[música] pra quem gosta mais detalhado ainda usucapião, especial por ao usucapião, especial urbano então vários nomes que podem ser cobrados nas provas do exame de ordem concurso público e na vida prática nas petições feitas pelos advogados, tá então fique atento em relação, a isso porque vários nomes que significam a mesma coisa a nomenclatura na verdade é muito aberta vários vários nomes diferentes para o mesmo, o usucapião fato é que a mesma coisa então não vai se confundir quando nós somos uns campeão nós temos mais 36, espécies segundo, direito brasileiro, dentro, dessas, 36, espécie, usucapeão, constitucional, ou, ainda, conhecido, como, especial pro bono, moradia, pro labore ou também, especial rural, especial urbano é um instituto que eu preciso ter um requisito geral comum, a qualquer espécie de café no brasil quando fala de um campeão, o condicional também preciso desses três requisitos quando, o senhor fala destes três requisitos é realmente, o coração dos campeão não existe usucapião preste atenção em não, existe, um campeão sem esses três quesitos qualquer um que for fazer qualquer espécie de chapéu que você for utilizar ou ainda uma, prova, num concurso é realmente, não, existe, um, campeão sem enxergar essas três requisitos tão importantes eu costumo dizer que o coração nos campeão, não existe, um campeão, sem estes, três, requisitos e aquilo condicional não é diferente para fazer, um, papel funcional, especial eu preciso desses três aquisição, a junta agora, presta atenção anota aí, o primeiro requisito, o lapso temporal não há que se falar de usucapião sem posse lembrando que a posse é má posse já constituída como assim, professor quando o ingresso com, o campeão eu não, estou ingressando, para fazer, posse dali, pra, frente da ação para frente é uma ação, declaratória, o juiz, a declarar algo que já existiu no passado, o juiz vai declarar vai homologar, o pedido, o seu que a declaração de posse ação declaratória da posse você possui mas essa, posse já foi constituída há cinco anos de posse não posso fazer se o campeão for assim vou fazer se, o campeão ea partir dos campeão, ação demora de três, a cinco sete anos eu vou bem, no tempo e faça sua aposta em condições existem só faça ação de usucapião quando eu faço, a propositura dela já, contando com, o prazo de posse lapso temporal cinco, anos cuidado?
Hein nós temos diversos prazos diferentes quando se fala de um campeão, aqui nos campeão, constitucional, cinco, anos, cinco, anos de posse tanto, no rural quanto à no urbano cinco anos de posse posse que tem que ter obrigatoriamente um lapso temporal o primeiro requisito anotado aí vamos para, o segundo, requisito, a nota é também, o primeiro já sabe lapso temporal que após cinco anos segundo, requisito essa, posse tem que ser mansa e pacífica é isso mesmo essa, posse tem que ser muito se pacífica acho que possa manter pacífica a posse mansa e pacífica é aquela que não foi contestada já conversei com, você que acompanha a questão.
Do direito que muita gente acha que o boletim de ocorrência uma notificação feita, no cartório ou, ainda uma, notificação, feita, em casa, no word ela acaba estragando, o campeão é acabando com, esse, requisito e próximas, pacífico não é verdade que nós estamos aqui para contar, a verdade, a jurisprudência olha só que interessante a posse incontestado aquela que ninguém reclamou ela possa que não teve ação qual ação as professoras reintegração de posse manutenção de posse interdito proibitório ou ainda ações de domínio como ação de reivindicatória, são ações que eu quero lutar para recuperar, a posse naquele imóvel se esse lapso temporal de cinco anos ninguém reclamou você tem um segundo requisito que a posse mansa e pacífica então você está assistindo, o primeiro requisito já falamos em é o lapso temporal cinco anos segundo, requisito é após incluem-se pacífica, para estragar, a posse mansa e pacífica, a única coisa que estraga a posse mansa e pacífica realmente é a situação de uma ação possessória ou uma ação de domínio então fique esperto em relação, a isso terceiro requisito em terceiro requisito já falamos de dois anos para, o terceiro requisito o show qualquer, o terceiro quesito ânimos do mini como profissional entende ânimos domingo professora é isso aí em terminar tim que difícil realmente um termo latim mas nós vamos traduzir deixar didático esquece, o ônibus do melhor esquecer nenhum substituir, a ficar mais fácil, a compreensão entendimento é a vontade de ser dono ânimos do mne assim aparece nos livros, nada, mais, nada, menos que a dizer que a vontade e seguro quando, o ingresso de uma ação de usucapião constitucional é especial vários nomes que significa o mesmo instituto fato é que eu preciso ter a vontade de ser do inicial não entende o professor professor explica olha só, o terceiro requisito que o ônibus do homem nós vamos substituir, a vontade inicial de seu dono quer dizer, o quê quando você entra na propriedade para ter, direito, a usufruir o instituto, o campeão você precisa entrar com, a vontade de ser dono então isso é relevante tanto, a doutrina como na jurisprudência definidos ele ingresso imóvel, entre, o imóvel com, a vontade segundo, procurar um game móvel, eu entrei, no imóvel e quer fazer um campeão não, porque, você, não, tem, um, único, nome, o cielo, gol, quando, você, entrou, no imóvel sabia que era inquilino professor emprestar o imóvel comodato eu posso fazer os campeão também não pode até fazer, o direito de petição, direito condicional vai perder, a ação porque você não tem, o ônibus do homem à vontade sedona então se liga aí. Tá que a tentação isso porque isso é matéria prática e é matéria também teórica dos concursos públicos para o brasil não fique atenta em relação, a isso o ônibus do homem à vontade inicial de seu dono só tem a vontade inicial de seu dono aquele que entra no imóvel já pensando que é dono já achando que é dono já querendo segundo, inicial é a vontade, no meio do caminho não não é depois que você alugou, o imóvel 3 anos fala nossa vontade que desde cedo não é isso não é bom ficar atento em relação, a isso vamos lá então você já sabe os três, requisitos nos campeão, condicional ou, especial o primeiro requisito, o lapso temporal cinco anos segundo, requisito, posse mansa e pacífica terceiro requisito comum, a várias diversas espécie de campeão que é o ônibus do homem nada, mais nada menos que a vontade inicial e vencedor esses requisitos, são chamados requisitos gerais, ou, requisitos obrigatórios, para qualquer, um de campeão também, no instituto de um papel especial funcional eu também utilizo esses institutos esses, requisitos, porque, como, uma, qualquer, espécie, o campeão, mas, o uso capeão, condicional, em, requisitos, próprios e quais são esses requisitos próprios, professor vamos falar agora, então além, desses, requisitos, já, previstos, em, qualquer, uso, campeão, também, possui, requisitos próprios do instituto de campeão especial lembrando posso chamar, a usucapião, especial usucapeão funcional usucapião constitucional, especial o especial condicional e posso chamar ainda de usucapião pro labore por moradia ou ainda usucapião urbano ou rural vários nomes para, o mesmo instituto, não, confunda, nós, temos livros que trato com, outro nome mas é a mesma coisa é uma espécie de campeão que é fundamentada na constituição federal só ficará em relação, a isso olá quando fala dos requisitos próprios você consegue com, facilidade observar isso, em, alguns, artigos, vamos, tratar, esses, artigos aqui na condição federal aparece nos 191, artigo, 191 da constituição federal você, vai achar, o fundamento de si e cujo campeão na constituição federal que a nossa carta maior na nossa principal organização artigo 191 do da concessão federal é onde você vai achar, o fundamento deixou de campeão olha que interessante essa espécie também encontrada, no artigo 1. 239 do código civil é o que você acha, o fundamento tanto lado 191 do curso federal como também, no 1. 239 do código civil e se, os campeão em requisitos próprios vamos tratar deles porque, os gerais você já sabe quais, são os requisitos próprios desse uso capeão, show então preste, atenção agora, vamos lá quando fora de uso, capeão funcionar os requisitos próprios que cabem somente a ele nós temos como, o primeiro requisito, o limite de metragem pra ficar didática e ensino de campeão para que eu possa usufruir existe um limite que metragem na área urbana e atento esse imóvel não poder, a ultrapassar, a 250 metros, quadrados é isso mesmo esse imóvel não poderá ultrapassar, a 250 metros, quadrados o show e se passar um pouquinho é igual, a música bonita só um pedacinho cuidado não pode passar na antena de pedacinho, não e se, os campeão é no máximo até 250 metros, quadrados, ultrapassou, um, pouquinho sérvio é uma coisa perde, a ação vai perder seu pedido vai ser improcedente porque é um requisito próprio de campeão e ficar, em concurso, também, 250, metros, quadrados é, o limite do uso, capião condicional, especial urbano cuidado, o rural também tem esse requisito só que lá nós vamos tratar de hectares lá os campeão urbano é de 208, metros, quadrados, já, o rural é 50 hectares, então, uso, capeão, condicional, especial não, poderá ultrapassar, a a dos 50 hectares, está 50 hectares anota, aí, então, primeiro, requisito próprio destino do campeão no urbano nos 100 e 50, metros, quadrados, até, rural até, 50 hectares hoje, eu passo, um pedacinho só, um pedacinho relação à ação vai ser improcedente porque é um requisito que tem que ser respeitado e não tem esse negócio, a 10% pode 20% pode passar, a ultrapassar essa metade não existe isso é um boato é uma lenda jurídico então quem vai oferecer de campeão você está na china, nós sabemos que tem muita gente também que é formado em direito cuidado não faça isso não faça isso, o campeão se você realmente tem documentos que provam que surge, campeão, o trapasso, o limite de metragem estabelecido na constituição federal e também, no código civil que a inflação isso é muito importante não acabou, para o senhor não, outra regra também é em, usa, esse uso capião, não, pode, ser proprietário de outro imóvel como assim, professor preste atenção aqui olha só, o professor júlio vai fazer um campeão dêsse, mas tem, três, imóveis, no nome, pode, fazer ação pode repetição mas na hora de julgar, o juiz julgar improcedente e quando julgou improcedente esteja gratuito acabou né acabou, o processo não perder, mais, nada, mas se, não tem isso é gratuita você vai ter que pagar sua influência né tomar cuidado processo algo sério esse negócio é a cair na minha frente e vamos processar que é um monte de ação é assim não é ação precisa ser feita uma triagem evitar de processar tem os requisitos ingressa com, uma, ação, para ganhar, quando, nós, falamos de um, chapéu condicional, fique, atento, porque, o autor ou os autores se tiverem propriedade em, seu, nome, não, podem, fazer, isso, o campeão se fizer, a intervenção também o show mas eu não tenho imóvel meu nome tem um pedacinho também não pode, a esses campeão não é só, o imóvel na integralidade, no seu nome mas também, a fração ideal, um pedacinho também isso é também vai ser objeto de julgamento, improcedente porque não pode, quem utiliza, se, o campeão for de outro, sem esse, aqui, especial quem utiliza se o campeão se tiver um pedacinho computação, por, tudo, vai perder, a ação não pode, sofrer, sanção, profissionais isso aonde território nacional é território nacional as chamas como eu provo nos campeão que não tem imóvel certidões de propriedade, a aproximar se, eu tenho ou através de contrato de gaveta em outra história né, a história porque o contrato de gaveta não gera publicidade e se, o imóvel estiver devidamente, devidamente registrado, no seu nome, você não poderá, utilizar esse objeto de ação, tomar cuidado como o que prova isso a perícia é perícia prova, a perícia é feita, no cabelo prova metragem e também vai se manifestar a respeito desses imóveis possíveis em imóveis que estejam no seu nome então por isso é e não adianta fingir não adianta omitir essa, informação, porque, o judiciário vai, pegar e você, vai perder, a ação com, cuidado é importante saber disso então, falamos, aqui dos requisitos, gerais lapso temporal posse mansa e pacífica eo nome vezes gerais requisitos, específicos e se, hoje campeão limite de metragem, até 250, metros, quadrados, urbano e até, 50 hectares rural falamos, também da regra único imóvel é único imóvel fique, atento, em relação, a isso esse, o papel ele tem base também no princípio da função social da propriedade direito de moradia por isso existe essa proteção ele é um escape ão para ser, utilizado, para quem, não, tem, imóveis, quem, já, tem, não, pode, usufruir, desse, instituto, fique, atento, em relação, a isso é muito pouco uma quer falar de outro assunto importante também não falamos requisitos gerais, requisitos próprios mas eu quero falar que das provas, o senhor quais são as provas nestes, o campeão as provas são as provas de posse do processo civil brasileiro nós temos duas provas e provas orais e provas documentais atenção processo civil brasileiro, quanto às provas nós, temos, quero, provar, algo, no processo civil quantas provas eu tenho, a 100 200 não é assim não vai ficar didática coisa organizada então provas, eu tenho, duas provas orais e provas, documentais orais, são as faladas em que a prova oral falar da moral testemunhas depoimento pessoal das partes autor ou réu ou autores e réus quando fala de provas documentais tudo o que eu consigo pegar tudo que é palpável dentro das provas documentais eu tenho, a prova documental em sentido estrito que qualquer papel é prova pode ser utilizado como prova aí vêm as contas de consumo água luz energia é.
A energia bruno então água, energia contas de consumo, telefone também outras contas é uma das coisas que você possa ter atributos comprovante de pagamento de tr, no meio rural iptu, urbano tudo isso é prova, são provas documentais, sentido, estrito, posso, usufruir de prova de ata notorial, a ata notorial é feita, no cartório tabelião de notas posso usufruir de uma, inspeção judicial feita, como juiz othon alguém querer essa função ou ainda também, eu posso, usufruir da experiência é são provas documentais, são quatro então, prova, documental, em, sentido, estrito temos, a pericial, a tutorial inspeção judicial que eles são provas documentais que podem ser objeto de usucapião ficar atento em relação, a isso quando falo de seus capitão as principais regras na verdade os institutos diferentes requisitos diferente de outros é o limite de metragem e também além do limite de metade essa situação e de você não ter nenhum imóvel, no seu nome em cartório demônios, são os requisitos próprios disse, o campeão matéria da vida prática e de concurso público também é importante você saber se os campeão muita gente fala, pro labore por moradia é a mesma coisa quer dizer, a mesma coisa que o campeão especial o constitucional bom isso é importante você saber fundamento legal já, falamos aqui tem na consola federal o principal fundamento, tem, o código civil também fique atento em relação, a isso chegou, o grande momento que eu gosto muito que permite ao professor vamos lá vamos lá, a primeira pergunta que um terreno com, 80 oitenta, metros, pode, entrar, em, um, campeão obrigada, a buscar peão que tomar um certo cuidado porque se ultrapassar os 250, metros, quadrados furban! No eu vou ter que procurar uma outra espécie de campeão talvez, o ordinário talvez com, o extraordinário eu tenho, outras espécies para utilizar, regularizar, sua, propriedade, mas se, não ultrapassar nessa esse, imóvel, está, dentro da regra de 280, metros quadrados, até nos enfrentamentos, quadrados, ou, 50 hectares, até, 50 hectares; no caso do rural eu posso usufruir desse instituto, o professor além de ser, professor também é advogada e os sempre oriento é quem vai ingressar com, ação de campeão, sempre utilizar, o usucapião mais vamos, dizer, assim, mais, honesto, mais, fácil de ganhar, a unidade né você quando vai tomar um remédio, você, usa, aquele remédio que causou realmente, o benefícios 62 remédio você tem um remédio que causa mais benefício não se vai descer médico, o instrumento que você vai usar se você tem um após, 15, anos não é o de campeão condicional porque você tem uma pós, 15, anos, então, você, poderá, utilizar, um, caminho, mais seguro, para, o êxito da ação para, a procedência da ação que o usucapião extraordinário se você não tem se você só tem cinco anos de pós e esse, imóvel respeito às, regras, desses, campeão, não, tem, jeito era: um fluído que você tem então cuidado, tá o ideal é fazer esse cálculo é realmente viu se ultrapassado respeitar, metros, quadrados, 50 hectares, você, vai, buscar, outro e mail que o campeão e mesmo se você tiver os requisitos estes campeão, mas o tempo de posse foi de 15 anos talvez mesmo você tem todos os requisitos nos cabelos, especial seja, melhor, você, utilizar, bom é extraordinário, porque é, mais seguro, para, a procedência do pedido bom é um abraço, para você, boa pergunta, legal, no uso, capeão, urbano, área máxima do imóvel é de 280, metros, quadrados construída ou do terreno independentemente da área construída nesse terreno valor 10 makana gostei da sua pergunta? Tá é em relação à sua pergunta nós vamos trazer aqui a jurisprudência são julgados é, o imóvel terreno não poderá ultrapassar, a 250 metros quadrados, a regra s, porém nós temos julgados quem entende que não é do terreno mas sim da área construída porque hoje em dia nós temos muitos sobrado então vai ter que analisar o local é que você está para verificar qual, a melhor jurisprudência qual, a melhor alternativa em regra nas ações o ideal que você faça essa contagem dos 100 e 50 metros, quadrados da área construída porque não tem erro né se pegarem um juiz que tem esse entendimento e depende de onde você estiver realmente é você não vai ter, problema com, essa ação, tá bom é legal porque na boas perguntas e as respostas aqui com, muito, carinho de forma prática com base na jurisprudência e da doutrina eu quero alertar você é que semana que vem tem programa questão direito vai perder um abraço, a todos tchau [música] [música]. .