E, a regularização fundiária, urbana agora, é lei no município de são paulo prefeito da cidade de ricardo nunes pmdb sancionou, o projeto de lei que visa garantir habitação as famílias que moram em áreas informais, a nova legislação uma conquista importante dos movimentos populares que lutam pelo direito à moradia na cidade a reportagem, a júlia pereira, a prefeitura de são paulo sancionou, no último dia 11, a lei 17734 de 2022 que trata da regularização fundiária urbana com, o objetivo de garantir, o direito, à moradia de milhares de famílias que moram em áreas ainda informais, a medida tramitou como projeto de lei de autoria coletiva dos vereadores da câmara e foi aprovado pelo plenário em dezembro do ano passado aprovação é uma vitória dos movimentos que lutam pelo direito à moradia na cidade em 2019 as entidades junto aos outros membros do conselho municipal de habitação, o grupo de trabalho para tratar, sobre, o tema como resultado das, discussões nasceu, o projeto de lei sobre, a regularização fundiária urbana, no município que foi apresentado à câmara dos vereadores miguel gomes lima do movimento de moradia city jaraguá filiado a união dos movimentos de moradia de são paulo e conselheiro de habitação comemora, a sanção, do pl ele disse que a participação das entidades na formulação da proposta permitiu contemplar as necessidades da população do concelho ela foi colocada na lei com, o substitutivo e isso foi muito importante porque, a gente conseguimos colocar os pontos que os movimentos discutiu porque assim, o conselho também conselho municipal de habitação ele tem lá os membros que são dos movimentos que representam o movimento ea gente conseguiu fazer essa discussão junto e nem tudo junto com, a secretaria e chegamos, a um denominador que assim que chegasse ao ponto que estava incluindo todos a pauta de todos isso foi hiper importante para o movimento é um ganho, muito grande para, os movimentos porque, os movimentos ajudou discutir, a pauta, a legislação visa regularizar, no plano municipal os dispositivos da lei federal de número 13. 465 de 2017 um dos destaques da matéria é a possibilidade de realizar dois tipos de regularização fundiária uma voltada aos núcleos habitados por pessoas de baixa renda e outras de interesse específico ou seja voltada aos grupos que não vivem em situação de vulnerabilidade, social bianca, tavolari professora de direito! Do insper e pesquisadora. Do cebrap os o brasileiro de análise e planejamento ressalta necessidade da leitura atenta ao texto da lei um dos pontos que merecem atenção segundo ela é o nono artigo que permite a secretaria de habitação órgão responsável pelo processo rescindir títulos anteriormente concedido aos moradores de ocupações ou núcleos formados em territórios públicos para viabilizar as obras da área, a ser regularizada só podem ser rescindidos os contratos que de fato estão em áreas necessárias para, a implementação das obras tem que ter uma justificativa quem não pode ser qualquer lugar enfim né tem que ter o direito à moradia é garantido enquanto acontecem essas essas obras de urbanização mas que isso é pode ser feito de maneira provisória por auxílio aluguel se não for possível, o atendimento é por que seja por auxílio algum grau por outro tipo de política habitacional é a pessoa que morava. Lá e que tinha uma estabilidade da concessão de uso e é vai ser indenizado pelas benfeitorias que fez na área da intervenção seja pelo que ela construiu pelo que ela postou quentinho ali um título não é uma concessão é pelo poder público para morar naquele lugar público que tinha sua moradia tinha segurança da posse ainda que não tivesse um título de propriedade privada, a gente tem várias horas públicas ocupadas na cidade de são paulo em que tem né comunidades e famílias que têm concessões específicas para fins de moradia é e que podem é ter a sua posse estabilizada é com, o argumento de que não estamos produzindo urbanização regularização fundiária de cima é muito importante mas vai é gerar uma vulnerabilidade de possivelmente uma vulnerabilidade habitacional porque auxílio-aluguel é um auxílio bafo né não é um auxílio, a outro temporário né pensado para ser temporário ainda que seja tem um gasto vultuoso da prefeitura com, conselho aluguel ou então que tem inclusive perdendo, a moradia como indenização, a pergunta então acho que esse também para mim um pouco apesar da redação complexa de alguns, pontos da lei, a professora de direito comenta sobre, a importância da matéria principalmente no caso da regularização fundiária de interesse social voltado à moradia de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade que é muito importante acho que tem pontos que a gente ainda precisa entender um pouco melhor com, meus um bom, funcionar e o com, problemática eles podem ser mais de maneira geral não é à toa que que tem uma quantidade muito grande de vereadores e vereadoras como autores e altura do projeto né de vários é partidos porque de fato tem uma proposta do plano? Do plano de metas mas que não é só nesse plano de metas né é uma proposta de política habitacional que envolve que envolve regulação fundiária e portanto é uma um caminho específico de segurança de segurança da posse na cidade júlia pereira rádio a itv te aqui você ouvir as notícias que os outros não dão jornal brasil? .