Um toque tá aí nos acompanhando é agradeço é a participação de todos meu nome é filomena filomena deus, o advogado né especialista em direito urbanístico tem, especialização, em, políticas, públicas, mestrado, em, desenvolvimento, urbano e aí, marcamos começamos, a marcar com as conversas aqui e aí chamei, a miri aí de família!
Se apresentar também, o pessoal que é mais conhecido do que eu diga de passagem pela sua presença para gente ou isso miriam cardoso paraense professora que na universidade federal do pará e estou aqui não é a convite do filomeno para conversar um pouquinho, sobre regularização, a partir das experiências que nós temos aqui desenvolvido junto aos municípios aline eu conheci quando eu trabalhava, no ministério da cidade né a é a época missionários homens e desenvolvimento regional né e eu trabalhava na gerência nacional de águas responderam compravam grandes projetos aí que ela tocava com, os colegas aí nós, pa de regularização fundiária aí eu quero falar um pouco de construir, os salários regularização fundiária na ufpa é a regularização fundiária na ufpa ela começa né já há algumas décadas por conta de uma realidade que a as pa apresenta que é de ter 42 suas terras ocupadas pela comunidade que mora.
No entorno e que hoje constitui três grandes bairros aqui de belém que é a terra firme e guamá e parte da baixada do marco e aí desde então, o início dos anos final dos anos 70 60 e início dos anos 70 assim, coisa, oi, gente com, a própria implantação do campus da universidade essas terras elas começaram, a ser ocupadas e ela essa ocupação ela foi se expandindo e, no início da década de 80, as pressões junto à universidade com, relação ao reconhecimento do direito à posse ea moradia foram se intensificando quando foi na década de 90 houve um decreto presidencial determinando que a universidade reconhecesse esse direito à moradia sendo que à época ainda não haviam os instrumentos normativos para especificamente regularização em, terras da união e aí foi feito apenas cadastro provisório em, parceria com, decência, defensoria pública, a época e mais na lá na frente, já nos anos, 2000, 2006, foi, feita, uma comissão de regularização fundiária para fazer, o resgate histórico patrimonial identificou-se que quase que 50 por em áreas da universidade tinham sido ocupadas e que hoje então entendiam esse conjunto de bairros e aí desde 2006, a comissão passou. A atuar no reconhecimento do direito à moradia a essas famílias então hoje tem torno do em 7, mil processos nessa área é macho que viven cia os desafios de se, regularizar em áreas da união é nesse contexto que é de fazer gestão pública com, toda essa dinâmica de mudanças, na gestão administrativa na articulação de diversos órgãos, a necessidade de se, elaborar peças técnicas material cartográfico é então assim é um desafio enorme ea, universidade, então, ele, ela, dentro, nessa, discussão e função, desta, peculiaridade e em, 2012 e iniciou, a parceria com, o ministério das, cidades e nós começamos, a discutir, a possibilidade de se, construir uma metodologia de regularização é onde pudesse ser expandida, para além, das, terras da universidade e buscamos fortalecer os municípios e, aí, então, foi quando é nós, a universidade passou, a atuar efetivamente na parceria com, o extinto ministério das, cidades porque, a gente sabe que assim! Naturally porque a gente fora do norte né sabe e, a gente trabalha mais com, a lei os novos 52 né neto do do norte ali e faz, a lata da doação de área?
A união do que compromete até fala própria lei 1977 né desde essa perspectiva assim quais são as particularidades assim, mas agora, já são na amazônia legal distinguir, a atualização aí e do resto, do brasil para 01 é é é nós nós tivemos essa especificidade não é por conta desse mosaico fundiário né é que ensino território muitas áreas que pertencem à união outras aos estados e e nós temos assim em grande número de municípios com as suas áreas urbanas que se consolidaram nesse nesse território né que não pertencem ao município do ponto de vista patrimonial embora na delimitação político-administrativa essas áreas sejam reconhecidas na como área territorial municipal e isso, cria um conflito nesse, entendimento e aí é os procedimentos de regularização fundiária eles aconteciam na independentemente dessa condição nas disponibilidade, dessas áreas para os municípios e e, então nós temos processos que foram feitos com, baú em, 97, mais grande parte foi desenvolvido com base na 11952 que é que regulamentava o o programa terra legal né que foi um grande programa de transferência de áreas de terras aos municípios áreas ocupadas né, no perímetro urbano, para fins de reconhecimento de regularização, fundiária e, aí é falei ela trouxe alguns parâmetros diferentes e águas da 11952 que era por exemplo a delimitação do terreno que se admitir a regularizar em lotes até, mil metros quadrados na rua chico doido isso na 11952 né a questão do tempo também ele era, diferenciado e, aí não, se exigia, a necessidade de apresentação do projeto de regularização fundiária a especificação da declaração de interesse então era, um procedimento de regularização é muito mais pautado no aspecto da regularidade patrimonial não é do que da do que envolver as dimensões urbanístico-ambiental na então muitas ações foram feitas nesse procedimento mas a na experiência que foi desenvolvida pela universidade nós acabamos fazendo um híbrido né de alguns, elementos da 1197 com, a 11952 e aí, ao longo desse processo que iniciou em 2012 nós chegamos, a 2016 pegamos, a medida provisória, a conversão para 13 4634 65 e consolidamos então finalizando, o processo já com, alguns ajustes na metodologia, para conseguir, alcançar, o registro da crf e ao passo que nós desenvolvemos um sistema não software de apoio, o processo de regularização, para dar apoio, a todo o trabalho de confecção das, peças técnicas e e de certa? Forma da trazer agilidade, a esse procedimento porque nós estamos falando em algo em torno de de 400 glebas que foram repassados para os municípios um conjunto de torno de 130 140 municípios que receberão torno de quatrocentas léguas para fazer esse reconhecimento de direito à moradia em áreas urbanas seja sede municipal ou vilas urbanas, dispersas e essa configuração configuração do urbano ela tem assim, um realmente as personalidades é a os novos 52 lazer até 1! 000 metros, quadrados e de doação, né é aquele, alienação, gratuita, né e de mil a 5 mil só me engano era; a licitação com, o direito de preferência né e aí apenas 4, mil tem como o que é que separamos e aí quando para fazer essa doação, o imóvel passava pelo, ministério das, cidades próximas, a infestação área urbana consolidada na área urbana consolidada e acaba sempre causando muita discussão, mas tem, os técnicos porque quem trabalhava eu trabalhei na prefeitura de fortaleza, né 2005, depois, como, consultor, ou e depois, trabalhar tava, no rio de janeiro pensaram lote de 1000, metros, quadrados, para baixa, renda era?
Quase me conservando assim mais, mas abençoados, né e aí, eu não, eu não quero, a espada e todo passava dos meus, o povo para, a gente ficar discutindo lá, para ele lá de 2? 000, o doação e os outros 100 metros, por, ser, velho, né, já, toda, essa, essa, discussão, né, na, época e também agora, é e não pode fazer alguma coisa e além da sala de trabalho que já foi iniciado vocês também já começaram outro trabalho de uma de uma rede né quando de universidade trabalhando no projeto de regularização fundiária inclusive que estão desenvolvimento regional fala um pouco desse desse projeto sem eu vou falar mas eu queria só na tua fala anterior essa questão do tamanho, do lote é muito interessante porque por exemplo na experiência aqui do pará nós tínhamos, somente, em, belém e, a capital do amazonas né com, grandes centros, urbanos, onde, o lote é tinha um tamanho menor, mas aproximado, em, 300, metros, quadrados, mais, a grande maioria, das, outras cidades, eram, uma, realidade, muito, presente, os lotes de maiores, proporções eles não caracterizava como grand, o fundo maneira nenhuma é aquela aquela moradia que ainda guarda, algumas características? Do viver em áreas, menos urbanas mais é que o com quem tá água aquela pequena criação de subsistência não é o porco a galinha e então é muito marcante aqui ainda esses traços e que precisariam ser trabalhados nessa perspectiva de área urbana não é uma sua vida acreditando avisou ela tinha eram vários lotes vizinhos, mas formando, um círculo começou, sua pizza, alcinha, tudo, lote, um, centro de convivência, entre esses, moradores, e, aí, o morador, tenha, sua, casa, né, no cantinho aqui do centro e você conversa e, a parte, a retrô área era, plantar hortaliças coisas para, a cidade então você ficar mais aqueles que o conhecia urbano ou rural tem várias lá você acha que é um banho você os vídeos e e continua, aí é sim é uma realidade bem bem presente aqui não é aí constantemente, a gente se depara com, outros aspectos né que é a questão da própria das áreas de quilombola comunidades tradicionais e que venda em pequenas aglomerações, o características urbanas bem peculiares não é que diferencia um pouco desse abençoado da infraestrutura na é bem presente marcante com, esse adensamento vertical é, muito bem, já, avançado, lá, então esse é um desafio à parte né a mais que a gente precisa desenvolver aqui na amazônia e o básico do responder à pergunta eu que tô tô mostrando aí, o caminho mas. Tá até uma coisa é uma discussão que a gente teve também porque eles utilizavam, o instrumento de doação né e aí, o grande dia, o recolhimento.
Do itcmd jantar, o estado né uma discussão grande que a gente conseguir estar lá esse diga lá e foi foi um desafio que inclusive, o viés aqui nós fizemos uma mobilização, articulação, conversamos com, tribunal de justiça não é e tiramos, alguns encaminhamentos, conversamos com, anoreg, no sentido de destravar, porque como, a 11952 estabeleceu, a doação, no estado em cydia, o itcmd na que ainda era; chamada dessa forma e nós, fomos identificar, o itcmd ele implicava, no recolhimento de quatro por cento do valor, do imóvel, ea necessidade de apresentação de uma, série de documentações e necessidade de vim, dar belém para poder, fazer, o procedimento e aí, a legislação, a lei estadual ela só estabelecer, a isenção para regularização fundiária de imóveis rurais e aí nós então diante desse cenário, nós, estávamos com, em, torno de 20, mil o mil cadastros realizados e, a gente não conseguia, dar sequência, no processo de pão de doação, para entregar, o morador não é todo, o processo até, o registro, no cartório e, aí, nós, conseguimos, vai, fazer, essas, reuniões, mobilizar, esses, esses, essas, instituições e, no ano, seguinte, foi alterada, a lei e aí permitindo, a instituindo; a isenção na estendendo, a isenção para imóveis, urbanos em projetos de regularização fundiária de interesse, social foi, um grande avanço, na nesse sentido para trabalhar, um, instrumento da doação, mas ainda, também, já, combinou com, a 13465 que trouxe, a legitimação como um outro instrumento uma outra alternativa, para se, trabalhar nessa, questão maior de conseguir, uma maior; celeridade, no próprio processo, né, e, aí, então, foi, um grande avanço rico, aí nós, vamos, falar, vida, né, sim aí, a rede ela finalizando esse processo esse projeto que durou seis, seis, anos, noé e conseguimos já, no modelo da 13465 aprovar junto às prefeituras 35 crf na certidão de regularização, das, quais 10 chegaram, a registro efetivamente nos cartórios, abrindo matrícula, das, áreas, pra, viabilizar, o processo de individualização, dos lotes e aí com base, nessa experiência é nós junto, ao, ao, mdr, então, começamos, ainda, enquanto, o ministério das, cidades e, aí discutir, a construção da proposta da da segunda fase do projeto nos acompanhar, hastes, né, o e os primeiros passos.
Do debate e e, aí então nós conseguimos desenhar um, novo processo de capacitação e assistência técnica que ao campo, passa então, o conjunto dos nove estados não só mais, o pará como esse espaço de implementação da política e consolidamos, o programa rede amazônia morar com, viver e preservar que buscou é usou articular é nós às 9:00 vamos as instituições de ensino é uma em cada estado né dentre instituições universidades federais e universidades estaduais em prol dessa dessa, dessa, temática, regularização, e, aí, buscando inserir na no próprio ensino das, universidades, o tema regularização prevenção de a reprise melhoria habitacional de forma transversal para levar tanto, aos, alunos, em, processo de formação, em nível de graduação, quanto pós-graduação e aí, então, conseguimos, mobilizar hoje, a rede reúne então, representação nos nove, estados com, uma grande grande processo de capilaridade, nas instituições de governo então as universidades estão mobilizando os governos de estado e outras em órgãos que atuam né come terra como as secretarias de que discutem essa temática é para fazer, uma grande um grande evento de discussão que a previsão é que ele aconteça, inclusive, no próximo, dia seis de novembro e, a partir daí poder dar o suporte aos municípios e convidar nós temos, a meta de conseguir alcançar 52 municípios com, processo de capacitação e assistência, técnica e daí, a 52 consolidar um processo de seleção de 17 áreas para fazer, o piloto de regularização, fundiária então, a gente consolidou então essa rede interfederativo envolvendo, o governo federal estadual e municipal com, a perspectiva de envolver organizações sociais, para participarem, desse, processo também é de capacitação e assistência, técnica aqui na região amazônica bacana, 17, horas, no entanto você divide piloto, vão, servir de piloto, como uma, experiência, prática, para esse, conjunto dos 52 municípios que vão participar do processo de capacitação né como método projeto que vão criar cavas só que eu não tenha do fluxus né processos de trabalho, dentro dos municípios e aí, a primeira, a primeira uma assistência, a segunda área sai mais fácil e faz mais fácil, a ideia é essa, tá fazendo exercício com, eles de regularizar um núcleo é localizado na sede municipal né preferencialmente para viabilizar toda, a o trabalho técnico considerando que nós estamos uma região de grandes áreas né de extensão territorial difícil acessibilidade é então trabalhar com, esses, municípios, essas, essas áreas piloto e depois eles para que eles possam o exterior mente replicar essa experiência nas demais áreas que foram repassadas por que eu tô falando de 52 municípios que receberão em torno de 78 áreas então nós vamos trabalhar só 17 então, a ideia eles possam replicar essa experiência nas demais áreas mas para nossa, surpresa, nesse, processo inicial de mobilização e de diag e institucional nós temos encontrado alguns municípios e alguns estados que já tem atuação já estão desenvolvendo processos de regularização fundiária bem interessante então, a ideia também é ma pa e compartilhar suas experiências e impedir que forma na rede, a gente pode compartilhar e oferecer também, o suporte é diante das dificuldades que escura eles tenham enfrentado, no processo legal, legal e outra coisa também queria trazer aqui, tema, nessa discussão é a questão que também era; quando trabalhava só, no por fortaleza e depois vendo experiência em outros centros, urbanos, né, tinha, muita, compreensão da regularização fundiária do núcleo urbano em formar um bairro, o parte de um bairro algumas quadras alguém por uma questão do gênero aquela ocupação normalmente em, eu vou, chamar-lhe favela, vai, ter, vários nomes do clube farmácia e aí, o experiência aqui que eu tive no ministério e eu acho que assim que vocês também desenvolveu bastante aí, a questão de você regularizar sede municipal né distrito municipal eu testei por cento do da sede municipal e, regular né até quando eu conversava com, os colegas eles eles assim acostumar-se trabalhar em grandes áreas eles vão falar não mas na regularização, a gente vai trabalhar só com, magia não, mas assim, a gente tem problema de sedes municipais estão totalmente regulados né elas estão todos os da cidade e acaba que a gente transportados regionalização de um bairro com regularização do assédio tem assim sua série de complicações, né como foi, a experiência de vocês assim pode ficar regularização de sede de grandes área e foi um grande desafio porque, o próprio histórico do processo de desenvolvimento né da própria legislação dos procedimentos de regularização e eles nascem muito considerando, a realidade de loteamentos não é vem lá na 6766 é com, essa, expectativa de se, regularizar e aprovar os loteamentos ea isso vai caminhando vem trazendo, a questão das, áreas ditas, irregulares e aí, eu costumo, dizer irregulares, para fins de implementação de serviços. Urbanos marginal para fim de políticas fiscais porque elas acontecem normalmente né e quando, o próprio, a própria ocupação social ela vai se desenvolvendo os serviços vão chegando e os equipamentos públicos vão se instalando e aí nós só fazemos, reproduzir, esse esse, discurso e repeti é de que área irregular e aí é só moradia que a irregular mas os outros equipamentos não e aí isso é tão fortemente marcado por que você vai observar, o próprio procedimento de regularização ele avança bastante e o cadastro das moradias e aí você tem protocolos técnicos de orientação cartilhas de como fazer soda moradia, mas você não vê não encontra, o material orientando, para fazer da área como um todo né desse universo que compõe a sede urbana né, no seu contexto geral e aí você vai ter uma série de serviços uma série de equipamentos uma série de funções que precisam adentrar nessa discussão da regularização fundiária porque se vai ficando para trás, aí, você, tem, o efeito de afunilamento, porque de uma área que você cadastra de mil lotes por exemplo 10, mil lotes você não chega ao final na iff, o pão de regularização, desse conjunto, ea. Moradia para que ela se desenvolva na sua essência ela precisa desses demais usos também regularizados por que o cidadão mora, numa casa, mas no outro imóvel ele desenvolve as suas atividades econômicas ele tem acesso, a a aos serviços públicos e às vezes, o próprio poder público não, tem, terra, no município, para implantar, a escola o posto de saúde aí então você vive, um conflito, muito grande e uma, dificuldade de gestão territorial tamanha, para esses, pequenos e médios, municípios e, aí, isso, ocorra, colocado, em, escala, o desafio é muito maior, porque uma, coisa, você, irá, regularizar, o loteamento núcleo urbano que constitui em um bairro com, um ali um, pequeno uma, pequena, comunidade, no loteamento outra, coisa, quando você, tá falando de toda, a 7 numa prefeitura onde você tem um departamento que cuida da questão de terra mas é um funcionário que é o chefe do departamento é o que faz o cadastro esse é o que prepara carnê de iptu é ele que vai em campo medir então ele que desenvolve tudo e aí como é que você faz um processo de regularização em massa onde aquilo que eles faziam a partir de um procedimento de requerimento do morador lá no protocolo da prefeitura um dia entra um daqui, a uma semana mais um e aí você vai fazendo, no dia a dia você chega com, uma base, normativa que orienta e você tem que fazer tudo em escala e massa né e aí como é que você vai fazer é todo os estudos preliminares dos estudos técnicos exigindo do município todo esse trabalho e aí então foi um grande desafio e aí é importância e reforça, a importância dessa estrutura dessas redes de assistência onde envolve estado ea união em prol de dar suporte aos municípios nesse processo e quando você vai, por exemplo para finalização do processo que também tem outro jargão que diz que o é só termina com; registro no cartório que só é dono quem tem registro da é que recebe o título ficou registrado mas é você já sai do campo de competência?
Do município quando ele que está regularizando e aí você passa a depender. Do cartório né que é uma outra estrutura é uma outra organização com, procedimentos específicos e que nesse municípios às vezes também a estrutura é muito pequena você tem um funcionário que faz lá, o atendimento do balcão quase todo, o procedimento técnico vai para rua e isso ainda essa dificuldade mais potencializado ainda quando, você tem situações de cartório que atende 34 municípios distante então, o morador tem que sair do município para ir no outro município, para registrar, o seu, documento ou, poder, público, sair então é são grandes desafios que precisam ser discutido pensado porque, a legislação ela não dá conta de um procedimento, o olá não é alcançar toda essa diversidade e e aí tem muitos pontos que a gente precisa discutir consolidar e se construir um procedimento específico de regularização de áreas urbanas onde esse prazo que está estabelecido por exemplo né de resposta do cartório que é de 60 dias né não dá conta porque, o município tem que fazer da área toda e aí surgiu a ser um grande medo dos cartórios que quando você vai enquadra, a regularização, no procedimento de interesse social se, difundiu se propagou uma ideia de que tudo aquilo seria gratuita então, os católicos, criaram uma, certa resistência, a registrar, dessa forma e e não é porque o reconhecimento, a declaração da área como de interesse social é flávio viabilizar, a grandiosidade do projeto de regularização e definir quem é o responsável pela implantação, a estrutura permite dentro desta área que conhecida esse projeto vão ter registros gratuitos e outros é onerosos lá então é preciso esclarecer bem essas, diferentes situações para que de fato, a gente consiga destravar, a regularização é não só aqui na amazônia, mas em outras realidades que eu tenho participado num concurso nacional onde tem pessoas de diferentes regiões do país e essa dificuldade ela ela é semelhante, inclusive nos relatos de profissionais que por exemplo trabalho. No nos grandes e nos por, exemplo são, paulo, rio de janeiro, não é muito diferente na era do que a gente tem enfrentado aqui na amazônia.
I i i a a questão quando você vai regularizar uma sede dessa minha escola você, tá não só criando uma estrutura de regularização fundiária como você também, tá querendo estrutura de aprovação de parcelamento do solo.
Urbano no município que nunca teve né assim alguns mesmo assim não tem uma estrutura por exemplo de crescimento, normal quando tem um engenheiro de trazer eles vão aqui perto na equipe né que muitas vezes nem os quatro quando se coloca mesmo assim se tem assim uma discussão, às vezes dá poderia ver que o banco claro tem tem uma discussão mais mais fortes dos grandes centros urbanos os instrumentos mais, inclusive sofisticados e planejamento urbano é o até vejo um pouco, a realidade dos pequenos e médios municípios né que são a maior parte dos municípios brasileiros em que às vezes falta discussão básica presente qual é a base institucional que você precisa para por, exemplo crescer formalmente na cidade né qual é a base que eu preciso o parcelamento, do solo urbano na minha, 766 né e poder terramantis estrutura de quando, eu chegar turbando que boa parte não tem tava também dando uma olhada na mônique de 2018 na pesquisa do ibge você ainda tem essa que eu pegar aqui os números mais exatos você ainda tem sessenta e dois por cento aí dos municípios brasileiros que não tem prazer pela legislação de regularização fundiária edos que tem só dezoito por cento essa legislação, tá num num acabou se plano diretor e acabou-se legislação municipal de planejamento urbano né e, a lenda diga lá sei lá, oi pode, falar agora, não não não, tá ouvindo né e também assim, a alegria essa questão de outras qualidades assim se tem assim como, trabalhar, política, urbana, esse, no norte do país né essa questão presente que boa parte das áreas urbanas ter em, áreas, federais já é uma possibilidade de se, né áreas urbanas federal já geram outro procedimento né de sair, daqui até tira um pouco, a autonomia do município na política urbana, boa parte, o lado todo, o território municipal na área, urbana federal né, e, tem, mais, essas, duas, personalidades da política urbana, no norte, você, pode apontar, para gente esse é o que que nós vivenciamos essa questão por exemplo dessa ausência de uma, estrutura municipal para cuidar, olhar, pensar, o ordenamento territorial vai ali no dia a dia pari-passu em cima daquilo que já está consolidado não é a partir do toda essa estrutura de ocupação espontânea e de produção social da moradia desses espaços uma vez que não se acessa né o mercado formal de terra, no mesmo porque, ele não existe não é na grande maioria e não está na mão do ali dá a propriedade não está ali na no mercado né na propriedade privada comercializada mas, a área pública e aí isso tem algumas restrições e na amazônia se ali a essa essa esse aspecto é a questão do da presença marcante dos e da água nick aí vai te colocar essa necessidade de desenvolver estudos técnicos voltados para essa, essa, essa, ocupação, das, grandes cidades, ribeirinhas e, aí precisa de um, olhar muito, próximo e um respeito, a essa regionalidade é preciso te olhar por exemplo, a tipologia arquitetônica regional baseada por exemplo na na estrutura de palafita não como uma moradia, inadequada, mais uma, moradia com, traços não é de dessa, ocupação dessas áreas e que precisam ser consideradas nesse contexto então é você derrubar, para construir, tudo, em, alvenaria de tijolo, ou você negar, a possibilidade de continuar com, aquela, ocupação, ao longo, daquelas árvores é preciso de estabelecer, medidas mitigadoras de recuperação daquilo, o dado mais traçar medidas de de equilíbrio e de convivência pacífica entre, o indivíduo eo, meio, ambiente, nessas, áreas então já muito marcante aqui na região é essa essa ocupação dessas áreas e aí nós não estamos falando daquelas áreas que já foram totalmente aterrado e desde caracterizada ainda há uma presença, marcante neste pequenos e médios municípios que são a maioria dessas ares e então é presente nessas áreas e que isso não podem viabilizar por exemplo, o processo de regularização porque você vai caracterizar ali pela faixa de ocupação como, a área de proteção ambiental então é preciso e nós desenvolvemos um modelo de trabalho onde nós identificamos fizemos uma planta, mais perto de zoneamento, identificando quais, são as áreas paz, a regularização e as áreas com, restrição que precisam de um estudo mais detalhado do ponto de vista urbanístico ambiental para declarar, a viabilidade ou não de consolidação daquela ocupação e dentro de um fluxo onde se permita por exemplo, nessas áreas, o reconhecimento do direito à moradia mas de forma negociada com, os moradores com, a determinação de espécies de encargos onde se ali incentivos fiscais para que aquelas moradias elas mantenham as faixas de diária não é edificante não é próxima próximas, a esses cursos da água envolver, a áreas de ocupação onde não não impeça, o acesso, a esses recursos e aí você trabalhar faixas de áreas de bosques e áreas de lazer e espaços onde você tenha um uso, para essas, áreas, para, evitar, né, também, cultura e com as então assim é só opção diversas situações e precisam, ser trabalhadas e aí, você, também, tem, por exemplo as áreas de ocupação em áreas de preservação histórica eu pude acompanhar uma experiência que foi desenvolvida também pela pela ufpa lá na comissão de regularização que foi o processo de regularização em serra do navio que é uma área tombada e aí tem é a questão do patrimônio histórico-cultural, o fortemente marcado e aí também uma, questão e as outras são por exemplo essas pequenas aglomerações e vilas urbanas dispersas que tem essas características ainda muito próximas do viver em áreas rurais mas que já perderam a sua aptidão agrícola né e que são aglomerações ainda, no estágio inicial de caracterização urbana e isso precisa também ser pensar e com, uma forma nestes, casos então de construir um plano de ocupação plano de regularização é que possa orientar esse processo de consolidação então são diferentes escalas de de ocupações! Urbanas que exigem diferentes procedimentos e métodos de regularização fundiária onde hoje, a nossa legislação ela não dá conta de enxergar essas especificidades então é preciso que a equipe técnica ela tenha um olhar mais próximo desta realidade porque, a lei também ela vai, dar um norte ela vai orientar e aí, a importância do trabalho técnico multidisciplinar porque com, esses diferentes olhares, o arquiteto, o engenheiro, o profissional da área ambiental da área social vai, poder construir, o parecer técnico que vai subsidiar por exemplo, o parecer jurídico e aí junto essa equipe vai convalidar ou, a habilidade de regularização então é preciso que os profissionais que atuam nessa área eles assumam essa responsabilidade técnica assim como um médico não é quando, a gente vai numa consulta ele dá, a receita aí você vai pegar aquela receita vai seguir não é ou não vai procurar uma outra opinião mas os profissionais dessas dessas áreas que estão envolvidas na regularização matemática urbanístico precisam também assumir essas outras ferramentas de trabalho que são os pareceres os laudos para validar, ou não, a possibilidade de ocupação ou, a necessidade de remanejamento por exemplo que deve ser sempre a meu ver a última possibilidade porque nós estamos falando de regularizar de reconhecer, o direito, à moradia em áreas que já estão consolidados não estão falando de áreas novas nós estamos falando de áreas consolidadas então é preciso ter essa, sensibilidade, esse olhar para que a gente se liga é garantir o direito de permanência dessas famílias porque ela já foram violadas, no seu direito à moradia lá atrás quando elas não, conseguiram acessar, no mercado informal e elas tiveram que produzir a sua moradia e aí, o estado deixou de oferecer não é a moradia como direito fundamental então ela já foram violados nesse momento de regularização é de direito à moradia e posteriormente quando vai fazer, a regularização e aí se marca tudo como de risco ou em própria ocupação mas, a área já está consolidada você está novamente negando, o direito essas famílias e o pior é quando elas não, são remanejados não, são alocados, no outro, processo, ned, no programa social ou, quando elas ficam ali aí, elas ficam, ele, somente, não, se, dá uma, coisa, dessas, áreas, né então é são muitos e muitos desafios, a serem deixa, o processo e que a gente possa também construir caminhos para essa diferente realidade até, o processo de regularização, o tempo todo, a sua decisão, do que que é consolidável o que que não é consolidado né, o quê que pode permanecer como o time o que que precisa realmente de urbanização de uma internação e essa discussão ela constante no processo de regularização fundiária né até na acompanhando assim há uma discussão, sobre isso bolichos dessas áreas, né antes definição de índices é uma discussão, diferente regularização fundiária que você tem presente na provação não parcelamento do solo, urbano, né, você tem aprovação do pastor parcelamento urbano você tem um de vez e não é como deve ser aquele parcelamento, urbano e análise é uma análise vinculada já, tá quente de clicar na caixa ela veio aqui deixa eu ver, a lei de uso e ocupação do solo, deixa eu ver, seu, projeto, não, bateu, bateu, no parcelamento do solo, bateu, não, aprovo, como, você, vai, fazer é mais um processo de regularização fundiária não é é o que é você não é não volta o que ele deve ser vão que é o que está lá para análise tem muita, tem, muitas, vezes, quando, você tenta é adequar aquela aquela realidade a isso vai deixa os ótimos digamos assim padrões cruzeiro.
Do das demais áreas da cidade tirar acaba chegando, a uma conclusão e você tem que remover noventa e cinco porcento da população do da área para poder realmente regularizada ou você cruza uma testada do lote, o mito de aproveitamento uma taxa de ocupação e, o lateral feito de fundo é tipo de frente aí como você vai ver todos esses tudo isso com, você vê que ela fazendo esse quadro não, sobra, nada, né, sobra, nada, não, só, branca e eu também essa, esta essa discussão que eu acho que sim cara muito pouco é a questão que existem que o módulo rural e o lote urbano esse universo que existe entre a não peraí nós temos aqui uma decisão e passa um ótimo na área rural que é o módulo rural de onde você tem a produtividade que pode estar substituindo de desistência sua família na outra ponta você tem definição do trabalho urbano consolidado o que final!
Do ser humano como é que vai ficar lá no e entre esses dois universos você tem uma assim, uma, multiplicidade de forma de ocupação do solo e às vezes a gente tem para tão que ninguém dá conta de estudar discutir de definir alguma forma eu posso trabalhar com as suas áreas e aí você tem essa discussão de uma série de povoados que estão em que não tão nas áreas vizinhas da? Do banner sido, o perímetro urbano e sim mas ela já tem urbano né é o é o pequeno a pequena escola que tem na igreja, o supermercado e aí uma casinha aqui do lado da casinha do outro aqui na pracinha com, o centro de convivência naquele distrito o daquele que não chega às vezes nem assim, o distrito né um pequeno povoado aqui na vila e aí tem assim, nesse mundo, para gente ir a gente discutir só para finalizar: essa nos comentários da tua fala que, eu, acho, interessante, tem, além, dessa, discussão da consolidação, às vezes você tem que lidar com, diferentes pareceres diferente, os órgãos né você, tem, por exemplo uma experiência que eu tive no rio de janeiro não é que tive contato o que você tinha uma série de áreas que o órgão estadual de definir, a área de risco estabelecer algumas áreas como área de risco e o órgão municipal estabelecendo outras áreas agora, aqui e assim você chegou você segue nessa hora, né, até, pessoalmente, falar, coisa, delicada, como, essa, cara de rico, quem é e, a pronto eu consigo conceituação do que é o risco mas que precisa se trabalhar porque às vezes uma situação que a cor por exemplo se é uma ocupação numa área que se consolidou quer uma área de várzea então você tem uma movimentação de maré que é característico daquela área então isso mal risco isso é uma característica natural daquele solo, daquele, território aí como é que tu vai ir trabalhar essa perspectiva então, a gente precisa caminhar por exemplo é que dentro do próprio processo de regularização! Do plano de mitigação né do dos impactos desse processo de rugas de regularização se tem na medidas para mitigar esses passos essa essa possibilidade né e aí que a gente tem áreas que determinado período do ano fica, alagada e outras não e aí aquelas moradias ela já se adaptaram na sua arquitetura não é info e ela, fica, inclusive para essa, movimentação, então, se você aqui, nega, esse, modelo de palafita, como uma possibilidade de moradia adequada, a região aquela característica você tá negando esses traços socioculturais ea isso é complicado porque eu venci, a ideia que você vai conseguir é levar esse outro modelo para as cidades onde predominantemente elas, são tão cidades, ribeirinhas, então você tem ali, a cidade como um todo você não vai conseguir você vai ter que acabar com; toda, a cidade não mas por outro lado você vai em áreas onde essa, essa, condição, essa, características, ela, já é valorizada, por, exemplo, no mercado, turístico, competitivo, aí, todo mundo, aceita e vai, lá visitar se é permitido, ocupada, essa, forma então, assim, a gente precisa colocar na pauta de debate, todos esses, aspectos, e aí, a regularização ela vai, estudar de diferente e nesses diferentes espaços e aí é que é o desafio para se discutir a regularização desse novo modelo porque, a a lei trouxe, no seu conceito ela inverte, a prioridade porque antes se tinha procedimento totalmente pautado em uma, titulação com, o finn maior; né do processo e na verdade hoje ela coloca numa ênfase que eu considero mais importante é talvez porque eu seja da área urbanística que é a incorporação do núcleo ao ordenamento territorial como, um primeiro passo se, a gente conseguir fazer isto eu acredito assim que já é sessenta setenta por cento do processo depois é só individualização ea transferência, para cada, morador, mas, se, a gente conseguir fazer esse procedimento é você ter um salto de qualidade é enorme porque título na minha concepção e é mercado mercado precisa do título para fazer, a sua dinâmica e muda várias vezes, o morador ele ainda não chegou ainda nesse estágio, ele, quer, um, documento, um papel que o reconheça naquele território e aí você a planta do parcelamento reconhecendo a ocupação existente ela cumpra esse papel porque se aquele lote dele foi, reconhecido, nesse ordenamento, a lilo vai ser, uma, rua, futura, ele tem a sua segurança garantida e aí é segurança urbanística que a gente está dialogando né e isso de alguma forma afasta que ela possibilidade de quando se for desenvolver um plano por exemplo de urbanização, vai passar uma rua, vai, instalar uma, praça e ele vai perder, a sua moradia daí aí você traz essa guria essa segurança antecipa porque, a gente tem situações que às vezes onde foi feito, a titulação quando chega, o processo de urbanização e de valorização da o mesmo com, o título e pode ser remanejado e aí ele vai ser, indenizado, e, aí, entra, uma outra discussão que é o valor da indenização que ele não vai, dar conta de comprar um outro imóvel ea gente fica, no círculo rodando, né então é preciso separar dentro do processo de regularização é essas duas etapas, a primeira de reconhecimento daquele núcleo, no ordenamento territorial e aí eu acredito que a gente precisa trazer e aí também tô fazendo, aqui, um marketing, né dos profissionais de arquitetura e urbanismo, para atuarem, mais efetivamente, nesse, processo, porque cabe, a ele por exemplo fazer um parecer urbanístico reconhecendo, a possibilidade ou não desenvolvendo, os estudos técnicos dialogando com, os profissionais da área ambiental social que ainda estão muito distantes desse trabalho e aí, eu vejo lá dentro da minha experiência uma ênfase, jurídica muito maior, o envolvimento de média é o não é uma difusão dentro dessa do né dentre, o trabalho jurídico. Do processo que avança mais e às vezes vai deixando esses outros aspectos e aí eu tenho acompanhado de baixo onde aí fica discutindo né do ano entre os aspectos jurídico é qual é o parâmetro para correr conhecer que é consolidada quais são os critérios para eu poder dizer se é conforme, eu desconforme qual é a matriz isso tudo ainda não está muito bem traçado e aí esses profissionais dessas outras, acho, preciso, desenvolver estudos, para poder, subsidiar, todo, esse, trabalho e essa, leitura de natureza, mais jurídica que a finalização do processo de reconhecer de fato é o direito à moradia né então assim é importante que isso seja trabalhado nessa concepção e aí, a universidade ela tem um papel importante que é é na formação a falar das, diferentes várias aí é trabalhar né do ponto de vista da arquitetura.
Do urbanismo da engenharia da geografia? do geoprocessamento né toda essa leitura e, a gente precisa estar lá dentro da universidade formando esse profissionais com, esta leitura é para esse, olhar da regularização com, um instrumento digestão urbana não é muito mais que somente reconhecer, o direito individual à propriedade porque aí a gente reforça esse modelo né de trabalhar, a propriedade somente né esse individualismo dentro do que é o ambiente urbano que deveria ter pensado de forma mais coletiva né no direito à cidade então a gente precisa fazer com que a regularização ela garanta é, o reconhecimento do direito à cidade abre as portas da cidade para esses diferentes núcleos rotulados como irregulares e, a mente mas que na verdade essa irregularidade ela foi produzida às, vezes, pela, própria lei que era é muito exigente não é do ponto de vista. Do parcelamento do solo para fins de lotes comerciais que se pensava e hoje nesses espaços é por exemplo esse parâmetros não se encaixa então é preciso pensar outros parâmetros especialmente de muito mais próximos do que seria condições melhores de habitabilidade e aí muito mais que ver o tamanho do lote ele obedece, o afastamento d3 d4 d5 é verificasse aquela moradia ela tem condições de iluminação e ventilação de habitabilidade de conforto, né se ela briga, a família dentro das, suas relações sociais então acho que é esse, o centro da discussão né é mas enfim por favor não mas aqui para falar, né, agora, pois, está, acabando, nosso tempo que era; uma hora que a gente tem na de alarme, no instagram né e eu só aproveitar para ponto aqui com, a participação aqui do luciano da alice também essa colega da nesse também trabalha com, regularização, fundiária, tô, aqui, no eixo rio-são, paulo, né, e aí, a uma colega ele secretaria do patrimônio da união também veio aqui, a maísa legal também, tá participando aí colocando a dificuldade né reforçando aqui, no dificuldade de projeto e aí também um colega aqui lembrando, o papel importantíssimo. Do geógrafo usar no processo de regularização fundiária de geoprocessamento então esse conhecimento já processamento eles são os que mais lá fora e ai ai que a gente tem que aproveitar esse momento para divulgar também pessoal aqui, eu criei, um canal né, para discutir, a regularização fundiária pitada de glamour, e no começo ainda? Tá um pouquinho artesanal mas fica convidar pessoa que tá aqui na laje vendo acessar youtube é só uma pitada de uber dá uma olhada lá vamos colocar depois desse, texto, esse, esse, vídeo, vai, ficar, também, no instagram a gente também vai divulgar lá, no cada dia, uber, queria, convidar vocês, a conhecer o canal pra gente continuar, a discussão aí de regularização fundiária viu queria te agradecer aí, a o momento a gente já. Tá na nos minutos, finais antes que antes que derruba antes que nos é ruben e agora, vamos plantar mais uma palavrinha da mandar um abraço ou falar alguma coisa!
Tá é não queria também agradecer o espaço e divulgar também né e convidar vocês para visitar, um canal que nós também estamos iniciando que é multi ver cidades da amazônia onde nós estamos trabalhando com, ferramentas que articulam poesia música, teatro e vai se debate para dentro das, comunidades e também para as universidades e articulando aí diferentes olhares nessa, discussão e fazendo com que as aulas mas sejam mais abertas e mais interativas nesse momento principalmente nesse momento que nós estamos aprendendo, a lidar né com as redes sociais que precisam ser mais dinâmicas mais atrativas né uma linguagem mais, jovem e aí é o espaço onde, a gente tem muita música produzida já falando dessa temática dos desafios na é de desconstruir é rótulos e ideias valores que às vezes só dificultam, o processo de regularização as maravilhas brigadão irmão um, abraço, aí, boa noite, para todo mundo que veio acompanhar a gente e até, a próxima aí vamos divulgar aqui, no instagram abraço seu abraço e tchau tchau vou. Tá tchau tchau tá aí é na verdade. Tá bom tá tchau.
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