E aí [música], o olá um projeto que regulariza ocupações em terras da união está em regime de urgência, no plenário da câmara, a proposta define critérios para.
A regularização fundiária de imóveis da união que foram ocupados até julho de 2008 de acordo com, o relator da matéria deputado bosco saraiva do solidariedade do amazonas a proposta vai beneficiar cerca de 150, mil proprietários rurais que ocupam essas áreas, o parlamentar, o entrevistado desta edição do palavra aberta bem-vindo deputado bosco, o olá regina um abraço, a todos da tv câmara especialmente aos telespectadores de palavra aberta deputado aquele então você explicasse para gente, esse, projeto, ele, altera, aquele, programa, terra legal sobre, terras na amazônia que não são destinados, a amazônia legal né isso é que você explicasse como é que vai ficar a regularização de acordo com, essa proposta regina em 2019, o governo apresentou uma medida, provisória sobre, este assunto, a medida provisória não prosperou na câmara pela caducou durante, o período da análise da medida provisória lá e 2019 é a comissão formatou uma proposta substitutiva que como a medida provisória caducou e não foi possível botar lá foi apresentada, o trabalho desta comissão então, este projeto subscrito pelo deputado zé, silva, em, minas, gerais, já, nasce de uma, ideia conjunta de uma, comissão estabelecida pelo, presidente da câmara, no sentido de dar parecer aquela medida provisória é em 2020 em 2020 ele, foi, dando tô em regime de urgência sob, a relatoria do deputado marcelo ramos que seis, audiências públicas reunião várias entidades organismos partidos na câmara e tava trabalhando seu relatório quando fechou, o ano e ele ascendeu, a posição de vice presidência foi então que este projeto foi redistribuído para mim, eu mantive, a o eixo central, do projeto marco temporal em 2008 que é o código florestal estabelece regras e nós bom dia e muito boas para o brasil foi, o último amplo debate, então, o marco temporal do relatório, do projeto, está mantido em, 2008, nbb, o projeto visa beneficiar com certeza, o pequeno produtor de que fala naquele pequena pega esse é o exatamente esse mais de 150, mil produtores rurais que estão produzido na terra sem sua documentação com, os processos de regularização estagnado dentro do inter, o inca todos nós sabemos que padece de falta de recursos de estrutura de acostumadas não é de hoje é de monte de tempo isso já já estamos aí pela quarta dessa próximo de 40 anos os processos se arrastando e esse emaranhado de regras que faz como que ao final e ao cabo nunca saia o documento da terra o pequeno produtor, o pequeno produtor é conceituado com, aquele produtor que tem a sua greve com, até quatro módulos fiscais, o módulo fiscal é uma medida que varia dependendo da localização onde está, a propriedade se for mais próximo do mercado consumidor o tamanho do módulo fiscal o tamanho da gleba é menor quanto mais distante, deste centro, consumidor, ele tem, a possibilidade de ter uma gleba maior, dp portanto, o brasil inteiro uma tabela que defende muito bem muito bem feita com, sinal muito, justa e deve isso, o projeto é leva até, seis, módulos fiscais, a possibilidade de se, fazer a vistoria por sensoriamento remoto então são as pequenas propriedades que poderão receber, o parecer da vistoria por senso e! Do remoto esses que são apenas seis, módulos fiscais agora, estrada só, o cachorro concluir vai, dar um detalhe é isso que você falou o projeto alcança portanto nessa nesse pomar até seis, módulos fiscais noventa e dois por cento dos requerimentos que estão postas dentro do inca noventa e dois por cento o que isso é exatamente essa fração que passa de 150 mil propriedades pequenas propriedades estão preservadas as áreas quilombolas indígenas essas, são sagradas artigo 4º do projeto preserva, no se toca nela, no instituto lula ao contrário se dá muito mais garantias e portanto ele cuida também, a questão do meio ambiente na medida em que a gente tola porque nenhum proprietário de terra toca fogo na sua floresta deputado é alguns críticos é dizem que o sensoriamento remoto pessoa acabou de citar ele não vai a chance algum conflito de terra nessa área porque é feito por satélites é qual, a sua avaliação como realmente garantir que essas terras em cima dentro regularizados não vão ver se confundindo o sensoriamento remoto sensoriamento remoto é uma possibilidade, ele não é uma obrigatoriedade, não quer dizer que a autodeclaração estabelecerá, a possibilidade da regularização da terra não está isso mesmo muito pelo, contrário, aonde, houver, qualquer, tipo de dúvidas, o denúncia com relação à trabalho escravo a questão de avanço para dentro das, florestas naturais coisas do tipo da preservação ambiental é isso que você se referiu aí então sensoriamento remoto mas, a vistoria e logo, não há nenhuma é a garantia de que só e, a vistoria por monitoramento já facultará, a possibilidade da regularização ser uma etapa do processo porque aí que ele paralisa, no brasil inteiro a quantidade de vistoriadores é em cima é mínima e aí, a gente ter mais de 150, mil pequenos produtores esperando pelo seu cpf é como se nós não tivéssemos nosso, cpf, esses, irmãos, brasileiros, precisam, melhorar de vida, por isso, a possibilidade de sair de quatro, para seis, módulos, para: uma, cor, piedade maior, por isso, se abrir a possibilidade de ter acesso à documentação de sua terra para: poder, ingressar com, financiamentos, públicos, ou, privados e ao, final e ao, cabo melhorar, a qualidade do produto de todo dia, a gente vai na feira, comprar nas penas, no mercado porque, este pequeno é o que entrega nas. Pernas nos mercados de povão, brasil e vai, ser mais, pc, deputado, bosco, muito, obrigada, pelo, seu, esclarecimento, por, atender, o nosso convite, para participar aqui do palavra aberta eu que agradeço um grande abraço, a todos e eu conversei sobre, a regularização fundiária de imóveis da união com, o relator da matéria deputado bosco saraiva do solidariedade, do amazonas eu sou, regina assunção agradeço, a sua audiência até, a próxima tchau e aí.
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