Oi para todos: boa tarde, a todas dando continuidade ao curso de remover e, a lei 13465/2017 hoje, a gente está recebendo, a professora advogada especialista em regulamentação fundiária jardim diretora da bahia do congresso ou comissão da comissão de regulamentação fundiária professora carnaval pela faz parte da coordenação nacional do rio da samsung área, o assunto basicamente que vai ser melhor explicado pela professora é o papel do município na regulamentação fundiária são seja bem vindo, a professora, boa sorte, boa aula para os colegas defensores defensores estagiários estagiários, aproveitem, essa, oportunidade única de tela aqui ó e compartilhando seu conhecimento na área tão específica importante somente, para pessoas, mais, vulneráveis, obrigado, pelo, lindo, um, oi, boa tarde, pessoal, dr, kleber, estão, obrigada, então, agir pegar, a também sou eu queria, dar muito, boa tarde, para todos, vocês, defensora e servidores, estagiários, para mim, é uma honra, muito grande porque, tá aqui compartilhando isso que eu venho acumulando ao longo desses mais de dez anos né móveis qual é a quarta missão de destravar, a regularização da área em nosso país eu recebi da comissão nacional de regularização fundiária essa missão é de que a vó aqui na baía de representar todas as vontades todos os agitos que propõe né que estão ali atuando operando organização fundiária esse suporte então desde já, eu quero, dizer umas férias, ao final vou deixar aqui, o meu contato qualquer necessidade de receita, pública tiver uma dica coisa aqui na bahia, eu posso hoje, a gente está campeador calico aramba é a nossa sessão de estados do brasil e voz também prima buscar nível nacional, a união os estados da federação com, o corpo, a entender quais são as peculiaridades está, no estado isso, levar, cosy para o congresso como foi, o novo programa na casa verde amarela e, a rúbia essa entrega de moradias vamos conseguir, no nível é nossa construção lá tv, ridícula, flor desmistificado se de fato todo, para, o lado, direito e, especial porque, a rubi concurso acredita é multidisciplinar ao não se não envolve só aceita jurídica se todos pudessem entender é de onde, nós vemos, onde, nós, estamos e uma que a gente quer chegar três palmos, o asus what’s qualquer relação profissional na água diária urbana tem o que mais relevante precisa a gente ter uma, o discurso histórico de saber de onde veio essa necessidade da agora, né mas passando já, tá ali consolidada e o que é que a gente pode fazer não só para que a gente atingir essa meta marca que é regularizar cinco porcento dos imóveis, no brasil e bora me parece que seja nessa encarnação a uma missão meu quer que a gente realmente entender o que a gente precisa fazer parte nova, não se confu além de uma, maneira informal para que a gente possa realmente aplicar, a legislação e prevê então hoje, a aula que eu preparei para vocês é totalmente voltar nesse sentido, a gente entender de onde, a gente e onde, a gente exatamente.
Tá e o que que a gente pode fazer, a chegar onde, a gente quer é um senac última marca potencialidade para os instrumentos, animistas e, a letra s da silva marco legal das, duas diárias, no esofer algumas colocar perante, o município aqui é esse esse cabeça e se, machucar esse grande ator da regularização até, o registro de imóveis até, o beneficiário dentro do cenário dos legitimados da própria defensoria pública o que é que nós temos hoje um país eu vou começar aqui, o compartilhamento de ônibus lá aí para vocês, o apetite exatamente de sistematizar, o nosso diabo então, opte hoje é exatamente, no papel do município como a gente da promoção de moradia digna mas três perguntas não sempre está aqui, no nosso entendimento uma nossa do nosso estudo né de onde, a gente veio, a chegar então saber de onde viemos antes de mais, nada importa é como é que foi esse processo no brasil né de que maneira constante e seguros, a professora o seu microfone está desligado e tem que ligar o microfone eu passei, o áudio pronto obrigada, a vila viva acabei clicando sem querer aquela parte para baixo, e, aí um beijinho equilibrar né desculpe foi que aconteceu esse processo em que a maioria dos imóveis nos do brasil e tem dados de que quase 80, plus imóveis hoje, são de alguma maneira irregular, a pra ver nosso sistema é como 16 daqui, a pouco o nosso só, a gente vai lá para, a ideia de aprender etárias mesmo onde, a gente viu, a ocupação dos telas acontecer com, a transferência das, terras de abrir meses, a concessão das, sesmarias tudo, isso, para quê, para aquela colônia que é o brasil a extensão de terras como vocês vem aqui nesse slide é realmente algo que precisava de um aumento muito grande aqui essa ocupação acontecer desse, ano essa, fã de queria ocupar, a gente está onde, a gente está o nível de potássio, no brasil de algum e eu tô falando de qualquer tipo de irregularidade é tal que a gente pode se dizer fruto desse processo histórico de colonização esse de slides é, o doutor parte da minha peça vou aqui que vocês gostam de receber fiquem tranquilos eu vou, compartilhar todos com, vocês, ao, final e, a parada acuse para, o breve aqui, a gente vai ver né coração até, a gente chegar na lei 13465 que é o nosso marco legal, a gente deixar de falar da lei né de 6766, o laço vai passar, a minha pistola que definiu não é basicamente os primeiros parâmetros né físicos ambientais e jurídicos e inclusivas cubas listas né de quem faz esse parcelamento do solo, arrepio que diz a legislação da conceição e 88 mais gosto hoje ela vem trazer exatamente essas diretrizes de política urbana de desenvolvimento para que a gente consiga alcançar né na realidade esse desenvolvimento nossa função social mesmo, aqui resposta, concretizar, esse, princípio maior, maquete garantia b, a fazer o que realmente agora, amor aqui ela não seja apenas uma, moradia, ela, seja uma moradia de então, a partir dela em, o movimento muito mais intenso de fazer com que não é tão morta essa situação de um essa hora de acontece não só na esfera jurídica como também nas social na esfera ambiental e na esfera urbanística é caso daria àquelas, infraestrutura, básica, ambientais, como necessário para que embora seja realmente considerado régua, e, aí, tiver também, o estatuto da cidade aparecendo em, 2001, cliente, né qual, a medida provisória 2220 que traz alguns instrumentos né de atualização com, a concepção de democracia e qual, seja bastante salutar hábito, o estado além disso, a gente vê, a lei né da minha casa minha vida uma nossa sete exatamente, no salão que traz os critérios iniciais de fazer fundiária mais com, aquele viés muito mais de explicação é preciso ali realmente, o judiciário atuando de uma, maneira muito intensa quando, a gente ir para o outro, a gente está né, para poder, entender e é para o corte que abertura ao público aula de assessoria para, a população que realmente defensor e instale, a serviço mais ninguém você saber, a situação de moradia do nosso país de grandes até de cidades pequenas. Do interior gente vê que a critério mínimo né de saneamento básico eu falei realmente ela é triste qualquer letra narrativa de qualquer, política pública pensar, no papel de estado qual é a realidade da maioria das, cidades na bahia inclusive, no brasil então o que é que a gente vê hoje para o nosso cenário é fato de preto ali guardadinho, no processo de organização é a realidade da maioria dos municípios brasileiros né e como consequência o que a gente tem cidade pouco ou nada, ou, zé uma chuva torrencial que dá pane no trânsito das e salvador, você ver clientes antes acontece você vê alagoinhas está acontecendo é uma situação de às vezes não planejamento ou um planejamento que o que a prefeita natália fazendo ali da pregação daquele simples mas se, colocam ali para, o clipe da legislação municipal, a ver qual é, o amigo acontecer as construções de maneira. Irregular leva o que neste ano o sistema registral é o nosso sistema um deve operar e deve acontecer e o paralelo que infelizmente a maioria da realidade do brasil seja o professor de burocracia seja por uma questão de desconhecimento médico qualquer possibilidade na prática as consequências anos de idade desde ver né às vezes pessoas talentosas ali dele, passando por necessidade mínimas meses de infraestrutura, um papo de energia, elétrica por exemplo!
Do cinema o documentário até propriamente é situações em que é o plano de trânsito né por falta de ar idade urbana então a regularização fundiária vem mesmo vai sair daí arrumar não escutar e o bairro bonito vivo com, água o que realmente precisa acompanhar, a idade não é realidade se adequar ao direito se, a estrada qual, direito nós, temos ah entendi corporações econômicas dos povos planos diretores que vem a linha planejar o que vai ser conselho a lei 3465, a gente vai ver logo mais à frente e também nesse mundão a gente flexibilizar as árvores nada era, virgem sorte, publicação, foi, suficiente, necessário, para resolver, a situação de moradia nas milhares de pessoas, no brasil inteiro então mais do que nunca ela vem com, esse viés de querer trazer para legalidade, trazer, o campo da formalidade registral esses tantos milhares pintadas de ontem, ali centenas de pessoas que são exatamente famílias né que vive nesse densa de escala maior e como pessoas que têm a linha inclusive, o objectivo deste de cualca razão pc todas inpi todas as formalidades para que seu imóvel, seja, 100%, registrada aqui, eu quero, trazer nessa ideia de entender? Onde estamos a fala do nosso atual secretário da candidíase, a votação qual, a função ele disse que mesmo para quem não é especialista e aí para vocês é nítido que o acesso a qualidade de vida urbana é desigual e que boa parte? Do território nossas médias e grandes da palavra por assentamentos informais, as vilas do atlântico vestimos as favelas é explica esportivos e tudo aquilo que a gente vem no parar na amazônia na nossa bahia do interior? Do estado aquela situações que estão realmente ao arrepio é de é critério e moradia dízimo e esse aqui muito mais frágeis de acompanhante de mazela, social inclusive, segurança, pública são locais constituídos por espaços, irregulares e vulnerável, pois onde viveu, a parte da nossa população e seus problemas recebeu, o caso da falta de acesso, a serviços públicos básicos e da concentração excessiva de moradias em desacordo com, os padrões sanitários urbanos recomendados então nós encontramos nat geo de relação diária tem que ter em mente e se chegou a nós muito mais do que apenas a entrega! Do papel muito mais do que a entrega da estrutura existe, o quanto muito tenso ou de trás e é exatamente, a régua são essas pessoas para um, pouco da forma idade aí eu tô dizendo já formalidade duplo, não só, no ponto de vista da moradia digna comer, a troca daqui ó a qualificação o marco então crítica sobre, o capitalismo ele hoje é o nosso sistema e um aqui na que o brasil e para o brasil como torno, a gente tem uma ideia de que, o imóvel em validação e independente depois vai esse negócio de dentro de cinco dias 3 dígitos não importa ele, vale, muito, mais, o capital ativo ele vale, muito, mais, se além daquele, bem, daqueles, três, cômodos, daquele, todos, quantos, estiveram, uma escritura, o que essas cura ele é capaz de produzir, ela tem, um potencial de cabelo capital, para muito lenda do que aquele móvel valesse a pena vender para o primo vender para o botar na imobiliária para atender, aquele, móvel, ou, passar, inclusive, posse então, eu consegui, desde dobrar ao valor do imóvel e isso a gente fala ensinar as pessoas aí publicamente ipojuca que a grande maioria da população brasileira se fosse essa análise econômica do direito na nossa largura diário você consegue entender, o quanto de valor econômico quanto que a economia pode ser reaquecida se esses pequena essas pequenas ilhas que normalmente de pequenos negócios é uma o serviço de garçon é um serviço de produção de doces de é um serviço em linhas futebol você tem grandes ideias ali que carece vezes de que de um incentivo econômico para que ele cresça você casa, seu atendimento essa assistido essa daí é só oportunidade né de fazer essa mar e como você acreditar, o papel além de prevenir futuros conflitos da em caso de sucessão de divórcio você consegue trazer o que é mais uma cereja do bolo é o que muitas vezes, o brasileiro não foi para pintar, mente, a gente tratar, a régua diário e já sabe né de que é de cabe né fica, no ponto de vista jurídico trazer, a análise econômica do direito de furar a mais pra que não só, o beneficiário limpasse daquele cadastraram social e forneça que ela vai comentar essa flor exigida pelo município, como também, a defensoria pública e enquanto um dos legitimados de voz era o que é que há de ser ir né? Ah é o uber de que em curto mais do que apenas a regularização de imóveis em massa é algo que realmente nos o império se apaixonar na escola se comia editado é algo é ao que de fato você consegue fumar você consegue ver a que segue no dia trazendo essa potencialidade do capital produzir riqueza para além da criança e, a minha internet já, irmão aparece uma mensagem de estável vocês vão conseguir, no meu bem e às vezes dá uma travadinha mas está, transcorrendo bem, viu, qualquer coisa me ensinar, a lisa tá bom aí nesse cenário eu queria trazer para vocês uma, pesquisa, realizada, pelo, ibge, 2016, tem noção do nível de regularidade e hoje nosso país, nas cidades com, mais de 500, mil habitantes e sem por cento das, cidades e imóvel irregular ea irregularidade é o oscar antes do mais alto grau né de complexidade até aquela situação que não foi ali averbada, a construção regularizar construção, ben, 10 da academia, a 500 mil habitantes e correntes e três por cento e soldado de 2017 nós não vejo ela não, fez, mais, estudos, apareciam, os, mais, altos, geralmente é gritante, né, o nível de regulamento nos municípios de 10, a 20 mil habitantes que marcar maior, maior, número de municípios no interior da bahia esse esse esses assentamentos informais aparece ali quatro, setenta por cento dos municípios pesquisados é ao que realmente é é assustador no passado por esses gols históricos que aí eu quis realmente breve acredito que vai haver já ouvir luzia pelo, professor alex uma abordagem mais ampla nossa os homens olham eu queria, a partir de onde né nós vamos auditar, o nosso mergulho mais profundo que é alentejo 465, o marco legal como, a lei que foi o bar onde coração fundiária diversas inovações, no campo da regularização hoje nós vamos aqui hoje destrinchar, o decreto 93 10 que o decreto regulamentador alegria de fato é o nosso pai nosso é o dia é acabou com, o batismo normativa que a gente realmente precisa entender o que ele da palha muito mais essas como por exemplo, a o teto né para qualificação e da modalidade de de interesse é ele que traz a lei 13465 é omissa acredito tais questões não é muito mais pormenorizado de pagamento, a lei impressa que vocês passam esses pinado os se! Tivesse escolhemos o realmente, o decreto, o alto quero trazer para vocês e mente é exatamente essa necessidade de saber conviver, a lei três quatro cinco marco legal regulatório, kombi com, nosso afonso, jurídico e já, existe né, a gente presidente se o nosso o nosso canal fumaça, imobiliária tome imóveis do brasil hoje ibope se ao se construir novos móveis ele estivesse ali à vista dois sistemas jurídicos que são aqueles em que o poder público municipal tem essa competência vai aprovar, a conhecer suja ou que o poder público municipal e federal pela sua atenção ao ele não, foi suficiente para impedir que essa ocupação isso aí é só ação style consolidada, essa ocupação se transformou é normal consolidado então, o alvo de atenção da empresa e465 é exatamente essa situação pretérita esses imóveis que já existem é e pioneiro, a gente vai conseguir e para, a formalidade esse de imóveis que já existem podem missão é possível haver uma autuação para que essa pessoa que gosta de você já vai passar se estabeleça ao statu quo ante o é muito mais viável, para o município, a 0 e as flexibilizações que ele precisa, estar coisa humanística mental e também né registral para reinserir e morre na legalidade é algo que nos balizas se, a lei que jairo dentro da lei 13 4p e não foi necessário e suficiente para voltar, aquele móvel dentro do campo da legalidade imóvel exista respeitando, o e talvez, a gente se eu desligo ouvido aqui melhor aparecendo muito, para mim; aqui, a internet estava vocês, acham, melhor, posso, seguir não, tá dando para levar; pode seguir, o seguir aberto né, olha, desligo aqui, a câmera e aí eu consigo falar melhor um pedido da gente vai então se falando de um, planejamento urbano, a gente vai falar, no estatuto da cidade, a gente vai colar da google até amanhã deixa para próxima, binárias de cubas e das, próprias legislações municipais né se essa esse, esse, essa, opção, né, se, essa pessoa ocupação do solo, pode, ser, planejada, planejada, réu, b, unicamente, a situação pretérita para uma, situação, informal, para um, lugar, urbanismo e qualidade ímpar que ela nessa essa lei ela consiga ali apertar com, toda sua; potencialidade nos mecanismos que ela tem né larga ali solução, justa e aquelas, questões aqui, houve ainda, a eficiência ea inviabilidade da cidade com perda e e hermes, a data de publicação quanto operador. De quanto, para ajudar, a obter uma, exata completo compressão de relacionar com, essa sua, relativa, pezinho de uma de uma, desligada aí na câmera, porque agora, deu, uma, travadinha, aqui, para mim, legal tentar, desativar, a câmera, para ver, se, melhora e pronto então; ok, tá tá certo bom então por exemplo se houver um choque entre, o estatuto da cidade e além 13465 o que é que nós vamos aplicar nós vamos aplicar, a lei específica com base na lei na lady íris normas brasileiras, no artigo 2º, o ser além 13465 uma, lei, específica, em, caso de conflito com, jesus testagem, por, exemplo pesquisar, a legião na uber ela tem algum claro obstáculos estação ela precisa que precisa ter um pedido de fato de forma que a gente possa realmente na prática fazer esse balizamento faz saber fazer essa, requalificação sempre partir do princípio, do que da flexibilização das normas natureza urbanística ambiental na digital, a lei bom dia, sim patense, nós imagem do reality: a legislação urbanística ela tem, a opção de utilizar um mesmo é o objetivo é regularizar então remédio, para, a nuca informal consolidado, a gente vai saber como, no caso concreto, a gente precisa entender tipo de irregularidade está acontecendo é uma regularidade como disse, a mistério complexa e acabou complexa área circulatória e excepcional na complexa acontecer estilo, informal ele, vai precisar de diversos medidas com o que destaque na matrícula de origem do partido para: abrir a matrícula matriz tivesse, área, urbana, nacional vai precisar do registro, do parcelamento, do sol, nessa nova, matrícula é necessário, fazer uma avaliação técnica do século, por, no caso depois, pixar, uma, situação final porém se passa por esse viagem, grau, médico cidade, a gente consegue entender também, o grau de flexibilização dos parâmetros urbanísticos, aumentava e registral exatamente. Para me: avisar e se, passaram no sol para viabilizar essa adequação da infraestrutura é essencial não é mais aquela estrutura básica que ali 6766 atrás é uma uma, infraestrutura essencial trás daquela 13465, a gente sempre dá ver podemos fazer para levar, pelas concessões, a gente ver o lucro ali aquele, bairro tem, conjunta para, a final seria um midi, já, ocupação cyril, parâmetros, captar, efeito de da intenção do município é aquela área ela queria que tivesse mais do que estes percentual de ocupação me tanto? Do grupo instalaram um percentual, x, +, 2 então de que maneira esse núcleo hoje ocupa lendário informal passar, a ser formal e que uma negra usar esse pode acontecer espaço de leque flexibilização e se, a gente diz respeito à constituição federal serve o papel! Do município tem porque ele é, o ator principal do castelo a gente consegue perceber o que é que é o município que tem que aprovar o trf projeto de regularização fundiária o que é que a certidão e atualização fundiário isa chegar imóveis assado com, sp rs e por que o registador não pode aumentar em aspectos que vão além a análise formal da república ao o que é daqui do recife no segundo diz a constituição exatamente esse é um treinamento esse uso do nosso solo, então, outra, análise, importante, para gente, pintar, nessa, utilização de todas é mente, a questão da crédito da reversibilidade ou não desses informal se for possível me meter, a gente repete, a então, auto de infração do soltar faça o tempo de adjetivo duda aqui aquele passo 1 quem está aqui olha, o retorne as costas de normalidades dentro capilar arcabouço da legislação vigente e não é a de regularização da páscoa mas se, é o tempo da ocupação pela natureza das relações pela localização caso virgem circulação la presencia de equipamentos públicos, a litros doações não se tem mais e o cumprimento da legislação municipal vigente seja aplicados, em, qualquer, tipo de flexibilização é o caso de fato da gente hospitalar empresas 465 sob pena de que a gentileza eu lá para os seus olhos para o mesmo ou ainda gerar, a improbidade administrativa perante, o público igualmente jair municipal ou do distrito federal oi e aí considerando que o vídeo esses dois sistemas ruim e para situações futuras que vão ser requalificados entre, o parcelamento? Do solo e sistema, jurídico de aula 13465 do ar dos pretéritas se casando com, essa qualificação é grau de complexidade, dar a cura etapas, a michele freire trás manual de regularização fundiária urbana música que possível recomendo aos doutores e esse posta puder né adquirir ela encheu uma literatura um valor bastante razoável ele não, custa, em, reais, apresentar, ideais, tava, ontem, ah e se, transforma em promoção os 60 e poucos reais então é algo que realmente a traçar um norte para qualquer tipo de situação ímpar torneira né já li, a tua, no corte de minas gerais ela traz ali diversos, balizas diversas análises de reta acho realmente que faz um diferencial na prática da frente, a ficar que tem na lente desse para comer cima e pino da oi ana carolina e aí, ele traga para vocês tomando, as missas que o núcleo urbano foi criado níveis né de reclamar que a gente tem já falei três quatro meses três quatro cinco ela não fala, mais e loteamento com, imóvel tô, destino, imóvel, irregular tempo essas duas palavras duas concepções e não, nenhuma palavra, ainda, falta, qualquer, informalidade, este gráfico é que cidade para que? Se retornar esse imóvel para, a situação de regularidade é isso mal e sem formalidade lá pode tempo que ao inobservância e necessita de aprovação dos cálculos, a outra aqui o proprietário o a pessoa fez ali loteamento, mas não levou out eu dou alguns stones responsável pode ser, o caso que existe aprovação municipal mais que essa provação não chegou, a agrícola de moda também tem ali pelo, princípio da consciência, a compra no princípio da publicidade de vez, a presente nessa aprovação de lisboa então é uma situação que a gente vai crescido né existe, a salvação esse pau existe, o responde.
Ah, ah mas é execução do projeto a diferente ficou em amparo energia é muito comum que aconteceu aparador começa é para comprar sua para mim, mas por, alguma razão deixa de ir até o final naquele projeto ok informaram móveis celular e e ainda hoje assim uma questão de que esteja pendente, a continuação da entrega do título essa pessoa este rockxeet na quadra, ao local mental mais, antigo ou essa pessoa tem ao título, a minha apresenta anulação mais, a construído só que não tem ali abre mas na construção daquela casa que já passou escola digital é, o tipo também né de irregular pode ser também que haja todas esses dias da promoção de registro mas que não tem a coincidência entre, a matrícula na creche flores e hoje pontual e não desde que não haja obstáculo insuperável essa situação derivada dos adquirentes de lotes você pode utilizar ubbe com, o remédio, a gente não pode ter e isso era? Algo que isso não pode é querer utilizar com, o viés, do brasil é para situações para usucapião, acervos da régua que ela estimação um diária por, esta preciso provar, o tempo de posse então não dá para, a gente usar essas mecanismos e de certa forma uma bula, a gente tem que ver se realmente uma situação em que é mais viável se aplicar a regularização fundiária na real e conseguir é sua, o trânsito está tudo ali para não, se fazer para, os campeão e chinelo de fato, para uma, destinação com, diário, aquele, dia, né de todos, os instrumentos da janta funciona aqui é faquinha mas apesar de a gente não pode fechar os olhos né para lula nem, para os outros, remédios, né dos outros instrumentos que são aí também e abstrata atlas e aí, a gente vem aqui eu quero essa foto né para, a gente quer ver nessa foto é que pois presta é possível que haja alguma de regularização? Do ponto de vista do que foi aprovado a gente vê essas construções com, chama de favelas e é muito provável que haja o grau máximo né, tá indo aí no conceito da estrada de ferro complexa né, a gente vê aqui e essa saia verde que a gente pode ter né sem caso queira fazer, o remanejo né? Tá no momento do projeto de regularização fundiária havia identificar as pessoas ganhar com, isso tal que é um vício um ato insuperável para, a república realmente não dá para, a gente almoçar lá hoje não sei lá é colocada saúde espaço já capilar toca aí risco, a então é preciso entender e vou, dar a normativa da do marco legal regulatório da lei 13465 e prego 1393 10, a gente vê e diretor exatamente nessa flexibilização das normas urbanísticas e organismo mais exposta leia mais, oh e atrás, pergunta né ela, tem, uma aula específica, a gente possa ele promover esse é o homem naquele funil as rapaz fica mais fácil entender as contas também das índias, a prefeitura corpo realmente faz, para se, acontecer a uber é muito mais urgente do que estais do interior, do realismo, nossa mente na capaz de contemplar, essas medidas, o closet para batismo e o que eu posso dizer que não federal ela e ato de fabricação oque dizer ainda y ação, daquela casa da decreto ela é suficiente para colocar, a gente não pode esquecer né que alguns esse tão simples ração própria, para aplicação, como, por, exemplo, a venda direta né de engorda reino unido, o namorado max outras questões fases do ponto de vista não parece mesmo local ai seja, cuidar véu né essa regulamentação exatamente para que o tarde regularização fundiária nessa cidade não é de que maneira ali quais, são burras demais carência né explicar de regularizar ou quais os lucros e que a mínima irregularidade na é assim que chegar a correção final que é a atualização dessas unidades então essas questões né de execução as potências locais opção também agiprev único blitz, ali da aplicação federal pelo pela gestão pública municipal é algo que só realmente no cá é aquela situação municipal oi e, a gente vai perceber se é realmente necessário fazer essa legislação, específica, fazer, essa aqui se, a tomate vale regulamentador ou, sim cultura atlética é a 5 e na reta não é isso esse em na então, a não há determinação mais é uma recomendação é ps a essa na realidade três locais com, água limpa alisador da decisão é do ato que instaura um procedimento de regularização fundiária existe né uma uma, ideia de que essa legislação sobre relações, ideal naquele!
Se, eu tivesse ela tu tivesse dentro!
Do bom diretor só que até aqui nesse gráfico brasileiro 2015/2018 né cidades azulzinho é que tem né que a legislação ele faz parte do diretor é um vermelho que tem a legislação específica e as reproduções da link ou não tem o que não tiveram como declarar que a gente vê aqui ainda grosso modo ao na extensão e lá dentro do diretor era, alguém muito definido, né, hino então, a maioria por assistir mais conhecido realmente não possui essa indicação sobre regularização, fundiária e desse total, são de 18, por cento, tem ela dentro do próprio plano diretor em, média, um, pouquinho, um sobre, a culpa pizza, legislativo municipal na água, já 15, né, oi, total, desse, cenário, dessa, ideia de regularização fundiária, a própria constituição federal ela atuado era, o resto da união federal legislação do direito urbanístico traz para o município, né, essa, aptidão, para aquelas na sobre, essa situação, ao suplementar, a legislação federal ea estadual, no que couber e, a exato de residências térreas municipal pesada letra s465 decreto de autocarros eles podem e é recomendável que ele suplementar a legislação federal e estadual nesse tipo de trazer essas questões esses assuntos de interesse local pra dentro de si no aplicativo de atualização quanto mais próximo da realidade quanto mais atento aquelas questões que podem ser né e uma, bru conflito rede, a epolina já se eu te ver na notificação dos proprietários confinantes vai haver um antígeno não é recomendável aqui, dentro, dessa, parte já, se inscrever veja, inclusive qual, a comissão esperar, a responsável da amil em funcionamento desse processo todos que agora, eu vou pegar para o município é de que maneira esses conflitos terão é solucionados inicialmente né extrajudicial são as próprias mãos do estado ou por ali, a z, né o mundo, a obter se tem esse poder é de promover, esta tentação mais do que nunca nesta nesse papel né de fazer, o planejamento e controle do uso. Do parcelamento e do solo, urbano, fazer, comece, olhar, muito, mais de operado e brancos pragmático e aplicando itália sem pintar verdade local é o que não se recomenda mas que para isso exatamente o que está fazendo agora, nós encontra para glúteos dos direito, nós e quando, a pessoa pública os estudantes estagiários e servidores quanto mais, a gente falar quanto mais escuro comunicar quando mais as botão de ar do dificuldades é por motivos de cartório negativas de prefeitura é o caminho mais eficaz para gente, conseguir, crescer, o município, inclusive ele, ensinou quem né, a mais ali, a o ordenamento territorial sido ele quem define estacionamento territorial dos estados unidos é ele que de fato tem o poder de decisão super-heróis mais do que nunca precisa trazeira de fato um tomou nas cidades um sistema obrigatório né responde diretor, esse, pão, diretor bem, a se realizar o bem, a ser o tem plano capítulo próprio sobre arborização de água então é fato conhecido que a prova república ele precisa entender esse papel diferenciados aprontou thomé declaração fundiária assim e populações, conjugado neco jogando, a legislação secreta, a legislação estavam que pé com, a realidade local capacitando, cada vez mais, o resumo aqui healbe né, a regularização imobiliária do ponto de vista fundiário coletivo ela possa realmente é acontecer então um, marco regulatório erres percebe é que de facto é preta devolve a competência. Do município a implementar é, o independente de regulamentação da câmara de vereadores hoje anuência prévia do estado no noticiário do ministério público do cartório de imóveis essa inclusive é ao que é é muito importante é que seu município nos justificadamente, vocês da bahia se recusa em cumprir em dafne, arroz, já, jurisprudência, inclusive de eu ando né de que aquilo pode confirmar configurar empresa e o mapa em papel precisa de alguma dificuldade em possível então é um poder-dever ao mesmo tempo que mais sensível e é uma ator né ele pode um adulto e colocar, o protagonista ele pode se acabasse do pylon a gente não tem, a jurisprudência tem aplicado né, o ato de improbidade disse que não tinha impulsionava é o mas é um argumento de força que a gente pode usar o hit do norte e foi mundo e quase, mas temos aqui nível sabe esse papel na verdade, o papel de tv estômago mas aumento de arrecadação, inclusive né de erro de licença maternidade campanha ele não é viciado, o público e promover que é república realizou diária para aquela comunidade todas, são algumas o que se somou, o nosso superior interesse da defesa do ambiente de trazer está moradia digna né para o conceito da no nosso licor suficiente fazer com que é a causa dessas úmidas realmente aconteça em um cenário uma situação que seja minimamente digna dil pyar entre cintura essa escala como desmontar, o gui deslocamento de ar de abastecimento de água e piauí não haja superlotação né não existe ali diversas, pessoas moram, o sol com, a gente vê né nos tops de corresponder guia nela, a sua casa e está de casa, em que curte essas pessoas estão vendo então esse é o momento de força que a gente deve, a utilizar para gestantes aquele pênis é um poder-dever são a claro o essa que não se explica né nós encontramos lugares públicos ou privados, a vez mais, a gente precisa entender situação entendeu ser humano bem encenado todo, mas entendeu, poderes dentro do cenário, do todo de entender, nós e, o junto, o sociedade não meramente, no papel né, mas com, seres humanos, a mente uma, navios, foi, no barco, só e sintese, a situação daquela pessoa cobrança na favela não me alcançou, o prédio alto, trabalho, em, alguma, mesmo, passe, em, algum, momento, vai estudar sim e, a gente viu isso de maneira muito forte acontecer como se oi minha querida acabei geração de empregos cascas de teve, né de pessoa, a pessoa tudo isso faz com que a gente perceba né, a nossa advocacias advogar para que todos os os campos todos, os sinais, o essa ideia humanizada é nós administradores relações humanas, estão, quanto mais, a gente humanista e deixar de ser palavras as palavras bonitas palavras demagógicas mais, a gente entender, a diferença isso faz na nossa vida seja tua mais poder de fundo infinito, a gente vai ter mais estiver, lá, você já, tá com se beneficiaram pegar, a combinação, a burocracia precisa né, agricultura acontecer com, o gestor, público canal apoio?
Para que a reunião aconteça né, o procedimento * requerido olá tudo isso, são realmente exemplos um, papel e água, oxigênio casa, muito, né é, para longe, mobiliário, nas, receber, uma, imobiliária, top, né, no, dia e aí, a e suficientemente, a riso estado e toca tava mesmo das pessoas que convivem com, a gente, sejam nossos colaboradores de trabalho seja nossa cataras do ar a gente estamos todos, no mesmo barco só e que mostra não é só né uma questão de moradia é uma questão de moradia digna e não é só gosta de dinheiro né que não estão de novo cenário de e suficientes, o alerta está né de assistir entender de onde vem, a gente entender onde nós estamos né eu vou, mergulhar agora, já não ri é tu e antes, a gente mergulhado e não é nada dá certo administrativo na tim burton diária eu queria falar um pouco desse instituto que o diário né é definido no inciso 4 do artigo ouro esse 465 e é justamente um procedimento destinado, a identificar os imóveis públicos e privados abrangidos pelo naquele núcleo informal é obter a anuência do titular genocídio das, matrículas nas transmissões dos imóveis ocupados exatamente para possibilitar averbação nas matrículas da viabilidade da utilização e, a ser promovida, a critério do município ou município federal esse, instituto e peço e não usou muito não eu não gosto lindo o que é algo que a gente antecipa não é a gente está falando de uma questão orçamentária deve ter passado e aí, a gente vê sem até, o ovo está realmente acontecendo uma realização né de gasto público é o município as lucas os publicidade aí promovido sendo que a mesma ritualística, a gente pode ser dentro de oxigênio ativo de não é essa é a pena azul lá não seja, a mais adequada a é pra falar do que é do conceito e vão nessa sendo um procedimento né administrativo que tem esse condão de desde que passa para apertar, os imóveis estão, no lugar agora, formal de ter, a mesma as matrículas geometria ali? A dizer nos olhos que são legitimados é a instaurar esse processo de demarcação urbanística este maneira ele vai acontecer realizado pelo município pelos ou toys quem vai receber na band público essas, peças, técnicas com, uma, planta e, o perímetro e o memorial descritivo tudo isso, a gente tem, a regulamentação na lei três quatro eco artigo 11 né pode, sim isso e é o conjunto de aço mesmo obrigados, a a com; essa finalidade né que é identificar, o proprietário xbox acesso ao normal com as respectivas matrículas e o bpa mesas proprietários e como já disse ela não não é obrigatória, no alto da rubi mas o município onde do federal ali pode, optar pela realização desse plano é caso ele vai ficar dispensado de você verá uma nova, acho atingidos, pela, regularização, quando chegar lá na fase do procedimento administrativo que foi muita artifical os combinados italian participação de nomes.
Do cinema corte nessa fase do procedimento para que ele aconteça antecipadamente né, então, existe, um porque é tão lindo me fazer isso, as vezes esse porque na aplicabilidade eu indo e se, a gente partir da noite para, a instalação? Do projeto e daí o procedimento e da acréscimo é é é possível que o município de leve essa prática neste exato dessas notificações ao cartório diferente de voz competente né desde que o ente público forneça minhas peças técnicas indispensáveis uma conta do período os memoriais leva frango cru então, o de demarcação urbanística e deve ser instruído né com, aquele óleo de umectação, 19 cais né que a planta. Do memorial, descritivo da área, a ser regularizada ontem nas medidas para evitar, a área total os confrontantes as coordenadas georreferenciadas dos versos né definir halogênios, o número das, narrativas e, a gente se livrar de o número desta opções né é a pode ser que investiram internet e como também a indicação dos proprietários né, o leite forem identificados o ar também né que a gente coloca e algumas passagens domínio privado né compra acho que não estejam identificados né seja porque, a descrição em precisa mezes anteriores vamos identificar isso proprietários além disso é necessário ter o que após preposição imóvel demarcado com, a circulação na época antes de móveis então, a gente precisa da demarcação ótica né identificar quem, são os imóveis da questão? Do registro de imóveis e sobre o a área que a gente pega atualizar sobre essa área que coisa na mácula tô aí a gente com, essa ponte do principal objetivo, alto da marcação é uma nescau é exato sobreposição obter, a lista dos proprietários aí tabulares e já facilitar né, o alcance na net cbf instituto é esse identificadas as matrículas existentes então ele pode, ser, elaborado, inclusive neco, arts ou, pela totalidade de uma, mais levas né desde que seja possível dividir as pessoas que assim ó é nascer ficar lance ao pai feliz faça, as pazes do ps gostos aqui há uma, dificuldade, técnicas e consegui, a notificação desses é disse proprietários tabulares então pra frente, o braco, a congelar é muito grande embora seja uma prova disso tomada e qualquer circunstância é acho que precisa definir o que é o domínio privado né apertados aí não identificado e precisa de um meu bem passagem do minha privado de esteja registrado acabei de imóvel pelo proprietário estão identificados né mês que sejam que apertar os destinos precisa qualificar também as áreas de domínio público e para problemas né e aí, eu já vi, e aí, a gente ver um pouquinho em relação, as notificações né o que é obrigatória a gente fazer, a notificação dos proprietários, no caso de saber sido feita, a demarcação urbanística não ela esse essa acidente barolino foram, frutíferas né, no prazo de 30 dias município deve providenciar, a a notificação por edital ou seja tem que saber, pin notificar que está falando de imóvel aí morte que te respeita mesmo a princípio da publicidade configura da concentração é usado para casa da matrícula ea segurança jurídica sobretudo então feita, essa notificação se houve eliminação é necessário abrir, o procedimento mais notificação, pessoa, possa, informally, os motivos da impugnação dentro do prazo de 30 né e, a minha parte disso se discipline-se é uma iluminação infundada né e que pode ser digitada ou se é uma impugnação que vai ser necessário alice instaurar por exemplo, o processo de energia e posição nas mediação para assistir, à luz impedimento para que seja ó e se chegou a um acordo importante x3 imprimir e não é uber parece um pouco espaço não se todos os procedimentos se, a nação, a necessidade de se, chegar a uma coisa senão de fato esse processo pode virar ser pausado e razão de alívio é o que passou com essa que não envolva uma greca e é possível e, a gente dá seguimento à praia que não tem ali a impugnação e divertir-se essa aqui, a boca sem combinação beija aulas diário essas câmeras 10 e mediação para que seja pintado ali acesse, natura então, no caso de superação dessa fase de ginasta, a gente tem aqui na ao registro desse, auto de demarcação urbanística e o poder público vai nesse caso remeter esse alto da marcação para o combatente de registro de imóveis né ocasião em que o bairro ocorrer a averbação em todas as matrículas alcançadas pela marcação então vai custar nessa averbação, a área total e o perímetro correspondente ao, no chrome formal, a ser rebatizado matrículas que foram alcançadas pelo, auto de demarcação, urbanística e com com, a ajuda com, cada uma delas, a existência né diárias cuja origem não tem um significado e imprecisões dos registros anteriores é de fato! Uma sobreposição que havia e do que a gente quer passear existir sendo que no cartório de registro de imóveis, a gente vai observar com, esse alto de marcação carmelo e dá um carro algum imóvel atingido pela demarcação não uma matrícula, esse oficial de registro do residencial e deve à vista na língua da área antes de proceder essa averbação do auto de demarcação bonita né então a ideia é que realmente essa situação registral anterior seja é casada né seja atacada por essa nova e o mais importante, no caic e aqui é o desacordo fica esquentada retificação.
Do memorial, descritivo e ao coração da área remanescente é o que diz o agroseguro negativo 22 além de dissipação né mas aí todo esse normativo da demarcação urbanística né e aí ainda sobre essa falta de registro da nação na hipótese de estéril do imóvel teclado e outra circunscrição algo que óculos cidade né no interior do estado é preciso que haja com, essa abertura da matrícula das áreas não matriculadas será necessário que o oficial biqueira de ofício em 72 atualizados daquele registro legos termos do parágrafo terceiro né também batismo 22 então o que a gente é uma série de alugar muito em relação à demarcação urbanística e o texto de lei é bastante claro em relação, a essa ritualística em relação as providências né e nesse buscaram, a inspiração nos dois, aqui possível, fazer e quanto, a explicação impossível acontecer expressivos que vegetal de que se acham a pele tu da área e da marcação é da área e no gravando está em está instalado já tinha de fazer organização fazer para os registros, anteriores, essas, marcações atual de maneira que a gente consiga e observar as o diabo que foi para casa. Aí na que o que sol naquelas matrículas e coisa, a gente consiga ter uma cabeça história né entender como é que aquilo aconteceu de onde veio onde nós pegar e um entra me dela vindo, a dulce noutras bater né, a cultura matrícula matrícula, a área onde vai ser ali objeto da série f depois objeto da das, matrículas lotion, 1 em toda, a grade aqui no chat, eu tô, ouvindo algumas, perguntas ir ao final eu, vou, separar, em, âmbito, responder spaze, a as nossas dúvidas, né bateu, o o nosso, a nossa troca, no olho disponibilizar, também, meu e-mail, rede, social telefone de contato, para aqui, após, a aula né elas, não confia na conta de todas as dúvidas vocês possam seguir, para em. Contato para que eu possa e pra vocês ajudar você a hora que se consigo mas eles estão na comissão nacional de regularização fundiária e enquanto comissão é esse óculos exatamente isso destravar entendendo ali no coco exatamente quais são as dificuldades o restante g ouvir hino casa da defensoria pública da bahia e enquanto órgão legitimado, a considerar tranquilo que a gente hoje, a lá, a gente vai botar, a gente vai das as mãos na creche família deste trabalho ouvir nossos produtos, oi e aí, agora, tô passando desse nesse cenário né de de onde viemos e partindo começa, a questão já é da de compartilha essa procedimento agora, uma mergulhado, no vocês viram da hello kitty fábio e tu não, são sete né e o esse vício não olha aqui ó teste segue as fases do rio e o artigo 28 da lei 13465 ele traz para vocês do artigo certinho compartilhando com, vocês e assim, cara eu mandei, o slide vai ficar mais bonito, para vocês, essa, foto, eu trago, exatamente, para vocês, conseguirem perceber na prática e raramente é preocupado onde, você, consegue, ver, traço, né, que remédio é o que é uma gleba área maior né mas às vezes as pastas de guardar em atividade essa probabilidade, a gente consegue ver aqui quadras né, a bem dividir quadras e nessas quadras, a gente consegue ver os nossos fios e encontrado né das casas, a gente depois bolso unimed de áreas verdes e ver, a questão do equipamentos públicos né por exemplo de como é a essa via e, a nesse cenário aqui onde acontece, a regularização fundiária é onde, a gente vai aplicar essas sete, a etapas né para se, conseguir recusar, o irmão então di primo eu quero que você pense como, o espaço urbano e nunca é igual ainda que esteja no mesmo bairro espaço urbano ele é diferenciado mudou as pessoas! Do a posição, isso, vai mudar, a gente pode ter, a naquela situação pele complexa intermediária para, a glória ou excepcional, o primeiro que a complexa conhecida como uma necessidade para gente fazer, a oxidação né dois parâmetros urbanísticos flexibilização dos parâmetros ambientais, flexibilização nos de vista jurídico, cartorário e enfim, tudo precisa de reclassificado, esse não é o fim da praia né, a gente vê que o que é um caso babá e aqui na demarcação urbanística da matrícula matty’s 1st, a área que a gente vai fazer já tem essa matrícula então, a gente vê essa matrícula georreferenciada nestra mente georreferenciada né com, a descrição rugas realizaram de corrente ali exatamente do alto da marcação urbanística ou de um desmembramento e unificação área onde não é então ela vai para! Tá pronta e ela vai exatamente para que para: o registro desse parcelamento do sol na matrícula lá cristão você tem que já venceram é a menos que você precisa para poderem ser você vai fazer essa esse passa lá dentro do sol nessa matrícula matriz né que já vida de marcação política já deu, a ideia de cidadania e aí você vai de novo na igualização das notificações rede de circulação e o pino derramou acredita grau né de providências fazer aqueles imóveis daquela gravar, zinha, lá, dentro da formalidade. No caso do que ela chama né de ipu lá tória oficial já fui nela, a sigla para alugar, lote é ai é verdade ela é apenas aonde, no aspecto subjetivo ou seja de quem, figura como proprietário na unidade não, o oficial vai praticar base apenas o que exista relação final esse ficou caso também vai fazer, a regularização das, edificações já recebe que ela chama de opcional, o único defeito do doutor uma informal é, isso exatamente ausência de edificações, regularizados, no município, no cartório de imóveis então nesse caso quer que oficial vai fazer ele a receber, a crs, a certidão de regularização fundiária exatamente. Para regular, a gratificações então esse s4 ou mais estabilidade da ticamente é hoje aqui nessa foto aérea você perceber que pode ter os quatro os quatro pontos remédios pode ser um do lado, do outro pode ser um do outro lado então assim o que a gente precisa entender realmente, o onde nós estávamos hoje nós estamos e os nossos, a partir dessas respostas, a gente consegue remediar, para fazer, para ser, comido, real complexo e que a gente conhece todas as os graus né de complexidade amigo de etapas, para se. Chegar, a passar com, mais regularidade, seja numa, real o que é mais do que meramente do ator na rtp1 para regularizar, explicações e aí logo à frente eu fiz um slide 5 fazer, isso, aí, raça de interesse, social quais são as facilidade a a letícia 4 versículo 13 nome cu310 ex trazem à mente netflix a sons de de oportunidade de também acusar, a população que é tão complicada pela pergunta como hipossuficiente né então de uma, letra da parte 28 que é a fase de recria e nesse campo de legitimados a gente vai colocar, a difícil meu pública do estado da bahia o enredo oficial república, a gente e também os beneficiários né individualmente considerados né enfim tinham, o estado seus bens públicos também, ai único, para dores.
Com base no que já, tá beijos agente vai passar né ao processamento motivo desse requerimento mais, à frente aí qual é, o prazo que o município tem né processamento e caso município passa essa, no chrome né num dele, o acordo de catálago colocar geo, o palio medidas que esse legitimado né pode fazer aqui, o procedimento de relva e não fica assim e aí, a gente de flexibilização da legislação é à toa solta né desconecta ela precisa, a sexualização acontecer bem oração diária esse prs é exatamente, o papel onde vai, a escrito cada uma das, flexibilizações urbanísticas ambiental se for o caso do município de mora em ambiental, o caso está neco água de aumentar, o município e quais, são as classificações da coletiva praia limpa mover para que essa reflexão desse núcleo urbano consolidado, seja efetuada, para personalidade, esse, projeto, vai, ser, inteiramente com, o beabá e tudo que vai acontecer, no modelo de gestão urbanística ou ambiental e territorial essa fase administrativo, a repente recomenda-se antes da lei da função né por causa usam outro secretário outro prefeito dá, a decisão é de não ir pro serviço na vida esse procedimento de um. Peixe né oportunize a procuradoria do município [música] jurídico, no município. It had a sua análise prévia néia e o cirúrgico realmente, a decisão é autorais batista e amigos, a quinta fase a gente vai ver aqui já é a fase que a gente consegue arranjar consiste ter, a questão da série, esta né pelo município de federal e aí essas rf né que a decisão que mata administrativa que da aao o fim né praticamente nessa fase de procedimento administrativo tempo cara do este, público municipal o digital ela, né, vamos, fazer logo; a amarga que a frente esse conjunto né de ato e que é necessário reunir para que o oficial do registro possa de fato de todos substrato necessário para proceder, a abertura da matrícula at atriz ea quando, a situação os ocupantes e também, a perda das matrículas do lote, a lote então, o procedimento administrativo da rubi é esse criados visando, a regularização sujaram programa e formal e articulação dos opções aqui eu poderia ter acrescentado, a questão da regularização das, edificações com, o caso não? Tá na verdade porque pode sim da no primeiro cobrir toda a razão globo perde visualização sanear trf e só depois brasil pode cada um dos beneficiários por que essa afirmação é de cursos omissão não é obrigatório e na 7ª neta a uma sétima é necessário é dito para sapatos eles não fizer né, não, apresentar qualquer documentação que que você já tinha pra você fica de folga, a gente não precisa né é um loteamento por exemplo já tem todo, o humanístico né aprovado executado da maneira como deve ser foto manipulação, a gente deixa de apresentar ou não for necessário e é exatamente caso concreto, quem, vai, dizer quando é e quando não é necessário remediar porque, a gente saiba sempre youtube a, são os pés disponíveis para que a gente possa, dar o melhor diagnóstico oxigenar nunca maps a leva ao bairro meteorologista fluir como, a área ideal, para, a gente começar para, a gente real o s; procedimento administrativo de regularização fundiária e aí dentro da competência dos municípios nos federal mateus do sul com, patrícia, natal, ou, aqui, eu queria, é só copo cortar é com vocês na verdade é a lei ela traz isso aí bem dani tal é camisa que é como é que posso dizer um roteiro de facil passo a passo na que a gente precisa realmente cumprir então assim eu tava aqui opção azul né coisas que a gente precisa ter um pouco mais atenção quando, a pedágio hoje particulares em seu território? Tá que decidir sobre o valor da renda familiar predominante, do outro para fins de classificação da modalidade da reúne né e considerando que não pode ultrapassar os cinco salários mínimos e eu cinco salários mínimos põe, o pé e, a o decreto regulamentador acreditar isso que eu já falei no início disciplinou com, a baliza né e olha ser utilizado como parâmetro, para qualificação da modalidade como de interesse, social então, unicycle, hoje, né, quatro, pms, para, o rei, os faltaria, um, breve com, a lei o mesmo, a própria decisão de palavra define ali qual é o valor da renda familiar né predominante do google para daí decidi que são três duas salários quanto antes, o mais eficiente é entregar, o tio aqui eu faço, o pé e autentico precisar é refletir às vezes uma leitura rápida, a gente fala; ah tornou, o decreto federal da federal do bicho prende acrescentar renda com, algo é a segunda realidade na bahia por e, a maioria dos municípios numa família que tem uma redação de água e sal 5 [música] i5500 verde razoavelmente bem legal realidade da grande maioria marketing muito menos, a gente poderia é que é rapidamente na nem dizer que aquilo rapidamente impacto você vê um melhor reduzir né essa esse teto para dois, salários, mínimos, dois, 209 renda, familiar que, seja realmente, baixa, renda e cidades, como, no interior do estado mas aí você fala na healbe social quais são as escolhas as regiões naturalizado procedimental dentro do município federal e as visões de mundo, digital e redutores, isso aí, a gente acaba esvaziando e o número de pessoas que se beneficiariam por exemplo se essa rubi fosse um ficar, os livros transferido, para ela, o a obrigação de cobrir, a muito estrutura essencial conforme for corretora para 13465, eles né, a pessoa que receber 2.
300 reais ela a ferrovia já seria, a lua ou roubo de interesse específico e eles tenham que acabar não se né e aí falar da mesma dos termos de cooperação e na questionar cobrança de taxa, o público é para ficar, tão os lábios prestações um, só e filtrar, esse corte, você acaba, para esse, beneficiário, uma, há, pelo, menos, 100, hi, digamos, assim, mais qualidade que é bruno filho só água isso você, coloca ele, para pagar, as custas de cartório que é exatamente as custas para. A pista terns amigos as relações parte dele, tá tudo aquilo por exemplo de interesse social para, o beneficiário que seja de interesse específico acima de cinco salários mínimos então essa é uma análise que eu vejo muita gente assim achando que é melhor baixar para uma: das, pessoas ou, para beneficiar as pessoas que realmente para carregar quando na verdade, a pode transferir para, o beneficiário um carro que é do município segundo, o mais que não tem ali uma, questão com, a disponibilidade orçamentária boa tarde, tá agora, existe existe um famoso muito mais como é que eu posso falar muito mais tangível que notebook, executar em cinco anos; no que eu tô falando de questões de risco né é a questão de risco estacionário antes do processo de diária ser concluído mas existe outras questões do registra essencial que eu ver se consegue fazer com que alguém nos sentar aparecer, tá muito mais fácil comerciais então é uma observação uma crítica na verdade eu vim trazer aqui para vocês, você tiver, a gente acaba de refletir quando que realmente vale a pena, a gente caiu desse teto de ficarmos ou se passa não, seria mais. Se, a gente não tivesse esse tecido, caso split fábio, não conseguia alcançar cada vez mais, o elmo número né de pessoas, o ensino médio rede mestre de obras, personalidade parentes aqui não é o município dentro desse procedimento administrativo quem é o responsável pelas buscas necessários, para determinar, a titularidade do domínio de morris, o espaço de informação atualizada, a gente passa rapidamente e já falou que eu já contando para vocês que todo procedimento de notificações animações duas processo de demarcação urbanística aqui então depois que eu digo que não acho que seja muito pra você que a gente antecipar o que a gente pode já produzir com, outras análises né pouco habitantes já acelera ali o processo de regularização fundiária que a gente precisa, a fração de praia e depois começar de verdade, a gente pode fazer! Desculpa aí oi e aí, a gente veio dentro também importando, o meu que já falou da casa bonitas de calçolas domingos responsáveis que eles vão passar lembra do google anormal, o caso, o acabamento por exemplo relação diária né os proprietários que podem criadores os continentes os terceiros eventualmente interessados para que todos eles a presentes, a fazer combinação composta de 33 na água na boca receber lima, o josé é competências tão bem do município né é receber e analisar né se for o caso dessa cultura e é procedente e coerente cabe também ao município que achas câmeras de prevenção e resolução administrativa de conseguir seja no âmbito ali mesmo, local seja mediante celebração de ajustes na contigo nas principais que vão aí é a competência para dirimir nessa relação da república essa empate mas solução, consensual outra, questão importante, premiere índia municipal é definir, a linguagem né, no coração é fundiária esquema dele quer receber os desenhos que maneira esse namorado suicídio é qual é o cronograma físico de obras e serviços que venham e ai na pista as coisas procurar é de estruturar e esse projeto de regularização fundiária na rms né dos imóveis que estejam ali da propriedade, no natal ou quando, o proprietário do douglas vai formar os o privado é também da competência do município se destacou da saúde três social e é um parque sentar, à mesa de saco legitimado é no município na a competição para realizar e, o anis curso de técnico, ambiental diagnóstico, mesmo social, para. Fazer isso daí é tudo aí, o recife que vai promover né é ir embora, o seja né é aqui é uma comunicado né para, a atuação da defensoria seja realmente as e não têm ruído né lápis instalada vocês viram tem, a dúvida outras competências já que a gente está assim falam hoje no cenário de diversos municípios que nunca tiveram o pato com, esse procedimento de atualização aqui na vida aqui é recente na alemanha 18x mais laços anteriores é agora que a gente está realmente vendo na fingir, o quinto aqui essa regularização coletiva aconteça, a nível nacional, no âmbito dos municípios e cabelo instituto federal e aqui nesse caso os termos de compromisso, eu já tinha falado eu mando, o caso né dos responsáveis pela criação dos núcleos urbanos e os proprietários né o que termo de compromisso é isso por exemplo existe necessidade de uma adequação do ponto de vista de infraestrutura e que viessem necessário asma cinco anos dois anos aqui esse legitimavam o que se responsável venha a executar, no caso use vinagre, o município vir, a a z e as ações para falando, o arroubo de interesse e ficou e o esse vai ser cozido né cobrar, a cobrar livros o copiar é uma atributo específico para que ele tem a compensação né orçamentária, no pré e, a solução né de estrutura rapidamente intensidade kaioh e o filme correndo na qual, não culpados, ou com, os filhos círculos, azuis solo e ácido, médias instituição se, tribo e vai ter ali no comprimento né, para efeito de aqui, embaixo prefeito de vista de estrutura, essencial por exemplo é a vida dele né casado 15 né então, tá sempre duas essenciais nos núcleos, urbanos, informais, classificação da grande s né de terrenos de sua, propriedade de particulares do estado e da união desses dois de forma concorrente olá pessoal, a digitar e há mais ou menos o que eu uma hora quase duas horas de aula querem, dar ontem valor de dois minutinhos, o largo café precisar acham um erro segue e, aí e pode, ser aceitarem né e aí, oi e aí pessoal dá um intervalinho dois, minutos, cinco, minutos, mais, ou menos do que 35 1551 tudo bem aí e pronto então, a gente retornar 1550 pronto encontrar uma pausa aqui na gravação, hoje viu dá para ir no banheiro? Beber uma água e rapidinho já tem, a gente tem bastante conteúdo ainda para lavar, aqui pronto, então, vai, rapidinho, vou, parar, aqui, e, aí e pronto, eu você, pode continuar por conta do sinal eu e, a câmera desligada novamente, o amor é e vão retomar agora, já falando do procedimento administrativo mesmo e aí e eu queria preocupar vocês essa forma de o, corte led, em consideração, a forma com, a letra então, a gente tem, a fase de instalação né, no procedimento que a fase que se inicia exatamente com, abertura do procedimento né é a processamento dizer que alimentos ou de ofício né no caso do município ou distrito federal cê ali o aqui vai promover, o início do processo de regularização e essa fase se finaliza né com, a notificação dos proprietários e demais interessados nesta fase de instalação ancoradas o que as características do núcleo urbano informal, são os eventuais titulares das, matrículas da gleba ou das, unidades imobiliárias que serão é atingidas com, a regularização fundiária é, a segunda fase né que a fase da instrução compreende o que análise das eventuais impugnações e consequência das solução existe judiciais agnelo, os contrações pelos proprietários rurais ou, então, pelos com, a 15 móveis nesse, momento também é quando será tratada, a situação social e jurídica de cada ocupante formalizada com, a elaboração de dossiê e, a elaboração do estudo socioeconomico, do núcleo, habitacional ocorrerá ainda nessa fase, a elaboração dos projetos de regularização fundiária e os demais projetos né que o integral é aquele projeto organismo, o estudo de veículos é dental lado e tal essas essas questões né, no caso correta e, a revelar-se vão ser necessários ou não ser, providenciados e, a terceira fase é, a fase da história do procedimento né é a fase caracterizada pelo momento em que será proferida a decisão de encerramento do procedimento não é com, a consequente expedição da crs, a famosa certidão de regularização fundiária com, a respectiva lista de siglas fundiário e o literalmente dessa forma dois, tipos, individua, né se for o caso, a gente vai, dessa situação, individual finalizando com, a remessa destes documentos todos, para os móveis, né providenciar, o devido registro e, aí curtir, a vida se assim vou na panorâmico, no que é um processo interativo da república, a gente tem, a fase de registro mega as unidades imobiliárias e é a última fase a crf acompanhada pelos títulos ali e, a se encontra no cartório de registro de imóveis rua disponível para, a prática dos atos registrais nessa etapa, o tanto os atos procedimentais, são praticados já pelo oficial de registro cabelo ali o município antes da federal apenas em atender né as eventuais novas devolutivas na emitida pelo cartório não concordando com, elas, poderá, requerer, em ação de dúvidas, ao juízo competente né e aqui é aquele momento em que a gente tem que se ater ao fato e as objeções né que o registado faz ele deve ser atendendo, a dos meramente formais né tem uma série de atos e que não é possível, o registrador adentrar exatamente porque, a análise é meramente formal e não pode adentrar é feito brasil ao título na e parceiro ali último é nós que são exatamente o crivo do próprio município, o ente público responsável pela implementação da hello agora, voltando um pouco nessas pelo esse, vou, o panorâmico não precisa de mento e agora, a gente vai voltar, para entender, fase, a fase né, no caso do reino dos legitimados não quer que uma firmado?
No caso aqui está falando da defensoria pública deve apresentar né com, o requerimento ao explicar municipal, o digital ele, deve começar, o que é dos meninos né, esta mínimas que deve conter em todo, o requerimento, a modalidade da república, no caso da assessoria publica, o núcleo tem que ser predominantemente de interesse social né é a comprovação mega suave pedágio, o esmagado alegria e ela que estou muito mal pois fala da gás associações, a gente fala os beneficiários hambúrguer de coletivo e individual que para defensoria pública, a gente sabe que a essa essa forma né, o o instrumento realmente é de competência constitucional com, o sido, o fato de da autoridade marítima deve escrever no pedido na área né que desactualizada se área objeto da elvis ou regular né, o parcelamento neste estado em cartão de bola vai ser necessário que apresente os motivos ali né que isso na mesma aplicação da república do campo urbano descrever a sua normalidade né para obstáculos que aconteceu em loteamento para que não é possível é se utilizar outro meio que não a regularização fundiária urbana e aí no caso de regulamente loteamento irregular né, o tecido implantado e desafio, a trabalho elas falar também de escrever ali quais, são as qualidades que existem para, a partir dela, o município poder de fato fazer essa confrontação né e partir para, a segunda fase propriamente dita, a relação do procedimento qualificando a língua é dele né de que a carta uma fase, no caso natal mais motivos né é um ato administrativo que precisa se tem a motivação né é ele deixou de definir né, dar seguimento à excitação no caso a utilização da rubi na pela impossibilidade de situação preocupante pelos bispos auxiliares devem contatar com, jb, o óbice qual é a justificar total de não ser possível titular alex ali da capital é pelo saber seja pela, usucapião, seja, pelo inventário que tá é que tá acontecendo n não se utiliza esse meio ordinário faxe recuada e aí, a que mais uma vez é o uso da legitimação fundiária é estimação sposi como os instrumentos mais utilizados, no campo da é o uber para sanar as questões enem então é os automação um diário especial não é os inspeção nova, siao da lei, a lei ela tem mercosul um instrumento que um plástico médico atualização só se não for possível realmente aplicar, a escovação diária que a gente vai não um instrumento não é não faz mais sentido, a gente falar, o outro médico cartão de trem nem atender r1 da escola entregar, a propriedade não é, o assunto agir e facilidade do marco legal ou capaz política, no está fazendo é disse utilizar, a legislação diária e, no caso a usucapião é uma série de reposição, o principal prova de posse indigestão recente usar, o casamento estimação então mais análise neste musical é necessário que a gente faça realmente nosso requerimento tem ali, a culpa crise as informações para seguir, aos, público, pode, estar, fazer, uma, análise, profunda e e da série medo na roda com, a gente passou, o melhor saída, são os técnicos. Do direito mas que nunca nós não devemos adivinhar né e tirar nossa responsabilidade deixa na região princípio né de sinta é uma esse pode claro da entendeu dos meios mais sobre algo que a gente já fui nosso requerimento, a a saga: utiliza nos cards, também né da clínica entendendo as cidades aplicação de métodos alternativos como, o carro de consumidos mais sempre buscando, a solução que seja não só, no ponto de vista por é organismo aumenta, o juiz também, a macia fui aquela situação é o que isso retornaste no salão são de graça e se você já é é a vida é praticamente melhorada ou sr sul uma licitação cabinados que é o procedimento extrajudicial de regularização fundiária né somável toda aquela análise econômica do direito que a gente fez, início mal e aí, a gente vai para, a fase de e quando, o procedimento né apresentado um requerimento município decisão, o portaria e área né, o filme procedimento, o prazo para instalação é de 180, dias nessa fase na verdade de instalação, ela ela tem um prazo de 180, dias contados da apresentação do requerimento para que o município possa avaliar modalidade ferida nephrologist e aplicabilidade de fato da rua e quanto quiser de solução para aqui bom né e aí, eu já havia dito que queria um slide próprio para da tarde bem passado esse francês e resposta né, a instalação será automática na modalidade referida bairro que nós não devemos chupar nós devemos realmente estudar, para mesmo, a sendo passível de revisão posterior município de município apresente law comprovando uma situação de pé da modalidade ali e ferida pelo legitimado planta renda, familiar predominante né então aqui é o momento e alegres podia pública representa assim os que posso ficientes os destinos mais que é improvável que o lucro seja sem o cinto mede pessoas além que estejam arrume a base. Militar e hoje né que é o salário mínimo atual ai metal então, a gente avalia gravar que eu as duas a segunda palavra chave né na hoje analisar depois de flexibilização dos paranhos, o tiago predominância para, a classificação da modalidade, a defensoria trabalha na predominância da modalidade de interesse, social e.
No processamento do pimento essa autoridade competente né tu pode ser como, a gente já falou mas comissão né quebrou-se preensão de regularização fundiária os seus secretários né ou prefeito vai analisar e, a legitimidade do referente né e afinar tainá raul eu já falei vai constatar, a rita predomina, a história na boca né para ver, se tem o caso de não inadequação é da mobilidade social e querida, município nesse caso ele pode né difícil separar, o procedimento abordagem específica então mais do que burra é tu que você pensou antes de totalmente requerer a procedimento na prefeitura aí, no município onde você.
Está nos esperando na bahia converse, marque, reuniões, cor, o e o prefeito com, a entender de besteira prefeitura entende esse processo de atualização aí acontecer quais, são os núcleos que ela prefeitura já tem ali né, como visto dos pontos modalidade de interesse, social como que o registrador também está preparado ou não, está preparado, para receber, essas, rs, então é a regularização fundiária né com, ela presta, o punho com, a cut qualidade odiava prévio é uma providência para uma, atividade, não, está, expresso, mas é ao que a análise econômica.
Do direito trás sario é para que a gente encontra suficiência do produtivo oração fundiária e de forma aquela aconteça e com, essa atividade né para, a gente não tem aí os atores e 500 legitimar, a município não é a ponto de que o requerimento laranja receita 30 dias para ano que vem a ser o inércia no poder municipal se, o tipo de modalidade do requerimento da sua vinha de farra conseguir depois desenquadrar nessa modalidade, o brasil continuar social para um, ano de maneira, específica então é muito importante que haja realmente esse diálogo dos atores exatamente quatro esse é o gestor públicos aos grifado, ator e, o celular me desculpa, isa, municipal e e agora nesse slide a gente vai passar para as hipóteses de indeferimento do requerimento e razão do não enquadramento no conceito de núcleo urbano e eu tenho falado muito né de núcleo urbano tomar cuidado mais arrumando e formal é consolidado né então é um bairro é um atleta é uma quadra é o perímetro que abarca várias levas interina do que abarca várias palavras isso é um lugar humano informal é consolidado é o que você me ver realmente na sua cidade então viajar hoje em dia é para mim, seja, o carro, o avião né é me faz, o quê, a morte geno de véu rasgado e esse daqui você seus pés anitta você consegue, ver e, a situações aqui de facão os tesão se passou pelo crivo da aprovação municipal né então, são esses núcleos né urbano é que estão fingir ou maldade a algum outro console dako vale mais, a pena rir meter, demônio é o caso da gente de fato flexibilizar para transferir, né inadequada, então, o núcleo não é informal pelotamento, aí, vocal e, o noel não é as causas específicas de fez, área que eu falei para você agora, a gente vai adentrar passo hoje é o açúcar, o limpar, o núcleo põe de experimento né e o núcleo não é informal o que eu até amigo já está registrado foi vontade de acordo com, o projeto aprovado motivo local não, caracteriza como, o pagamento, irregular e não existe qualquer possibilidade dos mais criticados, pelos, mesmos, então, aqui é um, exemplo, isso se, para vocês de informação, se começou a falar da rede pública sobre, a 5 de crédito normativa, no brasil cuja causa de amarela, a gente viu acontecer, no meio jurídico e aproveitou uma nada as pessoas passaram, a falar o que você realmente você só um, são remédio atômico estação e não ué, a cinco ações né deslocamentos que não está mente tuado é em nome do ou; ok, mas não, essa, ponte essa, rubi né excepcional você fala leo se tua glória é um remédio eficaz o que é a outros remédios né que são os ordinários comentário é o é a é a os campeão né fora da esfera da república, a outras formas de você instrumentalizar e sanar essa irregularidade então nem toda em informática em uma idade passível de regularização fundiária urbana do mesmo modo o loteamento para pegar esse, clandestino e não, está consolidado há poucas, irregularidades exames de 67 de alimentos, menor aqui é o mega parentes para as suas corrigir cidades brasil começar vocês, vocês, conhecem, filmes, bastante disso, a trabalhar com, o estado que as pessoas né ali criador, lote né esqui estão é fora do parâmetro urbanístico reta aquela cidade estão as área não tem, a destinação rural né mas para ganhar, nem, faz, parte da população urbana, no município e que é eu mesmo já ouvi né eu não posso fazer isso que eu quero fazer depois, o carro não você não pode exatamente isso que a gente tem doce menos do que as pessoas pretéritas e daqueles que olham para o sul o rádio e porque esse olhar para situações futuras aplico, antes porque é necessário que a palavra consolidados já estão casada por um clássico roubando status, a 58 normal está, a essa consolidação é exatamente mutismo então de alceu diária é ele que tem o poder de vestida tório é e faz, o plano diretor que dá sentido às áreas de expansão urbana é ele que vai dizer a área de ficar veu, o seu uma área que é passível de passar lá dentro pela lei 6766 então é ele obviamente que vai dizer se aquilo que o legitimado né que é chamado de consolidado de fato ué e é pô é nesse requerimento nessa fase de instalação do município de da por indeferir em razão de não se enquadrar uma situação, no conceito, no campo, limpo mal consolidado, a outra possibilidade o luca não é urbano né visto que situa-se na zona rural ea atividade desenvolvida agrícola pecuária não sei ainda, o sistema, informal ii, eu quero fazer uma um ao nosso estudo de hoje trata da riourbe regularização fundiária humana, a lei 13465 trás juntamente com, a rúbia, a regularização fundiária rural que é exatamente, o decreto regulamentador 9309 então ano a hoje diz respeito unicamente, a regularização fundiária urbana de maneira e, no procedimento administrativo que o que é o ator principal quem tem, o poder decisório município se esse núcleo né e tivesse atuado azul natural né, ea destinação ou ali agrícola, urbana e não é ser ele pode até, ser, louco ele é essa, informal ele, pode até ser, o sondaram mas ele não vai ser, um, pano então, a flexibilização ela terra mas existe, um núcleo central e negociável que é exatamente o que a gente chama de no esse luca urbana e canal o solitário do mesmo modo ainda nesse, área da zona, rural ou, no teclado a brawn é é um vulcão humano taison namorar, a destinação é urbana é um caso de azeite né pecuária só que a a superior ao módulo rural ou seja não aplica, a república conforme, vedação expressa, no artigo os isso na letras 465 então, o pressuposto para que o boca urbano informal conflito seja em uma zona rural é que esse nunca tem ali áreas del parcelamento e reparcelamento aconteça com, área inferior ao, módulo, rural e uma, aposta da definição [música] tô de cara com, creme conforme for a legislação do órgão estadual e aí nessa fase né história de idade, o público aqui não achei do poder público o que é se a tu não sabe quem é né essa pessoa vai fazer é que está decisão né de nessa pele de providências ali que a gente vai precisar é ter é de direcionamento nesse processo urbanístico então, a comissão de regularização fundiária é reco abel que exista garantia é capaz de secretarias de planejamento social da secretaria de infraestrutura urbana da secretaria de natal mais de outra forma cidade né de menos de 30. 000 habitantes que a grande maioria das. Cidades do estado a gente não quer então, o ideal aqui, a assim, a formação de uma ao menos uma comissão mas não começa, o acabamento digita, a fundiária equipe pela multidisciplinaridade neto e ao processo de regularização fundiária né e rep tanto esse saber conduzido por quê vista jurídico é técnico de uma, também essa leitura e paloma de imóvel e móvel mais do que direito e do estado de fato e de fato realidade a gente precisa atentar para o que para os índices urbanísticos acuse de objetivo, né traz, renal, população, aqui mesmo construção de área, há uma momento para, a construção de infraestrutura do ponto de vista de realmente deslocamento isso tudo requer o que a conjugação de esportes, no gelo civil em geral de bens ou de arquiteto, a gente quer, a fase de cadastramento de saber quem são as pessoas ali serão, efetuadas beneficiadas e da áfrica e social né e um acidente corretivo e fazer, o recolhimento, a contento né populações que o nosso código de normas exigidas então nós advogados né públicos ou privados nós, temos, esse papel de fazer, a kueka são entre o que existe de fato, regular para.
O que vai existe uma vez regularizar, a defender, aqui é uma satisfação com, cesta de forma, a respeitar o que o nosso cartola e exige e clica, familiar ou e tiras de alguma coisa tudo incluído eu posso continuar você pode carla tô, desabilitando, por aqui é obrigada não, bom então as decisões no processo né deverão ser praticadas por, essa comissão cobrada cena que quantas seus atos vai fez, o secretário da pasta, responsável pela obra pela área, a regularização poderá ser feita de todo lucro ou quadra quadra quando se tratar de um vulcão destino ou, irregular sendo passível de regularizar, a unidade imobiliária apenas quando, o correntes alguns titulação aqui é para você, bastante, para, você e, a pequena e aqui, a ela vai ligar ainda não aconteceu, não, há, qualquer, molinho, então, para, a gente poder de novo agora, para o lado positivo partícula, o efeito manada e de lá, são assim engajar de fato, vale entender né, os benefícios declaração, para acontecer e você, vai se não consigo cumprir, o seu papel né de instrumentalizador, a organização mundial você pode ser, dar o mapa da cidade e 45 estabelecer quais, são os números que tem ali se do aço em muito mais assim é já, a bença deputados têm todas feitas por essencial tem eh feriu parcelamento feriu os parâmetros urbanísticos mas você consegue superar de uma, maneira muito mais rápida do que aquele outro número naquele outro onde existe prestação de rios em que você precisa primeiro fazer essa reta equação do risco a depois você conseguir encontrar, a regularização fundiário ou aquele outro grupo aqui você já sabe que você pagou o ar vai apresentar impugnação e que você ainda vai ter que passar por uma comissão essas inicial ou se ainda você vai ter que passar por um juiz não é composta de como fazer mapeamento do tubo e estabelecer ali estão mais rápido assim vai acontecer de falar, mas f ciente né pelo nível led bem grade de de incompatibilidades com, o pão das que ele tem é algo que é realmente como é que eu posso dizer estimulador teste ela fez, inalatória você passa pelos mais fáceis né até soprar, os mais difícil não significa que você vai trabalhar pela facilidade mas você vai, começar e, a ideia é como, o quarto ano e aí, a respeito da ação do solo, né, pode ficar para depois, a regularização da ilha de ficações nome já aparece aqui que é possível os beneficiários após ali. A conclusão é do do rf da crf entregue lá para o cartão de registro podem individualmente na prova iniciais regularização, o último slide se não me engano é exatamente aqui, às, vezes, foi, lá, dentro da real potencial e uma, coisa relações, a respeito dessa régua da sanada dedicação intensa de lei municipal regulamenta da república não pode ser óbice, a instalação do procedimento né dizer que não pulei no quartel exatamente o que é ato vinculado ao poder executivo que não pode ficar, o seu dever de candy fiscalizar, o sol humano ele precisa reverter as frações o carro dele não manda e, a letícia, a pouco embora de uma moleque de nas leis de possibilidades de se?
Fazer, a regularização é um dever do município e aqui nós aquelas observações, a respeito desde já worldnet eco sobre improbidade administrativa vocês podem aqui aplicar trazer curso e aqui estivessem transcritos nas fotos de indeferimento não é o município deve indicar as medidas a serem adotadas pelo requerente para fraco possam, o reação requerimento quando se diz por isso naves, combino, ser, indeferido, os seus vícios foram, nacionais, e, aí só, a título de exemplo artigo 32 é lenta quais são os vícios ali funcionaveis, né e como sendo como sendo exatamente, eu coloquei, aqui mais não, tá são situações de risco nele e de fato, a né não cativa é fazer, a relação as pessoas não tem erro, o mestre sacudi-la digitamento seja por, o único né esse próxima se são realmente é um super aves, para efeitos da globalização e, a passar dessa fase né, este no caso de continuidade mesmo do procedimento a digestão vai ser né, o resultado do processo de 20 desde já encaminhado à capital de giló ao juiz competente né naqueles caso que óbvio essa cidade estação de dúvida enfim, a minha mãe combinação o que tem uma.
Decisão judicial que diz para saber de que não pode fazer relação com, jane essa, água então é possível, a gente fingir né, a gente colocar a parte que tá ali daí já foi a única marca de registro de imóveis ou aqui demeter para isso e ao pedido de patente dela mas aqui na que ele e os procedimentos que ele entende médico acabo legal atinente pertinentes, a atuação nesse caso né é possível é preciso que o humano cível em pé disciplina né gabarite, qual, vai ser de fato, a modalidade da república dt já estejam credenciadas né as buscas capturar áreas da educação saúde e se, não logo, mesmo específica, o município, a própria iniciar na corrida social com as buscas a cor áreas né as matrículas ali angulares com finanças do pacote costura demarcação urbanística na onde é essa essa determinação para que essas duas mangueiras sejam apresentadas é pelo próprio requerente, né e vai, colocar um prazo para que esta seja sejam de fato de um pagas, o procedimento vai determinar também, a diretrizes para, a elaboração do projeto de regularização né e a outra atualização para conserto técnico, a silepse o formato da documentação embora no caso do levantamento né layout médico tem que ser hoje é uma credenciado enfim todas aquelas determinações, o nome da autoridade instauradora seja necessária então essas buscas, no caso de isenção na da em algumas interesse social, a pagar o que a extensão dessas custas e emolumentos cartoriais né pra ter que seja notificado essa instalação da modalidade de social as forças da nomes reais eles não vão ser remunerados, o cartão esmolas mais cortar, a gente vai ter ao aqui corretas usuários registrados bem deste, chá essa, matéria e aqui pintou, no rito mexe como é que é o prazo de cinco dias para que o cartório né na forma da lei registros públicos é espírita né pode ser formato de relatório em onde vai ter alguma, ponta e croche pular do tamanho das unidades, a preocupação com, essa matrícula, o endereço dos titulares com, certinho, em, casa e uma, a imagem, não, está, matriculado não é, o número, o rico na deve de diligenciar perante as consequências e, a combate né é para aqui essa planta do perímetro regulamentado posso certificar, né das, únicas e aquela, cadeia sucessória quando é, o caso e aí aqui em relação as notificações mais uma vez aquilo que a gente está na demarcação urbanística, a gente vê que o município da parte ficar quente toalhas matrículas os responsáveis pela ocupação do solo, urbano e suas, mãos, dadas, aqui, em, casa, roteadores, incorporadores né não deram seguimento, à vácuo de terceiros eventualmente que estejam interessados né e no caso do estado e da união quando eles, são ali é próprios ou confrontantes embora, a canjica e nessa você precisa não é notificar eles não basta realmente que eles passam a notificação dos confinantes, o prato peça notificação é de 30 dias certo ela pode ser de tomar pessoal através do servidor público ou do oficial não é burro é é de pensa de mim e aí pode ser pode fazer a matrícula do imóvel é da transcrição se for o caso ou se tiver notícia né as teclas 8 baixo alça já conhecido, o interessado notificado, poderá, ser, repetido, para esse, dar esse, novo né, ensina logo, para isso, não é essa modificação é que fará no desse puxa na matrícula e no caso também não poder descasca notificação né, o seja porque, o notificado é desconhecido ou seja que não precise ir com, o gado tem se recusado a fazer essa notificação com, prazo de 30 dias e quando, a demarcação bicho como é que a gente já viu que é exatamente desses estudam naquela vem aqui é outra passa né essa fase e aí, já, segue realmente é para fazer, bater aqui, a combinação né é então, a gente já passa, o passa faz aqui se precisar repetitiva né, no caso de haver na notificação deco quem é advertido que caso não combinação né vai abrir, a limpeza já vem para o direito naquele modo como vai, ser objeto de real, a ver classificação né ela somente pode, a buscar o procedimento e sinalização se faz sobre, a área objeto da república ou algum exame de alguma unidade que sejam conectar com, direito de propriedade né e tal de oi gente vai ter toda aquela implantista né, poder, público, vai, anotar, providências não é capaz de superar, essas coisas né, proprietário, funcionar, os animais, oi e aí, para não, é, nada, né, a dou e, a impugnação, a deve descrever muito, a ponta ali, a área objeto de regularização fundiária ea van áreas, proprietário o importante então tem que fundamental e vai ser um fundada né no caso da impugnação não apresentar uma motivação ainda que ninguém vai falar sobre, a instruem o procedimento mais rápido lamento acredite do ps viseu e a decisão que rejeitaram a cada classe tão bem fundamentada custom daria sem razões práticas jurídicas do boticário essa rejeição que é exatamente devem causar administrativos devendo, o município notificado românticas decisão de deferimento para que no prazo de 15 dias ele passa lá na adequação de recurso, para andar superior o carro ferida em casa, né de discordância, nessa rejeição, o objeto quando ela foi instaurado, o processo judicial recuperação, o que então a e, a visitação é de dias judiciais para, a solução desses de aproveitar aqui um recorte rápido né, a respeito de dessas desses métodos alternativos na posthaus com, sede da rua dessas fundiária, a traseira o protagonismo né do município de federal em criar essas câmeras, desde, já, né, no alto, no ato da instalação como diretor na cabeça aqui de fato prevenir, a resolução desses conflitos administrativa, no âmbito, mesmo, liberação local de deus, inclusive como, a celebração de ajustes né, mas luta com, os tribunais de justiça estadual de gigante usar né as cejusc não é pra efeito de utilizar já essa estrutura, do tribunal, para fazer, essa, composição, aí de ouvido e, a composição é você seja feita, a pena é crédito né municipal ou na ausência é para gente, vai, aqui, em, casa, somente, a legislação né por sobre, a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sapos dos conflitos, no âmbito da discussão pública que a lei 13140/2015 e bom e uma observação ainda que ele está beleza né, o procedimento próprio aí, o município tem que observar os princípios previstos segundo, essa corrente comigo de 15, para assar, por essa, matéria olhada na lei ela não é muito grande não certo e aí ela tem aqui todos esses princípios aqui que devem ser observados, o mais fofo que a gente vê dois eu diria, a divergência da área né objeto da ré, o outro proprietário de lages que está entrando na dele ou aqueles que não tá entrando e não confiante em relação, a resposta pela implantação da justiça social, no caso é o arco e áreas que nosso recorte hoje é mais na relva de interesse? Social e lembrando que o lateral, né eles poderão instaurar de ofício esse procedimento de resolução extrajudicial de conflitos vai ficar suspensa né, a prescrição largo artigo 34 parágrafo 4º e, no caso de haver quatro do procedimento para o sistema link, vai ser uma posição cozido na observa galera usando, a régua e consequentemente, a expedição da série de diagnóstico social é algo que o assistindo né poema suficiente é muito importante né é é exatamente, o instrumento produzido né, no, próximo, social amil, deve, estar, hoje, no uma, casa, né e na minha, residência daí das, pessoas exatamente, para poder, transar, esse, ato, declaratório de sócios, remédio gol de falta de interesse, social da entidade, a classificação da moderna ea eu estou fazer comigo da renda, familiar predominante, no regra importantíssimo de realmente de água, esta situação para que a gente não vá perder tempo né, ou, o município assim pagando logo na frente, então esse estudo, vai, ter, informações, relativas, aos, moradores, vai, ter, em, relativado, informações relativas, a unidade imobiliária bairro, o dossiê inédito e aqui vocês vão ver todo passo, a passo como eu vou disponibilizar, para você, ficou de ver, ler isso, aqui e utilizar literalmente na passo, a passo na hora de estudo realizado o i a arrecadação e aqui, já chegando ao final, a gente que o projeto né de regularização fundiária é exatamente, o documento né que reúne as peças técnicas necessárias para regularização, urbanística e habilitar os for o caso acompanha bactérias para que seja possível e aí, e, aí e, a regularização do exército azo a regularização da intro, do essencial para os municípios cartório de registro de imóveis além de identificar essas pessoas, são assassinadas, no público quando eu sou, o cartão realmente é um projeto que vai poder ou da requalificação aí daquela informalidade trazendo aquele nunca para o campo da formalidade não, o moleque para está, chegando, já, lugar de abrir, uma pergunta, pra, vocês, um artigo, 30 e 50, né esses esses requisitos, mínimos e ao é meio hoje tem ip tem que ter a sally nesse plantinhas espiritualmente, andar de mãos, dadas com, a lei para não, bater devolutiva, o resultado de imóvel, a gente vai olhar exatamente então é check list; ela, está 1, a 1 é, mais e tem aqui!
No me não régis saco plástico 35 o mãe por favor brf né ele vai vir né isso mentalizando, a certidão de regularização fundiária que é exatamente né partindo de aprovação né o documento que parece unir como, a regularização fundiária aconteceu, no âmbito religioso da prefeitura é exatamente, o título vai ser apresentado ao registro de imóveis então saber escritura de compra e venda que a gente apresenta lá para o cartório, a escritura, no coração fundiária, no caso, o título que a gente apresenta, no processo de regularização fundiária é exatamente isso aqui é a crs ainda que vale a o próprio a própria cultura né pro lado o esse é o título e, a oficial como já disse vai caber, a qualificação da mente, formal ou, seja ele vai ficar nessa cidade ou, não, não, documento conforme, o grau de complexidade, dessa, no táxi e assim, a estudam uma cidade aqui, a michele freire traz danos iv 4 black da rede áreas relatório ou excepcional pode ser que vai ter que faltou algum desses argumentos do erotismo certo a crf ela deverá acompanhar, o projeto na provar e ela odeia ele, o no mínimo o que diz aqui é o nome do multilocalização a modalidade né vai saber se ele vai cobrar um né agora, curso de momento, o tênis que uma das obras e serviços constante do cronograma de execução das rs pode-se colocar, rs economize tempo aqui tem, o cronograma aqui vai ser executado dois anos depois da crf já registrada é possível deve ser, a indicação o cara de cada unidade do whatsapp web correios a serviço social né correspondência de nosso endereço é preciso estar aqui e eles fazem com, o nome dos ocupantes que eu ganhei adquirida na comunidade, o título de legitimação um diário ou mediante ato único registo tem que ter estado cidinho a estampa inscrição no cadastro de pessoas físicas o rg e lembrem tudo que o código de normas do nosso caro quando nos da bahia, disciplina, como necessário ó é importantíssimo have até para mudar viu da abordagem é pagando inclusive nou e né, no texto desse aquinar que é o provimento conjunto de disciplinas está mente essas normas aqui das energias dessas, judiciais, não, case um bebê que passa completa utilizando esse aqui ó dá um encontro l que você vai lá é exatamente de vocês quer chegar perto aí passando para o que eu te falei que eu falei para vocês que eu trataria né, o em relação à o grau de complexidade sinal é exatamente essas exigências para regularizar com, suco, não acho que eu coloquei aqui né alguns dispositivos para dentro da bahia acontece na barriga os trazer bahia, a linguagem, a gente vê que não é o pedir para espacial ela pode acontecer de duas formas né primeiro né que é o mera notícia né a pessoa posta é uma a requerimento do interessado já é, o beneficiário dizer que era; dispensada, inclusive gente, a o cenário é o site eu peguei haddad misturar bem como essas duas negativas de tributos e contribuições previdenciárias assistente da oms usados serão os dentes de cursos né e emolumentos e aprender averbação em posição residencial desde que ficar um nicho de até sete anos, a gastar com, certeza com, tesoura pode, as missões james brady aqui que ele se passa na alegação de ponto hoje além. Disso nos casos em que seja uma, vamo lá embaixo, o imóvel se encontra inserida, no núcleo urbano, formal com, solitário e não tenha sido objeto de reurb, o alvará de construção ea carta de habite-se, poderão ser substituídos pela apresentação da certidão de cadastro, mobiliário 1, o whatsapp 11 mesmo caso de o pensa cabeça dizer que não seja não esteja nem para reunir, vocês, podem, sim é a partir da aplicação dessa forma aqui é da fazer, a regularização da edificação, o texto que se utilize né, o cadastro mobiliário um papo licitar conhecendo que naquela unidade né imobiliária já há uma você, consegue entrar nesses de móveis, essa possibilidade oi e aí, gente já me chegando, ao, final outros, aqui, algumas, fotografias da nossa capital e essa lado da bahia outras ruas da casa, urbanísticas né, o pai sociais aparece do estado e quero com base, nisso fechar né, o mais algumas indagações que com, certeza não, vou, trazer, dúvida, para gente, marcar, tempo posicionamento, depois, tudo isso que a gente falou que coisa né aquele whatsapp toda vez que você se depararem com, a situação é de que você vê ali como, possível além de você precisar claro que fundamento técnico jurídico para entender com, aquele, vais proceder é necessário vocês de deus, porque, quis né de regularizar quais são os ganhos que a gente falou, no início né da aula vai superar o que faz toda vez que a gente consegue analisar né chupar que regularizar e janelas axila a gente vai fazer para cada um dos assistidos de poder ter ali o seu imóvel lembra mini planetário, no papel né, os conflitos, a gente vai de reduzir, no caso de abertura com, sucesso, no caso de divórcio de né aplicando ali é soluções de régua da secundária humana quando os flexíveis as coisas a gente aprender atingir entendeu confiam em lá. Tá tá aqui na parte desse conjunto né de pedir para 15 de estudo técnico, a gente consiga dafne exatamente onde nós queremos chegar antes nós queremos, chegar com, certeza, é, um, cenário e cada, vez mais, a desconfia reduzir os oitenta por cento por exemplo de imóveis irregulares foram hospital e em que a gente consiga realmente empregar titularidade hesa peso do nosso interior do estado a trazer currículo uma aumento de receita na relação tributária como também uma forma de melhorias, para o beneficiar; a si aro assistir se mucose, a possibilidade dele ter, no potencial neste de utilizar esse capital climob à moradia digna de ir agora, requestrada para, a formalidade pode fazer para meninas brancos eu espero que ela tenha sido clara ensinou é prolixo e rápidas mais ah e com, certeza o melhor e eu gostaria né de dar para vocês que é justamente esse meu esse meu unir não é de que eu venho estudado estudando que eu venho é tô vendo mesmo, a atuação com, a sua nacional de reclamam diária com, o ibradim e também, o mais brasileiro de mobiliário que eu tenho também participar da comissão nacional de regularização fundiária lá também e quero mais uma vez, agradecer pela oportunidade do espaço e me coloco né, à disposição de vocês como prometido quase que eu ia esquecendo aqui, o meu contato meu, telefone, meu, e-mail, rede, social para que a gente possa moldadas é aplaudido muitos assistir, o a situação, a documentação regularizada outras prefeituras com, boas estatísticas né de regularização, nesse morre é coletivo de e para, a formalidade essa centena de milhares né de móveis e de famílias que estão funcionando, no mercado pa um abraço, a vocês vão abrir agora, para as dúvidas caso, haja ativo, né, olá, [música], boa tarde, carla, tudo, bem, tudo, bem, meu nome é juliana sou, defensora, aqui, em itabuna é a primeiramente parabéns pela exposição muito claro e acaba dando uma luz para, a gente ainda mais que eu particularmente ainda não vivenciei na prática, a regularização fundiária e nas faculdades acaba sendo um assunto que é passado muitas vezes especiarias então esse passo, a passo que você deu é muito importante para conseguir, clarear, né, como funcionar, a regularização na prática mesmo e aí, a minha dúvida mais correlação, para aproveitar, mesma experiência que você já tem aí atuando nessa parte de regularização fundiária que a gente sabe que ter vários instrumentos para tanto e, a depender do caso concreto a gente vai ali é quem diria para para: chegar no instrumento que vai ser mais adequado em vários casos que você já pegou o que que você dá de sugestão fala não todo caso tem que olhar esses pontos para ver qual instrumentos que isso vai ser, o uso campeão se vai ser, o coelho legitimação fundiária que que eu não posso deixar de analisar para conseguir chegar numa conclusão de qual que é um instrumento mais adequado para que ele chegou no atendimento e olha é juliana o igor não quer que eu poderia dizer para vocês é a legitimação fundiária de fatos instrumento que a lei 13465 e novo o que é que eu digo pra vocês é a minha aula não deu para catar é dos políticos de ver qual, a cidade que elas maracujá estude esse sumido porque ele ou não precisar por exemplo da prova do tipo de posse deixa eu ver. Se, eu consigo compartilhar que a terra, a tela é, o mostrar aqui na lei para você na facilitação de e de que e a facilitação é de requisitos 1 e aí e aí e, a legitimação fundiária se você olhar que no artigo 1 a o objetivo da exatamente todos os instrumentos né é eu não tiver aqui e outras lado e não fala não faz palavras irmão ele não, escolheu, topograficamente, essa, sequência kuroko final de fato, o que mais se escreve promover né pausar, a legitimação fundiária ela pode ser aplicada tanto na área, pública quanto para, a área privada ela ela diz pinça, o tempo de posta os campeão você vê quem usucapião é um remédio e ficar antes da leila ajudava para praticamente, tudo cumpriu, os requisitos os requisitos da usucapião ordinária e extraordinária enfim e, a gente conseguir andar solução para os casos, no casca, legitimação fundiária o que é que a gente vê é exatamente a a ligação né ela constitui uma forma originária de aquisição desse direito real então ela, o marco dela é o que é que se no cruel informar consolidar e lista antes de 22 dezembro 2016 então veja de tudo que você pagar mesma então, o veja com, o núcleo e existe até já está vamos ligar até 22 em 2016, eu vejo quanto que ela pode abarcar uma vez abarcado é situação você consegue disputar a prova do tempo de posse olá tudo bem que você para a é obd3 parcial para entrar, em, um, presídio e já, inclusive movimento né de tratamento, desigual porque, aplicou, os requisitos para, a regra de três social limitando, a aplicação da legitimidade fundiária mesmo não fez, para de interesse, específico e não acabou, o desse merecer digamos assim, o legitimado, o beneficiará da reúne de trespasse ao indeferimento do beneficiário de três específico porque porque ele pivô né que o benê force concessionária me área exclusiva de imóvel, urbano ou rural isso, o beneficiário não pode, ter, sido, contemplado com, este mesmo, negócio, fundiária de imóvel, urbano com, a mesma finalidade ainda que situada em núcleo urbano de xingu e em casa com de imóvel, humano mas não é judicial seja, reconhecido, o interesse público da sua aprovação esses dois incisos, 1 e 1/2, aqui, criou, um, óbice, para, o beneficiário de interesse, social temperar, a? u e? Aí começar qualquer comece estudando, o instrumento legitimação fundiária casado com, a legitimação de posse o que se for apanhado, a legitimação de posse elas são paulo pode parar é privada vamos aplicar praia pública mas se for o caso de uma área que seja levada você pode usar legitimação fundiária né quando, tá ali já o primo você que existe é exatamente aqui do tempo hora apenas assim né e consegue provar que ela vai ser esse temporal ela própria prefeitura e mais dalo, a certidão de que de fato que nunca tá ali consolidado e existentes em data que ao carioca de dois brasil 2016 então pra que a gente pensar numa concessão mete os especial para fins de moradia, no, a concessão de direito real de uso na espanha entregar, a propriedade comprometida bom então é o interesse da administração pública certo como, o o interesse da realização da regularização fundiária agora, pense comigo para, o seu assistido é melhor você, entregar, uma, óssea, condicionado, ou, uma, propriedade e do ponto de vista está, acostumado equiparado, a aos campeão como, uma, propriedade com, a aquisição, originária então, para vocês, estupidificação de um, diário legitimação de posse e aí tudo que não aplicável é realmente fica até o que é muito difícil a gente conseguir pegar uma nova que não tem a gente passa um diário não seja um caso aplicativos aí se você passa, a estudar os outros instrumentos com base na identificação desse arte nos aqui da letra, s, para começo e é muito obrigada, carla, mais difícil é mas alguma, pergunta pessoal, podem abrir, o microfone eu levantar, a mãozinha aí fazer as perguntas um chat, que eu deixei uma pergunta e aqui [música] oi como é seu nome oi débora débora dias é ligar oi, boa tarde, amiga para nega, amor, vou, deixar, você, está, gente, poder, mensagem, eu sou, estagiária de direito, pronto muito bem, parabéns, já, foi, o dia estagiária como, você e aí, estarei com, você, desde, cedo, né, o conhecimento ea, prática, pra, gente, precisa, para ser, um, profissional, diferenciado, não é com, certeza, obrigado, o objetivo da lei 13465, a regularizar mas quando, imóveis de luxo long-ez já, existem moradias de pessoas de baixa renda. If é uma, estrutura e organização e mesmo assim deixa de lá naquela comunidade espaço aqui com, gravidade essas, pessoas, vulneráveis, tem diretamente é umidade pé débora isso, aqui gira em torno do que a gente chama de predominância e também se eu acho aqui qual foi o slide trouxe para você mas o que qualif é a modalidade né da rubi uma ambulância então por tássia seus, o diagnóstico social atualizado, limpar aquele lugar diz que de fato, o estudo socioeconomico, a maioria né da estão aí naquele naquela gleba naquela quadra, são pessoas qualificadas né, o de renda; familiar inferior, a cinco salários mínimos, a defensoria pública quando uma professora vai ter daquele até trouxe né já eu vi, a mãe dela, a defensoria tem sim aptidão de participar aprendendo também ao corte né que a prova defensoria pode fazer na qualificação do iel léo e, o suficiente economicamente para a fim de ser assistido pela defensoria pública mas o ponto de vista não enquadramento da modalidade, eu sempre falar para. A predominância do google então talvez nossa, são começa na hora de fazer, o pequeno cruel de gisele, o taringa? Net de marcar, o boneco coração bonito? Mas de demarcar, a área que vai ser um objeto média de 500 lá, no pé se essa área deputada né ou de predominância de interesse, social sim, esses assistidos podem se utilizar da defensoria pública para poder, sim executar, a rubi e nome dele aliás em nome da defensoria em inglês com, beneficiado o que existe nessa questão da legitimidade é uma dupla função é defensoria defensoria pode atuar como legitimado em, nome, próprio ou é normalmente ela, para mim, os legitimados, né, segue, em, seguida, apresentados, por, ela, segue, como, a, relva, ela, não é uma lata de negativa procedimento, a distribuição judicial que, exija assim como aulas de ecologia ayu de volta precisa folgado nesse caso tem ali representando, mais não estaria é utilizando, a qualidade tela ritmado certo então é exatamente, o enquadramento essa modalidade e da é porque, o diagnóstico no grão estudos faça, o essencial né desculpa, pouco com, a os assistidos né é, é, nesse, né, acompanhado ao é importante para que agir e da não tem dizer pagamento, no futuro, para pela, prefeitura, em, matar e em, relação, alongamento e alguns, alunos e é exatamente, a entrega dessas, unidades, né, pronta e regularizadas obrigada viu doutora, muito, obrigado, um, abraço e chegou, um aqui de leonardo, né e aí, a reud pode ser feita em área onde alguns, imóveis, já, estejam regularizadas me arrepio, inteira, ela é um, procedimento coletivo é de qual, é o lucro dentro de sinuca esses e aí vão falar um, pelo, menos, menos, técnicos, dão, esse, esse, carinho, no braço e faz aí, a gente os imóveis que a gente quer contemplar com, a regularização fundiária então se, a e princípios, a prf é no projeto ele coração um diário então esse prf ele tem ali as exigências das, normativas ele tem ali o curso de documentos registro da produzir estas técnicas permite dia se aquele louro né existe, ele, já, estava guardado o que a gente precisa pensar república e que na gleba naquela música da área da registral na área que já existe na propriedade então recortar matrícula matriz e lá da trf e, a partir da crf, a gente vai criar, a matrícula dos lotes lote a lote é inclusive possível, a gente te, a helpnex tinta lá trf e, a na matrícula olá tudo aí leonardo gira em torno do recorde que você faz para tomar república é do perímetro tecton a ver uma unidade esteja regularizada eu eu não é rico, move se né dá uma cidade leituras que eu fiz porque acho que pensam todo e o todo mundo, perfeito horário aqui de fato dos oitenta por cento do universo de imóveis irregulares um hoje em salvador você não vai ter eles localizados todos juntinhos, então, a ideia é mineiro, a gente entendeu todo para é constante pati não pode, sim tem alguns imóveis que estejam regularizados e aí você não prejudicar, o em vez disto e eu tô fechando lá fora; a gente porque ainda fala que eu mudei de lugar na internet. Tá coçando muito e eu acho que finalizamos tem mais alguma pergunta pessoal, o silêncio é o último e pronto carro lá eu acho que não se pode ir doutor clériston teve que ir para uma: outra reunião e aí ele não vai poder fechar mas, a gente pode fechar tranquilo viu quero agradecer, a você em nome da estepe na defensoria pública, a sua participação muitos elogios aqui, no 7 excelente aula muito proveitosa pessoal ficou bem gosto muito da sua aula é isso daí, eu sido essa, a palavra para você, fazer suas, considerações, finais e eu quero agradecer, a gente pela oportunidade é mágica que como professora gente tanto como, professora, fez, minha, visão com, a cola e está realmente à disposição de vocês para acionar, a aprender para buscar, minha mente destrinchada é as peculiaridades que a regularização fundiária traz para mim te conhecer e quero dizer as coisas né fora, tudo isso somem, a atuação de vocês análise econômica do direito ainda vestida com, um, vestido, né, pense; no potencial do capital além de trazer e na melhoria de vida das, pessoas para além da moradia pensem com, carinho nos métodos, alternativos na de oposição vocês são atores de extrema, importância desse papel da igreja discriminação eu e mais uma vez me pop realmente exposição na época os contatos mas depois, pode passar, para vocês. Para o que vocês precisarem eu colocar né que estou advogada e estou também diretora da comissão nacional, ou realmente, para somar, junto e para vocês, em, benefício, para assistir, uma, explicação, é, baiana e, no brasil beijo grande e ter, tomado por vocês, bom, obrigada, carla, mais, uma, vez e não, esqueça de mandar, o material para gente, eu de lugar, para eles. Tá bom então pessoal, vamos, encerrando, nossa, mais, uma, aula e até quarta-feira, a nossa próxima aula, tchau, boa tarde, a todos, tá tchau, obrigado, nada,?
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