A nossa primeira live aqui. Do e, do coren, minas sobre, regularização fundiária tamos aqui dando continuidade, a um projeto que se chama conexão core não estão me mandando repetir aí, eu vou, repetir 30, boa noite, a todos meu nome é, cristina eu sou oficial do registro de imóveis em mariana sou diretor de comunicação. Do core minas sou, diretora de regularização fundiária do registro imóveis do brasil e é e faço parte da diretoria de organização fundiária do core minas gerais que é o colégio de registro de imóveis de minas gerais nós estamos aqui hoje no nosso primeira live um pouco nervoso teve gente que cortou o cabelo é muito estranho e falar assim sem ouvir ninguém mas, a gente vai aqui fazer nesse exercício e vai, dar tudo certo bom, a proposta de hoje, a gente falar sobre, a regularização fundiária, no cenário posso com, anemia né e para isso nós, estamos, aqui, hoje, nós, três, eu já, apresentei temos aqui, o zé celso vilela não, tchau aí, josé o zé celso que a registradas móveis em itabira e foi, o primeiro diretor de regularização fundiária do core minas estamos também com, a michelle cunha, pele oi, michele atual diretor do seguro da ação fundiária do coren minas registrador de imóveis em virginópolis feitas as devidas apresentações vamos então começar aqui, a nossa e o nosso conteúdo né enfim eu vou passar, a palavra para o céu que vai fazer aí então a primeira parte da nossa live tá bom até já pessoal oi, boa noite pessoal prazer, tá aqui falando com, vocês de camisa, passada já, tava com, saudade, né, camisa, social e, bermuda é alegria, tá falando aqui desse tema de regularização fundiária e complementando minha apresentação é meu nome é josé celso né para quem não me conhece, eu sou, o registrador de imóveis, em itabira, a quase novela das, nove anos, né agora, se completa em, agosto 9, anos e fui, diretora aí desde, a criação do core diretor de regularização fundiária desde a criação do clarín 2014 até março deste, ano quando, eu tive, a alegria ea honra de passar, o bastão para querida.
Colega michele que tá com a gente, aqui hoje é i. A! Só um detalhe, a diretoria de regularização fundiária ela foi, a primeira diretoria criada pela executiva do core o que dá a relevante o que mostra a relevância desse tema ea relevância também que o nosso associação da ao tema né e como, a ana, cristina falou é a primeira de algumas lages aí que nós vamos fazer assim eu vou trazer algumas questões aqui um tom introdutório né para um, nivelamento básico, peço, desculpas aqueles que já assistiram a parte aqui do conteúdo mas é realmente a gente precisa nivela porque existe e treinar heterogênea idade muito grande aí nessas lives, abertas né é esperamos aí que é o conteúdo seja aproveitado por todos né e na sequência nas próximas vai ver uma, aproveitar uma, aprofundamento aí de tema de regularização, fundiária com, outros, convidados, trazidos, pela, ana cristina e pela, matéria, ok, pessoal, bom, indo, para, o momento, atual, né, nós, estamos, num, momento, muito, difícil com, essa pandemia que tá assim colocando tudo de pernas para o ar né é um momento muito difícil do nosso país do mundo, né, o tio, nosso, tecido, social ele está sendo colocado à prova né ele, tá sendo o estado né e, a gente sabe isso já é um chavão que quanto mais forte uma corrente quanto uma esporte é, o elo mais fraco dela né e particularmente é essa doença talvez ela venha, trazer, uma, reflexão obrigatória, para, o olhar que nós devemos ter enquanto sociedade exatamente para os elos mais fracos da nossa sociedade né e não só esses elos esse tecido, sociais, estão, sendo, testados também as nossas instituições e o registro de imóveis. No brasil que é uma instituição mais que sesquicentenário né, são 156 anos desde 1864 né é tal como ele tem, a conformação atual é então é uma instituição como todas as outras que será colocado à prova né e a gente espera com, esta primeira live aqui, trazer, algumas reflexões é para dizer do nosso propósito dizer do nosso ajuste fino de finalidades institucionais que estão desde a nossa o e precisam ser reprisada para vocês vão ser, revisitados né, para gente, continuar sendo, a atividade relevante que entendemos que somos para a sociedade brasileira né não é só política não é força econômica que vai garantir a dívida.
A sobrevivência é de nenhuma atividade econômica daqui para frente não é tudo vai, ser, revisado conforme, o seu propósito conforme, a sua finalidade deste canal então é especialmente importante é para nossa, atividade, a gente ter em, clara consciência né e tem, isso mais uma vez ressaltado que a gente precisa é rever e solidificar os fundamentos de segurança jurídica, a tecnologia que tem que dar serviço da eficiência dos nossos serviços, a modicidade de custo para os usuários né e é uma coisa que se impõe também a revisão das, formalidades de uma, maneira teleológica finalista para, a gente realmente ver para que servem as as formalidades para gente. Se despedir de algumas que talvez quem eu perdido totalmente a razão de existir né falando de regularização fundiária né aqui, a gente vai tratar também com, o sinônimo de reurb né que é uma é uma nomenclatura que a última? A mais recente lei que trata do tema né a lei 13465 adotou chama de reuri eh troca de regularização fundiária urbana neste momento é reafirmar, o nosso compromisso em, quais registradores de imóveis com. A reconstrução do país que vai se impor após se deus quiser todos passarmos sãos e salvos aí por, esta pandemia né é enfim pessoal é a regularização ela é um tema de suma importância por quê porque ela ela tem um olhar, para duas, questões, fundamentais, né, a primeira, a precariedade das, condições de habitabilidade né mas não só de habitabilidade de as instalações e nessa essa coisa que está inclusive embora por causa da das condições aí de transmissão transmissão da doença né é é muito importante, o ambiente onde as relações humanas se dão e, a qualidade desse ambiente para tornar, a nossa sociedade mais capaz de enfrentar crises, como atual, né então, a gente percebe claramente uma conotação é infelizmente crescente né é muitas vidas e infelizmente, vão com, ser, interrompidas, aí, mas, a gente vê, a necessidade da gente revisitar então as condições aí dos nossos equipamentos urbanos das, nossas empresas culturas, urbanas e melhorar, a vida da nossa população como um todo né esse é o primeiro aspecto então de infraestrutura das, das, nossas cidades né, o segundo aspecto que a regularização fundiária nos coloca e nos permite é a emancipação das, pessoas através e do produto final de toda, a regularização bem-sucedida que é o que é um imóvel com as condições mínimas de utilização é com, a regularização jurídica, a serviço de uma finalidade que é colocar este móvel é como passível pelo menos passível de ser alçado à condição de garantia numa operação de crédito né este é o produto máximo de uma regularização fundiária né porque independente de até de orientação política né, a gente sabe como, o crédito é uma questão, interditante, não só, no brasil mas ela é uma questão central nas, economias mundo, afora é independente da orientação política que se tem quanto mais pessoas conseguem ser emancipar pelo próprio esforço e por condições macro que permitam a ele tem acesso ao crédito, a juros mais lógico tanto mais forte essa sociedade economicamente também então importante, a gente está tratando aqui, sim de fortalecer os elos meu nome é da nossa do nosso país né para entender o que é regularização fundiária a gente tem que primeiro se fazer uma pergunta anterior que é para que servem os imóveis né os imóveis eles têm né assim simplificadamente duas grandes funções, a primeira delas é de ser palco da atividade humana né é no imóvel que você mora é no imóvel que se presta um serviço que se tem um comércio que se explora uma atividade industrial ou, agricultura pecuária ou mesmo extrativismo né, eu sou de uma ideia é um sorriso traidor é uma cidade que tem, o extrativismo como atividade econômica né, a itabira tem avaliá-la como grande indutor econômico né e é esta esta é a primeira função dos imóveis essa de ser palco da atividade humana isso é dado pela, posse né para isso, um se precisa necessariamente de ter, a regularidade formal da propriedade basta, a posse para, a maior parte da é né agora, a segunda e importante cima função é esta e o imóvel servir de lastro para uma operação de crédito nesse vídeo e garantia, a serviço de baixar, o custo do acesso ao dinheiro do baixar os juros do crédito né e isso é tão importante, o pessoal essa dupla função ela tão importante e essa principalmente essa da formalidade é que traz o direito é de se, dá ao imóvel em garantia isso! Tá na raiz do registro de imóveis brasileiro né, no século 19 é foi houve uma dúplice, duplo, esse tratamento para, a propriedade imobiliária o primeiro é em 1850 lá com, a lei de terras se estabeleceu o registro da de propriedades ela ficou conhecido aí com as alterações legislativas como registro do vigário ele sequer laico era, né não era, um registro, circular feito, nas, igrejas, né, os os padres nas, missas, pediram, aos, fiéis, católicos, para declararem as suas terras, perante, o registro da propriedade é que era; feito ali ao, vigário, paralelamente, também, 1.
850 com, força do código comercial brasileiro de 250 é houve um registro de garantias hipotecárias né então, o constante os imóveis podiam ser, dado, em, garantia, hipotecária, para mas esse, controle, dessa de se, lasque né ele era, feito pelo, registro, mercantil, né, o registro do comércio, isso não funcionaria, hoje e não, funcionou naquela época durou 14 anos, ou, seja, muito, rapidamente, foi identificada, a falha sistêmica né e o registro de imóveis nasceu em 1864 lei 1237 né, pra, exatamente, unificar, dinâmica da propriedade do crédito tal é a importância dessa dúplice função dos imóveis, ok, desde então, os cartórios que tem e dedicação outros estão inseridos em localidades como, a maior: atividade econômica agrária eles percebem muito claramente, a nesse, a como importante pro é produtor rural tem uma uma, atualização das, suas informações registrais da propriedade para acesso, ao crédito rural né que no nosso país representa anuais 150 bilhões de reais né de crédito tudo, a juro mais baixo exatamente oxidarem garantia né os imóveis ou bens localizados nesses imóveis tudo isso serve para baratear, o custo do crédito, né e m864 pessoal nessa segunda metade do século dezenove 85 porcento da população, brasileira vivia, no meio rural ocorre de lá, para cá, hoje simples teu é essa correlação né hoje 85 porcento da população brasileira ao contrário vive nas cidades né e como que estão aí como é que tá a percepção da nossa sociedade é exatamente para esta dúplice função dos imóveis né como que tá isso no contexto urbano será que a nossa população sabe disso né é isso será que existe essa atualização do registro dessas propriedades urbanas, bom segundo, dados recentes de 2018 do extinto ministério das cidades, né, hoje, desenvolvimento, regional é, o brasil tem at em, 2018, 60, milhões de domicílios, urbanos nos quais, 30 milhões, são e regulares e irregulares já, no ponto de vista da sua, individualização enquanto imóvel né, a a unidade imobiliária já e, regular fruto de parcelamentos irregulares, no mais das vezes né ou seja mais na metade da dos imóveis não, são elegíveis hoje por deficiência exatamente de regularização jurídica que não cumpriram a legislação de regência para essas ocupações. Se darem é que é em cinquenta por cento desse dizer móveis estão hoje é fora do mercado formal de crédito né e essa me refiro aqui especialmente, a uma linha de crédito que poderia ser usado em momentos de crise como, o atual é o crédito imóvel próprio né eu mesmo lancei mão dessa forma de obtenção de crédito um juro mais baixo é exatamente neste momento então pessoas que por exemplo estão desempregada as pessoas que estão com, dificuldades empresas que estão com, dificuldade de giro né porque é um dos maiores problemas atuais que econômicos é a falta de liquidez né é, o imóvel pode significar uma acesso, a um juro, a um juro que não seja estrangulante né um pouquíssimas as atividades econômicas e permitem é uma remuneração suficiente para se, pagar um juro de juro do crédito pessoal né tem, ct1ehi, móvel, algo, bem, para dar em, garantia, né e, o sol é a diz que nós estamos falando nessa, a gente pega esses números 30 milhões de imóveis urbanos e regulares, no brasil e coloca um valor e que assim vamos pensar que em termos conservadores para efeito de cálculo, se cada imóvel de se, tiver o valor de 50 mil e a gente sabe que é muito mais né porque nesses regulares nós estamos falando de imóveis que têm perfis variados não é só para população de baixa renda né você tem móveis aí na casa de milhões, mas se, a gente pega, o valor simbólico de 50, mil já exclui imóvel nós estamos falando, no total como, são 30 milhões de imóveis irregulares nós estamos falando de um potencial de mais de 1 trilhão e meio de reais em garantias poderiam ser dadas, a serviço da de cidadãos e empresas têm acesso, a crédito, a juros mais morte né então é desce dessa monta que nós estamos tratando aqui, ok, e pessoal, fazer, regularização, fundiária é com, a simplificação que vai ser demonstrada nesse nas próximas vagas aí pela, eu tinha, pela, michele se, tornou mais fácil mas não significa que não é algo que não tenha custo né a gente simplificando as recomendações para, a população de baixa renda são gratuitas, no registro de imóveis e as regularizações que sejam para média alta rendas se não são gratuitas elas têm, os preços normais né do de atualização registral mas todas elas têm os custos dos serviços intermediários seja de agrimensura né de topografia agrimensura seja de projetos, arquitetônicos e urbanísticos e de engenharia é a melhoria das, condições de urbanização sejam serviços jurídicos por exemplo advocatícios né, para assessorar, juridicamente de modo que esse título cheguem ao final ao registro de imóveis preferencialmente titular titulando, a propriedade né para maximização de direitos né, a gente não cogita mais em 2020 de regularizações que chegam a mim os feitos do que a propriedade né por exemplo com, cessão de direito de uso, concessão de direito, real de moradia porque tudo isso é realmente uma visão míope é e há instrumentos legais hoje, a 13 lei 3465 exatamente, para gente, poder, titular já, a propriedade exatamente por esse viés de acesso, a crédito né é obviamente acaba regularizações que não que são apenas jurídicas elas, são mais baratas né, existem, elas também, né e quando, a população beneficiada pela regularização é de baixa renda, o ônus de fazer.
A regularização é do município né ele é um grande ator da regularização então ele que deve custear esses serviços é mas será aí fica aqui uma perguntas e eu peço para natália, inserir o slide é do uma? Simulação de iptu novamente um estudo que foi feito pelo ministério das cidades é um estudo de salvo engano 2018 mas ele se refere a dados de é, sim é um slide antes natália por favor é o slide é mostra que é em cerca de setenta por cento dos municípios brasileiros natália é eu queria pessoal fazer um parêntese aqui, para agradecer enormemente, a colaboração da natália guido e do bernardo e só, o nossos nossos colaboradores a natália é gerente de projeto de regularização fundiária do core e o bernardo está nos assistindo, lá, está nos auxiliando na uti do core que é uma área, muito importante, para todos, nós darmos, o nosso as nós fazemos as nossas atualizações aí tecnológicas né obrigada natália é esses lados aí pessoal mostra, para nós, o tanto que existe o tanto que os municípios têm h a fazer, a regularização o tanto apesar do custo ser deles para boa parte da população né que é de interesse social é que baixa renda e eles têm uma um potencial enorme, arrecadatório com, impostos e com, receitas próprias, por, exemplo iptu, a gente veja nesse, primeiro essa primeira linha que tá aparecendo municípios com, até 20, mil habitantes cuja arrecadação é 18 ponto 81 por cento do que seria caso eles fizessem regularização fundiária ou seja tem, o potencial demais mais do que quintuplicar arrecadação contributo próprio que é o iptu! Tá e só para dar um detalhe para vocês cerca de sessenta e oito por cento dos municípios brasileiros têm até 20, mil habitantes ou seja é é receita própria para municípios que estão entre os mais necessitados de fazerem na caixa neste momento né então é cada real gasto em regularização e reverte em um múltiplos inúmeros benefícios para, a população os serviços que passam a ser passíveis de serem feitos nesses imóveis, o cadastro municipal enfim é uma daquelas raras oportunidades de ganha ganha ganha né é essas regularizações fundiárias é natália eu te peço a gentileza de passar, para o próximo slide porque não é só de iptu esse esse incremento potencial de arrecadação é também de itbi, pessoal isso aqui é uma informação, especializada, okay, itabira, tá onde eu sou registrador área urbana de itabira os dados, são de 2014 esse estudo, eu fiz, em 2015 é e essa todos é todas as áreas que estão aí em vermelho elas, são importantes, são a maior extensão geográfica urbana do município de itabira elas são é elas tiveram, no ano de 2014 tomando de boom imobiliário né teve muito, movimento imobiliária itabira é essas áreas aí todas elas tiveram de 0, a 5 e tb es e tem áreas aqui tem bairro por exemplo que tem mais de 1000 é sim tem bairro aqui com, 3, mil imóveis é uma, dessas, regiões, aqui então assim é é claríssimo, a todo assim essa aqui, foi uma uma, tentativa minha de sensibilização de gestores, municipais exatamente, para, a gente, a aumentar interlocuções cartório, o cartório em regiões e prefeitura exatamente para, a gente ver o tanto que é importante a gente fazer regularização fundiária em todas essas áreas vermelhas virtualmente, o município arrecada 01 itbi, né então, o som e o itbi para lembrar, ele tem uma base de cálculo maior do que a do: iptu, tão, importante, potencial, arrecadatório, dos municípios, a maior com, o itbi, né e para lembrar, para incidir, tv isso, vai, transmissão de direitos, reais sobre imóveis, o que requer a formalização dele né tem que ser aí direito mas tem que ser a propriedade obrigada natália é bom pessoal e existem maneiras é bom, a gente lembrar é tudo muito corrido aqui vocês me perdoem. Se, eu tiver atropelando os temas mais em, em, feiras, ao longo, desses, cinco, quase, seis, anos, nós, vimos, aí, no core existem maneiras da gente fazer regularização até para, a população de baixa renda né eu pudesse mesmo passando ao largo né, mesmo, tentando tangenciar, a inércia ou dificuldades das, administrações municipais né então, existem, diversas, soluções em escala que podem ser feitas e o core é ativo nisso né, tem, usa, aí, o projeto mãos, dadas, em, itabira, aqui, no tempo de falar mas para quem quiser acessar, eu já, tô mãos dadas, ponto, com! Br, barra, itabira é um, projeto entre, a gente faz, a regularização dos títulos né é e o município na verdade ele não ele, não, arca com, o custo ao contrário de recebe, a documentação para aprovação e quem custeia, são os próprios beneficiários e, a gente for economia de escala contra consegue entregar, né, consegue, trazer, para eles, preços, muito, mais, em, itabira, a gente conseguiu r$100 todos, os serviços necessários, para regularizar, um, imóvel, então, cada, morador, cada família? Tá e pagas em reais e tem seu imóvel regularizado né com, todo, o restante graça sendo, inclusive, o registro, no cartório de registro onde eu sou chata gratuito né por força de lei. Tá é outras opções que nós temos e criamos para a exatamente municiar os municípios em fornecer serviço né ou tentar qualificar ajuda aos municípios exatamente fazendo um trabalho de credenciamento não corre de empresas e profissionais, para poder, emprestar serviços, também, em, escala né é para prefeituras, para associações de moradores, né então é alguns exemplos aí que a ana, cristina e, a michele vão poder repassar para vocês mas só, para finalizar pessoal é o a minha parte aqui né, uma, uma grande importância, a gente conseguiu sensibilizar os beneficiários da importância de fazer regularização, a regularização ela não pode exo de relações informais um conjunto de relações informais camargo ele exclusivamente pela propriedade é e o custo antes de trazer, o valor né não é algo que vai ser sustentável do ponto de vista sequer econômico né então nós, temos, essa, preocupação, muito de forma muito importante, no corre né, nós temos, a exata noção de quanto é necessário, a gente ter uma relação sustentável para que essa pessoa possa verdadeiramente tem, acesso ao valor de um, imóvel regularizado antes de ter, qualquer contato com, curso, né é e este valor, a gente entende que toda regularização fundiária deve entregar é o acesso a crédito, a juros módicos e só para ficar num exemplo aqui, já, finalizado, uma das ideias que ocorre teve ao longo, desses anos, foi, um artigo de lei que tá no projeto sendo votado na assembleia, o pl 3. 061 inclusive foram audiência pública na assembleia que nós apresentamos a ideia de a gente não só trazer esses atos iniciais que aleixo atrás gratuitos para população de baixa renda né que são o parcelamento e o registro do primeiro direito real ali de propriedade em nome da pessoa esse registro é gratuito mas também, a gente é a trazer, a gratuidade do primeiro registro de direito real de garantia portanto, a pessoa podendo, dar um imóvel para acessar uma linha de crédito, a juros mais baixos, o registro gratuito não primeiro registro gratuito tem limitações né é três anos, o prazo máximo de pagamento e o valor é de liberado, pode ser, até, vinte, por cento do valor, do imóvel tá depois eu posso explicar para vocês, o porquê de cada, uma dessas, desses requisitos e nos dez, anos seguintes, a regularização pessoal é, o beneficiário enquanto, o imóvel assim não, tiver né destinada à população de baixa renda na ele ter desconto de cinquenta por cento em todos os atos notariais e registrais é que ele precisar ao longo dos dez anos seguintes, a regularização essa é só uma das ideias que nós tivemos ao longo, desses anos e como tornar um produto da regularização algo tange algo tangível palpável, para, o beneficiário, né, para não, ser, um, convite com, a mão e uma, expulsão com, o pé né que algo traumático né passe todo um esforço de regularização dos municípios de todos, os interruptores envolvidos e às vezes os próximos beneficiários e aquilo não tem uma permanência, não, tem, uma, penalidade e, a gente entende que a sustentabilidade econômica exatamente colocando esses imóveis, a serviço da economia e das pessoas na melhoria de vida das, pessoas isso vai realmente trazer uma sustentabilidade que serve ao desenvolvimento econômico nosso país.
Eu acho que eu passei meu tempo aqui eu peço desculpa as minhas queridas colegas de alta as nossas com, a nossa audiência e passa, a bola agora, para ana cristina que a nossa diretora nacional de regularização fundiária do do registro imóveis do brasil, bom, muito, obrigado, pessoal, continua aqui, à disposição rua josé a gente agradece é você estará, o tempo é tradição né mas deixa eu explicar por que está assistindo a gente pessoal, a gente resolveu fazer uma live mais genérica que trouxesse um pouco do espírito lerda da regularização fundiária e de como, a gente trata isso dentro do condomínio né então na sequência, nós pretendemos fazer outras lives, com, questões, mais, técnicas, a michele vai falar um pouco não é da parte técnica mas nós queremos trazer, o leque com, pessoas nas técnicas, para responder, dúvidas, mas nesse momento que a gente quer né é contagiar aí cada um de vocês que está nos assistindo com, o bichinho da regularização fundiária né, a vontade né de regularizar porque nós parecemos muito essa, vontade e, a gente gosta de compartilhar isso com as outras pessoas né vamos é falou né isso, a tônica todas. As lives, está aqui cada um, no seu quadrado, eu falando, para mim, mesmo desculpa ninguém que parece que eu sou uma louco é porque né por conta dessa história dessa pandemia.
Tá uma crise que a gente, tá vivendo nesse momento a uma crise sanitária uma crise de saúde daí, a gente tem que ficar de casa porque é a única forma comprovada de segurar né, o espalhamento desse vírus io você tem que fazer mas isso uma hora vai passar não é e o que é que nos espera, quando acabar essa crise sanitário, como, quando, ela se tornar controlado quando ela diminuir, né nos espera, provavelmente, uma grande recessão, econômica, muitos, países, já, estão, vivendo, isso, estão, vivenciando, uso, os dados que os economistas têm colocado aí ao nosso dispor, aí não, são nada animadores é, o pib do brasil que tá saindo aí do crescimento dia né, o crescimento baixo dizia, a pena de ser pelo menos, no crescimento em 2020 ainda que reduzido é eu tá sofrendo uma queda e com, previsão de menos cinco não é uma redução na previsão de redução de cinco até cinco pontos turísticos na economia né mas não é sobra todos os países do mundo, possa atingir dessa, forma todos, os países do mundo vão sofrer as consequências econômicas, dessa crise, estados, unidos, projetam, aí, uma, redução é uma, retração de 5. 9, no reino unido seis e meio e na zona! Do euro já até 7:30 curiosamente os países mais desenvolvidos vão sofrer aparentemente mais ou, a crise econômica né mas, a gente sabe também que essa crise é uma crise que acontece no nível do município que aonde a vida das pessoas se desenvolvam né, o prefeito tem que terminar se abre começa e fecha, o comércio, o quê que pode funcionar, o quê e ele vai lidar com, essas, decisões e com, as consequências que vão dividir elas também é mais essa né é uma característica que nos remete também, a própria circunstância da regularização fundiária quer dizer nesse momento os prefeitos, são estados, a tomar decisões, para proteger, a sua população do ponto de vista da saúde, no momento seguinte ele será, o estados, a tomar decisões para é, promover, o retorno léia do desenvolvimento. Econômico nos seus, municípios e, a gente aqui? No cole acredita que a regularização fundiária é uma ferramenta excepcional para ajudar os municípios na alavancagem desenvolvimento, a zeza zeza fala um pouco de dados econômicos mas eu gostaria de fazer mais alguns né eu economista marcelo neri da fundação, getúlio vargas é ele social é uma apresentação, faz uma, afirmação, muito, interessante, ele diz, o seguinte, a moradia né é, o principal ativo das, famílias, no mundo todo é na austrália esses ativo desative, o corresponde, a cerca de 65 por cento da riqueza na frança, e da ordem de 50 nos estados, unidos da ordem de 40.
No brasil estima-se que ela seja esteja entre quarenta e cinquenta por cento mas os países em segundo, em especial embora, a moradia seja um artigo muito importante ela não produza, os efeitos potenciais em razão da irregularidade fundiária é um cinza, a família responde um capital mas é este a capital o aborto porque eles não podem, utilizar, aquela, aquele capital, representado, pela, sua, casa, para se, desenvolver economicamente, por isso que é regularizar, né nada, mais é ou é ao final das, contas quando, a gente faz, a coisa, direitinho né conforme, a michele vai deixar claro! Para vocês é regularizar é promover ganho de capital com, essas famílias né regularizar é promover, o acesso ao crédito, formal, o zé falou né você fez as estimativa de 1. 5 milhão de reais então eu vou te dar o número que os economistas trabalham com, ele segundo, ainda, o marcelo néri, são valor dos imóveis, no brasil é na hora de 5 trilhões de reais. Tá considerando que a gente tem uma regularidade da ordem de 50 por cento, a o capitão morto, no brasil representa 2? 5 trilhões de reais hoje né é isso você na global considerando, a o brasil como um todo, a gente sabe que o nível de escolaridade varia de região para região no rio de janeiro por exemplo essa irregularidade chegar, a sessenta por cento né existe um economista pelo, ângulo chamado, hernando de soto que trata da questão da propriedade né e! Do valor intrínseco do direito de propriedade e ele faz uma analogia que eu considero bastante interessante que é uma analogia da energia, ele falou senhor se você tem um lado, no alto de uma montanha qual é, o primeiro uso desse lado né, no primeiro momento esse lado tem um alô contemplativo valor de lazer né talvez de desistência é você pode pescar você pode nadar, você, pode, navegar beijar mas é isso né é entretanto se esse lago, está localizado, no alto de uma, montanha e é possível extrair de e ai me falar um ponto dele uma turbina que permita e essa água é pesada é circule de modo a movimentar essa turbina este lago passa, a ter uma função de gerar energia né ele ele ele vai além da sua função inicial ele vai além da sua da sua da sua proposta inicial e ele representa, o ele adquire um valor adicional em relação, ao, valor, inicial, dele, uma casa, né que se presta exclusivamente, a a moradia né, o ao seu uso mais imediata ainda que seja comercial é sem nenhuma tem nenhum dos merecimentos sem nenhuma diminuição do direito à moradia que a gente entende que ele é primordial que faz né ele é o mais urgente mais uma casa, aqui que se presta exclusivamente para moradia ele é este lago na é utilizado para canoagem utilizado para festa e na utilizado para geração de energia e sistema que os escreveu led duas da propriedade privada, no brasil a visão dos pobres mercado formal, do acesso formal dá, a propriedade regularizada mas, o pobre, a costumo falar né ele mora onde ele consegue não, onde, ele, quer final onde ele desejo, mas embora, essa seja, uma característica, cruel né da nossa história do nosso sistema ela tem uma consequência interessante que é o fato de que a maioria dos pobres mora, em casas, próprias leve trabalham com, o sistema da auto-construção em propriedades né e remus, a parcelado de regular nem parcelar e controle suas casas aquela famosa que aquele famoso esquema não é baixo junto, a tumba para bater, a laje eu te perguntar né como que funciona esse é o que significa dizer, o seguinte nós sabemos que existe irregularidade fundiária por todas as regras mas na baixa renda ela produz um efeito a maior, a regularização produz um efeito maior do que na média na outra é porque o pobre leva a população mais vulnerável ela tem aquele tal ele, a casa dela é o que ela tem e eu acredito que seja uma obrigação social de todo gestor público, a proporcionar, a regularização desse imóveis, a essas pessoas para que elas possam ganhar autonomia e se desenvolver e crescer.
Tá tá bom então o que que é regularizar essa propriedade replantando essa propriedade é exatamente conhecer esse valor do da casa, né como um ótimo e é uma política estrutural política pública é estrutural não é uma pergunta compensatório né ela é tão estrutural quanto na política educacional coisinha só que ao contrário da política educacional que é percurso ali no médio e, no longo prazo a regularização fundiária repercute, no curto prazo a partir do momento que você espera aquele modo no mercado formal de crédito você já deu ali, a ferramenta para o sujeito pelo menos começar por algum, lugar, existe, um estudo né do ideia lá publicado que ele pé ele as 2008 é natália faz favor para mim, dizer, colocar, o slide aí no estudo é ele ele esse estudo se chama o direito de propriedade bem-estar avaliação do impacto. Do programa na quinta do cajú é duas pesquisar e nada da economia, a maria isabel toledo, andrade e, a valéria pedro estudaram, a relação entre os direitos de propriedade e o bem-estar da comunidade da quinta. Do caso o que é a mais antigo complexo do caju ali na portuária? do rio e o que elas avaliaram elas avaliaram, o impacto da regularização fundiária sobre atendimento, a todos os moradores da quinta do cajú colher um 185 domicílio dividido em dois grupos né um grupo de tratamento com, 76 imóveis em, um, grupo de controle com, 102 residências, os 73 móveis, tratamentos, foram, beneficiados, pela, regularização, fundiária e, o centro.
Do se do grupo de controle não foram e esse estudo ele é um estudo que eles foi feito ao longo do tempo então, eles fizeram essa medição e levantamento de 2002 e novamente que tornaram a comunidade 2008 para ver, o resultado dessa política de regularização e como ela repercutiu na vida dos moradores, o resultado é bastante consistente e não luz, o cliente talvez surpreenda vocês que estamos você ficamos assistindo agora e não perguntar se essa usar mas veja lá em 2012, o grupo de controle de uma, renda per capita individual pelo apertar aqui ó uma renda per capita domiciliar de 395 reais, o treze centavo né enquanto, o grupo de tratamento que é o que foi regularizado era de 373 em 58 em 2008 quando as pesquisadores retornaram à comunidade o grupo de controle havia elevado, a gente eu troquei aí viu é mas que gêmea tá trocado tá ele havia levado para o 808 ponto 76 enquanto, o grupo de controle que é o que não esse não foi objeto de regularização para 618e 14 natália pode ir pro próximo slide. Então o que que se apurou né como resultado final dessa pesquisa que o impacto gerado sobre a regularização fundiária nessa comunidade considerando, o grupo de tratamento em relação ao grupo de controle apurou uma um aumento de 20, a 32 por cento da renda domiciliar daqueles imóveis em que foram objeto da regularização fundiária vejam vocês é e eu preciso ressaltar, o seguinte nesse procedimento de regularização houve duas formas de exploração, a compra e venda oi e, a célia r1 acr1 é um instituto jurídico que embora legal ele não é aceito pelo mercado famosos créditos ou seja essa essa essa acréscimo de renda né ele acontece ainda que não se tenha acesso ao mercado formal de festas vejam que curioso bom mas ouvindo os especialistas né qual é o maior? Problema hoje da regularização fundiária o que que é que se coloca como o principal obstáculo né a efetiva implementação da regularização fundiária natália já, tá já acabou para mim?
Obrigado e é, exatamente tirar, a reunir o papel é transformar, a a lei numa uma realidade efetiva para todos os municípios é bom pensando nisso né é nós aqui da além da regularização fundiária. Do core refletimos sobre qual era, o nosso, papel, nessa, história, né e qual era, o nosso papel nessa história que nós chegarmos à conclusão o nosso papel é aproveitar a capilaridade de uma estrutura e com, poucas existem, no brasil que é a dos cartórios de registro de imóveis dos cartórios de modo geral todos os 5, mil municípios brasileiros possuem cargos, né e nós precisamos nós vimos, a oportunidade de aproveitar essa nossa prioridade para, a gente levar, a gente na verdade, a gente vai levar, a palavra da república é isso para essas pessoas é porque porque nós vemos um registrador de imóvel, como um agente de mudança da sociedade como um uma um, responsável um ator responsável pelo desenvolvimento da localidade de ele, está inserido né então, a gente leva bom e o que levar essa palavra nesse momento é levar essa palavra neste, momento e é exatamente é compreender, a necessidade é de haver uma quebra de paradigma na forma como se faz registro imobiliário então essa quebra de paradigma é o que nós ensinamos para os nossos colegas registradores é o que nós ensinamos para as equipes das! Prefeituras que fazem o treinamento a gente e é um pouco sobre o que a michele vai falar agora, a gente vai sair um pouco dessa senhora mais teórica eu vou passar, a palavra clichê para ela é para vocês, se deliciarem aí com, a conhecimento da ela que a autora pode usar nesse livro maravilhoso quem não tem vá comprar e festa, tá porque ali no pele com, você, bom, obrigada ano que café é diferente para novas, não, vai, fazer, uma, fazer uma live me: encontrar um, rostinho, tipo, assim, a gente, tá falando ele sentir, a reação das, pessoas mas vamos tentar fazer, o nosso melhor aqui né já foi apresentada, a sua registradora de imóveis em higienópolis e eu entrei nessa nesse tema de regularização fundiária porque, a minha comarca ela ela os meus seis municípios na época três deles não não, tem, registros, imobiliários, eu não, tenho matrículas, urbanas, desses, imóveis; no, no meu, cartório e foi vendo, a criação do departamento de regulação fundiária pelos excessos que eu me interessei pelo eu não, procedimento daí, a gente vê, o tanto que isso já rendeu de no não corre que usar esse acho já já resposta para gente e, a ana já já também trouxe esse aspecto econômico junto consegue, sumamente, relevante branco, bom e como que que a gente tem recebido essa letras para minha filha alergia uber que a 3 4 e 5 ela foi regulamentada pelo decreto, o 9. 310 e ela trouxe profundas, alterações nos aspectos, físicos, econômicos e ambientais, a melhorar o aspecto social e econômico da cidade nós saímos daquela visão de que regularização fundiária é apenas para assegurar, o direito na função social da moradia, a lei 13. 005 ela simplifica, a incorporação dos anos mas ao ordenamento territorial urbano e facilita, a titulação dos ocupantes jarras primeiros artigos da gente é a legislação fica clara a riourbe é para imóveis, urbanos embora, eles, estejam, ou não, no perímetro urbano do município a nova lei remover todos os obstáculos que impediam a lei os nossos 7/2009 de produzir os resultados esperados e principalmente é dentre os objetivos da república atual e saúde e levar, o emprego ea renda que ela aspecto econômico já foi abordado pela, água e pelo, josé celso com, a nova lei também ressalta competência de cada um usar todos, envolvidos, em, uma, regularização, fundiária, ela devolveu a município, a competência exclusiva para instaurar, você sai concluir uma regularização fundiária sem a necessidade de intervenção dos órgãos ou pessoas jurídicas estavam da união. Do poder judiciário do ministério público e dos próprios cartórios não há uma verdadeira quebra de paradigma que é o que analisou tanto para o município que o ator principal dessa regularização de área e e para nós mineiros também para o registrador então as péssimas fala qual foi, a quebra de paradigma, a gente percebe uma eliminação do procedimento de documentos individuais necessárias para, a conclusão de uma regularização fundiária, no município são joão novo regime, jurídico e aí naturalmente ele vai afastar e flexibilizar, a aplicabilidade de outras normas de natureza urbanística ou ambiental e pense do município então quais seriam essas personalizações que a gente percebe na nova, legislação ela possibilita ela trouxe vários legitimados, para pedir, a instauração do procedimento três municípios, ela, praticamente, quase, todo mundo, hoje pode pedir que o município dar uma regularização fundiária grossista, a lei dispensa o cumprimento de aço padronizados então nós não temos, um, documento, específico, para ser, entregue, no regularização de aromas, intensos emite, decreto, alvará certidão, o procedimento é o município que vai fixar como que ele vai processar uma regularização fundiária do município é um ato do poder executivo que deve ser seguido né isso é emitido pelo município a lei permite e, o poder executivo avalia em caso, a caso núcleo, a núcleo as características daquela ocupação e da área ocupada para definir, os parâmetros urbanísticos e ambientais, específicos ou não oi e aí quando, a gente desmonta, a gente pode fazer falando sobre todo, o município né ou até mesmo, o bairro alho e é o que a gente vai tratar na regularização fundiária, a riourbe sobre, a nova legislação ela pode ser concluída em área de preservação permanente em unidade de conservação de uso, sustentável em áreas de proteção de mananciais desde que estejam provados nas melhorias das condições ambientais em relação, à situação de ocupação anterior na legislação anterior, a gente tinha um marco temporal impedir uma regularização fundiária plena nas cidades, a nova lei também trouxe outra flexibilização que a dispensa de notificação obrigatória florestal em todos os procedimentos de nós também temos, a possibilidade de dispensar, o prf na nosso prf significa projeto de regularização fundiária que a hub for meramente declaratória ou se tratar de regularização objetivo do pastel, o artigo 89 da lei três quatro cinco e esse artigo 89 o que a gente costuma popularmente chamado de roubo iluminado embora ela não seja uma rio, permite dica e aí, eu vou, tentar responder aqui, a pergunta do sérgio iniciou que pode ser piada e deixa, a mulher aqui a pergunta, a ana vai responder à pergunta da série a segunda deixa ele apertou, a primeira pergunta do sérgio aqui é que eu liguei para você quem disse, a ele qual que é assim além da relevância econômico-social da riourbe vamos esse importante instrumento poderia alavancar, a melhoria de infraestrutura urbana como saneamento e serviços urbanos dão, a a letra entre quatro e cinco ela dispensa-o prf que o projeto de regularização fundiária e nem stf condena projeto urbanístico e ambiental, a identificação do núcleo a identificação social não serviço assim, a infraestrutura essencial que é que a elencada oi iaiá independente do que falta ser imprimir mercado núcleo é aquilo que vai ser identificado e que tem ser concluído uma regularização fundiária não se trata de uma regularização fundiária que o roubo já possui em sua estrutura essencial eu não vou ter e trabalhar, o projeto de regulação fundiária para implementar, infraestrutura, ela, já, está, pronto, se, não tem, frescura, nenhuma, outra, espacial, o meu projeto de regularização fundiária ele vai contemplar estas essas esse planejamento e serviços urbanos e e faltam naquele número é para que haja uma perfeita integração do núcleo eu ao município o que que a gente pode ter atualmente flexibilização é pensa de cronograma de obras e tem de compromisso que estão documentos do projeto de regularização fundiária se a infraestrutura é essencial já está concluída então olha que beleza essa legislação ela prever diversos níveis de complexidade de uma regularização fundiária e já está concluída já foi implementado, madeira lucro ele não, precisa, ser, levado, para esse, projeto de recuperação de área já se, eu já tem estrutura eu não, preciso cronograma de obras, em quanto tempo que eu vou terminar querem não preciso disso também não precisa é um compromisso vai fixar, a quem coube, a conclusão de uma regularização fundiária não vejo, a lógica ea objetividade dessa lei ela simplifica e ela ela traz procedimentos, muito, mais, simplificados, para uma, regularização, fundiária, ela, também, elimina, aí dispensa, a instituição e especificação de condomínio bastão na apresentação da crf é da luz – para registro de extinção de condomínio permite, a abertura de matrículas do do empreendimento se ele ainda tiver, a umidade desocupados ou alienados ele diz associa, a conclusão de uma regularização fundiária ao ressarcimento dos danos causados pelo, banco rendimento então não quer dizer que eu vou concluir uma regularização fundiária e, a cobrar do empreendedor os danos que ele causou ao município mas eu não preciso esperar é esse ressarcimento para que o comprou uma regularização fundiária e desumanos e é isso promove e acelera, a ação econômica do município a regularização fundiária porque os imóveis, a uma vestido ar eles estão gostam, no mercado e, a lei também trouxe, a titulação por lista de forma coletiva não, a gente não precisa de titulação, individual eu posso usar, no caso específicos é quando eu por exemplo eu vou fazer uma regularização, fundiária só com, titulação em que o à medida que o cadastro os ocupantes eu já providenciou a remessa desses tipos, no cartório mas, a regra geral é que os grandes lucros que a gente tem para regularizar, eles estão, no grau máximo de regularidade, a gente não tem nem, o parcelamento. Do solo nem, a regularização da construção e ventilação oi e, a lei facilita essa situação que vai ser uma lista mesmo, a gente manda, a titulação final e uma lista com, os dados mínimos ea unidade que foi atribuída para o ocupante, a ser tanto o papel, no brasil facilitando, o papel do registrador a legislação também criou uma articulação nova que a legitimação fundiária e ela pode ser usada em núcleos consolidados até 22 dezembro 2016 que a data da lei 13465 e aí, a gente costuma ressaltar com, bastante ênfase e não quer dizer, a gente não possa fazer, a regularização fundiária após 22 dezembro 2016 esse marco temporal é apenas para uso da legitimação fundiária não significa que eu não posso dar outra titulação prevista um instrumento de aquisição de propriedade dentro do da letra 465 o que que o que que a lei também trouxe de tecido de sinalização para gente dispensa de apresentação de cnd negativa de pagamento de uso de obrigação, para registro efe, a gente escrever também, a regularização da construção pela má notícia permitindo, o ingresso do imóvel no mercado pela atenção do médico e angulosas e já falou. Ah, ah, tá bem então nós temos uma facilitação para regularizar, o as construções no na reurb é por mero notícia na rio, ps dispensa, a observância de relações de pedra nas exigências relativas ao percentual e dimensões tamanho de lote que eram do centrados na legislação anterior eu nós não precisamos ter nossos mínimos para que eles possam ser regularizados e nem precisamos observar parâmetros urbanísticos e edilícios que estejam fixados na lei municipal que a gente vai considerar lá que a gente já falou e nessa live as características da ocupação, a usar e regularizar, o lucro e outro novidade legal desta lei é que a gente consegue fazer regularização fundiária tem que seja necessária a descaracterização prévia do imóvel para fins, urbanos a gente consegue que ele registrar, a visualização diária parcelamento solo regularização de construção titulação final sem que seja necessário consultar, o ínclito fazer, a prévia apresentação, a bastando apenas, a comunicação depois vai ser um órgão para que seja feita baixo.
No, a gás e outra coisa que permite que é uma forma de rompimento de paradigma é a regularização em fase do e tá e aí seja porque, o meu já possui algum tipo de irregularidade ou seja porque há uma regularidade uma, irregularidade tão complexa que é necessário implementar passo então, a gente teria por exemplo uma rubi, apenas particular individual ou coletivamente os anos porque nós, já temos uma regularização do loteamento, algum entendimento, cartório, já, possui, matrículas, para os nossos, o para as unidades autônomas o que é irregularidade dele de titulação final então não há uma coincidência entre, os ocupantes atuais e aqueles que figuram como.
Proprietários nos nossos, município, pode, fazer, uma, regularização, só, para te zoar, ótimo e nós, já, temos, infraestrutura, já, registrou parcelamento, do solo, que pressupõe foi apresentar, a projetos de infraestrutura né pra ser feliz então assim, eu já, comprei fazer, o cancelamento. Do sol e me disse a gente vai passar para fase de de titulação, final e é uma boa oportunidade para que o município começa por esse tipo de regularização o que em tempos de pandemias nós não conseguimos mais pegar anuência dos confrontantes ou ou dos titulares de direitos reais que precisam ser notificados no procedimento de eu ser apenas isso agora, ela precisa apenas do cadastro aqui esse cadastro ocupante, ele, pode, ser feito de forma online ou e mediante agendamento que a gente tem risco hoje na em tempos de pandemia quiser cantar, a economia logo; após eu agora, o mesmo durante, o procedimento de manchas esse momento de pandemia ele pode começar por essa, realmente, relatório identificando, os núcleos e já, estão registrados, no cartório que estão pendentes apenas articulação final e aí e nada, núcleo em, seu objectivamente é analisada, pelo município para que ele consiga criar, regras aplicáveis, para aquele moura, não, nós, podemos, ter, o mesmo município, regras, diferentes, para regularização, entre, os lucros, ou dentro do mesmo número que a gente precisa trazer, a realidade atual para o cadastro municipal e para, o registro de imóveis e aí qual que é um pressuposto para que eu posso usar todas as facilidades todas as flexibilizações que a letra s!
454 municípios é que eu tenho uma situação consolidada então a legislação ela ela foi criada para situações que já estão postas e já estão é já são consideradas de difícil, invenção da gente para considerar que o movimento está consolidada a gente vai olhar, o tempo da ocupação, a natureza das, edificações localização das vias, a presença de equipamentos públicos ou outras circunstâncias que o município considere que devem ser avaliadas e nós não podemos ser aplicada em três quatro cinco na lei nova, o decreto não desce de 2018 aquelas situações que são de planejamento urbano de duplas que estão em fase de planejamento que sequer foram iniciados planejamento dele, no município, para isso, nós temos, a legislação de parcelamento do solo e de edificações, a 13465 é para aquela cidade que já está construída já existe já está posta e, a gente não tem esse, reflexo nos cadastros, municipais e, o registro imobiliário oi e aí, você pode está pensando, o seguinte aqui é muito bonito que a gente já falou até agora que traz crescimento econômico e, a regularização fundiária vai alavancar, a economia que nós temos um cartão morto mas que regularização fundiária na prática não está sendo implementada e aí, a gente quer trazer o que o minas tem feito para a quebrar esses obstáculos que impediam uma regularização fundiária plena uma regularização fundiária que fosse feito em escala e expansão o que que a gente identificou mas fala então, michele é porque aproveitar que você tá aí na parte técnica de em duas perguntas aqui que são relativas a assuntos que você abordou, a primeira vem da empresa mineira de atualização fundiária e pergunta, o seguinte é um esclarecimento importante porque aqui, para variar, tem, aquele, aquele probleminha de interpretação né, a letra, a famosa pegadinha do malandro a letra s465 daquela 93 10, a averbação de imóveis enquadrados como, o viesse desde que tem até 70 metros, quadrados, como, fica, averbação dos imóveis com, área superior e aí você pode responder esse respondeu, mas você pergunta, para mim, beleza, isso, mas não questão que a gente mencionou da mera notícia porque, a averbação de construção até 30 metros, quadrados ela tem, a previsão de tensão então uma rms, nossa situação, para averbação da construção, mas para áreas, maiores, 70, metros, quadrados, a gente regulariza pelo, menos notícia é identificar, a área construída informaram construída cadastro imobiliário do município e essa averbação também é grave esse é o homem sério eu acho que é uma coisa importante para dizer, o seguinte não é que a lei não permita a regularização de imóvel com, área superior essa tratamento quadrado em que não viesse israel, eu acho que essa é a primeira coisa que a gente tem que dizer assim a lei permite só não tem, a isenção dos emolumentos, no cartório então todos os atos da record e s né são gratuito, lá nos termos do artigo 44 55 daquela, para perder, 3 10, mas, a averbação de construção que não seja conjunto habitacional e dirigi-las acima de 70, metros, quadrados ela é cobrada mas ela é possível de ser feito naquela situações aqui realmente é possível fazer averbação da construção por pela impossibilidade de pagamento de emolumentos é aí se faz a melhor notícia né e aí é gratuita que é totalmente gratuito outra pergunta que michele essa é oi michele boa noite do marcelo leandro mama reurb-s, onde, dez, porcento dos imóveis, estão em, r3 e r4 é possível organizar os outros noventa, porcento, depois, resolveram, os riscos eu acho que tá falando que digitam mental né ambiental eu tô entendendo aqui que r3 r4 é são os riscos ambientais mais graves ele não especificou mas eu tô entendendo que é de risco ou área ambiental em área de risco ambiental então se for o risco geológico ou foi o mar aqui está que preciso o quê qual que é a diferença diária quando a gente tem área de risco! No núcleo é que a gente precisa que aquela obra de infraestrutura seja concluída aqui eu registro da regularização fundiária e aí qual que é a maravilha da flexibilização e da quebra de paradigma dessa legislação ela permite que eu possa atingir o procedimento então se eu tenho 90 e, no meu, no meu núcleo e não está nessa área de r374, a gente fez uma piada de risco mas mesmo que não seja seja um rosto problema eu não consigo resolver de forma imediata eu vou como município aprovaram, o meu projeto de regularização fundiária referente aos 90 porcento encaminhar, para registro, apenas, aquelas unidades que podem ser titulares por que não dependem de uma obra de imprensa durante um projeto mais elaborado para acionar, ou, esse, problema de repente, r4 sinceramente, não, não, não, não sei do que se trata mas a gente imagina que esteja o problema de risco questão ambiental por cento serão enviados para o cartório em momento, posterior quando for concluído, o projeto ou uma obra que se necessita para eliminar, essa situação de risco, ou, boa quando for feita, a remoção também né os moradores protestam pela obra, né, resolver, só, uma complementação é que a iva né porque essa essa setorização você viu, o tamanho da lupa que se coloca na regularização se ela mais afastada você pega uma área maior, e aí vai ter essa variação de área de risco áreas é mentalmente, a serem protegidos ou receber um tratamento diferente né é que essa setores da sala claro esteja a serviço desse permitiu, o máximo de regularizações com, menor esforço ele num primeiro, momento, né agora, é importante observar que dependendo do contexto por exemplo de uma irregularidade é de uma regularização de interesse específico em que a coletividade ele vamos supor teve um mesmo fato jurígeno mesmo origem ali né, no parcelamento irregular vamos supor, o loteador é seja, o mesmo ou que se cobre daquela coletividade ali isso vai ter impacto indiquem que você vai cobrar né então que isso não sirva para eximir, a alguns dias, a idade para causas, comuns né então é só com, essa, observação, aí, mais, uma, regularização de interesse, social em que o responsável pelo custeio das obras de correção e empresa cultura seja, o próprio poder público isso aí, tem, pouca, relevância, né e aí o que vai realmente determinar é realmente o a maximização de resultados com, uma mais, curto, prazo né então não teria problema, eu sinto um exemplo que é o bairro da pedreira em itabira era? Uma pedreira do instituto que chamaram para entrar uma pedreira, né e foi ocupada coisa de há mais de 60 anos tem área lá que é é necessário fazer intervenção urbanística tem hora que não tem nenhuma necessidade de fazer, a intervenção urbanística e tem hora que vai ter que ser obrigatória a remoção porque é uma pedreira né então obviamente tem risco geológico ele envolvido então é setorizar e permitiu, a regularização oi maria é basicamente mais organização do parcelamento titulação das pessoas quanto mais você puder fazer na primeira etapa melhor né então não há, nenhum, problema, nessa, setorização lembrando que é isso é uma questão de mérito administrativo municipal né então o que o município o tamanho do espectro que o município queira regularizar não pode ser fator de óbvio registro de imóveis é não cabe ao registrador de imóveis é recusar o registro, a uma regularização em razão da escala ali adotada por, este fundamento, ok, pois é só, para esclarecer, aqui, o marcelo, respondeu, lá no site do youtube. Que é risco geológico mesmo, tá bom tenho duas perguntas aqui do sérgio myssior, sérgio um, abraço, você, bom saber que você pressiona na lista!
Então essa foto ele deixa deixa só aqui, a questão da quebra de parar de ir para o registrador mapa é só para concluir, aquele, disparate porque, pronta, registrado, pelo município, a gente já viu flexibilização ela, foi nova, município já, tem, várias, ferramentas, para ele, conseguir, concluir, uma, regulação, fundiária, mas aí, a gente vem para, a flexibilização em relação ao registrador eu não registradores até pouco tempo, a gente achava que a gente precisar que a gente não tem responsabilidade alguma uma regularização fundiária, a não ser esperar, o documento chegar, no cartório, para gente pode, ficar e apontar, os erros, ou passar, para, o registro e aí que a gente entende que não é só esperar que a gente tem que remover a barreira da inércia, a grande maioria dos mais ricos como você citou no seu estúdio foi um sucesso, são os municípios menores que os municípios menores eles não têm qualquer; ok, e conhecimento, jurídico, ou assessoria jurídica que facilite uma, regularização fundiária das, vezes aí nessa do município em fazer uma reclamação é a falta de conhecimento e na maioria dos municípios eu registrador que e não ele tem que romper essa barreira da inércia e fazer parcerias com, municípios para uma, comunicação, mais, efetiva e um, assessoramento continuar é que a gente consiga fazer de cada registrador um promotor de regularização fundiária e de uma regularização fundiária serviços ea menor tempo né então é essa questão da da quebra de paradigma ela vai alegre e ela só, a gente só conseguiu romper uma é do espetáculo da regulação fundiária em minas gerais, quando nós registradores passamos assessorar e, a treinar e capacitar os nossos municípios para fazer um regularização fundiário, a google dando isso aqui só, a próxima pergunta complementando isso não só fizemos essa leitura de colocar, os registradores, a serviço da administrações municipais como que fizemos uma alteração ao estatuto do core o artigo 2º do ensino 17, do nosso estatuto foi alterado, numa, assembleia, realizada, em, 2018 exatamente, para permitir que ocorre seja um legitimado, a requerer regularizado é reto então por exemplo, nós, estamos com, o termo de cooperação, técnica em, andamento com, a cohab já dizendo dos junto projeto aí decora, são regularizações que estão sendo já iniciadas um duto sob engano, 275, municípios, mineiros, ou mais de 400, empreendimentos da cohab, né e, o requerimento de regularização está sendo feito conjuntamente e entre, a cohab e o core ambos na qualidade de legitimados pela lei 13465, a requerer portanto não é só uma questão do registrador local está, a serviço da administração municipal, para viabilizar, a reino unido uma questão de a associação de classe né portanto são os registradores de imóveis de minas enquanto classe que estão a serviços dessa ajuda aos colegas né ao dessa ajuda perdão as regularizações feitas nas diversas comarcas do estado a gente, a gente volta nesse as nesse personalizar né, a nossa live isso daí mas eu acho importante eu responder, o certo já tem um tempão que perguntou isso é muito; obrigado, pela ação de agentes, seja comentarista da cbn nós estamos chique, demais, o sérgio perguntou aqui é o as duas perguntas é típicas de urbanistas né eu sou formado em direito mas eu cheguei, a fazer mestrado na vez natural de souza na arquitetura mas não me defendi, ela, em, planejamento, urbanos, pequenas e médias cidades eu tenho uma veia, meio urbanistas, assim e ele, pergunta aqui além da relevância econômica e social da gozação diária como esse importante, instrumento, poderia, marcar, uma, notícia, dessas turboram conservar de serviços urbanos eu acho sérgio que uma grande vantagem é uma grande característica dessa legislação na ti-465 do depois 93/10 é exatamente tratar a regularização fundiária como, a pele é multidisciplinar então, a gente não pode falar de globalização sem diária sem falar degradação urbanística de organização ambiental média de nivelamento, social atualização, ela não pode se limitar ao, aspectos, jurídicos, inclusive essa é uma crítica que é naturalmente e as pessoas lá, no penúltimo dentro dele não seria adequado porque, não trata as questões urbanísticas e ambientais, mas não é uma característica da nossa legislação embora ela tem aquela festa uma infraestrutura, existe uma, isso, tô, bem, reduzida, né, o tratamento dessa urbanismo social e ambiental, dessa dessa de todo, o núcleo deve, ser, feito é inclusive hoje, também, vendo, uma, uma, palestra, acontecido, no evento do sebrae ano passado é, o economista palestrante dizia daqui, vários, itens, compõem, o valor de uma, propriedade né, a sua regularização jurídica é um dele mas, a mobilidade né o acesso, a transporte público é um outro fator importante é o acesso a áreas de lazer né, a partes, a praça que trazem qualidade de vida, para população é outro é importante o acesso a escolas também é outro elemento importante então, a gente entende que a regularização fundiária é tudo é tudo junto né mas uma coisa que eu acho precisa ficar muito lá. Sérgio e outros que estão é que estão. Aqui nos assistindo é que existe no brasil uma ribeirão da ilha guardar de responder muito grave burra são é núcleos que já estão consolidados já estou com, toda, a infraestrutura urbana colocar e não, são iguais ou, dar como exemplo, para vocês, esse, os condomínios de alto, padrão nas bordas nas pranchas da cidade e números estão fora do sistema legal o que foram construídos em áreas rurais e, a legislação anterior não conhecia nem, a construção e nem, a posterior regularização então, a gente tem um capital morto que a gente fácil de guardar também que a gente precisa focar nele alguém quer complementar zé, o michele e dessa. Tá sem áudio o cara eu tô só concordando e não tem nada que sentar com, a relatora, a então, a segunda pergunta do sérgio é porque o sistema financeiro não consegue financiar, a regularização fundiária tendo em vista que morrem valorizado pode alavancar as operações de financiamento essa pergunta é interessante messenger eu tenho uma teoria vamos ver se o zé concorda comigo nessa teoria que é a seguinte eu acho que o mercado de crédito você? Tá mostrando que ela ainda não entender e eles não entenderam, a gravidade dessa hilaridade eles não entenderam é o impacto dessa irregularidade no na atividade deles mesmo e eles não existe como é que andar no brasil também que eu acho que eu vejo assim principalmente baixa renda né de moradia de baixa renda que é sempre aquela casa, construída, pelo poder público não é aqui no meu cartório, mariano eu registro, assim praticamente nenhum, lançamento, imobiliário voltado, para baixa, renda que não seja, programa social.
Do governo é bnh, o o abílio, o minha casa, minha, vida né, a transação imobiliária da baixa renda acontece completamente fora do mercado a pessoa vai lá porque tem uma casinha, para comprar!
Dá o carro de entrada parcela umas coisas e me dá seu jeito ele vai fazer uma prestação sendo que ela poderia estar financiando esse mal e eu acho que a ficha do banco não caiu para te falar muita, verdade, vocês fizerem, michele pensam da mesma maneira eu acho que na verdade assim nós estamos um sistema financeiro que sobre explora exatamente essa camada mais popular né, nós estamos, no país que têm as maiores taxas de juros do planeta e não é à toa que não se tem a preocupação e realmente permitir que essa população tenha tem acesso a formas de baratear, o custo do crédito né então antes de ser uma maionese antes de ser uma uma acho que uma falta de percepção acho que é o contrário uma clarear um projeto é um projeto de exclusão né que infelizmente a gente citou aqui alguns elementos normativos né avance leis aí deixa 1! 850, a lei de terras foi pensada para afastar, os futuros escravos do acesso à terra né e o conceito de terra devoluta para não permitir que ocupações posteriores à entrada em vigor dela é pudessem lugar é essa migração de próximo, para propriedade né então acho que sim essa exclusão social brasileira ela é pensada é projetada e muito bem sucedida para ser assim né e os principais beneficiários, são claramente os os bancos né hoje né assim hoje com, esse, ano nós, estamos tendo aí é anos de em, plena crise os setores que realmente estão lucrando aí, são ao sempre né, eu tô financeiro é o expoente disso enfim não interessa aos bancos que quem tem quem está em só pode acessar crédito, ajuru, pessoal tem, a garantia para dar então é uma questão, como muito, bem, disse, uma, questão estruturante é a gente fazer regularização fundiária com e, o acesso, a crédito.
Tá existe uma preocupação muito grande acho que na postura até do ministério público e na na pegada da lei anterior que a lei 1977 é de se, proteger com, determinadas formas título de titulação aquele fenômeno da gentrificação né que é exatamente a pessoa agora, ela tem um ativo formal né, a propriedade, formal e ela passa aqui para de vender, aqui ele com, segurança, formal para quem. Tá comprando e aí nós temos casos aí emblemáticos como por exemplo, a madonna o david beckham comprando, o terreno; no morro do vidigal regularizado né então é existir claro essa preocupação diz que preservar não só os ativos é sim tangíveis né, a propriedade dessas pessoas e tu mas também aquela ele conjunto ali de relações humanas aquele é o direito social de estar ali naquele e o seu seu áudio, tá as pessoas conexão aí tá meio ruim tá ruim bom vou me: abrir aqui pena é enfim, a não acho que é uma coisa que realmente não interessa então eu acho que tem que ser uma política estruturante, a gente tem, a sua atenção com, permitir crédito com, lastreado, em, garantia, real para, esta população e existe, um problema que é do tempo de constituição da garantia que é é no início do processo não se tem a certeza da regularidade então você não tenha certeza se vai ter alguma entrada e é comum haver né aquele imóvel, efetivamente chegar, a esta fase final de poder ser dado em garantia que é o que poderia ser extraído ali de realmente de garantia, para redução! Para uma. Concessão de crédito para isso né então assim é essa é uma outra, condicionante importante aí mas, a gente vê com, bons olhos algumas experiências surgiram de algum, o investimento é então é uma estreitando, estão aceitando curte, a regularização em troca de por exemplo é ter uma um registro de uma, alienação fiduciária ele possa é regularização isso é uma coisa que eu ia dizer assim né que é o que eu acho que é um atender essa assim a gente que vem acompanhando esse mercado para acompanhar nesse momento eu acho que é uma tendência de inserção de novas de novas facilidades assim, no mercado a gente parece umas conter um, problema com, a live tem, alguma saindo, tá daqui, no youtube nas recebesse cinco, aqui atacar é um e ai que delícia a gente olha parece que é um problema no youtube que vai lá assistir, o. .