Oi boa tarde, meus queridos alunos ouvintes do canal, do cartório, gustavo faria pereira, mais, um fim de semana creio que vocês estão estudando para o concurso do estado de goiás mas hoje eu vou falar um pouquinho sobre regularização fundiária urbana e no que consiste isso mas na verdade, o especificamente sobre, o registro além da regularização fundiária urbana pessoal e o que vou até falar quais são as duas modalidades. A reurb-s que a regularização fundiária aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados predominante por população de baixa renda e quem define isso poder público municipal ou distrital ea reúne é que a regularização fundiária aplicável aos núcleos urbanos informais ocupadas por população não pode, ficada nos casos, acima o que eu falei é e qual que é a diferença ontológica entre uma e outra é que neste caso a reurb-s ela é isenta de custas e emolumentos de seguinte dos seguintes atos registrais relacionados quais sejam, o primeiro registro da rms, no qual confere, direitos reais aos beneficiários, o registro da legitimação fundiária seja, a riourbe seja, o termo individual di regular de legitimação fundiária e também, o registro de título de legitimação impostos e também, a conversão em título de propriedade lembrando outra hipótese de gratuidade, o registro da crf o que que é isso a certidão de regularização fundiária e do projeto de regularização fundiária certo abrindo por sua vez uma matrícula, para cada, unidade, imobiliária, urbana, regularizada também, a primeira averbação de construção residencial desde que respeitado, o limite 70 metros, quadrados, porque, isso, lembrando se regulariza, o solo bom e muita das, vezes é necessário ainda averbar a sessão o que que é uma sessão lembre-se, o conceito de direito civil de bens imóveis o que que é o bem móvel em todo, o solo e aquilo que ele acender certo e, a construção é uma sessão humana de construção humana certo também mais uma gratuidade aquisição do primeiro direito real sobre, a unidade imobiliária derivado rs oi, ok e há também, o primeiro registro direito, real de laje, no âmbito da régua viesse, o direito real de laje também pode ser constituído por meio da da crf que fique bem consignado ok averbação das, edificações conjuntos habitacionais, ou, condomínios isso, no ano da régua, viesse não abrange de forma genérica obviamente, a outra hipótese abertura de matrícula para, a área objeto da regularização fundiária quando necessária, ah lembrando também abertura de matrículas, individualizadas para as áreas públicas resultante do projeto de regularização certo lembrando a matrícula que o referido inciso acima é a matrícula mãe certo e essas são as matrículas filhas muita das vezes, a demarcação urbanística ela ocorre sobre uma matrícula, dita vou até utilizado, a doutrina matrícula avó que depois que a demarcação urbanística ia, ser matrícula mãe em ok e com isso as matrículas individualizadas que são as matrículas filhas, ok e lembrando, outra hipótese também gravidade, a emissão de certidões necessárias para os atos previstos neste, artigo, vamos, lembrar de uma, coisa, o macete é de 1, milhão e, a regularização fundiária urbana começa, no cartório e termina, no cartório pessoal não se esqueça não faço vocês que praticam atuam nessa área não faça um na tora não pensem comece, no cartório faça uma equipe multidisciplinar que muita das vezes acaba tendo erros então você tem que ter uma, equipe multidisciplinar e com, muito capricho o que não é só responsável, o quem tem; a responsabilidade do município e também quem é acessória certo, o, ok, lembrando que o registro nesse caso dessa eu best também vai independer da comprovação do pagamento de tributos ou penalidades tributárias tá certo qual que é o marco temporal bom dia vinte e dois de dezembro de 2016 vamos lembrar disso isso para, o âmbito da legitimação fundiária o que pela legitimação de posse outras modalidades previstas para regularização, fundiária urbana é possível em, um, momento, posterior, óculos, mas não se recomenda lógico é porque, o núcleo urbano de informal lembrando qual que é a razão dessa lei não é sanar dificuldades núcleos urbanos informais ou se só mais cinco incorporar, a urbanidade então não é apenas uma leite jeitinho de casuística, mas assim lembrando que até a própria legitimação de posse é um ato que o município com, sede um pouco doente por exemplo estácio, ao, núcleo urbano, formal ou, ocupação, tiver ocorrendo, no terreno do estado ou da união, a legitimação fundiária de posse ela ocorrerá pela por esses certo e lembrando pode haver de forma concomitante mente e o código de nomes, são iguais disk qual é a condição desde que a parte ocupada predominantemente por população de baixa renda olá seja regularizado por meio de ubs e, o restante do lucro por meio de ferro, br e lembrando pode haver uma situação contrária, a maioria ser por reurb é hiper é óbvio que não entendi também nesse caso certo lembrando pessoal é quando não for a caráter não residencial pode ser feito por meio de resolvi específica mas lembrando que a lei 13! 465 não impede que um núcleo urbano informal constituído, por mobilidade imobiliária não residencial por caráter, o comercial posso ter, feito, correio, viesse, vou, dar um exemplo o imóvel de fins, comerciais desde que tenha por meio de critérios de conveniência e oportunidade municipais aplicabilidade da régua viesse certo também as limitações previstas, no artigo 21 da lei 13! 465, ok, pessoal fiquem, bem, atentos e outra, questão extremamente importante pessoal, a reurb ela pode ser aplicada também aos imóveis localizados em área rural e, desde quando, a unidade imobiliária tem, a fração inferior, a fração mínima de parcelamento previsto, no artigo 8º lembrando se o imóvel tem uma fração mínima de parcelamento e ela vai ter um caráter rural, o minifúndio dito vamos, vão utilizar, o termo do estatuto da terra não e tiver um propósito é exatamente urbano então tem um interesse municipal de regularização fundiária urbana certo e vídeo vejo, a ubi lex non distinguit não!
Se interprete 5l que que é isso e onde, o não cabe a lei ting não cabe distinguir o é então que diz que significa um signifique só por estar ou não na zona de expansão urbana que não possa ser objeto da reurb eu creio que faz sentido que eu estou falando e lembrando e é que quem é competente para tal? Registro lembrando que é e quem competente para tanto só vamos lembrar esse é o princípio da territorialidade do registro de imóveis ou seja é o da situação do imóvel e quando, o núcleo urbano informal abrange, duas e construções serão feitos registros em cada uma das, circunscrições aplicável, a lei portanto número 6015 com, sua vez, pessoal quem é legitimado para requerer, essa, rio, onde é possível requerer, quem, pode requerer, a união o estado e os municípios podem ser diretamente ou por meio de entidades da administração pública indireta beneficiários, individual ou, coletivamente diretamente ou por meio de cooperativas habitacionais associações de moradores fundações organizações sociais organizados, o estado civil de interesse público ou de outras associações civis que tenham por finalidade, a atividade em desenvolvimento urbano ou regularização fundiária urbana e também os proprietários de imóveis ou de terreno loteadores incorporadores defensoria em nome dos beneficiários e dos clientes e nesse caso nem precisa dizer que é o traje robe é se é verdade ou ministério público também certo e lembrando que esse leite mas pode, requerer também, os atos de registro, certo e lembrando? No final: do procedimento qual que é o título a ser registrado a certidão de regularização fundiária ou termo individual gui legitimação fundiária certo lembrando que a emissão da crf se um código nomes ela goza de presunção de legitimidade certo indicando que foi integralmente cumprido os requisitos legais ou seja, a onda, a onda da prova maior, presunção de legitimidade e veracidade dos atos da administração pública e de forró reintera, a teoria geral do direito administrativo e dos atos administrativos certo esse registro pode ser vai ser feito, preferencialmente por central dos registradores de imóveis preferencialmente ok por via eletrónica, ok, pessoal e lembrando e é que nesse caso, o quê que vai ser encaminhado a crf que deve conter no mínimo nome do núcleo urbano regularizado localização do núcleo urbano regularizado a modalidade da riourbe responsáveis pelas obras pelos serviços constante do cronograma indicação numérica de cada unidade regularizada quando possível altamente e para os municípios eu falo, isso pessoal aproveitem, para instituir, o seu cadastro, municipal, certo também na crf, tem com, porque, listagem dos ocupantes que houver adquirido, a unidade contendo, o nome do ocupante, do estado civil profissão, número de inscrição; no cpf! No seu cartão dentro de sua filiação e também e agora é obrigatório com, o código de normas, também encaminhar, o projeto de regularização fundiária que deve conter o que no mínimo levantamento planialtimétrico cadastral que gera crescimento subscrito por profissional legalmente habilitado acompanhar drt ou rrt que demonstrará as unidades as construções temos várias as áreas públicas acidentes geográficos e até mais elementos caracterizadores núcleo, o regularizado planta do perímetro, do núcleo, urbano, formal um, estudo, preliminar das, conformidades situações jurídicas urbanísticas ambiental projeto urbanístico, memorial, descritivo, proposta de soluções, para questões, ambientais, o banif para recenseamento, dos oito, anos, quando, foram, casos, esse, eu falo, porque pessoal o que isso não vai se restringe a dar o título, a igreja ao máximo, a solução urbanística é um, a regularização fundiária não é assim tão simplesmente ou corrigindo francês do corpo vou te, dar o título mas sim entregar ao núcleo urbano tornando-se, formal ok e dá uma formalidade não apenas uma, urbe massinha uma, polis um sentido da palavra dizendo também, o estudo técnico para situação de risco, ele foi, o caso óbvio que a gente sabe que no brasil não tem plano de contingência, para situação de isso e vamos não vamos ser hipócritas todos falam vocês como fala assim brasil não tem tragédia, não, tem furacão, mas tem, coisas piores, tem, todo ano as mulheres cada, vez menos, infelizmente, enchentes, secas, estiagens e e não tempo tem, a modo temos por aqui, mas temos, nossos trajetos oi, para, o magno, tá aí para comprovar, a situação tá certo outra situação cronograma físico de serviço implantação de obras de infraestrutura essencial compensações urbanísticas ambientais e outras, certo e lembrando, o projeto urbanístico ainda tem, termos, mínimos de acordo com, o código nosso, por exemplo, a indicação das, áreas ocupadas, sistema, viário e as unidades imobiliárias existentes e projetadas as unidades imobiliárias, a serem regularizados e as verificadas também que tem a mesma situação logrador espaço livre as áreas do capítulo entre outros e outros e outros certo e também as obras de infraestrutura essenciais quando forem necessárias certo e lembrando que isso é dispensável a na trf quando já, o possui, o núcleo urbano regularizar já possui infraestrutura essencial tá certo então tem que ser muito analisado ler um código de normas e principalmente for fazer, o concurso certo é é extremamente, importante e lembrando e quando eu falei na planta e memorial descritivo ela pode ser feita por servidor técnico de dentro do da administração pública que dispensa nesse caso rt ou rt certo pessoal então creio que era; isso a lembrando pessoal não se esqueçam uma coisa muito importante os núcleos urbanos anteriores a, a lei 6766 de 79 eles o que que acontece é dispensada a apresentação da crf o projeto de regularização fundiária estudo técnico ambiental e outras aprovações certo isso é extremamente importante, ok, pessoal, bom, então, pessoal era, isso tinha, dizer, leia, ocorre nós que é extremamente importante para quem, tiver, atuando, em, igualização, fundiária, urbana, no estado de goiás eu me ponho à disposição um grande abraço sucesso para quem for fazer, o concurso para o provimento de notas e registros estado de goiás eu me ponho à disposição para qualquer: coisa, o cartório gustavo faria pereira se põe à disposição por meio por meio de mim e da minha equipe; ok, pessoal grande abraço, um, bom, fim de semana.
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