[música] obrigado, senhor presidente, senhoras secretárias, carlos vereadores, carlos deputados cargo, público temos hoje, a hasta pública dos terrenos da feira, popular nesse longo, processo, para termos, a mesma base, em entendimento que juntos partilham falamos de uma zona importante à cidade seja pela sua centralidade seja pela sua dimensão é que embora encontrar uma solução adequada aos desafios atuais de hoje falando do maior, ativo imobiliário da câmera, a maior operação urbanística dos últimos 20 anos em 2015, o ps, apresentou uma estratégia, clara lançar uma hasta pública, para alienação da parcial terreno municipal 40 e 42, mil 550 metros, quadrados situada, no quarteirão delimitado, pelas, minhas, forças armadas, república e 5 de outubro prêmio prédio número um da praça entrecampos, a pressão do benfica desenvolver para ver, os bichos, comércio serviço de medição e turismo, não vê, no entanto destinar uma área inferior, a 60% do pavimento para comer serviço e uma, área inferior, a 20% para habitação, o objetivo, do município visava assegurar um, projeto grande qualidade urbanística e de caráter unitário isso, sim vai dominar salgado na proposta 327 em 2015 que tal desiderato dificilmente seria atingido num cenário em que elas não se fizesse outro lote com base, em uma operação de loteamento e que também essa opção levaria, a uma redução da receita resultante da alienação tratando-se uma parcela única terreno, o programa determina no seu artigo 43º que o palco onde fica a unidade se faça para aplicação das, regras morfológicas, morpho, tecnológicas isto é considerados altos, edifícios, envolventes, ea, profundidade das, centenas na aplicação de tais, regras ao, caso, concreto, a consulta para, a parcela de terreno em alienação uma difícil entendimento acima do sol com, um, máximo de 140 e 3.
700, metros, quadrados com, valor base de licitação, 135 aproximadamente, 135, milhões de euros, o resultado foi que esta operação de alienação ficam duas vezes deserta nas áreas públicas realizadas em 2015 em, suma, foi, um, fracasso, ea, bata, o ser essa luta, para, o fracasso, dessa, estratégia da qual, executivos e haver vários interessados era, óbvio -, para, o executivo que a estratégia urbanística caráter único isto é num só edifício construído não só, o produtor seria difícil de vender e executar, em tempo útil e com, eu vá de transtornos para, a cidade de lisboa oferece defendeu também que a minha nova, função seria desenvolver uma operação de loteamento e alienar os treinos lote o que implica passar por um índice três pontos do índice 3. 7, o índice 2. 0 cumprindo desta forma orienta, o pm e também permitindo que investidores nacionais pudessem concorrer, esta pública, o provável foi, a especulação construtivo imobiliária para maximizar, a receita resultante da alienação do executivo ps, tivesse ouvido oferece talvez, esta operação urbanística já estivesse resolvida e execução em 2017 oferece defendeu, que nos terrenos da antiga, feira popular o uso da habitação deveria ser maioritário na percentagem de 70%, para habitação e propor, outros, 30 respeitando as regras vigentes, no pdm nesse sentido apresentadas na reunião de câmara de 17 maio, a proposta 289 que defendia, o uso predominante habitação para arrendamento é preciso, quadrados e direcionar essencialmente para, a classe média para, a região também as famílias numerosas, a proposta foi chumbada por todos os partidos representados em câmera é o que acha o contrário aos da oposição representada pelos chanceleres na assembleia de freguesia das avenidas novas e que provou a afetação dos usos idêntica proposta seria sem câmara e assembleia mas parece que a vontade da oposição não foi tido em conta mesmo porque os representam. As mesmas forças partidárias que votaram favoravelmente mas regressando 2018 anos apresentada, a designada operação integrada entre campos que pela dimensão da operação urbanística pelas alterações significativas colchão apresentadas deveria ter optado pela elaboração de um plano pormenor como sempre defendemos e aliás que foi recomendado por, esta assembleia mas a opção do executivo foi várias opções preferindo unir, a discussão proposta essa que se traduz hoje na proposta do executivo é discutir e que teve o apoio favorável do ps, independente e psd, em câmera na operação integrada entre do movimento das forças armadas parcialmente construída com, alvará, número, 82, mil e 5º 2005 aprovados para acumular habitação, a preços acessíveis se poder afirmar que defende habitação para a classe média são de tucanos e não nos terrenos da feira, popular na prática de vossa função da atenção que o projeto apple tinha praça de entrecampos e que vê a nomeação de 2007 que pode extinguir a empresa alterou para serviço e acho que foi mais uma estratégia de todo este processo inserida na operação integrada define é definir uma unidade de execução desenvolver um grandioso, steve centro de serviços na parcela da feira, popular e na parcial daniel pasche roçagem pretendo expandir psd, vai, ter assim, o fato incontornável de na área proposta de limitar, a comunidade discussão se prevê apenas 10% habitação, para venda, livre, no cômputo, geral, das, difícil provimento, tal, não irá, à discussão é feito um destaque na parcial da feira, popular e pressionarmos, o julgamento tem captado resultando com, esta pressão, duas, novas parcelas, a e b é parcelar apresentadas com, o caráter unitário e na parcela bem desenvolvida uma pressão, bloqueamentos nem, a razão desta forma considerou que seria assim defendeu de 2015, a energia criativa aplicar essas operações urbanísticas apresentadas pelo, ps e acompanhar, os restantes partidos representados na câmara com, a seleção celeste tem apenas um objetivo maximizar receitas ou tantas, revelações, como, já, tinha, afirmado, sim o presidente daniel silva nominal salgado na proposta apresentada em 2015 efetivamente é pressa é muita conversa, em branco na entrada, nesta assembleia uma, petição e não vou me alongar, puxados, últimos, consideramos, cada, dia, ser, apreciada antes de antes da votação desta proposta hoje, mas há, alguns tempos da câmera não gostamos da assembléia e não conhecia participativa e muitas vezes é difícil conciliar, nós, temos, pena, em, casa, estaremos, para fazer esse trabalho, a quarta posição dessa posição nesta operação e apesar de pequenos retoques melhoria na mesma, atenção, sérgio sereias, desde logo, uma discussão, pública, o insuficiente apenas em 13 ao mínimo está previsto por lá e quer à entrada da petição dúvidas sobre os desejos do tráfico plano de mobilidade que apresente propostas concretas para: a zona já tão fustigada preocupe termos da proposta nos anexo é um power point com, luz pro futuro e pra ser retirados na sua, intervenção em, infra, estruturas, depois, ausência de qualificação por parte do vereador manuel salgado sobre os compromissos temos prévios, a operação praticamente desloca sobre, o trenó para pais e da praça entrecampos e que ele ficaria de forma taxativa, o real ganho é atual e equipamentos esclarecimentos também sobre equipamentos de saúde e exercitar de uma zona com, circo nomear estudantes que não receberem em lisboa, a vereadora que estamos aqui com, o cara ea matéria que me parece grave neste processo e que reveste a nossa integridade ea matéria que nós não podemos ficar aliás consideramos que é manifesta ilegalidade – ilícita quando artificialmente resolve manter a mesma área de construção data de 2015 através de operações únicas diferente e com, índices diferentes em, compreendo claramente, o pm e violando ostensivamente os direitos do patrimônio do domínio público e como é que nós achamos que significa esta e uma realidade a operação complementa parcela de 2015 área efetiva da parcela b, aproximadamente 33, mil metros, quadrados e nunca. Sofri nos documentos, oficiais, realizados, pela, câmara, se aplicarmos o ex 2? 0 acordo com, o pm que a superfície do pavimento havia 167, mil e 600 metros, quadrados aproximadamente, esta é, a forma correta para, a definição dos perfis pavimentos para qualquer, parcela sujeita, a obras em algum momento isto é qualquer entidade, pública, ou, privada, proprietário de uma, parcela de terreno com, uma, determinada, área é pública uma, estética, literária líquida da parcela emitido pelo instrumento orçamento, aplicável e termina assim, a edificabilidade correspondentes e portanto como é que o desenvolvedor fazem para atingir, este mesmo, índice como se pode observar, no quadro diário distribuído, a área de edificabilidade terminada, para betânia, junção dos lotes de um, mas de dois é de 105, 1981, metros, quadrados, para chegar, a estes valores superfície do pavimento na parcela dentro dessa, junção, o senhor se estendem com, limites da operação, no dia – e aqui chegamos aquilo que nós consideramos a primeira ilegalidade executada pela, câmera, ea forma criativa, para certificar, a área pretendida nossa já, a câmera pretendo uma, determinada, área, aplicar, o índice 2! 0 de acordo com, o pm e ampliar; a área do loteamento para o espaço, público assim os novos limites considerados para, a operação complementa parcela ver trabalham significativamente os limites da parcela considerando, a vida sem de outubro das, forças armadas para tavira, república e os trouxe terreno junto à linha de caminho de ferro ferro, a sua intervenção esse limite não de forma ostensiva muito além da parcela objeto, a pressão do loteamento abrangendo a totalidade uma área de 59, mil trezentos e sessenta e sete metros, quadrados, o outro mais 92 mais, os argumentos de domínio, público de acordo com, a justificação da câmara, esta situação e executada, para manter, a edifício pavimento foi aprovada nas antigas 2015 por terrenos da feira, popular de 143 aproximadamente 143, mil metros, quadrados, em 2018 as tarefas esse movimento é de cerca de 164, metros, quadrados, tendo, em consideração, a parcelar e é parcela b e esta e aqui mais uma grande diferença, o vereador em 2015 está é a última porque, a câmara aprovou uma intervenção difícil ganhar e aplicaram fugir envolvendo territorial eo, ine teve, candidato, 3. 7, em, 2018, apresenta, uma operação do equipamento, cujo início e fiscalidade ser inferior 2? 0 e curiosamente, a edificabilidade aumenta passando, o marido superfície pavimento, 143 2015? Para 164 atualmente e portanto é que nós chamamos as chamas várias vezes um fato à medida depois que outra matéria que nós consideramos gráfico realidade, o vereador e vai pousar aqui, a infografia que hoje foi divulgada ontem anteontem à noite divulgado pelo expresso que uma imagem mais gráfica daquilo que é o aumento da área ea utilização de áreas do domínio público tanto vias mas a chance de também jogar neste processo, o vereador é incluir uma pressão com que menos uma parcela para venda em hasta, pública, o território pertence ao, domínio, público, está, aqui, se, no ato a laranja importa lembrar que os vereadores não sabe que o domínio público não é património da câmara é patrimônio dos cidadãos e dessa forma não posso incluir uma parcela, por 500, para calcular, a ampliar as áreas condição, ao plenário, a energia é a mesma coisa que vender o patrimônio público que não lhe pertence então temos aqui é de festa de utilização dentro dos terrenos da feira, popular e depois em 2007 aquilo que a utilização de áreas de domínio público é por isso se o vereador que este é o momento indicado do pmdb planta de banhos domínio público municipal, no seu artigo 24 do patrimônio portanto é ilegal porque viola, o uso do domínio público vai contra, o princípio que este domínio é impenhorável e inalienável e imprescritível em suma e pro regras estão fora do comércio e privado isto é são enxutos e subjetivas da apropriação propriedade privada não podemos ser lembrados promove aos modos de direito privado alguém acha que o vereador vem a câmera importante sido expresso dizer aos pais levarem essa situação que os pareceres jurídicos não vão contrair regimental mas a verdade é que também no fundamento em um normativo legal e que a operação fosse efetuada por um privado área domínio público não seria incluída ora nós estamos, a pintar uma proposta da organização dos reinos contabilizando prefeito construção aí domínio público, para venda é privado portanto, o vereador, esta fundamentação, qualquer, apresenta, pequenos, pequeno sustentar, esta é sua utilização é tudo menos, clara o que nós vivemos parece claro é que o domínio público não é subjetiva outras utilizações que não dá autoridade pública e nesse sentido não pode ser utilizado para ampliar, o índice de dificuldade tanto, o vereador e cantor cenário que temos que conseguir explicar como é que está a assembleia vai votar uma proposta nós consideramos nosso entender é revestida de legalidade e que apesar das críticas e das preocupações quanto ao impacto desta operação já, no estado entrou na minha vida não vale, a pena lembrar mas sabemos que há que encontrar uma, solução urbanística para os terrenos da feira, popular trata se também conquistar, o maior, ativo mulher, bacana e da maior, operação urbanística dos últimos 20 anos e tanques em um vereador que haja explicações mas não contem conosco consolidar um processo, que nos parece, pouco, claro e também perante, esta dúvida, fundada, sobre, estará, hoje, está, contra, obrigado, em, forma de serviço, [música]! .