volta com, o programa de fato e de direito hoje discutindo sobre as execuções especiais hasta pública e leilões ainda falando de leilões como, a gente tem novo anterior, a gente reforçar é qualquer pessoa pode participar desses leilões como elas podem se informar na verdade é pra estar por dentro do que está sendo oferecido por aí tinha qualquer, pessoa pode, participar dos leilões, judiciais porque é uma forma que a justiça tem mais uma vez de vender, o patrimônio do devedor e conseguir transformar aquilo em dinheiro pra pagar, o crédito então qualquer um pode, são isso é uma oportunidade, excelente realmente de participar porque nós temos veículos é imóveis aparelhos de ar condicionado televisores computadores todo tipo de patrimônio do devedor que seja útil que têm alguma utilidade que seja servível oficial de justiça penhora e as pessoas podem arrematar nós publicamos é é a utilizamos, a imprensa utilizando os canais de televisão jornais pra anunciar, o mais, a forma mais abrangente possível os leilões que acontecem promovido pelo trt da 7ª região fora, isso também é oficialmente, publicado nos diários oficiais e nos meios que a própria justiça tem para publicar as pessoas vão lá, a gente geralmente, a gente faz em uma das, agências bancárias oficiais e as pessoas vão, lá basta levar, a identidade para se, cadastrar antes de começar o que a gente faz um cadastro recadastro exatamente para facilitar, o procedimento é saber quem, está, fazendo os looks que é exatamente meus amigos gostam de bom, a gente vê nos filmes, assim sabe, realmente, tem, aquele levanta, a mão diz, o valor então leiloeiro vai lá e pergunta se tem mais alguém interessado se tiver o interessado faz outro, lance e fica, aquela dinâmica o que a gente já conhece de filmes, a partir daí o interessado que deu o maior. Valor, a gente oficializa então, a venda, a pessoa tem que pagar 20% de sinal na hora, mas lembre se você está vendo, a agência bancária então provavelmente vai ter como passar um cheque, ou sacar, o dinheiro ea partir daí, a gente faz a entrega do bem a pessoa paga, o restante do valor então é um procedimento bem dinâmico, o procedimento fácil simples né e tem muitas pessoas que comparecem pela primeira vez não tem nenhuma, dificuldade e as pessoas não precisam comprar coisas de grande valor existe é património de 50 e 100 reais duzentos reais até 500, mil a última oportunidade nós tivemos arrematação do imóvel de 15 milhões de reais é e também tivemos arrematação de um patrimônio salvo engano de r$150 então qualquer, pessoa pode, participar e deve participar é uma, boa oportunidade por exemplo de adquirir um veículo nós entregamos veículos livre de qualquer ônus livre de qualquer tipo de restrição um veículo por exemplo um corsa que foi vendido essa última vez um corsa com, 20, mil km, rodados vendido 14, mil reais talvez não quer ficar, totalmente, ser, menos, 14 foi, a avaliação ele foi, vendido, metade disso é uma excelente oportunidade até mesmo de negócio investir em outras ferramentas aí pra auxiliar esse processo de execução, a justiça trabalha ela comporta várias ferramentas ea vantagem da justiça do trabalho nem eu lido, muito com, esse trabalho, eu gosto, muito por, causa disso é a celeridade com que essas ferramentas são analisadas, são utilizadas né como, o o o doutor falou, o matheus matheus matheus falou nem falou brilhantemente nós temos, o renajud, o bacenjud infojud que são sistemas informatizados que vão determinar se têm bem se tem carros se tem valores em banco ou como é que funciona a declaração dessa pessoa para: a receita federal ea partir daí poder se buscar bens né nós temos dentro daquilo que é é determinado pela lei pela lei processual nós temos, a penhora que é determinar uma só de justiça que vai ao imóvel vai dentro de documentos, para certificar. A penhora que é um ato de constrição ea partir daquele momento, a pessoa que era; proprietário ela já não pode, mais, dispor, daquele, bem, não, pode, mais, vender, não, pode, mais, perder, não, pode, mais, deteriorar, aquele bem?
Tá certo então são ferramentas que existem principalmente as informatizadas em que elas correm de forma simplista é silenciosa né e por correr de forma silenciosa, no máquina elas correm é normalmente à revelia de conhecimento da parte interessada em não pagar ao devedor ele está lá achando que a qualquer momento pode vir uma ordem quando, o juiz determina ele da sala dele na sala dele mesmo do fórum autran nunes ele determina através de meio, eletrônico passa, o banco central uma, penhora o banco central determina onde está, a conta bancária ele já faz, o bloqueio judicial daquela conta quando o que o devedor acha que ainda tem dinheiro em conta recebe uma carta do seu banco olha aquele, valor, foi, bloqueado pela justiça do trabalho número do processo tal vara do trabalho tá bom eu achei interessante até gostei que o be se eu tivesse respondido essa pergunta o que é como advogado porque é eles realmente existe um mal estar generalizado da população e dizer porque, o processo demora tanto e nós então temos uma dificuldade explica que muitas vezes é porque o devedor some com, o patrimônio ou quando, entrou, em, um processo na justiça ele já começa, a tomar algumas medidas e os advogados têm grande dificuldade de explicar, os seus clientes porque, o processo demorou e nós na justiça do trabalho uma peculiaridade qual é nós juízes do trabalho fazemos tudo automaticamente às vezes, o advogado precisa nem pedir às vezes, o advogado basta dizer olha, a dívida de tanto eu queria que o seu executasse e eu automaticamente, a tomar essas providências eu já mandou fazer, a penhora se não tiver nenhum bem físico eu mandou, bloquear, o valor, no banco diretamente online não, precisa de nenhum office, no documento se não tiver, nada, eu mandar, ofício, para cartório, eu mandar ofício à receita federal faça online eu entre, no site da receita federal e consigo ver, a declaração de renda então os advogados ajudam muito e as partes também podem ajudar os exeqüentes os credores podem ajudar, quando, prestar informações me digam onde é que tem patrimônio me digam quem é que está com.
Esse patrimônio que a gente vai perseguir, a gente vai atrás agora fora, isso tem todos esses instrumentos electrónicos que facilitam muito a execução não é só um instrumento que a gente tem como diz, o nosso computador eu coloco, a senha e já bloqueio esses valores na tentativa de satisfazer, o crédito e resolver, o processo quem obrigada pela paz, avance programa de hoje bem esperamos que essas informações vão ajudar você, a saber mais sobre as execuções especiais hasta pública e leilões e não esqueça você também pode participar do programa de fato e de direito mandando suas dúvidas e sugestões sobre relações de trabalho direitos e deveres de patury, o empregado sempre nosso meio de fato e de direito, a robotech sete pontos jus? Br, o nosso telefone 85 33 88 94 26, para você? Está nos acompanhando e desejar, conhecer, mais, sobre, a justiça do trabalho, também pode, acessar, o site www. R7, ponto jus.
Br, a gente já com, vida, para, o nosso, próximo, programa, até, lá,. .