E aí e aí e aí, oi, bom, dia, senhoras e senhores, boa noite e tem início, o 1º ciclo de debates, sobre reurb da oab de santa catarina comissão de direito imobiliário, a ordem dos advogados do brasil seccional de santa catarina por iniciativa da comissão de direito imobiliário da oab de santa catarina e sua escola superior de advocacia e parceria com, a caixa de assistência dos advogados de santa catarina realiza, o 1º ciclo de debates, sobre reurb da oab de santa catarina comissão de direito, imobiliário considerando as peculiaridades inerentes ao procedimento de regularização, fundiária e o interesse dos operadores do direito pela atualização e aperfeiçoamento do tema bem como os trabalhos realizados pela subcomissão de reordenar, a busca pela uniformização dos procedimentos, revela-se essencial promover, o debate; sobre, o tema sobretudo pela multidisciplinaridade do procedimento olá meu nome é roberto ventura neves sou, advogado e membro da comissão de direito imobiliário da oab de santa, catarina e farei juntamente com, a doutora mayara soares cardoso, a moderação do evento e anunciamos a presença das, seguintes autoridades, o presidente da comissão de direito imobiliário da oab de santa catarina doutor leandro e baggio, neste ato representando, a presidência da oab santa catarina e o secretário-geral adjunto da casc dr jorge alencar paixão de bairros e sem maiores delongas passo de imediato, a palavra ao secretário-geral adjunto da casc dr jorge alencar paixão de barros fará uso da palavra é bem muito, obrigado, mestre, doutor, roberto, a, dr, leandro, prazer, revelo, não é quanto tempo vila, gente não se encontra aí, nessas confusão de corrigir, né já, estava, difícil, agora, piorou, doutora, mayara, doutora emerilson é, o nosso palestrante aí, doutor, paulo, locatelli e mesmo, promotor de justiça do nosso estado é é com, muita honra que participo aqui representando a nossa caixa de assistência um evento que realmente tem uma importância muito grande e, a caixa de assistência não poderia deixar de participar de colaborar com, esses eventos como, tem, feito, ao longo, desse mandar que a gente está à frente mesmo com; a bandemia mesmo com, toda, a gente tem se desdobrado no máximo possível ontem de contribuí não z a viagem pelo menos telepresenciais também e acho que até umas fundação da volta aos poucos aí daqui, a pouco se deus quiser vai, dar tudo normal em mas é deixo aqui, o meu abraço sobre parabéns pela iniciativa, a discussão sempre, a gente tem nesses planos diretores aí que nunca nunca! Se ajeitou na do leandro é complicado então acha discussão eu acho que é muito do salutar traseiro a malu um pouco para o pessoal que operam nessa área é muito importante meu agradecimento e parabéns aí pessoal lá me já, tive, aí, o nosso fundador do falecido obrigado e pesados e de telefone, estava fechado desculpas, passo agora, a palavra doutor leandro e baixinho os resultados muito, boa noite eu gostaria de pausar aqui de maneira; especial os nossos ilustres palestrantes dessa noite, o demitiu surgiu evelyn do paulo antônio locatelli em nome da comissão de direito imobiliário e da oab santa catarina eu gostaria de implico agradecer os experimentos dos das autoridades do direito ambiental reconhecidos não só na nossa região, no estado mais, sobre, tudo também, no brasil ao darem, o meu colega doutor jorge paixão, em, mente, faz, algum tempo que não temos e de oportunidade de nos encontrar, mas estamos, nesse meio virtual enquanto, esta situação, é nos levar, para esse, lado, também, gostaria de saudar, os nossos, colegas debatedores, a comissão de direito imobiliário roberto neves o mayara, cardoso, aqui também, eu falo e, são dois jovens, advogados, talentosos e dentro de um. Escopo de raridade apaixonados pela causa do reino e é sempre muito bom trabalhar com, pessoas que têm essa paixão que tem essa vibração não é porque trabalhar com, esse tipo de recurso humano as coisas efetivamente lanchão avançam plus em benefício de toda, a comunidade repositor da sociedade, no nosso caso os colegas advogados estarão aí sob, a batuta dos dois nessa tarde noite do primeiro evento da riourbe dentro da nossa querida oab em honra nesse momento está representando, o nosso presidente rafael decisório em razão de compromissos previamente agendados ele não pode estar conosco aqui, mas pediu, eu sou dá-se, a todos e e e não só os nossos palestrantes acácio os nossos batedores mais também, a todos que nos acompanham, nesta, jornada, oab, finalizou, agora, em, agosto, o mês do advogado, passamos por uma maratona na de direito, digital passamos com, a maratona de ensinamentos digitais o base oito mil inscritos participando de diversas atividades peças ramos do direito e já nascemos, no dia primeiro de setembro ou seja vencido, o mês do advogado com, o evento, dessa magnitude, não é um evento relevante que isso não importa se após o advento da lei federal agora começa a ver corpo efetivamente em estados dos sírios aplicação do processo desenhado pelo rio e é com, muita satisfação que a comissão de direito imobiliária paz é deste movimento através dos dois colegas aqui nomeados e daqueles demais que participam da submissão do relup agindo trabalhando para que essa legislação extrai forma eficiente e forma dinâmica e forma práticas até porque nós sabemos defendemos que as pessoas gostam de andar, regular elas não gostam de andar na cor necessidade nem né gente larga pessoas tem por natureza, a vocação encaminhar pelo lado correto ea regularização da propriedade as observâncias legais efetivamente, o resgate social o resgate da cidadania e evento dessa natureza ajuda muito contribuem muito para que nós consigamos entender, a visão de cada palestrante de cada entidade pela qual, e aí, no sentido repito de buscarmos uma uniformização e numa aplicabilidade razoável da legislação federal ea nesse sentido pra que a comissão de direito imobiliário, a submissão remove tem agido na perante, o tribunal de justiça de santa catarina perante, o serviço de patrimônio da união perante. As entidades registrais e notariais do estado para justamente comentar e criar ferramentas e dispositivos que possam levar a uma segurança jurídica, no implementação dessa matéria então saudando, a todos mais uma vez agradeço essa oportunidade agradeço mais uma vez, nossos pedidos, para estudantes da noite bem como os que irão patrocinar suas posições do dia de amanhã e na próxima segunda-feira deseja, a todos um excelente evento e retorna, a palavra o nosso doutor roberto e; obrigado, por leandro, sempre, muito, bom, ouvir, lu, gostaria de registrar, os nossos agradecimentos as autoridades aqui presentes enaltecendo, a oab de santa catarina oportunidade que as comissões possam debater temas de especial relevância advocacia, a sociedade como é a regularização fundiária e o dr andre bagi presidente da comissão de direito imobiliário pela confiança em mim depositada na organização deste evento juntamente com, a doutora mayara soares cardoso agradeço também, a doutora liliane é vinagre silva coordenadora de eventos que muito nos auxiliou na organização deste, o registro ainda nosso, são rosas agradecimentos, aos, palestrantes, por, ter, então, prontamente, aceitou, o nosso convite e fazer, parte parte deste, primeiro ciclo de debates, sobre regime da oab de santa catarina possibilitando que muitos e suas casas, têm um acesso ao conteúdo do mais alto nível com, transmissão ao, vivo, pelo youtube lembrando que este é o primeiro de três encontros sendo que os demais ocorrerão nos dias, três de setembro, amanhã sexta-feira e dia, seis de setembro segunda-feira, no mesmo horário com, a transmissão também pelo, youtube agora, passa, a palavra doutora mayara soares cardoso advogada membro da comissão estadual direito imobiliário da oab de santa catarina presidente da comissão jovem advocacia da subseção de navegantes coordenadora da subcomissão estadual de regularização fundiária da oab de santa catarina ou trabalhado por favor e aí tá bom, boa noite, a todos gostaria de nos agradecer, primeiramente, o bebê pela oportunidade estamos, aqui, falando, sobre, amor com, nomes, tão, importante, nessa vida, à noite é a vez e primeiramente ao nosso presidente da comissão por leandro por estar sempre apoiando cada, uma das, nossas ideias ainda que com, pouco tempo e ajustando datas sempre mos apoiando, a camisa tive aqui presente pelas palavras com, certeza é muito gratificante, sempre, ouvir lu é aos participantes do ator paulo castelli hermenilson confirmação da participação deles, a ansiedade presentes aumentou porque, o vírus é sempre muito vitor locatelli é sempre muito gratificante sempre uma aula é a melissa também grande profissional então tenho certeza que estamos à frente de um grande evento e dr roberto né que é meu parceiro aqui na coordenação da riourbe estamos aí diante de gran, a doenças e buscas aprende roberto é advogado membro da comissão de direito imobiliário registral de direitos públicos coordenador da subcomissão do estadual de regularização fundiária na região do abc e santa catarina é bobo iniciar com, a leitura, do currículo, do dr, paulo locatelli e em, seguida passar, a palavra aí são paulo antônio locatelli mestre em ciências jurídicas pela, amizade com, dupla, titulação universidade de alicante, na espanha especialista em direito processual civil e direito público ambos pela unochapecó promotor de justiça, desde março de 1994, titular da promotoria do meio ambiente de florianópolis diretor e professor da escola da mp diretor da rampa que abordará o tema sobre a urbe app ea sustentabilidade das, cidades é isso com, a palavra doutor paulo caderno, a oi bem, boa tarde tarde noite queria agradecer imensamente, o convite as pessoas victor leandro bagy tô, jorge, paixão tem, a companhia aqui de merilson dividindo, a mesa ea explanação do tema tão importante em agradecimento especial doutor roberto que inclusive hoje incomodei. Para me: ajudar, a terminar o porte aqui obrigado, alberto pela, ajuda e, a doutora mayara pela apresentação e por estar aqui coordenando e e, a gente vai debater é muito importante ela, está nos discutindo, isso dentro de órgãos de classe, né de categorias, recentemente tive com, o cal também, já com, creci, crea é importante, essa união é de ideais de compartilhar, ideias orientar de forma pedagógica educacional para aquilo que foi mencionado né não lembro as pessoas querem fazer certo e nós precisamos orientar da melhor forma possível, para buscar, essa correção sabendo da gol e muitas vezes da demora que é para aqueles que buscam fazer correto do custo que isso acontece né menos para quem busca, os serviços e todo, o licenciamento do alvará mas é preciso ter seu ordenamento né aí precisa fugir um pouco daquilo que eu escuto muito olha que legal aquilo o legal é que tá construído em app onde dá um pode? Tá o legal é que cumprir uma lei né tá na legalidade na ele perdeu um pouco e se, viesse dessa expressão ah e claro nós não nós temos, o contrato social temos, os planos diretores temos todo esse regramento né maior código, florestal e aí também tem aquele choques às vezes mais, falsas dicotomias de qual, lei que aplica temos lei demais e pouca leitura e muito menos ainda implantação dessas leis não é impressionante então, o edésio fernandes do dia não encontro junto aí sobre os 20 anos do estatuto roberto ele falou da palavras vemos um fetiche, legislativo, há anos; no país e que infelizmente está olhando criam leis utópicas simbólicas mero, a libido e o thalia lei entendeu nós fizemos, a nossa parte e claro acaba aqui sempre, o não era; muito município tem, toda, essa, particularidade e ele, vem outra coisa, a pessoa esquece né é mayara aqui, o advogado, o promotor eo juiz não, são eles que elaboram a lei muitas vezes em eventos fala mal com, o promotor está criando essa obrigação, a gente não que obrigação alguma, o advogado não cria obrigação alguma, o juiz tem um pouco o que cria eu legislador é nós esses atores que eu mencionei agora, vamos fazer, o quê vou fiscalizar ou implantar vão tentar cumprir, a lei aí que eu acho que você precisa ficar bem claro né porque, a gente, a gente é taxado lá de bill desagradável violenta porque ele mas eu tô querendo fazer o que é certo né porque a gente tem que ter esse cuidado até por isso eles subtítulo do livro também chorou é a tua, a interpretação né equilibrada e uma homeostase da atuação justamente para buscar, o equilíbrio entre, o crescimento econômico desenvolvimento das cidades, a proteção do meio ambiente ea garantia da moradia da tem espaço para todos é isso que eu pretendo hoje abordar aqui nessa conversa porque não, são é nós estamos hoje, no momento de tanta atenção né escuta agora, em distensões e extensões que tá eu fui jogar futebol eu tive uma na panturrilha né então a gente tem que cuidar está muito tenso, o negócio né bom então, a gente precisa um ano e meio da pandemia pessoal volta acaba selecionando né então, a gente tem que ter esse cuidado né de todos os atores e aquilo que foi colocado isso pessoal quer fazer certo, vamos abrir as portas para essa, legalidade infelizmente, tô lendo, a riourbe ela pessoa ter falado ontem que tava falando com, aquele né, não, chamou, locatelli gosta de falar de rio?
Eu me sinto desconfortável demais e falar da rio porque falar da riourbe é sinal de que todos nós aqui falamos porque só existe pública do rei e aonde não teve um trabalho de política pública eficiente de fiscalização orientação é cumprimento das penas, a iuri é um mal necessário sentido e traz resgatar né vamos ao rei sempre antes, a cidadania claro valoriza os imóveis implanta sem frescuras que faltam tenta recuperar e proteger, o meio ambiente daquilo que ainda é possível mas é preciso ter um é mas é dia de inflexão ali, a pessoa tem um ponto marco ocupacional porque nós não podemos admitir, a riourbe por exemplo e-mail só, qualquer tempo nós, não podemos admitir que obras estão acontecendo ontem né obras que foram embargadas judicialmente e escancaradamente se desrespeita o embargo violentando uma decisão judicial chamado isso de ato atentatório à dignidade da justiça passivo de demolição parcial do que foi feito depois e de sanções seja encarada como um possível tratamento igual aos outros casos é preciso ter um marco, ocupacional, ontem, até, usei, um, exemplo roberto que talvez possa elucidar é porque havia se, a peça sapo rukia, nessa, correria desenfreada, a riourbe realmente ryobi solução para os problemas mas é preciso pôr um limite, porque, senão e aqui, estamos entre as espécies da lei nós corremos, o risco se não tratarmos com, parcimônia com, cautela com, conhecimento, técnico, eu quero, ouvir muito mais, bonito, nesse, ponto, né, respeitando sempre de personalidade técnica que é importante a gente vai ver mas é preciso ter um ponto marco porque senão corremos, o risco de rasgar, os planos diretores rasgar código de posturas rasgar código florestal todas? As leis vigor e só tratarmos da lei corretiva da lei que tenta dar uma regularizada núbia as né então. A gente tem que ter isso aí, o importante mas saber quando que ela é possível e necessária né geralmente é muito necessário então eu trabalho sempre com, essa questão de que antes de mais nada, eu acho que nós né oab ministério público todos os conselhos regionais e sindicatos dos consequência temos essa função de orientar e digio nisso ótimo para tentar, recuperar e cumprir regularizar o que pode mas acima de tudo mostrar como se faz certo não como aconteceu mayara na audiência semana passada, a onde eu questionei, o corretor de imóveis que dizia que tinha vendido, o imóvel na beira. Do rio e o consultor canalizou rio sem licença construiu totalmente desconformidade andares, a mais da margem do curso d’água agora, recente, há, um, ano atrás e aí, ação criminal né, por, vários crimes, e daí, interrogatório, mas não, tem, nada, não, o depoimento desta testemunha que era, o corretor que intermediou tudo à venda do lote e dos imóveis eu perguntei tem alvará não tinha licença, ambiental, localização, tinha, não, tinha incorporação imobiliária do edifício, não não, tinha, nada, sim, mas olha corretor de imóveis, só não sabe que precisa ter tudo isso! Ah, mas aqui tudo é assim e aí ele eu vejo, o táxi sendo gravado é só eu confirma que aqui no norte da ilha onde era, o local tudo é assim é todo mundo, vende legal e, todo mundo, compra e legal então toledo é preciso que todas as categorias tem um basta nisso porque senão nós vamos estar, sempre correndo atrás de problema surgiu uma, pessoa mais bonita francesa toda, a gente sempre aqui começa, o cachorro pelo rabo é que tá aí vai dar errado o negócio não cresce doutor jorge vai ficar complicado então acho que o primeiro é isso sabe a rio é necessário claro mas é a mayara já sabe meu jeito né às vezes eu falo muitas verdades né mas eu não, sou candidato, a nada né só cumprir minha função tenho vai, quer, minhas expectativas, no ministério público e eu só quero é mostrar realmente, a vida como ela é a realidade e tem uma frase que eu carrego muito do jorge ruben que ele faz, o seguinte quando, o direito ignora a realidade, a realidade se vinga ignorando, o direito essa acho que é um resumo é do por que que precisa rir porque se a gente olhar pela janela sair, dar uma volta de carro, a gente vê que é necessário é e e volta, a falar dessa questão da de nossa nossa conduta né diária tanto como cidadão ou como advogado promotor juiz ser pautado que daí eu vou entrar no tema dos elementos né nas dimensões da sustentabilidade que são acho que a base! Não só pra riurb mas também é pro nosso dia, a dia né para o exercício do nosso livre-arbítrio há um tempo atrás, todos todos, os leve, maria conhecer, o livro do ar ali lá, o sapiens meio já deve ser lidos, apenas obra fantástica e do jared diamond também ele faz, o por acaso que também copia essa frase ele diz, o seguinte hora é perfeito chega mais ou menos como viver, numa colmeia né só que nesse enfadonho ele mesmo diz né porque lá cada um já compra, essa, função, vai, ter, abelha, rainha, tal, vai ter as abelhas ela quer, a trabalho lá operárias né que nunca vão fazer greve isso é ruim também mas ele coloque, o mundo. Assim que muitos imaginam seria isso ele não propõe que a vida nossa seja uma colmeia até porque cada um de nós tem, o livre arbítrio né e poder ter dentro de uma arquitetura de escolha de oportunidade de fazer é essas essas essas passar esse caminho seguir caminho claro que o ideal seria que todo mundo. Se diz todo ordenamento jurídico tá é muitas vezes alguns questionáveis juridicamente enfim mas isso aí ó ele fala, o seguinte já dissecaram emerilson olha milhares de colmeias, né e nunca encontraram uma abelha advogado uma, abelha, promotor uma abelha rages on e não encontraram dr jorge porque não precisa não, precisa, porque, não, há conflito é mais, nosso mundo, não é uma, colmeia né, a gente tem como eu falei essas opções então vou botar, o prima não é uma conduta mais agrada e isso é aquilo que eu tô lendo falou que tu não quer cumprir a lei e vamos tentar então né manda aí teu irmão fazer leis mais compreensíveis sem vazios, sem dubiedade proposital sem planos diretores né roberto que se o seu irmão da silva tirou férias na prefeitura ninguém mais resolve o problema, tá então se cria muitas vezes vazios, a vanessa buzelatto na hora dela sobre corrupção urbanística fala isso as vezes essa corrupção incentivada pela própria relação de algumas leis né que dificulta a compreensão o tornam ficar mais né torna difícil, a vender as facilidades então eu acho importante até essa essa visão e as dimensões que a gente a borda né é a dimensão social e precisa ter, a função social da propriedade até hoje né desde, a concessão de aux o estatuto da cidade trouxe até hoje não sabe como fazer isso é participação democrática, o garantia infraestrutura os serviços públicos essenciais do dia não evento vermelha um copo, a licença de são paulo falou, o seguinte roberto, a mesma lógica que hoje se buscar medicamento em juízo de pautados lá, no direito da saúde lá, no artigo 6º direitos sociais, o problema. Tá lá junto direito à moradia olá pessoal começar de casa na justiça cadê as políticas públicas habitacionais então eu também faço mais salvante que nós fomos lá derrubei vamos mas onde é que está também discutindo a questão de políticas de habitação social onde é que está assistência técnica da antes da lei 11. 878 funcionando bem sabe que é justamente aonde a oab talvez com, o cal podia se unir e dá esse suporte técnico jurídico de orientação né hospital de modelos enfim então são que são questões juntos, a sustentabilidade viés ambiental que é fundamental econômica mas o chama atenção e aí eu acho que o preço vai falar bastante também é da dimensão tecnológica o que eu acho que ela hoje é importante cima né você está, o emílio trabalha com, isso sabe quanto, a tecnologia a gente tem, para tentar, achar, o custo-benefício é mais eficiente, mais, barata, mais correta para que local e, a riourbe eu tô lendo vai precisar disso vai precisar de investimentos caros baratos simples sofisticados, complexos não para, a permanência de alguns locais é porque na social de fazer que vigora né maior parte da na remoção na específica não às vezes assim é possível sempre, a melhoria da contém riscos para, a questão de melhoria da qualidade urbanística da moradia e até de proteção ambiental tão alto, dia, até, tava, comentando com, outros, peritos e me uso que a gente enfrenta algumas divergências técnicas né tem, o perito ficar meio inconformado porque ele não consegue expor, a sua seu posicionamento jurídico ele ver, o fato ele ver, a realidade relata, no laudo e eles pergunta, o advogado que tô aqui sabe que eu tô falando você também até onde eu posso ir para conduzir, o leitor ou quem, vai analisar, o próprio promotora, o advogado ou juiz, no sentido do que eu penso do que o raciocínio do que interpreta de uma, lei vamos pegar agora, vamos longe, a minha 766, a 15 metros, quase folhas itaú 30 bom então eu vou perguntar um laudo que eu entendo que se aplica 6766 ou diferencial bem, o stf j decidiu, no clima dessa é o código coleção até pouco tempo atrás, né ele, não, tinha, essa, dúvida, então, lá, olhos, faz, um, laudo, dizendo, tinha se baseou na minha 76 canais, eu promotor, isso é porque, deus, não concorda. A gente vê corria para dizer que o código florestal então eu acho importante isso deixar bem claro agora, já na conversa assim que tanto a divergência técnica quanto à divergência no chamar jurídica decorrente de regras de hermenêutica de interpretação de uma lei outros artigos elas precisam também eles estarem atrelados, no mínimo as dimensões éticas oi e da ciência como chama assim da tecnologia acho que isso é a gente precisa é pautado por que vai acontecer deixa eu tô dizendo que é mais grotesco latente né mas existem outros é o nilson deve saber até mais do que eu de enfrentamento a restinga não é é proteção de dura para ser tinga é dunas em todos os contextos que a gente discutir é normalmente ta coberto homem para mim, eu ponte aí vamos lá já, trabalhou, tanto, nele sacanagem é porque, eu pretendo, agrupar aqui, rapidinho, depois você lembra do tempo mayara as app não sou expert na eu eu sou ainda fazer tensão, no doutorado em geografia e o biologia alguma coisa porque né é só, o direito, a gente fica um pouco limitado por isso que eu confio muito em deus a discricionariedade técnica e respeito muito e é muita responsabilidade para o técnico é que assina as r tezali então eu preciso agrupar aqui para e quando, a gente fala de elementos para, a sustentabilidade da riourbe em app que é o tema do livro e ele é app claro foco maior. Eu separo assim sempre em três grandes grupos né, ah mas app de proteção das águas que seriam as áreas e palhas né as matas ciliares as app esse decorrentes da as funções da função do relevo né aquele cidade de morro e as apps decorrente de proteção dos ecossistemas específicos é restinga manguezais enfim mas se, nós observamos, a nossa realidade doutor leandro eu acho que a gente fica mais, a primeira aqui as apps de margens de cursos d’água são as costumeiramente mais ocupadas e aí eu uso uma expressão que pode parecer chocante, no primeiro momento, não segundo, momento também, mas ela, no final ela, tem, um, significado mais tranquilo do que a palavra parece que eu lembro que a gente precisa a conversa na hora da iurd em app separar distinguir é os marginais dos marginalizados que são todos aqueles que estão à margem da lei e, a margem de curso d’água e essa tocada eu mereço gostou e isso era, é porque isso mas eu não tô aqui é da sabão de criminoso, porque o marginal é porque você dá margem da lei, a mais de consultar agora! Tá que ele não poderia conseguir, o artigo terceiro para o outro da 6766 diz lá não pode ser parcelamento do solo, em área de proteção, ambiental e vão lá e parcela você não pode construir, app e vamos lá e constrói então se faz isso e muitas vezes infelizmente com aval do legislador local oi aqui é impulso né também alguns opções outra vez não de totalmente ao arrepio da lei mas eles estão há muitas vezes cientes dessa regularidade é por isso que eu falo que essa questão que ele tem uma margem da lei e nós vamos ter tô lendo outro problema muito sério e, são aqueles que são marginalizados e só encontram esses pontos para construir, porque, eles, foram, expulsos, pela, questão, econômica, questão da cidade, a segregação acontece naturalmente todos os municípios mais ou menos de acordo com, a migração com, a mobilidade humana e com, os atrativos que a cidade oferece cursos que dela decorrem então acaba que eles querem morar numa cidade preciso morar nessa cidade por causa do emprego e acabam fazendo construindo nessas áreas que estão protegidas e mentalmente mas disse protegidas é do o pelo por parte? Do órgão público e pela sociedade das suas mais sensíveis então então ali expostas, né menos parece esperando, um, assentamento, sujeito, então esse é um outro outro debate que ficaria para depois do leandro dar um uso alternativo, a essas áreas antes que elas sejam ocupados e, a lei permite nós temos lá na 3º do código florestal público é utilidade pública interesse social ou, baixo impacto seriam como é que chama os parques lineares 10 minutos você tem que utilizar dando uma utilidade ecossistema, dar o sistema de cada ambiental mas também de caráter é um decidiu uso público né pode passar roberto vamos continuar aqui ó bom então o a questão justamente isso atrasar trazer esse então alguns aspectos que eu abordo no livro depois de anos né trabalhando com, isso é estudando, o tema e as leis mudando né isso uma, constante, eu comecei com, uma, lei e passei, por, outro, terminei com, a terceira é aí acho que acaba quando lança, o livro já sabe que vai mudar logo na sequência, também então isso é difícil acompanhar, a o fetiche legislativo que a gente atravessa mais muitas vezes é necessário para acompanhar, a realidade como eu sempre digo então eu acho que os elementos para sustentabilidade e volto, a falar as dimensões da sustentabilidade aspecto social que é garantir esses direitos à dignidade da pessoa humana, o aspecto ambiental que é a proteção do ecossistema justamente para a nossa sobrevivência ao aspecto econômico que às vezes deveriam ser uma conta de padeiro e o cara faz o que que é mais vantajoso mudar, o resto sentar uma comunidade longe da cidade ou inseri-la, o doce do seu perímetro onde já tem uma infraestrutura, toda claro tem outros aspectos de emprego aspectos sociais e psicológicos mais é também econômicos é emerilson sabe às vezes é mais gostoso levar todo, o sistema de coleta de lixo de saneamento de energia lá de fora. Das franjas da cidade do que recire essa população esse ocupação então isso é riourbe aí ele tem que ser inteligente ela tem que ser sustentável não são não podemos tomar decisões assim da heurística né, o improviso tem que ser planejado se já não se nós estamos falando de yuri porque não tenho planejamento anterior, então agora, pelo menos, a hora da rio e vamos planejar né porque infelizmente é pessoal aonde assim, eu tenho vivenciado ouvir histórias acompanhado, trocar, ideias com, colegas, promotores, como, ontem, por, exemplo, tava, lá, no norte do país, conversando e todos confirmaram os seguintes e aqui se faz reunir para inglês, ver’, faz-de-conta, instaura, um, procedimento, aí assina na uma, cartinha que disse que dá para ligar agora, a luz água tudo lá é e daí manda uma para crf os cartório e pronto, mas falei ele traz, melhorias e uma, recuperação zinha ambiental e o saneamento que precisa de a melhorar e o lixo a essa, a questão que a riourbe vocês vão ver nesses dias de debates, né ela tem cinco, objetivos, bem, claros, aí obtenho, a finalidade registral evidentemente, urbanística e edilícia, ambiental e social e ela, tem aquele artigo fantástico que é o artigo mais jabuticabeira que existe né que é um artigo brasileiro tupiniquim que a lei diz, o seguinte poderão ser dispensados e os requisitos ambientais edifícios urbanísticos para fins, a rir ou seja rasga-se escancaradamente o as regras em vigor pô mas se, rasga por uma razão se rasga vamos ter mínimos e critérios possíveis sustentáveis né então justamente essa eu acho que é diretriz vinculante fique a sustentabilidade aqui né meninos não ficam conceito amórfico assim stereo porque muitas, vezes, né, roberto, o pessoal fala tanto, a sustentabilidade concurso lindo; oh, oh, oh pinker, se pink nobre, o novo iluminismo, ele, ele, fez, um, levantamento, estatístico gosta de gráficos, ele levanto quantas vezes, a palavra sustentabilidade foi. Usada nos últimos dos livros nos últimos, anos, em, artigos científicos que a palavra bateu, o recorde ele coloca ali um, absurdo assim, a banalização da palavra e ao mesmo tempo, a pouca efetividade, o visualizar isso né então, o e-mail que tem uma, ah, para com, isso, talvez, seja, um, dos atores, mais importantes, para poder, colocar, em, prática, assim, como, os municípios, quando da hillary, né e aqui, a primeira delas, a básica de todas né access e de forma eficiente regular! Do poder de polícia administrativo e aí fiscalizando essas ocupações e construções legais mas aí precisa ter um equilíbrio também neto roberto não adianta e eu vejo muito conhecido investir e é excelente isso né lindo drones, sistemas de informações geográficas é excelente peças investimentos né, mas não, adianta ter, um, sistema, 15, eficiente, thrones, eficientes e depois, lá, no teu setor competente você não, tem, um, jurídico, forte, se técnicos competentes, para, dar continuidade, aqui, a continuidade, no sentido de que essas ocupações vou ter que sair então vamos tomar as medidas cabíveis para sair, medidas administrativas, um, bocado, judiciais vejam, os advogados que se conhecem que trabalham com, municípios levanta, em, uma, hora, quantas, ações, civis, públicas equações de demolição porque, a demolição se, se colocaria como, a medida correta tona ajuizadas em uma, cidade, ou, no estado numa região é irrisório número, a e por n razões não daqui entrar que nem nas questões de favorecimento pessoal e nem de questões políticas mas cadê esse exercício, regular seja, fiscalizatório e sancionatório ou até mesmo jurídico é para você tomar as medidas adequadas se não fizer isso é um incentivo, a perpetuidade da riourbe nós não podemos aceitar né é como como uma regra o que é exceção, o segundo. Coloco é justamente autonomia municipal por meio de fixar uma lei uma, norma e cruzeiro agora, florianópolis está trabalhando nisso numa lei eu já li isso é fundamental aonde, essa lei se possível para, o município ou, ela, pelo, menos, planta semente para que normas complementares como decretos atos resoluções dos formativas possam definir por área, demarcada, por, zonas, demarcadas, por, 6, quais, serão, os novos, parabéns, porque mereço se, a lei diz que poderão ser dispensados os parâmetros legais vigentes como regra geral, a lei ou o ato do município tem dizer quais, são os nossos claro pautado naquilo que o tecnicismo que é direcionado a técnica tomou não dá para fazer milagre se, a lady que tinha que 12 metros de largura rua o edmilson vai lá faz um levantamento só tem, oito, vamos, encontrar com, oito, mas, aí, tem, seis, mas dá para chegar à 8 cartão.
Do ano, mais, um metro de cada, lado vamos buscar oi então essa que ideia quais são os novos parâmetros se não for possível alcançar os novos parâmetros, ambientais e edilícios, urbanísticos tem que partir para. A questão da compensação então também tem que ter critérios metodológicos claro para não ferir os princípios da administração pública principalmente da legalidade da impessoalidade e dizer como alguns municípios colocam olha aquele aquelas ocupações estão, a 15 metros de 15, a 30 app então estão ocupando 15 metros de app eles vão poder permanecer vão ótimo preenche os requisitos de mata ocupacional preenche os requisitos é que não tem risco mas então ele tem que pagar por isso ele tem que compensar por isso e qual é esse valor esse falou que seu valor justo tem que ser valores urso, justo doutor leandro e o senhor sabe bico nesse ponto porque ele tem que pagar porque ele estava em legal ou, está ainda legal ele, quer buscar, a luz da legalidade enquanto que em outros setores da cidade as pessoas fizeram de forma legal e, o é uma obra legalizada custa, o dobro de uma obra ilegal nos mesmos, padrões, então, ele, precisa, ser, onerado de uma, forma, a justificar essa essa essa compensação sabe porque senão, a gente vai estar incentivando essa essa continuidade é ilícita né e essa, compensação, assim, nós, observamos, maiara, o estatuto da cidade quando ele traz lá outros outros instrumentos de rir, né como operações urbanas, consorciadas emerilson outorga onerosa do direito de construir em quando ele diz, o seguinte, o tu fez, errado pode, arrumar, outro, pode, fazer, um, pouquinho mais do que a lei disse ele coloca uma valor, para ser cobrado, uma, compensação e se, vocês olharem lá, no estatuto da cidade, o isso primeiro de todos estáticos de todos esses institutos que eu falei reverte esse valor para onde, regularização fundiária de interesse, social então esse é o outro ponto, o município tem que o fundo municipal de rio do social aonde esse dinheiro arrecadado com as compensações ambientais e urbanísticas e delícias, caia nesse, fundo e reverter para uma, rede, social porque, porque, lá, no final da primeira parte do você tivesse de hyuri se emitir e eu vou falar mais adiante aqueles termos de compromisso e lá tem compromisso de investimento que poderão ser custeadas com, esse, valor, roberto, passa, para gente, oi, maiara tu me avisa do tempo aí tá eu falei com, o roberto queria, falar, um, pouquinho, mas já estou me empolgando, aqui, dentro de mim, não, vale, interromper não é aqui.
A outra questão justamente isso né, o dever da administração de regularidade de forma sustentável ea necessidade do cumprimento dos requisitos legais e aqui né nós vamos ter, o a fala justamente sobre essa questão da cumprir todos os apontamentos técnicos e procedimentais nós tivemos um caso aonde é o prefeito depois, a gente falou lá e já faz logo, outro segura, aí maiara, no você qual é a cidade mas é do alto vale tivemos lá eles não vão, fazer, yuri, porque, todo mundo, quer construir, a 15 aqui não sei o que então ele fez, o laudo no laudo que a perseguia 30 ele imaginou que poderia ser não inferior, a 15 por conta do ártico vem assim para, o segundo, mas, o alto mayara, a pessoa que ali naquela, área onde seria uma, área industrial já, tinha, várias, ocupações é uma curva de rio, a divulgação de 60, metros e, o técnico, a pontos que uma juscelino, a ponta e dá uma, catástrofe ele aprontou no final, a lei municipal tem que reconhecer que aquele local e teoricamente pelo artigo 4 do código florestal seria uma tv de 30 e que pelo artigo 65 palavras segundo? Poderia virar uma área não inferior, a 15 virou 60 por isso que a lei até sabia nesse ponto lá, no artigo 65 para o segundo, quando ela quer, ela, fala, poderá ver, a rir para ocupações de interesse específico em app numa área não inferior, a 15 e aí é a equipe do emerilson que vai definir ou até de outras empresas que forem contratados ou no próprio equipe técnica do município que vai definir isso daí pode passar, o quatro um elemento é justamente aquele termo, o termo de compromisso esse termo de compromisso é é o desafiar é cereja a duração do da rio e porque do conceito de rubi porque ele vai acompanhar, a crf obviamente que ele vai surgir depois do projeto feio, depois dos estudos, diagnosticar em e prognosticar em, a as melhorias e ele que se faltar alguma coisa vai ter contar o que falta e aqui eu já faço uma ressalva que achei muito importante esse termo de compromisso como ele então tem os cronogramas tudo aquilo que a infraestrutura que falta e nós sabemos é que que é drenagem pluvial saneamento água energia coleta de resíduos rua e vem o que são infraestruturas essenciais equipamentos comunitários de melhoria habitacional serviços públicos é de forma garantia de idade da pessoa humana efetivamente direitos sociais e esse termo vai ter que ter isso o que faltou e o prazo para entregar agora, olha que interessante que muitos estão esquecendo e esse termo de compromisso quando é yuri social mayara quem que é credor se o credor é o são os ocupantes e quem quer devedor réu, município agora, quando é yuri e investe, o credor eo municípios devedores, são os ocupantes isso tem, um, efeito, muito importante na sua fiscalização, no seu cumprimento é no seu, no ônus financeiro então esses termos, são para mim, essenciais e precisam, eu tava, até conversando, ontem com, os vereadores aqui de floripa e precisam, ser fiscalizados, por, vereadores, pela, sociedade, organizada é pela pelos, advogados, essas, comunidades e pelos, promotores, porque, quando, vai, para, o cartório, junto com, srf, cartórios e registros, pegam, a gleba anulam, a matrícula mãe dão lá, a faixa da maiara, o trecho, do jorge do seu leandro emerilson do roberto, o meu o que é rua vai para o município é uma ótima forma de regularizar, as vias públicas que hoje um tem seu município mas eles depois não se preocupam com, o cumprimento desse tempo fica, lá alguém tem que se preocupar claro primeiro interessado, são os próprios ocupantes né moradores, mas depois todos aqui tem, o dever presente ministério público de fiscalizar o quinto elemento é justamente, a questão de ser um núcleo urbano informal é inviável já tenho, a descer do remanejamento que eles não cabe regulação de móveis isolado ah mas eu tenho lá, o imóvel uma empresa que precisa ser guardado ótimo vamos, inserir, então, não, lucro, ah não mas ela, tá sozinha então não é micro, então se ele tem apertar ilegal que sair agora, se a uma densidade ocupacional se já ao estruturas mínimas ou então vamos, pensar, em riurb mas não, existe nos vai, dizer nos termos da lei, 13465, não, existe, agora, são de móveis, o lado pode, existir, regularização, mayara de imóveis, o lado e delícias com é isso que até formar passei uma por exemplo mas não nos termos, lá da riourbe, a porque, a regularização fundiária do solo da edificação também e aqui um parente né que eu acho importante que também tem muita gente que tem divergências a yuri como eu falei, no início é social ambiental e dirige urbanística e escritor área mas ela não salva uma atividade de diante de nós temos muitas ações civis públicas que é questionando uma oficina numa área residencial e não há rio de salvo, se o plano diretor os ornamentos de escolher uma oficina, não pode ouvir, a riourbe não tem essa em nenhum momento na lei traz essa possibilidade, até, por, aí, sim seria, né, um, trás total, a regra em vigor e até um descompromisso com as pessoas que naquela região, a única saída é muito grande a sua vamos assim incorporar, a possibilidade de uso misto do que a tendência hoje pela manhã, a tendência hoje é uso misto das não tem mais hoje áreas exclusivas né, mas daí não é a riourbe tem que fazer todo um trâmite legislativo audiência pública para alteração do plano diretor porque as atividades indevidas vejam é atividade nós momento cute. Do solo e edificação que é o caso da iuri é o que ela para que ela está sendo usada daí, a no meu entender né ali não consegue ter esse alcance pode passar é o sexto aqui esse é o marco temporal e aqui tem um grande debate, né nós temos lá na lei, o artigo do neto da maiara que fala que é para o uso da legitimação fundiária é possível para as ocupações até, a data da entrada em vigor da medida provisória dezembro de 2 dezembro 2016 acho que é mais ou menos isso né então essa data de vinte e dois de dezembro e 16, a lei victor para usar, aquele instrumento, novo né, a legitimação fundiária só que não sei se você concorda comigo grande parte da doutrina e das, leis estão incorporando essa data como como marca ocupacional de que os núcleos urbanos resistência até essa data é que poderiam significar da lei 13467 então ele ela ganha 1 e, o alcance maior do que ela se dispõe originalmente mais faz sentido porque, eu hoje, estava vendo, até, uma das, notícias se deve ter acompanhado, o quanto que o estado de santa catarina arrecadou com, refis, não sei se, vocês chegaram, a ver duas matérias milhões, arrecadados com, um refis, estadual, mas, vamos, pensar; no âmbito do município e roberto iptu não pago doutor leandro, a imagina iptu dos imóveis não recolhidos não pago pelas pessoas bem, mas tornar inadimplente aí todo, ano vem, eu felizmente, consegui tento pagar sem naquela, taxa, única, cota única, para ganhar, o os vinte por cento, né, então avisa, a senhora, tá esqueci ele causa aí já ganhou só dez porcento eu fiquei brava mas enfim, pago tudo, para não, incomodar e não, ficar inadimplente sabe, muito, não, pagam, claro, não, pago, por, n razões, às vezes, não, têm, condições e às, vezes não pago, mesmo, né, é deixa, eu ver, o teste daqui três quatro, anos, dr, mayara, vem, aqueles, anúncios, né, pague, seu, iptu, até, o dia tal lá do ano, 2017/18, até, para não, escrever, né, o o direito de estar cobrança na de executar, o município antes de perder tudo vou pegar 50, por cento, tá pensando certo, tá raciocinando mas vamos fazer isso eu fico p da vida porque eu paguei, o dia é eu recolhi, eu pagar, o topo? Do cara que o devedor que o inadimplente ou seja mais uma vez quem não compra leite, tá bem ao invés de pagar mais ele paga metade do que eu pago claro que pela lógica da arrecadação faz sentido que já tá perdendo aquilo não quer perder os cinquenta por cento ele vai querer legalizar mas o que acontece como isso virou um costume para mayara muito deixa de pagar esperando esse momento eu vou esperar quando chegar lá eu já ouvi, a gente fala aí vou deixar aqui daqui, a pouco eu pago aqui quatro anos que você pode por cento de desconto ah e não tem uma sanção não tem algo que que vai eu vou querer construir aí talvez eu tenho que quitar os peitos atrasados mas essa regra perversa porque ela incentiva ao tempo que ela recarga, o estava perdendo ela incentiva por vias transversas que a pessoa tem duas vezes em pagar, à vista o que tá seus débitos né vou esperar, o momento lá que vem eu vi.
Ela agora olha que tem em comum porque eu tô, trazendo esse exemplo analogia, para rico, em nenhum, momento e vem uma lei, hoje dizendo, o seguinte ela só vem dia seguinte, o pago como, eu fiz, agora, pague os já vencidos o do ano 2020/2019, 2018 nenhuma, lei, entra, em, vigor, hoje, 19 iptu de 2022, se você não pagar em dia você, vai, ter, cinquenta, por, cento, desconta, discutir, os 23 também, então, isso, vale, também, para lei da record, uma lei de regularização, só vale para as ocupações que existiam até à data da entrada em vigor dela porque se ela prevê, para frente, ela, tá incentivando que todo mundo, faz errado, então, ocupações só aquelas que existiam até à entrada em vigor da lei porque senão não existe mais plano diretor como, eu falei e acaba sendo um incentivo, a fazer de forma errada e o sétimo aqui já terminamos aqui. No final que aí eu acho que o negócio pode contribuir muito depois deve ser trabalhado muito sobre com, isso que é obrigatoriedade obrigatoriedade é o que diz a um artigo 11 da lei e quando for constatada, a existência de núcleo urbano informal situado total ou parcialmente em app ou unidade de conservação de uso sustentável o que aconteceu integral não dá balancear e tal, a riourbe observar, a também o disposto, no artigo 64 e 65 então, a lita né o coração se, a alma era o tempo compromisso que tá o coração da record no caso de app que aqueles dispositivos do artigo 64 no caso de juros social e, o 65, no caso de ouro específica tem que estar presentes é trabalhoso outro dia ele só vê se consegue contribuir eu estava na reunião com, o pessoal de porto, alegre rio grande do sul sobre a iurd e me falaram que os estudos hidrológicos de malha pequeno caríssimos e inviabilizava, a riourbe então realmente tem que ver como atender aquela rigidez necessária por se tratar de app né a então na bota assim tendo essa, rúbia e se, torna obrigatória, a elaboração desses estudos, técnicos então joga o ar ali da rubi se rende ao código florestal ela pede assim me ajuda, aqui e daí, vai lá, para o para, o código, florestal, pode, passar e há, outro aqui, a questão dos riscos né então eu fui, fiquei muito feliz até de participar, junto com, a outra comissão né ali do peri, saraiva neto com, o ricardo, moraes fez, a gente fez, aquele vídeo lá do jeito dos desafios que é muito importante a análise dos riscos de desastres e aí ela foi bem, inteligente lá, no artigo 39, ao dispor e aí eu acho que também ou menos pode, vai, contribuir com, a questão de que constatado risco ela, usa lá, a mayara me lembro acho que tem que ser adotadas medidas para eliminar, a corrigir ou administrar dela essas três palavras, o risco então aí eu melhor, depois puder falar, o quê que é isso né quase eliminar corrigir ou administrar em suma, os três verbos é dão um jeito de conter né de tornar, aquele lugar, seguro, sendo, possível, esses, investimentos e aí, entra tecnologia, a dimensão tecnológica é é possível, a permanência dessas dessas ocupações e, eu chamei, atenção aqui. No powerpoint parece decreto federal agora, recentíssimo que cria o cadastro nacional de municípios com, áreas suscetíveis, a ocorrência de deslizamentos de grande impacto inundações bruscas processos geológicos ou hidrológicos correlatos, a cantora mayara o que que eu chama atenção eu não sei se é na sequência aqui roberto dá uma olhadinha mas nós temos um em santa catarina leite aqui ó a lei fantástica mais uma da série muita lei pouca leitura essa lei uma lei de uma, caixa o que ela diz, o seguinte é incumbe aos municípios na incorporarem uma das suas regras e nos planos, diretores ou, o documentos oficiais, os estudos e mapeamentos de áreas de risco. Tá essa lei 16 620/2015, e agora, tem esse decreto federal que casou determinando isso santa catarina por exemplo doutor leandro já, tem todos, os municípios possuem, esse, estudo, essas, cartas então é a tua maior, incorpore porque, daí quando de novos parcelamentos do solo, quando do desenvolvimento da cidade?
Quando nos termos do artigo 42 a do: estatuto da cidade, a cidade quiser crescer se desenvolver e ampliar, o seu perímetro consulte as cartas ó fica até um negócio meio de consultas cartas de riscos geotécnicos hidrológicos porque aí vai apontar para onde que o município pode de forma segura crescer se desenvolver e mais neto roberto gente comentou muito naquele curso da unoesc também na hora, o meu deus se, eu já tenho lá elenilson um estudo não vou, dizer grátis, mas o estudo oficial incorporado a equipe técnica do município, ou, contratada, usa, isso como um com base é que eu acho isso fundamental pode passar aqui na sequência e aqui ó acho muito importante mencionar é essa questão da terceirização só acho que isso é um tema muito importante, a terceirização da riourbe que tá na lei da casa verde e amarela aí depois? Tá no finalzinho posso comentários é muito importante essa abordagem porque essa terceirização ela tem que estar amarrada mayara como município e que tá vendo que eu tenho alguns outros aí que ele não vai funcionar tem que estar combinado e o combinado tem que ter um vínculo contratual! Tá então aqui já falei de plantar assistência técnica é uma medida interessante e, a mudança comportamental que foi o meu início do discurso aqui né que a gente precisa ter um evento como esse é fundamental principalmente eu aqui conversando com, o setor imobiliário é pode passar, acabou, aqui, né, ah não tem, mais, essa aqui é a sistematização isso eu trouxe lá do mestrado na espanha maiara que eu fui estudar reurb lá na espanha, o primeiro dia eu já vi que não estuda nada, porque, não, tem nada de resolver, lá pesquisa e não tem promotor já comentei isso olha ela já escutou isso né não, tem como toda, a coletividade né roberto não tem um dia agradável como eu lá trabalhando porque que não tem que não precisa e não precisa porque, o poder administrativo municipal é muito forte e porque lado toledo aquilo que você falou as pessoas gostam de cumprir, a lei e daí os poucos que não cumprem, o município tem uma estrutura forte ismar às bancas de advogados lá doutora mayara, são especializadas em, direito, administrativo defesas de procedimentos, administrativos raramente, tem, casos, jurídicos, judiciais, lembrancinha, uma, semana, estudando um case de uma construção de um russos em benidorm em app eu falei meu deus do céu igual essa que eu tenho 200 lá né mas ali é um caso único histórico, tá então a espanha para ajudar nisso ela fez, um baita de um nude né os nudes que são aqueles impulsos e incentivos cutucões que surgir a forma de sistematização de elementos diretrizes aqueles falam um verdadeiro cardápio menu à la carte mostrando, a todos os atores públicos e privados que trabalham na cidade e que busca o desenvolvimento equitativo justo? Sustentável nos mais, diversos campos de ação, possam preparar, seus, próprios plano de ação, então assim estratégias, para municípios, até, 2, mil habitantes 5. 000, 10. 000, porque também é diferente isso né, essa, abordagem então, a gente já compreender, a realidade e outro de usei uma frase em cada município tem, o tamanho problema que merece né então ele também tem que ter os nudes e os as diretrizes as sugestões também que acordo com, a sua realidade né pode passar aqui e aqui, o julgamento é do tema 10 10 eu só tô a fim de que é um tema da hora e eu em vários eventos.
Eu tento tranquilizar aqui na uma, caça às bruxas ninguém vai sair do demônio todas as obras em app mas nós temos muitas ações ajuizadas aonde escancaradamente ovo diz respeito dos embargos e daí, o tratamento é diferenciado é para essas pessoas que estavam embargadas e deliberadamente terminaram sabendo que não podiam então tem que ter o tratamento para você não é não se tem mais porque razão, o tempo promotoria ambiental judiciário me sentindo casos, como esse, mas eu chamo, atenção aqui, para, o dois pontos importantes que o pessoal tentou os advogados a de forma bem, o próprio ministério público do todavia eu assisti a sessão leite ou não sei se, a mayara o roberto alguém assistiu à sessão naquele dia mas a gente preenche ou, a modulação ufrj disse assim não nós vamos modular porque, nós sempre entendemos que é o código florestal e pronto e sabe que o código florestal e ele tem um coitado ele se chama código florestal mas, o nome dele não é esse outro dia, o cara me jogou na cara, lá, o doutor só quer ficar código florestal na cidade olha, o nome dele nem mesmo, o nome dele não? É código florestal não é o apelido o nome da 12, mil da 651 é lei de proteção da vegetação nativa não é isso e-mails, e não é código florestal pode fazer uma pedido e lady proteção da vegetação nativa que pode ser rural ou urbana é então isso é a questão uma lei que tem o nome do bioma mata atlântica e outras versões. Do remo né mas o que que eu chama atenção aqui em 86 quando mudou para 30 tu sabe quem é o qual foi, o deputado artenir werner aqui de santa catarina por conta doutor leandro jorge daquelas, enchentes nos anos, 83, 84, em rio do sul naquela região e, a exposição de motivos dele é bem emblemática ele disse olha estamos aumentando para 30 e por que que já não foi antes porque vidas teriam sido poupados e prejuízos econômicos teriam sido bem menores se tivesse aconteceu maior, e agora, semana passada, a gente viu né deputados senadores e não 30 demais tal então fica preocupação meu receio eu torço que isso não aconteça é que frequentemente nós temos essas desgraças desastres ambientais enxurradas não dá sóis e daí para quem vai, a conta né mas eu eu tranquilize, no sentido de que ainda que não ocorreu né não tenha ocorrido, a modulação né doutora mayara e pretendida duas modulações surgem com, o que nós temos em vigor, a primeira é a modulação, a vida pela cronologia da lei bom então nós fizemos um, novo de tempo de abordar tudo isso aqui, mas o wilson tem, no livro há um capítulo sobre isso que é aquela escadinha até 60 janeiro de 66 não tinha legislação 66 da 79/5 79/86 15 e 86 placar com, essa mudança legislativa, 30, então, quem construiu, a sua época de acordo com, a lei da época direito adquirido pela cronologia da lei em vigor tempo rege, o ato agora, construir depois de 86 – e 30 qualquer interpretação hoje aí mineiro que é cabível é simples também a lei da rio de salvar justamente lá no artigo 165 parágrafo segundo, colocando que para rir e não inferior, a 15 pode ficar então, tá resolvido problema muita gente que vai poder ficar respeitando que se então já temos 50 por cento da área resolvida só que daí volta a falar não é 15 metros, não, são autoaplicáveis nós precisaremos, sempre ter, o procedimento de reurb-e, os estudos técnicos de empresas como, a dor e-mails, e o desfecho ela não é aplicado, o órgão inferior, a 15 não é um passe de mágica só nasci só surge depois do procedimento concluído de harry então vamos fazê-la de forma correta porque daí ela consegue modular, o tema deserto claro que tem que preencher os requisitos como questão de ausência de risco ou que ele possa ser eliminado o que as ocupações estejam lá dentro do marco passional que a gente já mencionou e assim por diante e os estudos apontem que a possibilidade de eu como é que é uma interpretação sustentável vai ficar 15 ótimo assim então já que tem 15 ali né e meio vamos melhorar esses 15 vamos recuperar melhor vamos, reflorestar vamos, cuidar e aí, vamos começar, pelos, outros, 15, no sentido de até, contribuir para uma, para rede, social pode, passar, aqui e agora, vou com, finalmente, a súmula 73 é um outro problema é a ser resolvido, a ser encarado eu sempre digo que o judiciário passa longe quando ele quer aplicar, a riourbe ele ignora, a súmula e cita lei quando eles não quer aplicar rio lícita, a súmula e daí manda demolir então nós temos que conviver a lei com, a súmula que diz a súmula né mayara não se admite a aplicação da teoria do fato consumado em direito ambiental então pela súmula não caberia, a rir em app e aqui deitadinha permanência de poluir que é o que é súmula veda né não é esse direito então a uma aparente né uma suposta dicotomia entre ela ea súmula que ela precisa ser resolvida como na minha abordagem é de que é a riourbe ela parte do princípio da consolidação o que é o início aquilo que o emilson constatou lá no início daquela ocupação a partir do momento que ele prever diagnósticos e prognósticos de melhoria de sustentabilidade vai apontar como que aquele local vai ser consumado então, a consumação pressupõe, a implantação de melhorias das, condições de tranquilidade é a forma de equacionar e dizer pode ficar naquele local, a 15 metros, por exemplo de não está afrontando, a súmula 613-stj porque, a uma tomada agora, está em, acordo em, em, conformidade com, a lei e com, critérios de sustentabilidade não sei se, ficou claro maiara, para fazer, muito, rápido, isso, mas é uma forma de você construir pode passar aqui eu acho que daí só para finalizar, tem, outras, formas, aqui, não, tô, aqui, justamente, uma, decisão, agora do do do herman, benjamin eu acho que é para afastar, essa, essa, possível, compatibilidade, mortal direito à moradia direito ao meio ambiente né é possível, a buscar justamente, essa, função social, a e ele coloca eu não se combate nem se supera miserabilidade social com, achamento de miserabilidade, ecológica e olha que interessante mas ainda porque água nascentes margens de rios restingas, falésias dunas manguezais entre outros bens públicos ambientais super individuais, são escassos finitos e infungíveis, existem somente, onde, existem, agora, terreno, para habitação, não, falta, inclusive nas, grandes metrópoles, o que falta é vontade política para inventar, enfrentar, esse, déficit, vergonhoso, habitacional, brasileiro, atribuindo-lhe, posição de verdadeira, prioridade nacional e aqui em uma conversa, eu fiz, assim assustador quando eu sabia que só 3,15 por cento do território catarinense é ocupado por cidade, o ou seja tem espaço de sobra então por que que ele construir claro é mais nobre isso aquilo pode ser mas olha vamos respeitar, o meio ambiente e como?
Tá aqui ele tem uma plenitude que a gente tá vendo ficar sobrando área então vamos talvez expandir crescer, a cidade embora hoje, a compactação seja defendida né para você ser mais funcional mas tem que ser refletido e, a outra decisão que eu gosto muito o que eu eu sempre sinto ela e coloca aqui não só, o judiciário né maiara eu coloco também, o ministério público então eu vou ler aqui sempre, o ministério público judiciário que ele não desenha nós não construímos, o administramos cidades o que não quer dizer que nada, a possa fazer isso eu for de um juízo promotor para o maior que seja seu interesse e conhecimento ou habilidade na arte! Do planejamento urbano da arquitetura e.
Do paisagismo reservará para si algo além do que o simples papel de engenheiro! Do discurso jurídico sabemos que cidade não se ergue em nem, o volume à custa de palavras mas palavras podem estimular, a destruição ou legitimar a conservação referendar, a especulação ou garantir, a qualidade urbanística ambiental, a consolidar erros do passado repeti-los do presente ou viabilizar um futuro sustentável e eu que a gente tá fazendo hoje aqui e vamos. Fazer nos próximos dias do evento eu acho né é palavras é discurso e quem sabe esse discurso possa ser, colocado em, prática era; isso obrigado, bom, então, situação, ele, coloquei e falar depois do dr lá café difícil, a minha missão aqui mas eu acabei passando o tempo desculpa aí né falei roberto quer falar um pouquinho, mas não, lhe conheço, desculpa não é sensacional só quem, tá na frente estudando, o tema sabe, o quão preciosa é essa flor paula obrigado, conseguimos, extrair, assim, desse, pouquinho tempo porque, se, pudéssemos, ficaremos, hora daqui me escutando é, o diego e roberta estão sempre acompanhando essas palavras né sempre, sempre, muito, conhecimento, nós, conseguimos, extrair, todo, o estudo de uma, legislação e uma, interpretação em uma sala de experiência que a gente não alcança, no único livro na leitura de uma única legislação né e dr entrou na promotoria quando tinha um ano de idade, então vendo, o seu currículo aqui eu ela a grande são paulo e minas tão difícil que eu me coloquei às vezes, a vida da essas e, a gente, a gente assumir esses papéis e nem ver as dificuldades né mas eu vou, rapidamente comentar só fala que ela dispensa comentário mais naquele papel daí eu vou iniciar ela como uma fala sopa, para fazer, uma sala sua que a seguinte eu ouvi uma palestra eu acho que foi com, mp de são paulo, a uri e despojada mas não é desprovida de regra e eu acredito que ela não é só uma fala de definição da riourbe mas da própria totalidade né e se, eu fosse resumir hoje, a minha sala dizer quatro pontos você estava, no tanque antes senhora pela, estrada quatro pontos da harry é de extrema importância principalmente falando em, app estudo técnico estruturação e capacitação do município, o termo de compromisso e o ponto de flexível detecção da lei né, o prazo é um e vamos uma atenção para esses quatro pontos da legislação que não se passa os critérios que o município você atende né ao artigo 165 64, a estrutura técnica o projeto de regularização bem fundamentado é, a estruturação do município a legislação municipal essa é a receita do bolo né nós estamos aqui, falando, em, palavras, em, discursos e se, busca muito remédio santidade, a solução e para reunir, não, tem, né, não, tem, fórmula porque cada caso é um caso, ea, lei ela, tá aqui para olhar, para para: as peculiaridades do núcleo nela estamos aqui para ver o que foi errado lá trás para consertar, hoje, planejar, um futuro, eu acho que esse é o espírito da lei e para fazer isso só com, muita, capacitação, técnica, estrutura, engajamento promotoria do município estado a união né ao próprio bob eu não roberto temos temos auxiliado, nas, o principal florianópolis com, uma, delas, palhoça, navegantes e até, fiz um comentário, recentemente com, o andré que como é difícil escrever legislação né nós estamos acostumados, a criticar geralmente e, a fila escrever muito difícil porque nós estamos sempre prevendo, o futuro as hipóteses as questões. A vi que realmente é uma situação muito difícil né e aí urbe ela não é diferente, eu sou apaixonada pela vez só apaixonada, pela, frente, como, vitoriano, sempre, coloca, ela ela é um erro, né, ela, ter, frente, nosso, erro com, o doutor disse quando, eu começar, a falar ea eu não gosto muito de falar de urbel desinstalou assim, mas realmente ela ela demonstra que ramos né mas ela é uma solução, para o futuro. Se. For bem aplicado né nós reclamamos muito do judiciário da questão judicial da demora processual e temos essa de judicialização essa forma extra judicial de resolver tanta e, a mais mas nós precisamos sobretudo da capacitação técnica dos municípios estruturação é nós precisamos juntar, o verdadeiro cartório dentro dos municípios eu vi; no local quero, falar isso uma vez e é isso é isso que a gente aí. Se, eu preciso então nós precisamos ter essa estrutura mas, precisamos, ter, profissionais, capacitados, emitindo, laudos, técnicos, né, porque, ela, lá, no técnico, o projeto é a base da né com, o doutor falou às vezes, a lei vai dizer que é 15 que é 30 mas tem uma situação de risco então nós vamos podemos simplesmente querer aplicar, a lei de forma geral sem estudar as peculiaridades do caso as diretrizes de cada um né e a questão do termo de compromisso que eu acredito que é o start da lei para o futuro né porque nós não, o termo de compromisso e, a questão do prazo né pra termo definição do prazo da luminária 22 dezembro 2016 porque não adianta de nada nós regularizar, o resultado que não temos qualquer é projeto planejamento para o futuro porque, a irregularidade os projetos não se não ter então termo de compromisso bem firmado e fiscalizados né então por isso que se eu fosse resumir a minha sala esse, a pesquisar e localizar aqui bem do lado, do aeroporto e esse horário é um sai e volta de avião, tá por isso barulho peço desculpa então na minha, sala aqui então é para questão do futuro né nosso a nossa preocupação tem que ser os termos de compra termos de compromisso firmados e as fiscalizações é essa estruturação do município abre vem auxiliando nas nós estamos tentando é tem muito, a se falar muito, a se fazer ainda e ter, o doutor lucatelli aqui falando na sequência merilson trazendo esse desenho da júlia, a ideia aqui em cima sustentabilidade, a possibilidade em app é e ainda que vai ficar gravado para que a gente possa continuar levando, a nossa sala entendeu agora, eu vou com, a pele, tá dizendo bolsa lá, no evento da aldeia e assistir porque, o locatelli. Tá falando é ele e a gente pode né é uma fala que se você que tem credibilidade tem conhecimento tem estrutura tenho experiência, então e foi uma grande oportunidade de ouvir e resumindo bem, a minha fala seria essa esse apelo para aplicação da reurb!
Cni nos atenhamos que ela ela é traz, o abrandamento ale 13465 traz essas flexibilizações na legislação princípios registrais na altura que falou e assusta é pesquisar sobre urbanístico-ambiental destruir rasgá-la a lei que está em vigor hoje para poder realmente adequar aquela situação de regularidade, mas ela não é desprovida de regra, né nós precisamos que os municípios diabético inscrevam boas legislações nós sabemos que a ausência de vegetação! No município não impede a ação de gaúcho de três quatro cinco traz à disposição nesse sentido mas até importância dela da importância do município escrever uma, boa legislação e sobretudo capacitação técnica para receber, um, estudo, técnico e da forma eficiente com, a empresa de por exemplo da mesa de som faz e que tenha lá, a profissionais capacitados dentro dos órgãos para receber e analisar, esses projetos entender desde, a situação que foi né estudar, o urbanismo da cidade de ensino crescimento, a questão econômica social, a reunião é só registra, a gente, a gente. Tá sempre pontuando e repetindo isso não é só registro não é só que é é extremamente importante né regularização da propriedade mas eu também, a questão urbanística crescimento da. Do município eu estou acompanhando aqui alguns avanços de alguns municípios e de recentemente joinville fez, uma publicação entregou algumas escrituras e, a gente tem funciona realmente ao ver os municípios entregando resolvendo e fica só torcendo que realmente termos de compromisso tem sido feitos digitalizados para que não benção de novas irregularidades né porque senão nós estamos oi anjinho estão usando um passo à frente e voltando novamente e é isso que nós queremos evitar né como, dr colocou muito bem aí, o exemplo do iptu nós não podemos beneficiar e favorecer regularidade nem comentar nada, nós temos que regularizar suas situações que já são já não pode ser mais se manter e faustão consolidadas dentro de uma forma segura e eficiente planejada e para que de fato, a gente possa resolveu uma omissão do passado resolver toda essa regularidade juridicamente ambientalmente socialmente, economicamente e planejar assim um futuro melhor é uma falta de motivação é mas essa visão que nós temos a rir dessa visão que nós temos que te retirar estudamos muito dr trouxe aí temas atualizadíssimos né, o tema 10 10 e toda, a questão que envolve que nós à medida que as leis são aprovadas o condutor bem colocou um fetiche por legislação e todo dia tem uma legislação nova, nós temos que acompanhar mas nós temos que sobretudo aplicado estudar com as para: aplicação né, mas sempre, trago umas expressões tu gosta então, né, sempre, trago, essa, pessoa seja é o vitor anotando ali também, vou usar meus próximos dias fica à vontade obrigado, é muito importante na nossa é muito muito gratificante ver alguém, falando sobre, a ouro e com, o seu conhecimento e sobretudo peço, a visão do futuro que pode se aplicar que vai dar certo que vamos conseguir e acredito que é isso mesmo é não é não é duas mãos, né, mas precisamos aí de um corpo técnico município estado e união nós temos conseguido através da albert trazer essa aproximação nós, tivemos, reuniões com, a união recentemente pela corregedoria pressão de quase normas 11 municípios tradição da legislação que nós estamos trazendo essa e essa união né para poder, auxiliar da forma que dar o nome trazer resolver essa regularidade e planejar, o futuro é isso eu vou encerrar minha sala vou passar, para, o erilson que está aí também com, toda, a dificuldade depois doutor, capelli mais com, a experiência dele tenho certeza que vai nos trazer, mais, um, presente, essa, noite, equação, palavra, o senhor é merilson ele é se, o diretor técnico da alves consultoria projetos ambientais graduada em biologia mestre em gestão da qualidade ambiental pela universidade federal de santa, catarina, o mba em gerenciamento de projetos pela fundação getúlio vargas atualmente, diretor, técnico da empresa, aves construir, projetos, ambientais com, a palavra doutora seu, organismo e estas meu bem, o certo é realmente, a gente falar depois eu promotor e professor paulo, a kelly ela me desafio, por isso eu vou me limitar as questões técnicas né e mas eu gosto muito de trabalhar, a interdisciplinaridade né então, o que me chama atenção na fala do locatelli e. Do livro né que ele escreveu e comecei, a ler, a dois dias atrás não parei é porque realmente é é um choque de realidade né porque muitas vezes, a legislação ela. Tá um pouco né é aquém da aplicação como eu como, a gente diz aqui na empresa do chão-de-fábrica né que é a aplicação. Do trabalho em campo eu anotei, vários pontos, aqui e vou, trabalhar, em cima da fala. Do doutor o caderno tá bom aí e me chamou atenção é deixa material o princípio da razoabilidade eu acho que a gente tem que eu não digo parar mas a gente tem que não só achar culpados mas há soluções na ambiental sabe porque se achasse o culpado, a gente não vai chegar numa melhoria contínua que se prever dentro da gestão ambiental urbana gestão ambiental urbana é muito difícil gente é uma das, áreas mais difíceis né do gerenciamento ambiental e aí eu já me estendo outras questões eu sei que digo os meus alunos não de vários nos alunos, vocês duas que ele pós-graduação pode ajudar aula de avaliação de impacto ambiental e perícia ambiental eu digo, para eles, o seguinte engenharia e gestão ambiental ela não defende coisas de pessoas, nós somos estritamente técnicos em defesa de coisas e pessoas, são usados vogados, os bacharéis em direito nem, tão nos papel, aqui é, o ministério público são os promotores nos papel, aqui é trazer, a exatas e princípios de engenharia para, a gestão ambiental e já falando isso doutor locatelli eu represento é é tanto pelo já, passei, pelo, conselho, gelado, elogia, já, representamos, arroz, precisa estar registrado, a gente sempre disse que nós fomos sobre ferrenhos defensores da não criminalização e aí da divergência técnica, a divergência técnica na nossa área existe ela é comum e aqui graças, a deus eu já de emergência existe para gerar, discussões e criar uma melhoria, contínua e assim que eu abro todas as minhas falas né para os profissionais do direito é quando a gente fala da questão de sustentabilidade também abordada.
No livro do doutor paulo castelli a gente tem que pensar que nós vivemos no meio urbano de dois serviços os serviços ecossistêmicos e os serviços socioeconômicos hoje e o as novas a ciência ambiental nesse século ela entende que só a bem-estar humano o que que nós buscamos infinitamente é o bem-estar humano e o bem-estar humano ele só ocorre, a junção destes dois serviços eles já que o sistema e serviços socioeconômicos eu sempre faço uma analogia ea água em se ela é o serviço ecossistêmico, a água quando chega na sua casa, pela torneira ela é um serviço ecossistêmico e socioeconômicos você queria que subiu o morro e trazer um balde nas costas então, a união destes dois serviços e equilíbrio deles é e é a base o nosso tão propalado né doutor paulo locatelli bem-estar humano é isso que todas as profissões buscam é fundamentalmente e e falando nisso eu já entro na questão do rio, o porquê, o inicialmente se pensou que o rubi seria uma panaceia para todo tipo de ocupação ou seja você, tem, uma, preocupação, arrombam, resolver, aqui, agora, aqui, nós temos, a o rego me é, só assinar e e aplicar e não vai ter um tipo de estudo nenhum tipo de análise ou isso vai ser feito de forma muito burocrática eu me lembro viu, eu tô paulo locatelli quando, o ministério público estadual numa até antes do uber porque antes tu não me nós precisávamos o que a regularização ambiental e fundiária né prevista na lei 12651 faremos fazíamos uma é uma isonomia né do que ela aplicar em área rural para, ser aplicado em área urbana e até, a promulgação do uber leite que a gente utilizava então ministério público me lembro que ele é trabalhava muito com, os municípios de pedir, o segue nós e socioambientais lembra disso do cavalo os municípios faziam os diagnósticos socioambientais lá então é definir as áreas já consolidadas e como é que seria a legalização dessas áreas ocorre que esses estudos eram muito burocráticos ganhava lá por exemplo, a universidade de são josé do sei aonde aí eu minha cidade minha fazer, o trabalho né com, todos, respeitam universidades, mas o que a gente precisa de acervo técnico profissional tem que ter experiência executiva e não só experiência acadêmica e o academicismo muitas vezes nesses diagnósticos, ele, acaba, por, não enfrentar uma realidade ele acaba, por, não, ser, aplicável, eu vi, muitos desses, diagnósticos socioambientais e era, meramente uma aplicação da legislação sobre, o tecido urbano pega, a legislação tentar metros, aqui topo de morro à espera aí isso aí, o computador faz você não precisa de planejamento pega, o computador bota isso lá, o julgamento é muito fácil o que é difícil a gerenciar problemas e gerenciar conflitos e seu computador não faz isso ainda inerente ao pensamento humano então aí é que entram os estudos técnicos combatendo força mais é resolvendo problemas locais analisando, a situação cada estudo ambiental gente é diferente um estudo ambiental é diferente do outro sempre digo aqui na minha, parei aqui técnica, dames, não, trabalha, no automático porque, a área ambiental ela depende ela é muito critério ela é complexa e carnes twitter, a sua peculiaridade e nessa questão dos diagnósticos socioambientais eu comecei, a ver se uma um, automático anos, estudos socioambientais aquela época, eu fiz, um grande triste né e aí, a gente entra eu até pensava viu eu estou com, a pele porque, a gente trabalhava é inicialmente, para ver, 12651, para parte de regularização, a viagem ambiental ea gente que trazia não marca de 2008 e é esse que tá previsto na lei 1265 aí depois com, o uber, a gente teve né essa dilação de prazo mas, a gente trabalha principalmente com, 2008 que eu já se passa um prazo bem bem razoável porque não dá para você e depois 2008 alegar né e conhecimento da lei ou alegar que não e não sabia o que além veio ontem não que fecha que poucas alterações da lei de 2008 para cá né é, a proteção das, águas né eu vi que o caderno e falou né na como é que ele divide né porque são das águas pressão do pneu proteção dos ecossistemas isso claramente o que que é é trabalhar de forma base lá na questão da ppp o que é a licitação foi criada para proteger função ela protege função ela não protege vegetação que plantar vegetação ea lei da mata atlântica, tá então as empresas estão criados pelas suas funções e muitas vezes em áreas urbanas essas, funções, tem uma série de análise intrínsecas muita gente ela pede, a função ecológica mas ela, some uma outra função de drenagem urbana ela só numa outra função é de diária verde e melhoria das, condições urbanas né é de sobrevivência então é é a função ela acaba muitas vezes esquecida e, a gente entra na questão é linear e na questão óbvia dia trinta metros evidente que a lei estabelece isso mas nós área técnica mas temos que avaliar a função eu tive uma situação agora, quando, a gente foi exigir, os 30 metros, a decisão judicial nós propomos, a implantação de um parque linear e traria lazer e preservação conservação foi negado pelo, órgão federal já, foi negado pelo alterar, eu queria só, a função ecológica para mim que trabalho com, gestão ambiental, urbana, foi, uma, profunda, sabe decepção do óculos, não, entender, né, ah, ah funções a mais do que puramente a função ecológica é a gente falou eu gostei muito ali do da do jogo de palavras? Né do do locatelli, entre marginal e marginalizado e, a gente sofre muito com, isso eu também, sou perito da justiça federal estadual, né muitas vezes estamos lá, para dar ao juiz, a fundamentação técnica da interpretação técnica dispositivo legal eu sempre digo nossa técnica de obras, mas não interpretamos, a lei e interpretamos as normas técnicas estabelecidas além disso, a diferença muito grande é muito profissional da área ambiental e querendo interpretar ali não é mesmo, a lei é exclusivo dos profissionais da área do direito estão os aspectos técnicos após mais, assento e tentamos regularmente para o mundo, é e aí, a gente entra nessa questão, a gente sofre muito, a principal exemplo disso é, o parque da serra do tabuleiro onde passado um longo tempo que não houver indenizações lá na frente que não sabia mais quem é quem tinha direito à indenização e quem invadiu, o par e eu não sabia mais misturado né aquele processo de desanexação da diária do quarto já estavam né é consolidadas do ponto de vista urbano a gente também coloca outras questões aqui que eu imagino que sejam pertinentes tem prova da tua boca dela e falou, a questão de alteração de parâmetros legais logo, nós temos um código florestal até, 86, desse, dia, ou, cinco, metros, arrepios, negócio tecnicamente, a gente e porque essas distâncias cartesianas elementos idênticos eles têm peculiaridades naturais e os mais caudalosos e outros que são imediatamente respondi imediatamente respondem, a uma grande quantidade de chuva outros não onde tem free o vento então você é fixar é uma margem, em analisar os aspectos está mostrar, a técnica é muito difícil mas obviamente tinha que ter algum parâmetro, a ser seguido até 86, a gente metros e aí depois, a gente passa pelo apartamento de 30, metros de rios com, até 10 metros de eleito é a gente dá uma outra que questionamentos que é o seguinte o do locatelli colocou edificação o que que é edificação edificação é a casa, construída oteamento o que se o loteamento loteamento feito à época ele respeitou a faixa de cinco metros e depois da faixa de 15 pela lei federal de parcelamento!
Do solo aí, depois, você determina, a 30 que a mente já estava implantado mas não houve, a construção de uma casa, numa rua né que já existem dez casas e 15 anos aqueles cinco lotes e agora, não pode mais possuir porque estamos app então é a minha abordagem que eu faço o técnico edificação para mim foi digitado mim é o parcelamento do solo loteamento na minha, visão técnica evidente né que a gente tá sempre aberto às discordâncias mas tecnicamente também o que tem que ser analisado ao loteamento é que nem quando você faz, o loteamento definir a área verde definir, a área de vegetação e depois anos depois dentro de um lote lá naquele loteamento pela lei da mata atlântica vai ser exigir que você deixe lá trinta por cento por exemplo se for vegetação em estágio médio, pera aí, mas você, também foi criado quando ela foi, deixado, malha, verde, lá, então, isso, vai, cair de novo pode não essas discussões técnicas, a gente tem frente aos parâmetros legais e depois vocês vão ver que elas vão acabar afetando morreu, a é polimento especificamente não dá a elaboração dos estudos mencionados ali pelo dr paulo locatelli muito bem lembrado lá na página 128 129, o remo dele e fala nos estudos, necessários, os técnicos, vão embasar, o erro né então, primeiro, doutor locatelli falar que esses estudos são caríssimos é uma excrescência raríssimos são os danos ocasionados pela falta desses estudos então é esse é o primeiro ponto que a gente tenta analisar muitas vezes, a gente faz o estudo derruba olha só que personalidade você pega lá uma ag300 imóveis e, a gente tem outro ponto que o rubi é que índico são seres aplico não se aplica e são eu falei, a loteamentos implantados a na década de 70 cri é mas não implantados encontrados parcialmente ou seja naquela época não, tinha, deve, quer, saber mente ó hoje é em cima, no da entrega dos equipamentos urbanos aquele 35 120, dela não, só e não se entregava a mente nesse rasgava as ruas e dividir os lotes registrado, no cartório e daí quando é o ian implantar, no estrutura ou será autuado pelo, pelo, órgão, ambiental, aquele, excesso, muitas, vezes, para discutir, aumentos, então e, app então o que a gente faz e faz manage e dizer só isso aqui já está efetivamente consolidado, aumento nos casas, construídas, drenagens, já, houve, uma, intervenção, uma, alteração, muito grande, do ambiente natural ea capacidade de resiliência, não vai trazer esse em volta não sei que você quer ouvir sua bate em outras áreas você tem as máscaras jesus um lote 10 20 lote, 30, 40, estão em, app então o que a gente coloca rendimentos, a gente tem 300 unidades em unidades pode esquecer estão em áreas, app com, vegetações da caracteriza ou não na já vendeu assim vegetação né que tem alguma função de proteção que não seja como for eu só olhei começa aquela questão né doutor roberto do teu paulo é o seguinte e mayara é bom mas a gente contratou, a empresa né principalmente de interesse específico nada do paulo, locatelli a contratamos uma, empresa e todos os proprietários ok tu, o estudo me vai ser, bom, para alguns, deles então, a gente tem que deixar muito claro uma empresa séria tem que chegar a 50 só, o brasil isso tudo eu que o estudo definir. Tá e a gente vai defender, a questão técnica gente não. Tá ali né para defender, interesses pessoais para defender, o que é tecnicamente viável ou não mediante destilação estabelece com, os filhos técnicos né então é claro que a gente entra numa seara e uma coisa que eu sempre coloco os meus alunos a minha os colaboradores devem muito bem né dr paulo o que é um ano e, a legislação brasileira não tem essa definição dando, o impacto da nova, legislação tipifica claramente que a dando tempo eu sei que digo para ver, a turma aqui ó um pacto aquilo que está dentro da lei. Tá então chegou o loteamento causa impacto loteamento irregular causa dano de alguma forma ele vai é causar algum tipo de comissão que tá fora do casamento legal impacto que é tudo aquilo que tá dentro do carro eva de pagamento legal é avaliar e pode ser efetivada conforme, o impacto ambiental é aquela que o dano não está fora. Pois é que se você lance pode até 20 e particulado na atmosfera até impacto eu vou passar vinte e cinco anos também não técnico né é quando, a gente entra, no regularização pode estar causando epa mas não pode estar causando dano causado por exemplo dando endereço pedir como ter, especial você vai ter que pensar na primeira questão de regularização de drenagem e saneamento quem são os dois pontos basicos é que você vai ter que passar na né dotando a área de infraestrutura para aqui aquela ocupação ali é ela de dignidade as pessoas é esse é o primeiro ponto e essa dignidade vem junto com, a conservação do meio ambiente e de práticas de urbanização também, a gente fala, o doutor, a cadeira para os riscos ambientais existentes ou variar esses, riscos, existe até, uma uma palavra que eu não concordo que é eliminar a gente minimizar menina para completamente, os riscos de engenharia muito difícil então você avalia, os riscos por exemplo hoje, eu faço, um estudo e de recorrência de uma, área passiva de inundação então você pode fazer um estudo de recorrência de 10, a 30 50 é, um país desenvolvido, o condições ao município, o bo respaldos nascente não é o caso do brasil para fazer uma sequência de 50, anos ele só vai ocupar áreas e 50 50 anos né podem eventualmente atingir, os mais cheio geralmente, os municípios brasileiros trabalho, o o água e entre 10 e 20 anos porque é mais barato mas também aumenta, o risco é ele vai ter um risco maior do que o que é trabalho com uma, recorrência de 50 anos é essas áreas elas, são um pouco, os estudos tempo definir claramente, a questão no risco é por fatores inerentes à ocupação urbana o que que é grande cheias enchentes escorregamentos e principalmente rubén costas e ombros né você não pode, regularizar, nada, ah e coloque, a vida das, pessoas em risco com base no estudo ambiental é para o real ou então se acabar você olha para o picha as corretamente metros, certamente, aquela, população tem que ser deslocada então, são princípio básico do estudo dos estudos ambientais e urbanísticos correu os estudos correu ouvir eles, são da mescla, ai eu te vi. Hoje que você tem que ser uma médica de estudos ambientais estudo de língua é essa rápido como os estudos urbanísticos que são os estudos de impacto de vizinhança, a gente junta, essas coisas todas para fazer, o estudo necessário ou tudo, estudo, ele, tem, três, linhas, ele é obrigado, tá é é a seguir essas três rios, o diagnóstico avaliação e prognóstico nem um estudo foge, a essa você vai lá faz você avalia essa situação e depois você dá o prognóstico é feio, parte já, vou, cada outra, parte não, precisa, ser, alocada por uma área que é possível plantar serviços lixo urbano vai, dar tudo certo cães, para trabalhar, nesses, três pilares é a gente falou sobre, a questão do planejamento né, o doutor locatelli acordou a questão do planejamento ambiental urbano o que que eu posso dizer que eu tô locatelli os planos diretores até pouco tempo atrás eles não estavam alinhados, o diagnósticos ambientais eles não eles não, eram, planejado né é aliados, a restrições ambientais então, a pessoa pouco tempo aqui em florianópolis e até 2007 2005 eu acho que foi lá a primeira vez que a gente começou a ter uma união entre, a parte urbanística e ambiental você recebeu, a viabilidade urbanística e chegava lá na área em uma declividade ou que o custo da água ou tinha uma me realizava empreendimento de várias clientes aqui que recebeu o cliente, o cara comprar área né teve uns comprou, um, costão inteiro de uma, praia de florianópolis, o já há restrição, para ele ela me 99%, sabe, porque, naquela, época, o plano, diretor, não, batia com as questões da minha paz, hoje, a gente tem uma grande evolução leva à florianópolis blumenau joinville vários municípios, já, trabalham com, uma, carta de restrições, ambientais ela, já, junto com, a consulta de viabilidade embora essas cartas que depois elas sejam diretrizes eu tenho, visto muitas, ações, judiciais, inclusive usar as redes a cara e depois, o mais velho deixa do que um dia para estudar, isso, não, pode, acontecer, trabalho, macro né, instalar, um, para, a gente ir para 10. 000, no estudo, ambiental, local e muito, mais parecia, a atenção é diretriz, a gente também falou da aplicação do código florestal em áreas urbanas reunir essa missão do café não é código florestal né código de proteção de vegetação é o quanto foi estão tem velho ele pegou, a peça do código de novo que que eu digo sobre esse código eu acompanhei do locatelli a construção da lei 12651 e corrigir e o relator eu esqueci, o nome dele agora, mas ele foi entusiasta e depois da lei da mata atlântica que demorou 15 anos de idade. Eu acho que uma das melhores legislações do brasil e. Do exterior e proteção é de idiomas tá bem e o nosso a dei 12651 ela para mim ela sempre teve, o gosto e é preparada para áreas, rurais e aos 45 minutos do segundo tempo ela, está, enfiado, goela, abaixo, aplicação, dela e, o ano eu respeito, a opinião de todos mas eu sou um defensor e que em área urbana prevalece é deveria ser, o plano diretor com, restrições ambientais do município melhor do que ninguém sabe, o vive né esse problema e, a gente está num país de dimensão continental e você trabalhar nem dimensão continental com, lei federal o vários idiomas temas e situações força econômicas diferenciadas, eu vejo como uma ferramenta, muito, difícil, código, não, foi, trabalhar se você não pode é né, analisar, realmente, código legal de 65, um sofá, natural você, só vai, fazendo analogia, para, a área urbana então eu não, estou aqui entrando, no mérito é dada, a faixa de proteção dos lagos não só tô dizendo que aplicabilidade técnica dela é muito mais voltada para áreas volante que são várias que não tem integralmente por isso que precisam de lamento né que federal por isso não é e aí eu queria finalizar falando um pouco da preparação desses eu uso, dele dessas cidades dentro das, mudanças climáticas, tá nós temos aí principalmente áreas litorâneas as áreas litorâneas ela eu me permita com, todo respeito que eu coloquei a pele de imergir um pouco, no o magistrado esqueci, o nome agora que o senhor citou é o stj né, o reinaldo me surrealismo quando, ele fala é, o benjamim já morei já morei nessa rua também quando, o gaiman deixa aí fala que os espaços para cidade, né eles, são suficientes, a lição eu discordo um pouco porque, para planejar, uma, cidade, você precisa de certos requisitos físicos e não, são tão amplos evidente que vou, dar um exemplo de florianópolis manobras tem sessenta por cento enviar as pontas ps1, a prática nos resta, trinta por, cento, para tornar, essa, cidade de viável, naquele padrão de bem-estar que eu expliquei no começo entre serviços ecossistêmicos e serviços sócio-econômico, o único lugar aqui e quase que exclusivamente de serviços ecossistêmicos como dizer que a costa rica mas deu uma, boa mesada americana é no nosso caso aqui não estás aqui nós temos que gerar serviço socioeconômicos despertando e precisando você está gostando então nós temos, trinta, por cento, para gerar, né, essa, essa, parte economia, para dar dignidade, às, pessoas, naqueles, dois polos que eu falei então o presidente, que hoje existem tecnologias de um, novo organismo ele traz alguma questão da necessidade da verticalização da cidade ele se acaba é puxando esses serviços do bom então não dele mais acessíveis é que era. Antes da lei estadual da rede estadual de parcelamento do solo, um dos requisitos, palavra, daqueles, loteamento aquele parcelamento do solo, em área rural era, esse não é que você vai atender, o estrutura, o parcelamento lá no meio da área rural como é que você vai levar lá é drenagem na água serviços de saneamento então com, pensamento têm, mais, acesso, até, acho, isso não é tão fácil, assim, não, existe, tantas, áreas porque as cidades são peculiares se você trabalha numa cidade, dobrada, pega, entendeu, o dobrado começou, a nossa escola no rio de janeiro você vai me casar eu estou, ocupação elas, são muito restritas e isso, doutor, o café então o que causa um paradoxo que é a ocupação irregular né porque eu sempre digo na minha área quando você discuta. A burocratização é cria dificuldades para vender facilidades na área é imobiliária na área de planejamento urbano impressão que acontece muito a pressão sobre os sessenta por cento de área protegida presidente que vai acontecer então este pensamento ele tem que ser tem que ser mais amplificar e o hulk vem nessa como várias vezes o do paulo locatelli favor mas ele é um band-aid, leve, para corrigir, ele, vem, para cuidar de uma, ferida né inicialmente, mas ele, não deveria nessa assistir essa corrida, não, conversa, ele, não, seria aplicado, mas, o fato é que existe na cidade de são dinâmicas né e, a gente vem corrigir agora, essa situação porque você tem espaço urbano, o valor do imóvel altíssimo você acaba, expurgando e, a procura é por outras áreas, inclusive aulas regulares é porque se oferece à população às vezes o que vestido numa ilegalidade de uma legalidade que não existe a gente já viu isso doutor locatelli ver isso claramente ministério público ali no norte da ilha né estou vendendo áreas como se fossem legais e, são totalmente ilegais parcelamentos, e esses, são grande problema da cidade então é para, o voltando questão do hulk só que fazer uma parte nessa nessa questão ele realmente tem que estar pautado na sustentabilidade, a gente tem enfrentado algumas situações de emergência técnico né e, são essa questão essas questões do parcelamento, do solo, sabe, eu tô, falando com, aquele e é esses loteamento parcelamento plantados eles começam na região da palhoça e vão, o torres né então, a gente hoje vida com, isso de maneira muito muito frente que os estudos ambientais conseguem separar as áreas que estão ocupadas precisam e podem ser ainda recuperadas que são consideradas áreas de app em outras áreas que evidentemente tendem a ser regularizado mas é um trabalho longo é um trabalho que não pode ser batizado ai muitas vezes é o que acontece volta do meu medo lado diagnóstico dos diagnósticos socioambientais dos municípios e eu gostei muito aqui do vez empate do paulo castelli quando ele fala que os estudos ambientais muitas vezes eles parecem assim compêndios científicos acadêmicos de pouca efetividade prática, eu sempre digo para minha conta, uma, argila, o diagnóstico e capricha na avaliação do prognóstico porque hoje se você faz um, estudo, ano 300, páginas, diagnóstico e avaliação, o próximo passo é o povo não acho como assentar essas áreas né é dentro do rubi e modo a trazer dignidade essas pessoas que vivem nessas áreas mas também, a manter, a qualidade ambiental das cidades na principalmente no que tange a questão de tratamento de afluentes, a minha mente quando falta ser feito e aí volta um ponto principal dentro, dos técnicos, sabendo colocar, térmico e é o estudo de macrodrenagem urbana praticamente, inexistente nos municípios, brasileiros então, o estudo de macrodrenagem, urbana ele, acabaria com, essa, acender uma do 30, metros, 15, metros, hora que o elemento hidro natural ele foi incorporado, à maturidade urbana a 50 60 20 30 anos ele não tem oi e aí, o voo as divergências de aplicação é vindo colocar, a pele do código florestal do da legislação federal e da legislação estadual para não estepe, a legislação estadual fala uma coisa, são federal na verdade não fala outra né legislação estadual eu acho que ela ela é mais minuciosa abrir mais, a questão de aplicabilidade mesmo e o que me uma! Das coisas que eu acho que deveria ser revista a gente trabalhar essa questão da função desses elementos de drenagem área urbana está muito tempo pedreiro as suas funções naturais e hoje, a função precípua é de macrodrenagem urbana que evitar cheias de evitar, a propagação de vetores de doenças hídricas sabe então isso também tem que ser visto muito claramente dentro de um estudo que embaixo ver, o hoje ele tem lá um valão, no meio de um assentamento, a regular senão vai paz com, aquele valão, no curso d’água, nível, bonito com, mata ciliar de 30, metros é muito mais é factível você preparar aqui, como elemento de matemática, para evitar, cheias colocarem do lado um parque linear que as pessoas possam insultado mas ele possa olhar ali desse tocando em que regulamento vai jogar alguma coisa naquele alimento hídrico essa visão eu acho que ela precisa né que os estudos ambientais pode vir só que tá juvenis que tem que trazer ele peculiaridade de cada um e aí deixa eu ver se eu esqueci de alguma coisa aqui e eu acho que conseguia boda é essa questão da necessidade e da importância nos estudos técnicos é para o derrube da dentro de interesse, social fundo, interesse social é um complicador, aquele, interesse, específico, uma empresa é contratado para fazer, o trabalho aí, para fazer, o trabalho dentro dos parâmetros técnicos, os interesses social sendo, feito, pelos, servidores dos órgãos públicos que me preocupa não estou atolado, até aqui de serviços, aprovações então, a criação de um fundo eu veria com, muito muito bons olhos, o fundo que trouxesse recursos para contratação de empresas, né e profissionais, para ajudar as prefeituras no reino unido interesse social eu assisto, fundamental justamente, pela, compensação, pelo, uso de app leva, o próprio, a samsung anunciado e estabelece parâmetros de compensação pelo uso de app eu achei muito interessante né ele com, ações, a gente chega, a uma cifra sabe então eu acho que o caminho é por aí quem hoje por ventura algum momento, o área de app e, a sara não tem conserto igual uma redenção, para, o aspecto natural eu acho mais do que justo seja feita essa compensação, e, aí abrem, para, o poder, mágico, funcionamento, senhores, né, dentro da e técnica agradeço, a oportunidade né de poder debater e dividir com, os senhores, as angústias e mostra os funcionários da área técnica frente muitas vezes, a subjetividade nos parâmetros, legais, eu estou, muito, contente com, a com que houve hoje aqui, eu já, esperava um debate, uma, palestra, palestras de alto, nível nós, temos, outro, paulo, locatelli, um, uma, das, maiores autoridades, no país aí, no que tange a riourbe emerilson craque da área ambiental e eu ver aproveitando, o doutor leandro ebage nosso presidente da comissão sempre diz nas reuniões nós temos reuniões mensais da comissão nós temos, a obrigação de sair hoje melhores do que nós entramos então eu acho que esse essa frase ela ela ela traz exatamente o que o nosso sentimos hoje aqui também.
Para nos apontar e chamar, atenção da importância e da complexidade que a reunir. A riourbe diferente do que muitos dizem e ela não é simples e desburocratizada ela é complexa ela é delicada e cada caso deve ser analisado individualmente cada caso, deve, ser analisado diferente do outro mas não podemos, passar uma linha, geral e tentar é nós começamos pelo estudo ambiental pela pela porque é um ponto crítico na ri-happy então quando, alguém nos procuram, aquele, não, regularizar, o nosso, irmão. Se move primeiro, o primeiro ponto é analisar a questão ambiental está em app se não está certains curso d’água ou não se está em situação de risco ou não isso é um fator determinante é o primeiro ponto que nós precisamos analisar quando formos pensar em rubi e hoje doutor paulo locatelli trouxe um brilhantismo e o emerilson mostrou conseguiu mostrar, a complexidade que é um estudo e todas as prioridades devem ser analisadas em é e não é algo simples e o profissional que for escolhido ele tem que ser capacitado tem que conhecer e tentar e ver, o macro também então quer muito me preocupa e, o doutor paulo locatelli não curtir nós fizemos recentemente pela, unoesc, foi, um, excelente curso dos melhores que eu já fiz ele disse que tem aquele filme né corra que, a polícia vem aí agora, nós temos corra que, a riourbe vem aí então é é cada momento surge uma, empresa, nova surge um pessoal, novo fazendo reurb-e tentando apitando, cliente, juntando, documentação, e, aí, quando, chega, ao final ou, essa, ou, esse, grupo, ele, não, consegue, ou, ele, nem, chega, protocolar na prefeitura, e, não, chega, dar o start porque às vezes já já, inicia com, uma, má, fé, ou, ele, prepara, o material totalmente, ineficiente ele é o material que não atende as expectativas da lei é essa e algumas vezes também como já já chegou, o nosso conhecimento alguns profissionais que na ânsia de fechar, o grupo de capital recurso e pegar, o trabalho não analisam as questões ambientais e aí depois de iniciado, o estudo ambiental ou depois de feito, o protocolo na prefeitura prefeitura vai confirmar se app um não aí verifica que é um curso d’água que tem uma encosta que tem uma área de risco e aquele cidadão aquele ocupante que inicialmente estava com, a esperança de regularizar, o seu imóvel ele vai, vir com, uma, decisão, demolitória é porque na eletropaulo com, aquele, mesmo, disse, depois da rubi, nada mais é uma só, tem uma, certeza, algo, vai, mudar então é de preferência, para melhor, bom então é tem que ter muito cuidado tem que ter cautela tem que ter responsabilidade quando vai se propor uma reunião núcleo e, a informação isso que nós estamos fazendo com, esses primeiros ciclos de debates que eu espero que seja o primeiro de muitos. É trazem informação com, a informação os operadores da riourbe me os ocupantes os profissionais da prefeitura que vão analisar os procedimentos eles vão ter vão ter capacidade de poder entender se é possível ou não fazer rubi, a riourbe não é um salvo-conduto para regularizar, toda e qualquer, ocupação e nós precisamos cuidar muito isso, para não, incentivar, novas, invasões, é, engraçado, porque parece que depois que surgiu a riourbe, a uma corrida para edificação, se for ver núcleo urbano ou, irregular e assim ó é uma dois, anos atrás, nós, não, vimos, isso, mas de repente de uma, explosão de construções todo mundo. Tá construindo correndo por que que essa regularizar nas é de que vai se enquadrar no requisito legal e muitas vezes não se enquadra em situações que não adianta e assim não adianta forçar, a barra e esse força, a barra e, a prefeitura aceitar e depois, a gente passa pelo crivo do cartório e aí passa, pelo, ministério, público se alguma agilidade fora! Apontada e quem é que vai responder a municipalidade o prefeito ou servidores respondem civil e criminalmente por isso além daquele ocupante que ela em ao invés de ter seu imóvel regularizado provavelmente ele vai ver tomada de decisão de demolitória então, a gente tem que ter responsabilidade cuidado e o nosso recado que a gente quer deixar hoje é que é reurb é algo complexo é um instrumento excelente para regularizar ele vem, para regularizar, muitas situações que até então nós não tínhamos solução porque, antes, estava, ocupado, em, app não, tinha, muita, saída, né, agora com, a riourbe e, a gente consegue mediante uma compensação, ambiental e se, preenche os demais requisitos né é de repente, manter aquela ocupação e sobre, o doutor paulo café e falou que tem uma dessas é super atual e inclusive eu e, a minha sócia é a doutora michele compete-nos fizemos um artigo será publicado, no livro da oab livro da comissão de direito imobiliário justamente sobre isso e nós defendemos um artigo essa é a possibilidade de regularizar imóveis esses imóveis que foram atingidos pelo tema 10 10 então imagina naquela situação daquele imóvel que ela edificação ou aquele prédio que ele construiu respeitamos 15 metros, ele, ficou, ele, ocupou depois, o tema 10 10 ele passa, a ter, a sua sala é sua cozinha em área de preservação permanente com na na espera de vir uma ação civil pública para dizer, o que ele tem que fazer para de pedir, a demolição da sua sala da sua cozinha né ir a riourbe ela vem com, essa possibilidade ela traz, a possibilidade de manter ocupação mediante, a regularização ambiental nesse caso porque, o restante da qual já vai estar atendido pelos serviços públicos ela já, vai, ter matrícula, a princípio digo nessa situação especificamente ela já vai estar completa, mas ela, ela se torna irregular pelo aspecto ambiental, o e pela riourbe é possível fazer essa regularização é a regularização ambiental outra coisa que é importante aqui, o estudo ambiental ele é sempre obrigatório com, doutor, paulo, locatelli, disse, quando, nós, temos, uma, situação de app e área de risco além disso é importante, o estudo ambiental prévio veja, a compensação ambiental que vai ser executada ou pecuniária ou de repente alguma substituição que também é possível então é a escolha do profissional técnico ela é muito importante porque às vezes na tentativa de economizar ele sai mais caro compensa não existe compensação ambiental barato é isso não existe não existe também aquela análise é que a gente vai você talvez pela economia e talvez um estudo é ineficiente talvez indique que aquela imóvel não possa ser regularizado talvez porque nós não analisou outros aspectos então é importante que seja feito um trabalho bem feito outro detalhe, a questão dos valores quando se fala em regularização fundiária, em regularização de imóveis parte do pressuposto que a pessoa é, o ocupante está irregular ele quer melhorar ele vai ter que gastar de uma forma de outra ele vai ter que gastar se ele está em app vai ter que gastar um pouco mais do que ele vai ter que fazer uma compensação ambiental e os profissionais que atuam com; a riourbe né é normalmente já entendem essa situação de que se faz em volumes; se faz realização de vários vários imóveis em vários lotes então é diferente fazer análise, para um, único, imóvel e fazer, análise, para 30, esse, custo, ele é diluído entre, os 30 entre, os 40 entre os ocupantes do lucro então assim, às vezes é mais vale um orçamento que com profissional que seja competente do que aquele orçamento é por um valor menor mas, a gente fica inseguro se ele é ele é verdadeiro ou não né tem muito importante que forçam a barra e aí na eminência de forçar, a barra, a gente cria um outro lembra depois é bom então é tipo bem contente com com, o que decorreu hoje aqui a fala do outro locatelli doutor do wilson, doutora mayara, certamente e nós estamos, no caminho essa é a informação é é tudo gostaria de te fazer um questionamento a gente passa, a palavra para outra, mayara fazer, o encerramento aos do horário aí eu acho que ele não vai conseguir abrir para perguntas até ouvir que no chat: aqui nós, ter momento nós, temos 138, participantes e doutor, locatelli nos pediram, os seus, slides gostaria de saber, se o senhor se, importa que se senhor permite que não pode rir pode encaminhar. Tá eu vou repente vou pedir para o bem encaminhar, os inscritos, no evento é um material, muito, interessante, realmente, fico contente de já, tela aqui, no meu, computador fez, a parte completa tem, tem, tem mais. Eu vou falar esse aqui eu vou, fornecer aqui, o senhor me me: passou aqui, a vontade, a outra também se quiser compartilhar não tem problema então. Tá que bom então vou compartilhar mas então seria isso, a palavra, a doutora mayara mais uma vez agradeço, a presença de todos e mereço; obrigado, ter ter, participado, doutor, locatelli, agradeço, mais, uma vez é sempre um, prazer, conversar com, os doutores é obrigado, é diferente quando, o nosso debatermos assuntos, importantes com, quem entende do assunto é um outro prazer ouvir e participar, então mais uma vez agradeço aí, a a também, a oportunidade da oab doutor leandro especial que é um excelente presidente espero que seja o nosso vitalício e doutora mayara fica à vontade por favor em breve aqui porque já ultrapassamos, o horário nossa intenção inicial era; devolver a palavra para o trocar, a pele comentar novamente mais somos todos empolgados e o motivo é nobre nesta palestra serão, brilhantes, saímos, daqui melhores do que entramos com, toda certeza e tem, uns vencimento gravado que me deixa muito feliz para sempre que alguém lá debateram assuntos volta lá e poder assistir, o locatelli assistir teriam, e, aí, vai, sair melhor do que entrou nesse vídeo com, toda certeza é iniciamos brilhantemente, o eventos, são muito, feliz, por, isto e agradeço, a presença de todos agradeço, a oab ao presidente rafael né que não pode estar presente e ao nosso presidente da comissão por leandro que vem representou o que ele representa a sempre que faz seu papel e brilhantemente é todo, o corpo técnico da ob doutora liliane pessoal do design lá toda, parte tec e nos auxilie, anos, o seu aparecimento acontecesse, a nossas técnicas particulares da minha irmã nayara cardoso e outras michele que estamos auxiliando aqui no chat, todo, o pessoal! Que nos assistiram que tá aí participando e interagindo tiveram muitas perguntas que já foram respondidas no cheque só tem muito feliz aos vereadores de florianópolis que estão em peso aí marcando presença na nossa mente tem muito feliz, a dona zena becker ele não poderia deixar de agradecer lá de pela presença e por todo trabalho tem feito em florianópolis como está meu esposo aí na revisão da legislação suporte fim deixa eu ver aqui, o jorge paixão que estava representando aí que está representando a cláudia né da casca e aproveita desejo melhoras para ela e espero que não tenha esquecido de ninguém? Se, eu esqueci me perdoe pela minha experiência é isso quero encerrar, o evento agradecer, a todos vou passar aí, a palavra que o doutor leandro sol e pra finalizar ter é mestre na finalização e e aí ele na serra não você vê parece lutador de mma, para ser mestre na finalização aí e veja como são as coisas eu não estava prevendo essa, saída e essa, esse comentário final mas eu queria corroborar né obviamente os meus colegas, o doutor roberto neves, a doutora mayara um evento fantástico né existe uma vantagem, nesses eventos, digitais, né eu, iniciei e acompanha, fala doutor locatelli na empresa e, no caminho já, consegui chegar, em casa, mas não, perdi, um minuto da fala do emerilson então estou aqui muito feliz não é de participar, também com, todos e vou, ser um, pouquinho, ou, usado, aqui e dá uma mensagem final, a todo esse público que está nos acompanhando, sai, um pouco do direito sair um pouquinho. Do hub e um pouquinho da vida e falar da vida é o resgate um filme que acredito todos já tiveram a oportunidade de ver chamava-se antes de partir aonde os brilhantes atores né morgan freeman e jack nicholson, são encontram-se, no hospital e lá descobrem que estão com, câncer, lista, um, processo terminal, aí, eles, resolvem, partir, para, o mundo, para nesse, mundo, realizar, aqueles, sonhos que eles não puderam realizar, enquanto, estavam, saudáveis, janaína inencia de perder, a vida dentro alguns poucos meses e tendo, as magníficas pirâmides do egito aos seus as suas costas, eles travam, um, diálogo avassalador é morgan freeman, o intelectual do filme comenta com, jack nicholson que os antigos egípcios que uma bela crença sobre a morte dizia ele que a chegada ao céu e no portal de entrada duas perguntas lhe seriam feitas e somente as respostas sinceras essas perguntas, permitiriam, uma entrada al paraíso, a primeira pergunta é se você foi infeliz nessa, vida e, a segunda pergunta e talvez mais importante se você fez. As pessoas que me. Cercam felizes então o que eu posso desejar a todos nesta noite exatamente, esta felicidade e vocês sejam felizes e sejam propagadores dessa felicidade eu sei que é difícil encontrar esse cenário, o tempo todo mas se tem uma fórmula que pode nos ajudar e eu procuro, caminhar nesse sentido é do passado para lembrar das, coisas boas do presente fazer e viver da forma mais intensa possível como podemos essa experiência do dia de hoje com, esses craques, aí, né, do, direito e tal então fazer, a vida valer, a pena e revela de forma intensa e quanto ao futuro trate-o como, um grande livro, mas só com, páginas, em, branco e nelas, você se inscrevam tudo de bom, as pessoas que lhe cercam com, muito, amor e carinho e dedicação, muito; obrigado, gente, pelo, evento, felicidades, aí, obrigado, sair de um, pouquinho aliás, bastante, o tempo mas ela leu propósito obrigado leo, mais, abertura, evento, aí, tchau, tchau abraço, a todos tchau, a melissa vou te mandar um livro aí então e ele saiu hoje, o roberto ver como é que entrega a oração valeu. .