Regularização Fundiária: Quais os documentos necessários?

O olá tomar um tipo é muito galera é um aviso, tá bom e eu me escutando e aí oi como é que tá o quê e aí oi oi é o meu vindo a e era; bom entender as coisas aqui em tava, oi, gente, você, já estão me ouvindo, oi, boa tarde, gente, já está, aqui nos presentes, presenciais, a gente só, tava com, saudade e obviamente, muita coisa tanto, a gente não sabe, mais, fazer, nada, presidencial, mas, a gente vai tomar mesmo dando errado, a gente está super feliz e e vamos lá gente olha eu não, estou acompanhando, quantas, pessoas, estão aqui, tá em casa, tá bom só vou falando aqui, o negócio é o seguinte para quem, ganhou, apresentação, também, já, fiz, um, sorte, lá, viu é oito, aqui, presidencial gente, a primeira vez que eu vejo cauê e hoje, a gente tem como convidado, o arquiteto guilherme cardim 0, a gabi, tá ajudando aí para dar um respaldo, deve, estar virtual não sei se, deve já sair e é, o seguinte deixa eu falar sobre regularização fundiária vai, falar, sobre, os documentos necessários para que a gente possa trabalhar lá dela vir? Tá bom também temos aqui o que tá fernando assim vamos que a coordenadora da prática. Tá é isso felizmente desse agora, uma uma, comissão uma, o grupo só para pensar e acidental, né e disse mais posso tirar, o g1 e é super resistente e um grupo dentro do cabo está especificamente trabalha especificamente sobre, a tinta preta vai falar um pouquinho mais sobre, isso com, você daqui, a pouco não é para falar, um pouquinho, sobre, ficar, pintar aqui, tá procurando quem habita mais tempo e território e atualmente leciona na pós camp sobre, a tia ele vai, dar maiores detalhes ligou é e deixá vara que todo o currículo dos convidados. Tá eles vão falar o que foi mais pertinente aqui. Tá e espero que a gabriel pega que é grande conhecedora do território da tela esteja aqui com, a a e é, o seguinte nossa baixada estamos agora, trabalhando no projeto que vem do termo de deixar uma chamada pública se lamento público 003621 em, qual, são, paulo, não é nossa primeira, parceria com, o local é e o egito pro comum e aonde estamos agora, lindos e felizes presencialmente depois de muito bom e nós estamos como termo de fomento 00263, o local são paulo esse trabalho que a gente vai desenvolver é sobre a regularização fundiária é a elaboração da documentação necessária para regularização fundiária da comunidade da bela vista que fica na vila progresso em santos e esse projeto veio do edital que nós trabalhamos, no ano passado, também colocar, o são paulo, no outro termo de fomento em que tivemos 30 hectares e arquitetos urbanistas trabalhando nessa mesma comunidade tivemos outros critérios, vila margarida, mas tivemos 30 trabalhando na bela vista é esse projeto do ano, passado, nós fizemos, levantamentos, diagnósticos, conhecemos, muito mais, a realidade da bela vista e agora, a gente entendeu que era; um momento muito interessante da gente já levantar documentação que seria necessária para se: 10 entrada num processo de regularização, fu e, a gabriela gabriela, o acompanha o que é muito envolvido essas calças, tá aqui com, a gente e ela, pode, dar assessoria necessária gabi se você tiver aí eu vi nos dente, qualquer, comentário, você, pode, falar, aí, ou, falar, isso, eu comigo, manda mensagem, a gente vai tentar acompanhar, o máximo possível se você tiver, no youtube já, manda, direto, aí, belezinha, para ver, se esqueceu alguma, coisa, falei, meio, rápido, aqui, falei, tudo, projeto, tiver, mais alguma.

I i e eu vou chamar agora, acho que primeiro fernanda arquiteta fernanda acima ducati local para falar, um pouquinho, a gente saber tudo que tá acontecendo tá bom deixei aqui uma linha para você.

Tá bom g1 e aí, a apresentação aparecer aqui ó e aí, a palavra tarde em outro site só vou fazer uma pergunta técnica que princípio eu queria acompanhar minha apresentação então é i am e aí ó ó e também ela passa pronto tava entendendo aqui ó e, a laís vai vai passar para mim, pode colocar um eu acho que pode passar aqui, tá aparecendo só a capa não? Tá aparecendo apresentação e agora, tem como botar na moda pretensão vai ficar grande o aqui [música] e ele vai aparecendo, sol powerpoint mesmo, tá tudo bem vamos deixar assim acho que tá todo mundo. Bem né eu vou conversar conversar com, essa pergunta o que é o carro né eu acho que a gente vai ficar ser bonitas aqui já sabem o que que é o conselho mas acho que é importante a gente precisa a opção os principais papéis do concelho e as outras funções os valores para entender porque que o conselho apoia essas ações de ativos né aqui esse evento ele, tá sendo realizado pelo comum seria, a equipe da baixada é ele é atualmente uma parceria de ser visto como um cara ao né eu posso fala que promovendo junto a esta instituição nesse evento né e esse obrigações acessórias recursos do qual são paulo através do edital que foi publicado e que a busca foi as ações já tinha, o carro, o local como um todo ele é um ataque federal que possui a função de orientar e ray fiscalizar, o exercício da profissão mesmo além de também ser obrigação de conselho zelar pela fiel observância profissão e também pugnar pela pensamento, a gente fala assim parece que papel fiscalizador e sim mas tem também outros outras questões que é e agora! Tá me entendendo aqui como é que passa bom além de outras pessoas local são paulo tem como missão garantir, o acesso arquitetura e urbanismo, a todos os segmentos da sociedade ó e além disso está prevista no código de ética e disciplina ou do conselho de urbanismo no brasil obrigações duas aqui ta castlevania para que o interesse público defender, o direito à cultura organismo as políticas urbanas e os movimentos do ano a promoção de justiça e cursos relacionados, a solução de conflitos fundiários, a moradia mobilidade, a paisagem alguém brasil memória crônica e urbanística ea identidade foram bom então, a gente deve, a rede aqui que foi transformado em 2008 desde, qual, existe, um, local começou, a funcionar o dez anos mas existe, o carro bem discutindo como empate também em, 2015, o, cau, br elas, são primeiro, edital, para apoiar, foi, grátis, no brasil, todo, em 2016 é só, são se, desdobram numa deliberação na plenária portal vr que instituiu que no mínimo dois por cento.

Tá receita de arrecadação conselho tem que ser destinadas para apoio! A ações de e aí então o que que aconteceu que a partir dos 2017 os carros uefi né os cálculos, são presentes em casa, estados passaram, a sars acreditais não é para ficar mover parceria com, organizações da sociedade civil como, um e promover essas ações que são diversas como, o pagamento de projetos de profissionais que trabalharam diretamente, o diariamente produção habitacional entre outros e como eventos e cursos de formação e é local são paulo antes mesmo dessa da liberação do cau br já ouvi já houveram as duas né patrocinadas pelo conselho como por exemplo mais na oficina que aconteceu 2016 que foi como vida aquela pílula se você quer abrir o que eles são paulo em parceria com, o sindicato de são, paulo foram piscina, para uma, vida, a gente vai precisar de gustavo, eu consigo teve uma ação aqui também da baixada santista e e depois, a parte depois que foi instituído que dois por cento da tem que ser destinado prates começaram, a ser lançados os editais todos os anos primeiro de carro de são paulo para com, esses, ajustes, também, foi, instituída, uma, comissão, temporária de assistência, técnica e social, no qual as comissões temporadas, lá tem prazo de um, ano para, você e foi, agora, na gestão, atual não 2020, muito, foi, criada, essa, comissão com, carácter, permanente, então, ela, não, atende, trabalho, continua, pois, o objetivo de que, o conselho é a pode de uma forma mais aprofundar nas questões antes, não, foi, importante, para nós e tenha, um, trabalho, pensa, no longo prazo, mesmo quem é e aí recentemente, a gente lançou um edital né que me 2016 de tarde, a gente sai via no palco foram firmadas 16 termos de comenta que são termos por meio de projetos cinco cursos de capacitação e que envolveram mais de 500 1. 500 profissionais estado todo além de profissionais fora do estado né que foram atingidos através dos cursos que foram realizados online é um desses projetos, o melhor três esses projetos foram parte da equipe que está aqui também trabalhou neles e o e perdão aqui como é que eu e como resultado então de toda execução de todos os projetos e eventos, a gente pega! No final do ano, passado, primeiro ciclo de debates, vem sendo, artes, hoje todas as organizações sociais envolvidas as parcerias que não são. Paulo apresentaram o resultado desses 16 termos de comente, se vocês quiserem entrar assistir, tá disponível, no youtube do ao esse a gravação dos dentro e agora, ele não quer passar lá isso pode passar, para mim, por favor, tá oi oi agora, é e então, a comissão de ativos ela vem trabalhando algumas frentes, não só, no desenho desses, editais, mas também, no diálogo com, o poder público né buscando, a gente entende que é muito importante e o paulo ele tem esse papel de articulador das, políticas né que pode orientar, o poder público aqui na criação de políticas de habitação social que envolvam a fiz, a gente também não, são edital né, vertical 003 de 20 21 e foi nesse de papo é por isso que hoje e, a gente também promover, o diálogo com, bastante de alguns profissionais né surgem muitas dúvidas em relação, a responsabilidade técnica do trabalho em artes, por, exemplo né é como que é o pagamento do serviço a gente tem que curtir uma tema específico assim vossa mais, a tabela de honorários para paraty, isso não vem aqui na foto, eu fiz várias por, em, uma, reunião com, prefeito de louveira, a boca vem aqui resultou agora, num acordo de cooperação, firmado entre, o conselho ea prefeitura, a gente vai entrar aqui essa numa, política habitacional, no município e e é eu acho importante também destacar algumas questões assim que o carro são paulo ele é uma autarquia federal é um conselho que regulamenta a profissão né que ele não é responsável por criar políticas públicas seriam. Limitante conselho também, a questão da continuidade falso ele também mais um instante porque ele tem um período em que ele tem que ser realizado entre 6 meses e depois esse recurso, acaba e só, no ano seguinte, publicado, no hospital né tem uma questão de burocrática que às vezes enfrentam né para poder, firmar, esse, termo de parceria com, ele, porém, tempos, muito, positivos, nessas ações que a gente começa, a enxergar o projeto esses projetos né como meio para apoiar as lutas dos movimentos de moradia e essas, ações também as lutas por ter, o tório pões, a gente veio também, o calma mobilizador e orientadores profissionais que desejam trabalhar com, aqui e também como orientador na construção de políticas, públicas tradução de texto, social e e é para finalizar! Eu gostaria que combinar vocês a participar do projeto ea kate passado né que tá acontecendo agora, a gente está realizando uma camisa das ações grátis estado de são paulo é um questionário que vocês podem receber que você deve responder né parceiro daqui do local são, paulo também e quem mais estiver assistindo trabalha com as sabe mas seja, profissional, liberal seja, ligado ao, público, você, já, parte de uma, ong de algum, movimento social por, favor entre no site www. Saude. Gov. Br/x lá tem informações sobre o que que atinge tem alguns materiais também sobre, o tema tanto pelo, qual, são, paulo, quanto, pelo, pr e outros, carros nos cabos e o acesso ao, o link, desse formulário com, participar, dessa, pesquisa e aqui uma fotinha do tocantins e uma das, reuniões vividas que a gente teve conselheiro e bom desejo, a todos um ótimo evento e estarei aqui acompanhando também muito obrigada, a e aí e aí e aí e agora, vou chamar, o guilherme para falar, para falar, para, a gente se ver na ação fundiária ea documentação, necessária, pra, isso, tudo e eu vou, convidar todo mundo, tá aí para encher, o guilherme pergunta, tá bom valeu e aí e aí e, aí e eu queria, fazer um teste, para ver; se, a gente consegue de ouvido aqui assim se você é isso aí vou tirar, mais não é um e aqui, tá bom olá aqui é o tempo não sei se, eu consigo falar sentada né então acho melhor falar de pé, tô esperando só, a gente projetar aqui é principa e aí e aí, o [música] convite, a mim ideia aqui nessa nessa apresentação eu tô dirigindo um pouco duas partes que eu faço uma contextualização é de um processo de regularização fundiária como seria, o passo, a passo né porque cada etapa cada momento depois eu vou tentar trazer algumas possíveis os pobres né e depois falar, o quê que pode da e geralmente? Tá errado no processo de humanização do e esse essa citação g1 o que eu faço essa simulação de um processo hipotético de uma cidade hipotética de regularização fundiária baseada e assim eu trabalhei durante dez anos e prefeituras com, regularização fundiária, então algo é um hipotético, paz, vou tomar um chá tia né então, eu chamei de entrada está regularização fundiária, e, aí, você, está, passando, aqui! Ó e aí eu acho que não tá né é bom gente para começar, uma mental, a gente conceituar regularização fundiária principalmente aqui interesse social é esse conceito esse termo ele é um conceito de escuta ele não é um conceito dado antes e considerado, a anna passível de e que seria um conseguir escuta ele tem um histórico é dele, muda ao longo do tempo e muda ao longo da estou territorial, a questão regional então ele é alto ele é altera-se conforme e contexto histórico e geográfico né então é um bom serviço de escuta e almoço jeito que altera conforme, o momento histórico mostramos momento jogar é o e aí bom então é importante entender que que se entende hoje chegou avisar e aí já e aí, o futuro então que ele. Tá fazer exercício de cenários que a gente não tem e aí, a gente falar, a gente tem lado né a gente falou eu falo era de móveis de uma, regularização fundiária de interesse social para, a população e não teve acesso à moradia eu tô dizendo da a perspectiva da o quanto uma, a garantia de direitos garantia de cidade garantia de uma!

Uma regulação tô falando é rei, distributiva, o ponto de vista territorial né então, a gente está falando de uma, ação política organicista ambiental social né, uma cor pensamento, há, 11 meses, tá aonde a veces um termo é um conceito de prata, a regularização fundiária com, exceção de terra, do pecado portando é pura exclusivamente através, a preocupada com, a titulação, a lógica da representação fundiária é a sobre, a titulação do ponto de vista. Do marco jurídico, do quadro legal que, nós temos, hoje, até, 2017, né, até, 2016 com, pop sérgio, parlamentar aí é a continuação do golpe ou um, decreto, regulamentador e, no final de 2016 ea em 2017 aprovada, a nova lei de regularização fundiária que tem todo um e você vai ver os princípios da lei originou, a ideia da lei ela fala sobre uma ótica completa de inserção de medida, o interior né que é falei 1197 quero ter minha casa, minha vida tratava de esse esse esse é esse conceito multi-dimensional dividir que tinha relação jurídica tinha questão da situação mais como participação política ambiental social então e esse conceito. Tá escuta significa que continue.

Isso então significa que anulou a escala local né um balde acontece municípios, a gente ainda tem essa disputa conceitos aonde algumas pessoas, a defendem, a lógica que eles estão de férias e você tem anos neo e as pessoas que tratam da relação com, esse conceito mais amplo esse conceito, mais, multidimensional pode, passar por favor oi e aí então gente, a trajetória que eu traga aqui ela é muito, baseada nos processos de etapas da e às vezes, a gente não se o que elas acontecem de forma cronológica né ela sabe muitas vezes ela acontece, o treinamento militar para outra e vai, acontecer vasco é uma arma suja, o trabalho de um passo, a passo para chegar na regularização fundiária lembrando que eu tô falando sou os direitos sobre esse olhar pouco eu vou passar e o que é é exatamente cada uma dessas, coisas e ao final ou fazer algumas observações e por trazer as possíveis contradições as possíveis dificuldades mas também não, no processo completamente de água e aí, o quê e é pode ir pode passar, a primeira temperar momento primeiro momento?

Do se quiser acho que diminui mas mais a cidade quando, a gente mesmo né, a gente tem, a cartografia básica que é o levantamento planialtimétrico cadastral a maioria das, vezes outras formas de restituição do território né você tem nojo eu ver, eu dependo assim, a possibilidade de utilização de novas formas de a grafia né e só plenamente possível esquecerem, a de passa, a questão é, a gente precisa aqui levantamento e cartográfico preciso porque, a gente. Tá falando ao fim né gente vai falar sobre parcelamento do sol e aí a gente tem que fazer para redistribuição! Do que é uma prático é um resistente e seria um levantamento uma reta na sala onde, o cadastro tudo poeira é um ótimo e aí o que tenham precisão levantamento e, a gente começa, a entender ali passo inicial de entender aquele território né para saber depois quais, são as preferências todas deste, sim pode passar e aí eu tenho, a gente falando isso né que trabalha para uma organização mundial eu disse é fundamental começar ó por isso porque ele é complexo atualização da base que já área ela é muito complexa porque é de pato que gera um conflito porque é que seria a virtualização da gleba do perímetro aonde está, o nosso nosso assentamento nossas mas publicar água viva, a nossa tabela, a nossa vai depender né da região e nós estamos e o termo que a gente usa mas perímetro e o território que a gente está se propondo a regularizar o processo atualizar base diária você tem que ficar fazendo uma, boa pesquisa documental né é que saber exatamente quem tem é o registado né cartório de hobbes só que não e para simbolizar quem é o registrado é o registrado na área né todo oi e aí, a gente vai nesse momento, a gente descobre muitas variações desse pessoa, a gente descobre as vezes que você tem três quatro cinco proprietários e aí e quando você tenha para transcrição, ter antes da matriz e aí e aí é através de matrícula, e aí você tem uma matrícula, para um, imóvel, hoje, mas não, quer, dizer isso, tá redondo já então você também na pesquisa documental duas vezes e acaba descobrindo que existe sobreposições né esse é mais um dono na verdade, a mesma área que não é não é que são contundentes eu quero dizer com, isso iniciar, uma, boa pesquisa, documental é fundamental saber, exatamente em seus comentários qual é, o ritmo esse propriedade é fundamental então e, a gente vai ele católico ter, o cartório x, foi, até, tal, ano daquela, daquela, cidade, naquela, naquele, bairro hoje é o cartório y então você muitas, vezes, você, vai ter que ir seguindo é lindo é bom então, no passado, daquela, registro, para descobrir de fato, quem era, o registrava pode, passar e, o segundo, a segunda etapa que eu até gostei a pouco, a pesado para baixinho, já grupo que a gente meta, papá se propondo a discutir é você fazer, a sobreposição do que é o limite do nosso? Se você tem limita poligonal, o nosso assentamento pessos acordar registrado na é porque aí você muitas vezes se identifica aqui não é não bate né então, às, vezes, você, tem, duas, matrículas, netão, duas, propriedades, fazer, se, você tem, uma, propriedade, muito maior e ele é só um pedaço daquela, propriedade, às vezes, a gente tem mais uma balada às vezes, a gente tem duas áreas privadas então assim fazer essa sobreposição, a situação registral é aquilo que está no cartório com.

A situação fática que é o que existe ali né nossa tamento é um momento fundamental também que é que você pode ser começa a identificar o que que eu preciso fazer para liberar aquela matrícula né, para fechá-la apta, a depois eu fico processo de parcelamento do solo e tu, a fazer mais um pouco mais para frente pode passar, por favor é bom existe esse momento é a questão da regulação da ração diária e, são usados normativos então por exemplo eu tenho, uma área, ea levar, a pública se ela era; pública ela é uma, área, pode, ser, afetada, para um, determinado, urso, e tem hora que tava detectado, o uso quando lula por, exemplo, foi, aprovado, um, determinado, loteamento e separou, lá, o que era; ordem era, rua e o que era; equipamento público área de lazer, a institucional isso quando você falou pô meu parcelamento, ele, apertou ao uso que significa é de uso. Comum do povo é de todos os a área pública de fazer, o a rua sabe essa estão afetadas dela tem uma função e aí você precisa muitas vezes desde, a metade com, eu falei municipal permitindo que aquele o uso não seja ele esteja, a dar possa por exemplo garantir, a segurança jurídica da posse de que embora então é porque você não pode simplesmente transferido mesmo que esteja essa política escolhida a queremos transferir a propriedade para o morador você tem que antes garante que aquela área esteja desapertado em possa ter bom então você precisa de processos administrativos aprovado muitas vezes leis que permitam muito se você precisa não é a ter uma lei municipal que receba é a lei federal por exemplo né tem que ter as suas especificidades existe um discurso que fala assim não além federal ela é autoaplicável e não precisa que o município não é bem assim que cabe ao município regulamentar a sua o seu sua regra né cada, a constituição federal de usar cada um princípio é definir quais são as regras do uso, urbano então de certa forma pode, ser todo instrumental a lei, realmente ela é autoaplicável e dá para usar aí da forma que está mas, do ponto de vista de ou municipais recepcionar isso geralmente, a crescer há alguma regra própria alguns e principalmente um quando eu volto aquela discussão é de que ir é mais essa fundiária é uma disputa portanto você tem uma, lei federal que tá tratando um tema de forma ele vai exatamente a que eu quero meus defeitos é o local principal é, o local para eu trazer essas usam novamente garante regularização fundiária se trate de algo esteja acesso que seja aqueles trico tipo cidade seja era, restritivo de direitos, o momento e o protagonismo municipal pode passar por favor oi e aí nesse último passo dessa disponibilização é que muitas vezes então você vai fazendo noite projeto esperamos assim, para disponibilizar, a área então por exemplo você tem lá o que você descobre que tem dois proprietário é né aí você tem que fazer um projeto de unificação para dizer e vai, ficar um cadinho ela ia ficar, né e para você, tipo de duas e agora, vai ser uma só, no processo que começam hoje com, os instrumentos que tem você nem precisa ir ainda mexer na propriedade né ela é muito bom mundo a gente até os anos 2000 e 2009 é está levamos nosso sete mais antes era, muito alto toda, a orelha saída que a gente sempre tinha para, a aplicação para depois, realizar uma, atualização e hoje, a gente já tem é muito mais instrumentos que permitem a gente dá o que você não e sem precisar passar desapropriar e fazer tudo hidráulico de uma, desapropriação e não ex é uma coisa rápida mais simples e volta da cut público ele volta na divisão e muitas vezes não não vem ao caso pode ir pode passar então né, aí gente fundamental também que você também é e muitas vezes você uma casa, não, tá perfeitamente no lote né às vezes você tem uma! Tá o lado diário uma outra que é eu por cima e você na verdade tem duas casas, no hotmail você tem que várias configurações então a elaboração do cadastro físico ela é fundamental para: identificar o que seria o que a gente chamar ele de uma unidade habitacional né então é nesse momento assim que usa-se o termo selagem e que é o selo para para? Para que essa de seu esteja associado, o imóvel neste território que você cela né vou começar a expressão que a gente usa e aí você lá bora esse cadastro físico né pode passar oi e aí você é faz, o cadastro social né, então com, essa, ideia de uma, cabra cadastro cada popular em, cada local que você tem cada selo você depois, vai, ter cadastro de alguma família né, para ter, um, pouco, essas, mesmo, quando, você, tem, não, mas tem, duas, famílias, no mesmo imóvel aqui, são habitação e é uma publicação, voluntária não me importaria aí, tudo, bem, aí, vai sair é um cadastro o que é bom dar né quando é que voluntária aí você teria que promovesse sim a um, no seu cada unidade né então, a pouco essas função e aí é o momento que você pega todos os lados né pra entender para qualificar, impossível, a área né que bom né hipoteticamente é bom que a gente já muitas vezes, a gente já conhece ele bota, a gente já sabe qual é a característica tem território mas vamos imaginar que vai fazer a regularização fundiária de uma, área e aí quando você faz o cadastro e aí faz, a pesquisa você descobre que é de alta renda e não é de baixa renda é diferente as cargas vão ser diferente, a perspectiva diferente de novo eu defendo que a respectiva do da irregularidade ou da ilegalidade nessas temos que a gente pode discutir mas vou usar esse ter uma bora entrar nessa discussão e aí de qualidade provocada pela falta de opção aquela pessoa que não teve acesso à moradia você tem que ter raiva especial e aquela que é uma coisa finalidade de interesse né então chama de ter se você tem que por exemplo eu e, a regularizar, a segunda parte e ele precisa ter regra específica preciso assim do área pública que se não doou assim já de interesse social eu sou, a favor de entender o o que essas e essas regras elas devem ser relativizados porque, a gente está falando de famílias em vulnerabilidade de outras funções então desce é no momento do cadastro social que você qualifica que você diz olha realmente aqui, a gente tem uma maioria de e aí, a fazer né o extrato de entender então quais serão as melhores alternativas de estratégica e aí bom então pode ir g1 e o e aí e aí gente vem uma outra, etapa até fundamental né que é o projeto de regularização fundiária aí que que tem que ter um projeto do essa ficar pô, o projeto ele inicia, o seu primeiro passo é almoço diagnóstico eu preciso é entender naquele território né e aí, a gente né, no caso aqui já tem também bastante agnóstico né que a gente. Tá é trabalhando é que eu preciso entender onde é uma passa um rio, oi e aí pelo vivo significa que tem uma faixa de app já de proteção permanente existe uma situação difícil, a situação e [música] oi gente, a gente vai levantando é todas as questões inscrições que configura que te permite elaborar o projeto de regularização fundiária e aí é nesse momento que a gente muitas vezes uma saída né fazer um primeiro plano de massas né um plano de massas e que eu vou identificar aonde aonde onde vai ter essas situações então olha aqui que a partir do app que eu preciso de ter de um determinado oi aqui é uma área é uma, situação, fica, em, casa, só, sentir, isco e, etc, etc? E a nesse, nesse, está, tão pequena que é e aqui eu trago uma questão tia lei e, a oi como que tá aqui onde eu e aí e aí gente rapidinho porque, eu não, tô conseguindo e agora é é mais fácil e aí então, a partir peças de ciclone de massa sobre, o poder pintar onde é já está consolidado, esquecer e pesa, não, precisa, fazer, nada, onde.

É consolidável que é é possível e e é possível eu eu eu eu eu [música] com, algum tipo de obra algum tipo de estrutura algum tipo de mitigação da área de risco por exemplo né porque, a dificuldade fiz uma coisa muito importante, a gente falar né porque, a o bispo não é esse conceito isso que eu acho que tem que ter uma martelada federal para mercedes tudo é isso que eu acho interessante eles usam muito a expressão de que sim não existe área de risco existe é para meninas em situação de risco igual todo, o risco é de gato do cigarro a questão é que às vezes a nova o preço curso da obra para mitigar, o ataque, o risco é muito superior do que ok outra alternativa como, por, exemplo produção de unidade habitacional, tá todo mundo, detalhe ali e, no mesmo local os, doces então? Se, a questão do bispo ele é dá para entender o que é isso exatamente o que que é e aí é só um mapa eu estou falei três ele fala que é tampado aqueles são legitimados, a implantarem as suas a infraestrutura os processos de urbanização e aí, a gente percebe um pouco essa essa dificuldade de se, essa nova, além de entender e regularização fundiária filho, o interesse social regularização, fundiária de interesse, social se, trata de uma, situação entre, a pessoa já não teve condições de acessar uma, terra organizada, né, no mercado né, nada, então falar que é facultado à eles executarem, o projeto né contratar a parte técnica eu até acredito agora, tem tudo azul, a trabalhar quando não realidade verdade se eles tivessem pouco se eles tivessem, condições de implantar, o receptor, no local é isso não dá para quando é mas aqui né eu traz, só pra gente problematiza um, pouco e aí, a lei mesmo daqui depois que considera entre e é só pegar ali ele, dá um passo, a passo aqui considero essencial pode passar e aí, o terceiro passo seria, a partir daquele dia quando, eu identifiquei aonde eu preciso de e obras complementares da onde eu preciso é quando eu identifica então eu faço ficou um projeto que seja a provável muito semana porque e ele não feliz, a sua função de regulamentar, o solo entendeu é atribuição municipal de desenvolvimento urbano do cartão precisa então entender quais são as especificidades do município se existe uma regra especial né geralmente ela tem que falar é seis é só de pensar que ele social beleza mas isso, tá só no ponto de vista de uma eu pensamento, a lógica de uso e ocupação do solo, como, funcionamento depois, quando, você, vai, ver, não, existe regra específica do parcelamento, do solo, o ou, você, tem, muitos municípios que já trabalham com, a lógica de filho, a um projeto é a ação fundiária é que vai dar as novas regras daquele território então é o próprio projeto e vai dormir então ótimo ele que vai definir a havia me né largura é nesse momento envolver todos, os outros projetos complementares projeto parcelamento do solo, quero, projeto, mais, tradicional, nep e qualquer parcelamento. Do solo que aquele guri tinha que ver os desenhos é da lote e depois, a memorial que ela vínculo aquele ótimo é isso que baixa o vestido matrícula essa descrição desse lote que originaria na próxima a nova matrícula a individualização esse lote pode parcelamento do solo e aí é aqui gente os faróis desafios porque é preciso estar pronto só de aprovar favor vá aí você digitar falando que território carente e muitas vezes de muita infraestrutura então é nesse momento que não precisa a partir de diagnóstico levantar desenvolver, a pesquisa tempo drenagem na área precisa que o projeto temático tem situação de arvorismo precisa de um projeto ou para mitigar, o risco para acabar com, isso, o projeto alternativo, à eu vou ter que não dá porque também a gente enquanto, a [música] e, a gente não vai, a gente não vai aceitar que alguém moro; no lugar que esteja morre por isso é tipo então ponto de vista precisa, dar uma parte, fixa, sempre, urgente esse é um paraíso minúsculo, no grau não tem que ser feito né ponto de vista não, tem nenhuma obra de nenê e para fechar, ali naquele, ambiente não, o celular mesmo se você tem gente fala aí eu já tinha automático por isso que às vezes é importa também e é parte da regularização fundiária, o projeto em alguns ativa é aquelas famílias vamos tente sair daí e vai morar em outro lugar fiz isso de dentro eu acredito que retrata e ninguém não tem essa história de ar não então pegou isso é só uma parte né e depois, a gente vê e aí quando vai ver, o depois, a gente vê significa as pessoas aqui tem que tá nossa ação que deveria ser atendido primeiro na verdade é a pior sua oi aqui é um rockstar galo processo de regularização porque não dá provações, sim e aí, a gente vai ver tudo, tá na promoção se a gente vai ver é possível pelo whatsapp, no cronograma de obras é isso né esse vai ser executado, apenas, obras, ou, projeto e, o compromisso agora, ponto de vista e não é só um programa que você pagar lá; ok, então uma pro vai levar os problemas porque, a gente não tava tratando, a questão de só fala sério legal legal não, vem ao, caso né que está falando de uma situação da vida real as pessoas e que se ela, tá uma situação em que ela tá correndo o primeiro é começar porém então não pode pode passar alguns exemplos e aí, [música] e aqui então é só uma problematizando, aqui até o que é em nova york eu disse que com, predomínio e, a limpar acontecer fala as obras de implantação de estruturas é cobrir nacional manutenção pode ser realizada antes durante ou após, a conclusão da gripe, a regularização urbanística aí se pergunta bem eu eu falo ele é só uma questão de demarcação de território mesmo até, o até, a vida inteira quiseram, a criar um novo temos que fazer o que né e por isso também e aí em, pó e aí então gente, essa, essa, discussão, se pode ser, após, durante, etc? É você vincula então é um cronograma e o ensino apps e aí é sério pô é a questão é o executado como, a gente está cuidando das vidas das pessoas mas eu acho que isso é o é isso é whatsapp pode passar oi e aí hoje projeto aprovado o que vocês viram que é toda vez ele falava de aprova projeto e aí que ela tem uma redação administrativa né porque isso porque quando, a prova da prefeitura todos os projetos na dos produtos aí ainda vai depender da regra do município tem como esse presente digital se, você já está regularizado do ponto de vista administrativamente falando município já está reconhecendo aquele, território daquela, forma e não, sinalizou porque você tem que registrar, no cartório de imóveis é uma situação né você tinha ela pula até, a matrícula é que foi o estado a ação da base fundiária da gleba né do meu filho aí ela deixa desistir e aí passa, a existir uma matrícula, o imóvel e aí uma placa de bola obviamente não tem várias canções as ver e aí ou estratégias de que vai chegada é o coletivo né então eu não quero atualizar ó mas o ponto de vista de garantia de direito né eu faria, mas só que eu acho que vale a pena aqui assim né porque que eu tô discutindo e é um conceito que a garantia de direitos de que essa situação deve estar inserida no planejamento como em qualquer área da cidade eu eu gosto de pensar citar o que que eu vou criando então a categoria diferente se eu não sei operar aqui vou fazer, um, sistema, alternativo se, a todo mundo, vai servir pulado é uma, soltar então, a pessoa ela ela ela ela não está inserida e o que é seu bolo roteamento vizinho do loteamento vizinho a pessoa tem larga aplicação prática e aí quem, será né mas é uma discussão é para ser, feita tipo, ser, a gente vai estar, no segundo, mesmo acho que pode estar causando mais dor de cabeça alteredo ela inovar ou, a questão daqueles aquela população e vale, a pena, a gente, a gente enfrentar pedir, para fazer, francamente, né, fazer, forma peito, aperta, olha, pode ir passar né, é, isso, aí, vem abate é, a nova lei acha que é coisa séria só isso e vocês e-social é retribuição território é inserir se você ver que não é só isso não basta só você simplesmente dá um título para que a peça é muito bom esse foi muito bocado ungido pelo pelo, a mesma pessoa era; muito economista que falava a respeito dessa capital terra mora amor tudo que ele falava que ao titular as famílias estão automaticamente economia e alavancar o que as pessoas irem poder pegar empréstimo bom estudo mostra que estou indo para casa, né foi, aplicado, escala, foi, um, fracasso, ok dessa, sem infraestrutura por exemplo, não não gera esse, esse, capital, só, pela, pela, situação, por, exemplo, uma das, discussões por, esta né, a, questão, não é sorte, no amor e muitas famílias também esse título apenas só, o título também não, garante, essa, inserção, no mercado e, aí, bom, dia [música], o produto terra questão, urbana não é não é só, o papel né lá é uma condição que não tem estrutura localização e litros hércules é nessa etapa da articulação é que você tem que ir lá buscar de acordo com k, o whatsapp qual é, o título em cada família ela tem, a direito acesso que você vai ter algumas regras é horrível e até municipal é permanecer pública é pô, dá uma, concessão, beleza, vou, dar uma, concessão mas se for maior, 250, metros, não, pode, ser, a corrente era, a concessão de direito, real de uso, dslr ou, a outra concessão uma, o ou, a lei agora, legal assim, permite uma articulação e transferir, a propriedade mesmo sendo, a comida né você consegue é transferir né e aí e esse aqui é um outro ponto que eu acho interessante discussão tem muito muito, o e regularização fundiária quando da propriedade é habitação do do público, ela passam da terra pública né é a privatização da e eu não sei se, eu te vendo isso contra ela se, eu tenho tanta certeza disso porque de novo eu parto do pressuposto eu estou falando de pessoas foram excluídas e não tiveram acesso ao mercado para obter, aquilo, não, foi, alternativo, oi e aí, você então é uma condição, sempre estar, eu digo, não está, inserida, igualmente ou com as outras da vida então por que a pessoa né! A gente tem que não paga isso aqui e não tem seguridade social as pessoas vão? Se. Aposentar é da festa forma ninguém, mas se, aposenta em casa, cada vez mais que formam componente de importância polpa ah e eu não tô fazendo isso e é só entendendo um pouco, este este olho essa situação dessas famílias, a importância da que e aí, a melhorar aqui amanhã amanhã é pressão, o almoço, a gente vive; no estado que promove remoção a gente vive um está e não são paulo estado de são paulo então sítio está vedação entre, a justiça e promove remoção então e você nega muitas vezes, o título que você mesmo já tinha e passar por cima diárias que já tinha concessão as pessoas já tem direito e aí, a minha provocação é a 5 ou menos essas pessoas tivessem, a propriedade, a indenização ser um pouquinho maior, sabe um pouco eu sei que você não vem é a vida me existe muitas vezes, você, vai, ser função o que é para passar, o lombo bom então essa, e, aí, oi e aí, gente tem, uma, última, etapa, a banca não, termina com, a quarta para articulação de uma, última etapa é um descubra é a discussão esse esse, território, ele, vai estar ou não e aí e o que é a regulação urbana para construir essa cidade é mesmo né mesmo que seja uma regra específica e tem que ser assim, o seu trata-se eu tô dizendo que essa área vai ser inserida é eu não quero mais, o quê é uma lógica parecida comerciante da cidade mesmo que a gente pense em alternativa é uma delícia rebote construção eu posso falar esse circuito lógico que anistia ea corresponsabilidade e aí, o davi gosta de ciência não é não importa você tem que você tem x, metros, porque, ela, não, tinha não é a porta de ser existiu assessoria tec e para atestar, a possível estabilidade dá pela aquela olhadinha e é possível adaptad é que eu faço para fazer edifício da construção dessas áreas né e ainda vou lembra isto ia ser na cidade inteira até, a outra forma ficar pensando em e aí é isso então nesse sentido né porque eu acho que a gente tem outro desafio e criar essa foi assim tratada como um tema, a distribuição de terra como um conceito multi multi cansada e e setorial né e não termina onde começou, cada, um tem que ficar ou não g1 e passa olha aqui gente é ajudar assim pensando estratégias, né, tem, uma uma, questão aquelas mude de santiago, santiago advogados associados, a gente faz ele já vai oh e atrás muito essa chama muita atenção, para isso, tem, uma questão é fundamental na nova, lei que é essa essa essa grite grite grite elas estratégica é o seguinte, tá lá lá tipo preferido disso instaurada, a república né e, aí agora, a gente veio aqui tem são as pessoas que são passíveis de instaurar tudo os moradores, são passíveis de pão, pediu para regularizar, entrou com, um, processo de atualização, princípio por exemplo, o que tem que começar a buscar as informações o restaurou tem que começar a buscar ai mas é que o município que quer esse aqui não, tá por isso não vai andar se ele não vai, dar e não vai andar, o parágrafo 8 disse e glória e quando, eu tiver, rolando vou, falar com, ele, tem, o tipo de queijo, enquanto estiver rolando?

Do processo e a garantindo, a permanência dos moradores bom então esse desse esse parágrafo ele coloca assim vai ter que ser não sei que você não quer atualizar você tem que ser dando alto porque se ele não certo quando tiver rolando processo, não pode não pode ser mo e aí e aí e aí cap processo que estava morrendo lá pegar a entrada é e aí tem que lembrar lá, tá transmitir está uma lei né fala aí é certa forma quando é uma área, pública né, tá bom passear por lá é pública é garantido, o direito de permanência né ponta dos peixes forçado no período de processo eu acho que isso é uma estratégia fundamental deve me: liga agora, por, favor, assim, para, a internet, para o mundo, tipo os assessores técnicos para gente que trabalha como moradia ou área de ocupação, total que era; pensar né ah é mesmo né verificou, a possibilidade é temporal da lei da já entrar no processo algumas eu ainda não fiz não, o direito e essa estratégica né pode pode passar, por, favor aqui eu acho que a gente é só uma parte que eu acho que vale mais, a pena é passar uma tabela que veio em seguida e é pensando um pouco essa segunda, a cada 11 os momentos quais são os galos é onde vai e vamos que está fazendo a a a cartografia, a gente muitas vezes não tem um corpo técnico, a gente não tem, o equipamento, a gente não o empregado ou, a mas agora tem que ir homem e se passa na descrição legal, mas vai saber né então isso azaghal e muitas vezes você também tem, uma questão é uma, atenção, território né é, o mundo e as pessoas querem, mas você tem uma prática, possa, não quer, a implantação ou melhor tem um pé atrás e aí, você tem dificuldades, para e, aí, a pesquisa e eu já falei, a pesquisa aonde, tá o registo final abrir ele não escuta, a questão gente é um descompasso entre, o a gestão financeira pública e o sistema de cobrança dos católicos rápido de móveis estão, sim às vezes, a prefeitura vai fazer regonização beleza aí, a prefeitura da entrada, no cartório paga aí, o cartola avisa e fala, não, vai registrar, para, isso, isso, mas devolutiva, aí devolve o dinheiro. A parte do dinheiro é esse dinheiro gente ele não é na contabilidade da prefeitura porque não pode entrar pela e é só tem um jeito especial e criando olha isso que a gente tá falando a gente esquece você cartório é uma conta o que faz tudo forma gratuita, a prefeitura barras ah entendi quem não é cliente dele que pode vir a tornar cliente dele vai ser muito melhor para ele ter sem registros lado que esse só um antigo é isso aí, a gente tem nada, sem sem registro acontece hoje você tem que sair e aí se você às vezes tem aquelas áreas públicas que não é igualizado bem você tem mágico sei lá, a linha de trem de santos, a ribeirão preto é marido uma faixa de e aí e hoje de novo você tem ferramentas estão aqui, o resto, a poligonal o segundo, o atenção daquilo que você achou é muito é cara, sempre consegue desenhar, a desenhar aqui ó aí e, a gente acima descrição porque, a lógica cartorária ela ela, não, tem, nada, a ver com, e aí e precisa acontecer, o cartório aceitar é a metragem quadrada de um batata com metragem para trás: do outro e ficou e aí [música], o papel da guarda preocupação com, a realidade local sabe número 4 que o projeto católico e para garantir e aí você quatro lá tipo bom aí, a gente vai trabalhar com, várias também dificuldades, muitas, vezes, você tem, a novo o legislativo você tem um histórico g1 ó e aqui é seu cu promotor regularização só que não cada é ele mas abri ele é aprovar uma lei que permita então ele fica lá ter ele já que ele estava fazendo uma, lá, em casa, pretensão, a cada você também titi eu pensava uma loja como se fosse o problema é que eu tenho que ficar pensando ele legislativamente falando para cada, parcela, entendeu, querido, e, aí, e, você, também tem, a questão muitas vezes, a dificuldade e preconceito mesmo né entender, a importância disso para não, vai tomar, cabelo, desativada, você, tem, eu já descobri que gostam da baixo com, diária né, o final ali aí você vai ter, um, monte de muita, e aí é a tal da retificação anuência de comprovante é você tem isso por mais carnal não, precisa, mais, não, e aí.

Eu adoro é a legislativamente precatório, a morte é assim a norma da corregedoria, a lei máxima depois, a lei de registros públicos depois, a lei e aí, a cidade depois da copa o que importa mais é a norma da corregedoria aí que tá bom oi neto tudo a diária é também os seus conflitos fundiários né para você, ter, lavação, oficial, vem, pegar, seus, possa, pulando, junto, como, eu já, almocei é né, para você, trocar, ah e você, tem uma, às, vezes, o o acesso então isso é lutador, ah e você tem, no momento do cadastro uma, pressão muitas, vezes e subdividir, o cadastro uma estratégia que a pessoa sabe cada e futuramente ea isso às vezes atrapalhada cultura real.

Do território, né porque, a uma pessoa não, a pena filho mas ele é fora, não é sabe, o quê e aí não existe um e, aí e eu tô terminando se ele falar porque, tipo, 1 esse é, o cadastro social né, gente olha, seus visitar as possíveis para mulheres, crepúsculo e legal no. E acabou tendo de assalto um pouco como é que se usa uma discussão muito que é a questão. Do proprietário eo inquilino então é reconhecido socialmente ali existe, o proprietário pela área mas na hora que acabar a gente aquelas o pai é pva também né vai, a gente não vai reconhecer uma uma, questão social já, exigíveis e começa, a gente vai chegar lá não é o que é que eu acho que durante o ano passado eu já fui falando dos grandes e traz né que eu em cada estrutura do bispo deezy tá aqui ó o que fazer se eu mandei uma normativa própria que autorize como que eu vou resolver então você vai ter todos esses é é a famosa discussão entre aumentavam e aí e aí e quando você vai registrado, no cartório eu também acho que eu já falei acho que já repetir que é essa essa lógica cartorário do registro não sei uma, relação com, triton é muito mais preocupar, dragon ball, a batalha ele estava bazares e um para o outro e aí, a ferramenta experimental né é falar metragem e não sei que gente hoje e aí oi oi e as os pneus compra é um pouco vai precisar de um projeto aprovação do os móveis de novo também tem uma questão que é você já perceberam que não a nuca os técnicos da área eu vou ter que ó não tem não tem vem cobrar né as pessoas apenas só eles não têm geralmente é nada direito pessoas que se tem uma, coisa também, o lugar onde se, se se planeja se registra todas as nossa terra você, só, está, pensando, sobre, o olhar para, a questão jurídica disso tem alguma coisa estreg né então pensar que o católico tenha em goiás do cartório isso é o contrato fui falando pode passar aqui é bom e aí, a questão da situação né eu acho que eu já paguei um pouco né quando, você, vai ter, para particular era. Porque você não ter uma legislação que se fala para o turismo é você fica, a única solução que você tem a proteção que ela tava com, fala aí federal aquela discussão tem, o beneficiado ele continuar moradores líquido aquele que é preciso são iguais e fala né aquelas ações que dependem de assim se algo né tá rolando passando, desconfiando muito séria e ela pensar essa coisa é do direito a realização de curtir enviar veste de reconhecimento do poder público e é o seguinte interesse público a regulação fundiária que tem como um direito é só é uma coisa, errada não sei é eu sei não, tá prestando se você quer algo quer né então é isso é um mito oi e aí vai ver lá, são bem as suas funções é preciso avançar na melhoria habitacional caixa e eles que eu acho que já fui falando a apresentação é pode passar eu acho que esse é o último é só também mais um uma reflexão aí sobre e aí, o corpo o que é esses entes federativos muitas vezes e aí cada, gente, cada, inscrição, morre de uma, lógica diferente, a justiça ela muitas, vezes, ela nem para ela né em muitos processos judiciais de ver e se, posiciona por exemplo um determinado requerente da posse nunca teve a posse ele ele dá seu filho, a reintegração de alguém do carteiro e aí e eu não tenho é sim só um pouco essa reflexão que é e aí e aí [aplausos] e tem umas perguntas lá, no youtube e eu vou fazer isso que você mesmo leia ok dá para colocar aqui, no nos filiar, sabe alguém, a quem quiser fazer pergunta manda ver fala aí e aí, e, aí, e, aí, g1 e falou que eu sou, linda pode falar ligada, à e ainda teve alguma a curadoria jardim santana, a outra peça e prata e, a chover eu vou pela ordem cronológica sempre que tiver um processo de regularização necessária, a criação de uma nova, lei não entendi essa parte não é júlia né júlia eu não sei exatamente o que que eu falei que gerou essa interpretação porque é e também você falou que é em uma determinada situação mas como fica difícil, o homem se trocada tendo ah. Tá é o que acontece assim simone mas é talvez se o município não tem uma lei geral e regras gerais de ação fundiária e ela não não tem como talvez, sim ele tem que fazer uma lei para cada mas não é essa saída que eu defendo regras gerais de normatização da terra para poder fazer não precisa de alguns municípios e acaba atrapalhando uma lei, para cada, isso acontece, mas imagino que isso acontecia mais em, a maioria dos municípios já começaram, a recepcionar, a lei federal e fazer leis próprias regularização fundiária, a regularização fundiária sua entende, a regularização delícia não se sim sobre, a temporalidade que o processo de globalização versus a rápida mudança por mais é então na verdade não letícia cândido, a regularização fundiária ela é a regularização da terra ela é a regularização e assim entendendo também e regularização é processo também né então isso é uma questão essa discussão e aí eu acho que eu cheguei no final da apresentação que eu coloco que vai tapa da regulação eu acho que isso fica mais conversa melhor né que ficou mais claro cima é um desafio da regularização fundiária terás as questões específicas e vão tratar da questão delícia e aí como eu digo eu repito eu só favor, a pensar uma regularização delícia para esses territórios que tratem de habitabilidade e segurança de estabilidade só né não tem que ficar entrando em outras discussões aí seria outra, no começo da sua tentação você não sei se, entendi direito, mas você, se necessário recorte dos limites e o território do que a parte de pagamento mesmo isso como garantir, a posse mesmo que não ter esse entrave, a opção e eu eu isso eu sou, a favor da, a tentativa da da individualização, sim de cada de cada local que as pessoas ocupam, a tentativa de que isso se concretize ao invés de tratar de forma coletiva porque, o coletivo que quer dizer assim não seguinte, até, colete, não, coletivizar, os processos, decisões e, etc?

Mas é buscar ao fim uma idealização sim porque, a nossa cidades elas, são assim também então tipo, para não, criar e tipo de cidadão de segunda classe assim do tipo, ah não lá vivem outros tipos de outros tipos de de propriedade eu acho essa opção super interessante mas enquanto, a gente não não avança na na existência dessas outros tipos de propriedade que bem segurança eu sou, a favor de trabalhar com, repente dentro eu acho que não oi de novo é um pragmatismo que a vida me deu quando eu tava chegando à estação fundiária aí eu penso dessa forma mais, pragmática pensando, no beneficiário, no tipo não não dificultar depois da vida de uma, pessoa que já teve historicamente dificultada e aí você, tem, outras formas de discutir, como essa, terra não, vai, inserir, no mercado a essa pessoa vai vender e vai sair de lá aí você tem como, fazer, essa, outra discussão que eu acredito muito mais na formação! No sentimento de coletividade do que uma amarração burocrática para que a pessoa não lembra porque o que que vai acontecer ela vai vender mesmo tipo no fim ela o que acontece ao contrato de gaveta é o que a gente sabe, a vida real acontece independente pode ir e aí g1 e aí e aí e aí e aí g1 se você quer saber, [música], não dá para escutar, a pergunta mais ou menos, tá é só perguntou se, se eu já vivenciei processo de regularização e após, a regularização é essa terra tem, inserido, no mercado, se houve uma, expulsão, pelo mercado uma alteração da do perfil. Não nos lugares que eu trabalhei onde a gente terminou, a regularização não houve essa essa pelo menos não significativa e mostrasse que foi muito diferente de outras regiões da cidade é tipo, a nossa mudou completamente os gatos que eu trabalhei não ocorrer tipo às vezes tem estudos que falam que houve essa essa mudança mas ou par ativamente correto da cidade ou você, tá pronto só dele território porque sabe e os bairros vizinhos não houveram também uma uma, mudança tipo será que é a regularização fundiária que promoveu né então eu pessoalmente não não tenho propriedade para falar que não eu aconteceu processo então é e aqui tem mais uma pergunta acho, construções e espaços antes vazios reforma e, a continuação ah, tá e a filho; ah ah mas aí eu acho que então já respondi a letícia e aí é discussão da dessa como, a cidade é fifa e as coisas estão construindo é que acontecer da mesma forma que a gente tem que lidar no restante da cidade né eu acho que é é um pouco isso entendendo que nesse territórios ele é muito mais acontece com, muito, mais, vigor de novo por uma uma falta de opção né uma a gente não tem estruturado políticas habitacionais de acesso nem pelo mercado né gente sabe o que a gente não tem política pública de habitação né o pouco que tinha foi destruído substituído né pode copiar pode só faz parecido aí você queria, o casa verde e amarela que é um programa minha casa minha vida piorado não respeitam e você, a dona é tipo de política habitacional e os municípios meio que parece que agora, a gente precisando sabe quando há atrofia músculo foi o que aconteceu com, os municípios estão com, músculo, atrofiado, precisa, começar, a movimentar para ter, políticas, municipais também é habitacionais para que a gente tenha acesso e que isso não seja única opção das pessoas seja ocupar e construindo, um cômodo, para família, então, não, vejo, uma solução que não seja mexer estruturalmente tem que ter política de acesso e precisa ter direitos universalizado e por isso para bolsonaro e não, só por isso, e aí se pode considerar, núcleo, consolidado, quando, mais, cinquenta, por, cento dos lotes, não, está ocupada, mas, a contrato de compra e venda é, o conceito consolidado que eu uso está consolidado pelo menos que eu prefiro adotar que é bem da penalty é de ponto de vista da lógica da infraestrutura eu não preciso fazer nada, eu preciso, implantar mais nada, não aí! Tá consolidado eu diria que essa situação por exemplo pode ser encontrado consolidável né ou consolidada se já tiver toda, a infraestrutura e os nossos estão vazios porque na verdade não tem um, parcelamento aprovado é uma, regularização, fundiária agora, é de interesse, social o quê quem quem, quem, adquiriu, esses, lotes, mora aonde, ou você, tá fazendo regularização fundiária de mercado a pergunta foi da cecília martins marina, a é a então assim como como e aí parceria já, a pergunta dela complementa né quais, são os critérios para enquadrar, uma, ocupação, como de interesse, social isso é uma discussão que tem que ser feita é e aí para mim, tentar, regulamentada, no município, porque, dizer, zero, a três salários mínimos não não né, a renda familiar é um conceito que se usa ela não muitas vezes ela não dá conta porque você, vai, ter, cidade e zero, a três salários mínimos é a gente rica na cidade e você vai ter cidade que de 0.

A 10 salários mínimos ainda pode ser considerada pessoas que não conseguem acessar, o mercado formal então né, a família então precisa ter uma discussão que regionalizar tendo realizado no município, para entender o que é interesse social naquele, município né, o naquele naquela região ela, porque, não, fazer, só, o rei é de renda, ele pode, não, não, guardar, relação com, a realidade eu trabalhei, numa cidade, que era, várzea paulista e depois, trabalhar mensagem que era; são bernardo do campo gente a bolsa de rica, então realmente as famílias de interesse social lá e não, conseguiu acessar, o mercado formal é eram muito mais do que passa paulista se de renda de uma renda melhor esperar mas mesmo, assim eram, interesse social precisavam de políticas públicas e de regras específicas para fazer. A regularização acho que o zap é uma nosso país é muito igual né igual economicamente socialmente e territorialmente falando então tem que tratar no local é difícil ter uma regra nacional que vai, dar conta mas tem que né não quer dizer que não tem que ter a regra nacional mas em diretrizes mas município tem que ela tá as coisas aí e aí.

A chover aqui como o almir é fale das comunidades envolvidas processo de regularização fundiária qual, a importância da participação utilização de concurso direito à moradia é fundamental o processo de participação de quem mora na e quem primeiro porque nós estamos falando de famílias que foram é e não participaram né não não foi escolha, a moradia, no nesse locais na uma questão de escolha mesmo, o ambiente uma hora de organizado que vai fazer uma ocupação reivindicatória não é mais folha né do ponto de vista de ar eu quero correr o risco de tomar tiro de borracha da polícia ou eu quero morar numa área eu gosto de adrenalina demorar de ar livre o sendo irônico aqui mais entendendo isso aqui é um estado que não garante direitos e muitas vezes no estado que provoca violação dos direitos, a organização é fundamental para reivindicação para depois é permanecer de forma é continuar nessa luta e na verdade eu acho que tipo pra todo, o processo cd alongado eu eu defini igual estratégia de regularização, eu vou seguir ela tem que ser de alugado por uma população então por exemplo eu falo, eu defendo, a individualização ea propriedade privada ao fim para essa, população porque essa é a regra de fora dali eu tenho que eu quero dizer eu defendo que a regra seja igual, a vamos supor mas se, a população considera e para eles organizativa mente falando vai, ser, mais interessante é uma forma consorciada de propriedade, eu sou super a favor que eu tô falando esse outro, a visão medi aqui tem que é não virar uma discussão acadêmica academy sista da propriedade e no fim quem sente na pele e, a pessoa lá que na hora que foi removido não ganhou uma indenização adequada porque só tinha um título de concessão então assim, a importância da organização da participação é se apropriar né é é ter noção do todo é desalienar, o processo então é um pouco isso é fundamental a participação do começo ao fim né, para tomada todas as decisões todos os caminhos e decidir, coletivamente e aí, tem, uma, gata, e, aí, mais, uma, uma da casa, né é ah, tá que bacana eu gostaria que você comentasse um pouco melhor sobre, a reunido em áreas de risco e app e os estudos que afirmam que é possível organizar nessa condições deve anteceder, a documentação de parcelamento em e, a gente precisa qualificar, o risco né então por exemplo isso que eminente precisa tentar uma solução urgente não é uma, discussão e aprovação de regularização né se é configurar e identificado e ao risco latente primeira coisa tem que fazer é dar uma solução para que não dá para ficar aqui para ficar, brincando, né, correndo, o risco de perder, vidas por uma questão de será que é aprovado ou não é acho que a discussão né do risco a primeira etapa! Do risco é é pensar em sus se ao risco que não não tem não deve ser discutida né aí, a gente entra por uma segundo, nível de risco é o que eu preciso fazer para mim tirar aquele risco oi e, a gente tem que trabalhar com, cenários se do meu orçamento passa naquele, risco, sai mais caro do que a produção de 40 casas é preciso vai colocar isso para discussão coletiva botando e aí que a gente escolhe, a gente vai fazer uma obra de proporcionar, o risco e vai manter e vai garantir, a permanência de uma família ou, a gente vai escolher esse recurso, para produzir, dez, casos ali no mesmo local né, também falando muita descendo é assentamento para não ser que seja bem mais bem localizado e que seja consentido das famílias né que seja mas fora, isso né, garantir, máximo, local, etc? Então é desenvolver ser mais né desenvolveram qual é o melhor cenário e aí tomar decisão coletivamente e aí se o grau de risco por 1° e uma obra de contenção pontual né é deve ser feita que que a própria às vezes só, a drenagem sendo executada já deixa de ser uma área bom então se você tiver esse tipo de garantia, eu eu acredito aí sim dá para gente, caminhar, junto, né dá para caminhar, no processo de ia, provar aprovando e ia, ficar das, obras ponto de vista legal esse é permitido do ponto de vista. Do que eu acredito eu acredito sempre que a gente aí textura bem antes do papel né então mas depois de vista de estratégia de permanência aí as vezes a gente lançar mão de beleza vamos puxar para organização porque, a gente está cansando, a gente. Tá cada vez até medicamente garantindo que aquele lugar seja efetivado ou seja garantido, a permanência daquelas famílias dando continuidade, no processo sabe de novo não colocando em risco né então esse peso é fundamental né, eu acho que é isso então as perguntas muito e aí agradecer aqui, os elogios eu abrir. Muito! Obrigado, a e aí e aí é, sim depois oi para ela, aqui, e, aí, e, aí, e, aí, oi, oi, tô, escutando, olá, oi, guilherme, tudo, bem, obrigada, pela, apresentação, foi, ótima, vou, até, assistir, fazer, unha, anotações, bom, eu sou, a comadre falou com, advogada da comunidade bela vista e e aí eu queria, dar uma situada como é que tá o processo judicial né é um processo que tá desde 2018 em andamento de reintegração de posse quem entrou foi, a prefeitura e agora, o processo está na fase de instrução com, ele, teve, um planeamento, que era, fantasia militar organizou, o processo né e, ela, estipulou, como, ponto controvertido é a questão da propriedade da daquele local o e diária acabar cada uma área de preservação paisagística e o risco geológico né porque ele fala se ela fala que um dos pontos essa área passível de ocupação urbana e regularização fundiária e aí nós temos, quatro, atores, assim, no processo né, eu pelos, moradores tem, a defensoria pública também temos moradores, a prefeitura que a autora eo ministério público então cada um apresentou as provas que pretende produzir mas a todas as provas foram. No sentido de realmente, a gente saber se existe um risco geológico ali para, a comunidade e se, a área, tá realmente preservação paisagística e, a área né ela foi feito, um contrato com, a cetesb em compensação ambiental de outras roupas, a prefeitura da prefeitura fez, o santos r eal programação dos novos tempos e aí você deu aquela área então, para uma, recuperação, ambiental, quer saber de praxe tranquilo é da minha patina eu levo que a propriedade não é da prefeitura que ela é de uma outra pessoa tanto que eu peço para juntar um outro processo judicial e é para provar isso embora eu saiba que isso é o de menos e acho que o fundamental é saber o risco né esse tempo geológico mesmo acho que você falou a gente não tá ali para arriscar, a vida de ninguém então acho que o fundamental é o risco e saber se tá em área de preservação agora, serão produzidas! As provas e aí acho que que esse ativa é muito veio muito, a calhar porque, a gente vai conseguir produzir essas provas que vão ajudar, o processo judicial eu tô super feliz bem animada desse da projeto aí de vocês é acho que da minha parte é isso a comunidade né tá se organizando eles estão e eu falo, a bela vista ela ela foi ficando mais bem essa mas ela, não expandiu, para mata, né claro que responde um pouco mais não uma maneira, ficar, também, contido né eu acho que isso é muito bom né para eles, até, para não, falar, nossa, briga, no processo e eles estão se organizando ainda essa semana, eles, compraram, canos, fizeram, escadaria, colocar, um, calha, né, então, eles, estão, também, se organizando para mitigar, os eventuais, riscos, mas hoje, a gente está nesse, aí de briga com, a prefeitura e aí eu só queria comentar uma coisa que você falou né dos cartórios que os cartórios são só tem gente do direito e para piorar é gente do direito que nem estudou direito urbanístico tem uma área que a faculdade, a gente quase, no estuda a gente nesse tudo, o direito urbanístico então fica todo mundo, neve bem, vendido, e aí, são essas pessoas que ainda vão cuidar da regularização então é realmente, o processo bem bem complexo acho que é isso fica à disposição de vocês aí do pessoal que vai fazer um projeto para tirar lourdes precisarem de material dos processos de alguma coisa estou à disposição obrigada bacana é queria fazer alguns comentários acho que oi gabriela toca. No, no ponto que eu acho fundamental é quando a gente pensa na assessoria técnica é que a gente usa, a expressão eu gosto de usar expressão que é quando a gente atua contra, o estado né então é uma função muitas vezes depois que o nado extinção do estado de por exemplo né essa mais direta né que você tá numa ação judicial é confrontando uma tentativa do estado de uma reintegração de posse da qual você, tá discutindo inclusive e se realmente ele é o é é o ator que deveria pedir a sua integração de posse porque ele talvez nem seja, o proprietário né então é uma discussão curiosa inicial nesse ponto né que em tese ou provando que ele não é o proprietário essa ação de acai né porque ele não pode pedir uma reintegração de posse da qual ele não é, o o detentor né então é a aposta teste de defesa né e aí uma outra outro protege defesa e aí fala mais do nosso campo na arquitetura tal que é a produção desses contra alguns né então assim esse era, o momento que tem que sair porque tá em risco a gente já viu muitas vezes que não é qualquer risco que precisa sair então nem tem uma função nosso enquanto assessora técnica enquanto é um pouco produzir esse controlar olha é possível permanecer desde que passa execute pais e país, obras de contenção, ou tais, obras, alternativas e, etc! O e adaptam ambiental, a gente já tem ferramentas também para regularizar? A área gente que a gente proteção então precisa só determinar quais são as condições condicionantes dessa dessa regularização não é mais, o impeditivo, a questão ambiental né e, a gente também tem que fazer um antigo só muito séria sobre isso né e é usar aqueles conceitos de justiça socioambiental né então, o meio ambiente, a questão da proteção ambiental não pode ser uma nova, desculpa de promoção de remoção de violação de direitos né precisa discutir olha tem que se dar de forma parceira né preciso entender qual é a melhor, a saída para isso, né então não é porque determinou que a marca que proteção que a não é a retirada de entulho que vai gerar para retirar peças e sabe, o dano causado e pensar nessa nesse meio ambiente, alguma coisa é intocável de algo que já não era; não é o pato já precisa ser, discutido então as saídas para fazer, a regularização mesmo se forem área de proteção precisar definir quais, são josé, os parâmetros né, a gente tem lá histórico da lei de proteção na big né você tem como fazer reclamação é um processo, diferente, precisa, ter, um, outros, procedimentos mas. É possível é né ah e aí tem que partir para para: pensar essa alternativo que a gente oferece em troca para dizer olha é mais vantajoso para o meio ambiente, a permanência dessas famílias do que a a a retirada né faz parte do desgaste social da remoção de famílias deve fazer, parte desse caldo do que é a questão ambiental né então eu algumas em sites; assim para para: para: isso, eu colocaria, essa coisa da geração de entulho é tipo taria, para colocar, um, pouco, nessa, situação e sem falar em outras situações possíveis de alternativas de é, possível e eu garante que a regularização fundiária seja trazendo, sim prefixo para, a questão ambiental né vamos buscar essas alternativas né vamos pensar, o quê porque você tem uma, visão, muito, outra, protecionista, como ser, a única forma de se, proteger é o não intocável né, o ela precisa é isso viu, eu usava muito, o argumento que eu tinha era, o seguinte não sei se, caberia nesse caso mas eu usava, muito aumento, no processo de organização que ao regularizar eu consigo notificar aquelas famílias para que, permaneça da forma que está né fazendo saneamento está crescendo sem complicação eu não consigo eu não tenho poder de a não ser a é uma coisa muito drástica que não interessa né então, a regularização ela promove na verdade uma possibilidade de corresponsabilização dessas famílias com, a questão ambiental também né então e regularizando, a área né eles fariam de cara, por exemplo escaneamento só isso já seria um baita benefício ambiental né que hoje não tem uma maneira bem precária e até você acaba congelando né aquela comunidade que você tem até maneira de que a bela vista não avance para mata hoje ela, saindo, um, assentamento, informal ninguém, segura né se aquilo ali começar, a descer o morro você não tem também um, mecanismo e tem uma decisão muito interessante aqui em santos né você comentou de às, vezes um determinados locais que a pessoa nunca teve a posse né e teve uma ação judicial da prefeitura tentando remover era. Um acho que lance 200 famílias do dic vila gilda oi e já explicou esse processo nós vamos perder não tem jeito, tá porque é mande palafita e o juiz vou ter que ter feito ele flora prefeitura vocês nunca tiveram a tosse uma bairro palafita que já tem mais de 40 anos não agora que você vai discutir a posse né e fala, o dano ambiental também já. Tá posto agora o que a gente tem que fazer essa minha ou isso e também vai dizer né guilherme uma cidade como somos que fez a cava sobre aquários aqui é uma coisa muito poluente para várias comunidades né, tem, um, navio, bomba, tem, o corpo avançando, o porto agora, dobrou, a sua área foi, para áreas, verdes, aí, você, falar, dano, ambiental, né sei que, o estado das famílias, a e aí e aí g1 g1 e é isso e aí e aí eu vou falar só tube e tchau gente tchau pessoal tia dani, gabi, brigada, viu, brigada, aqui sempre, a gente vai usar ele, a gente vamos precisar uns dos outros tchau tchau oi gente ó falar tchau para você, muito, obrigada, sem saber, onde, encontrar, em, frente e seja, tão, sabendo, agora, quem, não sabia do que a gente tentar planejando fazer aí nesse nesse, novo no edital?

Tá bom qual, são paulo instituto, para comer e procure a gente qualquer dúvida, a gente está na frente, tá então escreva todo mundo, ou fique, em, paz, não conseguem, comigo, pelo, menos, sentem, não, pegar, protejam e é isso, beijão e g1. !