Olá bem-vindo a todos agradecemos em nome da the notary, a todos os partes participantes e em; especial a presença da caroline macedo engenheira e da rose ramires advogada eu vou fazer, o roteiro aqui padronizado da the notary este evento é promovido pela academia, nacional de direito notarial e registral, a de notário entidade sem fins lucrativos que se pauta pela difusão de conhecimento na área do direito notarial e registral e pelo compartilhamento de informações em prol da sociedade agregando profissionais das diferentes vertentes ligadas aos registros, públicos, em, geral e em, especial aos advogados, para, o aperfeiçoamento, no âmbito, das, atividades extrajudiciais de modo a melhorar, a qualidades dos serviços prestados e disponíveis então além dos encontros semanais promovidos pela, the notary é o a associado também tem, o material técnico doutrinário e jurisprudencial fica disponível todo toda, semana e ele, também tem oportunidade de participar de artigos e revistas da academia, nós temos, também, convênio com, migalhas e outras, entidades aproveitamos, para convidá-los, a fazer parte da, the notary, associando você por meio do nosso site a denotar e ponto org. Br, o mogi temos, a satisfação de receber como convidada, a caroline macedo engenheira e como debatedora a nossa associada e advogada, a rose ramires eu vou ler, o currículo só um minutinho que eu vou abrir aqui, o arquivo do currículo então caroline macedo é coordenadora técnica de regularização fundiária na secretaria de habitação prefeitura municipal de campín e ela participou do da regularização fundiária núcleo residencial vila soma famoso esse lilás, o maneca caroline foi histórico histórico em sumaré são paulo, foi, estagiária, nessa época da companhia de habitação, popular de campinas cohab em 2017 graduada em engenharia, civil pelo, centro universitário uni metrocamp, metrocamp tem, publicações e artigos, em congressos nacionais e internacionais voltados ao tema de regularização, fundiária pelo núcleo residencial vila, soma e responsável, técnica também pelos projetos, gestão e execução é aqui acho que é a mesma coisa da vila sol ah? Tá repetindo o seu currículo aqui me desculpem é e, a doutora rose ramires é advogada posta pós-graduada em meio ambiente sustentabilidade de questões globais pela fap, a nba em direito imobiliário pelo, legally pós-graduada em direito imobiliário e notarial da escola superior de advocacia são paulo 20 anos de carreira atuando, no direito privado especialista em direito imobiliário e membro da comissão de regularização fundiária da oab guarulhos e eu voltar aqui então como todos sabemos é na riourbe temos duas duas modalidades, o artigo 13 da 13465, a legalização fundiária ela definir, a reurb-s e, a riourbe e hoje em, especial falaremos da riourbe e e qual, a importância da diferenciação dessas modalidades já que elas têm, o mesmo objetivo ou seja incorporar os núcleos urbanos informais, ao, território, urbano, uma delas é com relação à as em especial é isenção no pagamento de emolumentos e custas, a bom então essa importância de você enquadrar, a reurb-s e, a rir e não só esses aspectos registrais de extrema importância especialmente hoje, chamamos, um, engenheiro, para tratar, das, questões, técnicas e dos erros mais, cometidos nos projetos e quem sejam as notas evolutivas enfim, a caroline nos brindará com essa parte um, pouco, técnica, um, pouco jurídica porque o que é interessante na reurb-e isso é o que é muito que eu acho mais legal é que o advogado ele acaba saindo um pouco arquiteto um pouco engenheiro ele tem que ter um pouco dessa experiência ele acaba entendendo pouco de planta de dos projetos ao mesmo tempo que o o arquiteto o engenheiro ele consegue entender e interpretar, a lei então eu já li aqui, o e as duas como que nós vamos conduzir hoje é caroline fará palestra e na sequência, a rose fará os debates, e os, questionamentos aí para caroline, então, eu vou deixá-las à vontade especialmente a caroline primeiro depois da rose e eu vou desligar minha câmera e peço para os que estão assistindo também desliguem as suas desliguei o sol para que a imagem e, a palestra ela sua melhor eu tô vendo aqui que eu fico olhando para baixo porque os olhando, a minha imagem mas eu tenho que olhar para a câmera então é boa palestra para vocês já pode, conversar, olá, pessoal, boa noite, primeiramente, eu gostaria de agradecer, a academia pelo convite; especial a doutora rose que entrou em contato comigo e fez, o convite muito bom e muito gratificante falar sobre, a regularização fundiária ela de uma maneira geral é eu comecei sempre necessidade diária de reurb depois do estágio eu já fui direto para o vilão, a soma e depois vem hoje estou como coordenadora técnica de regularização fundiária na prefeitura de campinas eu tenho recebido muitos processos de regularização fundiária de interesse específico e então na análise desses processos, eu fui elencando os principais desafios e, as principais dificuldades que as pessoas encontram na hora de fazer, a reullier e o emprestado quanto município então hoje eu trouxe, para vocês alguns pontos é mais assim técnicos, mas tão bem que em são diretamente na parte de 20 peças então vamos lá é a regularização fundiária é um conjunto de medidas que ela tinha de diversas esferas né, a esfera urbanística, a esfera ambiental, a esfera jurídica ea esfera técnica né mas todas em conjunto visam, o mesmo objetivo que é a titulação de seus ocupantes né airbnb ela se divide em, duas modalidades, a reurb-s que a de interesse social ea reurb-e que a de interesse específico como que a gente pode é diferenciar essas duas rigorbiz né elas, são diferença e, a partir da caracterização socioeconômica né, a partir do poder aquisitivo dos seus ocupantes ela é até cinco salários mínimos é classificada como regularização fundiária de interesse, social e mais que cinco salários mínimos é uma já inteira para o caráter específico como que é feita essa essa classificação né, o município quando ele recebe, o requerimento da riourbe ele tem aí pela lei, até, 180 dias, para confirmar, a modalidade da riourbe então é feito um cadastro, para eliminar, social dos ocupantes, lá com, a confirmação da renda por, por, lote por família e é tirado uma amostragem essa mostragem que é retirada por média ela vai definir se ela é eu enviei ou se ela é o viés, tá mais as duas tanta reullier quanto rms elas têm, o mesmo objetivo né ampliar, a urbanização dos municípios né levar, a urbanização para os lugares né, a gente sabe que a regularização ela não traz apenas, a titulação da unidade territorial ali para, pessoa ela, leva, infraestrutura, básica, ela leva, a água ela leva, a luz ela leva, a urbanização até aquela ar né outro fato também que ambas as réguas descendo ela eu sendo ela é se ela tem, o objetivo de deixar qualquer aquele ocupante permaneça na sua área de origem, né eu não sei vocês, se vocês já tiveram, a oportunidade de participar de uma, remoção mas é uma situação traumática para para, pessoa para, o ocupante quando, a gente reti é aquela área né porque, a partir do momento que ele tá ali a 10, 15 anos ele, já, criou uma, identidade territorial ele, já, criou, toda, uma, rotina, em, em cima. Do local que ele habita que ele mora então é uma situação um pouco traumática fazer essa remoção né, além, disso garantir, a função social da propriedade e prevenir e desistimular, a formação de novos núcleos né, a partir da aprovação da lei da 13465 ela fala que são núcleos urbanos que foram consolidados até dezembro de 2016 depois disso, a gente tinha um consegue mais fazer reurb então ali a partir? Do momento que a gente travou nessa data, a gente tem, a intenção de desistimular formação desses novos números e é mas não vou falar um pouquinho o que que é núcleo urbano às vezes eu recebo muitas perguntas carol mas o que que é um núcleo urbano né é o núcleo urbano ele é definido aí pela pela arquitetura como assentamento com, unidades imobiliárias com, área inferior e fração mínima de parcelamento ele pode ser um núcleo urbano informal o que que é isso é um local um clandestino que os seus ocupantes eles não têm titulação e ele pode ser um núcleo urbano informal consolidado o que que é consolidada quando é difícil conversão eu já tenho edificações ali que foram instaurados eu tenho construções eu tenho infraestrutura eu tenho muitas famílias morando ali então, a gente e que é urbano informal consolidar eu vou, dar um exemplo para vocês de uma.
Harry e que eu recebi esses dias aqui, no município e, a pessoa fez, um requerimento de restauração de harry e, a gente fez todo uma pesquisa, a gente foi na imagens do satélite né antes um pouquinho de 2017, para ver e, a gente viu no projeto urbanístico da pessoa eu tinha ali que tinha 96 unidades ele trouxe, no projeto urbanístico, para mim, mas quando, eu fui abrir, a a imagem do google do satélite a partir de 2016 eu vi, duas casinhas pontuais, a em 2017 e não quatro casas, 2018 5, a ocupação ela foi acontecer mais em 2019/2020 e ainda fazendo lá então porque eu fui, em campo, verificar, ele ah é então nós chegamos, a conclusão de que ele não era; um núcleo, urbano, informal consolidado, então ele, não era, passível de regularização com base na 13465, tá bom como a gente.
Tá falando um pouco tanto da river conta a realidade é que só para dar essa introdução eu trouxe os principais as principais diferenças diferenças entre elas, tá bom basicamente a regularização fundiária de interesse social ela é copiada pelo município não só, o processo quanto os projetos como as peças técnicas mas também possíveis obras que possam acontecer ali né, a 13465 ela fala que o número para ele ter, a regularização ele tem que ter infraestrutura básica né a água luz drenagem pavimentação então se nesse núcleo objeto de regularização fundiária, o interesse específico não tem é obrigação do município fazer os projetos e custear, esta obra. Tá já morreu o ambiente o que acontece tudo isso é cacheado pelo interessado né mas, a gente tem situações de que é interessante para o município fazer, a obra naquele trecho porque eu vou ligar ali uma parte que é de reurb-e alguma outra parte da cidade que pega uma parte que é social que faz parte da área do município é de interesse.
Do município de fazer aquela obra tão município pode fazer, a obra e cobrar posteriormente do interessado daquelas pessoas que são objetos de hyuri e outra característica na reurb-s se eu tenho compensações urbanísticas e compensações ambientais elas também, são copiadas pelas e já, nasceu ms acontece ao contrário, tantas com, quem, está, ações, ambientais, quantas, compensações, urbanísticas elas, são puxadas pelo, interessado e não só é a execução das, obras em, execução das da das, compensações mas a parte de projeto e de estudos também, são cacheados pelo interessado e vamos, falar um pouquinho de como, a gente faz requerimento, para instalar, para instaurar, reurb, tudo, começa com, o requerimento né, a gente chama de requerimento de instauração de reunir quem que pode protocolar esse requerimento os beneficiários as cooperativas habitacionais, a associação de moradores fundações os advogados responsáveis os engenheiros responsáveis desde que eles tenham uma procuração e uma qualificação do seu, subscritor para entrar com, esse, pedido de regularização fundiária. Tá e tem que ser reconhecido em cartório também, tá pessoal é às vezes a gente recebe muito, o requerimento de instauração de reurb-e associação de moradores que o advogado a tinta então tem que vir com, a aqui nome ou, o representante da sua situação os moradores e tem que vir com, a procuração do advogado dizendo que ele pelo representante para fazer, a regularização fundiária da área de que toda a comunicação pode ser feita através desse advogado, a o que que tem que ter nesse like alimento tem que ter um pedido da reform e um breve histórico da formação de sinuca né porque quer com, esse breve, histórico e eu também já vou ter uma noção do caráter, sou ao dessa área. Tá aí que isso que tem também vocês colocar, a arte e uma identificação do lucro pode ser uma imagem do google né para a direita para encontrar e, a verificar o que você está tratando né que ele processo, tá trouxe aqui para vocês um exemplo, tá esse requerimento jurb ele é lá da prefeitura de florianópolis florianópolis também, tá muito bem na regularização fundiária não sei se, tem alguém aí na vai é gostaria inclusive de parabenizá-los, essa ficha ela, o nível lavar eles, para fazer, download, então e para trazer, um exemplo, para vocês, nesse, ponto, um aqui, a gente vê que vem os dados do requerente quem está querendo e, o cpf de aqui na parte de baixo já vem numa informações mais do lucas né localização, o nome da rua tempo de ocupação isso é muito importante também para, a gente classificar dentro da treze quantos lotes quantas famílias e aqui em baixo à parte mais importante aonde, a gente coloca bom dia e ou se rs quantos anos, o como eu já falei anteriormente quando eu coloco o que é reunir ver município pela lei tem, o 180 dias né, para falar, olha, realmente rms se o município não dá uma devolution que é algo preencher rs ta agora, é quando, o interessado já protocolo, o pedido como reurb ei, o município não precisa fazer essa confirmação, ele, aceita já direto que é reurb-e não precisa passar por esse 180 dias, tá e aqui embaixo também, a gente tem parece tão pequenininho mas é tão importante porque aqui, a gente vai colocar, a data, tá sempre coloque em, a data; no seu requerimento de uva de reurb, a mesma da se, você está pronto colando.
Tá e muito importante fazer isso, a gente faz requerimento de rubi antes e sei lá vai para tocar, protocolar aqui, quinze, dias, depois, enfim lembra do 180g? Tá e agora de como é que tá as coisas compradores de carne né como que o município vai vai vai levar isso né mas foi ligado aí pessoal uma olhadinha que tem um cachorro aí ele dá uma, olhadinha aí, tá então vem com, algum, a gente chama de tarefa de dia né essa primeira. Tá a gente caroline aqui, a imagem oi? Tá falhando um pouco sem internet alguém, deixa eu ver quem que tá com a câmera, aberta aqui ó esse é o ivan eu já pedi para ele desligar tanto, a câmera quanto o fone cá não consigo desligar ele você consegue keila, o ivan você consegue desligar sua, câmera e seu, fone e aí desligou, o fone tô, pronta oi. Tá me ouvindo rose tá tá bom agora, tá bom então vamos a gente faz uma divisão por etapas aí do processo de regularização fundiária né tanto para ficar, mais fácil, para pessoa que está protocolando quanto para o município analisar então, nessa, primeira etapa, a gente chama de uma etapa de voz ela mãe está para terminar, onde, eu vou ter, a consulta de certidões que são essas certidões eu vou, a testar consultar se tem água se tem esgoto você tem drenagem se tem toda, a parte de infraestrutura básica que a 13465 pede para mim, e, além, disso, uma das coisas que entram para: a infraestrutura básica e, a coleta de lixo também viu pessoal aqui em campinas, a gente consulta, o nosso órgão que é o dela e o mas é muito o que a gente já testar aqui naquele núcleo já existe coleta de lixo até para entrar. Naquela parte que a gente fala que é o núcleo urbano informar consolidado porque você tem coleta de lixo onde tem população e aonde já consolidado então, a certidão, no térreo vai trazer mais uma certeza para mim de que aquele núcleo urbano informar é consolidada essa certidão ela, vai, subsidiar, toda aquela parte que a riourbe e se torna responsável aí não têm pavimentação opa tem que entrar então aí não tem drenagem não tem água não tem esgoto, a precisa ser feito um muro de arrimo ali eu preciso fazer uma drenagem, superficial enfim, tudo isso vai vai ser informada na parte de certidões que vai subsidiar um futuro termo de compromisso, para mim que são a infraestrutura básica que o núcleo obrigatoriamente é com base na 3465 além disso é feito na consulta nas restrições ninja para ver. Se naquela área, eu tenho algum processo de reintegração de voz, se alguma matrícula foi travada por algum, motivo então é nessa hora que eu faço todo uma pesquisa jurídica para ver. Se tem algumas coisas que impossibilita juridicamente a regularização de lá e além disso também por ver, a se há restrições urbanísticas eu vou ver se. Naquela zona e posso ter é habitações multifamiliares unifamiliares eu vou ver se naquela ali eu tenho alguma diretriz aeroportuária que não permite então eu vou consultar tudo isso junto, eu vou, ter esse relatório. No final depois que eu consultei a certidões e eu consultei, a inscrição é peso urbanísticas e jurídicas isso gera para mim, um, relatório, técnico, jurídico e social, para eliminar, eu vou ter que fazer uma caracterização das pessoas que ocupam aquela área também, tá passando para o particular um slide.
Vamos lá ti aqui era; exata dois desculpa, tá pessoal então é capa dois seria etapa de ano de projeto que com base, em todas as informações que eu colhi na minha etapa anterior eu vou começar a desenvolver os meus projetos de arruamento de loteamento de possíveis remoções que possam acontecer por conta das restrições urbanísticas tap e também é nessa etapa eu vou consultar, o plano diretor do município para ver esse ali pelo, plano diretor, vai, passar algum, a rodovia se naquela área ele vai ter futuramente algum outro, alguma outra é questão urbanística que está prevista no meu plano diretor. Se, ali eu tenho uma faixa de domínio às vezes, a faixa de domínio de rodovia né tem aqueles aqueles 15 metros da rodovia que eu tenho que ter então tudo isso eu vou consultar nessa fase de anteprojeto para eu ter um projeto preliminar daquilo que eu tô fazendo nessa parte também vai entrar, o meu cadastro sócio-econômico e, a minha selagem. Tá bom que eu vou com, a minha planta lá em campo né, o meu ltc e vou junto com, o pessoal, do social e fazendo a selagem das, unidades nessa hora também eu vou verificar se, a minha área é atingida por alguma pp nascente qualquer coisa ambiente o que eu preciso, dar entrada em algum licenciamento ambiental e, a próxima etapa seriam os projetos já avançados né então eu vou ter, o meu projeto de arruamento e loteamento final o meu projeto de doação de áreas públicas, o meu projeto de viela, sanitária se houver aí.
Tá nem sempre eu vou ter viela sanitária eu vou ter, o meu projeto de mitigação se tiver algum risco alguma coisa eu já vou até algum risco não perdeu algum projeto de infraestrutura e eu vou que o meu cronograma de obras posteriormente a minha planta de numeração predial então essa faz é uma faz, a mãe tapa que eu estou um pouco mais avançada que eu já consultei todas as outras secretarias todos os órgãos ambientais eu já, a testei toda, a infraestrutura existente ou não existente se não e eu já desenvolvi, o projeto e já. Tá tudo pronto e, a minha etapa 5 que a minha capa de aprovação é onde o município analisou todas as peças têm químicas fez, a devolutiva já foi já voltou correção um correção dois e por aí vai né, o município já elaborou srf, quem, elabora, srf, viu, gente é um município. Tá e não entregou essas peças técnicas para você, ai carol, então quer dizer que o município não leva para cartório, não não é obrigação do município levar para o cartório, ele, só vai é fazer, a parte de aprovação quem faz, a parte de registro é, o interessado então pegou, a plantinha levou para registro! Tá nós temos e isso as vezes eu acho, a falha né porque, a gente não dá fininho processo hoje aqui em campinas eu tenho diversos loteamentos que foram aprovados e não foram levados, a registro então passou um tempo aquele loteamento ficou irregular de novo então eu vou ter um segundo, gasto de novo então eu acredito que os próximos os municípios que ainda não fizeram suas leis municipais que o meu caso de campinas né a gente utiliza, a a 13465 eu acho que seria muito interessante uma das etapas do processo seu município encaminhar para o cartório claro que às custas de cartório vão ficar sob responsabilidade do interessado mas eu acho muito interessante a gente ter essa devolutivo porque como eu já disse né muitos muitos loteamentos aqui de campinas, não foram; ah e hoje, vai estar um se 30 anos um loteamento que foi aprovado lá atrás hoje já mudou tudo, então, já, fica difícil, para eu aplicar, a regularização fundiária para esse loteamento que foi aprovado lá atrás porque, a lei mudou as legislações mudaram e fica muito mais difícil de eu fazer uma nova, programação então, o com; provar que o meu loteamento existentes hoje está na maneira como foi aprovado lá atrás então gera custo perda de tempo então eu acho que seria muito legal é o a o encaminhamento ao cartório ser feito pelo município também? Tá e a gente teria a emissão das matrículas que também é por parte. Do interessado então a partir dessas etapas que eu elenquei aqui para vocês. Eu separei é e os itens as peças técnicas que as pessoas têm mais dificuldades ou que às vezes eu encontro mais e rimos ou faltando uma coisa ou faltando outra ou às vezes é peças técnicas que eu tenho que fundamentar a importância dela então eu trouxe aqui para vocês hoje tudo isso, tá então eu vou começar pela planta de pesquisa de cartório, né aqui em campinas, a gente usa, muito essa planta, a gente vê como uma das, etapas mais importantes da regularização fundiária junto com, lpc porque se, a gente tiver algum errinho ali ou, alguma matrícula não foi identificado ali pode, enviar realizar, o processo ah. Tá então como que essa planta ela é elaborada eu preciso mostrar para o cartório aonde que é a minha área e quais os confrontantes que eu tenho a informação nem sempre eu botei informação de todos os confrontantes porque senão loteamentos antigos enfim eu não tenho acesso à base de dados do município então fica muito difícil realmente, a gente identificar todos os confrontantes né só com, a matrícula do loteamento porque muitas vezes, a matrícula desses loteamentos, são muito antigas também ninguém coordenada é o ponto de amarração dela com, um marco de madeira que deflete a direita gente né, a gente tinha muito isso antigamente, a gente amarrado as matrículas em pontos físicos em elementos físicos que deixam de existir não é um marco de madeira né com, o há 30 40 anos depois esse barco de madeira nem deve estar lá então existe essa dificuldade quais, são os elementos que eu tenho que representar na minha planta eu vou identificar loteamento controle do perímetro que eu vou trabalhar a carol é não sei que matrícula que eu tenho aqui do lado põe o nome do loteamento loteamento recanto dos pássaros, loteamento total, ai eu tenho, o nome dessa rua legal então, eu vou, entrar lá no meu portal do saneamento e até sua cidade eu vou, ver se essa rua é oficial se ela já tem algum, decreto, ou não é muito importante, a gente verificar assim algum desses loteamentos, a gente tem na rua oficial porque pensa comigo se, a ruas ela tem matrícula roupa mais uma orientação que eu vou até para o cartório me ajudar, a chegar, no desenho final da matrícula outra coisa também eu tenho que representar córregos rios área em áreas de preservação por que pode ser que lá atrás tem ácido aberto uma matrícula para uma área de lazer que existe lá pronto mais um confrontante que eu achei, tá e também junto com, essa planta, eu preciso, mandar um ofício, para, o cartório, fazendo, um requerimento de pesquisa de matrícula informando, a modalidade da riourbe tá bom então vou colocar aqui, para você, só é trouxe, um, modelinho, para vocês, darem, uma, olhada, esse, essa, parte aqui que eu tô passando, o mouse que tem essa linha pontilhada é, o meu perímetro então eu identifiquei aqui e ele ó núcleo residencial tal tal, tal, desmembrado da matrícula aí você coloca, o número da sua matrícula aqui do lado eu não tenho informação da propriedade então eu coloquei um e do outro hoje oi oi, oi, caroline falou, para mim, tá falhada para vocês! Tá assim ó aí agora, tá sempre caroline volta na parte que você falou da.
Do líder vizinho do da informação de confrontante do loteamento quando você abrir, o desenho aí falhou um pouco volta nessa, parte por, favor, brigada imagina, tá dando para alguém ouvir, bem, agora, sim ela, oscila e daí eu tinha interrompa ela volta, tá então vamos lá é voltando então aqui olha nessa linha pontilhada, eu tenho controle do meu loteamento aqui eu identifiquei é o nome do meu lucro, o nome da minha área e o número da matrícula desmembrado da matrícula. Tá então eu vou desmembrar essa área de uma matrícula num remanescente e aqui do lado eu não tinha, o nome do loteamento então eu só coloquei loteamento tal, tá aqui ó eu tinha já, o número desse lote eu tenho, o número de toda, a matrícula de todos esses lotinhos aqui ó porque porque esse loteamento de é, regular eu tenho que demonstrar individualmente cada um dos meus confrontantes ai carol mas isso não tivesse, o número da matrícula porque eu não tenho consulta à base de dados do município você vai lá e identifica qual padre que é quadra senha do loteamento tal quarteirão tal do município de campinas coloque alguma informação para o cartório conseguisse orientar, a carol mas eu havia aqui que é uma rua tal eu acho que é rua 19 coloca todas as informações que vocês conseguirem colocar pode colocar nesse cantinho um pãozinho que eu não tinha o número dele uma matrícula eu vim aqui coloquei, o nome da quadra, o número da quadra vai ser quadra x do loteamento tal então eu preciso, a gente tem que ter em saquinho cartório vai nem matrículas, para identificar, os meus confrontantes, a matrícula ela sempre vai me falar lote tal da quadra talco é queiram então eu trago tang todas essas para mim, a pesquisa de cartório eu vou conseguir com que o cartório olha para que já identifique? Tá a gente tem que ter muita na nossa cabeça na nossa mente que a gente não pode, dar um trabalho para o cartório, o cartório tem que simplesmente bater, o olho e entender mas é o outro bateu, o olho já viu informação. Tá eu falei na minha pesquisa de cartório eu recebi uma devolutiva do tô falando todas as matrículas que eu tenho compra um dente daquela área com, o ofício, do cartório falando mais matrículas que ele tem que ficou eu já tenho mais um objeto jurídico de defesa porque se alguém lá na frente fala olha você roubou minha área você tirou tantos médicos da minha larissa falar opa, pera aí olha aqui ó eu consultei, o cartório, o cartório só me mandou essas, não nicolas, eu fiz, tudo certinho cartório me atestou, o cartório que em todos os registros de imóveis. Do município me: atestou apenas aquelas matrículas que são os meus confrontantes tá então vamos falar né.
Eu recebi aí a pesquisa do cartório agora, eu vou, elaborar minha planta diferença né já tenho todas minhas confrontantes todas as matrículas eu consigo desenhar tudo teoricamente é isso né gente então essa planta de perímetro ela elaborada por quem na renner pelo interessado não é pelo município e ela vai ser baseada nas plantas de antigos loteamentos?
As matrículas que eu tive o retorno da pesquisa do cartório e uma levantamento planialtimétrico cadastral que também é uma das peças técnicas que a 13465 pede eu tendo é aí outra viu pessoal vocês podem fazer, o requerimento para o município das plantas dos antigos loteamentos, o município pode fornecer isso, para você, está com, vocês, podem, fazer, essas, requisições e eu costumo dizer que essa planta diferimento é uma nova, planta de defesa jurídica porque na minha planta de perímetro vai vir identificado todos os meus confrontantes se, eu invadiam não amar avizinha-se ao invadir quanto que eu invadi e aquele proprietário vai ter que me dar no encia, daquela área então, a planta experimentar uma conta jurídica é justamente para te defender de possíveis processos judiciais quer saber enfim porque, você, vai, ter, mais uma vez, a testado e aprovado pelo cartório acho que aquela sua planta está o que tá o que que essa planta deve trazer a identificação das, matrículas confinantes e confrontantes ai carol, mas eu preciso colocar as matrículas confinantes mesmo que essas máquinas que você jantar minha propriedade precisa você precisa identificar, para mim, essas, matrículas, colocar, lá, matrícula, tal é confiante ele colocar todas as informações vai ter que ter um quadro de áreas e confrontações e um próximo slide eu vou mostrar para vocês como que é feito esse quadro de área e nesse quadro de áreas eu votei anuência anuência dos proprietários confrontantes de possíveis áreas que eu possa ter pego ou não lá na plantinha, no seu, no carimbo da sua planta eu voltei à rtp recolhida pelo rei, o técnico e eu também vou ter, a planta assinada pelo interessado ou seja pelo representante da associação de moradores pela pessoa que está cuidando do processo que foi nomeada e para cuidar ela tem nas procurar ações tudo certinho então, eu vou, ter todo esse conjunto de assinatura de anuência e responsável, técnica então por isso que ela está numa planta jurídica então esse aqui é um exemplo para vocês de plantas de perímetro nesse primeiro quadro vocês podem ver que eu tenho aqui todas as matrículas confrontantes todas as matrículas que hello o meu perímetro, a tela coloquei aqui todos os pontos quem ao proprietário número da matrícula e vou, deixar, um, espacinho, aqui, para para, para, o proprietário, consigo, ele, dará, no e, para ele assinar de que tá ok concordo aqui embaixo eu vou ter as minhas matrículas confinantes! Tá vendo aqui ó que eu tenho várias matrículas e aqui eu informo nesse nessa coluna aqui qual, a área que eu usei daquela matrícula confinante então por exemplo nessa primeira matrícula aqui eu tinha uma área, total de quase dois, mil setecentos metros, mas dessa, matrícula, você, tocando, 312, metros, mais, uma vez assinatura do proprietário a aqui em baixo até coloquei de amarelinho para vocês, para chamar, bem atenção é que essa área deve ser demonstrada, tá eu vou dar um exemplo para vocês é eu tive, um caso aqui, no município que a pessoa né tinha um quadro de confrontantes tinha lá estava pegando 60, metros, quadrados da área dele ele ensinou aí me, liga aí flor gente, mas eles pegaram, a minha área ah mas olha aqui ó você assinou você concordou que a gente tava pegando 60 metros, você deu, a no sesi são mais uma vez, a planta de perímetros defendeu, o casa, né e quais, são os principais desafios que a gente encontra para fazer, uma planta, diferença, muitas vezes, a gente não tem as plantas dos antigos loteamentos né isso deixa mais difícil ainda da gente atrás às vezes tem na prefeitura já está no cartório então, a gente tem que fazer toda essa busca outra desafios também que tem quando altera, o cartório altere, o registro de imóveis vou, dar um exemplo para vocês, eu tenho tenho um loteamento aqui na cidade vizinha que ele faz parte na verdade, o a planta dele faz parte na verdade do 3º registro de imoveis aqui de campinas nessa cidade não se encontra em um registro desse, loteamento e, a pessoa foi lá naquele cartório procurar em uma chave não é chave e vem falar comigo faz carol e não encontro, as matrículas do cartório sempre me dava devolu e quando que não não encontra nada, nenhum, conta com, frete, nem, colocar, nada, desse, loteamento que que eu faço você negócio que estão esse já ligou na prefeitura já pediu foi para aí ó o antigo cartório aí da sua cidade era, o terceiro registro de imóveis, daqui tenta ligar lá faz, o requerimento lá então se deu certo então as informações estavam nesse registro de imóveis não tinha sido passado, para, o outro ainda outra é dificuldade que a gente encontra é que as matrículas antigas elas não tinham coordenadas ela simplesmente era: como eu falei, ai 10, metros, até, o marco de concreto, depois deflete, à direita e até. A casa de madeira do antigo sítio não sei o quê qual esses elementos eles não existem mais esses elementos físicos então, a gente tem mais essa dificuldade e outras dificuldades que a gente tem essas matrículas elas foram sendo vendidas vendidas vendidas outro dia eu peguei uma matrícula que tinha 80 páginas gente 80 páginas um vende para o outro vem de dois por cento e foi ir então, a gente fala chegam aquela assim gente quem é o proprietário né outro desafio que a gente tem também é que a matrícula delimitação da área segue, o curso do rio depois de 30 anos o curso do rio alterou então quando eu faço, o meu é tipo de levantamento, planialtimétrico cadastral, o meu rio era era, aqui agora, ele, tá aqui olha esse espaço de área que sobrou cartório fala para mim nossa mas da onde que você tá tirando essa área da onde está esses 200 metros quadrados na mais que você. Tá me falando aqui ao curso, do rio que alterou como que eu vou explicar isso tem que ensinar são muitas conversas pra e é isso feito isso, a gente identificando todos os confrontantes todas as matrículas confinantes, a gente precisa notificar esses proprietários, no caso da record e também é um município que faz essa notificação. Tá eu tô com, casa, aqui, no município, por, exemplo, vou, dar um exemplo de como, a gente fez aqui, a gente elaborou, a notificação o secretário de habitação assinou, a gente deixou tudo pronto chamou interessado e falou, olha agora, você manda encaminha, no endereço da matrícula essas peças notificações e devolve para, a gente uma cópia de uma r então, o município faz e se, escreve né fala que a gente. Tá passando que a tauari tá passando por processo de regularização fundiária total nesse hora que a matrícula, a matrícula daquele proprietário é confrontam é que a pessoa que entende os dias para ir para: para: impugnar, o processo enfim então, município, faz, essa, parte da notificação mas quem encaminha, a notificação pode ser município pode mais nesse caso vai, ser um interessado, tá mais uma vez né essa, notificação encaminhada para, o endereço que consta na matrícula aí eu coloquei aqui já, né, ofício, no município ou a parte que interessar a gente também faz, a publicação, no diário oficial. Tá então é feito uma noite é uma, a publicação, no diário oficial da área das, possíveis áreas atingidas de quanto. Tá pegando de cada área e coloca que tem 30 dias para ser impugnado, o processo é e, a casos em que a pessoa se não quer receber, a notificação mas né de qualquer jeito ela foi notificada né e também saiu, a publicação, no diário oficial e bom então, a gente finalizou essa parte que o perímetro agora, a gente, vai mais, para parte de diretrizes urbanísticas e de compensações. Tá que há uma das dificuldades que a gente encontra também no processo de regularização fundiária da onde vem essas diretrizes essas diretrizes elas foram elaboradas lá atrás quando foi feito, o plano diretor do município é o nosso plano diretor ele passou por uma, revisão agora, em 2018, então algumas coisas foram foram alteradas mas, a gente sempre consulta diretrizes advindas do plano diretor qual é a dificuldade que a gente encontra porque esses núcleos que foram plantados essas pessoas elas não tinham acesso, a essas informações elas não tinham noções do plano diretor entrada, o respeitaram tem uma, lei tão, a rua que era, para ter, nove, metros de largura, pelo, o editor ela tem, seis, né, e, agora, como é que faz e a gente também. Tá até as diretrizes específicas o que que são essas diretrizes. No que a gente fala que é o que tange o parcelamento do solo, ou, seja tamanho de lote se é o uso habitacional uso comercial que tipo de zona que é que é colocada para essa área tá e também as diretrizes referentes à infraestrutura básica que aquela consulta lá atrás que que eu falei para vocês que a gente faz de água de esgoto de drenagem e pavimentação, a e agora eu cheguei na parte mais difícil se tem uma coisa que hoje em dia no brasil da multa e cadeia é que coisa ambientais né e não seria diferente no processo de regularização fundiária quando que a gente precisa de aprovação ambiental quando um núcleo ele é atingido por um app por uma área de preservação ambiental ocorre lembra que eu falei para você e o e aí é muito rápido tem uma, dificuldade, aqui, para quem, cortou de novo, mas agora, cortou só um pouquinho volta só, um pouquinho, tá então vamos voltar aqui de novo então falei aqui para vocês que uma das maiores dificuldades do processo de reurb-e é a questão da aprovação ambiental, o órgão ambiental, no brasil ele é muito forte né o código florestal ele vem em cima mesmo e vem em cima da reurb-e está não é porque, o lucro é resistente que vai passar desapercebido que você ocupou uma área de app né então, a gente vai precisar de aprovação ambiental quando, o lucro é atingido por app foi atingido por app nascente se tem um córrego gente tem, app nascente tem, app nossa, mas aqui, no meu terreno minado, a gente tem uma, nascente aí tem, app vamos tomar cuidado, a gente vai precisar de um licenciamento ambiental. Tá o que é isso ocorre que linda quando os seus para vocês outra dificuldade né que eu trouxe para vocês lá atrás que muitos núcleos foram aprovados e não levar, o registro lá atrás esse núcleo ele foi aprovado considerando, a legislação ambiental que lá atrás era; vigente hoje é uma outra legislação então se, eu não aprovei não levei, a cartório e vou ter que submeter a uma nova, provação e agora, como que eu faço porque agora com, a lei vigente esse núcleo é atingido por uma app o que que eu devo fazer eu vou precisar de uma provação ambiental, sim ai carregar, o meu já foi aprovado, no atrás, mas agora, preciso de uma aprovação ambiental e aí aqui como, eu já, disse né, a as áreas de app elas acabam sendo um pouco alteradas com, o passar dos anos de muito, tempo então, elas passam, a atingir esses núcleos né e outra dificuldade é que os municípios nossa quando se trata de reurb-s é super tranquilo fazer aprovação e compensação ambiental mas quando eu trato da riourbe e traga uma dificuldade para, a gente do processo tá deixa eu ver se vou falar disso aqui agora, então tá por quê que eu tenho essa diferença entre harry e harry ps quanto eu vou lá, no código florestal, no código, no artigo 6 parte do código florestal que trata de aprovação ambiental para regularização fundiária de interesse, social ele só coloca que eu preciso apresentar o o técnico que tem uma música que aquelas condições é um promover melhorias ambientais para aquela área, beleza, perfeito, tudo, certo só que quando eu for para, o artigo 65 do código florestal que trata de resolver eu tenho uma lista de itens e peças técnicas que eu preciso apresentar para ter aprovação ambiental e mais uma vez essa aprovação ambiental toda, a meu estudo de compensação ela é cacheada pelo interessado e não pelo município então até peguei aqui algumas peças técnicas que a gente precisa apresentar de acordo aí com, um artigo 165 do código florestal claro que você não precisa contratar um um geólogo na profissional da parte ambiental porque ele vai ter que emitir a responsabilidade técnica dele e assinar bom então ele vai ter uma série de documentos que ele vai precisar é demonstrar né ele vai ter que identificar todos os recursos naturais que tem ali fauna flora é caracterização física ambiental e cultural então tem uma série de coisas que precisam ser apresentadas diferente da reurb-s que o município vai elaborar um técnico do município que vai elaborar e é o técnico que vai aprovar também e ao município que vai executar a condensação ea um disso quando se trata de faixa de app quando rbs, a gente consegue intervir uma metragem muito maior, agora, quando eu falo de rubi e quando eu tenho um app eu tenho por exemplo tem um córrego eu tenho que deixar 15 metros de cada margem do córrego pronto eu perdi, 30 metros da minha área só de largura não conforme de extensão então eu não consigo em, o app. Do núcleo de rubi claro que são tive vão te compensações assim imaginar para fazer então um dos dos das, maiores dificuldades do processo de regularização fundiária de interesse específico é aprovação ambiental porque às vezes exigido tantas coisas que torna o processo cansativo e torna assim um diabo porque ele acaba ficando tão caro de compensação ambiental de estudos ambientais que eu tenho que fazer que ele acaba ficando em viável para o interessado mas o que eu tenho falado e discutido assim até com, colegas de trabalho meu é tá mas a situação já existente aquilo existe lá, a gente vai permitir que essa situação continue é sempre regular eu vou permitir que aqui a lua deixe de contribuir com, o município deixa de pagar, o iptu porque eu não consigo fazer um cálculo de uma, compensação que caiba dentro do orçamento da regularização fundiária de interesse específico então é só uma das discussões que a gente tem? Tá então eu coloquei aqui mas algumas o que mais precisa de aprovação ambiental né áreas que atingir é app proteção de manancial tudo isso, a gente precisa fazer um estudo técnico ambiental elaborado por um técnico e acompanhem nesse estudo ambiental que vocês vão fazer princesa ser prevista, a compensação também caiu, o município vai, dar, ok, beleza pode, ser, essa compreensão ou não faça, o seu cálculo de novo posterior nessas espécies essa css. Tá aí eu vou deixar uma reflexão aqui para e quando loteamento existentes não se enquadra nas regras urbanísticas vigentes, eu vou de mori tudo eu vou passar, a máquina em cima de 200 cargos que existe lá ou eu vou pintar em soluções que eu posso trazer para o processo de compensações urbanísticas porque gente se, a gente em viabilizar tanto, o processo desse jeito, a gente nunca vai conseguir tirar, o município da situação irregular dele então eu trouxe aqui um slide para vocês de como, a gente pode driblar esse problema o que que a gente pode pensar como eu já disse loteamento existe há muito tempo e ele foi feito com base é talvez na legislação existente naquela época mas que atende a população local, a gente tem que pensar que a cidade ela é planejada ela é feita o programa são elaborados pensando na população se aquele lucia mendes está atendendo, a população daquela maneira porque eu tenho que cobrar tanto para tirar ele de uma situação irregular outra coisa que a gente tem que pensar é que a região olha situadas no perímetro urbano então eu tenho que levar a urbanização para lá! Então eu tenho que contribuir para o processo outra coisa tem alguma coisa, no loteamento que está comprometendo a mobilidade urbana a mas tem uma diretriz carol que era; para ela, ter, sido, aplicada aqui, mas o que que a gente pode fazer para solucionar esse problema, tá outra coisa hoje um ótimo mínimo ele tem, 125, metros, quadrados, mas em situações de reurb, a gente sabe que vão ter lotes menores a pergunta que a gente tem que se fazer a seguinte e esse lote garante uma habitação digna, para essa, pessoa uma, moradia, digna, para essa, pessoa, a esse loteamento ele tem equipamentos e atividades econômicas que abrange não só loteamento mas o loteamento do entorno ai que eu não tá contribuindo urbanisticamente ele não está tão errado assim e outra coisa que a gente tem que pensar até, o momento, o município não aplicou multa ele não, cobrou, nada, ele, não, ele, foi, um, pouco, nisso, vamos, ver, se não a missa é que a demanda do município é muito grande né muito muito muito grande mesmo então você até, o momento, o município não interviu, o processo no loteamento clandestino eu acho que eu tenho que contribuir para que aquele loteamento ele deixa de ser clandestino e aquelas pessoas passam, a contribuir urbanisticamente para o município e também financeiramente para o pagamento das, taxas né bom então quê que pode ser feito com base, nesse pode, ser, feito, um estudo de impacto de vizinhança que a gente pode pegar e um raio de 35 km do do meu, retorno e eu verificar, ai tem uma pracinha para fazer ali eu tenho uma pavimentação, para fazer, ali eu tenho, uma drenagem, para fazer, ali tenho, óleo já, identifiquei aqui, as possíveis compensações urbanísticas que podem ser propostas a partir do momento que eu defini qual compensação orgânica que vai ser feita em termos de compromisso e um idiota pronto eu destravei, o processo né eu não era; andam carne goulart, eu travei, o processo e o interessado assinam termo de compromisso de que em 30 meses ele vai fazer aquela, determinada, obra ah, tá isso nas questões urbanísticas agora, nas questões, ambientais também, pode, ser, feito, um, estudo, técnico, ambiental com, um, técnico, né, um, geólogo, um, engenheiro, ambiental alguém que possa responder dá exatamente como por isso ele procura as compensações ambientais e mais. Uma vez eu tenho um termo de compromisso e um cronograma. Tá é que na riourbe todas as obras compensações ambientais ou urbanísticas elas, são custeadas pela pelo, interessado e elas devem ser cumpridas dentro do cronograma previsto né você, está, assumindo, um, compromisso com, o município de que você vai fazer, aquilo agora, esses rádio para. Você para você que faz parte de alguma comissão de elaboração de lei da sua cidade para regularização fundiária gente, a gente sabe que a 13465 ela facilitou muitas coisas isso foi muito bom né eu acho que a gente abriu os olhos para uma situação clandestina que existe foi a gente precisa resolver porque não traz como trouxe naquele que é um slide eu não, tá só uma é de um problema de ocupação eu levo é ruim frente, a qualidade de vida para aquelas pessoas aquelas pessoas elas se sentem pertencentes ao município então é se você faz parte da comissão de elaboração da lei pense em medidas mitigatórias que possam fazer com que o interessado pela regularização fundiária possa compensar urbanisticamente e ambientalmente outra coisa legal é que a maioria dos municípios tem muitos núcleos que são objetos de regularização de interesse social e muitas vezes, o custa, a gente sabe que curso para fazer uma, reservinha, alto, então, a gente poderia propor uma maneira de que a reurb-e financiasse, a reurb-s como apostam valor por metro quadrado do loteamento o que que que vá que seja cobrado para curtir, a realização de interesse social ehis, também pode ser uma compensação, tá elabore modelos de peças técnicas e deixe disponível no portal do seu município porque, a riourbe é um assunto, novo para as pessoas né as pessoas não sabem fazer uma planta de perímetro as pessoas não sabem fazer uma planta de arruamentos e loteamentos então deixe sempre os modelos e se, não tiver lá quando, a pessoa estará instaurar, o processo de reunir falar outra te mandando os modelos liga em tem contato quebra esse espaço entre, o município e o município. Tá e outra coisa que você tem que pensar? Tá vamos você que vai né pensar nessas festas nas requisições que você vai fazer com, a lê pensa que o loteamento já existe há muito tempo e que nunca foi feito nada para que ele existe não existisse e foi feito não queres sucesso, então pense em me diga ensinar, a oi oi pensa em medidas que não deixe, o processo engessado nem o que o processo precisa fluir. Tá agora, atrás pessoas que fazem parte da comissão que faz análise das peças técnicas de aprovação pense sempre na sua cabeça e deixa isso muito claro que as pessoas elas não estão acostumadas a tratar, a reurb então se você sempre conseguir fazer uma reunião com, os interessados da reurb-e explicando para eles e passo, a passo do processo as peças técnicas que você vai precisar isso vai enxugar bastante, o tempo do processo tá mande modelo das peças, técnicas e dos arquivos, no morals, criativo fiz, para cartório, mande, os modelos, não, trazem, processo, mais, uma vez se, a situação tá ali vamos buscar medidas que a gente possa compensar aquilo que já foi e, a gente não vai conseguir passar, a máquina em 300 unidades habitacionais?
Tá pense que você não está analisando, o empreendimento novo tá você está analisando, o empreendimento existente e na lei fala que a gente tem que tratar como, o existente não como entendimento novo? Tá e sempre interessante lembra aquele caso que eu falei para vocês que não aparece a técnica tava me mostrando que eu tinha 96 portas, abertas eu fui lá em campo e não tinha nada, disso então é muito importante você quando você receber, a peça técnica você ir até, o local fazer vistoria também e o carol, o quê que pode entrar como compensação urbanística o que que eu posso pensar para compensação orgânica possibilidade de melhoria, no sistema viário e nas conexões com, restante da cidade, eu vou, dar um exemplo para vocês do vila soma tá pessoal eu sei que é uma reurb-s mas é como a gente pode pensar, o vila soma a gente tinha ainda tem né que vamos trabalhar essas ruas uma entrada oficial e uma, saída oficial estreita em que só passaram dois copos, tá então a imagem trânsito que era; ali porque, eu tenho 2? 700 lotes 10, mil pessoas entrando e saindo da comunidade porque eu tinha uma entrada só núcleos urbanos as vezes eles.
A o município que é excluir tanto a situação deixa é só não é que esta sentadas também são abertas pelos próprios moradores né pelos próprios, ocupantes então, no nosso, estudo e. No projeto que que a gente fez, a gente colocou 5 entradas para o rio, a soma então eu consegui melhorar, o meu sistema viário ea conexão do meu número com, o restante da cidade, eu faço com que a lixeira de serviços públicos eu faço com que ali a população seja atendida por começa por transporte, a gente tem que pensar poxa tô regularizando então eu vou ter muitos ônibus circulando por aqui, então quando, a compensações podem ser, no sistema viário e nas conexões ah!
Tá ou seja comecei ação que pode ser feita eu deixo na área desse loteamento dessa área desse desce, desse núcleo, para ser, áreas de lazer e sistemas, comunitários outra coisa que a gente pode pensar também é acessibilidade nas vezes e nos logradouros lá, no vila soma é todas as ruas elas possuem acessibilidade para cadeirante, então eu acho que uma das coisas que a gente pode pensar também é isso! Tá e outra consideração que a gente tem que fazer quando a gente for pensar em complementação urbanística é que a gente tem que garantir que a população tem acesso, a todos os outros serviços públicos as pessoas não eram só naquele núcleo em todo, o entorno de uma cidade que elas precisam explorar, a e agora, já já tô pertinho do para os slides, finais, aqui atrás quando, a gente identifica que não tem infraestrutura não só condensação banheiro ensinar e carol eu não tenho pavimentação eu não tenho drenagem aí, tá faltando rede de esgoto depois que eu fiz toda essa identificação e fiz todo, o levantamento das minhas necessidades e o elabore os projetos elaboram os projetos junto com, mando, para, o município né, o município aprova, o projeto e um como esse pela laboravam termo de compromisso e o cronograma de obras que mais uma vez, o interessado vai assinar, a tendo, a responsabilidade de que, a em 30 meses eu vou fazer, a pavimentação da xyz, a em 30 meses eu vou fazer, a implantação deste projeto de água e esgoto, o interessado ele assina quem, assume essa responsabilidade, então, essas, obras, elas, vão, ser acompanhadas pelo município e vão ser recebidas também que ela município eu o órgão competente uma receita aqui em campinas é a seinfra né não sei, no município de vocês, a gente precisa receber essas obras e dá uma baixa larga aqui ó essa, pessoa cumpriu, o termo de compromisso dela e agora, considerações finais pessoal cada município tem, o seu processo de regularização fundiária, a gente tem, a lei federal, a 3465 né que ela é caráter federal mas tem muitos municípios que já tem a sua lei né aqui em campinas, a gente está em fase de elaboração então é sempre importante vocês verificarem se município de você já tem uma legislação vigente!
Tá preste bem atenção que quando a gente fizer um requerimento de instauração de processo de rir beija-flor que é harry e a gente corre um risco. Tá porque quer que se você tá com quem aí urbe e vai servir para sempre, não dá para você, voltar atrás, tá e nós chegamos a conclusão então e na riourbe e todas as compensações os projetos todas as peças técnicas tudo que foi feito vai ser sorteado pelo interessado tá bom então é isso pessoal aqui eu estou deixando os meus contatos aí tem, o meus meu telefone pessoal, o meu e-mail, o meu, instagram se vocês quiserem me seguir, nas, próximas, semanas, eu vou, tô lançando, um canal aí de dicas, rápidas de regurg, então, eu vou, utilizar bastante, o instagram me comunicar com, vocês, então é isso, eu tô à disposição caroline, muito, obrigado, muito obrigada, eu tinha que te avisar do tempo mas estava tão, interessante tava sensacional, eu não, consegui então imagina eu tenho, eu tinha algumas considerações também não, farei e porque, eu vou, deixar para rose, a rose e com, espaço bem, apertado e vai, brigar comigo, né, vou assim, mas pode, começar e não pode me fazer, uma, perguntinha, vamos, esperar, gabriela, a rose fazer fazer as considerações dela e depois, a gente abre para as perguntas?
Tá ótimo obrigado oi rose você, tá muda para mim, a rose não tem segunda também são pedro fecha, a sua câmera é, a muda e é gabriel vamos aproveitar enquanto, a rose se conecta faça sua pergunta, o gabriel erick certo e advogado mãe gabriel trazer tudo, bem, prazer parabéns, para palestra, obrigada é o seguinte com relação à implantação da riourbe, a cidade tão zoneamento determinado vamos dizer que tem uma zona mista né e vai ter que vai ser feito com, essa essa, reorganização né é a necessidade da prefeitura e definir os ornamentos específico mas eis, uma zona, especial de interesse social para que possa ser implantado não porque a partir do momento que você faz eu eu aqui entendendo como município de campinas, a cada um é cada município tem, a sua legislação mas eu entendo que a partir. Do momento que você faz a sua e são de instauração? Do processo da riourbe nós? Do município vamos fazer todas as considerações a gente pode aceitar ou não, o processo da riourbe mas a lei fala que vamos dizer assim tudo pode ser regularizado desde que não tenha risco que não possa ser mitigado né que eu posso ter uma mancha denudação eu posso ter um assoreamento mas, a esses riscos podem ser mitigados com, obras de drenagem, o muro de arrimo ok pronto objeto de reunir tudo pode ser regularizado desde que não seja risco e um risco que não possa ser mitigado ah mas eu tô até um problema da taxa de ocupação do de coeficiente de aproveitamento dentro da testada área mínima de lote né então, a riourbe e ela pode chegar e modificar tudo isso no julgamento já instalado entendeu então penso eu que deve deva existir um perímetro né que determina que eles vão alimentos específicos para reurb que está se consolidando é isso!
Tá eu vou falar agora é que como como a gente faz aqui é em campinas. Tá a gente tem as áreas mínimas de lote né que fala aí não sei que município que você está mais aqui seria 125 metros, quadrados só que dentro da riourbe, a gente pode ter lotes menores e blogs, maiores isso isso não há problema desde que não esteja causando um problema urbanístico e tudo isso vai muito do técnico que está na lizando e seu processo de reurb né então por exemplo se, eu tiver um lote maior, ou lote menor e eu entender que aquilo não está atrapalhando, o núcleo como um todo eu acho que a gente tem que ter se esse entendimento e aqui taria lei municipal que a lei de zoneamento sendo e fingida por exemplo se eu tenho uma testada de de 14 né, a rua cinco eu tô indo dirigindo mas vezes nós somos, sim entendi entendi, a sua pergunta mas é que por exemplo a gente está considerando essa legislação que você que você tá falando de como se a gente tivesse aprovando, o empreendimento novo a gente não! Tá aprovando o empreendimento novo a gente, tá provando um empreendimento existente se você pode, dar um exemplo se você for lá! No urbanismo aqui na cidade de campinas hoje e você tiver um lote menor com, uma, área, menor, normas, e aí, o escutando código na hora que você falou se você tiver um, lote com, uma, área, menor, oi, carai, ta, muda também se você quer um problema na plataforma arrozinho computador voltou caroline. Tá então por exemplo é o que a gente tem que ter em mente aquilo que eu trouxe um slide. Anterior é que a gente não! Tá provando o empreendimento novo né a lei fala que a gente tem que fazer análise da riourbe da situação como ela está então por exemplo se você for com, esse lote aí que você tá colocando para mim gabriel que ele tem uma testada menor que ele tem uma área menor que ele não tem os entre cinco metros que ele não tem sei lá, o seu município pede um atestado de 15 e o seu tende 14 se você for lá no organismo e foi fazendo com, aprovação, para o empreendimento, novo você com, certeza, não, vai, ser, essa, provação, mas não é conhecido né mas dentro da régua e eu consigo contornar essa situação porque essa situação só conseguir comprovar o que que é isso é existente há muito tempo que é um núcleo urbano informal consolidado eu tenho que considerar a situação como ele está e se, mexer no zoneamento da cidade naquele jogo mostrar, o saneamento eu não entendi não como por exemplo, a gente tem um núcleo eu acho que eu posso até ajudar, o gabriel gabriel é a ângela ramires eça arquiteta. Se eu puder ajudar é assim a carolina ela. Tá em campinas né eu estou em guarulhos mas a gente tem alguns trabalhos em são paulo e outra cidade do interior então a reúne ela permite que fosse regularizada uma uma um pessoal as pessoas consolidação do loteamento ou uma ocupação consolidada em qualquer zona então que são paulo aqui em são paulo foi definida às vezes, são zonas especiais de interesse, social para quando, você, vai, fazer, um, projeto, olímpico da cidade, foi levantado as zonas de interesse, social nos ornamentos e essa, zonas de interesse, social foram, determinadas pela, população, branca, ter, instalar, equipamento, está, sendo, nesse, caso, ela, está, sendo, respeitado e não não desculpa eu tenho, eu nós temos núcleos em são paulo que não estão em zona de uso, especial e, a gente está fazendo reunido? Tá é para novos novos novas hs sim você precisa do zoneamento agora, estabelecido até dezembro de 2016 é qualquer área em qualquer outro é diferente da região é é consolidado e até, o momento que eu posso então quer dizer que não tá aqui esse no seu ele foi instaurado antes de dezembro de 2016 e ele é consolidado liga reurb eu não! Eu tenho que fazer a regularização conforme, a situação existente, no município não há necessidade então de determinar aquela zona como azeite uma zona, especial de interesse social ficar, lá e não não precisa pelo menos está aqui em campinas nós aqui, a gente faz tô curtindo, a partir de diagnóstico, a gente faz todas essas identificações mas a 13 ela, a letra es-465 ela conseguiu trazer, para gente com que a gente fizesse regularização de lotes menores do que é se é exigido para aquela zona né ah, tá entendi muito obrigado as duas né, vamos ver; se, a rose voltou o rose, tá pronto aí você viu, o homem. Tá desliga a câmera lá do seu assim já liguei ai que desligar a câmera! Do outro computador por favor, aqui, você, tem, 10, minutos, né, porque, ela muito, gentilmente nos abrilhantou com, o dela e eu queria na verdade carol foi maravilhoso super didático, mas deixou, os colegas advogados assim ficava em pé, eu não, porque porque comumente, a gente entende e, a gente estuda que a reurb ela veio para solucionar uma série de questões pré-existentes e ela se aplica tanto a i quanto à época e pela lei e sem distinção então quando, a gente eu tô aqui, no papel de debatedora viu carol sentido de um posicionamento contrário mas, a gente esse é o debate, então assim é quando nossa quando se apresentam situações de exigir aprovação urbanística exigir aprovação ambiental para que essa regularização se consolide que traz um pouco de dúvida o que eu questiona porque eu sou uma super defensora da furb em relação, a aplicabilidade porque eu entendo que independente dessas a questões, a resolver ela tem que chegar o final, a indicação tem que tem que prosseguir ninguém sente por isso a assim é foi aquilo que eu falei o carro dura o mundo. Liguei microfone é é o seguinte a gente tem que ter o entendimento que instalar ela está existente há muito tempo e nunca ninguém fez, nada, vamos, tentar, assim né, para te deixar, você, desistir, ou, fosse feita, a regularização da área né porém é a gente tem que tomar cuidado realmente para que o processo se não seja engessado por isso que eu coloquei algumas questões aqui na apresentação de que a beleza é não responde urbanisticamente ao que o município precisa essa rua era: para ter, nove, mas ela, tem, seis, nossa, mas essa, essa calçada que ela tem um e-mail era, para ela, ter dois que que eu vou fazer eu vou engessar, o processo não eu tenho que propor com, oi silvane chica município tem que fazer análise dessas compensações nossa eu fiz esse loteamento e eu não deixei uma área separada para ir pc para área de lazer, pela praça do equipamento público eu não, separei ocupei tudo com, um ótimo na verdade já não tinha, né, carol, manda, mesmo, não, tem, não tem que ficar né conversa que eu tenho sempre muito com, técnicos pessoal existe, a gente vai deixar clandestino, para sempre, não é nesse sentido arrumar uma forma não beleza vai compensar vou fazer uma pavimentação aqui, eu vou, construir tal coisa aqui e pronto, o processo flu e ele tem que incluir sabe porque carol porque eu também, a legislação diz assim ó que é responde por improbidade administrativa, o ente público que desculpar então assim isso na mão do advogado é lindo porque você começou a me encher de exigência falou alto lá se pode na época e pode, dar e eliminando ela e nos ensina, nesse sentido, o que que é super bacana rio vida eu tenho milhares de perguntas para fazer, para você, mas, a mônica vai me matar, eu só, vou acrescentar mais, uma e, a gente faz um bate bola eu vou, dar o contato do meu suporte as pessoas mandam as perguntas a gente grava e, a gente manda para ela, para, a gente poder se tornar que o que eu quero é que os colegas é assim como, o gabriel tem muitos outros que entendem de uma forma diferente aí, a gente tem isso na cabeça que loteamento novo uma situação loteamento anterior é outro então assim eu quero que os colegas de todas as áreas entendam que a riourbe né tá união de esforços destinados aí para, a gente aproveitar tanto, para regularizar, para trazer, bem-estar, social curto, para rentabilizar e nessa, última pergunta que vou te fazer. Feliz nos comentários, mas oi, vai, ficar, última, pergunta, vamos, fazer, o seguinte vamos, fazer, um grupo de tudo na de notário, dia urbe, adoro-te, dentro, ai ai, a a a denotar ela precisa de leite engenheiro demais arquitetos demais topógrafos então precisa de mais pessoas da dessa área profissionais dessa área da riourbe e já convido, a caroline para fazer, parte a nossa, a nossa mensalidade ela é tão irrisória para o que há de notar e proporciona que às vezes a gente fica até pensando não é rose é é indispensável você ser associado da the notary eu vou mandar, o contato vamos montar um grupo de estudo e depois, a gente monta um minicurso, a a relação de regularização de imóveis, mas não vai ser de voltar na reurb eu tenho um saindo! Do forno que é voltado a urna e, a gente pode fazer uma mega médico para enriquecer não é a última ensinar só, para completar!
Isso que a mônica falou eu acho que a gente precisa realmente falar mais sobre reurb com, os técnicos né reurb é um assunto, novo pra técnico, sim e às vezes tem muitos técnicos que vem pronto para fazer análise de uma, régua e como se fosse um empreendimento, novo tá errado então é porque isso foi ensinado para ele na faculdade, isso, foi, ensinado, para ele? No cargo que ele tá tanto tempo então precisa ser falado sobre rio, gurupi precisa ser aceito, a reunir ela precisa ser aceita mas em diversos municípios em diversos municípios assim até municípios aí, grandes eles confundem, a questão da aprovação com, a regularização e o nosso problema e eu lembro que eu fiz na prática e o corpo técnico não sabe devolvem-na 6766 e você tem que se virar em compensação tem outros municípios em que tá tá e aí o que você tá com tudo de gato, no site e aí só para caminhando: para o fim eu tenho que temos situações em que o protocolo da riourbe no administrativo disso tente processo judicial que já tem, a integração de poste, decretada então assim é muito legal porque é realmente olhar para todo, né, ela, ainda, tava e carol, só pra gente concluir, aí, peço, até, desculpa dos colegas, nós, vamos, debater, mais isso é assim, o advogado é leigo nunca disse uma fez, exigências que precisar de planta daquilo de confrontação disso então assim lembra equipe multidisciplinar meu séculos, o maravilhosos eu fiz, um levantamento planialtimétrico, já, referenciado com, memorial de levá, que, lindo, ou, faça, o requerimento reurb peço ainda agora com, essa com, essa, sua, pois cuidado que você nos ensinou, não, peço, mais, em, ms, eu deixo, o município de manifestar aí ele vai lá, faz você tem que colocar no seu e que alimentos terrível agora, não foi e aí como é que tá botar ele vai até o final e falando entendemos que é aí você vai falar não minha ideia é esse então agora que você quiser melhor página e aí então três disciplinar que chegou até você apresentou esse aqui esse levantamento desde aquele momento, mas não, colocou essa, no elenco e se tem uma coisa que você falou, o município pelo lado, o seu lado de gestor e de tentar provando ele vai te dar as respostas para você precisa, disso, já, aquilo ele é isso, sim com, certeza até é são feitos comunicados aí nem que o município faz análise do processo que você protocolou e ele fala assim olha de acordo com as peças que a gente analisou precisa ser corrigido isso e isso isso porém essas outras peças técnicas o que você elencou vão ser analisados, no segundo, momento depois que eu tiver todas essas correções aqui que eu apontei para você, se tiver faltando, tá essa técnica, o município vai te informar também. Tá eu tenho diversos casos em que eu entrei em contato cabeça frio olha ficou faltando é sua planta de ferir-me olha ficou faltando, o seu npc então é obrigação do município fazer essa comunicação com, o interessado que bom que se tranquilize dos colegas que a gente muitos como nós quando fui fazer, o primeiro eu aprendi na prática eu tive uma equipe muito, boa de técnico inclusive, a ângela é da equipe técnica essa aqui, a gente leva da isa e aqui tem maravilhoso só que assim sempre vão a gente tem que pôr para frente eles não, responderem, às, vezes lá, para, a gente não vai porque, a régua é uma coisa tão específica que cada município trata de uma, maneira então é sempre importante e vocês fazem não pegar, a sua 3465 olhar, a artigo 36 e 37 falar com, essas peças técnicas, produza, aí, tchau, vamos, protocolar não é muito, importante, você, entrar, em, contato com, a coordenadoria que faz, a remo e falar olha que peças que eu preciso apresentar para você nesse momento, são todas pais que são eu vou te dar um exemplo aqui em campinas eu peço, o primeiro lpc e a planta de perímetro porque eu entendo que se eu tiver problemas você vai na piscina essa planta diferença entre todas as suas outras peças urbanísticas vão ter então, a gerei um gasto 10 vezes maior, para você de folha de impressão de técnico de muita coisa então, eu faço primeiras análise do seu lp vc e.
Do seu perímetro, tira uma, devolutiva e falou, tá ok, a sua planta agora você me manda sua conta, urbanística, então, cada, município trabalho de um, jeito então é interessante vocês, entrar, em, contato com, a coordenadoria que cuida de reunir e verificar qual peça técnica que eu te mando oi. Tá maravilha obrigada carol que que acha que fazer uma argumentação gabriel rápido porque, a déia tava com, a mão levantada na sua frente então vai andré depois eu vou aí oi andreia oi, boa noite, boa noite, boa noite du boa noite caroline então só na verdade não é nem uma pergunta, eu queria parabenizar pela exposição obrigada, eu já vi, assim algumas coisas, algumas, sempre ver, parte de rio, ou você fala nossa e, aí normalmente é tudo, o mais do mesmo assim você fica vendo sempre uma micharley então que eu achei interessante que ter muita coisa é na prática né eu achei assim e também arrozinho, a gente já conhece há algum tempo também uma, amiga e, a gente eu escuto muito com, a rose porque eu sou aquela para fazer, tudo, usucapião e, a rose tudo ela quer fazer reurb ela tem tudo na vida gente e eu acho que ele falava que a rose fala hoje é yuri viu que eu acho interessante eu acho interessante passar isso para o advogado, né, porque vem a parte. Do e trazer isso para a gente porque como, o gabriel mesmo colocou e também arquiteto mas que ver muitas vezes é como fala estrita legalidade sim temos que seguir a lei mas nós temos hoje, a lei da reurb que eu até vi uma denominação que como se fosse uma listinha não sei se, eu poderia utilizar isso para os loteamentos anteriores, então, acho, isso, bem, então, eu penso, dessa forma hoje e eu acho também que ele tem diferença de repente, para o nosso próximo estude também abordar, o direito de laje que essa semana eu acho que dentro da riourbe e também eu a doutora rose trouxe, a semana para gente, uma palestra, sobre, isso e agora, eu vejo direito de laje em qualquer lugar que eu vou aí eu já já quero construir já quero falar instituiu, o direito de laje, em todos, os locais estão legais era, para para: para: dar os parabéns e que eu acho que foi a semente né que eu nem sei que você é então a mal aí o prazer em conhecê-la viu obrigada por ter esperado palestra gado sensacional, o andreia abaixo, a sua mão, para não me confundir aqui se você vai querer fazer outra pergunta, eu eu vou para as perguntas e até, o limite aí de horário não não conseguia quem que quer fazer gabriel não só na má colocação não vai deixar nem, eu vejo, assim por cada, município, né, assim, assado, para papa é, uma, lei federal, tá os municípios têm seu plano diretor e tem, a sua lesionamento e os municípios agora, estão fazendo, a revisão do plano diretor porque não inseri nas revisões do plano diretor né, o zoneamento específicos fazer já levantar, a cidade ó vai ser assim que as diretrizes vão se essa. Tá tudo eu acho um pouco assim a coisa ficou um pouco confusa né porque, o plano diretor às vezes se não for muito inseridas na rio, peste não gostaria do comentário de vocês então é assim não foram inseridos existiu, inclusive manifestação da de órgãos de arquitetura existiram existe movimentação de defensoria. Pública e órgãos do ministério público justamente nesse sentido na época da tanto da provisória quanto posteriormente quando virou lei no sentido de que algumas ao que os que o regulamento do político tinha sido deixado de lado só que o cunho da legislação da república use vi, até exposição de motivos da medida provisória era. Justamente diante da passividade do poder público que ele foi conivente né ele não entendi, boa no mínimo ele fechou os olhos para essas ocupações, a dor de nada então não faria sentido agora que já estava consolidado você dificultar com, essas questões urbanísticas, eu não, tô aqui dizendo que são que tá certo que tá errado existe a dinha ainda em andamento mas, o sentido foi de realmente tentar trazer para legalidade tanto as ocupações quanto, a instrumentalidade do registro da matrícula e sim tem viés econômico sim em viés é arrecadatório mas, a gente não pode é inegável que ela tem também, o viés social o viés da realmente reconhecer, o direito à moradia atendendo a constituição e bota fatores como exigir que eu entendo que deveriam a cidades comentaram suas leis fiscalização mas mesmo assim não teria condições técnicas de você só, a conceder, a propriedade é o título para quem tivesse esse, alvará, porta porque se você não, tem habite-se, a coisa já? Tá pronta não tem mais o que fazer né, o sentido sim você tem razão, a legislação pode ela deixou de lado, a fazer urgências em prol da regularização, sim oi gente outra coisa ó só pra finalizar eu vou deixando aí, o meu contato do suporte para quem quiser, o slide de muro e outros materiais que eu tenho tá bom o caroline vai falar, tá para tá muda só complementando desculpa também, a fala da rose mas na questão técnica na questão de engenharia se, a gente também fizesse, vamos, falar agora de reurb-s, tá se a gente fosse fazer toda essa análise para falar de zoneamento, tipologia enfim vão pensar que esses pessoas que fazem parte da reurb-s elas vão tem muitas vezes orientações técnicas para fazerem, suas, construções, divisão de loft, tantas outras coisas, então com, certeza, ao, lote, dela, não, vai, estar, respeitando, algum, parâmetro, arquitetônico, algum, parâmetro, técnico, então, mais, uma, vez, ao, invés de tornar, o processo mais fluido tirar. As pessoas da situação de clandestinidade eu vou acabar mais uma vez injeção do processo ea gente também, a questão de que as ocupações acontecem nos municípios de uma, forma tão rápida que não se tem o controle muitas vezes né não sei o controle de tamanho de lote nós quente então assim é fazer acho que nesse quesito a gente engessaria mais uma vez, o processo da regularização fundiária urbanisticamente perfeito, o mundo; ideal seria, ótimo queria que todo mundo, tivesse um, lote, pelo, menos com, área mínima, para ter, dignidade, né, vamos, dizer, assim, mas muitas, pessoas, não, têm, condições, então é isso, poderia, ser, criada, uma, zona, franca, vamos, dizer, assim, né de interesse, social segregar, população pobrinho, pelo amor de deus, vamos entregar não vamos juntar, o povo vai ser condições de condições de ter, o seu lote de ter, a sua vida, a organização sem bagunçar, o juramento da cidade estabelecer ali em bastão que ele pode fazer as implantações dele mas estabelecer né porque senão, a zona lindeza agora, porque que ele pode não pode saber uma, a colocação pode ser feita quem. Tá no isolamento da vizinha eu penso que é contribuição ouviu, o gabriel essa sua colocação é contribuição e aquilo que eu já tinha conversado com, você anteriormente nós enquanto formadores de opinião e em quanto tempo, a possibilidade de levar conhecimento, a gente tem que levar essa proposta aos municípios para que quando eles podem fazer legislação também que infinito para gestão municipal interessante é é isso obrigada gabriel pela sua, pergunta e alguém mais tem alguma pergunta, nós, temos, né, mas não, pode ângela, tá com, a mão, levantada você, vai, você escreveu, no chat, ou, vai, fazer aqui é rapidinho muito rapidamente primeiro, eu queria, dar os parabéns para vocês, ótimo, nós, precisamos, fazer, mais, propostas, como, essas de vocês, para esclarecimento, né e depois dizer que historicamente os arquitetos essa essa luta pela pela habitação regularizada naqueles, os movimentos de regularização, vencido feitos desde, os idos de 1960 e pouco historicamente né e essas populações elas ocupam, essas, áreas, tem, muita, população, há, muitos, anos, você, ver, um, exemplo dos morros, cariocas, né, quanto tempo eles, têm de ocupados, a gente tem que integrar essas pessoas tem que trazer para o urbano pensar neles e é nisso que a regularização vai ajudar vocês tão de parabéns quem, tá lutando por isso e levando à frente oi, boa noite para todo mundo, foi, ótimo esses, a última legal é que a gente parar e pensar historicamente o maior! Loteador do brasil clandestino pedro álvares cabral gente, a gente foi invadido parcelamos capitanias hereditárias divisão de lote então isso está desde 1500 acontecendo né então pensa nesse intervalo de tempo todo o que que organicamente já fumou foi passando por cima né, então agora, a gente tem, a missão de resolver igual que faz a mão porque pelo cativo isso é bom bora trabalhar e muito obrigado, pessoal então, olha, pelo avançar da hora temos que encerrar é bom porque fica esse gostinho de querer mais e até de promover um grupo de estudo uma lava, oi e eu só queria deixar um recadinho, para convidar, a todos o nosso próximo evento, no dia treze do cinco toda quinta-feira às, dezenove, horas, como, sempre é com, o tema código, florestal e, o registro de imóveis com; a participação do dr andré marquezin eu acho que também tem a participação aqui? Do bruno bruno group que dá the notary, também ele é membro efetivo e então agora, eu quero as considerações finais é um minutinho bem rápido para caroline é um minutinho para rose e eu já encerro vão pessoal gostaria de agradecer, a todos, a mônica, a doutora rose pelo convite fiquei lisongeada estou à disposição para o que vocês precisarem que a gente conversar r ouvir trocar ideias né porque, a gente aprende uma coisa nova, a cada dia né e eu passei aí os meus contatos, o meu instagram então quem tiver alguma dúvida quiser entrar em contato comigo fique à vontade gostaria de saudar e também alguns colegas de trabalho leonardo ele doutor marcelo, jhonata, haida, todo mundo que entrou para assistir, se foram os meus tutores muito tempo então, eu sou, muito, grata então é isso gente que precisar eu estou por aqui, tá bom rose eu quero agradecer a todos especialmente, a carol né o tempo sentadas convite eu sou super efusiva eu defendo e ela tem essa tranquilidade esse equilíbrio de passar, parte técnica então, eu achei, eu entendo que foi bastante produtivo esse equilíbrio de de portas. Né e agradecer que você deixou, o seu tempo seus afazeres para passar de conhecimento que muitos jovens que você é muito jovem mas tem muito conhecimento muita bagagem e que a gente essa disposição e agradeço tô indo, para academia, todas as meninas organização, a mônica e, a todos os colegas que estão conosco e venham participar das notários em passam suas inscrições e super baratinho vale, a pena que a gente tem, o vídeo com, colega e vamos, sim promover esse grupo de estudos que vai ser ai eu utilizo já meio que fique boi, para participar, tô, vendo seu ivan ali na pessoas, muito bacanas também, para participar do nosso grupo de estudo, muito, obrigado, mais, uma, noite, obrigada, leonardo, tchau, gente enganada, a todos boa noite, obrigada parolini. ?