G1 e aí e aí e aí [música] e aí [música] [música] [música] [música] e aí, [música], [música], e, aí, [música], [risadas], [música], [música], e, aí, [música], [música], [música], [música], [música], e, aí é muito, boa tarde, quem, vos, fala aqui é marcos montenegro, eu sou, o engenheiro trabalhando há, bastante tempo com, saneamento regulador de serviços públicos do distrito federal e um dos diretores nacionais da associação brasileira de engenharia, sanitária e ambiental, queria dar as boas-vindas a todos que assistem esse webnar da série aves conecta essa edição em especial organizada pela associação e do distrito federal da associação brasileira de engenharia, sanitária e ambiental oi e, a agradecer especialmente com, a participação dos nossos três convidados aqui de hoje em especial a tarsila fidalgo que é convidada do distrito federal para. Do rio de janeiro participar desse debate conosco o que é um vai tratar de um tema que tem na verdade interesse em âmbito nacional é o pênis carlos berg que é o band estudo da universidade de brasília e o jefferson moto só 30 anos de experiência com, os assuntos da água e de esgotamento sanitário na companhia de água e esgoto na companhia de saneamento ambiental do distrito federal caesb então, o tema de nós vamos tratar nessa nessa tarde aqui de fevereiro e eu não poderia dizer ao som dos tamborins apesar de ser quinta-feira ainda véspera de carnaval em função da situação de pandemia que nós estamos vivendo infelizmente então não tem um carnaval diferente esse, ano ah, mas é um tema da maior, importância para, a questão da universalização do saneamento e, do atendimento eco anime a todos os brasileiros vocês viram aí na nesse vídeo institucional que abriu a nossa sessão né que a ênfase à no atendimento universal eu diria das brasileiras e dos brasileiros né e o atendimento universal significa atender, inclusive aqueles que moram mal que moram em uma situação que eles não gostariam de morar, muitas vezes em inclusive que preferiam tá morando em situação melhor eu moro, em assentamentos precários na às vezes em declarados como passíveis de regularização às vezes em situação de ocupação sem o reconhecimento do planejamento urbano local da o e equipe por isso mesmo vivendo em uma situação mais precária do ponto de vista da infraestrutura urbana precisam ainda mais e do abastecimento de água e de esgotamento sanitário no ponto de vista da saúde pública do ponto de vista da qualidade de vida não é da saúde das suas crianças lá e assim por diante, a associação brasileira de engenharia sanitária e ambiental do distrito federal tem trabalhado em conjunto com, equipes da de projetos da universidade de brasília, a questão tentando, dar visibilidade para poder usar, o termo do mercado aí dá para a demanda dessas famílias o que muitas vezes são invisíveis e, inclusive para as estatísticas de atendimento então essa é um tema que o gerson de explorar até que ponto a gente pode dizer que a caesb tem atende, a 99 porcento da população urbana com, água né então muitas vezes, a sua população não é visível nem nas estatísticas aí, a gente vai atrás da estatística direito não nós estamos contando, a população que mora legal então é o tema é esse, o tema diz respeito à em especial aos impactos da lei 13.
465 uma lei federal que trata da regularização fundiária que é de 2017. Tá o e outras instâncias ela ajuda, o atrapalha no sentido de garantir, o direito à água é o esgotamento sanitário dessas populações mais vulneráveis existe todo uma crítica sobre que essa essa lei tem uma visão de mercado na questão da regularização fundiária certo de que ela acaba por e com, ênfase na titularidade individual do lote ou do imóvel, acaba por criar uma situação que financeiro visa de certa maneira a posse do imóvel lan e que permite até a processo de gentrificação mas é esse é exatamente, o tema do debate e eu gostaria de começar aqui então, a rodada dos nossos convidados apresentando, a tarsila fidalgo, a tarsila xaréu em direito é mestre em direito urbano e em sociologia e recém doutorado no instituto de planejamento urbano da universidade federal do rio de janeiro é uma batalhadora dessa área além de uma, profissional um acadêmica membro da?
Do instituto brasileiro de direito urbanístico e, a nossa convidada de fora do df para nos ajudar na discussão desse, tema, aqui, então, eu queria, passar, a palavra para, a tarsila nós combinamos que cada um dos convidados vai ter de 15, a 20 minutos para apresentar sua visão sobre, o tema e em seguida nós vamos ter, o debate com base na nas questões que foram colocadas aí entra e nós mesmo e pelos, que nos assistem, um, bom debate, a todos, a gente que agradecer muito aqueles que estão nos acompanhando e aqueles que vão virar nos acompanhar, porque, os debates, ficará, gravado e disponível dos canais das, oi, tarcila, por, favor, obrigado, pela, sua, participação, o olá, boa tarde, a todas e todos eu agradeço muito, o convite para estar, aqui, eu convite da abes é tô aqui nessa nessa condição de convidado, externa né, a única que não não é residente do distrito, federal não, atua, quântica, federal mas me, coloquei, aqui, um, pouco, no papel de dar um panorama geral das, interlocuções entre esses dois marcos normativos é que a gente está pretendendo tratar aqui né então as interrupções entre, a lei 13465 mais trazendo o diálogo dela com, a lei 14026 gente que é esse novo marco do saneamento urbano que altera a legislação anterior sobre, o tema né eu prometo que eu não vou falar o juridiquei chatíssimo eu vou tentar fazer uma fala bem bem tranquila bem acessível como foi falado aí na minha apresentação eu venho de um universo bastante multidisciplinar né não tem aqueles vícios do latim um de queijo então acho que a gente não vai ter problemas conheço mas se, tiver alguém pode me dar um puxão de orelha e, tá tudo certo tá bem bom então vamos lá eu gostaria de introduzir, a minha fala com, alguns dados é claro que eu corro risco de ser um pouco redundante é na medida em que eu tenho certeza que o público que nos assiste, está, envolvido com debate, e tem, conhecimento dessas nessa perspectiva, a estatística que eu quero passar mas eu acho importante destacar complexidade desses dois temos que a gente tá aqui se dispondo a colocar em diálogo né bom primeiro em que se refere no que se refere a irregularidade fundiária né nós temos, no censo do ibge, do censo! Do ibge de 2010 é uma totalização de 11 milhões e quatrocentos e vinte, mil pessoas morando em favelas, no brasil sendo que todos nós sabemos que esse número ele é subdimensionado por uma uma série de lá de equações dos critérios do ibge para medir exatamente, o tipo de ir, população né, no rio de janeiro que a minha cidade natal de onde eu falo nesse momento mas tem uns quase 25 porcento da população morando em favelas, ainda com, uma, perspectiva de que, esse número está subdimensionado né então nós temos mais de 1? 000 favelas constituídas na cidade e mais de um quarto da população certamente habitam nesses espaços com, todos, os suas, dificuldades e as suas potencialidades né em, relação ao nosso tema do acesso à água e saneamento a gente tem, no mundo né uma perspectiva de que dois minutos dois bilhões e meio de pessoas não têm acesso, a sistemas de esgoto isso significa quase quarenta por cento da população mundial né, e aqui, no brasil de acordo com dados do sistema nacional de informações sobre saneamento de tratado de 2013 mais da metade da população brasileira ou seja mais de 60, há milhões de brasileiros não possuem acesso à rede de coleta de esgoto enquanto isso outros 35 milhões de brasileiros não possuem água tratada né essa é uma realidade é bastante lá tem de uma, realidade bastante, dura e que torna, o tema desse debate; ainda mais relevante, a gente precisa de fato é encarar essa questão e aí, para fechar, aqui, essa, minha, introdução com, alguns, dados, eu queria, lembrar, né, algumas, normativas de direito, internacional com as quais o brasil para tua com as quais o brasil é se coloca em conformidade, no cenário internacional e que tratam do tema, né então nós temos dentro, os objetivos de desenvolvimento sustentável que foi definido na última conferência da onu habita em nós temos, o objetivo número 6 que é exatamente a ideia de assegurar, a disponibilidade gestão sustentável da água e do saneamento para todos né é um dos objetivos deveria nortear os países nas suas políticas especialmente nas, suas políticas, urbanas e nós, temos também outras determinações da onu que coloca o primeiro, a água potável como um direito fundamental acesso, a água potável ainda em 2010 né então já mais de dez, anos e nós, temos também uma outra determinação que coloca o saneamento básico como um direito humano em separado do direito à água potável antes eles eram entendidos ali conjuntamente, mas dada sua relevância dado esse cenário de quarenta por cento da população mundial sem acesso ao saneamento ao ano então, o coloca como um direito, humano separado, no ano de 2015, né então, no cenário internacional nós temos aí uma série de recomendações para que o nosso estado possa reconhecer é a água e o saneamento como direitos e que assegure que dirige as suas políticas públicas no sentido de assegurar, a unidade gestão desses desses direito de desse serviço bom então feita essa contextualização é eu quero relembrar que nós estamos tratando aqui de dois temas que estão em cima muito complexo né, a regularização fundiária em um país que tem um cenário de irregularidade fundiária tanto que tem uma dimensão histórica né e que tem um tamanho enorme então, o volume, dessa irregularidade é muito grande já constituída, há, séculos, no país por um lado e por outro lado, a questão do acesso à água e esgoto que como eu falei a partir das estatísticas que eu apresentei no início da minha fala também é um problema enorme que a gente se depara não é um problema exclusivo brasileiro mas que ganha algumas dimensões trágicas no nosso país eu vou chegar lá na minha sala né então diante dessa complexidade eu vou começar um pouco falando desse, novo marco e que já nem é tão novo assim né já temos aí quase quatro anos de vigência esse marco normativo da regularização fundiária que a lei 13. 465 eu poderia passar aqui facilmente mais de uma hora falando sobre essa lei sobre as suas questões enfim mas considerando aqui, a restrição do tempo e também a necessidade de que a gente passa esse intercâmbio com as questões diretamente ligadas ao acesso à água e ao saneamento eu quero simplesmente dizer para vocês que essa é uma lei que promove uma, alteração drástica uma, operação de 180 graus, no modelo de regularização fundiária adotado, no brasil né, a anteriormente, no âmbito da lei 11.
977 nós tínhamos, o que era; chamado de regularização fundiária plena e o que que era, essa regularização fundiária, plena era, uma visão da regularização fundiária como, um instrumento de garantia de direitos, né oi tia de uma, visão de uma! Necessidade de intervenção no território intervenção física uma, intervenção social para que aquela população pudesse ter seus direitos garantidos e que tinha a titulação ou seja, a formalização da propriedade ou em fim das outras formas possíveis é de regularidade da posse, no nosso país que tinha isso como, o último último fator é o último fator, a ser alcançado então, a regularização fundiária da composta por um conjunto de medidas de intervenções territoriais para que estar seguro das, em equipamentos, essenciais, serviços, essenciais, uma série de intervenções sociais no sentido de garantia de melhoria de renda de assistência aqueles moradores e que por cinco me lava nessa dimensão da titulação é por um dos meios permitidos, no nosso ordenamento, eu não, vou entrar, nesse, detalhe, aqui, né, mas, no ano de 2017 na verdade ainda 16 com, a edição da medida provisória 759 que vai posteriormente ser convertida nessa lê 13465, a gente tem uma, alteração, desse paradigma para uma, regularização fundiária que é entendida enquanto titulação, né, então, deixa, se de dar importância, a todo esse processo prévio de garantia de direitos de intervenções, para essas, garantias e passa-se, a entender, a regularização, fundiária como, um instrumento. Para, a titulação via propriedade privada, individual né é isso é muito importante é uma mudança muito drástica porque, a gente sabe que uma série de territórios irregulares uma série de imóveis que estão nessa situação de regularidade não tão, a entrega de um papel dando esse direito aos moradores não faz exatamente uma diferença na vida deles em termos de acesso, a direitos de acesso ao direito à cidade acesso ao direito à moradia de acesso ao e, a água é o esgotamento né então, a gente tem esse cenário aí, a partir de 2017 com, a lei 3465 e que não parou na lei 13465 né beijo 2017, para cá, a gente tem uma série de projetos de lei e medidas provisórias que tentam aí acrescentar elementos, esta lei, para que, ela, possa, cumprir, esse, papel de difundir, títulos de propriedade privada, individual pelo país é importante também, eu dizer, para vocês que essa lei 13465 essa mudança de paradigma, né não dessa mudança, no modelo de regularização fundiária não foi algo tranquilo não foi algo que aconteceu sem conflitos na verdade, a gente. Tá falando aqui de uma lei que teve um processo legislativo muito conturbado mais de 700 emendas apresentadas ao texto da medida provisória que lhe deu origem muitas críticas durante todo, o tempo do processo e atualmente quatro ações, a condicionalidade em trâmite, no supremo tribunal federal então é uma lei que ainda está sub-judice né embora esteja sendo aplicada e pode ser aplicada não houve uma decisão do supremo suspendendo a sua aplicação mais uma uma, lei bastante criticada bastante problemática bom e o quê que isso onde é que se chega no abastecimento de água na coleta de esgoto que é o nosso tema aqui a lei 13? 465 ela coloca, o sistema de abastecimento de água e coleta de esgoto como infraestrutura essencial né então diz lá que essa é uma infraestrutura essencial é que deve estar prevista no projeto de regularização e que deve ser implementada mas qual é o problema então né então teoricamente eu falei que ajuda né. Tá dizendo que a mãe fez, cultura essencial que tem que estar no projeto e tal só que tem uma pegadinha aí né as obras para implantação desse dessa, infraestrutura essencial, para esse, serviço, essencial, elas podem que está escrito expressamente na lei que elas podem ser realizadas antes durante ou após, a conclusão da reurb sem qualquer exigência de prazo máximo para realização e sem a determinação de qualquer penalidade no caso de descumprimento do estabelecido nesse projeto urbanístico então na prática o que que ele faz olha se você quiser município você dá o título para os moradores né isso é bacana que tem uma visibilidade de você ganha voto todo mundo, quer ser é proprietário da sua casa enfim que atenue o seu papel sua escritura e as obras a parte mais difícil as intervenções físicas as intervenções sociais você pode fazer depois e se, você não fizer também não tem penalidade que nenhuma né e, a gente sabe muito bem o que que esse tipo de sinalização da lei vai levar né vai levar que dificilmente os municípios é que vivem uma situação econômica muito delicada, no nosso país e que é tendem a dia. A sua política, a partir do diretor nos políticos de neve, a todos em termos de votação dificilmente, a gente vai ter essa infraestrutura essencial para o abastecimento de água e coleta de esgotos, sendo realizada, no âmbito dessa, regularização fundiária desse modelo de regularização, fundiária instituído pela lei, 13.
465, bom então se, a lei 13. 465 ela trás dessa visão privatista nessa visão da titulação ver, a propriedade individual deixando de lado outros aspectos que na verdade, são até mais importantes, no sentido de garantia de direitos dos moradores, a lei 14026 que aí o novo marco. Do saneamento ela também é bebe ainda essa, mesma, fonte, né, então, também, traz, uma, visão, privatista e, a lei, no seu próprio texto, a busca uma integração para 13?
465, em, vários, dispositivos, ela remete, a 13465 ou então ela diz que vai ter uma política o que significa para áreas que estejam em processo de regularização mas sem detalhar que política vai ser essa sem dizer essa indeterminado em um tipo de obrigatoriedade mas as duas elas estão aí é em bebidas dessa visão privatista que dominou aí, o nosso. País nos últimos, anos, bom e aí, a gente precisa pensar em que medida essa integração que tem a ênfase, no âmbito privado em comum ela pode efetivamente impactar, o acesso dos moradores aos serviços de água e esgoto né especialmente em assentamentos precários que é uma parte específica do nosso deste de irregularidade fundiária.
No ai parece que a titulação em si que o que é facilitado que é o que é é colocar como prioridade pela lei 13465 embora ela possa preencher um requisito que é colo comumente colocado como cinequanon e na instalação dos serviços de água e esgoto é que forma essa formalidade do imóvel né ela não parece ser por, si só uma via direta de acesso dos moradores de assentamentos precários, a água e esgoto né porque porque, o fato simplesmente de você tem um papel não vai fazer, a ligação não vai fazer as obras necessárias não vai garantir os recursos para que haja, o pagamento do prestador de serviço então me parece que a titulação em si embora possa cumprir essa formalidade ela não tem essa essa esse, poder, né de se, tornar uma via de acesso direto dos moradores é.
A esse serviço de água e esgoto e ainda sobre esse ponto da titulação é mesmo essa sua dimensão de cumprir um requisito, formal ela, também ela é um pouco frágil porque hoje em dia, a gente já tem um número um número enorme de decisões, judiciais inclusive. Do superior tribunal de justiça que afirma que a irregularidade o dedo assentamento e r1 ou a irregularidade do imóvel não impedem prestação dos serviços de fornecimento de água e esgoto né então essas decisões dizem que a concessionária não pode condicionar, o fornecimento do serviço a qualidade! Do ocupante da unidade consumidora então vocês vejam que mesmo sem essa via da formalidade facilitada pela 13465 já havia né uma saída judicial para burlar, esse requisito formal que muitas vezes é colocado pelas concessionárias como condição para, a prestação de serviços né e por sua vez é tão pouco estabelecimento dos prazos né para iniciativa, privada promover, a universalização dos serviços de água e esgoto que é um dos motes da lei nº 14026 tão poucas, a fixação parece ser por si só solução do problema o fato de ter ali um prazo e um prorrogação que chega no máximo aí ao ano de dois, mil e quarenta então é de acordo com, essa lei 14001, e aí, a gente teria e 19 anos para universalizar, os serviços de água e esgoto, no brasil né isso parece muito mais, um, algo, recurso, discursivo não é uma forma de legitimar, essa visão privatista que a trazida pela lei do que propriamente é uma atuação que vive de fato a solucionar essa questão então, a partir desses testes né eu apresentei aqui dentro dessas leis a partir dessas de problemas que eu levantei como é que fica né como é que a gente pode pensar em solucionar essa questão ou pelo menos encaminhar essa questão garantido, o direito à água e ao saneamento para os moradores desses assentamentos precários né é eu particularmente acho que seria fundamental uma, aposta em soluções dialogais entre poderes órgãos públicos ea população é claro que a gente sabe que isso é muito bonito aqui no discurso de que eu tiro uma para. Tá todo mundo ouvindo mas que na prática a gente é muito difícil especialmente no contexto político atual que a gente está vivendo né mas me parece inescapável essa solução dialogal em alguma medida né porque porque não basta parece claro que não basta um título né com, um projeto de intervenção física que não tem prazo e não tem penalidade descumprimento para instalação de infraestrutura, essencial né isso não não parece ser, a solução também não basta é uma intervenção física ou cumprimento de requisitos formais junto à concessionária para prestação de serviços porque afinal de contas uma série de outras questões se abrem ainda que você resolva essa questão como por exemplo como os moradores vão pagar pela ligação ao sistema então por um, lado, você obriga, a concessionária levar né, o sistema de fornecimento até ali, a borda da, a imagem mas você obriga os moradores, a fazer ligação e como vai ser feito né com, que recurso e ainda que você em uma das, hipóteses da lei de gratuidade você consiga inserir essa população e essa e consiga que essa ligação seja feita pelo município como é que esses moradores vão pagar pelos serviços né aqui no rio de janeiro, a gente tem casos emblemáticos de comunidades que passaram por processo de regularização urbanística e que começaram a receber os serviços de água e esgoto pela cedae que é a companhia de estado do estado aqui do rio de janeiro prestes a ser privatizada né é e que essas pessoas recebem contas de água de 300 400 500 reais isso é açúcar mente impossível isso é maior do que a renda destas pessoas é mensal e como, a gente faz né como resolver isso que a gente sabe que no momento em que a concessionária começa a prestar o serviço em estalo hidrômetro você não pode ter vazamento na sua casa, então você tem que ter um, o disponível para consertar, eventuais, imprevistos, no seu encanamento, né, você, precisa, ter, um controle de quem, tem acesso, ao, seu encanamento, para evitar que o vizinho curto eventualmente alguma quantidade de água e como fazer isso numa favela, no loteamento irregular enfim né, a gente fica pensar nessas, questões e aí nesse sentido me parece que é fundamental apostar, no trabalho técnico-social né que é exatamente, o tipo de trabalho que era? Preconizado no âmbito do modelo da regularização fundiária plena que adotado pela lei 1197 né mas que não é o modelo atualmente vigente pela lei 13.
465 então vocês vejam que nesse sentido o que talvez poderia endereçar que eles estão de forma mais robusta foi retirado por essa nova, lei é uma prospecto importante para, a gente tratar é que esse arranjo estabelecido a partir da integração entre, a lei o 14026 deixa muitos pontos não suficientemente abordados né então, a gente tem conexão algumas contradições algumas questões que a gente precisa refletir primeiro, a ideia da universalização né, a lei 14026 como eu já anunciei anteriormente estabelece alguns prazos né para que os prestadores de serviço as concessionárias promovam, a sua universalização sendo prazo mais longo previsto na lei, o ano de dois, mil e quarenta né bom por outro lado além 13465 não, determina, nenhum, prazo, para intervenções, físicas, no território e diz que pode ser feito depois da titulação não estabelece um prazo máximo e não estabelece penalidade então como é que fica isso né como é que a concessionária vai cumprir esse prazo de 2040 especialmente nesse cenário dos assentamentos precários se na verdade as ações de regularização urbanística que fazem parte da regularização fundiária não e podem até mesmo não acontecer pelo município né então isso já me parece, uma, contradição, importante da gente refletir né sobre essa integração além disso, a gente tem também, a lei 14026, a obrigatoriedade da seja feita, a conexão individual dos imóveis aos sistemas de água e esgoto né sob pena de que essa conexão seja feito pela entidade responsável com, cobrança, posterior, e, aí, aqui vem, a mesma questão que eu coloquei anteriormente com, a gente vai embora esse custo, a populações vulnerabilizadas em assentamentos precários né é populações historicamente vulnerabilizados e que no contexto atual encontra-se numa situação ainda maior de vulnerabilidade, numa grande crise econômica numa grande crise sanitária numa grande crise social e como, a gente faz isso né como manejar isso é claro que a gente sabe que a lei também prevê algumas soluções de gratuidade para fazer essa ligação, mas essas soluções é bem sempre do município ou da sua atuação direta nas obras ou da recomposição do equilíbrio.
Do contrato o que que significa pagar a concessionária que vai fazer essa ligação e aí como é que a gente faz isso também num cenário em que o poder público tá aí diante de uma grave crise econômica que envolvem nos estados, brasileiros como, economia, completamente, desmantelado enfim sem perspectivas de curto médio prazo de melhora então queria muito trazer esses pontos da nossa reflexão sobre, as suas integrações que são feitas dentro dos próprios textos legais entre três e quatro meses 5 ea 14026 mais que parecem não combinar né dentro do nosso cenário é econômico e social pão e para encerrar minha fala, eu já, estou aqui perto do meu tempo eu queria trazer a reflexão? Do momento atual que eu acho bastante importante que a gente é traga todo esse debate, para agora, 2020/2021, para todo, esse cenário, tá vendo né nesse contexto de pandemia ficou claro que a água e o serviço de esgotos, são ainda mais indispensáveis para, a saúde pública né isso porque, até agora, a higiene ainda é a principal forma de prevenção já que as vacinas ainda não tão amplamente determinados pela nossa população então um cenário como esse você não, ter uma efetividade, desses serviços na verdade pode negar, o direito à vida das? Pessoas nos assentamentos, precários né é escandaloso é os casos de falta de água, no contexto de pandemia né é infelizmente esses casos eles foram, comuns, nas favelas, pessoalmente aqui do rio de janeiro que é um pouco milgard de fala meu lugar de intervenção direta nós tivemos desde 2020 até agora, 2021 um problema de abastecimento de água que são muito mais graves nas favelas, mais que atinge, inclusive bairros, considerados aí dentro da cidade, formal se, você já problemática essa divisão né, a gente tem muito recentemente é o cadarço de minas moradores do rio de janeiro estão são comprar água mineral porque, a água que sai das torneiras, a gente tava ações regulares eu nem tô mais falando aqui dos assentamentos precários, a semana ficou mais essa água não é própria não é potável e como é que essas pessoas estão comprando a água, no cenário que não conseguem sequer se alimentar né com, a suspensão é do auxílio emergencial como cenário amplo de desemprego então na verdade, a gente vê que essa é uma camada que embora muitas vezes fica escondida mas ela é fundamental nesse, cenário né então é para fechar mês na minha. Fala que eu tô no meu último minuto pela minha contabilidade eu acredito que seja fundamental buscar alternativas é fundamental trazer esse debate é fundamental refletir mas me: parece que essa aposta no privado né esse ou indo, no privado que é feita tanto pela lei 14026 quanto pela lei e não parece citar, o caminho mais adequado em, um país, tão desigual e que tá num processo crescente de vulnerabilização da sua população mais pobre que é exatamente essa população mais carente dos serviços de fornecimento de água e de esgotamento sanitário os que estão aqui discutidos né que estão sendo aqui discutiu bom que eu queria trazer para vocês aí isso é eu gostaria muito de ter podido fazer uma fala dizendo que a 13465 vai ajudar vai encaminhar as questões que a gente tem um caminho a seguir mas infelizmente não me parece possível fazer essa fala, a partir dos pontos que eu exclui e, a gente segue dialogando obrigada e obrigado, tarsila colocação, inicial bastante informativa e que vai permitir que o debate; se aprofunde o nós já recebemos, inclusive algumas, questões, eu passo agora, a palavra ao nosso é é o banheiro bem chaves berger bem aqui é a estátua urbanista o professor doutor aqui da universidade de brasília oi oi nosso companheiro na secretaria nacional de saneamento do ministério da cidade os primeiros primeiros anos trabalhou na secretaria nacional de programas urbanos com e já, anteriormente tinha aqui uma passagem na no setor público do distrito federal no como diretor do instituto planejamento do distrito federal em 95, 98 não é isso mesmo tanto, tem, um além de um, conhecimento acadêmico uma uma, experiência concreta de aplicação e desenvolvimento de políticas públicas eu queria agradecer e dizer que esse trânsito quer que nós estamos fazendo aqui hoje entre, a o direito urbanístico, o planejamento urbano e o saneamento é uma coisa da maior. Importância e que me deixou muito feliz grande com, a palavra por favor oi, boa tarde então, a todos e todos que estão assistindo primeiro lugar um agradecimento, a aves na pessoa do meu amigo e companheiro montenegro né que acabou de dizer acabou de me. Denunciar aqui que já trabalhamos na no período do governo democrático-popular 95/98 depois, no ministério das cidades né e estamos juntos aí nessa parceria é inprol de o mundo e uma, cidade mais justa é melhor né um prazer, para mim, aqui, tá compartilhando com, a minha vida tarsila que eu tô tendo, o prazer de reencontrar, o meu amigo jefferson com, quem temos, uma parceria, porque eu participo do projeto água e vida nas áres as áreas de regularização fundiária de interesse social, a que distrito federal e temos aí uma parceria muito importante com, o gel oi nego jeferson lá na caeb outro e outros colegas lá que fazem uma, luta renhida com, vizinho odorico, paraguaçu, prefeito, né, daquela, novela, né, faz, aquela, luta renhida dos que tem consciência e sensibilidade social não é mesmo que às vezes as empresas privadas e públicas não tenham né eu quero começar dizendo que eu gostei muito da fala da tarsila porque acho que ela abriu muito bem, o quadro e o contexto que nós vivemos nacionalmente e quero começar dizendo que a historicamente dos modelos ou dois paradigmas em disputa permanente isso é na américa é em brasília é?
No brasil é na américa do sul é na américa latina dois paradigmas dos modelos em conflito nas políticas públicas regularização fundiária é de um lado uma concepção é que eu diria conservadora de corte neoliberal privatista como diz muito bem, a tarsila né que é capitaneada por uma teoria uma teoria do economista peruano hernando edson o que é uma é uma é uma, política, aplicada, inclusive foi aplicada; no peru e depois replicada grandemente né de uma, titulação em massa é mais fundamentalmente focada na questão da titulação cartorial como, a visão de incremento de mercado de trazer mais pessoas com, propriedades, ao, mercado, capazes de contrair, empréstimos, para serem, enfim, empresários, etc.
Né é uma visão que eu diria que é sumamente mercadológica da questão não só da regularização mas na questão da terra, a questão da água, a questão do esgoto a questão da drenagem fim vem tudo isso é como, o mercadoria e não como serviços deve serviços fundamentais para, a vida e contra, a polícia essa visão uma outra, o campo teórico e e que se repercute em políticas aplicadas por isso que as urbanas aplicadas de regularização fundiária tv, a titulação como um dos elementos de um processo mais amplo que é de integração, a cidade de de comunidades de grupos sociais historicamente! A margem do direito à cidade né e aí nessa visão de regularização fundiária a questão não é só, o título não é só, a segurança na posse que também é importante mas é a visão ampla da cidade ou seja aonde, a água o esgoto o transporte, a a própria casa, habitação todos eles, são vistos em conjunto de modo integrado como serviços públicos urbanos fundamentais essa é uma visão que tem aí uma grande contribuição de grandes teóricos brasileiros com, mais décio fernandes, oi, betânia, alfonsin, nelson, saule, júnior toda, a tua mãe do iptu já tarsila grande né também, tá contribuído muito e essa turma é nossa, nossa grande parceira aí, no movimento nacional pela reforma urbana então esses dois, paradigmas, todos modelos se, contrapõem e disputam fundamentalmente, a política pública, a política urbana de regularização então pretendo doces debate, os cara, tá serão colocou o quadro né primeiro importante resgatar, a lei 11977/2009 e ela veio curiosamente, no embalo da regulamentação do programa minha casa minha vida eu diria que ela tomou carona, no programa minha casa minha vida achou muito, importante, ela tomar carona ali né, é, para tentar, avançar, nessa, visão de regularização. Fundiária urbana aonde os diversos municípios vão fazendo as suas legislações para promoção, local da regularização fundiária né então, o que acontece que o novo paradigma de regularização fundiária que veio nessa visão mais neoliberal que, trazia toda narrativa né de tornar, o processo mais ágil mais eficaz mas que poderia ficar mais lento efetivamente né com, a necessidade de regulamentação de vários dispositivos pelo poder municipal federal, né já, a lei 1197 ela era, digamos assim mais auto-aplicável, ver, pelo, menos, em relação, à regularização fundiária e eu quero lembrar aqui. Tá se lembrou que foram centenas de propostas de emendas ao que era. A mp 759 né que depois veio ver se converter na 13465 né foram mais foram mais de 700 né é sobre vale e tudo isso teria no mínimo é recomendado que eu verso mais efetiva participação popular como reza a nossa curtição federal em matéria ambiental e urbanística com, um amplo debate que não houve não houve efetivamente né então, o argumento eu vou aqui tirar partido dos nossos colegas do ministério público, do df, aqui em cima, cemitério, por, deixa, distrito, federal e territórios e, a grandes parceiros nossos lá que fizeram uma crítica contundente inclusive na época da transformação da mp né que discutiram claramente que não aqui a medida não se trouxe quase e para preencher essa lacuna, fundamental existentes que a falta de regulamentação da regularização fundiária é ibra do brasil como todos os parceiros aqui do do ibp, pfp foram, muito, importantes, dessa, crítica, contundente e até hoje, são nossos parceiros aqui na discussão do plc que eu vou colocar! No final, o plc que está em curso está em andamento aqui em, construção aqui, no distrito federal, a ampliação das, hipóteses de regularização fundiária podia permitir, a diminuição até eliminação dos requisitos urbanísticos aplicáveis ao aplicado aos chamados é assentamentos urbanos informais é então que era mera regularização, formal né de situações de fato existentes em um investimentos básicos e infraestrutura, sobretudo água e esgoto por parte do poder público para atender aquilo que para nós é fundamental que a função social da propriedade urbana e o respeito aos aspectos ambientais então, o novo chamado novo paradigma da regularização fundiária ele não detalha e o que que deve ser considerado como infraestrutura urbana essencial e essa para nós é uma questão é uma, questão essencial para nós que trabalhamos com, uma, política, urbana com, uma, visão, integrada e de inclusão, social essa é uma, questão, fundamental porque, inclusive proíbe, a aplicação, a subsidiária né do do dispositivo da lei 6766 né aquela antiga lei do parcelamento urbano na parte que ela estabelece o que que a infraestrutura urbana quais são os itens fundamentais que definia a infraestrutura urbana e que desde então tem responsabilidade dos empreendedores de parcelamentos urbanos o fim mesmo existindo críticas técnicas mais gerais, eu quero, deixar clara, a crítica que eu acho fundamental o que é as duas modalidades regularização fundiária né a reurb-s, a social de interesse social de baixa renda e, a reurb é interesse específico mas que são apreciadas de uma forma assemelhada ou seja com, correndo em paridade, sem levar em consideração que a população de baixa renda sempre deveria ter sido objeto de prioridade atendendo, o princípio de igualdade material é que tá aí na constituição federal a regularização fundiária então é questão central na discussão da moradia adequada aonde para nós é absolutamente inseparável, o acesso à terra urbanizada com, o acesso, o direito ao saneamento básico hoje, os serviços públicos entendidos, como, serviços públicos de água e esgoto, são imprescindíveis não, como mercadorias, mas como, política e ativa política de afirmação de direitos urbanos coletivos e individuais, a cidade houve um esforço legislativo em prol de um arcabouço que foi fruto de mobilização de luta de entidades técnicas profissionais como, a própria aves como, o iab instituto dos arquitetos do brasil, iab, o iptu, movimentos e lideranças, sociais e populares e acadêmicos, etc. Contudo, a questão ainda, tá aí com, a inúmeros, aspectos em, aberto sair, no âmbito, institucional, técnico legal econômico e tratado as condições de vida da população certamente aspectos social econômico e urbanístico é a grande polêmica se dá a meu ver em torno do equilíbrio entre esses aspectos que eu me referia e até, a questão da prevalência de um sobre, o outro sobretudo, a prevalência do econômico e financeiro, a todos os demais, ou, seja, sociais, econô é urbanísticos e ambientais, etc.
No antigo paradigma da e na regularização é o de 2009 da 11973 corpo era, inequivocamente a população de baixa renda particularmente as populações moradoras das, áreas de interesse social que aqui, no brasil em geral, são conhecidas, como, seis, zonas, especiais de interesse, social e aqui, a gente chama de áries áreas regularização fundiária de interesse social houve, a ampliação dos possíveis legitimados o que ampliou o rol né e tirou, o foco da prioridade em quem mais precisa que a população de baixa renda para atender grupos sociais privilegiados que eu diria que é um é uma lei robin hood um marco um paradigma robin hood às avessas que é reprodutor e ampliador de privilégios né, o meu dia mais que o novo paradigma se propõe a a que; se propõe a desburocratizar, a ampla situação irregular de vários imóveis urbanos é tá em desacordo com as legislações existentes, você se propõe, a dar segurança jurídica às famílias de baixa renda ou, o preocupam aí na informalidade mas e o seu chama atenção com maior, destaque os loteadores e regulares, o consentimento de condomínios e loteamentos com, diz, respeito, às, regras, fundiárias e sobretudo, ao, plano, diretor? Das nossas cidades e sobretudo, ao planejamento urbano local que é atribuição dos municípios desde, a constituição federal, no caso distrito federal e município e estado aqui nós acumulamos competências competência de município, brasília como município e do estado unidade da federação né portanto ele, dialoga, mais com, os grileiros do que com os interesses da função social da propriedade né, tá bom é eu quero dizer para encaminhar, já, branco, para, no final e fazendo, a crítica essa perspectiva mercadofilo do do hernando de soto né que foi e vencendo a dor adotada aí nas políticas urbanas neoliberais e mais ainda na lógica da financeira financeirização completa da sociedade o que nós estamos vivendo hoje né com, a hegemonia da banca mundial né eu seja, o capital financeiro internacionalizado, o nexo lógico do capital financeiro globalizado, hegemônico, inclusive hoje na economia, mundial né sobretudo, a questão da universalização do saneamento básico, do meu ponto de vista né, envolvendo água esgoto, mas também, drenagem pluvial, mas também, lixo resíduos sólidos, tá defendendo importado aqui a gestão pública, a cessão desses serviços claro sem descartar investimentos privados desde que sob o controle público e garantindo, o atendimento universal dos serviços né eu queria lembrar que o habitat três que aconteceu recentemente no equador e apontou, o fio condutor de novas políticas urbanas e, a e bem como, o limite dado pela construção federal sobretudo, no caso brasileiro que eu vejo como um caso vanguardista em 1988 da do entendimento da função social da propriedade, no caso aqui do distrito federal eu quero fazer um comentário, o e considerar que a riourbe aqui dos seus federal, no caso de uma pele seu para dele complementar portanto, ele não é lei ordinária, né, ele, não, basta, simplesmente, uma, maioria, simples, né, para parecer, aprovados e ele, foi elaborado, no ano passado, pela, equipe, técnica aqui da duas secretaria de desenvolvimento urbano do distrito federal, o e houve um enorme esforço de foco de focalização na urbanização veja um projeto de rubi mais que tem foco não na situação, mas da urbanização na provisão de redes urbanas sobretudo saneamento básico e ambiental, exatamente para as populações mais, necessitadas para as nossas leis que aqui são as consideradas ares que no caso, o nosso aqui foram gravadas 39, áries e, no perdeu, o te o plano diretor de ordenamento territorial que, está completando, agora é 9 anos de vigência que nos federal e que já vivi, o processo da sua da sua revisão ué, o portanto é uma é fundamentalmente esse pegue ser numa no foco de uma convergência do que eu chamaria da reurb-s para usar! A a terminologia que vem aí desse marco nacional e para que não fosse necessário aguardar quase que infinitamente uma revisão do plano diretor de ordenamento territorial de todo, o distrito federal para só então, a partir da revisão do pedrotti pro ver os serviços básicos e ainda mais urgentes na pandemia para essas populações que são populações que estão sendo invisibilizados pelo poder público é nesse plc, são reconhecidas além daquelas, 39 ares, são reconhecidas mais, 8:00, áreas de regularização, fundiária de interesse, social passíveis de regularização! No tênis e justamente para que se pudesse é introduzir por tantos né é a provisão desses serviços mais do que urgente sobretudo rede de água rede de esgoto público seja da forma que for e inclusive da possibilidade de uma forma alternativa com, redes aéreas como por exemplo nós, discutimos com, jefferson da caesb né que pudessem posteriormente vir a ser com, o urbanismo mais consolidado e definitivo igualmente consolidadas na lógica do traçado urbano, do parcelamento, urbano definitivo bom e esse plc eu quero, alertar ainda não foi, para, a cama na legislativo e há uma preocupação muito pertinente da equipe técnica conforme, esclareceu eu, tive, uma, conversa, uma, entrevista com, a urbanista denise gouveia que está nos assistindo, aqui, nessa, nesse, debate, eu espero muito que a minha amiga denise também se manifeste aqui nesse debate, porque ela foi uma importante condutora da construção desse pele cê né e há uma preocupação, muito grande quanto, à possibilidade de desvio do foco original para esses territórios, populares, precários e essa e as suas populações e condição de emergência sanitária e social podendo passar uma verdadeira, boiada, urbanística, em, direção das, arinis, aquelas áreas que também são de regularização fundiária porém de interesse específico e, são segmentos de média, em alta renda justiça federal tornando secundários e coadjuvantes, os bois e não, a boiada mas os bois que são as ares é literalmente usados portanto, como boi de piranha para passar, essa, boiada, urbanística para as animes inclusive incluindo, aí interesses de parcelar dores de grileiros de terra dos interesses de fundiários transformado parcelamentos até parcelamentos urbanos isolados não é criar uma espécie de alphaville essa figura que existe no brasil há uns 30 anos né é que hoje é uma empresa poderosíssima tem alphaville praticamente todas as capitais em todas as grandes cidades até em média cidade brasileiras não é em como condomínios fechados de alta renda é no meio de verdadeiros latifúndios rurais é o que eu te chamaria de uma distopia urbana é uma distopia urbana que está em curso e que diálogo inclusive com, a lei federal que permite, a uma nova, lei federal, no brasil que permite a venda de grandes parcelas de terra ao capital, financeiro internacional apátrida e globalizado como diria, o nosso grande milton santos, o nosso grande pensador, no território eu diria, ser, o maior. Clássico do pensamento crítico territorial brasileiro, essa semana mesmo, o governador anunciou eu acompanhei hoje ontem, hoje nos jornais aqui do df e foi anunciada a regularização de um condomínio de média e alta talvez até altíssima re dupre ver, no lago norte onde não há nenhuma emergência de água e de esgoto de oferta, o jefferson sabe disso muito bem todos os que estão aqui nos ovinos, sabem, disso, muito, bem e melhor até do que nós é sintomaticamente moro, nesse condomínio deputados federais da bancada de apoio, ao governo ah e não se vê uma iniciativa, no mesmo porte, no mesmo esforço na mesma direção não obstante os técnicos estão ali firmemente, buscando trazer, a consciência social como, jefferson né não obstante não se vê o mesmo esforço na direção dos segmentos sociais que hoje já constituem cerca de 170, a 200 mil pessoas que vivem em áries do distrito federal em lotes de emergência, sanitária, o nosso grupo vida e água nas áres construiu esse conceito de lotes de emergência, sanitária sobretudo, no contexto da pandemia e eu termino aqui lembrando que o momento atual no df e de pandemias eu quero lembrar aqui para ter que está nos ouvindo, o df, o distrito federal é a unidade da federação de maior, proporção de letalidade relativa de todas as unidades do brasil e aqui no df já morreram já morreram hoje, a isso são dados de hoje hoje dia onze de fevereiro amor já morreram 4. 653 pessoas de uma população de cerca de 3 milhões o que significa mais de 1! 5 por cento da população, a média brasileira é um ponto dois por cento de letalidade na cor 2019 é isso significa tudo efe tem tragicamente, a maior proporção de letalidade relativa do brasil nesse contexto nós, estamos aí, no processo de revisão do perdeu até, o plano diretor provavelmente mais áreas e comunidades além daquelas 8:00 devem, lutar com, o nosso apoio uma ativistas, como, militantes da reforma urbana devem lutar para que possam ser reconhecidas como passíveis de regularização, fundiária atenção, o reconhecimento do seu direito à cidade e eu espero e vou trabalhar junto com, os nossos, companheiros, inclusive da atriz para que esse pele se seja aprovada seja aprovado em regime de urgência sem a boiada urbanística que!
Está nos ameaçando e que pode vir junto com, a sua aprovação então, são esses elementos que eu queria colocar aqui como mais provocação para o debate é, o velho chacrinha abelardo barbosa, eu não, vim para esclarecer, eu vim, para confundir e, para, provocar, muito, obrigado, a o, quanto bem, obrigado, benny, eu queria, fazer um registro aqui de agradecimento, ao diego ferreira que na técnica aqui da da abes está dando suporte para que esse debate, ocorra da melhor forma possível, a conosco aqui desde às 15 e 30 e tem dado suporte, a todas as ações aí do ar desconecta gostaria também de registrar que esse debate; contou com, a colaboração na sua organização do nosso companheiro silvano silvério da costa grande silvana que foi um dos arcos, a boca de dança da associação junto comigo. Tá então agora, vamos ouvir e, o jefferson mostra e o jefferson com, já falei, tem, 30 anos de companhia de saneamento ambiental do distrito federal é coordenador temática governador um batalhador do programa água legal foi, representante da caesb, no comitê técnico especial constituído para atuar na regularização e reurbanização de áries sol nascente e ribeirão porto rico e das arenas, vicente pires e bernardo sayão, são áreas aqui extremamente importante do ponto de vista da regularização fundiária representou a causa. Do comitê de enfrentamento da crise e dica que nós passamos aqui alguns anos atrás você quatro cinco anos atrás e não posso deixar de dizer que também foi dirigente do sindicato presidente, do sindicato dos trabalhadores da caesb de 99 à 2012 e no período subsequente menos eficaz tão prazer gerson abre receber aqui e estamos na expectativa das, suas contribuições, muito, obrigado, pela sua, presença foi eu que agradeço assim a oportunidade nome do programa o nome da carreira que sobre as curvas nome desses empregados que estão né resilientes laureados conosco né, no programa nas ideias de de universalização, mas não fica assim mais é social né, vamos ter, um, caráter, mais social queria, agradecer, né, árvores, mas também cumprimentar, a mesa não foi nossa empresa também do grupo não é olá pessoal bem é muito bem querido, se, eu toquei, no assunto aqui na potável só podia participar da lá da atividade aqui como tem gente que começar professor verde vou assistir então só que você saber o que conversando acordar segunda-feira né alguns colegas aí a marcela as águas deve? Tá me acompanha nossa gerente de regularização, acordar alguns colegas da ks também que eu queria cumprimentar os aqui assim como também, a taxa saída de uma contribuição, a interface é eu queria trazer para vocês aqui bastão, isso nossa experiência que nós colhemos falei 13465 eu fui nomeado na verdade essa coisa toda começa quando, eu fui, trabalhar, no sol nascente, 2017 e o governo do rollemberg ainda a diretoria decidiu estava colocado lá dentro de poder nas atividades de manutenção de obra assistir alice pra cá é separar aí atrapalhar as obras de urbanização não estava psicólogo é um ano e meio, a dois anos atrás e temos nas outras etapas de cristina como, a alimentação, a giovana ainda na giovana tem que entrar apenas ela tem que transferir gotas ele vai acontecer até chegar com, os gols que estavam nas é aquela questão lá e, a gente foi eu fui designado né com, representantes da área de engenharia, lá dentro, dessa comigo é só ele me passaram, basicamente, três, incumbências, né, a, primeira, tirar, carece da frente das, obras e ele é organização se dedica a parar de atrapalhar, o cronograma de obras é a área comercial me pediu ajuda olha você, tá indo lá para o sol nascente da pergunta, clandestina nos ajude, a procurar alguma instrução, a fazer mais grossa dessa região e o que que é necessário para ti: o celular mesmo, a nossa meditação internos normativo é indicando outra posição ea última delas foi pensando controlar, notícia, ou seja, a parte mais engraçada aqui é uma litoral das lideranças locais e não vai fazer que nós temos que destacar é que correr lá ver o que que era é basicamente chegamos na imprensa só se abrem ao trabalhar principalmente nessa questão de tirar, a caern da frente das, obras de reurbanização ou seja parar de atrapalhar né proteção programa é encontrado que a série dos limites problema não é só carrega isso acontecia muito lamento é eu comecei, a deparar com, situações dessa maneira, a hora não precisa, liberar, uma rua para as contar e, aí você, perguntava, o esgoto já. Tá no lugar não é porque eu vou dar os gostos tem água não bota tava água, para poder, liberar, aí, tinha, uma medida de uma casa que o pessoal para poder fazer esse, ajuste ou tinha que tirar hidrômetro, o dia que botar no grupo que não tinha ou tinha que lembrar é o hidrômetro deve a duas presidente para facilitar as obras de engenharia em fazer exatamente positivo, interferências, né com, a infraestrutura e quando eu chegava na a gente, a gente precisa ligar, o de resolver para soltá-las, falta mais, um, deixo, regulado, resolução, tem problemas, a gente tem um decreto 34, 111/2013, prefeito, ainda, no dela, para frear, questão da laje técnica, o primeiro, a gente entra nesse lugar né então assim até hoje, a carta pensa dicotomias 18fdg agora, aparecer, para preparar, essa, e400, -, como, revogada, tacitamente, nesse cenário que que eu percebi a gente tinha uma ideia na concessionária que primeiro dinheiro lariza, o diariamente fazer, o banheiro é uma sensação cabelo dental fazendo, suas ligações porta na só globo sabe, aquela, maluquice, então, acostumado, a ver com, a descoordenação é estação pública e todo problema tem uma tava, aqui, assim, você, tinha que resolver o problema numa casa, remanejam como fazer, uma nova, ligação da pessoa de uma, vida parece não conseguir mexer naquela, pessoa eu parava, um asfalto, no bairro inteiro, porque um orador se ela tá devendo a carência né e aí eu parti então para esse tratamento, para fazer as processo de transição cartão vamos legais essas pessoas naquela ocasião que é cara de fazer lá mais realizar, o culto de água às populações especiais então, o pessoal do sol nascente foi, o laboratório principal ainda é hoje né tem algumas, dificuldades, primeiro, o meio da multa que era; inadequado você pode, mudar, aqui, para passar, por, perto, ao com, você e, a casca de certa forma mais, forte uma forma que botar pessoas que a nossa completo para essa, brincadeira eu começava, a conversa comigo 900reais com, a família de baixa renda de uma, regra um pouco, mas você ter uma aposentadoria, ou, pessoas pendurado na casa, essa aposentadoria, a gente tinha é isso eu chamo de curso de transmissão por gente tem, o cavalo da multa, o valor da ligação aparece que o e aí três anos de estimativa de quanto acrescentar polícia e fazer, o atualização monetária dessa coisa que você já conversa com, o não pai de família, trabalhador tava onda para ela que começava a se fosse amistoso se o gato dele não costumava, o couro na rede maior, começava com, os biquínis, rígidas, ou, seja, aqueles, sair da condição é um destino de gato com, infecção aqui porque não tinha infraestrutura na porta da casa, dele e acredita que a gente falou para infraestrutura na porta disponibilizou, a ligação aí voltava, o gato tem capacidade financeira mandei um negócio amor ou seja, o curso de transmissão e viabilizava, o sul à prática nós vimos a separação fora isso a tag regulamentos da caesb começaram, a impedir né é internamente se andamento das obras naquela ocasião segundo, apoio ainda do direito vou começar, o fogo e depois marcelo gross e aí lá, a moça ajudou bastante, o papel trazer para deixar e também que eu bastante hoje ele conseguiu é fazer algumas intervenções, no sol nascente, desse período, a gente conseguir fazer implante, para suas, ligações, mesmo com, toda, essa se, passaram diversas, mas quando, acontecer, essa, possibilidade, o que permitiu é e coragem, para poder, chegar, em trocou, a ligação mesmo contrariando a revolução 14 da base, né porque, são destino para conhecer, hoje, ela, para fantástica, abriu, caminho, para, a gente tirar essas, áreas, sempre, coisas mais agradável do que isso aí vamos dizer né tem que trabalhar mas não é para impedir os nossos llamativos dessa casa, ainda hoje em férias não foram atualizados então o que que eu percebi na lei 13467 nós que eu tive o insight quarta-feira a questão de hits de buscar ninguém avisou da quaresma queria entendeu regularizar para depois, ela entrar fazer na parte dela, está superada é parte do processo de regularização a parada legitimidade, a documentação e propriedade não somente, a três quatro cinco mas aqui está tudo se tais é importante empresa urbana acho que seja colocada pelo menos é o asfalto a água é a drenagem urbana e essa parte gay parte depois que os equipamentos comunitários perna é tava mesmo a estrada social vida as condições sociais da população mas nesse nesse nessa transição, a gente teve essa dificuldade então vamos sair na frente quatro meses poder uma lida, dela, e aí eu pensei que basicamente algumas coisas do pneu ponto aqui é obviamente que eu perdi aí a posição é o teu ponto de observação da lei relação de cá passa ver e o pênis também estão sendo muitos vários né entendendo que eu tentei geralmente em outra posição não foi caindo disso que arruma brecha e por ser uma, lei federal e hiit entrada processo e contraposição, começo nos locais, no final, das, contas e, a cabeça lei, a lei que ela vai mais o que era; nossa norma interna vale mais do que a junção de atraso e os press que estão aqui ea partir dessa caretas 465 l começar pelo consultor na área está sobre, os neste mundo, ele tava, trabalhando com, essa questão de entender, as brechas instrumentos alternativos que são criados mesmo quando, a leite e, tá muito rigorosa ela e flexibiliza longe, a gente não saber caminhar para não, bagunçar, eu, aproveitei, esse, experiência, para fazer, a leitura nesse sentido da lei então que eu achei interessante primeiro para é, para gente, ela precisou as condições de implantação de infraestrutura de saneamento ao dizer que poderia implantar antes durante e depois, você jogaria autorização para fazer, antes, eu ganhei, autorização, para fazer, durante, mtk, ele, não, não, deixavam, a peça era só o depois então assim, a gente aproveitou o que é o principal alguma coisa ruim que não determina que deve ser feito; no momento pode ser feito depois, a gente esqueceu depois que era; nós a prática e eu, a oportunidade de avançar nessas áreas e obviamente fazer, o patrão você, tá pressão social vai precisar para o nome é o fato da gente ser progressista e na sociedade capitalista é cobrado isso com, profissional então, eu tô começou, a desenhar algumas soluções que conseguisse travessas duas situações é a outra questão que eu pego ainda dentro da letra assim nessa parte de licitação foi dispensada, a exigência relativa, a um dos lotes atualizados além dos parâmetros urbanísticos é ele estica fazer citações, poderiam também de se, ver a ligação antigamente nesse período pelo início da gravação somente não era; permitido fazer ligações imóveis que estivesse 140, metros, quadrados de área, eu chego, no sol nascente dente, a regra tem maior; você não, tá aqui não é aqui um beco de 1,20, uma reta lá, que era; botar uma, testada, dividido, em, lotes de cinco, metros, eu só, tinha visto, para entrar, então, algumas, situações, urbanistas ao organismo os forçaram, a começar, a flexibilizar também irá nossa e agora é o momento pedir para fazer uma, carga, sensação, normativa rua do porto que eu achei interessante nada, aí, para o nosso nessa ação eles, pensa, colega, você, colocar, foi, o fato de que a atriz participa legitimou privado para poder repetir, a regula que ela faz isso para reurbanizar né, para requerer, a regularização da área que namora e água precisa.
Tá onde ela mora implicitamente percebe que também lá pode requerer mas assobiar você mas você vai regularizar um lugar, para morar, não, vai, ter, água tava as duas coisas estão ligadas então com, essa festa que trabalhou hoje em dia nós só mais acordado que manda ligarem a exclusivos morador que mora lá e pode pedir atenção para legal eu já, tenha orado, a pele para da associação e basicamente, a pele prefeito comunitário, a pena administrador bem governador e chamar então, a gente também rio que quando a ela flexibilizou isso ela permitiu que outros atores pudessem provocar, o processo de regularização do consumo de água e pó similac faria parte? Do processo o direito a gente viu que havia essa similaridade eles estão no direito de análise análise e lógico né vamos lá é a outra questão é que os beneficiários podiam em divinópolis vai fazer também a solicitação se ajudou a fazer essas regiões comunitário essa parte do trabalho social e por último iguais antes de finalizar essa situação essas vantagens que a gente viu foi a questão também interferir essa do custeio está vivendo um momento importante hoje mas é porque lá estabeleceu para ubs ela é de responsabilidade do poder público é excursão se acordado e que vai saber você essa regra que tá subir o que eu tenho tentado comecei a carreira hoje que se oportunidade de mercado quando eu fui quando toda, a área cultural tempo, aqui monta, o público essa é a comissão de quem vende em volta né ou seja, o empreendedor, o condomínio as pessoas lá na casa, desse, mundão consumidores, para nós e, a caesb e já penaliza ele é de forma direta e indireta é você está trazendo consumidor, para gente, a gente! Tá meio e arrumar um dificuldade para poder fazer, a ligação então quando falou que ia se encontrar porque ficava cobrando os pobres lá, no sol nascente em frente isso, eu queria, fazer rede maior, mas essas, moravam pagar pela primeira que eles não podem pagar segundo que a gente não tem direito de cobrar deles esse direito se existiu para três quatro meses, ele, fala, qualquer, um, pode, pagar, minhas, o morador é o que a gente recebeu da frente para o meu simples depois recepcionada pela pelo decreto 45! 490, o antecessor do da pele será reunido eu pessoalmente se lembra pouco né falta lá é já trazer, essa, condição, então e, a gente, tá resolvi é pessoas a gente fica assim, a gente pode cobrar entendeu colocar rede cobra ligação é e, a outra pessão ele tem essa última e aí tem muito, a ver com, a minha atuação um, monte de erro grelha nosso colega sair da mesa e prestígio, a mediação conflitos ea parceria com, a população interessada, o artigo 10, para o seguinte, a gente precisa acertar preciso assegurar, a prestação de fazer um pouco antes né, trata, pela com, sensualidade e cooperação, entre, estado e sociedade para preferir usar, a formação de novos núcleos urbanos com, mais exclusivo, então, agora, legal ele, entra, lava através desses contatos liderança de vários lugares procura conhecer quem são as pessoas também estão, a discutir com, ativo ele chegar para tirar na quebrada se apresentar o pedido que a gente estabelecer esses canais de comunicação e de ouro pegar, a população! Tá passando a questão de urgência necessidade que eles têm conversa abertamente pensando prazo de papo nós temos dois alguns problemas de financiamento né que vai tratar diante mas hoje eu diria que da pauta de 62 obras que eu tenho pra 2 minutinhos agora, causa tem um terço do orçamento é e já garantir encontrar que eu tenho que faz a trabalhar juntos dois três mas enfim em relação, a essa questão da 13465 eu queria passar para vocês fui passar meus dias, ela, vai, resolver ela me serviu, eternamente, até, interpretação, primeiro da extensão do direito que ela pode promover apesar da intenção dela princípio favorecer negócios em baixo mas ela, também nos leva, né é como um, negócio, atrás, também, o negócio dela, consegue, chegar, nessas, áreas e fazer, a o atendimento ea gente até nilce bastante com, marcele por, uma estrada que segue resolução daniel procure pela fazer um, investimento, distribuidora, né, áreas, atualização de interesse, social, a gente infelizmente, a nossa regulação local entendeu, ostensiva essa situação e só, para você entender, a questão do mercado essa maior, impacto capital, esse, dia, gerando, para cá, essa, versão, vítima, uma, pedra, em, valores de hoje e 40 milhões gastos vocês vão 40 milhões de raios, por ano ligações, clandestinas se ele tivesse chegado, a tempo feita por isto, a gente dinheiro para abastecer, o outra cruz e tô, pensando capão, comprido, lá com, água, para, todo, mundo, e, a gente teria uma capacidade de investimento maior, estaria terminando, o barão laço então, assim quando, a gente bota no lápis é essa questão da ligação clandestina primeiro tem que tirar essa positividade trazer, o pessoal com, os vários do sistema adaptações também que a colega seu nome agora, vão aqui, tá ficou aí tem a ver com; a questão do acesso a gente também feijão esse sistema aqui, tá sentenciamento para tudo mas, a gente conseguiu de reduzir, o custo da ligação nós fizemos, a movimentação que tem a ver com as regras da da minha casa, permite e nesses empreendimentos novos, a gente consiga colocar ligando que é isso tudo impressiona tudo bem para nossa base aqui está principal colocaria, descobri recentemente que se eu pegar uma ligação né eu tirar, os materiais dentro da ligação posso colocar mais pegando relação à tarde a ligação ao todo a inferior baixar o que precisa para r$ 114 ela 701 e quando eu tive, o material ela vai, para 106, então, isso, a gente, vai fazendo, nada, legal vem? Tá prestando novo modelo de negócio que a remuneração que a gente já sabe o que a gente é só o serviço ea, dar mais assunto material pai, para o rateio para, a gente da parede instagram te ajudo, a pagar essas expansões ainda que recebeu começa a apagar as fotos que viram uma forma da gente também ter uma parte desse desse livro que nós temos manter, o acesso aumentar, a velocidade de adesão acabou, o negócio de multa não tem mais, as áreas que ela vai levar alguém que é proibida a fiscalização entrar com, a descrição, no clandestino só depois que obrigou a área e aparecida pode entrar e fazer, o trabalho dela que não adianta ficar brigando com, o morador eu entro, lá para um, estilo e pronto, ele, tem, mais, nada, não, vocês, arruma, confusão, dele e de fora, até regularizar, a podendo mais antes é bom né hahaha, a fiscalização então, a gente fez uma série de ações avenida que gente foi caminhando no sol nascente pena onde é que atrapalhava do governo, atrapalhava vamos fazer uma, série de negociações, por alguns, para, a codhab quietinha, a próxima conosco hoje, a gente fátima não conversa com, 10 legal então, assim não é nosso corpo e às vezes, a visão que tem lugar para gente, tomar cerveja, até, vai lá, a gente não entrou agora é nessa discussão então o que ajudou a vezes 465 proíbe maccarese isso é bom é de verdade, o acesso, a água por motivos na prática isso começou, a cair com, a três quatro meses lembrando que depois disso pegar, o decreto 44 eu falei sobretudo, a nova redação da resolução famoso da da ásia público aparecendo igualmente só considerar que não é mais a propriedade do elemento estabelece, o direito da pessoa pedir, a água mas ainda tem um problema que ainda não deixa negociar dívidas ou proprietário você já uma meia, política, precisamos avançar, viu e essa pessoa é, o ocupante morador ser humano que consome a gente vai fazer um negócio, no cpf e se vocês totalmente plenamente deixa eu te falar não dá para curar essa situação que o bicho mas por enquanto a gente vai trabalhar na questão da primeira ligação nesse aspecto poderosão que permitiu a gente sair dessa questão é do patrimonialismo seja, o antes ao ser humano que tá naquela residences que tem legitimidade para poder interesse sua ligação, a gente já não vê se, eu tava devendo quanto para cá e se, esqueçam fazer ligação nova, a gente faz, o cara, não tem uma caixa, d’água, naquele momento gente, tá dando para jogar 180 dias tem que fazer a instalação então todas as formas que a lei permite a gente tem trazido então não mais se afastado parar, no início de direito do nosso usuários que nos clientes, gente procurou é mais próximo que a lei garante dele da três quatro meses! Pela nos possibilitou, isso, mas obviamente que foi interpretação a dor lavar mas tentamos vendo que tinha feito né eu falo para dilema da faca e aí, o cabelo cacau peixe né então assim, a gente precisa mudar, o peixe, a gente entendeu garrafa finalidade não mas vimos alguma possibilidade de interpretação, defesa médio vista para implementações é mais ousadas aqui do ponto de vista de abastecimento tempo bom, acompanhe nessa história toda, a gente teve em todo, o governo libanês ofereceu uma proposta de trabalho empregados estavam acompanhando só, o tempo, a empresa né pro fernando bleggi, o o aí fico os dias mas ele ficou ele autorizou, a montar o programa deu nome programa baixa tava por, causa da minha coleção e, a gente, a partir daí imprimir começou, a experimentar e o papa autorizado pela diretoria né, a trabalhar com, essas políticas, hks, então, foi feita, a determinação e nos pediu, para fazer, a identificação, a localização, a quantificação dos terrenos e da demanda de água nesse playboys, a criar o instagram atendimento então? Tá aí essa falha que nós estamos agora, para ir trabalhar na política atendimento projeto de abrir, a parte dela vai, para comer, se alguma coisa, interna, uma das, suas, pesadas, mais, importante, para estudar, o segundo, a ligação e, a partir daí, a gente passa para operacionalização, mas quando eu pego maior que não tem feito ligação satisfeito mas na velocidade conseguia, a necessária o programa, são duas, mil ligações por mês né e lembrando que assim a dentro do programa de atendimento, a gente tem uma teve uma proporção de dois-terços do investimento para usar isso e um texto os passarinhos, o dinheiro permite, a recarga das, habilidades, a capitalizar, a empresa para atender basicamente, a ligação que eu vendo na aline eu consigo, no consumo final financiar mais duas ou, três, nadar, isso então é, o robin hood é tentando acabar com, a prefeitura oleosidade mandar as coisas podem correr fazendo bem, o contrário agora, condição enfim, esse, respeito, alguns, eng e é técnicas algumas financeiras e econômicas, a gente conseguir chegar na população então ontem decidiram apresentação e é importante eu fiz uma apresentação lá, no sol nascente na maioria, chakra 36, 48, horas da noite e o problema é que essa característica também atende qualquer hora final de semana feriado até às dez da noite na cor real mesmo pode ser qualquer dia, a gente vai né é que lá a gente fez, apresentação exatamente todo, o plano não foi, a primeira vez que eu consegui formatar todo, o plano dava legal conheça, comercial apresentar para, a população que não precisa sair de casa, faz tudo, pela internet pelo, whatsapp aí, eu tenho, dificuldade com, a internet, a gente, tem um canal. Do whatsapp até dictate what zap internet eu vou na sua casa, pegar, o documento então assim, a gente entrou na dinâmica da até brinca dizendo acredite né venda porta, a porta bom então essa proposta, a gente também trabalha na caesb da necessidade, a gente tem uma visão muito grande conectar espreito essa carta ela, bota rede na rua e fica esperando, o morar você, tocar e lá, no escritório pedir agora, ela não, trabalha com, isso, bota, rede, faça, a revisão completa para ir de farda universalizando as áreas de intervenção vai para essa. Tá então cê entra proponho na verdade se der mas é um novo a nova abordagem plano de negócio ele pode se espalhar para vou processo da caixa, eu não vou dizer que pode ele já está em processo atendimento do whatsapp ele não fazia, antes, dele gordo, a equação, no sol nascente 2017/2018 né é a gente tem algumas dessas tampão da sociedade de engenharia e obras mudança de populares desburocratização e já vieram já a partir dessa provocação ou seja, eu tinha 13465, a gente praticamente não escuto mas ela não aparece porque assim ela foi, a mola propulsora e agora, a resolução 14 ela exatamente eu vou comer mais importante porque ela é só, parte da e vou e ele.
Tá na quinta parte boa principalmente para tirar! A população e agora que você acha dentro de casa deixar, a nossa pela outra cada trabalhador é perto dele um briga sem medo de desmontar, enfim essa segurança jurídica esperamos, nossa, capas com, a gente, está trabalhando, agora, obrigado, obrigado, jefferson, afirma, então, agora, só, uma, referência, primeiro, o sol nascente é uma arezzo aqui do escritor, augus pelo menos 100, mil habitantes né então é é um desafio de realmente, o nosso proporções e eu queria pontuar o uma questão que o benny levantou aqui é sobre a infeliz estatística nós estamos aí, no distrito federal aqui sobre, a letalidade da da com, vídeo aqui com, mais, dois, dados, importantes, primeiro, hoje, estrita, geral é a unidade da federação com, a maior, renda média per capita bom e ao mesmo tempo é, a unidade da federação e com maior, índice de gini, vocês vão, ser, uma maior, média e, a maior; diferença entre extremos e, o tanto um é uma sociedade extremamente desigual que quem visita, a brasília e fica, no plano piloto e adjacência não percebe de maneira nenhuma. Tá bom e é um grande debate o nosso exatamente, a visibilização dessa população mais pobre e o que chama atenção é o seguinte se nós temos uma população rica que a questão?
Do subsídio cruzado na tarifa e, no custeio inclusive.
Do acesso das delegações e assim por diante deve ser feito através de um mecanismo que permita que a renda tarifária auferida na população mais rica já é seja é o subsídio constitui um subsídio para viabilizar, a população mais pobre vai receber um conjunto, muito grande d as perguntas aqui no debate da eu queria aproveitar aqui e colocar uma questão para para: tarsila no que diz respeito aos seguintes é a vinculação entre regulação fundiária e acesso ao serviço de água e esgoto do ponto de vista legal não, existe uma jurisprudência toda já que diz que a relação entre o prestador de serviço de água esgoto e o prestador de serviço de energia elétrica é com, a pessoa e não com, o imóvel, o contrata com, o usuário e não com, o imóvel e portanto que sentido tem exige que o imóvel esteja regularizado para que o serviço seja prestado já o que é a tradição na prestação dos serviços de água e esgoto país é só pergunta foi feita também pela mariana campos de souza aqui que nos atende aqui, a despeito das, decisões judiciais do que ocorre na prática pessoas entendem que pelo disposto na legislação o acesso ao serviço de água e esgoto depende da regularização fundiária e já adianto aqui nós temos sendo assistido aqui pelo aldo tinoco ex-prefeito de natal engenheiro sanitarista também! Tá e ele pergunta sobre o que que essa lei benny é chamado lei da é apelidada de lei da grilagem aa14 desculpa 14 não há 13465 é e pergunta daí e tu como é que se pode impedir que a titulação seja na verdade é um instrumento que facilite a gente ficar são ou seja que a pessoa pobre que a assumir uma família pobre que tem o título do imóvel acabe vendendo esse, imóvel e, o tarsila com, a palavra por favor obrigada bom vamos lá na verdade como eu falei na minha na minha apresentação né existe uma série de decisões judiciais exatamente afirmando que a concessionária não pode negar, o serviço por conta da qualidade do ocupante nessa ele é, regular se ele não é se liga pulseira infinito não não importa é mas apesar disso eu sei que é uma, prática, inclusive aqui, no rio de janeiro é a companhia de água e esgoto ela não faz ligações que nem imóveis que não tem uma regularidade pelo menos tributária junto ao município né não se exige a escritura própria mente mais se exige é o iptu né que não deixa de ser uma forma de regularidade eu eu encontro o jurista né falando não vejo nenhum tipo de necessidade de se, gente eu acho que é uma exigência que exorbita é o campo aí dá para o serviço pela concessionária mas a gente sabe que eu vou prática e sabendo que é uma prática, o meu ponto era exatamente que a 13465 fazendo essa proposta de facilitação da titulação ela pode vencer esse requisito formal que na verdade encabido mas, a gente sabe que é colocado pelas concessionárias né mas na verdade, no meu ponto de vista, a principal ligação entre, a regularização fundiária e os serviços de água e esgoto está é nas obras né está na construção da infraestrutura necessária para levar, esses serviços até essas, populações, vulnerabilizadas, isso, porque, essas, pessoas, não, conseguem, fazer, isso, por, conta, própria né as concessionárias também, não fazem, porque, não, tem, estímulos, para isso e se, fizerem ser às custas do município por meio dessa recomposição do equilíbrio, do contrato, ea, regularização, fundiária, seria, uma, oportunidade dentro, do a situação fundiária plena em que a intervenções territoriais antes da titulação essas intervenções sendo obrigatórias você tem então, a regularização funcionando como instrumento de acesso aos serviços de água e esgoto nesse sentido de propiciar estas intervenções territoriais essas construções que são necessárias por serviço é isso obrigado, por favor, e, aí bom é bem, eu agradeço aqui há, a questão colocada receber se bem que se bem eu ir perdido né como foi apresentada aqui pelo montenegro é a a leia, a 14,5 ela ficou conhecida é largamente no brasil pela alcunha de lei da grilagem, a gente não pode negar isso porque, a grilagem é é uma prática, no brasil que não é não é exceção é regra da maioria das cidades brasileiras né, o esse campo da informalidade da irregularidade sobretudo com, relação aos, aspectos, fundiaris, urbanísticos e ambientais, né é, é, muito, mais regra do que a sessão existem cidades do brasil que tem mais de 50 60 70 porcento das vezes de. Do seu território é que tem essa característica de que ele. Tá fora do regulamento existente nesses três aspectos fundiário urbanístico e ambiental e não dá para gente dizer que a responsabilidade é é exclusivamente dos oportunistas da ocupantes dessas áreas porque a maior parte das, áreas irregulares, no brasil é ocupada com, população de baixa renda que não têm acesso à terra urbanizada não tem acesso ao seu direito fundamental não só, a moradia que é um preceito constitucional garantido na seleção brasileira mas não tem acesso à terra urbanizada e terra boa que significa bem localizada urbanizada com, a provisão de de todos os serviços o que acontece em grande medida é que é a 1465 exatamente pelo seu caráter digamos assim entre aspas facilitador né vamos assim, a narrativa facilitador desobstruidor, a de obstáculos nas fa bom, dura nesse nesse aspecto né é ela tornou-se, em grande medida aquilo que alguns chama de não de uma, lei mais licenciadora mais de uma, lei mais licenciosa mas licenciosa nesse sentido é flexibilizador aí e tem, aspectos inclusive que podem ser é positivamente apropriados como jefferson lemos destacou não é a leitura que que a caesb fez, por nós por jefferson apresentou aqui é uma é uma leitura de apropriação dos aspectos digamos assim positivos da lei, no sentido do antes e o durante deu tem que esperar o depois ou seja somente com, regularização fundiária plena é que poderia ser tão província então essa interpretação estreita equivocada que sempre colocou à margem da provisão de serviços olá boa parte senão a maioria da parte da população mais vulnerável da maioria da nossa cidade tem essa expectativa por outro lado não é ela tem um conjunto de aspectos aí que eu diria e não só eu mas todo, o conjunto de militantes que atuam no campo da reforma urbana do campo aí do da luta pelo direito à cidade ela tem um conjunto das peças que é da destruição da ordem urbanística literalmente da demolição de um edifício na da ordem urbanística brasileira de da ordem urbanística ambiental que parte desde a regulação básica pelo município né do uso e ocupação.
Do solo de todo, o ordenamento territorial que em grande medida cai por, terra ou, pelo menos, ficar, comprometido não é com o que eu diria o grau de e dessa legislação que vai portanto atender muito mais a grileiros né. Ah é um pouco assim invadir é parcela vem de tornar tudo mercadoria que depois então a legislação vai vai autorizar né, a regularização portanto ela tem esse conjunto de aspectos das dessa chamada licenciosidade que vai atender muito mais, a grilagem de terra do que propriamente é uma ordem urbanística e ambiental que seja inclusiva socialmente que respeita os direitos à cidade para: a maioria da população e obrigado, bem eu queria registrar, aqui, o nosso agradecimento à equipe de comunicação da aves que divulgou esse evento e também! Está nos ajudando, aqui com, informação sobre, as perguntas que estão sendo, colocadas pelos, participantes e registrar, em, particular nosso agradecimento, a ana paula rogers ea suely melo da equipe de comunicação da da abih nacional é muito interessante assim esse tipo de evento, às vezes, a gente encontra, a gente que se tivesse situação presencial seria muito mais que é difícil é o caso do oswaldo nilda aqui se manifestou aqui mais uma vez, já ou, o dinheiro da foi meu companheiro de movimento estudantil um abraço do ceará para ele e eu queria, aproveitar e e colocar aqui para, o jeferson é uma afirmação do nildo aqui é conseguindo cinco porcento de economia de água de perdas é viável colocar água para todos, uma, favela, então, quiser, assim como é que é o argumento não é de fato de que quando se regulariza o abastecimento de água de um assentamento precário se reduz as perdas podem, ser usados para oportunizar e defender uma, ação, dessa, natureza essa é a pergunta colocada para o jeferson bom então vamos lá é o primeiro queria fazer só um, registo, histórico aqui é tô acabei de lembrar que aves ela não vou participação extremamente importante nessa virada do chaves na caesb aves participou durante, o processo da crise hídrica com, a vice-presidente tatiana você não me engana diana santana creio eu é uma exposição lá na católica tô assistir e essa questão da criminalização da restrição ou motivos fundiários e. Tá na produção da onu assim como da criminalização da população e consciente do poço de água eu tomei conhecimento e consciência desse problema nesse debate a partir da inquietação que atribuem tudo aconteceu então vocês vão ocupar está bom só para ficar, registro, histórico aí é um continue fazendo as internações ajuda, a iluminar as vezes previsões e outros caminhos alternativos e japão fruto da participação de vocês e registrado em, tá então celulares preços oi gente faz, a provocação para vocês quiser eu só tomei, a provocação e camille mas lá olha só max é obviamente quando eu comecei, a trabalhar em 2019 nessa sp abordagem que eu tinha vontade de pênis é perdas aparentes sendo balanço e tem como, a gente considera ela na casa dele, tá tentando aí cima mais competentes, aparências, tomava social é para gente, começar, a dar o acabamento mais adequado é isso e fica começar descriminalizar e sabiamente tirado, a contabilidade o peso de uma coisa que tá fornecendo seja muita gente hoje não tem ligação ao, ela, tem, informal chegava na casa, dela e isso é muito importante, a gente passa o pessoal é essa curiosidade mas não, sabe nesse ficar fazer a ligação, a regularização da área trocar, a tubulação que ela na verdade ela consegue, dar um ganho na região da hora ele de dez, a quinze por cento não é suficiente para fazer presente que você chegar no lugar comum e olha só água tudo bem com, o nome zaraki e abastece, o morro da cruz para todos, os vazamentos não é verdade ainda vou precisar injetar água lá na média o que eu percebi que a gente terminar sendo, a mágica economia entre dez e vinte por cento depende da qualidade da rede palestina pelo, no lugar né então se ela não é suficiente, mas, a soma das, partes termina se, eu posso juntar cinco áreas grande eu consegui, fazer uma favela, menor com, esse, valor, então, quando, eu falei da questão dos 40 milhões é basicamente muito passei na serviço se, a gente regulares, a gente entra, a gente se camisa ela pega esse aqui isso, possa vir, para investimento, direto, a gente faz através dos contatos obra corrente lá daqui, enxergando, então, fato, água, um, tratamento, pelos, ele, essas, duas, minhas, ele, ajuda, a aumentar, a a disponibilidade hídrica pessoalmente áreas como são sebastião e nesse momento por exemplo não tem como, disponibilizar, mais água, para eles até que o sistema para laço, né e compro ele é então isso é muito importante, a gente tem que ter essas alternar vou colocar você, no lugar cinco, planaltina pois é né se dá uma, às, vezes assim, o condomínio vai te, dar uma, dois, nós, conseguimos abastecer, a região! Tá me dando desabastecimento a gente deu uma regularização tudo era, cliente estava ficando sem água está, a visão depois de um mês deu muito trabalho, a gabi levar para gente, conseguir fazer, o palácio da pressão entre, a vazão mas, sim conseguimos sem botar uma gota de água mais um metro de coco de água mais resolver uma pequena região então assim, a um combate de pesos ele contribui ele é importante ele não resolvam mas sem a visão do combate de pedras, a gente vai perder oportunidade da perder dinheiro ou seja se recebe das penas assim mexe onde está, precisando, então, essa, visão ele é muito importante para tem que fazer, o combate às vezes eu transo transitei para, a questão da regularização e sair, o processo de pedro pegar esse também está estudando, a mudança da nomenclatura de perdas aparência balança, para uso, social não, devem, também, guarda, legal de abril, é modificar acreditam e você me fez, uma, provocação, no começo, mas todos, os aumentos novo centro de atendimento é hoje fui, eu fui, chamado alisamento é só com, sair, falando logo, me fala, uma, frase, antes, participar, eu acho que o santos não sabe né porque ele primeiro 300 pessoas hoje, sem água federal ó é uma coisa que você ainda não é 300 mil pessoas nós temos algo em torno de rubi botei aqui 140, mil pessoas que moram em arles, e essas, a maioria delas tem água não é a água regular é, a água da carne né nasarin quando tem uma boa parte das pessoas não ali dela, já tem sistemas próprios, essa nem bota na conta, mas não se federal já isso é de haver, um agravamento, em, áreas, enfeitar, a maior, vulnerabilidade social isso. Tá em 140 mil pessoas não tem aqueles 300, mil nossos 200, mil são 42,9, mil domicílios em áreas né então, são e ativamente em dó e lembrando, a área de cobertura da caesb ela é menor do que a área de atendimento e quer dizer isso ao levar e ponto, o social, a nossa ares atendimento aumento né é claro que estará são precários para mim não resolve não tem que chegar na rua, boa live e valença é o pedro até, o raciocínio essas águas vão bom perdi que a gente consiga regularizar é fazendo um investimento menor é mais adequado essas regiões dependendo navegação passar final de tarde, mas basicamente o que que eu conversei hoje lá no planejamento só para gente ir para lá e finalmente, essa questão, em, relação, ao psb é, o plano hospital saneamento básico, o psb que nós temos hoje é de 2017, para provar, essa menina, no ano passado é maravilhoso 2017 os números que ele está ele vai dentro da caixa na ocasião, a legislação não permite, a gente achar nessas áreas centrais lá 98, mil ligações clandestinas aí eu falo que fazer com, isso hoje com, as tudo que nós fizemos questão de incluir as áreas informais e independentes aí regularização não está com, água legal não, vê isso, a gente não quer saber que é o nome da perna só se tiver a justiça para igreja ainda para lá então, eu quero, buscar fazer, essa, integração, lá, para poder, falando de novo cansaço poder, ser demais é me ajudem. Tá valendo ainda assim eu queria eu acho que essa questão é casado 99 100, agentes agora, agregar essa nova base a base da pegou para saber de fato, para o pessoal logo o que desde, o problema lembra de ter que o governo original 189 quando surgiu a cidade de samambaia passou-se, a adotar um critério maccarese como você falou com, essa fita lá, vamos, ver, esse depoimento de que? A contabilidade que atendimentos ou sem cobertura eu presente na verdade fala que atendimento né a gente não incluiria as áreas de invasão quando, a gente chamava na época é para ver, se abaixa mais passando grupo não senão vai vazar, vai, lá, ou, vai não bota na conta não isso perdurou, até, recentemente, né, então, eu liguei, aqui outra operação é uma das, variáveis essa folga desatualizar, a fórmula para poder, viu, o quanto de papo é hoje abastecimento então na prática já somos todos se põem o pessoal da mensagem para mim hoje, a luiza e o maxwell comigo eu visto e fala olha é que a gente eu não sou eu que nós praticamos são peça histórica na empresa né que vem aqui usamos e agora nós estamos em quatro né fazer, o caldo para fazer, a cobertura efetiva, no distrito federal a então até são 99, a carga suspensa por, pelo mundo, pela tem, eu ainda, não sucesso, precisamos, fazer nova, conta é para entender como é que tá a sua universo dessa realidade hoje, tá bom mas então pode ser que seja 90 então pode ser bom nós, temos, um, compromisso, aqui com, os participantes e com, a equipe técnica da da abes de encerrar esse debate, às dezoito horas, eu queria, fazer umas considerações já, bom e depois passar, a palavra para cada, um dos três convidados, a primeira questão ué se nas áreas existem 150, mil pessoas sem abastecimento de água ea população total do distrito federal é de 3 milhões de habitantes só aí nós temos cinco porcento sem atendimento é mas tem gente que gostaria de estar em morando em arezzo não. Tá morando em áreas mesmo que a larissa já é precário é aquele povo que tá morando em uma situação de uma área que ainda pretende entrar na classificação de área regularizável de interesse social e normalmente reduziram, a população ainda mais pobre é uma opção visibilizar se, a população também então mesmo sem contar as arenas a eu quero pessoalmente tenham soluções próprias é e, a peça ponto aceitar, tá então nós iremos aí é um número abaixo de noventa e cinco, porcento agora, não é a questão da doce a 94 95 97 é a questão de aqui é gente sabe é a pessoa sabe titular de um direito humano ao dirigir à água e ao saneamento e portanto nenhum pode ficar fora da conta principalmente os mais vulneráveis, a e ainda mais uma situação onde, o distrito federal tem essa característica de uma, renda média-alta e uma, possibilidade então de um, subsídio cruzado interno, a tarifa e ajude, a diminuir essa essa distância pelo menos, o ponto de vista do acesso aos serviços e aos, serviços essenciais e aí e eu queria, eu ter um passar para as considerações finais aí da tarsila. Do benny e! Do próprio jefferson é dois minutos para cada, um, tanto e agradecer já a priori ea participação mais uma, vez dos três aqui conosco, tá muito obrigado e aqueles, que nos acompanham, também, nós, vamos, passar, para os três convidados à toa a totalidade das, questões foram, levantadas com, a indicação de quem fez, a pergunta que eventualmente, o ele podem entrar em contato com, você; obrigado, o vacilo, por, favor, muito, obrigada, eu quero, renovar os meus agradecimentos, né, pela, participação, o debate, foi muito frutífero, muito, importante, aprendi, muito espero que eu tenha conseguido também transmitir um pouquinho dessa, visão, mais, técnica jurídica, a respeito das interfaces, daí é entre, a lei 13465 de regularização fundiária ea lei 14026, no marco saneamento é quero registrar que esse tema é de fundamental importância é sempre foi e agora, ainda mais né nesse cenário de pandemia, nesse contexto difícil pelo qual, a gente vem passando que vem aumentando aí eu fui habilidade é de uma, parcela significativa da população não só, no seu aspecto sanitário, mas também, no aspecto social nos pectus de saúde, pública, então, quero destacar, a importância do tema parabenizar bege pela organização do evento é e por fim colocar aqui, o seguro dente ao afirmar que uma lei é boa não é boa serve um serve as leis não, são dicotômicas dessa maneira né como jefferson contou, a 13465 traz algumas brechas que podem ser aproveitadas mas ela também tem aspectos que precisam ser olhadas com, cautela então é sempre importante, a gente fazer esse balão isso aí nas nossas, nas, nossas avaliações é isso, muito; obrigado, a boa tarde, a todos e por favor brenner bom então para terminar, aqui, eu também, concluo agradecendo muito, a aves, a oportunidade de se, debate o prazer de compartilhar aqui com, tarsila, o jefferson um monte, negro e eu queria me perdoando, o crescer mas eu queria usar aquela velha e já, conhecida cada vez mais na academia, aquele que virou a vamos descer, o nosso de novo que é ninguém pode ficar para trás, ninguém pode ficar, para trás, você seja, a população, a grupo sa comunidades especialmente do instituto federal onde nós somos, a maior?
Riqueza e, as maiores pobreza do país somos campeões em, desigualdade social né, aqui nós temos, a belíndia né, a bélgica lírio aí como como uma rede queira falar né como, por exemplo, no distrito federal, a a comunidade santa luzia é mais estrutural que gostaria de ser nariz como desse montenegro existem grupos pessoas que gostariam de estar incluídos na categoria de áries, a nossa seja, a luta deles e nossa é que a atualização do pedro até, o plano diretor em 2021, os reconheça reconheça seus, direitos e não só, a lei mas, a política urbana praticada de habitação de saneamento básico né e todas as demais políticas é os incorporem nas cidades seu direito à cidade né reconheço como direitos humanos fundamentais portanto ao, concluir reafirmando, a política de regularização fundiária é uma das, políticas urbanas que do meu, ponto de vista, são fundamentalmente políticas afirmativas políticas de afirmação de direitos e eu diria até políticas de reparação, né porque, boa parte, dessa, comunidade, inclusive envolve, população, o indígena quilombola segmentos sociais que sempre lutaram pela sua visibilização é uma isso que eu queria deixar aqui com, umas palavras, finais e agradecimento e um, prazer aqui, compartilhar com, vocês esse debate, o garçom por favor e é como todo também agradecer oportunidades é mais uma oportunidade de aprender aí marca eu não, tenho um site hoje, para ter, uma, ideia, descansar, entre, o rose mas é muito bom de baixa, agora, toda, a sua bem embaçado também na avenida nazaré mesmo é e falar que isso gente é um momento para gente, né empregada, carga de inovação é enfrentamento inclusive na responder e eu falar ela está sendo, translator, né é o momento de transmissão, transgressão institucional pdi resposta, abacar, essa nova, realidade é obviamente do programa, água legal pesada, a validade dele tem, a importância que tem para o negócio da empresa ele é imprescindível para política, pública, habitacional ele é preferível também, para poder, público, fundiária, aqui, nesse, momento, não tem, a solução não é um programa que é uma hoje uma coisa humanidade da empresa até pelo conhecimento né quem diria que a gente já conseguiu avançar bastante e esse apoio que vocês têm dado por fora, né entendendo, a importância não só do trabalho nada, precisar de futebol, nessas áreas é importante aprender essas árvores e de quatro olhar para essas.
Áreas é essa pressão de fora, para dentro tem aumentar bastante, a margem de trabalho né, a margem de manobra que eu perdendo, a essa né então assim isso é importante é observe a partir de março, a gente vai começar institucionalizada e quatro programa né para ser lançado aparecer nas cabeças e vocês, vão ter também, a oportunidade, a medida que ele for andando, a gente vai deixar toda a base de dados transparente, a parte é geoprocessamento então para toda, a população consiga acompanhar e auditar o que está acontecendo, no território tem condição de ter mais informações da cá essa é inclusive é conseguir, chegar nos lugares, ainda, não, chegou, estendeu, olhar, uma, vida, não, não, entendeu né, a gente analisou aí basicamente 112 área, o presidente então que elas coberta inorme ainda para gente, trabalhar, pela, frente, mas é isso, a gente está disposto, a continuar gente agradece, a contribuição que tiver contribuição para fazer sobre as nossas políticas e uma escrevo para tudo, eu abrir, foi muito criticada na caesb, sim, a princípio haver as informações para fora mas na verdade e como eu falei antes, a gente como tirar, o nosso conhecimento é com as outras áreas de conhecimento as outras pessoas que têm experiências é para que se for rule a polícia multa para o distrito federal na política pública para o jefferson não é para, o presidente da caesb não é para os bancos não é o que importa para a gente que passa o passo todos esses atores mas, o cenário vocês vão cenário social mais, uma, mais, digno da ieq de cidadania as pessoas logo de imediato não fique esperando era, um abraço, eu queria ressaltar é por último mais uma vez, o caráter multidisciplinar, o berço da bate que nós fizemos trazendo então aspectos do planejamento urbano, do direito urbanístico da engenharia sanitária, a anvisa um espaço não só dos engenheiros sanitaristas mas é dos diversos profissionais com, interesse, no saneamento na água, no meio ambiente e fica tão convite aqueles que ainda não são sócios da árvores para que se associem eu não poderia deixar de terminar essa sessão aqui sem ler, a contribuição do professor luiz roberto santos moraes da universidade federal da bahia, o pessoal aposento, o e voluntário na pós-graduação da engenharia da federal da bahia que diz revogação já da lei 14026 2020 ah pois além de induzir, a privatização ela esculhamba, a área de saneamento básico é o baiano falando um abraço para todos, muito, obrigado, abraço, a equipe agradecimento à equipe da abih nacional, que nos deu apoio à equipe de comunicação lábio nacional também abraço, a todos? .