O olá eu sou, a karine belluzzo e este é o programa argumento, o marco da regularização fundiária, no brasil está em debate; aqui no senado e eu converso agora, como senador carlos fávaro do psd de mato grosso que é o relator da proposta ele apresentou um, novo parecer em reunião conjunta da comissão de agricultura e da comissão de meio ambiente com, inovações sobre reforma, agrária, senador, muito, obrigado, pela, sua, participação, antes de falar com, você, karine também que eu tô os filmes assista esse assunto é muito importante muito polêmico né, o relatório da dessa proposta teve em, falta aqui, no plenário do senado em abril e foi retirado por que a votação foi adiada né, o senhor fez, várias modificações atendendo, a pedidos do governo, do posição de produtores rurais de entidades e na verdade ele se tornou um substitutivo, à proposta inicial né professor promessas da é exatamente acho que foi muito importante a retirada de pauta em abrir, o quarto um? Acidente nos ampliar, o debate, esse assunto é de tanto, interesse nós, temos, famílias brasileiras, a 30 40 anos é esperando, o título da sua propriedade eu na verdade tive, a oportunidade de sentir isso na pele cheguei, no meu estado de mato grosso há 36 anos, atrás e o assentamento de reforma, agrária pode, viver, junto com, a minha família a, a falta que faz um título de propriedade para que você possa produzir com, qualidade dos caixinha, ciamento ser de fato, cidadania como produtor, rural e ser, a honra de ser relator desse assunto e ter, aonde está aprendendo também me traga, no experiência, mais, tarde, também, diferente de outros, amigos, parlamentares e é para ninguém, entidades de classe e este debate, feito com, todo, esse período as audiências públicas, são da comissão de meio ambiente como na comissão de agricultura, regulação fundiária, o nosso décimos aprimorar, o texto e apresentar, esse relatório, no nosso de hoje foram mais de 180 se uniram 188 emendas apresentadas, muitas, delas, acatadas, muitas, prejudicadas por que tratavam do mesmo tempo importante, então, foram, acatadas, né e outras, acatadas parcialmente, enfim, melhoramos muito texto do pl 510 2001, como, também, ao, apensamento do projeto que estava na camiseta para que nós pudéssemos melhorar tenho certeza que nós vamos apresentar um projeto para ser votado em plenário que venha revolucionar a forma de fazer gozação fundiária no brasil onde é que o senhor elenca-se alguns dos principais pontos que foram que são novos nesse novo texto um deles é uma crítica que a oposição sempre faz que o texto que estava estava em pautas e facilitaria uma legalização d oi mas como é que fica essa questão vai defendendo, o brasil limpa até como eu tenho usado é por grileiros estou esse vão, lá e tiro família assistindo, o seu lote ninguém e pode ser algo vai acontecer como também não vamos defender quem tem, a prática de trabalhar na água escravidão e muito menos quem tem pectus de serviços ao meio ambiente então, o projeto é tira por exemplo suprimir, o relatório é um texto que talvez precarizar se a questão do ambiente que só pudesse ter interferência ou embargos, depois de trânsito em julgado nas esferas administrativa e o superministro não se trata é guia e questões ambientais se trata de regulação fundiária mas lembrando é fundamental. Do mundo.
Todo existe a produção sustentável então, a partir do momento que nós fazemos a recordação fundear nós estamos levando, a regularização ambiental juntos porque, a quem interessa não fazer e fundiária primeiros são aqueles que ocupam terras públicas desmatam fase implantam, a sua criação de gado as suas plantações de grãos é e sem nenhum tipo de regularização sem cumprir uma lei porque afinal de contas e não tem, a identidade não tem, o título na terra ao nosso fazemos isso. Tá pequenos e médios é outro negócio que ao treino texto simplesmente pequeno semestre emeb futuro serão os benefícios da agência, a fazer isso até, dar uma identidade, o cpf de propriedade dessa terra nós, vamos poder cobrar, o estado vai poder cobrar, a regulação ambiental através de cadastro ambiental rural que é um instrumento estabelecido no código florestal autodeclaração ela seria suficiente, para essa, regularização, ela, não é só, esse, instrumento, nós, estamos, modernizando com, a fiscalização é remota alguns mais porque, isso, aí, não, vai, para causar, ao, contrário, os algoritmos surge, a tecnologia, inclusive muito, usado pela iniciativa privada tem que ser e, no poder público, oportunidade num país de dimensões continentais com, o brasil na escassez de recursos, públicos e de servidores públicos, no mínimo é depender de uma, vistoria presencial é isso uns dois motivos do atraso na realização e tem tecnologia hoje hoje nós, temos, mais, satélite com, delay de 1 dia porque, o satélite passa todos os dias na horta da terra tirando as imagens e com precisão é de meio metro de resolução que dá eu digo que dá para reconhecer até a marca da botina do produtor de instalar.
No campo você está plantando sorte, tá plantando milho está criando gado de leite então essa ferramenta pode ser fundamental mas o olho depois de um ressalto declaração tem que comprovar com, notas fiscais de compra de insumo e venda de produção enfim todo um arcabouço aonde não tem conflito que dá para agilizar, o processo dele de regularização precisa comprovar também que até reprodutiva e aí mais satélite é o funcionamento você, a imagem diagnóstico dia, a dia você tá perguntando se tá colhendo você está criando gado citar quais as criações que tem tem resolução e tecnologia para isso, facilitando talvez, muito, mais, rápido e eficiente do que fazer o deslocamento de um servidor público distâncias tão grandes e o custo que olharam são prestados quais, são outros pontos senador que são importantes, a gente destacar muito pouco relevante é o tamanho das propriedades que serão regularizados com, disse eu estou estabelecendo por que não seja cabalístico existe uma lei, no brasil de 1993 que estabelece quem são os pequenos e médios produtores e essa lei que o resgate no projeto é remete a ela quem terão os benefícios da lei os pequenos e médios produtores segundo? A lei 1993 portanto na lei, novo feito agora e outro ponto importante é o marco temporal dos beneficiários desta lei eu estou mantendo, o marcos 2008, o projeto original dos em abril que fiz com, muita competência, ele, estendia, até, 2012, ainda, assim, serão, dez, anos atrás, mas isso, dali uns, viés, muito, ruim, ao mercado aqueles que invadem terra por, vezes e vamo continuar invadindo porque, a futuro congresso reúne faz nova, lei muda, o marco temporal mais, para frente, solução, nossa, mudando aperfeiçoando, a lei mas não entendo, o marco de 2008, para dizer, não invadam, a terra pública que não vai conseguir regularizar então são os avanços que estamos apresentando, o texto e tem certeza que assim será mais eficiente com, a proposta apresentando de regulação fundiária você nada, em relação, a terras de comunidades quilombolas indígenas como é que fica esse ponto completamente preservados não vamos fazer regularização fundiária nessas comunidades é isso tem que ser uma marca fundamental as pessoas mais vulneráveis é os indígenas que as comunidades tradicionais estão eu vou manter, a sua titularidade do jeito que estamos certo e o direito de preferência né como é que é a comprovação de obrigações pactuadas com, o governo com, estado samsung dedos as pactuações os os compromissos na legislação segue em praticamente todos como atualidade que é de usar fazer os frutos da terra fazendo ela produtiva cumprir as legislações ambientais e as condicionantes contar todas essas o que tem um avanço é que na medida que o produtor possa iam uma vontade de todos prosperar é ele tem que cumprir as condicionais por pelo menos três anos de carência e depois começa, a pagar as 17 parcelas anuais ou, 20 anos, para pagar é a venda aquisição dessa terra e não tem dado de graça na regularização o que nós estamos utilizando aqui depois dos três anos de carne você comprou cumprindo todas, as outras condicionadas que a a produzir de fazer, a função social da terra em algum momento, a partir do terceiro ano se, ele tiver é uma botar uma uma, condição, financeira, melhor, primeiro, algum, dinheiro, para só, sofre, queira, antecipar, a quitação dos 17 anos restante, ele, pode, fazer e assim, para o inter, tem, um, ano 12, meses, para fazer todas as vistorias e fazer abaixo das, condições, nas, certo, então, senador, esse, substitutiva, ele, continua em debate, né e sendo aprovado pelo, senado, ele volta para, a câmara não é isso exatamente eu digo que eu quero que esse projeto tenha, o espírito de pertencimento é todos os senadores e senadoras e, a sociedade que participou a oab do da parte da regulação federal da oab e cnbb, a federação as confederações agricultura é a os sindicatos rurais e pequenos produtores todos foram os o parlamentar por que não consigamos um texto eles, vão, continuar com, o debate, a primeira vez melhor na medida que nós temos esse espírito e pertencimento fazendo ajusta podemos emendas nós vamos ter, a formação dele com, certeza que cada um se sente representado e esse é um texto que representa e começo falou provar e vamos entregar os brasileiros que querem regulação fundiária uma lei que vai ser efetiva e vai, dar oportunidades, a todos mas é senador eu quero agradecer, a sua presença aqui, no nosso programa e agradeço também é você que nos assistiu, esse, programa, já, está, disponível, no nosso site, senado?
Leg. Br/tv e, no nosso canal; no youtube, muito, obrigado, pela, sua, audiência e até, o próximo argumento, e, aí, [música], e, aí,. !