Curso | REURB – Regularização Fundiária Urbana – Aula 2 com Bethânia Ferreira

Oi boa tarde a todos boa tarde, a toda mais uma vez uma alegria que recebi um colega; no caso uma, colega betânia ferreira, para compartilhar, conosco, nesse curso de reuver referente, a lei 13465/2017 regula regulamentação fundiária, o tema de hoje que doutor betânia que a defensoria pública da bahia é do núcleo fundiário aqui da bexiga trabalha aqui em salvador vai falar são são os instrumentos de regulamentação, fundiária instrumentos, exclusivos, para utilização. No lugar do mundo e outros que podem ser utilizados também mas aí essa espécie de cidade de cada instrumento que vai ficar melhor é quem em capacidade para fazer; no que a doutora vai estar trabalha com, isso e tem atuação bastante ativa nessa área é o quero, dar boas vindas oi tânia é parabéns pelos 13, anos, defensoria, pública, no dia a gente estava numa reunião, no curso né de azbox vai deixar registrado aqui e espero que vocês aproveitem é um curso muito importante é para defensoria pública que tem atuação estratégica na na questão de alimentação fundiária urbana e comente e agora que a gente se vê a prova ressentida para o concurso da defensoria pública é algumas questões bem interessantes é eu acho que é é limitou um pouco do que a gente quer tiver aí como colegas defensores e defensoras públicas é bem prático tem muito, a ver com que a gente faz né do nosso dia a dia então seja bem-vinda doutora betânia é a partir de agora paula com, a senhora é obrigada cleriston queria agradecer aí, o convite né pela possibilidade que a escola está dando para que a gente fala de um tema aqui é um tema que cada dia ganha mais importância e que ganha mais importância não só dá na defensoria pública eu já sou bonitinho questões na prova da defensoria pública sobre direito à moradia inclusive alguém comentou, o meu, a primeira questão era; sobre isso né é, mas cada, dia mais, a a defensoria pública ela se torna é uma das, protagonistas nesses procedimentos de regularização fundiária né é muito importante, a gente falar? Tá acredito que o alex no primeiro dia de aula já deve ter dado um panorama geral mas é muito importante eu colocar aqui rapidamente na importância que a defensoria pública ela vem ganhando na disputa dos direitos relacionados com, direito à moradia com; direito, a cidade e com, regularização fundiária e todas essas é diretamente indicadas uma na outra desde 2015 quando, a gente já percebe, o protagonismo muito grande dia equação uma exigência legal?

Do protagonismo da defensoria pública né no que se refere a conflitos ou acessório é obrigatoriamente no caso de conflito ou acessórios onde estejam envolvidos comunidade coletividade vulneráveis, a defensoria pública ela tem que estar presente né por mandamento legal e também com, a lei, a própria 13?

465 que é um tema que a gente vai falar bastante na próxima segunda-feira próxima segunda-feira sou eu tô aqui dando aula também que é a legitimidade da defensoria pública para o reuso né defensoria pública é um dos legitimados é o brinco inclusive crédito você sabe muito bem que eu tô falando que você acompanhou isso que eu vejo hoje o movimento em relação à regularização fundiária em relação à moradia do que. Seria o papel da defensoria pública como, a gente teve induzidos de 2008 2009 2010, para execução, penal né, quando na época, eu era, professora de execução, penal inclusive, então assim, a gente ganha hoje, o protagonismo não só na defesa do interesse dos nossos assistidos mas também como instituição capaz de promover, a regularização fundiária de participar de orientar e fiscalizar os procedimentos de regularização fundiária e aí, já, trago, inclusive né que o tribunal de justiça. Do estado da bahia lançam projeto regulariza bahia e vai ter um comitê na segunda-feira até pretendo esmiuçar um pouco essa portaria do tj né até para os colegas do interior conseguir, entender como, vai funcionar, o procedimento e dentro desse grupo de trabalho do regulariza bahia a defensoria pública vai participar vai ter um membro da defensoria tão que a gente é realmente um protagonismo da instituição eu vou falar hoje né gente dos instrumentos de regularização fundiária e aí eu chamo atenção de vocês que nós vamos falar hoje de instrumentos que são exclusivos e instrumentos e não, são exclusivos o quê que significa isso deixa eu compartilhar aqui, a minha tela com, vocês oi gente olha tem um pouquinho de paciência comigo, tá porque oi carol acho que agora, né tá todo mundo, vendo eu consigo compartilha né e nós temos instrumento eles, são exclusivos de reunir e nós temos instrumentos que não são explosivos de rego betânia o que que você quer falar com, isso gente, a primeira coisa que eu quero chamar atenção de vocês acredito qual é só tentar tocar nesse assunto com, vocês, existe, regularização, fundiária antes fora do âmbito de reunir? Tá existe regularização fundiária que não está incluído em procedimento e procedimento quando, a gente fala de processo de uber ou ser uma cadência de ar né o procedimento derrubei ele é um procedimento administrativo que tramita no interior do ente público municipal. Tá é bom existe regularização fundiária fora do âmbito de um dos instrumentos e nós utilizam corriqueiramente para, a regularização fundiária é, a usucapião usucapião é um instrumento de regularização fundiária né e muitos outros você resolver aí que tá escrito compra e venda doação aí você pode olha mas isso é bem instrumentos de regularização fundiária então negócio jurídico que se relaciona com direito real vocês vão ver que aqui especificamente a gente vai estar falando em situações de compra e venda e doação é inocente dentro do âmbito de reo e merece um detalhe nós temos outros instrumentos uma concessão de direito, real de uso, ea concessão de uso. Especial para fins de moradia que não são instrumentos que não são exclusivos? Do ano de erro você utiliza a concessão de direito, real de uso, você utiliza, a concessão de uso, especial para fins de moradia tem necessariamente está, no âmbito de um procedimento de regularização e assim como ela os campeões né então só usucapião judicial como, usucapião extrajudicial e hoje quando, a gente for falar que de legitimação de posse, a gente vai falar do que o campeão administrativa que é diferente da usucapião extrajudicial olha só a gente tem também a constituição do direito real de laje direito real extremamente famoso está pouco tempo nosso, ordenamento jurídico mas que tem grande importância de como. Uso e ocupação do solo das, cidades brasileiras ele é extremamente importante porque, a laje é um direito real é um mecanismo é um instrumento possibilita que possibilita a regularização fundiária de uma das, formas mais comuns de ocupação. Do solo, brasileiro e que tem um pensa realizar ligação relação um dia, a menina também né do do clash, royale sensor, né é defensor da agora, não sei se, é mais né cleberson acho que você já!

Tá no tribunal, né corrija se eu estiver errado mas da área de família e essas questões de direito de laje elas têm uma relação, direta com, relações, familiares, porque normalmente, a laje é ocupada, no brasil naquela situação olha um tiro casou, olha, não gaste, para aluguer, ou, não, construir, uma, casinha, aqui, em, cima, né, essa casinha que se constrói em cima é uma laje, né e, existe e fazer necessária, a criação de um direito real para, dar é de funcionalidade jurídica, a este, a este bem, a este modo e esse direito foi criado foi, a laje eu tenho que você tá só não tá dando atenção da laje assim eu queria falar para vocês quelagem não é um instrumento exclusivo de poder apesar de perdido introduzir com, o nosso funcionamento jurídico pela 13. 465 o que é a lei que traz o procedimento de reúnem mas ele não é explosivo de eu certo bom e nós temos também os instrumentos estão em exclusivos rio. Tá que é a demarcação urbanística que é um instrumento procedimental e ela nela depois de pulo é um instrumento procedimental o que é o que que você fala de demarcação urbanística depois mais, o final porque ela é o instrumento que tem maior, relação com, o procedimento enquanto, os outros, mecanismos e instrumentos e relacionam, diretamente com, uma, articulação com, a garantia de um direito, real aos ocupantes? Tá por isso que eu vou falar dela por nós temos, a legitimação de posse que aí vocês vão entender que é aí que mora ao usucapião administrativa que não é os campeões prejudicial tá e nós vamos falar de legitimação fundiária é que é a cereja do bolo da hello iremos assim é a queridinha, a cereja do bolo darrell deixou king a primeira coisa que não vamos falar da usucapião e aí gente ó a gente vai falar de aspectos gerais não tem como, a gente se aprofundar é em cada direito real dele desse o que a gente vai puxar isso é o que importa para no final, a gente fazer uma comparação até do que é mais adequado para rio mas o que que eu quero que vocês entendam cada instrumento desse aqui que eu estou falando agora com, exceção de demarcação urbanística legitimação de posse legitimação fundiária podem ser utilizados fora do âmbito de ouro e, a gente lida com, ele, no lucro fundiário todos os dias. Tá é e aí eu queria chamar atenção de vocês para o que é a usucapião né primeiro a título de curiosidade né é que aquela coisa é um campeão é campeão né é os dois termos tanto tempo no feminino como, no masculino boa tarde, o caso você viu, o status da cidade utilizam, o termo feminino eu particularmente é utilizo termos feminino mas é não não está errado, a utilização do termo é no masculino também. Tá e aí eu logo, escrevo aí, a primeira coisa para vocês que é que a usucapião instrumento extremamente o tem?

Tá é e esse potente entre aspas é simplesmente para marcar, para matar o que é o que é o que é realmente é ser potente nesses casos ai não quer um potente de mentir e eu começo falar para vocês que ele é um instrumento extremamente potente ele é um instrumento que você não depende de ninguém e, a betânia mas olha só eu preciso de metalização eu preciso você eu vou, este mal notificou notificação extrajudicial você? Tá tipo judicial do confinante eu vou intimá-lo sem públicos eu vou eu preciso, o proprietário registrar, ou, eu vou, fazer isso citação por edital quando eu digo que ele é potente é porque ele tem duas características que o tornam extremamente potente. Tá uma que você vai fazer todas essas pessoas para instrumento alisar, o seu procedimento, tá seja judicial ou extrajudicial tem gente que diz que nem o procedimento precisaria ir e na verdade bem da verdade aqui, a usucapião aquisição de um direito real é pela via da usucapião ela acontece, no momento dos requisitos não preenchidos você não precisa de sentença, a sentença é meramente declaratória, a precisão do registrador numa música peão extrajudicial ela é meramente declaratórias quando, você, leva, uma, sentença, ou, uma, decisão de um registrador para, a registro de imóveis botão faz, para dar publicidade daquela, tensão, originária, você, não, faz, como, forma constitutiva de direito como é no caso de uma, transferência convencional detalhe que se chama de transferência convencional uma transferência que se dá o meio de uma escritura pública que você tem que levar a registro. Tá é quando você leva a registrar, uma, escritura, pública, vocês só constitui, a transferência do direito real, no momento da que você registra aquela escritura pública não é o caso não é o caso. Tá na usucapião na verdade, o direito está constituído desde, o momento que a pessoa preenche os requisitos o que você tem é uma sentença que é uma sentença declaratória que você leva a publicidade aquela questão originária onde se abre uma nova, cadeia uma nova, cadeia de bem, tá se abre uma matrícula se abre uma nova, cadeia e, a partir daquela nova, cadeia você tem que se registrar, que aquele novo não volte para a irregularidade! Tá e aí e sim eu tô passando aqui gente acho que eu me errei aqui me: embolei deixa, eu voltar, aqui pequena tem mais coisa que eu quero falar gente desculpa? Tá eu sou meio até tinha para essas coisas de transmissão de compartilhar tá bom então tenham tem uma paciência, comigo em relação, a buscar peão gente ela é uma medida de destruição do acesso à terra tá apesar dela não nem todas as suas espécies nem toda sua feição é é necessariamente uma uma, uma, uma, feição voltada para, a função social né da propriedade, o da posse por exemplo na usucapião extraordinária né do caput, do 1238, você pode ter, os campeões de uma, área se você a possui por mais de 15 anos sem necessariamente ter dado determinada destinação, a ela e apesar disso, a gente tem que ter na cabeça que a usucapião é uma forma de distribuição do acesso à terra e era?

Assim desde a época do império romano tá direito romano e ela só eu digo para vocês que ela é potente existe muito mais discussão hoje em dia se ela é mais interessante ou menos, interessante principalmente, no âmbito de reunir ea legitimação fundiária o que ela só pode ser posta ela só pode ser colocada, em, áreas, privadas, né, existe, uma, impossibilidade, por causa do objeto objeto é impossível de seres, os capítulos dos imóveis públicos, o mandamento constitucional e aí, a gente tem uma outra disputam que é travada de forma bem profunda que eu vou trazer alguns pontos aqui para vocês, até, porque, isso, importa, numa, comparação com, a legitimação fundiária, tá mais, no aspecto de reurb de dentro do âmbito de reunir a legitimação fundiária que tem algumas características bem parecidas com, os copiar uma principal dela é as ruas serem aquisição originária da propriedade? A é pais o que a legitimação fundiária, no âmbito de rubi ela seja mais interessante porque o que você pode você pode tanto é ter legitimação fundiária em áreas públicas como você pode ser legitimação fundiária, em áreas é privadas né, então, assim, existe, sim dentro do outro de rubi uma preferência até para, a legitimação fundiária mas quando, a gente vai falando de leite uma ação com, diária de marcos temporais, a gente volta, a falar da onde está, a importância da usucapião e como essa importância não se esvaziou uma algumas pessoas preferem por aí e como, a gente é o ponto um sempre quando eu tô dando um alerta, sim não podemos, o diário dentro do âmbito de rio e quando eu falo que ela está peão ela é extremamente potente é que se o imóvel estiver em área privada a seu modo de ganhar você não precisa você quer instaurar um procedimento de rubi que você necessariamente a carla eo é da aula para mim essa semana eles vão esmiuçar bem essa questão de pedido, individual de pedido coletivo de necessidade de você ter dentro da reuso alex já falou isso, para você na segunda-feira dentro do aspecto de reuso de você e você tem um aspecto coletivo é regularização fundiária coletiva daquele núcleo, urbano, informal não é de uma, pessoa numa usucapião em área privada você pode olha eu não, tenho rehub então não, vou esperar, para ver, o boletim diário, eu vou, pegar minhas coisas, aqui e vou buscar, a minha opinião!

Tá é eu o ponto que eu queria tratar com, vocês que eu vou tratar de forma bem breve agora, porque na próxima segunda-feira eu vou, dar aula para vocês, também aí, a gente vai falar bem do cadastro, o google ocupantes a riourbe e é muito interessante que a usucapião ela considera algumas questões de aquisição de direito de forma individualizada de forma diferenciada em relação à legitimação com, diária por exemplo de quem que você tá falando eu tô falando para vocês na legitimação fundiária vocês vão ver esse daqui, a pouco você ti pula ocupante daquele imóvel naquele momento que você tem feito cadastro enquanto que na usucapião você tem que se preocupar com, a questão da posse apto, a gerar direito real por um espaço de tempo anterior aquele momento né é de acordo com!

A espécie de usucapião então naquela situação você tem que e é uma identificação individual para você saber olha essa pessoa que hoje está aqui casou um mês ela ocupa esse móvel, para finjo, usucapião, há, dez, anos, ela, vai, ser, tipo, lado, igual, uma pessoa que chegou ao mês né e será que isso tem uma diferenciação da usucapião para, a legitimação fundiária então, a uma consideração de questões individualizados da aquisição do direito que são questões gente até vou falar uma coisa para vocês que que me chamam muita atenção, são questões que nós da cantores nós estamos sempre muito, a tempo nós estamos nós faz menos, o coletivo mas não é sempre estamos muito atentos, para essas, questões, gente, visualizadas por que a gente já sabe quais são os problemas que batem às nossas portas é a pessoa que faleceu e era! A pessoa que tinha, o imóvel e aí tem um herdeiro que mora o outro herdeiro é os outros herdeiros não moram ali e aí, o imóvel vai ficar, para quem, em, caso de divórcio, a pessoa sumiu desapareceu há não sei quantos anos mas, a pessoa continua. Casada como é que eu vou fazer direito real imobiliário como é que eu não vou tipo laje com as pessoas dependendo da forma do regime olá tudo isso, a gente vai falar de forma bem inusitada na segunda-feira mas eu já queria chamar atenção de vocês que para gente isso é muito presente até na nossa análise em termos de reuri porque, o procedimento de rio, me ele é um procedimento, incrível, até, porque, ele, nasceu, para você é a forma dele procedimento dele né, o procedimento de ativo procedimento registral administrativo que a carla vai trazer para vocês registrar, o que o edson vai trazer para vocês ele é feito para ser, um, procedimento, mais, em, bloco e, o núcleo urbano, informal gente, não se engane não, titular, vende, pessoa núcleo, urbano, informal muitas, vezes se pula mil pessoas né você tem, mil títulos sendo conferidos por meio de uma, certidão de regularização fundiária então existe até umas questões de análise individualizada e bate na nossa porta e que por isso a gente já identifica bom e que pode dar algum problema e, a gente pode tentar conciliar pode tentar resolver, o município. No momento do procedimento pode tentar fazer isso para que aquela pessoa naquele procedimento derruba, ela, não fique, para trás, né, não circule as outras pessoas e ela, não ela, não, fique, bem, aqui, para trás, tá bom gente a usucapião é modalidade de aquisição da propriedade e de outros direitos reais. Tá a betânia o quê que significa isso que você. Tá me falando eu tô falando para vocês e existe possibilidade de usucapião não só é de propriedade, a existem outros direitos reais que existe possibilidade de aquisição pela via da usucapião um deles é um direito que a gente vai falar aqui um pouquinho mais detidamente até porque, ele veio com, a 13. 465 que é o direito real de laje oi! Tá me deixa possibilidade de usucapião de direito, real de laje os ir um dia eu tava fazendo uma live com, alex até, brinquei com, ele, eu até, fazer uma aposta com, ele que daqui a dez anos se, a gente for calcular, o número de constituição de direito, real de laje pela? Via do negócio jurídico na minha, opinião daqui, a 10 horas vai, ser infinitamente menor do que a constituição direito real de laje pela via da sua opinião, a gente levantar fazer é essa pesquisa porque, a gente tem muito genital eu acho que já está fosco e, a gente sabe que existem algumas dificuldades que tem relação, inclusive com, isso aí aqui, o fato de usucapião é aquisição originária da propriedade ou seja essas dificuldades da constituição de direito, real de laje pela vida um negócio de risco muitas delas não existem quando você ou faz é a constituição de direito real de laje pela via da e nós vamos lá o que significa secreção originária da propriedade eu peço para você chamar ficar e três e legitimação fundiária é aquisição originária da propriedade, a gente tem intenção originária da propriedade, a gente tem intenção derivada da porteira. Tá é o que aquisição derivada da propriedade existe uma transmissão existe uma transmissão de um bem de uma, pessoa para outra, pessoa na aquisição originária da propriedade não existe existe uma propriedade que morre e uma propriedade que nasce não existe uma propriedade que ela acaba para surgir, uma nova, problema é betânia, mas olha só existe até uma transferência, só não conseguiu ser levada, a registro né existia uma promessa, o contrato de promessa de compra e venda mesmo que não tivesse registrado ela só não conseguiu, ser, levado, a registro para no final é, tem aquela transmissão daquele direito, real consolidado, mesmo assim ela é aquisição originária da propriedade gente olha existe uma corrente que fala que é os campeão ordinária não seria aquisição originária da propriedade, a gente está numa aula aqui que a gente vai falar de vários mecanismos e instrumentos de aquisição de depilação direitos reais e, a gente não vai ter tempo de entrar é né eu costumo brincar que eu seria capaz de dar o curso palavras só só falando de usucapião, mas assim não tem como, a gente entrar nesses detalhes agora, então quero trazer, para vocês, existe, existem pessoas que falam que que os campeão ordinária não seria aquisição originária da propriedade existe algumas limitações procedimentais inclusive de entendimento do direito material em relação, a espécie da usucapião ordinária né por isso que assim é talvez nem seria a espécie é mais adequada ou de melhor escolha para ao contrário que as pessoas pensam resultar eu tenho visto título deixa procedimentalmente e por questões de direito material talvez seja, a espécie de um campeão que tem menos vantagem né entre elas entre uma delas é essa questão de que algumas pessoas entendem que ao a transmissão lá em que essa transmissão oi oi ouro operacionalizado então que isso aqui que a gente fala que são é a são as consequências na aquisição originária da propriedade elas não permaneceria ou seja existiria, a incidência de itbi né, o itbi ele tem como fato gerador é a transmissão de um direito real né, no caso de usucapião não existe incidência de também não existe isso não existe fato, gerador e não, existe transferência né, para aquelas, pessoas, só, para finalizar, essa, questão da luta pior de naruto, aquelas pessoas que entendem que usucapião ordinária ela seria não seria, a aquisição originária da propriedade haveria incidência de bebê, tá é outra questão que é bem interessante eu posso ficar aqui bem gravado com, cláusula de inalienabilidade e agora, a gente vai falar genérico e eu acho que que os campeão é que eles são originárias é independente da espécie está é é o meu posicionamento mas tô trazendo pra vocês que existe esse essa outra posição é posso do cap, bem gravado com, cláusula de inalienabilidade, pode pode na tanto na república como fora de reuver pode quando, a matrícula é aberta na usucapião tanto decorrente de uma crf que é uma certidão de regularização fundiária a mesma coisa acontece, no caso de legitimação fundiária e legitimação fundiária também, a forma de aquisição originária da propriedade. Tá gente cês vão perceber que eu vou lá na frente vou voltar principalmente em alguns pontos que a gente consegue levantar entre os campeão legitimação com, diário porque não tem lógica depois, eu repetir tudo de novo eu acho importante que passar dessa forma para vocês fazendo esse link, tá bom é é possível você usa, o capim, a cláusula de inalienabilidade transmissão aquela pessoa que tinha aquele bem aqui em pedir aquele vender só que aquele bem tiver assim disponível para mercado, então, pessoal, não, tem, nada, a ver com, isso usucapião gente ó o próprio significado da palavra da campeão vai tomar pelo uso não, existe relação, nenhuma entre, a pessoa que toma, o bem pelo uso uma pessoa que uma pessoa que perde aquela bobeira como eu disse, para vocês; uma, propriedade, morre e uma, outra propriedade na sua propriedade de um, outro direito real que seja a nas eu uso, o capital que não são né é o fato de ser aquisição originária da propriedade também viabiliza, a discussão sobre eventuais bichos que possam ter ocorrido em transmissões passadas aquisições alguns vícios que podem ter acontecido em alguns tipos anteriores, né, um, aquisição, originária, quando destrava tem isso certo, a legitimação fundiária. Tá é tudo aquilo que existia antes não vai na legitimação fundiária a gente tem uma exceção que eu vou falar na frente não vai para aquela, matrícula e, se abre daquele, novo imóvel, a gente tem uma nova, cadeia vamos, dizer assim é vila nova. Tá é vida nova, para aquele, móvel e para relação daquela pessoa que é titular daquele direito real com, aquele móvel, outra pergunta que fica é a seguinte naquele são originária permanece, o homem de uma, hipoteca constituída sobre, o imóvel usucapião e não e não e aí cabe até uma discussão, em relação, a isso?

Tá acaba até, o trazer um ponto para vocês que tem parte da doutrina que é minoritária e aí pop você como é que você constitui os caminhão a pessoa começa, a ter posse sobre, o bem né aposto que a gente chama de a posse. A qualificada que é ata geral um direito real pela vida espiam, a partir de determinado momento e aí começa, a fluir o prazo aí começa, a fluir, a partir do momento que você tem a fluência daquele prazo aquele, dia, ele vai. Se construindo vou, dar um exemplo de cinco anos tem especial que é ver se eu uso aquele cinco anos você tem aqueles genéricos que tem que ter uma, posse imagens, especial tão, especial bem próprio dela é você vai você adquire bem, a sua que ele tem você adquiriu ah! Tá e aí você vai ter a sentença ou, a decisão declaratória mas você acho queriam bem o que que essa corrente que fala que tem uma situação que não valeria essa lógica de que a impotência é prevaleceria a usucapião. Tá isso eu estou falando de usucapião, tá porque na legitimação fundiária a mesma coisa daí na minha naveira inalienabilidade eu vou chamar atenção para vocês um. Tá o que você fala o que que ele falaria falar com, você se você sim e modo sou teve uma hipoteca, tá constitui uma hipoteca sobre, o imóvel após, no início dessa, posse qualificada nesse caso haveria assim um é não haveria na verdade não haveria é i? A. Eliminação de iremos é isso aí por tecla não morrer mas eu vou falar para vocês que essa essa esse posicionamento eu trago aqui para vocês é é para marcar, realmente porque isso é uma coisa, tão bem menoridade, a posição que prevalece é que tanto hipoteca firmada antes do início da posse como posterior após ela não subsiste após alguns capítulos.

Tá e porque de tânia que ela não subisse gente poder vou falar pra vocês é um julgamento, no stj em relação, a isso eu vou eu vou disponibilizar essa esse acordam aqui para o pessoal da escola, para ele, compartilharem, para vocês brincar que ali é o início de uma aula do que é um campeão.

Tá é do que é efetivamente os cabelos que a gente lida com, o campeão muitas vezes chegam algumas posições, alguns, casos, chegam, ao stj, a gente mais nesse, não era? Nem para ter chegado, a pela lógica do que é a usucapião então assim e ele dá uma aula e não subsistia hipoteca pelo motivo mais simples do mundo hipoteca é um direito real acessório é um direito principal o que é a propriedade você dá em garantia por meio de uma hipoteca o imóvel que você tem a propriedade você tem, o direito real que daqui a pouco vocês não. Tá vendo isso aqui também mas que você tem a propriedade nesse caso a quando, a propriedade morre os direitos que são acessórios agregados, a ele também e eles não subsistem porque aqueles direito, a polly está agregado ele não existe mais se aquele direito ele não existe, mais, porque, surgiu, uma nova, propriedade para pessoa que adquiriu aquele bem, a hipoteca não pode subsistir e esse é o entendimento que prevalece tá ad é sai ouvindo a gente me cobra eu vou, separar essa decisão para você compartilhar os colegas que estão aqui porque essa decisão eu costumo brincar que ela é uma aula do que é ser aquisição originária da propriedade eu acho que todo mundo, precisa ler, tá aí vou falar um pouquinho para vocês da adequação!

Tá é quanto é que eu devo utilizar os campeão se ele é tão potente betânia se ele é solução para praticamente todos os males desde que o imóvel esteja em área é né eu posso utilizar ele sempre eu vou utilizar ele sempre não né tem, o guerreiro amor não é tá bom vamos olha só onde é que eu devo utilizar os campeões eu sempre não. Tá primeiro porque a gente tem havia convencional de transferência dos direitos reais sobre bens imóveis, para você, entrar com, uma, ação judicial você, tem que ter um interesse né você tem que ter interesse para você acionar, o judiciário e na própria um campeão extrajudicial, no próximo provimento 65 cnj que é o provimento trata da usucapião que regulamenta os campeão ele traz lá uma necessidade tanto donatário que é quem faz ata notarial como do registrador observar se aquela forma de aquisição originária da propriedade ela não está servindo, para diríamos é escute ar tá as normas e os princípios de direito registral e se ela não está servindo como forma de evitar, o recolhimento de e como por exemplo que pode sim na usucapião extrajudicial hoje tô louca olha isso ali você, pode fazer uma transferência pela via quando, eu chorar ou escritura e registra não tem que sair de fazer um campeão você sabe onde outra, pessoa não é caso de imóvel abandonado que alguém o corpo existe uma transferência existe uma, transmissão, você, comprou, esse bem, a pessoa não sumiu, você, sabe onde, a pessoa mora, a pessoa, tá viva para te acordar a escritura você pode fazer isso procure você pode transferir nesse caso existe uma a uma determinação do provimento, do cnj, sobre usucapião extrajudicial e é para que os registradores eles fiquem atentos vai. Tá é inação judicial é só observar se realmente existe ou não, o endereço, o interesse de manejar aquele instrumento e outra coisa que precisa também se observar e se não tá você talvez não é outra ação que resolveria aquela situação e não necessariamente ao usucapião, a metade é por que que você tá falando eu tô falando isso que tem um descanso questão de adjudicação compulsória e não viu, o campeão e o cabelinho talvez outras assim, a por quê porque usucapião gen ela é muito potente mas você envolve outros atores tem um outras, ações, como, por exemplo, a edificação compulsória você não envolveria, tá então é bem interessante chamar, a atenção de vocês para ir que realmente é adequado utilizaram os capiau no momento que você precisa se utilizar e você não consegue realizar essa transferência, seja, por, uma, torna, surpreenda de forma judicial numa, edificação compulsória ou seja pela via e quando você realmente não, consegue, modificar, aí, fazer, isso de outra forma certo é bom em quais, são os bens que podem ser usucapidos não é gente eu sou, a atenção em relação é isso porque assim é para, a gente usa, o cap e aqui tem uma diferença, muito interessante, no âmbito de uber que faz com que a legitimação fundiária ela seja mais interessante do que o campeão no ano de reunir com, exceção daqueles casos em que não há possibilidade de legitimação fundiária a é que é o seguinte e quais são os bens que podem ser usucapidos os bens estão começa.

A é aqueles bens que eles podem ser apropriados imóveis públicos não podem ser usucapidos eles não estão loucos ah, tá eu vou falar isso aqui de forma bem bem especial até para vocês, porque, a gente não tem tempo para aprofundar é esse tema em relação, a isso é um tema bem complexo mas existe uma discussão de que os bens que não estariam comércio seriam somente os dentes que não estão os bens que estão afetados né é os bens e não estão afetados né os bens que não são afetados bençãos hão-de luz, especial dois não, são ou não teria lógica eles não existe uma corrente aplicando, a lei esses daí eles poderiam seus, o cabelo né mais mais, o entendimento que ainda prevalece é um regimento tipo mandamento condicional, a gente não pode usucapir, o bem público antes bens os eles, não, podem, ser, os apps e aí, a gente tem uma série de instrumentos e vem para garantir moradia é o garante uma outra, utilização, ou, presentear com, em, né, pouquinho, a seda r1 né, não, só, para moradia, como, também, para outra, forma, para, outras, finalidades, também e, a gente tem, a legitimação fundiária que dentro daquele marco temporal que ela exige e dentro do universo de reunir no símbolo da nenhuma seria a melhor opção e você poderia fazê-lo é dentro do âmbito de rubi imóvel público, tá imóveis de sociedade de economia mista de empresas públicas eles podem ser usucapidos gente já ia discussão rezende, no seguinte eles podem ser os capítulos e é desde que eles não primeiro que existe uma diferença entre essas empresas, são prestadores ou não de serviço público instalação prestadoras de serviços públicos bem se eles estão ou não afetados, a prestação dos serviços públicos, a é o stf já decidiu que bens e são prestadoras de serviços públicos seus bens não poderiam seus capítulos, são bens que na verdade estão públicos pela natureza da atividade e desenvolvem mais, a discussão em relação ao está grande por quê que a gente tem um outro aspecto, a ser observado, inclusive já teve decisão nessa jovem relação mesmo sobre, uma questão de limitação de espaço de uma, linha férrea desativada, no estado do paraná? Se, eu não me engano e aí depois disso várias outras decisões neste sentido é surgiram que é a seguinte se você tem uma sociedade economia mista presente eu adorei de serviços públicos mais qui, o bem não está afetado ao serviço público não haveria possibilidade de usucapião né essa é discussão e pelo próprio fato se não origem fato da sociedade de economia mista prestadoras de serviço público isso já eliminaria toda e qualquer possibilidade de utilização da de usucapião daquele velho. Tá e a discussão reside, nisso porque tem uma coisa muito interessante né tudo bem ele está sentado assim também está sendo utilizado hugo não, tem, como, alguém, outro, capim gente o que posse exige e você tenha, o poder de compra coisa ao longo de determinado período como é que você pode ter poder esse caso da linha férrea era; algo tipo uma um, parte de uma, estação ferroviária em águas como é que você pode ter é sobre parte de uma estação ferroviária morar água construir sua moradia lá como é que você pode ter poder sobre aquele, bem, ao longo de tantos, anos para garantir, uma, usucapião, seca, ele, bem-estar, afetar, você, responde. Se ele estivesse sendo destinado ao serviço público é é incompatível né porque, para você, destinar, para você, acertar, um, bem, ao, serviço, público e aí, a discussão é se afetação é uma afetação é prática de língua, assim não usa, o termo curso técnico ou se seria pelo simples fato, daquela, empresa, ter, aquele determinado regime o que presta serviço público!

Tá e a discussão técnica ela reside sobre esse uma outra coisa que a gente tem possibilidade também que a gente vai ver que existe possibilidade de usucapião de ré gios e isso existe possibilidade de usucapião de reais muro além de reunir fora do existe possibilidade de legitimação de posse e de legitimação fundiária de régio, o tanto no âmbito de rubi desculpa legitimação fundiária e legitimação de posse no âmbito de rubi e usucapião tanto no âmbito de rubi como fora do âmbito geub de reis nunes porque é juros é aquela coisa que não é de ninguém é aquele móvel que não foi matriculado não tem matrícula não tem origem registral daquele aquele móvel é um imóvel sem registro a betânia, mas esse móvel pode ser terra devoluta e aí como é que pode como é que como é que pode ter usucapião que pode ser terra devoluta pode ser, no insta gente olha só, o entendimento é e é um entendimento inclusive que tá bem previsto na e não na lei que fala sobre qual é a diferença nas terras da união procedimento fica uma de terras devolutas ele é constitutivo! Tá o stj já decidiu imóvel que não é área que não é e não tem matrícula que não tem registro que não é regularizado porque não é regularizado no sentido de não ter registro de ser red objeto de ninguém não pressupõe-se que esse móvel é público.

Tá no brasil inclusive entendimento do stj é que presunto que o imóvel é privado tanto que para você para terrenos de marinha e para terras devolutas para terrenos de marinha, você pensa de marcação, para tratar, a terra para terras, evolution você tem que fazer o procedimento de discriminação ah? Tá e mais do que isso só para fazer, um gato, para vocês, o stj já decidiu também que procedimento de discriminação e é ação de discriminação, inclusive não interrompe prazo prescricional porque aquela pessoa que está lá tendo, a posse mansa e pacífica com, animus domini ao longo do tempo ela não é parte naquela ação ou procedimento discriminatório nossa que quer saber que tu tá acontecendo se ela não consegue se defender ela não consegue entender o que foi aquilo procedimento de que não interrompe, o prazo para usucapião. Tá então assim é rtas o que não é de ninguém o que não é região onde existe uma coisa, assim todo mundo, tá apavorado nossa nós vamos sorrir e eu tenho certeza que muitos colegas passam por isso até hoje passam por isso, a até hoje eu passei, a o juiz insiste se você tem que ter certidão do imóvel identificando quem é o proprietário registral de um imóvel para fazer uma causa de campeão em basta uma certidão. Tá rodinhas deste modo falando que aquele móvel ele não localize, o registro que aquele móvel não tem registro, o imóvel não tem registro não significa que ele é reais números, o imóvel não tem registro digitalizado pode significar que ele participava de uma galera é bom muito maior de terra muitas vezes de fazer, o salvador mesmo então é bom mesmo e tem muita imóvel está registrado ainda então eu vou fazendo gracinha, tá e muitas outras áreas então assim aquele mobile participa de uma, gleba maior e ele não tem um registro individualizado, para eles é uma coisa, mas ele não tem, hoje, aí, você tem uma certidão que ele não tem registro, tá ou então você consegue uma certidão que ele participa de uma, guarda, não aí você tem você tem uma certidão, e, você, tem, um, proprietário registral que você tá tá mais quando a moda não tem registro você tem só uma certidão, negativa, você, pode, instrumentalizar não na via judicial com, o extrajudicial de caminhão gente, a certidão positiva de cartório de registro móvel identificando quem é o proprietário registral ela é para você, pintar, o proprietário registral, não, existe, continuidade de matrícula! Tá não existe continuidade daquela cadeira mas você vai abrir uma outra, matrix, não existe aquela quantidade que que eu quero dizer para você excluir isso é no código anterior né não pode processo civil anterior, tinha lá falando e, o o código processo, civil, anterior, inclusive, tá falar da própria, a própria, a própria função da certidão que é você sentar, o proprietário registral se você não tem se o registrador não tem como de fornecer seu região colocar lisa, porque, ele, móvel não é registrado, tá ou porque é uma transcrição de 1990 quando e aquilo não, tá não tá operacionalizado não tá tudo de o resultado de uma forma adequada você não tem você não sabe quem é o proprietário registral você não sabe, o cpf da pessoa eu não tenho como procurar pelo indicador pessoal, a pessoa vai deixar de ter, o seu dia ao ludismo desse jeito um isso que eu tô falando para vocês, aqui, o edson vai falar, para vocês, no antes de deus como funciona, mas tanto, para reuso, como fora de rubi também, o fato de não, se identificar quem é o proprietário registral de imóveis, não pode, nem prejudicar. Eu ouvir tá nem prejudicar reúnem legitimação fundiária e legitimação de posse dentro do âmbito de recurso instrumentos possíveis de reunir como também os caminhões fora de uva ou dentro de raul. Tá então assim não tem como não tem como, sim viabilizar isso por causa disso você é uma pessoa mas eu não sei quem é o proprietário registral vai ser notificado quem é que vai ser citado gente olha só é a citação do réu incerto os exemplos do código de processo civil, o exatamente alguns cartão nação que os campeões você vai citar ou ficar tipo procedimento, a exposição coletiva e eu sei que isso isso é uma coisa que ainda é uma das coisas mais difíceis que alguns colegas ainda ainda passa em relação aí entendeu essa insistência do juízo é de que você tem que trazer a certidão de qualquer jeito quando, a gente sabe que isso pode simplesmente tinha ver um viabilizar, o direito uma pessoa que não é não tem como imagem do que a gente avisar, o direito não é necessário e não é necessário não existe transferência de propriedade de quem era, o proprietário anterior, para quem. É a pessoa que mais uma amiga, tá então porque é possível, você, usa pai mas o cap band has no lixo não é possível você fazer legitimação de posse em bens que a gente considera reais números e legitimação fundiária em mente que você e que é região tá o bom é requisitos genéricos usucapião gente hoje aqui não tem como, a gente ligar sou tampinha mais falar sobre, o avião de papel sei que uma coisa aqui para sempre, muita, dúvida e é uma demanda, muito recorrente fora, e dentro do homem de ferro tá mas não tem como, a gente ficar que estresse junto campeão cada uma delas, a coletiva é a especial família não tem como né é mas eu trouxe para você dizer que dizer de genérico aonde é que de janeiro a extraordinária tem um rio de janeiro né as outras elas vem trazendo outros requisitos a lógica é quanto menor, o tempo mais requisitos e mais situações específicas ela trata né quanto maior, o tempo – requisitos quanto menor, o tempo mais requisitos essa é essa ela. Tá o tempo gente ele é o agente transformador daquela posse o que a gente chama que é uma posse a para gerar direito real que é uma, posse e item; esses três elementos aí abaixo, tá é ele é o agente transformador que transforma essa posse na aquisição de um direito real pela via da usucapião. Tá alguns atores até, o criticam, o termo prescrição aquisitiva. Tá é que esse tempo teria sido importado e tal mas a grande verdade é que eu tempo faz realmente o que se venha a se adquirir e aí deixa eu falar uma coisa para você é existe uma, força, geradora, muito grande nesse tempo que corre tanto é que a gente vai ver para: a gente falar das, causas extintivas, aqui embaixo logo, em seguida que não são todas as causas interruptivas?

No código civil que são aceitas pelos doutrinadores especialistas em, posse usucapião como aptas, a interromper o prazo prescricional é o quê para você tirar, a moradia de alguém, para você, tirar, o trajeto para você interromper, a fluência do prazo para aquisição de um direito real você precisa de uma, causa interruptiva que ela não gere dúvida de que realmente aquilo poderia é obstar aquisição desse direito, a é aí a outra coisa que é a coisa que a pessoa mais fala toda a gente tá na faculdade quando a gente deixando para o curso né não sei quando, a gente estuda muito e esse, especial também é na verdade um me ligue quando eu faria, eu estudei isso de forma tão simples assim o que a gente tem na cabeça né é um campeão você sempre pé uma posse que a gente chama de uma posse com, ânimo bom não é de tânia o que que é uma posse com, ônibus onde, gente, uma, costa pessoa, a ninguém e é mais bolo daquilo do que e não é a pessoa simplesmente acordou um dia olha eu acho que eu sou bono isso aqui e não é. Tá eu acho que hoje eu vou ou não é aquele caso que bate as nossas costas com, muita frequência que é a pretensão de alguém usucapir, o imóvel proveniente de uma herança dos pais em uma das, pessoas ficam imóvel em é existe, a possibilidade de se, existe mas não é a possibilidade daquela pessoa que ela acha se olha eu mereço ficar com, a casa, dos meus pais porque eu cuidei dos meus pais é baby doll, +, a a posse com; ônibus nome é aquela posse quando é a pessoa você identifica, a pessoa, a pessoa que tem proveito, o poder econômico de utilização daquele mestre, tá quando você utiliza também quando você mantém onde você vir que cuida e cuida não significa simplesmente cuidar eu vou pagar, a conta de água conta de lu tu não fala muito nisso quando, a gente está orientando é estagiário, o vocês essa vai ser, a pessoa, a conta de água conta de luz ela prova que aquela pessoa mora, naquele lugar, no nome da pessoa que aquela pessoa mora que aquela pessoa é um responsável mas a conta de água de luz ela às vezes ela comprova que você está pagando que você gostou então ela não é o melhor alimento para você comprovar é que você é um dono esse é o melhor alimento para você comprovar que você é o dono é um elemento não que ela é dispensável não eu utilizo um todas as ações que o ingresso é isso que eu tô falando não. Tá gente não elementos que demonstram que coisas que não tem relação com, gasto direto do que você consome por exemplo é o telhado precisou ser refeito quem é que tá no oi a nota fiscal sabe é quando você vai cuidar do telhado é quando você não deixa de ver, a luz e quando você responsável é quando você, o responsável tributário. Tá é a pessoa que é o responsável tributário pela cpu e, a gente tá falando o o é digo humano net regularização fundiária é o proprietário é quem tem, o domínio útil é ou quem é o possuidor que tem poderia falando tanta coisa é se você tem, o poder econômico sobre a coisa é porque você tem os 51 anos do nenhum momento é outra coisa que eu posso tem que ser ela tem que ser mansa e pacífica e posse mansa e pacífica é diferente de posse que foi interrompida de fluência de prazo por interrupção apesar de que muitas vezes, o motivo o que origina a comprovação da posição da posse o que origina a interrupção sejam conhecer melhor, tá gente mas a gente não vai ter tempo de entrar muito nesse só queria trazer você seguir e o posição, a posse não é conversa de whatsapp olha quero que você sai da casa, porque essa casa, aí na sua porque essa casa é minha e essa casa, por um nossos pais que deixaram então você vai ver que isso não é oposição? Tá oposição à posse são medidas que são medidas efetivas que são capazes de interromper, a posse daquela outra pessoa ah, tá não medidas jurídicas tá não necessariamente judiciais a gente vai ver que tem algumas medidas como por exemplo, a pessoa faz um acordo não realmente morre é meu né realmente vamos fazer uma coisa que esse móvel um é meu eu vou te devolver daqui há tanto tempo né, isso gera, inclusive e calça motiva você formar um acordo é meio deformado tá mas, são medidas jurídicas e que você que são medidas que são rápidas para você quebrar aquela continuidade na roça e eu posso continuar, o interruptor né é aquela posse que não tem a gente for brincar que não tem nasceu ação é mas não é aquela posse tipo eu saí o que eu não saiu eu me: desliguei daquele móvel, fui, morar, em, outro lugar depois, eu voltei, quero juntar todo prazo, não, tem, como, você, fazer, isso normalmente, a continuidade ela ligar ela é ligadas pela saída voluntária, daquelas, pessoas, daquela, pessoa, tá ela é ligada pela saída voluntária não, teve, diz, continuidade porque, eu saio volume, para mim, então, tá interrupção ela tem relação com, atores, externos, alguém, ingressou com, alguma, medida judicial que foi, a apta para ser, caracterizado como, uma interrupção, né como uma interrupção, daquela daquela, posse e aí gente olha só é eu queria chamar atenção de vocês e o nosso entendimento é que interrupção não é qualquer coisa, tá o nosso entendimento não é diário é de enterro, a ata desconstituir a fluência do prazo para aquisição de um direito real pela via da música peão é uma é realmente há, a utilização de alguma medida que permita com que a pessoa se defenda o que se a gente entender uma notificação extrajudicial outro uma ação ou acessória que não foi julgada procedente os capaz de interromper, o prazo prescricional! Tá para aquisição pela via da música peão é uma pessoa que pudesse está disputando uma, posse com, você e que não fosse titular ou do bem né não fosse proprietário registral do bem né é engraçado circulação é possessória até temerária mesmo, fala, não, esse, bem, aí, mesmo, eu quero, reintegração de posse se, a pessoa não tem simples ingresso da ação, a citação na ação os capaz de interromper, o prazo prescricional se! Você estaria limitando, a possibilidade de defesa né daquela pessoa para uma coisa que é como eu disse para vocês que os especialistas. Vinhos nos campeão e posso falam que tem um poder muito grande para, que uma uma, manifestação uma, ação, ou, julgar, não, fosse, julgada, procedente ou é uma, notificação extrajudicial que fosse capaz de interromper? Tá então era isso que eu queria trazer para vocês que eu acho que isso é bem importante bom finalizei em linhas gerais, o campeão é lógico que é muito as coisas de que isso não tem nem como falar das espécies aqui mais mais é e vamos passar para concessão de uso, especial para fins de moradia gente eu botei aí para vocês e concessão de uso, especial para fins de moradia ela é, o outro lado da moeda e ela é o outro lado da moeda porque é nós não podemos usucapir, o bem público por mandamento constitucional estão, a própria constituição lá, no seu artigo, 183, ela, já traz, a possibilidade de concessão de uso é inclusive é uma forma de utilização de um bem público que tem assento constitucional isso não é comum isso mostra, a importância que o direito à moradia teve no espectro constitucional e inclusive que você não pode eu tenho certeza que o edson vai fazer isso aqui para vocês, ele, fala, muito, bem disso é, o estado ele não, pode, entender e pode, se sentir no direito de acumular bem dia com, a patroa principalmente quando, esse bem na prática ele já foi destinada à moradia de várias comunidades de vários grupos vulneráveis isso isso é muito caro para gente. Tá isso é muito isso é muito importante para atuação da defensoria pública é diárias que são áreas públicas e que são áreas e na verdade as pessoas têm direito à concessão de uso! Especial para fins, morangos quem é de salvador já deve ter visto na televisão várias propagandas do que seria o casa legal, o caso é legal ele, utiliza basicamente dois instrumento mede pulação, são instrumentos que a gente chama de instrumento de outorga. Do uso privativo do bem público que é o é concessão de uso especial para fins de moradia e, a cbru que a concessão de direito real de uso oi gente vai vir daqui, a pouquinho o nosso próximo direito real não se próximo mecanismo aí e, a gente é vai fala bom apurei, a direito real acompanha direito real que. Tá lá no 1225 do código civil e isso gera nela uma, importância, muito grande inclusive porque é oponível é e aí gente é muito engraçado que quando a gente está estudando isso eu não consigo ver todo mundo.

Tá aqui porque eu tô eu tô compartilhando né eu não sei se, os meus outros dois colegas do lucro então aqui né se tiverem aí gente dá dá um oizinho aí? Tá e é alguém tá perguntando se a exposição vai ser disponibilizados oi pedrinho tudo bom pedro então pedro eu perguntei se algum outro colega do lúpulo tava aí porque, a gente acha que às vezes quando a gente estuda essas coisas, a gente estuda só porque alguém resolveu botar, no livro e que na verdade não vai acontecer, nunca e uma.

Das características que a gente tem relação a quem é a possibilidade de oponibilidade o qualidade, a defesa inclusive, o pode habilidade em relação aos próprio ente público que fez a concessão e oponibilidade, a outros centros públicos também e aí eu eu perguntei se alguém tava aí porque, a gente!

Tá com cara, certeza, também, tinha, isso, né, pedro né é um caso que exatamente existe uma, disputa aí ou não se, a gente vai poder é uma ação civil pública que nós somos cursos nessa ação civil pública e se, a gente vai conseguir garantir é só punibilidade em relação ao ente público que inclusive nem ao ente público concedente né mas as pessoas às vezes acham que isso é só características que estão no livro quando na verdade, a gente utiliza isso na vida real é isso faz parte da nossa vida real então assim era? Só isso que eu queria chamar atenção de um caso da vida real né que a gente poderia contar milhares aqui né pedro bom então mas vamos lá olha só como, eu tava falando para vocês é ela é alcoólica de uso de um imóvel o que é de domínio público né que é é é um imóvel público que vai ser utilizado de forma privada de forma restrita pelo, particular a finalidade dela é a moradia. Tá a finalidade dela não não é possível outras finalidades como, a gente vai ver que na cdru é possível a bethânia olha só. Esse não é uma área que é área pública eu tô fora de geurb então eu não posso utilizar é legitimação fundiária? Tá é eu tô fora de reurb-e eu eu tenho um mercadinho aqui eu tenho um mercadinho aqui em, delicado, aqui e, no, no meio, dessa, área pública que tá sendo objeto de concessão de uso especial para fins de moradia eu posso ter concessão de uso! Especial para fins de moradia. Do mercadinho olha o que a medida provisório.

Tá que o que regula foi até hoje gente é a medida provisória 2220 2013 modificações em relação ao 13. 435 mais, linda é quem regula e só só para falar, uma, curiosidade, assim, akeem, ela, ela, veio previsto, no estatuto da cidade é só que ela foi vetada e aí ouvir, o compromisso de que ela seria vetada mas que ela viria numa medida provisória e um dos motivos que quem participou na época da dessa questão indicou um dos motivos pelo qual e ela foi vetada foi porque não havia previsão de que antes você teria que dar um procedimento administrativo ou seja todo mundo, poderia ir ao judiciário e exigir, a sua cueca e eu já já vou falar disso penso tem uma importância principalmente, para, o nosso trabalho e aí ela foi metade e ela veio na medida provisória na medida provisória veio de que primeiro você tem que utilizar o procedimento lucrativo e depois de 12 meses caso você não tem resposta, o caso, a resposta seja negativa e você entenda que realmente você tem os requisitos aí você tem que buscar a via judicial lógico que dentro do âmbito de um procedimento de reurb. Tática não vai ter esses 12 meses da concessão de uso, especial para fins de moradia ela vai ser garantida junto com, todos, os outros direitos e formas de titulação né lá na certidão de regularização fundiária que vai tudo junto, o registro de imóveis de uma vez só! Tá bom é ela que tá com muita gente e ela é perpétua. Tá ela é perfeita questão de chamar atenção disso que se músculo exatamente se garantir uma forma uma forma de isso que a pessoa tivesse garantido que ela poderia morar a utilizar de forma privativa aquele bem google e que isso não fosse uma utilização precária, tá inclusive eu quero chamar a atenção de vocês eu não sei se, eu vou deixar, para falar, isso, no final, a gente é uma me lembrem aí se por um acaso ali esquecer, porque aí, eu já, pego toda, a parte de leite mação de possa legitimação fundiária e já faz considerações sobre, as súmulas 619 do stj e fala que não existe posse em área pública a que existe a detenção essa súmula ela ela e ela deixa, a gente com, dor de cabeça na nossa área de atuação? Mas tanto para quem comprar reurb-e, para regularização, fundiária urbana, o aspecto da 13! 465, o entendimento, o entendimento que a gente tem na defensoria pública é de que ela não não se aplica tá bom e não tem isso para-sol a mecânica que você tá falando isso porque assembleia rio tem que se possua inscrição de licitação, a ela não tem excitação ele é destinado para aquela, pessoa gente ó eu tava assistindo uma vez uma, palestra, sobre, reurb-e aí é eu não usei de acordar é porque a farra era de que doença é rio não eram instrumentos interessante para utilização na reurb que eles deveriam ser utilizados. Somente nos casos em que os seres são usados, somente nos casos de conjunto, habitacional quando, o poder público não quisesse é construir seu, conjunto, habitacional e daí é garantisse, no aqui, para aquelas pessoas não, venderem, o imóvel daria, um mcqueen é ou uma se der você dr, o até, entendo agora, uma queen, não, não, tem possibilidade, a quem ela tem um marco temporal tá apanha não tem um marco temporal e o marco temporal dela você tem que ter cinco anos de posse a tese marco temporal o que é vinte e dois de dezembro 2016 então eu não consigo acompanham instrumentos de regularização fundiária ah, tá e aí importante a gente falar isso para você só que a gente falar que você falou antes mas a gente trabalhar você que tem um joia regularização fundiária é não é norma da 13. 465, a carla vai falar muito isso com, certeza, no tema dela, né, e, ela, fala, isso, muito, bem, porque ela é uma advogada que ela atua tanto com, reurb como com, incorporação e loteamento, então ela tem certeza que ela vai falar isso muito bem norma de regularização fundiária. Tá microssistema de regularização fundiária que é um microssistema dentro dos direitos reais do direito radical ele não é utilizado e eles não serve para ser utilizado que está sendo implantado agora, porque lembro aí dá para isso, a gente tem normas em loteamento de pastel parcelamento do solo. Tá a 6766 e é lei de parcelamento do solo para isso, a gente tem nome, a 13. 000 e assim ela é uma norma de regularização fundiária é para trazer do universo informal para, o universo, formal o que já está posto, tá e a gwen ela é um instrumento sempre camente de regularização fundiária, tá o prazo original dela era, 2001 né essa nível 30 de junho não tenho certeza da data da gente eu não me engano 30 de junho 2011, tá e ela e ela teve alteração pela 3435 prazo passou seu de vinte e dois de dezembro de 2016 que é a data da mp 759 que foi convertida na 13. 465 né e quem é o destinatário né gente olha gente, para vocês, a outra moeda da usucapião especial como afinar os requisitos, são basicamente, o mesmo então pessoa que não tem outro imóvel é aquela? Pessoa que o dia naquele imóvel a sua moradia de sua família né então é aquela pessoa que tem um marco temporal dia cinco anos de posse de cinco anos com, se dono fosse, a gente faz alguma coisa para vocês assim, a gente passou de usucapião e eu não chamei eu falei só de posse, no ânus do homem né quando, a pessoa acha que ele é mais bom pelo olha só como eu disse, para vocês, a gente tem uns campeão de vários direitos reais, tá então assim dá o exemplo do direito real de laje que a gente vai. Tá falando aqui daqui a pouco é direito real de laje é a pessoa não tem planos de proprietário não não tem que se comportar como se ele fosse, o proprietário. Tá ele tem que se comportar como se ele fosse lá a diário que tem características próprias, tá então assim é você pode ter usucapião de uso, esse é o mundo trabalho tá então assim só para chamar atenção de vocês que às vezes pessoa lá eu já vi, contestação e os campeões de direito, real de laje mas, a pessoa não tem ânimo de proprietário ela não é proprietário da construção, no mercado coração base ela quer ser lá gyaru. Do imóvel da laje que são coisas diferentes, são direitos reais diferente, tá só para fazer esse parente aqui, para eu não, para não esquecer, tá bom gente esse aí, são os requisitos tacoen, preciso, estar com, em é dentro de de reurb-e fora de rubi e, a própria questão da localização, a gente utiliza agora, o que veio na 13? 465 né a gente tem um prazo lapso temporal ela disse para vocês é um instrumento de regularização não é um instrumento, para cidade, título, daqui, para frente. Tá é e a posse tem que ser uma posse que a gente chama de pós, a gente nem fala, posse com. Os homens me fala na posse a para gerar um direito real eu direi que vai acontecer com! Ele né que é que ela possa que a gente chama de posse qualificada como sim se dono fosse mas casa é a pessoa que usa, né é como se fosse dono não é não consigo ter problema! Tá tem que alisar para morar de sua família e o imóvel tem que ter até duzentos e cinquenta metros, quadrados de modo de área pública gente eu quero chamar atenção para vocês porque assim na usucapião, especial isso dá muita confusão na por incrível que pareça na frente da menos confusão o que é o seguinte o entendimento é que 250 metros de área pública? Tá de área de terreno você pode ter 250, metros de terreno e cem, metros, quadrados e com, são 240, metros, quadrados lá, tá faltando 12 os dez mandamentos quadrados, a de imóvel público e você pode e você pode ter é 100 metros, quadrados de construção, a área o terreno é que tem que usar esse tratamento pagar! Tá não pode igual na usucapião especial também não pode? Tá fala olha eu tenho aqui 400 metros, quadrados de posse eu vou regularizar esse aqui, o outro eu vou deixar falar e regularizar depois de uma, outra forma isso não pode, tá isso não posso entendimento aqui isso não gosta, o imóvel comercial pode ser garantido por, esse, mecanismo direito, real gente ó o que é mp ela prever e que seja feita por meio de autorização, tá não com, quem, não, concessão de uso, especial para fins de moradia, mas, sim por autorização. Tá é muitas vezes a gente vai ver em um município ea prefeitura de um município no momento que ela tá fazendo o mcqueen ou uma cbr um fora do âmbito de reurb, o que ela utiliza essa ideia é às vezes até e isso é uma coisa até que me causa preocupação quando eu tiver falando sério eu vou comprar isso pra vocês ela utiliza você deve, o de poluentes determinada tanto, para quem, mora como, para quem, namora, porque, você, deve, no também, pode, ser, para fingir, regularização, fundiária de moradia, entendeu então, para quem, mora como é que embora porque ela não tem digamos assim é que precisar se o imóvel comercial imóvel residencial é o instrumento utilizado para repara, regularização, fundiária de uma, forma geral porque na queen pela 2220, você, vai, ter, uma, autorização, localização de uso. Tá que é diferente da conceição agora, eu quero chamar atenção de vocês para uma coisa em, relação riso que o stj no ano passado ele decidiu que no caso de usucapião especial né lá na usucapião, especial imóvel tem que ser residencial né ele tem que ser destinado para fins de moradia, o stj decidiu. No ano passado que o imóvel não tem que ser exclusivamente para fins. Residenciais que que significa e essa é uma prática cotidiana tem certeza tem um monte alegre e se der param com, isso, a gente tem aquelas pessoas que têm que ela caso e que transformam a sala da casa, a parte, a varanda da frente na casa, uma venda uma, vendinha, transformações um quarto uma, quitandinha, né, uma, pessoa começa, a fazer bolo e transforma aquela paz e, ai serviço, mecânico, uma, bicicletaria, inclusive, o caso, para julgamento, no stj, em, usucapião, especial não é é era de uma, oficina mecânica que ocupava a parte do imóvel e era; até a parte. Do seu comentário até maior que eu acho que é utilizado como moradia. Tá em termos de metragem e o entendimento do stj 89 não precisa ser exclusivo, a esses imóveis nichos que são imóveis e bem comércio de subsistência o que que é isso é um comércio utilizado para aquela família sobre, a pessoa que faz um hambúrguer ali na frente de casa, faz um cachorro quente com, a carrocinha de cachorro-quente na área que a área da sua varanda e tem uma pessoa que vende seu bolo, o entendimento? Do stj é que é possível sim usucapião especial nesses dois o que que eu tô querendo porque eu tô trazendo pra vocês que como eu disse que a concessão de uso, especial para fins de moradia ela é a outra moeda né numa situação dentro do ônibus e eu acho que o mais interessante talvez seja todo mundo, tentar partir da legitimação fundiária porque é isso me vela um pouco, tá mas tem ainda uma outra discussão que essa é a vendo dentro da possibilidade de reunisse, o poder público pizzaria realmente; obrigado, a utilizar o mecanismo da letícia ou se ele não poderia escolher um outro mecanismo quanto é então, o estudo dos instrumentos em cima é muito importante em relação, a isso porque que só tem que saber o que tem que saber né o que que é cada coisa que direito que garante cada coisa. Tá e aí o entendimento do stj em relação à pena especial foi assim então eu acho interessante para quem, a gente conhece, a puxar esse entendimento do stj de que imóveis mistos tá são imóveis e tem, a possibilidade da concessão de uso é um bom dia e não dividir tirar essa, parte vai ser de cohen, essa parada, no mesmo imóvel tem até é fisicamente impossível dividir vai ser autorização, tá bom a outra ponto que tem aí a questão do requerimento da esfera administrativa que eu já comprei com, vocês que inclusive estão dos motivos que levou hyakuen ela fosse vetada, no estatuto das cidades gente ó é aonde é que isso pega isso pega mais fora do âmbito de reo e.

Tá dentro do ônibus de rubi tudo vai ser processado os direitos reais e os títulos e os instrumentos dos direitos reais eles vão eles, são processados todos juntos, tá você não tem essa divisão desse procedimento do tipo olha eu vou fazer um requerimento mas eu vou processar os da peão de forma eu vou processar por isso que a legitimação fundiária legitimação de posse que são instrumentos próprios tio é muito interessante. Eu como eu disse para vocês eles foram preparados, para serem, feitas, em, blocos tanto que a gente vai ver daqui, a pouco eles não têm interesse cidade de muito, mas não posso dizer, para vocês, disse, analisar, muitas, questões, prévias, mudas, questões, pregressa se, a pessoa tem lá cinco anos de posse até 22 de dezembro de 2016, mas volta, a chamar atenção de vocês, no seguinte a gente não faz regularização fundiária somente dentro de uma de reunir lá, no grupo gente, vai regularização, fundiária, todos, os dias independente de jogo, tá tanto individual como coletivo, tá bom é a luz campeão coletiva a, qual, em, coletiva, tem possibilidade de concessão de uso, especial para fins de moradia coletiva e aí vou chamar atenção do texto a 13. 475 que alterou a redação 2220, tá ela traz a necessidade de caracterização de população de baixa renda para, a concessão de principalmente na co, e ai só uma outra, coisa, também, uma, outra, pontuação, plástico, importante é fazer com, você, então, assim, naquele momento na área, administrativa, 12, meses, depois, você, pode, partir, para, a gente ao se for negado ou, sim ou se, o município não se posicionou em relação a essa olha só eu queria pular com, vocês uma coisa que é bem importante para, a gente na defensoria pública primeiro porque assim, o nosso entendimento é que concessão de uso, especial para fins de moradia preenchido os requisitos é o mandamento constitucional e é direito subjetivos essa pessoa preenche, os requisitos, a pessoa pode e deve custar, o judiciário, tá fiz aqui uma pesquisa recente sobre, os pedidos judiciais de concessão de uso, especial para fins de moradia e isso eu não me engano dezenove por, cento, deles, mais, ou, menos, estavam, sendo, negado porque, a pessoa não ia na via administrativa oi, prima não dá para gente jantar aqui, em, pouso, aqueles aspectos de discussão de quem, esperei minha prova pelo menos, em algumas ordenamento de que nós precisamos ir a primeiro, a ao administrativo para depois ir ao judiciário mais, o fato é de que a gente tem é várias decisões reiteradas nesse sentido primeiro deveria se buscar a esfera administrativa é uma coisa, interessante em relação, a isso é o seguinte é novamente.

When e cdru é o próprio ente público ele se operacionaliza para conceder importante, a gente falar fala aí. Tá é mais quando ele não faz eu acho que deve trabalhar em seu entendimento de que é direito subjetivo acho que deve ser feito um requerimento se realmente é assim tem sido e às vezes questão de negar porque se você não procedimento, a lisa ono administrativo primeiro às vezes, a procedimentalização administrativo e mais que aconteçam tá é e aí ficou fica essa discussão no ar se você precisa ou se você não precisa muitas vezes, a discussão largura mais tempo 24, 12 meses então assim realmente, eu particularmente, eu mando, para o administrativo ensinam, a procedimentalização é nesse período para, a concessão de uso, aí você busca via judicial tá, mas também esse, a pessoa pretende direto na via judicial e sucessora, no âmbito de rugas, a gente tem como eu disse para vocês na reúne todos esses direito, todo, assistindo zumbindo ó tá e oponibilidade eu já falei um pouco aqui para vocês é quando eu tava aqui conversando com, pedro que é assim gente ó é direito real à é direito real betânia é direi e vale, a mesma coisa? No momento que a pessoa tô transferir é importante falar pra vocês de transferência.

Tem tem um documento que eu não sei se vai dar tempo da apresentar os mas tem um documento que eu vou disponibilizar para vocês. Tá que é um documento que eu faço é uma planilha que eu faço comparação entre legitimação fundiária, o r1 o que que acontece em termos de transmissibilidade transmissão intervivos transmissão causa morte em cada um dele, tá é ele pode ser transmitido desde que aquela outra pessoa que está de que ela tenha os mesmos requisitos e o beneficiário tem os mesmos requisitos que são atingidos pela medida provisória, tá eles podem pode ver partilha em divórcio e uma dissolução de união estável eu mesmo já fez isso. Tá já que eu fiz isso a pessoa foi travada de família é isso e aí, a gente procedimentalista dentro do lucro fundiário a alteração?

Do beneficiário de acordo com, quem tem, ficou com, o bem na partilha! Tá é um direito real é um direito real que tem baú e como em relação à sucessão hereditária tem uma coisa interessante em relação ao em que é é necessário que o herdeiro ele mora e na casa.

No momento do falecimento de quem é o benefício quem, tá tem essa tensão que é é é interessante aí de ponto, a para você! Tá bom que bom agora, você de rio concessão de direito, real de uso, gente como eu disse para vocês, eu tenho, até uma certa preocupação é um e eu tenho até uma preocupação é um muitas vezes, o próprio ente, público, preferir, dar a concessão de direito, real de uso, a tanto, no âmbito de reunir como fora do âmbito de reunir a concessão de direito real de uso ela é um instrumento que ela nasceu no âmbito do direito administrativo a ela ela vem ela previsão dela, tá no decreto-lei ela é ela é um suplemento bem antigo que ela passou né ela passou, a ser direito real ela, tá lá no 1225 como direito real mas, a sua origem, a sua natureza é de direito administrativo e a base dela né, o fundamento da concessão de direito, real de uso que é um direito real oponível, a sua forma de constituição é uma forma de constituição é como na real né é tanto no âmbito de reurb esse direito real esse mecanismo ele vai ter que ir na crf junto com, a situação de todo mundo, srs é uma lista, gigante tem certeza que o resto vai fazer aqui alguma para mostrar, para vocês é como se fosse uma tabela que você tem um beneficiário de um lado você tem, o direito real e o mecanismo direito real né por exemplo de estimação odiaram mecanismo que garante propriedades. Tá tipo lado do outro é tanto na termos de da certidão de regularização fundiária como também é com fora do âmbito de rubi isso tem que a registrar, o direito real e o procedimento é um procedimento de rei, o que que me chama atenção em relação aos ideia o que eu acho que nós temos que ficar extremamente e, a inclusive aí é o que eu falo pra vocês como eu tava brincando com as coisas não é um livro mas não é bem assim na terça-feira mesmo tem um atendimento coletivo agendado de pessoas que estão o pessoas né de um prédio é população de baixa renda que ocupa um prédio uma área de salvador. No mar e central salvador e que elas estão nesse prédio em razão da concessão de um direito real de uso do ipac e essas pessoas hoje estão tendo seus contratos de concessão de direito, real de uso e consequentemente podem de inclusive, eu tenho visto até sentença, para determinar, o cancelamento do registro tá porque é foi uma concessão de direito real de uso, remunerada então assim é um direito real extremamente interessante mas é um dia, o ao e, a gente tem que ter muito cuidado para orientar inclusive, as pessoas que são os beneficiários o que a gente tem possibilidade de cdru gratuita tem é muito e para fins de regularização fundiária ela deveria ser sempre graça sem mais nem sempre isso acontece, a e muitas vezes isso não acontece e aí gente quando, eu falo, isso para fingir, regularização, fundiária, tem, uma, preocupação, muito grande em relação, a isso é outro dia, tava, até, conversando com, uma, colega, eu não, sei nem se ela, tá aqui e assim peço até, desculpa, porque, eu não me lembro de pau, comarca era, ela era, mas era, até, a operação questão sucessória e esse r1?

Tá e aí é tinha questão da operaciona lização junto a s p? U que a superintendência do patrimônio da união isso é muito comum, a união ela consegue muitas vezes cdr concessão de direito, real de uso e, a forma no procedimento é muito simples ele é no próprio site da a união da superintendência é de patrimônio da união e é muito simples você operacionalizar aí talvez tem um probleminha antes um trabalhinho, antes, porque, você precisa.

Tá na planta tá você precisa ter uma planta assim como eu entendo que a grande maioria dos casos de regularização fundiária brincava, inclusive brincos sempre assim arquitetos e engenheiros, são nossos melhores amigos é muito difícil você operacionalizar, o trabalho antes de regularização fundiária sem apoio de arquitetos, engenheiros por isso que a gente também uma das, nossas faltas, a gente luta tanto por implementação de assistência técnica habitação de interesse social né com base na lei usem 888 porque, a gente sabe até nossa dificuldade de operacionalizar direitos mesmo quando, a gente não tem assistência técnica de engenheiro e de arte, bol e olha só ele é um direito real que a base; dele ele é uma base. Contratual essa base contra qual é só forma ela, gera uso, pelo, particular de um bem público, tá e aí já, tá aí apontado para vocês slide eu vou deixar para você, esse material, para ele e é direito, real resolúvel é um normalmente as nr ela traz outras condições além das, condições até mesmo que tem lá na previsão do decreto ou outras condições de mesmo teriam condições impostas em quem. Tá que pobre às vezes tem mais rígidas um pego aí e não, mas isso aí fica muito, a critério do ente a e ela não é só para fins de moradia ela não é só para fins de moradia ela existe registro como, já falei, para você, está aí ó tá comprado para vocês é ela existe registro, a e uma outra coisa interessante aí é uma discussão que tem é uma dica muito grande que tem entre as pessoas os administrativistas pessoal da regularização fundiária e o pessoal ainda do âmbito. Do espírito né é que é o seguinte ó é é por tempo determinado ou por tempo indeterminado você vai ver os administrativistas falar em que o imóvel público não pode ser por tempo indeterminado você vai ver, o pessoal da regularização fundiária falando e em alguns civilistas também né que olha só tem que ser se é para morar, o messi é para núcleo urbano informá-lo não tem como não, ser, segunda, terminar então tem que ser ficar perdendo nada, então é essa é uma das, grandes polêmicas da utilização você deve um mas o que que eu quero chamar atenção com você se der é uso privativo do banco lá mas não necessariamente ela é utilizada somente para fins de regularização fundiária, tá ela também pode ser utilizado, para urbanização, industrialização é para, a própria regularização fundiária né, para edificação, para cultivar é muito amplo, e, aí, eu quero, falar, para vocês, em, nesses, casos de industrialização e urbanização de utilização de espaços, públicos existissem licitação existe licitação que você vai formalizar um contrato que gera um direito real ou ente público o que não é um caso de quando você trata de regularização fundiária bom dia imóveis até 250, metros, quadrados para uma, população característica que precisa daquela regularização fundiária ou quando você vai fazer, a regularização fundiária para fingir, aproveitamento, para proteção das comunidades que eles chamam de comunidade várzea inteiras e são as comunidades ea partida 11481 ela trouxe ela trouxe, a proteção ela trouxe ampliação dessas comunidades comunidades, são essas, são as causas comunidades que vivem em, área, pública, ao longo dos rios dos rios da união. Tá é só aquelas comunidades e elas serão, o seu sustento elas tiram, a sua sobrevivência de quando o rio sobe né e irriga, a memória determinada parte quando o rio.

Tá esse tão ou por meio de cdru você pode titular essas comunidades e não só essas né outros e, também, o remédio para que você para que elas possam continuar utilizando é espaço, tá agora com, sua um, sua, o seu direito de uso garantindo, tá gente existe um direito de uso, lado, o código civil?

Tá bom que não que passa eu também que eu não pode se viu tá lá no direito geral mas, a cbru acederre, tá lá também, tá no 12 2225 ela é concessão de direito real de uso, para particular pelo imóvel de nova público, tá bom não é o outro direito junto! Tá é preciso de licitação né é hora de reunir?

Tá fora de rio existem exceções que estão na lei de licitação. Tá é ter uma alteração agora na legislação é mais é a redação em relação, a isso ela não não não tem alteração, no âmbito de rubi, tá e aí já chamo já chama atenção de vocês e, no âmbito de reunir já traz, a própria 13.

465 já fala olha para fins de reunir essas áreas, públicas, elas, não precisam de desafetação ah. Tá e as exigências são as mesmas exigências que são dispensadas para acederem ou no caso fora de regularização crb regularização fundiária está fora do ano tu derruba elas também, são indispensáveis na república que é quais, são essas exigências né essas rejeição alteração, a autorização legislativa para que você conceda, o patrimônio público por lá é licitação na modalidade concorrência autorização legislativa em alta, eu esqueci de um. Tá daqui a pouco eu lembro eu falo, para você, tá bom ataque avaliação, tá aqui tá aqui eu não tô olhando eu tô, tentando olhar, para vocês e não, estou olhando, para os, slides, avaliação, prévia que era que eu tinha esquecido a licitação por meio de concorrência e autorização legislativa! Tá bom é bom e agora, chegamos um direito real de laje? Tá é direito real de laje segunda nenhuma vou brincar assim balançou as estruturas quando entrou no nosso ordenamento jurídico muita gente falando de direito, real de laje né mas eu entendo que direito real de laje instrumentos extremamente portões é acho que a gente tem que dar a importância jurídica que o direito real de laje ele tem eh e sempre linkado, a praça está quem trabalha com, regularização fundiária sabe o que é impossível regularizar imóveis em é um direito específico para os imóveis que são constituídos sobre, a lâmina superior ou inferior excelente, no interior de um imóvel? Tá na construção tá bom é a primeira coisa que eu queria chamar atenção de vocês e é uma coisa que tem gente que me desculpe mas não quero mais não é tá até porque a 3435 não cuide é ele no âmbito de reunir exclusivamente não é instrumentos positivo. Tá e ele pode ser utilizado fora do âmbito de rubi tem centro utilização para sua, constituição também, para usucapião, usucapião, o direito, real de laje é direito real sobre, coisa próprias, gente, essa forma das, maiores discussões, existiram, no início nascedouro do direito real de elástico até porque sempre se busca no direito comparado né o que seria o direito real de laje você para você, explodir’ e, tá de laje no brasil apesar de ter distração do direito português ele teve que ter uma característica muito, própria, dele por causa do nosso redor mas ocupação! Do solo, né e que obviamente é apesar de algumas, cidades algumas formas de ocupação, no mundo afora não seria, tão, diferenciadas da nós e tem uso, passando, sol muito específicos, a e o direito real de laje ele é um direito real sobre coisa própria, a laje ela é uma unidade autônoma, a laje lá não é, o teto o telhado da casa de alaje o que é halajko direito real ela é uma lâmina de propriedade e você pode ter acima ou abaixo. Tá o verbo o verbo é muito interessante, o verbo principalmente onde, a gente tem colegas aqui os servidores estagiários que atuam na área do direito de família. Porque o verbo né da constituição do direito de laje né eu até. É isso aí para vocês faz extremamente interessante, a discussão ele é muito bonito é o que quem tá onde funcionário de família e eu às vezes conversa com, os colegas da área de família, a gente trata muito, a gente começa muito isso é exatamente ceder e quando, a pessoa chega lá e fala não não vou dividir, a casa com, elas o meu pai que você deu para gente costuma em cima, o verbo da constituição do direito real de laje ele é cd eu até costumo brincar assim ó quando, a pessoa fala que é para acender, o meu pai que você de lá que bom que seu pai você deu então vamos lá os papel indirecta de la e assim é o verbo da constituição sabe do direito ela de lá então assim sem dúvida nenhuma, a gente tem que entender a importância do que é esse direito né, tá é ele gera sem a laje é outra unidade imobiliária e, a laje é uma unidade imobiliária independente da saudade, a ela não existe fração ideal do terreno não é um imóvel em condomínio como é que a gente tem um condomínio edilício, a gente tem unidades sobrepostas e que todas aquelas pessoas em condomínio tem uma fração ideal do terreno, existem áreas comuns, o, terreno, ao, ágil, não, tem isso, a laje não tem para o imóvel lajeado, não, tem, fração, ideal, tem, para, o mundo do direito, registral para muitos, registradores, isso é de deixar, os cabelos em, pé e, o nosso sistema de propriedade móvel, no brasil ele sempre foi um sistema de propriedade ligado diretamente à terra ao solo o que se possui em cima sempre, foi, considerado com, a sessão aquela terra e, o direito real de laje ele vem ele quebra esse paradigma quando as pessoas falar mas, a gente já tinha um condomínio edilício, o condomínio edilício apesar de ser consegui unidades e unidades individualizada dentro de um todo né ele tinha, uma relação de certa, forma e alguns dizem que até de forma fictícia. Tá do que ser e área comum do condomínio e. Do pizzaria o terreno solo, eu só, tenho não, tem, uma, fração, liberal, onde, você, tem, um imóvel, no apartamento você vai ver lá na sua matrícula na sua matrícula tem lá que você tem fração ideal sim do terreno né é eu vou falar uma coisa interessante, para vocês, assim, nem, assim agora que eu acho que até é interessante fazer isso eu já tive um caso de usucapião é que o imóvel ele ele ruiu era, um preto era, um condomínio edilício que tinha tipo pagamentos uma, coisa, assim, ele, ruiu e, a pessoa queria regularizar, a pessoa não tinha aquela, parte daquele aonde, a parte dela regularizada para ela tinha feito, a escritura se eu comprar maluco tinham conseguido levar, a registro ea o campeão que foi feito também na frente em cima da parte do terreno que essa pessoa tinha fachada de aula, a por quê que ela parte daquele terreno daquele moto está curtindo ela diferente da laje é diferente da laje, a a laje o garotinho já ir brincar lá e aí e, a gente vai ver até. As formas de extinção da lá gente que acontece ruína pode haver, a extinção do direito é o outro só, tá a laje, a pessoa que tem a laje não tem fração ideal tem, tá uma nova forma de propriedade e deixou, o vários registradores de cabelo em pé porque isso é uma forma totalmente diferenciada de se, diz fosse outra propriedade, registrada, brasil dissociou-se, a propriedade do solo! Tá como eu disse para vocês, a laje ela pode ser pão sobre, a elevação que essa laje que a gente foi essa é inclusive gente, o aprendido discussão duas coisas que eu queria falar para vocês. Tá quê que a primeira coisa que assim ó eu quero que você teve uma ideia muito de que eu retiro razão de quem de quem as pessoas que defendem essa ideia não o que defenderam esses termos e assim não é nem da é são termos de que a laje veio para regularizar, o puxadinho é na minha prática cotidiana eu não vejo só puxadinho! Tá a gente tem imóveis muito que ideia do puxadinho que a pessoa constrói um quarto aí uma cozinha um banheiro em cima da laje do outro não é assim gente tem as casas que são bem constituídas é estruturalmente e, são imóveis grandes inclusive na laje sem regularização né realmente, o direito real de laje ele ele mudam paradigma que antes você tinha que você tinha que formalizar o condomínio você tinha que usar de outras estruturas que não são adequadas para esse tipo de móvel né é para esse tipo de unidade imobiliária então acontecer tão aqui e, a outra questão que eu queria chamar atenção de vocês além dessa pessoa que não serve só para puxadinho, né só, para e é só, pra, puxadinho, só, para de população de baixa renda eu te informo tá é não preciso mais exigência legal, tá gente só posso usar direito real de laje em água, o próximo da gente não ai eu estou falando só pelo pelo censo estado que as pessoas lógico que grande parte do direito real de laje está inserido em área de população de baixa renda mas isso não significa só ali o que seria o instituto e só poderia ser de destinar, a esse tipo de tá bom ó e o que que eu queria chamar a atenção de vocês ela pode ser tão fofinho aqui é o nome da laje e é foi quando eu comecei, a pontuar essas duas coisas né que é o nome da laje que é por sobre a elevação quando ela superior é o nome até popular algumas pessoas criticaram homem porque, no direito comparado, existe nomes digital mas é outros autores saboya foi super interessante chamar de laje porque aí, a pessoa consegue entender o que quer né o que que é um direito real de lá então assim eu acho que sobrelevação que ao acho que a gente conhece né ou, a laje por infra partição, a ali por isso, a partição, a construção base, a laje ela. Tá em cima do que a gente denomina de imóvel lajeado ou imóvel ou constam base em modo da laje ou imóvel lajeado é embaixo você pode ter também é o sul e por exemplo pode ser utilizado, para, o outro móvel é e aí, se dá o nome de laje e ímpar. Tá outra coisa queria trazer para vocês que assim que é bem interessante que as pessoas perguntam muito isso gera muita dúvida principalmente é quando se relacionar quais os acessório é ou mesmo de pastilha. Tá é se existe possibilidade da própria pessoa que é o proprietário da condição básica nem seu proprietário da laje existe né, a pessoa pode constituir você não que você tem nem construção para constituir, um direito, real de laje, a pessoa pode ter um imóvel ela tem uma laje, ela curte, o direito real de laje ou seja, a roxa surgem ela constitui uma lâmina, 3d com, tantos, metros, quadrados, individualizado, né, uma, matrícula, própria e, a o imóvel laje alho ele não é uma averbação na matrícula original e, o imóvel lajeado ele tem uma verbação do imóvel original que.

Indica que existe um modo laje área que tem uma matrícula própria isso só reforça, o argumento de que ele é ele é um direito real sobre, a própria porque quando você tem um direito é real sobre coisa alheia o que você tem alocação. Tá é daqueles dos assentamentos registrais pode ser registro averbação dependendo da situação é na matrícula do imóvel original o que ele é aquele direito ele é relacionado um direito real que está especificado naquela matrícula e o direito real de laje ele tem matrícula própria averbação que tem lá está aqui averbado que existe matrícula assim e ela agrícola do direito real não age, apenas averbação até, mais postar, os principais pontos né, a luz que podem ser negociados ou não na alça pensão do direito real de uso! Vai lá na matrícula do imóvel da construção básica pessoa está comprando acostumada ela precisa saber que ela tem um novo ela gerais como é repartição de despesas que é que é que parte do corpo as despesas são repartidos aquelas que se referem aos a albea não é bem tempo é é as estruturas vou colocar, a apesar de não ser um, o mistério que servem a todo prédio que que serve a todo o prédio é um casamento que vem na rua e aí ah. Tá o imóvel é o telhado tem nada que serve tanto para imóvel da laje aí gente tudo não exemplo bem básico tipo de um imóvel na condição base um outro imóvel da loja, a pra gente não num primeiro momento, a gente não complicar rugas a então assim bem assim móvel agiario, a gente tem essa possibilidade de você dividir você você vai ratiar, a gente fez, algumas coisas podem ser ajustados por exemplo prazo, para exercer, direito de preferência, no caso de compra da condição base ou do imóvel da laje outras coisas não podem ser não podem ser ajustados mas isso vai estar navegação, a pessoa que comprou o imóvel na matrícula dela bem saber, a que existe nova, já imaginou imóvel lacearam tem matrícula própria. Tá aquela uma coisa muito interessante que as pessoas sua loja eu acho que irrita o imóvel lagear unec direito real de laje é direito sobre coisa própria porque! Tá lá falando que ele vai ter uma tripulação dele eu acho que ele tem uma matrícula só dele que eu dizia que as normas de direito registral né que foram inseridos no âmbito registral em razão disso em razão da criação do direito aos olhos previu que ele ia ter uma tripulação dele porque ele reza, a gente é um direito qualquer coisa própria né que merece uma matrícula independente, tá aí é próxima outra discussão para vocês e aí vou falar bem rapidamente, a gente está coragem de espera avançada vir aqui agora, né assustado, a gente tem que falar de leite nação possa legitimar sua diário é que é a questão. Do dos direitos do lageado né longe ar essa pessoa que tem um direito real de laje, tá oi alê ambrosio ele tem direito de usar gozar dispor mas gente olha é indissociável, o direito de reaver?

A é de alguém que tem um direito real que garante posse a tanto que o entendimento hoje é de que é cabível ação petitória ação reivindicatória é não só em caso direito real de propriedade, mas também, no caso de outros direitos reais que garantem posse o que numa ação tem história qual é o fundamento do fundamento é a causa de pedir e direito real aí você vai encontrar na sua casa, pela propriedade por causa de pedir direito real que garante posse para você retomar, a posse ah. Tá é no meu modo de ver não só foi eu que tô falando isso né muitos autores falam isso e eu acho que coisa que eu soubesse dessa mesmo é eles não discutiram lá na relação, a essa questão de possibilidade de ação reivindicatória hora porque na concepção deles somente isso geraria muita confusão em viabilizaria, o direito porque, no início gente olha eu não sei se, recupera mais assim, o início é muito discussão do que é um direito real de laje muita gente falava nossa, são adjudicados brasileiras de como é que isso faz e pode porque direito é essa coisa leia porque direito real sobre coisa própria e não sei o que põe o restante até cansativa em relação aí! Tá então acho que eles não quiseram falar especificamente disso porque é porque não quiseram criar mais confusão na minha opinião acabou querendo mais confusão do que qualquer coisa. Tá o que é isso e não é pode não pode mas assim, a lógica porque, a gente tem que ter é que você vem para perto de você pode utilizar essa uma editora é para garantir, direito nela, então, assim, não, precisa nem, tá lindo para você é garantir você exigir né que é que você tenha direito sobre essa possibilidade de reaver, o souber. Tá o outro tema interessante que assim no caso avaliação da condição base pode elogiar, o requerer, a complementação da área não habitantes mas olha só eu tenho ou 100 metros, quadrados de uma constam base a laje também pensei metros, quadrados, o móvel elogiar eu, também, tentei, metros, quadrados? Tá é eu posso eu comprei minha casa, mas 100 metros, quadrados, a pessoa que tem uma, elogiar ela pode exigir que ela utiliza essa parte de trás, para construtor irmão não e, a loja ou imóvel autônomo ele não acompanha, o imóvel acostumar, a pessoa, pode, inclusive, inclusive, no mesmo nível, constituído pelas lajes ela, tem um imóvel de 200, metros, quadrados, ela, pode, consumir, dois e familiares, muito 100, metros, quadrados, aconteceu, sem dois quadrados, tá esse os com, depois, também, não, tô, falando não é eu comecei, a falar da questão do registro e eu queria contar para vocês, a possibilidade de constituição de lagen concreção aqui. Tá quê que é isso é o proprietário da concessão bagagem ele pode ele pode constituir um direito real de laje ele pode constituir um direito real de laje sobre essa lâmina 3, até, mesmo com, a sua lâmina não, tem, nenhuma ah, tá e se chama direito real de laje com, cresçam e ele pode vender esse direito, real de laje tem condição, nenhuma e, a pessoa vida construir ai, a gente possibilidade. Tá é a laje pode ser ofertado como garantia eu falei para vocês que a gente usa, o também, tá uso também conhecida r. U tem, essa previsão, tá bom e pode ser ofertado como garantia, tá convenção de edifício em lages é possível mas não é obrigatório ah, tá bom gente convenção é tipo de condomínio edilício, a lei não exige que o volume, laje passa aí mais algumas pessoas acham que precisas para nós condomínio village em condomínio laje, o imóvel sobre você pode ter, um condomínio lá que tem algumas, o drenagem, tá isso é possível reparação despesas também fica um, a forma de constituição buraco, o negócio jurídico entre amigos; né o que essa seria a lógica seria como deveria ser efetivamente quero chamar atenção de vocês, uma coisa, idioma, inspirações principalmente, no ar no âmbito de reunir não tem como você constituir para o negócio jurídico direito, real de laje se o imóvel base ele não é regularizado. Tá o quê para você constituir pela vida, do negócio jurídico, o direito real você precisa de uma matrícula no da costura base para você averbar nessa matrícula e daí você levar, para essa, outra matrícula que vai ser aberta da laje, tá na não na riourbe você pode fazer isso de uma, vez só ah, tá você vai abrir ventilador vai abrir. Tá uma matrícula para o imóvel da coleção base daquela matrícula vai puxar, o imóvel é uma matrícula do imóvel lajeado tá bom outra coisa interessante também não dos campeões você pode fazer, a mesma coisa. Tá você pode fazer usucapião dos dois da concessão base do imóvel lajeado junto e aí você puxa uma matrícula que ele tem um caso, o primeiro caso do campeão direito real zoológico assim, no brasil. Tá logo depois que ele entrou é um de burro, tá é pode ser por disposição testamentária pode ser pela usucapião e aí pela usucapião vou só falar que não dá para discutir isso, aqui, agora, mas vou, só falar aqui usucapião fora, diâmetro de na riourbe vai calar na certidão de regularização, fundiária, o direito de propriedade, acostumados vai, estar, lá e logo! Depois o direito da laje, tá e o registrador vai abrir matrícula para um, depois, vou, abrir, matrícula, para outro, vai, fazer domingo, tá bom quando é usucapião fora do âmbito de reurb existe uma grande discussão se você poderia fazer usucapião sem um imóvel da lá que você poderá constituir um direito real de laje tem um imóvel condição básica regularizar, o entende tem que usar mas não tem discussão isso é uma coisa que tem para comer né tem 4 anos e meio acho que não vai permanecer pelo menos umas cinco anos. Mais coisa, pior e usucapião de coisa que é interessante pra vocês os campeão direito real de laje. A fluência do prazo para que seja contada antes 3435 tagen não existe uma discussão se não poderia porque é um, novo direito real crescente fui mais um entendimento é que pode o quê que significa isso de tânia se, a pessoa tem lá seus 15 anos antes de 2016 né antes 2017 da lei né ela pode contar esse prazo, no dia seguinte, o direito real de laje gente entrou em vigor ela pode ir lá e fazer seus papéis direito real de laje diferente da usucapião, especial e da usucapião sabia, a usucapião familiar e usucapião, especial não existia essa forma de aquisição originária da propriedade antes da constituição e antes que eu me engano é da 11.

977. Tá é da usucapião familiar a gente desculpa agora, não é não lembro o que é a os 1937 11488 é antes disso antes disso não poderia, tá não poderia porque, o direito ele foi criado naquele momento direito de aquisição é pela via da prescrição aquisitiva usucapião foi criado naquele momento então, a fluência do prazo ela só começa quando ele passar na usucapião direito não é outra espécie ah, tá não é outra forma de aquisição não é nada digo, a você não tira bem de mim morrer hoje, a gente existe lá sozinha, tá você não, tá tirando nada de ninguém, tá bom então é possível entendimento aqui é possível, tá com tem um, monte de usucapião direito real de laje acontecendo aí de pintinho uma laranja então? Tá bom e a outra discussão que tem ela seguir seu mapa da condição base ele não tem registro eu posso fazer os campeão só da laje só do imóvel ao diário gente essa, discussão muito, boa e essa discutam atender mais polêmica do que a anterior. Tá essa discussão é ótima e o entendimento que a gente defende e o entendimento que muita gente que entende muito diferente é que sim existe a possibilidade de um registrador paulo escreve muito sobre isso e também sobre isso e ele é vem defendendo essa tese e as pessoas vêm aderindo, a esse porque os campeões aquisição originária da propriedade você abre uma nova, matrícula, a pessoa que é direito ela não tem como ficar mês e esperando, a vida toda alguém da construção base regularizar o seu imóvel para que a ela tem, o seu direitos ah, tá porque essa pessoa pode nunca fazer e essa pessoa até mesmo numa situação de litígio pode querer com que essa pessoa não tenha isso suponhamos que sejam a situação familiar tá uma situação família e que aí, o filho ele cedeu, o imóvel com, o filho filho, ea, esposa, construir, a casa, uma vida, toda e tal, o filho, o filho venha, a falecer nessa ea constituição de direito, real de laje você não tem tiramos uma estabilidade, sucessória, para aquela, pessoa que tá lá vai se entendeu ela vai na sucessão ela vai pensa vocês, são uma, bosta né mas aí, a pessoa outra, pessoa começa, a cobrar e se move a pessoa começa cobrar tipo, o sogro começa, a exigir que a pessoa sai da casa, né assim, a pouco mais sua amiga não sabe que isso aconteça tudo, no momento de vossa é a pessoa vai, a pessoa casa, novamente e, você mora meu, esse móvel, nunca foi de você e essa, pessoa se, o imóvel da base está numa situação de litígio, se essa pessoa do imóvel da construção base nunca quiser regularizar, o seu essa pessoa vai ter me avisado de buscar, o seu direito ela pela visão dos campeões hoje não, tens, medo, não, pode, sair, porque, senão, você, tem direito, real que, foi está crescendo de uma, declaração de constituição não lembra disso né os campeões é isso né então assim é a declaração de constituição, a partir do momento que você tem um jeito 15 minutos, para usucapião, já você, a a sentença, a decisão do juiz titular declaratória é então é simplesmente uma de claro quase uma declaração de direito já foi constituir né então, vamos, vamos, vamos, vamos, pensa, para quem, a pouco regularização fundiária, esse, entendimento, sem, dúvida nenhuma é o mais interessante eu acho que para quem atua para de família? Também eu acho não tem serviço né é outro dia eu dei até uma palestra do tema era exatamente esse ia sair de várias, pessoas várias áreas diferentes e o entendimento do trabalho em seu é realmente é isso outras, a única pergunta pode legitimação fundo pode ter instituído, o direito real de laje por legitimação fundiária, no âmbito de reurb ó legitimação fundiária não é direito real destinação fundiária é mecanismo chegaram e consegue propriedade você pode legitimação fundiária que conceda direito real de laje em algumas pessoas falam que a lei foi expressa falando propriedade e aí é uma outra discussão que também tem relacionado direito real de laje propriedade uma propriedade uma, lâmina 3d mas, a questão é que vários podem de normas, a código de normas de código de normas extrajudicial de alguns estados vêm prevendo, a possibilidade de legitimação fundiária do direito real de laje, o faz pelo pelo mecanismo legitimação fundiária você garante, o direito real de laje. Tá é saindo daquela questão da lei que seria só é o legislação fundiária você garante sua própria bom é bom que as pessoas físicas isso é importante a é dentro do âmbito de reurb para regularização fundiária do direito real de laje é necessário que se tenha comprovação de que a unidade lagear ela estável ea construção base que constam base que a unidade lagear elas são chatas que significa tem gente olha só existe uma preocupação, muito grande em relação, a isso constantemente no rio de janeiro, a gente vê prédio caiu né, a um móvel da laje aquele móvel que você vai construir memórias e aí, a necessidade que você comprove de que assim instabilidade de que assim é de quem esse móvel ele é estado é e como é que você analisa né como é que você é uma lisa essa estabilidade lógico que tem parâmetros técnicos para isso né mas é o uso não é você analisa, o uso e você analisa, a forma da construção naquele tipo de espaço e e aí o que que significa significa que assim é o as funções de imóveis na laje principalmente em áreas de comunidades de baixa renda elas não vão ter os mesmos requisitos estruturais que são requisitos estruturais de uma móvel no condomínio de lixo, o seguinte não sei qual, são os quadrados com, o x, ventilação, e, por, aí, vai, então assim é necessário que se faça uma, avaliação cce mobi ele é realmente, a forma de construção desse modo ela é de cada, para aquele, espaço e para quem, usa, esse aquela, questão é segura ah, tá se não há risco de desabamento se não há risco de alagamento porque pode também então assim pra constituição, possível, fazer essa valença na ubs quem faz isso, o poder público, tá gente uma carne como falar para vocês que eles vão tentar falar com, você de manhã, eu acho que na próxima segunda-feira eu já tenho pena mas também que eu falo para vocês tá bastante sobre isso, mas assim, o município, o ator principal da eu amo sítio é o ator principal e quem procedimentalizar tudo é quem tem várias obrigações, a cumprir e tem, a obrigação de procedimentalizar precisa de habite-se na reurb pra direita passagem não não precisa de adulto. A por isso que eu tô falando pra você está comprovação, a comprovação e não sei as regras assim existe uma situação, gente olha só uma discussão muito grande que você como você é se você pode ou não é considerar as construções de acordo com as normas das, posturas edilícias e assim não vou entrar na sala dos meus outros colegas, mas assim isso é bem flexibilizado termos de jesus.

Tá existem existem possibilidades dessas normas, a serem flexibilizada fazendo do município produzir essas normas de flexibilização o que se refere o hábito de reuso. Tá é preciso de hábitos não nem na real tá precisa certidão negativa de tributos de contribuição previdenciária na reunião do bce não precisa oi. Tá na ubs não precisa tá bom bom agora, nós chegamos, a legitimação de posse legitimação de posse é é um instrumento que ele é um sentimento que existe no nosso ordenamento jurídico ao tempo ele é um instrumento que ele tá lá em cubos instrumentos no estatuto da cidade, a como instrumento de uso e ocupação. Do solo de ordenamento do solo, ea, legitimação de posse, hoje ela tem uma feição que ela ela só pode ser utilizada dentro do ano que reúne os de dentro desse antes desse procedimento de regularização fundiária urbana ela tem expedição exclusiva pelo município, a o título que garante a fosse que legitima a próxima me dizer, se ela ele é ele é concedido exclusivamente pelo município como, a gente fez, ela, o principal esse procedimento ele é quem consegue chicco e ela é ela pode ser concedida é imóveis privados imóveis, tem, origem registrar, lembra, daquela, região lá na frente do atrás está sem origem, ela, pode, ser utilizado, no rio viesse ela, pode ser utilizada na riourbe e, tá o título ele é transferível metallic titular esse tipo direito real não é título, a posse está americana, mas olha só não vai adquirir, a propriedade desde logo o que que é isso para que que serve isso né é é que a gente fala que ela perdeu a sua importância ah. Tá eu particularmente acho que a gente é óbvio assim ar neste último último mecanismo ela é ela é tipo mais arrojada dito em algum. Dentro.

Do clube ela é mais prende ela é mais arrojada mas a gente não pode esquecer que tenhas pensado ações que vai cabelo legislação posse peixe eu posso acho que vai cabelo mas eu não, tá não tá então assim não não existiria a lógica lá dentro dos instrumentos né, a 3? 465 alencar 15 instrumentos só é óbvio que a legitimação fundiária ela traz possibilidades incríveis é que não teriam com, outros acho que por isso que ela é não existe a casa, possui marcela pires mas, a gente não pode esquecer que eu existo mente ele compõe, o seguro, tá pode haver transferência de título de posse pode e aí eu quero chamar atenção de vocês em relação aí. Tá é primeira coisa não precisa de tempo de possa ter só concluir uma fase em relação, a isso é o que eu já entro nessa questão da da transferência, a não precisa de tempo de posse anterior. Tá quê que eu quero falar para vocês em relação é só, eu escrevi aí no slide usucapião administrativo e hoje, a gente tem três tipos de você instrumentalizar os campeões cê tem, a usucapião judicial você fez, a usucapião extrajudicial que é aquela introduzir 216-a vamos lá na lei de registros públicos pelo código de processo civil que, tá lá no rj é como orientação para os registradores e notários e você tem, a usucapião administrativa que só acontece no âmbito de reunir o que essa usucapião ativar ela responde pelo nome de legítimo, a usucapião administrativa não é usucapião extrajudicial. Tá e esse é um primeira coisa é os acontece dentro desse ano de raul, no momento que isso vai se avaliar se aquela pessoa tem direito, a legitimação de pó ou não, tá você não vai olhar se aquela pessoa ela, tem tempo anterior se você legítima você olha, essa, pessoa possui, dou, é, porque, eu tô falando que a lei 13.

465 kalatai viu se diferente atrás do tempo, o decreto, inclusive 1. 310, traz, o termo ocupante porque, a prova 13. 405 ela vem e traz, a pessoa tem de tensão em área pública e ela possui área privada se, a pessoa não precisa ter, posse anterior! Tá ou seja é o metano o point do youtube formal instalar, esse mobile é meu, tá quando a gente vai falando de cadastro, a gente vai falar um pouco quando é caso de comodato da casa de aluguel, a gente vai falar um pouquinho disso e tudo isso bate, a nossa né vamos lá usucapião administrativa ela não ele, não analisa se você tem, cinco, anos, ele, vai, te, dar um tipo, a partir daquele momento daquele você tem, cinco anos se você tiver triste, o seu caso, o caso preenchidos. Os requisitos do artigo 183 da constituição federal dentro de cinco anos automaticamente aquele tipo de leite nação depósito ele se converte em propriedades ah, tá é como se tu poder público pegar aquela assim ó essa, pessoa tem uma, posse qualificada então daqui, a cinco anos essa, pessoa vai converter, um problema, tá é a quando começa, a propriedade captação originário com, tudo aquilo que a gente já falou sobre aquisição originária lá na na usucapião. Tá é de início o título de legitimação você não vai transferir a propriedade era de bom né é dizer né os especialistas da área registrada relações tu correto é inclusive nós, o trado. A data que vai haver a conversão. Tá no momento que você pega é ficar lá, o título legislação esporte a macumba. Tá bom para grande que você que você inclusive registre; a posse ea data que vai haver conversão automática, tá se por um acaso, o poder público não identificou se aquela pessoa se, enquadra se, enquadra num, 83, aquela, pessoa, para conseguir, a conversar mais com, ela, pode, inclusive diz, todas, fazer, essa, comprar, comprovação, junto, ao registrador. Tá para que registro ensinar matrículas abertas por imóvel dela oi, tá uma outra questão interessante eu coloquei até melhorzinho aí é um impedimento, a transmissibilidade e aí você tem muita discussão em relação, a isso e muita discussão ele existe uma preocupação, muito grande um tempo que a gente usa muito que a gente fica só, tá e aí normalmente os títulos de regularização fundiária principalmente em eles não poderiam que não é o caso aqui, tá gente ventilação forçada privada era sem ele é eles não poderiam ser, transmitidos, eles, não, poderão, ser transferidos, a isso isso é no entendimento dos espaços isso gera, a gente ficar por quê porque, a pessoa poderia negociar, o tipo uma área regularizada área aumenta de valor ar aumento vai, o horário aumenta, a capacidade econômica então o que os especialistas falam assim olha aquela pessoa que tá aí a área dela a casa, dela vai valer mais ela vai vender e ela vai mudar, para um, outro, e, tem, também e vai, continuar, passam, pela, qual, foi, o entendimento.

Tá é para que houvesse a possibilidade de transferência e qual, foi, o impedimento o entendimento o entendimento foi olha não adianta fazer isso pessoas vão transmitir pessoas transferem só que as pessoas podem transferir você tem um filtro de estimação escola se, a pessoa que não seguiam, a pessoa, tá levando sinop para ele, regular entrar de novo e aí trouxe essa possibilidade, tá ao arrepio da contestação de muitas pessoas, tá bom gente eu não vou entrar mais na descrição aqui pelo nosso tempo, tá bem tá bem tá bom conversão automática de propriedades se a pessoa está nos requisitos do 83 tava serrinha e é bom que se registre a data que ocorrer a transição, a a transmissão já falei isso para você. Tá é legitimação de posse só serve para quem tem um jeito de jesus 183 não, tá pode acontecer sobre os campeões nativa depois que você tem, o título de o pão de posse é conferido das outras espécies também mas aí, a pessoa tem que cumprir, o jeito exista outras espécies!

Tá 10 anos 15 anos né de acordo com que são os jesus existe possibilidade de antecipação de conversão gente é uma discussão ferrenha que que é isso antecipação de conversando até o tipo de legitimação de posse prefeitura me deu lá, o município me deu, o título de legitimação de posse balança daqui, a dez anos eu posso converter porque eu teria existido e tal e, a ordinária né dentro desse ano tem de outras peças mas eu tem como provar que tu tem posse dez anos anterior posso fazer isso posso ir lá e comprovar que eu tenho 10 10 anos de posse anterior ah depende e penteie estado que está permitindo isso vamos lembrar que código de normas registral ele é ele é ele tem um normas que são muito locais.

Tá tem estado que tá perdendo isso e quem analisa a isso ao registrador sem exigir os requisitos 216! Tá para a antecipação da conversão eu vou lá vou provar que eu tenho 10 anos eu tenho 15 anos depois bem longe do título de legitimação fundiária o resultado analisa e não pode assistir as reprises 216 planta mas não sei porque, tudo isso na descrição do imóvel todo já foi operacionalizado título de legitimação de posse tá mas ele pode se utilizar do procedimento de justificação de posse para conversar. Tá uma outra coisa logo não é eu não sei se, eu já falei isso para você quando não é caso de requisito de legitimação de 183 da constituição é preciso que se o cartão de região nobre completado quinze anos é preciso que a pessoa vai para o cartório solicite essa conversão, tá bom dessa outra esquece, tá e aí agora, vamos falar um pouquinho né nós temos também, a vontade gente porque eu confesso para vocês que eu nem percebi que eu eu ia achar aqui e eu nem percebi o tempo. Tá é legitimação fundiária a próxima frase aí de vocês para vocês do marco aurélio bezerra de melo quinhão de barra do rio de janeiro é uma professor especialista em bosta velho campeão oi oi meu, professor né eu sou do rio foi meu professor na época, que ele era, meu corpo dele era, público ele era, deixar socorro, por, favor, bom e é uma pessoa que eu sabe muito dessa área e ele traz uma coisa que ele falou sem dúvida nenhuma legitimação fundiária é a mais arrojada das formas de aquisição originária da propriedade móvel e eu trouxe essa frase dele dele para você, já entenderem o que que significa isso leite, o afonso diária realmente ela quebra paradigmas ela tanto quebra paradigmas que ela ela foi justamente questionada né, a gente não pode esquecer que a 13. 465 é tem várias ações diretas e funcionalidade e, a legitimação fundiária sem dúvida, a gente, no assunto diária gente ela veio passar um rastro de todo mundo? Né do que se entende anteriormente porque ela prever é o botão brincar ela passou uma rasteira, no mandamento condicionado e o campeão você ainda tem que ter posse por um tempo mas aqui de e, no âmbito de regularização fundiária, a pessoa desde que esteja lá como ocupante sempre tempo tempo anterior né é daquele modo a pessoa chega e de imóvel público ela passa pela propriedade então assim ele é muito mais arrojada que tomar um campeão do que uma possibilidade de olha hoje resolvemos mudar, a constituição discute possibilidade nós poderia ter cidade medicações não tô, discutindo com, vocês, aqui, atrás, assim, instrumento de campeão, proibido mandamento com, estampa, né, se, alguém, chegasse e falasse, olha vamos, mudar, isso, né, agora, você pode, usucapião de imóvel público, tá é seria para você, ter um, campeão, dessas, situações, né se, houvesse canal você, teria, vários, requisitos, 1 e não, estimação com, diário, você, tem requisitos, tá falando não é só que você não tem riqueza que além de ter tempo posso um determinado não é o que tem lá, o marco temporal mais um marco temporal não é da pessoa e ah. Tá vai falar isso no próximo slide só para conseguir seguir os lados e se, não eu vou falar um automóvel lá e posso deixar alguma coisa sem falar ou então falar demais, o nosso tempo estavam, tá então assim instrumento exclusivo de reunir, a vocês vão ver aqui com, essas são a pessoa que tem muita diferença com, o reino unido, a cada um pouco tem muita diferença porque, a legitimação fundiária para quem, a pouco rubi o mecanismo não é direito ao mecanismo de atuação com, direito da propriedade em alguns estados já estão, permitindo, por, exemplo direito, real de laje é é um título que é expedido de forma explosiva pelo município, inclusive em, defende ruim defensores diária falou ele tem, uma grande vantagem você, não, precisa aquela pessoa que tá no outro lado ela não precisa ter gafe cometida cura bom e você vai levar, a registro que vai entrar, no sistema registral brasileiro né é um título expedito jeito que é a crf que é certidão de regularização fundiária né é que não é o título sim não é cada um tem, o seu divisões kg uma. Tabela que tem lá quem é o beneficiário quem é que tipo que mecanismo e que tipo de direito que aquela pessoa passa a ter, tá ela pode ser utilizado imóveis públicos privados e sem origem registral gente muitas francês deve, tá pensando assim betânia mais, a pessoa que tem móvel privado vai prender estimação com, diárias ea indenização, nenhuma, pessoa não, vai nem saber que não sei que olha e na próxima segunda-feira eu vou tratar com, vocês de eu ouvi imóveis, o conserto ou em áreas que você tá então a gente vai tratar eu acho até que eu avançado tempo pela lógica da demarcação urbanística também, a gente até porque principal complexidade da demarcação urbanística quando, a realmente completa quando há contestação. Tá o parte daquela pessoa que a gente lado direito real e dos vizinhos, a é a gente vai tratar bastante dia você é por isso que eu não estou nem legitimação de posse nem antes mas só com, diárias chamando atenção, para essa, questão de concordância, concordância, o conflito agora, tá porque a gente vai ter um momento que a gente vai ficar com, a sódio, tá bom ela pode ser feito com, medo de mitagem né famosa certidão de regularização fundiária e adquiriu sua propriedade de forma imediata sem a diferença propriedades por remediar, a diferença da legitimação de posse e aí, o marco temporal e tem um marco temporal que é vinte e dois de dezembro de 2016 que é a data da mp 759 e foi convertido na 3. 465 só que esse marco temporal desistência de ocupação ele não é da pessoa olá pessoal não precisa ter tempo depois não é ele é do núcleo urbano informal o que se analisa o quando você usa esse mas temporalmente vocês 2016. Tá o que você tá na então nesse naquele lugar informar você pode utilizar, o instrumento de legitimação, fundiária, ou, não, ah, ah não és, aquela pessoa se, eu josé, morava ali ah. Tá e tem uma discussão da série, o mecanismo prazo de validade porque está entendendo o que é ele é é um mecanismo com, prazo de validade é um mecanismo que alguns autores regularização fundiária chamo de fêmea porque em algum momento em algo é a lei da ri happy ramos né gente é que seja isso em algum momento todos os núcleos urbanos informais originados antes de vinte e dois de dezembro 16 eles vão estar consolidados ah, tá desculpa eles vão estar regularizado com, saudade não é eles vão, estar regularizadas.

Tá antes é todos que foram consolidados duplo humano normal consolidante vinte e dois de dezembro 2016, a lógica que algum momento eles todos estariam localizados e aí você não poderia mais utilizar, a legitimação fundiária que para você utilizar, o mecanismo da energia diária você tem um corte que é um corte da existência do normal ao corte temporal e não é novo? Tá então muitos autores advogam que ele é o mecânico para agilidade e eu particulamente vou falar uma coisa para você. Tá mas já comecei bastante isso com, outras pessoas que entendem bem nos assim e pode ser que em algum momento como 20 né que teve seu prazo criado prazer 2001 agora, temos, o prazo para com, ele e 2016, exatamente pela, pela, 759 né é o outro aqui algum momento entenda que esse prazo esse corte, o temporal ele tem que ser obrigado ah, tá mas essa coisa para o futuro eu eu particulamente trabalham com, regularização fundiária, eu eu não tenho ilusão de que é possível fazer regularização fundiária é de uma hora para outra é, o colégio mais alto, diárias, após, os lucros vão mais uma pronto, a gente não é possível. Tá é até, o negócio engrenar é um procedimento complexo. Tá é não é vocês vão ver por exemplo aqui vocês vão falar nossa como fácil né é é, porque, não registrar, a gosto extremamente especialista nisso só que isso não é a realidade de todos os municípios de todos os registradores, tá as pessoas estão começando porque eu não sei se, foi ontem gente olhar, para vocês, vão, falar, inclusive na segunda-feira, eu vou fazer uma análise, disse, para vocês, faz, interessa, muitos, meus, colegas, o tribunal de justiça do estado abaixo tem um programa chamado regulariza, bahia exatamente pa, a sessão de implementação de reurbanização se é a portaria eu recebi ontem eu não eu não menos mas eu recebi eu vou fazer uma análise você tem um outro também de um grupo de estar mais aqui assim ó vou fazer uma análise, dessa porcaria, tá tipo aí na segunda-feira eu trago para vocês, também então, assim, os processos os burros os momentos os projetos eles estão suplementando, a gente sinceramente eu acho que eu não recebo rápido gente tem que processo de regularização project visão eles, são alunos e, a gente tem, a gente tem metade dos imóveis das, áreas de imóveis, no brasil assim.

Polia.

Do ar né vamos ser realista, o negócio é tão simples assim não é não é tão rápido sabe não é e aí eu já faço até um chamado os colegas do interior e assim eu verifico e bebemos derrube talvez uma facilidade, até maior e se, utilizar reúne municípios de menores do que nos médios e grandes ah, tá porque é existe até uma ligação maior, município até por questões que eu nem vou discutir aqui seriam interessantes ou não do ponto de vista ético mas. Do poder público local de fazer de dar esse documento da casa que o pessoal gente ó nosso assistindo instalar ele não sabe porque eu não sabe que eu não sou crente mas, são com, diário ele tem, um, documento da casa, dele né então, assim isso, para, o município, para, o gestor municipal, e, aí, tipo, não ele, tá muito preocupado se o que que a pessoa vai achar nele foi ele que deu documento da casa, outra pessoa? Tá o hino e no município do interior estão, mais próximos né legitimação fundiária como eu falei em relação à saúde campeão e também ação originária da propriedade com, todas aquelas características da aquisição originária da propriedade imóvel vende embaraçado de uma, no fio direito reais né então gravado, mas agora, chamar atenção tanto na legitimação de posse na usucapião! Tá na usucapião imóvel ele vem livre e desembaraçado de qualquer coisa conforme, eu escrever, para você joga na legitimação de posse quando convertido e na legitimação fundiária ele vem livre mas se, aquele gravando esse aquele ônibus que tá na matrícula disso é respeito ao próprio legitimado ah. Tá a própria pessoa que está sendo legitimada aquele ônibus permanece, mandar, mais, uma existe uma, pessoa que fez, no loteamento.

Tá o o sabor o trabalho fez, no loteamento sei lá, o 100 unidades ele vendeu, 95/5, ainda, estão, lá, aí tem, a ver hugo daquele loteamento e 5 unidades estão lá, no nome dele, não ficar, nome, dele, né, porque, não, foi, vendido, para adquirir, uma, pessoa que existe em algum homem que retalha em na matrícula do loteamento aquele, o homem ele vai ser, liberado, em relação. As outras porque aquelas pessoas não tem máquina originária a as pessoas que aquelas pessoas que não são em relação ao legitimado que é o tiago que é a pessoa que institui o ônibus lá trás, o homem vai permanecer ah! Tá bom a outra questão também é que é é um ato único de registro atenção originária não incide itbi não incidirá 10mb e é uma outra coisa que é extremamente favorável temos, o curso para regularização fundiária. Tá não é preciso de figura pública o que você leva a registro eu falei, a pouco né é um título concedido pelo poder público que vai na forma precisam de regularização fundiária né é bom e aí pra finalizar eu trago, a grande discussão em cima de legitimação fundiária né é uma grande discussão primeira se pode ter legitimação fundiária tampinha área de recuo ps comem área de rubi e. Tá eu vi essa alex para vocês ontem, eu viesse é predominantemente população de baixa renda e ubbe é é aquela que não se inclui em população de baixa renda né que a gente tem interesse o que que passa disposição de vocês vão permitir até ler, para você. Tem que se criou essa tipo, são tipos ontem ela tem é:, o primeiro. É se pode haver legitimação fundiária na rubi na ubs pode médico só não tem muita de fusão aí eu respondi é porque porque, o parágrafo primeiro do artigo 23 apresenta 400 olha apenas na ubs, a legitimação fundiária será que o beneficiário desde que apenas seguinte com, só, o beneficiado não sei se, concessionária floreiro ou propriedade exclusiva de imóvel urbano ou rural gente só, chamar, atenção, uma coisa, para vocês, em, relação, aos sonhos, a lei que após, mil centro de agosto 2018 programa casa verde, amarela e trouxe formas de financiamento, a e para instituição de reuven concentrar hub sq agora, pode ser, a rubi essa e alex chegou para vocês é puxado pelo poder, mas agora, tem possibilidade de ser, copiado pelos beneficiários, tá depois da implementação dessa, tá bom [música] ela é o dessa lei ela trouxe uma, mudança e ela acrescentou tema, exclusivo antes das, a lei o beneficiário da legitimação fundiária ele queria dizer não poderia ser, concessionário, poderão proprietário de outro, imóvel e agora, ele traz, o termo exclusivo ou, seja quem é proprietário, concessionária, explorer oi? Tá de de fração ideal de determinado imóvel a ele pode sim ser beneficiário de legitimação fundiária o que ele serve também não pode ter sido, contemplado com, legitimação de posse, o leite nação com, diária é de imóvel, urbano com, a mesma finalidade é ainda desse lado, o outro e caso móvel funcionalidades não residencial seja conhecido pelo poder público é necessário que seja reconhecido pelo poder público parece da sua passa, tá bom gente olha só qual é a grande discussão a grande questão é por causa desse apenas na reurb-s, a a legitimação fundiária estaria realmente de restrita aos casos de reúne é se não é onde, a população predominantemente população de baixa renda é e, a discussão é gigante relações eu confesso para vocês que o poder de entendimento. Tá no início lá em 2017 eu achava que o meu entendimento era que só era possível é só era, possível em reunir. Tá é um passar do tempo estudando cada vez mais eu mudei, meu entendimento e hoje eu acho que é possível também rubi e principalmente porque a legislação o próprio decreto ele já traz questões de questões de venda, compra e venda direta. Tá é do poder público para fim, o meio de mecanismo é a compra e venda e uma forma de tipo seria compra e venda com, pra você poder titular, para, o leite na falta de ar tá é ou doação no caso de reunir então assim é hoje hoje eu já tenho entendimento que é possível está desde aqui desde os mesmos requisitos quem é outra discussão que se aplicam os mesmos requisitos ou não dá e para, a a a rubi o beneficiário da uber eu particulamente acho que por uma questão de equidade hoje é que deus tem que ser o mesmo. Tá vocês vão ver que vão passar discussões por aqui vão passar professor disse por aqui que não entendeu tá bom é existe, a discussão está e o que tem prevalecido gente é que é uma legislação para a legitimação fundiária para resolver ok!

Tá na maioria dos municípios estão fazendo essa discussão acabou ficando mais acadêmica do que qualquer qualquer coisa! Tá e na questão se precisam do g-15 tribunal é que ainda a gente tem essa polêmica e os municípios cada município atendendo internet de uma? Tá bom a última coisa que ele coisa pra vocês aqui na ubs de imóveis públicos da união estados e o distrito federal e os municípios bom e as suas entidades vinculadas continuar sobre localizada, a reconhecer o direito de propriedade autocolante embora informal regularizado por meio de leite maracujá né então existe essa outra que são o que é relacionada com, a questão dos imóveis públicos na tá uma outra questão que a questão da compra e venda direta? Tá na rubi a compra e venda direta na rubi e imóveis desenhos pendão! Tá bom que aí nesse caso seria atenção derivado da propriedade né é o ente público ele só pode vender o que é dele não tem como vender imóvel privado né, a gente vai falar com, essa disfunção, no privado, tá concorrência não mais para frente na próxima alça eu quero falar de demarcação urbanística, tá e aí fala é privada ele vai ter que utilizar leite mas só com, oi e aí já é e aí já é aquisição originária, a usucapião ou, a legitimação de posse todas essas da intimação que possa também depois que converte é a aquisição originária! Tá é e a outra questão é também uma é só trazer assim uma marcação e relacionado à compra e venda direta que também é instrumento de rubinéia, a própria doação doação é porque cumprimento direto é porque para aquela, pessoa que caiu lá acho que alguma ação para aquela pessoa que tá aí ocupando a área.

Tá aqui também é de imóveis públicos né pra fingir e uber, o mesmo ponto que eu já trouxe, o atrás né fica dispensados afetação né e, a questão de autorização legislativa avaliação prega e licitação na modalidade concorrência. Tá sobre os instrumentos de tubulação e mecanismo de uma mensagem que a gente tem um pouco de direito instrumento ah! Tá pera aí essa é a demarcação urbanística ela é um procedimento exclusivo de regular e que ela é um procedimento que ela vem para avaliar qual é o espaço e você tem vocês karen para você reconhecerá! Tá então é o momento que você tem todo um levantamento das matrículas é o momento que você tem um levantamento junto ao cartório de registro de imóveis de quem é o tipo lado direito público e privado direito real e aqui? Tá registrado você não tem você não tem registro é o momento que você faz a notificação dessas pessoas para saber.

Se essas pessoas concordam não concordem que passar a betânia mas olha só tem gente que culpa não vai entender, o propriedade gente olha só, a gente está falando de pessoas muitas vezes lotearam e não conseguiram regularizar loteamento né então assim muitas vezes isso concordo assim não tem palavras que estão ocupadas há muitos né então leva uma situação de conflito tem e é isso que a gente vai ver na próxima esse é um dos temas que a gente vai ver não posso nada, né, na próxima aula, a gente vai tratar de reunir naquelas situações que são as situações programar iremos pode ter situação-problema, tá bom a a moto coisa queria falar com, vocês rapidamente eu vou voltar, a falar de marcação bonita você falando contigo porque, a coisa mais importante da demarcação urbanística na minha opinião e essa questão da possibilidade de conciliação de contas!

Tá porque de marcação de hoje ela não é mais obrigatória ela não é mais obrigatório ela é facultativa porque, o procedimento que era. Dela que é dela na verdade ele já vem prevista no próprio procedimento administrativo da então assim é uma fase preparatória que ela é facultativa município pode fazer eu pode não fazer, tá bom gente olha só 3 horas queria agradecer, a vocês, a paciência de vocês estarem aqui esse tempo todo e não sei se, a gente tem pergunta, sede, não sei não sei e eu não sei se, a gente tem ou quem é que está compilando isso como é que falta a gente pode abrir os microfones alguém tem pergunta pode abrir, o microfone para fazer, ou levantar, a mãozinha que a gente aqui eu vou ficar aqui dando uma olhadinha se alguém tem alguma pergunta eu acho que não tem não doutora ninguém. Tá eu tenho mais perguntas aqui na caixa tem na casa, no chat, aula, formidável, gratidão, excelente, aqui mais, para trás, a lei 13465 2017 é recente mas, a maioria da população de salvador que não tem condições de comprar, o imóvel mora, no área irregular quais as chances de ser contemplada com, a reouve-se é rapidinho eu falei aqui chocolate, tem, essa, tem, até, uma, antes, dessa, espera, calma, né 13. 465? É recente mas, o marido população de salvador que não tem condições de comprar um homem mora no mar irregular quais as chances de ser contemplada um é um hub olha só é reurb não tem, nada, reúne, gente não é da lei, para cá não, tá a 13. 465 ela veio exatamente para tratar de casos prédicas, a 13. 465 ela não veio para casa, o que vai ser importado não que vai ser encontrado tem sininho e, a lei de parcelamento do solo e todas as normas de política urbana e costura dirige dos municípios. Tá é a a regularização fundiária, a reud ela é para tratar o que já existe no galho! Tá essas áreas em por mais que a gente tava são muitas, são muitas ela é exatamente para todo, o país ela é exatamente para tratar é quando você, pergunta quais as chances dessas população que mora em área irregular em salvador se encontra o quadro onda na verdade, a a 13? 465 é para quem mora em área irregular é até não é hoje não existe uma discussão se você só, poderia, implementar, reurb, para núcleo, urbano, informal, até, 22 de dezembro de 2016, ou se? Você também poderia utilizar reurb-e para depositar, antes, existe, essa, discussão tá, mas eu vou, falar para vocês, assim, o meu entendimento é que você só não pode utilizar legitimação fundiária. Tá que é um instrumento que realmente existe uma atemporal a riourbe você pode utilizar você soma para poder utilizar, a legitimação fundiária, tá o eric também tem uma exigência temporal né, os instrumentos mas você, pode, agora, sim se, a pessoa hoje pretende comprar implantar um loteamento é tudo mais, para depois, utilizar, a urgente assim não, pode, inclusive se, a pessoa não cumprir aquelas regras estão lá na lei de parcelamento sempre inclusive, a própria em 1. 465 fala olha só você você que é o fato de haver urbel faça, o seu ver regularização fundiária urbana não significa e um roteador ou, o empreendedor aquela pessoa que me deu aquele móvel eu fecho forma irregular e está liberado da do devido procedimento criminal administrativo civil não, tá tem uma outra pergunta que antes tem um; ok, salomão ele, tá perguntando quem tem direito real de laje tem direito só sobre, o andar ou também sobre, o acréscimo acima ele pode ser de para, construir acima e olha só, a sobre, a laje que é o que chama isso construir acima é a sobre, a laje, a sobre, a laje é direito do imóvel lá geary e quem é o imóvel lá já é a pessoa, tem direito ao selar, a sobreloja direito dele mas mas no momento da constituição do direito real de laje pode ficar estipulado que quem tem o direito à sobre a laje é o proprietário da continuar. Tá e outra coisa é o proprietário da construção base ou outros lajeados e podem ver várias sobre, a laje ou lage, incolajes, no mesmo, no mesmo nível está e aí, a pugnar, a constituição de outro direito real de laje na sobela lógico para que essa impugnação seja feita tem que ter um motivo né tem que ter um motivo que tem que ser se existe ou não é por exemplo é risco para, a construção se aquela construção ela diz todas as costuras admite por exemplo é uma área que você não posta três andares e, a pessoa quer vender um quinto andar quarta na entendeu então assim pode haver impugnação do proprietário da construção base de outros lajeados que tem que ser uma impugnação fundamentada diante mão, o direito é do imóvel lajeado my my pode ficar estabelecendo que esse direito é do proprietário da coleção tá eu não sei se tem outra ah.

Tá não sei é disse alguém quer falar mais acho que eu falei tanto que eu acho que ninguém quer nem falar mais é só com, cantar agora, oi, tá com, microfone fechado ad eu acho que a aula foi tão boa tão esclarecedora que não a todos tomara tomara tomara olha só se eu ver se é bom aqui não só, agradecimento agora, bom obrigada, gente olha só segunda-feira então, eu estou, aqui de novo né segunda-feira sou eu pronto, tá bom pode encerrar né podemos, sim se, ninguém tem nenhuma, pergunta, podemos, sim tchau, pessoal, obrigado, gente, até, segunda, tchau, tchau,.

.