[música], ah [aplausos] dona cláudia gostaria de falar um pouco porque, a questão da fazenda cantagalo foi colocado agora, tem algumas pontuações que eu acho importante fazer e esse histórico do que aconteceu em primeiro lugar que é uma propriedade pública uma propriedade do estado de minas gerais repassada no termo de cessão de uso, para implantação do aterro sanitário mas não, a ter sentar que na última audiência pública ocorrida por essa mesma comissão, a semadur secretaria de meio ambiente disse que não tem projeto nenhum protocolado ou seja é uma área muito tempo cedido à qual não foi dada nenhuma destinação isso é importante pontuar, a atuação que foi feita sempre muito bem vinda da mesa de diálogo foi apenas no sentido de tentar mediar, o conflito chamando aí, o prefeito que se mostrou reticente eu recebi enquanto estávamos aqui em audiência uma mensagem lado da mesa de diálogo falando que essa reunião que teria acontecido hoje à tarde o prefeito realmente não voltou atrás não quer negociar não quer conversar e que então a operação policial está programada, a manhã vai acontecer um tempo atrás e isso já foi dito então que dê essa atuação ela é se deu no âmbito da mesa de diálogo mas também desconsiderando como nós colocamos na última audiência pública, o fato de a propriedade ser pública do estado de minas gerais e dessas famílias não terem um plano de desocupação não estão ali exercendo seu direito, à moradia num processo de agroecologia porque também como, a área é muito grande tem feito ali além da moradia, o uso para plantações, a favor desse direito à moradia defensoria até porque de 21 de dezembro de 2016 essas famílias estavam nessa terra elas, possuem direito, a um rubi s que é uma área que ela dentro do perímetro urbano de nova, serrana apesar de uma área rural e por isso esse processo corre na vara agrária mas é uma área urbana de fato então quer dizer não é simples assim as pessoas ela não evapora um por prefeito, efetivamente, não quer reconhecê, los como cidadão repetindo, a minha falante gratamente, a mesma história nós ainda temos, no estado democrático uma idéia atrelada que nós temos cidadão de segunda categoria como no tempo da escravidão os senhores e aqueles que têm que ficar na senzala então a diferença de direitos ela está estabelecida por uma dificuldade ainda fazemos, realmente, estabelecer, um processo de efetiva igualdade social e isso é o reflexo do que nós temos visto gente tem uma jurisdição agrária que não contempla, o interesse dos mais pobres dos mais fracos das populações vulneráveis nos sem terra das, comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas e vão, estar sempre, aqui, repetir, nessa, toada, o estado mais uma vez, ciente de uma, situação e de infringência à dignidade da pessoa humana determina uma operação policial dessa natureza sabendo que essas pessoas são destinatário do direito à moradia e não tem um plano de de ocupação efetiva que contempla esse direito a desocupação por ordem judicial é uma situação agora, o direito dessas famílias também é outro e ele não está sendo contemplado, a defensoria fez, um mandado de segurança mandado de segurança que tem sido acolhido no tribunal, por algumas câmaras mais que o uso de embargador dessa câmara que corre o processo de nova, serrana uma câmara altamente conservadora como várias sequer conheceu da petição apesar de ter sido dito em letras garrafais que nunca se pretendia a discutir o mérito da decisão que determinava o cumprimento da reintegração de posse à defensoria apenas levou judiciário conhecimento de que não havendo um plano de desocupação essas famílias de uma, hora pra outra estarão sem moradia é um direito que é garantido na constituição federal então quer dizer a existência de um plano de dover de ocupação principalmente nesse caso em que o autor da ação, o município responsável pelo direito, à moradia dela é algo assim que salta aos olhos e que a defensoria pública continuará defendendo que é um direito líquido e certo porque, o mandado de segurança vai continuar sendo apreciado, agravo interno, vai, ser, promovido, em, por, óbvio das, ações, para poder, garantir, a reunir se que hoje o prefeito está em mora eu recebi hoje à tarde o a r da comunicação recebida pelo prefeito dando, a ele o prazo de 48 horas para resolver, a questão da moradia dessas famílias isto é algo que em termos de direito já coloca em mora, no município de nova, serrana e já faz com que a defensoria pública possa promover uma ação civil pública para que esse direito à moradia seja garantido que será feito então, o cenário se desenrola nessa questão que é a continuidade das, moradias dessas famílias de alvenaria com, quatro anos então quer dizer que são pessoas pobres, são pessoas que têm aquilo ali como seu ele será pelo menos foi garantido pela juíza que ele será mantido, no local né e nós então vamos tentar continuar aí, o retorno dessas famílias para essa, realidade até que seja então promovido não é pelo poder público e aí se município de nova, serrana estado de minas gerais proprietário da área que também é responsável pela retirada dessas famílias sem nenhuma condição digna né e aí nós teremos então um desfecho que ainda será decidido. Aí nos próximos, dias, mesmo após, a reintegração cumprimento dela amanhã mais uma vez, a gente como da defensoria tem que dizer que na nossa atuação ela não se esgota apenas em levar esse problema ao judiciário, até, mesmo, porque, não tenhamos tido do judiciário respostas equivalentes ao que há a população mais pobre necessita e mais também aberto sair ao, diálogo com, o estado de minas gerais com, o município de nova, serrana para que cumpram sua, obrigação e seu dever de garantir, o direito social de moradia para.
As famílias que ali estão só acrescentar um detalhe que a sad pac foi por meio lá da mediação de conflitos fez, um estudo social juntei, no mandado de segurança, são 11 deficientes pelo menos, são várias crianças vários idosos 149 de rua, acolhidos e essa realidade, o deputado cristiano que esteve, no local viu a maior parte são casas de alvenaria algumas poucas de madeirite, são pessoas realmente pobres e necessitadas é uma situação realmente que ela não se justifica até porque, o imóvel continuará lá, o imóvel é público e continuará lá sem exercer sua função social [música], [aplausos] [música], eu quero vôo eu quero ver acontecer é um sonho bom sonho de muitos, acontecer [música] da noite escura amanhã futura trazendo, o amor? !