O jogo de palavras e aí e tirar, o vinícius autoridades senhoras e senhores bom dia tribunal de justiça do estado de alagoas por intermédio da escola superior da magistratura do estado de alagoas deseja as boas-vindas a todos que acompanham ritualmente este o a binário com, o tema regularização fundiária experiência e perspectiva, este evento marca, a retomada das ações do moradia legal programa de regularização fundiária do tribunal de justiça de alagoas que já regularizou mais de 44, mil imóveis contemplando mais de 45 municípios alagoanos e entra na sua quinta edição a partir do segundo, semestre, deste, ano olá, neste momento, para compor, o dispositivo de honra ritual 10/300, nós temos, a honra de convidar, o presidente.
Do tribunal de justiça do estado de alagoas excelentíssimo senhor desembargador klever rêgo loureiro e o brilhamos, o corregedor-geral diz isa essa é lentíssimo senhor desembargador fábio josé bittencourt araújo, o magistrado coordenador do projeto moradia legal excelentíssimo, senhor carlos cavalcanti, a magistrada coordenadora-geral da esmal excelentíssima senhora lorena carla santos vasconcelos sotto-mayor o presidente da associação dos municípios alagoanos e prefeito do município de cacimbinha essa lentíssimo senhor hugo wanderley, a o presidente da associação dos notários e registradores de alagoas, a norely e palestrantes deste evento excelentíssimo senhor’ high-ney barbosa alves mauro mas gostariamos de saudar, também de forma; especial aos palestrantes que abrilhantaram nosso evento a senhora paola de castro ribeiro marcelo senhor christiano cassetari, o senhor hércules alexandre tem início da rocha e para, dar início portanto aos pronunciamentos oficiais desta solenidade de abertura ouviremos neste momento, a magistrada coordenadora das, mal essa letícia da senhora lorena carla santos vasconcelos souto maior, eu gostaria de dar, o meu bom dia, a todos cumprimentar o nosso presidente o desembargador klever loureiro, o nosso corregedor-geral da justiça desembargador fábio bittencourt, o meu colega querido magistrado coordenador do projeto moradia legal, o dr, carlos cavalcanti, o presidente da associação dos municípios alagoanos dr hugo wanderley, o presidente da associação dos notários e registradores que a noruega l, o dr ney marinho aqui eu represento, a diretora da escola de magistratura de alagoas, a desembargadora elizabeth carvalho que lamentavelmente não pode estar presente no dia de hoje em razão de compromissos inadiáveis mas em nome dela eu quero externar, a enorme satisfação da esmal em sediar, o evento de hoje esse evento foi, a o desejo do presidente, do tribunal de justiça desembargador cléber e isso porque, o desembargador cléber foi um dos pioneiros na implantação do programa moradia legal aqui, no estado de alagoas então desembargador cléber há anos atrás juntamente com, outros membros do tribunal, se encantaram pela ideia da regularização fundiária, no estado de alagoas inclusive tiveram de vencer algumas resistências iniciais que não conseguiram pelo menos inicialmente é um te ver, o quão pro fico quão interessante, o pão vivificante poderia ser esse projeto, mas depois, em consonância com, os membros do tribunal aderiram à ideia e o projeto surgiu e é essa enormidade que já foi dito aqui mais de 44, mil títulos distribuídos 44, mil famílias contempladas direito de moradia privilegiado um dos direitos o chamado mínimo existencial direito à habitação das pessoas é um direito caríssimo, a todos nós em todos os estratos sociais então para isso, o, desembargador, kleber, o tribunal de justiça, também sempre contou com, a participação de boca do dr carlos cavalcanti que sempre esteve presente à cerimônia às vezes em verdadeiras maratonas ao redor dos municípios alagoanos presenciando, as lindas sessões de entrega de títulos que são sempre muito emocionante é só teve, a oportunidade de presenciar algumas e sempre para essa empreitada contando com, a associação dos municípios alagoanos estão prefeito vanderlei também que está aqui conosco sabe do esforço dos municípios para atender as exigências da legislação, a fim de garantir essa concretização do direito à moradia e muitas vezes é difícil pelos municípios alagoanos que tem muitas carências mas, o seu esforço, tá boa vontade de segmento em verificar esse direito em, dar concretude ao direito à moradia através da regularização fundiária e por último nós temos aqui representado pelo dr ney, o segmento dos notários dos registradores que também desempenham um papel relevante solon nesse poliedro é da regularização fundiária ele, espera, cada, vez, mais, desenvolvido, um expertise, técnica, em, prol da regularização é da concessão dos títulos da higidez do processo de regularização então tem desempenhado um papel belíssimo e de alta relevância técnica e tudo sobre os olhos das corregedorias não é aqui representados pelo corregedor nosso desembargador fábio né as coisas melhorias tem acompanhado esse, trabalho tem se desenvolvido juízes corregedores permanentes e estão, sempre em paralelo, a esse processo analisando e muitas vezes sendo estados, a resolver algumas questões que vão surgir pelo caminho e todas essas forças se unem em prol dessa desse objetivo que é urbanismo na regularização da espaços urbanos e regularização jurídica do direito de propriedade imóvel então é um prazer enorme está aqui com, esse senhores, a também para abrilhantar, esse evento, nós teremos, a participação de palestrantes que são nacionalmente conhecidos, são pessoas que já estão consolidadas no cenário notarial e registral questão é o dr christiano cassetari que a brilhante tem muitas obras publicadas já tive, a oportunidade de ler doutora paola de pastor, ribeiro marcelo também e tem obras publicadas especificamente sobre essa temática de hércules alexandre benício que é tabelião no distrito federal que é uma pessoa muito reconhecida por uma, capacidade, intelectual, absolutamente extraordinária, a doutora sonia andrade o próprio doutor rainer e também teremos, a participação da conselheira do conselho nacional de justiça a conselheira maria tereza uille gomes que teve uma vivência prática muito grande e tem ainda nessa temática e vai nos brindar com, a sua fala logo, mais à tarde então não não não quero mais, cansá-los, né com, a minha fala vou já encerrar e também porque estou ansiosa, para ouvir aqueles que vão suceder e também os componentes da mesa, então fica, muito; obrigado, convite, a todos os que nos assistem, para acompanhar as mesas que serão interessantíssimas, tampa da manhã conta da tarde, tá dando continuidade portanto aos financiamentos das nós iremos neste momento, o presidente da associação dos notários e registradores de alagoas anoreg também palestrante deste evento excelentíssimo senhor’, rainer, barbosa, alves, marinho, o seu time. Gostaríamos de solicitar que o senhor desligado negócio eu queria agradecer as palavras carinhosas dra lorena e agradecer de coração é a participação dos notários e registradores mais ou menos nesse exemplo é será que isso funciona esmagador presente na justiça desembargador klever loureiro artista, o senhor corregedor geral de justiça desembargador fábio tipo comprimentos de esmagadores estendendo todos os cumprimentos, a todos os separadores que estão nesse momento também queria cumprimentar, o juiz de direito ricardo cavalcanti e lorena souto maior e aí tava esperando, o cumprimento, a todos os juízes estão presentes aqui nessa situação amargo saber comprimento, o presidente da associação dos municípios, o senhor hugo wanderley stand também os meus abraços meus lourosa todos, os prefeitos dos municípios de alagoas com, muita alegria que a noruega lá vem mais uma vez, junto, ao, judiciário, alagoano e com, município do estado de será mais uma caminhada com, o lançamento da nova; fase do programa hora de alemão ao longos dos anos esse projeto de grandiosas e afetivos tem se mostrado o maior, programa de regularização fundiária urbana do nosso país, quando, nós, somos, um, olhar, para, a proporcionalidade dos habitantes não se passaram ea quantidade de imóveis regularizados enorme e ele não aconteceria graças ao bem de diversos atores personagens e porque não dizer grandes protagonistas te aqui em nome de todos elenco ao desembargador washington luiz damasceno freitas que foi o precursor idealista e que via a possibilidade de tamanho creatures social dessa, iniciativa junto com, um, amigo pessoal, meu e do mal antigo presidente da anoreg de alagoas e na ocasião e hoje e vice presidente da noruega alagoas eu não podia também deixar de citar, a força motriz e vem ao longo dos anos e monástica e grande determinação integrantes de cada vez mais, a ampliar o alcance das questões operacionais que envolvem organizar instrumentalizar com, ações esse projeto que é o magistrado do carros cavalcante incansável na busca de horizontes melhor para suas, famílias, beneficiadas, são, 44, mil imóveis meus amigos autorizados é e regularizados os cartões um imóvel não é apenas concurso de paredes, em alvenaria com, telhado que faz a cobertura contra as intempéries do clima um local apenas, para depois de dar repousar esperar, o novo trabalho do imóvel tem história eu posso ir com, um ser, vivo, uma, caminhada, conjunta com, a família os seres, humanos residentes! Eu gosto dele forma quem sabe romântica e, o imóvel efetivamente membro da família, ele traz alegria e segurança, dignidade cinco minutos, acolhimento social os, móveis dolarizado além de valorizar, o patrimônio seus familiares isso, planta e transpa e o peito dos homens e mulheres trabalhadores do país com, alegria, única e verdadeira, justifique seu esforço na vida de águia concretize na dignidade de ser proprietário do seu cantinho da sua casa, nesse projeto os atores públicos e privados mostram sua responsabilidade social os projetos que lembrar precisa continuar lutando e acolhido, o corpo do pinheiro e dos países atingidos pela capaz de geológica aqui mas eu deixo, o meu abraço apertado, a dona teresa e me manda mensagem todos, os dias incentivando para que sigamos em frente ajudando e registando os documentos dela segurança jurídica aquelas pessoas que graciliano ramos grande escritor alagoano querido tem uma frase que sintetiza todo, o papel como seres humanos ao escuro devem, a todo custo minorar, a angústia do nosso povo tão, sofrido, por, podem, dias e desigualdades se, a igualdade entre os homens e busco e desejo ou desrespeito ao ser humano o que eu tirei dela nesse projeto, se o senhor e entregamos, a sublime trabalho de buscar, o caminho que ignora essa desigualdade respeitando cada ser humano envolvido levando, a eles, a paz jurídica na solidez de documentação de sua casa, graciliano ficaria orgulhoso parabéns ao tribunal de justiça, o município de alagoas e como, presidente da noruega coisa não poderia deixar de expressar principalmente, a vocês meus colegas amigos, notários e registradores de todo estar junto conosco na associação blindados seu, esforço pessoal para que isso.
Se concretize o segurasse centro do que são vocês são teu interior de alagoas. Do brasil a segurança jurídica próxima que a população mais necessitada vocês são a infantaria amiga do direito acolhedor obrigado, hoje ouviremos, portanto, neste momento, o presidente da associação dos municípios alagoanos ama e prefeito do município de cacimbinha celentissimo senhor hugo wanderley oi bom dia bom dia, a todos quero saudar ao zé celentissimo os desembargadores doutor cléber loureiro presidente? Do tribunal de justiça fábio bittencourt corregedor-geral de justiça, a desembargadora elizabeth nascimento diretora da escola da magistratura, a coordenadora-geral da esmalte, a juíza doutora lorena souto maior ao dr carlos cavalcante que também vem conduzindo, o programa moradia legal e ao presidente da anoreg runner marinho que tem sim também um grande parceiro do programa quero parabenizar a escola e ao tribunal, a floresta evento tão importante, o moradia legal já, beneficiou mais de 44, mil famílias em todo, o estado de alagoas e é um programa de um abrangência social muito grande muito forte dentro dos municípios que o tribunal de justiça e anoreg e todos os presentes possam ter certeza que mais uma vez contam com, apoio, ea, parceria, estreita dos municípios para que a gente possa expandir e ampliar, o quanto maior for possível esse grande benefício para as pessoas que mais precisam muito; obrigado, a todos mais uma vez pelo convite e um forte abraço e sucesso em mais uma nova etapa do moradia legal e aí que ouviremos neste momento, o magistrado coordenador do projeto moradia legal é celentissimo senhor carlos, cavalcanti bom dia, a todos que participam desse evento promovido, pela escola superior da magistratura do estado de alagoas o excelentíssimo senhor desembargador, o kleber diego move on e, a história do programa moradia legal que, está diretamente ligada à história de vossa excelência porque desde 2015 quando foi retomado, o programa e na gestão do desembargador mostro luiz costa, lista dos mandou, prender copo cava, a corregedoria-geral de justiça e naquela ocasião, o programa mora dia legal se, consolidou como um programa do poder judiciário porque a partir de então nas gestões seguintes do desembargador otávio praxedes o desembargador tutmés, airan e agora, nós já estão de vossa, excelência humana, dia legal se, consolida como, o maior, programa social do poder, judiciário, do estado de alagoas contudo esse programa, não, poderia, ser, desenvolvido e se, a participação efetiva das corregedorias do tribunal de justiça os senhores corregedores e dessa feita temos, a honra e ter nas, o dia a presença do desembargador fábio e pecuária uso, aqui em, comprimento e maneira muito respeitosa, o comprimento também assim mora doutora, professora lorena, souto maior, juíza coordenadora da escola da magistratura nessa oportunidade representando, a nossa queridíssima diretora-geral, a desembargadora elisabeth carvalho nascimento, a história da nossa escola está diretamente ligada, a atuação é suficiente da nossa desembargadora elisabeth carvalho nascimento e para alegria de toda, a magistratura e todos os servidores, a desembargadora, a couve e desmatou ferver mais uma vez coordena, a escola da magistratura e esse é o momento limpa porque, o programa moradia legal se, aproxima da escola da magistratura, para dar, o suporte técnico necessário, a todos os atores que participam desse programa de regularização fundiária e falando nesses, a todos os senhores prefeitos, são fundamentais e todos aqui estão representados pelo prefeito hugo wanderley presidente e da associação dos municípios alagoanos municípios estes pelo nosso estado, são 102 e mais de cinquenta, por cento já se beneficiaram diretamente do programa de regularização fundiária a segurança desse programa e, o zé cada pelos senhores registradores, o serviço imobiliário aqui representados pelo doutor rainer, marinho muito digno, presidente da anoreg meu companheiro dos bancos escolas, no colégio marista, e desde, então, essa, parceria, essa, amizade, tem-se, consolidado e as guias em benefício de mais de 200! 000, pessoas mais de 44, mil pilhas é de de cimento, eu já estou concluindo nós temos, um, momento oi, para, o binário, no dia de ontem é porque trazemos, o brasil. Para alagoas de maneira virtual com, a presença dos professores falou lá macedo hércules benício e cristiano fazer aqui e também na parte da tarde muito querida conselheira maria tereza uille gomes e, a doutora sônia maria andrade do estado, do rio de janeiro portanto, o brasil está aqui conosco compartilhando, a experiência do moradia legal para aperfeiçoar, a lu principalmente, a medida das, modificações produzidas, pela legislação, federal, recém-publicado, em, conclusão com, a retomada do programa moradia legal levará, em consideração todas as recomendações médicas para prevenção da covilhã e sorte que as ações serão desenvolvidas para regularização. Fundiária e documental, a medida da possibilidade do retorno das atividades presenciais imprescindíveis a materialização.
Do projecto ó e aqui nessa oportunidade por ocasião da gestão do presidente cléber loureiro, no pinheiro 2021/2022 queremos atingir excelência, o patamar de mais de 10? 000 títulos entregues o que proporcionará um número superior, a 50, mil quinhentos entregues durante, a gestão e por silêncio e como disse, no início uma, excelência, presidente, cléber, loureiro, tem uma história na magistratura, tem uma, história, no poder, judiciário e tem uma, história, ou, só, ligada, no programa, moradia legal, o programa, moradia legal não, teria se. Consolidado se não fosse, o serviço na condição de integrante do tribunal de justiça junto à evidentemente os demais desembargadores e dessa feita com, desembargador fábio bittencourt, o nosso corregedor-geral de justiça e consolida um programa que atinge beneficia sobretudo as famílias mais carentes do estado de alagoas com, o título de propriedade dos seus imóveis e residenciais devidamente registrados garante ingles cidadania segurança jurídica e garantido em concreto, o cumprimento da constituição federal da nossa república que eleva a moradia, a direito fundamental das, famílias brasileiras ea isso justamente presidente cléber loureiro que estamos fazendo e que deus continue nos permitindo nos orientando nos piando, nesse caminho, abençoado, tem, um, caminho da regularização, por de água, muito, obrigado, olá, neste, momento, o presidente do tribunal de justiça de alagoas excelentíssimo senhor desembargador klever rêgo loureiro para, a assinatura do ato normativo que regulamenta a próxima edição! Do moradia legal enfatizamos que o documento foi assinado virtualmente tem, o corregedor-geral de justiça excelentíssimo senhor desembargador fábio josé bittencourt araújo pelo presidente da anoreg excelentíssimo senhor’ rainer barbosa alves marinho e pelo presidente da ama e prefeito do município de cacimbinhas excelentíssimo senhor hugo mané vem neste momento portanto assinatura! No ato normativo que regulamenta a próxima edição do moradia legal e aí, o brasil e teatro portanto simboliza é este evento desse programa vai para sua quinta edição e que já regularizou mais de 44, mil imóvel contemplando mais de 45 municípios em todo, o estado e alagoas neste momento portanto encerrando, os pronunciamentos desta aventura, nós gostaríamos de passar, a palavra para o presidente? Do tribunal de justiça do estado de alagoas excelentíssimo senhor desembargador klever rêgo loureiro e g1, a selecção senhor desembargador fábio josé bittencourt de araújo, a origem do geral da justiça. Do estado de alagoas e aí a selecção carlos cavalcanti também dessa é e esse programa e muito nos som, ou seja, o juiz auxiliar da cdap e aí, a excelentíssima senhora lorena o show do maior e é neste lado representando, a desembargadora elizabeth carvalho e ela, tá a qualidade de coordenadora, a cantora lorena tem sido muito brilhantes não só na magistratura conectar as tuas é e lá de nação e como professora também deixa parabéns doutora glória, a série teve seu, o guardei presidente da ama e é pessoa também que todas as todas as edições desde, você mesmo. Se tornou prefeito que tem sido um grande parceiro neste programa e moradia legal g1, o ilustríssimo senhor high bay area, um acidente da varig e é que eu também resistir aqui a satisfação o dr nei rádio em pé, a sua vivo aí como um dos parceiro deste programa nosso, eu tenho, falo social mensurável e senha, a anoreg talvez esse programa não poderia ter esse curso foi dado com, esses, nomes já, foi, já, foram apresentados pelos que acontecer dentro da e ele fez que será oficiado cassetario a tu és justiça senhora paola de cássia ribeiro marcelo e já ter silvestres alexandre pênis da corça e cumprimentando também que estar atalho, o programa, a senhora maria tereza uille gomes e, a senhora sônia maria andrade dos santos e eu quero registrar, aqui sempre, a saudade e, a todos os acessorios que aqui esse encontro e quero edy star e aí pensa satisfaz onde as mais irmã viu e estaremos resistir, a esse programa morar bem legal e tem que se a participação do nosso corpo de do geraldo vai lá, no facebook e foi convidado, para assinar, o hábito com, juntamente, conosco, fazer, parte qual, é a desse cooperativo deste tribunal de justiça e tenta bem lembrar, o quanto nós os tempos é isso, oh alô, você, peitão, novel programa, bom e foi na gestão da presidência do ó o esmagado por washington luiz em que eu não corto de dragão ocupava o cargo depois do geraldo para o e conversamos chegou julgamento é só, o presidente da anoreg é com, dr carlos cavalcanti na oportunidade também sempre todos incluído, a plantação deste programa, a yasmim foi muito interessante é porque nós e levamos o que temos e vamos assim eb1 a evolução do nosso poder e para diversos estados, o brasileiro na oportunidade quando dá erro de ônibus os colégio de corregedores sempre vieram solicitado pelos colegas projetores da apple nos estados, como é difícil prosseguir é esse, programa nos estados é mas seguindo eu agradeço, a deus por ele, ser muito, generoso por mesmo é porque, o destino marcado nosso senhor jesus, cristo seja com o que eu pego, a desse acontecer se não só quando dois, desse, estado namorado de legal como. As etapas subsequentes oi e eu fui século ordenador que legal e só eu me: afastei agora, janeiro por, causa da assunção, o carro da presidência do tribunal, né mais de qualquer forma aliado sempre ao programa né deve ser dita ps na presidência outros contato de todos, os senhores dessa desse evento que se realiza que é muito interessante para todos nós oi e eu quero registrar, satisfação é importante gente é eu sou privilegiado jesus cristo generoso cabelo, porque, tem, lhe disse, a we dance, a sequência com, bilu e hoje nosso olhar dos preços e permite, eu dar continuidade com, a senão esse ato, normativo, juntamente com, o corregedor-geral é sábio desembargador, fábio agora, e não, ter essas palavras né espero, bom e bastante da da programação aí é elaborada pela coordenadoria principal a todos eles sejam bem e proveitoso, o registro ainda também e se, neste ano ainda, eu ainda, já estou me programando, para, justamente, o compositor, a barbie foi, a de baixo o pai disse pagar doidos cedo e nós está de tantos e o rural legal e irá contemplar, o seu pode dou chaves e agora na porta agora, todos aí, seus, professores aqueles pequenos e é proprietários rurais o que por motivos diversos questões vai estar apenas, a lei da burocracia x e escrito por realmente às vezes para as pessoas pobres realmente na parte de que, são pessoas pobres então nós iremos deus, quiser, também né é legal p e, a beneficiar também, obrigado, ser milhares umidade do pequeno pro a receita cce hps com, a presença de todos eu não sei que deus te ilumine. Do i e do filho todos nós, muito, obrigado, e um, bom, dia, para todos, um e do continuidade portanto a programação deste evento, o dispositivo de honra virtual será desfeito para que possamos dar início a primeira mesa dessa ordinária terá como tema aspectos marcantes da regularização fundiária nosso agradecimento em nome do desembargador presidente e flávia rêgo loureiro a todas as autoridades que se fizeram presente de forma virtual nesta solenidade de abertura neste momento portanto, a mesa será desfeita e iniciaremos, a primeira mesa deixou a binário que terá como tema aspectos marcantes da regularização fundiária, a qualidade importante de debatedores nas nossas gostaríamos de convidar, o senhor hércules alexandre benício da costa ele é doutor em direito pela universidade de brasília federal mestre em direito, pela universidade de brasília tabelião titular do cartório do as notas existe, precise ir para perto de títulos de núcleo bandeirante, no distrito federal e professor coordenador do curso de pós-graduação em direito imobiliário do idepe presidente, do colégio notarial, do brasil seção, do distrito, federal nós ficamos, tão bem, a senhora paola de castro ribeiro macedo e do lá no registro de imóveis e anexos de taubaté em são paulo mestre em direito internacional pela george, tal e universe lol center em washington dc estados unidos pós-graduanda em direito processual processual civil pela, pontifícia universidade católica de são, paulo e em direito imobiliário pela faculdade autônoma de direito membro do comitê de regularização fundiária da associação de registradores imobiliários de são paulo professora de direito registral e oficial de registro de imóveis e anexos e taubaté em são paulo também, o senhor christiano cassetari ele que é doutor em direito civil pela universidade de são paulo em direito civil pela pontifícia universidade católica de são paulo especialista em direito notarial e registral, pela puc minas gerais diretor da associação nacional dos registradores de pessoas, naturais oficial titular do cartório de registro civil das, pessoas naturais do subdistrito de nazaré e oficial interino do cartório de registro civil das, pessoas naturais do subdistrito de santana ambos na cidade de salvador, bahia para dar nisso portanto as funções dessa mesa nós passamos, a palavra para o senhor christiano cassetari e é muito, obrigado, bom dia, a todos bom dia, a todas eu queria saudar nesse momento o desembargador klever loureiro presidente. Do tribunal de justiça do estado de alagoas o desembargador fábio josé bittencourt corregedor-geral de justiça também do estado de alagoas e o desembargador fernando tourinho pessoa por quem eu tenho uma enorme amizade e apreço é pessoal muito ferida que talvez esteja nos assistindo, ou não, mas queria, deixar aqui também, o meu registro meu abraço é nas quais essas três pessoas, o comprimento todo os desembargadores do tribunal de justiça do estado de alagoas queria cumprimentar também a dra lorena souto maior não é agradecer pelo convite pela honra de estar aqui nesse brilhante evento parabenizá-la neve, o jogador elizabeth pela iniciativa na quando nós temos uma escola de magistratura ativa trazendo eventos cursos na para, todos os magistrados, servidores e principalmente, para o público em geral também na isso é importantíssimo fantástico então doutor, a lorena vida longa que a senhora possa coordenar inúmeros cursos ainda né pela escola da magistratura de alagoas que ela possa continuar tão ativa na forma como é irá complementar também doutor carlos cavalcante coordenador do programa moradia legal na pessoa, pelo pai, o comprimento todos os magistrados da. Do estado de alagoas né também parabenizá-lo por estar à frente deste brilhante projeto que já distribuiu tantos títulos e tem ainda né, a missão de distribuir outros mais no estado de alagoas e eu tenho certeza que o êxito será enorme começar, o doutor hugo wanderley né presidente da amma associação dos municípios alagoanos e também os meus olá amigos, palestrante né meu, querido, amigo, hércules, benício não é uma alegria, estar aqui com, você novamente, meu, amigo, doutora paula de castro, registradora competente né com obras publicadas e que vai enaltecer certamente ainda mais esse webnar bom e por fim eu não poderia deixar de agradecer também eu querido amigo hi marinho né é presidente da anoreg alagoas pessoa combate viva em todos os sentidos né de auxílio à comunidade alagoana aos registradores e notários alagoanos né é sempre disponível para, o tribunal de justiça de alagoas, para trabalharem, conjuntamente acho que o trabalho conjunto de notários registradores e magistrados do tribunal é sempre fundamental importantes para o crescimento né quando, o estado não tem, essa, sintonia, infelizmente, ele, para; no tempo né, então, o chá lá em, alagoas e esse, convívio, essa, parceria, esse, trabalho, possa, pendurar aí por muitas e muitas décadas né porque certamente, quem vai se beneficiar de tudo isso é a população do estado de alagoas bom para mim uma, alegria, retornar, para, o estado, no qual eu os 10 anos da minha vida aquele domicílio na meus filhos cresceram no na querida maceió né cresceram brincando na barraca do cairo na barra de são miguel né na barraca do lopana em maceió né e tivemos, a oportunidade em todo esse período antes quando, morava, em, são, paulo, né antes de me, mudar para salvador, quando mudei, para salvador que foi interrompido infelizmente esse esse fluxo mais tivemos, a oportunidade de conhecer né as belíssimas praias do estado a riqueza. Do estado alagoano né fazia grandes amizades né como pessoas fantásticas né que o estado né juristas, inclusive também né nós estamos falando da terra do nosso saudoso francisco cavalcanti pontes de miranda, né um dos maiores, juristas, esse mundo, é teve ele nasceu, no interior, alagoano, eu sempre digo isso né, as pessoas que querem saber o que é dedicar para conseguir vencer na vida né é uma pessoa de origem humilde né que nasceu no interior das alagoas de repente né desabrocha não que o brasil mas para o mundo que a obra de consumir anda é uma obra que está hoje ter risada e todas as bibliotecas do mundo. Inteiro e não só do nosso país né e nesse evento tendo, a oportunidade de falar um pouquinho sobre regularização fundiária né é um tema fundamental e importantíssimo porque para termos, desenvolvimento, para termos, dignidade, né, para temos, políticas, públicas, se, faz necessário, regular e os imóveis da as pessoas não é é a questão da regularização fundiária um problema antigo nós temos aproximadamente é metade dos imóveis brasileiros já, regularizadas e um desafio nacional de regularizar, a outra metade né imóveis não realizados e dificuldade de serem alienados né vendidos doados trocados tem dificuldades de serem, dados em garantia e isso, gera um problema muito grande né em termos econômicos, financeiros, né, tem dificuldade de receber, outros tipos de direitos reais tais como usufruto, mas como grande superfície né então é essa regularização fundiária é fundamental o problema como eu disse ele é antigo porque ele remonta, a a independência do brasil né em 1822 quando tivermos, a independência do brasil frente a portugal nós temos, o fim do em marialva, no brasil sistema sesmarial, no brasil foi, um, sistema, onde, a, coroa portuguesa com, sede as sesmarias aos, cisneiros dando, a eles o direito de construir plantar nas terras né em uma, contrapartida, financeira, né com, a independência não tinha mais sentido absolutamente né fazer isso então dom pedro primeiro da ordem, para josé, bonifácio para que ponha fim meses antes da independência ao regime, sesmarial inicia-se, no brasil sistema de pof logo na sequência né querendo valorizar, a posse das pessoas que assim que ali estavam né então a ideia era.
Já que o brasil independente né não temos ainda as terras particulares aqui porque tudo pertencia, a portugal né mas já temos pessoas que estão né possuindo a terra já estão localizadas sedimentados na terra né só que as pessoas estão ser valorizadas a ideia foi boa mas, o pedido foi caótico e infelizmente muitas pessoas mal intencionadas começaram querer invadir móveis né terem prioridades sobre imóveis que estavam ocupados enfim então, primo sistema muito ruim para, a questão da propriedade imobiliária brasileira né que só teve fim e eu escolhi 50 pode ver, a lei de terras, a a lei de terras ela inaugura, o sistema de alienação que é o sistema que vigora até hoje né, o sistema definir uma propriedade só em tese né é vamos assim em tese pelo sentido da situação mais comum na mas é a propriedade só seria perdida comumente né por meio da alienação um ato de vontade do proprietário de vender doar né de dar um pagamento enfim esse sistema ele entra em vigor uma transição de um sistema registral dessas propriedades né, o sistema registral de propriedade do brasil o registro na igreja católica a igreja católica e que tinha na verdade essa missão de realizar os registros das propriedades porque se ele tava ser alguém e gozar de prestígio na sociedade quem é que seria prestígio na sociedade para que as pessoas respeitassem alguém que dissesse né aquela pessoa é, o proprietário né então veja da onde vem, a fé pública do registrador imobiliário né até pública inicial que foi procurada foi do vigário paroquial né e posteriormente com, a criação do registo de imóveis ela é então delegada para o oficial registrador né é estranhamente, no brasil inicia-se primeiro registro de hipotecas, para depois iniciar os registros de propriedades na igreja né por isso que os cartórios de imóveis hoje é não sei se, você já repararam ele tem essa terminologia registro de imóveis e hipotecas né alguns até pergunta mais, um, registro, o, luigi, para laje, né, disso, também, mas isso é uma questão, histórica né que acaba vindo lá vitória bom, e, aí com, isso, então, inicia-se, o sistema registral, brasileiro e de lá, para cá, esse, grande, desafio, qual era, o desafio é colocar documentalmente, a propriedade desse país, continental gigante, imenso, enorme, dentro da serventia, registral e vejam, então e de 1850?
Pra cá só conseguimos fazer, isso com, a mensagem né então nós estamos é vivenciando um momento de missão, para conseguir regularizar, a outra metade dos imóveis brasileiros né então por isso que nós temos imóveis aí irregulares mas não é só por isso também né nós temos também, a questão de loteamentos irregulares que são feitos né então, a pessoa já tem um imóvel matriculado e começa, a fracionar dividir por sequinha né e aí faz uma divisão irregular né é divisões que geram conflitos no sentido de deixar né pessoas é sem saída né fechou, a pessoa sem travadas né então isso também gera conflito gera atenção e também, a questão de ocupações irregulares né nós não podemos esquecer que tinham áreas que não era: para ser, ocupadas por que eram áreas públicas né, pertencentes, ao, poder público, mas se for o interesse do poder público acabaram ocupada né é a grande e colonização na cidade do rio de janeiro por exemplo levou né ocupação para morros né é essa colonização também na cidade de salvador, a cidade do qual eu vivo, levou muitas pessoas, a ocupar encostas né e isso gerando uma série de problemas né por exemplo aqui em salvador quando tem chuva, a uma atenção enorme dessas hein e aí né e essas pessoas tendem não só, a aquela aquele móvel que tem né mas também só divindade seus pertences e o pior de tudo, a sua vida e as vidas dos seus! Feridos nos seus, familiares né, então esse é um ponto, fundamental e importante que a legalização fundiária tem por objetivo né, o objetivo de resolver isso e resolvi isso é também promover, o desenvolvimento econômico né porque com, isso, nós, podemos, ter, pessoas, investindo, naquela, região, né, o litoral alagoano por exemplo é lindíssimo nós temos ele, dividido, né, por, um, eixo em, maceió e da origem ali ao, litoral norte ao, litoral, sul né, quanto, os investidores internacionais, a investir, no estado de alagoas quantos de investidores internacionais querem investir no estado de alagoas mas para investir tem que ter segurança jurídica eles não vão trazer e não vão trazer investimento se não tiver, em, segurança, jurídica como é que vai montar no hotel, é, um resort por, exemplo né se não tiverem, aquela, área, regulamentada é individualizada já, no próprio egito imobiliários né totalmente dentro da norma dentro da lei para que eles possam fazer aporte financeiro, né isso é fundamental isso é fundamental e percorrendo, o estado alagoano né existem, inclusive outros, desafios, desafios, como, por exemplo, as comunidades quilombolas alagoas tem muitas comunidades quilombolas né eu que tive oportunidade de até, a serra da barriga conhecer o famoso quilombo dos palmares né e, ali fica, encantado com, a energia, daquele local para, a história daquele local né nós verificamos que não é só ali em palmares que tem quilombos né nós temos quilombos em arapiraca em delmiro gouveia as piranhas piaçabuçu né são municípios que possuem quilombos e ali precisa ter uma regularização da área desses quilombolas né tais como dos índios porque apesar de um estado territorialmente pequeno alagoas tem muitas tribos indígenas, né, em palmeira dos índios que acaba dando, o nome até, a cidade né nós temos em água branca né em porto real em pariconha, são municípios que também tem tribos indígenas e veja existe já uma preocupação nacional com, relação, a isso porque tem um provimento que eu prometo 70 de 12 de junho de 2018 do cnj né e traz para o registrador imobiliário, a possibilidade de regularizar essas terras indígenas que a forma de uma carga terras estas que podem está sozinha às isoladas mas elas podem estar inseridas dentro de áreas privadas também né e aí, o registrador imobiliário vai ser, um, papel, fundamental nisso e os problemas que ainda igualidade deve marcação gera, né, tais, como queimadas por exemplo né numa acabamento erosão do solo as doenças que vão sendo transmitidos e ainda violência porque também, o índio vai se sentir molestado aí pela pela, pessoa né que é tomar, o seu lugar né é e além dessas questões nós temos também as próprias questões de regularização de áreas privadas que estão próximas às áreas públicas né estão próximos ao, mar eu nunca esqueço de visitei inúmeras e inúmeras vezes né ali na cidade de ipioca um quiosque, no restaurante ali famoso, chamada hibiscus né e para você entrar ali ele, só passar, por, dentro de um, como amigo, mas é uma situação, muito interessante, o condomínio fechado fez, duas, entradas, uma, para visitante e quem, vai; no, no hibisco, né, e, aí tem que passar ali por, dentro né, isso foi fruto do que já um conflito em que foram colocar em uma área próxima do mar numa região em que o mar acabou ficando ali uma, espécie de marketing proativo ali para! As pessoas e nós sabemos né que a questão de construir certos imóveis para ter mais privativo, para ninguém, ter, acesso, né, isso gera é um, problema e uma, infração legal né, então por isso que as autoridades alagoanas trabalharão no sentido dizer olha vai ter que liberar entrada né mas tem que liberar entrada para as pessoas têm acesso à praia né elas têm direito bem é público né em alagoas também nós tivemos historicamente conflito na praia do gunga!
Não me recordo na praia do gunga quando chegava de lancha né hoje já, a proximidade é de ir por terra então, a área ali também, né amada de uma, fazenda enfim é a obra natureza impõe desafios né impõe desafios e essa, a construção urbana ela se pensava ela pessoa ser planejada, para não, gerar, esses, problemas, então, nós temos que ter dois tipos de política pública, a política pública do executivo não é de é planejar o desenvolvimento urbano e uma política pública do judiciário de regularizar o que ficou para trás, são duas situações regularizar o que ficou para trás e trabalhar, para aqui daqui, para frente, não, tenhamos, mais, esse, tipo de problema que eles não ocorram e eles não aconteçam né então é muito importante que esse projeto moradia legal tem apoio também do governo, do estado de alagoas nesta que se pensa em políticas públicas para não temos por exemplo o que aconteceu no bairro do pinheiro como citou ali o meu querido amigo high-ney né na questão, a lida da exploração da brastemp naquela região né região ali que ficou muito complicado e pessoas que o que ser indenizados só que para ser indenizado elas vão ter um título e como é que uma pessoa vai precisar uma indenização né que ela não comprova que aquela área dela que ela está ali naquela área então fica aquela situação e comprovação de posse apenas né é e nós não estamos falando de comprovar, a posse para poder, ter uma propriedade, ou por exemplo ocorre, no instituto da usucapião né nós estamos falando em comprovar, a posse para se, fazer legítima receber uma indenização pelos danos que foi causado ali né, então essa é também uma situação, importante e precisa, serviço e aí com, isso é a corregedoria de justiça do estado de alagoas ela tem um papel fundamental né de estabelecer norma que possam dentro da legalidade dentro do que está na ali dentro do que a jurisprudência vem julgando!
Do a doutrina, vem, produzindo né para facilitar, o acesso, a essa regularização né, a corregedoria ela, a parte ditador e não dificultou dessa regularização então por isso que está de parabéns estado de alagoas porque já está né de forma pioneira desde 2005 nesse programa moradia legal trazendo, um esforço, conjunto não só do do tribunal da presidência do tribunal, mas também da corregedoria né e esse convênio que vencer está sendo assinado na data de hoje né é de suma importância para trazer, normas administrativas, para os registradores imobiliários do estado para que possam né ser na verdade, um vetor para que possam ser é na verdade instrumentos dessa regularização fundiária todos nós sabemos que o judiciário hoje conta com, quatro reduzido, em, tudo, né quadro reduzido de magistrados quadro reduzido de dois então eu acho que é importante, o judiciário ter os cartórios de registro como paz é uma espécie de la manos né para que possa auxiliar para que posta contribuir né para regularizar é esses imóveis né então, a corregedoria normatiza traz, a grécia pensando sempre na realidade social pensamos sempre que a norma tem que ser exequível e não adianta também produzir uma novinha defender tem que ser uma nova, aqui tem, a condição e executada e aí, sim colocado para os registradores do estado de alagoas para eles serem, o vetor né eles vão ser os soldados que vão pegar aí, a sua espada e vão é para print no front: para realizar, essa, regularização, fundiária, tudo, isso com, embasamento é dessas, normas, né enfim é um desafio, muito grande mas eu tenho certeza que será exitoso e todos irão conseguir e que nós teremos vários links de alagoas, para serem; colocados, no mundo, como, exemplos, a serem e, a ser enviados né de regularização fundiária e alagoas acaba escrevendo, o seu nome né na história brasileira na contribuição da regularização fundiária e permitindo inclusive que também o seu estado as suas pessoas né que principalmente nesse momento de pandemia onde, o comércio sofreu né, a prestação de serviço sofreu então é ganha-se também um mecanismo importantíssimo na desenvolvimento e recuperação econômica para o estado de alagoas, seja sempre, esse, estado, belíssimo e essa, potência e todos nós, no brasil e, no mundo, temos sempre vontade de visitar então eu vou, encerrar minha, fala, por, aqui, agradecendo, mais, uma vez, a oportunidade parabenizando doutora lorena e, a todos os magistrados do tribunal; para que possam, dar sempre sequência, a projetos como esse muito, obrigado, e aí, oi paola acredito que agora, você possa tecer comentários parabéns viu cristiano alegria é uma honra, poder estar aqui, eu agora, peço, a amiga para rola não para que possa falar da experiência em taubaté como se deu aí essa mudança né de norma de 2009 do programa minha casa minha vida para esse avanço né na lei 13465 de 2017 e, a posse o texto também alguns comentários bom dia é bom dia, a todos é um prazer enorme estar aqui eu agradeço, o convite do tribunal de justiça da escola esperando a magistratura alagoana agradeço nosso nas pessoas dos desembargadores, o presidente, do tribunal do klever, loureiro também desembargador, corregedor-geral, fábio, araújo, agradeço dra lorena que pelo convite a criança o dr rainha também, o prefeito né, o vanderlei representando todos os prefeitos de alagoas e os magistrados na pessoa. Do dr carlos cavalcanti agradeço, muito, esse convite é uma alegria, para mim, estou, aqui, encantada com, a experiência de alagoas que eu não não tinha conhecimento anterior e isso é muito importante para que a gente possa avançar com, a regularização, no brasil né o que eu posso falar da nossa experiência paulista aqui que tem um bem anterior à lei 1197 que além do programa minha casa minha vida aqui, também trouxe normativa é de regularização fundiária de maneira sistematizada nós tivemos uma experiência muito reprodutiva na nossa consultoria aqui do estado de são paulo que também a exemplo da consultoria alagoana e o papel de propulsor dessas e mesmo não tendo legislação que organizasse essas normas né então anterior 2009 nós tínhamos leis esparsas mês de conceição algumas legislações municipais de regularização, mas nós não tinham algum sistema jurídico organizado então, a nossa corregedoria de são paulo também teve essa iniciativa de colocar nas normas nas nossas normas de serviço né do estado de são paulo que era, seguida pelos vistos, para 2, implantou, um, sistema de regularizações, baseado, no procedimento administrativo, por, minha perante, a corregedoria, a coordenadoria na cidade, né, então, haviam, procedimento, administrativo bebo lamentável e pela pela pelas normas da corregedoria geral mas é um procedimento que corria em cada um dos corregedores permanentes da cidade nisso produziu algum algum, a praia não é muito importante muitos núcleos na época cima dos equipamentos iguais foram regularizados é dessa maneira né ocupando dos motivos corregedor, o ministério público falando esses procedimentos depois dessas procedimento via o registrador de imóveis, mas o que se percebeu é que com o assoberbamento, do poder judiciário essas questões, podiam ser é extra judicializado, né então com, isso nós, tivemos, valem, os não 77 por uma lei, muito importante, a regularização eu falo que foi um divisor de águas né em termos de regularização porque trouxe tema jurídico, novo instrumentos novos, o políticas novas então na 1197 aqui por exemplo taubaté estado de são, paulo como todo avançamos, muito, em termos de regularizações inclusive, a nossa sexta feira, organismo, ela, tem, uma, estatística e no site do estado de são paulo é que mostra essa evolução então a gente tem uma movimentação muito importante, a partir da lei os nossos 77 e davam protagonismo pouco maior, ao registrador de imóveis porque afinal de contas, o procedimento na época era: feito perante, o registro de imóveis era; ele que preside a que processo administrativo para dizer notificação que eram resultaram é obvio existiam, o procedimento administrativo também, no dentro de um município para se, fazer essas, aprovações, né documento de emergência era, o auto de regularização alguns projetos e eles tinham que o pagamento ser aprovadas no município não, havia, um, procedimento administrativo, no município e que depois era; levado ao registrador de imóveis que então é aparelho aparelho ea vai esse procedimento com as notificações necessárias e os editais ensinar. As a resolução da e, a procedimento era, uma ação dentro do registro de mol é com, a medida provisória 759 que veio em dezembro 2016 toda essa regulamentação legal né, belém os novos 77 na parte de regularização fundiária foi revogável então para nós que jamile tá vamos nessa nessa mecânica desregularização eu confesso que foi um choque né mas como, a gente está funcionando né, o sistema estava funcionando nos registradores, estavam conseguindo, não, dá umas visualizações que de repente ouvi um pouco pisou, no freio né houve uma, mudança brusca uma, revogação da legislação como um todo na parte de regularização, além os nossos effect, continua em vigor, o programa minha casa minha vida é com, algumas, agora, mudanças na galeria da casa da tia amarela mas na base regularização medida provisória 759 foi um choque para comer em que trabalhava com, isso né que estava acostumada aos instrumentos e ela vem um pouco vocês trocava né, mas, a professora tem algumas das, relações conflitantes até porque, ela, foi, feita, uma maneira, rápida então é tivemos muitas emendas, e, aí, então julho de 2017, nós tivemos, a edição da lei 13465 de 2017 e é, a lei de regência atualmente de regularização fundiária que aproveitou muito dos conceitos da lesão 77 então, a gente não tem uma quebra, total né dentro do nosso sistema ovo muito aproveitamento de institutos que a gente tem nas modalidades sob efe, o ambiente foram mantida, a remo de que anterior a 79 que a rede mais e mais rápida é que a gente não denominado também foi mentira demarcação urbanística só que nós estamos do que um deslocamento de competência e o registro de imóveis para dentro do município então hoje, o município é o município é o grande propulsor dessa moda regularização fundiária e ele que vai produzir e vai progredir né que vai processar esse processo administrativo que vai combinar ou a crs na certidão de regularização fundiária que vai ser, o documento que vai ser enviado juntamente com, os projetos ao registro de imóveis para que possam ser feitos os as registrados então, o município ganhou protagonismo na legislação atual não significa que os outros atores que é o poder judiciário e os registradores de imóveis né e toda, a comunidade interessada é, o seu ministério público na regularização não possam ter, a sua atuação pelo contrário eu eu defendo que todos esses atores são importantíssimos para ir para que procedimento de regularização em todos os núcleos urbanos e é realmente bem gay corpo e da velocidade né os registradores tem papel fundamental nesse processo porque porque são as pessoas que conhecem o registro nós sabemos né de olhar aqui um contrato de gaveta. Sempre nos aquele, empreendimento daquele, loteamento, só, queria, um, domínio de início é regular ou, irregular nós sabemos se há ações do campeão sobre a área ea destaque sem fim que se a até que é outra né de outros direitos reais ou ações judiciais sejam averbadas nas matrículas então ninguém melhor do que o registrador para ser essa mola propulsora, para ser, o grande facilitador e claro, o registrador não atua isoladamente e tem que atuar respaldado pelas normas e advento das, congelador ias então por isso é muito importante como, professor citar mencionou é que as normas dele é a dança para os registradores atuar em claro que a legislação que hoje nós temos uma igreja continue assim e o decreto nota dez 2018 que é o nosso a nossa base legal é é muito importante ter norma é só se vim ainda mais do que claro tem muitos pontos ainda é de divergência né muitas questões que estão ainda comprometidas e especialmente, no registro e, aí, eu, aponto, isso aqui, para mim é o ponto central das, nossas normas aqui de são, paulo e nós tivemos na era do desembargador de nacionalidades relacionar aí é uma alteração muito importante e facilitou, o registro dos contratos de gaveta por quê porque em são paulo na argila com, anterior elas, 97, nós, não, tinham, os instrumentos né é muito fortes de doação, nós temos, a legitimação de posse do senhor temos as concessões mas, a gente não tinha instrumento e hoje aqui é estimação um diário veículo 3465 que é um instrumento de propriedade de me, diabo então, qual era; a questão na lei anterior era, titular os ocupantes porque era, fácil dizer, assim, né, relativamente, mais, fácil é regular entraram, núcleo aqui na próxima assentamento urbano é criar as matrículas das, unidades habitacionais, mas o difícil era titular as pessoas na então isto porque existia legitimação de posse que havia uma discussão se poderia ser utilizada na culinária pública e privada, a maioria entender que não poderia ser utilizado era, pública você é uma forma de usucapião administrativa não era; minha opinião, mas agora, na lei 13465 não, há uma inversão de expulsão, alex clare cima dizendo que não cabe para área, pública, então, ela, tipo, posse era; um ciumento, interessante, ruim temos que aguardar cinco anos é isso me deixa, mais e construídos, propriedade de imediato então o que que nós temos que fazer para resolver, o problema da titulação que era um dos objetivos também da riourbe né porque eu falo que você regulares da onu que o chão abre as matrículas dos ossos e não titular é como correr correr correr e correr na praia não consegue é atingir os objetivos da regularização fundiária que é esse direito humano fundamental à moradia regularizar então o que que nós qual é a nossa nação dificuldade registrar, os contratos de gaveta que eram aqueles com, traços particulares cheia de imperfeições com, vários bichos têm, todos aqueles requisitos que é a nossa nossa legislação de registros públicos e punha então esse desafio foi muito facilitado com, a narrativa do tribunal de justiça que regulamentou explico utilizou, o registro desses comprasse topo, o colar ainda, a gente vai passar assim como estudamos até hoje porque, esta normativa do tribunal de justiça ela foi de uma certa forma integralizada na lei não completamente mas ouvir o mar uma uma integralização de uma legitimação disso na leitão ao artigo na lei três quatro cinco que fala do regime democrático e aí, podem, ser, contratos, diversos, nova, sessão de posse é enfim aqueles novos mais né para mim, se vocês compromisso ele tava de bot, qualquer nossa qualquer nome de contrato que minimamente estabeleça uma uma, intenção de vender né e uma intenção de comprar um preço um comprador e vendedor, a gente considera ativa como contrato de venda e compra e com, a citação com, a certeza de qual, lote né de põe bob esponja unidade habitacional se refere nós conseguimos, digital então hoje que eu vou funciona a a regularização fundiária. A tendência de processamento é do município então os legitimados tem um artigo 14 é que tem uma lenda os entes públicos qualquer beneficiário pode até ser individualmente pode interessar por ter pedido perante, o município município terá que processar isso se for uma regra de interesse social que aquela que é feita por pessoas de baixa renda é isso vai ter que ser curte a bruna todo procedimento projetos que hoje a legislatura de a gente ter um já referenciados também foi outro show aqui na hora de a legislação entrou me ligou porque, a nossa lei de loteamento ela não prevê, o georreferenciamento então se nós vamos fazer um orçamento hoje totalmente, regularizado, nós vamos precisar de um referencial, a área urbana né mas além de regularização fundiária prever que em qualquer caso é o núcleo urbano formal que será regularizada tem que ser já diferenciável todos esses padrões de cristão i will be here: todos os projetos urbanísticos e ambientais opções todas relacionadas à regularização serão custeadas pelo município numa ambiente é de interesse específico que a população de média ou alta renda aí presta esses cursos todos serão custeadas pelo, para os beneficiários, muito, importante, falei é que ela deixou isso já havia na lei os nossos empréstimo mas, a lei preço com as minhas cinco ela teve uma, o fortalecimento dessa dessa ideias que a opção do legislador no brasil de regularização é pela regularização plena ou, integral ou seja não é uma regularização, somente clicar, no papel somente feita é uma, planta, em uma provação é uma, regularização que, prima por melhorar as condições de habitabilidade as condições ambientais e urbanísticas de uva treinavam núcleo então isto é ficou bastante claro na legislação atual e ela pior de verdade, o tanto os tipos de móveis né que cabe dentro de uma regularização que a gente tem o mais clareia daqui é possível, o praticamente praticamente todos os tipos de imóveis estão em área de app áreas de manancial áreas de risco até que o risco controlado um eliminado e sem alma o grito di na possibilidade de utilização da legislação mas desde que haja o olhar muito muito rigoroso do município para se verificar as obras de infraestrutura que serão necessárias para que o núcleo tem um mínimo de infraestrutura de ale, trás e o mínimo de habitabilidade né e já. As condições ambientais estejam melhorado então isto isso ficou, muito, claro com, a lei atual por isso é muito importante, a atuação dos municípios eles têm que se aparelhar para que consigam fazer isso realmente acontecer porque não, o kit mais, a circularização só de papel que que foi uma, opção, inclusive em alguns países da américa latina uma opção bastante criticada por que você acabou pintando uma casa, né como é que a gente vai dessa forma como pintar uma casa que está prestes, a desabar né eu dou o ar de legalidade e isso é a pessoa tem o título mas não tem, a condição de habitabilidade do é nossa régua é uma rubi regularização, integral então por isto é necessário fazer como programa de obras e termos de responsabilidade quem vai executar essas obras não é assim que se faz uma residente do município e ao final da regularização com as notificações então ao todo, serão, notificadas, pertence, tabular, os situar, a gente dá sinais sobre, o imóvel regularizando e sobre os confrontantes publicação de editais e aí prazo de 30 dias para um, pug nações as impugnações e se tiverem serão, resolvidas, por, diversos meios. É preferencialmente extrajudiciais então tem possibilidade de utilização é de câmara de mediação em são paulo nas nossas normas permitem, a intervenção do registrador como meio de facilitador dessa dessa conciliação entre, a pessoa que a da combinação e o município né ou e os interessados os beneficiados pela regularização mas preferencialmente é uma feita, essa essa conciliação, a mediação extra-judicialmente para quem, não, tem, aquele, judicializar, isso e ao final do procedimento administrativo uma, espiga, vai pedir, o documento máximo da regularização atualmente que a crf a certidão de regularização fundiária que vai ter um documento que vai é exprimir a tudo que aconteceu no procedimento administrativo né ele vai licitar todas as características daquele núcleo urbano informal que o que está sendo objeto de regularização o que foi feito quem foi notificado os editais que foram publicar você houve impugnação quais, são os projetos urbanísticos e ambientais, o licenciamento urbanístico e ambiental problema questão muito importante aqui, em, são paulo é a municípios que não tenham um órgão ambiental capacitado, para dar, o licenciamento ambiental e isso gera um problema é de ter que recorrer ao estado para conseguir, se licenciamento então, existe, aqui, o programa cidade legal dois do governo, do estado que auxilia os municípios também bastante importante ajuda muito municípios pequenos que não tem condições econômicas de fazer todos os estudos né é a conseguisse esse licenciamento ambiental que a gente tem esse apoio do governo, do estado aqui para municípios que não tenham essa estrutura para municípios que tenham a legislação permite e o próprio município deu e o licenciamento ambiental e urbanístico que facilita bastante também a regularização porque é um órgão só né colocando, a estrutura, a fazer-se licenciamento e aí vai sair, a certidão de regularização fundiária juntamente pelos projetos urbanístico ambiental tiver projeto de obras de infraestrutura, o cronograma de obras, o termo de responsabilidade e, a listagem de ocupantes que é que esta lei também é elenca como primordial então assim como da experiência anterior nós percebemos que andamos muito com, a regularização do solo, mas, um, pouco com, a ver com, a regulação dos títulos é que a legislação fortalecer os instrumentos de regularização de títulos né então trouxe, a legitimação fundiária como uma possibilidade que a propriedade imediata que pode ser dado a tempo de imóvel público como privado, o tanto na rio bieffe como na recebe então esse instrumento amplo de propriedade imediata desde que a pessoa esteja o imóvel anteriormente, a 2016 né dezembro 2016 que a data-corte da junta provisória é mas eu me sinto muito forte de trocar de imediata e que amo de ampla utilização mas além dele existem outros instrumentos de titulação que podem que podem ser utilizados de acordo com, cada tipo de regularização das pessoas falam muito divertido ação fundiária mexe na frente de posse como se fossem as únicas possibilidades mas nós temos muitas, outras, possibilidades, inclusive, o registro dos contratos de gaveta que são muito importante e e muitas vezes é são essenciais então essa mensagem de ocupantes que a lei fala ela vai vir do município ou município vai reconhecer é relacionando né às unidades imobiliárias com as pessoas que lá o culto e qual é o é muito importante que ela reconhece a qual é o título que está sendo dado para essas pessoas então é uma gente, matam fundiária é uma legitimação de posse o que aconteceu de uso que existem duas concepções de uma asus que nós podemos utilizar que apurei net a concessão de uso, especial para fins de moradia ea concessão de direito, real de uso questão de formas diferentes mas, são citadas na letra equações tempo também, são possibilidades eram estamos, a especialização da fração ideal também que pouca gente fala que quando é naquelas. Matrículas nos vemos, aquelas venda de frações, ideais e milhares de frações, ideais vendidas, para pessoas, diferentes, pra, gente, aquela, matrícula, tem, uns, 50, 60 páginas de alienações de pequenas, frações de ai que é um parcelamento do solo de maneira fraudulenta então as pessoas já tem frações ideais registrada na matrícula mãe então esse procedimento tem que ser facilitado não há muito muito que se discutir é só relacionar, o lote ou a unidade imobiliária, a uma determinada fração de ele tem já na matrícula então isso é a deu pode vir na listagem então, a listagem é muito importante; ah e também é muito importante, no momento de fazer, o projeto é aquele que está realizando é o propulsor da regularização escolher, a modalidade de organização do núcleo que ele vai adotar porque é possível quando você fazia urbini globalização você pode pensar naquele núcleo como, um, loteamento, como loteamento de acesso, controlado como um condomínio edilício, como, condomínio edilício de várias maneiras de cadas de apartamentos né tudo e como, conjuntos habitacionais aqui em são paulo, nós, temos, muito forte, a questão dos conjuntos habitacionais porque um dos isso é incômodo falar mas, a gente tem que dizer que um dos propagadores né da irregularidade urbana no brasil foi, o próprio poder público que fez, em muitas muitos empreendimentos habitacionais foram ótimos né para, dar conta da do contingente habitacional das pessoas que precisavam morar na vida é mas tem, a preocupação dever de regular, a duração desses núcleos então nós temos hoje um contingente enorme de casas, populares de conjuntos habitacionais fez, pelo próprio poder, público ou com intervenção do poder público em situação irregular então, isso nós, estamos, regularizando com, a legislação nova na forma de conjunto habitacional na forma de condomínio na forma de loteamento direito de laje condomínio de lotes, são todos os instrumentos novos que a legislação trouxe que vai servir tanto para regularização fundiária às, vezes, como pratos para, a organização de novos empreendimentos mas que foram muito importantes para que a gente possa tavam gostado então eu fiz aqui um aqui em taubaté nós estamos uma experiência, muito, feliz, nós, conseguimos, regularizar, nós estamos acho que 72 núcleos núcleos urbanos regularizados na cidade nós temos, um, contingente de teto de centro, nós tamos, no final deste trabalho de regularização fim de 2009, nós estamos, trabalhando com, isso e, o segredo do nosso assim da nossa nossa atuação é forte né em regularização foi justamente, a sinergia entre os dentes que trabalham com, regularização então nós sabemos muito próximos, a prefeitura aqueles taubaté ao ministério público temos com certeza, o apoio da corregedoria então é isso facilita, o procedimento porque não fica aquela coisa de eu falo uma coisa manda para o município município, falar, outra, coisa, manda, para mim e aí, a gente fica e aí, o beneficiar eu fui pegar aquela roda e não consegue resolver não as questões são resolvidas diretamente entre, o município e nós, os modelos já, são todos aprovados anteriormente as funções os pontos de problema tudo já é continuante e à medida que aparecem novos. Problemas nos não, envolvemos, o beneficiar os nervos as pessoas que que ocupam os núcleos nós resolvemos entre, o ministério público entre, a prefeitura e o registro de imóveis e isso é a chave para que a gente consiga andar com, esses procedimentos porque é muitas vezes se você já vi, isso, acontecer, no comitê né é, o município não consulta, o registrador anteriormente e faz todo uma regularização fundiária, baseada nos registros, errados, né, não, deu na base, registrou errada, no confrontante errado, infinito isso atrasa todo, o processo então, o registrador tem que ser o primeiro, a ser ouvido né para que a gente saiba que núcleo é esse qual é a são as matrículas ou transcrições envolvidas nesses registros né nessa nessa área quem, são os confrontantes e o registro dinâmico né as ações de usucapião sempre foram um problema e, a legislação atual ela deu uma resolvida nisso, mas neste caso tem, um, papel, fundamental nesse, processo e eu sou uma grande defensora adoro sou apaixonada pela, regularização, poderia, ficar, aqui, assim, o dia todo falando, mas, a passar, a minha palavra, a doutor hércules porque já falei demais agradeço novamente, o convite e fico à disposição para perguntas quais as cores tiver obrigada, a doutora paula agradeço aí é, o carinho com que você se expressa né essa emoção e o seu engajamento é também, o professor cristiano amigo cristiano e fez, um histórico aqui sobre, a o problema fundiário, no brasil iniciou agradecendo viu doutora lorena amigo high-ney, eu não, uso convite, eu aqui, parei propriamente é uma, o fechamento aqui para essa, esse, painel da manhã sobre regularização fundiária, dizendo quais são as dores de quem, está aqui aparecendo, no distrito federal e que provavelmente aconteça eventualmente em alagoas eu parabenizo, o o tribunal de justiça do estado de alagoas, o esse entusiasmo com relação à regularização fundiária aqui, no df é a gente verifica, a eventualmente um descompasso por exemplo entre, o nosso chefe. Do poder executivo que a gente e, a dor mais um perfeito e por exemplo, a secretaria de finanças em relação, a ser, a cobrança de itbi ou não por exemplo numa reurb-e né e com, relação à doação aí eu preciso verificar secretaria de economia ou secretaria de fazenda do estado o município faz todo, o movimento aí vem, o estado de tá errado eu quero, o ato de cara viu eu deveria ter pedido um ato declaratório e não incidências então muita coisa tem que ser ajeitada imagina só, o município não combinar com, o ministério público faz, todo, o movimento e daí surgem as impugnações e nada se resolve no ministério público não for sensível a esse movimento de regularização e pode ser que algum promotor diga um aqui estaríamos prestigiando quem violou, a norma quem parcelou em regularmente, o solo alto, lá existe, toda uma política nacional, para, viabilizar e há, os núcleos urbanos consolidados, eles, possam, ser, regularizados e tituladas esse é um problema grave interessante aqui, a própria lei de 2017 ela deu protagonismo para o município, mas ela trata de dizer, município se você não, tiver, capacidade, técnica, por, exemplo é aprovação de licenciamento ambiental para o estado mas com, relação às, modificações lá, no artigo 20, paragrafo, 5º da lei ela diz de lerda, para o registrador de imóveis e ali ele, tem expertise, e ele, vai saber, quem, notificar, então, próprio, município, pedindo ajuda do registrador ele parece que isso deve ser usado grandemente né mas eu dizendo em relação ao ministério público, ele, vem com, uma, impugnação e é interessante que ele possa cuidar de mostrar que quando um determinado uma determinada área um assentamento humano né já estivera consolidado vale, a o que o promotor entenda que é essa política ela deve ser prestigiada e não impugnar por impugnar, então esse, movimento é fundamental e, a gente reparou aqui, no distrito federal como houve uma grande evolução agora, o interessante é que os tribunais e ditam os atos normativos e, a todo momento o legislador federal vem tratando de novos conceitos em 2017 o legislador federal desse, o seguinte hora é o conceito de núcleo urbano não é mais topográfico não é mais um município de no seu plano diretor vai dizer o que é é um conceito funcional quer dizer uma área em que os usos são urbanos pode ser até uma área dentro de um conceito rural do município mas tá lá o próprio legislador federal dizendo temos um conceito funcional é um assentamento humano, o uso e características urbanas ia ouvir, essa, alteração, agora de uma, forma também muito proativo, legislador, federal, trata de dizer com relação à regularização das edificações registrador de móvel você não precisa de exigir carta de habite-se, para averbar. Construção desde que haja uma, metragem até 70, metros, quadrados, tal, unifamiliar, uma construção mais de cinco anos daí, a gente verifica aqui pode até substituir por exemplo uma análise, técnica por, uma ata notarial aqui, semana passada, o tribunal de justiça, editou, o provimento para dizer que o tabelião pode ir à localidade fazer uma ata notarial ea, sata material, será, levada, para averbação da construção, no registro imobiliário sem precisar recolher contribuições previdenciárias da construção e tampouco é a exigência de apresentação de carta de habite-se, o momento 48 de maio de dois, mil e 21 do tj mas eu ia, dizer mais a respeito dessa necessária, a verificação de normas por exemplo uma retificação dos limites e confrontações professor cristiano jesus histórico dizendo, a problemas nos no brasil, a gente não possuía bons geômetras né havia falha nesse não só, o problema dessa falha, enquanto também, a uma um problema de planejamento de geração espontânea de cidades, o agigantamento dessas cidades uma migração do campo para a cidade mas olha que interessante quanto a retificação nem recente né de 2019 vai tratar de imóveis rurais, a sua retificação dispensa, a oitiva dos confrontantes enxertando um parágrafo 13 no artigo 176 da lei de registros públicos ser bem emblemático em 2019 também quanto essa dispensa de habite-se, a criar um artigo 247, a pela lei 13 865 de 19 muita coisa acontecendo e os tribunais precisam né verificar e de que modo podem é tornar mais seguro né, o o ato de um registrador de imóveis o que é paulo além disso olha como é que eu vou colocar na matrícula um título que não está pronto e acabado, o direito notarial e registral é a ciência dos pormenores mas, a gente precisa de boa para tzar em certos aspectos e aí, o artigo 52 parágrafo único da lei 13465 bem fala, né e para os atuais ocupantes, os compromissos de compra e venda as cessões as promessas e tudo mais pode ser levado, a registro e muita coisa interessante que é merece esse tipo de regulamentação e é muito bom ver os tribunais de justiça na vanguarda e na sistematização dessas normas até, para dar uma segurança e estabilizar expectativas em relação às normas que vigoram em com relação à especialização exatamente essa é a proposta do programa moradia legal né, várias, vários, titulares de frações ideais ea cruz possível usar, uma ata notarial para, verificar quais, são os limites e confrontações de cada condomínio pro diviso e depois deixar bem claro que essa é a regularização ea interessante que todo este movimento aqui que a gente. Tá tratando trata da regularização urbana e o presidente, do tribunal em muito, boa hora de barco.
Do clesi loureiro trator de dizer que em breve teremos aí um programa né, a gleba legal. Do oral legal né, é mas de todo, modo ao que me parece de fato, a cidade o que ela tem essa demanda mais premente quanto, a sua regularização e aqui na minha breve interrupção aqui é eu eu deixo, a questão em relação, a como tornar as cidades e assentamentos humanos mais inclusivos resilientes sustentáveis considerando nas palavras de eduardo iglesias que tem um livro sensacional que tem o título aqui no brasil de um centros urbanos a maior invenção da humanidade é ele ele bem diz como as cidades nos tornam, mais, inteligentes, saudáveis e felizes com, essa, minha, breve, participação, eu gostaria de novamente parabenizar, o tribunal de justiça de alagoas é agradecer aqui parabenizar nossos queridos, palestrantes, christiano, cassetari, paula, macedo e é desembargador fábio bittencourt uma honra, viu, poder, estar aqui, para compartilhar, questões, candentes da regularização, fundiária e que o brasil com, tanta galhardia, vem, buscando, estabilizar, então, essa, situação, fática, o meio de maior, segurança jurídica, utilizando, os serviços, notariais e de registro, para esse, fim, desejo, muito, sucesso, a a todos é aí no estado de alagoas ou muito interlocução entre os prefeitos as próprias secretarias de finanças que às vezes né nas prefeituras podem, ter, alguma, posição com, a secretaria de economia de fazenda do estado tribunal de justiça ministério público notários e registradores para o bem de toda, a população um grande abraço e agradeço dona lorena eu perderia, a palavra gentileza e eu não perde corregedor se, eu manda, o senhor já tem dra lorena souto maior e luz palestrantes da manhã doutor cristiano cacere ari doutor hércules, a costa e doutora paola de castro antes de mais, nada quero, dar um bom dia todo já tinha desejado, a dra lorena e chegar um pouco antes do horário da reunião mas eu queria aproveitar um instante para parabenizar. A nossa diretora da escola da magistratura do varadouro elisabeth carvalho nascimento por trazer um tema tão relevante, para discussão, em, nosso, estrago, a parabenizar, a vossa excelência também doutora lorena os palestrantes bem como, o presidente. Do tribunal de justiça de alagoas fiquei nada dá seguimento a esse programa tão importante que é a moradia legal e nosso estado nós sabemos que nos estados, em todos, os estados do nosso país a necessidade de regularizar as moradias é por parte das, pessoas menos atenuadas é uma questão de suma importância e de maior, relevância para tudo, o pobre, o cidadão menos aquinhoados ele se sente bastante, feliz e seguro, quanto tem de documento de escritura da sua residência por menor que seja o lote que vai construir sua casa, ou seja é uma importância sujeneres para todo e qualquer, cidadão principalmente desses de baixa ainda mas, a minha pergunta na verdade o que o osso muita gente procurando é saber o que faz com, esses contratos de gaveta para regularizar os no que concerne ao que o pagamento do itbi e ao pagamento das dos emolumentos escritura e registro de imóveis quando e olha só pulo contrato de gaveta, mas o contrato de gaveta que passou por um dois três está no quinto na quinta pessoa que detém o contrato é tão existe sempre aquele problema todo vai na prefeitura, o itbi cada um tem, o itbi por causa de transferência quando vai no registro de imóveis, o registro azul também quer, o registro ou as a escritura e o registo de casa é cada transmissão do rei então seria essa além de parabenizar, a todos já sei como eu encontro será de muito esse coroado de êxito pelas palestras que houve não tenho, a menor dúvida e fico aqui aguardando, a resposta não estava na tela mas estava ouvindo, a palestra de todos os três é palestrante do dia, muito obrigado e até, mais é muito obrigada desembargador pela pergunta, eu vou, eu vou até me adiantar, aqui, a responder porque contrato de gaveta é praticamente meu sobrenome, a gente tem contrato de gaveta diversos então dentre dentro dessa 72 72 núcleos urbanos como eu falei que nós fizemos aqui regularidades então eu primeiro conceito é eu só posso pensar em registro desses contratos de gaveta, né flexibilizando as normas de registros públicos se, eu tiver dentro de um ambiente de regularização fundiária então, a gente tem que separar né essas duas essas duas ideias porque eu posso por exemplo eu tenho, noticiamento sessão regulares e eu vou, poder, também, registrar, por, exemplo, compromissos de compra e venda se eu tiver aqui passam é eu vou poder registrar, esses, compromissos, pelo, artigo 26 parágrafo 6º da lei, 6766 nos loteamentos, irregulares, mas aí, eu vou, vou, o único compromisso, né, então, seja daqui do proprietário compromissando pra que ele compromissário comprador com, a prova de quitação e aí, sim também como pagamento de itbi, no loteamento irregular esse compromisso vira uma escritura definitiva eu não, preciso fazer escritura definitiva nesses casos não ambiente de regularização, fundiária nós temos o que esses instrumentos imperfeitos então pode esteja gravar de lote concessão de uso, cessão de compromisso e inclusive como sempre bem colocou e é muito comum porque como os núcleos, são muito antigos né gente então por que mal dá 30 40 anos esses como esses esses contratos de cabeças foram sendo vendidos para pessoas, diversas, eu já, tive por, exemplo, aqui, uma cadeia de 18, alienações não é uma única cadeia de 8 alienações do como que a gente faz isso dentro de um núcleo urbano que foi regularizado ou seja já foi objeto de regulares, eu já tenho uma matrícula individualizada, para essa, unidade, seja, ela, lote, você, já é um, apartamento né qualquer modalidade de organização do núcleo é em nosso nós podemos pegar esses documentos que são imperfeitos falta reconhecimento de firma, às vezes faltam cônjuge e, as nossas normas do serviço tem uma flexibilização, no seguinte sentido as nossas normas diz assim se o ocupante atual foi foi fruto de uma, cadeia de contratos informais você registrador, vai registrar na verdade, o último contrato mas, para não, quebrar, a continuidade porque daí, todo mundo, enlouquece né se você já, dizia de uma, pessoa ato uma, pessoa y, já ele, já, não, tem, essa, continuidade, o registrador fará o que ele vai noticiar dentro desse registro tão registro, só todas, as alienações que ocorreram naquela cadeia então quê que nós vamos olhar as alienações e aqui, a cada contrato se não houver que estações também é difícil encontrar cantinho das pessoas estão mais aqui já morreram, o nosso tribunal, permite que nós tenha é como se vemos certidões dos distribuidores porém esses e se, elas forem cinco anos após, a data do vencimento da data! Do vencimento do contrato, né da última, parcela e esse é o suficiente para comprar um ectação, seja, não, houve, uma, ação judicial entre, essas, partes e já, para escrever, eu já, vou ver com, a inscrição quer dizer que está resolvido a quitação eu mostro, o kit, né kit registro do contrato de gaveta é tão os contratos de gaveta de suas respectivas provas de equitação e é muito tempo também importante e também só acontece demais que a gente verifica e que lotes o que umidade se referem aqueles contatos porque eram muito comuns os roteadores faltosos nas os gotejadores que fraudaram o sistema eles vendiam que frações ideais e para e na amostra né o estratagema de fazer um loteamento disfarçado eles vão colocar vão números de lotes na descrição do imóvel então, o nosso desafio é saber qual é, o lote, o qual é a unidade imobiliária relacionada aqueles contratos estão nisso lembra, o município município pode declarar, o isso nas listagens de ocupantes ou pode declarar isso por certidão, o autônomo vai para que a gente possa fazer que relacionamento é essa unidade se refere a esta cadeia de contrato. A questão do itbi na nova, legislação para reurb-s ou seja, realmente, interesse social é absolutamente clara e cristalina que não vai incidir tbi tem letras que cobram a gente já viu isso mas é absolutamente ilegal cobrar esse tempinho porque elas relação de regularização absolutamente claro brasil onde s é a legislação não é tão clara porque, a lei 3465 tem uma redução uma, redação, o artigo 13 e seus parágrafos, a hora que a mãe fazer uma remissão ela faz uma relação errada ainda não repetir, o parágrafo, a remeter começar, o capim uma redação trocada que se você analisar, o decreto 9 310 e o meu entendimento é que nasceu bi e esse vídeo tvi esse é o meu entendimento mas a entendimento sem sentido, diverso por exemplo, a pessoa do crime, minas, gerais, já, tem, anunciado dizendo que eles entendem que não incide na memória também o comité de rubi do paraná também entende que não incide mas eu eu lembro combinado alguns artigos do do decreto, não apresenta, ideias com, a lei meu entendimento é de que incide sem itbi mas, a incidir o que no último registro porque, o último registro que nós vamos fazer efetivamente praticar, o ato então registrador só vai praticar, o último registro então isso facilitou nas normas de serviço que são paulo também tem por exemplo oi gente nesse meio do caminho e os herdeiros assinaram esses contratos, o nosso as nossas normas permitem que nós passamos por cima disso, são pessoas casarão divorciaram enfim também, a gente não precisa de partilhas deste desses contratos de meio têm regras que eu não preciso de reconhecimento de firmas seu contrato é mais antigo tantos anos volta tantos anos, o cônjuge não assinou também tem alguma flexibilização, tão todos, os problemas que nós enfrentavam os né aí faltou com, gente, aí, agora, esse aqui, eu tenho, uma cópia simples, eu não, tenho um vontade do meio aqui eu tenho capa simples que não faz então aí as novas tem solução para todos, os problemas e ainda não as nossas lá na sala assim registrador, você, pode, inclusive utilizar, outros meios de prova, ata notarial é um deles, eu posso utilizar iptu da pessoa que trouxerem pt uso provas de residência é tudo isso pode-se em consideração na análise desses contratos e ainda assim se você não, estiver, convencido não! É para devolver é para mandar, para o corregedor permanente que o coisa diferente de banalizar e vai fazer que nós tivemos dois casos aqui que não tinha saída nas normas era, época que as mamas não previam a tentando cônjuge e faltava, o cônjuge eu mandei para o meu conhecido ele, mandou registrar, então, assim é uma enorme alegria que a gente consegue ver que dá para regularizar praticamente todas as situações então com, bastante flexibilidade e e agradeço doutora, a resposta e estou convencido que temos que fazer do jeito mais simples contanto que consigamos chegar ao fim ao objetivo que é dar o registro a cada um que tem aquele seu patrimônio e merece pelo documento é regularizado muito, obrigado, um bom, dia, tudo, bom, então senhores eu acho que nós chegamos ao término da participação dos senhores e eu não posso deixar de externar mais uma vez, a início, a gratidão senhores os três fizeram apresentações absolutamente brilhantes dá, para perceber, até, pela, expressão, corporal dos senhores, o quanto os seus se encantam com, a atividade enquanto os senhores gostam do que fazem tem paixão pela função pública, quisessem e isso é algo muito bonito de se, ver e a nossa intenção é que isso reverta realmente em prol do aperfeiçoamento da nossa sociedade nosso muito; obrigado, pela generosidade dos senhores que com, certeza tem agendas; atribuladas mais nos honraram com, sua, participação que foi excelente gostamos muito até, o nosso desembargador fábio e ele se empolgou e fez, perguntas nós também gostamos muito da participação do senhor desembargador fábio apreciamos muito que o senhor tenha realmente fez, proveito da palestra das posições e com, isso nos despedimos, dos senhores com, imensa, gratidão, foi, um, prazer, enorme, pelos, aqui e suas, falas foram, absolutamente encantador as nosso muito, obrigado, vou, ligar, mais, uma, vez, em quando é que agradecemos e, a quem usa, atrás grande abraço obrigado, bom dia, tudo de bom tudo de bom e aqui nos assiste, lembrar, aqui, nós, temos, a uma segunda mesa, oi lorena após não doutor carlos perfeito, eu eu também estava acompanhando aqui logo, aí na palestra dos professores paola, cristiano e hércules, acompanhei atentamente, foram, dados, muito, atuais importantes para que a gente possa aperfeiçoar cada vez mais, o nosso programa de regularização fundiária e não poderia deixar de passar, esse momento primeiro, para agradecer, ao, desmonte do fábio bittencourt aço a3 mas nós somos da mesma turma e majestade portanto amigos há mais de 28 anos na e, a cada dia de uma dor aumenta mais admiração que eu tenho por você lê, a suar e o seu comprometimento com, a melhor prestação jurisdicional, no seu comprometimento, em elevar, o nome do poder judiciário quero parabenizar, todos, os professores e especialmente lorena, a luz e e, a desembargadora elizabeth carvalho porque foi iniciativa lá, no início desse evento, a nossa coordenadora geral e, a lorena obviamente devidamente autorizada pela dizimadora elizabeth um evento, extraordinário e aos, professores dizem e se, deus nos permitir, em breve, mente nos encontraremos, pessoalmente na a dela maceió para estudar, você, mas também, para confraternizar, o que estamos precisando destes momentos mais, próximos, né, e, aqui estou à disposição e encerro com; um, muito; obrigado, a cada um de vocês, a senhora professora valor e aos professores cristiano e é muito; obrigado, a nossa que agradecemos imagina é portunidade excelente de dividirmos experiências né porque os tem eu acho que assim essa essa é a oportunidade de termos vários estados aqui representando os seus problemas e as suas experiências? Isso para mim é muito rico, só mais, uma, pergunta participaram do encontro de matopiba é um encontro de sobre regularização fundiária que estava a ocorrer com as coisas do dia gerais da justiça nos estados, maranhão tocantins, piauí e bahia é por causa da regularização fundiária rural na verdade aí eu acho que teve um encontro há pouco tempo mas não até participei há pouco tempo mas não me demorei muito pensei que vocês teriam sido convidados já que são os doutores acerca da matéria mestre de um assunto na próxima vez indicarei, o nome dos seis, conta morra agradecemos obrigado embaixador com certeza e aqui nos assistir, nós, temos, uma, segunda, mesa iniciando as 14 e 30 também com, experiências, muitíssimo interessantes é uma prisma da regularização é diferente que a regularização de áreas que às vezes vão ser desocupados que geralmente a regularização fundiária ela visa, o futuro nela olha para o futuro mas às vezes acontece por um, desastre, por, um, problema da olhar, para trás, ela olhar, para, o passado então é um outro prisma de soluções que foram encontradas em situações emergenciais e, aí, nós, vamos, contar com, a participação da conselheira maria tereza uille gomes e corregedor ela é que tá ligado a essa questão de matopiba ela vai falar sobre essa questão também, a conselheira maria tereza eu acredito e aí, a gente vai contar com, a participação é do doutor rainer marinho também que teve colocou a mão na massa digamos assim nessa questão do pinheiro na visualização de quem eram os possuidores daquelas áreas para fins de indenização pela brastemp e também, pela registradoras com, andrade que fez, uma série de trabalhos muito bonitos já ganhou, o prêmio innovare por conta da desse trabalho de regular, a diárias de alta vulnerabilidade social, no rio de janeiro áreas favelizadas então ela tem também um olha muito, diferente, sobre, essa, temática e fica, aqui, o convite, a todos que nos assistem, para acompanhar, essa mesa que se inicia às 14 e 30 encerrando, o nosso evento e por hora, nós nos despedimos, mais, uma, vez com, muito, obrigado, entusiasmada, e, caloroso, agradecendo, a presença dos senhores até, até, mais, até, mais, tchau, tchau, até, mais é?
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