E aí e aí e aí e aí e aí g1, e, aí, g1, e, aí, e, aí, g1, g1, [música], e, aí, g1, e, aí, g1, [música], e, aí, g1, g1, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, g1, e, aí, e, aí, g1, g1, [música], e, aí, e, aí, [música], e, aí, [música], e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, g1, e, aí, e, aí, [música], e, aí, g1, e, aí, e, aí, [música], e, aí, e, aí, g1, g1, g1, g1, e, aí, g1, e, aí, e, aí, g1, g1, g1, e, aí, g1, e, aí, g1, e, aí, e, aí, g1, e, aí, e, aí, g1, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, g1, e, aí, e, aí, e, aí, g1, e, aí, [música], e, aí, g1, g1, g1, g1, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, g1, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, g1, g1, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, g1, g1, e, aí g1 g1 g1 g1 e aí e aí g1 g1, e, aí, e, aí, [música], e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, [música], e, aí, e, aí, g1, e, aí, [música], e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, [música], e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, g1, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, g1, g1, e, aí, [música], g1, g1, g1, e, aí, e, aí, e, aí, g1, e, aí, g1, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, g1, e, aí, [música], e, aí, e, aí, g1, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, [música], e, aí, g1, g1, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, g1, g1, e, aí, e, aí, g1, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, g1, e, aí, [música], e, aí, g1, g1, g1, [música], e, aí, e, aí, g1, e, aí, g1, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, g1, g1, [música], e, aí, e, aí, g1, e, aí, g1, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, e aí e aí [música] e aí [música] e, aí, e, aí, e, aí, [música], e, aí, [música], e, aí, e, aí, [música], e, aí, e, aí, [música], e, aí, [música], e, aí, e, aí, e, aí, [música], e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, [música], e, aí, [música], e, aí, e, aí, [música], e, aí, e, aí, [música], e, aí, [música], [música], e, aí, [música], [música], e, aí, e, aí, [música], e, aí, e, aí, e, aí, [música], e, aí, [música], [música], e, aí, [música], e, aí, [música], e, aí, [música], e, aí, [música], e, aí, [música], e, aí, [música], e, aí, [música], e, aí, [música], e, aí, [música], e, aí, e, aí, e, aí, e, aí, [música], e, aí, [música], e, aí, [música], e, aí, [música], e, aí, [música], [música], e, aí, [música], e, aí, [música], e, aí, e, aí, e, aí, [música], [música], e, aí, e, aí, [música], e, aí, [música], e, aí, [música], e, aí, [música], e, aí, [música], e, aí, e, aí, e, aí, [música], e, aí, [música], e, aí, oi, bom, dia, a todos mais uma, vez, vamos, iniciar nossa atividade de largo da corregedoria comprimento devagar, o corregedor-geral de justiça, desembargador curtinho comprimento desembargadora mariângela representando, o segundo, o vice-presidente de barra, do red confeitar, o vice-corregedor e bargador nilton teixeira 3º vice de barra do guilherme azevedo passo é o nosso superintendente, o tribunal de justiça né para acompanhamento de processo de ocupação das áreas ocupadas e demais autoridades presentes principalmente por luiz fernando ex-prefeito de itamarandiba representando nosso presidente da mm itamarandiba lá que seus 35, mil habitantes né prefeito bem vindo, a nossa live eu quero sem maiores delongas e cumprimentando também os colegas juízes veras roberta de aldina passar, a palavra nosso corregedor-geral de justiça para o oficial do nosso site as bençãos de deus ou bom dia a todos é ih sejam todos muito bem vindos essa nossa live da data de hoje que era; inicialmente complementar, a pagar o desembargador newton teixeira de carvalho costa e leva 3º vice-presidente do tribunal, ou a trabalhadora mariângela meyer pires representando esmagador tiago pinto e segundo, vice-presidente do tribunal, desembargador essas feital leite nosso dileto amigo e descongelou geral da justiça do estado de minas gerais guardador leandro azevedo do intendente de regularização fundiária dedicada à presidência do tribunal é a todos os juízes auxiliares lá é a rotina já pude visualizar é um representantes da associação mineira dos municípios oi beatriz eu vou lacerda prefeito doutor luiz fernando ao prefeito de itamarandiba, seja muito bem vindo, a nossa deleta palestrante ana cristina portal registradora da comarca de mariana, amém muito, obrigado, desde, já, por, esta disponibilidade, em fazer, a palestra de hoje será muito importante para todos nós que estamos lidando a questão da regularização fundiário quero nessa manhã de modelo dizer que a costure geral dos dias de minerais com, a cor da escola judicial e 10 fernández é um me registradores de imóveis juiz de direito mesmo do ministério público prefeito municipais respectivo acessórios além de uma, cama outro de pessoas interessadas, no tema tão atual da regularização fundiária é sabido de fruta além de um clamor turístico alapetite apelo social o dono desse, assunto e, o poder judiciário através da superintendência de assuntos, entre eles, a guria se propõe a debater os acordos de tão importante processo, a nossa intenção impermeável de cerca se afogava dia é provocar, o interesse e conhecimento subdural orientação daqueles que deverão atuar nessa seara nossa expositores quando, a ana cristina maia registradores de imóveis da comarca ferreira e mariana quanto com todas as credenciais para abordar, os aspectos, práticos, tem bota, o tempo usado está tiver um salário isso de modo regularizados o que impacta diretamente suas metas municípios; no que tange às suas metas de organização cultural para, o diretor, saneamento, básico, iluminação, pública, entre, o lobo e, no que diz respeito à arrecadação tributária que aumenta sensivelmente com, a legalização imobiliária não bastasse importa ressaltar é faltar e, a voltar o caráter humanístico da regulação fundiária seja ela urbana ou rural e retiro da informalidade centenas possuidores unidades possuidores e consequentemente os internos sociedade economicamente ativa tornando-os capazes de receber incentivos governamentais e bancários oferecer bens, a garantia de indenizar os conflitos pela, posse da terra o diario urbano urbana que assola os tribunais, o anos a fios é chegada, a hora de fazer valer todos os tipos legais e acorda uma manda que o mundo, anos estejam invisível aos olhos administradores importante, pronunciado, aos, aos detentores de tais direitos que o o serviço aqui no castelo e caseiros produzidos jesus full eu nunca mando o presente que participe de forma ativa e altiva de ser relevante processo poder aos da cobra situação fundiária nos municípios, no estado, no brasil, quero, dizer e, a ostomia geral de justiça de minas, gerais atual gestão ingressou, no mato piva, fórum, matopiba, thiago, corrêa, rua, gerais dos estados, maranhão, tocantins, piauí e bahia e agora, minas gerais, o ingresso de onu news do corrente mês a lilo, no início desse ano, no primeiro semestre e isso por hoje bom que vai ajudar a fomentar ele não ia, participar nesse processo e com, aumentar são de seletivo de apoio registradores de imóveis aos quais desde já agradeço, pela, presença, habitual bege e também, aos diretores do foro medical da comarca! Do estado de minas gerais a presença de cada um grupo importante, a construção dessas a agenda e harmonizar fundiária que já está empregos movimento em nosso estado gel também agradecer, a parceria de sempre ao 3º vice-presidente do tribunal do pagador, newton teixeira carvalho, um, batalhador, incansável, essa, multa diária para que nós tenhamos, o a regularização fundiária nela está colocando cejusc um diário, para iniciar, esse, trabalho, isso é muito importante, também, ao, desembargador, guilherme, inserido, pela, sua, formação, inicial, ea, se essa questão, fundiária, representando né, a presidência do tribunal, será, muito, importante, nesse, erros de operação com, os municípios é importante que todos nós tenhamos condições reais e essa é valorização clube fundiário, a mesma maneira ocorre ecologie colégio registral imobiliário muito bem presidido aqui em minas, gerais, troço, direta, palestrante, hoje, o programa cristina, muito, obrigado, pela, parceria, pelo, trabalho, brilhante que vem fazendo ao longo de algum tempo já nessa que é só com, diária né, aí, nós todos tem que conhecer isso temos de difundir e incentivar todos os prefeitos né o que a pérolas ação fundiária seja urbana ou rural é muito importante como segurança jurídica ela dá segurança jurídica a todos é e dela é passivo aos porteiros e depois passam, a ser proprietários dos imóveis prontos ela aumenta como já dito, a questão da dos impostos é ela profecia, a também pode usar são desse de há 30 40 e 50 por cento de cada região do estado mais óculos e propicia com, certeza, a valorização deste modo então, a lei de aumento de impostos é de um modo geral, no futuro né mas é o monumento os cartórios de registro de imóveis também é ter uma renda, melhor, enfim ela é boa para: todos principalmente, para, o ares, para, a sociedade né e, nós, somos, todos, né, pagos, pelos, os nossos, pacotes estão é a população ou brasileiros, nós temos, no sola e sem maiores delongas eu vou, palavra aí, para o nosso, cerimonial, ou, se, diverte doadores, para, a frequência é qual, a palavra alguns e tirol manutenção na sequência obrigado congelador cozida desembargadora mariângela meyer representando, o segundo o presidente a fazer uso da palavra só um minuto eduardo artur alberto dines e o doutor leonardo castro maya já. Estão nos prestigiando, aqui na sala, ok dandidoo de barra do alberto doutor leonardo brasil muito bem vindos, a amo seu sejam bom dia, o nosso direto presidente está mais criativos júnior postes elétricos pagador e também doutor leonardo que é coordenador da criação urbanística no ministério público estadual, muito, obrigado, pela presença, o caso de maria, ângela muito, obrigado, eu gostaria de cumprimentar, a todos os componentes da mesa virtual os colegas e todos os demais participantes em nome do desembargador tiago pinto nosso segundo, vice-presidente e dizer que há uma satisfação muito grande da por, parte da ejef, no sentido de poder estar cooperando nessa verdadeira parceria que se forma tendo como, o nosso mentor maior; corregedor-geral do tribunal de justiça, o nosso amigo agostinho gomes que de mãos, dadas também com, o nosso 3º vice é tem feito tem empreendido, demais e realizadas realizado várias ações na nossa corregedoria e esse evento ele é de a importância e os municípios os prefeitos os procuradores de municípios sabem diz porque não só é permite ao cidadão, o direito de regularização de suas propriedades ou de seus, lotes terrenos casas, mas também permite que o município possa fazer benfeitorias e diz do seu lado também é obter, o devido, o imposto do município mas também contribuir com, o cidadão com as melhorias desejo, a todos um excelente evento e digo que a seguir em nome do doutor tiago que a segunda vice continua de portas, abertas para o que for necessário e participando porque, o tribunal de justiça quer e vai continuar sendo, o parceiro de todas esses de todas essas empreiteiras, o meu muito oi bom dia tô, chegando, aí, galera mariana. I o prazer em vila sempre, correndo agora, desembargador newton, teixeira terceiro dos presidentes fazer uns da palavra por favor embargador e é bom dia, a todos é abraço aos amigos, aí amigas e vão permitir em, especial luiz fernando saltos de itamarandiba e conhecia, a mãe e o pai dele ele é advogado e, a lindalva né e se jogar muito truck lá em itamarandiba junto quando, esse, menino, ainda mamava, mas muito, bem e e além do mais ele foi um dos primeiros né, a trabalhar com, a regulamentação lá em itamarandiba né então ele é bem proativo nessa área, parabéns e agradeço aí, a palavra e o que nós temos falar. Tá aí presente a própria a palestrante, a ano o leonardo, a corregedoria porque nós desde que assumimos a terceira vez nós criamos um grupo de estudo bom e depois mandamos para presidência e demorou um pouco para ser aprovada, dentro, dessa burocracia irritante do serviço público não é isso mas nós já fiz aí criamos nuref né ou seja um, duplo e interinstitucional e regularização fundiária que é bem democrático né porque tem a presença do governo de minas? Do tribunal de justiça do ministério público da defensoria pública da agência de desenvolvimento regional metropolitana de belo horizonte do colégio registral imobiliário de minas gerais ocorre da associação do ministério público tem representante da corregedoria de justiça tem representante do tribunal de justiça e nós fizemos a primeira reunião e da associação do município sistema primeiro e já vão para segunda reunião tendo, em vista também, regularizar lá, o balneário água limpa é a primeira tarefa nossa e partindo já para outros, municípios, sim porque conforme, foi dito, pelo, corregedor é uma, questão social na questão de dar cidadania, a quem ainda não tem né é importante você se sentir incluído mas então aí já existe essa proposta nós precisamos, trabalhar, juntos, né, nós sabemos que temos que é fugir um pouco dessa legalidade para nós, chegarmos, legalidade, extremado, ou, irritante, para nós, chegarmos, realmente, a colocarmos em prática, o desafio é grande a presidência da representada pelo ilustre guilherme né.
Vamos nos tá bom né somar é porque eu sei que o judiciário é muito conservador e nós não vão chegar no lugar nenhum se nós ficarmos que esse conservadorismo mas o que me deixa otimismo porque?
A costura está sendo parceira nossa nessas empreitada todas as vezes que abriu substrato para, a costura imediatamente já liberou né toda, a documentação e precisamos, sim agostinho é nessas, a ana cristina foi professora e ela nos ensinou que precisamos de novamente qualidade né se nós ficava com, aquele, rigorismo, toda, fica, um, pouquinho complicado, a a regularização fundiária e significa que o estado não deu conta no início deixou, a coisa acontecer e agora, não vai poder querer insistir naquilo que ele deixou fazer não tem jeito de fazer desde aconteceram já acontecido isso é muito chopp em aula, né, então, parabéns, aí, nós, precisamos de discutir, esse assunto sempre, no sentido como, foi, dia, até, mesmo, os municípios tão, a maria se luís fernando e como você fez, assumir, a sua responsabilidade nome ti não acelerar esses processos de nossa, parte aí, o cejusc assim como nós criamos, cejusc social lá, em, água, limpa, para acelerar, possíveis, impugnações, o cejusc já que pauta apenas 29 para ser, instalado, em, toda, minas, gerais, vai estar, à disposição e dando preferência para essa, questão fundiária que é de suma importância assim tão parabéns pelo evento a jurista é muito boa muito didática né então nós vamos aprender muito, mais, ainda, hoje, um, abraço, para todos e bom, dia, obrigado, deus, convido, agora, o superintendente de regularização, fundiária acompanhamento dos processos e ocupação de áreas, invadidas primeira vez conosco tirar, os alarmes de marcador guilherme de azeredo, passos embaixador prazer ter, o senhor, a primeira vez aqui conosco e que seja só a primeira convida o senhor para usar, o jogador, o seu microfone está, fechado de guarda, louco, o meu vídeo beba, agora, sim senhor céu perfeito antes de qualquer coisa eu queria, dar bom dia, a todos, a todos os participantes vou pedir licença para fazer, o em nome do nosso digníssimo corregedor desembargador, agostinho, azevedo, movimentar, meus, colegas de mesa, virtual né desembargador newton teixeira desembargadora mariângela, a todos os colegas juízes, a nossa querida palestrante ana cristina né que sempre nos lida com, palestras, excelentes, filha, complementar, o, desembargador, contigo, esse, evento, porque, a importância da sua realização, no sentido de trazer, para o essa discussão todos os atores que são imprescindíveis a regularização fundiária não é assim iniciativa meu querido amigo agostinho ela é fabulosa porque, ela, vai plantar uma, semente nos modelos, o efeitos nos registradores, em todos, os atores né, no nos cartorários nos registradores do sul dessa necessidade de regularização, fundiária porque é muito além de recolhimento de tributos nós temos, a possibilidade de implementarmos políticas públicas de levar para que o detentor daquele título uma, paz, espiritual oi aqui é bem, a tua propriedade reconhecida que ele pode buscar, o financiamento que ele vai delegar aquilo para seu sucessor, esta paz, espiritual era, muito importante e é o que guia sem deixar a presidência do tribunal. Ao me convocar né que me sinto muito honrado de participar ela deve, tá demonstrando a disponibilidade da do tribunal de justiça através da presidência do nosso espírito presidente gilson lemos de eu sempre ativamente conseguir essa regularização do estado de minas gerais né e agradeço aqui deixo registrado abril largar de cimento, ao desembargador, agostinho pelo convite de participar do fogo matopiba uma honra para mim, estamos, aqui, para somar, parabéns, mais, uma, vez, pela, vento e vamos, agora, aguardar né doutora ana cristina, maia criadora da marca de mariana que sempre nos alegra e nos traços, conhecimentos, notícia, obrigado que bom evento, a todos e obrigado de vagador então tirando? A palavra um pouquinho, no poder judiciário, né, convidar agora, o nosso prefeito de luís fernando alves da cidade de itamarandiba representando, o presidente da amm para fazer uso da palavra na estação importante life perfeito por favor bom dia, a todos primeiramente gostaria de cumprimentar os nossos embargador agostinho gomes azevedo não é corregedor-geral da justiça aqui em cima do cumprimento a todos nós estrados em, especial ao dr nilton né que era que conhecem a nossa realidade é um grande parceiro um grande amigo não é especialmente todos os.
Tá morando de bandos e da minha família eu gostaria de cumprimentar também, a doutora ana cristina presidente do core a na pessoa da vó cumprimento todos os registradores também todos os parceiros ministério público. Tá aí também presente é do núcleo institucional a mma socias, o municípios b com, muitos bons olhos essa união institucional em torno de um projeto que é tão importante para a vida das, pessoas especialmente as pessoas que mais precisam eu sou presidente, o prefeito itamarandiba ou cidade do lado de sonha com, 35, mil habitantes e que tem tantos problemas fundiários, a serem resolvidos doutor newton se lembra né doutor tantas demandas possessórias ações de usucapião; uma incerteza uma, falta de segurança jurídica enorme com, relação, aos, imóveis, públicos, os imóveis, urbanos e rurais da nossa região e agora, né depois de dessa desse processo de modernização, a gente tem uma expectativa, muito grande né ele se resolver esse resolver até administrativamente, esses problemas, os municípios, a associação mineira dos municípios, o presidente urbano lacerda é parceiro nessa empreitada e já começamos, a trabalhar por exemplo nessa, segunda e terça, nós temos, no curso, para os municípios é treinando os municípios, para se, fazer a regularização fundiária através do nosso cqgp é o centro de qualidade de gestão pública e nós temos vários municípios, inclusive municípios, pequenos até menor de 15 dez mil habitantes que às vezes não têm uma estrutura adequada na procuradoria uma, assessoria adequada, para se, fazer esse, procedimento então, a mm tá aí para ajudar, os municípios, para dar todo, o suporte e efetivamente levar esses projetos adiante isso é muito importante que você melhor arrecadação dos municípios da segurança jurídica proporci ona mais investimentos na cidade, na construção civil, etc e também uma possibilidade, muito grande de diminuição do déficit habitacional como desembargador newton famoso advogado, né, em, 2015 nem eu me lembro e conseguimos, regularizar aqui, em, itamarandiba, 1311, móveis, tô, inclusive, o que me deu projeção poli, o prefeito hoje aqui na minha cidade né então enquanto, recente, itamarandiba enquanto é lembro lá da associação mineira dos municípios, a gente só tem que agradecer a essa oportunidade e também incentivar que os prefeitos toque esse projeto para dar mais qualidade de vida, para sua, respectiva, cidade com, sua, respectiva, população, muito, obrigado, e, a mm, está aí, para ser, parceiro, realmente dos próximos, pegado, prefeito, antes de passar, a palavra para o vice-corregedor né eu só, vou, quebrar, um protocolo que é pedido até da doutora roberta e convidar porque ele tem uma, atividade agora as 10 horas, o doutor leonardo de castro maia promotor de justiça ele, a coordenadora estadual das, promotorias de justiça e habitação e urbanismo doutor leonardo sei que só tem um compromisso se, eu puder, dar uma palavrinha, para gente, aqui, antes, olá, bom dia, a todas e todos é eu queria me dizer muito honrado do convite para participar de fato, não vou poder permanecer mas, a nossa equipe da coordenadoria, tá acompanha apresento é bonito do youtube e é esse é importantíssimo evento não é igual eu gostaria de louvar aqui à disposição iniciativa do tribunal da 3ª vice-presidência da corregedoria-geral da escola judicial do tribunal, desembargador guilherme doutora roberta, sim todos implementados de fato esse é um tema prioritário hoje na nossa agenda da coordenadoria de passando organismo nossas cidades é diante da de questões até históricas né existe, são cidades todas elas têm núcleos, urbanos, informais, ea necessidade de buscarmos. In a regularização é isso é dignidade que as pessoas saneamento ambiental não é que eu também continental professora é a nossa eterna professora né piscina é parabenizando e o ministério público está disposição né, tá sonhando trabalho dormir at agora, no trabalho da organização da água limpa e temos várias outras iniciativas que o ultimamente vamos discutir no ano que vem essa desse solo, em, questionar, pão uma, mensagem mesmo de agradecimento e essa é a precisa de algo tão importante bom dia, muito, obrigado, doutor pela, sua, presença e compromisso dos céus é, corrido agora, é o desembargador at enfeitar, alguns corrigido geral do sus para fazer, o uso da palavra de variador de sujeitar, o prazer ouvir lu fazer e nos cumprimento, a todos da mesa na pessoa do corregedor agostinho comprimento aqueles que estão nos ouvindo, acho, importantíssimo, essa atuação do tribunal de justiça que visa garantir, o direito de moradia para todos, aqueles e hoje, vivem em assentamentos, muitos, deles, sem condição social nenhuma, quero desejar, a todos um excelente aprendizado com, a palestra da doutora e professora ana cristina conheço devolvo, a palavra ao doutor eduardo, reis e magoou, muito; obrigado, deu, uma, travadinha aqui no vídeo é um pouquinho prejudicado mas, eu sempre, prazer ouvir, o senhor morreu, chamaria agora, corregedor para fazer, o anúncio da palestra corredor mas se, eu não chamar, o desembargador alberto emily vai brigar comigo então gostaria de convidar nosso presidente da mais uma breve palavra de malhador obrigado eduardo por deus, a todos os colegas aí na mesa pessoal a professora cristina tudo que estamos ouvindo todos os colegas de suma importância eduardo e os, no último jogo cubanos e formais sejam regularizadas sejam trazidos, para, o ordenamento territorial e com, isso, resolver, esse, problema e tanto, aflige e não dá dignidade, a essas pessoas como deveria, dar eu ressalto, o outro muito importante na regularização fundiária urbana, o conto do acesso ao crédito não só da geração de riquezas e divisas aos municípios mas do acesso ao crédito ou aquele que tem regularizada a sua situação para que ele possa fomentar a economia penso que a ilustre professora manifestará sobre isso que todos tenham uma bela mesa de trabalho; obrigado, eduardo obrigado, guardador, fazer, vê-lo, aqui conosco, mas hoje, eu dou convidar, o senhor então, para fazer, o anúncio da nossa palestrante, a gente dá 1 m sua palestra a qual teremos agora com, certeza com, toda certeza, uma brilhante palestra, a ser proferida pela nossa querida palestrar de ônibus por ana cristina é denominada aspecto aspectos práticos da regularização fundiária urbana eo, a doutora ana cristina de souza graduado em direito pela universidade federal de viçosa e registradora de moto na comarca de mariana minas gerais desde 2004 e de repente dizer que é sete metros, ela recebeu, a medalha desembargador o dilema exatamente pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo ela na hora de registral, mas principalmente pela regularização fundiária que vem promovendo é aí no estão cursos é professor que é notável então! Tá de parabéns nós nós sabemos que molhado hoje é só para ver, se ela prometeu culpa, também, a diretoria de regularização fundiária legis de moto, no brasil além da presidência, o colégio store mobiliário em minas, gerais e o campo é e o patrimônio cultural é presidente conselho municipal do patrimônio mariana minas gerais, a cinco anos o sonho do mestrado em planejamento ano de pequenos e médios estados, o curso de arquitetura da universidade federal de viçosa seis anos dedica-se ao estudo da regularização fundiária urbana quer proferido inúmeras palestras e eventos, o roteiro esse é o menos é um resumo né, o seu público que daria aqui com, certeza duas, três, pai, tão, dela e vou, a palavra para nossa, ilustre é uma lei para que o havendo outras questões posso então, ser, proferido agora, a máquina parece credibahia, dor, muito, obrigado, doutora, ana, cristina com, a palavra com, 50 minutos fique, à vontade prazer tê-la conosco e, aí e obrigado, doutor eduardo, bom dia, a todos que estão aqui na sala é em nome dos esmagador agostinho gomes de azevedo comprimento todos os demais desembargadores juízes 300 e não do dr luiz fernando alves, presidente. Prefeito de itamarandiba está representando o presidente da mm comprimento também os demais prefeitos por exemplo um gostaria primeiro de agradecer muitíssimo convite feito pelo tribunal justiça para que a gente pudesse ministrar essa breve palestra é sobre, a regularização fundiária e dizer que é muito importante para. A causa da rio que o poder judiciário se envolva que o poder judiciário se comprometido e aí eu vou dizer que o tribunal de justiça de minas gerais se coloca hoje na vanguarda dentre os tribunais de justiça do brasil porque é o primeiro a criaram o espaço específico dentro da sua estrutura para o debate. A promoção e o fomento da regulamentação fundiária e costumo dizer que a regularização fundiária essa é a forma é uma das, formas né que a gente tem aí eu falo pelos registradores de imóveis de ajudar na mudança do med promoveu um mundo melhor transformar, o mundo que a gente vive e é muita é muito satisfatório né que a gente veja que o tribunal compreendeu essa a importância do tema né e abraçou, a causa e tomou para si a regularização fundiária como uma missão institucional ela realmente fico é muito difícil agradecida ao tribunal de justiça de minas gerais ao de esmagador agustina nem ao desembargador milton que elas e um ardoroso fã da regularização fundiária e espero e com, essa né fala de hoje, a gente possa contribuir, para engajar, mais, pessoas, né, para convencer, mais, pessoas, a virem trabalhar, junto com, a gente né, a regularização fundiária eu é a minha tela e, a partir do momento que eu vou partilhar meu ter eduardo eu não consigo mais ver isso, mesmo então se porventura for necessário interromper eu preciso que alguém fale no microfone porque eu não vou ver não vou vê-los mar alto. No modo de apresentação, a gente não consegue ver é e aí, a entrar na sala se vocês conseguem ver, a minha tela aí, sim né ss1 eu vou fazer mais uma coisa assim que e aí e aí e aí tá bom então, a gente vai falar um pouco hoje sobre os sacos plásticos da rubi né e mas sempre que eu vou falar degradação cenário antes de falar dos aspectos técnicos e práticos eu gosto sempre de fazer uma introdução é para, a gente ter um texto sobre, a o que é reunir de ontem que ela vem por quê que era; necessária né quais, são as as suas repercussões das, suas implicações como é a nossa realidade urbana hoje eu vou começar, a falando um pouco sobre as cidades brasileiras e o brasil né é um dos países que experimentou um processo de humanização dos mais velozes e acentuados do mundo: vocês terem uma ideia é em 1900 obrasil, tinha, 10, por, cento da sua população apenas morando na cidade, né e ao longo de 80, anos ao longo do século, 21 ao longo dos cem anos do século 20 perdão, essa, proporção, subiu de 10. Para 80 eles têm por, perto e, a gente pode não ter muito, a noção do que é oitenta e seis por cento da população é de um país morando nas cidades né mas para que vocês tenham um padrão de comparação, a taxa de urbanização na china por exemplo é de 57 por cento e na índia de 33 e são países que pertencem a brix brix né e tem um perfil sócio-econômico parecido com o do brasil é o brasil é um dos países mais urbanizados do mundo e além de ser mais um bangu um dos mais urbanizados é um dos países em que a urbanização se deu de forma mais velozes mu com, o crescimento da taxa de urbanização brasileira de 1950 2020 foi de 9. 4 vezes, no mesmo período, o crescimento da urbanização dos estados unidos foi de 2? 7 então nós tivemos uma urbanização aceleradissima é muito muito veloz né, e, muito, acentuada, nossa, nossa, população, passou, muito rapidamente de perfil rural para, o perfil urban, mas aí, gente, ainda, tem, uma outra característica que é muito típica de brasil que é o fato de que a nossa urbanização se deu de forma desregular quando eu falo desregulado né eu tô fazendo menção especificamente, a letra a legislação de parcelamento do solo a nossa legislação ela chegou atrasada né e ela foi insuficiente para cuidar da? Do forte processo, o para acompanhar um, forte, processo de urbanização do país experimentar a nossa primeira norma é o decreto-lei de 1937 decreto-lei 78 que foi editado no estado pelo estado novo por getúlio vargas foi, a primeira normas sobre parcelamento do solo, do brasil mas ela, não, tinha, uma, preocupação, urbanística, uma preocupação administrativo do ponto de vista da ocupação do território a visão né do decreto-lei 58 era o que a gente chama de uma visão consumerista de proteção dos direitos da diferente do não havia qualquer preocupação em relação aos aspectos urbanísticos do pastelão naquela época é o brasil estava é se urbanizando velozmente como eu já disse e muitos empreendedores começaram adquirir leva se colocar à venda e existe muito positivo no código civil que dizia que a a a promessa de compra e venda mas é poderia ser, a cada momento da sua conclusão isso fazia com que muitos empreendedores vendem os lotes. No início do processo se capitalizar e, no momento de conclusão é daquele parcelamento. Do solo em que os lotes estarão bem mais valorizados eles devolviam, o valor das prestações aos compradores e ficavam com, lote aqui, joão, como, valor maior, então, o decreto-lei 58, põe pensado, para evitar, este tipo de situação, não parece, preocupar com, aspectos urbanos na mesma, forma o decreto 271 67 do foi editado durante a ditadura militar ele foi baseado, no projeto de lei formado por eli lopes meirelles mas que foi completamente desfigurado ao longo do seu processo de tramitação e acabou que ele terminou com, um repetir, a mesma lógica do decreto-lei 58 enão trazer, para norma, a preocupação urbanística somente 1979, a população já era; essencialmente urbana porque essa, virada ocorre, a mesma década de 70 né quando, a nossa população passa, a ser maioria urbana inaugural somente, no fim da década de 70 já praticamente, no 980 km de dezembro é que nós vemos a ter, a lei 6766 e foi, a primeira lei brasileira parcelamento. Do solo que trouxe preocupações urbanísticas né, no seu conteúdo, preocupações com, o meio ambiente não é preocupações com, a questão do da ocupação do território da cidade então ao longo desses 80 anos, o brasil desenvolveu uma cultura é bastante descolada né do direito no banheiro bastante descolada do debate sobre a importância da cidade sobre, a importância da do bem viver na cidade né da da regulação da ocupação d em prol de toda coletividade esse foi um debate que não perm ou, o século né, o século 20 no brasil pelo menos não até ali, a década de 80 bom um outro fator que contribuiu para qual é a cidade que nós temos hoje né como elas, são foi, o tratamento jurídico da propriedade imobiliária nós temos, uma uma, legislação, ao longo dos anos e historicamente se mostrou excludente confusa e ineficiente nós começamos lá em, 1500 com, o sistema sesmarial que vai vir 500 1822 que foi um modelo de colonização adotado pelo portugal né para, o brasil mas que não se adaptou que não era, adequado para as dimensões territoriais, brasileiras em, portugal, importou esse modelo do próprio, sistema português, jurídico portuguesa, para o brasil mas aqui, no brasil as dimensões né continente continentais das, terras e acabaram prejudicando os resultados desse modelo de colonização, nós tivemos uma enorme concentração de terras, né muito smartphone que não favoreciam a organização é favorecido pelo contrário uma ocupação com, o caráter mais rural, o marcelo de regularidade de desordem na concessão das, sesmarias também, provocou, uma dificuldade de controle e fiscalização das, áreas conseguidos então você, tinha, áreas, concedidas, mais de uma, vez para mais de uma, pessoa sobreposição de áries essa falta de controle acabou proporcionando, o surgimento dos posseiros né que eram é pessoas que não haviam recebido a concessão da sesmaria portugal ou de portugal mas que passaram a ocupar as terras e os limites territoriais tanto das sesmarias concedidas, quantos nos quanto, dos posseiros, leque, rico e se, instalavam o país é nunca nunca? Foram claro né esse é o tempo todo, o outro diz respeito, a esses limites territoriais você não sabia exatamente onde começaram terminavam determinada semana então quando, a gente chega em 1850 que nós temos além de terras é nós temos, a um uma uma, um país, bastante desorganizada, do ponto de vista territorial e, aí vem lei de terra de disso, o astro, essa, terra pública, agora, é exclusivamente por obras do estado não pode mais haver, posse não pode mais haver, o passar ou não pode mais haver doação e de 1822, a 1? 850 nós temos um hiato legislativo em 1822 foi proibida, a concessão de novas nariz mas o novo modelo de ocupação da terra pública só passa ligeiro em 850 anos 1122 1. 850 nós, temos, um hiato legislativo que favorece ainda mais a posse ilegal é por parte do particular então quando vem, a leis externas que ela disse que só pode ser feita é a ocupação mediante a compra do estado ela acaba porém e, o acesso dos cidadãos com, poucos recursos, nas, pernas e, o brasil não não favorece não, proporcionam, ao, mais, pobre, especialmente, ao imigrante que vêm de fora! Né produção. Do café da cana é especialmente do café mas ele não proporcionam acesso à terra própria pelo contrário ele quer dificultar, o acesso, a pé para que ele possa para que o imigrante é preciso trabalhar na pérgula xingar e assim nós temos então, o surgimento de mais um sistema extra legal de aquisição do poder público porque as pessoas passam, a adquirir as posses né as posses que já vinham e legais lá do sistema sesmaria ao que se que se consolidam no hiato legislativo entre 22 e 50 né e elas passam, a ser transacionados e você tem em pará, a uma ausência de discriminação das, terras públicas o que gera uma confusão da propriedade pública da propriedade tirar esse modelo se repete e se reflete nas nossas cidades, as mina maricato que é uma uma, urbanista, bastante, representativa, arquiteta, né, bastante conhecida. No brasil e fora do brasil ela diz, o seguinte, a respeito de toda essa essa sistemática da ocupação da terra brasileira se existe um indicador que expressa de forma sintética, a crítica dimensão atingida pelos problemas urbanos, no brasil é a gigantesca ilegalidade presente na ocupação do solo a partir das, terras invadidas ou parceladas e regulamento esse. Fenômeno nos permite afirmar que a exceção passa, a ser, a regra ea regra há exceção ele não se restringe a uma questão formal de ser legal ou, não pois implica muitos outros aspectos negativos que acompanham, o crescimento urbano então ocupação de áreas ambientalmente frágeis beiras de rios e córregos lagoas, o reservatório de água, potável dunas áreas de matas, florestas, encostas, várzeas, etc. Então essa ilegalidade é o que é emily quer dizer é que ela não se restringe ao campo, jurídico ela também é bastante perversa, para o meio, ambiente e para. As cidades brasileiras quando ela disse que há uma inversão da lógica né que a regra passa a ser, a esses são esses, são passa, a ser regra, a gente bem isso. Refletido nos números que nós temos sobre regularização, fundiária, em, cerca de 30.
Milhões de imóveis no brasil possuem alguma irregularidade, no seu documento de propriedade segundo, dados do ministério regional e esses 30 milhões equivalem, a cerca de cinquenta por cento dos imóveis brasileiros em alguns estados essa proporção já é inverso, você, tem, mais legal? Do que legal que é o caso por exemplo do rio de janeiro e essa ilegalidade gera cerca de dois cerca de: há milhões de imobilização de capital, é o que economia fernando de só deixar mais calmo é o capital das famílias é o tal que as pessoas têm o patrimônio das famílias que não possuem acesso ao estado por estar irregular bom então quais são as repercussões principais, das, irregularidades fundiárias é uma bastante relevante é a repercussão tributária dos municípios para os municípios esse estudo e foi feita em 2015 analisou, o teste da arrecadação de iptu, para o ano de 2015, em relação aos municípios brasileiros é oi e aí ó a ml precisa estar atenta para isso, preso né apurou-se que em2015 o déficit do iptu entre arrecadação potencial e arrecadação efetiva foi de 15 bilhões de reais, os estudos 2015 mas certamente 2021 esse esse essa diferença, vai, ser, muito, mais, o potencial de arrecadação dos municípios era de cerca de quarenta e unb e foram arrecadados de fato, apenas 27 e, a maior o maior maior. Proporção do df encontra-se exatamente os pequenos municípios, os municípios com, até 20, mil habitantes né é onde você tem uma diferença aí de 18, pontos 31, porque esse gráfico ilustra é a transmissão do itbi no município de itabira é um gráfico feito pelo meu colega zé celso que problema está assistindo a gente aqui aí um beijo parabéns porque se existe atualização, fundiária nos cartórios de minas, hoje começa com, trabalho, dos céus à frente do departamento de organização, são diário do corte é o zé então se deu ao trabalho de fazer esse mapeamento da prefeitura de itabira e ele apurou aí ó é que a maioria do território de itabira, tá não se sujeita ao pagamento do itbi em função das transmissões, imobiliárias nos bairros, em, vermelho, nós, tivemos, ao longo do ano de 2014 todos apenas cinco transações imobiliárias tributadas por bairro isso é muito pouco que a gente sabe que essas ações imobiliárias acontecem só que elas acontecem. No, tá o sistema para legal mesmo. Tá o sistema paralelo que é onde a população de baixa renda compra e vende os seus irmãos é mas você pega os cães não, se dão apenas? No campo da economia do direito tributário ela se dão muito nas nossas cidades na realidade enfrentada pelos brasileiros então nós temos uma série de problemas urbanos e ambientais que estão todos dia retratado nos lá, né ocupação de área de risco, é essa imagem, por, exemplo, um deslizamento, no morro do bumba onde morreram dezenas de pessoas, nós temos enchentes recorrentes porque nós temos ocupação de áreas de app ministério público, a gente sabe que é uma grande preocupação com. Isso e tem que ter te fato que o nosso precisamos mudar essa mentalidade né da da ocupação irregular da do recurso ao irregular como forma de morar da população de baixa renda mas não sobra população de passar muitas vezes quando, a gente fala de irregularidade fundiária, a pessoa sofia com é mas a irregularidade fundiária é um fato que atinge a todas as classes sociais esse tipo de prejuízo que nós estamos vendo na tela também atinge todas as costas quando nós temos, um deslizamento, para nós, temos, existentes, quando, nós, temos, a poluição, no rio das, nascentes nós estamos atingindo, os direitos coletivos, os direitos, difusos e todos, os brasileiros e essa, repercussão também? Se? Dá no campo da presença do estado e quanto maior a irregularidade mas ausente é, o estado então nós temos ali ó uma série de gatos curto de energia né os postos brasileiros, são sempre carregados de fios que se ligam à imóveis irregulares nós temos é a ocupação do lugar do estado, por poderes paralelos, umas, milícias, essa, imagem aí que a gente eu coloquei agora na tela, a imagem do desabamento que aconteceu no rio de janeiro né a zoé este. Do rio hoje é um ganhou uma das, maiores vertentes da irregularidade fundiária, no brasil escuta mas o que as favelas porque ela está toda sendo loteada pela, vez e, a melissa vai lá e ocupa todos os espaços possíveis ela ela ela reduz, a opção do cidadão né então, o gás por exemplo é ele que compra é com, ele, compra, né, a internet é com ela que se com e nós temos também, a presença da violência sob várias formas tanto, a presença da violência em virtude de crimes! Né que são cometidos nessas regiões mas também nas duas ocupações das famílias essas duas últimas imagens por exemplo, são de uma, cor passa uma, desocupação de uma favela no rio de janeiro totalmente da consolidar nós temos também né como característica dessas dessas áreas da perversidade dessas ações é qualidade urbana muito mas né nós temos muitos, becos nos becos, poucas ruas, nós, temos, muito, muito, muito, muita, moto, pouco, ônibus, isso é parte da realidade de você, oi e essa realidade brasileira ela se retrata é inclusive em, vários estudos internacional, o banco mundial por exemplo relatório do indígenas agora de 2001, ele menciona né que a irregularidade fundiária é um problema seu desenvolvimento econômico brasileiro ele vai dizer, o seguinte no brasil cerca de metade da população urbana carece direito de propriedade mais sobre seus bens imóveis considerando que a garantia do direito à terra e à propriedade é amplamente reconhecida como importante para a geração de riqueza está, no centro dos objetivos desenvolvimento sustentável ajuda essas da onu né, a existência de um sistema de administração fundiária de qualidade e eficiente é fundamental para, apoiar os investimentos, a produtividade eo crescimento, econômico nós, nunca teremos desenvolvimento econômico sustentável enquanto nós tivermos, a irregularidade fundiária na proporção que nós temos uma p é que eu faço para vocês e já é uma resposta que eu trago embutida na minha fala é porque fazer regularização fundiária em eu mostrei pra vocês uma série de consequências e repercussões da irregularidade e agora, eu trago para vocês uma série de razões, para se, fazer gozar tão aqui na tela, nós temos, um gráfico que demonstra é o ativo das famílias; no, no brasil ele é calculado em cerca de 5 trilhões de reais se metade disso é irregular património imobiliário das famílias é nós temos que: 5 trilhões é, o capitão morto ou forma morcego, primeiros lado, a fundação getúlio vargas ela faz um trabalho bastante, interessante, dentro da eu tive social que é o dia avaliar, o valor da casa, própria enfim brasileira, o primeiro valor é um teto né é moradia é essencial para, a atividade humana, o ser humano se junta é envolta juntei desde os primos mas também é uma reserva de valor é uma transferência de poder econômico que o sujeito faz para sua velhice para quando, ele, tiver, aposentado, aquela, própria, equivale, ainda há cerca de 41 por cento do valor que as famílias levaram imposto de rir é também uma forma de transferência de renda do mais rico: para o mais pobre e na nas casas das famílias é onde funciona, o cerca de vinte, por cento das micro, empresas, brasileiras então é também uma forma de desenvolvimento econômico das, comunidades organizadas e por fim, a casa própria é um sonho de todo brasileiro né dentro deste trabalho é descrever social apurou que os brasileiros mais felizes eram os proprietários das, suas casas e existem ainda alguns estudos acadêmicos bastante relevantes que eu piso e repito sempre nas minhas palestras eu acho que eles precisam ser conhecidos que têm uma repercussão bastante importante do ponto de vista humano né eu já trouxe aqui várias razões habilitas, urbanísticas, econômicas tributárias para os municípios, fazem, rebatizado, ligar, mas agora, eu quero, trazer aqui, razões humanas, para se, fazer realização, será, o primeiro estuda um estudo conduzido na comunidade da quinta do cajú rio de janeiro por duas professoras da ufrj maria isabel toledo e, a galera espero em que elas pegaram e 185 imóveis na quinta do cajú e separaram em dois né um grupo de tratamento que era o que foi objeto de regularização fundiária e um grupo de controle com, 112 casas, não, beneficiadas, pela regularização, fundiária e elas, acompanharam ao longo, desse, 16 anos, a evolução da renda um dos moradores dos domicílios na é tanto dos que foram realizados quatro de cima, organizados então em 2002, a renda era, muito próxima era de 373, no grupo de controle e 395, no grupo de tratamento que o grupo foi realizado em 2008 quando elas retornaram, para fazer, essa, medição, o grupo de controle, a vida subido sua renda, para 618, ao passo que o grupo que foi objeto de regularização fundiária havia subido para renda, para 800, reais, um, aumento de vinte, a trinta e dois por cento na renda, familiar per capita dos municípios dos domicílios que foram regularizados em relação à renda familiar per capita dos domicílios que não foram objeto da regularização elas comprovam aqui que a regularização fundiária impacta, a renda domiciliar per capita dos moradores é mas existe ainda um outro estudo bastante interessante esse feito por, um um economista é é chamado maurício moura e é que estudou duas comunidades no município de osasco jardim canaã e o jardim da é tão bairros vizinhos com, o mesmo perfil sócio-econômico e que foram separados por que o grupo de tratamento é foi separado no jardim camargo jardim canaã foi objeto de uma, regularização fundiária então quando você anunciou que o jardim canaã seria objeto uma república resolvemos fazer esse estudo estudar vários aspectos dos moradores do jardim canaã e comparar um jardim dr que é vizinho tem, o mesmo perfil e que não ia ser objeto da regularização então foram 185 do homicídio no jardim canaã e 141 jardim? De entre os órgãos de 2007, para regularização e 2008, após regularização foram analisados alguns da apurou-se, o seguinte, a jornada de trabalho dos adultos em horas semanais, no jardim canaã que já passou de 10, para 20:20 ela mais que dobra e ao passo aqui no jardim dr que não havia sido objeto de regularização ela aumenta por e muito menos de 10, para 11, horas ele, a renda familiar no jardim canaã sob doze por cento de um, ano para, outro ao passo que no jardim dr ela sobe apenas três por cento, esses, nove, por cento de diferença, são atribuídos ao, procedimento de regularização fundiária que foi realizado mas o que mais me impacta nesse tudo é a repercussão da regularização sobre, a jornada de trabalho das, crianças nos dois, ligados dos dois, lados lá, no jardim canaã que foi realizar você tem uma redução de 3:30, para meia, hora, ao, passo, aqui, no jardim dr, você, tem, um aumento de 9, para 12, horas, o ou seja, a regularização fundiária impactou, o trabalho infantil nas comunidades né aumenta, a jornada dos adultos diminui acionada das, crianças e aumenta, a renda familiar e, o porquê que isso acontece né eu fiquei me perguntando aqui, eu terminar de ler, o artigo do maurício eu fiquei me perguntando como é que o que que aconteceu para isso impactar meu trabalho infantil e aí ele dá explicação ele falou antes de receber, o título, o morador do canaã ele é classificado apenas como em, vasos, como, ele, não, tem, segurança sobre, a sua residência ele, precisa, ficar, em casa, para se, prevenir contra, a invasão ou às vezes ocupação quando ele recebe, o título essa insegurança, some então, o morador adup pode sair, para trabalhar e quando, ele, sai, para trabalhar, ele, veio, a renda dele subir, a prioridade da família que era, tomar conta da casa, protegê-la né é que era; uma tarefa que só podia ser cumprida pelos adultos deixa de ser tomar conta da casa, sim gerar renda e aí, as crianças que não podiam tomar conta da casa, agora, podem, ficar, tranquilamente casa e serem, retiradas e do trabalho então quando, a família recebe o título, a necessidade de vigília desaparece os pais podem sair para, o trabalho e livro as crianças do trabalho infantil os outros efeitos apurados pelo professor maurício nesse estudo que ele faz né o programa aumentou, o preço da das, casas valorizou os imóveis os imóveis recente do lado poderão ser comprados e vendidos por dentro do mercado imobiliário poderão ser objeto de financiamento de sem, essas famílias se beneficiaram dos valores mais altos das, suas, casas e passaram, a ter acesso ao crédito bar dos navegadores mencionaram, a importância de acesso ao crédito e ao mercado, formal imobiliário, isso, foi detectado, no estudo do professor, maurício moura, houve, uma, realocação de tempo dos adultos e crianças dão adulto passou, a sair para trabalhar, a criança pode, ficar, em, casa e poder se?
Dedicar aos estudos e um impacto bastante interessante porque eles passarão, adquirir, bens, duráveis, como, máquina de lavar, os adultos fora de casa, tenho que trabalhar fora, esse caso, o dentro trabalhar fora de casa, quando estão dentro de casa, querem aproveitar, o seu tempo para, o lazer para, a convivência forçada olá tudo aquilo que deus economiza tempo. Do trabalho, doméstico eles passam, a investir em bom então, o maurício fala nesse trabalho que a regularização fundiária chega os mais pobres que habitam as moradias próprias sentidos propriedades e melhoram, o seu colateral um preju é uma política pública rara porque ela ao mesmo tempo melhora, a equidade ea eficiência da distribuição do recurso público ela é estrutural por que reforça os ativos que a pessoa já tem então força, a sua propriedade resposta, o valor do seu patrimônio mobiliário, mas ao, mesmo tempo ela age com, ela age com, a velocidade de políticas compensatórias como políticas de transferência de renda a exemplo do bolsa família e agora do programa no que o governo pretende lançar tudo isso mediante a valorização, a segurança! Do ativo físico que a família já tem que o seu imóvel vocês observem que o estudo feito pelo professor maurício tem apenas, o prazo de um ano e observou essa essas reflexões positivas em apenas um ano e é isso que ele quer dizer quando ele fala de uma, a política é estrutural com, velocidade de política compensatória ela apresenta resultado rápido e bom então o que que nós podemos dizer a respeito da regularização fundiária né que ela promove cidadania porque está indo direto namoradinha direito de propriedade ela promove ganho de capital, das, famílias da sociedade garante acesso, a direitos fundamentais porque não existe regularização fundiária que não trabalham as questões ambientais e urbanísticas então na promove educação saúde garante direito de live me promove acesso ao mercado, formal de crédito potencializa desenvolvimento econômico promove acesso à infraestrutura e serviços formais tratamento de esgoto tratamento de água promove geração de renda comenta pequenos negócios aumenta, a riqueza promove, a recuperação de áreas ambientalmente degradadas nem sempre é possível voltar ao status quo, original ao, status pó, desejado, mas, vocês vão ver que a lei sempre trabalha com, o conceito de melhorias em oi e ela garante, o acesso a saneamento básico ea uma sériede outra então, a gente costuma dizer que regularização fundiária é o que a gente chama de ganha-ganha ou win é um processo em que todos os envolvidos só tem a ganhar sim e esses envolvidos todos para que a resolvi possa sair do papel precisão se conectar precisam conversar precisam se alinhar o seu modo de proceder estados municípios e união poder judiciário ministério público defensoria as procuradorias advogados profissionais técnicos cidadãos registradores de imóveis porque, a rúbia um instrumento multidisciplinar e cada um de nós tem um relevante papel, a desempenhar né os municípios, são quem tem, a competência constitucional para político é o imperativo responsável pelo pela pela, curitiba e as pessoas como já dizia e agora não me recordo aqui, foi, mais, como, paulista, não moro na união, nem nos estados, elas moram na cidade, o para, o município é o promotor da gestão democrática da cidade ele, o responsável pela política pública que vai determinar como se dará o uso ea ocupação do seu território ele é, o responsável pela condução do procedimento pela aprovação da república porque isso está diretamente ligado, ao, seu, território, ele também? É o responsável pelo, o seio do projeto e pelas obras de infraestrutura quando nós estivermos falando de rubi efe que é rubi da barriga, o registro de imóveis por sua vez ele tem uma estrutura circular tem capilaridade ele ajuda, a proteger, a propriedade privada, no brasil desde, o final do século 19 é de garantir, segurança jurídica as missões imobiliárias e ele tem um papel fundamental na proteção na defesa da propriedade, o ministério público com, sua vez é, o responsável pela defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais dos interesses indisponíveis né é jesus dos direitos coletivos dos direitos transindividuais ele trabalha na busca de soluções, para problemas da sociedade, instaura inquéritos civis procedimentos de investigações, criminais para apurar, parcelamentos, irregulares e, a fim né ele também celebra os termos de ajustamento de conduta, aos pactos com, os municípios e com, os empreendedores, para corrigir, eventuais, ilegalidades, para sanar, eventuais e temos, ainda, o judiciário é que é aqui em casa, o defender e garantir, a plena aplicação da constituição federal da nossa legislação de modo dela né garantir os direitos individuais direitos coletivos dos direitos os direitos fundamentais é a ele que cabe resolver os conflitos entre o cidadão e o o representante da ml nos disse, aqui com, muita, propriedade, tem, uma série de confit dentro da cidade de correntes lembra aí mandando já é o poder judiciário que cabe assegurar a ordem legal uma e o tribunal de justiça de minas como eu disse sai na frente é com relação, a essa, a essa aí esse importantíssimo papel que é desempenhado é pelo poder judiciário né ele tomou iniciar, a iniciativa de criar um número f é o núcleo interinstitucional gêneros auxiliar através do acordo de cooperação técnica assinado agora, um dia 27 outubro foi, firmada, uma, ponte entre, todos, os dentes que vocês vem na festa do tribunal, ministério público do estado de minas gerais a defensoria pública ocorre representar os registradores associação um simples né com, o objetivo de que de concentrar todas as ações de resposta para planejar e executar, a regularização fundiária ele diz, a onu ir é que já está plenamente operacional já aconteceu, a sua primeira reunião né e muitas outras reuniões viram conversando hoje com, desbravadores, em, breve, teremos, muitas, novidades, aí, decorrentes, deste, núcleo, instituído é pelo, tribunal de justiça de minas, gerais e mais pra gente chegar na parte prática né fala um pouco da questão técnica eu tentei levantar aqui algumas questões algumas perguntas que podem ocorrer a quem? Tá nos assistir não é minha primeira delas é o que afinal é essa tal de reunir né que uber pessoal nada mais é do que o apelido que a lei 13465 deu ao procedimento administrativo de regularização fundiária urbana esse procedimento administrativo é realizado pelo poder executivo municipal e abrange medidas jurídicas urbanísticas ambientais e sociais que se destinam a incorporar os núcleos urbanos informais, o treinamento territorial banco e, a titulação de seus ocupantes é tão importante saber aqui é que toda a república em via de regra quatro dimensões que devem ser analisadas e tratadas pelo município ao longo desse procedimento administrativo, né, toda, rubi, tem, uma, dimensão, jurídica, uma, dimensão, urbanística, uma, dimensão, ambiental e uma, dimensão social e essas dimensões necessariamente tem que se conectar eu estou apenas estipulando é um morador de uma área e de lá sem resolver, o problema do esgoto sem resolver, o problema da água sem resolver, o problema do acesso sem resolver, o problema das ruas eu não estou fazendo riurb eu estou indo contra, a lei e eu estou agindo contra, a lei porque quando, a lei fala de rubi ela fala das, quatro de lençóis?
Se, eu não tratar as quatro dimensões eu não estou fazendo riube e nesse sentido eu município como responsável pelo processo pela análise e aprovação do processo posso vir a ser sem responsabilizado sob vários sentidos, tá tão município não existe reurb meramente jurídica titular morador sem tratar questão jurídica em questão, urbanística e ambiental e social não é reunir e você pode ser responsabilizados da mesma forma não existe rubi apenas urbanística vou, lá coloca, o água trata, o esgoto é coloco rua calçada com, pedra, mais, ao, título, morador, ele, não tem, a segurança da posse aquele efeito! Que nos vimos da redução do trabalho infantil e aí se refletir na sua regularização urbanística para que aquele efeito reflita todos aqueles efeitos que eu mostrei é preciso que ela tenha sempre essas partes de missões e essas medidas jurídicas urbanísticas sociais e ambientais se destinam a incorporar o núcleo urbano ao território ao ordenamento territorial e titular esses moradores e e quem começa esse processo esse, tal, nesse, processo de rei, né o artigo 14 da lei principal conhecido, vai trazer, lá com, ela, mente quem, são o que ela chama de legitimados, para requerer, a gente chamados são aquelas pessoas que podem individual ou coletivamente solicitaram, o município de regulariza uma determinada área irregular cidade são todos esses que estão aí na tela né união todos os entes federativos união estados municípios todas as entidades da administração pública direta e indireta, os beneficiários de modo individual ou coletivo é as organizações sociais e as organizações da sociedade civil os proprietários de imóveis ou terrenos roteadores incorporadores né, a defensoria pública o ministério público todos eles são legitimados para requerer, a regularização fundiária bom e aonde eu posso fazer rego né o que que é que pode ser objeto qual o que que o qual é o núcleo qual é o lugar da cidade onde eu posso fazer e na tela vocês tão vendo aí um núcleo urbano informar, o circulado em vermelho da cidade de mateus leme rodrigues compreender né quais, são as áreas que podem ser objeto de um nós precisamos analisar três conceitos rapidamente que estão na lei precisa falar com, esse é o primeiro deles é núcleo urbano, tá então para você fazer uber, o lula tem que ser urbano mas o que é núcleo urbano para fim da lei é qualquer assentamento barro que tenha uso e características urbanas mesmo que este assentamento humano esteja localizado fora do perímetro urbano ou de expansão urbana do município ou seja se eu tenho um assentamento urbano localizado na área rural do município eu posso fazer eu e ele está irregular também eu posso fazer eo né é, o caso por exemplo dessa imagem que nós vemos. Aqui nos largo, dele, esse, esse, assentamento, esse e localizava-se inicialmente fora do perímetro urbano de mateus, mas tem claramente uma destinação urbana que não tem ninguém ali criando por galinha né pessoas vão ali morando, né ou usado, para, o seu, lazer com, piscina, o quadro a, bom, então, podem, ser, beneficiadas, pela, riourbe, às, unidades imobiliárias que integra em duplas situado fora do perímetro urbano do município está fora do perímetro urbano não é impedimento para regularizar desde que essas unidades tenham uso e características essencialmente urbanas e que elas tenham área inferior, a fração mínima de parcelamento do solo, rural, aqui em mariana é de três hectares e vejam vocês que estão falando nesse momento da unidade, a ser regularizada. Tá do lote da casa da chácara não estou falando da área. Do perímetro do núcleo, o lula pode ter, o tamanho que for tá mas a unidade, a ser regularizada tem que ter uso urbano e ser inferior, a fmp rural. Tá então aí são dois requisitos que se sobrepôs é um mais um mais um núcleo também ele precisa ser informal né o que é no global informal nos ser, usado é aquele clandestino irregular ou, no qual, não, tenha, sido possível fazer, a titulação dos seus moradores ea lei 13465 ela é nova, bastante quando ela traz, a possibilidade de se, fazer rubber de núcleos que são perfeitamente regulares. Do ponto de vista urbanístico ou seja ele tem parcelamento aprovado, o parcelamento está registrado, no cartório tá mas por uma razão, intransponível né não é possível fazer, a titulação bom então, a língua de o seguinte, a impossibilidade de circulação, regular é uma forma de abordagem?
Do e ela pode ser tratada via reuri ah mas como é que eu voltei toda vez que eu não consegui fazer a titulação é pela via derivada, regular ou compra e venda ou doação que eu tenho que fazer usucapião é porque já está irregular concorda comigo já tem alguma irregularidade que me pede ali de fazer uma doação uma, comprimento ah, mas vou, dar um exemplo pra vocês aqui uma empresa é que tenha falido leque tenha vendidos imóveis eu tenho é falido ou que tenha sido extinta né sem a sua sem a conclusão das, suas obrigações um parcelamento do solo pessoa física que tenha vendido os lotes e tenha falecido sem passar as escrituras e aí com, a morte dele se tem lá 400 bens, para entrar, no seu, no seu inventário né para os herdeiros pagarem ali o itcd de imóveis que não são deles é isso tudo inviabiliza, a a titulação do não é possível perfeitamente fazer uma rubi apenas, para titular, esses morangos, mas é preciso ainda que esse núcleo urbano seja informal e seja consolidada eu não posso fazer considerar como núcleo é o banco formal passiva derrube realmente que não.
Tá ficando implementado né eu posso tratar como ver, o uber, o loteamento que não esteja consolidado como forma de favorecer um roteador de resolver um problema do lotado, ah relevo e flexibiliza parâmetros urbanismo e o objetivo da riourbe é melhorar as condições urbanísticas e ambientais e não resolver problema de lotado e não enriquecer, o tiago ea responsabilidade dessa análise é sempre do ente público é sempre do município os cartórios por exemplo nós, vamos, entrar, nesse debate, o município é que vai ter que saber e se aquele núcleo é consolidar normal e qual é o critério para se, definir se esse consulte, essa com, deus, consolidação, existe, ou, não, esse, critério, além, deixa, bem, claro, ele não é temporal mas ele é de condição, né você vai ter que ver o tempo da ocupação, a natureza das casas que existem ele ou das edificações que existem ele se existem vias de circulação aonde como ela se localiza o qual, o tamanho dela você tem, equipamento, público, nem, essa, difícil, reversão, se, relaciona com, a ocupação, efetiva e para, a gente saber analisar cada caso concreto é preciso que haja critério e capacitação das, equipes dos municípios precisam estar capacitados para fazer, esse, tipo de uma, outra pergunta frequente se refere as modalidades de rio quais seriam as modalidades de bom temos apenas duas modalidades de a social ou específico o uai e o único critério para saber. Se, uma régua é essa é o é é a renda familiar não é a renda do morador mas a renda da família, a soma de todas as cenas de todas as pessoas que alemão se essa renda de até cinco salários mínimos se teremos uma rubi, s, aquele, beneficiário, será social se, ela estiver acima de cinco, salários será específico ah, tá esse perto de cinco salários é o teto da lei federal mas os municípios podem definir de modo diferente de acordo com, a sua realidade r$ 5000, no município de são paulo tem uma representatividade tem um significado r$, 5000, a, mariana, tem, outro, então se, município quiser, definir de acordo com, sua, realidade, ele, pode, mas essa referência do cinco, salários vai ser, sempre, o teto! Tá e para quê que eu vou classificar uma regularização fundiária para duas, finalidades, essenciais, primeiro, identificar, de quem é a responsabilidade para fazer, rubber e para fazer as obras de infraestrutura e segundo, para dizer, se aquela rubi vai ou não ter direito, à gratuidade no cartório bom então é o que nós chamamos de matriz de responsabilidade que tá expressa nessa tabelinha na perna se a ubs, a elaboração do trf e o custeio da infraestrutura, são feitas pelo município se reúne é são feitos, pelos, interessados se, a removia e se vai haver gratuidade, no cartório, para todos, os arquivos, inclusive para as buscas e se, a rubi é isso vai ter que ser pa tá queria chamar atenção aqui para uma alteração da lei preço para comer assim que foi feito pela capítulo 118 que passou a permitir que o beneficiário de interesse social possa se responsabilizar pelo conselho da estrutura caso ele assim deseja entretanto é preciso deixar claro que a lei não exime, o unicípio dessa dessa responsabilidade, tá então a responsabilidade segue cima do município mas, o morador social se, quiser se cotizar se quiser se organizar um, diário, para realização, fundiário e para confiar evento algo infraestrutura ele está autorizado pela lei, o seu bié sobre áreas públicas havendo, interesse público, o município pode elaborar, o prf pode confiar, em estrutura, mas ele, será; obrigado, a cobrar de volta do morador de interesse específico porque porque a prioridade na lei é claro é que o município em vista e coloco sempre um recurso perdão é naqueles moradores ou naquelas localidades naqueles núcleos é de baixa ruim é agora eu entendo que é sempre interesse do município fazer regularização fundiária porque ele vai sentir, a repetição dessa regularização inclusive? Do ponto de vista da arrecadação é então ele pode por exemplo investir na regularização fundiária, inclusive específico, né e depois se ressarcir é perante os moradores é claro que o município tem que avaliar a sua situação é para decidir decidir não é a conveniência ea oportunidade essa decisão, a doutora ana depois nada, desculpa, interromper, 10 minutos, a senhora poder, dar uma coordenada agora vou terminar, a eu vou aproveitar aqui vou voltar, a reproduzir pouco outra coisa que você acredita é que essa classificação ela é sempre é feita pelo município. Tá é e de maneira individual para o grupo predominante então, o município ele vai classificar cada morador ea soma dos moradores é que vai dizer se uma rei ubs ué se, eu tenho senha e 60 então sociais é uma rede social 51, então específicos é uma rio especial tá então a classificação da república sempre pela predominância como é o procedimento da régua ele é um procedimento administrativo que se compõe por sete dessas sete fases seis, ocorrem dentro do município e é receber, o requerimento destinado processar, o pedido aprovaram ao elaborar, o projeto, a oração diária sanear expedida decisão autoridade ea certidão de regularização fundiária! Tá a sétima e última, a peça, no cartório de registro de imóveis eu não vou detalhar essas essas fases do procedimento porque ela pessoal pessoas muito técnicas e muito detalhadas mas que vocês vão ver e na frente que a gente pega onde conseguiu essas informações como é que termina o procedimento de riso. Tá sempre a rubi vai finalizar com, o registro da crf e, do prf no cartório e o que é a certidão de regularização fundiária é um documento que vai ser despedido pelo município.
No fim do processo da no fim do processo tá ele é composto pelo projeto de regularização fundiária foi aprovado pelo termo de compromisso é e o cronograma de execução e pela titulação dos beneficiados estão, a certidão embora seja uma certidão não é apenas um documento. Tá é uma série um rol de documentos e o projeto regularização fundiária é um documento técnico que o município a prova que vai tratar da regularização urbanística e ambiental do pará bom então é lá que você vai ter todos os trabalhos tem, o levantamento do perímetro os memoriais descritivos a descrição dos lotes, a descrição das, áreas públicas, a descrição das, áreas verdes das, áreas funcionais, o uso do técnico ambiental se ele começar, you o estudo para a situação de risco se houver né os estudos é sociais tudo isso vai estar dentro do trf tá então ao cartório vão ser apresentado sempre dois documentos não sempre, mas normalmente dois documentos, a crf que vai ter que cumprir os requisitos do artigo 38 e o prf que vai ter que cumprir os requisitos artigos 30 e 31 do decreto 46 anos, o registro do prf vai regularizar a a a dimensão urbana urbanística e ambiental então ela é o registro prf é que vai ser equivalente ao registro do loteamento mesmo e o registro da crf é que vai regularizar a dimensão jurídica e social que a crf é que vai trazer a titulação dos beneficiários né com o direito real que vai caber, a cada um então é ela que vai dizer, o zezinho é o dono do lote 1 da quadra um e ele vai receber, a propriedade plena com, leite de mas auxiliar a maria é adora do lote 2 da quadra um e ela vai receber, a posse pela legitimação de posse e é importa dizer né aqui, a rúbia ela sempre vai se realizar por fábio asus opa.
Tá é o que eu e michelle chamamos de rubi lego né, o município pode montar de acordo com, a sua conveniência então ao mesmo tempo em que ele passou analisa, o projeto de alimentação diária as pessoas urbanistas ele pode ir fazendo o cadastro nos ocupar, ele, pode, apresentar, ao, cartório, uma crf que tenha 20 moradores ou vinte por cento dos moradores ir apresentando os outros moradores depois ele, pode, apresentar, o cartório uma crf, irregulares, apenas, o parcelamento! Do solo e faça e deixe, para fazer, a titulação depois em momento posterior, a uber ela portanto ela pode ser, montada, pelo município, para atender de maneira satisfatória, a conveniência de cada caso alguém. Se, eu tive uma impugnação num pedaço e, a sua indignação não foi transposta eu posso visola um pedaço seguir em relação eu tenho uma área de risco, para ser tratada, eu posso, isolar naquela área de risco, separar aquela área do projeto chegando a falta de área não dá né segmento em relação essa, parte enquanto eu tudo tratamento de serviço controle, no primeiro a tratamento desse risco e seguir com, o resto, do look é isso é uma é uma, qualidade, bastante interessante da lei do quarto mês agora, se é tão bom fazer reurb se não é tão difícil fazer uber quais, são os principais entrados que a gente vê na nossa prática cotidiana, a o primeiro né existe um desses conhecimento geral dos benefícios da importância da e hoje eu espero ter mostrado para vocês, um, pouco, aqui, os benefícios é importantes dessa rio, para gente, faltar, esse, primeiro, né, existe, um, desconhecimento da legislação, federal sobre, o tempo, a gente vem muito município querendo fazer lei municipal para, rubi, gente, não, precisa, a lei é perfeitamente auto-aplicável, tá se você quiser fazer para uma, outra, pequena, adequação, tome, muito, cuidado, para você, não, terminar, por desvirtuar a letra dela não existe uma escassez de recursos financeiros para realizar essa ideia, mas os municípios ainda não puseram né não absorveram, a ideia de que rubi não é necessariamente despesa rubi é investimento você vai ter um retorno daquele investimento que você você. Tá fazendo através dos tributos que você vai receber né você vai ter muita aquecimento da população você vai ter bater, no enriquecimento da sua economia de modo geral e isso vai se refletir na arrecadação, a gente tem um problema seríssimo que é uma falta de preparação das, equipes técnicas municipais para processar, a república, a república mora um procedimento simples é muito detalhado tem muitas questões que precisam ser parar né e, a gente precisa que as equipes estejam preparadas país primeiro que exista equipe espera aí né existe, a ausência de um diagnóstico do município sobre a qualidade.
Do seu território município não sabe onde é que tá a sua integralidade ele desconhece e aí aguardar e é inexistem ou são muito precárias as equipes técnicas para processamento de pouquíssimos, são os municípios que eu vi na minha experiência que tem uma equipe exclusiva para realização legal né, esse isso não é prioridade do município isso simplesmente não vai acontecer então como é que eu faço para destravar, a república, no município de primeira sugestão municípios crie uma comissão permanente de rubi na sua estrutura municipal que ela seja composta por funcionários públicos mas também por agente externo pelos cartórios de registros de imóveis né pelo poder judiciário pelo ministério, público e crie, montei uma equipe, técnica multidisciplinar, para vocês, a rúbia rúbia e precisa de jurídico-ambiental urbanismo precisamos arquitetos não de advogado precisamos de assistente, social precisamos de analistas ambientais precisamos de uma série de professor em busca de recursos financeiros para realizar, a uber o luciano nosso colega de rapina expert nisso né emendas parlamentares recursos do fnhis que é o fundo nacional de habitação de interesse social, a própria, lei 14/118, presença, possibilidade né vão atrás do seu deputado vão atrás do seu senador! no seu parlamentar esses recursos existem, tá realiza um diagnóstico para identificar, os núcleos, para ver onde é que estão as irregularidades das, suas cidades filme em, parceria com, outros, órgãos, públicos, para realizar, a república não é vejam aí procurem, a mma mm tem essa parceria já com, tribunal de justiça, e ai, procure ocorre minas promovam, a capacitação da equipe técnica municipal é preciso estudar, a e a que eu considero mais importante né a partir dessas constatações aqui de destravar, a república município é criar essa estrutura não é conforme, já mencionei, para vocês e capacitar, as suas equipes técnicas existem capacitações que são é profissionais que são pagas o porre da mm dá em outros agências em que dão mas existe muito material gratuito na internet é possível disponibilizar pelo capricórnio minas eu coloquei aqui na apresentação ela vai ser disponibilizado, para você, está, já, autorizei, o link do canal, do corda no youtube tal conexão corre que eu e; a michele produzimos tem lá, no sobretudo tem lá, o seu inominado eu tenho; uma pessoa projeto, realização, diária, tem, largo, sobre, o legitimado, tem, nada, sobre, tá tem aí nós, dois, canais crossing, the cam e o rio na prática que é do andré que o advogado de santa catarina muito bom tenho a urbalegis que é um canal do silvio figueiredo que é o que era, o diretor de regularização fundiária do ministério das cidades com, o da lei foi feita para um cara que entende muito falei é temos aí outros materiais comida, o portal da mm também, o prefeito já mencionou aqui anteriormente e disponibiliza cursos por lá né e por, fim temos aí, o link, para o e-book. Do cole minas que nós disponibilizamos gratuitamente em ou modelos para os municípios né para todos, os atos administrativos que se você é praticado e quero dizer com, quem apenas que ocorre minas está disposição né com, a sua estrutura como, o seu conhecimento com com, tudo que for necessário para quem, desejar e precisar de mais informações né sobre como fazer gozação, dar pagador eu acho que esse pulei um minuto pra ser mais exata e bom dia cê vai antes antes de eu passar, a palavra, a doutora aldina cantora roberta nele concertantes até corrigir fazer alguma manifestar só quero dizer, para senhora, o seguinte que eu entrei nessa palestra sem saber de uber e agora, eu acho que eu sou especialista foi excepcional eu realmente eu tenho que falar isso hoje eu dou se eu quero fazer alguma afirmação te dou, passar para lava: para aldina e, a roberta stopa aí outra, reunião, perfeitamente não é apenas, para parabenizar, uma realmente, a palestra maravilhosa e não só aspectos aspectos práticos mas também, comentou verdadeiramente, a necessidade da regularização fundiária, no âmbito dos nossos carros nosso município espero que é realmente quando os nossos prefeitos!
Procuradores nos pais e os anjos lagoas de moto se com certizen, dessa necessidade, o aspecto de todos, os demais operadores que lhe dão né nessa área e os agentes públicos né seja do poder executivo legislativo e também bosta do judiciário aos juízes de direito e diretores do foro quero fazer também um consultados, no sentido de a importância dessa regularização fundiária é importante, o diretor do foro seja da comarca de 1ª 2ª ou especial né é estejam alinhados deram importância da regularização fundiária urbana o que ela vai fazer cidadania a todos os fera e melhores condições de vida com, muito bem vindo, pela, nossa ilustra, para palestrante, ana, cristina, então, o juiz diretor do foro por exemplo a comarca de às vezes ele não é titular é mas ele tem que participar disso junto com, prefeito o titular do cartório de imóveis é importante que é participe dessa dessa questão é para comentar para poder ajudar na implementação da regra dos assunto diária, a coisa quero dizer doutora ana cristina ea todos que após dolorido sexta fará um parecer, a vice-presidência da presidência do tribunal, através, do nosso, pela internet todos, os esforços, cabíveis, em, deus de normatização para que haja facilitação é desse trabalho e realização realmente, a cada dia mais bons implementar medidas e vamos estudar que o que pode ser mais feio nesse, ano seja, indiano de novo uma normatização para facilitar seja até mesmo, para incentivo, aos, prefeitos e aux revisado, o messenger, mas queria e eu não era, só parabenizar excelente, para essa, muito, obrigado, viu e na sequência, então eduardo, austrália, obrigado, coisa, ajudou, aldina, roberta como é que tá o nosso chat na tá bem movimentado viu o eduardo eu vou eu vou começar aqui nas portas, é boas as pessoas elogiando, o trabalho de itabirito também, o trabalho de santo antônio do monte e de igarapé que foram prefeituras que abriram as portas para rehub e muitos dos nossos espectadores elogiando aí esse, movimento de dos municípios houve também que bastante debate? Acerca do tema da reorganização em da regularização fundiária em nova em águas limpas é isso aí ele não vou entrar em detalhes eduardo primeiro porque não é afeto ao tema né porque nós, estamos, aqui falando de regularização, fundiária de forma ampla e nós estamos tratando daquele caso, a então acho impertinente mas há registros também quanto, a isso e há muitas perguntas vou começar aqui doutora ana uma pergunta da emília cristina mesquita e ela ela pergunta é o seguinte temos uma ocupação, no espírito industrial em, áreas diversas é passível de regularização e em mesmo que se enquadram naqueles conceitos de núcleo urbano em, formal e, no playboy uma conferida já é pacífico que as áreas não residenciais exclusivamente não residenciais, são passíveis de rubber na lei os 9 7 não eram então muita gente, ainda, tem, essa, essa, ideia né de que não pode regularizar, a área não residencial mas isso foi alterado pela lei principal 65, então desde que ele se configure como núcleo urbano, formal mesmo, sendo exclusivamente industrial pode, ser realizado via três quatro meses, e aí, eu sei que alternar comigo aldina vamos sim é bom dia tudo, bem, doutora, ana, muitos elogios aqui e uma, outra pergunta é sobre da pergunta da rogéria nogueira qual, a característica de regularidade dos loteamentos realizados pelo município em parceria com, a cohab que permite, a regularização pela riourbe não é impedimento, a titulação ordinário e, a cohab ela tem algumas situações bastante específicas em inclusive, a gente tem uma parceria, para regularização, ocorre, em, minas, ea, cohab, ocorre, inclusive assina, juntos requerimento de regularização da cohab é porque isso já foi, até, analisado, pelo, pelo, nosso, departamento, regularização, fundiária é lá com, a michele, a cohab tem uma diversidade enorme de situações, a gente tem parcelamento muito irregulares daqueles em que por exemplo a gleba ainda. Tá em nome do particular que foi desapropriado pelo município que você deu para colar com, ciúme, né, essa, essa, algumas, passa, existem outras situações em que você tem até, o parcelamento registrado as matrículas abertas mas o sujeito que ocupa né hoje é o lote ao, a casa já é o celular o quarto ou 15 né eu até tive uma reunião com, o presidente, do quadro na e o modelo de negócio da cohab era um modelo muito ruim para, a companhia porque eles eles faziam, promessas né de comprimento e titular apenas.
No final do pagamento, então nesse em dele as pessoas transmitiam para contrato de gaveta então muitas vezes eles não tem sequer esses contatos dessas pessoas da sucessão então é preciso às vezes utilizado, a legitimação fundiária mas o que eu posso dizer é que todo toda a demanda da cohab que chega aos cartórios já passou pela análise da. Do departamento de defesa antiaérea de forma obrigado, nós temos, aqui, ana, cristina como aldina colocou é é assim muitos muitos elogios, a você enquanto palestrante, a escola judicial desembargadora, mariângela pela iniciativa e e temos também muitas perguntas se todos não puderem ser respondidas por, o tempo nós encaminharemos depois que seu e-mail na oficina ficou permitido e aí você responde aos espectadores pode ser sempre, a mulher mas ainda ainda temos um aqui do registro de imóveis de porteirinha, a pergunta é o seguinte uma reurb-s né uma reúne social em que a pessoa está adquirindo 14 e móveis e ela apresentou declaração de que recebe apenas um r$ 1000, a registradora não concorda que ela tem a provavelmente, esta renda e ela pode questionar, a gratuidade e é uma situação bastante extrema né porque um critério da lei realmente não é o do patrimônio ou perto da lei é na renda né então, a gente sempre fala, o seguinte patrimônio não é necessariamente, linda a pessoa pode ter três barracos numa ocupação vivendo, o aluguel dos três mas tomado os três aluguéis da r$ 1800 brasil né então, ela, vai, ser de baixa, renda agora, eu acho extremamente difícil que alguém com, 14 imóveis possa ser enquadrado como baixa mesmo né então o que eu sugiro a colega de porteirinha é que procure o município.
Tá e tenha uma conversa com, o município sobre, os critérios, para avaliação é no enquadramento do morador como social não é provavelmente esse cadastro não, foi um cadastro e que desceu no detalhe necessário não foi um cadastro é que foi feito com, o neco rigor porque certamente era, certamente se tem 14, móveis, não, vai, ser, social né e, o município precisa entender que ele é ele tem responsabilidade na definição né desse perfil social e econômico toda vez pessoal isso está muito, claro né toda vez que um cartório pratica um ato de graça né não é só, o cartório, tá deixando de dar ou tribunal de justiça também está deixando de ganhar em porque nós recolhemos, a taxa de fiscalização então quando você é se utiliza da lei e ss o município o estado de minas gerais também é é o próprio governo federal para mim, porque, a gente for ver os impostos indiretos né mas então tem que ter muito critério né é uma responsabilidade muito grande e essa classe e tem que ser feita de maneira muito criteriosa não pense que que a gratuidade né no cartório é algo que você possa simular não é através de um cadastro mais cheio, tá por favor municípios tenham responsabilidade é uma das, perguntas dramador registro de imóveis de itaúna era, justamente essa se o município que faz apuração da predominância da renda para definir? Essa modalidade do ss ou é e nós temos aqui a lídia souza paula mansur indagando o que seria a regularização lote a lote né porque há muitas dúvidas também acerca do procedimento de registro da certidão de regularização fundiária por isso agradeço muito, a pergunta da lídia é oportunidade de eu falar uma coisa muito importante também né mas especialmente pelas empresas que estiverem nos assistindo, os municípios, não, existe rubi de um lote, a regularização fundiária é atualização de núcleo, a núcleo tanto que eu nós somos analisar os elementos do projeto é uma redação com, diário entre, levado, ao, cartório, nós, vamos ver que é impossível você apresentar aquela documentação para um lote, mas se, você vai improvisar um lote como é que você vai apresentar, o estudo técnico ambiental estudo de risco né definição de ah lembrei definição de áreas públicas não existe atualização lote alô que tem acontecido é que algumas empresas têm capital do cliente, em algumas, cidades e vão lá, no determinado bairro e conseguem que um ou dois, no bairro contrato, a empresa e aí chegam, no cartório com, o mapa de um, lote ou de dois, anos né, para, o cartão de realizar isso não é realização os cartórios estão instruídos, a não acatar porque isso não atende os requisitos valer? Tá não atende não o que é que existe lados artigo 131 da lei bom e o que é realização lotion, você pode até regularizar titular um lote dentro de um lucro mas, a regularização urbanística é sempre do núcleo e aí o que a gente considera como unidade mínima de núcleo é uma quadra então, o mínimo que pode acontecer levarem ao cartório uma quadra de um determinado núcleo que é resolvi pode ser feita em etapas né levar em uma quadra dentro dessa quadra você tem 20 lotes você tem que especificar descrever delimitar os 20 lotes e ali dentro titular 1 ou 2, a 5 10 é né mas, a regularização urbanística é sempre me no quadro. Tá doutora 28 é isso que eu falar de vagabundo eu ia passar falava para os senhores para eventuais perguntas aí, a gente volta se sobrepe e depois da sua falou de algum devagar dores por uma última pergunta que mostrou muito importante aqui por favor do marcador é só a mesma perna para consultar, os registrar, gomes é entender os peixeis operar duas principais conseguido da realização ea gratuidade os dias inicial ela tem que ser aceita é saudável que é um blusa isso e ela, no futuro obviamente já está com as por exemplo, depois vai ter, a cobrança do mesmo modo o município né vai transmudar posteriormente em postos regulares é isso todos ganham como já foi, dito, aqui, anteriormente, então todos tem que ir nessa fase e atualização entendeu caráter social dessa grande medida né de alcance, social muito dragões me ligar, hoje de algum, desembargador mais, quer, fazer, uma, observação uma, pergunta, o jogador guilherme de pagador, mariângela e agora, eu só queria parabenizar mais uma vez, a helena cristina né, para saber, antes, palestra e, a tinha agradecer né penhoradamente eu acho que seja deixar de fazer, a casa da cristina obrigada guilherme é muito só pode cedo na piscina e fiquei, encantada com, a sua, exposição com, a sua instalação com, certeza, para enriquecer, a nossa todos com, seus conhecimentos sua, prática, experiência, parabéns, pelo, posto, restaura, o como, pessoa por, capacidade, demonstrou, essa capacidade de um, orgulho muito grande para, nós mulheres, tá em um abraço continue assim certo e que depender do tribunal que é o grande parceiro nessa área que tem muitos sonhadores o que querem ver a situação dos mais necessidades para podes contar sempre, tá muito obrigado, muito obrigada, mesmo, pelas, palavras roberto merece que temos mais mais uma, pergunta, dr, luiz, fernando, gostaria, também, uma, palavrinha, não, tô, tô, luiz, cadê, o senhor aqui é só para agradecer é para sorrir, justiça de todos, estão aqui, presentes, doutora, ana, cristina, maravilhosa muito, a didática sua palestra né e pediram aos prefeitos que estão acompanhando os procuradores municipais é pra engajar e mesmo nesse momento e inclusive, eu vou levar para, a própria mm né, a ideia de colocar em pauta também dos consórcios multifinalitarios para que os municípios pequenos possam se consorciar através dos consórcios para viabilizar, a regularização fu e pelos, municípios né; mas. No município de 35 mil habitantes às vezes, a gente tem condição de ter uma estrutura para analisar e processar, mais um município de 5 de 8 de 3, mil habitantes em uma serra da piedade de 800 habitantes talvez não tem né então, a gente vai levar esse debate, para m ele, também, não, mais, agradecer de coração e mais uma vez, a participação excelente doutor, luiz, fernando, muito, obrigado, viu, realmente, muito, importante, participação, associação de mesa do município, nessa questão né e, a social de todos então muito; obrigado, novamente, a medida excepcional roberto então parece que temos mais uma, pergunta aí, para gente finalizar, o chat aí as demais passam, por e-mail, né, roberta e, a nossa doutora ana responde é nós mandaremos as outras primeiro e essa é só para finalizar e é muito em cima e voltar, para nossa, plateia e é sobre, a possibilidade dos procedimentos de regularização, a área ocorrer em ano eleitoral, o microfone doutor é pois é pois é a questão da rubiana eleitoral é uma questão que ocorre não se manifestar por quê porque não primeiro não é a nossa especialidade né eu acho que eu não tenho mandou direito eleitoral que ainda é muito no outro e, tá sendo estudado debatido a gente inclusive teve recentemente conhecimento da condenação de alguns algum prefeito um me recordo onde você, feito, rehub, em, período eleitoral, mas eu penso aqui é a regularização fundiária sendo um programa contínuo né, no município é o prefeito tem como se defender e explicar né o que eu acho que não tem justificativa isso e não pode acontecer de maneira alguma é se utilizar o prefeito da riourbe para angariar é entendeu, o resultados políticos em, ano eleitoral, então isso, daí, cabe, ao, ministério, público e, a ocorre não fala nesse acerto nesse errado porque isso não é parceiro é e cabe, ao ministério público fiscalizar e cabe, a meu ver aos municípios ter uma política pública é perene né, a regularização fundiária não apenas em um oi desculpa, eu esqueci, nada e não de governo, né exato, a parte de um segundo, é um médico falou com, muita, papelada, dona, cristina, mas eu com, deram aos prefeitos que tem que usar uma, política um diário se lançaram uma política, fundiária e ela, seja perene pobre, a médica, a justiça eleitoral não tem como cumprir essas políticas culpa, seja dissolvida, seja, em, ano eleitoral, ou, não era, obter não, sabe, muito, bem, disso, só, não, poder, mais parar, a máquina do poder executivo nem de judiciário nem de qualquer outro o que é onde ele só que não pode evidentemente como já foi dito usar isso para fins, eleitoreiros ou, seja, para fazer, campanhas, para, poder, promover, visando, uma, eleição, aí, sim pode-se, caracterizar crime, eleitoral e gelar, até nas, mas é vidente 500 prefeitos, a procuradores f11 tem que ter essa consciência social consciência social que, isso extrapola, o âmbito eleitoral não, podemos misturar as cores para fazer, a regularização fundiária de uma forma permanente perene a bem da própria sociedade o que usamos a muito bom pagador infelizmente nós estamos, aqui, quase meio-dia, né era, só registrar, aqui, a opinião pessoal foi uma palestra muito esclarecedores, eu falei, um sair daqui outro especialista é, o roberto é o dinheiro que se cuidem, comigo agora. Tá e é um prazer ter era, um prazer vai, ser, bom, porque, o trabalho da noite essa área, o trabalho extremamente técnico importante é jeová chão é um ponto muito sensível da corregedoria, eu posso. Falar isso tem certeza correria do concorda então a gente deixa quando especialistas né e só para conseguir não, o prazer ter desembargadora maria já como, sempre aqui, o devagar dor newton e, a minha arvorar no direito de entre “intimar o desembargador guilherme para comparecer nas lives, né, o prazer, a vaga do sub vai gostar muito da nossa, slides corregedor para o senhor encerrar e considerações finais por favor assim pode falar guilherme, o agradece penhoradamente convite e confirme, a presença da guarda, só convidar mandar, o link estarei sempre, a marca tinha na coberta com, meus colegas queria 18 é de onde, sequência vou encerrar essa live agradecer, a deus mais uma vez por essa oportunidade, a todos que participaram e principalmente, a nossa curso palestrante, zona leste, no maravilhosa à beça muitos torcedora que deus abençoe ilumine continue: cada vez mais parceira de todos nós é esse belíssimo sapato da república que deus abençoe ilumine agradecer, a parceria de sempre da escola judicial do pagador e teste antes aqui apresentada é pela nossa querida amiga pagadora maria andréia, pires, né, leva, o meu agradecimento especial do pagador, tiago, pires e alguns, mesmo viu é por? É o nesse ponto servidores muito, obrigado é também, a última gato ele é m azevedo é a pela parceria com, a presidência do tribunal, ao 3º, vice-presidente, nosso, direto amigo é um, macaco e, o terceiro cargo; no peixoto carvalho e, a seu juízo auxiliado por josé capela espera vamos caminhar todos juntos tribunal, unidos investido e apoiar, a regularização fundiária acolhedor, ideal de justiça está engajada neste com certeza, dará continuidade, no ano que vem olá meu nome é eleições meu pode ter certeza deus nosso trabalho é técnico de orientação e não vamos curar de parar nessa consulta todos os prefeitos que as ou faço com, política pública o que ninguém irá interferir no trabalho é nessa época né que ela agradecer mais uma vez, o trabalho aí você bater hoje aberta, aldina e mostro sempre prestigiado ensejar competente cerimonial eduardo, reis, agradeço enfim, a todos participar ouvir essas nossa página principalmente os prefeitos municipais os procuradores municipais morte direto presidente da associação mineira de municípios neurológico lacerda que prontamente atendeu ao apelo da 3ª vice-presidência da curia para entrar; nesse, look de regularização fundiária é agradeço em palma coros de participar, dessa live, o juiz diretor do foro né aqui tem que participar dessa lembra da foco diária como participção é o menos importantes, no ano local para comentar e cada vez mais conseguimos objetivo e subjetivo tão importante de alcance, social e igualado então, a todos quero finalizar dizendo que deus abençoe cada um que tenhamos um ótimo dia de trabalho, para encerrar, o [música] e, aí, e aí? .