Oi boa tarde a todos boa tarde, a todos de acordo obrigado, pela presença de vocês, quero agradecer mais uma vez, a edna depp, a doutora betânia defensora pública que hoje vai, dar continuidade a aula né do curso sobre a urbe assunto hoje serão debatidos, som bastante interessante é por exemplo, a gente vai o vídeo pro tânia a questão dos legitimados como, a defensoria pública é promotora da regra regulamentação fundiária atuação com, o custo vulnerabili uma, figura relativamente nova que a defensoria pública brasileira está cada vez mais utilizado um, o curso numerales na te mando ele falou sobre moradia né vai falar, também quem, são os hipossuficientes, o zíper vulneráveis né e escola legitimidade da defensoria, o cano se esse grupo só somente vulnerável né, alice, tantos outros temas que serão abordados hoje dra betânia eu não, quero dar as boas vindas até mais ovelha agradecer e parabenizar pelo curso e tiver que tá sendo bem interessante social dando é bom, dar sempre esse vídeo deck já com, certeza e é isso aí, boa tarde, o apresentação de tô aqui então acho que eu posso começar já né gente olha nosso sistema de hoje, são temas bem interessantes e, a gente vai trabalhar tudo tentar, o jogo de forma bem dinâmica com, pontos que realmente importa porque tudo que tá aí hoje no nosso, no nosso programa realmente são coisas bem amplas, são coisas bem complexas e vocês vão ver que muitas vezes as coisas se misturam com, outras legislações fora da 13. 465 mas que deve e que tem que ser levado em conta é nesses momentos derrube o que o brincar assim sabe cleriston as pessoas se preocupam muito, a porque regularização fundiária porque, a regularização de imóveis gente regularização fundiária é feito de gente que por ser feito de gente nessa é feito de pessoas para pessoas e um, objetivo quando você é você traz, essas, pessoas da cidade informal para, a cidade, formal e você também garante de doação você, tá fazendo isso, no âmbito do direito de oi e aí, a gente não pode desconsiderar relações familiares regimes de bens, no casamento e tudo isso pega fogo quando, a gente mistura usando um termo bem popular quando, a gente mistura o normas de regularização fundiária porque as normas de regularização de áreas principalmente aggeo, be as a 13. 465 elas foram. Feitas para que elas pudessem regularizar, o maior, número de imóveis de uma, vez só então, são normas que elas foram criadas para serem aplicadas em blocos só que nós defensores públicos na mesma flash nós sabemos e pessoas não, são feitas de blocos, né não existe uma, pessoa padrão né, a gente tem lá os requisitos de determinado, o mecanismo de titulação só que a gente sabe que ali dentro vai ter, a pessoa que! Tá no imóvel que é originário de herança dos pais, a gente sabe que tem as pessoas alike; a situação específica de reunião estado do regime de casamento nós bem estão acostumados com, isso todos, os dias porque não só trabalhamos com, o bloco nós trabalhamos um, bloco e por, um então por isso que eu acho que a gente tem uma visão muito privilegiada de tudo isso então hoje nós vamos tratar esse tema joão tratar de cadastro e vamos tratar de outros temas que estão extremamente sensíveis em termos de regularização fundiária uma questão de regularização de áreas onde ar em áreas ambientalmente sensíveis áreas que estão protegidas ambientalmente vamos também tratar de regularização fundiária em áreas e na nossa área de atuação na defensoria pública e vamos tratar também que é extremamente comum também salvador que é regularização fundiária em áreas de risco né nós em salvador nós temos uma, geografia e, o solo que é uma forma de ocupação. Do solo que traz muitas situações de risco então, a gente vai começar eu vou é de eu posso compartilhar aqui eu tô liberada para compartilhar e assim, tá já liberei bom nisso já já. Tá vindo né deixa eu ver uma força naquela apresentação bonitinho aqui aí gente, a primeira coisa que eu vou falar para vocês hoje é quem é que pode promover reurb né nós temos os legitimados para reunir, eu vou dizer para vocês que os legitimados para reurb é um campo, muito amplo de quem, são os legitimados para rir, né e, tem quem, são essas pessoas que podem fazer, o requerimento para eu ir aí, a primeira o primeiro grupo de iremos assim número bloco de pessoas né vou utilizar pessoas mas, a gente está falando de estado distrito federal da união simples, são exatamente os entes públicos né e muitos deles têm não sobra podem não só, requerer, né, fazer, um, próprio, requerimento com, o caso é federal, mas também tem obrigação de processar, já disse, para vocês, a carla vai estar aqui na semana que vem falando de como funciona esse procedimento administrativo dentro do município a gente já falou aqui tem certeza que alex também falou na aula que ele deu reurb-e se processa no âmbito municipal né eu obter um procedimento que se processa a gente está aparecendo alguma coisa aí que as pessoas não podemos ver né apareceu uma, mensagem aqui para mim é que tá todo mundo, bem né reúne se processa no âmbito municipal e pelos municípios eles não só podem promover como legitimados, mas eles também, são os próprios olhos é mas a união pode fazer isso, o estado pode fazer isso distrito federal fica na mesma situação do município porque reúne as duas competências né e eles podem fazer isso diretamente ou eles podem fazer isso por meio de alguma instituição ou alguma empresa algumas sociedades econômicas economia mista que eles tenham que seja destinada a promover, a habitação aqui na bahia por exemplo, a gente tem, a conder, a conder é uma uma uma, empresa ligada ao governo do estado a ser burro né em que ela tem como função né é promover, a habitação desenvolvimento urbano entre outras coisas relacionadas, a esse tema esse é, o primeiro bloco e aí, a gente já fala para vocês assim que o município ele é ele é gente, o dedo assim, o sol dessa situação tudo vai, gravitar, em, torno, rodeio e é no e também, a gente vai falar um pouquinho que logo besta esse nosso primeiro bloco é muito interessante também que o município não entenda, o papel dele nessa situação município tem obrigação de fazer regularização fundiária e de garante regularização fundiária para essas pessoas.
Tá e quem mais pode pedir os próprios beneficiários os próprios beneficiários eles podem requerer, tá a a regularização fundiária urbana eles podem fazer assim aquele agente assim requerimento é no módulo a gente. Tá no módulo 3 a gente tem quatro cinco, no módulo 6 é vocês vão ter uma aula meio que mão na massa como fazer, o requerimento e tudo mais que é o alex que vai dar para vocês é como como você garante isso né como é que a forma que você operacionaliza isso esse direito e você verá sua rehub processada por média um requerimento endereçado ao ente público municipal né, ou, distrito, federal né, a lente público municipal para que ele process.
Env requerimento os beneficiários eles podem, fazer, requerimento de forma coletiva, o ou de forma, individual e, aí nesse de forma, individual, a gente tem uma, discussão extremamente polêmica extremamente interessante né primeiro antes da gente entrar nessa discussão, só, queria falar, para vocês que os beneficiários né eles podem fazer isso tanto de forma direta como de forma indireta mecânica como assim eles podem fazer, eles, mesmo, eles podem se utilizar de empresas e organizações de divulgação associação de moradores organizações sem fins, lucrativos de pessoas até, quis é utilizam são pessoas que são empreendedores dessa área para poder, fazer, esse, requerimento, em, nome, dele, isso, se faz de forma indireta com, defeito, por, associações ou essas pessoas também podem ter representantes, né, pessoas, representando essas pessoas que que aí não é a forma indireta, a gente é e dificilmente você encontra hoje no âmbito de resolver própria pessoa que vai lá e faça um requerimento derrubou ele contrata esse serviço, para alguém, aquela, pessoa faz, em, nome, dele, ou, uma, associação, associação, sem fins, lucrativos pessoas que estão ligadas associação de bairro várias outras que fazem esse requerimento ou esse requerimento ele também pode ser feito de forma, individual e isso causa muito muita discussão que a letra da lei ela faz isso e o requerimento ele pode ser coletivo ou que ele pode ser individual e isso causa uma, interpretação diversa tem muita gente que acha ou menos do que eles que não acha mas já. Tá mas muita gente já acha que sim que é obrigação do município fazer a sua reurb-e individual ou seja betânia eu tenho um imóvel, no banco informar, o consolidado e eu o lucro urbano como um todo nenhum município, nem, outro, legitimar, ninguém se movimentou para requerer, reúne com, associação de moradores do bairro outros moradores também não querem fazer não querem pro correr querer ou não estamos nessa mesmo nessa mesma juntam de vontade vai querer ouvir eu posso ir lá e eu postei querer reurb do meu único imóvel, tá olha isso é uma discussão muito feinha porque quem fala que isso é possível fala que isso é possível porque a pessoa tem o direito de ver, o seu imóvel regularizado, inclusive por um dos instrumentos exclusivos de reuri que a legitimação fundiária ou legitimação de posse né para quem e isso não é possível e esse entendimento é a maioria principalmente dentro do âmbito dos municípios esse entendimento é o que prevalece! Tá de que não é possível porque por um motivo muito simples é o uber um procedimento coletivo é um procedimento que busca trazer, o núcleo urbano informar, o para dentro da formalidade da cidade então não seria possível na verdade seria praticamente em viável você financeiramente produzir, individualmente todas, as melhorias e tudo que se pretende ter erros de documento principalmente na repúb é porque, o curso só é os cursos, são arcados pelos pelos beneficiários, você, produzir isso, para pelo, menos, uma, quadra, porque, sim, a função da rubi é trazer um lucro para formalizar, você, não, tem, como, trazer, somente, a sua casa, para formalidade, para você? Tá e a sua casa, profundidade você fosse requerer somente, o seu quem fala que isso é possível fala que você teria que pelo menos produziu os projetos de melhoria de todo na quadra pelo menos então me parece que economicamente isso é viável porque isso só fica viável porque um custo, o custo dessas dez estudos técnicos, neste, estudo, georreferenciado e, a carne wellington vão trazer vocês eles, são muito, cara, então isso me parece, enviável, isso, não tem é isso, tá numa disputam muito ferreira tem estado que tá acertando tem estado que não está aceitando quando eu falo estado gente tô falando do dentro, do âmbito, do entendimento dos registradores de imóveis, tá e são pessoas importantes nesse processo, a rubi na maioria das, vezes ela se dá como uma conjunção de vontades entre registradores é unicípio bom e os moradores do núcleo urbano informar, o consolidado é muito interessante que o município ou a pessoa que é um empreendedor de hubble é o representante daquela sucessão ou legitimado, o caso da defensoria do público sentem um registrador e município para verificar é o registrador é muito importante para entender o que que ele entende que é possível não porque senão se faz o procedimento nesses barra de todo, o procedimento registral que é extremamente importante é o que dá é é o que dá digamos assim funcionalização a todo esse procedimento usados, o registro então existe essa discussão quero. Aqui para vocês e, o entendimento e vem prevalecendo, a que não é possível agora, vou falar uma coisa para vocês é vejo muita coisa de reurb-e, tudo muito rubi e vejo gente, boa defendendo tam oi gente quando, eu falo, gente hoje, a gente tem uma mente poderosa na tá defendendo também que é possível desde que a pessoa se comprometeu a arcar com, esses cursos vejo até gente muito, boa muito estudiosa não tem não falou não é direito da pessoa, pessoa pode ir lá e pode requerer para que se utilize de algum desses instrumentos né de dentro somente, o seu imóvel para resolver, eu acho, bem complexo tá, eu vou falar para vocês que eu acho bem complexo eu acho que não pode eu particularmente acho que não pode acho que rouba o procedimento coletivo acho que existem formas fora de rubi até mesmo em área pública que não vai gerar. A propriedade mas que vai gerar outro direito real para você buscar, a sua regularização tá mas fica isso pontuado é ai uma outra coisa é interessante também relação, a isso é que a 14118d 2021 e ela trouxe, a possibilidade de custeio pelos beneficiários da rubi s gente é o alex explicou para vocês, aqui diferença, entre, ubs rio é hoje, a gente vai falar um pouquinho disso que no que se refere à revés que a gente vai tratar um pouquinho do nosso público né defensoria pública na real. Do ps e aí deixa eu falar, uma coisa, para vocês é não existe, a possibilidade onde está 14118 e é de janeiro hora que é a lei do programa casa verde amarelo para que houvesse o custeio por parte dos beneficiários do projeto da melhoria da infraestrutura essencial não existia essa possibilidade, tá é essa possibilidade ela veio agora, a 14118, inclusive possibilidade de financiamento é até uma é uma nova, bem polêmica né se refere a garantia do direito à moradia é é chique e revogou as normas programa da minha casa minha vida que trouxe é como, o programa habitacional programa é casa verde amarelo, aqui também não tem ainda as normativas aplicados não. Tá não tá bem normativo legal mas não tem não tem não tem ainda as porcarias que dimensionam não tem ainda novos empreendimentos sendo lançado é por esse programa?
Tá é e o que que é interessante aí é aqui antes somente, o município podia costurar koch, a infraestrutura hoje os próprios beneficiários da rubi f podem fazer, a podem fugir ai betânia olha só mas isso é um absurdo eu particularmente é não acho isso interessante acho que é inclusão é a pra cidade formal desse grupo de pessoas dentro de uma reurb-s eu entendo, a ligação do município mas quem defende essa possibilidade definir se há possibilidade dos seguintes sentido olha às vezes é um não consolidado, mas estão consolidados que ele não precisa de melhoria de tanta infraestrutura assim às vezes é um grupo já tem esse alimento tem saneamento básico tem água, são loucos que às vezes, são muito antigos e que não tem necessidade tanta melhoria que pudesse onerar tanto beneficiário e não esse eu continuo sendo reurb-s eles podem puxar, o projeto de regularização fundiária os projetos que são necessários para isso algumas melhorias que possam vir a acontecer sem sair da modalidade de rubi écio e garante alguns benefícios um aspecto é tanto, no aspecto estrutural como também é na questão de gratuidade dos registros eles não sai da modalidade de rubi e podem mesmo que o município fale que não tem dinheiro porque quem defende isso olha, a gente de barra, no município falando que não tem dinheiro a gente bar no município falando olha eu tenho dois mil imóveis eu tenho quatro núcleos urbanos cada, um com, 500 imóveis, em, média, mas, eu só, tenho dinheiro, para fazer, reurb, um, então, como, você, privaria, os outros da possibilidade de raul e aqui nessas pessoas cotizam desse valor elas não, poderiam, sendo, principalmente núcleos é um há algum tempo qualidade e procura será que essas pessoas elas não poderiam se utilizar da rubi s também para ir para trás, para fazer, sua, regularização, fundiária, utilizando, esses, valores, forem, necessários, essa multifunção que tá bem ela tá bem recente né porque a lei ela é de janeiro de 2021 mais é uma coisa que quem tá na linha de frente derrube vem vem defendendo apesar de particularmente eu entender que é bem complicado e que o município tem que entender o seu papel inclusive na destinação de orçamento, para regularização fundiária, a gente vai falar mais um pouquinho, no papel da defensoria nesse nessa situação é bom os outros legitimados também é são os próprios proprietários dos imóveis as pessoas pilotos de arão, os terrenos né as pessoas que estão zinho incorporadores e imóveis né que fizeram os loteamentos que por algum motivo se tornaram loteamentos informar loteamento informais consolidados bom, eu não sei se, o alex teve, a oportunidade de trazer isso aqui para vocês, hoje, loteamentos, eles, têm, uma definição mas, a lei de reuso de uma certa forma ela ele tem uma diferença entre o que que ela te amento é regular que alojamento clandestino mas a lei de roubo de uma certa forma ela trouxe um termo que é núcleo urbano informar, o consolidado independentes esse, look urbano, formal se enquadra na categoria de irregular onde você teve aprovação municipal e você não levou, o registro no cartório de registro de imóveis ou no momento que você levou a região de você e que você executou, o projeto você não executou da mesma forma que aprovação e teimoso que o clandestino que não teve nem aprovação municipal ele se juntou isso tudo deu, o nome de núcleo urbano info tá bom o que é importante a gente saber disso o tiago disse que promovem reurb. Tá é que deram causa essa situação de regularidade que é muito difícil isso não tem ocorrido por culpa de iremos assim do loteador eles não estão liberados na responsabilidades civis administrativas e criminais, tá em são e continuam sendo responsáveis por todas essas responsabilidades civis administrativas e criminais que estão a previsto na lei 6766 que a lei de parcelamento? Do solo, então, eles não estão excluídos de nenhuma dessas responsabilidade certo essa é a primeira coisa, a vocês têm que entender outra coisa que as pessoas falam muito que a gente já até falei um pouco na última aula que teve até uma pergunta relacionada nisso e aí eu toquei nesse assunto e parte nisso que é o seguinte gente olha só não existe aplicação da 13.
465 que vai acontecer e, a para o que vai se encontrar regularização fundiária é para se, regularizar o que está posto que está numa situação que pode variar desde uma falta de regularização imobiliária né que é uma falta de regularização somente de escrituras de um imóvel supor que tenha um loteamento informal né consolidado em onde toda estrutura foi implementada as vias foram abertas as áreas verdes foram respeitadas.
Foram destinados espaços para equipamento é urbano por exemplo é cabeamento de água de esgoto é tudo isso foi encontrado, energia elétrica, tudo, feito, também tem de espaço, para os equipamentos comunitários, praças, quadras, tudo, isso foi, mas por, alguma questão, registral, em, algum, momento, não houve, a possibilidade de se, desmembrar essa que pode acontecer é um, a possibilidade de desmembrar essas matrículas e aí ou então, a empresa distinguiu, a empresa loteadora assistindo isso acontece muito muito, a empresa loteadora assistindo de forma irregular não teve todo, o procedimento de dissolução de uma, empresa e, a nossa norma exige por causa disso ninguém nenhum dos sócios em um preposto ninguém ficou responsável, por outorgar as escrituras fossem levadas, a registro porque normalmente nesse jateamento o que que você tem que se celebram contrato de compra e venda uma promessa de compra e venda de imóvel que você vai pagando as prestações e que no final você junto com, a tela empresa você vai, lá, aquela, empresa, ocorre, uma, estrutura e aí, você leva registre-se transfere, a propriedade tem muitos, imóveis estão uma situação que que ele foi implantado de forma contato com, o projeto aprovado, no município, só que sem essa empresas peixinho de forma irregular não houve, a a é porque você correntemente depois do foi levado a registro e não houve transferência da propriedade então eu com, situação de regularidade imobiliária porque na verdade as normas urbanísticas e as normas ambientais elas foram cumpridas aquele núcleo nessas perto ele não está afastado da cidade, formal mais, os seus compradores eles não foram tituladas de forma adequada quando isso acontece você tem uma regularidade, muito mais, sim quando você tem um loteamento que é totalmente tão destino o que foi é mesmo sendo que a gente chama de irregular né, no enterro na classificação de quem vai implementar loteamento ele teve aprovação do município mas foi implementado de forma diversa e tal e aí você precisa realmente trazer, aquele núcleo, para para: regularidade, urbanística, para, regularidade, ambiental, aí, você, tem, você, tem, um, alto, muito e se, regularizar e é para isso que serve desde assassino questão de titulação até, o mateus de você, precisar trazer, todo mundo, para regularidade, tá todos os legitimados somos nós, né, defensoria pública é legitimado, para requerer, rehub, em, nome, dos beneficiários, eficiente, já, já, vou, tratar, um, pouquinho, desse termo né é esse é o termo da lei traz vantagem além traz esse termo é excelente você precisa também, para vocês, termo com, trator da, do curso se então assim, trouxe, esse, termo inconsciente, tá é e o ministério público a e o ministério público também e obviamente, a gente vai se, a pé aqui é o que é nossa atribuição é gente vai falar um pouquinho aqui do que é o papel da defensoria pública em termos de regularização fundiária primeira bom, a gente, a gente entender um pouquinho, a importância da regularização fundiária é na vida de uma, pessoa na vida de um núcleo urbano informal é, o meio da regularização fundiária é a pessoa consegue consegue efetivamente é operacionalizar uma gama de direitos ea defensoria pública é pelo próprio forma uma, constituição para, o defensoria, pública como, a nossa lei complementar, para todas, sensoria pública, a gente tem que entender e esse é um dos direitos que a gente tem que buscar o hulk regularização fundiária me lembro que a gente até fez, uns, um, evento aqui, no lucro de integração e até renata e é que é uma colega que de vez em quando eu falo sobre essas coisas porque é por causa da comissão de mobilidade moradia do natef elton olha eu acho importante a gente trabalhar também na regularização e, a sala dela, tá perfeito regularização fundiária traz segurança jurídica para pessoas e não, estão em situação de conflito mas que não tem a sua regularidade formal antes de população como de questões mesmo de benefícios urbanísticos e ambientais e também traz uma possibilidade de você ainda ele, tá conseguir e esses conflitos eles podem ser tanto conflito coletivo de pós como eles também podem, ser, conflito, somente, no âmbito pessoal e eu não sei quantos, colegas, meus, tem, aqui, mas é no interior e não sei quantos do interior mas, no interior que o colega ele atua no mar apresenta não penal tem que ser a gente pega muito isso aqui, no músculo, especializado, imagina, no interior é a gente tem um aspecto muito grande de que de pessoas que estão numa situação de conflito fundiário por esse conflito fundiário ele tem uma origem, familiar é né ele tem uma situação de que a não foi aberto inventário porque não tinha documento e aqui não vou, nem, entrar, nessa, discussão se você tem que inventar ócio você não tem que inventar ea posse porque nós lá no lucro de cinemas que nós temos que inventar ea posse posse direito é resguardado e protegido pelo nosso ordenamento jurídico muito valor econômico nacional é a gente tem conflito rebeca relacionado esperança, a gente tem milhares de conflitos, no momento da partilha de bens e às vezes eu escuto até com, muita tristeza, as colegas lá da vara de família falaram ao máximo que a gente consegue é fazer uma divisão, a ou seja trabalhar é benfeitoria é a sessão né é o que que você coloca e aí você na hora que você vai fazer a parte né o que que você vai partilhar eu defendo que a gente tem que muito além disso que as pessoas têm direito a regularização fundiária e até mesmo, no momento de uma partilha em um negócio de alguma coisa de uma dissolução de união estável e você paralelamente, a este disco, tem, o direito real que você tem direito em razão da possibilidade de regularização fundiária acho que a gente tem que avançar como defensor público.
Tá isso tá porque assim é inadmissível que pessoas que já tem direito a titulação por um direito real e vale muito mais é permitam e não desenvolvimento do seu trabalho é aquelas pessoas façam um acordo somente para dividir quem é que vai o dinheiro que gastou do tijolo que é gastar o dinheiro que gastou de tinta eu polarização fundiária é extremamente importante, o entendimento das pessoas é para tua sangue para entendimento de algumas coisas que as pessoas vão do direito de família e do direito sucessório podem fazer, tá e a defensoria pública além desse âmbito individual ela ainda tem, a possibilidade de de hoje né ela vem ganhando um espaço muito grande na regularização, fundiária nos conflitos possessórios, tá coletivo é na nossa bem se firmando na nossa situação como um ator importante um ator importante, muitas, vezes, até, muitas, vezes, não, em, algumas, situações, imprescindíveis né, a caso de conflito fundiário é o acessório é fundiária que funciona e é que eu um diário também.
Tá gente o diário nem sempre vai ser possessório mas no caso de conflito fundiário e possessório dirige tiver de determinado lá na coletividade, o suficiente eu entendo que é praticamente impossível é você solucionar aquele confiança no código você nem pode funcionar sem a presença da defensoria pública como instituição ah? Tá não é na defesa daquela parte é como instituição mesmo que aquela comunidade tem algum advogado que muitas vezes tem muitas vezes tem um advogado popular nos grupos de advogados, populares e, o grupo de advogados que deve segundo, a terra mas você como instituição você tem que estar lá, tá essa essa frase é esse parágrafo é eu sou trouxe aqui para.
A contextualizar isso que eu tô falando ele é um parágrafo que tá numa peça nossa né do louco fundiário da nossa atuação como custos vulnerabilis em esse parar de inclusive, a informação que nem é uma história e é de uma ação que tem relação com remoção mas que não é uma ação consultório uma, ação demolitória causa de público impressor um passo de outras pessoas é uma ação demolitória e assim é tem essa outra frase que eu trouxe que é muito interessante que a gente entenda, a importância da regularização fundiária e do nosso papel de defensor público de rompimento, integral das barreiras então alguns que tinham acesso à justiça a gente tem que entender o quanto a nossa atuação positiva ela interfere é a longo prazo na vida das pessoas e aí eu tô falando isso gente porque quando eu falo, para vocês, olha, a regularização fundiária feita hoje é menos um conceito de sucessão amanhã é porque se você tem um título garantido, aquela, sociedade, você, já vai na pode ser de propriedade, pode ser de outro, pode ser de concessão de direito, real de uso, pode ser de concessão de uso. Especial para fingir né é de quem né eu tenho até meus colegas até fico comigo para os meus como, eu falo com, ele e é se você tem seu direito você tem as regras de transmissão desse jeito então é muito diferente quando você só transmitir o que seria uma, posse muitas vezes você ainda tem um complicador disso não está numa área privada, então, você, não, tem, nem, como, fazer, uma usucapião, eu preciso realmente de algum alguma forma de situação, em área pública oi e aí, a pergunta né que eu faço para vocês que eu tava com; a gente conte assim, a defensoria é só estimado para atuação em conflito, ou, cê só de pessoas. Deficientes nos termos do 55415 104 é uma normativa que trata de conflito ou acessório coletivo é hoje, a gente tem um microssistema não é o objeto do nosso curso aqui né é por isso que eu não vou falar muito disso né é mas nós, temos hoje, um microssistema de dentro. Do sistema né, do procedimento especial das ações possessórias constitucionalmente obsessores nós temos um microssistema quando essa, ação, possessória, ela, trata de um, conflito pois é de um.
Conflito coletivo de posse e entra uma dessas normas desconfie de cima, a gente cleberson como eu tava te falando você você na época né era, uma defensora ainda na época é você vivenciou, muito, isso, em sei que participou mãe também, o poder de execução penal e agora de 2015, para cá, a defensoria vem ganhando cada vez mais espaço tanto, no aspecto da defesa como instituição e aí é muito importante que a gente repita e os colegas não é por uma instituição eu preciso, a gente tem várias ações nada, sensoria pública que nós temos dois colegas atuando uma defesa da parte e o outro como imprimir não né fazendo manifestações, articulando com, secretaria de habitação, articulando com, secretaria de desenvolvimento urbano para que aquelas pessoas que eventualmente é seus tiverem que sair eventualmente daquele local que elas saiam de forma digna enquanto, o outro estava fazendo, a defesa da parte professor mente né então é muito interessante, a gente entender entender e uma, ação dessa uma atuação e o que é uma atuação administrativa. Tá gente aqui eu tô falando de dois aspectos processual como administrativo que é uma atuação é a forma como o município ele entende que deve ser feito de urbe, a forma por um município entende que e deve operacionalizar como são os atos do município sato’s que flexibilizam é posturas edilícias eu não vou entrar aqui a carla que vai falar disso para vocês e o que a defensoria pública ela tem uma gama, muito tensa os seus assistidos que estão nessa situação de irregularidade fundiária então isso é importante para, a gente participar de tudo isso é muito importante pra gente e é isso que eu não sou um aspecto de defender quem está no conflito, também nos foi, dado, pela, 13. 465 há, a possibilidade de ser legitimado de requerer, a real não em nome daquelas pessoas, a gente refere para você, voltar aqui, oi, oi, gente, deixou e, a gente quando fala que em nome dos beneficiários de suficientes nós somos, a gente vai querer como instituição, para um, grupo de beneficiários eficientes.
Tá e não mas nós não somos aquelas pessoas nós não só se, não nos josé da silva pedro da silva antônio da silva é representado pela defensoria pública é a defensoria pública pede, tá requer faz o requerimento de rubi em nome daquele, no fim formal da defesa dos direitos daquele núcleo informar, o x, tá só para trazer isso aqui, para vocês que é uma diferença que eu acho importante tá bom então com, certeza não, tá gente não é só, o fiat vocês olha o que tá lá no código de processo civil todas as normativas e tem relação com, a nossa coração e o nosso coração e com, ampla nossa situação, lá, não é só judicial, a nossa atuação é extrajudicial em, vários aspectos e na tentativa de como você solucionar! As demandas antes mesmo que elas aconteçam né é é importante tomei eu trouxe essa decisão é uma decisão é do tj do paraná, não são paulo é de uma, ação civil pública né que são paulo mesmo e diana numa ação civil pública em que a defensoria ela atua como custos na defesa das normas urbanísticas e do patrimônio ambiental tão, para você? Ver que ela atua como um custo nessa situação e não só como cursos em conflitos os acessórios né e conflitos possessórios propriamente é propriamente dito e aí gen, a defensoria ganham espaço de proponente e agente ativo de procedimento de regularização fundiária. Tá tanto é assim que recentemente foi criado, o projeto regulariza bahia em que tem recentemente tipo semana passada? Tá é em que tem um gp bom né que também já fez, comemos de várias, instituições e dentro desse dia de uma, das vagas desse grupo de trabalho uma das, vagas gt é da defensoria pública da defensoria pública é do estado da bahia né então a defensoria pública ela ganha esse papel de agente, ativo nos procedimentos de regularização, fundiário e, aí, eu não, sei quantos colegas do interior é é é muito importante, essa forma de operacionalizar ação é no interior, né, essa, conversa né, no interior com, registrador essa, conversa com, o município, porque nos municípios do interior eu acho que a proximidade ainda pode promover um ambiente mais propício mais facilitado para para: reurb né, o conhecimento mais, próximo, daquele, núcleo, urbano, informal eu acho que é um é um grande motivo né para para: os prefeitos, para os gestores municipais é que pretendem trabalhar com, regularização fundiária e por vários aspectos nem nem vou entrar na questão seriam aspectos, intenção agora, na próxima eleição que todo mundo, fala muito isso mas na verdade é e, a regularização fundiária né e aí, a nossa atuação, a nossa atuação nesse sentido ele tem que buscar exatamente uma moradia digna segurança jurídica na garantia da moradia que a titulação por meio de algum de um dos direitos reais né não necessariamente você, a propriedade mais um dos direitos reais direito, a inclusão, no espaço é formal da cidade direitos equipamentos urbanos e comunitários gente equipamentos comunitários lá pela definição da 6766, são as quadras as praças né esses espaços e os equipamentos urbanos temos atualmente é acesso, a água potável é esses cabeças espaços repente ficar, para esgoto para que tudo isso tem que ficar um espaço destinado dentro de um loteamento e fácil espaço mesmo internamente? Tá é o direito à regularização fundiária e aí cada dia vem crescendo mais, esse termo exatamente esse termo sabe que é direito a regularização fundiária direito de você está, no loteamento informal, ser incluído, no loteamento formal, no espaço formal da cidade e nós sabemos do nosso papel escudo é não só de garante situação é também de garantir é o espaço mais adequado para essas pessoas que a gente sabe que daí decorre vários outros problemas várias outras situações até mesmo de ocupação de território né, a gente tem situação das, comunidades tradicionais, a gente tem é que a gente tem comunidades tradicionais em áreas urbanas! Tá a gente tem uma situação é também de violência urbana muito forte em vários estudos apontam que é onde não tem regularização fundiária é uma é mais intensa questão de violência urbana então, a gente tem várias situações aí onde, a gente pode né melhorar, a vida daquelas pessoas que estão ao nosso público né, o perfil de quem está na fil muito diferente do nosso sistema é que também carece de regularização fundiária e também por algum motivo não está inserido naquela situação, mas às vezes até mais que uma situação de regularização de regularidade imobiliária né do que necessariamente de irregularidade fundiária com, exceção de algumas questões de direito é ambiental que quando a gente vai falando disso eu vou até, a gente vai poder é ampliar essa discussão pô?
Tá é bom e aí o que fala um pouquinho né na verdade eu trago aqui algumas considerações de algumas coisas que eu já até falei né que a intervenção da defensoria pública nos litígios, demandas em geral de regularização fundiária de ação possessória em petitória, figura em coletividade não é somente como parte alergia, a comunidade que a coletividade comunidade é importante a gente falar com, a atividade também porque, o terro, o termo no cpc é é um termo que remete a como se fosse uma comunidade una e às vezes não é às vezes aquelas pessoas, são colocadas numa situação de vulnerabilidade é e elas não fazem parte de um mesmo lucro às vezes nem mesmo de um mesmo bairro e aí, eu vou, trazer um exemplo, para vocês.
Para que vocês possam entender, eu atuei, como custos atua, em, nosso não é um processo, está e ainda. Tá é como custos no processo de uma ação demolitória do município em face de 15 pessoas duas família né 15 mortes esses imóveis eles sequer se conheciam muitos deles eles nem se conheciam o que muitos deles alguns estavam tem outro bairro era, um bairros próximos, mas em, outro bairro, a é a origem das, ação demolitória seria porque ele as casas estariam na área de risco imagina uma área de risco né, a origem da ação ela foi, a mesma teve uma operação chuva nessa operação chuva município de algumas coisas as pessoas não quiseram sair, nas casas, para passar, o período da chuva fora, o município operacionalizou dentro do seu entendimento uma, notificação da codesal que era; para desocupar, operacionalizou, um, ação, demolitória e essas pessoas não e nem, ficou assim ó primeiro que um morava na parte de baixo, o outro moravam na parte de cima essa parte de baixo para cima não se comunicavam por que eram dois bairros diversos e era, tipo muito alto e outras pessoas ainda eram de um outro bairro vizinho então é interessante falar isso de coletividade porque é o que que importa para gente quando a gente.
Tá lá com o custo importa p a ter uma, atuação ter uma defesa de tese e sejam peças vencedoras na forma como neste caso por exemplo, o poder público municipal trata, esse tipo de situação né que a gente pode ficar mais um pouquinho de natação quando eu tiver falando em área de risco então para gente é importante defender humanidade e, a pessoa sempre achar uma comunidade 200 pessoas que você deslocar-se a situação né de fato que leva uma mesma situação jurídica. Tá e a sua mente da pessoa parte não já expliquei aqui para vocês é a nossa atuação com, uma, instituição né, a gente sabe que a gente, a gente precisa crescer né mas ainda né, a gente sabe disso mas essa é até, o mesma coisa né que quando aconteceu na execução, a quem imagem onde é que nós vamos conseguir defensores para aquário mais esse espaço um espaço o que é que é nosso que é destinado exclusivamente a gente, a expressão tem que se organizar para ele mas ele. Tá com saudade mas com, o passar, do tempo a gente tem que ter isso em mente extensão dos nossos focos que realmente é uma atuação extremamente importante relevante e que modifica modifica esse caso mesmo que eu tô dando exemplo para vocês, a gente tem um colega da fazenda pública que atua na defesa da parte mas nem é porque era, uma coletividade, não era, uma comunidade, os homens, procurado, defensoria, duas, pessoas, eram, 15, no total uma, pessoa tinha advogado outras duas, pessoas procuraram, a defensoria e se não fosse atuação da defensoria como urso, essa essas botão hoje, ela, não, estaria, gusta amiga é realmente pessoas teriam as casas de manhã sem nem mesmo entender muito bem, tá acontecendo ah.
Tá e é isso aí é uma fala nessa custos né que é do cássio é bem interessante né vou só, ler aqui, para vocês, só, para pontuar é bem dentro disso mesmo que eu tô falando porque assim eu acho que eu tenho de colegas aqui eu acho bem importante, a gente repulsas atuação essa essa situação realmente ela é é um diferencial não falta, a gente se pouco uma instituição mas é um diferencial realmente para ver todos, os nossos assistidos, né, em termos de trazer soluções do de dar soluções tá hospital dos vulneráveis para empregar, a locução governar ou que parece ser, o mais correto de mim gente não consigo ler não é e eu não consigo ler tudo. Tá eu vou deixar aí para vocês lerem um, pouquinho, enquanto, eu bebo, uma água e é porque eu não consigo ler gente porque, eu não sei como é que aparece para vocês mas para: mim, aparece, a barra, lateral com, vocês deixa eu ver se, eu consigo mudar aqui, pera, aí e, a consegui fiscal dos mineraveis, para entregar, a opção, no bernardo o que parece ser, o mais correto diante do que corretamente em sendo compreendido sobre, a legitimidade ativa da defensoria, no âmbito do direito processual coletivo fiscal dos direitos, vulneráveis, deve atuar, o estar sempre que o direito o interesse dos processos ainda que individuais justifiquem a oitiva e correlata à consideração do posicionamento institucional da defensoria pública, tá bom isso aí é é o mal é um outro exemplo também de uma, outra decisão né, a gente tem também aqui nas nossas decisões do tj bahia né a gente já estou aqui em ações que não necessariamente era; uma coisa de professores como custos mas sim comoção que e todas as ações físicas é de pessoas, a gente teve também foi deferida, a nossa intenção, a gente tem concessão de tutela então é a intervenção da defensoria como instituição nas situações gente na verdade olha só, o stj já decidiu isso, a pepsi as pessoas que estudaram recentemente para concurso deve ter, observado, isso, né, esse, deve, ser um dos grandes temas que deve estar sendo focado para para: defensoria, né, para, concurso da defensoria, inclusive, o stj, já, decidiu participação de defensoria, para para, a questão de medicamento né outras questões que não são questões, são é eu quando, eu falo aqui para vocês, o nosso organismo mas assim, a gente já tinha, legitimidade, em acp, para uma, roupa, ninja, para defesa de uma, humanística né é, a norma urbanística defesa do meio ambiente todas as questões que ultrapassam o que eu tô querendo trazer aqui para vocês aqui nossa, atuação, ela, sai, somente da defesa dos próprios você só até chegar na legitimidade, para regularização, fundiária porque, a nossa legitimidade de atuação umas coletivo ela vende todos esses pectus de defesa da posse de defesa de inclusão de novas urbanísticas de normas ambientais e direito da segurança jurídica da situação dessas pessoas que estão nessas comunidades e gente olha só e é eu vi uma coisa, muito, interessante, uma, vez de uma pessoa do movimento social de moradia [música] existe uma discussão, muito grande sobre 13. 465 e ainda existe, a 3435 ela tem grandes para inscrição ao meu modo de ver é principalmente, a paixão se refere amazônia legal de inconstitucionalidade né, a legitimação de uma outra discussão gigante há quem diga por aí que a legitimação fundiária na verdade foi uma grande rasteira, no mandamento constitucional de não existir, no campeão e móvel burro mas é a grande realidade é que a gente não pode deixar de entender, a possibilidade de rubi, a possibilidade de utilização da 13. 465 em defesa dos direitos dos nossos assistidos ah eu acho que a gente tem que ter um compromisso institucional, inclusive de entender, o quanto essa lei ela pode e deve ser aplicada na defesa dos direitos nosso assistir eu sou uma defensora de que quando a gente tem instrumentos legais, a gente pode fazer discussão, no âmbito da academia, pode fazer discussão um ano de outros espaços eu não acho que ela é 100 porcento mas a gente tem que entender uma coisa que eu acho é uma mente importante, a gente tem que entender que a gente. Tá defendendo o direito de pessoas né e não tem como, a gente não considerar, o direito dessas pessoas porque é a gente tem um entendimento que parta legislação é constitucional, o nessa nesse sentido acho que a gente eu me lembro que nessa discussão que era; uma discussão que você, tá no meio acadêmico existe uma discussão acadêmica muito feinha sobre é a inadequação de determinados de ter e da 13. 465 e aí questionar uma pessoa, boa mesmo, moradia e, aí, essa, pessoa não, estou, estranha diferente. No movimento de moradia que é muito tempo de estado ela funciona é o no final. Das contas o que a gente precisa mesmo até uma segurança da casa da gente então assim eu acho muito importante, a gente ouvir né ouviu que o nosso assistindo precisa ouvir o que o nosso assistido quer né e usado instrumentos que a gente tem em termos de regularização fundiária na defesa dos nossos assistidos quem é e aí já entrou nesse aspecto dos nossos assistidos é quem, são os meus oneraveis, para atuação da defensoria, pública né, a gente tem uma, coisa, muito, interessante, aí porque é a gente não consegue muito dissociar!
A atuação da defensoria pública em defesa das pessoas têm dieta classificação da modalidade de rúben ubs né quando eu falo que a gente não consegue muito dissociar, a gente não consegue muito dissociar logo de cara, digamos assim mas eu acho que algumas considerações elas merecem ser feitas né porque, a lei ela traz isso olha na defesa dos deficientes, a gente tem que entender quem é esse hein tá defensoria pública né, no nosso entendimento e aí bota, o hipossuficiente/vulnerável né é eu trago, termo vulnerável porque, sim gente, quando, você, lida com, preto é e coletivo, quando você, lida com, situações de garantia de direitos, fundamentais quando, você, lida, principalmente, litigando, contra, o poder público, esse, processo, inclusive uma, situação que pode gerar é o pedido de rubi ou em outras situações complicadas história de regularização fundiária, a gente não pode crescer e assim atuação da defensoria pública ela é diferenciado em vários aspectos então assim, a gente tem que ter um cuidado muito grande para nesses, casos, não, estarmos limitado, a entendeu olha passam dos teoria é só para renda, familiar até, chin ah, tá ainda familiar até x, a gente atende fora; disso a gente não atende olha só, a gente tem compreender em casos coletivos é praticamente impossível, a gente entender que sim a gente vai quando, a gente atua para uma coletividade e na reúne existe isso dentro de lucro predominantemente de baixa renda né que vai se inclui a regularização fundiária como eu viesse apesar de que algumas pessoas individualmente vão sofrer infarto de algumas normativas da reúne eco por exemplo pagamento de atos registrais quando, a gente entende não pode pensar assim olha tem 100, famílias, aqui, dessas, tem família é eu vou usar um termo, sim salários, tá gente porque esse é um tempo no detran. Tá bom do decreto 9310/18 população de baixa renda mas, a gente está pintada defensoria faz, a sua definição de quem é o seu público quebrar você atende, tá bom é só para dar um exemplo para facilitar, aqui, o messi lucro de 100 famílias, tá 80 estão abaixo de cinco salários mínimos mas é 20 tem uma renda, familiar de 6 estava de salários mínimos tá bom então, tá bem alto dessas casas é porque não tem um mapa aqui mas suponhamos que dentro de uma, rua você tem, quatro, casas de pessoas com, renda, familiar baixa, desinstalar nunes, aí, você, tem uma uma, renda de salário de mim aí você tem uma outra com, renda de cinco abaixo de cinco de 32, aí você tem uma outra com, renda acima de cinco quando, a gente está tratando de situações e aí eu acho muito importante, o internamento da defensoria de entender qual é, o seu papel e quando, a gente trata de situações coletivas que vai trazer um ganho para, a coletividade é muito difícil, a gente naturais? Aquelas pessoas ali então natal situação de hipossuficiência é por isso que a gente muitas vezes utilizam, o termo de vulnerabilidade, a gente sabe que até a gente faz é só isso eu que se refere a direitos fundamentais não tem como, a gente ter esse parâmetro de valor x de forma de forma tão incisiva né isso da nossa situação de quem, a gente entende que eu nosso assistido é diferente da classificação e reurb-s é isso que eu quero trazer para vocês. Tá a gente tem gata é porque quem tem espinho é assistir sobre, a teoria pública somos nós oi, tá gente não vamos esquecer isso me lembro que uma vez eu tava numa reunião é ea discussão da pessoa que tava na na reunião comigo era exatamente assim uma comunidade e, a pessoa fazia, a seguinte discussão comigo doutora, a senhora vai ver que dessas eram 25 famílias mas dessas 25 famílias estão mais cinco casos lá que são casos muito boas que não são casas de assistidos da defensoria pública e, são gente casas, muito boas alguém quer falar gente eu acho que eu lembro, o microfone aí e da perguntar pode perguntar? Tá gente eu não consigo ver o cheque não tá as casas muito, boa causa muito boas para algumas? Pessoas que estão do outro lado um conceito de coletivo é quando, a pessoa tem, a casa pintada, tá demais dentro de padrão de construção. Tá não é casa, mansão não é uma casa que não tá tipo no tijolo aliás comunidade era sim então assim é tenho você vai ver que tem assistindo aqui não tem, o perfil da defensoria pública oi gente fala com, a pessoa o telefone da defensoria pública ou não é uma prova defensoria pública né e dentro dessa lógica consultoria pública na busca na defesa de um, direito né, a moradia, no direito a regularização fundiária, a gente tem que utilizar duas férias coletivas eu não posso deixar de defender uma comunidade ou defender deixar de de atender, algumas pessoas porque passa 12 salários mínimos é do valor e é estabelecido como limite para defensoria essas pessoas, não, estão, o meu patamar de renda? Se, eu estou defendendo o que conflito coletivo é diferente quando você faz um pedido para um automaticamente você você é você atende, a todos os que tá naquele look informal, ah, entendeu então assim é muito é muito difícil você olha então, tá então só você vai ter direito essa minha, tá dessa casa, aqui você pula o saneamento mas deixa, isso e saneamento aqui dessa casa que é força mas como ele ganha mais de cinco salários mínimos eu vou pular aqui, tá bom não tem como então assim é muito importante que a gente entenda, o nosso papel ativo inclusive da gente falar olha enquanto instituição quem é meu assistido somos nós que definimos nós temos normativos nem o que eu tô falando aqui para vocês não! Tá fora da do que a gente é do que a gente tem dentro das nossas partidas inclusive, a gente sempre discutiu muito isso do âmbito dos direitos humanos né não vamos esquecer que direito à moradia um direito humano fundamental. Tá é a mais aí, a gente tem uma, outra situação porque, a gente tem, a classificação e modalidades de jogo viesse ah e quem é que quem é que definir se aquele núcleo urbano informal ferro daquele núcleo urbano informal é ou não uma reurb que tem que ser classificada como reúne social é, o município oi, tá aí não é a segunda companhia aí, a classificação da modalidade reúne. Tá é e quem declara isso você, o requerimento você específica olha eu quero, eu tô requerendo, a hulk dessa comunidade na modalidade de jogo ps1, tá mais um município fazendo uma análise, a gente vai falar de cadastro daqui, a pouco ele que identifica se é caso de rir e essa ou não ah!
Tá e é isso que faz a sua declaração, o critério gente, o critério critério da renda ah.
Tá o critério critério da renda que tem uma variação e pode ter uma variação de um, a cinco salários mínimos, a gente vai falar disso já já e é a renda familiar da maioria dos o que significa isso significa só tem um loteamento que tens em pessoa hoje sem famílias esse 80 assim lá darem população de baixa renda que ela vai ser essa mesmo em casos individuais dessas pessoas que estão numa situação diferença elas podem ter algumas consequências financeiramente menos benefícios do que reúne do que é abs? Tá e o que é que o decreto 9. 310 cala, o decreto 9.
310 que é um decreto que regulamenta né 3! 455 ele bem fala olha tem que ser até 5 salários mesmo aí as pessoas sempre olha de uma, sim porque, o município dentro das suas atribuições ele também pode definir olha essa essa é vai ser até três salários mínimos e por que isso porque a união estabeleceu né, no decreto e é seria até cinco salários mínimos né mas a gente tem que entender que tem tem que ter renda per capta muito baixo então, o município ele pode entender às vezes cinco salários, mínimos, pode, ser até, a maior renda média de salário nesse município entendeu aí pode entender que são boas sala se pode entender, são três salários, mínimos, agora, ele tem que fazer um ato próprio para ir. Tá ele tem que fazer um ato próprio para isso ea renda, familiar para: depilação, o próximo de baixa renda que não pode ultrapassar 5 salários mi a1 o que tem uma outra situação que é bem interessante bom e quando, a gente tem núcleo misto ah, tá quando a gente tem um núcleo nicho então multimistura eu tenho unidade residencial eu tenho unidade não residencial eu tenho unidade de uso misto uso misto é núcleo misto gente como, você, tem, tudo, isso, quando, você, tem, residencial, no residencial tá mas é difícil, a gente tem um lugar, no formato é difícil não uso e ocupação grossa na nossa cidades, a gente não ter um uso misto de um imóvel que é diferente do lucro me: uso lixo de novo até falei com, vocês aqui na última na última aula e oeste stj até definiu poderia, ter, uns campeão, especial para essa situação que é quando você tem uma lojinha de bolo na porta da sua casa, né você gostou um quarto da sua casa, muito, bandinha, numa lojinha de bolo e o celulite! Tá é qual seria o critério para avaliação nesses casos, quando, você tem, no chrome, o residencial você tem, no residencial uma, loja você tem também eu, a dona leonor que tem a casa, dela mas voltou uma lojinha de bolo na frente, a classificação continua sendo com base no padrão da renda, a a classificação continua; sendo ruim, tá bom é é interessante só se ela falar e assim, o fato de você ter mais de um imóvel ou de um lote tem mais de um imóvel dentro de um ótimo, a pessoa tem mais um e aí ir lá da classificação da rubi da república se não, tá ela vai continuar salvo no caso de regularização de imóveis da união, a gente vocês vão ter uma aula aqui quem vai falar vai ter um copo de regularização imóvel é em imóvel da união e aí deixa eu falar uma coisa, para vocês, vocês, podem ver, tá pensando né não não, sou, mais, aquele, defensoria pública do estado para que que eu quero saber de regularização fundiária imóvel da união porque aí vai ser adp olha só, para lembrar, para vocês que procedimento no município. Tá existe uma existe regras né você vem consolidando seu tem rugas em vai fazer, regularização, fundiária daquilo é o município! Tá e eu não eu não vejo muro a não ser que seja alguns e cidade e para te respeito somente de questões da união, o momento do homem o procedimento municipal. Tá onde tem autorização da união para que aquele imóvel que ela situação seja operacionalizado pela regularização fundiária dentro, a toalha pelo município eu não vejo é eu não vejo atuação da dp ou eu acho que atuação é nossa! Tá diante mão eu acho que é passam é nossa a não ser que trate de algum aspecto patrimonial e que você tem que sair daquele âmbito administrativo e tenha que discutir é isso numa esfera judicial agora, não vamos esquecer gente que uma das coisas maravilhosas que a gente aprende no âmbito da atuação coletiva e da atuação mais alta que a gente tem que ter atuar é em conjunto né aquário conjunto de peuh de perreco, ai conjunto de pr duas áreas diferentes da dpr estou em uma coisa é um hábito uma cultura que a gente tem que que cada vez por mês o que é isso é muito importante amplia muita nossa possibilidade e capacidade de atuação para, a resolução do conflito tá porque o conflito muitas vezes ele tem muitas facetas e às vezes essas facetas elas não se resolvem somente um atribuição que é é específico de um defensor público ou de um núcleo da defensoria da defensoria pública, tá bom é então tava falando da união, a união existe essa possibilidade.
Tá é a pontaria 2826/10 iptu ela é uma porcaria que ela o teste pelo superintendente está tomando, a união ela é uma portaria que ela trouxe essa impossibilidade ela teve uma operação e ela alterou esse entendimento e aí existe essa impossibilidade. Tá é bom e tem um quadrado como rubi é pode ser considerado, o gente é e quem é enquadrado como reurb-e pode ser considerado como população de baixa renda gente só um pouquinho de função que eu tava falando para vocês né é um pouquinho se pode ser encontrado coisas esse é um pouquinho esse é o nosso público porque você pode ter uma cidade que uma cidade é determinou tire aquela aquele aquele naquela cidade vai ser considerado somente, para fins de classificação da uniesp pessoas que estivessem renda familiar até 3 salários-mínimos até dois salários mínimos né, então, você tem uma pessoa que ela pode ser de baixa renda mas que ela não vai se enquadrar no aspecto é da ms ela vai ser na verdade enquadrado como rubi é mas vai, conseguir continuar, sendo, pessoa até, no caso dois, salários, mínimos, um, exemplo aqui, tá dois salários mínimos se o município estabelece com, 25, admissão, no teto, ela, não, vai, deixar, descer, população de baixa, renda, para atendimento, para assistência, técnica, plantação de três, social né, ela, não, vai deixar de estar, enquadrada mesmo que somente pelo aspecto de renda na atuação da defensoria bom então assim é uma coisa não vai não vai excluir, a outra. Tá eu vou com, os industriais comerciais né é versus imóveis desistência só, para chamar, atenção de vocês, assim não consegui industriais e comerciais não não só quando ele só comercial, quando, ele, sonho, industrial, não, tem como, a reclassificação acho que alexia deve ter falado para você, né um aspecto de hub sq é diferente de imóvel misto de subsistência né que é a dona leonor é que tem coragem de bolo cachorro-quente é diferente tá g1 a esse município ele não declara né eu fiz, o pedido aquela comunidade né eu deixo, autoria vou lá faço, um, requerimento, pedindo, para defensoria, pública, fazer é a declaração enquadrar aquela reúne né na modalidade essa esse eles não, fazem, município, ele, tem, 180, dias depois que eu faço meu requerimento para fazer, para, dar uma, decisão, para instaurar, aquele, procedimento de rubi e classificar, a modalidade só que ele pode não fazer, a ele pode me ajudar, sobre senão ele, pode deixar, o meu pedido lá, assalto, esse 180, dias e eu costurei, eu pedi como como eu viesse é o que vai prevalecer oi. Tá aqui isso faz muita diferença e principalmente que eu visito em termos de gostei de quem é que vai fazer o projeto de regularização fundiária né faz muita diferença também para, a questão dos atos registrais né só que só que ai eu tenho outra coisa interessante e dizer também que eu vou falar para você ter que agora é o documento pode atestar e que é modalidade é a gente tem várias implicações em relação, a expressão implicações que inclusive spogen.
Do amplo e que passam para o homem do registral e que passa para o homem da gratuidade dos atos e quando é rms não vamos falar né quando eu viesse da nossa população predominantemente baixa renda esses atos registrais eles, são atos registrais, possui, uma relação de artes, lá e, são gratuitos vai, trazer e para vocês na aula dele sobre, os atos, registrais agora, interessante falar, o seguinte cabe, cabe, inclusive aos, legitimados fazer, o requerimento de todos, os atos registrais fazer, o levantamento das, certidões por exemplo de quem é a área de quem não é a área para fins de raul então para isso, para ter, um, garanta, por, exemplo, para mim, comprar, comunidade, eu estou, requerendo, a riourbe para que eu garanta é gratuidade desses atos eu preciso outra decisão que instaurar reurb-e classifica a modalidade na modalidade s, ou eu preciso de um ofício do município minha testando isso eu fiz uma declaração um decreto que você pode ter um decreto depois, a gente.
Tá oração da eu pergunte município de estão fazendo com, leite decreto, depois, nessas, representa com, esses, falta, o decreto é depois que sai um decreto é ou então?
Se ele não se e eu trago eu passo eu mostro junto passa um requerimento daquela unidade, para o meu pedido de reconhecimento e comprou porque eu não tive decisão essa decisão é assim quando ele não da decisão e ultrapasse sempre tive aí classifica na modalidade s, depois eu só, pode ser revisto!
Tá é qual a instauração município identificando que realmente o que realmente não era, é núcleo urbano, formal com, o população predominantemente de baixa renda e pode isso pode ser revisto, tá e aí, o gente escuta aqui, o conserto passar, o material para você aqui é e aí gente é eu posso fazer solicitação né eu ia é já das certidões da busca para saber. Quem é que que que é o proprietário registral daquela área e eu tendo essa declaração de que é modalidade é se, eu vou ter h, e aí é bom e aí eu trago para vocês, os principais pontos né que fazem a diferença de ser eu só tô falando aqui gente não uma questão só de diferença de o que é reunir essa reúne é que eu senti alex aqui mas eu tô trabalhando um pouquinho do que é o que interessa muito para os nossos assistidos aqui né é a gratuidade dos emolumentos né eu acho que isso é é uma das, principais coisas né acho que isso é um grande exportador para regularização, fundiária até, para utilização de alguns, instrumentos de regularização, fundiária de uma, forma mais séria de fora de rubi como é o caso da usucapião extrajudicial é uma outra coisa muito importante que já gente vai falar bem disso é a possibilidade de regularização de umidade edificados ao longo dos rios e cursos de água uma largura mínima de 15 m, a oi alê 3435 ela trouxe e, a faixa não edificante de próximo, a rios e cursos d’água teria que ser é mas a gente vai ver já já que tem uma, discussão sobre isso bem grande no stjd que causou bastante polêmica e, a gente vai falar disso e vai falar, inclusive como é que ficou para reunir é a questão custa aí do programa, do projeto de regularização fundiária e as obras de infraestrutura essencial que aí gente a carla vai até falar mais disso pra vocês de questão de gostei, agora, 14118 existe, a possibilidade do uma, pena reurb-s é a vi: essa possibilidade bom, vou, falar, um, pouquinho, para vocês, agora de cadastro, social que é aonde tipo de deus, assim, o bicho pega é aonde, a gente é como eu disse, no início é tudo que é uma lei forjada para regularização fundiária. Tá a lei forjada para regularização, fundiária ela, tem, um, entendimento, onde todos os dois do arranjo que elas são bem inchadas elas, são bem específicas e elas têm, no seu gozo, seu espírito é um espírito da do que pretende aquela legislação então essa legislação 3400 o que ela veio para regularizar então ela, veio, numa, tentativa, ela, tenta fazer as coisas de uma forma que ela consiga regularizar, o máximo de imóveis irregulares. Tá de uma forma mais simples tanto que é possível você fazer situação me lista né, por, exemplo, você não tem que dar um título para cada um imagina núcleo de 1000 1000 unidades você dá um título para cada, um, não, você, faz, em, isto, e, aí, isso, facilita, próprio cartório de registro de imóveis é trabalho único, né é, mas existe, um cadastro social e é para você, identificar quem, são aquelas, pessoas, né, tu, não, vai, ser, titulado, né qual é, o melhor mecanismo de legitimação fundiária é pública né você tem, toda, essa mãe é qual é, o direito real que vai ser concedida à propriedade é caso direito real de laje né quanto quanto de direito, real de laje. Eu tenho naquele núcleo urbano informal, o cadastro ele serve para isso. Tá e para identificar questões de renda está identificar questões de posse a betânia mas eu vou discutir, a posse de lá de 1950 não quem é o ocupante vou compante que é a pessoa que é o sujeito desse cadastro quem é o ocupante é a pessoa que exerce o poder econômico bem quem é a pessoa que utiliza daquele é a pessoa que retiro poderia falar o que significa posse direta sempre não não mas se, a pessoa que tem um poder de fato também. Tá e não necessariamente está fazendo isso com, a posse direta gente olha só existe uma confusão muito grande né sempre quando eu vou, dar alguma aula de campeão ele mexe tem que ficar isso é a mesma escola que fazendo tão algumas manifestações processuais mesmo, a gente tem que colocar isso não existe e não tem direito ao usucapião ou, a regularização fundiária somente quem mora na casa, não é aqui mesmo, a gente tem um caso por exemplo do locador a gente tem em casa do comodante é a pessoa que a pessoa precisa ter aquela, posse né daquele desdobramento da posse da posse indireta da posse direta não é a pessoa que tem proveito econômico daquele velho! Tá porque que o nome é ocupante o que que o nome não é possuidor porque a lei trouxe, no seu bojo aquele entendimento de que não existe possa em área pública.
Tá aquele mesmo entendimento lá da súmula 619 dia que não existe posse em área pública e aí ela fala, o sim fundamental da legitimação de ar ela falou que tinha de tentou em área pública aqui isso aí, a outra, a gente e na verdade eu eu passo música é essa, o alex o mesmo acredito que ele também seja é só os defensores de trabalho comigo lá no que na verdade existe uma grande confusão próximo 619 para vários, para, o entendimento, sempre, das, procuradorias nesse sentido de que não pode haver, posse em área pública porque não pode haver, os campeões gente possa uma coisa, os cartão e outra não é não é toda aposto que ajuda os campeões é mais de atenção é uma coisa bem diferente depois né então, a lei eu utilizo, o termo ocupante que é para tentar incluir quem eles consideram que seria a pessoa da detenção acho que na verdade é uma pessoa que realmente tem posse e não a arapuca que a pessoa que deu poder com, uma, pessoa bem que vai poder falando só pega embora né e o possuidor em área privada, mas esse, o termo da lei de tensão para quem tem hipertensão em área, pública e, posse em área privada e essa questão que eu tô falando para vocês entendimento de que eu entendeu, a gente entende não sou eu né as colegas lá várias desse tipo de moradia, no brasil todo, a gente entende que há uma confusão né vários autores também vários autores que falam de cor de propriedade falam disso que há uma grande confusão que acha que se caracteriza a posse em área pública e isso pode levar, a usucapião e não é isso né é como é que a gente fala que você não tem, posse e para garantir concessão de uso, especial para fins de moradia mesmo fora de reúso e tem que possa se você tem que ter algo você tem que ter posse né é inclusive a medida provisória que foi modificada pela 3405 não mudou vamos lá na mp2220 com que você não posse é então assim, o entendimento é que para esses casos de regularização fundiária mas esse entendimento ele é totalmente não tem como gente posso nosso ordenamento jurídico e não, faz falta lá da propriedade, posse é um direito independente da propriedade e não é toda a posse que leva o cabelo né esse e tem que ser considerado e isso é dúvida sobre quem é o ocupante né que significa isso depois eu chego lá josé fala para mim, olha, eu sou, ocupante esse móvel que era da minha mãe se você tem irmão quem, não, tem, irmão, tem, mais, dois, irmãos, um, ano são, paulo e, o outro mora ela está município do interior, o outro moro, em, lauro de freitas; ah, ah tá bom então mas você adquiriu a parte dos seus irmãos não não onde que ele não e é de todo mundo, qual é, o entendimento de quem trabalha com, a lei de regularização fundiária né de forma seca com, a 13. 465 olha se vai dar prejuízo para alguém, se vai dar alguma impugnação, fundamentada, por, exemplo, irmão lá de são paulo pode falar olha e eu eu tenho minha parte eu não gosto do aí e lembrando que no caso legitimação fundiária presença não tinha falado tanto tempo na posse daquele imóvel de forma explosiva e ter completado os requisitos como por exemplo é a possibilidade de usucapião proveniente de imóvel de herança você tem que estar lá deixa eu tentar lá em medir, o cadastro e o lucas tem que ter de vinte e dois de dezembro 2016 né então assim isso é uma questão interessante que qual é a lógica do município e aí é uma outra coisa tem muita relação que eu tenho certeza que há quanto já falar um pouquinho de surpresa que a gente vai falar disso carly e edson também não falar para vocês reup igual, os campeões prejudicial o que é extrajudicial não, combina com, o consumismo, tá e como a lógica para ser, tudo feito é muito volume, o entendimento é assim ó tem prejuízo vai, ter prejuízos, para alguém, tipo, todo, mundo, o títulos 3s esse é, o entendimento, tá se eu passar aqui para falar de uns casa e depois, eu quero, ponto algumas coisas, em relação, a isso para você, bom, a hora que a gente não pode esquecer a depender do instrumento a gente pode ser diferenciação em relação, a isso e por exemplo que eu tô querendo dizer para vocês, eu tô, querendo dizer para vocês que a gente pode ter diferença em relação, a isso porque é, o número usucapião é diferente uma legitimação fundiária até porque você precisa de um tempo para naquela, posse ou de posso, exclusiva ou né na sequência da posse dos seus irmãos dos seus pais por exemplo no caso de herança para que você possa adquirir adquirir aquela propriedade pela via da usucapião então, a gente não pode esquecer que também a gente pode ter situação de usucapião é no âmbito de rubi pode ser um mecanismo ser aplicado então assim qual é a lógica vamos aplicar, a legislação com, diária e legitimação de posse tá mas sim um desse instrumento não conseguirem resultado, a gente vai ter que utilizar paulo a esses outros oi e aí nós né nós que convivemos com, um litígio né, e, nós, temos uma possibilidade de pinho né é porque é muito interessante gente uma coisa, brasil, muito, interessante, defensor público o que você consegue ter um, a visão não só do coletivo como você consegue ter a visão!
Do individual isso, torna sua visão muito obrigada então, a gente consegue perceber que certas situações elas vão, dar problema e que às vezes quando você fala deixa eu só, boa noite, olha, vai, dar prejuízo, para alguém. Você vai gerar uma, impugnação, fundamentada, tipo, todo mundo, por exemplo, no caso do serviço entendeu só que a gente sabe que no fundo, no fundo o azeite placa do mundo: pode ser até, mesmo, injustiça ah! Tá o que aquela pessoa se tivesse uma outra situação ela poderia garantir, o direito só para ela, a então é bem e bem interessante, a gente comprar isso que assim é na nossa coração é e sendo legitimado um procedimento de urso, identificando essa situação é bem interessante, a gente é tentar fazer, o município é estabeleça formas de conciliação em relação, a isso, a gente sabe que reúne os papel extrajudicial não combina com, o conflito e que muitas vezes tem algum conflito outras pessoas essas unidades, imobiliárias, acabam testando, para trás e não, sente povoadas o que é o procedimento de reud ele pode ser feito em fase ele, pode, ser, feito, minha capa, tá os então tempo para cunhado, até, pelos, registradores de minas, gerais e é, recub lego, você, vai, montando, você, pode, fazer, uma, república de uma parte do útero é de outra parte a gente vai falar para áreas e ambientalmente vulneráveis isso é isso acontece muito áreas, em, conflito, fundiário, só, acontecem, uns, também, o lucro de mil pessoas casa, se 200 estão em áreas, ambientalmente, numeradas, às, vezes você resolve o problema dos outros 800 e aquelas 200 tem que resolver aquela situação da correção né da tentativa de melhoria daquele espaço ambientalmente vulnerável, o conflito, a mesma coisa você pode ter, um número de me: unidade com, várias, matrículas com, vários, titulares de direitos, reais 800, casos, podem, contar com, o conflito nenhum e 200, podem parar e isso, também acontece quando é um problema, individual então é interessante que a gente, no nosso papel a gente que tem essa possibilidade que enxerga o coletivo que quer garantir segurança jurídica para aquele, novo mas que também enxerga esse lado daquela, pessoa de forma individual que a gente viu, a ver o tempo todo é muito interessante também que a gente é peça solicite, o município clima um espaço de conciliação e mediação para esses, casos né, porque, muitas, vezes, você, pode, levar, no bloco, não, vamos, pular, todo mundo que pode gerar ou seja, ele, pode, causar, uma grande injustiça porque simplesmente, aquele, irmão, não se deu aquele, lugar, para, o outro, simplesmente, nunca teve uma, formalidade, td, ou, aquele, outro, nunca pode pagar e aí manda ele na mão e só você deixar ele, mesmo, ou, fazer, um, acordo de você.
Vai me pagar e quanto tempo vai, ser entendeu gente então assim é bem interessante que a gente chame atenção do município em relação a esses casos antes de baixo, a gente vai falar de que, o pedro vai falar que são criadas número de mediação, mas muitas vezes em relação aos público da terra né dos ângulos dos titulares das, matrículas nem nomes separadamente, desses caso, tá o outro caso também, quer e inclusive uma, vez que tomar alta tava dando alguém exatamente, a pergunta você é no caso divórcio né dissolução de união estável né você você vai ver, ele, ficar, né, como, para quem, ficou, aquele, bem, como, ficou, aquela, situação, toda, normal né, como, no caso convencional de regularização de uma, hora é uma pessoa é separado de facul, a gente não pode é o que eu falo assim a gente. A gente entende que a gente, tá no aspecto coletivo a gente não pode se desgarrar diríamos assim de tudo inclusive que a gente tem de entendimento inconsciente entendimento super consolidados por aí superiores em relação, a isso pra gente não cometeu uma injustiça e uma questão que uma. Vez me perguntaram como eu tava, dando mal fez, o também que seguinte olha, a pessoa sumiu eu só tem 30 anos é o sumiu ninguém acha gente isso é muito mais comum do que parece um colega meu que defesa do interior dessa, meninas pessoas, vão, trabalhar, em, são paulo, mas aparece né, no rio ou em qualquer outro lugar. Tá tudo bem que hoje em dia é muito mais fácil né mas assim já, tá falando as pessoas que saíram de casa, para não. Tá no trabalho né é pessoas separou, a gente pessoa nunca fechada mesmo né pô não quer, não, quer, ser, localizado, em e não, teve divórcio, não, teve dissolução de união, estável em, município, tava lá parte do as pessoas e não sabia para quem, queria fazer, gente, ela, não, deus, né assim, a pessoas tem um, movimento né é rompeu, a tutela né daquela daquela família daquele lucros, familiar tá 30 anos olha só gente milhares de situações possibilidade de um sorriso, o stj mesmo já decidiu algumas vezes de que corre prescrição entre cônjuges quando, a separação de fato é muito tempo e por aí vai né prescrição, pelos, campeão salão. Tá então assim a gente tem que entender dentro ó a fazer tentar fazer essa cama dos migração para esse tipo de coisa que a gente não cometer injustiça, tá eu imagino uma situação deve ter parado de fábio se você pegar muita gente que trabalha com, ela assim olha só, a pessoa está tentando ciumenta mas não tem de volta porque tem os dois sendo que a pessoa não naquela casa, ou tomou 30 casada, já, outra, pessoa com, outro time então você tem que ter aquela pessoa e, a pessoa que desapareceu há 30 anos sabe sabe que a gente, no âmbito do direito tamanho a gente tem instrumentos que resolver isso mas assim tudo muito rápido procedimento, a gente ela tinha ficou com, muito rápido então assim é importante até que se tenha isso é que você tem as ideia olha esse caso específico vamos solucionar essa questão e vamos titular depois talvez, esse, seja, um, caso, interessante, para sítio do ar depois e não colocou do mundo. Tá bom é uma outra coisa bem interessante também a questão do regime dos casamentos até assim mais outro tardiamente é o entendimento da lei é que o título deve sair em nome da mulher gente olha existe uma preocupação muito grande em né nas leis de regularização fundiária desde, a minha casa, minha vida né lá 2009 e tudo que vem ela fala isso de que, o título tivesse nome da mulher porque. A ideia era que o título em nome da mulher uma mulher normalmente é a pessoa que não divórcio dissolução de união estável é a pessoa que fica cuidando da idade, familiar no espírito normalmente mas é deveria, o título deveria sair nome da mulher até para resguardarem! Tá deixa eu fico muito grande rio de janeiro não sei se, eu cheguei, a falar disso que a gente não falou de espécie na na última, a hoje é sobre usucapião familiar a usucapião, familiar não existe uma discussão né como é que os capitão familiar vem, no bojo de uma lei da minha casa, minha vida e não vem é no âmbito do código civil de uma mudança que faz mudança e aqui, a linha como é que ela vem no kit em 2002 não teve isso e depois de uma, lei minha casa minha vida gente olha só primeiro play minha, casa, minha, vida, leite, programa, casa, verde, ela, não, fala, só, suposição de unidade, habitacional fala muito de regularização, fundiária das, pessoas região uma vez usucapião, familiar e titulação em nome da mulher sempre terminou anúncio da minha casa minha vida é além do programa casa verde, amarela, trouxe uma coisa que segundo, os familiares mas é uma coisa que pode gerar um, dom incrível é a as famílias porque misturou propriedade e guarda dos filhos que a gente vai ver já já, tá então assim a gente tem que tô se esqueçam o lexus nessa área que a gente tem que estar atento a isso, tá então assim a situação em nome da mulher determinação legal mas sem alguns casos que não vai ter menor diferença, tá é como no caso de comunhão universal de bens não vai ter diferença da mulher, o patrimônio do casal e no caso do no caso de comunhão parcial do bem né, o imóvel é comum do casal tá é a partir da data do registro é porque a lei ela trouxe, o entendimento de que, o imóvel ele só seria, o casal o nome da mulher ou de quem, são circulado acho que no caso comunhão parcial de bens tem que ter uma conversa tem interesse em espaço dentro do espaço de mediação né uma conversa mesmo então assim que organização né é é a partir do registro é porque ah entendi que se móvel ele só queria e ele só teria só teria direito real a partir do registro né esse esse entendimento logicamente ele é um sentimento muito com base é ele é um entendimento muito com base na legislação fundiária na destilação de posse né que a gente for utilizar, o outro instrumento como os campeão, a gente sabe que aí o entendimento do município até nadja dulci vai ter que fazer o teu corpo mas como eu disse para vocês eles, são poucos segurável e um pouco de resistência em fazer isso porque objetivo, a linha fazer titulação entendeu então assim, o melhor é a conversa tentar abrir um lucro disso, para ninguém, ficar, para trás, ou, se tiver que ficar para trás, ficar, para trás de consciência, digamos assim que logo vai se resolver tá é uma outra, coisa queria falar, para vocês, aqui, eles, orientam, sempre, né, quem, trabalha com, o rio, aqui em, casa de nenhum, tá ver né dinheiro estava com, a escritura de união estável interesse, em cima, no cadastro e, a outra coisa que eu queria trazer para vocês peço de fusão que eu tava falando a pouco é que o programa da casa verde amarela que acabou sendo 118 ela trouxe uma determinação, a possibilidade uma expressão, o título está determinação legal, no nome da mulher né e aí na terça chupões os casos específicos bom mas, a regra é o título sai em nome da mulher. Tá só que o programa casa verde e amarela ele trouxe uma especificidade de que, o título de propriedade do bem quando ocorreu financiamento da reurb, o meio de recursos estabelecidos nesta lei ele deve acompanhar, a pessoa guardião e hoje você pode financiar, a regularização fundiária da sua casa, pode, dar o seu brenda tia financiando, a regularização fundiária na sua casa incluso, tá esse procedimento e quando você contrata uma empresa, para fazer, pode conter o que todo mundo, tem de fosse todo mundo, tá tranquilo construímos juntos esse bem vou, dar um exemplo se você joão maria constrói, um, bem tem, a posse de um bem compra, o mote que não é regularizado não consegue sair do whatsapp o dinheiro dos tudo arrumadinho muita luta dos dois nova, não é regularizado, tá programa casa verde amarelo trouxe, a possibilidade de financiamento da regularização fundiária que você curte a financiamento né é assim né eu participar da vida coletiva se acontece isso você financia, a norma ela fala que a propriedade do imóvel ao final da república você vai ter um imóvel né, falei, falou, só de propriedade, né porque pensa, no título de legitimação fundiária é a propriedade vai acompanhar, a pessoa guardião ou seja você se de você, se, a mulher fica com, os filhos, a propriedade uma, mulher, assim determinado momento é a propriedade quem é, a pessoa, a pessoa aguarda fica com, o pai né, o outra mãe, o caso né e duas, mães dos pais outra, pessoa é e aí, a propriedade foi para outra, pessoa esse é o que a gente determina de propriedade ambiente em razão da guarda, oi e aí para gente que estuda muito nisso né eu, fiz, uma, uma, vez uma live com; a cristina cruz que é um advogado especialista nesse tipo de coisa e aí, a gente fica analisando né, a gente foi estudando para fazer, aquilo, porque, uma, propriedade, tão brilhante que fica exatamente com; a pessoa que tem, a guarda dos filhos e aí gente olha quem trabalha com, a mia sabe de dois grandes pontos de litígio número de solução de um relacionamento é exatamente bens e filhos e aí conseguiram juntar os dois e aí, a nossa dúvida assim essa propriedade campeões como é que vai ser em termos de registro, sabe se, a guarda dos filhos, está, hoje aqui né esqueceu ignorou que a regra né, a guarda compartilhada né mas aí não não mencionou nem, existe, guarda, compartilhada, nesse positivo, tá nem ah, tá e aí tem se hoje a guarda. Tá com uma pessoa, a ela ela tá com, a propriedade e dois, meses depois se aguarda passa para outra, pessoa que inclusive um dos motivos da disputa da guarda pode ser uma personagem do bem ele passa para outra, pessoa e aí como é que você operacionalizar isso no registro de imóveis cada decisão de guarda e outras questões somente podem influenciar nessa questão né o que que é o melhor para as crianças né sempre apurado quando, tem, uma situação de definição de guarda, unilateral isso, acaba cimento e se, perdendo porque disputa para ser, simplesmente, o bem né e as crianças né adolescente secar em uma, situação, assim, só uma coisa que eu queria trazer para vocês que isso é bem importante e que é uma coisa está muito pequena na lei do programa casa verde, amarela e das, pessoas com, certeza não, orientadas, quando, estamos primeiro que sinto quem não sabe fazer, a regularização fundiária é uma coisa que a gente já tem, o pé melhor né nós, a segunda coisa que isso pode gerar se você regular estou bem mas você tem passa às vezes um financiamento que você não tinha, o seu orçamento e por isso muitas vezes você pode até perder, o seu irmão né vou ter que vender o seu alguma coisa bastante regularidade esses ir a segunda coisa que isso não tá isso tá lá na lei e tudo mais assim ninguém que vai te oferecer um projeto de regularização fundiária e aí quando eu falo nutrição para gente organização que a gente hoje tem muitas empresas especialistas nisso é por isso que eu acho que nossa atuação da defensoria até como é até como questão de educação em direitos mesmo tem que ser muito importante para que as pessoas entendam o que pode acontecer de uma hora para outra somos dois achamos que lá tem direito a uma, a casa e se, eu comprasse uma situação dessa vai, ser, assim ah, tá porque tá lá o determinação legal é longe é longe assim como, no programa é minha casa, minha vida que o tipo tinha que ficar em uma mulher, a gente teve decisões tipo as mais diferenciadas por meio por exemplo, a gente teve decisão tudo bem, a, mulher, fica com, a casa, mas ela tem que indenizar é a pessoa que não fica com, a casa, porque, a lei só fala que a gente vai ficar com, a casa, não fala que o outro não tem que ser indenizado tem decisões assim tem várias decisões é a jurisprudência ela vai se construindo em relação à índia e a gente não tem ainda falei de janeiro não tem ainda decisões relações que a gente fez tudo mais que gerassem esse tipo de problema mas é uma coisa que a gente tem que ficar tempo e que a gente tem que partir até do pressuposto que nossa função também educar as pessoas que estão nessa situação? Tá o que vão entrar nessa situação né oi gente ó outra coisa como você pode comprovar poder de fato sobre, a coisa tá se você normalmente fica, o município vai te pedir mas você pode fazer, o contrato, o contrato de compra e venda, mas você pode comprovar isso de várias formas, tá as mesmas coisas tem as vezes que você comprou uma ação de usucapião e você é a pessoa responsável iptu que você a pessoa é que a pessoa é. Responsável você pessoas que você é a pessoa responsável pelas concessionárias de pagamento de concessionárias de energia, o município às vezes também quando você não tem um contatinho de compra e venda aquele contatinho de gaveta nele ele pega declaração de dois, vizinhos se você é a pessoa que tem poder ele falando sobre, a coisa e aí, tá tudo, ok, entendeu estudar, um pouco da regulação do município de como ele entende relação a isso. Tá existe a possibilidade também que eu já falei para vocês dessa rubi por etapas em caso de litígio em caso de dúvida precisar eu tenho mudas de vermelho não vai combinar então, eu vou fazer, o resto do lucro e você fica aqui, a gente vai conversar, tá agora importante a gente tentar sempre estabelecer, no município esse espaço de diálogo de mediação para que as pessoas realmente, o quê oi? Tá outra coisa que é importante então os dados pessoais isso é muito facilitado na ubs sobre mim, o estado teve cpf só né na real sobre bens privados e na reúne é tá você tem que ser o nome dos ocupantes é o estado civil profissão número de cpf número de rg.
Tá afiliação aí é mais amplo esse cadastro. Tá outra coisa também que tem que ter comprovação da renda. Do ocupante e renda do cônjuge ou companheiro né e agora, a gente vai começar, a falar, a gente de rugas em áreas de proteção ambiental e aí e [música] é eu posso ter que o homem área de proteção ambiental só pode ah, tá pode em área de preservação permanente área de unidade de conservação de uso sustentável ou em áreas de proteção de mananciais e existem regras para ir mas você pode.
Tá e deixa passa que que você precisa né que o que que a gente basicamente precisa a é? A gente precisa que tenha a aprovação de um projeto que é o gordão nome de quase um projeto de melhoria ambiental que que é muito importante é primeiro tempo queria falar uma coisa! Para vocês assim é é muito complexo, mas não é uma coisa, assim; ah ah é porque existe uma disputa muito grande de dois, direitos em jaú, o o direito ao meio ambiente da coletividade, a gente sabe que tem algumas situações questões extremamente complexa a é para fingir de meio ambiente ambientalmente protegido ah e por outro lado também, o direito à regularização fundiária a então assim isso não é uma coisa fácil, a isso é uma coisa bem disputada em cozido e algumas pessoas que alguns registradores, inclusive ele, sugere, inclusive se, tenha uma, situação, dessa uma, conversa prévia do ministério público tá é sobre as modificações quem é até as pessoas que pensaram a 3435 né e outras legislações apesar fala uma coisa que a gente, a gente que defensor público também tem do outro lado primeiro que assim as pessoas têm que mora e aí gente olha só nós temos uma população, nossos, assistidos, eles, sempre, foram, empurrados para as áreas mais alimentamente vulneráveis e o que eles não tinham propriedade, posse sempre foi troca de valor e não e não na troca pelo uso, pela, função social os, nossos, assistidos, eles, muitas, vezes, ocupam, exatamente, a área de proteção do manancial os nossos assistidos muitas vezes, o acho que preservação permanente então assim os nossos assistidos deles foram empurrado para essas, áreas e, a gente tem que ter muito cuidado muito cuidado mesmo para tentar é atuar com, certa, razoabilidade para que a regularização fundiária ela possa acontecer e, a gente consiga compatibilizar responde ambiente de meio ambiente com, direito ambiental com, normas de regularização fundiária. Tá e para quem defende muito norma de direito ambiental tudo que a gente fala que agora, estão entre completo estranho questionáveis porque, a gente não pode ser hipócrita de achar que as pessoas não existem e que elas não estão naquele espaço é o que normalmente acontece quando determinada a população sai de uma área é que área muitas vezes é real ocupadas ou ela sai daquela área e sem o poder público não garante, a ela o direito nacional definitivo elas ocupam outras áreas que também podem ser considerados na minha frente roubado, solar e toada de risco, a então assim, a gente não pode ser pipoca né e, a urbe ela em relação, a paula traz um pouco nós vamos, em, pó, vamos falar. A verdade do jeito que tá o orçamento tem regramento que nenhum ele está pior para o meio ambiente no que se a gente fizer estudos técnicos para viabilizar para compatibilizar e consertar algo tem que ser conservado e é 100 porcento não não é e mais se você garantir que vai ser melhorar a eu já pode ser aprovada ah. Tá o quê que você precisa, o município se ele estiver um órgão técnico capacitado, para fazer, essa, avaliação, né, a compra outra laje com, atribuição capacidade técnica, para fazer, isso, quando, você, faz, aprovação, humanística da república, você automaticamente, tá fazendo aprovação ambiental quando município tiver, profissionais habilitados, para ele, quando, o município não, tem, quem, faz, isso, normalmente é, o estrago, tá mas se, o município tem mesmo que ele tenha convênio com, o estado ele pode, fazer ah. Tá é uma outra coisa importante é que eu falei lá atrás que podia na rms na rambier para fim de regularização, fundiária né é ao longo dos rios na rubi e ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água vai há 11 m, para rio, a gente que daqui a pouco vou falar, para vocês. Começando stj para novos entende né, tá bom e na reurb-s você pode ter regularização do menor peça de nós e, a ruínas de construções aí, a gente! Tá falando aqui é uma área não pode certificada perto de rins o que é a minha 766 fala 15 metros, a 13. 465 o que a lei também né de regras urbanísticas já repetiu que a minha sorte né meio falava só que nós tivemos uma discussão stj sobre isso se dentro de área urbana? Tá dentro de área urbana a gente utilizaria o código florestal que tem uma variação de distância de faixa não-edificável a depender do tamanho, do rio rosto na água, tá para ou se seria respeitado se prevaleceria o progressivo estabelecer código, pin oi, para, o pan, ou ameaçar de 66 que é uma lei específica chorar uso e ocupação. Do solo é muito interessante que ele disputa de um lado o outro era, um falando assim não mas tem que trabalhar se ela específico pode quando estava em outro falar não mas olha só méxico 66 mais específica ainda porque ela é de ocupação e uso do sol esse tema tá ele foi um tema que ele foi espaço foram afetados foram três dias especiais é o santa catarina ministério público de santa catarina propôs recurso especial para discutir exatamente, em, isso aqui é não poderia na vigência do novo código florestal prevalecer a distância de 15m dá 6766 ellen parcelamento sol é mas que deveria prevalecer as metragens né despachante cabo de acordo com, o tamanho do rio usado do código florestal estes processos, eles, foram, afetados, por, rito dos recursos, repetitivos deram, origem, ao, tema, 1010, no stj ea, tese, fixada, pois prevaleceria, o a narrativa do código florestal ou seja, foi, afastada, a 6766.
Tá só que aí tem uma coisa bem interessante nessa difícil e para fim de remover também foi afastada, a disposição de reuri que fala que são 15 metros e repetia 6766 foi afastado não não foi raspado eu não voto, o relator ele vem e fala olha é é é e eu não tenho como analisar a lei de raoult aqui eu não tenho como avaliar aqui eu não tenho como decidir toda 13.
465 porque é 13?
465 palavra transborda, o tema que está sendo discutido aqui para ficar, são dessa tese o que quando isso vai para o stj isso vai simplesmente, para implementação de novos, empregos outras regras questão da 67, minha amiga as regras de regularização de rubi elas são regras da 13.
465 bom então, o relatório ele fala olha, eu não tenho como falar de eu eu não tenho como falar que isso aqui mas se aplicar para de rua, o quê para reuso é outra discussão não é essa bom então, para muitos, especialistas, em, ruas de uma, hora para outra, vez, bom e é uma grande discussão que ficou porque é pela questão de dano ambiental tudo, mas não teve efeito. Do lado e aí várias pessoas começaram, a escrever artigos no sentido de que agora, vai estaria uma cp com base na saber se o sol para ativar as casas fossem demolidos na casa de que até um dia atrás do julgamento em abril um, dia caso julgamento elas elas eram totalmente irregulares né e, aí, muita, gente trabalha na área de roubo olha, a única forma de você, regularizar agora, é fazer um estudo técnico ambiental e fazer regularização, o mês de raul, né porque, para essa, questão, para reunir, não, ouvi, não, ouvi é alteração de acordo com, o voto lá, no relatório a gente vai trazer para vocês que são tema ou bem envie é bem importante porque isso essa decisão pra fingir da 3435 ela não ela não foi pra 13425, tá dizendo não comporta 13. 000 para, a tá bom mãe onde é que eu preciso de estudo técnico. Tá é quando é que eu preciso de estudo técnico gente o que é estudo técnico para você fazer a área é regularização fundiária em áreas de proteção ambiental você tem que ter um terno ah. Tá esse estudo técnico é eu acho que não vai.
Dar tempo da gente falar que o que cada um tem que ter mas eu tenho uma panela para isso eu posso, dar para vocês lá em, cima tem, a ver com, ela se ela já compartilhou com, vocês, o documento da aula passada senão, eu até, faço para vocês, para compartilhar, isso, com, vocês, també é se der tempo eu mostro até aqui, tá gente porque eu quero concluir primeiro e depois qualquer coisa! Tá bom é é e eu preciso angel br a ubs qual é, o meu objetivo, o meu objetivo é fazer com que eu eu tenho ambiental fazendo a república naquela hora. Tá eu vou fazer correções que vão ser melhores por meio ambiente do que o que tá u e aí é bom que aquela história da hipocrisia gente não pode ser porta as pessoas estão lá é né como, a gente falou aqui várias vezes já é o homem não é porque vem por aí eu odeio quem já sacou ninguém está autorizado em flexibilizar, o moniza normas de política urbana normas e políticas é de posturas e delícias normas de aplicação mesmo código florestal versus a 67 minha mãe ninguém está autorizado, a fazer isso porque existe uma lei que você pode que você poderia regularizar depois ninguém está autorizado, a fazer isso 13! 465 ela está aí já está posto, no que já está consolidado ah, tá oi e aí o estudo técnico ele te auxilia, a você entendeu o que que você precisa fazer e no caso de remo bf inclusive kalil que tem que ser feito é bem interessante isso né o que se pretende é que você realmente mude na rubi é que está ponte o que tem que mudar né porque na rio biela vai ficar casa dos beneficiados na remover, esta é caso vou poder pouco a é um profissional legalmente habilitado conheço dinheiro mental né, junto não é não lista empresas que fazem esse tipo de [música] estudo né no caso da república essa município que vai ser aí é e na rubi né gente está fazendo um parente aqui alex deve ter chegado para vocês peço, são duas, vezes, um rico, né que é da reunir que é um risco os imóveis né antes da 6766 na rubi não tem necessidade de um técnico porque, o entendimento é olha você tem um loteamento que está consolidada mágico para eu não sei que agora que eu faço um técnico e o mp obviamente não não concorda em muitos, casos com, isso, tem, até, uma, situação mais é um papo, hoje, não tem questionamento do mp em ações em relação, a isso! Tá bom que você pretende né que eu tava falando com, vocês não é sobre essa demonstrar melhoria das condições ambientais, ai ela falou situação anterior à doação daquelas medidas estão as medidas tem que realmente celular na rubi é demonstrar também, a essas melhorias né é instruir esse procedimento de recursos dos elementos essenciais e na verdade, são os estudos né, o como você pode fazer. Tá para melhorar oi e aí tem uma outra situações que são importantes que às vezes tem relação com, o patrimônio paisagístico, tá que eu acho importante apontar aqui para você.
Tá conseguindo falar tipo essa aí ó é o segundo item aí, desse estudo técnico será de toda, a extensão do lucro quando somente, parte dele, tiver em área de app não, tá você só precisa fazer, isso técnico da parte do lucro que está em área de app você pode ter um 10, mil metros, quadrados, somente, 500, metros, quadrados, em, área de app, tá toda a outra extensão pode não estar em área de app, inclusive você, pode iniciar, o procedimento de tudo e dentro desse procedimento de tudo você pode falar uma nessa, área, aqui, 500, metros, quadrados, eu preciso de estudo tá eu vou adiantar esse outro aqui como, eu falei, pra vocês eu me levo, a chave mental eu vou adiantar essa outra, parte aqui enquanto faz, um, suplemento, oi, você, vai, demorar, mais tempo eu vou adianta e muitas vezes município cachorro ps, às, vezes, não, tem, dinheiro, para fazer, né, o tratamento não é naquele, momento né as pessoas que estão ali não tem condição de fazer isso, tá naquele momento nas áreas, urbanas, tombados, como, patrimônio cultural à faixa não-edificável largura mínima, poderá, ser, definida de maneira, a atender os parafusos, o ácido com, o momento e, a faixa não edificado ela pode ser maior, o que é estabelecido tá é o município ele pode fazer isso em áreas que são áreas de tombamento você sabe que o momento às vezes não é só de um prédio né tombamento, a gente pode ser todos de um todos os conjunto arquitetônico né de uma, parte todas, tá o jogo depende importante aqui mais para falar, para vocês, e, aí, oi, gente, olha, só e nessa, questão da república que ocorre a imagem de reservatórios artificiais de águas distância geração de energia também é possível é o bico está mais você tem que ter é uma distância das construções que está entre o nível é porque assim eu não tenho capacidade de fazer desenho. Tá gente mas é a distância entre o nível operativo normal e, a cota máxima maximorum que é o máximo que vai chegar aquele reservatório aquela represa né normalmente, a gente chama então essa distância aqui é a distância que você tem que ter das edificações.
Tá aquela distância lógico que não não assim é a distância que você vai é compensar isso aqui que eu vou colocar agora, isso é muito importante parque nacional parque estadual, o parque natural municipal o e parque metropolitano, são áreas de proteção, integral em áreas de proteção integral, são de posse e domínio poder público betânia tem tudo bem posso fazer um diário né só, até, assim, gente áreas de proteção, integral o domínio excluídas da possibilidade de se, fazer reúne eu ver se eu volto aqui e elas estariam excluídas dessa possibilidade de fazer um e aí por que que eu trouxe vocês aqui de volta e por que que eu tô chamando bastante atenção para ele é porque isso é um dos nossos grandes problemas é oi e aí, a gente tem algumas situações que eu acho que a gente tem que analisar oi. Tá na maioria das vezes os parques eles por serem áreas de proteção integral detém, posse eles são para ter, posse domínio, do poder público tá só que a gente não pode esquecer e muitas vezes muitas pessoas essa desapropriação, a gente não se completa as vezes, a gente tem situações de desapropriação indireta às vezes, a gente tem situações de antropologia antroposofia são muito grande muito e o que a gente tem na verdade é uma vasta ocupação de dentro de um par e aqui em salvador, a gente já teve algum teve tem algumas situações assim, tá e aí, a gente tem que defender até que ponto essa antropização ela gera um efeito danoso naquele bar e ele gera um efeito danoso, naquele espaço para que ele possa ser compatibilizado ou não, o ação, tá em área de proteção ambiental mas eu chamo atenção disso para vocês, porque, assim, pra fim de reunir esse é um ponto bem sensível o que em tese eles estariam excluídos por o que são legal o não estarem incluídos na verdade na licitação, a 3.
465 quais quem está incluído e não e não relaciona essa possibilidade né é óbvio que quem é porque não pode mesmo pode mesmo para gente, limpar não, tem, gente, morango, mas, tudo, bem né lá na norma toque na realidade não é isso assim, a gente na realidade, a gente tem comunidades inteiras dentro de bar bom então assim cabe analisar cada caso e tentar chegar, a um consenso e pode até mesmo o que é ser de outras formas e não seja dentro de reunir.
Tá ah é só para chamar atenção nisso para vocês, são também complexos, são sempre que merecia tipo uma aula só isso né gente tem eu tenho dois casos 233 casos mais é essa moda discussão que eu acho que a gente tem que fazer bastante eu não sei se os colegas do interior tem que ter um caso assim como, a gente tem aqui né mais é um outro tema bem bem interessante para, a gente curtir aí eu acho que mereciam uma conta no face do lucas integração na própria, step né, para essas, questões específicas, tá esse é o homem área de unidade de conservação de uso sustentável e é possível e essa unidade e é diferente, a produção da gente é preciso que essa unidade de conservação ela admita a regularização! Tá porque tem unidade que admite e dentro dessa dessa possibilidade é tempo o comitê gestor dessa área de conservação de uso sustentável ele tem que entender que é possível essa regularização e esses os técnicos também vão ter um provar que vai acontecer melhorias né é bom rehub em área de risco ou insalubre gente olha eu tenho, a tabela do o que que tem que ter em cada estudo técnico, tá se não deu tempo de eu falar eu passo para você? Tá porque eles são você, tá o quê que diz a lei 13? 465 que a leite jeová. Tá sobre área de risco e insalubre oi vó ela diz que todo o projeto de regularização fundiária que esteja que cubram uma área de rir ele vai contexto tudo técnico para situação de rir e riscos, são esses riscos geotécnicos risco de inundação risco lá ele tem, ele traz de forma genérica e especificadas risco de deslizamento e não seja de deslizamentos de o técnico mas sim de eles têm, o nome gente deixa eu ver!
Se ela o que é quando ama se move está tem, o nome técnico para isso me desculpa, eu eu esqueci, o nome técnico brejo é mas é quando tem movimentação de lama. Tá hino da são é muito comum é muito importante geotécnico que a gente mais conhece aqui é realmente essas áreas de encostas que são que são realmente é decorrentes de falhas né é realmente geológicas outra questão questão interessante que é bem importante a gente brincar com, isso temos um estudo técnico trás isso, o estudo técnico ele tem que prever as melhorias de saneamento básico e, a gente tem que muitas vezes, o grande problema às vezes, o problema do risco de encostas não é nem o que existe um declive maior que 45 graus mas sim porque é existe despejo de tantos e o outro na própria encosta isso faz com, quem posta, seda e assim isso é uma situação que você tem como controlar se o problema foi esse você tem como controlar um, estudo, técnico porque, para você, ter, reurb-e, em área de risco, você tem que examinar a possibilidade de eliminação desse vídeo você tem que conseguir administrar esse risco né você tem que conseguir solucionar aquela demanda através de uma intervenção e assim na própria na própria no próprio estudo técnico né que você faz para isso, você já tem que dar uma definição para o cinema é só para chamar atenção que muitas vezes, o problema do risco é exatamente numa não coleta de esgoto e de água pluvial da forma correta, a e aqui em salvador, são muito comum eu não sei como é que é no interior do instalado aqui em salvador estão por ela muito, comum e se não for possível eliminar os riscos se não for possível que que acontece na reurb-s.
Tá o poder público tá vai realocar os ocupantes em, outro mundo, fumam informal, por, causa ser regularizada, tá essas pessoas na ubs, a quando não tiver possibilidade de correção, a quando não tiver possibilidade eliminação do risco eles vão ser realocar mas betânia olha só o que que tem que tentar ser feito primeiro, a correção e eliminação oi e aí eu chamo atenção para vocês, para essa, legislação aí, tá a 12341, a legislação que ela trata na verdade da transferência de recursos da união, a estados distrito federal e municípios exatamente para erradicar esses problemas decorrente de deslizamento de grandes impactos de fundação de processo geológico de processo hidrológico aqui venha?
A trazer dani que que a transferência de recursos e chão fundo para isso onde, o município ou estado ou distrito federal eles vão até esse, jogo e eles, buscam e esse, valor desse, para fazer? A construção do que nós normalmente vemos aqui em salvador, no face; no, no resto do estado também passa ou, pagando, vai, ser, inaugurado, uma nova, encosta, tá essa lei é uma lei essa e uma, outra lei de dois minutos que trata sobre isso não leite que vieram logo em seguida daqueles acontecimentos na zona na região serrana do rio de janeiro friburgo teresópolis petrópolis e muitas pessoas não acabaste assim e aí vem essa lei que tais essas transferência essa obrigatoriedade do município de mapear os trabalhos e de corrigir essas artes, tá caso não seja possível fazer correção aí você faz, a remoção e tony por que que você tá fazendo isso eu tô trazendo isso porque você tenha possibilidade de reunir desde que você se elimine os dias e, a uma das, vezes até essa questão da estação demolitória como é que vocês verem, o município de simplesmente reagir para remover as pessoas e colocá-los, ou, em, outro mundo. Ou em outra situação esquecendo de uma coisa que é muito muitas pessoas têm e outras pessoas ocultam aquela mesma área de gente e não solucionou, o problema daquela área de risco retirou as pessoas da sua comunidade de origem, a gente é porque assim regularização fundiária o que professor moradia não é sua casa, você, tem um, conflito, possessório, você, procura, uma, regularização, fundiária, tiram da pessoa de um, local para, ser, realocado, no outro, por, causa deles, sempre em mente você, tá toda a estrutura de aventura aquela pessoa todas as relações que aquela pessoa tem muitas vezes lá desde quando nasceu então assim, o primeiro passo tem que ser eliminação dos riscos e municipal betânia olha só não tem dinheiro, para ele, mas olha, só, existe, uma lei, o que prevê a transferência de recursos para mim basta que faça um projeto para e essa lei ela tem, o procedimento e nesse procedimento que tem que ser seguido para que ele diz que só no útil caso a gente vai ter remoção e você vai existir um procedimento e primeiro você tem que tentar eliminar hoje, inclusive buscando, recurso da união uma. Tá brincar que às vezes aqui em salvador fica ao município vai inaugurar é encosta tal ah não é cristão tem mais então inaugurar não sei quantos, impostos gente olha só, o dinheiro, tá vendo tudo mesmo lugar, tá queda segundo, a fica essa disputa de quem faz mais né, o dinheiro para mim do mesmo lugar ah, tá e noventa porcento buscar bom então assim é assim gente, vamos grande parte das, coisas de grandes obras não é de fundo, né então assim vamos lá né se existe a possibilidade de eu buscar recursos para corrigir isso porque, quem, minha, primeira, opção, reúne, em, áreas, insalubres, se tiver possibilidade de corrigir, isso vai ser olha, eu município, não tem dinheiro, para fazer, essa, correção, dessa, re ubs, não é melhor, a gente, a rebocar essas pessoas, vivam com, lugar não quer me deixar, elas, em, área de risco, sim mas se, a gente buscar recurso da 12340 eu trago aqui para vocês que a gente tem que ter a rumentos porque na maioria das vezes, a busca sempre pela remoção e aí assim abre também as pessoas vão ficar morando, lá, em, áreas de uma, obra de encosta? Demora um ano dois, anos até, operacionais das pessoas, a caminhada x, mas só falta as pessoas se está rodando olha está indo parar, a mim ninguém tá com ninguém nada de risco, um risco de ter um dano à sua integridade física sua vida que que a gente tá falando época é mas eu município não tenho dinheiro, tá vamos buscar verba 2340, tá então tá então aí a gente pode fazer g uber as pessoas corrigir é esse problemas, para agora, se não for possível nem correção, zero olha eu não tenho que fazer para adiantar, encosta isso aqui é uma assim, o piso é assim que eu já fiz situações assim também não tem como ser não existe não palpável na engenharias nossos divino assim nas nossas possibilidades né de fazer isso que nós germina eu vou dizer que quase tudo é possível né mas às vezes não é possível não é pautada na confiança né mais vezes posso, mudar quando, a gente fala com; chave, a gente fala alguma coisa realmente absurda né gente porque na maioria das vezes o que acontece é sempre essa desculpa de que não tem dinheiro não tem dinheiro, mas existe um pouco para ele então acho que a gente tem que buscar essa possibilidade. Tá é o homem e fundiários é outra coisa que é muito comum também na nossa na nossa coração né e eu falei para vocês um pouco que eu falarei hoje um pouco de demarcação urbanística e é o primeiro momento quando, a gente começa, a descobrir se vai ter conflito não é quando, a gente começa o procedimento de demarcação urbanística que é facultativo ou quando a gente começa essas mesmas fases que estão ditas no procedimento de demarcação urbanística é dentro do projeto de rubi já dentro do próprio procedimento de rúbia ela vai falar isso para vocês na segunda-feira que vem é quarta-feira não tem né gente qual é a primeira coisa que a gente descobre lá nesse é uma das primeiras coisas que a gente busca descobrir na demarcação urbanística hoje a dentro do projeto direto de reunir né esquenta a área é né quem é o titular do direito real sobre a clary pode ser, o poder público pode ser um pascoal pode não ser ninguém. Tá pensando que eu tô sem ninguém lembra que eu falei para vocês que existem coisas que não tem nome nem coisas que não estão não tem cola de existem coisas é tão coisas que eu tô falando larga terra não estão registro, a não são de ninguém não tem direito real situado sobre essas coisas né então, a clara pode ser uma personalizar objeto então, a primeira coisa que faz é identificar você vai começar, a ou procedimento de rubi ou você vai buscar dentro da demarcação urbanística que é uma fase ou não. Tá é essa mediquinha palavra e quando você sabe quem é pra lara o que que você faz você não te fica aquela pessoa se você poder público não te fica, aquela, pessoa tipo, lá tem direito, a gente pode ser, o proprietário pode ser titular do outro gerente ai!
Tá porque o que que você tem você tem um proprietário que pode temos frutos sobre a calar você pode ver outros direitos reais constituídos sobre aquela é você notifica essas pessoas para que essas pessoas fala impugne não impugne, né, ou, não, respondo, né, ah não é a não resposta significa mente significa é concordância. Tá titulares do domínio confrontantes não identificado não encontrados ou se recusam a receber eles vão ser notificados como por edital que tá por aí tá e se tiver uma demanda judicial que trate de direito, real o conflito possessório relativo aquela área objeto da demarcação urbanística que que acontece se ela tem uma conta aquele loteamento, tá lá tipo loteamento clandestino com, aquelas, pessoas estão, a culpa não vai ter comunicar pelo, município município olha, eu tenho, essa ação, né, contra, essas pessoas! Tá eu tomo uma disputa com, essas, pessoas, não sei se, eu vou concordar com, isso, não, município, vai e, o município vai comunicar, para, o juízo da causa de que existe um procedimento de rehub aberto é de que existe um procedimento de reunir destinado, a solucionar, a regularização fundiária daquela. Tá betânia eu posso então fazer reúne em área de conflito fundiário pode pode pode sim tá falei para vocês dois artigos nesse espaço bem diferente da lei e falando também tinha serão regularizados na forma desta lei aos ocupação desordenada e e, as ocupações que incidam sobre áreas objeto de demanda judicial tivessem, sobre direitos reais de garantia ou instituições judiciais e bloqueios indisponibilidade ressalvada, a hipótese de decisão judicial específica que impeça análise de aprovação e registro do projeto de regularização fundiária gente o que que não pode perguntar onde é que não deixa eu ler os dois aí depois eu volto, a explicar o requerimento instalação da rubi ou na forma de regulamento, a manifestação de interesse nesse sentido por parte de qualquer dos legitimados garante perante, o poder público aos ocupantes dos núcleos urbanos informais situados, em, áreas públicas, a serem regularizados, a permanência e suas respectivas unidades imobiliárias preservando-se as situações de fato já existentes até hoje, o arquivamento definitivo do procedimento oi gente olha só o que que não pode não pode continuar, o procedimento de reuniu, o momento de jeová. Tá mas se existir uma ação com; acessória? Tá existiu uma ação possessória a existir o procedimento de rego do juiz não tiverem uma, decisão em relação, a isso ah e assim me parece bem complicado até, mesmo, porque, uma, ação, possessória, pode, dizer, respeito somente; a parte do que uma ação possessória de um dos titulares dos direitos reais as matrículas podem estar envolvidas em é assim, a gente pode ter várias na perigoso muitas vezes, a gente.
Tá falando e o lucro de duas, mil casas de três em casas é áreas muito extensas então assim, a gente pode ter mais não é difícil que o município é desculpa que o poder judiciário uma determine e para isso, dentro de uma, ação com, essa história específica, mas, desejo, pessoal, tentar, mesmo, uma, ação, prisma, pode acontecer, a como medida de efetivação né como poder geral de cautela ruim.
Tá tá bom o opa medidas tendentes a eliminar os conflitos rehub não combina com que eu já disse aqui para você né, o município é ele vais utilizar de alguma forma que tá até previstas em lei né tem forma que tá até prevista na resolução do cnj para os registradores e tal ele pode utilizar da possibilidade de mediação né, a câmera de prevenção resolução administrativa dos conflitos né muitas vezes pode ser bem gostoso bem, gostoso, né, é, para um, município, ele, tem, uma, câmera, dessa, né, então, ele, pode, fazer, acordo com, os seus na justiça para que se utilize do cejusc, praias existem locais tem que ser justos usar, o diário que pode servir para isso também é mais assim, a gente precisa de quê é de solução de conflito, administrativo, inclusive até para incluir que eles foram feitos eu acho que se diz que os ocupantes não é que e eu comentei com; você e quando, a gente está falando dessas características de herdeiro de família divórcio dissolução de união estável também vocês olha gente, conflito, iroot, perfeita, gente, não é só com, você, só, não é só, consigo de direito, real pode ser particulares né para saber quem é que vai ser outro lado e pode ser também, o conflito você foi nesse caso aqui da demarcação quando você notícia, para notificando, a pessoa que tá o que pode tá na disputa de você só tá uma betânia olha só eu não acho que isso é muito trabalho não de todo mundo.
Quem é que vai deixar da legitimação de posse da sua área privada quem é para fazer isso ninguém ué gente oi liz tem que pensar que a gente está falando de loteamento e muitas vezes aqueles terrenos eles não foram eles foram vendidos e aquelas pessoas que venderam é que nunca fizeram as medidas que tinha medo né os proprietários do terreno que nunca desmembrar um terreno legalmente que nunca fizeram projeto de informação então essas pessoas sua família os descendentes das, pessoas né ou tem, força, entender nunca, nunca vamos fazer, nunca vou faz, nunca vão se encostar ele sabe que aquilo ali não é demais às vezes sem ó gente às vezes tem um orçamento na regularizado ea família sabe e um, pai tipo, o title mas não sabe que não passou escritura então não relaciona, aqueles imóveis, no inventário e depois não quer fazer sobre partilha e aí começa, a confusão quando alguém começa, a procurar porque não querem fazer sua, parte e aí aquelas áreas irregulares né então assim, a gente tem muitos casos que as pessoas nenhum olá tudo bem grátis é isso mesmo amiga, mas tem, área também de conflito, né nessas. Áreas cumprindo essa câmera ela vai seguir é o regulamento do poder público municipal mas que na maioria das vezes vai se inspirar já mesmo não sei pensei se não tiver vai seguir, o processo de mediação conciliação cpc é é e aí pode ser feito mediação coletiva pode ser quando essa mediação coletiva é estourado suspende, a prescrição ah tá é se houver até as partes concordarem é faz reduz a termo a cor mas não tem não tem, mó discussão em relação a isso seja o fundiária como eu disse aqui para vocês, pode, haver, celebração de convênio com, os tribunais de justiça, para estabelecer, o cejusc fundiário. Tá que é um tem específico para conflitos fundiários eu não sei se nos municípios do interior ou, seja, os principais diário os teria tipo na é necessário não sei mais, assim isso é uma coisa, a gente o município dentro do procedimento, do rio, trabalho e ser uma câmara de mediação é outra coisa aí é muito difícil não ter assim vai surgir conflito em cima seu ponte vai surgir curso, ele, pode, surgir, conceito, possessório não é interessante que tenha esses e pode também ter uma mediação entre, o registro de imóveis estão, a normativa que está prevista, no cnj, inclusive existe mediação em procedimento de retificação de matrícula de registro ou de averbação matrícula, o resultado ele faz, a mediação existe procedimento de mediação em os campeões prejudicial e o cnj permite e os registradores passam mediação várias situações e procedimentos que correm lá mesmo, o homem dos cartórios é de nós. Tá é tão bem pode ser feito um levantamento das, fossas existentes é para, cervical sintomas vezes uma pessoa que tipo tá gerando conflito né o titular lá fala olha, não, vocês, areninha, nessa, areninha minha é eu não, vou abrir mão de você. Vai ver que ele é louco tá consolidado lá 30 anos apresentando já aconteceu prescrição aquisitiva, o tempo né então, o direito ao usucapião muito tempo então, não tem não tem muito o que discutir né ensinado de certo então tem, a possibilidade de empregar, a lei, a lei ela traz essa essa possibilidade bom último último tema que a gente vai falar hoje de abrir para pergunta né é ruben área de segurança nacional. Tá é porque não é admitida reúne em, look urbano informar, o situado em área dispensável, a segurança nacional. Tá quem é que determina isso é um ato do presidente da república que na maioria das vezes é balizado por um conselho de segurança! Tá é mais é adn o medo rehub núcleo urbano formal situado, em área de fronteira exceto quando considerados indispensáveis para, a segurança nacional, exceto naqueles casos que buraco do presidente da república falar uma restia ele é indispensável né tiaras, são essas né, a área, a a quem traz, a normativa de tiaras, são essas é o decreto 9310/2018 que são os locais das adjacências onde, o presidente da república e vice presidente da república trabalho residem oficialmente durante, o mandato presidencial e das, infra-estruturas críticas cujas instalações serviços e bens se forem interrompidos ou destruídos provocaram sérios impactos na sociedade e ao estado as infraestruturas críticas, cujas instalações se bem se porém colocaram sérios impactos sociedade é, o estado serão definidas pelo, presidente da república ah, tá tipo consultado gabinete de segurança institucional também as instalações e as adjacências utilizadas de forma permanente ou não pelo presidente, pelo vice-presidente da república, são considerados indispensáveis para, a segurança nacional, pelos ter, mais, alguma coisinha, a gente então assim era. Isso que eu queria trazer para vocês aqui hoje, vários, pontos altos, sobrinho bem tempo até, a gente tem aí 15 20 minutinhos ainda eu queria ver vou diz compartilhar aqui e eu queria ver com, você se vocês têm, perguntas, vocês, tem, dúvida, eu não, consigo olhar, o cheque, quando tu é compartilhando mais, iria, ver, aí, sim você, tem pergunta, a edna você sabe se tem oi, boa tarde tudo bem tudo, a juliana quem fala aqui até coloquei, no status; meu filho multa mas é vou fazer de forma oral aqui também.
Tá bom parabenizar em casa, essa questão que você comentou né só das câmaras de conciliação que tem umas de fazer né o consenso ali entre as partes e atualmente ainda assim persistir, o conflito né aí fica parado essa regularização fundiária até ser resolvido, palmas judicial por, exemplo ou como e finaliza então juliana quer concluir tem mais alguma coisa que eu perguntar eu posso isso mesmo então depende aí, a gente tem duas possibilidades ó a gente tem, a possibilidade de fazer algum tipo área privada né é sendo área privada, a primeira coisa que vai fazer exatamente fazer um levantamento, para saber, se não tinha sempre, a usucapião né porque se aqueles ocupantes, tiverem tempo para uso, tá peão existe, a possibilidade de você estante home fazemos, campeão né e aí, tenta, o tempo inclusive os capitão coletiva dependendo da situação não tem como é né os campeão coletiva né porque não necessariamente, vai caber é mais assim você tem, a possibilidade então esse é uma das, coisas quando tem consumido e o da disputa eco, o um particular essa é uma das, primeiras coisas municipais fazer, um levantamento, se aquela área já é uma área que pode ser considerada que foi adquirida por aqueles proprietários pela via da usucapião e aí aí obviamente tem algumas coisas que sim a grande função da seguinte né na legitimação fundiária na legitimação ordinária todo mundo, tem que traz olha vai ter destinação de áreas aquele destinação ordinária se não tiver conflito já conflito tem que ir tem que ir para tem que ir para câmera né para tentar, conciliar, não, usucapião, tento, isso, né acontecendo, a prescrição aquisitiva não tem muito como aconteceu na questão em paralelo vai acontecer, a alguns campeão e aí o que você vai ter que analisar aí não só levantamento da posse não é só do tempo você vai ter que verificar se aconteceu caso de roubo tiva tudo que você tem que analisar para fins de usucapião né tudo que você precisa analisar para atingirmos capinha lembrando que os caminhão pode sim ser utilizado nas casas, comprometimento de saúde, sim sem problema nenhum, tá agora, sim se não tiver com, não tiver, solução e se, não tiver tempo vai, aí, para usucapião, você vai ter que ter um tirando assim trabalho maior, para questão de cadastro, porque realmente, você, vai ter que conseguir comprovar a posse de todo mundo: pelo tempo necessário, para enquadrar, em uma das espécies que foram possíveis né essa essa é esse é o trabalho maior; por isso que sim por isso que faz todo um trabalho para se: tentar titular com, legitimação, fundiária, ou com, medo de legitimação de posse porque aí você é mais em bloco entendeu, mas existe, possibilidade de usucapião, sim? Tá então isso é uma das mesmas coisas que faz quando alguém vai lá e falou para não sair mesmo entendeu e levantar essa possibilidade ou então, o quê que pode acontecer vários titulares de direitos reais você vai fazer uma etapas, você, vai seguir para que não tem construído e vai deixar tem conflito lá, para poder, se, resolver e tentar apo meio de mediação, tenha por meio de a fitagem depois se não der certo ficou caso tentar solucionar não sei se, eu respondi o que o que você queria alguma coisa mais específica você me fala, a responder assim brigada viu, nada e eu tenho uma pergunta aqui, no chat; gente eu posso falar aqui aí depois, eu ganho, mais quiser falar, posso, ad, pode, sim só, pode e, a se não é possível pedir reúne de forma, individual mesmo, assim, alguém, fez, o pedido foi aprovado de alguma, forma gente, olha, só, já, teve, caso com, foi, tá já teve casos que foram me: lembro agora, qual, foi, o município, eu vou, até de pedir, para ver, se, o everton, ah carla pra, gente, aqui, para vocês, mas é, ou então, eu posso, trazer pediu, 25 voltar à aula para vocês também né eu posso buscar já teve casos que foi desistiu discutam sobre isso que eu tô falando com, você tem gente que trabalha com; roupa que fala pode e gente fala que não pode quem fala que pode incluir conheço a gente fala pode ficar registrado ou já fez usei, tá e aí [música] a lista de presente doutora fui eu que perguntei débora ah, tá bom débora ligada deixa eu ver se tem é mas pergunta aqui até é no caso de conflito em que não se chegar aí eu acho que foi essa pergunta né e juliana fez, né e, a juliana você pergunta até aqui, o área foi condicionado decisão judicial com, trânsito em, julgado e os campeão olha só, a gente não pode esquecer que tem a possibilidade de fazer os campeões prejudicial tá e também e [música] dentro dessa situação os campeões cartão independência judicial ou extrajudicial, ah não mas ainda usucapião extrajudicial não pode ter concluído, sim mas aí lá você pode é eu não gosto muito disso mas tem gente que faz acordo né na usucapião extrajudicial. Tá eu tenho um dia direto normal só de usucapião, eu consigo explicar isso melhor para vocês, ou alguém, colocou a estudo de impacto, ambiental olha só e é ele é um estudo técnico para fins de rubi que está previsto na lei é no código florestal foi introduzido pela 13.
465 tá eu vou, eu vou compartilhar aqui que você tá deixa eu compartilhar aqui pera aí vocês vão ver ele, foi introduzido, no código florestal na parte de disposições gerais do código florestal pela 13. 465 artigo 64 65 que fala do que que tem que ter dentro desse estudo de impacto? Tá porque é diferente do estudo de impacto ambiental gera deixa eu compartilhar aqui com, vocês, o pior ó ó é o que deve conter um estudo técnico de raul da área de proteção permanente caracterização da situação ambiental da área, a ser regularizada aqui gente eu fiz um comparativo do que tem que ter na rúbia e na república se? Tá e na reúne é tem que ter mais coisa mas na rubi s já tem que ter os benefícios sendo instalados a proposição de intervenções para, a prevenção e controle de riscos geotécnicos isso na é se. Tá é especificação do sistema de saneamento básico recuperação de áreas degradadas e daquelas não passíveis de regularização comprovação da melhoria das condições de sustentabilidade urbano-ambiental considerado, o uso adequado dos recursos hídricos ea não ocupação das áreas de risco e proteção comprovação da melhoria da habitabilidade dos moradores propiciada pela regularização proposta, o acesso público às praias e aos porcos de água na é você precisa até demais, coisa, caracterização, física, ambiental, social, cultural e, econômica da área você precisa da identificação das, áreas consideradas de risco de inundação, movimento de massa rochosa tal como deslizamento pedra rolamento de blocos corrida de lama, e outros definidos como risco geotécnico, a especificação ea avaliação dos sistemas de infraestrutura urbana e saneamento básico já implantados! Tá outros serviços e equipamentos públicos não pode esquecer que na reurb é isso fica a cargo dos beneficiários então importante que se já tem algum sistema de infraestrutura porque senão vai ter que ter garantia de que vai ser vai ser vai ser empurrado, tá aí ficar são das fácil diários que devem ser resguardadas as características típicas de áreas de preservação permanente para devido, a proposta de recuperação das, áreas degradadas ou daquelas não passíveis de regularização, a comprovação de melhoria das, condições de sustentabilidade urbano-ambiental comprovação de melhorias de habitabilidade dos moradores, a partir da regra dos autos, a demonstração da garantia de acesso nível gratuito da pela população as praias e os corpos de águas com, uber identificação de recursos ambientais dos passivos das, fragilidades ambientais e restrições e potencialidades da área identificação das unidades de conservação e das, áreas de proteção de mananciais na área de influência às vezes não. Tá diretamente na área que vai ser regularizada mais na área de influência, a especificação da ocupação consolidada e avaliação dos riscos ambientais isso aqui é o que tem que ter e isso é diferente do estudo de impacto ambiental tá gente isso aqui são regras de um, tudo de para, análise é o subutex análise da possibilidade de fazer rubi em área de proteção ambiental ou não tá bom eu vou, eu e aqui para vocês, também, vou, mandar, para ela, tá bom oi gente tem, mais, perguntas, hoje, eu, tô, tranquila, se alguém tem, pergunta, para fazer, para, outra, betânia, pode, abrir, o microfone, eu levantar, a mãozinha ela, responde, para-sol, essa, todo, mundo, mentindo, aí, né, o final do que a aula foi muito, boa não deixou dúvida menina muito grande então eu tenho uma dúvida que eu não sei nem referente essa aula ou.
Se, eu tô me adiantando, eu, deveria, esperar, o final do curso aqui a maria fernanda não sei se, tá conseguindo ver quem tá falando ele eu não consigo isso sempre eu sou aqui de feira de santana, em grande parte da bahia eu acho que uns oitenta por cento! Do cinema daqui, são completamente, assim, antigas, fazendas e realmente, a gente tem aquela grande dificuldade até de não, conseguir identificar onde era, a fazenda juízo para fugir daquela matrícula-mãe, a gente realmente não consegue fazer, a delimitação eu queria muito tentar fazer uma iniciativa de começar deve fazer um projeto meu piloto modelo pegar alguma, área da cidade e quem, tá fazer uma reúne tá, sim aí de novo não sei se, eu tomei jantando mas deixe de tanta informação eu não sei nem, por onde começar, o como identificar ia uma, área, mais, propício e tem uma decisão, favorável ah, tá então vamos lá é eu vou te falar, o quê que a gente está fazendo aqui tá quais são as áreas que a gente está buscando, tá e inclusive amanhã a gente tem uma reunião com, o município para tratar, exatamente sobre o que que a gente tem que fazer normalmente uma situação dessa ó áreas de proteção ambiental áreas de conflito fundiário já, são áreas mais complexas, para gente, fazer, eu vou, eu vou falar que em minas gerais tudo que eu já ouvi as pessoas falarem sobre a dificuldade. Tá os registradores procurador de município pessoal da secretaria de urbanismo tarde município eu vou ponto aqui para vocês, o que eu já ouvi falar que eu acho que pode ser real. Tá eu não acho que ia aí real não e eu acho que a gente tem que entender também a jimmy para ações e estão acontecendo ainda o que a gente e para pensar promete reunir não é um projeto simples. Tá tem gente que vende como se fosse maior?
Facilidade do mundo mas não é um projeto, sim vocês vão ver, o edson falar que quando eu escuto essas são falar vocês vão falar nossa como é fácil não é sempre mas por que que eu era. Isso não é um cara que é um registrou dois não é especializada nisso e ele ele ele sabe muito aquilo que ele está fazendo acho que o primeiro. Tá me maria fernanda assim e eu acho que eu tenho que ser feito é eu não sei quantos cartórios de registro de imóveis tem inteira mas vou te falar o que a gente fez, aqui né, a gente entendeu dentro da nossa perspectiva isso é um tempo atrás da área e agora, a gente tá reclamando isso e o segundo, cartório de registro de imóveis talvez fosse, o nosso foco dentro das, áreas periféricas que são as áreas e os nossos respeitam uma conversa com, essa, pessoa não é a com regi o tema e aí ele eu vou te falar que ele mesmo nos ajudou, a identificar o que talvez seria mais simples para fazer áreas ambientalmente protegidas que precisam de estudo técnico é áreas de conflito fundiário, a gente não pode negar que é mais complexo e quando, a gente quer fazer pelo perdido você quer, fazer, uma, iniciativa, para começar, para, dar, o estar quando, a gente faz isso, né e aqui, a gente tem essa reunião amanhã tempo para falar de alguns, passos algumas áreas é a gente tem que buscar fazer numa área que a gente não tem esse tipo de problema é porque letónia mas elas, são assistidos, são exatamente nessas áreas então, mas também tomei outra e assim, existe exige uma estrutura grande do município pai é a gente eu eu não fiz essa infecção que ela vai ter muitos anos eu não sei qual, a estrutura do município de feira de santana, mas o ideal é que, ah, ah, ah o município tem uma comissão de reurb-e aí eu vou te falar com, o nosso desafio e, a gente é salvador você em feira, talvez seja maior que o de outro colega no município menor porque tudo muito grande é tudo muito amplo então assim é talvez, o primeiro. Seria é a procurar o registrador das áreas que a gente verifica onde, a gente tem mais e manda de regularização fundiária que eu não sei quanto registrado tem feira. Tá é com ele tentar identificar é espaços deve assim como é que a gente fez, aqui quando, a gente destacou duas possibilidades de luva, a gente começou, a ver que de forma recorrente alguns loteamentos as pessoas procuravam muito regularização de forma individualizada esse aí é um loteamento que pode ser interessante para fins de reuso e aí, a gente já foi e já busca olha, o relé um roteamento que realmente ele ficou irregular aqui um deles ficou irregular só lá, no registro, tá então assim talvez loteamentos em conflito loteamento fora de área ambientalmente independente se você precisa de muita infraestrutura ou não loteamento dos nossos normalmente precisam de muita infraestrutura então acho que isso nem é um parâmetro para, a gente e aí eu acho que e ambientalmente vulnerável áreas de proteção ambiental e e conflito fundiário é mais complicado porque você vai exigir do município ou de quem, tá fazendo projeto de regularização fundiária né no caso que os beneficiários resolveram. Se cotizar que eu acho que não as nossas vidas de estudo técnico que às vezes não é uma coisa cozinha de aprovação técnica que às vezes município não tem é tem que a gente tem que aguardar o estado mais ir à questão do conflito da questão de conseguir fazer a mediação então acho que para começar: para fazer um projeto-piloto talvez essas duas árvores tivessem te excluir, tá excluída assim para fazer, um, projeto-piloto, né, para tentar, a vida porque o que que a gente fala isso o que você tem que pegar um lucro menor outra coisa que as pessoas falam às vezes não é interessante fazer com, os três, mil pessoas às vezes é interessante fazer para o de 200 famílias né e aí dentro desse núcleo de 200 famílias você mora o modo o registro o que assim gente olha só é uma coisa complexa e o registrador ele tem que destacar pessoas dentro do cartório para fazer esse é o município tem que tomar comissão de rubi para fazer então ele vai ter que destacar servidor distrair e quem já faz isso municípios menores fala que servidores é fazendo, o trabalho na comissão de rubim em outras áreas também isso atrasa muito, o processo de então, assim o ideal o ideal é que o município ou os estudos literários ou de felizes esses esses esses essas atividades têm município ter certeza fundo deixa, o cadastro social até missão da crs só tipo só corre alimento com, ele tipo que não tem como não ser que tem que ser assinada líder mas tudo bem pronto de uma, empresa entendeu que pode ser uma, alternativa, também agora, sim, a conversa que o registrador a conversa com, quem é, o responsável no município eu acho que sem dúvida nenhuma é o primeiro passo assim sabe porque realmente pra começar, para começar, a mover uma, coisa, menor menos complexa, para fazer, acontecer depois, eu acho que se movimentar as outras coisas não sei se, eu respondi também não está ótimo era, isso porque, a gente não sabe nem por onde começar, mas realmente menina é porque não é assim né é é, não agora, deixa, eu falar uma coisinha rapidinho é fernanda que é importante olha só a gente. Tá com esse projeto, do tj que é o regulariza bahia na próxima aula que eu vou. Dar para vocês e metade azul everton que vai trazer um caso concreto para analisar aqui metade é minha, eu vou de secar esse regulamento para vocês porque ali já, tem algumas coisas que facilitam a gente, tá esse regulamento de como vai ser feito, o procedimento com, regulariza bahia, porque, o tj.
Tá com um projeto eu acho que aí é hora também da gente entrar e começar os nossos projetos entendeu até se for o caso, a gente depois pode conversar para fazer, vários, projetos em, a sua cara de projeto para defensoria, pública e todo mundo, fazer junto, entendeu porque eu acho que ele talvez a gente vai até mais força é junto desse projeto entendeu ah entendi ótimos não gostei só saber do passo a passo mas vou aguardar maior? A gente não semana que vem na semana que vem é a carla vai falar do procedimento é municipal na outra, semana, o edson sala do procedimento registral eu acho que sim é porque é muita coisa para a gente falar uma aula só aí para falar em detalhes como, a gente fala é meio que uma caixinha que vai se montando aí depois tem! A aula tipo que aula mesmo prática tipo como fazer um requerimento com, mas eu acho até que eu falei aqui para o restante galera que vai falar eu já eu já falei mas e depois nessa última aula, a gente mesmo ele, esta a gente vai trabalhar mesmo com, a caso prático entendeu aí eu acho que pode a ficar mais escrito assim para você e valeu obrigada de mais? Nada que é isso qualquer coisa estamos aí e tem mais alguém gente é eu acho que não ned e até agora, mais nenhuma tô aqui olhando o chat na água só parabenizando, a aula excelente aula, boa aula acho que já dá para gente encerrar mais alguém, para alguma, pergunta, pessoal e, a gente vai encerrar não é obrigada em obrigado por fora, para bacana, então, a gente pode ir então, tá bom eu tô com, eles homem como, encontrar, pronto, doutor, cleberson, pediu desculpa, mas ele teve que ir para uma. Outra reunião e aí solicitou que a gente finalizasse sem a presença dele. Tá bom e agradecer a todos aí a participação. Tá bom gente, tá joia olha só aproveitem bastante as últimas aulas quando. A gente voltar eu volto com, vocês na nossa última aula para falar de casos concretos mas tem certeza que as outras aulas aí vão ser bombada estão imperdíveis todos, os professores, são top tá bom você vai encaminhar, esse material, doutora, pô, vou te mandar, por, e-mail, agora, essa, foto, você, manda, para, o pessoal. Tá bom tchau pessoal, aula, e, aí.
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