A hora sorria estamos aqui, no canal cartório, gustavo, faria, pereira, estamos, aqui com, doutor josé, neto, em, além de grande amigo grande advogado atuante na renner e economia de chácaras em todo estado de goiás, ou seja bem prático já, está, praticando, já, está, exercitando já, tá mostrando ou seja uma coisa é a teoria outra coisa é pra ti e a gente. Tá botando o que os aspectos extremamente importantes e tô aqui, a disposição é um dedo de prosa que é um espaço livre para a gente agregar e, no chat. Tá à disposição no canal é eu já mando a primeira pergunta sobre alguns mitos, o zé neto importa ou não aí, a localização do condomínio de chave se, se fica na zona de expansão urbana ou zona urbana ou zona rural gustavo, boa noite, boa noite, a todos um prazer imenso participar dessa, lá e espera contribuir com, vocês do dia a dia da reurb-e gustavo essa pergunta muito interessante e deixar claro que não não importa aqui não se aplica as leis municipais lei de parcelamento. Do solo então, não, importa aonde que a sua fechamento de chakra que eles condomínio de chácara esteja localizado porque o que importa na verdade é a finalidade do loteamento então nós podemos ter um loteamento de chácara, no centro da cidade ou podemos ter um loteamento de chácaras, a 10 15 km não importa, a localização e sim, a utilidade porque esses condomínios de chakra eles possuem, a figura de chácaras de lazer de pétalas de a semana que as pessoas a utilizam para descansar e não como uma plantação como pecuária então, são chácaras de lazer infelizmente, a lei de regularização fundiária, o decreto que a regulamenta o manual! Do ministério público e, o próprio código de normas do tribunal de justiça é bem claro ao afirmar que não importa a localização ok e isso também é importante até porque você pegou um gancho muito importante é uma pergunta que eu sempre tenho em relação e qual que prepon der que muitas vezes pode até haver uma lei específica sobre, a regularização fundiária em um condomínio de chácaras como você vê por exemplo, no caso do distrito federal e em e, a uma tentativa também, no município de goiânia corrigir se eu estiver equivocado qual que prepondera e, a lei 13.
465 ou, a lei municipal gustavo se, a gente está falando de regularização fundiária ou seja eu vou regularizar algo que já existe e não implantar algo do zero prepondera a lei da regularização fundiária, a 13465/2017 e eu decreto que regulamenta ela que o decreto 9310/18 que é utilizada para fazer, a regularização é essa legislação específica que é uma lei federal e consequentemente se aplica a todos os estados e municípios da federação e por que que a lei federal ela deve ser aplicada e não há municipal porque, a municipal é para fazer e implantação de loteamento e, a lei federal para regularizar, o loteamento que já existe então temos que ter cuidado com, essa definição e eu vejo muito isso e algumas prefeituras quando, a gente chega num primeiro momento depois, a néia bom então, a lei municipal que fala que a rua tem peça largura até estrada de frente olha em regularização fundiária existe uma palavra que é bem interessante desapega daquelas normas municipais da lei de parcelamento do solo, vamos seguir somente, a lei federal e, o decreto ok perfeito isso aí é é extremamente importante sabe porque eu encaro esse problema eu sou eu sou de brasília então eu sempre vejo saudações da paraíba ser alice é olha só isso aí estão integrando, o brasil inteiro em relação, a isso que em brasília há sempre um problema já que o ministério público do distrito federal é em sempre bota aquela situação não tem que saber qual a lei de uso e ordenamento.
Do solo que há uma lei é dentro do distrito federal que acumula um pertence, o municipais estaduais oi e, a gente ia acaba sendo que em viabiliza e até eu tenho problema desses em casa, assim, desce em casa que com, os meus pais ele tem uma, chácara, lá, em, brasília e, tá com, um, monte de problema, imenso com, isso, boa noite, marco, antônio, cara, boa noite hoje, no e eu digo mais uma coisa, a questão da lei 6766, o pessoal usa, o senso comum de pensa, aqui se aplica a lei 6767 66, a lei lema o que até o foi o deputado e, a criou essa lei 6766 que foi um marco no urbanismo brasileiro e está vigente até hoje ela é o é uma lei, ótima até, porque, subiu, muitas das, ausências dos municípios por ausência, técnica, jurídica e mas ela se tornou insuficiente dia de uma e ele é josé neto até puxão de gancho, a instrução normativa 17b muitos usar, o senso comum que se utilizava a instrução normativa 17b para regularizar, os cones chácara aí tem que smith ficar assim mesmo correto é quando essa legislação, foi, pensada, ela, queria, criar uma sistemática que permitia de uma vez por todas resolver esse problema porque todo mundo, sabe que o loteamento ou condomínio existe a prefeitura ministério público e demais órgãos capacitados e vai fazer, o quê gustavo vai passar, o trator em cima não vamos fazer, a regularização gerar dignidade gerar tributo para, o município ea que eu quero fazer um adendo após, a regularização o município pode e deve cobrar, o imposto que é o iptu a legislação previu isso por isso que essa chácara ela não é rural nós não estamos falando de a ação de chácaras rural e sim regularização de chácaras urbana então, a instrução do incra a lei 6766 eu sou, a utilizo quando eu vou implantar um loteamento do zero, ok agora, para fazer, a regularização eu não necessito e é que eu vou passar um artigo para que tem esteja assistindo depois pesquise, o artigo 88 do decreto 9! 310 é bem claro não se aplica as regras da lei 6766 quando eu estou fazendo regularização sabe por quê que não se aplica o gustavo porque se eu for fazer as exigências da implantação durante uma regularização, eu não, consigo regularizar vou lhe. Dar um exemplo fiz uma regularização fundiária que tinha um loteamento de chácaras com, chácaras de 500, metros de mil metros de dois, mil metros e, a rua tinha 5 m de largura como que eu vou aplicar a lei 6766 o fechamento de se, não teria como então faria sentido não faz nem sentido então, a gente regulariza do jeito que está lá fazendo as adequações ambientais e urbanísticas ao longo da bros aqui eu vou explicar para o pessoal que é isso na prática né a prática que eu tenho vivido aí ao longo dos últimos 34 anos mas para que fique claro e aqui eu falo para os colegas advogados dos municípios por, favor, amigos, leiam decreto, 9310/18 nicipal de regularização, basta seguir, a lei federal e o decreto não tem que criar uma lei municipal para dizer como que a regularização fundiária tem que acontecer ele no município é o seguindo, o decreto ea lei federal resolve esse todos os casos lembrando que cada regularização tem, a sua particularidade e, a prefeitura vai analisar, o caso é perto de acordo com, a lei federal de regularização é por isso que essa leia auto-aplicável mediante, o decreto que regulamentou ela em 2018 que o decreto 9310/18 isso é importantíssimo saber e até, o chá do gancho do 88 até questão da exposição criminal o que eles síntese miram engole salvo a disposição criminal e mas é aquele negócio infelizmente eu falo, o seguinte que é a tela e 3405 que é essa iniciativa do loteador não significa uma extinção de punibilidade, mas muita das vezes exigindo, a culpabilidade se não tivesse disposição mari 3405 eu acho que estimular e muito mais sim uma coisa que é importante deixar claro e que há um mito que a regularização, a iva novos loteamentos clandestinos de maneira alguma se uma pessoa vier, a fazer um loteamento clandestino agora, vai responder civil e administrativamente penalmente e quem fez, o loteamento mesmo regularizando responde, nessas, três, esferas, também agora, me permita, fazer, uma, vendo, aqui, gustavo, eu não, vou citar, os nomes mas na comarca de piracanjuba, celebramos um, acordo com, a promotoria aonde pelo fato de termos feito, a regularização fundiária em, conjunto com, a promotora com, a prefeitura ação civil pública, foi extinta porque nós fizemos, a regularização fundiária resolvemos, o problema e em acordo com, o ministério público fato esse inédito porque, acredito, em goiás é essa, ação civil pública que era; pela clandestinidade do loteamento foi resolvida devido, a regularização fundiária então geramos segurança jurídica, para quem, comprou, o município que também era; real nessa, ação, um, problema mesmo, para, o ministério público, ea, questão, ambiental, foi, realizado, todo, o estudo ambiental nesse loteamento de chácaras, então foi, resolvido, essa, situação e em, conversa com, alguns, promotores e promotoras, eu tenho, percebido, o grande entusiasmo deles e me resolver, o problema porque, ação, civil pública, só tem data, para começar e pode, ao, término, dessa, ação, civil pública então, a regularização fundiária nesse caso dos loteamentos e condomínios de chácara ela dá uma, resposta positiva para. A sociedade ela resolve o problema principalmente na questão ambiental que mais para frente, a gente vai conversar sobre isso então esse caso aqui em piracanjuba é um marco aí né dessa questão e que vai resolver um problema que iria se arrastar por anos porque as pessoas estão lá fizeram investimentos tem as suas casas, então é melhor resolver, o problema do que passou um trator em cima né é sempre essa dialética da lei de regularização, fundiária e o mais importante na riourbe de interesse particular a prefeitura não tem nenhum custo gustavo esse custo é feito pelos beneficiários da regularização fundiária os chacareiros quem fez, loteamento ou eles em conjunto então é uma questão, assim muito interessante porque, o problema já está colocado precisamos da solução e também, um pequeno aliás, boa noite thiago freire meu compadre é, o josé neto uma coisa importante que a gente esqueceu de falar, a questão econômica que aí você atende andaria recurso necessário apresentar, a hipotecar e às vezes até implementar melhorias por exemplo uma um, tratamento de água, uma captação de esgoto; uma energia, solar ou é uma, infraestrutura, necessária, não, para dar caráter, assim, necessariamente urbano. Para me: dizer até porque, o propósito condomínio de chácara, é fazer um um alphaville não, à provençal a pessoa quer botar, o pezinho na terra, mas não tem capacidade de de ter, uma fazenda vocação para tanto e seria, um meio termo seja uma zona, gris e aí o que acontece a pessoa angaria recurso necessário que tem mais uma coisa e é até voltando à questão do da da pirâmide que auxilie ana que se aplica isso aí, o nosso código de normas agora que tá trabalhando de uma forma mais séria e e também o manual de atuação do ministério público e e um dia fazer nessa como é que vai ficar plenamente aplicada essa norma vamos começar, a aplicar firme nos concursos, concorre saco, cobrar com, o procurador de município, os concursos de procurador de estado, no concurso de ministério público em concurso, para cartório, eu pensei, assim, até, até, fiz, uma, aposta, para os alunos do concurso, do tj, cara se, o pessoal cobrar, o examinador cobrar, a letra igual, a gente quase ninguém vai ter conhecimento infelizmente ela é muito nova, exato mas se, começar a cobrar os concursos vão começar, a isso o e começando, a estudar mais firme vamos começar, a pressionar os prefeitos começar, a pressionar os advogados e eu me lembro primeiro, a primeira, boa noite, para mim com, qual, foi, o meu, primeiro contato com as leis de atualização podia. Se, a quarta quando foi, no encontro do irib em 2014 foi, o ano que o assumir em porto alegre a experiência que o colega de recife teve com, o destino de brasília teimosa é um bairro de recife que ele promoveu a riourbe e aí começou, a adav habilitação e o que era; um cartório pouco viável ele, deu, viabilidade é, sim o que é importante vou cortar, o sinal do livro e depois dos demais capítulos, o fim da regularização fundiária é que cada uma das chácaras tem uma matrícula, individual, no cartório, então, vai, ter uma, matrícula-mãe com, o nome, do loteamento tudo certo e cada uma das, chácaras terá uma matrícula filha que é assim que a gente chama na regularização então outra coisa que eu quero acabar aqui vou passar, a bola para você, acabar com, aquele mito da tal escritura coletiva matrícula coletiva que por muito tempo o peso só, o peso e que hoje não pode ser feito mais e as pessoas ficam presa né cê de nós vamos criar um, loteamento e faz uma escritura, coletiva, cada, um, com, uma, fração, pessoal, isso, acabou, tem, fez, fez e não, pode, fazer, mais e tem alguns locais que quem está dentro dessa matrícula não consegue vender, a sua fração mais então, a regularização fundiária ela vem para dar um chute nessa situação e resolver, o problema ou seja cada lote de chácaras, terá uma matrícula, individualizada com, isso eu me eu me: permito acessar, o sistema financeiro porque, eu posso, dar em garantia e eu não tenho mais insegurança jurídica estudam da fazenda morrer não, a matrícula agora é minha eu não dependo de ninguém e se, o dono da fazenda tiver um bloqueio naquela matrícula não, não, existe mais, a minha matrícula individualizada agora, então, a regularização fundiária tem esse fim gerar matrícula individualizada, para cada, um, daqueles, chacareiros, adquirentes, ou, ocupantes, o termo aqui é o de menos o que importa é o que o fim da regularização fundiária é gerar segurança jurídica ambiental e urbanística sem esquecer, a função social da terra agora as chácaras de lazer gustavo ninguém quer, um parque de diversões, lá dentro as pessoas a utilizam para final de semana, para descansar ela é diferente de um, bairro urbano então é muito comum, às vezes, a gente verificar assim; ah mas cadê, os equipamentos públicos gustavo a minha prática de loteamento de chácaras ninguém quer para que ninguém quer praça lá dentro eles, querem, simplesmente, aquelas e de lazer, para descansar. No final de semana então assim é existe esse esse mito da famosa escritora coletiva pessoal quem, não, registra não é dono isso é mundialmente conhecido, a regularização fundiária vai, gerar, esse, direito, para você de registrar, sua, chácara, no seu nome é chegar lá, no cartório do gustavo e fala assim eu quero, a certidão da minha do meu lote de chácaras você vai ter, a certidão de matrícula e isso é importante e aí é aquela questão que sempre a gente vê e principalmente na saída de goiânia chácara escriturada aí pega essa matrícula coletivo, o cara que é mais em caldo nossa desde e ainda com firma do tabelião ainda fala assim, do tabelião como se parece que quando falar, o povo; a diferença tabelião e registrador é tem graça quando eu fui tirar um empréstimo uma vez, para financiar, uma, coisa, ao, trabalho, no registro de imóveis ah então você. Tá beijão eu vai cortar eu empresto eu falar que eu sou tabelião sim então eu sou. Tá melhor agora, daí você pega logo é o nas brincadeiras à parte e até você me deu uma até, uma, inspiração, você, falando, pessoal saindo, para ficar, isolado e, a um fenômeno está acontecendo direto uma cor 2019 é, o pessoal, tá desesperado pessoa não quer ver a cara do outro você tá com, medo e ele e essa propensão maior, a condomínio de chácara eu tô começando, a vidro e aí, a questão é supondo esse núcleo, o urbano informar, o surgiu, no início houve 19 ou seja posterior aquele prazo da lei 13! 465 e aí plantios nesse caso se aplica a letra esse negócio de cinco em qual modalidade gustavo sua pergunta é excelente, eu já tive 15. 000 embates sobre essa questão do marco temporal na lei pessoal a legislação é muito, clara o marco temporal 2212 2016 é para, o instituto jurídico da legitimação fundiária e o que é que a legitimação fundiária finaliza a regularização eu vou para o cartório e receba, a minha matrícula agora, se surgiu algum núcleo após essa data o que foi consolidado depois podes utilizar outros institutos jurídicos na regularização e ao cinto dois que eu gosto sempre de utilizar, a legitimação de posse que só se aplica para áreas privadas e o contrato de compra e venda, agora, essa pessoa que fez, o loteamento gustavo ele vai ficar livre de responder sanções penais e administrativas e cíveis não não vai mas você concorda comigo que eu chego no loteamento que começou em 2017 tem uma 40 chácaras as 40 estão construídos por um motivo ou por outro, a prefeitura não fiscaliza ou não nem fim que que eu vou fazer eu vou passar um trator em cima ou eu vou regularizar e aí as autoridades competentes estão as providências com relação, a evitar o surgimento de novos mas, a gente sabe que as o que não consegue fiscalizar e não é por culpa do município porque são grandes extensões agora, uma vez que o núcleo existe se antes ou se é depois de 2017, a minha opinião é que tem que ser regularizado porque já. Tá lá e inclusive eu peço aos colegas depois que leia um artigo 105 do decreto 9310/2018 lá é bem claro mesmo se, a prefeitura o tiver uma sentença que determine a demolição tem que verificar um estudo para ver o que causa mais dano regularizar ou de mole é lógico que nesses casos gustavo depois do marco temporal lá de vinte e dois de dezembro de 2016, a prefeitura tem ter, o cuidado de analisar cada caso concreto imagina que eu chego para regularizar, o loteamento de chácaras e, a pessoa vendeu 20 chakras não tem uma construção, não, tem, nada, feito, então, eu nem, sequer existe, formalmente, lá, em logo, então por isso que a regularização e aproveitando, o gancho ela requer uma equipe multidisciplinar advogado engenheiro agrimensor arquiteto e urbanista engenheiro ambiental, o geólogo biólogo então voltando ao assunto do marco temporal pessoal não confundam, o marco temporal é somente para o instituto da legitimação fundiária e quem comunga desse mesmo pensamento, o arquiteto silva figueiredo foi um dos mentores da da elaboração dessa lei, o francisco filomeno que era, o advogado na época, a michele oficial de cartório de minas, a doutora ana, inclusive gustavo!
Fazendo um adendo aqui em minas tem, o core colégio de registradores de imóveis e eles têm um parecer que foi divulgado no brasil inteiro aonde eles afirmam e justificam que sim pode fazer a regularização de núcleos urbanos informais que se consolidaram depois mas eu chamo atenção do município olhar cada caso com, a sua particularidade se não vai gerar um incentivo, a novos núcleos e outra compete ao, município fiscalizar implantar, o fechamento ok porque senão vai ter essa, confusão e se, eu quiser fazer um loteamento do zero que lei que utilizo a lei municipal esse, no município não tiver lá e permitindo fazer um loteamento de chácaras começando do zero não vou fazer simples assim sinto um município o que que tem uma lei muito bacana, o município de aragoiânia se quiser fazer um loteamento de chácaras começando do zero no município de aragoiânia tem uma legislação muito bem elaborada muito bem feita só que tem uma zona específica, ou seja se eu for começar do zero um loteamento lei municipal se, já existe, o loteamento lei federal de regularização, ok e tem um paralelo também aqui em silvânia é a lei 1833 é porque aqui pega o corumbá 4 e na região da zona de turística de interesses e o que que acontece foi instituída uma lei para região de corumbá 4 e, tá criando vários loteamentos vamos é quase que uma virou uma segunda circunscrição que toda hora, tá colocando loteamento aliás é e o valores até até me surpreendi quando, eu fui, ver, o valor para você, deve, ser, baratinho, eu vejo e eu comprar um presente, para, o meu, pai, não, meu pai, tá uma idade, avançada ele, tava, sentada, no chão, se, eu comprar, uma chacrinha, para ele, para ele, ficar, feliz, por, ele, não, tem, mais ele, tá dor de cabeça com, aquela chácara que ele tem mais brasília, toda, uma, parede, no corumbá, para descansar, a cabeça é de se, estressar e até levar, o pedro para para: brincar aí, eu falei, assim, não, então, o empreendedor quanto é que tá custando deram e quando eu falei para o léo o que não vou comprar outra coisa nisso deixa ele passar um tempão na europa pelo amor de verdade é eu fiquei, eu fiquei eu fiquei de cara ou seja, a gente pensa que é coisa de baixo falou não é é muito ao colocar pessoas investem altíssimos valores quando, a gente está falando de é como se diz a gente tava falando da semana passada de um de teor de revólver s, agora, a gente, tá botando a rebeca outro lado da manhã já é um patrimônio diferente e uma coisa que é importante que as pessoas fazem um pouco de confusão é mas e aí josué como é que essa reurb na prática bom, o primeiro serviço gustavo é ir a campo e fazer, o levantamento planialtimétrico cadastral dessa área e ainda minha equipe nós utilizamos drone gps da última geração gerando aqui, o site aerofotogrametria ou seja é um levantamento mais completo que existe por quê porque eu preciso demonstrar pra prefeitura que o que era; pasto no passado hoje é um núcleo urbano existente então, quando, você, faz, esse, levantamento com, drone que geram os mapas as curvas de nível e os demais projetos você dá, a credibilidade para o seu trabalho e deixa, a prefeitura numa situação tranquila mas termina com, levantamento não, tem ter, os memoriais descritivos notificação dos confrontantes esse levantamento gustavo tem que ser georreferenciado ou, seja e detalhe aqui eu vou abrir um parênteses quando foi feita, a elaboração da lei de regularização, o cleia foi convidado para desenvolver, esse capítulo então, a lei de regularização fundiária tem lá os requisitos para fazer, esse levantamento, topográfico e felizmente, não foi, elaborado por, advogados e por juristas mas sim pelo, a ver os pelos arquitetos cada um com, seu conselho, né, aí, terminou, aí, não, gustavo e se, nesse loteamento de chácaras tiver um curso, d’água, tiver, um, rio, tiver um, corre, igual, tiver, um, famoso, rego, d’água, igual, aqui, em, goiás é muito comum é necessário pessoal, fazer um, estudo, ambiental, específico ó, eu falei, estudo ambiental e não licença ambiental não, confundam isso, mas esse, estudo, ambiental ele é feito de que forma gustavo, a lei de regularização fundiária foi tão importante que ela alterou, o artigo do código florestal então para fazer, esse, estudo, ambiental tem que seguir, o artigo 65 do código florestal e agora, eu peço para os colegas da parte ambiental e os advogados que estão acostumados a lidar com, um código florestal, para não, cair da cadeira com; informação que eu vou passar lembra daquela regra, se o córrego tem 10 m é 30 m de app sync há cem duzentos é sim na lei de regularização fundiária, a edificação tem que estar apenas 15 metros do curso d’água então se, eu tiver fazendo uma regularização, no araguaia a construção existente tem que estar apenas 15 metros, a mais e o código florestal, a lei federal específica que alterou, o código florestal determina que se a construção tiver apenas 15 metros de cada lado do curso d’água a regularização vai passar mas olha que bacana fiz uma regularização terminei registro em cartório quero fazer, uma nova, obra aí volta, as regras do código florestal de 30, metros de 50, agora, o que já existe a regra é 15 metros e aonde que é detectado isso no estudo ambiental que é necessário apresentar para prefeitura termina aí não é necessário fazer, os lados urbanísticos de liberdade de risco de inundação, o desmoronamento plano de resíduo sólido sabor que é o problema de loteamento de chácaras gustavo são 103, a energia o poço artesiano e o famoso poço escavado para criar, peixes e durante, essa regularização, no estudo ambiental é necessário indicar individualmente, a o passivo ambiental de cada chakra esse chacareiro tem que celebram termo de compromisso com, a prefeitura e resolver esse problema mediante outorga mediante licença mas vamos, dar um exemplo aqui, a chácara 15 do loteamento derrubou algumas árvores e não pegou, a licença e aí, o termo de compromisso dele é fazer, a recomposição então outro mito que eu quero acabar é que a regularização fundiária elimina todos os passivos ambientais negativo esse estudo ambiental tem que a com e as melhorias que a regularização vai trazer e concretizar as melhorias na prática por isso que a regularização fundiária ela realmente funciona porque ela resolve algum passivo ambiental agora, esse passivo ambiental ele tem serviço sob, o prisma de uma, regularização fundiária porque senão, a gente vai fazer aquela confusão de querer cobrar coisas numa regularização que exigido na implantação te dou um exemplo a lei de regularização ela fala assim gustavo infraestrutura minha mãe é essencial sistema de abastecimento coletivo ou, individual se, cada um tiver, o seu poço artesiano eu atendi, o sistema de tratamento de esgoto como é que funciona isso no loteamento de chácaras aí.
Tá o grande problema dos loteamentos de chakra sabe aquelas poças sem nenhum cuidado que a pessoa tem um poço artesiano e do lado tem uma fossa nas regularizações que a gente é a tua, a gente celebram termo de compromisso para, a prefeitura que esse chacareiro vai ter um prazo de 180 dias, no máximo, para lacrar essa fossa, negra e construiu uma fossa, séptica, modelo, padrão, embrapa, então, esse problema do esgoto também é resolvido por isso que a regularização não passa a cabeça daquela pessoa que fez, alguma coisa errada ou seja eu tenho que identificar o problema e tenho que resolvê-lo gustavo terminou aí, a regularização não de posse de todos esses documentos, a prefeitura vai fazer, a vistoria em loco vai celebrar esse termo de compromisso e aí vai surgir, o tão aclamado, o aclamado, o documento certidão de regularização fundiária aonde vai ter, a localização aonde vai ter todas as normativas na titulação mas está faltando, o detalhe importante e eu pulei propositadamente é necessário fazer um projeto de regularização fundiária e esse projeto cada loteamento que tem, o seu específico aonde envolve a parte urbanística, a parte ambiental, a parte jurídica por isso eu reafirmo que eu falei agora, há pouco é necessário uma equipe multidisciplinar ou advogado sozinho ele não consegue fazer essa regularização entende, o quanto é complexo uma regularização de loteamento de chácara comparado com, a reurb social aonde que não tem problema ambiental por isso é tão importante que todos os colegas que estejam assistindo colegas advogados colegas da prefeitura se atentem para essa e ambiental nós precisamos resolver essa questão ambiental ok, vamos em, frente e uma dúvida que até, o frederico augusto é botou aí aliás antes das luzes que tava até falando em off quando estava falando antes e você não apontou um tema muito interessante, o biollo eu preciso pô imagina se é próximo, a um lugar que passa por exemplo onça é um lugar que tem a alguma espécie de pássaro e até questão do lago de peixe todo sabe é público e notório, a tilápia não é uma espécie autóctone do bioma brasileiro ela não, trabalha agora, você, imagina, pegar, uma porrada de tilápia, bora jogar, no lago corumbá, não agora, no rio, piracanjuba e imagina traje que tragédia ambiental ou seja é vira uma praga na verdade da mesma forma que ocorreu um javali aqui no brasil parece para quem é car que algo eles agradecem a deus pelo pelo louco que botou o jogo o javali aqui no brasil mas, o javali todos sabe não veio, o brasil tem vaga aí por exemplo, o cara inventa nessa nesse condomínio de chácara criar uma meia dúzia de já valley oi e aí, a importância do biollo dessas medidas de compensação e aliás aí vou puxar, o gancho da pergunta. Do frederico augusto que a da necessidade levantamento georeferenciado ao sirgas2000 sem certificação sigef e até e até você quer você quer responder eu respondo você eu o que nesse caso não tem a certificação de sigefredo fico na verdade certificação desse jeito só sobra engenharia na matrícula mãe o que na verdade vai perder, o caráter rural vai haver, o cancelamento car ccir vai ser tudo cancelado ideia se, o cancelado entendeu por que que não vai ter eventual certificação do sigef e seria redundante, o máximo que pode acontecer é uma certificação em eventual retificação da matrícula mãe porque até parafraseando michelle freire ela bota matricular avó matrícula, mãe e filho ilhas, as matrículas filhas saíram. Do campo é elas participaram do êxodo rural brincar com parafraseando a água branca aproveitando, o gancho antes que eu perco raciocínio eu vou quebrar outro mito aqui e aí dos seus colegas de cartório pessoal e regularização fundiária não existe as seguintes palavras, a fusão apuração de remanescente retificação se o projeto chegou lá e, a área? Do projeto é maior que a área existente na matrícula a lei foi muito, clara nesse ponto e essa, parte foi criada pelo ibe na lei de regularização, o projeto chegou e. Tá maior do que a matrícula existentes abre seu matrícula-mãe com, o tamanho da área não tem que apurar remanescente imagina que eu tô fazendo uma regularização de uma área de 3 alqueires que ela tá dentro de uma matrícula de 100 alqueires o que que é o resto desse loteamento é o remanescente então isso vem para facilitar essa situação prática porque eu não tenho que apurar o remanescente da área eu não tenho que fazer retificação de matrícula e vou, dar um exemplo mais interessante ainda isso essa área não tiver matrícula originária gustavo como que faz vai nascer uma, matrícula nova e pronto, a regularização é isso vai resolver um problema mas eu não sei quem que era, o proprietário dessa matriz o, atrito, em cartório de um, ótimo vai, nascer, uma matrícula, mãe e cada uma das, shake não será matrículas ilha olha que coisa interessante e isso realmente série entre aspas, a lei de registros públicos mas, a lei de regularização veio, para dar esse espírito e não código de normas dos tribunais de justiça, no capítulo específico de regularização isso, tá colocado lá dessa forma então, isso é para dar segurança, para os cartórios poder fazer, a regularização e não ter problemas futuros que a completar gustavo por favor eu tava até matutando aqui porque eu tava pensando numa coisa muito interessante você me puxou, até, um, gancho você me inspirou, numa, uma, relativização dos princípios registrais não é a regularização fundiária o que por exemplo da continuidade não dá para que não se abra líquida não se aplica a princípio da especialidade objetiva os clipes da especialidade objetiva é é como se diz espero que o pessoal não rouba minha ideia agora, mas quando eu for fazer minha de inocência vou pegar vai ser minha tese de livre-docência isso aí é mal comecei, o doutorado já tô querendo vai assim, o profissional que é profissional tem uma tara, por estude e eu falo que ele quer e fazer evoluir e a questão do da necessidade aqui e multidisciplinar que é uma coisa que eu sempre falo nas aulas quem sabe do só direito não, sabe, nada, principalmente, no titãs regularização, fundiária e saber outra coisa muito importante que é que eu falo com, um pouco de propriedade de causa de quem vai, a campo acompanhar tudo noventa porcento dos loteamentos condomínios de chakra, a quantidade de árvores plantada é muito maior do que quando eles chegaram lá então quando, a gente faz um estudo ambiental e o engenheiro agrimensor engenheiro ambiental faz essa comparação visualmente em solo você verifica que o quem tem alguns problemas ambientais que tem que ser resolvidos tem mas a quantidade de árvores que foi plantada é muito maior do que quando era antigamente é muito comum do outro lado do córrego têm plantação de soja e milho que 0 árvores do lado do loteamento de chácaras parece um mini-boss porque as pessoas incentivar mente querem o que querem sombra querem fazer um pomar querem tem lá um local zinho de recreio, então esse quantitativo, a árvore é extremamente importante então, a regularização fundiária ela tem alguns passivos ambientais mas ela tem esse ativo ambiental muito interessante que é a plantação de mudas de árvores vamos imaginar que numa regularização constata-se que lá tem uma mata e que tenha bichos o que que vai fazer tem esse quadro na e conviver harmonicamente porque eu não posso pedir para que o animal saia dali não homem chegou depois então durante uma, regularização, fundiária, pegando, o seu exemplo. Do javali olha como que a regularização fundiária bacana finalizei a regularização se a legislação municipal não permite essa criação de animal aqueles tacar ele não vai poder continuar com, essa criação porque após, a regularização tem que seguir as regras municipais bom então entendi que a regularização tem esse caráter pedagógico mas também ele não dá uma carta branca para o chacareiro fazer o que ele bem entender ele vai ter regras para ser, seguidas e é esse que é isso que é o pequeno detalhe as pessoas pensam que é não você apenas está compensando a invasão muito ao contrário pelo contrário verdade? Tá dando um caráter de preservação ambiental que que acontece infelizmente eu tenho uma tese que o estatuto da terra virou um estátua da concentração fundiária quando você criou olha, a questão minifúndio minifúndio ele vai ser desapropriado não pera aí e aí, a não tem propósito agricultável é o que que acontece você vai ter que passar para quem tem mais acaba sendo, a prática jogo está tudo consideração na verdade e e o que é pior no nosso país que a nossa prática. Do lago nos últimos, 40, anos, foi o que a monocultura ah sim agora, o contorno prejudica, o meio ambiente assim credo você que você crucificado aqui em pleno goiás até eu conseguir eu quero ver, o almoço de domingo que eu vou passar na fazenda que eu troco eu acho que vou pensar aí outro caminho melhor passa em goiânia mesmo depois dessa mas brincadeiras à parte o condomínio de chácaras propósito tanto e quando você vai uma chacrinha tinha você tem uma mangueira você tem uma coisa, mas quando você vai fazendo fazendo dona de soja cara e quente para caramba poeirão é é uma ambiente de mad max é mais velha você tem, a reserva legal que produtor rural tem obrigatoriedade de manter agora, não loteamento de chácaras uma vez que passa a regularização ok eu tenho até uma construção lá que tá a 15 metros mas, app ela, vai continuar não é um cheque em branco que eu chegarei o após a ação derrubar todas as árvores e fazer o que bem entender lá não então, o pós, o pós regularização ele é muito sério, porque agora, a prefeitura sabe quem é, o dono da chácara dos da chácara nova da chácara 7 ele tem cpf tem matrícula e se ele fizer alguma coisa, ele, vai, ser, responsável pesado, no loteamento de chácaras clandestinos sem regularização ninguém sabe quem. Tá lá entende que com, a regularização fundiária além da dignidade e segurança jurídica para quem comprou eu garanto, o poder de polícia do município deve fiscalizar e cobrar dessas pessoas porque agora, ele sabe quem, são essas pessoas por isso que a regularização e! Tá importante e até uma questão de segurança pública sabe porque é quem é quem é do campo. Sabe como é que funciona a patrulha rural do batalhão rural é mas não aquele trabalho que aqui em goiás você tem um cada um tem uma propriedade é verdade ó tem um vínculo para até, comunicar com, o patrulhamento, rural, imagina, núcleo, uma, chácara e, regular, a pessoa vai lá tem um assalto, a pessoa não aí vem, o policiamento não sabe onde é que é mas não tempo posicionamento já referenciado e aparentemente correto correto isso aqui em goiás meio que força pessoa por, exemplo grande adriel ou seja como se diz agora, agora, você. Tá vendo que tá tem muita gente acredita que o adriel ficava na laje na terça, o grande abraço e mulheres perante conteúdo regularização fundiária deveria ser medido obrigatório dos municípios. Tá na hora do cnj tribunais corregedoria associações e vi, nesse sentido concordo, a terra nossa noreg, a nossa terceira, a nossa terceira, tá dormindo o esplêndido em relação a isso é o código que ocorre de minas assim eu tenho bastante contato lá e você também com, a ana e com, a michele minas já, regularizou quase 70, mil imóveis em reurb-s de reurb-e o que eu vejo gustavo eu que eu vejo assim é um preconceito dessa situação mas quando, a pessoa para ler, a legislação entende o espírito dela acaba com, esse preconceito e, a resolução dela na prática é muito interessante porque esse loteamento ele vai ficar cadastrado e aprovado na planta imobiliária do município e quando chegar, no cartório ele vai ficar registrado e vamos, falar agora da parte econômica nós falamos da parte social da parte ambiental, parte econômica e, a chácara clandestina tem um valor muito abaixo, a partir do momento que foi regularizado gustavo, o valor dessa chakras é infinitamente maior, o município vai arrecadar contributos mas tem um ganho direto que as pessoas não conseguiram enxergar ainda a partir do momento que a minha chácara está regularizada você concorda que eu vou fazer a infraestrutura nela o material de construção na cidade pedreiro servente, a pessoa que faz a cerca, a pessoa que vai dar limpar, a chácara o caseiro então eu vou movimentar, a economia e o chacareiro vai ter, a segurança jurídica de poder investir e vou mais além uma vez que tem matrícula eu vou poder acessar, o sistema financeiro casa verde e amarela, pegar, a financiamento para uma, nova, construção, para uma, implantação e quando eu for vender essa chácara, eu vou, poder vender, mediante, escritura e registro, porque agora, ela vai, ter uma matrícula, aí, o cartório ea prefeitura ganha novamente hoje na modalidade clandestina o que que a prefeitura o cartório ganha ea sociedade nada, aquele lucro, eu fica lá sem nenhuma fiscalização sem saber quem são as pessoas e com, a regularização eu resolvo todo esse problema social ambiental e econômico e eu trago os atores, o município que é o poder público estão chacareiros uma sem deixar de lado esse viés econômico tinha muito importante e vou mais além gustavo tem várias chacareiros que sobrevivem dessa chácara tem um loteamento de chácaras em aragoiânia que tem a pessoa tem três chácaras e eles plantam alface e, a renda deles é oriunda disso e hoje a chácara dele foi regularizada e eles vão poder buscar os financiamentos antes ele não tinha matrícula ele não tinha segurança, jurídica, então, olha só, a roda da economia ou tripé social ambiental e econômico esse é o espírito da lei de regularização bom e isso é aquele da hora é como se diz ainda dá um propósito economy e lembrando que a agricultura familiar que. Produz, a hortaliça aquela hortaliça que aquele pimentão que tem na sua casa aquela, o passe que tem na sua casa, não vem daquelas grandes fazendo não correndo aquele abre de alta performance pro exportação não tô dizendo que não seja importante para nossas, cima nossa, mas agricultura, familiar também é importante tanto, o seu eu falo zé neto lá na europa na europa você vai na frança 12 hectares tem, uma, uns, 6, 7, 8, 10, cabrito e produz leite de cabra cabrito e e ainda produz queijo lá dentro ou seja dois é que horas eu me responde na maioria dos lugares muitas vezes até, a página fração de parcelamento e tem uma propriedade rural é lá dentro e. Tá é um país pequeno vasco que não do nosso país, plantar isso também, implantar isso, a nossa terra já, tá ficando cara muito e uma um pouco importante do ford nascer aqui que é grande registrador lá da cidade de piranhas abraço pessoal tem uma ilusão de rego que regularizar não dá cara lógico que vai ganhar muito com, isso é um jogo de ganha-ganha todos ganham nessa história e honestamente é perfeito é todos saem felizes gustavo e e, a prova aproveitando, a deixa aí te interrompendo essa larva ela tem uma função, pedagógica então, para aquelas pessoas que querem é trabalhar com, regularização, fundiária, vai, aí, uma, dica, pessoal, antes de você, fechar com, o seu cliente é importante você primeiro ir a prefeitura conversar com, o pessoal da prefeitura ir ao cartório conversar com; oficial do cartório não inverte, a ordem não eu já vou fechar com, o cliente depois eu vejo, isso não fala alguma oficial do cartório vai ou na prefeitura, se possível, reúna com, essas, partes, e, aí, sim para, falar com, os clientes, porque, às, vezes, os colegas invertem, a ordem sérgio contrato mas, a prefeitura fala assim olha eu não vou dar apoio isso pode acontecer pode então é muito mais fácil, quem, queira, trabalhar com, isso dando, uma dica que de quem já, tá em campo há um certo tempo procurar esses atores e outra coisa parça você vai ter, reunião, em loteamento de chácaras é final de semana quem vai trabalhar com, reurb, não, tem, dia, não, tem, hora reuniões, são sábado, à tarde sábado à noite domingo porque esse dia que os chacareiros estão lá então, são dicas aqui para que vocês queiram atuar e outra pelo amor de deus quando for falar com, os clientes não vai de terno e gravata, não perde só, nós vamos, para fazenda, vai de botina, a gente que você então coloca um chapéu em turma com, o pessoal vai uma dica, aí, porque, senão, chega lá de terno e gravata espanta, o cliente então assim fique tranquilo é uma área, complexa mas é uma área que tem um campo de mercado muito bom, o sol brilha para todo, mundo, ninguém é concorrente de ninguém e o intuito dessa live, quando, o gustavo me convidou era? Divulgar e como que essa regularização de chácaras tem acontecido a felizmente, a gente já fez, inúmeros aqui em goiás e tem outras tantas em andamento mas o objetivo é divulgar que é possível ser feito e é possível ser feito dentro da lei sem jeitinho, sem dar volta se tem o passivo ambiental é resolvido e é muito importante pessoal, o diálogo, o diabo bom pessoal com, os colegas dos cartórios é muito importante, isso, gustavo, essa, relação com, os, oficiais de cartório e as oficinas é muito importante, a regularização começa, no cartório e termina, no cartório a prefeitura é do 20 a 90 porcento mas, a primeira coisa que eu faço eu tenho que ir no cartório para saber, se tem matrícula mãe, para saber, se não tem, nenhuma, pendência, então, tome, esse, cuidado, faça, um, isso com, calma, porque, eu tenho certeza que que vai dar muito muito certo agora, o pessoal uma coisa que é muito importante e eu vejo aí que que tá tendo muita dificuldade nas prefeituras a gente faz o protocolo e aí fica um pedido, aos, amigos, advogados das, prefeituras, quando, fazer, o protocolo convida, a pessoa que fez, o protocolo para poder dialogar, a respeito do tema para poder dinamizar e isso, facilita demais aí convida, o oficial do cartório para participar também da regularização da prefeitura olha, a parte jurídica do prestador de serviço à prefeitura e o cartório estamos junto gustavo é impossível, a regularização não dá certo agora, esse fica os três atores separados, a possibilidade de dar errado é muito grande porque ninguém sabe o que tá acontecendo e daí eu acho que isso muito interessante dando uma dica aqui para todos que pretendem o que vocês estão atuando é tenta em fazer esse next com as três partes envolvidas e detalhe às vezes, o gustavo nós temos, ação, civil pública, em andamento pesquisa, eu bati, lá, no ministério público, não, vamos, ter, aquele aquela soberba do advogado ou de quem, esteja prestando, o serviço vai lá, no ministério, público olha; ok, tá errado mas eu quero resolver eu quero buscar, a solução juiz eu sei que tem um processo em andamento mas tem uma lei que permite fazer a regularização é por isso que é necessário ter essa amplitude da regularização senão vai fazer, o protocolo e daqui, a um ano, vai estar. No mesmo ponto sem andamento nenhum, ok, ok e uma, pergunta importante do adriel oliveira ti e logo logo, vai pegar um, cartório, aí vai que você encontre ele do outro lado do balcão tomara tomara que sim é possível usar a regularização fundiária numa cidade em que há uma área grande enorme de fazer determinada igreja e dentro dessa área existem números e móveis e não regularizados, o gustavo isso acontece em quase todas, as cidades do estado de goiás sim é possível fazer, a regularização e essa área geralmente é da cúria então você tem que notificar agulha por que era; uma área da igreja geralmente da igreja católica e aí lá é um novo eu consolidado de décadas oi e aí é possível fazer, a atualização só que na maioria desses casos não é a riourbe e de interesse particular é a reurb social de núcleos consolidados geralmente em bairros da cidade então sim é possível fazer, a regularização na verdade é aconselhável que se faça porque a gente chega, no cartório tem um bairro mas esse, bairro, não, está registrado, no cartório, gustavo e, o prejuízo para o município de arrecadação de benefícios e, a igreja já tem a consciência que essa área lá vira um bairro consolidado então eu tenho certeza que que é possível sim a legislação é aplicada nesse caso até porque você tem duas opções eu parece um trator em cima ou eu faço, a regularização então é possível sim pessoal, a regularização se aplica tanto áreas públicas quanto áreas privadas entendeu, no caso nós estamos falando na live hoje que a reurb de interesse particular e pode ter uma área pública e dentro dessa área pública tem um loteamento de chácaras isso é comum você. Tá brasília que o gustavo comentou aí nesse caso pessoal se, a área for pública tem que verificar se as pessoas tiverem invadido essa área uma área pública as pessoas invadiram e fizeram loteamento de chácaras é possível regularizar sim é possível mas nesse caso vai ter que pagar um valor justo para o município gostar ver o que tá acontecendo a terracap em brasília é exatamente olha só uma pergunta, interessante aqui, no whatsapp que me me! Mandaram é que até a colega de pedra de fogo da paraíba procurador de município assistir, o livro fala paraíba meu kill 13 e eu te. Interromper não entendi a pergunta é se é possível falar sobre regularizar, a área com, esse teuse, o foreiro particular falecido o gustavo é é possível, sim eu particularmente nunca tive um caso desse porque aqui em goiás, a gente encontra só reurb-sc reurb de interesse particular mas é possível, sim agora, tem que analisar o caso concreto eu acredito que no espírito santo é o pessoal já fez, essa lá preciso confirmar depois pega, o contato do colega que uma pergunta bem específica, para poder, passar, para ele e, a solução para o caso mas acho que não espírito santo eu acho que eles já fizeram é fica sempre eu confirmar, não vou, dar cem porcento certeza porque não é uma área que o ato mas eu já ouvi informações sim se você tiver algo para complementar e fique à vontade e não é que até mel é eu fiquei muito curioso só perguntei excelente eh enfiteuse é um instituto assim que a gente tem pouco contato e assim, o contato que eu tive mais com, esse deus na minha carreira profissional suelen, a em deus do decreto-lei no 9! 760 de correndo geral deve ingresso da gil então quê que é bem mais complexo do que a gente imagina é mas e ainda, a regularização nessa situação de freio particular ela acaba sendo até um pouco mais fácil por causa situação consolidada isso isso ao invés da questão da união que é e aí no caso da união teria que utilizar os institutos da lei 9636 por exemplo que assiste a o o certidão direito de uso hoje hoje é possível gustavo interrompendo você utilizar, a lei de regularização fundiária, no decreto 9.
310 tem alguns artigos que falam especificadamente da regularização das áreas da união como é um tema que o a tua eu não debrucei sobre ele mas lá, no decreto 9310/18 colega pode ler tem um capítulo específico falando sobre essas questões em áreas da união e realmente tem acontecido daqui, a sp o é administradora e tudo mais né, o exato e até eu consegui dizer até fica um convite imagina se tu tivesse ainda, o outro colega também que fez a live anterior que é o colega do inter o joão pedro é assistir joão pedro, nem e como se disse o meu esfriar tivesse capacidade, tem, três, pessoas, aqui e até, o uma live assim, bem espero que sim me: permito acrescentar, um detalhe aqui que é o seguinte isso é caso concreto mas que encontra em vários loteamentos de chácaras, a pessoa fez, o loteamento de chácaras e tem 50 chácaras ele só vendeu 40 mas no projeto tem mais 10 só regulariza essas que foram vendidas ou regulariza todas pessoal regulariza todas.
As que foram vendidas e que estão quitadas já vai sair, a matrícula em nome daquela pessoa que já quitou e faz aquelas que venderam estão pagando prestação vai ser feito, o registro do compromisso de compra e venda e quando essa pessoa que tá a chácara ele vai ter direito, a fazer o registro dela e aquelas chácaras que fazem parte. Do projeto, inicial mas quem fez, o loteamento não vendeu ainda ele, vai, poder regularizar, a matrícula vai se aberta em nome dele ele vai, poder, comercializar, elas, então isso é muito importante, porque nos dias, dia, a gente vê muito, caso, concreto, assim, agora, pessoal, não, vão, querer, dar uma de esperto e pega, a área da matrícula do lado e querer colocar nesse loteamento não aí tu tem limite, a legislação foi feita.
Para isso aí é má-fé da pessoa, então vamos separar uma coisa da outra mas é possível fazer essa regularização é é possível, sim gustavo uma outra pergunta que eu escuto muito no dia a dia é a questão josé neto finalizei, a regularização fundiária eu posso instituir uma convenção de e aqui para colocar regras nós queremos, colocar, nossas, regras, gustavo olha que beleza é possível sim após, a regularização fundiária aqueles ocupantes beneficiários da regularização vão poder criar sua convenção de condomínio, ao horário, para, o som, a não pode ser cachorro gato lá, não, pode, ser, vá com, o periquito, a o horário para você, buzinar essa hora, a gente quer ter um segurança quer colocar, a câmera, a lei deu essa possibilidade fazer isso olha que coisa interessante ah e ainda mais uma coisa que com essa é, o olho vier você pode fazer, um tanto, o registro dessa convenção de condomínio. No livro três do religioso, caso seja, instituído, efetivamente, no formato condomínio, a e aí, a questão também que pode também; se registrar, no rtd, se não se instituiu de uma forma que ainda a natureza. Do condomínio ainda tem que ser de certa forma institucionalizada e aí uma pergunta o adriel é permitido ao município após, a regularização fundiária impor uma restrição de não alienação de imóvel por um determinado período de tempo vedado alienar, o imóvel por cinco anos por exemplo, não não, a regularização fundiária ela veio, para dar liberdade para as pessoas não para prender, ela se tem a matrícula eu eu tenho um caso que eu não vou citar mas, a pessoa pegou, a matrícula outro dia vendeu, a matrícula é minha e tem que pedir autorização para o órgão público para vender, gerou, a matrícula individual é como se fosse o lote da sua casa na cidade, eu posso fazer com, ela o que eu bem entender eu não tenho que pedir autorização e gustavo eu deixei uma cereja do bolo para o final e essa é uma dúvida, muito interessante quando, eu vou, fazer um loteamento, o oficial do cartório não tem que submeter um registro para o ministério público tipo, uma vista exato, pessoal presta atenção que eu vou falar agora na regularização fundiária artigo 40 ou 42 da lei de regularização, ea memória não.
Tá muito boa agora, nesse momento depois eu confirmo não tem necessidade de parecer do ministério público e de uma. Sentença do juiz para determinar, o registro, o artigo da lei é bem claro independe de autorização. Judicial e do ministério público então, o cartorários por favor, quando chegar, no cartório é só seguir, a legislação o e detalhe isso também está, no código de normas então não preciso, abrir vista para, o ministério, público, para, poder, registrar, uma, reurb, quer, seja, reurb, social e, no nosso, caso, aqui, uma reurb é gustavo queria que você comentasse isso de cartório para os cartórios que estão assistindo muitos ainda assim pode ficar de consciência notificam, o ministério puro ele não, fazem de acordo com, a lei 6766 e muita das, vezes eu pelo menos aqui em silvânia e é houve participação do ministério público então foi uma, coisa, mais, tranquila, então redundância, são desnecessários é seria um absurdo mistério, por, participou ela, tá lá tava na audiência pública e tudo mais aí vai vai o que acontece é a legitimação uma pergunta, a legitimação de posse hoje da transferência de estimação de posso responder depois mas, a boa pra xxi é o que ciúme ser parte de um participou não precisa fazer notificação de novo pessoal. Tá com a cabeça da lei 6766 para o instituto diferente, sim entendeu, o sextante acione legista santi y x, é pessoa no direito brasileiro esquece nesse princípio de interpretação, o ou seja acabou, a razão de serra da lei acabou, o problema, o próprio aplicação do dispositivo isso é porque se, se tivesse necessidade de oitiva do ministério? Público e do poder judiciário artigo, tá escrito assim ó é obrigatório a participação o parecer do ministério público do poder judiciário mas da lei, tá ao contrário lá? Tá dizendo que não precisa outra coisa que é importante que eu escuto muito é mas essa área é rural quem vai fazer, o cancelamento de ccir itr e essa, parte ela adora gustavo porque quem vai, fazer, esse cancelamento é, o próprio oficial do cartório é ele que vai comunicar o incra que lá não é mais rural, ccir, itr, receita, federal e, etc? É é é leia-se até posso explicar uma, questão agora, é como se diz, ah ah ah que é a questão atrás do pastor vocês registradores estão vendo que no sigef agora, vai ter um perfil para o registrador então agora com, acesso, ao, sigef, então, o perfil do incra vocês vão acessar, para fazer, o artigo 19 da instrução normativa nº 82 com, isso, há, um tempo atrás é né ficou muito dificultado é o que a gente não tinha perfil, no incra eu acordo é esse a gente fica notificarem mas, o problema que a gente já tem um tempo atrás, não tinha, o perfil, no sigef, para acessar ah entendeu, aí, fica, quase impossibilitado, a questão do rodino ele é muito importante, a legitimação de posse pode ser transferida mediante escritura pública de cessão da legitimação dos direitos de legitimação de posse não se vende se faça é uma escritura de cessão o que a compra e venda é da propriedade e entendeu você vai fazer uma diferenciação aqui pessoal, a legitimação de posse primeiro ela só pode ser utilizado em área privada, eu não posso, a legitimação de posse para área, pública eu posso transferir ela posso agora, o que que é o problema gustavo que eu vejo da legitimação de posse é que para ela poder ser transformado em propriedade tem que seguir as mesmas regras dos campeão aqueles prazos 15 anos 10 anos 15 anos, a minha sugestão é utilizar, o contrato de compra e venda se eu terminei, o contrato de compra e venda, vou lá, no cartório e registro porque, o contrato de compra e venda é um dos institutos jurídicos que está previsto lá no artigo 8º do decreto 9310/18 estimação fundiária, legitimação de posse usucapião e 37 e o contrato de compra e venda agora, se o núcleo ele foi implantado antes de 2016, pessoal nós, vamos direto, para legitimação, fundiária, para gerar, a matricula imediatamente ok gustavo é porque eu já resolvi, o problema imediatamente mas se, eu tiver um nutre foi implantado depois de 2016 aí se ele é privado, eu posso utilizar, a legitimação de posse posso utilizar contrato de compra e venda mas se, esse no que o gustavo foi implantado depois de 2016 e ele é público eu posso utilizar, a legitimação de posse não legitimação de posse é só pra áreas privadas então tomem cuidado com, isso para que não se perca na hora da prefeitura expedirá, a titulação porque quem vai dizer, o título que cada um vai receber é o município por isso que eu falo desde, o início comece uma regularização com, cartório, a prefeitura e o colégio está prestando, o serviço sentado na mesma mesa porque, investir, deixar, esse, para, o final eu já tenho esse, no início gustavo, fica, muito, mais, fácil, fazendo, dessa forma; ah e também, tem essa, questão, também, eu gostaria de perguntar uma coisa, neto, sim sobre, o estudante dá uma, revisada aqui, no estudo técnico, ambiental naquele.
, do, artigo, 65, por, causa dos 15 metros e aí, eu vou, lançar uma dúvida, importante, cima, sim, vamos, lá, princípio, não sei se, é clipes da proporcionalidade, a na beira do araguaia tinha uma, tem uma, uma, pequena, construção, pequena, edificação e, a 9 metros do do curso, d’água sem vai ter que meter, o trator ou medidas adequadas para superar isso é só uma, língua, pode ser, são possíveis gustavo, eu tô do outro lado do balcão né não, são município, nenhum, órgão fiscalizador mas eu vou te dizer o que que é o espírito da legislação quando é feito o estudo ambiental tem que verificar quais os impactos que essa construção que de acordo com, a lei não, tá atendendo nem os 15 metros, quantos mais uns 50 100 200, mas fez, o estudo ambiental juntamente como estudo urbanístico e verificou que o dano social econômico e ambiental é muito maior.
Derrubando essa construção do que fazer uma compensação ambiental e urbanística eu tenho algumas situações em andamento que tal, nesse caso é de 9, 10, metros e já conversei com as prefeituras e de vida, o estudo, o badoo elas vão permitir porque, o artigo 105 do decreto 9310/18 tava quase muito importante eu tô com, ele aqui na frente diz é odeio também pode daí, o artigo, o artigo 105 decreto 9310/18 potter se de decisão pela remoção do núcleo urbano informar, o consolidado deverão ser realizados estudos técnicos que comprovem que o desfazimento e, a remoção do núcleo urbano informal, não, causará, maiores danos ambientais e sociais do que a sua regularização nos termos da lei, 13465/2017 e este decreto, o disposto não se aplica às áreas de risco, a serem realocados, no parágrafo 2º artigo de troca, são aquelas áreas de risco, ocorreu perigo caso recorte vamos pegar, a sua pergunta sem juízo do técnico ambiental juntamente com, a prefeitura e verificou-se ok? Tá a 15 metros, mas, o dano ambiental dele aqui vai ser resolvido que a questão da força que a questão do da onde que ele, tá jogando, o esgoto e, etc! Então o caso concreto vai, dar essa resposta eu sempre penso que é possível fazer a regularização observando, a esses critérios porque às vezes, a demolição causam dano muito maior mas se, essa casa, tiver risco de desmoronamento gustavo aí não tem conversa, o laudo geológico, o laudo arquitetônico comprovou que eles ficaram ali provoca, o risco para ele, mesmo gustavo, aí, não, tem, outra solução é fazer, a demolição da construção por isso que é reurb não tem receita cada regularização ela é de uma forma e dentro da regularização vai ter algumas construções tem um ser demolidos vou te, dar o exemplo de um caso concreto uma regularização que nós fizemos em nazário que uma construção na área comunitária próximo do rio e o laudo do engenheiro oi tia risco de desmoronar o que que aconteceu teve que demolir o quiosque os chacareiros gostaram não mas perceberam que era, necessário afastar ele então, se o laudo comprovou que o risco é muito maior do que a manutenção aí gustavo não tem outra alternativa tem fazer um, like porque não é primeiro, a vida ambiente e depois, o fator econômico é sempre assim como se diz a tragédia de petrópolis como esses dias aí não demonstram cabalmente isso é a opinião pública pesa pesa moinho na opinião por mas depois quando pede-se, vidas também é um, cara, fica entre, a cruz ea caldeirinha nesse caso e aliás uma grande uma perguntinha do colega kleber de goianápolis, mas antes, pode mandar, um abraço, para, o ricardo espírito santo do fundão só ricardo grande abraço, colega registrador; no estado do espírito santo e também para registradora, fernando, abreu e, a gente vai se encontrar em goiânia aqui na segunda fase e pode contar que eu vou ciceronear vocês é da prime com, consultor e, a pergunta para me: com, consultora e regularização, fundiária mesmo, a lei 3435 estabelecendo, os prazos muitos cartórios, no respeito esses prazos o que poderia ser feito para mudar, a situação vamos lá e agora, seria uma questão técnica dentro do cartório a corregedoria tá aí para isso obviamente vamos vamos ser, assim, razoáveis, imagina, o loteamento de mil unidades e um cartório só tem, o titular e o substituto e nem mais um escrevente um, dois, três, presente já é um núcleo, bastante pobre é quase todas as propriedades são irregulares e aí, começa até regularização fundiária imagine você exigido, a pessoa fazendo esse 60 dias de acordo de nós na quebrou as pernas no cara a gente tem que ser assim certa forma razoável não vamos exigir que o e principalmente nome da rms racionalidade mas quando você conseguir ver bison bra meio que a noé o abs o cara faz uma coisa mais ou menos assim bota embaixo do balcão como se diz porta debaixo da eu já vi; cartório que botar os documentos na lata de óleo gustavo, no meu, no meu caso eu não faço por isso porque é reurb é uma maravilha, né então os números, são pequenos, não, ao núcleo de chácara, a grande solução são núcleos menores assim, para poder, ser regularizado, mas, a minha sugestão é sempre manter um diálogo objetivo honesto e transparente qual, o pessoal do cartório aí não deixar, para procurar, o cartório, no último momento, né e eu acredito gustavo que o grande marco e era. Um problema que eu particularmente enfrentava quando eu chegava para fazer, o registro alguns colegas de cartório fábio é que eu não vou registrar, porque, essa área rural ea, gente mostrava na lei de regularização.
Explicava agora, a partir de 2021 com, o capítulo, no código de normas tanto, a reurb-s quanto, a reurb-e. Tá no código de normas e o cartorário ele tem que seguir o código de normas e ponto agora, manter, o diálogo eu acho que isso é fundamental é bater de frente nem, o cartório bater de frente com, a gente né, a gente bater de frente mas sentar e dialogar e às vezes ler é o da lei às vezes tem que ler porque ela é a nova às vezes, o cartório, tá tendo um contato primeiramente com, a riourbe não teve um contato antes não, teve oportunidade de participar de um, curso e o debate, então às vezes sentar com, o cartório vamos ler, o código de normas, vamos ler, a lei e eu sempre dou uma sugestão muito bacana vamos entrar, em, contato com, outro cartório que já fez, a regularização para você verificar que não tem problema nenhum que foi resolvido que não teve problema eu acho que sempre tem esses casos modelo entre os cartórios eu acho muito bacana olha eu fiz aqui deu tudo certo, a reurb-s, a reurb-e de loteamento de chácara não teve problema nenhum então eu acredito que o intuito dessa live é justamente divulgar que existe uma lei que é possível fazer a regularização mas com, segurança jurídica e realmente gerar essa regularização na prática, eu gosto de dar um exemplo gustavo eu não tenho refis tributário quando uma empresa fica desenhando um tributo, o governo lança um refis tributário, nas, duas, esferas, estadual, municipal e federal o que nós estamos falando aqui de forma analógica é o preciso com diário é a mesma analogia que tem que ser feita da mesma forma que o empresário faz, o seu refis tributário e pago, o tributo, a regularização fundiária tem que ser olhada por esse prisma, o problema existe nós precisamos resolver existe uma lei que permite e esses atores tem sempre dialogar eu vejo gustavo depois que teve o código de normas os seus colegas de cartório ficaram mais confortáveis e tranquilos, para atuar com, a regularização porque é só fundamental de acordo com, o artigo 1127 pessoal dos cartórios artigo 1127 código de normas lá fala que pode fazer, a regularização de um loteamento de chácaras em área rural gustavo é um parênteses enorme eu só posso fazer, a regularização de chácaras essa chácara foi abaixo da fração mínima de parcelamento porque se ela tiver, gostava, façam, lima de parcelamento eu não preciso eu vou direto no cartório e faça um registro vou exemplo e ficar isso imagina que eu tenho 22, mil metros quadrados na região metropolitana de goiânia, a fração mínima aqui é 20, mil então esse caso não entra na reurb eu só posso utilizar reurb se, a área for abaixo da fração mínima de parcelamento entender uma diferença então nós vamos misturar aí se, eu tenho 22 mil metros, quadrados como que eu faço eu vou poder utilizar a regularização não eu vou poder utilizar, o usucapião outro instituto, a riourbe só se aplica para os lotes que esteja que tenham a área abaixo da fração mínima de parcelamento; ok, ok, zé neto, você, tiver um, a 22 mil metros, dentro de goiânia você!
Tá é bilionário né tá fazer um shopping, o rodney botou uma, questão, muito interessante, mas, o interessante do cartório começar a ganhar com, o tecido eu vou botar um pequeno parênteses os novos concursados que vão entrar esse ano e o tribunal.
A intenção do tribunal que os novos concursados entrem, a esse ano e eu vejo que avó entrar com, uma, mentalidade, mais, tranquila, mas leve, mais, madura com, atualizada e ele botou aqui, eu fiz, um programa, para facilitar, o trabalho do cartório ele gera as minutos para, o parabéns hoje muito você leite é excelente isso, o google pode ver, o pessoal tem que como se diz de vez em quando pessoal que atua na reur segura a mão do também, do registrador que quando a coisa eu juro ajuda ele, cara, num, larga, aquela coisa, no balcão e depois depois me liga eu não faça isso por favor vamos lá vamos vamos conversar vamos, antes, protocolar, todos, vestido, vamos, acertar com, um, registrador, não, nem, a cor de balcão vamos na mesa, dele liga, no whatsapp dele liga, no telefone dele eu queria marcar uma reunião com, o registrador registrador seja, seja, o como se diz é um mito dizer que o ao registrador não fala com, ninguém mentira e os que não falam com, ninguém ou se não dão audiência, o se não dão direito, a qualidade de conversar aí use os dispositivos da lei 8! 906 é isso mesmo é assim é o registrador você tem que atender o usuário e aí o que acontece antes protocolar faça, o acesso a sete com, esses mil títulos aqui é vai atrapalhar vou como é que vai ser o fluxograma que vai ter aqui em cola por etapas gustavo não tem necessidade de fazer, o protocolo tudo de uma vez, a riourbe permite que se faz esse protocolos por etapa os registros por etapas por quadras, por, setores até, para facilitar, o trabalho do colega, do cartório porque a gente também tem que colocar no outro lado, o cartório não tem só isso, para fazer, ele, tem, outras, coisas, para fazer, também, então é necessário, verificar, o lado do outro né é porque, o lado mais difícil enxergar é um lado, no outro e, a gente mesmo assim, a largar largar o título e tchau na verdade pergunta quanto é que ficou o protocolo me liga depois é isso parece até um terrorista que vai largar uma bomba do balcão e desconfie se alguma pessoa lá larga, o objeto começa, a correr gustavo eu posso pedir um favor até dois leu, o artigo 21 do decreto 9. 310 para que as pessoas possam verificar as etapas da regularização eu acho esse importante aqui tava passando batido, aqui ver se é o 21 mesmo decreto exato exato né posso ler, por, favor e, ai o último obedecerá, as seguintes fases um requerimento dos legitimados, dois processamento administrativo do requerimento no qual será conferido prazo, para manifestação dos titulares de direitos reais sobre, o imóvel e dos confrontantes três elaboração do projeto de regularização fundiária quatro saneamento do processo administrativo 5 decisão da autoridade competente por meio de ato, formal ao, qual, será, dada, publicidade, seis, expedição de crf pelo município ou distrito federal e 7, 6 e 7 registro da crf do projeto de regularização fundiária aprovada no cartório de imóveis eo que se institui a unidade imobiliária com, destinação urbana, regularizada pessoal seus amigos; vereadores que estejam assistindo aqui não fiquem bravos comigo ah mas aí é um pedido não há nenhuma necessidade de criar uma lei municipal para, dizer como que a regularização fundiária tem que acontecer nos municípios que fizeram isso gustavo não só aqui, em goiás, mas no brasil injeções, regularização porque às vezes, eu passo uma previsão que se aplica para um, loteamento, mas que eu travo outro então por isso que a lei de regularização é cheio de conceitos abertos, o caso concreto que vai dar a possibilidade de resolver quando eu crie uma lei municipal específica aí é um gesto, a regularização eu travo, a regularização então não é que os vereadores não podem criar não é isso mas que não tem necessidade nenhuma de criar lei de regularização basta seguir o que está no decreto e seguir o que está na lei federal em todas. As verrugas que eu já atuei que a gente já regularizou e registrou em nenhuma situação gustavo foi necessário utilizar outro mecanismo legal e, a própria lei de regularização do decreto conseguiu resolver todo e qualquer, problema agora, a prefeitura quer criar uma lei eu vou copiar a ideia que a michele, a anna fala copio, o decreto não inventa moda não fica mais fácil mais simples eu, acho, interessante uma outra coisa que eu chamo atenção é o seguinte zé neto eu sou, o quinto, a compressa chácara essa regularização vai ser em nome de quem em nome de quem. Tá nela hoje por isso que quando a gente apresenta documentação, para prefeitura.
Gustavo é necessário que eu vou presente os contratos de compra e venda para comprovar que a pessoa que está lá hoje é aquela que realmente está para evitar essas injustiças, a mas eu tenho um contratinho de compra e venda e nem sei uma, reconhecida tem mais eu tô aqui eu que fiz essa casa, então vai regularizar em nome de quem do ocupante a panela hoje isso tanto na riourbe e quanto na riourbe social por isso que é necessário os colegas tomem cuidado com, o cadastro social nome da pessoa cpf rg confere, o contrato de compra e venda e é muito comum gusttavo nesses loteamentos de chakra não encontrar quem fez, o loteamento aí, você, falou, no primeiro item requerimento dos legitimados nós vamos voltando, o início da live quem pode requerer essa, regularização quem, são esses legitimados e aí, a lei, foi, muito, bacana, os chacareiros, quem fez, o loteamento, o próprio ministério público, gustavo, pode, entrar com, ação, para confirmar e obrigar, a fazer, a regularização associação de moradores, a prefeitura, a pessoa pode reunir lá 45 pessoas montam uma associação, eu quero, entrar com, essa, regularização, ok, bom, então, essa, legislação, ela, foi muito bacana por isso ela permite que os atores que estejam lá no caso específico de regularização de chácaras que eles façam todo protocolo só que eles vão ter que contratar alguém e essas despesas não é do município na riourbe de interesse particular de chacras dos beneficiários; ok, ok, uma dúvida do marcos, antônio carlos qual, o limite de qualificação da regularização pela oficial eu posso responder né por favor por favor assim pelo prisma, eu quero também que você responda mas eu vou responder ano a luz da lei 6! 015 é existe uma diferença entre, a qualificação, formal, ea, qualificação material e, a qualificação formal é em relação ao título exarado esse título exarado, a crf ele é ele goza do que preso um são de ver, a cidade então por isso que em relação teor do na qualificação ele não pode se imiscuir a qualificação material existem os princípios registrais relativizado por exemplo com, um, princípio relativizado é o do artigo 213 da especialidade objetiva orando dispensa, a retificação da matrícula mãe do aqui no caso. Do artigo 213 porque o que é muitas vezes a demarcação urbanística ao memorial descritivo já descreve aquela respectiva área o que até eu falo que a demarcação urbanística e ela é necessária o que muita das vezes você já vai delimitar para já, a encerrar matrícula um entre “avó para fazer, a matrícula mãe e diz e fazer, o desmembramento nas respectivas matrículas filhas e aí o que entra princípio da continuidade e o registrador não pode entrar nesse meio principalmente tange na legitimação fundiária porque, a aquisição originária mas por exemplo é a qualificação, formal e alguns elementos por exemplo e é não foi, a autoridade competente que exarou o pa não é ouviu legitimação de posse sobre imóvel público eu ouvi eu viesse uma pessoa que tem mais um imóvel, o e por aí vai é um é um, são elementos formais de a qualificação agora com, josé neto, em relação, a visão do profissional da desses limites é a própria legislação gustavo ela é bem claro que quando chega lá no cartório, o cartório vai fazer, o famoso check list já é fato ele, vai, verificar, documentação, agora, ele, não, vai, questionar, como, você, colocou, bem o instituto da crf mas vamos imaginar um caso concreto, a cidade é pequena, tá fazendo uma regularização social ea, prefeitura manda uma, reurb-s, alguém, tem, vários, imóveis e ele vai fazer, a coisa decoração e vai jogar, no sistema olha essa pessoa que já tem outros imóveis então eu não, pode ser beneficiária de uma, reurb social outra questão que é muito importante na reurb-e é o cadastro com, a qualificação correta nome, cpf, rg das, pessoas porque, senão, você, vai, dar um trabalho, para, o cartório de forma desnecessária para, a prefeitura também agora, outra coisa que eu acho importante que o cartório tem esse papel é que se o cartório chegar num ponto em que ele não concorda a própria lei já respondi isso ele pode pedir uma nota devolutiva fundamentando na lei de regularização, fundiária e se, a pessoa não consegui atender, o novo concordar tem isso elemento da suscitação de dúvida então, a legislação foi mais antes de chegar nesse ponto existe, a possibilidade da composição e aí um ponto importante gostar e vai fazer uma regularização e tem divergência em 10, beneficiários e os outros faz, a regularização dos outros, esses 10 fica suspenso até resolver, o problema então um não vai em viabilizar, a regularização dos outros, a própria lei já previu isso agora que o cartório pode e deve fazer esse check list? Eu acho extremamente importante porque, o cartório também tem que ter segurança jurídica mas a segurança jurídica do cartório em cima dessa lei específica eu enquanto, o cartório não posso, dar uma nota devolutiva fala assim você não atendeu, o artigo 4º da lei 6766 você não atendeu, o artigo x da lei 6766 cá desde sentenças da saneago da enel não se aplica aqui então que eu chamo a atenção dos colegas de cartório é parece que atentar no que a lei federal específica determina e os colegas advogados e prestadores de serviço que se atentem em fornecer a forma mais simples mais, clara para, o cartório, a documentação que ela exige e não simplesmente chega lá, no balcão e faz, o protocolo e não volta mais faça um, contato, antes com, cartório, os carros param, são acessíveis nesse, ponto, olha, eu quero, fazer um protocolo de regularização, vamos passar um check list, aqui, para em, vez de você me dá uma, nota, devolutiva, daqui, 15 dias, eu já tendo, a isso antes eu tenho feito isso gustavo tem, buscado, isso antes, para evitar! As notas evolutivas e eu concordo contigo é aquele negócio, a nossa prática do judiciário os advogados na praia judiciário tem que fazer então, dar o mais mastigadinho possível, o juiz o que fazer isso bem no cartório para o registrador, o processo, a gente eu como se diz é boto um catatau você, tem, descobrir, qual folha, tá demarcação urbanística em qual folha, tá o projeto urbanístico é e aí eu vou botar, o gancho aqui é a questão da você falou que não se aplica lembro essa espera mesmo as almas infraestrutura mínima de acordo com, o artigo 36 parágrafo primeiro da lei 13? 405 é isso esse esse artigo ele é repetido, no artigo 35 aí do decreto você quer ele, aí, eu acho, importante, isso, aqui, para gente, debater item por item aí, ele é, o inciso para, a gente debate; vai para, o outro, por, favor, artigo 35 na riourbe e o distrito federal ou município deverá, definir, quando da aprovação dos projetos regularização fundiária, os responsáveis pela implantação dos sistemas lineares correndo oi implantação da infraestrutura essencial dos equipamentos públicos, comunitários quando for o caso e três implementação das, medidas de mitigação e compensação. Urbanística e ambiental da e daquelas indicadas, no estudo técnico, ambiental agora, vai lá para o artigo 31 parágrafo primeiro, eu só, queria fazer, esse, gancho, aqui, 31, para lá, primeiro e um, parágrafo, 1º e agora, nós vamos falar de infraestrutura, mínima, o projeto urbanístico de regularização, fundiária indicar a do mínimo: as áreas ocupadas, o sistema vai lá preparar, o primeiro parar de viver, para fins do disposto na lei 13? 465 e neste decreto consideram-se infraestrutura essencial, os seguintes equipamentos um sistema de abastecimento de água, potável coletivo ou, individual dois, sistema de coleta e tratamento de esgotamento, sanitário coletivo ou, individual três, rede de energia, elétrica domiciliar quatro soluções de drenagem, quando necessárias e cinco, outros equipamentos, a serem definidos pelo poder público municipal ou, distrital, em, função das, necessidades, locais e das, características regionais gustavo, nós, temos tempo de debater, rapidinho inciso, conhecido, aqui, olá, colegas, porta é possível, vamos, pegar, o inciso 1; no caso do loteamento de chácaras em todos que eu tomei até hoje é certo um, o sistema de abastecimento de água ele é feito de forma, individual cada um com, seu mini poço artesiano é só que na maioria desses mini bolsos ninguém pegou outorga na época então durante, a regularização vai ter que ter um termo de compromisso aonde este aparelho vai ter que pegar essa outorga ou dessa externa ou do poço artesiano e tem dois que é um grande problema sistema de coleta de tratamento de esgoto lembra que eu falei lá no início que tem aquela famosa fossa negra sem conotação aqui de raça cor gênero é o que tem que ser feito nesse caso essa força tem que ser lacrada e tem que ser construída a fossa séptica então esse é o sistema de tratamento de esgoto, individual eu atendi um requisito rede de energia, elétrica domiciliar gustavo aqui, tá o grande problema dos loteamentos de chácaras e eu tenho um transformador e aí se tiver algum engenheiro elétrico o que inteira desse assunto vai lembrar muito bem e tem várias várias chácaras eu só consigo resolver, esse, problema após, a regularização fundiária porque depois que eu regularizar vai ter registro vai ter matrícula aí essas, pessoas, vão, poder, buscar, uma empresa de engenharia, contratar eles, para poder, fazer, a rede de energia, elétrica trifásica, porque, em todos, os loteamentos de chácaras, o grande maioria, a rede de energia, elétrica monofásica e vive, caindo tem um problema e tem que fazer uma, leitura coletiva divide-se, o curso entre todos então, a regularização fundiária vai possibilitar às pessoas, a resolver o problema de energia elétrica aqui ficou um parêntesis enorme quem vai, bancar, sua, contratação, os beneficiários não é a prefeitura e nem, a ele ou vai lá instalar não se você beneficiário vai ter que contratar uma empresa para fazer isso solução de drenagem, se o estudo técnico comprovar que precisa ter essa solução de drenagem eles vão ter que implantar por isso que a prefeitura ela vai fazer uma vistoria na regularização para verificar, se existe essa infraestrutura mínima isso é prefeitura define um outro, equipamento, público, olha, só, um problema é que a gente esqueceu de falar como que vai ficar a questão dos resíduos sólidos lixo nesse loteamento, a prefeitura quando estiver finalizando, a regularização e, a sugestão que eu sempre dou cria-se um mecanismo aonde ou loteamento de chácara vai ter colocar os contêineres na entrada do loteamento para que os chacareiros faça, o depósito do lixo lá e aí uma vez na semana, a prefeitura vai fazer essa coleta em vez da prefeitura em todos os lotes de chakra, o oscar eles que vão ter que resolver essa questão esse a prefeitura vislumbrar que é necessário fazer alguma outra medida prefeitura pode pedir isso pode mas por favor prefeituras não façam as exigências da lei 6766 senão em viabilizar, a regularização e essas exigências podem ser cumpridas durante ou após, a regularização fundiária às vezes, a exigência que a prefeitura quer gustavo não é possível ser feito agora, por falta de recurso, mas esses moradores vão, ter, um prazo, para executar e é por isso que a regularização fundiária ela não termina com, a emissão de matrícula quando chacareiros celebra esse termo de compromisso ambiental e urbanístico é um título executivo extrajudicial se, ele é um cumprir, a penalização é muito maior, então a regularização ela não fica de qualquer forma não ela é exigível ela pony caso, a pessoa bom então esse artigo aqui, são infraestruturas mínimas de existência agora, a prefeitura pode exigir algum outro mecanismo pode por isso que a regularização é cada loteamento que vai ser feita a regularização não consegue replicar, no outro não é igual receita de bolo, a os dez passos para regularizar tem loteamento que têm curso d’água tem loteamento que não tem aliás é para os pronto pessoal que está atuando aí desconfie, se aparecer; no instagram, no youtube você, você, quer, ficar rico com, regularização fundiária, a se lembra comigo em 5 passos com, professor gustavo faria pereira é só mandar, um pixel de 15. 000, rreais não é como se diz aí é se você viu fazendo isso é porque, eu tô querendo fazer não, tem, algo, errado né é algo errado com, sidney é do meu feitio mas por quê, bom e você, tá certíssima não existe receita de bolo, o sucesso não tem receio de boa não e vamos seguir, a única receita de sucesso se chama ralação trabalho ardo e e como se diz é é uma coisa que a gente faz, a cada dia e e, a nossas filhas expostas e até, o caleb mandou um salve aqui grande caleb irmão nosso é e o celebração termo de compromisso ambiental e urbanístico para as compensações devidas aí, a questão das, agências ambientais municipais e do ministério público gustavo a além de regularização ela foi muito bacana olha só, o problema que ela evitou vamos imaginar que a prefeitura x não é de centralizada e remete-se, a semad mas essa prefeitura tem um biólogo tem um gestor ambiental até, o engenheiro ambiental que presta serviço para ela esse é o técnico responsável por participar da elaboração do termo de compromisso ambiental eu não tenho que remeter para ser mad igual, a no loteamento quando é a secretaria não é de centralizada aquele técnico contratado pela prefeitura ele tem competência assim, para poder, verificar, fazer, a vistoria verificar se o estudo ambiental foi feito de forma correta ou não então, o cerne da regularização fundiária não é só, a segurança jurídica para quem comprou, a preocupação é resolver esse problema ambiental e evitar que esse passivo ambiental continua no futuro bom então isso é uma situação que as pessoas precisam abrir a mente entender que eu não tô simplesmente ok é clandestina e avó da documento e ele se vira não ele tem esse, pilar voltado, para parte, ambiental e uma, coisa que o debate, muito com, os colegas promotores é que com, a regularização, você, vai, poder fiscalizar de forma claro e após, a regularização gustavo acontece um fenômeno interessante porque, eu também acompanho loteamento após a regularização as pessoas investem muito mais na questão ambiental porque nesse momento nós estamos vivendo, o êxodo urbano todo mundo que tem uma chácara de lazer quer cuidar, o mais porque com, essa, pandemia, todo mundo. Tá voltando às suas origens que a origem da fazenda da chácara de recreio então eu vejo cinco muita tranquilidade que essa questão ambiental ela é resolvida de um é muito tranquila e quem não cumpriu, o termo ambiental gustavo muito simples ele vai ter, a chácara embargada, a multa municipal é muito mais alta do que a cumprir o termo de compromisso é uma relação lógica eu vou apagar r$ 10000 de muda ou eu vou plantar 50 mudas de árvores que vai me beneficiar em todos os casos que eu já tô ei sem nenhuma exceção todas as exigências foram cumpridas e é por isso que ela funciona né agora, o município após, a regularização ele vai lá e fiscaliza se para cumprido ou não entende que é um negócio só que ele tem um joia referenciamento da área ele sabe quem é o dono ele sabe, o tamanho da chácara por isso que a regularização é tão bacana né e é um tema que eu sou completamente apaixonado aí por esse tema porque diferentemente de um processo que uma parte tem que perder para outra ganhar na regularização fundiária, o meio ambiente ganha e, o comprador ganha um vendedor ganha, o cartório ganha, a sociedade ganha, a prefeitura ganha os bancos também ea sociedade como um todo ganha então na regularização fundiária não, a parte ex adversa ninguém perde para o outro ganhar é todo mundo, nessa intuito, né, por isso que eu acho que é um tema bastante propício para o momento é um jogo de ganha-ganha e isso é como se diz para que precisa ter que ganhar a quem tem que perde mesmo ninguém sabe quem perde com, isso é alguém oportunista verdade é pessoas oportunistas perdem há pessoas de má-fé; a que perdem a pessoas que se utilizam a de talvez negócio de má-fé para pessoas desistir para depois, voltar, a vender e aí ela perde aliás um, pequeno, apontamento, aqui, já né, a luciana e faria de moraes de rio verde, tá adorando aqui, a aula e ela falou assim é para para: o doutor josé, neto, colocar, o instagram, para seguir, mas, o olha assim, eu não, tenho facebook, nem, instagram, sou, meio, avesso, aí, a as mídias sociais peço, a compreensão de todos aí mas depois se quiser entrar em contato, a gente deixa, o contato via whatsapp! Para esclarecer qualquer coisa, mas ela questão aí particular que eu nunca fui muito adepta aí na geração do orkut msn então eu sou meio assim a ver sua as mídias sociais peço, a compreensão de todos aí depois é só pegar, o contato eu deixo para o grupo, para gustavo, passar, aí, para vocês, tá bom e obrigado, pela aula, espera para. Tá contribuindo aula que eu falo o professor gustavo aqui eu sou, o aprendiz tentando colar bom com, vocês que nada você que você tem a espetinhos à prática você girou estado de goiás você.
Tá crescendo e eu tô vendo eu tô gostando de ver você crescendo com, isso é isso aí é bom isso é saudável ver uma pessoa que tá contribuindo para proporções da sociedade os. Tá deixa eu fazer um último ali não sei como é que a gente tá de tempo mas eu acho isso muito importante para os colegas de cartório não bater cabeça e ficar desesperado, o artigo 1142 do código de normas e os padrões memoriais descritivos uma vez que foi emitida crs aquele padrão lá gráfico, o tamanho memorial é aquele que vai ser aplicado porque eu vejo alguns colegas de cartório cobrando um padrão memorial que ele acha que é correto não se foi olha, o artigo 1142 por favor me pode me: falar por, favor essa é a taxa como eu tô fazendo segunda fase quando como é o corte de nós, eu tô pegando aqui, o ofício vamos ver em quantos segundos, eu acho, ele aqui já achei, os padrões dos memoriais, descritivos das, plantas e das, demais representações, gráficas inclusive as escalas adotados e outros detalhes técnicos seguiram as diretrizes estabelecidas pelo município as quais serão consideradas atendidas com, a emissão da crf, o ou seja, a presunção de veracidade gente entrou um pouco atrás justamente é porque às vezes tem alguns, cartórios e não é má fé às vezes é por, desconhecimento, desse artigo.
A mas memorial descritivo aqui tá errado a prefeitura fez, errado não se, a prefeitura emitiu, a crf fica concorda que essa responsabilidade não é do cartório mas sim da prefeitura que aprovou alto aí é uma pergunta para o zé aí, a responsabilidade tiver algum problema não é do cartório da prefeitura ea presunção de veracidade dos atos administrativos, a gente quando vê uma crf tem que lembrar daquela teoria geral do direito administrativo a gente pegou naqueles livros aliás ninguém ar bate celso antônio bandeira de mello ninguém bate eli lopes meirelles, o clássico é o clássico e vice-versa, como diria garrincha é o o palhaço sim lençol mais um artigo aí, para tirar, a dúvida de qualquer pessoa que acha que não pode regularizar chácaras artigo 1127 do código de normas hoje é as normas de que trata este capítulo são aplicáveis aos imóveis localizados em área rural desde e, a unidade imobiliária tem, a área inferior, a fração mínima de parcelamento previsto, no artigo 8º da lei 5868 de a lei de cadastro rural vão pegar silvânia qual que é a fração mínima em silvânia 20 ou 30, mil a 30 mil então todos as chácaras que estejam abaixo dessa fração mínima de parcelamento podem passar pela regularização fundiária esse é um dos quesitos que tem abaixo da fração mínima aí tem que olhar faz parte.
Do núcleo como é que tá a situação dele mas, ou, seja, ah ah mas só que não é de 3.
000 de 4000/5000 posso regularizar não deve regularizar e eu quero que vocês tenham esse espírito vamos regularizar, o brasil porque isso ó eu esqueci, o nome do pesquisador peruano daqui a pouco você vai me lembrar, a riqueza de um país está na sua questão imobiliária nós precisamos regularizar, para poder, colocar, esses, imóveis, no mercado é um prejuízo imenso esses imóveis clandestinos e irregulares bom então tem um, pensador, peruano muito famoso que a dessa área de regularização que me fugiu, o nome aqui agora, eu sei quem é o ele economista nem ouro nem para economista é ele que criou a lei de regularização fundiária no peru em si mesmo é ele foi a tese de doutorado dele na universidade de lima é e aí o que acontece ele com, solidor da o bocados por isso com base, nisso e ele demonstrou, a questão do um ativo vivo é quando a é um ativo vivo sinto como se diz torna-se situação morta um peso morto, um, ótimo, vivo, ou, seja, você, gera, economia, imobiliário, tanto isso que num país que tem cinquenta por cento das propriedades e irregulares o que que acontece e é você não vai ter você não vai alavancar, a economia se a gente tiver um comparativo doze por cento nosso pib é hipotecado pegar um país, não vou, pegar, um país, assim vou pegar, o meio do caminho israel trinta por cento diga é hipotecado trinta por cento do pib ou seja o que é o não é primeiro mundo mas, tá indo para lá. Imagine por exemplo estados unidos ela é botar com, padrão estados, unidos, porque, os estados unidos é, o terceiro mundo, primeiro mundo, é vamos botar coisa na bélgica, o maço, isto, aqui é primeiro mundo, primeiro, mundo e é, o primeiro mundo, sério esse é, o primeiro deles é bem, o teclado o que você tem uma, situação fundiária adequada e isso desde, a época de onde deve desde, a época do século 19 olha só o que que acontece no caso das chácaras após, a regularização, a pessoa tem uma casa, às vezes aqui em goiânia e tem um lote de chácaras após, a regularização sem precisar de um imóvel em garantia ele não vai, dar, a casa, dele ele vai, dar chato não garantir é porque agora, tem um matrícula individualizada então economia vai, girar e por isso eu dependo tanto, a regularização fundiária que gera uma possibilidade econômica é muito interessante porque sem a regularização gustavo olha só que coisa interessante sem a regularização você concorda que o município presta todos esses serviços de forma indireta e não recebe nada, em, troca e eu concordo com, a regularização aí vai, poder, cobrar, o iptu dessas pessoas, mas não é o mesmo iptu de um ótimo centro da cidade, mas essa pessoa que fica doente no final de semana ela vai usar, o posto de saúde lá do município se livrar uma pessoa morando, lá e tiver uma criança, a prefeitura vai ter que ir lá buscar ele porque uma criança tem que estudar então a lei de regularização deu essa possibilidade do município colocar esse móvel na sua planta imobiliária e fazer essa cobrança então assim é tudo uma via de mão, dupla um benefício, para um, lado e obrigação, uma obrigação, para um, lago, um, benefício, para, o outro e esse, eu acho que é o espírito da regularização fundiária pegando a palavra aqui do saudoso que um figueiredo, o espírito da regularização fundiária ao próprio nome eu vou regularizar porque tem algum problema se não precisava regularizar e, a gente tem que desapegar daquele padrão correto olha a rua é torta tem alguns loteamentos posthaus que a rua é torta e aí o que que eu vou fazer vou regularizar do jeito que tá não tem como alterar bem até em paris até nessas novas, você, vai, ter, rosto, acionar, esse, rua thor, a organização e tudo mais mas aliás uma pergunta do elias safs menezes é doutor vocês veem como possível, a prefeitura montar uma equipe técnica e ela mesmo providenciar, a regularização dos loteamentos de chácaras de forma, a proporcionar um baixo custo aos chacareiros, o sal jogo vou responder isso embasado na lei, a prefeitura está proibida de fazer isso não mas a prefeitura é obrigada, a regularizar reurb social na minha opinião eu acho que a prefeitura deveria se preocupar mais com, a reurb social resolveu, o problema dela e criar mecanismos para poder ter, a regularização de interesse, particular agora. Uma vez que a prefeitura contrate, a equipe para fazer, a regularização de loteamento de chácara me preocupa algumas coisas vai ter, pessoal qualificado, para fazer isso é o tempo que isso vai gastar vai criar uma expectativa será que vai entregar esse trabalho e, a lei de regularização é bem, clara responsabilidade de fazer, a regularização de interesse, particular se, eu não tiver enganado artigo 26 inciso 2 gustavo, você, pode, ler por favor do decreto ou da lei eo decreto do decreto vamos seguir, o decreto que eu acho mais tranquilo 26 inciso 2 mas essa pergunta é muito importante e vou falar, o caput, o pessoal se, a torta africana instaurada, a reurb compete ao município ou, distrito federal i aprovar, o projeto de regularização fundiária do qual, deverão constar as responsabilidades das, partes envolvidas inciso 2 na reurb-e, a regularização fundiária será contratada, o e koch ada por seus potenciais beneficiários ou requerentes privados não, falou, público, aqui, ficou, claro, agora, lê, o inciso 1 para tirar dúvida que a reurb social aproveitando que você? Tá aí no artigo em si zoom na reurb f operadas sobre, a área de titularidade doente curto caberá ao referido entre público, o município ao distrito federal, a responsabilidade de elaborar, o projeto de regularização. Fundiária nos termos do ajuste que vem a ser celebrado ea implantação da infraestrutura essencial quando necessária e b operadas sobre área titularizado por particular caberá ao município ou ao distrito federal, a responsabilidade de elaborar e puxar, o projeto de regularização fundiária ea implantação da infraestrutura essencial quando necessária resumindo-se e social de pessoas que ganham até cinco salários mínimos que não tem outro imóvel, no nome entre aspas, baixa renda não me entendeu, mal, isso, sim é responsabilidade do município, a lei foi bem, clara a riourbe de interesse particular é de responsabilidade dos particulares então por isso que eu vejo muito temor, o município querer se aventurar e fazer regularização de interesse particular porque depois, a gente vai ter que cobrar isso de alguém e ele vai conseguir receber das pessoas depois porque senão pode ir até ato de improbidade, eu tô fazendo uma regularização de interesse particular numa área particular e aí, eu vou fazer de que forma quem. Vai me pagar isso, eu tenho, um, certo, temor com, relação, a isso, sabe agora, a social não, a social é o contrário é obrigação do município fazer bom e isso é extremamente importante, o rogino soares falou, sim trabalhei na prefeitura de cocalzinho de goiás, fizemos três bairros de reurb-s, ou seja não é a cidade está expandido com, isso, sim claro com, certeza, o imóvel, foi colocado, no cenário, econômico e jurídico né e e e só mais uma questão assim que o psol tá tremendo por entender quais são as principais dificuldades realizar uma reurb, em condomínio de chácaras tava, a primeira dificuldade é, o desconhecimento da lei e nós temos uma lei de 1979 que todo mundo, sabe os artigos de cor essa lei de 2017 ela é muito recente então, a primeira dificuldade é, a gente mostra primeiro para prefeitura que é possível fazer regularização de loteamento de chácaras num segundo, momento tem, os departamentos ambientais das prefeituras, a gente tem muita dificuldade de mostrar assim olha, o artigo 65, a específico para regularização, fundiária, você, não pode me exigir, licença, corretivas, licença, para implantação de loteamento, a ver teor de saneago e de anel passado essa etapa uma dificuldade que a gente tinha era nos cartórios que não queriam registrar as regularizações de chácara com, a criação do novo código de normas tendo esse capítulo eu vejo que eles ficaram agora, confortáveis para poder, fazer, a regularização é uma outra dificuldade é identificar os carneiros às vezes você pega uma regularização, para fazer, tem, 50 e chácaras, apenas 20, querem fazer, a regularização primeiro que ninguém é obrigado, a fazer, a regularização deixar isso claro segundo que ninguém é obrigado, a contratar os serviços mas eu sempre vejo, o custo-benefício é muito maior do que você ter apenas um contrato de compra e venda segundo, uma dificuldade, concreta, no contrato de compra e venda do chacareiro tá lá sim eu comprei cinco, mil metros, quando vai, fazer, o levantamento em solo, não, deu, 4. 900, ou de 4. 800, porque quando, a pessoa compra uma, chácara, ele não vai levar, o agrimensor lá, para fazer, a medição de forma correta então, a sempre essa variação, para mais, ou, para menos, e, aí, vai, uma, dica, para os colegas que prestam serviço, coloca lá, no contrato, vai, acontecer, um, novo levantar, oi e essa, chácara sua pode sofrer uma variação de tamanho, para mais, ou, para menos, para evitar, confusão, depois, além, disso, um, outro, problema gustavo que que a gente enfrenta é com as ações civis públicas às vezes, o ministério público está processando, o dono do loteamento mas às vezes esquece que a gente pode fazer uma regularização para os chacareiros e ação civil pública pode continuar e na maioria dos casos eu vejo que tem muitos loteadores que fizeram loteamentos clandestinos que tem interesse em fazer a regularização então, a gente tenta e sensibilizar os promotores para poder permitir que a gente passa, a regularização porque senão é só um civil pública ela vai ter um fim criminal e eu concordo com, os promotores é poder-dever de fiscalizar, mas, a regularização também gera benefício então, são essas dificuldades que a gente encontra e aí em campo e uma última dificuldade que a gente encontra às vezes é dos confrontantes desses loteamentos quererem participar da regularização porque é necessária, a notificação dos confrontantes então muita das, vezes eles, não concordam com, a regularização achando que teve invasão de área e na maioria das, vezes não houve invasão, diário loteamento, tá lá respeito.
As divisas dos confrontantes então são alguns detalhes aí que a gente enfrenta, no dia-a-dia e que quanto mais essa lei foi divulgada e aí ficou agradecimento aqui por ter me convidado, para participar, dessa live que é o intuito dela é divulgar que é possível fazer a regularização dos loteamentos de chácaras ok esse é o que eu tenho para apontar aqui e se, tiver mais alguma pergunta estou à disposição para receber e fique à vontade aí para poder, dar andamento na live que e eu tô vendo aqui tinha fórum 2:03 então fique à vontade aí para nós e eu fiquei muito feliz com, o andamento da live ela foi assim você viu que o ou a live e eu falo assim e eu quero até marcar mais uma live contigo e e estou e você, tá aberto você como se diz você não é você não é visitante é da casa, obrigado, e parabenizo, pelo pelo seu trabalho de divulgar e assim pelo adiantado da hora eu assim eu acho que tá assim de bom tamanho ali foi bem produtiva eu aprendi para caramba.
Eu queria que alguém agora, eu tivesse.
Se alguém me silvana estiver assistindo pelo amor de deus, toma iniciativa se tiver alguém e já que a gente vai tem muita chata irregular pelo amor de deus vamos ensinar, o caminho foi dado, a minha foi dado, o cara deu, o gps aqui eu considero um mapa da mina só só vocês ir como se diz a correrem atrás e o bom josé neto conhecimento é uma coisa, você partilhado, bom e você partilhou você poderia estar, no bar em agora, você, poderia estar, no em algum bar do mares no caserado tomando umas é mas o que acontece aí firme e forte numa sexta-feira é que não é para curtir sucessos essa que faz a diferença, no sucesso enquanto um falo estou outros falam aqui principalmente, o pessoal que está assistindo aqui pô, tá correndo atrás é aí depois como se aquela coisa foi sorte foi não não, existe, sorte, né, só, tinha consequência de trabalho, dedicação e aqui, eu tenho toda, a humildade de dizer que quanto mais, a gente estuda mas, a gente aprende e o diálogo com, os outros atores da regularização e importantíssimo que eu quero deixar uma mensagem, para todo. Mundo e a verdade única da regularização é que ela não tem verdade única cada caso é uma situação tenho sempre, a humildade de dialogar com as partes envolvidas e lembre-se que a regularização fundiária, a realização de um sonho para pessoa ter, a sua documentação pense sempre nisso se coloque no lugar do outro um contrato de compra e venda não tem segurança nenhuma se o dono da fazenda morrer ou se você falecer como é que você vai transmitir esse bem então pensem, isso agora, aqui fica, um recado se você for comprar chácara vai na prefeitura lá, no cartório e ver se loteamento é registrado e vamos, parar com, essa com, essa mania de achar que vai fazer de qualquer jeito se quer fazer loteamento de forma correta faz do zero os que já existem tudo bem vamos regularizar mas vamos ter essa consciência também esse tiver dúvida consulte um, advogado, perfeito, tem, muitos, colegas aí, são bem capacitados não, são josé neto, eu não, vem aqui, para captar, cliente, ou, vender, não é isso, a ideia é que é divulgar e dizer que o sol brilha para todo mundo, a lei, está aí, para ser! Lívia interpretada e executada e é necessário uma equipe multidisciplinar para poder, fazer, essa, regularização esse é o recado que eu deixo para todos, muito, obrigado, pela, oportunidade, e, espero, ter, contribuído, um, pouquinho, para vocês gustavo é que fica uma, última dica se você quiser estudar, a lei de regularização fundiária não estuda na lei vai direto, no decreto, 9! 310, errei mundo, lamenta, a lei de regularização porque, a lei, a canção fala de 300 assuntos além de regularização então estudem, o decreto 9310/2018 e quem é aqui de goiás, o nosso código de normas e o código de normas e permita só passar os artigos aqui gustavo que a pessoa já vai encima começa, no artigo 1126 cinco do código de normas é o título oito do registro da regularização fundiária código de normas 1125 e os artigos seguinte quem for de outro estado estuda e o decreto 9310/18 tivo código de normas do seu estado essa é a dica que eu dou aqui para todos e que todos tenham aprendido um pouquinho, a intenção aqui foi contribuir com, a formação de vocês muito, obrigado, gustavo eu que agradeço só para matar, a última questão do luiz henrique xavier gomes se precisa ou não haverá descaracterização de imóvel, rural para, urbano, a gente fazer, a reurb, a ser não não precisa não precisa desnecessário não precisa acontecer é o registrador enviar, o incra uma! Providência nos termos, artigo 19 da do instrução normativa no 1? 002 isso mesmo isso é bem claro homilia arnaldo césar coelho, a regra é clara, a regra claro, o então zé neto mais uma vez, meu, obrigado, e parabenizo continue assim é é aquele negócio uma pergunta da colega lourdes borges, sim e aí é muita gente participando né zé neto isso aí, eu posso ser feliz fico feliz que bom é um tema polêmico é um tema produtivo é um tema que o pessoal corre atrás se você quer deixar um algum contato algum eu vou, eu vou gentilmente aqui passar, o telefone sem intuito de captação de cliente, o intuito não é esse é de esclarecimento, mas não tiver nenhum problema eu passo, o meu telefone que é o whatsapp né posso passar sem nenhum problema pode passar é 6298 1234 8. 960 repetindo 6298 1234 8960 esse é o whatsapp também que aí essas perguntas pode mandar depois, no particular que eu respondo elas deve, dar o horário já perfeito e eu digo uma coisa neto e tô aqui e aquele negócio é você visitou, o cartório eu tô eu que tô te devendo a visita em goiânia eu só queria ser a história da picanha, ah ah sim ela fica eu achei, no dia, se, eu achei, no dia seguinte eu e eu e o zé neto, a gente, a gente esclarecer o imóvel sobre usucapião lourdes, a gente vai fazer vai fazer uma live aqui que eu tô tentando ajustar o que que eu vou escolher super muita gustavo responder essa última aí qual que é a pergunta esclarecer um modo sobre usucapião e se é possível fazer, a regularização pelo usucapião, o seu imóvel já temos, o campeão eu acho que seria regularizar pelos gustavo eu acho muito mais fácil rápido objetivo é barato fazer por regularização fundiária na modalidade e legitimação fundiária é mais barato para pessoa, fazer, porque, eu uso, capião vai ter que ter ata notarial toda uma documentação, o cartório pode suscitar, dúvida então, se, a área for abaixo da fração mínima de parcelamento e fizer parte de um núcleo faz, sim pela regularização fundiária mas se for hot isolado aí tem que verificar o caso concreto as vezes o uso campeão na modalidade que você, inclusive tem, livros sobre isso extrajudicial pode ser, a solução também e aí tem que verificar o caso concreto em si mas dependendo se tiver dentro do núcleo aí a regularização fundiária lote isolado ou área acima da fração mínima usucapião extrajudicial que doutor gustavo expert no assunto de vamo ir para aí faz, o jabá eu fiz um livro com, a minha esposa adriana, sobre teoria geral do requerimento dos campeões judicial é não ela perguntou assim, a lua o imóvel na record pela caracteriza usucapião não uma coisa é uma, coisa, outra coisa é outra coisa é outra coisa, o instituto totalmente diferente mas eu fiz, um livrinho com, a minha esposa adriana, matos, leal, sobre teoria geral do requerimento inicial de usucapião extrajudicial em, breve um evitar, as polêmicas do usucapião ou da usucapião vamos botar em usucapião é mas é isso aí eu vou contar uma historinha aqui, no zé neto que me: presenteou aqui com, uma, deliciosa, picanha aliás, a picanha aqui da região, a da quadricil é não está patrocinando, o canal é; a sei, no dia seguinte botei na parrilha e chape nela como, todo mundo, sabe quem me segue, no instagram, sempre, tira, uma, foto e fazer, um churrasco de fazer; uma assar, uma; carne amanhã e até hoje de manhã, eu aproveitei correr lá, no boi, verde, comprei, o modo picanha, para assar, nesse fim de semana, mas é aquele negócio, a questão da amizade proximidade e e aquele presente é muito; obrigado, e fiquem com, deus, a todos aí então ótima noite uma ótima, só última pergunta que dá aluno em algum momento na record, o imóvel pode se caracterizar como área, invadida e não, tem problema nenhum fazer, a regularização em área invadida, a lei não coloca essa vedação e deixar invadida for pública e foi, reurb de interesse, social, a pessoa vai ter, a regularização e não vai pagar por ela se for área invadida de interesse, particular a pessoa vai passar pela regularização mas vai ter que pagar para o ente público entendeu, a diferença, a pessoa de baixa renda invadiu uma área fez, uma construção vai que a regularização na modalidade social 18 de classe média-alta invadir um terreno fez, uma construção, pode ter, a regularização pode mas ele vai ter que pagar um justo valor aonde que tá acontecendo isso lourdes em brasília aquelas áreas públicas que era; terra cap mas tem, vários loteamentos as pessoas estão pagando essa regularização para, a terracap e depois tem, a matrícula é onde está acontecendo muito isso brasília, o maior, exemplo disso esse é o cléber de goianápolis! Tá dizendo que onde é que pode adquirir o livro é da editora na ph editora se tiver mais alguma pergunta pode entrar, em contato, no meu whatsapp, a partir de amanhã que eu respondo sem nenhum problema ou então isso aqui é contribuir é feito então é e aí eu só tenho agradecer zé neto e aquele negócio e, a torre retorno à vida é que nem copa do brasil eu tô lhe devendo, o retorno e em aí em goiânia, tá, ok, um, abraço, boa noite, a todos uma, boa noite, tudo de bom agora, a elas. .