Aprenda sobre Regularização fundiária – Escritório Afonso Nobre

E você sabe o que é regularização fundiária e por que é tão importante falar deste tema assistir esse vídeo que pode interessar meu nome é adriana nobre especialista em direito agroambiental e empresarial e nesse vídeo vou explicar o que é regularização fundiária e por que é tão importante falar deste tema em nosso país a regularização fundiária deve ser compreendida como um processo jurídico econômico e social de transformação, os funciona como um instrumento de reconversão de ocupações, irregulares por meio da intervenção do poder público na propriedade privada ou pública, a fim de legalizar, a permanência de possuidores de áreas urbanas ou rurais ocupadas em desconformidade com, a lei o conceito de regularização fundiária foi definida pela primeira e pela, lei federal 11. 274 de 2019 que a lei de política nacional de regularização fundiária que tratava do programa minha casa minha vida e da regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, esta lei estabeleceu que a regularização fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas urbanísticas ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares a titulação de seus ocupantes de modo, a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das, funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado ao contrário do que muitos pensam a regularização fundiária não compreende apenas, a titulação de terras abertura ou adequação de uma, matrícula pode geração de uma, unidade imobiliária ela envolve agregar, a relação jurídica entre, a viagem econômicos ambientais e urbanísticos dentre outro e é complexidade do tema, ganha nuances e etapas, diferenciadas justamente, quando consideramos, os aspectos rural, urbano e ambiental das, ocupações enquanto, a regularização fundiária é um processo de transformação de ocupações irregulares, a regularidade fundiária propriamente dita é um atributo de um determinado imóvel seja ele urbano ou rural que possua registro imobiliário de acordo com as exigências da legislação em especial quanto à legislação urbanística agrária e ambiental faço essas considerações porque, para detectar; se, uma ocupação, prescinde ou não de regularização fundiária é preciso analisar, os atributos da regularidade fundiária se recai ou não, no imóvel de interesse os quais devem ser analisado, o duplo aspecto, o jurídico e o outro físico, o aspecto jurídico está relacionado, a existência de um determinado imóvel, no mundo jurídico que é identificado pela matrícula, no cartório de registro de imóveis onde consta todas as descrições anotações sobre a área dimensões limites e confrontações além de conter um histórico do imóvel quanto à identificação dos proprietários anteriores a ocorrência de eventuais ônus reais como por exemplo penhora em execuções fiscais ou trabalhistas, a restos hipotecas eventuais restrições ambientais ou até mesmo atinentes ao patrimônio histórico como por exemplo tombamento por outro lado, o aspecto físico da regularidade fundiária diz respeito ao que precisa ser agregado ao imóvel para que ele possa desempenhar, a sua correta destinação até porque muita das vezes, o aspecto físico o que é requisito para que existe o aspecto jurídico por exemplo, o imóvel rural para, ser considerado, regular deve, ser destinado, a exploração de atividade agrária que pode ser agrícola pecuária e extrativismo vegetal florestal agro industrial deve observar, a pressão mínima de parcelamento que o fmp é definida pelo inca é a menor área e o imóvel em dado município pode ser desmembrado deve atender à legislação ambiental em; especial no tocante à reserva legal e observar as faixas de área de preservação permanente dentre outras especificidade geoimovel urbana, para ser, considerado, regular precisa, estar dentro de um, perímetro definido como, urbana, pela, legislação municipal que pode ser, o plano diretor ou além de perímetro urbano deve ter acesso, a uma vez um ser dotado de uma, infraestrutura urbana e possuir uma área mínima também essa fração mínima de um, imóvel em zona urbana chamada de lote, no âmbito urbano área mínima do lote lá pode ser definida pela legislação municipal porém caso não existe um regramento municipal sobre, o tema devemos seguir, o regramento estabelecido na legislação federal especificamente, a lei de parcelamento de solo, urbano em termos gerais pode-se afirmar que a regularização fundiária é um processo multidisciplinar desenvolvidos por processos de diversos segmentos como por exemplo advogados topógrafos engenheiros arquitetos cartorários dentre outros que atuam por meio de ações coordenadas multidisciplinares adotando medidas de cunho jurídico urbanístico ambientais sociais dentre outros mas porque at oi, gente falar, desse tema na verdade, a execução da regularização fundiária é um dos temas mais complexos, no contexto das, políticas públicas na atualidade o que exige a integração de políticas urbanas e rurais ambientais habitacionais urbanísticos sociais e econômicas, a importância de falar desse tema está relacionado aos efeitos acarretados, a sociedade como um todo pois, a efetivação das, ações de regularização fundiária não se limitam ao acesso, à terra urbana ou rural mas também porque é instrumento que promove a integração social amplia, a prestação de serviços públicos e gera emprego e renda à população proporciona, o desenvolvimento econômico comentou mercado imobiliário atrai investimento dos mais variados setores como por exemplo na construção civil, no comércio na indústria e, no agronegócio entre, outros busca-se garantir, a segurança jurídica, o direito social à moradia à propriedade as condições de vida adequadas é, o resgate da cidadania além de alcançar, a efetivação da função social da propriedade ou seja ela impacta significativamente na vida de toda, sociedade existem várias formas de executar, a regularização fundiária, no âmbito rural e urbano mas tratar, este tema numa outra oportunidade se você gostou desse, vídeo, deixa, sua, curtida, o seu comentário, compartilha e siga, o nosso canal para, acompanhar, novos, conteúdos, obrigada, pela, sua, atenção e até, a próxima oportunidade! .