Oi e, a gente é mantém uma ideia aqui dos vídeos né de tratar, seu direito civil direito, imobiliário registral é eu venho? Tá tá com, vocês aqui de uma, forma muito breve com, o sempre sobre, regularização, fundiária, urbana né é o uber e vem com, o sempre de uma situação prática que eu vivenciei eu vejo que está acontecendo gente o que que é o uber é o uber é a regularização de uma área consolidada vocês nós temos uma área, consolidada aí, o homem, no caso que tô falando da urbana né agora já, são fundiária urbana, achamos, uma, área, consolidada, no decurso do tempo, no qual os posseiros já estão lavados anos, mas por algum motivo né, a propriedade deles está à margem do direito, registral né não, há, uma, propriedade, formal bom então, a doutrina e, a judiciário né o stj eles tentam para explicar, a profundidade da reurb eles qualificam em dimensões, a dimensão urbanística, a dimensão jurídica ea dimensão registral eles fazem separação é quase que na maioria das vezes né quando se trata de regularização fundiária urbana a reurb é a questão urbanística ela é mitigada por quê porque como nós estamos tratando de regiões consolidadas quase que via de regra já tem infraestrutura mínima lá tem, asfalto, energia, às, vezes, saneamento, água, potável, enfim então a reurb, a regularização fundiária urbana muitas vezes quase que tô e ela tem como foco, a dimensão jurídica e registral e aí que reside o problema é na data de ontem, eu participei de uma de uma reunião com, a finalidade de regularizar uma determinada, região comunidade né e as pessoas que eram basicamente, o poder público e uma, empresa credenciada pelo poder público estavam infelizmente, passam, informações, equivocadas né é a gente sabe que a regularização fundiária é um ato complexo do ponto de vista técnico é um ato interdisciplinar né é porque melhor multidisciplinar falando né, melhor, falando, porque, precisa não só do aspecto jurídico mas precisa de um serviço de agrimensura um engenheiro topógrafo precisa de uma, fase cadastrar, o geralmente feito por assistentes sociais, a fase própria mente júri, o finalizar com, expedição da cut turma do documento lá no fim e aí o que é que a gente vai acontecer é que como tá um boom de discussão de regularização fundiária agora, todo mundo, quer fazer, todo mundo, sabe fazer, cursos, poder, público, querendo, de, toda, forma né, botar, em, prática, não sei se, por questões, políticas, noite também, tá se falando em responsabilidade pelo gestor municipal que é um misto em regularizar, as situações consolidadas da do município enfim fato é que tá sendo muito discutido né a rê uber mas o que a gente vê quando vai para o aspecto jurídico registral é que as pessoas que não tem uma dificuldade de aplicar os institutos da forma correta que têm reflexos por lógico lá na senhora registral então pegando uma a exemplo gancho de ontem é houve uma confusão, a parte da pessoa que estava esperando para a comunidade que via de regra, são pessoas leigas, no assunto é confundindo os institutos da reurb-e por lógica que teria feito lá na ponta no registro de imóveis vou explicar para vocês? A pessoa que tava explicando lá tava pegando por parâmetro, a regularização fundiária de parcelamento de solo ou seja peguei, o bairro x lá, tá toda de ficado tem lote todos edificados é um parcelamento de solo antigo na modalidade de loteamento que não foi regularizado por algum motivo, a regularização fundiária, a parte topográfico de agrimensura fez, a levantamento do lote planta memorial, descritivo fez, uma, planta, baixa da edificação tudo bonitinho perfeito, a parte cumprir se. Adequava linha na regularização fundiária de interesse, social foi, para o cartório cartório registro de matrícula beleza, no caso concreto que estava lá ontem era, regularização fundiária de um conjunto habitacional que conjunto com, um conjunto habitacional que é era de apartamento ou seja, o condomínio edilício e aí complica um pouco mais, a regularização porque allende tem, a descrição do imóvel tem que ter a fração ideal da área particular sobre, o sol e da fração da área com, o no solo e aí, a pessoa que. Tá me explorando tratava reúne como se fosse um parcelamento de solo e aquilo ali estava, incomodando porque juridicamente, a gente sabe que não é a mesma coisa e aí eu fiz, a indagação como ficaria nessa situação porque lá o que que acontece neste caso específico lá é um empreendimento que é desde a década de 80 que várias pessoas já fizeram ampliações modificações ou seja, a planta e o memorial do que foi entregue à época não condiz mais com, a realidade e que se for é feito a regularização com base na documentação que tem que foi expedido à época pelo poder público vai abrir matrícula irregular pois, não condiz mais com, a realidade fática e foi essa informação que me foi a passado né não vai abrir matrícula conforme, o memorial que foi expedido pelo ente, a época eu disse pois e aí como é que vai ser a situação porque beija, a parte vai pagar por isso não vai receber, o service correto muitas vezes, não, vai, ter ciência do que vai receber ainda vai ter, um, caminhão, futuro, porque, veja, vai, receber, uma, matrícula com, a área, irregular e, no seu, imóvel com; a fração o ideal diária particular e comum irregular o e futuramente, a lateral que retificar essa matrícula e aí quando ela for raiz ficar essa, matrícula, ela, vai, entrar, no embora, no embrulho gigante porque ela vai ter que pegar um profissional para fazer uma, planta baixa do apartamento, dela verificar pelo tamanho que ele foi, ampliado agora, qual, fração particular diária, particular no solo e área como ele tem você vai ter que fazer esse cálculo todinho, para apresentar, no cartório, para fazer, o procedimento de retificação é que está crescendo quando já está sendo feito, a regularização uma agora, cobrando das, pessoas e poderia ser feita agora, agora, são corretas eu e mais você imagina que a pessoa tem, o seu, o documento e vai querer é ser mal valorizou pode ser vendido de forma financiada e aí quem afinar seu imóvel sabe que o banco antes de financiar ele vai lá fazer uma avaliação, aí, vai, ter lá na matrícula uma descrição e logo, praticamente vai ter, outro, bom, então, assim, quem, quer, trabalhar com, rehub, no aspecto na dimensão jurídica tem que entender muito.
Bem nos institutos, tem que entender os institutos, para fazer. A subsunção ao caso concreto cada reuni-me é um fato de é uma situação diferente cada é núcleo consolidado vai ter um realidade diferente então você tem que ter um entendimento um ato da reúne para conseguir adequar à realidade daquela comunidade que você está consolidando não tem, a oportunidade você passar informações gerais sem primeiro entender aquela realidade e não diferente se você já, começa errado, no aspecto jurídico, a probabilidade de você não ter, no aspecto astral é gigantesca é gigantesca, né aqui, no estado do piauí que essas empresas estão fazendo estão baseados em um provimento da corregedoria é que trata-se de um reconhecimento e propriedade ou seja um ato originário né me parecer com, ação de usucapião, e, aí, eles, informam para, as pessoas que independente do da qualidade na natureza jurídica do imóvel deles vão entrar nesse, processo e pelo fato de ser; uma sentença, o cartório vai cumprir não é bem, assim, cartório, também, qualifica, ordem judicial se; a ordem judicial o cartório não vai entrar, o oficial gente não, vai, entrar, no mérito de se, não mas se, a decisão não respeitar os princípios já estás não vai, ser, registrado, não, vai, ser regularizado empreendimento não vai ser, aberto, matrícula individualizada, para cada, lote, ou, apartamento e aí, vai travar tudo então, a gente tem que ter tem que ser justo com as pessoas que muitas vezes são pessoas que estão uma, vida toda esperando para regularizar, tem, um, custo, para isso, então é brincadeira até não é brincadeira, a gente tem que ser é justo e prometeu entregar o que pode sempre entregue o que sabe se entregue né e aí participando dessa reunião é mimi despertou, né, essa, necessidade de falar com, vocês porque é a rehub não é uma brincadeira é um ato complexo que você tem que ter um entendimento de jurídico técnico e registral para você conseguir tirar do papel se você não tivesse conhecimento, você, vai, ficar, fazendo, falando, devagar, ações para. As pessoas e me, fazendo promessa que você não vai cumprir seja, a nível de poder público seja nível de é pessoa jurídica de direito privado prometendo serviço beleza então assim gente é quem quer trabalhar com, a uber tem que se aprofundar são várias legislações legislações federais é legislações estaduais às vezes, o município também tem tem regramento sobre sobre, o e não tem decreto tem código de normas estaduais têm provimentos específicos então, a gente tem que ter uma cautela quando, a gente passa informação sobre, a uber. Tá porque reurb ela é uma coisa ampla é muito mais do que regularizar documentos ok abraço. .