Bom dia a todos e todas quero agradecer, a presença dos nossos convidados e declarou aberta, a 40ª reunião extraordinária da comissão de transparência governância fiscalização controle e defesa do consumidor da primeira sessão legislativa ordinária da 53ª, esta legislatura, a presente reunião tem por finalidade discutir, a regulamentação de krypton ativos e atendimento aos requerimentos número 52 2009 de minha autoria, a audiência pública será também realizada, em, caráter, interativo, inclusive, já, estava no site do senado a informação na realização dessa audiência onde, o país, inteiro participar, encaminhando, perguntas, para, o canal é cidadania e também através do telefone. Do alucinado que é que vão divulgar 0 800 61 22 11 então como temos um, número grande de palestrantes, vou dividir esse momento, em, dois, blocos, será, dado, o espaço de 10, minutos para as apresentações iniciais e assim após, a leitura da nossa apresentação chamará os convidados, no dia de hoje iniciamos, o debate; sobre pito ativos e que têm moedas aqui, no senado federal com, a participação dos convidados da febraban ontem, o o homem que substituiu kofi o ief, a cena com, a receita federal especialistas, em direito, digital e também parlamentares na qual. Aqui eu saúdo o amigo steve som, o projeto de lei número 3. 825 2009 é de autoria do senador flávio alves e ao contrário do que vem sendo discutido na câmara deputados têm um enfoque claro e preciso sobre putativos e o sistema que se forma em torno deste não apenas problematizando e conceituando, mas também achando respostas antes de passar, a palavra os participantes é importante contextualizar, o presente projeto uma vez que pretendemos entregar, o relatório ainda ano então, aqui deixando claro que o projeto é de autoria do senador flávio arns e eu sou, o relator dele, a regulamentação de capital, em ativos e que têm moedas tem sido discutida, a nível global e diversas opiniões e formatações tenha elegido inter é interessante fala nas audiências públicas da câmara dos deputados às quais têm acompanhado de diversos, temas foram abordados, a necessidade de criar regras diz sue tablet: a necessidade de definir um regulador central regras biológicas que possam tornar um marco legal sustentável e o não engessamento. Do mercado daniel em que fundador da cyber creche hoje em hoje em, parte transformado, no paypal, em 1996 chegou, a publicar um livro chamado direito digital o comércio na internet neste, livro indicou, três motivos para que o comércio em um eletrônico tivesse, o seu desenvolvimento, o conceito de tempo, a falta de tempo eo valor do tempo a democratização ea popularização dos computadores e por fim, a familiarização das, pessoas com, acesso remoto e as barreiras técnicas de utilização de serviços da rede se o tema desde então vem sendo, desenvolvido, pelo mercado parece me! Parece nos oportuno que também, o estado passa, a analisar o tema ainda em 2012, o banco central europeu publicou um manual sobre as moedas virtuais e os seus métodos enfocando os potenciais impactos desses destes sobre as questões monetárias dos países da união europeia em especial sobre, a estabilidade dos preços, a estabilidade financeira e sobre, a estabilidade dos meios de pagamento um dos grandes problemas e que este projeto de lei aborda é a questão da definição do regulador, o projeto em seu artigo 3º define que é que assistentes o caso de câmbio serão reguladas e dependerão de autorização? Do banco central ou, seja inicia colocando, o banco central como regulador este é um tema polêmico e que deverá nesta audiência se tema de debate e esclarecimento pelo homem interessante falar naquelas deputadas uma esperta afirmou que um clipe do ativo não é uma moeda é um ativo como ouro ea extração do ouro por sua vez não é atividade regulada pelo banco central é inegável que inclusive governos ao redor do mundo têm utilizado crypton ativos e que o momento certo para regulação aqui, no brasil uma vez que o tema já foi abordado por circulares da cvm do próprio banco central e objeto de inúmeras notas técnicas na realidade é isso que impere 3. 825 intenciona conferir um arcabouço regulatório com, definições do de capital ativo plataforma eletrônica é que gente de krypton ativos fixar diretrizes que devem nortear, o mercado de crédito ativos estabelecer critérios mínimos de seu licenciamento das exchanges de crédito ativos com, requisitos e obrigações, mínimas, às empresas para que possam ser autorizados, a negociar regulamento equitativo do brasil também indicar, o banco central? Do brasil como entre, público competente para atuar na regulação e supervisão fiscalização do mercado do tipo de ativos estabelecer que em regra que os pitot vos não se submetem a fiscalização da cvm é certo quando se investirem de características de valor mobiliário mediante, a oferta pública para, a captação de recursos da população o que costuma ocorrer em práticas de início é um cofre submeter, o setor de capital, ativo das medidas de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e outras práticas ilícitas listas previstas na lei 9. 613 98, a lei de lavagem de dinheiro como também criar tipos penais específicos com, penas, mais rigorosas, como combate à gestão fraudulenta como com, agravante, a prática de pirâmide financeira com, mais de um milhão de pessoas registradas em corretoras os investidores em criativas, superam, em número, os investidores do mercado e. Do mercado imobiliário da bolsa de valores acreditamos que esse é um impulso social e relevante que faltava para o estado oferecer esses balizas mínimas regulatórias, a fim de permitir não somente segurança jurídica para as operações como também mecanismos de essa responsabilidade por dano ao, sistema, então, senhores, aqui, nós, temos, um, projeto de lei. Está em tramitação, no senado, flávio, anos, inclusive conversando com, senadores tensão, também, tem, um projeto de lei tramitando na casa é um assunto que certa forma já circula pelo congresso há, bastante tempo com, projetos diferentes na câmera, mas esse, aqui com, certeza vem, a somar então por isso eu gostaria de convidar para fazer, parte da mesa lembrando que iremos fazer dois blocos pela quantidade de disco, convidados, o senhor josé geraldo franco, ortiz júnior membro da sub-comissão de negócios bancários da federação brasileira dos bancos febraban convidou também, o senhor luciano tim secretário nacional do consumidor, o vídeo também, o seu, mar marílson fernandes queiroz consultor do departamento de regulação. Do sistema financeiro do banco central, do brasil e o senhor, rafael bezerra, ximenes de vasconcelos diretor da expedição de supervisão da unidade de inteligência, financeira tem, para dar início, a remos passar, a palavra o nosso convidado seu josé geraldo franco, ortiz júnior bateu, para fazer, sua, apresentação, pelo, prazo, inicial de 10, minutos, o nome da febraban federação brasileira de bancos 4g agradecer, o convite para participar da audiência pública parabenizar essa comissão por debater um tema tão, relevante quanto, à revelação de que os ativos no brasil os criativos também da homenagem que o ativo mas quem tomou é do meu habitual tem nos últimos, anos, ganhando grande visibilidade, no brasil e, no exterior não, há atualmente, a legislação, no brasil que é voltada especificamente ao regime. Dos ativos que fotográficos com, exceção de uma, instrução normativa da receita federal que prevê a obrigatoriedade de prestação de informações, a respeito de transações com, esses ativos os ativos que por estas podem ser utilizados para diversos, fins, não, existe, uma, única regulação que vai atender todas as funcionalidades podem, ser, utilizadas, como, meio de pagamento de troca, investimento, reserva de valor, registro de transações, etc. Ele assume a natureza jurídica aplicável ao respectivo uso não obstante essas finalidades diversas os ativos fotográficos não se enquadra na definição de moedas por não terem curso forçado com isso, legal nos termos da legislação em vigor, à comissão de valores mobiliários cvm vem se manifestando no sentido de que quaisquer arquivos fotográficos que sejam caracterizados como valores mobiliários se sujeito ao regime da lei 6.
385 portanto se aplicam a eles os acabou tudo acabou se aplicam acabou jurídico regulatório próprio de valores mobiliários portanto sujeitas à regulação e supervisão da cvm como só mencionou pelo menos quatro proposições legislativas que busca disseminar, o tema no brasil dois projetos de lei, os deputados dois projetos de lei aqui, no senado os projetos 23 03 2015 2060 e 21 19 na câmara, os projetos 3. 125, 39, 49, aqui, no senado ano de 2019 de fato, a gente entende que é importante definir em lei e os princípios e as normas básicas e aplicadas determinados usos dos ativos que tocávamos em especial a sua utilização como meio de pagamento investimento financeiro e reserva de valor para tanto. A lei tem que definir de maneira precisa o que se entende como ativo que fotográfico afins um novo marco legal qual é a definição os projetos trazem uma primeira visão disso dizendo em grandes linhas já que se trata de representação de valor em formato digital denominado, em sua própria unidade de conta criada transacionado em tecnologia, distribuído com, direção de fotografia, mas pretende dessa é manifestação, a gente, tá não incluiu está incluindo os valores obtidos quando utilizadas como meio de pagamento, investimento financeiro, reserva de valor, ou seja, no escopo discutido pela febraban não se inclui nesse momento aqueles ativos que já estão sujeitos, a um regime, regulatório próprio como os valores mobiliários, a moeda eletrônica que é de registrar, transações, em moeda nacional e portanto não, são considerados ativos criptográficos e também aqueles que são destinados exclusivamente para o programa de recompensa que já tinha escrito, o gráfico também que eventualmente venham a ser criados pela administração pública então, a nossa manifestação que leva em consideração uma parte da utilização dos ativos fotógrafos nesse sentido é com, relação, ao, uso de capital, ativo com, o meio de pagamento, tanto nacional, quanto, internacional, investimento, financeiro, reserva de valor, a regulamentação passa necessariamente por aplicar aos operadores de putativos, um regime, jurídico compatível com, aquele aplicável, a quem lida com, poupança popular ea, quem lida com, o fluxo financeiro de pessoas, nossa visão essa regulamentação, poderia, ser, fundamentado, em, quatro, pilares proteção, o consumidor da poupança, popular e da estabilidade do sistema financeiro prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo avança prevenção, a invasão de normas cambiais e fiscais que prevê desenvolvimento econômico desenvolvimento econômico tecnológico e inovação em relação ao primeiro pilar entendemos que a lei deverá proibir e ver, a adoção de mecanismos legais para proteger, o consumidor que tem seus ativos criptográficos custodiados, por, terceiros, inclusive na hipótese de eventual falência dos agentes responsáveis pela custódia para isso, a lei poderia prever que os ativos que fotográficos custodiados em favor de clientes passa, a ser legalmente considerados como patrimônios agregado não se confundindo com, o patrimônio, do próprio agente de mercado e não respondendo direta ou indiretamente por suas obrigações ou seja sugere segregação, patrimonial entre, o patrimônio da corretora exchange eo patrimônio de seus, clientes com, vistas à proteção do consumidor e da economia popular além, disso sugere, essa designação de uma autoridade reguladora como conselho monetário nacional que ficará responsável por disciplinar os aspectos do mercado de ativos criptográficos na medida necessária à proteção da poupança popular eo bom funcionamento desse mercado e do sistema financeiro, o regulador teria assim condições de instituir obrigações para preservar solvência, solidez action, como por exemplo, a exigência de mecanismos de governança controles internos segurança da informação bem como, o património limites operacionais mínimas, o objetivo aqui é manter, a confiabilidade de seus escritos ativos perante, a sociedade protegendo o patrimônio do usuário final não obstante os riscos inerentes à aquisição desses aplicativos com, relação, ao segundo, pilar é importante que a lei inclui as operadoras de ativos criptográficos nas formas de prevenção à lavagem de dinheiro colocando obrigações de cadastro registros e comunicação das operações suspeitas às autoridades competentes e conformidade com o que já existe hoje com; relação, a outros agentes de mercado é muito importante, a correta identificação do cliente final e da origem dos recursos utilizados na transação com que os ativos, o terceiro pilar por, sua vez visa prevenir e combater, a evasão de normas cambiais e fiscais por meio da utilização indevida de ativos criptográficos.
A compra e venda de ativos criptográficos ea transferência da sua custódia diferentes geografias tem sido visto como alternativa uma transferência internacional de recursos sem a realização das, transações cambiais que seriam naturais dessas transferências além de editar, o recolhimento de tributo além disso, a gente acredita que a escolha do consumidor pelo meio de transferência internacional de recurso não deve ser influenciada por assimetrias legais e regulatórios é importante assegurar um ambiente de competição com que a escolha se dê pela melhor e mais eficiente solução e não por interesse em se evitar a aplicação das, normas vigentes, para isso defendemos que em regra a transferência internacional de ativos fotográficos ou despachar os privados para ser, mais, preciso, deva ser intermediada por corretoras de ativo, topográficos e receba, o tratamento legal equivalente, ao da transferência internacional de recursos financeiros com as mesmas flexibilidades, exigências aplicadas as normas de câmbio por fim, o quarto pilar reforça, os princípios consagrados, no artigo 18 da constituição federal, a lei ano, o desenvolvimento econômico ao progresso tecnológico e inovação sempre em prol do interesse público em resumo, a ausência de um regime, jurídico para determinados, usos de capitu, ativos representa, uma série de riscos para a poupança popular para fazer, a prevenção à lavagem de dinheiro além de gerar distorções no mercado de câmbio à sua regulação contudo não pode correr, o risco de limitar uma indústria, nascente, em franco, crescimento que vem contribuindo para, a geração de empregos e movimentação da economia nacional e internacional portanto acabou se posiciona favoravelmente, a regulamentação desses ativos, fundamentada nos quatro, pilares, abordados, anteriormente, a regulamentação do mercado de artigos fotográficos fortalecer, a maior: segurança às operações propiciando de forma adequada à proteção aos consumidores e investidores nesse mercado apoio, à prevenção à lavagem de dinheiro e corrigir nascimento regulatórias e de competição, a correta, a regulamentação do mercado poderá se traduzir em oportunidades de negócios e investimentos certamente positivo na economia do país assim será bem vinda uma regulação específica do mercado de artigos fotográficos em benefício da sociedade brasileira como um, todo; obrigado, agradeço, a apresentação do representante da febraban josé geraldo franco, ortiz júnior sem dúvida nenhuma, a febraban é um dos atores essenciais na participação da formatação desse momento que estamos vivendo então a experiência trazida pela pela febraban com, certeza será, ainda, aprimorada, em, outras, conversas, nós, temos, aqui, o compromisso de e ainda esse ano finalizar esse relatório e as experiências internacionais atrás com as sugestões dos pilares que foram colocados alguns já concordam e também, a outras pessoas que defendem muitos desses pilares que o caminho deve ser um pouco esse por essa nem tão parabeniza, a prestação e passou, a palavra para o representante da cena com, fica por último tudo, bem, doutor, luciana, vai, ficar, por, último, solicitou, aqui há, a inversão da ordem e não estão dando seqüência continuamos com, o banco central através? Do consultor do departamento de regulação! Do sistema financeiro do mar dilson fernandes queiroz obrigando o presidente é primeiramente em nome do banco central agradecer pelo convite é entendo entendemos, no banco central am é uma, boa oportunidade de discutir esse tema é realmente parabenizar, a casa é é é por estar trazendo à tona esse é a discussão sobre crédito ativos é importante né mesmo que entendamos que não há que a não está sendo discutido e nós entendemos ao banco central não ter uma premência de risco, ds, sistêmico né, para, a nossa economia eo para o sistema financeiro para, o nosso sistema de pagamentos brasileiro mas sem dúvida é importante que a discussão ocorra para que se encontre o equilíbrio do que está se buscando aqui sobre regulação é descrito ativos, o banco central ele várias várias formas e já, há bastante tempo vem é com, uma, tocada de incentivar, a inovação, no âmbito do sistema financeiro no sistema de pagamento é e internamente nós separamos, a tecnologia de blog cheio de dl ténéré o que é um livro é distribuído de registro é da do próprio crypton ativo né, o clipe do ativo ele se utiliza da tecnologia mas é importante separar né a tecnologia em si é do do próprio capital, ativo, digo, isso, porque, o próprio, banco central ele, vem fazendo prova de conceito usando, a tecnologia que está por trás dos clipes do ativo para de usos internos é e até para conhecimento né do potencial que essa tecnologia realmente ela tem é não só para o sistema financeiro, o sistema de pagamento, mas de uso geral do governo em várias atividades como já foi mencionado aqui é nesse nessa esteira de dados de evolução da própria tecnologia é é um mercado tem se utilizado de muitas tecnologias né cripto moedas moedas virtuais, a esse ou, o irs eo é o token digital é estevam góes né isso, são nada, mais, nada menos do que outras evolutivas que a própria tecnologia e o uso dela vem trazendo que faz com que essas tecnologias vão vão sendo agregados vão se alterando então eu quero, chamar atenção aqui, para duas, tecnologias, aqui, uma, crypton, moeda e, o outro é o truque né toque ele é e nada, mais é do que um contrato, o comprometimento entre partes é pessoas naturais ou jurídicas ou, o comprometimento é um contrato, entre sistemas que se utilizam ué que é que o tom que representa esse contrato é ele pode representar coisas, o pode fazer coisas né e o uso digital, a tecnologia de lt do blog em ele é permite você, no limite toquei wilza qualquer coisa né quer seja um ativo financeiro quer seja, a moeda emitida pelo banco central thaisa que seja um título público federal emitido pelo tesouro é tudo isso pode ser organizado isto é pode ser embarcado numa tecnologia dlt, né e nem por isso nós vamos chamá-lo de krypton, ativo se é um título, público federal autorizado, ele é um, tipo federal se, é uma moeda, emitida pelo banco central totalizado em um blog em que ele é o real ele não é um criativo ele é um real então se tem um cdb emitido por um banco organizado que é possível né ele não é optativa ele é um cdb então isso é só pra colocar as diferentes facetas é que essa e citou quem digital pode pode é materializado aí só que venho a questão mas num todo crypton ativo ele está em algum período ele é e ele, está ele, cai dentro de algum perímetro regulatório o que pode ensejar o que que haja um gap. Legal regulatório né que porque aquele toque ele não se encaixa como moeda não se encaixa como um valor, mobiliário, não se encaixa com, um, ativo, financeiro, regulado, no sistema financeiro é então aí nós encontramos aqui nessa discussão o que fazer o que será o que é esse crypton ativo é é a única coisa certa é que o banco central fala a respeito é que moeda não é porque moeda nós só temos hoje aqui uma aqui, no brasil e é tenho uma questão constitucional uma, questão econômica, néné e até filosófica para dizer o que a moeda né eo banco central obviamente não reconhece como moeda, o real emitido pelo banco central e suportado pela legalmente pela nossa constituição então, o tal usar, o termo crypton moeda é além de levar à sociedade o engano néel ao incentivo é digamos é adverso ao ao próprio uso daquilo dizer que aquilo é uma equipe tomou é nada isso é nós rejeitamos essa terminologia e não é só o banco central do brasil os próprios fóruns internacionais em que o banco central participa tem. Se dito que não se utilizar a tecnologia que capta moeda ou moeda criptográfico moeda virtual né, o próprios fóruns que de proteção à prevenção à lavagem de dinheiro é o d lisa ou a tecnologia ativos virtuais porque é é uma questão legal e institucional de cada país né não cabe, à a a nós já passamos por emissão de moedas privadas, a civilização já passou por isso e deu, no que deu e chegamos na arquitetura que hoje é o emissão ela é é feita por um painel estado ou lastreado, no estado né e tendo uma instituição central que controla e que é ela faz a política monetária para que ela preserva, o seu poder de compra é então é esse é um ponto também que a gente sempre no âmbito do banco central, a gente separa bem olha não vamos chamar de krypton e até porque moeda não é é a questão do do da regulação realmente entendo entendo entendemos que há um gap; ilegal no país é porque hoje, a gente nós não conseguimos encaixar dentro do perímetro regulatório do banco central é aquele clipe do ativo que que não é moeda eletrônica que não é moeda e que não é o ativo emitido por um sistema instituição financeira ea ceeac falando não pela cvm mas citando, a cvm e também é possível que o criativo não se encaixa no conceito de valor mobiliário então ele fica, no, no limbo né de de quem é um competente legalmente para regular é e quando, a gente fala em regulação é é é é a regulação ela não ela não existe por si supor-se né ai eu é irregular porque porque eu sou regulador não, a gente normalmente o agente regulador ele observa as falhas de mercado e em função disso é que vai decidir a regulação obviamente dentro do seu perímetro regulatório é ea equipe só foi encerrada do tempo é entendemos que essa discussão de necessidade de regulação ela é pertinente eu acho que o brasil precisa amadurecer e discutir e eu acho que é isso que nós estamos aqui tentando fazer fazendo e estamos aqui, o banco central à disposição para ajudar e de mia alguma alguma dúvida, a respeito agradeço eu agradeço, a prestação do seu madson é de fato tem que se observar o que se busca é que tipo de autoridade vai ser responsável pelo controle e pela, regulação dessas, moedas aqui, no país há, então, um tempo já, está consolidado é algo, real vossa excelência mesmo demonstrou aqui que existem diversas facetas sobre, a equipe tomou era. Se o que até interpretação e se pode levar, a confusão e que pelo que entendi não seria o banco central na sua visão responsável por esse por esse controle então às vezes legisla ou então é avançar em discussões sobre, esse, tema, onde, foi, fundado, tendo, em vista as competências a não ser que se tenha outras modificações já escuto também que o apesar do da moeda nacional, o seu, real se, pensa também outras formas de fazer investimentos até, em dólar, no país é então não sei como, vai ser diz trinchado estou aqui pra frente mas sem dúvida nenhuma observando que os países fazem existe de fato situações que o próprio governo regulamento tem a sua autoridade sé é monetária central como sendo, o regulador em outros locais não se pode comprar, o produto em, si com clinton, e bandas em outros países já é permitido então, o país, tem que decidir qual, o caminho que vai seguir e não necessariamente, decide agora mas as quais passos, serão dados, para se, chegar nesse, momento de regulamentação agradeço, a apresentação vai apresentar do banco central e passa agora, a palavra do povo, rafael, bezerra, ximenes de vasconcelos, ele quer diretores proibição, a sua visão da unidade de inteligência financeira acredito que o iff não é o ief chama, o iff mesmo isso seja bem vindo e você nem se tem dez minutos, para expor, sua, prestação, aqui, obrigado, excelência gostaria de cumprimentá, lo da condição de presidente da comissão quando também de relator de um, dos projetos de lei que versa. Sobre, a questão o projeto de lei 382 5 e gostaria de fazê, lo em nome do da unidade de inteligência financeira, o nome que atualmente consta na medida provisória de 93 mas que por força dos rumos que o projeto de lei de conversão tem tomado provavelmente voltará, a se chamar coaf conselho de controle de atividades financeiras fim não podemos dizer, o ifba coaf da provisoriedade da situação é bom, a mensagem que eu gostaria de trazer esses dez minutos e acho que seria o melhor proveito que se faria a dar oportunidade é que é dada à unidade de inteligência financeira coaf nessa ocasião a oportunidade pela qual, inclusive, o órgão agradece encarecida demoradamente a à comissão todos os seus membros é o presidente na mensagem que eu acho que seria mais útil aqui seria uma mensagem de urgência não, a mensagem de urgência que gera uma, preocupação paralisante mais uma mensagem de urgência capaz de gerar ou de ampliar. A disseminação do senso de responsabilidade que nós podemos ver encarnado por exemplo aqui nesse projeto de lei 382 5, assim como, no outro projeto de lei do senado 3949 também muito, similar a outras 25. No projeto de lei da câmara e senso de responsabilidade para ser disseminado à vista da insurgência que é o que eu gostaria de destacar é das razões porque nós estamos falando de algo que precisa de uma regulamentação ou gente é se nós só se discute aqui há, a questão do ponto de vista da teoria da regulação é evidentemente queremos fazer todas essas ponderações de custo-benefício afinal de contas assim como existem falhas de mercado, também existem falhas de regulação, a a regulação tem seus custos custo de observância por vezes custos indiretos de impacto nas condições com, iniciais, a tetra e poderíamos passar em algumas seções discutindo essa questão mas não é é sobre esse tipo de perspectiva que me interessa que fazer o destaque que eu considero importante porque essas ponderações, já, foram, feitas, inclusive com, a participação do brasil e de instituições brasileiras em outros foros e agora, elas assumem um caráter que para o país, para república federativa do brasil não é apenas um caráter jimmy era, boa prática à qual possa; se considerar conveniente, ou, não, aderir, mas, assume, um caráter de algo é sobre o que pesam resoluções da onu com base no capítulo 7 da carta das, nações unidas internalizada novamente neste brasileiro desde 1945 e que são das poucas instâncias de é conjunto de normas cogentes no direito internacional e essas novas já fazem referência à as recomendações do df inclusive no que tange especificamente a questão dos ativos virtuais e por isso eu gostaria de fazer um breve relato de como essa questão evoluiu. Tremendamente nos últimos, dois anos é o o o grupo de ação financeira internacional que se dedica à inglês é atende pela sigla fato faz manchete, esta força é ele como se sabe é um fórum intergovernamental que é procurar elaborar recomendações relacionadas à lavagem de dinheiro combate financeira prevenção e combate à lavagem dinheiro e financiamento do terrorismo ea proliferação ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa e tem esse corpo de recomendações, são 40 recomendações e há muito tempo já havia recomendação 15 que trata da questão, a da atenção que as diversas jurisdições compõem, o gafi como é o caso do brasil devem ter relação inovações tecnológicas no tocante à instrumentos que permitam a transferência de valores atleta ea atenção sobre, a perspectiva dos riscos de lavagem financiamento do terrorismo que esse tipo de inovação pode trazer essa é a recomendação quem ela tinha um parágrafo genérico que já contemplava é portanto a possibilidade de um fenômeno como, a dos ativos virtuais que tá completando uma década ela estivesse de alguma forma alcançados, no entanto, o o g20 sentiu necessidade de que a o gafi fosse mais explícito, a esse respeito e encomendou que dentro de um ano estudos fossem feitos durante, as reuniões plenárias do gafi que ocorrem com, a participação em missões brasileiras é e por força disso de 2018 2019 nós tivemos, a ampliação da recomendação 15 que passou a incorporar um parágrafo que se refere especificamente os artigos virtuais tivemos, a elaboração nas reuniões plenárias do gafi de fevereiro de junho de 2009 deste ano é aaa a elaboração da nota interpretativas recomendação 15 que desce há maiores detalhes do que o gafi exige exigem um ciclo de regulamentação, anp até então ao que havia no gafe eram a o que eles chamavam lhe faz manchete trechos num sentido de instituições financeiras mais amplo do que aquele que o empregado no brasil onde você teria, a festa das, seguradoras atletas em espécie de instituições financeiras em sentido amplo que aqui no brasil mais ou menos corresponderiam às instituições é regulado e supervisionado pelo banco central cvm, previc e susep, mas até para instituições, supervisionadas, diretamente, pelo, quarto, por, exemplo, pela, spin off como é, o caso das, pedras então tenho cenas, tristes e teriam, avarias não, não, foi, não, acha business é um, professor de direito de não!
Falar sobre isso sempre fashion que seriam há por exemplo a loja de jóias é na vendedores de automóveis praticado com base? No chute certo que a exercerem atividades comerciais que também traria um risco e lavar dinheiro embora um risco menor que o das chances. Eram os dois grupos que havia e surgiu a questão ora, a os provedores de serviços de ativos virtuais ele se enquadrar em alguns desses dois grupos durante algum tempo houve, o interesse de é colocá los dentro do grupo das instituições financeiras havia toda, a vida entretanto uma, resistência da inclusive de boa parte dos bancos centrais que estavam representados na nas reuniões do do gafi é no sentido de evitar nomes como moeda muitos chamavam classe agente alguns chamam moedas virtuais até hoje porque, moeda não é dos opositores que antecederam já deixar isso bastante claro ela tem uma característica fundamental elton que não é o fato de rodar, a plataforma mas é, o fato de ter uma unidade de conta própria né é que não corresponde a unidade conta de moedas soberanas emitidas pelos estados soberanos e que têm seu valor controlado pelos estados soberanos por meio dos mecanismos tradicionais de política monetária notadamente, o julgamento ea oferta de liquidez por meio do mecanismo de títulos né é essa esses ativos virtuais têm unidades de conta cujo valor não corresponde, a esses mecanismos controlados pelo estado portanto não é a tecnologia moeda que tem desenvolvimento multimilenar e quando devo terminar multimilenar mesma coisa que remonta há 8, mil anos atrás se nós tivéssemos tempo seria até uma digressão interessante perceber como, aaa a iniciativa espontânea da data da livre iniciativa na sociedade vai gerando, a tecnologia e depois, a movimentos em que o estado chega e pelo menos três grandes movimentos nós podemos é esta a kate que são a cunhagem estatal o monopólio de emissão ea mais tarde, a ampliação dos bancos centrais na então você tem sempre um, movimento de a sociedade os força da sua livre iniciativa ela adianta certos aspectos de uma, tecnologia com, a tecnologia monetária o estado chega depois por força de necessidades que com, o desenvolvimento dessas tecnologias acabam ficando bastante evidentes é eu acredito que não vá ocorrer de forma diferente com, essa tecnologia utilizado, escrito ativos, mas, o fato é que não há tempo aqui pra essa digressão histórica mais recuada o que ocorre é moeda não é e embora, o nome moeda seja, o nome que traga no imaginário coletivo é uma ideia muito forte de segurança afinal de contas estamos falando de um instituto humano é um desenvolvimento multimilenar altamente segmentado na cultura e fim bem desenvolvido é a idéia de que há alguma moeda pudesse ser substituído por um, ativo, desse, tipo, inclusive é de um, apelo muito grande para, atrair investidores, né, então, isso, não, deixa de ainda que sob um dólar e bônus eventualmente poderia iludir quem se aproxima desse tipo de ativo, é e também, a não ser em gestão financeira, para não passar, a idéia de que estariam entre as missões melhor reguladas pelas instituições, financeiras com, paradas, não financeiras, são obesos regulação, mais, estrita, pois, bem é acabou chegando à conclusão que não era; nenhum desses, dois, tipos, sequer, um, terceiro, gênero é? No, no âmbito das recomendações do daf que é o são vito as reservas provadas os provedores de serviços e as virtuais deixou de usar, o termo é curto alcance é é passou, a usar o termo feito as atividades atuais também não ficar. No cristo que é apenas uma tecnologia para usar um termo tecnológicamente mais, neutro e portanto mais longevo e se, passou a utilizar, a aaa desde o terceiro grupo de sujeito, a ser regulados e me encaminhando, para, o término, o fato é que é com a nota, interpretativa já consolidada com, os detalhes de como esses ativos e os provedores de serviços corporativos deverão ser regulados passou se então em junho de 2, na reunião plenária de junho de 2018 gafe, a delegar ao grupo que cuida exatamente das avaliações que o gafi faz em cada país, estamos agora, na quarta rodada, o brasil passou pela terceira rodada de avaliações, 2010 vai passar para, a quarta rodada em 2020 ele foi incumbido de até outubro deste, ano e isso, já ocorreu é ele entregar uma método, ou atualizar, a metodologia de avaliação que é utilizada nessas rodadas de avaliação dos países sobre, o sistema de prevenção lavar dinheiro pra que contemplasse a avaliação também já sobre, a regulação aplicável aos arquivos virtuais e os provedores de serviço ativo virtuais pois bem isso foi, entregue, em, outubro e agora que existe um subgrupo do que ele chama de pdg que é o pólo development grupo que vai acompanhar como é que a mudança de metodologia, a nota interpretativa o acréscimo da recomendação, o gás que foi alterado que já existiam antes de 2015 cuidava disso ele foi operado agora, para ficar, mais, claro, no tocante à incidência sobre os atuais como é que isso tudo vai se concretizar em outras palavras em termos de tempo, o brasil tem até, o final de 2020 quando se inicia a quarta rodada de avaliação do país pelo grupo de ação financeira internacional tem até, a portanto o final de 2020 para ter algo, a dizer sobre como gula os ativos atuais como diz toda aquela discussão de custo-benefício regulatório tetra foi travada, há material extenso, das reuniões do gafi é esse considerou que pelo menos. Do ponto de vista da lava dinheiro é só uma das, preocupações em relação às artes, visuais, a uma série de outras, a questão das, drogas financeira do consumidor certa segurança prudencial é pelo menos do ponto de vista da lavagem de dinheiro e isso já está definido como algo que precisa ser feito pelos países e, no caso específico de um país como, o brasil. Para muito além das, consequências gravosas que haveria se nós fossemos mal avaliados em relação ao sistema de prevenção é lavar dinheiro por falta de uma, regulação e supervisão nesse setor e essas consequências gravosas, são de fato, gravosos não estamos falando de dificuldade de acesso dos nacionais, a o mercado internacional porque, a maioria dos países tem normas hoje em dia que exigem é diligências reforçadas das instituições dos seus sistemas financeiros quando se relaciona com, países que se encontram em lista cinza lista negra do gafi né então para além, dessas, conseqüências, o fato é que o brasil desde a sua norma constitucional, no artigo 4º é comprometido com, a cooperação internacional para o combate, ao, terrorismo, internacional, no seu ordenamento, a carta das, nações unidas e portanto, o seu capítulo 7 de trás, novas com, agentes e portanto, as resoluções do conselho de segurança da onu por exemplo, são já automaticamente é internas ao ordenamento jurídico brasileiro por força da internalização da própria carta das, nações unidas como já foi dito em parecer de diversos órgãos, a exemplo da geo e como hoje em dia é expresso na lei 3 810 de 2019 que fala da incorporação imediata das resoluções do conselho de segurança das nações unidas então quando uma resolução do conselho de segurança das nações unidas como, a 24 62 2009 esse ano de março em 21 de março ela disse que as recomendações do fatídico e se referindo inclusive os ativos totais precisam ser absorvidas pelas jurisdições precisam ser atendidas isso, a se torna para o brasil algo que já se encontra no nosso ordenamento jurídico como diretriz que precisa ser observado por tudo isso por força da insurgência portanto o que o quarto gostaria de destacar sobretudo é um elogio à responsabilidade que se reflete nesse tipo de projeto nesse tipo de base nesse tipo de audiência e enfim torcer pra que isso se dissemine o mais rápido possível entre todos os reguladores é para que nós possamos decidir quem vai cuidar dessa questão e obviamente, o fórum onde por excelência isso, deve, ser decidido é o parlamento é e portanto fica esse elogio que desce a detalhes destaca sobretudo, a urgência da questão obrigado, doutor, rafael, em, dez minutos, excelência, demonstrou, um, macho conhecimento, não só da parte evolutiva das, moedas em si mas principalmente da segurança então esse aspecto de que o brasil anda de acordo com aquilo que o mundo, já dita como sendo, o ideal não só na questão da prevenção à lavagem de dinheiro mas também de segurança mesmo sobre as capitão é das moedas virtuais até, o termo se pensava e se, usa moeda ou não já é bom nem falar mas é uma realidade é possa apresentar pergunta, o senhor, rafael, sendo, instituição falta apenas, o cena, o doutor luciano vossa, excelência, quiser, agora, nunca jamais o caçá voz até mesmo que vossa excelência é autor do projeto que funcionou aqui mas até pra que você é responsável por isso posso fazer para os 4 tenho certeza que eu venho desde, o início todo mundo?
Falando que é cristo moeda mas também não é que eu já vi. Gente vem de carro casa e converter, esse dinheiro todo esse homem disse que a gente ainda engatinhando em relação à fiscalização transparência proteção à coaf tenha esse papel dentro de onde, o sistema financeira e localizar transações que podem ser suspeitas ou não então foi assim que quando eu estive lá eu vi, o funcionamento do cofre hoje, o senhor pode me citar! Algum país na europa na américa na ásia em qualquer lugar que tenha tido sucesso na regulamentação e nessa fiscalização já que nós estamos vendo, o sistema financeiro internacional e o senhor me deixou claro aqui parece que ainda continua sendo e vai ser um paraíso para muitos crimes, têm pontos bons, nem, acredito, essa, dessa, transação, financeira, virtual tem, em muitos, pontos onde é mas eu vejo hoje os pontos ruins se destacando muito. Se, eu quiser receber uma propina em krypton moedas, o senhor consegue rastrear só consegue gastar milhões que vai para a minha conta não sei nem onde nem quem mandou consegue fazer isso é tão fácil é difícil à primeira pergunta é um país de sucesso tem algum europa já evoluiu em relação, a isso os estados unidos, a china que tem um controle tão rígida sobre sobre tudo isso e uma segunda é essa discussão sobre ser bem não é a crypton moeda disse que muita gente conversa e senador excelentíssimo senador rodrigo vender os bens que têm porque com, a expectativa e esperança de ganhar muito dinheiro nessa jogada como é que um como é que isso explica porque a audiência pública serve pra isso torna claro para as pessoas como é que a esse rendimento como é que as pessoas não são iludidas com, esse com, essa, figura de eu vou colocar dinheiro ganhar muito eu coloco um pouquinho daqui, a pouco um milionário quem perde pra ganhar que é o sistema capitalista que está perdendo pra ganhar então só espera, o primeiro pau país que a gente possa citar hoje possa por analogia compará! Lo dentro dessa fiscalização dentro da regulamentação do que é hoje e dessa fiscalização dessa moeda ou desse bem chamar de bem cedo agradeço!
As perguntas e me refiro elas é liberada mesmo rural porque foram várias e importantes atinentes vou procurar ser breve, mas se, possível não, deixar nenhuma delas de fora, quando a primeira ea mais objetiva é se poderia trazer exemplos de países que foram bem sucedidos na a regulação da expressão é certa é a do. Setor né já tive situações e dos provedores de serviço ats virtuais é não teria como fazer um juízo de valor sucesso sem está aqui há muito sem base, pra meramente especular seja seria um exercício de achismo que liberaria a afirmação é fundada por uma razão muito simples é a metodologia de avaliação pelo gafi que for mais abalizado pra avaliar fazer justamente, o juízo de valor sobre, o êxito nessas questões é ela passou, a ser reformulada para contemplar especificamente, a vale, a metodologia de avaliação é do sistema de prevenção e combate à lavagem e financiamento dos países em relação aos virtuais em outubro neste mês então veja só, a partir de agora é que os países que passaram pela quarta rodada de avaliação serão avaliados também do ponto de vista da efetividade do sistema de prevenção à lavagem de dinheiro é e financiamento do terrorismo é pelo gafi então, o gafi sequer teve um único, relatório, sobre, qualquer país, o brasil com, certeza, estará, incluído porque, a rodada de avaliação do país começa no fim de 2020 para 2021 então nós já seremos objeto dessa avaliação, eu poderia, responder, essa, pergunta, inclusive falando que o brasil foi bem avaliado mal avaliado em 2022 certamente hoje, eu não posso dizer que o gafna avaliou ninguém ainda e e da aal um órgão unidade de inteligência financeira de um único país com, o brasil não teria condições de de falar, sobre outras jurisdições nem sobre, a posição que agora que nós estamos adaptando, a isso então quando eu me refiro à urgência do país regulamentar a questão e o tempo é concreta com, prazo já com data, marcada é eu não quero dizer que o país esteja necessariamente atrasado as coisas ea evolução nesse setor de regulação e supervisão dos ativos virtuais aconteceram de forma muito rápida mesmo em coisa de dor, duas três reuniões plenárias do gafi nós pulamos de uma, menção muito genérica numa, recomendação, 15 com, um, parágrafo, para uma, recomendação 15 que passou de dois parágrafos um deles específico ou, gatilhos, virtuais, toda, uma nota, a patativa extensa e detalhada todo, um guidance, reformado para tratar do assunto e uma reformulação da metodologia de avaliação então as coisas têm sido rápidas quando eu digo que há a questão ao gent não quero dizer que o brasil está atrasado em relação aos outros países, a realidade é incipiente, no mundo mas quero dizer que o mundo; não está esperando os retardatários então é importante que nós não nos situamos, entre eles, no futuro, breve, no futuro de curto prazo, no horizonte de curto prazo então eu não, teria como, ser agora, posso dizer que o quadro de regulamentação é essa matéria pelo menos, no aspecto da laje e financiamento e é bastante heterogêneo nós temos por exemplo, o exemplo do méxico no méxico que regula a matéria inclusive pra fingir pldt prevenção lavar dinheiro financia, o terrorismo é a receita federal de lá, no paraguai salvo engano é não me recordo se é o próprio da inteligência financeira lá é em nos estados, unidos varia de estado, para estado, embora, ostentem, informatizar, isso, associações, privadas que procuram fazer, legislação, modelo padrão, para o país, mas isso, ainda, está, testado, no japão a coisa é muito utilizada uma, regulamentação, bem sedimentada na bolívia, a proibição total nós, pode utilizar, simplesmente, eles, proibiram, então, o quadro de abordagem, no mundo, foi, muito, heterogéneo e um, detalhe importante, a aqui, no brasil um dos maiores obstáculos à a que nós possamos observar, a urgência de tratamento da matéria é o fato de que o gafi ele diz apenas que as jurisdições devem estabelecer regulamentação ciclo de supervisão completo com, licença, registro, prévio com, filtros, para não, permitir preventivamente que criminosos sempre entra é ele apenas disse que o país deve fazer isso não diz que tipo de instituição deve fazer isso os países alguns países estão atribuídas pela cvm pessoas. Se acredita que chega missions, outros bancos centrais, a notícias de projetos de lei que já se encontram no que seria equivalente às casas, civis de países da europa que é a atribuírem aos bancos centrais dos países até porque com, o sistema, do banco central europeu os bancos centrais nacionais passarão, a ter um pouco mais de folga e de de capacidade burocrática para lidar com, outros, temas, né, então, o fato de que, o gafi não aponta um pai da criança. Se me permite a expressão faz com que no brasil exista uma natural natural conflito negativo de atribuições, o banco central entende que não é sua área porque não se trata de moeda e já volto, a essa questão que nós ele abordou é a cvm entende que não é um valor mobiliário porque os valores mulheres, são taxativamente descritos na lei em 363 852 mercado de capitais é e por aí vai, o especificamente, o koff é ele não tem uma responsabilidade, disso, previsão específica sobre é esse esse setor porque, o cofre e funciona da seguinte forma tem, o âmbito dos setores regulados que vão de bancos seguradoras lojas de jóias é bem amplo artigo 9º da lei de lavagem um segundo, andar dessa pirâmide que são os reguladores de cada setor de si eo terceiro andar seria, o iff coaf que recebe as informações de setores obrigados que manda essas informações 4 conforme as instruções dos seus reguladores; no segundo, andar os reguladores das instruções como eles devem, comunicar, às, operações, suspeitas ao afeto e nos casos, excepcionais em que setores não têm regulador, próprio, exemplo loja de jóias, aí, o cofre fica também? No segundo, andar ele também viu, o regulador e supervisor, no caso específico desse universo da lavagem de dinheiro é importante dizer uma coisa fundamental que é contamina muito uma confusão que contamina muitas discussões sobre lavar dinheiro além do zagueiro se divide em, duas, partes, um terminal e outra, administrativa e danos assim, no ponto de vista criminal é fora de dúvida que os ativos virtuais os provedores de serviços ativos atuais, são alcançados pela lei amarra, o modo como, o crime, laranjeira tipificado, no artigo 1º é é por meio de um redação tecnológicamente neutra ele não diz o que vai ser usado para ocultar, ou, dissimular, bens, então, se, alguém cometer crime, quatro virtuais, vai, ser, alcançado, ea, polícia, federal civil é certa pelos mecanismos de probatórios que possui não estou dizendo que sejam mais eficientes é estejam melhor preparados pela legislação mas pelos possui vai poder, alcançar agora na parte administrativa o que existe é a organização de um sistema de prevenção nos pontos de maior, o risco nesse ponto de fato, a lei não coloca, os provedores artigos virtuais, no artigo 9º, como um, sujeito, obrigados, por exemplo de prestar, comunicações, o coaf muito embora por auto regulação e por iniciativa própria alguns dos ex times no brasil já façam isso porque, o cof ele abre possibilidade de mesmo aqueles que não têm há uma, tipificação, como, sujeito, obrigado, artigo, no ano possam, vir, trazer, complicações então é o que eu quero dizer é o setor não está completa do ponto de vista criminal está, completamente coberto ponto de vista administrativo não está completamente descoberto, mas ainda, não está, incluído, um, sujeito, obrigado, tempo o sistema administrativo preventivo padrão é e portanto, a ação fica muito reativa deixa de ser uma ação preventiva que seria o ideal porque é um setor que traz um risco grande nesse sentido e é existe, a possibilidade sim de ele comunicar ao coaf até agora, último ponto que a questão de não ser moeda o que não é moeda sendo muito breve veja o que define moeda, do ponto de vista econômico é o alcance da passagem de um limite que nós poderemos chamar se nós pegarmos um bar o que há de mais de mais de maus descenso mais comum na na teoria monetária é a passagem do limite da aceitabilidade geral a moeda possui aceitabilidade geral é aceita emprestar, o nome é aceita por todos e para todas as intermediações veja um caminhão de melancia é o que pode ser usado para ser trocado por, um quilo de pano escambo é legal é previsto, a a atleta é perfeitamente possível pelo código civil o tetra então um certo bem qualquer que seja uma, obra de arte, enfim ela pode usar um meio de troca, mas ela não tenha aceito habilidade geral portanto economicamente não, caracteriza moeda, são aceitos muitos, pontos, a situação mas não de forma geral e não, para todas? As intermediações econômicas e do ponto de vista jurídico ela passa, a ser dotada do curso legal ela, também não é dotado do curso legal está, inclusive na definição e, jorge leitão não é mais, o prejuízo econômico não é do ponto de vista jurídico e! Do ponto de vista jurídico constitucional digamos assim ela tem que ser aquela a aaa é moeda hoje em dia emitida com base, no monopólio estatal e o que pode ter seu valor controlado pelos mecânicos política monetária então sobre um desses aspectos, a moeda agora, isso quer dizer que ela seja menos importante prefeitos regulada não é até mais importante prefeitos regulada e como eu disse é uma decisão, já tomada, pra, nós, brasil isso é direito posto então é espero, ter, respondido, suas, perguntas, ok, é vou, passar, a palavra agora, para o representante da cena com, luciano tinha, muito, foi, abordado sobre, a questão do impacto dos problemas relacionados à economia à segurança mas com; certeza, o consumidor é aquele que é o alvo mais fácil tendo em vista muitas vezes, a forma como o é exposta, a oferta da facilidade de se, ter um retorno vantajoso, a curto prazo então isso de fato cdos aqueles que não têm informação por completo principalmente quando se tem relatos de pessoas que se deram bem e isso acaba criando essas pirâmides e aqui em brasília mesmo nós temos vários, exemplos, sobre, isso, então, representante da secretaria nacional do consumidor doutor luciano tim celeste tem, a palavra por 10 minutos bom dia senador cunha, prazer estar, aqui, saúdo, também, sua equipe é mais membro da bancada e colegas professores e e demais presentes aqui não podemos perder muito tempo nas saudações que o tempo é curto mas, o tema pra nós é na cena com, ela ele, tem, uma, relativa, novidade porque é a primeira vez que nos deparamos, foi, numa, audiência pública na câmara dos deputados, para discutir é esse, tema e sobretudo as milhagens né, então tentado, a a identificar é é a 1 com, o consumidor os consumidores aí é a gente foi atrás de uma, no levantamento de investimentos feitos, no brasil e até, para minha surpresa e aqui, falo em, nome pessoal é 50% dos brasileiros, ainda, investem, em, poupança e ea discutiria, a justificativa é a memória da inflação entre, a inflação, a a poupança nos protegeria da inflação hora nós estamos vivendo, a menor taxa de juros da história e só 16 por cento dos consumidores diversificam os investimentos de cada um investe em, poupança e outro, ativo então quando, o senador e fui atrás, o senador trouxe, o dado de um milhão de investidores em krypton moedas chama atenção até pelo mau sentido porque se, o perfil do brasileiro de investimento dos brasileiros é conservador o que ele estaria fazendo nesse perfil de investimento que é um perfil de alto risco porque ele é de alto risco porque ele é desregulado então fica aqui já uma dica todos os consumidores de não investir naquilo que não tem conhecimento de que não tem informação vejam se nós investimos pouco em ações e o mercado acionário ele é regulado pela cvm algumas críticas à cvm mais até do que o banco central algumas críticas recentes do societária dos professores né de direito societário de como, a cvm tratou o tema, a da lava jato e como que isso!
Repercutiu nos minoritários, né e muitos dizem que faltou fôlego à cvm então a nós mas é essa mercado acionário mal bem ele é regulado é é uma instituição, antiga até cvm importante mas essa crítica é de insuficiência, regulatória para os minoritários na lava, jato então se, a solução para esse, problema vai, ser, lá pela cvm acho que devemos ter um pouco de cautela ea sugestão então já que como disse é o senador steve johnson é também um caráter informativo evitar investimentos naquilo que você não conhece não como regra não quero ser cético aqui, mas talvez evitar investimentos em krypton ativos até que se tenha conhecimento comece por fundos de investimento regulados por várias instituições é depois mercado acionário em, último, caso então é depois de conhecer, bem como funciona, a trip tomadas fizemos, o levantamento também é já houve, a responsabilização de uma empresa prestadora de serviços aí pelo procon de são paulo por vender um ganho fácil na visão do procon de são paulo né haveria ali, a possibilidade de você ficar milionário literalmente uma coisa que é o consumidor a consumidora deveria desconfiar porque dificilmente você fica milionário naquele, prazo, previsto, por, aquela instituição então é a em termos de dado chamou, a atenção e não tinha senador confesso, a minha surpresa com, esse volume, e direito essas pessoas efetivamente repensarem esse, investimento e rumarem, para algo é regulado por, outro, lado, também, fizemos, um, levantamento e sitema de krypton é crypton ativos vamos chamar assim evitando também dos engenheiros consumidores que seria moeda e acho que há um certo consenso de que a moeda não é nem do ponto de vista econômico nem jurídico isso tomar corpo em.
2008 nos estados, unidos na califórnia, por aquele pessoal de tecnologia que atribuiu aos bancos e aos reguladores especialmente, o regulador bancário, a a crise de 2008 que levou vários consumidores ou investidores, a comprarem ativos tóxicos então nessa visão desse pessoal da califórnia é o estado errou permitir essa venda de ativos e os bancos encerraram por conflito de interesse em vender isso então é é as crianças crypton ativos ou comissionados que estão a surgir com, uma reação libertária, a erros regulatórios erro dos bancos então temos que pensar se é a saída vai ser efetivamente, a atribuir ao banco central né, o banco central não sofreu, a mesma crítica que o regulador americano então nesse sentido talvez ele fosse, o melhor regulador é é considerando as outras opções que que foram mencionados como cvm para esse, tipo de situação mais, regular não é trivial é porque é justamente o que esse mundo da tecnologia defende com, isso não, concordo necessariamente é de que você precisa deixar, a aaa ea internet surge, como esse espaço livre né de inovação e de liberdade é mas isso tem um limite porque, a liberdade de empreender e lá, encontra um momento em que ela precisa ser regulada por que aquela tecnologia já se consolidou então por exemplo na sua visão na cena com que algumas tecnologias de algumas plataformas digitais então absolutamente consolidada não basta, a gente pensar nessas bibliotecas como facebook, google, já tem perfeitas condições de serem, reguladas, inclusive com, aplicação da legislação hoje em vigor como, o próprio código de defesa do consumidor nesse sentido também entendemos que o quadro foi, o consumidor pode ser aplicado como foi pelo procon de são paulo em casos concretos em que haja língua nos dar de publicidade ao meio virtual que vai evitar, a aplicação da lei alguns acadêmicos sugerem e toda renda são sugere isso que a tecnologia pode vir até, a substituir o estado como é é oferecê dor de garantias como por exemplo ver que concorre com, a prefeitura outras plataformas, no sentido de garantir é qualidade fim do transporte mobilidade urbana é então, o tema efetivamente é polêmico mas acredito que na mesa que há um certo consenso que possamos avançar na regulação e por isso que eu pedi província banco central é pela deferência ao regulador especializar não que necessariamente precisamos concordar é o nós lá no ministério da justiça e se, eu tivesse mais tempo até poderia trazer uma posição, mais consolidada é nós temos, o tema da regulação do consumidor e também da pirataria e lavagem de dinheiro é a gente cuida lá do conselho nacional de combate à pirataria e uma parte não desprezível da pirataria é feita com base, em pagamento nesse tipo de ativo em sites que estão em outros países e encenador uma coisa que é importante mencionar, o brasil é muito mais vítima da pirataria do que se beneficiar dela, o brasil está entre os 16 países que mais sofre com, a pirataria e apenas entre os 50 que mais produz pirataria mais de 80 por cento segundo, relatório da seder da pirataria consumida, no brasil vem de países asiáticos então ela entra via plataformas digitais eo pagamento, pode, ser, dar nem cryptome então é isso é mais um motivo pelo, qual, devamos em avançar na regulação um outro motivo acho que já foi bastante coberta que preocupa muito os meus colegas da polícia federal ela vai além de dinheiro e criminalidade organizada porque, a criminalidade organizada também se envolve em contrabando e de pagamento muitas vezes acabam sendo esses meios ilegais do ponto de vista estrito do do direito do consumidor é confiança é fundamental então se nós queremos desenvolver esse mercado se entendemos que ele é relevante é ele e ele parece que é porque ele pode trazer concorrência para o setor bancário e nós entendemos que o setor bancário no brasil é muito concentrado então formas de concorrência como fim tex e outras formas devem ser estimuladas e pra não passar do tempo então diria que nesse tema de não podemos transigir com, lavagem de dinheiro então nesse ponto é inequívoco que devemos avançar então fica os parabéns à a ao congresso por trazer, essa discussão; obrigado, a deixar o dom luciano tinha pela apresentação de mais um apontamento é importante deixar claro, a presença senador’ de diversão aqui já dou as boas vindas à sua primeira prestação formalmente como membro desta comissão não tivesse participado em, outras, ocasiões, em, setembro não é ser membro e isso é importante relatar que o assunto seja ele saúde educação esporte e essa está sempre participando pelas, comissões, desta, casa e não se prendendo com, um, projeto, extremamente importante que vem a casar com, esse momento já realizou audiência pública sobre esse, tema, também, está, aqui, acompanhando, pela, manhã, em, parceria com, flávio vargas, saiu nos projetos, em relação, à audiência pública, são muitas dúvidas quando do que serve pra trazer essa experiência quem está, dominando esse assunto para que nós possamos fazer essa regulamentação de forma eficiente tecnologia, a inovação está se movimentando muito rápido então não é só nesse plano senador é senhor presidente que a gente atuando, a gente atua também na inteligência artificial e uma, proteção mais as pessoas porque as pessoas não podem serem. As vítimas é porque sempre existe um oportunista que vai querer distrair uma das perguntas que eu tinha se essa esse bem esse valor pode ser ou não penhorável também porque quando foi tocou na nas nas comissões ananás exim, diz, elas servem, para negociar, ela, pega, o dinheiro ela vende, ela, converte, ela, muda, o valor ela faz, aquela, transação, ainda, ainda, não, está, muito, claro para as pessoas justamente, essa movimentação ninguém se interessa em saber como é que é dado esse ganho não só quer ganhar ganhar, o seu e muitas vezes não sabe como é cometido essa, nossa, movimentação diferente, no mercado financeiro, defendo uma bolsa de valores como foi citado aqui é diferente tudo isso então, a pessoa que está ouvindo que está assistindo desabam investir em krypton moedas o que dizer para o senhor, rafael, foi, o seguinte eu pego esse celular venda com, o confeito eu troco é fácil qual, o tipo de relação que for mas é um convento para quebrar. Aquele tipo de bem que a a cripta moedas converter eu transformei algo em alguma coisa que não achava isso aqui pode ser registrado um carro pode ser, a escrava em casa, pode achar um querendo fazer e quando, eu deixo de ter onde eu perguntei, se entra no radar do coaf, porque existe uma, movimentação uma, conversão era; essa dúvida que eu tinha eu me explicou mas ainda, fiquei com, a com, essa pública, mas eu tô vendo, a senadora saudou é rodrigo cunha, atentamente, a todos porque além de ter feito um projeto junto também com, flávio armas eu queria que a gente possa aperfeiçoar possa melhorar nossa como eu já de si é muito rápida evolução, a gente olha aqui daqui, a pouco já não é mais, a mesma coisa é igual não avisa quando se trata de drogas, o cara que faz a droga ele sabe que está na tabela que certa droga com, certos componentes ela é proibida ela é uma droga, a ele vai lá uma droga, sintética e modifica uma substância deixa de ser droga que está regulamentada passa, a ser outra até, a gente evoluir para seguir, o caminho de proibiu de criminalizar olha só tomás acompanhando atentamente, a senadora piedad dizer para o senhor e eu vim pra cá, para contribuir, para ajudar, até, porque, eu pagava com, essa, conta com, essa, comissão, consegui, essa, revisão, seja, bem, vinda, então, antes de passar, a palavra o doutor, rafael eu vou, fazer aqui, o luciano dodô, luciana isso doutor, luciano eu vou, fazer algumas outras, perguntas e direcionada também à febraban o bacen você já ir pensando perguntas essas que mesclei com que chegou através!
Do portal e cidadania também com, alguns questionamentos que eu tenho para fran febraban é de que modo os bancos têm migrado, o entendem, o estudam, a possibilidade de migrar reservas para, a capital ativos se existe essa, possibilidade e se, pergunta também, em, casa com, a pergunta feita pelo da adh aelson de santa catarina, uma pergunta, também, ao, banco central essa, também mesclando que a fernanda eo leandro, o fernandão do são paulo e leandro aqui.
Do distrito federal perguntam eu também, acrescentou essas dúvidas, o banco central entende ser necessária, a regulação mais qual de fato, a sugestão do banco central para elegê autoridade de regulação e controle para, a cena com, juntamente com marcos, vinícius de são paulo é pensando em regras e de suitability, e controle o que o que acena com, pensa parecido com, o que acontece com, os investimentos, em, think tanks de se, estabelecer ao consumidor final fato que econômico um patamar máximo de aplicação de suas finanças em krypton ativos que são de altíssimo de altíssimo risco então tem essas três perguntas vou, começar, pelo, doutor, luciano até, para somar com, a pergunta, feita por, um, senador esteve, em missão pergunta é sobre enfim se pode estabelecer garantias é como você, pode piorar, o a garantia é a veja que é aquela toda pergunta, o advogado que o autor licenciados onde precisamos estudar mas ironias à parte é talvez sim porque como tem valor econômico anterior que não era; melhor mas assim como, a gente pode penhorar sacos de soja né assim como, a gente pode, dar em garantia determinados bens é num primeiro momento, não ver porque que não há uma vez que mas é o fato o fato de ter valor econômico você pode ter um título de crédito hoje os títulos de crédito, são todos um documento eletrônico três, são todos né então, eu não, veria como como um óbice em relação, a isso é tendo valor econômico sendo aceito não só pode acho que num primeiro a uma primeira análise não teria porque não certo é claro que um sistema de registros vai facilitar é porque você acha mais fácil se não para você descobrir que o problema é que a tecnologia o que é difícil descobrir né e porque que vale tanto né todo bem tem uma cotação às vezes, o saco de soja se não há, crise nos estados, unidos vai, valer, mais, lei da oferta e da procura só que é acho que se estimulou muito a compra desses ativos e talvez se eu fosse o consumidor o consumidor repensaria, a conta dessas moedas como disse anteriormente pois houve uma pergunta, aqui, sobre, como definir, o consumidor efetivamente esse é outro, tema acadêmico as discussões é quem é o consumidor nessi e se aquela é e aí se divide entre os maximalistas e minimalista seja quem visa lucro, teoricamente não poderia ser protegido pela legislação do consumidor né é esse entende acha que essa é a pergunta como estabelece, a e quem está tomando um risco em algodão né, a substancial porque de novo é um investimento por assim dizer com maior, risco que nem regulação tem é eu acho que não dá pra fazer uma avaliação em abstrato acho que tem que ver é é um empresas prestadoras de serviços que podem estar fazendo sim é publicidade enganosa e abusiva nesse tipo de investimento investimento perceber qualquer investimento vai ter que ver como está sendo feito, o anúncio desse tipo de investimento, na mídia, etc. Até então acho que tem que ser analisado, o caso concreto pergunta flamengo abstrata precisaria, mais, elementos, ok, vou passar, a palavra do josé geraldo franco, ortiz, também complementará, a resposta. Do doping eu também queria acrescentar e também já entrar na sua pergunta feito, a possibilidade de penhora é um dos motivos que leva a proposta de segregação patrimonial que eu mencionei anteriormente a gente entende que é o aplicativo pode sim ser penhorado e é importante que o consumidor que tenha os seus criativos custodiados numa entidade não tenha esses ativos penhorados por problemas ligados à solvência dessa entidade é segregação patrimonial fundamental na proteção do consumidor que não se misture no âmbito dos ativos custodiados da corretora os ativos próprios corretores ativos custodiados em benefício dos clientes é segregação importante por que a senhora não contamine, o direito do consumidor ter seu antigo, protegido essa é uma das, razões pelas quais, a gente anteriormente mencionou, a necessidade de que a lei traga essa pregação patrimonial de forma, clara que não haja esse tipo de contaminação com, ela só perguntas que respostas é a perfeita dos cidadãos que é a pergunta ela foi super possibilidade dos bancos migrarem reservas, para quito ativos, a entidade não tem feito discussões, a respeito desse assunto e acredito também que haveria dificuldades regulatórias de fazer isso hoje, no ambiente atual das leis que estão vigentes mas pelo que entendi e é nossa resposta acredita que poderia ser dado como garantia e também, o hospital temos alguma forma sim e acredito que sim não só sofrer banda hora como pegar, o senhor os bancos aceitarem acho que vai depender então não existe uma única tentativa vai depender do apetite de cada banco e.
Do regime jurídico que tiver gente não é na prática isso existe hoje então não sei que vem acontecendo mas hoje não em outro ambiente regulatório talvez na atual não acredito o que então passa a palavra doutor, rafael também é quando, a senhora eu sou, o menos prudente eu tenho 10 dúvida de que é ele é passível de penhora por força de que eu digo isso ocorre, o processo civil, no artigo 835, ele utiliza em seus incisos temos muito amplos e por exemplo ainda que nós não enquadrá las emos, o advento ao como ti títulos e valores mobiliários com, cotação em, mercado, por, não, estar, entre, valores, mobiliários, se, a locução títulos não pudesse ser considerado aquele livre da fome das, praças estão juntos há, títulos e valores mobiliários mas os títulos é uma coisa, valores mobiliários é o que taxativamente expresso na lei tributária títulos se não estivesse aí estaria, pra, mim, tranquilamente, em, móveis, em, geral, bastaria, ler, nem, bem, novela de móveis, em, geral e, no final do inciso, 12 ela, ainda, diz, nesses, três, perdão, outros, direitos, veja, sem dúvida aquilo que envolvem direitos e não se não envolvesse um direito, não estaria sendo objeto de transação privada então quem é o portador do crédito ativos e considera, o computador de um direito em relação, a quem tinha que passou a cair até então não tem por exemplo agora, é preciso dividir uma coisa muito claro que uma coisa é é poder ser penhorado dado em garantia pelo titular tranqüilo ou ser, penhorado, em razão de um adepto do titular e outra coisa é poder ver penhora em razão de débitos da eficiente e aí nesse sentido, o projeto de lei proposição legislativa que vossa excelência em campo, em parceria com, o senador flávio haas é muito prudente utiliza regras é que já se encontra na lei 12 865 que além dos anjos é utiliza um modelo, similar pra estabelecer, a blindagem do daquilo que porventura se encontra em reserva na sext nos provedores de serviços, virtuais é separar esse patrimônio do patrimônio do titular mas com, batman, titular, a penhora de débitos do titular a penhora para satisfazer créditos contra dez do titular 0 dúvida na minha opinião ele foi empregado em garantia 0 na minha opinião e aliás é importante é o seguinte, o grito ativo não é uma criação extraterrestre é uma criação humana e ainda que não seja tangível ela é tão não tangível quanto um direito não tangíveis, aqui, nós, temos, outros, direitos, né e portanto, a legislação penal, a legislação civil, normal legislação, processual seguindo tudo se, aplica agora, há, dois, problemas, no mundo dos fatos, o outro, lado direito, no mundo direito é aquele setor do direito que não trabalha com, a livre iniciativa como pressuposto que mundo é esse é o mundo, direito público notadamente direito administrativo como, eu disse, criminalmente plenamente, alcançado, civilmente, plenamente, alcançadas e mais, no mundo direito administrativo em que o pressuposto da liberdade mas o dever poder dos órgãos e entidades públicas é que isso não está estruturado e o gafi pede isso e do ponto de vista dos fatos, a questão da dificuldade de rastreabilidade e aí eu gostaria dizer, o seguinte as tecnologias utilizadas para os ativos, virtuais, elas, não, favorecem, animado, pelo, contrário, elas favorecem, a rastreabilidade agora se, houver o corte do do cordão, umbilical inicial que é a ligação entre, o cpf cnpj ou seja entre uma, pessoa um sujeito de direito e à chave criptográfica com, esse, corte, inicial, você, não acha nunca mais mas uma vez que você faz essa ligação inicial é um sonho de rastreabilidade é como se você tivesse uma cédula única unidade monetária que você conseguir saber a história dela toda e registrada de forma distribuída em todos os computadores então é é um mundo que com, uma, chave, regulatória, apenas ela se torna vai de 8, a 80 ela se torna mais respirável dos ativos é basta que haja identificação hoje sem regulação isso não é feito mas por, auto regulação, boa parte dos 35 trinta e cinco e sete anos que são mencionadas na exposição de motivos do projeto de lei 382 5 ponto própria não aceitam clientes que não são a sua identificação de imediato para ligar, a chave criptográfica com, a pessoa; ok as palavras também, adotou matsson para fazer, uma consideração é responder essas perguntas em, si é conheceremos essa mesa para ouvir, os demais, finalistas ótimo é mais uma vez é parabenizar aqui, pela iniciativa é ter uma responda perguntas do cidadão, se o banco central pelo que eu entendi se o banco central tem uma preferência, o elegeria qual é, o órgão regulador não afetará, o elegeria. Para ser o regulador né o que eu posso falar é que hoje o banco central não tem oposição, a respeito né não tem uma prioridade sobre isso e cabe obviamente como já foi dito aqui ao nosso congresso nebben definir é esse regulador é de fato, não tem dentro do banco central há uma posição a respeito e eu acho que essa discussão que está se dando aqui é justamente encontrar a melhor solução não é para que o brasil esteja bem inserido nesse contexto do desse novo segmento né que surge e acredito que esse ponto é essa discussão que está se dando é não só é o primeiro mas deverá ser passos definir definir definitivos para que se consiga é melhor dizer quem é o regulador né é como já, foi dito, no mundo, há uma, disparidade, sobre quem é, o regulador que é o responsável isso depende de cada chip de cada é é o da organização institucional de cada país e da idade disposições legais de cada país né é é já foi colocada aqui, o banco central por ser competente diria assim por fazer bem aquilo que a lei líder líder leva de competência acaba sendo, o natural regulador é mas eu acho que tem que ser visto de uma forma é de fato sobre o que é esse setor que esse segmento que é esse bem e não olhar especificamente apenas de quem melhor faria em termos de competência porque competência ela é uma questão de esforço de investimento nas instituições para que qualquer mandela, possa ser, competente, pra, melhor, regular é uma, questão de que inclusive do país de investir nas instituições agradeço, a todos pelas apresentações e já convidou para compor, a mesa vamos fazer, a mesa e luciano, inclusive, vai precisar se ausentar do pessoal, do ministério, vai aqui com, certeza repassar, o que acontecerá nesta manhã em que tenho a honra de convidar para compor essa mesa senhor, paulo antônio espíndola gonzález ele que é coordenador geral de programação e estudos da secretaria da receita federal? Do brasil do danilo, doneda, especialista, em, direito digital do topo professor bruno miragem, especialista, em, direito, digital direito, das, startups e em brooklyn é vem dando início, a agradecer, a presença de todos os convidados e passo, a palavra já de imediato ao doutor bola pro espíndola representantes da receita federal para fazer sua apresentação e, no prazo de dez minutos um dia todos saúdo todos da mesa todos os participantes na presença e voz e encenador rodrigo cunha é gradeço convite em nome da receita federal e foi até interessante né falar depois de alguns órgãos do coaf do bacen da febraban e dossena com? Do ministério da justiça é porque a gente vê assim a divergência de opiniões em relação se o crypton ativo seria moeda se seria um valor mobiliário é ea receita é tem uma certeza, a única certeza que ela tem é que tem que pagar imposto nem a cena profissão mais antiga é é independente do que seja repetida que o termo do representando bastante se encontrando, no limbo e independente, está, no limbo não é a gente tem que correr atrás das informações pra é tributar de forma correta independente de ter regulação não e nem se nesse viés é interessante né porque às vezes as pessoas a sociedade acredita que só aquilo que é regulado que deve pagar imposto a gente até acha que a terceira terceira ou quarta vez que a gente vem aqui, a gente foi esteve na câmara, no senado vamos repetir, o mesmo exemplo traficante de drogas traficantes de armas todos eles, o princípio do noé vejo na mesa, alguns doutores advogados com, isso se, a gente tiver errado mas pelo princípio! Do nobel é independente da licitude da atividade ela deve, sim pagar custo e nesse sentido, a receita federal e é nesse ano em maio de 2009 ela publicou, a instrução normativa 1 888 que não teve a pretensão de regularmente em regulamentar, o mercado mas sim é de captar informações não é porque temos três tipos de do nosso universo temos, as action is temos as pessoas físicas e pessoas jurídicas, inclusive, o senador que estive isso que a gente teve na outra audiência pública a operações que ocorrem mesmo que é sem a necessidade access and ou seja é a receita com, instrução normativa ela, recebe, informações da sec xx, são informações de terceiros, mas se, tiver alguém cometer alguma, ilicitude e ela for fazer essa operação, um, residente com, não residentes na europa por exemplo ele não, quiser informar, a receita tem hoje é por isso que a necessidade de regulamentação ela é urgente e como disse, o nosso representante do coaf eu só fiquei triste que ele citou a receita. Do méxico mas não, citou esse federal, do brasil como é a primeira o primeiro órgão, a se aventurar regulamentar esse mercado eu falar, um pouco de história, ou e como, apa apresentação era; para 20 minutos, a gente vai passar rapidamente aqui, dez minutos mas é só para ter, uma, noção, uma, uma, noção de de como, a receita é capa essas informações então, a gente publicou, a eni 188 disciplina obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com, crípticos, a receita federal quem, deve entregar, são esses três tipos de pessoas. São a action is nacionais ou seja é são as corretoras neodi as pessoas compram e vendem criativas intermediários é aí, no segundo grupo as pessoas físicas e jurídicas quando as operações forem realizados por meio de action, diz estrangeiros da receita não consegue obrigar, chen estrangeiros, a entrar, a informação então nesse caso são as próprias pessoas físicas, ou, jurídicas, utilizaram, das actions, no exterior que devem informar é os dados, a receita federal eo terceiro grupo são as pessoas física e jurídica quando elas realizam operações entre elas que foram esse comentário que a gente fez, aqui com, o senador para os fins, dos itens bc, é o vela valor mensal das operações é quando só quando, a ultrapassarem 30 mil reais nos itens mas as operações realizadas quase x, nacionais é, são todas elas declaradas, à receita federal, inclusive os que estão abaixo de 30, mil reais eu vou falar que rapidamente extintas equitativos são as intermediárias ainda que não financeiras que oferecem serviços referentes, a operações realizadas com, criativos vou, passar rapidamente para, a gente ganhar o tempo as operações aí, a gente colocou todas as operações basicamente tudo compra/venda, pergunta, doação, cisão, temporária, nem, aluguel emissão de novos capitais ativos basicamente tudo o que ocorre dentro da action team elas têm que nos informar, mensalmente o que é informado são as informações das, operações né quem identificação da estrangeira data de operação tipo de operação, o titular qual crypton ativo usado quantidade, o valor da operação eo valor dos custos também que não são tributados informação dos titulares das, informações devem constar, a identificação dos titulares das, operações incluíram, o nome nacionalidade domicílio fiscal endereço, cpf, o cnpj, o número de identificação, fiscal, no exterior é cônsul se, o cpf do estrangeiro né e aí, essas declarações é essas informações, são entregues, mensalmente então se, a gente fez, alteração agora, estamos em novembro em dezembro temos que informar à receita federal as operações foram realizadas no mês anterior e e agora, em setembro foi, a primeira captação dados que a gente teve é relativa ao mês de agosto então o ano que vem imagina uma, criança num parque de diversão né, a receita federal com, a entrega das, declarações ela vai conseguir comparar, a as informações prestadas, pela change na época existia informa os as informações dos seus clientes com, imposto de renda. Né do informado pelos contribuintes residentes, no brasil é mas aqui também cabo 11 comentário pela necessidade da regulamentação porque é nós hoje estamos captando por mês mais ou menos 90 declarações de eficientes, mas é e será que todas estão entregando né a receita também ela se posiciona pela necessidade de regulamentação, o prazo é de entrega como, a gente falou é mensal mas anualmente em janeiro as chances tem que falar é informar a receita também o saldo dos seus clientes, o saldo em reais, o saldo em krypton ativos e o custo é das operações tem aí as penalidades não é 100 reais 500 e 1500 com, as declarações entregues fora. Do fora do prazo, passar, mais, rapidamente, para ganhar, tempo e tem outras penalidades pela não, neps, há, informação, se, a prestação inexata ou incompleta ou mesmo, a não prestação das informações né e ali na nessa instrução normativa também consta que a receita é quando identificar algum diz lavar dinheiro representar ao ministério público federal, a tributação é mas como é que é tributado isso daí você se disseram que na moeda num a receita encara isso como um ativo nettheim lá, a lei é de 95 né então, a gente está aplicando em algo super sofisticado uma lei ainda de de 95, tem aquele limite de isenção de 20, mil reais para, a bolsa de valores e nós aplicamos, o de 35 mil para aquilo que não se a não se não tá dentro do universo de cima do inciso primeiro então trazer, um, exemplo, muito, simples né me desculpem, mas é só para entender, aí, há, o apuração do ganho de capital é é como se tivesse comprado um carro por um valor que vai vender por mais caro, mas, no caso aí é um bitcoin de comprar e se, a gente comprar 2, 20, corpos por 60? 000 revender e por 80 mil no mês seguinte, o contribuinte vai ter que pagar 15% de ganho de capital é que a diferença é o ganha a diferença né aí também fazer um só um comentário aqui em relação à isenção dos 35 mil reais que não é por operação mas é cumulativo no mês então se você faz duas operações ali é uma compra, o bitcoin porque exibe, o vende por 20, mil e depois e compra de novo que por 15, mil e vende por 30, mil aí você não, tá dentro da isenção dos 35 mil porque se você somar lá as duas vendas, vai vai, dar 50, mil e aí você vai apurar, o o ganho de capital, é normalmente aplicando, os 15% isso também é, o desenho ele ilustra um pouco, a analogia com, o veículo não é a mesma coisa você comprou um caso, o carro uma casa e ele, valoriza por, um, ganho de capital, é importante comentar, a diferença em relação às ações que compensa, o prejuízo nesse caso não compensa porque, o piso é a gente vê como um só valorização daquele, bem, ativo, né e aí, umas telas do do e-cac é que o atendimento ao contribuinte é o centro virtual de atendimento ao contribuinte onde ele entrega e as informações aí tem, as telas do do.
Dirigente coloca ali eu comprei bitcoin wind beach, bom eu grito, ativo outra moeda, eu isso as operações com, os não-residentes, inclusive então, a gente tentou resumir, a apresentação é só papel mas sim uma, visão bem né superficial em, relação aos 10 minutos e ea papel da receita é tributar mas nós ficamos preocupados porque é a parte do sistema, financeiro ela, extremamente mapeada, os bancos informam, a cada seis meses, a receita federal, a movimentação financeira de todos os contribuintes então nós temos diversos critérios de seleção que nós realizamos com, essas informações agora com as chances nacionais nós também vamos realizar, os cruzamentos, mas pode acontecer de um contribuinte eventualmente comprar, um, crédito ativo next nacional e da estes nacional, esse crypton, ativo e proext ande, no exterior e aí, a gente perde, a rastreabilidade é dessas informações, sim permita mais um comentário não é interessante isso porque os estados e é os países se desenvolveram é e nem todos sabem disso mas por meio dos acordos internacionais do crs do fática com, os estados, unidos, a receita federal hoje recebe as informações financeiras de mais de 100 países vou repetir, a receita finance da receita federa hoje recebe a movimentação financeira dos residentes brasileiros, existentes nos outros, países é de mais de 100, países essa, chama, se troca automática de informações e isso, levou um tempo para, a gente construir é, um conjunto, no âmbito do cdr é por meio dos sistemas, informatizados, abrir, agora, 11, uma lacuna é uma, a receita fica extremamente preocupado né porque assim como foi comentado é questão de corrupção, recebimentos não declarados é outro os recebimentos da denúncia de corrupção, mas qualquer outro sendo declarado, a gente fica preocupado se as pessoas estão se utilizando na isso vem crescendo 2017/18, bem aumentando, a movimentação financeira é no nesse ambiente então nós, também nos posicionamos, pela, pela, regulamentação, urgente, né, isso, vai facilitar, a tributação da receita federal e acreditamos também que tem a ver com, a presença do estado é porque, o oscarito ativos nas pessoas que operam nesse âmbito mas alegam que vão, ter, liberdade, etc.
É mais independente da liberdade da pessoa, a gente vive, numa sociedade todos pro países se para as escolas hospitais existirem isso tudo vem de um, lugar chamado imposto tributo é ea gente não pode, a gente pode ter liberdade mais de gênero em sociedade; obrigado, o senador isso, o paulo pela apresentação já, dando, seqüência passou, a palavra para o doutor bruno miragem, ele é especialista em direito, digital desejo da startup e blogs, games, pelo, prazo de dez, minutos, obrigado, senhor presidente, a quem o saúdo, o senador rodrigo cunha, registrando admiração, pelo, seu, trabalho e liderança desta comissão também saudando, o ator, paulo eu estimado, professor danilo doneda parlamentares servidores e demais participantes da audiência pública, o tema objeto desta audiência, pública, tem sido enfrentado do ponto de vista acadêmico por nós de 2013 núcleo de estudos de direito, sistema financeiro da universidade federal.
Do rio grande do sul, o objeto, inclusive já de estudos e teses milhões de alunos nós nesta matéria é em primeiro lugar, o primeiro registo que faço é no sentido de saudar, a iniciativa desse parlamento se ocupado esse tema de tamanha importância é em segundo, lugar é justificar justamente, a abordagem e ao final um exame muito rápido aumento dos limites do tempo que temos é em relação ao projeto que aqui é objeto de exame, o projeto 85 de 2019 lugar o fundamento e isso foi de certo modo trazido também pelas autoridades que me antecederam, o fundamento da intervenção do estado domínio nas atividades financeiras um sentido amplo é esse é um pressuposto fundamental que justifica a própria essência projeto de lei né as circunstâncias todas onde haja iniciativas ou atividades próprias de captação de poupança popular que esse é o pressuposto da regulação, no sistema financeiro desde sempre na tradição brasileira de outros sistemas, o nosso próprio nosso próprio modelo regulatório foi aqui exposto já, foi, citado, em, outra exposição é que que se divide em seu menu, tripé que aquele tripé dos anos 60 da lei 420 8, o mercado de capitais 4 595 sobre o sistema financeiro nacional e o decreto-lei 73/66 seus seguros privados mais à frente complementado mais recentemente pela legislação própria criou, a previc, no ano da previdência complementar é ele sustenta que a ce ea unidade sentido nessas disciplinas todas dentro dessa idéia de onde haja captação de poupança popular atividade de captação poupança popular a intervenção do estado disciplinando isso e disciplina em que termos um de preocupações naturalmente com, a preocupação principal de um lado é justamente de dos interesses legítimos dos titulares ordinários dessa poupança, desse capital dos formadores de quem, será obtida, esta esses, recursos, para formação de poupança, né em segundo, lugar naturalmente as preocupações regulatórias própria regulação prudencial do sistema, especialmente prevendo prevenindo, no primeiro uma, primeira, visão e riscos sistêmicos daí, exatamente, nessas, três, atividades, mas também, acrescentando ao longo do tempo outras preocupações de interesse, público e aqui também já citados em matéria de lavagem de dinheiro é ético e corrupção, a ilícitos e que tais na indy tudo isto é este tema é dos ativos financeiros virtuais outros ativos virtuais um dos criativos, né ele se coloca hoje, uma, importância, crescente foi, a questão do presidente é da realidade atual no brasil e especialmente nos últimos anos, nem nos últimos, anos, no último, ano e meio se assim se, pode dizer que mostra uma aceleração da das questões, a respeito desse tema tem sido noticiadas com, relativa, freqüência e para situações de fraudes né de ilícitos cometidos especialmente, a exploração é da fé pública e é gerido, a mente de irregularidade na própria captação de poupanças e há, inúmeras operações inclusive que apenas pela polícia federal pela polícia civil do estado, em vários estados onde há justamente situações né de valores bastante expressivos que estão ensino objeto de captação irregular e e fraude prejuízo, a investidores é um segundo, ponto conceitual que é decisiva e foi objecto de todas as posições até aqui mas eu me permito até do ponto de vista acadêmico nós temos uma posição já consolidado escrita sobre, o tema na aal grande desafio legisladores ultimamente como discutir tecnologia nem regulação do filme tecnológica é um desafio de qualificação inicialmente o que que é justamente essa nova, tecnologia em termos de conceitos jurídicos já existentes já assentados na tradição jurídica não, há, como, se rompe uma, tradição, jurídica e nesses termos é talvez?
No no tema dos antigos virtuais isso tem aparecido com, mais vigor, inclusive aqui, nas, nações, já, vidas, nessa condição, mas cabe, a nós temos três caminhos que temos é o primeiro caminho bastante dispensado né que é o caminho da moeda é uma crítica moeda é uma moeda virtual isso, basicamente nos estudos, acadêmicos têm, sido, absolutamente, afastado, pelas, razões, já, expostas e acrescenta é só uma mais nem do ponto de vista jurídico e econômico é uma convergência na a moeda sabemos todos tem três funções básicas reconhecidas pela economia e pelo direito na medida de valor, comunidade conta, reserva de valor e meio de pagamento na aal os ativos virtuais não cumprem essas funções né porque do ponto de vista. Do meio de pagamento já foi dito aqui a necessidade do curso legal, inclusive autores, no dia comparado que dizem o seguinte e nós assumimos essa posição também, no direito brasileiro, a ser moeda de c&t norma jurídica supõe norma jurídica não há moedas em norma jurídica, por uma razão, muito, simples, coisa como é um, critério, inclusive satisfação, obrigatória, né e necessário de obrigações quer dizer meio de pagamento obrigatório obrigação é de relações, obrigacionais contratos necessariamente tem que ter uma moeda uma norma que a define, como curso legal, a própria noção de reserva de valor ou seja que a acumulação desse ativo gere, a formação de patrimônio também em certo modo ela própria volatilidade ausência de uma, regulação fica comprometido? Ah e como medida de valor mas ainda que na medida em que eu tenha dificuldade de comparabilidade mesmo e de valor sobre coisas, a partir dessa unidade de conta e até me aproveitando aqui de uma, pergunta uma pergunta do senador sobre a possibilidade de penhora não há dúvida de que a ansiedade penhora mas vai adquirir, no prato, prática é muito preciso e é justamente, a precisão é no momento a intimação da penhora quente mark naturalmente deva ser aquele aquela entidade custodia vamos assim é esse ativo, mas por outro lado também, o próprio valor da obrigação não é porque na verdade na data da entidade deferimento da intimação e se, é esse ativo pode ter um valor na data do cumprimento da intimação tem outro valor e ao longo. Do tempo pode haver uma, depreciação, um acréscimo de valor de valor em moeda corrente isso tem reflexo da própria penhora hoje eu tenho órgão determinada quantidade de de ativos que representam em moeda corrente e portanto em patrimônio certa quantidade ao longo do tempo aquilo se sabe diz fazer desaparecer completamente, o valor ea garantia própria da penhora se tornar absolutamente ineficaz então, a esse problema prático não sendo moeda, o segundo, caminho sempre é o da ideia do valor mobiliário nessa de valor mobiliário é possível em certas situações, inclusive, a própria cbm na especialmente na oferta inicial de moeda tem uma preocupação, o artigo que define no artigo 2º da lei do mercado de capitais é da lei 6385 de 76 anos e preciso, o nome poderia conduzir, a possibilidade de regulação, a de trazer o ano de competência alguma circunstância especialmente, a oferta inicial é de moeda por keane há um princípio da autonomia privada ou seja da criatividade do mercado nas hipóteses em que outros títulos, o contrato se importa e na captação de poupança ele estariam foi caracterizado snea que lhe conceito mais amplo de valor mobiliário mas não não é a única hipótese de utilização de equipe ativos e portanto nessa medida uma legislação aqui, o dia os filhos virtuais, a a legislação aqui é é insuficiente noutra perspectiva, a própria competência do banco central para profissões da semtran em independentemente na da conceituação de valor mobiliário poderia caber também já numa disposição existentes mas de certo modo que recomenda uma especialização que é justamente o artigo 11 inciso 7º da lei 4595 64 que indica ele há a possibilidade de desvio de fiscalização de todas as entidades que direta ou indiretamente possam influenciar, no sistema financeiro a intervenção do banco central se, justifica o nesta medida é porém, a qualificação melhor que nós encontramos até hoje para este tema permitindo, só, mais um é de bem né, a o ativo virtual é um bem um com, tal servirá, para todos, os filhos, inclusive regulatórios que vossas excelências buscam trazer neste projeto de lei, a melhor qualificação que há mais genérica de saúde pede um bem nesse sentido, a incidência do qual defesa do consumidor, aqui independeria até da própria legislação mas ela reforça pelo, próprio, artigo 3º, para, o 2º do código que indica a aaa como serviço é conceito de serviço, a atividade financeira nem qualquer atividade financeira que nós temos uma entidade financeira e incidiria, o código nesta matéria na jurisprudência não foi enfrentada diretamente, foi, apenas indiretamente pelo tribunal de justiça, no recurso especial conhecido mas do qual a corretora de bitcoins, a que se propunha, a a estar como consumidora de um banco que encerrou a conta corrente na alice entendeu que a corretora não é consumidor é mas em nota ter dito ou? Seja nos argumentos, trazidos ali é no próprio acórdão se em sinalizou em alguma medida que os investidores sim poderiam ser considerados consumidores ea tendência que me parece vaac aparecer é sobre, o exame do texto naturalmente até pelo tempo já, ter se esgotado não conseguir fazer 11 na precisão que eu gostaria ter filhos por escrito depois possa disponibilizar, a a a comissão mas eu chamaria, a atenção de duas sugestões em lugar com, uma, crítica, muito, positiva, em, relação, às, disposições ao texto na ovários das, observações foram feitas aqui na na mesa, anterior já estão contempladas, a questão do património separado da questão.
Do dever de informação que são dignas de todos os elogios na a a questão da publicidade? do dever de informar que uma preocupação evidente nesta matéria e foi muito bem trabalhado, no projeto e vocês só deixar esse registro seja na proibição da utilização de expressões seja um dever de informar pré-contratual muito definido e muito é preciso eu apenas deixaria uma sugestão em que até foi de certa maneira é pelo axé representante do coffee with é que me parece bastante precisa porque está alinhada com, aquilo que internacionalmente sendo feito nesta matéria tecnologia financeira é preciso na há uma certa, uniformidade, para não, se criar paraísos legais, o glacê ou ao contrário cria obstáculos na que leva muitas vezes a a a ineficácia da lei que é justamente a utilização é da expressão, a substituição da expressão criativa e talvez por ativos virtuais motivos financeiros virtuais porque isso não, estaria nos traria, a legislação brasileira em, linha com, a legislação internacional álbum com as experiências internacionais gomes com, a tendência internacional atual dito isso teria, outras observações, mas certamente é poderia fazê las depois com, mais calma agradecendo, o presidente agradeço ao, professor outubro, no miragem aqui, também, parabenizo, por, toda, sua contribuição é não, apenas, ao, senado, mas é, o congresso ensina muito tempo vossa excelência se dedica ao seu tempo dedica, o seu conhecimento para instruir, melhor, os projetos, através, não apenas de reuniões, mas também de audiências, públicas interferindo diretamente, no destino, desse país talvez do seu conhecimento que é é conhecido por todo, o país, muito, obrigado, pela, presença e também pelos apontamentos que já foram feitos, no chão aqui de olho nessa legislação para que possa também aprimorar, o nosso, relatório final muito, obrigado, em seguida, as palavras do doutor da unir unida ele que é especialista também em direito digital e conhece profundamente, a área da defesa do consumidor mas não somente então, o 10 minutos você, nem, falar, muito; obrigado, a ser, a do douro cunha, cumprimento a comissão parabenizo pela realização do da audiência e cumprimento também pela condução da comissão demais senadores presentes em dois times som e unidade pelo espólio espíndola, o tema da regulação de princípios ativos aqui do presente na discussão belle 325, evoca, certa forma, a regulação das, novas tecnologias, como uma forma geral, até eventualmente, a discussão que já é muito densa pelo menos é bastante é candeia de novo no sistema internacional sobre, o tema há a questão da regulação dos shandys é um aspecto da regulação dos ativos ou e do bico do pato logo, chega como, um, todo ele é um tema que vem sendo discutido em várias, instâncias e certa forma às vezes é meio é é tomado em paralelo com, alguns aspectos da criação da regulação da própria internet o bitcoin e, o blog chen aqui, no caso dos artigos virtuais eles foram criados, eles, foram concebidos, para não, ser, regulado, certa, forma como, foi, palavras, surgiram é fã é medida que ganhou cooperação após a crise do subprime veio, num determinado momento em que a tecnologia já proporcionava, a capacidade computacional para, a criptografia ser utilizada de forma massificada na produção de artigos virtuais e muitos dos seus elementos principais têm, a ver com, a necessidade de descentralização da gestão desses ativos que fazem com que a confiança seja construída através de elementos técnicos prescindindo de um regulador do nascido na autoridade central que empreste um atributo que é aliás é ético da moeda no nosso caso simplificado porque é o lastro do curso forçado acontece que essa descentralização ela não vem sem que tenha outras conseqüências tecnicamente, o a construção dos ativos vegetais é tremendamente complexo essa complexidade cria uma certa, curva uma, certa dificuldade para que os investidores e cidadãos enfim quem quer que se faça coloca como utilizador potencial concreto da china, virtual tenha que enfrentar uma certa complexidade já tinah, a necessidade da gestão da moda carteira virtual diante de elementos como por exemplo, o tempo gasto em uma transação que muito embora não seja não esteja, no nosso disco, solar, pode, ser um entrave, técnico e prático aqui acha de fato, um dia, a equiparação legislativos, a moedas pelo menos na forma que hoje então nesse sentido os exchange, surgem como elementos quase que necessários também do ponto de vista técnico e prático, no sentido de proporcionarem. A facilitação do acesso, do utilizador a esses elementos eles funcionam como quase uma forma muito ampla e genérica colocar quase como corretores que fazem como essa essa aproximação e diminuem, o a complexidade, no uso, desses ativos além do que o que acontece também é que eles acabam certa forma absorvendo pra cima um dos elementos que a gente pode chamar até de estar, a externalidade da das moedas dos artigos virtuais que é o fato de que para se conseguir a descentralização e se faz também à custa não só a complexidade, no ato da transferência de determinados riscos por utilizador, o acto de apresentação à receita federal ficou claro que algumas utilizações podem ser feitos até 100 action, só que isso acarreta entre outras coisas que o risco caia todo pra cima do do utilizador, o risco de inclusive de perda dos ativos as penas dos artigos não, são garantidas tecnicamente tipo nenhum instrumento que foi criado esses são alguns pontos que estão além da da possibilidade de tecnologia e até pelo contrário, são problemas que são exacerbadas, são elevados, a infinitésimo, a potência por uma tecnologia que em troca de obter confiança criou alguns riscos que quem quer que participam no mercado vai ter que notoriamente assumir a literatura na uma experiência cheia de exemplos de pessoas que perdendo todos os ativos por problemas técnicos banais como perder um pen drive ou atualizar, o computador que formatar o hd e eu trago isso já pra é funcionar com, um pano de fundo de uma, comentários mais específicos até sobre, o pl 385 que enfim repetindo muito foi feito trazem, a questão da regulação actions, por todos os motivos foram trazidos e mais por questões que têm a ver com, a facilitação e própria, a operacionalização do acesso a esses ativos pelo tanto pelo consumidor como por outras categorias de usuários hoje em dia 14 por cento dos clientes, em, todo, o mundo, são regulados, o número muito baixo, mas esse, 14%, fase, pois, fazem, parte de uma, espécie de pelotão de frente do action?
No sentido que para muitas atualizações são esses somente que vão ser levados em conta algum por exemplo pra nem nem falando do ponto de vista reload de favores ou de característica de possibilidades regulatórias hoje em dia pra que um operador bitcoin anuncia grandes plataformas é muito provável que ele tem que ser regulado há uns dois anos ea, terra isso, tem, a ver directamente com, a proteção do consumidor investidor há dois anos, grandes plataformas como, google, facebook, simplesmente primeiro, a qualquer publicidade nos seus, sistemas de é moeda virtuais, vamos, chamar, mais, vitais, para, o ps, acredita, o chamavam justamente pelos, riscos potenciais de fraude de pirâmide, os vários esquemas pelos anunciantes hoje em, dia, essa, proibição, está sendo é flexibilizado em, um dos critérios é a incidência de regulação sobre, a actividade do potencial anunciante entre outras, ações, aí, outra questão, a mãe vou tocar rapidamente disse, um pouco tempo teimas.
Do facebook inclusive além de ter, o interesse como, a plataforma publicitária hoje em dia surge como um potencial não somente grande player, mais um e player, no sentido de propor algo que eventualmente possa terra é mudar, o equilíbrio deste incipientes mercado por assim dizer de uma forma que talvez 1 36 dentes na literatura econômica no tranco o que é a oferta, a nível global de um ativo de características completamente financeira até que não seja lastreado por uma legislação soberana mas sim por uma empresa transnacional seja que enfim muito do que a gente pode falar sobre isso ainda é tem em vias de especulação, mas vemos que há um potencial grande para discussões grandes sejam feitas tanto é que muitos dos apoiadores primeira hora do do projeto livro é abrir mão do projeto faça algumas, primeiras, reações, por, exemplo última reunião do g7 a frança propôs a criação uma força-tarefa justamente, para estudar, juntamente com, os bancos, centrais dos países do g7 outros impactos para, a ordem financeira internacional de uma medida do gênero é isso já foi um primeiro sinal de alerta, bandeira laranja, para vermelho pra que se prossiga com cautela a implementação situação do gênero basta ver que é é a situações paralelas como a globalização de alguns serviços que para nós eram muito locais entrega de bens em caso de comida em gaza era? Uma coisa que os próprios restaurantes sozinho hoje em dia nós, temos capital, internacional de venture capital, estão financiando soluções que estão certa forma revolucionando mas também é modelamos sistema impedindo talvez, o acesso de atores locais enfim, mas voltando aqui, no caso do descrito, mais user, chen desregulados, talvez comece, a ser certa forma alguma é é apressar uma viabilidade maior, objeto com de vista porém é enorme, a possibilidade de que estes não regulados também ocupe um certo espaço e com, o próprio tranquilidade na receita federal mencionou, os riscos, são claros, a partir do momento que xande não regulado é entre uma transação, a possibilidade de trás habilidade é da operação passa, a depender de fatores que vão além da proximidade reguladores até, a cooperação internacional e eventualmente com, ele foi constituído bom é finalmente pontos a considerar que eu gostaria de dimensionar sobre pele que me pareceu até repita para android, muito, bem, posicionado, colocado, primeiro, um, menino, favor, muito, ficou, a cargo do banco central como é normal em situações do gênero até situações que ainda precisa de uma eliminação é mais concreta mas algumas considerações gostaria de tomar, agora, tem, a ver até com as observações sugestões que possam vir, a ser tomadas ou na lei ou na regulamentação do banco central primeiro me. Parece claro que é uma questão de oferta promoção não é muito claro aqui eu mencionei, a questão. Do google facebook é o próprio, o conar conselho de autorregulamentação é publicitária já suspendeu publicidade de produtos que têm a ver com é ofertas públicas mais, vital investimentos maiores virtuais hoje em dia passando por alguns aeroportos do brasil vocês podem ainda ver alguns anúncios de empresas que não se caracterizariam com, recheios oferecendo taxas é muito alta de retorno do investimento que suscitam obviamente contudo tipo de cautela e, são lastreados demanda digital enfim há uma necessidade que se fica tempo a isso e na medida que é o regulador financeiro também participa disso é eu acho bastante relevante que a sensibilidade dele ficar atenta para isso existe um histórico muito interessante nesse sentido, a própria cena comissão de valores mobiliários há um tempo atrás, trabalhar conjuntamente e considerava, tranquilamente harmônica e e cabível, a caracterização do investidor com destino à final?
Do produto financeiro com, o consumidor, também e passível de ser protegido por todas, as disposições consumeristas que protege o consumidor como é desde que verificadas algumas características em relação sobre sua vulnerabilidade é certo mas enfim há uma necessidade muito grande que haja formação e informação dos consumidores e investidores nesse sentido e o fato de que a potência fraudes hoje em dia estejam digamos posicionados em anúncios para uma, certa, faixa, talvez, mais, esclarecida da dos consumidores é um apenas um sinal de que isso com, o tempo vai se tornar algo mais, praia, por, outras classes, e aí, sim vai, necessitar de uma, atuação integrada do sistema nacional de defesa. Do consumidor que têm se formado e informado vai ter que atuar diretamente auxiliando banco central, a cvm nessas situações a que o último ponto no profissional do sbt tem a ver com, proteção de dados, o pl trata da proteção de dados basicamente como uma um desdobramento de segurança da informação artigo 4º afirma que uma das diretrizes do da normativa ea segurança informação especial a proteção de ativos de dados pessoais é vejam, o paradigma da proteção de dados é o do controle é de dar ao cidadão, no caso o usuário de drogas segundo, o sistema cruza, a os ativos digitais controles, são seus dados e nas implementações de ações virtuais através do bloco sem você pode ter várias soluções diferenciadas contra isso você, pode, ter, inclusive soluções que permitam a transparência total o bitcoin público permite que todas as transações sejam traz a weiss isso é as identidades são fixas na rede se alguém quiser manter uma mesma, carteira virtual ele, não vai ter opção de de falsear, a sua transação se eu fiz uma transação, a tempo atrás com, alguém, no bitcoin público daqui, a vários anos se, eu fizer novamente com, outra pessoa. A essa outra pessoa vai saber que eu fiz com, alguém hoje enfim, você tem uma possibilidade de ter as habilidades que é interessante para o sistema financeiro para pesquisador, mas eventualmente, vai abrir as possibilidades para, pessoas para as quais a gente não está acostumado eventualmente criando alguma relegando obsolecência algumas disposições da lei complementar 105 redefinindo alguns aspectos do do sigilo, financeiro e nós teremos, que nos acostumar com, isso eventualmente, a regulação e isso é um ponto que deve ser mais que tudo estudado a regulação pode levar em conta implementações variadas do bloco chen porque algumas permitem um grau de organização algumas permitem que seja feito um controle mais estrito pelo, próprio actions; sobre a divulgação ou não do da identidade do daqueles que transaccionam e eventualmente esse ponto vai ser, crucial para que novas opções aos sistemas de ativos de tais, estejam mais ou, menos, adequados conforme, a lei geral, a produção de dar se, desculpando então, o tempo porque sede agradeço agradeço ao doutor, danilo, pela, sua explanação que fez, uma, no bom, sentido uma, boa viagem, sobre vários, temas, assim, várias, relações, possíveis, quando, se, fala nessa nova, forma de comércio. Também me remeteu uma situação eu tenho um filho de 11 anos vai fazer 11, anos, amanhã, inclusive e dentro dos jogos eletrônicos também se tem pontuações e essas pontuações se trocam hoje, o dinheiro mesmo então, são situações que a gente não imagina é mais vale não vale pouco não vale muito então é interessante que já existe, o comércio paralelo referente, a isso nas no site gig de cumprir vida muito interessante é despertar também para essa essa visão que eu não tinha pensado nisso até citar aqui é dar sequência aqui deixa aberto também, a possibilidade de caso os senadores não queira fazer um questionamento não tenha, o questionamento faço aqui rapidamente um dos apontamentos primeiro referente ao acredito que foi parabenizado num grand slam, juntos pelas pessoas que colocaram pelas falas só complementa só aumenta, a nossa possibilidade de aperfeiçoar essa regulamentação essa legislação ea contribuição de todos, os senhores que aqui passaram pra que ajuda um assunto que é complexo como foi dito não é simples a gente possa logo logo, dá um passo mais à frente uma vez que o mundo; todo está com as com, a mesma dificuldade em, regulamentar, esse tipo de bem então vou fazer para finalizar, uma, pergunta, cubando, três, minutos, no máximo a finalizar, no meio da manhã agradecendo mais uma vez, a cena 231 pela colaboração e também por já ter, a intenção de somar esforços em uma única, legislação, sair daqui, sem nada, então isso é muito importante e faça as perguntas primeiro, a o representante da receita federal doutor, paulo é cristo que foi representante! Do cofre que falou aqui que no méxico há a prática que a receita federal ela seja a autoridade que garante a autora garante regulam e reguladora do sector ativos, então se você acha que aqui no brasil a receita federal poderia ser essa qualidade é obrigado, pela oportunidade e de poder está esclarecendo eu notei até os exemplos que ele citou é na maioria dos países as instituições que se apresentam para regulamentar esse tipo de de bem aproveitando, a definição aqui do doutor bruno são as cvm e os bancos centrais dos demais países, o papel da receita, a missão da receita é muito claro controle aduaneiro e administração tributária então eu acredito que ele não se misture ainda são os 1, são missões diferentes, a entidade que for regulamentar é por exemplo uma, actionaid, ela, tem, outras, preocupações muito além da do tributário por exemplo preservação dos dados segurança então em que pese a receita pela dificuldade do tema ter emitido é uma portaria, no sentido de captar as informações acredito que nenhum momento ela se apresentaria como, a instituição, a regulamentar é esse bem então não sei o representante citou méxico, mas talvez, o méxico city o brasil né porque hoje, a gente única instituição que tem uma regulamentação é receita federal mas não é uma regulamentação do mercado daqueles bem a marcação captações de dados, são coisas diferentes obrigada, a quem agradeço e para finalizar, a sua pergunta os dois, o doutor bruno miragem, o doutor danilo doneda na visão dos senhores do ponto de vista legal seria, correto ou seleccionar, o controle da atividade que tem origem na crypton ayres britto ativos tentar explicar aqui deixar uma parte a parte por exemplo que é que regulamenta a proteção e defesa do consumidor com, a cena com, a parte que fala sobre, a fiscalização e controle da tributação com, a receita federal, a o cofre com o partido é da evasão de divisas e assim por diante vocês acham que isso poderia ser positivo esse também concordou com que a usp sugere, a criação de um comitê justamente para fiscalizar de forma ilegal, esta matéria, a usp é uma sugestão que chegou ao nosso conhecimento é que essa seria a sugestão de alguns que estão também porque estão se aprofundando sobre esse assunto tão se, o senhor pudesse rapidamente da visão sobre esse! Tema muito importante o presidente é na verdade eu acho que o modelo é em relação à disciplina da virtuais do escritor ele pode seguir um modelo que já é um pouco da tradição do direito brasileiro, inclusive, o próprio céo financeiros ou seja nós temos uma entidade de supervisão de mercado é que nesse caso nos parece, bastante adequada, a opção do projeto de lei no sentido de indicar o banco central na medida em que a própria competência que fiz referência aqui embora genérica do artigo 11 inciso 7º já pudesse conduzir nesse sentido é mas isso não elimina, a possibilidade de de atuação regulatória e mais um relatório na verdade, o exercício do poder de polícia a usar o termo clássico isso do estado nas nos temas, ou, nas, matérias em que for competente os demais órgãos em casa da defesa do consumidor eu diria até independentemente da previsão normativa expressa desse projeto, a cena com preservaria, a sua competência na china, onde os órgãos do sistema nacional de defesa. Do consumidor inclusive a cena com, preservaria sua competência e se, poderem polícias pensamento da fiscalização é é um exemplo de oferta na oferta e publicidade foi um tema bastante indicado aqui oferta e publicidade é tema tipo de consumo independentemente do produto no serviço agora, até, a propósito da pergunta ou até se inclina uma sugestão expresso que talvez pudesse reforçar esse caráter que é uma regra uma, norma nas disposições finais, o enfim onde se entender melhor do continente técnica legislativa indicando que a legislação a a a proposta inclusive de outras experiências e valeri gpd e outras leis que a legislação aqui definida não exclui, a legislação de proteção do consumidor ou a incidência da, a legislação de proteção? Do consumidor num artigo genérico que que reforce em relação ao segundo aspecto do da sugestão de um comitê eu particularmente entendo que para o exercício de supervisão e me parece que a resistência dos órgãos ea expertise, técnica e mesmo, a competência fixada dos órgãos já existentes 200 existentes nesse caso, o banco central e minha língua, a opção seja melhor um comitê talvez é propositivo consultivo me parecia bem mas é eu não eu não diferenciaria de não saber seria uma diferença entre, o modelo de supervisão e regulação deste ativo financeiro daquilo que é o modelo da tradição brasileira no sistema financeiro nacional, como um, todo não cometer de propositivo, talvez né, mas aí também é um pouco isso me permite é segurar um, pouco, esse, desafio, nosso sobre, o novo né isso ele tenha se esse desafio permanente aqui que é de um lado permite a legislação ter uma certa precisão mas não há precisão um detalhamento tal que impeça própria atualização dela de modo que a gente tem que fazer uma lei a cada dois anos, a cada três anos então é eu não diferenciaria muito, o modelo né, a essência de um comitê pode ajudar numa reflexão e fim, mas não competência seja na velha idéia de competência como medida de poder é que a ordem jurídica confere alguém com, competência pessoas que a competência técnica localizada nos órgãos, já, inocentes, já, existentes, banco central eo, conselho monetário como, órgão, regulador, banco central comenta, supervisão né ea comissão de valores mobiliários na nascar específica, no exercício do poder político específico é nas ofertas iniciais as ofertas públicas de 72 que o modelo e que aliás o modelo que o projeto de lei na sua redação atual está consagrado agradeço as palavras o domínio concordo terá méxico, professor bruno miragem lembrando que ao meu ver as duas questões estão tendo bastante ligadas! No sentido que é em primeiro lugar o as questões as competências os reguladores é heterogéneo seu caso porém ligados ao mesmo fenômeno, os ativos totais, são de entrada e pendentes, no sentido por exemplo, a confiança do consumidor é um elemento que vai é relevante por um avaliação do risco sistêmico prestabilidade do do mercado do da operação, financeira e assim por diante então se cada um dos reguladores têm, seu, próprio, campo de atuação, sua autoridade e eu sou! Determinado campo há necessariamente deve haver uma coordenação entre todos esses por aqui ainda mais trata de um fenômeno que é novo a todos é a novidade fenômenos é um dado fixo para todos os atores juntos, a sugestão de novo em ti do novo regulador talvez é naturalmente avançada é algo de que eventualmente surgem discussões internacionais sobre, o tema mas ao que parece também no âmbito internacional vivenciando deixado como uma, alternativa secundária, no máximo ante a necessidade de aumento de expertise, e experiência dos bancos centrais e de outros entes que que trata do assunto ainda mais porque você tem outros aspectos que somente ainda mais brasil você demonstrar concretos com, experiência eu mencionei, a o elemento de proteção de dados ao elemento de proteção de dados relevantes mas enfim há ainda estamos aguardando, a entrada em vigor da lei posicionamento do regulador então eu entendo que há um espaço muito grande para que haja a coordenação entre os vários setores ainda lembrando que trata se de uma tecnologia que vai se adotar e cuja utilidade pode se ver é como um pouco turva e parece confundir outros os outros setores ainda, você, pode aplicar, as mesmas técnicas que proporcionam os ativos de vitórias, no registro de mobilidade móveis como já vem sendo feito em registo civil identidade enfim qualquer sistema de banco de dados que necessite de um grau de confiança atribuído por não somente ou não primordialmente por autoridades então você tem ainda outra questão que a afixação exclusiva da regulação em um outro ente, o tenente próprio pode eventualmente é inibir, o desenvolvimento de outras atividades operadas ou desde os sobrados, a partir dessa tecnologia então algo também, a se levar em conta, no entanto, o projeto mas na regulamentação posterior é que há funções e utilidades bebidas sobre as quais nós não temos clareza ainda hoje em dia e que vão necessitar mais do que nunca dessa coordenação entre, vários órgãos mas o que a gente dá uma palavra final e taxativa desde já muito bem os senhores assim agradeço, a presença de todos declarou encerrada, a audiência e até, a próxima obrigado, a pensar. .