O olá vocês nos dois, últimos, vídeos, postados, aqui, no canal, procurei, trazer, alguns, pontos importantes, sobre, os campeão, no vídeo de hoje vamos conversar sobre uma recente decisão do supremo tribunal federal de agosto de 2020 que firmou o entendimento sobre a possibilidade de usucapião de apartamento é este o tema. Do vídeo de hoje sou eu souza araújo advogada sejam bem-vindos ao canal ah, pois bem, o caso julgado pelo, supremo, tribunal, federal, tratou, exatamente da aplicação da forma prevista, no artigo 183 da constituição federal conhecida como usucapião constitucional pró-moradia ou urbana cujos requisitos são que a área seja urbana óbvio que tem a metragem máxima de 250 metros quadrados que a pessoa tem. A posse tranquila sem oposição? Do proprietário que seja utilizada como moradia e que o possuidor não tenha outro imóvel em seu nome, no caso julgado do stf tanto, o juiz de primeira, instância quando, o tribunal de justiça! Do rio grande do sul entendeu que não seria, o caso de aplicação e reconhecimento da usucapião por tudo, o supremo por unanimidade de votos reconheceu, a possibilidade da usucapião, no momento há tempos a jurisprudência ea doutrina vem apresentando sinais sobre, a possibilidade de aplicação da usucapião também aos apartamentos, o artigo 1240 do novo código de processo civil de 2015 estabelece que o indivíduo que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros, quadrados por cinco anos ininterruptos e sem oposição utilizando-a para sua, moradia ou de sua família poder adquirir, o domínio desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural e sendo assim entende-se também por área urbana unidades autônomas vinculadas, a condomínios de edifícios além do fato de que esse tipo de habitação é mais comum nas grandes cidades assim não se pode excluir, a aplicação da usucapião de apartamento referida na lei contudo com, a tua metragem deverá ser somada à área exclusiva do apartamento a fração ideal do terreno para verificar se extrapola os 250, metros, quadrados, estabelecidos, pela, lei e como mencionei, o artigo 183 da constituição federal buscou proteger, as pessoas que possui uma moradia humilde na urban principalmente que eles residem os aglomerados ou em loteamentos não autorizados sendo assim essa nova, modalidade de prescrição aquisitiva está vinculada, a função social da propriedade mesmo existindo vários posicionamentos contrários, a esse direito ele é possível eu espero que eles ajudavam com, o tema peço que curtam, o vídeo e inscreva-se, no canal e, compartilhe com, outras, pessoas, até, o próximo tema.
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