E aí [música] e aí e aí [música] as cidades participantes, boa noite sejam todos muito bem, vindos, ao, nosso, webinar, regulação dos criptoativos, este encontro é promovido pela associação dos notários e registradores do rio grande, do sul, anoreg rs e pelo fórum de presidente de todas, as entidades que congregam este esse estudo e também com, a coparticipação da do colégio notarial seção. Do rio grande do sul da fundação enori e também do íris que é o instituto do registro de imóveis. Do estado do rio grande do sul eu gostaria de saudar, a presença dos nossos moderadores, a começar pela presidente, do irib dra denise alban, trailer, boa, noite, doutora, denise boa noite dr paiva é um prazer estar aqui, receber, todos aqui na casa, gaúcha né estamos, aqui, então, em, torno de um, tema disruptivo, né com, uns, se encontra com, intuito de compreendermos, esse fenômeno, né e auxiliar, nesse processo né de avanço, dessa tecnologia, juntamente com, a área do direito né a gente fica perplexo né de tantas mudanças que nós enfrentamos nós estamos aí para juntos, né encontrarmos, soluções e segurança jurídica para todos, então, sejam, todos, muito, bem, vindos, a sua sala obrigado denise e é também conduz, a mediação da mesa, o presidente, do colégio notarial, do rio grande do sul seção rio grande do sul dr josé flávio, bueno, fischer, boa, noite, amigo, boa noite, boa noite, a todos os participantes da nossa mesa os professores e luz palestrantes os nossos colegas das entidades é uma alegria para nós do colégio notarial rio grande do sul participar deste evento nós que juntamente com, os registradores, imobiliários já enfrentamos na prática, as questões de escritura e registro na relativamente à tokenização dos imóveis em frentre proativos toda essa linguagem e me refiro também que o colégio notarial conselho federal já vem avançando na tecnologia, a várias gestões na inclusive está aqui presente nosso querido amigo paulo roberto e foi presidente. Do federal e que iniciou o processo de implantação da plataforma? Do e notariado e também dá notar tem que é uma é uma rede justamente dos criptoativos em matéria notarial então, a gente já vem avançando mas sim como disse, a denise sempre tem novidade sempre tem surpresas e vou continuar existindo então, o nosso intuito aqui é justamente esse, a buscar nos mestres, aí, manoel, natalie, paulo, roberto e thiago, uma, discussão e uma, orientação de como as coisas vão, dar daqui para frente e ver como que nós notários registradores e como entidades podemos contribuir até já estamos contribuindo até realizado esse evento e tentando buscar esses esclarecimentos que tão necessários na por esse momento como diz, a denise disruptivo que estamos enfrentando sejam bem-vindos obrigado flávio ainda na mediação e damos com, a presença da presidente da fundação escola notarial registral? Do rio do sul, fundação menore juliana, fome, bortolin, lisboa, boa, noite, juliana, boa noite a todos que nos assistem, em nome da fundação é nora da nossa escola de notários e registradores. Do rio grande do sul gostaria de saudar, a todos ao nosso presidente aqui da de comando os nossos trabalhos aos nossos palestrantes na professora manuela ali o paulo roberto ao tiago saudar, a denise na minha querida colega e ao presidente flávio do colégio notarial e, o nosso presidente da anoreg enfim e também grande registrador aí que domina foi pioneiro nesse tema né já iniciando aí os debates, em nome da fundação gostaria de dizer que para nós é um desafio participar graça deste webinar de um tema tão, novo o tema é um empolgante que ao mesmo tempo nos traz, ainda algumas, preocupações e reflexões, né desde já, eu gostaria de dizer convidar proclamar aos palestrantes de hoje, tem vamos, organizar, um, curso, uma palestra, né de algumas, a quatro horas 8:00 sobre, esta temática e capitaneado pela fundação enorme né eu já fica aqui, o convite dos nossos que nos assistem se interessarem podemos, então de pronto, organizar isso é um grande prazer, estar, aqui, mal, obrigado, juliana e somos parceiros do sabe disso né, para falar, deste, tema, tão, importante, temos, a grande o grande time de especialistas, o nosso, a nosso webinar é conta com, a participação do professor e coordenador especialização em direito de contratos e da responsabilidade civil da unisinos manuel gustavo neubarth, o marques trindade do tabelião do 26º tabelionato de são, paulo gaúcho paulo roberto gaiger ferreira da professora advogada e pro gravadora dismart outras blocktime natalie diniz e do sócio integrante da extra judy assessoria e consultoria tiago machado burtet boa noite, a todos este webinar é transmitido simultaneamente pelos canais do youtube do colégio notarial seção, rio grande do sul, do youtube, do íris é o instituto três imobiliário e e da fundação enorme e e agradecemos, a audiência de todos, esta noite esperamos que seja uma grande oportunidade para qualificação e conhecimento, para todos nós sei que todos estão em anciosos, para começar, então com, cedo, antes de passar, a palavra para o nosso amigo professor doutor manuel trindade, eu gostaria apenas de dizer que esse tema de hoje está sendo invocado aquino grande do sul em função de atos já praticados pelos tabeliães de notas de porto, alegre e pelos registros de voz então, a sociedade está em constante evolução e o direito deve acompanhar e quando, o direito cresce rodrigo da nós operadores!
Do direito temos que também é acompanhar esses fatos um dos pontos desta transformação tem sido, a tecnologia que impôs adequação na legislação e nas novas e recomece transações eletrônicas marco civil da internet rg, pb e outros agora, estamos vivendo, o início de uma, revolução de negócios imobiliários fortemente impactado pelas inovações trazidas pelo, criptoativos e totalização, o futuro está batendo das, nossas portas, a inovação ea tecnologia já estão presentes em como, o e notariado, o e protocolo do título e o registro eletrônico mesmo inexistindo legislação específica não, podemos nos fechar, para, o aperfeiçoamento, devemos, buscar, alternativas como, aconteceu, o provimento nº 38 de 2021 da corregedoria-geral de justiça, para ter e as demandas da sociedade salvaguardar, a segurança jurídica dos negócios imobiliários não somos trocadores de negócios muito pelo contrário somos agentes da paz social garantido, a publicidade autenticidade, a segurança ea eficácia dos atos que são levados a registro para atender as demandas da sociedade salvaguardando, a segurança jurídica de todos os negócios e os tabelionatos de notas e os registradores de imóveis estão imbuídos da tecnologia na inovação, no modernismo, para atender as demandas inovar para avançar, esse é, o nosso, o objetivo ou, a palavra o mestre professor doutor manuel gustavo trindade, i oi mari, boa tarde, o início de boa noite, a todos faço um agradecimento muito, especial ao doutor lá mana, a quem então aproveito, para estender, a todos aqui integrantes deste belíssimo evento, a e já de início me parece muito importante não só esse de agradecimento, como esse registro aqui é porque demonstra, por, parte dos registradores, notários, tabeliães, uma, total, preocupação legítima me parece com, toda, boa vontade de acompanhar, os avanços trazer como, o doutor lamania disse né, pa social com, ele e econômica então é eu só tenho que parabenizar a todos vocês ah não é porque eu sou um dos convidados aqui que eu faço mas por ver assim com, muito bons olhos que genuinamente essa transformação está sendo feita por vocês né e fico ainda também muito feliz por ver estas, transformações e estas, preocupações e discussões, aqui, inclusive, no nosso estado então na agradeço e não só, a agradeço com; parabenizo, tá e vamos lá então é, o tema aqui me traz hoje aqui é falar sobre, regulação dos territórios é um tema, interessantíssimo tema está na no primeiro lugar na falta não só, no brasil com, o mesmo, no mundo. É e me parece que nós temos então que fazer é de início um esclarecimento muito importante quando se fala em regulação de cripot primeiro não existe apenas um fenômeno não é o apenas um grito ativo se quero uma espécie de um gênero quando nós falamos em cripto ativos antes disso nós temos que compreender uma nova tecnologia que vem surgindo na que muitos se referem a ela como bloco tem mas eu prefiro lá eu sei que é a professora natale também é uma grande especialista no tema eu particularmente prefiro até chamar de tecnologias de registro distribuído que entre todas até hoje utilizadas, a blockchain ou as block hoons nixon há registros em bloco é a mais conhecida bom então essa utilizando, esta tecnologia de registro distribuído e até trazendo aqui, no esclarecimento também lá da tecnologia da informação e do conhecimento de quem se debruça programação não é sequer uma nova, tecnologia é uma nova, arquitetura de programação de registro distribuído, a ou seja ao invés de ficar centralizadas, a todas aquelas transações os registros não ela é feita de forma distribuída por meio de consenso por todos aqueles que participam de uma, determinada rede então vamos pegar assim uma não uma figura de linguagem um exemplo para que se tornem é isso que mais claro vamos pegar aqueles planos do próprio no whatsapp lá então para de uma, transação fosse realizada neste ano o que todos aqueles que estivessem numa rede que poderia ter então entendida como um grupo de whatsapp não só tomassem ciência como validar sem as operação então, a grande característica é, a de centralização e mais não só se de centraliza porque poderíamos descentralizar por exemplo quando nós temos um ou dois, ou, três, servidores, mas, vamos, além, nós temos, a distribuição na quando se torna virtualmente pelo menos impossível que é estas transações esses registros venham, a ser alterados ou adulterados então, a grande lá vamos dizer assim é a grande vantagem benefício, desta nova, arquitetura de programação seria uma confiança, muito grande na no registro das transações, a ponto de inclusive nossas, a tecnologia now o até o arquitetura de programação de blocos em como um livro-razão bom mas vamos lá é a partir então desta nova possibilidade que surja uma gama de aplicações que são então chamados criptoativos umas criptoativos, já, digo, aqui, também de forma prévia não pode podem ser, confundidos, por, exemplo, muito, exclusivamente com, a aquelas suas manifestações, mais conhecidas como é o caso do bitcoin não criptoativos de um, modo geral são diversas possibilidades de utilização, desta nova, arquitetura de programação e é só, a partir então e aí meus caros é isso que eu quero deixar muito claro aqui só podemos falar em regulação de criptoativos e, a partir de cada utilidade ou casa, finalidade de utilização! Tá e o que nós propomos a exemplo de diversos outros autores lá, no mundo, inteiro e vou disponibilizar doutor lá mana é um artigo que escrevermos até bastante extenso e bastante detalhado sobre, o assunto na onde nós propusemos por enquanto de acordo com o que se observa até, o momento em termos de utilização três espécies de cripto ativos e, a partir então da identificação da espécia que se dá a partir de qual finalidade de uso é destinado, a esse criativo que nós vamos buscar, o tratamento jurídico correspondente é por isso né que digo isso com, toda, assim e com, toda, a cautela com; toda, a modéstia não é até porque se trata de um tema, o temáticas muito novas mas no meu modestíssimo, entender existe, sim regulação ou utilizando outra expressão na normatização já existe para os criptoativo e basta só o que não existe ainda está é um regulamento específico como é, o caso de uma, lei específica, a tratar de algum criptoativo ou de alguma espécie específica de criptoativo tá então vamos lá quando, nós, falamos identificação de espécie de tributo, ativo para, a partir daí, a professora juliana não é o que é professora né de direito civil bom a gente identificando eventualmente e ele é muito cara como eu tenho certeza que a professora juliana não é as categorias jurídicas tradicionais, a gente não pode fazer terra arrasada há anos séculos né, para não dizer, a ter mais de ciência jurídica e tudo aquilo que ainda é aplicável é válido é o tratamento jurídico a partir das, categorias nós, vamos trazer, para essas, novas, realidades, bom então o que eu digo é assim né, o ressaltando a preocupação que eu tenho com as categorias jurídicas tradicionais lá porque, aqui, nós, estamos, falando, em, regulação, jurídica das dos criptoativos lá nós, temos, aqui, conseguir, identificar da melhor maneira possível qual é a norma tirar, a ver subsunção ao caso concreto, o qual nós estaremos nos debruçando, tá então basicamente né do que até hoje mais se utiliza dos preparativos nosso corpo selos um, a classificação em três espécies, a a primeira delas seriam na primeira categoria seriam, a espécie de scripts ativos do tipo cohen a com; crypton moedas crypton, moedas, entre, aspas, porque porque, eu não, quero levar, a erro induzir, a erro acreditar com, criptoativo, uma, moeda, porque, ele não o mítico não é uma moeda não é tá lá na nossa constituição federal no artigo 21 que a emissão da moeda compete à união já no artigo 164 diz que a competência para emissão da moeda pela união é exercida exclusivamente pelo banco central então meus caros, a primeira espécie de criptoativo seriam as crypton moedas entre “ou do tipo com a em que não são moedas juridicamente muito embora possam, sim desempenhar as funções econômicas de moeda quais são as funções econômicas das, moedas reserva de valor unidade de conta e meio de troca estas essas três funções econômicas ela se exerce a tanto é e já adiantando um ponto aquilo que me parece que o provimento eu não sou crítico ao provimento nº 38 e já passou esse disclaimer aqui por, a tempo lealdade são eu sou, bastante, vejo com, muito, bons, olhos, o provimento né é, permitido, sim, a permuta porque permuta porque se está adquirindo entre “um imóvel e é isso que o provimento permite a aquisição de um imóvel mediante, a contraprestação entre proativos por exemplo do tipo põe mas não, estamos diante de uma, compra e venda, porque nós estamos diante de uma compra e venda está lá no código civil nos artigos que regulam a compra e venda ea contraprestação de uma compra e venda se dá mediante pagamento em dinheiro dinheiro então quando, a a realização de uma escritura pura e simplesmente para que se adquira um imóvel medi, a prestação em criptoativos nós não estaríamos diante de uma, compra e venda umas pura e simplesmente diante de uma, pergunta e vejam bem eu vou retomar esse assunto lá, o final nós não estamos falando que isso gera direitos reais sobre, o imóvel absolutamente seria mais uma do meu, modesto entender na um, equívoco jurídico, muito grande a porque, a legislação nosso ordenamento jurídico está lá né desde, o artigo mas poderíamos citar aí, o artigo 1245 lá e diz que se da transferência da propriedade de bem imóvel mediante, o registro do título translativo no registro de imóveis e aliado ao artigo 108 que diz que a a escritura pública é essencial naqueles casos que se os direitos reais sobre imóveis de valores superiores a 30 x, salário, mínimo vigente, no país a então é só feito esse display lá nós, estamos, falando, aqui de direito. Real bom mas estava falando então da primeira categoria a que são os chamados coins, ou crypton moedas entre “entendida entende que não são moedas enquanto instituto jurídico como é bom qual, o tratamento jurídico que vai se dar eles aí vai depender mais uma vez da utilidade específica por exemplo se for utilizado como meio de pagamento através de arranjos de pagamento nas ter que observar todas as disposições concernentes do banco central que gravitam sobre essa realidade a mesma coisa nós temos, a cada vez mais, o ouvido falar né nas intex aí, o utilizando criptoativo do tipo com, em, não, só, para arranjo de pagamentos, compra operações de câmbio, aí vai haver, a incidência de todas as normas aí já existentes que regulam essas atividades bom vamos passar, a segunda espécie então que são os chamados security toucas vamos fazer assim uma na para, o português seriam as situações onde se consideram os criptoativos ou melhor ele se enquadram na categoria de valores, mobiliários e se me permite até fazer menção, a professora juliana não é e antes mesmo de iniciarmos ela falou né pô mas será que por exemplo se não vai a cvm não vai estar se preocupando com, isso evidentemente, pro solidea. Com, o giro, no grau com, certeza se porventura um, criptoativo viera se enquadrar na avesso, são a as a hipótese de hepatite vos agir e valores mobiliários vai haver não é atração de todas, as normas que regulam essa atividade, a iniciar lá pela lei 6385/76 lá tem dispõe sobre, o mercado de valores mobiliários lá e queria cvm então nós vamos ter normas legisladas, a incidirem sobre essa realidade como é o caso da lei 6385 especialmente, a hipótese do artigo 2º inciso love que traz aí não só aquela se hipóteses expressamente, previstas nos qualquer, uma outra que se enquadre dentro desta as iscas especialmente na captação de poupança dúvida na ter, a regulação e como há de fato nós já estamos atuando junto à cvm obviamente os processos, são públicos, mas até, não, vou citar, no homem né, o características né por conta até da proteção de dados umas nós já temos atuação, em, processos, administrativos, disciplinares, sancionadores onde, a cvm identifica como, a criptoativos potencialmente sendo utilizados como valores mobiliários e aí eles deverão necessariamente respeitar toda, a regulação já existentes, sobre, esse, assunto bom então na eu estou sendo peço escusas doutor lá mana para estar, sendo um, pouco, rápido, né porque, eu quero, abranger, o máximo possível aqui e vamos então pra ter serem última categoria, o meu chamados e o tigre ttt touca ou tokens utilidade que seriam tão a categoria residual que não se enquadrando nesta primeira categoria que seriam então dos cães lá nem na sentiu de todos seriam então aquelas outras hipóteses que muitas vezes são utilizadas, a professora natale pode eu sei que é uma profunda conhecedora pode trazer diversos outros exemplos lá mas, são tão que eles de conveniência por exemplo por muitas vezes empenham um papel semelhante, a licenças de uso, a tão quente de conveniência é utilizado por exemplo, o caso. Do eterno etéreo lá eu sei que a professora nata ele gosta muito de smart contra né próprio para utilização em um, smart, contas lá, os utilize, toucans e mesmo bom dia quiçá seria em pó tido provimento nº 38 que não estamos diante de um de uma, cohen não é a cohen aí seria para aquisição! Do imóvel é mas que não gera direito real mas eventualmente aquilo e eu não vou citar em uma empresa em específico tô falando em hipóteses né uma empresa que por exemplo quer transmitir direitos e vejam nunca no plano real enquanto ordenamento jurídico por este que está posto não gera direito real eventualmente um tom que mizar um negócio imobiliário vai se ater apenas e tão-somente ao plano obrigacional contratual eventualmente eu vou fazer uma sessão, mas aí como é próprio não é professor flávio não vou estar por exemplo dando as garantias de um direito real não é assim ele fica totalmente aquela empresa tiver problemas, os imóveis foram construídos, não, há garantia, para aquele que é o titular do tom que não é viro eventualmente a e aí exigindo perante terceiros lá então, esta terceira categoria que são os utilizou quem sabe eu estou pelos utilidade também poderão assim enquadrar em diversas espécies, contratuais, contratos, típicos contratos é atípicos lá e vamos lá temos, o princípio na da legalidade especialmente no âmbito do direito privado aqui lá o que não está proibido é permitido mas não é pelo fato de estar permitido que não a regulação e que não há categorias jurídicas que nós que haverá subsunção e o tratamento jurídico correspondente lá então me parece e doutor lava não sei quantos minutos eu estava controlando acho que tenho mais alguns cinco minutos não é então o que me parece né, no caso específico aqui propriamente depois nós poderemos vira, a discutir mais vá gosto muito né e já fiz referência aí, a um não ilustre contratualista contemporâneo não é o professor enzo roco ou melhor vicenzo é quando nós falamos encriptou ativos, nós, não, estamos, falando, no plano jurídico de forma imediata nós estamos falando na realidade fática ou seja o que o enzo roppo chama de realidade fática, o o operação econômica subjacente e ao instituto jurídico e é a partir então da devida identificação, a partir da interpretação dessa realidade fática que nós poderemos então identificar qual é a norma jurídica que haverá subsunção ao caso então utilizando na mais um pressuposto metodológico que é próprio da ciência navalha de ocam não me parece também que seja necessário no atual momento na propor uma classificação maior do que essa não estas três categorias não é o melhor essas três espécies com, ações ou crypton moedas seguir de douglas e e utility toucans na jade um certo modo em grandes categorias atraem já tô, a relação jurídica existente e nós temos que ter um cuidado lá e aí eu já na aproximando aqui efetivamente da conclusão da minha fala inicial para dizer que nós não podemos fazer terra arrasada não é daquilo que funciona muito bem que é o sistema notarial registral de tutela da propriedade do brasil lá se ele existe há uma razão, porque, nós, temos falhas de mercado, inclusive, o direito existe porque existem falhas de mercado lá especialmente o que assimetria informacional custos de transação lá e um sistema notarial e registral é muito eficiente na tutela da propriedade e eu sou realmente de um com toda, a franqueza juntos e asta dos criptoativos mas nossos, o pensamento jurídico que funciona muito bem que nós temos que respeitar então do ponto de vista dessas novas realidades que eu vejo é que deverão elas também observar na modelagem jurídica o tratamento jurídico que já existe vá que já existe sob pena de incidir em irregularidade na ilegalidade e essas novas tecnologias tenho, a certeza podem, no primeiro momento causar uma certa recém o a todos nós né mas certamente muito poderão ainda auxiliar na todas as atividades notariais e registrais e andaram de mãos juntas, mas não, muitas vezes como se pretende não é simplesmente fosse só virar, a chave substitui isso não existe mas não existe queria é casada do nosso ordenamento jurídico lá que tem razão de existir e eficiente, no que faça lá então me parece que são essas as colocações que eu tento ser bastante breve né poderia ficar horas falando aqui, umas, mais uma vez, doutor, lá, mana, agradeço, muito oportunidade, tá e parabenizo mais uma, vez por, este belíssimo, eventos e obrigado, nós aqui temos que agradecer dr manoel pelos seus ensinamentos pelo seu poder de síntese pelo vasto conhecimento de vossa, senhoria tem sobre, esse, tema, também, muito, obrigado, por, essa grande a apresentação referente, a cripta godo e também sobre esses aspectos do criptoativos é o antes de passar, a palavra para doutora natália eu gostaria de cumprimentar, o dr jordan fabrício presidente do irib instituto de registro de imóveis. Do brasil que está presente e assistindo, a essa essa nossa webinar e de imediato então eu passo, a palavra, a doutora natalie diniz o que vai falar para nosso seu erro que o seu conhecimento que tem sobre esse tema da localização com, a palavra boa noite doutora e seja bem-vindo o olá, boa noite, a todos é uma uma, estar aqui participando desse debate? Hoje eu acho que é um debate que essencial para os novos contornos que a polinização um fenômeno da tokenização tem exigido aí dos profissionais e uma honra ter sido convidado aí é ao lado de pessoas tão ilustres que atuam nessa área obrigada mais uma vez pelo convite eu sou advogada e consultora na área de tocar intenção de ativos e desenvolve alguns projetos relacionados, a utilizando, a tecnologia blockchain como ferramenta, a e como o professor manoel já já explicou e na mesma linha como diversos outros setores, o mercado imobiliário hoje está passando, por, um processo de mudanças, em razão da tecnologia bloco terra e esse realmente é um caminho, pela, minha, visão, no caminho sem volta, variavelmente todos, os profissionais envolvidos, notários advogados, os empresários donos de construtoras. Empresas? Do ramo imobiliário ela precisam de parar, vão se deparar com, essa nova, realidade e o ideal é que nesse novo cenário é que é construído paulatinamente por todos os atores existam a participação e, a construção o debate que a justamente o objetivo de nós hoje aqui e é como eu prestei eu sou desenvolvedora também, a área e o que falar um pouco sobre o token né, a gente fala falou bastante sobre tokenização mas ainda é um tema, muito, abstrato, para muitas, pessoas, o token numa tradução, literal da língua, inglesa pode, ser, compreendido, como, o pão digital é uma espécie de célula de ficha é muito se faz essa essa analogia o que que é um toque existe, inclusive uma, analogia bem, simplória de que o token funcionaria com, uma, ficha de carnes, eu tô aqui na rede lotion, no ambiente virtual onde você vai numa quermesse e você compra determinada, a ficha uma ficha de uma maçã do amor por exemplo aquele que detém a ficha durante, a quermesse ou seja aquele que detém o token terá direito a é aquilo que representa a ficha que ele comprou ou seja a uma maçã do amor eu sei que ele tem vai bem assim esdrúxulo mas ele torna um pouco mais palpável aqueles que não são da área e que não conseguem entender, a abstração por trás da proposta do toque ainda box tem então toca ele funciona funciona como uma espécie de ficha e ele vem sendo largamente utilizado para representar, diversos, ativos, para representar, créditos, no ambiente, digital esse, toque em ele é criado na block tem e o que que a blocks in a box tem é uma rede distribuída e se assemelha a um grande livro-razão que registra várias transações ocorridas na rede blocos têm aí numa tradução também da própria palavra é uma cadeia de blocos e esses blocos eles, são ligados entre, si através, o resto é uma tecnologia lá muito, utilizada, em, termos, criptográficos, para, a certificação digital é uma delas, a utilização das, regras bom e o que é possível fazer na blockchain além de transações você pode criar smart cover, os smartphones, muitos pela, tradução e levam, a ideia de que seria um contrato mais smart contra eles, são na verdade protocolos são uma espécie de problemas de computador que por eles estarem na blocks. Em que essa rede como expliquei distribuída por eles estarem nessa rede que é completamente de centralizada que funciona aliás de forma autônoma 24 horas por dia sete dias por semana e que não tem um servidor central é essa esses mate, contas, eles têm uma autonomia, hoje especificamente esses tocantins eles, são criados principalmente, numa bloxang, a blockchain de uma criptomoeda chamada e tyrion por quê porque é uma das foi, a primeira né basicamente, a primeira rede e que teve grandes sucessos e nesse passo eu venho maior, dúvida que se instaura com, relação, aos tokens e, a totalização imobiliária e é justamente um provimento 32 emitido pela corregedoria-geral de justiça. Do tribunal de justiça. Do rio grande do sul a propriedade digital e, a propriedade real elas foram dissociadas hoje, a gente fala em uma propriedade que existe no âmbito virtual ea propriedade real seria aquela efetivamente de ponha, o eminentemente jurídico que existe no campo físico e hoje, a gente lida com, uma dúvida, depois da missão desse provimento o que é consiste basicamente no que hoje representa o token o criado para refletir determinado imóvel, quais, direitos, eles, vão, representar, essa maior, dúvida que todas as pessoas se fazem e pelo modelo analisado, no provimento provimento levando em conta, um, modelo, idealizado por uma empresa do rio grande do sul em que basicamente, o proprietário de determinado imóvel ele busca uma empresa, organizadora e realiza uma espécie de digitalização da propriedade e alguns cabeça empresa é realizada uma permuta, pelo, proprietário com, a empresa tô com, isadora, oi e essa, permuta seria objeto de uma, ata notarial e na qual, o proprietário ele troca, o seu bem por um, token, oi e aí, a propriedade do imóvel, ela permanece, ela, fica, então com, a empresa, tô com, isadora e aquele, antigo proprietário, ele passa, a exercer sobre, o bem segundo, o modelo do regulamento começa exercia sobre a posse ele, podemos também, inclusive colher os frutos do imóvel como aluguéis por exemplo bom então a partir do provimento se instaurou você começa, a analisar, a propriedade com, uma dicotomia, entre, a propriedade digital e, a propriedade real e eu acho que a maior. Ênfase maior debate que a gente pode discutir aqui hoje é pensar no formato que com, greg esses dois institutos que una a propriedade digital e, a propriedade real por assim dizer e representando é preciso representar que a existência de um token represente, a propriedade com as suas especificidades, no ambiente digital hoje, a gente fala em meta, verso, em, realidade, aumentada e, a representação de bens, no ambiente virtual ela precisa existir e como fazer isso, como, essa, realidade social que, o joão lá mano no início da dessa dessa discussão até colocou como fazer com que o direito ele comece, a compreender e absorver, essa nova, realidade social que se está se instaurando e que invariavelmente não não tem como voltar atrás é um processo e, a gente está no caminho desse processo está desenvolvendo esse caminho eu acho que juntos a gente pode ter um modelo que seja milhão construído construído por todas as partes e o mundo; dá uma das, desses formatos eu deixo, para o paulo o paulo vai falar na sequência é colocar que a justamente um modelo que seja a tecnologia ela possa ser criada ser desenvolvidas em serem, gessada nesse nessa nova, realidade oi e aí eu passo, a palavra agora, para o paulo, obrigado, dra, natalie, pelos, seus, belos, esclarecimentos é uma, matéria, novíssima, para nós, todos, nós, estamos, aprendendo, a cada momento né e, a gente tem que estar muito atento para isso, muito, obrigado, foi, muito, esclarecedor e pede, para continuarmos, aprendendo, sobre, hipoativo, vamos, ouvir, agora, o tabelião, do 26º tabelionato de são, paulo colega paulo, roberto, gaiger, ferreira, seja, bem, vindo, meu, amigo; obrigado, a mana, boa noite, a todos obrigado, a todos organizadores pelo convite fiquei um pouco surpreso eu estou um, pouco, inseguro também de falar de um, tema desse tipo é porque sou, aluna da dra natalina, no curso de smart contracts? Na puc esse tema e me chamava atenção por que me pareceram, o meu conhecimento de iniciante era que isso daí é uma a ferramenta do: bloco tem é muito excepcional mas é muito valiosa para todos nós eu chego, a pensar que uma coisa que você quer a ficção científica pensou nesse tipo de situação protetor, a gente tem histórias de ficção científica que que tratam de por exemplo para verso, mas não temos é de alguma. Coisa que pense no potencial de negócios, o potencial econômico e potencial de simplificação por incrível que pareça o potencial de simplificação das nossas relações e de tudo que pode e, a ver, no mundo nas relações e, no mundo dos negócios né é por isso que eu tô por aqui né porque durante, o curso com, a doutora natália aí, o provimento, do rio grande, do sul e eu pensei poxa vamos a gente tem que analizar ele sobre, o prisma da nossa atividade atividade notarial e registral e pensei em fazer na verdade uma crítica ao provimento ressaltando, o seu ineditismo né e quão corajoso foi esse, movimento e por outro lado destacando que pode ser que ele causa alguns algum barato, o desenvolvimento do setor imobiliário no rio grande do sul especial arranjo ele é vigente né bom mas bom de qualquer modo o provimento. Tá aí e ele o grande mérito dele foi até aperto esse caminho eu acho que é um passo que já foi dado muito muito especial vo e nós temos aí um que montar as bases a nossa atividade nesse meio esse e-mail ele é superlativo, a gente tem que pensar que o mercado imobiliário global que ele vale estimado 280 trilhões de dólares esse talvez seja uma hora mercado existente na face da terra os imóveis que nós temos, o planeta terra e, a organização é de bens imobiliários dá acesso fluidez liquidez é para pequenos, investidores e grandes investidores este o mercado de imóveis atualmente ele é restrito, a grande né grandes negociantes mesmo, o mercado de fundos imobiliários no brasil que é muito incipiente não tem, o potencial econômico dos países envolvidos ele é muito restrito, a grandes negociais, a se bem que você pode comprar hoje cotas de fundos imobiliários é de valores muito pequenos mas ou, o pronto sheen leva isso, para outro, patamar, tô, dando, um, exemplo, mercado de arte, em nfts, já, soma, 10,67, bilhões de dólares, isso é quando, a gente.
Tá falando disso eu tô falando de dólar mesmo não tô falando de bitcoin ou de eterno amor eu tô falando de dólares que foram convertidos em biscuit em e é ou em outras moedas é bom abrindo aparece aqui já existem mais de 6, mil moedas digitais então a gente! Tá demonstrando que esse é um mercado é não não é meramente especulativa é um mercado de muito ficou que está surgindo na semana retrasada nós tivemos uma uma, compra de um bem e imobiliários um de um ativo imobiliário na no bloco tem que foi adquirido por dois. 4 milhões de dólares uma quarta, o tamanho de uma quadra de basquete que é mais ou menos 420 metros, quadrados e essa área é para quem, quiser conhecer ela, tá na de centro além de você coloca de centro, a lenta e vai acessar lá essa plataforma que vendeu esse esse ativo imobiliário e na semana passada, no centro, box, houve um, novo recorde 4? 3 milhões de dólares por um móvel virtual nós estamos na segunda-feira dessa semana vocês podem ter certeza que esse record vai ser quebrado daqui, a pouquinho? Tá bom então é muito confuso a gente é perceber o potencial, o vigor econômico que está se falando e lembrar que o tem uma outra plataforma lá no século passado em 1999, o second life que hoje em dia não sei nem se existe ainda mas eu sei que eu dei uma olhada na rua que pede o o os bancos que abriram agências todas no século raiva parece que o último banco fechar a gente ela foi em 2008 então há muito tempo atrás mais uma década do século, life ficou, em segundo, plano é isso é lan e e para nós aqui esse, essa, motivação econômica, para pensar um as pernas aspectos jurídicos né e em, primeiro lugar, os imóveis virtuais eles, são bens imóveis na nossa legislação esses, são bens como é que ele se constituem esses bens tá bom eu vou ser muito breve aqui, o tempo é de 10 minutos eu vou citar, o artigo 69 do código 5200 até queria, ser, pode, usar, até, 500 obrigada, mas, são bens imóveis, o solo e tudo pode ser incorporada, natural ou, artificialmente era! Tipo de 79 do código civil bom certamente um código de computador as suas aplicações não, são bem cmos pois não são do solo, nem algo que se incorporou no solo, né então eu penso que os bens chamados bens imóveis entre aspas virtuais eles, são bens móveis em fugir em fugir mas daí, a sigla nst não fãs já voltou né tá bom então à regulação desses ativos se vier tiver alguma regulação ela poderia definir, os como imóveis, por ficção legal é, o por para contemplar, a novidade não há problema nisso aí né é o que está se constituindo aí muitas vezes é uma replicação imobiliária por exemplo nesse caso dessas dessas empresas é que esses terrenos que foram vendidos aí são para fazer, shoppings textuais as pessoas entrarem nessa nesses nessas, áreas e experimentarem, roupas para quem, sabe, comprar, um, uma, bolsa, good ela, a pessoa que paga 44 milhões de dólares por uma área dessas aí não vai vender, o produto barato né então nós temos que entender que poderá se ter duas coisas, o tipo de imóveis textuais ou, a replicação de imóveis reais dentro desse amplo que parece que foi o que aconteceu aí no rio grande do sul né e o problema do rio grande, do sul ele permitiu, o registro de uma, permuta de um bem imóvel real por um pouco e correspondente, a um bem imóvel virtual para mim isso que parece uma replicação tem uma dificuldade é de não entender muito bem esse negócio e os outros negócios por seus negócios virtuais virtuais não me parece que foi o que aconteceu e nós temos alguns aspectos regulados nessa área né já foi falado aqui mas eu vou lembrar os estoques, o cédulas seriam espécies de cédulas de crédito imobiliário sá cês que já são previstas na lei 10931/2004 né então, o e, a sua emissão de cédulas de crédito imobiliário is. No meio do croche em necessitaria em cima do público ou particular e uma, custódia numa, instituição, credenciada, pelo, banco central e também possível, a gente tokenizar ativos imobiliários constituindo fundos né previsão da lei mais antiga aí 8668/93 então aí entra, a cvm né que que tem esse somativa 47 12 e que regula esse tipo de criativo que tem que ser autorizado por ela e fiscalizado por ela é bom, o fato é que a tua condensação imobiliária tem inúmeras, vantagens possibilita, o fracionamento do valor patrimonial permitindo a investidor um baixo valor de entrada permite, a diversificação de ativos conjugação de ativos pois no topo pode estar vinculado, a diversos imóveis residenciais comerciais industriais e têm uma liquidez imediata na em segundos, a gente pode falar em micro-segundos milissegundos, a gente vai ter uma negociação acontecendo e tem essência de custos decorrentes da automação e dispensa de intermediário esse essa dispensa intermediários, eu vou, falar lá, no final bom, o poderio econômico desse mercado é ele é inegável ninguém, vai, investir, milhões de reais. No ativo e não tem que ter garantia legal então portanto é importante, o sistema em geral já existentes abrigar esse tipo de negociação está à disposição dos investidores para sua, proteção, como, exemplo, o presidente, do banco central do brasil, roberto campos neto ele disse que é atualização de ativos, o lançamento de ativos digitais é uma realidade e cabe, aos, reguladores, disponibilizar, um, ambiente seguro para que os empreendedores possam propor inovações e para que uma base maior, cidadãos possa se beneficiar dessas, tecnologias, nesse, sentido, o provimento 38 aí da ponte. Do rio grande do sul é super especial bom, programa ideia também do do que pensa o banco central eles estão lançando, o real digital em breve é um dinheiro programável e vinculadas marca contas é segundo, o roberto campos eu sinto ele acesso às tecnologias já vem, abre e para novos modelos de negócios modelos que possam atender a demanda da população por meios nativamente, a digitais de liquidação tal como observado, no ecossistema de criptoativos atualização de ativos e o lançamento de ativos digitais é uma realidade e portanto, a nossa, no nossos corpos divisão nossos corpos de trabalho, no sistema notarial registral, a gente tem que tá preparado para atender esse mercado e bom eu vou então aqui só tecer algumas possibilidades de atos notariais eu não vou entrar na área registral mas assim que atos notariais por eu ser feitos para tratar, desses, ativos, em, primeiro, lugar é uma ata notarial de constatação do imóvel digital que funciona como um estatuto dando fé, pública, ou, dando, foi, publicam, estatuto, já, existentes, o notário verifica, a existência do ativo digital e declara, quem faz, o lançamento e outras características do ativo eu lembro, vocês em termos históricos nós temos, a ata notarial de descobrimento da américa feita pelo notário rodrigo dias correndo e quer dizer naquela época se um américa teve, a sua ata de fundação então por que não uma ata de fundação de um ativo e-mail, digital né, bom outra outro acho que a gente pode fazer escritura pública de compra e venda desses ativos você bem que a gente já viu ali que pelo modelo da né esse é o de fato o que se quer tirar é o intermediário e bom então mas pode ser relevante para o mercado do ponto de vista da segurança jurídica e econômica né e, as partes que irão dar uma forma legal pública para os os negócios das plataformas não exemplo alguém da europa quer comprar, tá vendo alguma coisa de bom não mas não lançamento como que tá tipo aqui no brasil mas não confio muito porque esse mercado não sabe uma empresa, pode, nascer, hoje, morrer, amanhã, né, então, tendo uma participação do notário pode ser que isso fique mais como de maior, confiança para esses, investidores, né, então, no caso da net spaces é eu ressalto né não se não se, pretendia fazer escritura pública baixo uma negociação na plataforma, deles está, no regulamento, deles nos artigos, 33 e 34, finalmente, eu tava, discutindo com, uma, colega, no nosso, curso ela, tá interessada em fazer uma ata notarial das, o tpr das, cédulas de produto rural verde e o que que ela quer fazer ela quer vincular os direitos e bens, rurais vinculados as células para possibilitar, a organização e comercialização e caráter global ela quer oferecer isso, no mundo, inteiro, então, ela, quer, fazer, uma ata notarial de lançamento da cpr veja na forma de tolkien, dando fé pública ao que o emitente tá fazendo no fundo, no fundo os dando um exemplo grosseiro se essa cpi, está vinculada, a uma determinada área de plantação de trigo, a gente vai ou não vai lá e vai dizer olha de fato é só você perguntar vinculada essa área, falar, existe, mais, ou, menos isso!
Tá então é são exatos que o avento aqui é a título de exemplo e agora, vou tratar rapidamente, o tempo já? Tá esgotando né o a questão da permuta né, do do provimento 38 aí do sul a e o provimento trata de permuta mas será que ele vai precisar de um provimento para compra e venda, no provimento alienação fiduciária e parece que o provimento ele abre a porta então não vai ser nessa não serão necessários outros documentos e ele te mostra que a partir de agora, o nosso olhar gaúcho me parece até um material do brasileiro está à disposição para que essas esses negócios sejam realizados, por, escrituras públicas, tá nós teremos escritores inteligentes, teremos, registros inteligentes, eu no artigo que a gente lançou eu ea doutora natalie nós eu botei parece que sim eu hoje mudo para dizer que evidentemente não seremos escrituras inteligência e registros inteligentes porque as finalidades da atividade notarial registral, são a publicidade autenticidade segurança e eficácia dos atos jurídicos ea água são de ferramentas como códigos e esse botão comandos que executam tarefas simplifica obtenção desses filmes então, a receptividade das, escrituras públicas, seria amplificada com, a adoção da blockchain pelo lado registral você imagina, o registro inteligente recebendo, o input e oferecendo, ao, todo estudo, no automático, isso, hoje, em dia é um sonho realizado finalmente para terminar, o grande medo de todos nós né será que o nosso pescoço. Tá na reta será que os notários registradores vão ser exterminados substituído por ismar contra eu penso que não é eu concordo com o professor enquanto houver necessidade do poder estatal agregando fé pública para os negócios agregando segurança para os aportes financeiros que são feitos haverá demanda por profissionais e aí gente, gostado e, a porta aqui é pública para os negócios não não esquecer já compulsório por, lê, mas, isso não é um é um desejo natural do mercado, eles querem segurança, jurídica e essas coisas começam, a senha começa, o meio fora do mercado mas depois elas vão entrar e vão ser aceitas para o nosso pelo, nosso, sistema, basta, nós, estávamos de portas, abertas e com, a cabeça estudada e comprometida com, a inovação obrigado aí vocês que eles passam mais uma vez estou à disposição aí, o grande paulo esse pau esse colega é fora de série porque ele é um dedicado e conhecedor da tecnologia está sempre buscando alguma coisa eu tenho certeza paulo que nós não vamos perder absolutamente nada, pelo, contrário, nós, estamos, crescendo e acompanhando essa evolução tanto do direito como da tecnologia tanto que nós estamos presentes por aqui certo parabéns paulo muito, obrigado, antes de passar, a palavra ao nosso grande esse registradores tabelião de notas do rio de janeiro é conhecedor profundo da área notarial e registral e sócio integrante da esta ajuda assessoria de consulta thiago machado por te eu só quero mencionar que mais grande amigo e. Vice presidente. Do iriri e também do mato grosso josé de arimatéia barbosa está nos assistindo, bem, como, informa ele que assessoria da presidência do tribunal de justiça, o google também está presente conosco aqui com, a palavra o nosso grande amigo thiago boa noite amigos colegas na alegria estar aqui comprimento todas as instituições aí pela por essa ideia por, criar esse ambiente de discussão de reflexão na ar todos os palestrantes todos os colegas aí que estão contribuindo para o crescimento de todos principalmente para aqueles que estão aqui dedicando, o tempo não tão vendo futebol então vamos acompanhando nessa, matéria, interessante, né hoje é um dia muito, importante, futebol, muita, gente, já, está desviando, a gente. Tá aqui concentrado focado na nas soluções que a gente vê, a atividade notarial e registral, a procura sim soluções não quer ser um tráfico, meu trabalho comentou. No início ao desenvolvimento muito pelo contrário tanto é que essa matéria vem sendo estudado há algum tempo 2019 nos eventos nacionais do ele tiver diversas participações, sobre, esse assunto né discutindo do blog sheen e, o reflexo esses esse desta nova dinâmica do mercado não é perante os registros lógico que não se chegou a muitas conclusões por tempo ainda, não tinha fato, concreto e agora, temos para lhe, dar essa matéria também vem sendo colocado estudada em diversos artigos publicados na revista de rede, confiável ele também muito bem, trabalhados tem artigos de excelência que eu recomendo a feita essa introdução portanto trazendo aqui um breve histórico do ocorrido para concretizar bem, para quem, estamos, ouvindo, apresenta é de permuta, né, no registro de imóveis programa um imóvel por um toque princípio na pela possibilidade lógico feito, o estudo esse da se, seria o ato jurídico adequado e tem essa posição não é que gera logicamente no dentro do direito mais discussão se compreendeu pela possibilidade da pergunta e daí se foi investigar um pouco mais, a fundo né, a situação porque como se descobriu que você estava ofertando e aí que é um ponto acho que a gente ele refletir, a ideia da criação uma propriedade imobiliária digital bom, então aí nunciação da ideia pode conduzir, a algo que não tem um regulamento e aqui, o tema hoje é a regulação de tudo né lógico que focado nessa área imobiliária e da que aconteceu os notários e registradores sempre calcado na segurança jurídica pé, no freio vamos ver se daqui é possível ou não era, consulta corregedoria e temos, um pouquinho detalhe é o que que aconteceria disse e acho que vem muito bem pelo menos 38, no sentido como os colegas já apresentaram pela, possibilidade, pela, abertura, esse, novo mundo, porém porém, sabendo, muito, bem dissociar as dimensões como doutor professor. Manoel nos apresentou, uma coisa é direito real que decorre do nosso ordenamento jurídico nós estamos, no sistema, o brasileiro ele é não é calcado na como ló né que trabalha com, os precedentes mas sim mas sim com base, numa regulação prévia principalmente na sarah e vamos tratar de propriedade imobiliária precisa de uma, regulação tem hoje depois da constituição do código civil 6015 diversos o que tem formato fechado e tem razão de ser oi e daí, o quê que vem a corregedoria disse olha esses negócios que estão fazendo sim podem ser feitos olha continuar fazendo só cuidem cuidem, para não, vender, a ideia o bebê negócios imobiliários né essa tokenização pelo menos nesse momento na minha ótica e não pode ser, enunciado e vendida, como um vínculo com, entre, a propriedade imobiliária pode ser vendido como outro negócio e acho que o mercado muito bem comporta essa dinâmica, hum estamos aqui para isso temos que contribui estamos aqui discutindo sobre, isso, o, porém com, a moderação que a própria legislação nos impõe, podemos tratar só que como propriedade fica, a reflexão reflexão meu juízo, o negócio é bom deve sempre, mentado, vai, se referência dora, avante daqui do rio grande do sul para o resto do país esperemos que aconteça isso e até para o exterior essa matéria também vem sendo estudada na europa registro de imóveis da espanha também já, tá muito atenta essa matéria está dois da escola estudar nessa matéria, a gente principalmente em função da crise uma piada 2018 na que é preciso que é preciso compreender o seguinte e aqui que é o teu ponto fundamental eu queria trazer para vocês oi e o professor manoel já me lembrou nós temos um, sistema e não, foi criado, um dia, para, o outro e ele, tem suas, razões, desistir, ele tem, a sua funcionalidade e principalmente é referência não adianta, a gente ficar fazendo isso aqui dentro da classe notarial e registral né, mas quem fala isso do imbecis fala que o sistema latino da propriedade imóvel, no brasil e não é um sistema latina sistema de registro de direitos esse, a referência e deve ser recomendado é aplicado então aqui é um ponto fundamental temos uma estrutura certamente precisa está sendo aprimorada, ea, registro, eletrônico e talvez, essa ideia venha sempre, a potencializar mais ainda, o desenvolvimento dessa dessa ideia do registro eletrônico agregando e sabe, essa plataforma blockchain com o que hoje temos de proteção? Do direito real de propriedade.
Do imóvel bom então utilizar o que temos nos aliando, a essa ferramenta não sendo concorrente dela como os colegas já tem lembrança, a gente quiser criar concorrência se não não vai, dar certo então, tem espaço, para todo mundo, né, os registros, notários, estão, abertos, para isso, dentro da dentro do contexto legal que estamos inseridos que não podemos esquecer a nossa história e principalmente, o sistema que pelos a proteção da propriedade que ele tem algumas assimetrias informacionais sim tem é mas se, comparado com, outros sistemas ele é muito desse ano isso, não sou eu que estou dizendo banco mundial que reconhece isso tá então nesse fator a gente vislumbra que dá para fazer funcionar eu falo, a gente eles vão esteja conversando dr paiva doutor manoel sempre ele, procurando, construir, novas soluções é possível vislumbrar, a um segundo, passo, a partir dessa possibilidade de acesso da reconhecida pelo problema 38 mas sim um segundo, passo de modo, a fazer, a conexão, a conversa como o professor paulo trouxe essa interconexão é possível e vá criando aí algo que permite assim agregar valor econômico também ao, negócio, criado, aliando, para informação, registral e, a informação registral agregar o que segurança jurídica porque do modo como está estabelecido hoje enumerar as questões ficam em aberto por exemplo é a concretização do negócio hoje vai lhe permite estabelecer centenas ou milhares de imóveis em nome da pessoa jurídica que criou negócio que está dissociado da realidade né isso é bom ou é mau fica a reflexão e essa dissociação da realidade ela retira por exemplo uma possibilidade de uma, constrição judicial contra aquele que passou acessar, o meio digital quando, a matrícula de morta em nome de preço, o e vice-versa, se, a empresa vem, a responder um processo daqui, a pouco pode perder, o imóvel que estaria vinculado uma, entrega futura uma, obrigação, dele de dar na aquele com, quem ela contratou, oi e aí se abre um universo de questões, para gente, começar, a discutir, a partir de agora não tem certeza algo mantém quem disser que sabe tudo dessa matéria hoje desconfia então, a matéria que está sendo começada a discutir na e eu acho que sim merece uma grande reflexão e principalmente porque parece que o cerne na o cerne da questão hoje não dá sustentabilidade para aplicação, direta e da ideia desenvolvida pela empresa já está no seguinte do bloco tem e não consegue ofertar, o sistema registral as ofertas demonstrar isso não vou, apenas, afirmar, procurar, demonstrar, o pastor, jacobino demonstrou, no trabalho e foi, conseguido registrar, a praça da sé, no bloco tem eu não tô inventando e por quê, porque, não, tinha, uma, referência, anterior, antecedente de modal, a a mineração é feita pelo pela pela e quando pelo gostinho encontrar um um registro antecedente não tinha isso acontecer dentro o que que aconteceu ele preferiu ah, tá certo isso esse registro tem a validade que a gente espera que o mercado tem que o que o mercado deseja alcançar claro que não depois de alguém conhecer locket vai elevar, a fazer negócios na lógico que estranhos para não. Dizer e nesse algo que não tá no mercado é um bem público na então não tem como ter na concretização na segurança com, relação àquele, registro, só, para dar um, exemplo e assim, poderia assim poderia há milhares milhões de registros, a serem feitos nessa plataforma de distribuição ou blockchain sem lastro então detalhe e aqui, no brasil temos um sistema registral com, lastro desenvolvido, há mais de 150, anos aí que o x da questão bom e é confiável, o e acessível facilmente acessível um custo módico e rio grande do sul há 20 reais por exemplo, a operação uma publicidade em relação, a coisa sabe com, precisão qual é o objeto protegido pela lei sabe quem é o titular daquela coisa ea partir dessa certidão de 20 reais ao câncer feito perante todos, são seja quase 18 bilhões de habitantes tem que respeitar aquilo, tá escrito porque força estatal através do egito imóveis então quando se fala em blog chame e registro de imóveis já não, tá criando aí uma concorrência do blog champion, quem não é cartório, o estado brasileiro, o sistema registral é público é. No é do estado brasileiro é exercido pelo estado moderno estado bom então dentro dessa compreensão block quem tem que a meu juízo né. Hoje nos países que adotam sistema igual brasil aliar força e não pretendemos, a concorrência e vai cair muito bem esse sistema essa ideia criada e onde não temos um sistema igual nosso, ele, não temos, no sistema register direito estados unidos por exemplo que tem um sistema de registro de títulos vai aqui vamos titular na prefeitura né não tem o que que ter guardião da propriedade lá para fazer uma aquisição, mobiliário antigo tem que fazer uma ampla pesquisa na a gente tem as seguradoras por quê porque não tem uma referência estatal que entrega essa certidão só que eles não tem alguém que entrega essa certidão com, valor jurídico da propriedade, o político perante todos então lá é um ambiente muito propício, para essa, ideia, aqui, não é propícia, a ideia é claro que é desde que converse com, sistema registral, anel, juízo, então aí que é o ponto fundamental dessa ideia e também agrega ao produtor paulo falou não, vai, ter, concorrência, meu, juízo, sim uma, coalescência e uma, reunião de interesse e, a se conseguimos construir isso, será bom, para todo, mundo, né, aquela, lógica, ruim, todo, mundo, vem, junto, onde, tiver, o empate, alguém vai ganhar vai perder o que não é o meu juízo passo ótimas compreensões adquiridas aí junta, aos, ensinamentos professor manoel, gustavo e não é em termos de eficiência, econômica ou melhor, a a a ideia então como é que se vislumbra também trocando ideias com, o dr paiva dr manoel que não próximo passo se b em uma conversa da empresa vez ela está disponível, a facilmente hoje é sistema eletrônico tudo é informática uma troca de informação com, os registros para que se tenha uma conexão da informação para que não tenha não se tenha informações de associadas as dimensões paralelas que isso a meu juízo não gera segurança pela situação já demonstrada imóvel em nome da empresa vai estar sujeita, a construção para responsabilidade, dela mas se, vender uma ideia de que teria alguém outro envolvido com, imóvel é um essa desconexão das, dimensões da informação sobre algo que é né é um ativo econômico não é não é a meu juízo adequado então deveria ver deveria ser pensar na criação de um mecanismo e é muito simples hoje temos diversas ideias de referência, para criar, eu trago, aí um exemplo do patrimônio rural de afetação e que ele cria festa um registro na matrícula do imóvel ele retira e, a disponibilidade jurídica de quem é o proprietário por exemplo moto e não dá netspace vai ter um um ato registral para, a gente se construir ali o registro averbação não é para retirar, essa, disponibilidade, jurídica, dela, porque daqui, a pouco também poderia acontecer uma, negociação da própria empresa com, uma, empresa, estrangeira e daqui, a pouco, a sua integralização uma incorporação às vezes não sei lá e poderia acontecer entendeu taria, no mercado esse imóvel limpo ali lívia, matrícula não tem bloqueio algum que se criança esse ato registral para retirar, essa, disponibilidade, jurídica, jurídica, vela indicando que aquilo ali está, atrelado passar ideia do da propriedade digital na e ato contínuo depois se crie mecanismos produtor paulo lembrou de inclusão e exclusão de informação bem simples uma linha duas linhas na matrícula cada movimentação que tem lá, no mundo; digital o meu juízo esse é, o seria, o mundo; ideal para tratar, essa, matéria, onde, todos, dão, sem preocupação de concorrência, sem preocupação de que, alguém irá ganhar ou perder na e sim todos bem inicialmente eram essas, as breves reflexões. É agradeço pela oportunidade um abraço é muito, obrigado, doutor tiago, como, sempre, excelente, nas, colocações muito, prático e nós, comungamos quase tudo que a gente realiza sendo por melhor é o nesse primeiro igual que eu agradeço a todos os nossos participantes dessas magníficas manifestações e passamos agora, a palavra, a um moderador dr flávio josé fischer por favor os orgasmos é que tudo o amigo e não e aí eu acho que está com, microfone fechado né, é e não me ouvindo, bem, agora, agora, tudo bem é que eu tava usando fone de ouvido tirei o fone de ouvido tava me incomodando e aí bom, então, meu, lugar, eu quero dizer para vocês que eu aprendi muito estou aprendendo muito hoje, a noite né essa é uma matéria bastante complexa próprio para o meu entendimento por mais que eu seja usuário inovador de tecnologia quem conhece, a minha atividade sabe do quanto eu eu fui pioneiro inclusive na aplicar tecnologias na atividade notarial mas essa questão das criptomoedas, as por exemplo na que a primeira referência que a gente tem nesse tema eu até hoje não tive coragem de investir um real é simplesmente não tive coragem na gente próximo a mim inclusive, meus genros não eu ganhei tanto depois já perdi muito mais do que ganhei aquela história toda assim como eu várias vezes penteie investir na bolsa de valores e acabei não fazendo por achar muito longe do meu, do meu, controle vamos, ver, assim e de certa, forma esse, tema, agora, da organização, ao da virtualização de imóveis, etc. Também foge um pouco, a compreensão nossa do dia a dia né mas eu também sou francamente favorável, à a integração nossa como notários e registradores, a tudo que aparece no mercado né mas eu gostaria olha para vocês acredite se quiser eu tenho seis, folhas aqui de anotações de hoje de noite olá eu sou um bom aluno eu sou um bom aluno, mas eu queria, fazer rapidamente, alguns, comentários, para ver; se, a gente ajuda, a elucidar um pouco mais esse tema numa numa expectativa que já é quase uma certeza de que nós estamos sim construindo essa nova, realidade junto com, esses empreendedores que estão inovando a gente está criando também uma nova, realidade notarial e registral que seja capazes de absorver essas tecnologias todas sem sem entraves burocráticos né e, a respeito disso foi citado aqui, o modelo dos estados unidos eu há muitos anos atrás por conta de dívida de pessoas que tinham comigo recebi uma casa na em, sarasota nos estados, unidos como, financiamento e vocês, não imaginam se alguém já, teve, essa, experiência, o absurdo que é uma negociação imobiliária. Lá nos estados, unidos é uma loucura porque é o banco e te pedi assim seguramente, a a escritura não é, o documento o contrato tinha muito mais do que 30 ou 40 páginas, o ide de cada parágrafo é; obrigado, a rubricar o parágrafo porque, a gente informações eu ouvi dizer não sei se, é verdade que até seguro, contra outra fantasma na casa, eles fazem isso, consta, lá com, o anedotário, não sei se. Se é só me adotar porque, eles, trazem, gente, para fazer, uma, proteção, contra, os maus, espíritos na casa e e se aparecer algum problema desse, tipo, eles, vão cobrar, a seguradora o negócio é seja nesse nível mas assim só para ilustrar que realmente foi um negócio, absurdamente, complicado, tanto, para receber, o imóvel como. Para me: livrar, dele, o mais, rápido, possível depois na muito, complicado, então, quem, se atreve a dizer que o nosso sistema é burocrático, etc! Que precisa então essa virtualização para se, livrar da nossa dor tu, tá muito enganado tá muito enganado o nosso sistema como disse o tiago é extremamente eficiente, a eu me atreveria, a fazer apenas uma crítica não ao sistema mas, a nós notários e registradores muitos dos quais não tem, a postura de um o***** que seja acolhedor do seu usuário e muito registrador por lá manda uma vez, disse numa palestra muitos anos atrás chamou, o registrador de não registrador que ele olha para escritura e eu figurei isso num trabalho que eu escrevi 91 para um, congresso chamado, notários e registradores uma visão, integrada, em, alagoas, em, alagoas e nesse, trabalho eu sinto; a figura do cão cérbero aquele cão que fica; no dos portões dos palácios para agredir quem vai, chegar, o seu enxerguei, algum, registrador já na minha, vida, como, verdadeiro com, cérebro, louco e eu vou, orar minha, escritura, não, para registrar, né, então, assim, se, nós tivermos, como, notários, não, dar, a atenção devida, no atendimento ao, cliente e como registrador odiar as escrituras aí realmente, a a tokenização, a visualização o bloco gente vai passar por cima de nós, bom então, o sistema é bom mas as pessoas precisam ser melhores ainda e essa, reflexão queria trazer nesse momento é porque, a além de a gente tentar ajudar, a construir, a solução jurídica adequada para estimular, o empreendedorismo nessa fatia nesse espaço na eu aprendi muita coisa hoje aqui aprendi que existem basicamente os três tipos ou espécies né das moedas do security toque em e daí utility toque né eu achei muito interessante né ele outras coisas que a nathaly falou também a questão do cupom digital que ela usou a expressão que eu achei interessante né, o porque é um verdadeiro protocolo né ele anotações que eu fui fazendo aqui que eu quero depois reler com, bastante calma e os dados que o paulo trouxe de valores monetários que envolvem toda essa questão de milhões né e até aproveitando isso paulo depois eu queria que se houver espaço para comentar, falasse, no mercado de arte e eu tinha lido algum tempo atrás e me chamou muita, atenção, isso de que uma obra de arte, foi colocada nesse, sistema e depois, foi destruído original que é para, o original se, sol virtual digo, pode acontecer palhaçada e negócio ele em excluir ou um picasso pois é vai fazer é uma vez, aí vem a second life é uma substituição do real real de nós aqui conversa nós estamos falando virtualmente mas eu tô vendo, o paulo tô vendo, o professor manoel tô vendo, o tiago acho é, a nataly, a nossa querida denise, o lá mana eu tô vendo você sei que vocês existem agora, pensar que um quadro de valor inestimável e depois de fotografado sei lá e e enviado dentro de uma tal de block sheen eu vou destruir, o original para que o verdadeiro valor fique só? No virtual isso é loucura né então alguma imóvel não dá para fazer isso eu posso até criar esse esse esse, toque em imobiliário na dizer que ele se vincula um imóvel mas como, foi, lembrado, pelo, tiago, inclusive e como é que fica as questões de garantias como é que fica a questão por exemplo do inventário e partilha se você é um imóvel em nome de uma, pessoa física e ele morre ele!
Tá tocando usado lá como é que vão resgatar isso como é que os herdeiros vão ter acesso ao imóvel que tá tô kamisado a tem coisas muito interessantes importantes ainda a serem, a serem construídas né a eu acho que o nosso provimento regulou as vavelmente bem? A questão acho que é um princípio de regulação possível principalmente no aspecto de proteção, a informação do usuário final porque quem adquire uma parcela um percentual de um toque pensar que efetivamente está comprando 10 por cento de um imóvel por enquanto isso é uma balela, por enquanto isso é uma mentira, ele não está, comprando, 10 por cento do imóvel e tá comprando direitos de um toque em que pode até valer mais que o próprio imóvel mas é outra história não, tá tendo participação no imóvel por isso algumas das construções do tiago lembrou também de anotações na matrícula do imóvel que restringe o direito de propriedade de quem é o dono. Do imóvel e que otopeni zhou e na porque daqui a pouco eu sempre desde o início eu tive essa dúvida para mim até então insanável né como que alguém que tocando usou, o imóvel nesse caso da permuta, a transferir o imóvel para beber então bem, o dono do imóvel e o ar ficou com o toque quer dizer eu eu sou, o dono do toque eu vou negociar participação nesse meu top de um imóvel está em nome de terceiro oi e aí como é que funciona isso então claro você é tudo virtual como algo como os bitcoins e outras moedas então é mais uma seria mais uma moeda virtual que não tem lastro nenhum mas que por isso no início quando antes de surgir, o provimento ouvir esse levantamento de dúvidas porque estavam dizendo que agora, o toquem está registrado, no cartório foi, feito, escritura está, no registro imóveis não que tava na escritura, no registro imóveis era, transferência de um imóvel para outra de uma, pessoa para outra jurídica, no caso e que recebeu o toque na então, a gente tem realmente questiona questões bastante problemáticas ainda resolver mas eu queria, usar também uma expressão casualmente alguém citou aí, o o sérgio jacomino que é um é um estudo estudioso maluco né que vai nas profundezas os sonhos todas né e eu já comi no disse uma frase a respeito das tecnologias que que eu já usei em algumas palestras que é de seguinte não não tem não temamos não é mais altamente nesses termos mas não vamos ter medo, a tecnologia nem brigar contra ela o grande lance vai ser, para nós, notários e registradores saber o que faremos com, a tecnologia, para agregar, ainda mais, valor, ao, nosso, serviço e nesse sentido eu de novo para veneza, o paulo que iniciou, o processo da plataforma. Do e notariado de forma bastante efetiva e que também criou a rede chamada annotating, o ou seja, o nosso tempo já, a blockchain dos tabelionatos ela já existe e já está sendo aplicada já está sendo usado e posso adiantar para vocês que a nova diretoria do colégio federal já está estudando algo, para ser, lançado, em, breve relacionado, a esse tema que nós estamos discutindo aqui eu tive acesso, a algumas informações que eu decidi não lê-las para não cometer, o o o spoiler e depois, a coisa não sei exatamente conforme, ela está sendo concebido ela está sendo estudada, ainda e portanto, eu não posso eu só posso dizer isso que efetivamente os notários não estão desligados do assunto ao contrário e não é só no rio grande do sul que a gente está avançando, no país inteiro existem pessoas estudando se dedicando eu fiquei encantado de saber são paulo é aluno da natali um curso de moto de smart conta se não sei o que mais tá de coisa eu não sei se, eu ainda tenho tanta tanto tesão de estudar esse tipo de coisa né mas eu sinto necessidade de acompanhar o que está acontecendo e vendo, o manoel que tá aqui pertinho eu já fui professor da unisinos também manoel sabe, no graduação e não posso e na verdade, a juliana também professor enfim me deu muita vontade de voltar, a dar umas aulinhas eu tenho gravado aulas para cursos de preparação, a concurso né para juliana também na fundação enorme gravei uma aula enfim, eu gosto da matéria e queria muito voltar, a atividade presencial eu fico imaginando nós todos aqui se estivéssemos num palco e com, público que fosse de 50 70 80, o mais que já estão aí na na internet ao vivo sim a reação das, pessoas e ouvindo sentimento como ele se transforma e como, a gente aprende juntos eu estaria muito mais feliz mas devo dizer para vocês que hoje tá sendo um extremo aprendizado que me faz agradecer por ter sido provocado, a voltar à presidência do colégio notarial, do rio grande do sul, do que já fazia alguns anos que eu tava afastado da atividade de classe até pensando assim; no, no caminho de relaxamento de aposentadoria, mas hoje eu devo dizer para vocês que os meus 73 anos de idade, eu tô apostando que pelo menos por mais 30 vocês vão ter que me aguentar eu quero agradecer muito muito mesmo, a iniciativa das entidades na de promover, o webinar, a grécia muito, a qualidade de todos os que estão aqui nessas apresentações porque olha eu não pensei voltei o a polaris anotando tudo que vocês falaram aí e agora, eu vou tentar desenvolver isso que eu escutei né e eu li hoje de manhã de madrugada eu li o artigo do paulo e da natalie na internet e fiquei encantado de com! Meu deus do céu se espera já conseguiram colocar mais ou menos em ordem as ideias porque para mim, ainda tava, muito, difícil, lá, mano eu te agradeço fico à disposição e que eu puder contribuir tamo junto muito obrigada meu caríssimo amigo de um tempo bastante elevado né nós temos que integrar e não desagregar e o registro de imóveis tem que ser descomplicado porém dentro do princípio da segurança e da legalidade as pessoas já sofre demais com, tudo, o vento falasse da casa é a sua os estados unidos é o imagina kit, coloca no outro lado do balcão para ver, o sofrimento das, pessoas e não posso as vezes não tem uma orientação e vamos descomplicar, o registro de moto bancos integrar e cultivar, ainda mais, para poder, ajudar, quem, necessita, te agradeço, muito, para e eu passo, a palavra agora, nossa presidente do instituto de registro imobiliário do brasil. Está nos dentes do rio grande do sul?
Está nos deixando, a presidência né em função da do da eleição do irix a colega denise alba chagas bom obrigada paiva obrigado, a todos e eu da mesma forma como fábio me sinto, aqui, uma, aluna e eu, a mais alguma de todos aqui não é ouvindo palavras tão sábias né sobre um tema, que nos assusta essa que é verdade né porque, o nosso medir aqui, o nosso agora, sua especialidade é lidar com, a concreção né com as coisas práticas, concretas, então, o mundo; digital para, nós é sustador, a gente faz aqui é um caos e complexidade, digital né, e, nós, acostumados né, a tratar diretamente com as pessoas né, os seus, problemas, reais, né, agora, a gente se depara com, todas, essas, questões, digitais e, a gente está tentando organizar né tudo isso que nós estamos vivendo aí tô fazendo, aqui, não, há, como, negar, a existência desse mundo; digital, a importância, desse mundo, digital então, nós temos que aprender a conversar né com, outro com, esse, outro, ser estranho que está aí né eu gostei muito que o doutor manoel falou for hoje é sobre essa regulação geral que nós podemos assim entender né manoel é que eu ah já existe né que nós vamos então olhar para esses novos fatos novos acontecimentos e tentar, a colocá-los nas regras que nós já temos e eu concordo com!
Você eu acho que sim nós já temos né algum princípio de regramento geral em que nós podemos tratar isso né na no exemplo do toque utilitário nós podemos, sim então de acordo com, a china de idade daquele toque é adequá-lo às regras e normas que nós já temos e é assim que nós fizemos com, esse exemplo do rio grande, do sul da escritura de permuta não é a gente olhou para, a situação fática ea de com, ela há regras que nós o temos e talvez, a intenção né das pessoas é que estão aí negócio até seja a outra mas nós conseguimos moldar em princípio, este negócio de acordo com, a regulação que nós já temos e até fácil deixa um pessoal namento né que talvez aqui a gente não vai sair hoje com, respostas cinco mais dúvidas mas é assim que que nós devemos proceder para lá, no chinelo chegará, a conclusões concretas será que é necessário de fato termos uma regulação robusta sobre algo que a gente não tem controle né será que a regulação é, o caminho correto para algo, para, o mundo que nasceu para não, ser, regulado, né, porque, no momento que você regular você precisa controlar, a velocidade e não é preciso entender, a regular e depois as coisas irem acontecendo e com, o mundo, digital não, vejo dessa forma eu achei, excelente escola colocações outra, manoel e da dra natalie também achei interessante, se mas as suas colocações né você já vem de de um mundo, mais amplo né que é digital já junto com, o jurídico e o que eu anotei aqui que eu também não tem como flávio né sou eu morrendo aluna é e gosta de anotar é a comunicação né entre estas esferas diferentes da jurídica temos, a questão da esfera financeira econômica né desses ativos desses criptoativos é é muito importante né porque é para que as coisas funcionem a gente tem que ter este equilíbrio né não tem como apenas, a se tiver um ponto de vista apenas um lado né todas. As esferas tem que conversar então isso que nós estamos fazendo a importante né para amadurecer as suas ideias e encontrar esse equilíbrio entre, o antigo ou tradicional né essa transparência com que nós estamos acostumados e o novo que veio para ficar. Né e que tem que encontrar também, o seu espaço na sociedade para gente, conseguir manter, a paz social que nós começamos em que nós procuramos ter né e também uma forma, especial gostei muito de ver, o paulo muito é sempre bom ouvir, o tiago também né com, suas, ponderações, amplas, né e de uma, extrema lucidez e não vou me alongar, né, porque, tem, a juliana para falar, ainda depois, a gente abre para perguntas e eu quero mais ouvir, o a falar [música] conclui dizendo que essa interconexão né desses mundos! Do real e. Do virtual é extremamente importante e nós, estamos aqui, sim de portas, abertas ou na carne e registradores para utilizar, a ferramenta do pote em e da tokenização né trazendo do mundo digital para, o nosso mundo, né soluções que beneficiem a todos os usuários e todas as pessoas finalizando apenas eu tive fabi uma duas, experiências, recentes com, o sistema norte-americano e, o sistema brasileiro de registro e, a experiência que eu tive nos estados, unidos foi, uma foi de forma virtual né que é recente então nós precisamos assinarem um contrato, nós, ficamos três horas na forma online para assinar.
Um contrato de financiamento simples né com, inúmeras, páginas e número é uma repetição de assinaturas assim em um aquecedor, né, ao, passo aqui, no brasil eu tive uma experiência, também transmissão de imóvel, no tabelionato aqui de alguns do sul fizemos problemas variados e em 8 minutos né passamos fizemos, a revisão escritura assinamos digitalmente economizamos uma viagem de 6 km né e resolvemos, o assunto com, muita segurança, jurídica tão, são né, duas, experiências, muito, interessantes, aí, para fechar, a minha fala agradeço novamente, a oportunidade estar aqui com, vocês e obrigado, denise pela, tuas, ótimas, colocações, como sempre é buscar e sendo, em tudo realmente é o início de atividades com, muitas novidades nós temos que aprender notícia, o mesmo e na sequência então para encerrar, essa, outras, outro, bloco, vamos ouvir, a colega, a juliana presidente da fundação escola notarial e registral do rio grande, do sul, por favor, tá, bom, boa noite, a todos mais uma vez é que honra pode estar aqui eu assim, como faz assim como, a denise eu fiz várias folhas de anotações nosso partindo de alguns de alguns conceitos básicos na que nós somos, a época em que estudava o código civil lá de 916, né então vamos, evoluindo e as com, a noite assim parece realmente muito paradigmática assim para o meu vamos assim, conhecimento, porque, nós, tratamos eu me senti um pouco como, eu durante, o registradora civil ou, a mão na ir lá eu me lembro antes da do cnj regulamentar a questão. Do casamento homoafetivo eu me lembro de haver autorização judicial podia, fazer casamento homoafetivo não faz então, mas já, tem precedente, aqui, lá, hoje tô me sentindo, um, pouco, assim, tratando de uma, material absolutamente nova com, poucos parâmetros, normativos da a idade jurídica sólida do sistema registral imobiliário que nós conhecemos das, escrituras jesus, regiões e nós aqui navegando nesta nova, vai ver, vamos, dizer, assim, né, nessa nova, onda e aí, eu tenho, algumas reflexões assim, puxando, um, pouco, nossa, realidade, no direito civil brasileiro que eu gostaria de civil e com; a sua mal eu vou fazer só na versão mais questionamento talvez, eu já, queira com, isso convidar, quem nos assiste, quem, sabe, vamos, fazer, um, futuro, curso, sobre, criptoativos e, a matéria notarial e registral, os aspectos, materiais registrar via nossa nossa querida, a fundação e nora nossa escola de notários registradores e já convoca aqui todos esses palestrantes na e debatedores, para fazerem, parte de um debate, um, pouco, mais longo, sobre, essa matéria, a nova mas eu vou ver, o metro, então, fazendo, aqui, nas, questionamento, partir dos seguintes, pressupostos, por, exemplo, fundos de investimento, hoje em, dia dos fundos de investimentos.
São regulamentadas no código civil brasileiro lá, no artigo está pegando as óculos aqui que elas começar tipo de 1386 ser e seguintes nós temos ali um, capítulo destinado ao fundo de investimento que conversa com; a lesão do professor manoel mencionou, no início não é que a gente também a lei 6385/76 ou seja os fundos de investimento que é uma realidade hoje em dia né do nosso direito é regulamentado e regulado vamos ver assim controlado pela cvm comissão de valores mobiliários assim como, o banco central fiscaliza os bancos atividade dos bancos assim como também menciona professor manoel artigo 64 da construção federal regula é claramente que compete à união emitir moeda que será feita exclusivamente pela paciência eu faço, para suas, reflexões, para perguntar, a um fazer essa, propor, esse debate, aqui né e as criptomoedas e os criptoativos quem regulamenta quem fiscaliza na como isso funciona não há, um, controle, pela, cbn, pelo, banco central ou, por um, país, né eu me parece não sou conhecedora da matéria se parece que algo justamente elevado deste controle que caracteriza o bloquinho e esse eu aí nós conversa lá começar aqui, a professora natale depois, pode ver se trazer de novo né eu fiz essa esse questionamento e aí ela me mencionou, o momento em que surge, lote em voz um grande uma grande a qualidade que vão ser causada com, a com, a crise de 2008 dos estados unidos então surgiu justamente por uma instabilidade do sistema, financeiro então essa é uma primeira colocação que eu caso, o primeiro questionamento como funciona, o astro do escritor moedas como isso tudo se, se estabiliza eu posso esses questionamento, para fazer, o seguinte, a outra reflexão isso, não, pode, trazer, uma bolha, no mercado financeiro, tá muito alvoroçado com as que tomou a redação muita gente. Tá fazendo investimentos né mas isso não pode trazer uma bordas e não tem controle né por por órgãos como, a cbm passeio. Tá não tem controle por um país responsável por isso como que isso funciona qual é o limite disso eu faço essa reflexão apenas assim é e dentro deste viés mais não sei se, posso chamar de conservador, mas dentro do sistema que a gente conhece né aí eu fiz o que fiz um outro questionamento que talvez eu quem tem esse aqui em casa, se pergunte por que foi autorizada a permuta e não, a compra e venda na compra, o nosso provimento do rio grande. Do sul que foi um grande passo para ver, a permuta é característico da permuta não ter transmissão financeira então não pode simular concorda que não pode ser uma simulação de algo que foi pago antes e aí agora, queria fazer uma pergunta assim, a ver mesmo uma troca de um bem por outro um bem imóvel por crypton ativos né por um pouquinho então enfim, eu penso, ser assim eu mais uma vez eu não sei se, sou digna de daqui nesse debate, hoje foi vocês, são grandes conhecedores dessa matéria mas o eu sou fazendo essas reflexões aqui do lado, do direito, né e aí, tiago nos lembra, muito, bem, quando, ele, diz, assim, o nosso sistema, registral, ele, funciona, muito, bem e ele é baseado pelo código civil pela transmissão do bem imóvel e tal cidadão mediante registro, no lugar essa regra não mudou né então penso que um viável fazer isso sem a participação.
Do registro de imóveis sem a porta porque é ele que nos dá segurança jurídica do nosso sistema está sustentado nisso é o registro de imóveis, o notário é aquele que ouve os interesses do particular que vai atender a essas novas demandas que surgem na de sistemas, são modernos e tota enfim todas essas novas opções que o mercado nos traz, ou interpreta da relação jurídica e, o registrador traz, a transmissão da propriedade de vou dizer de imobiliária de imóveis e se, dá no registro de imóveis então é quer dizer que sou o que acho extremamente interessante eu estava tendo muito inovadora acho um grande avanço provimento 38 mas eu confesso, eu tenho dúvidas ainda me faltam, algumas, coisas, aqui, para, dar um, pouco, mais de sustentabilidade, para essa, nova, realidade, não, tenho, dúvidas de que, o registro de imóveis acompanhara aos notários acompanharam todas essas inovações mas dentro de critérios da legalidade mais como disse tiago nós passamos, a nossa atividade é baseada na legalidade então nós precisamos de legislação que também regularmentes na minha modestíssima opinião e perdoe quem pensa, o contrário mas eu penso que isso é importante é é o seguinte tanta coisa para falar né mas eu não quero alugar que o tempo são só algumas reflexões talvez e sistemas todos e aí eu acho que vem a questão disruptiva da da matéria né então novo termo e nós estamos aqui debatendo volta ao minha reflexão inicial não estamos como nós estávamos alunos atrás falando de casamento, entre homo afetivos que a inicialmente será nulo de pleno direito né não poderia e hoje em dia isso é absolutamente possível mas houve um avanço normativo para isso acontecer eu penso que nós estamos no caminho deste avanço é isto nós temos que criar em enfim estudar em conjunto e ficar atento lá ver o que que as corregedorias vão disciplinary o cj aí e nosso legislativo e assim por diante como, o judiciário não vai aceitar tudo isso, o mercado e parece que está alvoroçado querer as novidades então só algumas reflexo desculpa tempo em, ligar dr juliana pela ótima colocação de tudo e digo que nós todos estamos aqui para aprender, ninguém, sabe, nada e todos, nós temos, muitas, dúvidas, então, eu gostaria de te, agradecer agradecer ao nossos moderadores, o flagra denise, a você e também gostaria de agradecer.
A todos os nosso colaboradores de a produção deste importante é dentro que tem as trouxe luz para que todos pudessem aqui está apresenta, o assistindo este grande encontro sobre proativo e eu antes de chegar nós temos ainda alguns minutinhos e como tem umas questionamentos da denise e da juliana eu devo também trazer aqui que o a colocação. Do tiago nós estamos estudamos até para elaboração e talvez de um artigo de algo dr manoel que para nós, o restante como disse, o tiago para o registro de imóveis, até para, dar mais, credibilidade e segurança e ela, não tem aqui, quatro itens é comunicação de todos os as ocorrências que foram recebendo; no mundo digital com, reflexo na matrícula do imóvel por meio de averbação dos negócios jurídicos após, a pergunta do choque garantida ou possibilidade de terceiros resguardar os direitos de eventuais credores dos das partes que integram o negócio jurídico e por fim talvez aqui afetação do imóvel pela propriedade digital então, eu deixo, essas questões aí tanto da juliana como da pesquisa e essa proposta aqui que nós temos net ado. Para que este desenvolva para vender mais segurança e eu for nós temos, ainda, 4 minutos para me: atender né, o programa anual de bolsas, perfeito perfeito, dr, lá, mano então. Se me permite na vamos a começar pela as colocações da dra denise as quais eu também obviamente concordo em gênero e grau, lá e inclusive, o vou disponibilizar, a se me permitem, um artigo, justamente, sobre, essa nova, realidade da economia de plataforma e nesta economia de plataforma nós já observamos algumas regularidades na normativas da forma como se está, a regular estas novidades por conta dessa transformação na economia de plataforma que é muito rápido e uma delas dra denise justamente é um comportamento mais reativo do que próprio porque muitas vezes até, mesmo com, muito, boa vontade, tentar normatizar a priori uma realidade me conhece tão bem, a gente pode causar maior, ineficiência econômica, tá porque a gente não conhece é uma velocidade, tão grande lá é a lei de muros hoje em dia está mais do que superada a transformação tecnológica é tão rápida que por exemplo a própria tentativa de regulação via legislação ordinária tem se revelado totalmente anacrônica adversário essas iniciativas projetos de lei, no congresso nacional tentando normatizar os criptoativos toda vez que vira o ano o projeto já.
Tá toda anacrônico então quê que nós observamos estas novas realidades cada vez mais, são reguladas de forma reativa e mais não mais via a legislação ordinária que é muito morosa não é via regulação setorial por quê é muito mais responsividades na imediatidade imediatidade também quando necessário e conhecimento técnico específico e então me desculpem, a terra trazer esse encargo para vocês aqui as associações e notários registradores cada vez, mais, terão, um, papel maior, para conduzir, estas decisões na de normatização, junto aos órgãos competentes, por, exemplo, mesmo junto, à corregedoria geral de justiça por exemplo aqui, no carmo do tribunal de justiça. Do rio grande do sul por que precisa muito conhecimento aplicado técnico e que não podes muitas vezes pela legislação ordinária guia, a realidade vai assim é passar por cima como um trem lá os projetos de lei nos carros, aqui não é uma crítica, em, específico e estão se revelando extremamente anacrônico na velocidade muito grande e e quem muitas vezes pretende normatizar não conhece bem, o assunto vocês, são curiosas então, a propõe um projeto de lei por exemplo imaginação aí para regular criptoativos é o universo não pode ser almoçar ele tem que ser uma norma, no mínimo, para cada segmento utilização, então, doutora, denise concordo é muito mais criativa do que proativa dois é muito mais por meio de regulação setorial do que por legislação ordinária por exemplo e temos uma terceira característica que é arbitragem normativa regulatória por que que ele não pode só, regular querer, regular isso aqui nem mesmo do rio grande do sul eu tô dizendo, o brasil inteiro se, a gente não tiver cuidando que estão fazendo lá fora, porque nessas novas tecnologias e me desculpa. Tá assim então eu gosto tanto tá tudo aí no zé objeto do meu pós-doutorado que o que eu defendo a em 17 dezembro dá direito na verdade de lisboa na e aí justamente, o arbitragem internacional se, a gente não regula isso que acontece ou tenta proibir é como apertar areia com, a mão ela escorre entre os dedos então eu penso assim que aqui o comportamento dos registradores e notários aqui é realmente não é só para ficar, né elogiando mas é muito louvável porque não, adianta impedir mas tem que fazer no jeito certo, o não se transfere propriedade e isso ela malhar e essa proposta do doutor, o amor junto com, o dr carlos né e pensando em evoluir é muito importante que esses são feito aqui é ser feito em outro país, em outra jurisdição porque facilmente isso acaba, a migrando mas tanques ter cuidado de quem realmente, o dente então essas três outras, regular e normativas regulatórias eu concordo em gênero número e grau e por fim agora, então colocando também muito interessante? As colocações da poliana primeiro na reiterando, a questão da regulação eu acredito que assim regulação ainda que de forma ampla e talvez ainda não especifica a depender do campo de utilização nós vai atrair um tratamento jurídico específico já existem, por exemplo, no caso de ações basicamente é o passeio nada que tô moeda já existe toda a regulação do passeio especialmente no que diz respeito arranjo de pagamento lá e meios de pagamento que é o caso dos das crypton moedas entre aspas no caso de configuração de seguir trocas basicamente sbm claro e toda, a legislação que venha a incidir sobre o carro é porque os carros, o defendo isso por um princípio não é de direito, até mesmo universal, mas vigente, no nosso ordenamento né vamos lá vamos, trazer, lado, direito, romano não é um líquido que não tem vigência, no nosso ordenamento não pode, o juiz dizer assim não, eu não, vou julgar porque não, tem, norma, jurídica, não, não vídeo município do não like no treinamento político sobretudo brasileiro, existem, normas, nós, vamos, ter, aqui fazer, a devida identificação para então, a partir dali conseguir encontrar, a norma axe adequa, perfeitamente, ao caso uma terceira questionamento a questão do lado lá doutor juliano realmente é um grande problema das dos da crypton moedas; no o clipart do tipo põe e tranquilamente eles não tem lá e insumos usados na insegurança acho que não tem esse cara é bom mas assim uma moeda que não tem laço e na o mas é só que aí a pergunta se fazer a ela também, a indica o seguinte não existem mais moedas soberanas moedas fiat hoje que tem laços na por exemplo, o padrão-ouro ele já foi abolido antes de presta unidos na então hoje, a moeda o que que garante valor na a moeda é o que as pessoas de um modo geral atribui a ela porque quando, a inflação está corroendo, o poder de compra de uma mãe daquela, tá perdendo a credibilidade então ela não tenha as moedas não tem lastro assim escrito ativo e isso num determinado sentido indica que realmente nós temos ter um cuidado muito grande embora você juntos e asta gigantesco dos preparativos lá e eu vi, o dr flávio falando aqui nessa obrigadão investir é eu mesmo olha eu tenho cuidado muito grande por quem, não, sabe, exatamente alguns estão dizendo que é uma nova, bolha das tulipas, o caso do bitcoin eu particularmente tenho certeza que é um caminho sem volta não sei do outro lado se vai ser, o bitcoin você vai ser, o éter vai ser, o carro dando né, a gente não sabe isso tudo é é muito incerto mas que é um caminho inexorável sim na é aquela máxima que se diz essas coisas vão acontecendo até que acontece ela já estão acontecendo não e por fim, a última colocação e aí me calo outra mulher não é quando, a questão da compra e venda né porque me parece e aí até me corrija né doutora juliana é que como eu também gosta muito direito civil gosta noite contratos que eu também é leciono me: parece que no caso o adequado realmente seja, o caso de permuta por conta da disposição constante do código civil que é prever o teto na contraprestação da compra evento o pagamento em dinheiro entendeu acho que realmente a pergunta na hoje mesmo vejam só que coincidência hoje mesmo pela manhã eu participei de uma banda lá quanto avaliador embora até tem, orientado, diversos, trabalhos, nesse, segmento expectativas lá uma aí, a autora do trabalho dizia na a quanto à questão da utilização então seria só permuta não é ou uma das formas de extinção das obrigações seria, o caso da dação em pagamento aí eu disse que parece que contratos compra e venda não é é permuta na maioria dos casos lá a hipótese sim se enquadrar como dação em pagamento também não há problema nenhum mas qualquer outro contrato que não exija a contraprestação em dinheiro cá me porque prestação de serviço, eu posso receber mediante criptoativos lá é a única hipótese que envolve compra e venda com, criptoativos é quando, a gente compra, o criptoativo com, dinheiro na eu vou lá no market do reais que eles me: dão bitcoins como, eu posso, fazer qualquer momento isso né então, meus caros, são essas colocações e aqui, encerro porque né eu gosto muito de falar porcaria horas mas eu tenho estudado muito isso profundamente tanto pela ótica do direito na e como também da economia também tem informação economia e o tiago né thiago estamos também trabalhando muito sobre, a ótica da análise econômica do direito dá para sair alguns artigos, aí né, a gente aguenta em breve então olha é uma realidade que realmente vai transformar muita coisa e, a gente não pode ficar fora, dela né mas me sinto muito, honrado, está, aqui com, vocês, a extremamente qualificados falando sobre, o assunto tão importante, muito, obrigado, bom e nós, mais aí do dr manoel por poder, compartilhar, seu, conhecimento aí para que nós possamos desempenhar cada vez mais, a completo ou o nosso colaboradores e idealizador du de grande da dessa dessa verdade hoje, o rafael que nós temos dos questionamentos nós podemos ir no máximo até às 20 e 45 e, a pergunta que se passa aqui, o seguinte ó pergunto naturalmente como leigo qual é a dinâmica mercantil por trás do negócio de permuta de propriedade de um imóvel por suas representa por sua representação em criptoativo toque rapidinho doutor manoel ou alguém mais que quer responder, o dr manoel até vou passar, a palavra para não monopolizar, tá mais alguém não quiser eu eu respondo só que tem que me. Segurar que a gente adelita batalha e paulo flávio juliana thiago denise não eu penso que entramos de negócio não. Tá muito claro isso não está muito claro o que o que se tem é pela leitura do regulamento é que o ouvir ali uma renúncia acesso direitos que todo o proprietário tem eu acho que é isso mesmo me parece que se fez ali é uma experiência um projeto piloto não nada mais que isso e não tem lógica é isso que eu penso tá bem obrigado valeu a próxima na hipótese de escritura de permuta haverá necessidade de análise tributária do imposto de transmissão imobiliária e quem se habilita que agora, já vai tocha na troca do bem móvel talking por imóvel vai ter que ter guia do itbi para poder fazer um ato de registro, na matrícula de imóvel, o relação ao topo e não tem imposto transmissão na de transmissão, morre se ainda mais não vem, normal pela legislação é a mutação ter um ato de registro na matrícula do imóvel quando transmite a propriedade alice ele vai ter que ter entendeu e também é só nessa mutação da propriedade do imóvel a minha ótica e completa, o registro para essa. Fiscalização a base do jeito 9015f concordo também, próxima e é seria atualização uma espécie de fundo imobiliário digital qual, seria, a diferença entre tokenização e fundo imobiliário. Se me permite doutor a terra, a professora natale e também, o dr paulo ferreira justamente no seu artigo eles na defendem que essa tokenização seria uma espécie na possível de quadramento é em fundos imobiliários ou menos cédula imobiliária eu penso que se enquadrado nos requisitos, são sim mas eu só vejo uma pequena diferença aqui eu acredito que não necessariamente se porventura o tom quem estiver vinculado diretamente à um imóvel em específico e não, a todo o empreendimento não caracterizaria, o valor mobiliário e aí não sei que nós temos diante de um mundo, própria mim não é mais claro ainda é algo que depende muito de reflexão lá mas eu acho que só essa distinção entre a caracterização de valor mobiliário ou não mas também fica aqui na professora natale professor paulo aí, para suas, considerações, em, alguma, consideração, mais, sobre, esse ponto é o que foi defendido um artigo e convidou, a todos, a lerem esse artigo, a gente pode depois eventualmente divulgar ainda pelas redes, sociais, está disponível, no brinquedinho meu e! Do paulo mas é que esses ativos imobiliários eles podem constituir sim um fundo de investimento imobiliário e aí eles vão ser regulados sem uma lei específica que é 8668 e eles devem obedecer às normas da cvm que é o nosso órgão regulador autarquia é existe uma instrução normativa específica que trata do tema que a 472 que institui que sendo um considerado, o valor mobiliário esse tipo de ativo ele precisa ser ao oi e ele passa, a ser também fiscalizado pela cvm mas me parece que pelo modelo instituído pela empresa é uma, pessoa jurídica em questão é ele é regulado pela esfera privada é perfeito zatany, muito, obrigado, última questão, a resolver em dois minutos excelente, redação, pergunta considerando a ideal labilidade do blog shine a ela poderia ser usada para substituir, o servidor, o servidor onde por exemplo ficam armazenados, os registros da serventia não não não não não demora nenhum, a natalie vai ficar porque eu sou um aluno dela digo que é o seguinte você paga para ter que havia mineração né e esse você lançar todos os seus dados lá, você, vai, pagar, um, uma, quantia, em, desejada, o melhor mesmo é usar a nuvem e criptografar nuvem nossa fala melhor aí que tu sabe tudo e existe, o registro da das transações na blockchain ele exige um consumo de algo que a gente denomina como gás é como se fosse a taxa para você fazer, a transação na rede então da mesma forma que se eu quiser lavrar uma ata notarial eu vou até, o cartório do paulo e ele vai me repassar os custos tanto, a nível tributário como da própria estruturação determinada determinado ato na option é o mesmo processo é como se os a escrituração na bloch sem o registro dessas informações que eu quero colocar nesse grande banco de dados ele passa por um processo que exige um custo e esse processo, o nado mineração, o custo é calculado em inglês e essa mineração esse processo ele é muito dispendioso, a depender da quantidade de informações que você quer armazenar na rede então é inviável economicamente se registrar, tudo e utilizava, obtém começa como uma base de dados o ideal é utilizar a blockchain para as transações mas não como uma base de dados e me até super opa pó, a tempo ainda que segundo me parece até só complementando então alta costura na te disse né não há nenhuma hipótese de substituição, uma assim, um, aliado tinha olhado do notário, do registrador, inclusive eventualmente, nós temos várias tecnologias de registro, híbridos e não só redes públicas de block n mas também redes privadas que podem ser utilizadas né parece que já algumas bem sendo utilizadas e que aí não há uma relação de substituição é meio é instrumento então não há o que ser substituído são estão em planos diferentes uma ferramenta que agrega é instrumento pessoal, o tema, o tema é fascinante dos nós sabemos é uma ter mais extraordinário que vamos e debatendo juliana e pode preparar um curso lá para essa, esse tema, seguir, em, nome da associação dos notários e registradores do rio grande do sul e.
Do fórum dos presidentes das entidades que estão nos apoiando, colégio notarial é, fundação menor, íris queremos agradecer, a todos que é transmitiram, o carinho da audiência neste momento muito obrigado, a todos e eu gostaria que permanecesse na tela aí até que eu rafael desce o toque final muito; obrigado, por, a gente lesio e o trabalho de todos vocês e os ensinamentos que hoje nós recebemos! .