Nove horas e quarenta e cinco minutos, no horário de brasília e nós estamos tendo, a satisfação de receber, aqui nos estúdios, o djalma morel especialista, em, regularização, fundi, , ele é presidente da associa para o desenvolvi habitacional sustentável de santa, catarina e tem, atendido vários, município aqui, no estado do paraná tem realizado palestra tem ex sobre, a regularização fundiária obrigado pela presença bom dia.
Bom dia, bom dia ouvi da cb um prazer enorme estar aqui e falar dum tema importante pra nós,, pra, nossa, entidade e principalmente pras família que hoje luta muito por um título de propriedade você sabe que metade do povo, brasileiro não tem título de pro no seu nome!
Isso causa muito transtorno causa muito desamparo eh em catanduvas aqui pertinho, por, exemplo, quase, trinta, por, cento da população não tem, títu e o prefeito de lá,, prefeito moisés já, parce com, a adeasc está luta muito conosco pra fazer esse trabalho, acontecer, e isso é uma realidade, municípios da região. Ontem à noite por exemplo matelândia estavam na comunidade eh e aonde as famílias queriam muito título de propriedade. Santa helena assim foz do iguaçu a realidade é quase que consta aqui no oeste do paraná.
E por que essa dificuldade toda por que estamos nessa situação até pra resgatar um pouquinho pro ouvinte que nos acompanha?, então, os municípios, muitas vezes se forma muitas, vezes se organizam eh, surgem, área, muitas, vezes os lo são clandestino, muitas vezes as pessoas na época eh não consegui promo, a titula os loteadores fizeram isso de forma irregular eh e as prefeituras hoje tem uma lei, pra bo isso, em dia em cascavel, a realidade também é bastante grita conhecemos menos aqui, a situação porém nas cidades vizinha, os loteamentos cresceram de forma com que as pessoas não puderam ter acesso ao título e hoje, o nosso trabalho é fazer com que as famílias possam efe ter, o título de propriedade eh um trabalho com, a prefeitura, a prefeitura é quem define eh, no caso a relação dos loteamentos e principalmente as família que vão ser legitima com, a matrí, a escri do imó e por final elas podem então adentrar e participar desse programa eh eu estava, por exemplo em cruzeiro do iguaçu aqui na região dos lagos, fazendo esse, trabalho, semana, passada, eh, uma comunidade, a maior.
Comunidade do município chamado foz do rio cho eh cem, por cento das, famílias não tem título de propriedade e há muitos anos elas querem às vezes esse sentimento, a prefeitura e como um problema mas não tem capacidade técnica de resolve na prática e, a nossa empresa especiali já há trinta anos fazendo isso santa catarina, para e rio grande do sul eh pra justamente oferece esse serviço de qualidade, a fim de que as família possam ter a grata sa de ser donas do seu terreno então até pra explica pro ouvinte presidente da associação para, o desenvolvimento habi suste de santa ca mas tem atendido, o sul do brasil de uma forma assim, muito, presente, inclusive está aqui na região neste momento e é uma pergunta aqui do ouvi regularização ela refere-se apenas, a cidade, a perímetro ur ou também, o interior! Do município o perímetro, urba, está, favorecido, por, causa de uma, lei federal o perí rural, a área rural ela, hoje está pouco regulamenta o in ainda tem muitas dúvida, a lei não está con para, a legislação eh nas propriedades ru existe sim, a possibilidade hoje, a regularizar rurais mas é o nosso foco e, a nossa principal eh entona é no perímetro urbano, nas cidades, nas vilas até na desfa mas é urbano, o nosso principal foco de atuação, a gente acredita, que nos próximos, dois anos, o o meio rural também avançará na legislação, a nível nacional, assim como, no ur está sendo o que a gente observa também eh djalma por exemplo tem muitos lote, o senhor já comenta às vezes não tem aquela infraestrutura, necessária, tem, todas dificuldade pra que haja regularização então as pessoas ocupam lá um bom tempo. , há, sim interesse vezes, no município mas tem que fazer todo lá um investi né? e aí demora um certo tempo aí depois que coloca, o asfalto, cria lá a as infraestrutura necessárias,, aí, fica, mais fácil pro município regular o contrário tem que ficar, vai empurra com, a barriga, é isso? não é muito importante a sua pergunta,, a pergunta do ou a titulação da família que mora; no lote a regularização do loteamento ela se dá por etapas e, a primeira etapa,, a mais importante é você exatamente todo morador que mora naquele núcleo, naquela rua, naque quadra poste, a isso fazendo, a matrí, a rua estando em nome da prefeitura, inclusive pode, a prefeitura colocar infraestrutura, no de do tempo vinte e quatro, quarenta e oito meses posterior mas, a família hoje quer, o título de proprie e, a conse disso é futuramente, o asfal; ah o sanea e outras infraestruturas au dar, um exemplo, pro senhor agro cafeeira aqui em matelândia, tem, asfalto, tem, calça e tem, toda infraestrutura mas há, sessenta anos as pessoas moram lá sem título de pro eh agora é o momento de regular, a infraestrutura está pronta!
Mas ali em catandu novo exemplo eh, existe uma vi aonde as família ainda faltam calçamento porque, a rua não é do município. O município não, pode investir. Então, a é regularizar titu as família gerar matrí pra rua, o município com, isso, então, poderá, fazer, o investimento e pode, até se quiser compartilha, esse, investimento com, o morador banca essa infraestrutura na frente e elaborar, um programa de melhorias de toda, a vila, de toda, a rua de todo, o bairro. A vida das, pessoas muda dessa forma tem, o título de propriedade, a rua é o passeio é melhorado e as pessoas se sentem do e ninguém paga aquilo que não é seu? Então eu não investiria numa casa, não pagaria i se por exemplo, o terreno não é da minha propri porque ninguém, o senhor por exemplo que mora na sua residência, o senhor paga ipt, o senhor investe, no seu jardim, o calçamento, o senhor pagaria com, gosto? Se, a casa, fosse sua então esse, sentimento ela é muito, importante, inclusive pra, regularização e pense, o senhor eh quando uma família, quer deixar isso de herança, pra família quer deixar, pros herdeiros, quer deixar, pros filhos, não, eu quero, ter esse, imóve e quero, deixar isso, para, a minha família, meus, netos,, meus, filhos como, ah o meu, legado às vezes é a única propriedade que a pessoa tem e é aquilo que é mais importante pra ela que é o lar, é onde deus habi a família é o espaço sagrado. Do cidadão pra encerrada djalma, vamos, responder mais uma pergunta que é o davi? ele diz, o seguinte mas a situação em muito casos são muito complexas, por exemplo, tem região na cidade talvez ele faz até referência aqui ao são cristó que tem uma área enorme que tem um proprietário quer dizer, tem alguém que é proprietário e no entanto as pessoas foram ocupa foram construi as casas, foram investindo, as ruas foram feita ou mal feita ou não tem ainda não, recebe, atenção, devida,, porque, daí, também, não dá pro município investir com, recurso, porque como é que você vai colocar fazer por exemplo, tem aí, o programa do governo, do estado,, governo federal, de repente, não destinar verbas ali porque, não tem, a regularização.
Não dá pra colocar, no projeto. Mas essas pessoas vão vivendo o que precisa acontecer? é, o município e o estado e o estado no caso aqui, o para eh comprarem, a área como fazer pra resolve não é simples assim diz, o davi então primeiro passo que precisa acontecer as pessoas precisam, mostrar interesse, regula lá, no setor de habita, no setor da prefeitura responsável? Procure, o seu município. Eh entre.
No nosso site que a gente inclusive dá bastante dicas no site da adea eh passo, as pessoas precisa eh solicitar, o município e o município precisa reunir as famílias entender, a área, entender, a propriedade da área de quem é o dono de fato daque gleba, daquele núcleo maior e, a partir daí promo os passo da reur eh por exemplo, precisa comprar, a área toda? não, precisa legi as família que moram em cima.
E isso, a lei deixou muito claro é o procedimento, a seguir o passo, a passo é esse nem, o estado e nem, o município precisa desapropriar, a área como um todo geralmente concorda com, a regularização porque foi ele que provavelmente vendeu os lo e se, não vendeu e foi uma ocupação a prefeitura tem, poder, em lei de nego, essa situação principalmente, pra favor as família que estão em cima. Eh eu tenho, acompanhado mais de vinte e cinco, mil famílias mais de mil núcleos urbanos, inclusive com, conflitos, eh e as resolu de certa forma são possíveis de acontecer muitas, são simples alguma, só, precisa, ter diá, a prefeitura tem esse poder em lei através da comissão municipal de regularização? Fundiária eu acredito sou esperanço eu acredito na habi na regularização fundiária , trabalho com, isso há mais de vinte, anos eu digo pra você pra você morador que tem um terreno irregular procure, a sua prefeitura o seu bairro,, o seu, o seu líder comuni, a sua associação de moradores,, o seu prefeito e peça pra ele inicia os procedimento de regularização até porque, a lei já fez com que os prefeito assumam esse protago é que tem gente que mora há bastante tempo na área, alguns investem outros temem fazer ali alguns, investimentos, de repente até está numa condição financeira, interessante, pra, investir, mas, ele tem me investi e de repente perder aquele investi eh dja, muito, pela presença eu que agradeço a agradeço o espaço e e termino com, a frase, a regularizar é possível, nossa entidade continuará, promove, sonhos, inclusive aqui, no para obrigado oeste do paraná por toda essa reciprocidade. , vamos, passar, o site então da associação pra pessoas que queiram buscar mais informações pra que tenham acesso.
Isso nós temos, um, site com, muitos casos de sucesso,; inclusive aqui do paraná,, w eh ponto, ponto com, ponto, br, a, beasc, ade, ha, agora, nove e cinquenta e seis, conversando com, o djalma morel, especial em, regula, essa, regularização, fundiária vamos, a um breve intervalo já, a gente volta.
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