Oi boa tarde a todos boa tarde, a todas estejam todos bem vindos eu recebi aqui, o dr edson soares é vice-presidente da coordenação nacional de regulamentação fundiária r registrador de imóveis aqui no estado da bahia em interior do estado da bahia ele vai falar é basicamente são vários os temas que serão abordados hoje mas basicamente é o procedimento registral dos imóveis de raul né mas vai especificar melhor, são várias, as as formas e quais são os tópicos que serão abordados primeiro queria agradecer, o edson ele só perguntei ter aceitado, o convite, o seu! Tá no interior da bahia isso também algo interessante é de deixar registrado que essa pandemia trouxe muita coisa ruim mas ao mesmo tempo trouxe essa possibilidade da gente se encontrar ainda que de forma virtual, a parte de ar conhecimento independente de onde nós estejam estão aqui nós temos defensores de todos os estados da bahia estagiários estagiários estão em cada canto ou não só não está aí na comarca onde, o seu extrato que aí infelizmente a gente não tem ainda deve ser instalada espero que com, os novos colegas que chegarão em breve concursos em andamento, a gente possa instalada fim de seu público, a defensoria pública aí na sua comarca certamente vai ser parceiro, a defensoria é o seu trabalho aí como, no cartório de registro de imóveis tão importante tem paciência de todo lugar e é, o seu parceiro, agora nos auxiliar, no dando conhecimento, teórico, sobre, tudo, prático da forma de registrar, os imóveis, objeto de jeová, então seja, bem, vindo, porque sou, a partir de agora, o senhor, a palavra e obrigado, professor é cleriston primeiro meu, boa tarde é o senhor aeddinis? Que nos prestam, apoio, né e todo, o contato foi feito, aqui com, ela, boa tarde, aos, caríssimos, defensores, públicos e os alunos textuais aqui olha aí, a desligou o vídeo é eu tenho alguns amigos e, a felicidade tem alguns amigos, já tinha antes do convite da betânia e. Do alex né eu tinha, o teu mateus mateus uso de uma, colega grande amiga minha que a juliana saque é registradora é matheus leite né que é registradora em onde né eu não sei qual, a lotação de mateus não sei se mateus tá em salvador acho até que se ele tiver aí na aula dá um dá um tchauzinho aí mateus né e depois eu tive, a sorte grande pele, a grande porte felicidade ser convidado pela bethania e pelo alex raposo para participar de uma, imersão pelo direito que morre nós fazendo propaganda mas é importante dizer que eu e aí é mesmo né ontem mesmo nós fizemos, o live eu e betânia e tive essa sorte essa felicidade de encontrá-los aqui e de me tornar posso dizer hoje amigo deles é um boa tarde, a todos vocês espero que todos estejam bem sei que já tiveram aula com, a betânia, e ontem com, a carla né e acredita que vocês estão em muito boas mãos né, é é diniz que presta assessoria trabalho como, professor cleberson que é o coordenador né professor da escola superior e, o direito ou isso então meu nome é edson soares e os o oficial registrador titular do cartório de registro de imóveis e hipotecas títulos e documentos e civil das, pessoas jurídicas da comarca de barra, mas respondo também interinamente por outras sete serventias os oito cartórios de registro de imóveis de xique-xique de gentio do ouro tabelionato de notas e protesto de gentio. Do ouro chique de barra e o registro civil das, pessoas naturais de gente, o olho de é né eu conversava, a pouco um professor cleriston, a necessidade inclusive diz que vai se deus quiser instalar defensoria pública aqui na região e o dizia da necessidade para vocês terem uma ideia, a minha área de atuação geográfica nessas três comarcas pelos quais estou respondendo seja como registrador ou, seja, tabelião é de mais de 30, mil quilômetros quadrados aí, a gente comparação meu estado natal que o estado dela gostem 27 mil km quadrados eu tenho eu tenho sopa de meus cuidados né sobre os cuidados uma área de mais de um estado de alagoas 30 mil quilômetros quadrados maior que muitos países na europa e do mundo, aí afora obviamente, disponível, nós, temos, alguns, problemas, fundiários aqui é e, a regularização fundiária eu posso dizer que é o grande mote de desenvolvimento e crescimento é possível dessa região nós passamos por um momento em mim para aqui na minha região quem, está, recebendo, bastante, investidores, o governo do estado tem um, projeto, muito interessante, para, o desenvolvimento aqui que a criação de um polo sucroalcooleiro né nós vamos receber essa abelha investimentos em vários estados da federação temos aqui vários paulista, já, plantando, soja com, números, inclusive melhores que o do s e fique, também, passa, por, um, momento, limpa e é uma consolidação de um projeto de mais de 40 anos que chama baixio de irecê apesar de não citar né no município de irecê ficar entre os municípios de itaguaçu e chique fazem parte da comarca de chique-chique foi batizado lá na década de 70 é por baixio de irecê amanhã mesmo nós temos os ministros de estado aqui visitando, a região e são mais é um projeto mais ou menos de irrigação servir então que tenha que tem lá em bom jesus da lapa tocado pela cor de vasco que a companhia desenvolvimento para são, francisco paraíba e, tá trazendo né um grande oportunidade de crescimento e de desenvolvimento aqui para região e e compartilhar com, vocês mais ou menos, a nossa tela aqui que seria a nossa aula é e combinar com, vocês, a questão justamente do dos intervalos nossa nossa ideia é fazer um intervalo as 15 e 30 mais ou menos da metade da aula né durante 10 10, mil deixe-me ver aqui em downloads e e, são segundo e eu abrir nesse instante gente e aqui perdão se vocês conseguem ele nesse quando, eu compartilho, eu fico cego né logo ele não me mostra e disse, tá compartilhando a programação por gentileza e ainda não não ainda não, a escrever aqui novamente porque eu já coloquei na terra e aí, a e agora e agora, sim assim então só para vocês. Se orientarem os que eles alunos hoje nós temos aí mais ou menos 3 horas de aula esse primeiro bloco 1, 60, minutos ele, se refere as músicas cartorárias, a importância do direito registral no procedimento de reurb atuação do oficial de registro de imóveis da rubi e, as atribuições né do registro de imóveis e para isso. Eu vou me socorrer aqui certo da própria lei que a lei 13. 465 que a lei da reurb eu acho que já vai estar aparecendo aí para vocês é isso ainda não, não, não, ainda, ainda, não, continua continuar, tá só com, a tela de apresentação aí, do do shopping, aqui, agora, ah, sim agora, sim eu acho que eu tinha que ir logo ganhou outro canal para ir acompanhando?
Porque esse é um problema de quando, a gente é é para ti só vem comigo então traduz justamente das, custas cartorárias e da importância da república ele consequente reurb, para e, no procedimento de registrar, o para recortar é nós temos, a lei 13? 465 que eu costumo dizer que ela não é uma lei nova, o sentido de regularização fundiária de trazer instrumentos de regularização fundiária, o até custam dizer em, minhas, palestras e lives, e nós, fazemos, regularização, fundiária, no brasil desde, a época do descobrimento ainda ontem, eu falava com, a betânia né de que, a primeiro episódio nosso de é de justamente aqui, no brasil nós temos enquanto nação ainda, não soberana, a época mas como parte do império, português, né das, terras da coroa portuguesa foram as capitanias hereditárias como um, descobrimento todas as terras aqui, no brasil passaram, a pertencer, a coroa né e já tinha lá em 1494, a divisão lá, a célia do tratado de tordesilhas e nem se respeitou na verdade, mas quando descobrimento é aqui, no brasil as terras passaram, a ser da coroa ea coroa, a cidade de povo, a net colonizar povoar brasil e muito inclusive é. Para que pudesse defender, o território não é para dividir, para impedir, a invasão de outras nações é nós tivemos, invasões aqui, inclusive na época da coroa portuguesa pelos, franceses lá, no em maranhão em são luís onde eles criaram, a frança equatorial ea, frança antártica, no rio de janeiro os holandeses aline mais concentrado, no estado de pernambuco então, a necessidade de povoamento e colonização do grande novo território da neve as chamadas índias ocidentais, a época como era conhecida as terras aqui novas hélio, no continente na américa veio justamente é para primeiro momento, a necessidade de proteção em dia invasão por outras nações estrangeiras mas também essa necessidade de desenvolvimento e o que aconteceu qual foi, o sistema que a coroa portuguesa fez, a coroa portuguesa utilizou imediatamente das, capitanias hereditárias foram doadas grandes faixas de pé chamadas as marias a determinadas donatários e aí é que vem é uma questão importante que até hoje né 500 anos depois quinhentos e vinte e poucos anos depois nós tratamos, disso, em, tratava, inclusive disso, lá, ele, tem, um, tem com, a betânia sobre, a função social da posse por que que a ocupação se deu no primeiro. Momento é por meio da transmissão da posse e posterior propriedade para esses, donatários eles recebiam, a posse dessas marias um algumas obrigações entre elas justamente, a colonizar povoar e desenvolver deve tornar produtiva não tem que a nossa primeira lei de terras que a lei 601/1850 trata justamente dessa possibilidade aí criou a figura do sul da multa né e aí né e era; justamente a obrigação da da aqueles donatários antigamente posteriormente depois da lei é de 1850 nossa primeira lei de terras, para é medir, a terra entre elas as suas obrigações era, medida, a terra e torná-la produtiva então quê que eu tô usando esse toque para dizer, a vocês que a regularização fundiária não é um tema novo é um tema que já nos acompanha desde, a época do império e a 13465 nesse sentido ela não é uma norma trouxe que inovou é do nada, tá certo quando devia integralmente, ela, teve, algumas, inovações, nós, vamos, tratar com, essa aqui, mas, o tema de regularização, fundiária já era, conhecido nosso, já, já, existe, no nosso, ordenamento, jurídico, antes, mesmo de sermos é uma nação, independente de sermos uma república e aí, eu costumo dizer que a 13465 ela funciona mais ou menos como, a série terá uma consolidação de todos os instrumentos normativos relativos que trabalha é uma questão da regularização fundiária ea criação dos institutos novos é de que, são exemplo por exemplo é a legitimação fundiária que não existia no nosso ordenamento jurídico da 3465 e, a própria três quatro meses em que alterou o código civil para instituir um, novo direito real de laje certo é nós fizemos um estudo, no curso aqui eu fui coordenador e professor da crf é 13465 alterou 26 legislações se vocês, forem olhar, a partir do inciso i, do artigo, 1º a 8º e já tô indo, no naquelas que vocês vocês vão ver um monte de pena se você pegar, a ementa da lei você tem que ela trata desde regularização fundiária até perdão de títulos de títulos da dívida agrária eu digo dizer que era; uma lei muito, cautelosa, muito, complexa, merece e merece, mereceu e merece ainda servida com, bastante cuidado, mas que nós temos que ter presente e o enterro de regularização fundiária as inovações foram pontuais e ela. Tá trazendo mais ou menos uma sistematização a ação do próprio procedimento que nós temos de regularização fundiária bem como dos instrumentos e isso aí vai ser prova quando eu puxar, para vocês, o artigo 15 da lei né quando ele lista os instrumentos da regularização fundiária que podem ser atingidos ou conseguir comer, a regularização fundiária você vai ver que ele estava 15 instrumentos e muitos deles já, são conhecidos nós e cada um dos incisos do artigo 15 a partir. Do segundo mais, ou, menos se, tá legislação e que esse instrumento de regulamentação fundiária já existe, no nosso ordenamento jurídico certo, então agora, a partir de diretamente para, a própria aula em se eu quero mostrar para você, o jogo da lei porque ele é importante vocês precisam saber que ela traz normas gerais e procedimentos aplicados, a regularização fundiária urbana resolvi quando nós falamos de regularização fundiária só isso em pó cabelo regularização fundiária nós estamos falando de um, gênero da qual, são espécies, a regularização fundiária urbana é, o uber né que é mais ou menos objetivo desta lei ea regularização fundiária rural que não tem nenhuma sigla para ela, né embora tenhamos, a rê uber como signo da regularização fundiária urba e o que é que esse artigo. Não nos diz que além dessa lei traçar, o trazer normas gerais em todo, o território nacional, nós temos que mais ou menos um conceito de reurb, no sentido de que abrange quatro grandes eixos são as medidas jurídicas urbanísticas ambientais e sociais destinados aqui, a incorporação dos núcleos urbanos informais ordenamento territorial urbano, ea circulação dos seus ocupantes e o que você precisa saber também sobre essa própria lei 13465 e ela criou um instrumento muito potente que já falei para vocês que aí é talvez a grande sacada da lei em termos de regularização fundiária e é o instituto, a legitimação fundiária e essa legitimação fundiária ela funciona muito semelhante ao usucapião porque é uma forma de direito é como nós fizemos originária de aquisição da propriedade acerta só que a diferença de usucapião e aí é que tá a grande potencialidade, a grande flexibilidade e, a glam e traz em si encerra em si a grande vantagem de se, utilizar esse instrumento ela pode ser conseguido tanto sobre imóveis públicos quanto, sobre, imóveis, privados coisa que me a legitimação de posse que já existia pela lei 1197 ali do programa minha casa, minha, vida, popularmente, conhecido, como ele programa minha casa minha vida e nem usucapião que já é desde a época do primeiro humano pop mas sabemos que da república são imprescritíveis e aí obviamente há quem defenda aqui é dentro do conceito a terra públicas algumas seriam para as cantigas mas só uma discussão, mais acadêmica nós vamos deixar para o lado e ao lar não tem efeito prático nesse, nosso, objetivo, aqui certo, mas o que é que eu quero dizer para vocês é que é um tema eu já quero desmistificar isso antes de começar, a falar para mim que o seguinte registrais, o marco de utilização da lei 13? 465 há quem diga que você só pode utilizar é o uber o qualquer instrumento do procedimento para evitar 3465, até, 22, dezembro de 2016, isso meus, amigos infelizmente é um erro? Tá é esse mar o régua esse marco legal esse marco temporal ele só serve se for para.
Legitimação fundiária que apenas um dos 15 instrumentos 16 da verdade já que o artigo é o inciso 1º do artigo strass tanto ali estimação é mas onde posso um ao lado do a nós temos a verdade 16 instrumentos é de regularização fundiária além de outros vão ver que o rol do artigo quis ele é meramente exemplificativo né é, e com, isso, esse, marco, ele, não, diz, respeito, a qualquer uma das, outras modalidades ou de perdão, a qualquer um dos outros instrumentos sendo mais técnico é a não será regulada, a legitimação fundiária isso está expresso tanto lá nos artigos, o diário quanto, esse, parágrafo segundo do artigo, nome então vejam bem, o que tem o que traz a dicção legal, a rehub promovida mediante legitimação fundiária então é uma promovida mediante e estimação fundiária então é específica expressa né essa essa, limitação ela é apenas e o instrumento utilizado foi destinado, a auxiliar somente somente pode ser aplicada parar, no curso pós informais comprovadamente existentes na forma desta lei até 22 de dezembro de 2016 é que a data justamente. A edição da medida provisória 759 que depois deu origem a conversão ele é por meio dessa lei 13465 e agora, os objetivos da rubi esses objetivos eles têm que ser observados né pelos três entes da federação que a união o distrito federal os municípios obviamente as suas autarquias já que nós podemos ver que as autarquias públicas elas podem ser legitimado, o segundo, o artigo 14 é promover, a reo e por que esses objetivos são importantes e que vale a pena de ter seu com, a leitura do artigo 10 o que ele eles nos trazem, justamente algumas, diretrizes e essas, diretrizes estão impulsão direito de verme neutras ou seja que nós utilizamos no campo da aplicação da lei como também diretrizes que eu poderia dizer mais práticas diretrizes de ação terra então os objetivos da rubi, são identificar os núcleos urbanos informais que devem ser regularizados e essa identificação dos núcleos passa muito pelo papel justamente várias estimados e eu retorno entrei um dos principais legitimados, a defensoria pública certo e principalmente quando nós tivermos tratando da o que trata justamente da reurb sobre, a modalidade social que toca mais directamente né as aquelas aqueles gerenciales contemplasse com, população predominantemente de baixa, renda então organizá-los assegurar, a prestação de serviços públicos aos seus ocupantes de modo, a melhorar as condições urbanísticas e ambientais em relação à situação de ocupação informal interior essa, leitura ela não consegue ter vida como de conteúdo meramente programa, a uma norma vazia eu sempre digo nas minhas palestras pode nós tratamos de regularização, fundiárias nós não tratamos de uma, norma para inglês ver, a gente os tratamos uma norma que parece unha a efetivação das, promessas não cumpridas até então pelo nosso legislador constitucional, né, pelo, nosso, constituinte, tá, certo e bem, no momento de concretização de direitos e garantias fundamentais os principais deles, o nosso mater princípio que é o princípio da dignidade da pessoa humana então eu digo que trazer ou falar em a diária é trazer uma perspectiva justamente de reconhecimento de cidadania plena os ocupantes daquele, o meio de uma aproximação que o poder essa aproximação se dá como justamente mediante a melhoria da qualidade de vida dos ocupantes daquele núcleo e essa melhoria se traduz justamente por meio da prestação né aí nós estamos falando do conteúdo positivo é a prestação positiva, o meio da promoção de políticas e de ações públicas projetos projetos políticas e ações públicas é muitas das, quais visando, a melhoria da qualidade de vida, no sentido de você é resgatar, a cidadania e botar aquele núcleo urbano é que está lá à margem do poder público tá certo que serviços públicos essenciais principalmente como saúde como na educação como assistência social e passa obviamente vocês vem aí, a relação desses o primeiro é pela de modo, a elisa melhorar o que são centro é uma coisa mais, no sentido de dar uma calibrada, no sentido de dar um de dar uma repaginada é e de uma sempre no mínimo na na que a gente queria que era, uma graduação crescente né, cada, vez, mais, implementando, um, serviço, cada, vez, mais se mostrando presente para que haja a melhoria efetiva das condições de vida da população e aí, a lei fala como fazer políticas e ambientais em relação, à situação de ocupação informal anterior e isso aí é uma grande é uma grande questão que eu digo é bem neurótica mas que serve também como campo de atuação prática porque porque nós temos comparado duas situações. Tá vamos que fazer um cortejamento entre duas situações a realidade do núcleo antes do procedimento de regularização e de lá na frente e aí nós temos vários exemplos por exemplo é o município de são gonçalo dos campos aqui na bahia fica perto ali na região de feira de santana promoveu ou está promovendo que ainda não foi concluída a regularização de um bairro completo lá que se chama murilo leite e eu fui consultou da prefeitura né na verdade consulta da empresa que ganhou a licitação trabalhei diretamente com, a prefeitura e eu posso atestar, o agente saiu de um estágio para um, outro, não, permite, essa, melhoria, né, exemplificando, praticamente, para vocês, é o bairro era, mais ou, menos, 1. 200, lotes, não é 1. 200, moradias, 1. 200, imóveis e ele, não, contava com, uma, rede de saneamento, básico né, e, aí, um, justamente das melhorias que nós fomos levar, lá e das, intervenções urbanísticas é a concretização até o prazo de 30 meses, a partir da declaração consumida rehub da instalação da própria rede para construção lá as estações elevatórias e de todo, o victor balizar, o canal e todas, aquelas populações, aqui, em, toda, aquela, aquela, coisa mais técnica e uma outra intervenção que foi de imediata e que deixou a cara veja que aí uma intervenção aí, o coelho, também interessante deu nova, cara, ao núcleo, o instalação justamente de toda, a iluminação pública lá da pracinha e da parte central do núcleo, como led nós trazemos aí, a prefeitura teve essa grande sacada e nós e essa essa essa instalação de iluminação de led ela trouxe duas coisas muito positivas primeira economia porque essas lâmpadas elas, são mais econômicas e aí obviamente, a própria população do núcleo iria economizar na forma de contribuição de iluminação pública da cidade né e é obviamente uma taça que vem ali na parte de cima na conta de energia, mas talvez, a intervenção mais visível não não sentida, no bolso, para cabeça econômica seja, a intervenção urbanística porque o que essa iluminação de led ela é toda sem fio e, a paisagem mudou rapaz vai cinco mais agradável ficou mais bonita e essa é justamente, a ideia espírito da própria lei é melhorar, a qualidade de vida da população e nós falamos uma melhoria que não é apenas, o ponto de vista econômico, mas traduz, o se. Traz o se transforma né é uma tradição de uma, cópia fiel na melhoria da qualidade de vida e inclusive é de outros aspectos não econômicos você não tem medição econômica diretamente mas que é torna uma vida mais aprazível tornam, a vida mais agradável tornam, a vida mais plena né, a potencialidade humana conviria limite ela se concretiza através do está mente é em cada um de nós, possa desenvolver suas potencialidades, a felicidade mora; se concretiza por meio perdão da da potencialização de nossas necessidades como ele disse então esses, o segundo, veja bem, criar, unidades, imobiliárias, compatíveis com, o ordenamento territorial urbano e constituir, sobre ela, deliciar, sofá, é, isso, aí, diz, muito, respeito mais, a nossa atividade em carga horária porque o que é um dos grandes objetivos da rubi não é apenas a circulação, a raul que não é apenas um procedimento circulatório que que se entende por que você mente circulatório aquele que você dimento em que você visa apenas a garantir um título ou seja, o documento o papel que garanta o direito de propriedade sobre aquele móvel ele ela perpassa é obviamente isso porque porque, nós, temos, nesse, caso aí, a consolidação o a construção da série de novas unidades imobiliárias e aí faz surgir para, o mundo, jurídico novas, matrículas, novos imóveis, tá bem e sobre esses esses imóveis nós temos, a adotação de direitos reais que vão ser conseguir vão ser legítima, a decisão política nós vamos ver mais tarde pelo próprio município pelo órgão promotor da régua que nem sempre, o município é o o quem é vocês a defensoria pública ela estimar que eu pedi restauração mas por exemplo as concessionárias de serviço público autarquias ou empresas públicas ou sociedades de economia mista como, a coelba como, a embasa é o saae onde tem aqui embaixo e o nós temos, o rio são francisco hoje não, temos, atuação da embasa temos no site autarquia municipal de água e saneamento né é e vocês podem ver que é pela dicção legal essas autarquias empresas, públicas, ou, seja de uma, forma geral vou engolir tudo subir, a assistir genérica de concessionárias ou permissionárias eles público podem ser, as promotoras né do procedimento de regularização fundiária no terceiro nós precisamos ampliar, o acesso à terra urbanizada pela população de baixa renda e aí obviamente, a gente.
Tá falando diretamente uma atuação mais amiúde da defensoria pública é o artigo 14 nós vamos ver daqui, a pouco da lei de o dota, a a dessas e como legitimado bota de legitimação para atuar em que a população foi suficiente é obviamente isso é respeito alguma atividade de regularização fundiária e aí esse essa ampliação de acesso à terra urbanizada é ela tem objetivos muito concretos e é priorizar permanência dos ocupantes dos próprios núcleos urbanos informais regularizados e essa priorização da permanência se dá lá, o meu deus atividade de reconhecimento do direito de propriedade mas porque, o início, a gente vai agregar valor econômico tá certo aquele imóvel que antes será o que vocês vão ouvir falar muito aqui já devem, ter, ouvido, apertada, ou, talvez, a casa, falar é de capital, social morro, velho capital é financeiro morro nossa, eu vou, apresentar para vocês! Depois de onde é que a gente ir no instrumental teórico necessário para tratar as benesses os benefícios da regularização fundiária o que ele traz de crescimento, o bicho econômico como social fé e posso assegurar, a vocês que a regularização fundiária é uma das, poucas interações humanas em que não há perdedores é um jogo que a gente fala que é um jogo de ganha-ganha e que ninguém pé um esses, o quase promover, a integração social ea geração de emprego e renda isso aí é real meus amigos. Tá é eu tenho exemplos aqui na bahia em alguns municípios eu fui palestrante de um projeto de regularização fundiária chamado área legal que, fui concebido né levado, a cabo pela corregedoria das comarcas do interior da gestão passada né, no biênio, 2018/2020, tá, certo e isso que era, o corrigido era, o desembargador salomão resedá dar enter me.
Convidou para conceber e estruturar, esse, procedimento e nós, andamos em 20 municípios na bahia, dando palestra, sobre, regularização, fundiária e podemos, dizer, para vocês e essa, promoção de integração, social e geração de emprego e renda é um dos principais, atrativos e inclusive? Do ponto de vista político na nossa cidade política e você regularizar os imóveis você convenceu gestor público, a trabalhar acreditar é arregaçar as mangas para levar, a cabo, a bom termo né, o procedimento de regularização fundiária eu digo isso é gentio do ouro a primeira um primeiro município do seu o registrador que eu atuei e comecei fazendo regularização fundiária rural aqui, no estado da bahia né rural para justamente desenvolvimento de chamados corredores eólicos né que ato ali na região da chapada é burro são paulo umburana, o ali mais lado de caetité e guanambi sabe em grandes parques eólicos na bahia tem, a felicidade de ser, o estado brasileiro hoje é o maior, produtor de energia, renovável eólica do mundo e deve ser também os maiores produtores de energia, solar, a bahia começou targa nesse mercado somente em 2012 né é os pioneiros eram rio grande do norte pernambuco rio grande do sul maranhão rio grande do norte liberavam as estatísticas nacionais e nesse mercado até, o ano passado em que a baía ultrapassou e nós temos aqui na bahia os melhores vinhos do brasil segundo, estudos da associação, brasileira de energia, eólica verde e empresas de energia neste setor e eu dizer para vocês que eu fiz a regularização fundiária de pequenas propriedades rurais sejam bem como é eram supostamente terras devolutas né terras pertencentes ao governo do estado da bahia em que já estavam ocupadas há muito tempo pelos moradores da região de gentio do ouro e o estado vem justamente vendo essa necessidade de desenvolvimento e de regulamentação de ré e essas terras para permitir, a sua utilização pelas empresas eólicas essas empresas elas participam de leilões públicos né em que ia vem é acertada vendo a cintura do mercado de energia mas para que elas possam participar desse procedimento licitatório desses leilões organizados pela equipe que a empresa pública de energia elétrica né que é uma ia lá, o ministério de minas e energia, elas precisam ter essa terra você, está regularizado essas empresas precisam justificar que título elas têm, a utilização econômica ou bandeja econômico dessa terra, são geralmente, ou, tem, um, arrendamento, ou, tem, um, contrato de concessão, o direito, real de uso, sessão com, direito, real de uso, né direito de superfície em alguns casos locação é aqui na bahia mais é mais raro isso, mas algum, outros estados utilizam a figura jurídica da locação de aí, a notificação se existe ou não locação de imóvel rural nesses fins é paz, eu não vou adentrar aqui nesse e se, é nesse nessa primeira mas posso dizer para vocês que assim funciona dessa forma essa, terra precisa, estar regularizada, para aqui, após, a regularização dela, a empresa eólica possa de alguma forma justificar, o uso é o uso quando eu estou falando uso eu não tô falando uso como, um direito que estou utilizando, o uso de forma geral, no sentido de tirar um proveito econômico nessa perna e aí nós chegamos aí na hora que ele para vocês? Dois que só que eu não comecei fazer a regularização fundiária rural e para cada um né daqueles títulos que acenderá que a coordenação desenvolvimento agrário que é um órgão do governo do estado da bahia vinculado, a sdr secretaria desenvolvimento rural da nós temos uma transformação social em que a gente tem essa integração social ea geração de emprego e renda o que aquela terra lá em casa, a gente gráfico numa serras, são totalmente improdutivas, o ponto de vista agronômico, nesta não, consegue plantar, nada, ali não, dá nada, oi e aí é interessante porque, eu pedi quando o que estudar esse setor eu peguei uma matéria do g1 lá ainda se frente ao rio grande do norte que era, o grande digamos assim, que era, o grande modelo grande estampas para para: para: utilização, né, não, sei foi, óleo, para, o brasil e um, produtor de uma, declaração que ele se seguinte olha, eu vivi, 30 anos e nunca, ganhei nada com, a terra hoje eu ganho, dinheiro com, vento e é mais ou menos isso que acontecia porque porque um aquele pequeno, pedaço de terra, regularizado, eles, seguem, esse, uso, essas, empresas de energia, eólica seja lá qualquer instrumento jurídico for e conseguem auferir uma, remuneração e esse dinheiro minha gente transforma, a realidade dessas pessoas, ou transforma com, a minha realidade do próprio município seja uma transformação tanto do ponto de vista, individual quanto, coletiva por exemplo falando lá em gentio do ouro cada mais ou menos aerogerador que aquele, o nome técnico para que ele tá vendo ele já era; uma média, hoje, entre, 1200, a1500, reais, nem, saio e para aquele é ocupante né, para quem, teve, o quem foi beneficiário certo do projeto de regularização fundiária conseguiu ceder o uso, a empresa de energia eólica e eu costumava dizer que esse dinheiro ele traz vida e transforma, a vida porque por exemplo com, esse dinheiro é que municipais família conseguiram mandar os filhos para estudar, para fazer, uma, faculdade, veja, aí, a transformação social por, meio da educação por meio da profissionalização esse dinheiro do garante para muitos idosos uma, saúde, mais, tranquila, por, meio da compra dos medicamentos não sabemos recados, esse, dinheiro, permite, uma, alimentação, melhor, olha, aí, vamos, alimentar, esse dinheiro, tá certo vai promover justamente, a geração de pequenos negócios, a gente do ouro hoje é fácil de pousadas e pequenos negócios como lanchonetes pizzarias restaurantes e de outra forma o município não poderia ser sabe que a gente tá falando município de 10 mil habitantes né município muito pequeno muito pequeno tá certo e aí transação realizada arredar de curitiba, para poder, público frente do ouro é um município que é assim inveja a grandes municípios do brasil aos poucos municípios na bahia e, no brasil que tem as suas contas, no azul né em, 2018, somente por meio da do recolhimento do iss, dessas empresas, o caixa da prefeitura e cor um ficou, no azul e arrecadou mais de 19 milhões de reais é mais ou menos arrecadação toda do fundo de participação dos municípios é as plantas são tão azul que o poder legislativo municipal a câmara de vereadores não consegui não conseguiu gastar todo, o seu orçamento para 2019 e devolver, o poder executivo municipal cerca de meio milhão de reais 500 mil reais e aqui é uma coisa bastante interessante porque aí, a câmera devolveu para o executivo um compromisso com, esse, dinheiro, fosse utilizado na regularização fundiária dos imóveis urbanos e o que eu achei sensacional fantástico na construção de um hospital e, no apoio aos é né, o medo de criação de campeonatos de futebol salvo engano é uma pena que não tivesse ficou em outros esportes.
Tá que nós temos a bahia aí mas responsável por mais da metade dessas medalhas de ouro, no brasil, no brasil nas olimpíadas né eu até fiz, um posto, no meu instagram pessoal está mais ou menos cartórios ou vão dos quatro baianos que tiveram medalha de ouro ana marcela lá no na maratona, aquática wet conceição, no box, a medalha de prata da bia, no boss também e é qual foi, a outra medalha, a outra medalha de ouro não é baiana é do maranhense ítalo ferreira gusso desculpa é a coisa que eu sou bastante apaixonado por esporte então eu não deixo passar isso aí até verdade, eu vou trabalhar assim os aqui as neves aqui eu até passei na cidade dele ressentimento by carla medalha de ouro na segunda que não acha é verdade sabia que é um quatro baianos minha memória não me falar dos 43 foram ouro que a bia foi prata, no nosso isso aí mas desculpa deixar de lado, a divagação é é isso transforma, a vida do bebezinho pequeno município e transforma, o termos e condições até estruturar gente e te dou se, a gente louro fica, numa, serra, antigamente, dudaba da ba-052 que a estrada do feijão né é até, a o município são 56 km salvingando e não era; saltar não sei mas eu não quero subir 56km serra e sem ser asfaltar, a cidade mais perto de gentio do ouro 90km certifique-se da escola então pessoal precisa para ser nesse saúde alguma coisa que não tem ela é comércio incentivo do outro e me. Diziam que essa travessia em dia e chuvosas 90 km praticamente eu morava, 5 horas ou mais e por meio justamente da chegada das, eólicas lugar ouvir, a pavimentação asfáltica e voltei, para vocês com as aulas por melhor do que o asfalto abelha lá embaixo né e é tudo isso materializado, o vídeo à tona concretizado por essas empresas é de energia, eólica não sei se, você já tiver, a oportunidade se deparar com, essas empresas é quando caminhões next transportes carretas melhor dentro do transporte de peças né de um daqueles aerogeradores ela geralmente em 3 pás é cada para daquela, uma, carreta e, a interessante se você já se deparou com, ela, aí, rodando, no interior da bahia você vai ver que tem a carreta, no meio na frente tem um batedor e atrás um outro batedor e é um mercado que é bilionário é bilionário é investimento de gentio do ouro no horizonte ipam anos ele obras, mas agora, temos, a gente do uso de ouro praticamente dez, ou, doze, anos e empresário, no setor e os investimentos seguimos pra não faltar, o seu horizonte de 20, anos e mais de seis, bilhões de reais. Né já foram investidos até, o momento ali seguramente, quase 34 milhões de reais, nós já temos um passo, para limpar, praticamente, construído, temos, uma, outra, empresa, não sei que eu construir um outro par eu tô alinhando caetité e guanambi também sabe do investimento monstruoso gigante esse aqui eu estou me referindo mas eu quero dizer para vocês que não é apenas nesse setor que a bahia tem a né, a sorte de ser o principal do país hoje em dia que é o setor de energia renovável eólica crescendo muitas falar mas como turismo também estamos grandes exemplos é na chapada diamantina e tem um exemplo prático e na estiva barra da estiva compreende na circunscrição imobiliária município de ibicoara que eu acho que é conhecida como portal dessa para ir lá e indicou área teve um exemplo que eu fico em todas as minhas palestras desce quando, tá com, a globalização diária justamente para mostrar, essa questão da integração social, a melhoria de qualidade de vida e da geração de emprego e renda ou seja para exemplificar, aquele jogo de ganha-ganha que eu disse senhor né mas vamos lá na regularização também rural, o meu da cba de três hectares e meio pequeno executados melhor pequena propriedades têm menos comparado ao que eu acho da bahia e que 900 municípios né como eu disse para vocês aqui na região do alto mais de 30, mil quilômetros quadrados e, a pessoa depois de ter, o seu imóvel regularizar esses três é parecido polarizados e começou, a vencer né uma redoma uma redoma de vidro que é bastante essa expressão não é minha e.
Do professor o economista peruano hernando de soto polar vocês vão me ouvir falar muito dele, ele, tem um livro que é bastante seminal nesse trabalho de regularização fundiária e desenvolvimento e crescimento chamar, o mistério do capital é um livro engraçado que ele tá escoltado aqui, no brasil se não consegue comprar um, novo e hoje, a dificuldade não se até comprar usado estão ideia ou, adquirir, o meu, não seguro, não, sei como, acertar, no sebo alfarrábio é da estante virtual por, quase 300 reais hoje, a última exemplo aquele anunciado tava r$ 600, no mercado livre e nós estamos falando de exemplares usados é eu não entendo porque que esse livro está esgotado não houve ainda né, a nova é impressão ou anual, a segunda edição esse mas eu dizia, o professor hernando de soto polar é esse economista é peruano e, ai lima, julielle daqui é um instituto, para liberdade, democracia, ele é considerado, aí, o pelas times nesses jornais aí, mostra, órgão, new, york, times, como, um, dos 10, pensadores, mais, influentes, né, no mundo, quando, se trata justamente, dessa questão de criação e geração de emprego e renda, o livro dele mistério do capital o nome é bem apropriado para isso, o sinalagma, no ministério porque, justamente, isso como se dá o procedimento de geração e de crescimento geração de emprego gente de crescimento sustentável das, nações ou se deu isso para os países de capitalismo, central nos estados, unidos países, europeus, europeus e que não se dá certo nos países de hoje, chamados é de capitalismo, periférico mais, a érica ele chamava, como país, em desenvolvimento que lhe reputava que era, os países da américa latina e do instinto bloco soviético né já tive que ele ali do começo dos anos 2000 e aí, ele traz ou se permite ou, tenta nos e como, a gente vence determinadas situações como nós superamos determinadas situações e como é que se dá essa transmutação né por isso que o nome do livro o mistério do capital como é que esses países conseguiram transformar os seus imóveis em ativos financeiros, né, em, bons, ativos, financeiros e deixamos de ser, aí capital, morto, para se, tornar em, capital, ativo, no ativos, em, nascer e ele nos disse, isso nesse, livro nos mostra, são sempre, rápidos e eu posso, dizer, para vocês e mais, ou, menos que nós enfrentamos hoje aqui, no brasil já foi enfrentado há 150 anos, lá nos estados, unidos e ele, disse, você, chegar, perguntar, qualquer, jurista, americano, hoje é qual é a receita dele de sucesso né qual é o caminho das pedras eles não sabe responder, por, quê, porque, uma obviedade, tão grande para eles que os imóveis têm ser organizados que ele não se passam o melhor deixaram de deixaram de refletir sobre as condições o quê lá; no passado dos imóveis deles eram irregulares, tinha, vários, conflitos, fundiários, por, exemplo, né, para se, tornar aqui, no hoje que ele chama justamente de imóveis e são do ponto de vista jurídico é fazer porque eles, são a sistema formal de propriedade e, são capazes justamente de interrompida essa redonda de vidro aquele se aquele farandulista seria mais ou, menos, um, junto e empecilhos é conjunto por, o plástico até normas criadas, tem, próprio, poder central é pelo próprio, o ponto de vista quando, eu tô, dizendo estado estou utilizando do ponto de instalação né sabe como é uma nação soberana, a produtora de normas né e aí ele disse que por vezes as pessoas ficam.
A regularidade mão que querem né, o porquê até caso regularizar é verdade que a casa. Do avisar é mas isso é uma falácia não é um caminho completo e ele disse que às vezes as pessoas altos vão ficar, a irregularidade porque o sistema formal de propriedade ou seja, o povo junto narrativo jurídico de leis daquele país empurra essas pessoas geralmente os pobres e marginalizados para esta estrada legalidade patrimonial que é outro tema né que é outro vocábulo que ele gosta muito de usar e o que é que eu quero dizer para vocês que a regularização fundiária permite como eu disse jogo de ganhar ganha em que há um rompimento dessa redonda de vidro então se você, tá aqui ó ao largo à margem dos econômico com, a regularização fundiária você, traz, ele móvel para, o centro não, o único e aquele móvel deixa de ser um ativo morto do ponto de vista financeiro para se, tornar um, arquivo vivo, em capital, livre, vocês, devem, ter, ouvido, falar, várias, pessoas dizendo que o brasil não cresce porque não tem por função interna que o brasileiro não conseguem poupar isso mais uma vez é uma grande falácia eu vou dizer, a vocês né que o nosso pobre outra dinheiro sim eu tenho exemplos práticos que eu recebo em meu cartório no meu balcão todos os dias, o pobre vai lá fala sua trabalha de 10, a 12 horas por dia para juntar, o dinheiro e comprar, o seu pé, no chão é só que essa compra não se, tá não vem acompanhada justamente da índia do ingresso no sistema formal de propriedade e é justamente, o reconhecimento o ingresso se chama coloca propriedade traduzido para vocês seria o que a regularização formal de se, move se move não está regularizado, o ponto de vista, formal e ato, por exemplo para ser dado em, garantia, o conhecimento bancários ou seja, o direito real de propriedade não está consolidada e você não tem aqueles atributos lá que ele me lembrando que a gente coloca aqui é, o grupo é gozar reaver usufruir e dispor certo e aí o que é que ele faz com, aquela compra geralmente nenhum contratos comprimento recebi, o mesmo às vezes alguns de papel de pão mesmo você tem, a compra da posse e é também direito real certo, a gente não pode desconsiderar, a importância da aposta que é através da posse e se, vocês lerem, o livro? Do professor ramos, olá, vocês vão ver que a posse não é a ocupação do imóvel lá atrás, o permitir depois e instrui utilizados os instrumentos normativos adequados vai utilizar, a transmutação dela em direito efetivo real de propriedade e o reconhecimento de vários outros benefícios você tem, a integrar o imóvel sistema formal de propriedade ou seja, a regularizar o imóvel do ponto de vista jurídico-formal certo e aí o que é que eu digo a gente com, essa regularização rompe esse essa redonda de vidro, a gente traz o nome da extra legalidade patrimonial para legalidade século sistema, formal de propriedades e, a gente honra com, isso todos os pontos da vida dos pobres que comparam que trabalharam de 10 12 14 horas por dia é só um forte simplesmente, a juntar o dinheiro e comprar aquele pedacinho de chão aqui, no início ele não comprou, o direito para pregar, como, eu falei, para vocês, ele, compra, após é então veja que é uma falácia dizer que o pobre não junto aqui e nós países do capitalismo periférico países de terceiro mundo e se, chama vocês querem, chamar, não, juntamos e não, fazemos capital, o bolso interno, só que nós deixamos esse capital nem, a margem né do ciclo econômico um espectro negro! Do ciclo econômico e obviamente que a regularização e você trazer isso a luz para você quer conomico vai trazer, o crescimento do ponto de vista econômico, mas vai gerar banco mais grandessíssimos né eu não sei? Se nos entrementes do ponto de vista social nós, temos vários, exemplos e vou passar para vocês aqui do hotel e coar um esse imóvel regularizado, o dono do imóvel, dom agora, em uma meramente só faz terceiro ocupante pode recorrer ao banco do nordeste olhar tirou empréstimo de mais ou menos 175 vezes e sempre meus amigos que começa esse jogo de ganha-ganha que eu disse para vocês porque porque, o banco já começou, a ganhar por meio de empréstimo da costa de jesus e essa, pessoa recorreu, o banco para que para construir um hotel é feito mas para construir um, hotel, ele, vai precisar de um engenheiro do arquiteto para efetuar meu, projeto, arquitetônico projeto de construção da precisava também do pedreiro e, do ajudar com, pedreiro, porque, ele, não é pedreirinho, sabe dessa enfatizou o note que nós já estamos aí falando justamente inteiramente da geração de emprego e renda tanto do pedreiro quando ele perder ele comprou, o arquiteto e urbanista construir só até onde quiser comprar, o material de construção e aí ele vai aquele material de construção, possivelmente lá mesmo ibicoara note que aí você já pensa tudo serviços ganha é a loja que vendeu né, o material é de construção e já temos também incremento tributário, o governo do estado vai ganhar conhecer me essa venda e governo do município com, iss, o hotel, pronto construir eu vou, precisar contratar gente possa, para funcionar, para receber, os turistas e aí, mais uma vez, né, aquele, ciclo como, eu tô dizendo que é muito bem-vindo e diferentemente geração de emprego e renda ele vai admitir funcionários né vai pagar salário esses funcionários, hotel, construído, pronto, turistas, vêm e vão deixar, a receitas onde está divisas lá volta, a ganhar quem, a economia municipal mas também, o governo do estado por meio da arrecadação! Do icms e governo municipal por meio do iss a prefeitura vai ganhar um imóvel regularizado, o iptu tende, a ser maior o que não é um valor proporcional em qual, o percentual em cima do valor de mercado e o imóvel regularizado ele tem um valor do mercado maior e se houver a venda um dia vai ganhar um imposto de transmissão de bens imobiliários itbi que aqui na bahia você chamando de tive né imposto transmissão inter vivos, são nossa em percebam como é realmente um jogo de ganha-ganha e como isso transforma né, a qualidade de vida não só individual mas também coletivo né, a integração social e geração de emprego e renda e esses exemplos que eu faço para vocês eles são os mais perfeitos e acabados com, três pontos, o outro pronto estimular resolução extrajudicial de conflitos, em resposta, a consensualidade ea cooperação do estado ea sociedade principalmente, no processo de regularização fundiária rural isso é muito verdade não governo do estado quando a tua e, a tua bem nesses casos que você tem para vocês ele tava, mais fácil justamente de que resolver conflitos, a terra garante, o direito de propriedade assim já era, o ocupante e com, isso, eu fico, no carro pertinho é o desenvolvimento daquela região e em termos de regularização fundiária urbana propriamente dito né da república nós temos aqui, a garantia do direito social à moradia digna e condições de vida adequadas é como direito social aí é visto acha que vocês não precisa de segunda geração é direito à moradia ele é um direito que diz está muito ligado é o próprio princípio mata da dignidade da pessoa humana e e efetiva se traduz justamente com, próprio reconhecimento do direito de propriedade aos ocupantes daquele modo que são urbano informal consolidar obviamente que aí nem precisa falar que para vocês que a garantia de efetivação da função social da propriedade, mas não só da função social da propriedade ali esqueci de falar na função social após é uma coisa, função social da propriedade outra coisa é a função social da posse você reconhecer funcionalidade na posse no sentido de que por exemplo as pessoas que ocupam aquele móvel com, dor destinação econômicos é aquele móvel, ao, perigo, renda, dele, alimentando, suas, famílias e alimentando-se, próprio com, ele é uma, funcionalidade, muito grande é você trazer a posse descortinar né de direito, real menor, para um direito de categoria superior e esse livro o mistério do capital e trata muito disso né de um r, o o processo de regularização fundiária do oeste americano em que viveu situações de conflitos e que viveu situações né de graves crises são diárias, o morte, sim com, muito sangue, poder momento de sangue, se deu, a partir da funcionalidade da posse, o reconhecimento do valor da posse e da ocupação para depois, se chegar no direito de propriedade outra coisa diz respeito justamente, o artigo 31 da constituição federal uma gente, vai, ver, qual, pertence, o município que é o município, o grande responsável pelo justamente ordenamento territorial. Do perímetro urbano espaço urbano então, a regularização fundiária principalmente, a uber ela serve justamente ps3 com, esse, movimento da função social da cidade e garantir, o bem-estar de seus fãs por meio de uma, ordenação adequada e eficiente, a serra e adequado ciente e efetiva do seu espaço pa e nós temos aí um concreto ao perfil profissional deficiência na ocupação do solo e já falei sobre isso que é papel do município segundo, artigo 30 da constituição prevendo de desistimular, a formação de novos núcleos urbanos informais por que que a ideia. Do lucro ou podem formal é uma ideia de pessoas justamente vivendo sob condições precárias condições em completa ausência de estado de ausência do estado né e aí se transita na falta ele ainda adequação ou na prestação de adequada de serviços públicos como saúde como é que passaram como saneamento básico como lazer certo e com, tudo isso é o processo de atualização já disse para vocês, ele não é uma coisa, para inglês, ver e traz justamente essa ideia né de melhoria da qualidade de vida é concedeu os direitos reais para quem, pertencia preferencialmente, nome da mulher e sair é uma política pública que não foi não é algo criatura três quatro recente mas já temos várias políticas públicas em que pré-financiamento o repórter direito realçar nome da mulher e isso tem um componente é lógico histórico né quando você, estuda justamente as razões as causas e quem deu causa ao abandono familiar você vê que é muito mais nós homens seres fora são frutos do que as mulheres com seus corações calos e seus seios maternos é que a falavam temos a falar do que eles são mesmo tão e falam que a participação dos interessados é que tá a situação do: cérebro avisa samsung área é desrespeito de 50 participação de uma prática aqui foi muito prevista, a nossa constituição e depois instrumentalizado dele assim materializada lá, no estatuto da cidade tá certo desculpa ter casado com, vocês com, esse, primeira com, essa, primeira, boa, tarde, mas, precisamos e precisamos, tratar, no primeiro espaço, esse disco, mais, teórico, para entender, quais, são os benefícios e que regularizar e entrarmos agora, propriamente dito, procedimentos, registrais e antes de entrar. No se você tem que ser de trás eu já entrando neles nós temos, o artigo 13 aí dá 13465 que ele disse que a rehub compreende duas modalidades é, o urbe de interesse social que é o buzz é o uso de interesse porque a régua vier não sei se, a betânia, a carla valente só que não deu aula ainda mais, a bethânia carla é trataram com, você se você já pegaram algum outro manual, ou escritos sobre, a organização fundiária vocês vão ver que há quem defina que supostamente existiria uma terceira modalidade que é reurb-e é o iluminar olá meus amigos nós sabemos que as leis aquela e não traz palavras. Vazias se vocês virem detidamente patri do artigo 3 exercícios você só não tem duas modalidades que eu tô aquilo que se convencionou chamar de nome nada que não aparece nem maleime do decreto com essa denominação que assim né mamãe costura deixa, o filho de nada ela tem previsão, o artigo 69 da três quatro bem assim ele, nada, mais, velha, tinha, um, rito e não é um teste genival, a terceira modalidade ele é um rito e nesse ritmo rico. Simplificado que você imitar o que pode se dar é naquele que eu chamo de reurb é privada é da diretamente mediante apresentação do requerimento dessa pernas a nós aos registradores do cartório ou pode ser a rubi coletivo pública né e aí parece uma atuação do município mas nada mais é do que um rito e esse jeito que você pode trabalhar na rodovia s quanto na régua vier não vou mais me deter sobre isso agora, nós podemos buscar e da outra aula até mostrar para vocês um procedimento desse, mas o que é que a gente entende diferencial essas duas modalidades de rubi s health é bom, a reurb-s vocês vão ver inclusive a classificação é para que um imóvel ele vai ser beneficiário da rubi essa, o rego vier esse da muito do ponto de vista né de quem paga a conta dos encargos sobre é o abs o seu uma é o uber aplicável os núcleos urbanos, são ocupadas predominantemente por população de baixa renda assim declarados em, ato público principal lembrando que não precisa ver e baixa um decreto para isso é a lei 13465 não trouxe perto nenhum, patamares, não, trouxe, não, disse que consiste a população de baixa renda decreto 93/10 que regulamentou a três para comer assim aí trouxe que vai ser considerado o que é população predominante a renda aquele que tiver na faixa salarial de 0, a 5 salários mínimos né isso aí é um lado de conveniência política do município o até costumo dizer em as minhas palestras que aqui no interior da bahia seria interessante pelas condições socioeconômicas e você considerasse como derrube é é nos municípios do interior vou, frisar bem àqueles que têm recebimento de paixão e paxá remuneratória mensal de até dois salários mínimos é mas como eu tava dizendo antes é a assunção o a eleição por uma dessas modalidades e muito, a ver quem é que vai bancar essa conta com, a regularização fundiária que na real viesse nós temos isenção total do beneficiário, ciario nem, vai, pagar, nada, como, município, nem, vai, pagar, nada, no cartório e na vier, tá certo se for de titulação, privada porque, você, vai, ver com, a régua vier lá serve para regularizar muitos loteamentos, irregulares e quando eu digo, regular eu tô usando gênero do qual são espécies foram o que regularmente disso né ou seja os loteamentos que ou são feitos tem um conhecimento do município e aprovação do projeto municipal seria um loteamento clandestino ou aquele em que ainda que aprovado pelo município ele é ele só se alguma irregularidade do ponto de vista de da implementação seja porque ele não foi devidamente registrado, no cartório deles imóveis ou porque, o procedimento de registro, no cartório feriu justamente, a normativa aprovada pelo município algumas diretrizes mexe aí é especificamente as entradas como loteamento irregular né então, a gente lado idade como gêneros tem espécies loteamento clandestino e o loteamento irregular se torcesse por assim dizer e certo, o meu dia para vocês é na ubs, beneficiário, não, paga, nada, nem, para, o município, nem, no cartório e vocês vão ver aí já, entrando, nessa, matéria, registral e parágrafo 1º eu conheço, são isentos de custas e emolumentos, entre outros, os seguintes atos registrais relacionados, a um viés o primeiro registro rs, qual, consegue, direitos reais, os comerciantes, o registro da legitimação fundiária, o registro do título de legitimação de posse e sua conversão em título de propriedade e esse foi, o instrumento utilizado pelo poder público é originação de posse nós não recomendamos eu particularmente para o oficial, registrador, não recomendo, a utilização da legitimação de posse com, a minha instrumento é inscrito até vestuário também fez, tudo o que quer estimação de posse a diferença do galeto massa fundiária ele não consegue de plano, o direito real de propriedade é ele concede a posse e essa porta que para por um período de tempo 15 anos só depois de cinco anos é que essa posse vai ser um bolada né convertida em direito de alguém propriedade isso é ruim é porque que funciona na prata como congelamento do móvel você regulariza imóvel mas, o possuidor por não ter, o direito de propriedade não tem os atributos não pode fazer lá, o grude sal grupo entre eles, o entre eles atributo né de dispor da coisa e essa disposição seja por meio da alienação de alguma, forma ou degeneração ou você durma você, compra, você, perdão, vende, ou, você solicitou, a você pergunta ou então você oferta ofereceria, o imóvel como garantia, para pegar, financiamento, bancário, né, a taxas subsidiadas né se você der o leite mas não posso eu não, posso fazer isso e aí, a na próxima funcionamento do imóvel durante esses cinco anos o que é ruim que muitas vezes nós vamos aqui em casa, pratos e que a pessoa quer regularizar, o imóvel porque já tem um vendedor em vista ou, por quê, a mente é onerar um imóvel oferecer, o imóvel em garantia para abrir, seu, negócio, ou, até, mesmo, para ampliar, reformar, lucy, por, uma, série de net como vire e consegue, culturas e situações práticas e me faça o que a legitimação de posse congelamento, no imóvel e portanto não é o mais adequado por isso que o recurso instrumento mais adequado e aí é o novo é um instrumento trazido pela 3465 seria legitimação santiago e é gratuito também, o registro da prf do projeto de regularização fundiária com, abertura de matrícula, para cada, unidade imobiliária urbana regularizar notem que nós temos que fazer o seguinte além do registro da do projeto de regularização fundiária e da crf acertamos nós estamos a diária na matrícula do núcleo né e aí parece ocorrer justamente esse conjunto de vários imóveis nós vamos depois de regularizar, o núcleo abre uma matrícula, individualizada, para cada, lote, daquele, miolo é para cada imóvel que compõe aquele núcleo lá e aí com, essa abertura da matrícula, para cada, unidade imobiliária, já, devidamente, regularizada, como diz, a lei nós temos também se o instrumento utilizado ou da legitimação fundiária, a gente volta para que seja atribuição do direito real de propriedade perto e fusível de forma originária ou seja limpo sem nenhum ônus pelo seu antigo, ocupante e agora, né de fato de direito proprietário oi gente é os olhos, a lei certo daquele mal e é também, a primeira vez passam da construção residencial desde que seja respeitado, o limite de até 70 metros quadrados que é o limite de considerado para né residência unipessoal unifamiliar de população de baixa renda aí já tinha na própria lei 6. 015 né, averbação de construção, civil de até, 70 metros, quadrados é considerado justamente uma averbação de bloco passam de baixa renda e já merecia, a gratuidade é por conta lá da lei 6. 015 ou descontos eu nasci tem essa média é 50 por cento dela, a primeira gravação da construção já falei né 60ms aquisição do primeiro direito real sobre unidade imobiliária, a derivada da health s o primeiro registro direito real de laje foi feito antes da fs o direito jalili, acho que foi instituído criado pela 3465 uma alteração nem, a criação lá do artigo 1228! Alá não pode civil é e o fornecimento de certidões de registro para os atos previstos neste artigo e aí é directamente respeito ao nosso, ponto das, custas você quando, vai, apresentar, um, registro e regularização fundiária, no cartório é, o município ele tem que fazer uma das faces que uma fase importante na fase de levantamento fundiário esocial ou que a gente chama também de diagnóstico né um diário social e aí precisa que o município por exemplo usando, o exemplo hipotético lado do bairro murilo leite em são gonçalo dos campos, aqueles 1. 200 imóveis lá do bairro precisávamos saber quantos, deles, já, estavam, regularizados, ou, quantos, deles não é tinham matrícula aberta, mas estavam, irregulares, no cartório de registro de imóveis e isso só é possível fazer com, o mapa de sobreposição depois de realizado, o trabalho técnico de campo e é, a medição né um levantamento georeferenciado plano altimétrico do núcleo eu vou mostrar para vocês, aqui, exemplos de como, se faz isso. Tá certo é nós temos que fazer a pesquisa lá no cartório como é que é o cartório que o cartório indique naquele núcleo né quando eu falo muito não pode ser, o bairro ou sendo conceituada vamos fazer isso os quais os imóveis que já tem matrícula ou transcrição abertas e tem algum matrículas pessoal aberta quais deles, estão em, regular e aí vocês podem perguntar como assim aí regulado, dado não é quando, o imóvel não tem, matrículas, abertas, respondo, imóvel, não, aparece, no acervo do cartório de registro? Do imóvel um fantasma não, meus, amigos, irregularidade, ela, tem, uma, régua, muito grande é uma graduação, muito grande alguma irregularidade, no ponto mais, preto, até, um, pouco, mais, branco com, vários graus de cinza, no meio é isso que eu quero mostrar para vocês, a gravação o imóvel por exemplo que tem matrícula ou transcrição que ao sistema anterior da matrícula aberta mas não espelha, a realidade fática no modo que está também, regular ponto de vista do princípio da realidade é somos amigos! Tá muito abstrato nisso me dá um exemplo pra e por exemplo eu tenho uma transcrição esse aqui é muito ruim eu vou usar transição porque é um sistema anterior à lei de hades o que é de 73 ali foi aprovada em 31 dedezembro 73 ou uma das leis por maior, é interstício né é de vacatio legis é só 12 anos de vaccaj, ali só começou, a produzir efeitos apesar de aprovado 31 373 só começou, a produzir efeitos, a vigorar, no nosso antigamente o like no primeiro de janeiro de 76, são dois anos e vá caixonete né é 74/75 inteiros vai começar, a viver e primeiro dia de 76 e aí nós temos antes do sistema, do fólio real que é o sistema de matrícula que é um sistema que eu digo é objetivo ele visa e está estruturado sobre, o imóvel né e não soube, a pessoa do adquirente como era, o sistema anterior que elas tema da transcrição das transmissões e nós temos transcrições que são importados inscrições, do cartório seriam a matrícula para e assim do imóvel anterior em que eu tá no nome de paulo por exemplo/vocês vão ficar, no nome de pau o que paulo já morreu bom e duas gerações, a agulha gerações para o falecido morreu paulo que era, o avô os imóveis para foram, por, filhos e os filhos de paulo filho de paulo já morreram os herdeiros de felipe paulo fizeram lá, o seu arrumadinho para saber. Quem é que ia ficar na porta aquele móvel já queria tem direito de propriedade que nunca quiseram inventar para regularizar e já, transmitiram agora, para josé, o ocupante real hoje do imóvel josé mais forma aumente juridicamente ou seja do sistema legal de propriedade aquele móvel com, uma transcrição que tá no nome de paulo eis um exemplo de um imóvel que existe para o álbum imobiliário seja, o acervo do cartório existe porquanto, o ordenamento jurídico mas está irregular e essa irregular essa regularidade tem um regularidade meramente, formal titular, tória o que é um desse casamento entre, a pessoa aqui de fato tem, o poder de posse sobre, o imóvel né que está ocupando, o imóvel ea josé que comprou já com, os herdeiros dos herdeiros de pau certo e esse descaso o que josé está ocupando mas juridicamente formalmente, no papel, no documento me mostra ambiental essa é um exemplo de regularidade, né e mesmo, assim regularidade, formal meus, amigos e pede aquele jogo de ganhar e que eu falei o que é porque josé que é o atual portanto não pode dispor do imóvel ele não pode ir lá bater na caixa econômica, no nordeste do brasil qualquer outro banco sistema, financeiro da habitação e daquele imóvel em garantia para pegar, para fazer, para, abrir, uma, pequena, empresa, ou, até, para fazer, uma, melhoria, no próprio, imóvel, o meio de uma, reforma de uma, criação tá certo então veja o que a irregularidade e aí nós temos justamente e essa pesquisa como eu tava dizendo para vocês, esse, levantamento e diagnóstico de água, social ele é importantíssimo, para determinação, justamente para que nós saibamos quem é, o atual ocupante real.
Do imóvel é esse levantamento é feito pela prefeitura se a prefeitura né o o o o ex-promotor da república certo atuando de ofício para o mesmo requerimento que vocês te matar, o rosto nas ordens passar daqui, a pouco rapidinho é e aí tem que ter essa fase esse levantamento diagnóstico social e fundiário para dizer, olha, aquele, imóvel, lá quem, tá ocupando é o pablo hoje é certo e o paulo tem a posse do imóvel mas não tenho direito de auto-propriedade então eu município ou provocado, o atuando de ofício quando for reconhecer qualquer direito real de propriedade oxalá que seja legitimação fundiária eu vou recorrer eu vou reconhecer ao paulo que é o atual ocupante do imóvel e obviamente você precisa ter esse encadeamento como é que pode se tornou aí legítimo processo é possível desse modo como vai mostrar, você contrato de compra e venda converter, os lados fulano acerto do seis, meses líderes de era, josé nem josé, vai, mostrar, seu, contrato com, os herdeiros herdeiros de paulo e o município da speed, o direito de propriedade né reprodução direito de propriedade por um dos instrumentos lá que vocês vão ver agora e daqui, a pouco eu mostro pra vocês aí vocês vão me perguntar isso esse, josé, não, tiver isso é compra tivesse ido feito de boca né se faltar ainda que seja um singelo, o papel e traduza esse negócio jurídico entre as partes essa compra e venda é por mim né poder do recibo particular você não precisa é o whatsapp bonita município tem como reconhecer essa, após, por, exemplo uma das faces que nós vamos ver que é muito importante é a participação do titular de direito real imóveis tiver aberto onde entrar em notificar nesse caso exemplificando aí tem uma transcrição, aberta paulo nós vamos notificar os herdeiros de paula aqueles que ainda estejam vivos mas já que paulo já morreram esses herdeiros não adianta concedimento administrativo reconhecer ele e você, só baixa para que o município entender justamente que paulo é o legítimo possuidor e possa assim indicar para o cartório, o para que seja reconhecida aí, o direito real de propriedade apago, a perna josé né comprou lá dos herdeiros de pau e é isso não tiver esse os, herdeiros, também, não se pronunciaram não, quiseram, se pronunciar no processo, ou, dele, já, tiveram, dada, sabe que você é muito ruim né passou do meu avô meu pai vendeu tudo sai da minha vida sou neto vou fazer minha vida lá é em outro lugar em outro em outro plantão do brasil né outra região geográfica, a gente vai do nordeste, do sul, por exemplo também não precisa é na fase de nós, temos também de notificação, a gente e os lados direitos reais devem costas e os interessados mas também notificamos os vizinhos né, o proprietário sou conselhos dos imóveis confrontantes e confinantes e como, a um procedimento de usucapião extrajudicial que tá tão em voga hoje os próprios vizinhos atestarem na hora, mas reconhecer neste palco já está na posse desse móvel a 15, a 20 anos ou na verdade quiser perdão que ele eu sei que ele comprou dois de pau ou ainda que josé é um pro de alguém tenha comprado dos herdeiros de pau né ou até às vezes, são pais de josé que comprou e passou e transmitiu essa porta para josé seja, a determinado se possa fazer contra esses fatos que nem sempre a prova documental vai se fazer necessário o que o município tem que fazer essa pesquisa né é determinar quem é o real ocupante e se cercar de todos os cuidados para justamente verificar que aquela ocupação é legítimo o que por exemplo e pode ser e o imóvel esteja nessa situação de irregularidade ou seja josé tenha comprado dos herdeiros dos aqueles de paulo, mas josé não esteja mal, o josé comprou esse imóvel, josé, juntavam, dinheiro, comprou, um, monte de posse?
Do imóvel aquele que eu posso fazer direito à propriedade mora em um e os outros sei lá, aluga com, quem está ocupando, o imóvel lá antônio município, vai, ter, olha antônia é só sua, ocupação ela é uma ocupação, né e, ela não, a ocupação que se presta para reconhecer, o direito real de propriedade. Tá com você loca um, imóvel e josé vejam, a a importância desse desse desse dessa fase neve só fazer levantamento de diagnóstico fundiário é social é porque ficamos se precisa estabelecer determinar quem de fato é o ocupante e que vai ser, o beneficiário da medida de regularização fundiária esse exemplo um imóvel alugado obviamente por 9 não, vai, ser, deferido, e, aí, fazer qual é a modalidade se essa é a josé e é, o locador da antônia certo é então que eu quero dizer para vocês parágrafo 2º que essa muito importante alguns municípios aí, a gente tava atuaram como consultor em alguns municípios estavam acondicionados reconhecimento do direito à propriedade ao pagamento de dívidas que a pessoa tenha né que aquele modo tenha iptu e isso não é possível é o supremo tribunal federal já se manifestou e entende que disso é forma oblíqua de cobrança de tributo mais ou menos aquela discussão por exemplo de um imóvel o que o veículo não pode ser pichado com, uma, dívida de ipva e tabi ao governo do estado executar né, o crédito tributário formalizar, a cobrança de execução fiscal mais, ou menos, mutatis mutantis, aí, para os irmãos é a mesma coisa se houver dívida é débito com, a receita pública municipal essa dívida esse débito ele não pode, ser, utilizado, como, um empecilho à concessão do direito real certo é e, a medida de regularização está bem disposto, a encarar com, segunda então vocês, defensores, públicos gente, eu fiquei com, o chat e nativo direito, a primeira ao e; a pose tal eu deixei, para verificar se tem alguma, dúvida, agora, né, no, intervalo e aí, para queria, responder, já, em, seguida volta do intervalo eu acho que até já tem até meio que responde tratar do assunto com, ela, pergunta da doutora débora é mas vocês tiverem mais dúvidas perguntas aqui porque eu vou deixar os últimos 20 minutos 25 minutos da aula para gente ir adulto né, a dra débora diz que eram conseguinte, o proprietário do imóvel adquirido pela riourbe poderá vender, o imóvel, a qualquer tempo ele, também poderá adquirir outros imóveis sem sem perder, o seu adquirido pela uber de por até para nós, vamos, até, tratar, disso, mais amiúde é eu vou, andar até exemplos, práticos quando, a gente ler, a a legislação sobre isso mais alta, a primeira parte da pergunta que o proprietário que adquiri pela pode vender mais a qualquer tempo vai depender do instrumento tá a mulher como para vocês instrumento é que for utilizado se por exemplo, a legitimação de posse não porquê e você só tem um reconhecimento da posse do direito real ou suposta primeiro momento você esperar, a convolação dos cinco anos, a que me referi para que essa posse se converta em direito propriedade mas se por exemplo, a legitimação fundiária pode né já dá de meio-dia à polícia que eu falei quando eu tratei de leite passando possa que haveria um congelamento é praticamente nenhum efeito prático, a legitimação de posse é operar um congelamento desse nova, por 5 anos é porque aí, o proprietário que adquiriu não pode vender já de imediato, o seu imóvel sem esperar é conversando dessa possa em direito, e aí de cinco anos é se for qualquer outro, instrumento, por, exemplo se você não, tirar, no artigo 15, a usucapião compra e venda direta né arrecadação de bem vaga tem vários instrumentos que eu vou passar para vocês daqui, a pouquinho ele vai poder também diz é um dos atributos dos direitos propriedade né, o grude como, a gente aprendeu lá, o mnemônico usar é a vida esposo e usa, né usufruir certo é a outra parte da pergunta dela ele também poderá adquirir outros imóveis sem perder, o seu. Like para reunir, sim agora, eu acho que tô entendendo que a doutora quer dizer que a doutora colocou ele pode adquirir os imóveis em perdeu adquirido pela uber não sente eu acho que você reurb-s né porque aí tem uma tem uma série de exigências ou limitações que a gente utilizar justamente, o instrumento da legitimação fundiária aplicando na modalidade é essa certo então, veja, só, ok, imóvel regularizado na rehub, ele se não for é por ali mas saúde, posse ele pode ser, a imediatamente transferido vendido alienado não era, certo ou seja, o proprietário vai poder, dispor, dele, né, o atributo dispor do direito real de propriedade e disposição. Do direito real que daqui ó agora, é ele pode ter mais de um imóvel contemplado na urbis, sim ele pode pode é só que aí tem que ver qual é a modalidade e não vai poder ter mais de um na modalidade é se ainda assim tem certas especificidades que nós vamos ver depois né e vamos tratar desse assunto eu vou deixar, o segundo, momento na resposta da pergunta então se for é o uber quando a gente. Tá fazendo de já ouvi em qualquer de suas modalidades s ou é proprietário ele pode adquirir, outros, imóveis certo é, o meio justamente da rubi e principalmente com, a modalidade e é em que na modalidade e é tem determinadas restrições nós vamos ver daqui, a pouquinho! Tá e eu vou voltar a compartilhar até a gente eu falo muito rápido mas eu não quero que as aulas seja acima eu vou tentar monitorar o cheque, qualquer coisa vocês vão me dizendo aqui, por, favor também! Tá obrigada doutor que pode compartilha a tela fica fica cego para mim não consigo ver o cheque só consigo ver chefe depois que compartilhe é isso eu vou eu vou estar dá uma olhadinha aqui se tiver alguma pergunta, eu vou, anotando aqui, no final da aula te sinaliza na hora que você abrir achar, tá botar assim botou a um táxi federal os municípios diretamente por meio das, entidades da administração pública indireta e as empresas públicas e as sociedades de economia mista e das, concessionárias de serviço público os beneficiários, individual ou, coletivamente diretamente ocorreu das, cooperativas habitacionais associações de moradores, fundações e organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público, o outro essa associação se diz que tem por finalidade atividades nas áreas de desenvolvimento urbano e de regularização fundiária proprietários de imóveis de terrenos dos reatores encorpora dores principalmente, a modalidade é a usabilidade é foi pensado justamente para regularizar muitos daqueles, loteamentos né, o aquelas ali incorporações, imobiliárias e feriam, a lei de parcelamento do solo e aí no inciso quarto que eu acho que o mais interessante aqui na nossa aula são vocês né enquanto membros da defensoria pública na defensoria pública em nome de beneficiários hipossuficientes ministério público e é, para comer esquisito, mas poderão, promover todos, os atos necessários à regularização fundiária, inclusive requerer, o registro, no cartório né parar de segundos, que nos casos de parcelamento do solo e conjunto habitacional ou de economia, informal empreendidos, o particular a conclusão da república consegue, o direito de regresso aqueles que suportarem os seus cursos e obrigações contra os responsáveis pela implantação dos núcleos urbanos informais e aí eu vejo, no campo de atuação muito interessante guardar sensorial público né porque aí nós estamos tratando de hipótese em que houve flagrante desrespeito à lei do parcelamento e uso. Do solo que a lei 6766 79 e aí, a defensoria pública pode né está, o rappi de procedimento de regularização fundiária esse zé reunião esposa após do lucas decidirem nesse caso que eles vão tem que curtir a principalmente as obras de infraestrutura mínima e é uma coisa é toca diretamente nessa questão da regularização fundiária para vocês e você vai ter que no mínimo compreende prefeitura menina e quando eu falo digitur, a mesma lei assim definir como, a pavimentação né ou calçamento ou asfalto então seja não podem ter as suas lucas as ruas não, podem, ser, terra né, desçam, batido né? No, a canalização de água né é o saneamento básico pode ser por meio de rede, ou solução, individual como, posso certo e, a iluminação américa esse é, o concurso justamente é o que integra a infraestrutura mínima e vocês vão ver que tem uma exposição um dispositivo na lei que não meia isso que trás isso e aí o que que acontece e na lei de parcelamento. Do solo urbano se não houvesse respeito dos respeito, a ela saberia bronzeador levar essa estrutura mesmo, mas vamos vai das vezes ele não faz isso ele parcela odeia vende que corta não leva aí para estrutura e ficou lá irregular aí o que é que a lei permite permite que as pessoas aí para passar, no meio de solo nervoso, tá passional condomínio formado principalmente por população de baixa renda eles possam regularizar isso aí, a sala do loteamento que dá cause parcelamento irregular e aí eu entendo que é a atuação da defensoria pública vai ser, inclusive, no sentido de organizar né, o lucro fazer reuniões com, os oposicionistas se for o caso se poderem concluir lá vai sair, sua, estrutura, mínima, quando, não, soltar se resolve essa falando que eu vi, ela espaço aqui e depois né na qualidade justamente de atuação institucional da defensoria pública é cobrar entrar com, ação, regressiva, contra, o passar, a dor irregular, no nome só que eu posso igreja plenamente possível se pode ser atuação da defensoria pública e o para esquecer, o disse que o requerimento de instauração da república é o até osasco tem dentes a conclusão da república não enfim aqueles parcelar dores ou né é a senadores vereadores que fizeram com, desagravo ou, seja, aqui, parcelado de forma irregular o solo né nem ele nem seus sucessores, vocês, não, ficam, livres não é de responsabilidade, administrativa, civil ou criminal isso é muito interessante também porque, o fato de a pessoa ter deixado e regularizar, o imóvel fazer, o parcelamento correto como manda 6766 lá, atrás e fazer, a posteriori’ não limpa, a barra de menu histórico dele e ele pode ter ainda promover suas habilidades, civil administrativa e criminal já que segundo, os artigos 50 52 a676, 69, parcelar, né, irregularmente, o solo ocupado é crime, e aí tem as figuras terminasse que não estava em casa, vamos, agora, para o artigo, 15 veja bem o que é e poderão ser empregados no âmbito da rubi sem prejuízo de outros que aqui se apresenta adequado! Tá bom essa interlocução aí né sem prejuízo de outros que se apresenta em adequados mostra que os incisos aí esse rol de incisos de instrumentos traz exercícios ele é meramente exemplificativo e não passa ativo é, o se houver alguma outra forma de regularização, mais adequada, você, vai utilizá-la? Para regularização fundiária a exemplos; a que não estão aí tem eu tive um caso agora, a gente tem um grupo aqui de dúvidas não é dádiva que é de regularização fundiária e uma colega perguntou lá olha eu tô com, uma, situação, em, um, imóvel, público e eu passei aqui na minha com, marca, inclusive por, essa, situação, também, não, caso, dela, especificamente, mais, o caso da finalidade é mesmo é era.
Uma escola municipal que não tinha matrícula e cada vez mais os órgãos de controle né eles vão, a pé o uso por exemplo é para receber verbas, o imóvel que ainda que público a escola tenho que está regularizado perante, o cartório dava até sua matrícula lá e essa escola não tinha né, a escola não tinha mais e um, a ação conta disso é um município aqui da comarca preferiu, o nome de ouvir na regularizar e tentou, dar um velho jeitinho como eu tenho também atribuição de títulos e documentos expediu um decreto de dominialidade declarando de dominialidade pública e mandou para o médico eu falei, para vocês, prefeito é melhor, regularizar, em, forma simplificada, para fazer, essa, regularização e nossa é uma luta, esse município que me dá muito trabalho na comarca município e é muito existe buraco vocês terão ideia, para, o recolhimento de incrível que fase de consolidação da propriedade fiduciária né quando, o bradesco emprestou para, o o possuidor ou proprietário, o dinheiro e o proprietário não pagou, a dívida e o brasil vai retomar, a propriedade do nosso comigo após solicitação, ego e é para geração, ruim, tbi, carece, sabonete, ver, o município tinha dificuldade não conseguia fazer gente é é uma coisa, assim muito difícil, a falta de estruturação esses pequenos municípios da bahia, o e pois bem prefeito ele não me ouviu certo é ir não vou tentar sabia que havia mais rápido a gente tá com, prazo aí apertado para responder hein, professor é assim ele faça, o decreto eu vou registrar, arrepender, mas registro de títulos e documentos, não consegue direito e procure embaixo é só consegue direito, para pegar, o registro, no livro dois, nem, um, livro, traz em qualquer outro, like vocês vão, ver, quem, traz, mais, linda vai, com, os cartórios, essa, situação é no livro dois do registro de imóveis e assim foi feito e eu podia ir lá em casa, tava, até, dentro, desse, dia, não, tava, atendendo, esse, vi, uma ligação do ddd, 61 brasília, eu, tenho, um irmão que mora em brasília pensei que poderia ser meu irmão atende e era na verdade um procurador autárquico lá do mestre falando olha só eu recebi, aqui uma certidão mas situação de estresse aqui na certidão de propriedade de mouse né aí eu fui tentar não não é o mal não tem realizado cliquei quantitativos lá não, nós vamos legal concursos e o meu curso o que é porque não regularizou me mostra pouco e aí o que que eu costumo a nesse exemplo à baila porque uma forma de regularização de imóveis públicos que vocês podem inclusive ajudar na atuação, são previstos lá, no artigo 195, a para imóveis públicos do município e 195-b é para imóveis do distrito. Federal nos estados e da união né 195/65 b da lei 6015/73 que a lei de registros públicos é uma forma face ela de regularização fundiária de imóveis em que você só precisa apresentar os trabalhos técnicos as peças né e moral dispositivo, mapa e rpm oficial vai abrir, a massa correspondente, a um imóvel naquele caso da escola, o casca colega perguntou hoje era, um imóvel, fake segundo era, uma desapropriação, irregular mas o município está instalada equipamento usar, mas precisava, regularizar, para pegar, uma, verba, federal, e, aí, ela, perguntar, qualquer, pode, fazer, nada por que que você vai fazer pela resolver você pode utilizar um 195-a da lei 615 que trata de um procedimento simplificado para os imóveis públicos, você, vem significado de atualização, para emagrecer, por, aí, vocês, vão, ver e esses, instrumentos, aí, eles, são meramente é no mar ativos não são taxativos aí nós preciso primeiro, a legítima ea legitimação de posse nos termos, desta, lei, ou, seja é com, esses, instituto jurídico, a sua conformação né sua formulação prevista aí nessa, meio, e, aí, nós, vamos, tratar, delas, aí, vocês, vão, ver, a partir dos artigos 22 é a seguir, a lei e depois vem as outras formas que já são conhecidas nossa por isso que eu disse logo. No começo da aula que a 13465 ela nada mais era do que é uma consolidação é a usucapião nos termos dos artigos nos trinta e oito, meses, quando, viu, o nono da 10057 que é o estatuto da cidade e o 616 aqui é a usucapião pelo rito extra bom né que foi a alteração aí da lei 6? 015 desapropriações favorito possuidores arrecadação bem vago um sócio mobiliário desapropriação, por interesse social direito de parentes, são transferência, do direito de construir requisição em caso de perigo público iminente intervenção do poder porque parcelamento clandestino irregular 140 que ali passaram e urbano alienação? Do imóvel que a licitação pública diretamente para você, tentou concessão de uso, especial para fins de moradia concessão de direito, real de uso, a doação e, a compra e venda o que que eu quero mostrar para vocês quando, a gente utiliza qualquer um desses é instrumento saez turísticos, mostrássemos com, ele, né com, formação, jurídica, uma, raça, também com, seu, decido, utilizar, o usucapião, eu vou, utilizar os campeão, mesmo, dentro de uma, semente ruim de acordo com as regras do jogo usucapião que quer dizer isso regras do novo eu vou olhar se estamos requisito temporal requisito da posse com, toda aquela história que a gente conhece né, a massa pacífica sem em sem interrupção e sem oposição eu vou atualizar com, o consórcio imobiliário as regras próprias aplicar você, começasse mobiliário, a inação do novo para ministração, pública também é da própria na época era, lei 8666, saiu, uma, outra, falei, aí, né, para substituir, a última é minha mãe embora, são conviver por, um período de três anos, a melhor que eu ainda não vi, essa nova, lei de licitações mas as com; a regra do jogo nesse caso a gente concorrência ele é um pouco tudo mais e se, eu for utilizar, a legitimação fundiária era, expansão de pós que tá nesses primeiros nos termos, desta lei que quer dizer isso de acordo com, a transformação jurídica, a esses institutos tratados pela lei certo oi e aí, o avançar justamente agora, justamente, o artigo 23 que a legitimação fundiária que é um instituto que o recurso mais adequado vejam bem a legitimação fundiária constitui forma originária de aquisição de direito, real de propriedade conferido por ato do poder público exclusivamente, no âmbito da república então norte se eu for utilizar, o instrumento jurídico da legitimação fundiária ou só posso fazer dentro de um procedimento de raul né! Tá forma em que tá atrasado aí pela 13465 pelo seu decreto regulamentador só 93/10 chama, a atenção justamente para que é um lado conferido por ato do poder público quem, tem, competência, para dar legitimação, fundiária, para conferir, a legitimação fundiária enquanto, o direito real originário de aquisição de propriedade é o município. Tá ao purê o tempo provocada para ler, o ofício ou, no caso obviamente de terreno do estado está terreno da união, a união em terreno público municipal ou privado seja que venha de um passado irregular do solo, vai ser, o município certo e aí o que que eu quero chamar atenção de vocês marco temporal que já tinha falado lá, no artigo 9º você só pode utilizar legitimação fundiária, a certo se o imóvel foi integração destinação urbana quando eu falo destinação urbana gente eu tenho, isso como um, gênero, ele, tem, uma, espécie, destinação, urbana, a, destinação residencial, a destinação comercial né ou é e pegar o que está entrando na chamada aqui no celular e eu vou ter que recusar destinação urbana engenheiro da coleção espécie né, a destinação residencial né habitacional mas tem também, a destinação comercial ou de uso, público coletivo tratar, já disse, para vocês saberem do que se trata então esse móvel tem que estar integrados e integrante de um lucro que esteja existentes 22 dezembro 2016, certo agora, preste, atenção aqui ó no artigo 1º a certo olhe, a essa locução adverbial restritiva apenas na rms e quando, nós lemos natal cap do três nós vemos que atua modalidades de help; aécio e aí é se para a população predominante o quanto é predominante ocupante pregão ultimate de núcleo de baixa renda ea e para tudo que não for essa é eu sempre digo que a classificação da sda por exclusão tudo aquilo que não encaixa é essa vai ser é certo as hipóteses mais comuns de moda para o raul vier é justamente o que quando a gente tem imóvel comercial né com, finalidade comercial, para uma, loja, né, para uma, empresa, devidamente, estabelecida, ou, para, o imóvel de lotação, aí vai, ter, uma qualidade, comercial, embora ele seja na cidade de adaptacional, para quem, está, lutando, mas para, o locador que via de regra é o poder de regra não ele é uma ocupante né ele que vai ter vai ser situada, a ele que vai ser reconhecido como titular do direito real tentar esse vidro ele vai ter essa finalidade aí olá pessoal né é um feliz ainda ah e por que que eu tô chamando atenção para vocês disso o que eu apenas na help essa seja quem for utilizar e águia não na modalidade? É esse teste e cair em qualquer um desses três incisos aí e tem que atender essas condições aqui, tá certo se faltar condição de qualquer um desses três exercícios você automaticamente não vai conceder, a modalidade essa ou seja você não vai inventar, o beneficiário de taxas nem perante cartório nem perante, o município e vai ter que ser jogado para a modalidade é por isso que a pergunta da doutora débora isso pode mais de um imóvel envolve pode pode, sim agora, só vai ser um imóvel na na modalidade é se você gente, a pessoa não vai pagar custas nem para o município ele cartório, né, nesses, casos, aí, o nesses casos é para reurb-s, a pessoa vai ter só, uma idosa na real o viés se ele tiver, o segundo, eo terceiro, ele pode se pular pela, outra, modalidade, ou, seja, pela, modalidade, ué, significa, o quê pagando as custas no cartório e se, o imóvel está certo for público em, algum, município, tiver, gastado com, infraestrutura, pagando, justamente, preço, público e essa, estrutura, para um, município, então, veja, bem apenas na ubs, a legitimação fundiária será, concedido, ao beneficiário desde que atendidas as seguintes condições o beneficiário não seja, a concessionário oreiro ou proprietário exclusivo de imóvel urbano ou rural eu quero chamar atenção para vocês é que essa redação aqui ó foi dada pela lei que a com 118 que a lei que instituiu o programa casa verde amarelo e vocês comparar, a redação primitiva da lei que essa que tá aqui é sublinhada alegre fábio aqui no meio vocês vão ver que o que mudou foi a utilização do vocábulo a palavra expose e agora, vou fazer uma provocação, a vocês vocês têm ideia né e porque, a lei da pose 118 foi lá revogou, a a redação anterior e colocou precisamente, a mesma redação só acrescentando acrescentando, o vocábulo exclusivo aí vocês podem falar é uma ideia de por que isso e aí alguém arrisca um chute e vamos gente chefe vamos falar ou então vou pensar que a aula da malota demais vocês não estão acompanhando oi gente é o meu vídeo agora, fiquei preocupado você não está total você, ouve não se alguém tiver alguma participação, pessoal, pode, abrir, o microfone eu levantar, a mão vou colocar, no próprio site que o professor disse aí gente o que é que tá aí justamente essa a responder aqui que tava pensando e aí doutora juliana eu vi, agora, eu abri ela, tá apertando aqui ó a iglesias, tá pedindo para postar a lista é de presença pessoal deixou só, dar um aviso para você, a gente sabe que tem alguns cursos que estão sendo oferecidas de forma é obrigatória para estagiários, mas, não, se, preocupe com, a lista porque, a gente tem todo, um cronograma, para não, tá colocando toda hora, a gente tem um horário específico, a cada tantos minutos, a gente vai estar colocando essa lista para você não se preocupe que até o final da aula eu vou colocar essa lista de várias vezes eu acabei de colocar aqui não tem nem 20 minutos daqui, a pouquinho eu coloco de novo viu bom então gente ó o edson o igual, a eu tinha pensado agora, igual everton colocou aqui, a questão de co-propriedade né e mais uma pessoa se, possível o também e é isso aí é bem sai matar mataram, vocês, em, responder, pessoa assim, a charada que a gente passa não só antes da redação da 14/118 trazer, a palavra exclusivo houve uma discussão seguinte olha e, no caso de em pó proprietário e de relações domésticas como diz, a minha amiga vai, tá lá né direito de família, a função do cônjuge companheiro né de tiver metade desse móvel né porque, o seu cônjuge ou companheiro e tiver um outro imóvel, nossa e ele, morar com, seu, companheiro, nesse, móvel e não, vai poder ter outro, imóvel, gratuito, pela, modalidade, s, e, aí, pega, essa, discussão, né durante, a bem como, a lei não trazer expressamente essa discussão havia que entendia que o objetivo é da lei era; justamente impedir né, a população de mais de um imóvel que ele estivesse exclusivamente no outro entende que não e aí ela consegue só, inclusive vergonha nem que é a última presta apenas para garantir, o direito à moradia embora a sua principal finalidade; uma das, principais finalidades, seja essa, pessoa entende, não se ele já, tem, um, teto, para morar, ele, só, vai, pegar, cuidado, naquele, não é não, importa, se, ele tem, em, sistema de qual, propriedade, em com, posse né, como, seu, companheiro com, a sua companheira com, seu, o, certo é ele, já, tem, um, imóvel, para garantir, um, teto para agora, descer moradia e rubi, vai muito além de sair dessa, a finalidade de garantir em pé e já falei para vocês dos benefícios que a gente tem sociais econômicos, inclusive, o ponto de vista econômico ele trata de romper, a redoma né da isso é uma legalidade patrimonial e aí qual é o objetivo é encontrar 14 certeza eu trouxe isso afastar essa interpretação restritiva e reconhecer que a república não apenas visa garantir, o teto, a moradia ela se parece o coisa que vocês forem olhar e cozida com; a pose 118 redação dela nascer nesse segundo é linda perfeita, bonita ela, traz, vários, tipos de coisa de reconhecer e inclusive os usos e ocupações os históricos ocupação histórica de imóvel geração de emprego e renda e garantir, o direito, à moradia mas é a moradia, no sentido funcional efetivo que é que se consegue com, moradia hoje é a moradia digna à moradia funcional e aí e tem todo twitter toda essa preocupação e também não exemplo que até utilizei e a débora me perguntou, minha vitória, vai, depender justamente se vai ser, a modalidade essa ou é que ele tem mais de um modo reconhecido digamos que eu tem aqui com, meu companheiro luiz henrique, tá certo um imóvel e nós temos aqui ó propriedade dele nós vamos estar dados iremos juntos aqui e eu tenho outro imóvel, no mesmo núcleo tá certo até indo to diverse é em que eu alugo por exemplo que eu dei lá por exemplo é para quem entende, a redação primeira tá lei e só poderia circular com s e gratuidade de custas, perante, o município perante cartório esse móvel que eu vivo com, meu companheiro aquele imóvel lá em que eu tenho a finalidade comercial em que eu alugo eu não iria aqui curado pelo é se poderia titular pelo é pagando as custas assim cartório e se fosse um parcelamento né que fosse de um imóvel público pagando ao município certo é com, essa, redação é, isso, aí, está, superado beija é o beneficiário não seja concessionário não tem recebido, a concessão não seja furei não tem recebido, aforamento e se, deus o que é isso é privada navegada pelo possível dois milhões mas continua, outros órgãos públicos e aqui, a gente tem né e ainda é do próprio município em terrenos de marinha. Tem lá da sp1 ou proprietário exclusivo de modo urbano ou rural em quando eu falo proprietário exclusivo eu estou afastando aquele imóvel em que eu tenho ele em qual propriedade é é composta comeu com, hoje é minha companheira ou então ainda, né, em, direitos, hereditários, eu, tenho aquele, ali como, tinham era, ditado trazido é numa, sucessão, certo, então é nesse caso, usei, como exemplo é eu vou poder ter um monte de imóvel ainda que o alugue e portanto você não tem, a finalidade habitacional residencial, a finalidade comercial é em que a princípio seria deslocar para reouvir e não é pagando as custas em cartório e se, fosse um parcelamento é um imóvel público, para, o município ou, chamar sempre, a atenção de vocês horas ou, só paga as custas da rubi é no cartório e paga algo para o município. Tá certo o cartão só pagar sempre na modalidade as a pagar, para o município se for oriundo de um parcelamento de imóvel, público municipal se for um parcelamento de imóvel de propriedade, privada loteamento, parcelamento, ele, gosta, não é nada, para, homicídio, embora, tenha, município, querendo, cobrar, por, isso, aí, a lei né. A leitura da lei deixa bem claro certo então esse segundo, beneficiário não, tenha, sido, contemplado com, legitimação de posse, ou fundiária, para estimação de possa, lhe auxiliar de imóvel, urbano com, a mesma finalidade ainda que situado em núcleo urbano vestido e aqui, eu vou chamar para você, só, imóvel, urbano com, a mesma finalidade se vocês olharem, no inciso primeiro, você, não, pode, ser, beneficiário, concessionário, floreira, o proprietário exclusivo de imóvel, urbano ou, rural ou, você não, pode, ser, proprietário e nem, ter sido iniciado na concessionária, no por e em modo exclusivo urbano ou rural e não, o fato de você possuir um como proprietário exclusivo, o imóvel urbano ou, rural, vai, afastar, você já resolve essa gratuidade certo, a faixa etária realmente pensando, no direito à moradia que eu falei para vocês, mas, o caso do inciso segundo, é não tenha, sido, contemplado com, a legitimação de posse ou, a legitimação fundiária imóvel urbano ao com; a mesma finalidade aí onde é que se podem outro núcleo onde fica, o núcleo posso, inclusive é conhecido em outra cidade, não, apenas, daquele município qual é a diferença ir é que a restrição imóvel urbano e urbano com, a mesma finalidade o que é que eu tô chamando atenção para você saber sua, finalidade, por exemplo, né e, o igor fato de seu proprietário exclusivo né daquele móvel lá, eu tenho como eu disse, três imóveis, no mesmo número, 3 e móveis né e que eu sou proprietário exclusivo três imóveis eu tenho um ainda que eu vivo com; a minha esposa mas nem sinuca em outro núcleo não vai entrar na conta e eu tenho mais outros três eu sou, propriedade exclusiva você só eu é meu companheiro, no caso não, não tem, parte né e nem, tem, esse, desenvolvido, certo, três, irmãos, pela regra do inciso primeiro tá certo aquele que eu vivo ela.
Tá escrito da conta que eu vou poder pilares, dar mais um pela ré ubs é mais um para-raio viés e quem é eu tenho mais dois oolá regra agora, você vai ter que utilizar a finalidade é a modalidade é sério já cuidado só posso circular um pela resolvi ex em que o seja proprietário exclusivo mas e aí minha pergunta e se, eu tiver por exemplo duas imóveis em que eu sou proprietário exclusivo e não três como, tá no meio dois é um deles tá certo eu vou ter para moradia, o outro eu vou ter para locação e os dois, são imóveis urbanos e aí, nesse caso, nesse segundo, ele é específico, para legitimação de posse, a legitimação fundiária de móvel-bar, a prefeitura vai estar utilizando, a legitimação fundiária, no meu exemplo porque eu tenho dois imóveis aqui é um, eu tô usando para moradia, oi e aí, não tem entra na regra do mercado exclusivo tá certo e um segundo, estou utilizando, para finalidade, comercial, para locação, oi e aí, eu estava pensando na finalidade, a finalidade é olhada como referenciar ou seja em relação, a quem é que vai receber quem é o beneficiário quem é que vai ficar um tido direito real de propriedade, no caso aquele estimação um diário eu não olho quem está ocupando, o imóvel que por exemplo uma, foto assim, a culpada em uma relação de locatícia ela falou com, a ciência não tem, a finalidade lucrativa para quem, está lotando mas para, o locador e é quem tem quem é que vai ser, o beneficiado que o imóvel pertence digamos assim a posse pertence, a ele e juridicamente ele vai ser titulado ela tem um irmão com, a finalidade comercial e obviamente aí ele disse com, a mesma finalidade se eu nunca utilizado em que eu tenho a legitimação de posse com, a finalidade de moradia residencial e, a outra finalidade comercial pela regra. Do se segundo eu posso titulares duas pela finalidade é cid é nesse exemplo aí eu voltei duas tripulações pela finalidade s e o que que as finalidades imóvel urbano ea finalidade é distinta uma eu estou morando e, a outra eu estou alugando para ter ainda justamente, para nos sustentar, então, a lei não excluiu essa essa digamos, assim, nesses casos, a apreciação certo e aí se eu tivesse um terceiro imóvel nesse meu exemplo que ser imóvel é que iria ser empurrado para a modalidade é então veja aí é débora que me pergunto dois casos em que eu poderia ter a modalidade s; ou seja com, gratuidade de custas, pela ficar falando, município e um, caso né, a partir do terceiro, modo não seria, a modalidade é padrão das, custas sempre, no cartório e se fosse imóvel oriundo de um parcelamento público de imóvel, público pagando ao município ou, a união o distrito federal os estados conforme, prazo certo e terceiro em caso de imóvel urbano com, finalidade, não, residencial, seja, reconhecido, pelo, poder, público, o interesse por toda, a sua ocupação via de regra gente fora.
A fazer que você pode ter uma rubi essa daqui de moradia e mas é o abs, a finalidade econômica tinha rede, o resultado para modalidade é só que por exemplo nós temos finalidade no residencial certo em que não necessariamente você tem uma finalidade econômica você tem esse móvel como imóvel de interesse público para sua, passar, esse, poder, público, assim, declarar, ele, vai, ser, nar, você, vai, reconhecer e vai, trabalhar com, a modalidade, e essas, isenção das, custas, no cartório e também pela que o município quais são os exemplos mais comuns corriqueiros exercício terceiro por, exemplo, hospitais casas de albergado asilos é tem que inclusive religiosos né é de qualquer qualquer iluminação já que a gente pode fazer distinção todos esses aí, o imóvel urbano não tem finalidade residencial ser não, tem, finalidade residencial, individual pelo menos, a primeira as casas de albergados nos acidentes, mais força, que nos tempos é templos de culto, você vê claramente que não tem uma, finalidade, residencial, né hospitais claro, a qualidade essencial escolas e creches, claramente não tem lá finalidade residencial mas se for declarado interesse público da sua ocupação que você vai poder da legitimação fundiária na modalidade é essa para esses casos embora não, tenha, finalidade, residencial, tá, bem então é muito interessante, a gente se atinge justamente, a esses, a esse condicionamento aqui trazida pelo artigo 1º e só vão existir na ubs o que deixa claramente aberta a via a possibilidade. A estrada para que a gente regularize, plenamente todos os irmãos na modalidade ué ou seja pagando as coxas em cartório e se, a ocupação pudim de imóvel público né, a regularização do imóvel público é o município também, o parágrafo segundo, como consequência de ser justamente uma forma de aquisição originária do direito de propriedade ou comparei lutar importantes ao usucapião né, a legitimação fundiária garante ao ocupante né, a destinação urbana livre e desembaraçado de qualquer um dos direitos reais gravamos um inscrições que eventualmente existia na matrícula de origem, a não ser quando se respeita ao próprio legitimar-se houvesse somos, né e disse, a respeito ao legitimado, você, vai transportar, os homens as inscrições as disponibilidades para as matrículas resultantes o que visam aí. No para pc e aí ó presta atenção aqui ó parágrafo 4º é importantíssimo aqui ó e na ubs de imóveis públicos o falando de imóveis públicos e não de imóveis particulares ou seja de loteamentos irregulares ou clandestinos em corporações em placas ou seja de um, espaço particular em que o loteador ao incorporador feriu, a lei de ocupação e uso só que a minha 766 nesse caso para os 4 rs imóveis públicos são nesses casos, a união os estados, o distrito federal os municípios e as suas entidades vinculadas quando forem titulares, dormia, cinco autorizados, a reconhecer o direito de propriedade dos ocupantes núcleo urbano informou regularizado, por meio, para, a gente marcar um diário ou seja, a lei expressamente disse, quis dizer até que a legitimação fundiária, o público ao contrário da legitimação de posse vocês vão ver que não pode ao contrário da usucapião em que não cabem imóveis por perto, o parágrafo quinto diz, que nos casos, previstos, neste, artigo, o poder público, vai, encaminhar crr, para, o registro, imediato da aquisição da propriedade dispensada, a apresentação de título individualizado hoje ainda tirei uma dúzia de grupo e uma? Palavra me disse que no tocantins um oficial estava exigindo, a apresentação de título é algo município tinha que especificamente igualmente e. Tá errado é o documento que ingressa o cartório de registro de imóveis que vai permitir a circulação é a crf dani regularização fundiária achei que vocês que pode poder público atribuído a menina adquire por esse mas auxiliar os ocupantes que não tem, o consta da listagem inicial mediante cadastramento complementar sem prejuízo dos direitos que hajam o estado, a listagem inicial é só uma forma bastante interessante quando, a gente tratando de empresas grandes tá certo, a trf ela vai para o estágio é um documento que nesse caso integra eu vou mostrar uns exemplos para vocês de crf é daqui, a pouco e aí ele me alistar dizendo quem, são os ocupantes e qual, o o que foi deferido a tirar ocupante e aí se, a gente. Tá tratando do motel de imóveis é meu caso que tinha lá em são gonçalo e 200 eu só consegui é cumprir todos os os regramentos cumprir todas as exigências da lei para inicialmente 200 imóveis, eu vou parar todo, o procedimento de regularização, para esperar, os outros, 1009, sejam, regulares e para dizer com, a frase que vocês vão ver que é muito difícil a paz. Do artigo 31 tá quase notificações para você, não, encontra, um, pessoal, em, casa, certo, inclusive os vizinhos, para eles, testarem, anuência, e, aí, você, vai, parar, o procedimento, para esperar, juntar é toda, essa, documentação dos outros, não aí, a lei é proibido justamente o que a gente chama de princípio da cindibilidade decidi dividir eu posso e mandando aos poucos, o cartório aquele que já tá pronto e complementando depois por isso é que eles falam que é quase atribuindo uma mulher de querido por esse mas o fogo dela só que não tem, o contato da listagem inicial eu mando um estágio inicial cartorio.
Do pixar bonitinho, a regular todo mundo, notificado, o tanto circulares de direito é tabular como eu vim parceiros interessados vizinhos. Tá tudo, ok, processo? Tá saneado e aí eu mando a mensagem católica olha não vai trabalhar em cima daquela ela estágio inicial, a mesma matrículas aqueles duzentos e os outros, mil desse lote sigam lá conforme, eu vou cumprindo essas condições cumprindo as exigências legais né damas e pajens as listagens complementares subsequente se torna certo e, a legitimação de posse você vai ver aí é em algumas restrições entre elas, a questão de cinco anos apesar de não poder ser se aplicar em imóveis situados, em área de validade do poder público e aquele, guarda, muita, mas muita é semelhante à semelhança similitude com; a usucapião certo ea legitimação de posse aqui no esses primeiros que pode ser transferido por causa mortis ou em terrível ou seja quando, os negócios entre vivos uma, compra, dentro uma, pergunta, doação por, causa de citação aqueles é porque eu usei seus herdeiros de paulo né josé ribeiro josé ribeiro de pau único inconveniente da legitimação de posse é dois, a convênios primeiro que não pode ser conferida em área de dado poder curtam aqui, no parágrafo segundo, e infelizmente, a ver aquele onde gelamento do imóvel por cinco anos, como, eu disse, para vocês. Né esse essa eu acho que a pior coisa se você não vai ver aí ele vai estar aqui bom alguém perguntou pode perguntar já sabe volta, o nome daqueles que o charlie chaplin não eu conseguia ver se alguém que deixou o microfone aberta mas eu já fechei eu acho que não tem a ver com, água eu fiquei perguntou se eu conheço é o seu só e aí oi e aí ele só vai é a legitimação de posse só só depois você conversa em propriedade é que ela vai ser uma forma originária de aquisição de direito, real de forma, a dar ao, a dar ao antes né, o imóvel livre de qualquer ônus direito deles reais travamos ou inscrições e aí eu por isso que eu acho que uns tu ver tu não devia? Tá aí que a gente vai ficar fundiária ela é muito mais potente é muito mais pujante você já reconhece de cara, né e aí você vai ver que tem que atender os termos e as condições do artigo 183 segundo, capítulo, 26 e, inclusive, o prazo de cinco anos certo, o procedimento administrativo agora, né, a gente já entrando na reta final da aula vocês vão ver aí quais são as fases em que a obtém o requerimento o legitimado o processamento dentro do município a elaboração.
Do projeto de regularização fundiária e saneamento lá, no município a decisão da autoridade competente mediante, o ato formal expedição! Do crf-sp são crf a gente pula justamente, tá certo é para a partir da atuação prática do cartório lembrando antes tem que passar por aqui, o artigo 30-a comparecendo se permitir srf só que ó essa aqui é uma fase crítica do com sedimento, e, aí, você já que são os clubes têm que está ligados certo a fase. Do artigo como, o artigo 31 que a fase de notificação depois das, custas necessárias para determinar, a titularidade domingos imóveis né cê tem que notificar é apesar da lei? Tá trazendo aí que a notificação seria por via postal com, aviso e, a gente entende que se você for comprar isso aí, a raul que não vai sair do papel você não consegue concluir, a rê uber, no prazo adequado aí é seis, meses e você cria descrédito perante os beneficiaria e tudo que a gente não quer criar escreve é porque você imagina no teu aí de mil imóveis como eu falei para você mandar, mil aires a prefeitura mandar mil vai esperar que o recheio vai lá notifique essas, mil pessoas aqui pode vir aqui embaixo compartilha que tem uma pessoa que tá fazendo entrega eu tenho que buscar minhas encomendas lá, no quartel dos correios! Imagine então é dez anos para cá tem uma saúde, imagine só então é será que o carteiro entregue lá os meus é rindo devolva com, a prefeitura de uma erva cobertura juntaram procedimento e aí o que é que a gente recomenda que o próprio município passa aquele que eu digo que a brotar o botar o bloco na rua igual aquela música eu quero é botar meu bloco na rua ou seja pegar equipe própria do município geralmente a gente recomenda a utilização de equipe da secretaria de assistência eu já cuida dos programas é programas de auxílio do governo federal bolsa família enfim programas assistenciais e mais lido tem mais, tá beijo com, a população conhece melhor os membros assim na rua e colocar essa equipe aí para fazer, essa fase de notificação, né você pega um servidor, público, não, vai, passar, em, reconhecimento de firma, dispensa-se, o servidor público municipal está, na própria lei e decreto e pega assinatura dele, a contax e já na fase que você faz, o levantamento diagnóstico você ao mesmo tempo vai, determinar nesse, caminhar, ele, ficar, quente, está, ocupando, o imóvel e aqui, tu não, se dessa ocupação e quem vai ser, o beneficiário da meire regularização e passa quase já vai lá e pega as assinaturas dos vizinhos para imprimir, né é economia de tempo e de recursos públicos com, a gente fala isso né tem, a gente entrega um formulário padrão é de declaração e respeito de anuência por parte dos vizinhos em que ele expressamente reconhece é. Tá tudo ok que não há invasão de limite se passa parte na live não, a disputa, no alentejo entre ele e o seu vizinho você já compra essa fase aí do artigo 30 certo e essa parte do que a gente conversa o cérebro técnica eu vou pular para, a gente passar aqui justamente na conclusão da rubi é o que é que tem que ter e aí já é dentro do cartório pronunciamento da autoridade competente que decidiu processamento no certeza raul e deverá indicar, a terra indicar as intervenções a serem executadas se for casa conforme, o projeto de regularização, fundiária provável, um, exemplo poder, para vocês do núcleo lá é no leite em são gonçalo dos santos é assim as intervenções urbanísticas que já foram realizadas na época iluminação de led certo vai constar lá, no congelador essa fundiária mas não está pendente só que lá as obras para rede de saneamento, atendentes estarão com, inglês e aí, essa infraestrutura mínima tá, certo, não, precisa, ser, termos, positivos, parecido com, aí na lei, vou, ver, aqui, qual é e é, o está no 44 e depois eu vou mostrar para vocês, a infraestrutura ela não, precisa existir previamente ao processamento da república era, pode existir previamente, o curso até depois mediante, o que mediante a assinatura do terceiro termo de compromisso que é um título executivo extrajudicial os semelhante ao termo de ajustamento de conduta é do ministério público lá o que é que esse termo de compromisso para garantir. A garantir que é tenha um cronograma físico de execução daquelas obras até esse chegado, o fim daquele cronograma, o responsável pela implantação da república, o a ubs e ofício pelo município município feia ou dessa parte de sua estrutura não tiver feito ele pode ser demandado judicialmente, para fazer certo que tem que constar ir na prf no artigo 31 41 pedal acerta, a crf certidão de regularização fundiária é a água administrativa ou seja, a competência privativa do município ou do órgão está promover na reúne né é de regularização que deve acompanhar, o projeto aprovado e tem que conter no mínimo, o nome do lucro do regularizado a localização, a modalidade da, a ação as responsabilidades das, obras e os serviços constantes do cronograma a indicação numérica de cada unidade regularizada quando houver e ali e, a listagem com os nomes dos ocupantes que houver adquirido respectiva unidade mas se, ela for para, o estágio certo aí, o registro srf depois de recordação, fundiária aprovado, vai, ser, requerida, diretamente, ao oficial do cartório é ele entra com, requerimento é junto, para crf, não, precisa, dos títulos, individuais e legitimação, esses, títulos, individuais, eles, não, são documentos, atos são os títulos, a promover o registro como eu já falei para vocês esse título sr é só que o município costumes, pedir esse tipo de regularização fundiária para dar uma satisfação, o porta do mundo que nós brasileiros, são muito arraigados ligado à ideia de papel. Eu costumo dizer que esse título destinação de área igual aquele cheque de corrida de fórmula 1 grandão, a liquidez tem um milhão de dólares mas ali é, são representativos simbólico não é o cheque, se o título de legitimação fundiária dado pelo e ele é somente para dizer, o cara olha aí teu papel mas tu não leva, o cartório, a gente até de sódio não leva para não criar trastorno que a prefeitura já vai mandar e, a professora não manda aquele tipo não é o título documento pra vocês viram é a crf tá certo eu vou mostrar agora, parar, o compartilhamento aqui rapidinho e abrir um modelo de crf, para mostrar, vocês, em, todos, esses, requisitos aí que a lei tá tá trazendo o quê e não é isso aqui é uma modelo individual eu quero é essa daqui é aqui que na verdade todo, o procedimento tá certo vocês, vão, ver, nada, no município de são gonçalo é ele vai ter os estudos técnicos mais para frente que eu vou mostrar para vocês, a decisão do meditação diário oficial do município então tem toda, aqui e vocês, tão conseguindo ver, a tela não tem; um gente é sim doutor edson, tá aparecendo aqui ó começa aqui a crf que tá tudo procedimento tá e não vai ter lá certidão de regularização fundiária essa era; a certidão um de 2020 processos atrativo dois posição mais não, tá aparecendo dessa forma você, tá falando não só.
Tá aparecendo o stop cozinho a tópicos é um levantamento para seus arquivos os arquivos, a não abriu ele na tela dele não isso que eu compartilhamento não tem novamente que para mim: tava aparecendo aqui para, a gente só tava, o estoque cozinho desafios na verdade clica nele e agora, não e continua, não aparecendo, para gente; a e agora agora, sim aperta eu não sei dizer, quando um então vocês estão vendo aí, ó, certo, trf-1, 2020, processo, administrativo, 12/2021, município, são, gonçalo expede, a presente certidão de regularização fundiária para fins de declarar aprovado, o projeto regularização fundiária urbana oi luisa, tá, certo, fica ainda que o referido que você gosta de chat, foi finalizado por decisão publicada, no diário oficial do município tem trinta de julho 2020 que a lei juízo informando seguintes requisitos existentes, no referido procedimento e tal localização que a vocês viram lá com, meu tio artigo na lei para que tem que ter a localização ea denominação do lucas no que eu vou nem leite locação são gonçalo dos campos sem descrição da greve o’riley modalidade elvis foi, a essa ele também da maleta 200 modalidade responsabilidade das, obras, o núcleo urbano regularizado já possui, a costura essencial definido, no parágrafo primeiro do artigo 3 do decreto e que não existe compensação urbanísticas e ambientais outras obras, a serem executadas justificando, a ausência de projeto empresa solidária do termo de compromisso né cronograma de obras em anexo para aquele caso ali só, temos compromisso somente, para rede de esgoto, é o resto já tinha, a infraestrutura que ele está fazendo é mais forte das obras e habilitar listagem de ocupantes na listagem, o quanto nós vamos ter, a qualifica, a esquerda, tá qualificação se dá pelo nome completo é cédula de identidade, cpf estado civil profissão e endereço se for casado esses mesmos dados do conte com, o regime de casamento identificação do lote aqui olha você tô, quadro, quadro, 16, lotes, 61, unidades um né, o título neste massa, fundiária, 1/2020, para cá de novo decisão de ter um título! Tá esse título é aquele documento que desigual coisas para vocês que não se presta a registro mas, a prefeitura da hora não satisfação e nesse título vai ter justamente o que os limites as conformações que é isso aqui que tá nessa terceira coluna aquele cozinhado agora, não diz, as coordenadas geográficas que são os vizinhos diz, o tamanho do imóvel piso perímetro né, tudo, isso, aí ó no final da área esse aqui primeiro era, 164 metros, quadrados de 2 cm é o perímetro habitantes então isso também que as informações do cliente mas a funerária seria mais ou menos como documento não é para orientar, mostrar, o ocupante qual, bom né é qual é, o seu imóvel como é que você nosso. Tá distrito não é cumprido um princípio ele só que a gente chama com, a princípio da especialidade objetiva que quando você traz a descrição do imóvel com as características com as áreas com as continuações e nesses casos aí como ele, está, georreferenciado com, os pontos geográficos, acerto, o internet o compartilhamento que é para mostrar, para vocês, quando, a gente vai abrir, a matrícula lá, no cartório nós abrimos justamente, a partir disso que eu e nesses mapas aqui? Do memorial de curitiba e me ver e aí e aí e antes de eu mostrar uma mulher se tivesse a quem interessar isso aqui já enchi com, trabalho vou fazer de regularização fundiária do bairro chamado raul teixeira braga estão vendo aqui ó aqui também dá mais de mil rosas cada quadradinho desse aqui ó cada retângulo perdão desse aqui é um lote e aí quando, eu vou, fazer esse trabalho, técnico com, ele, oi não, tá aparecendo para gente passar, a lista de arquivos novamente ó deixa eu ver, a e agora o trabalho e isso é porque quando lado aqui não tem que escolher nada, eu já aprendi para o guri aqui então, ó, cada, quadrado, desse, aqui, aqui, tem mais de 1000, lote está vendo, cada, retângulo, melhor, cada, forma retangular, desse aqui ó por, exemplo isso aqui aqui que eu tô passando barros é um esse aqui é o outro esse aqui é outro então cada um, desses e representa um imóvel e esse imóvel tem, a sua descrição do particular específica e que eu vou utilizar é um mapa dele memorial, descritivo individualizado, para abrir, a matrícula quando o registrador regularizar eu regulares essa matrícula aqui ó de todo, o perímetro externo, do mundo né mas tenho que abrir matrícula individualizada para cada lote aqui do miolo dele eles vão ver que tem aqui em alguns espaços públicos até aqui é umas que é uma piscina aqui tem umas quadras por aqui isso é muito importante que vocês saibam disso né e veja na prata qual é o documento que vai efetivamente constitue isso deixa eu abrir outra aqui, o everson seria aquilo que normalmente fala é matrícula-mãe matrícula filho seria isso, a parte grande milagre, a mãe matrícula avó ea matrícula filha o que é a matrícula filha aí que eu vou mostrar para vocês agora, em uma matrícula que resulta do imóvel a ser regularizado cada um do imóvel, do miolo, do interior nesse, caso, aí, eu só, usei, a matrícula mãe, a matrícula mãe seria matrícula do núcleo né de todo esse número que tá aí que depois ele tem, inclusive aqui ó quando eu abro ele eu abracinho para o núcleo todos vou pegar aqui, o georreferenciamento dele para vocês, ver e eu vou compartilhar com, vocês é oi ó tá vendo aí ele é esse essas medidas aí são 12 pontos vocês, estão vendo, aí e aqui do lado tá compartilhando para vocês agora, não. Tá a imagem está um vendo aqui do lado onde eu tô usando, o mouse sublinhado ele é esse mas desde, o perímetro urbano de xique-xique aqui. Tá o rio velho chico são francisco e isso aí é o bairro que el alumno teixeira braga que a gente vai regularizando aquele outro móvel que eu mostrei para vocês é ele dentro dele já mostrando individualizado que seriam cada um dos irmãos que vão gerar as matrículas filhas, a matrícula mãe que utilizei não é como, o bairro não tinha matrícula aberta eu abro matrícula mãe que é para esse perímetro aqui ó espero por esse idoso pontos aqui quando eu abrir, a matrícula eu vou abrir, o memorial descritivo resultante desses doces os aqui e, a matrícula mãe nesse caso corresponde, a matrícula do bairro né do pagamento todo esse isso que tá aqui em azulzinho é mencionado para vocês, tá vendo isso aí a matrícula mãe e ela é matrícula mãe está é porque, a mãe vai, dar origem às filhas é as crias que. Tá no interior dela pancada um voltam eu vou, voltar aqui para vocês, novamente, o a outra tela cada um desses imóveis assim ó o dr edson isso pode falar as matrículas filhas então são as unidades que compõem uma coisa é isso isso guarda, os núcleos e que vão ser regularizadas nem, são individuais não é individuais intercalação filha que elas estão dentro da mãe né vocês viram, a outra que quando eu abrir, a matrícula amanhã eu vou abrir, a matrícula para todo, nunca e dizer que nem daquele núcleo existe x, imóveis, a serem regularizados tanto já regulasse que eu falei na consequente busca aqui aí dentro pode ter imóvel, já, matrícula, regularizada, aí vai me ver, mais, como, por, exemplo, imóvel, tem, sido, objeto de usucapião, né já, ouvi e eles, precisam estar, no mesmo, tamanho e quadrados, no mesmo tamanho, não, não não é não da realidade, fática não é de acordo com, o lote como ele é ela em, sua, facticidade, como, ele, está, lá na realidade e com as limitações para os limites com as dimensões que ele.
Tá lá na prática e quem vai determinar isso é o trabalho de georreferenciamento? Se, eu vou mostrar para vocês aqui, a pouco então aqui ó veja que aqui tem móveis de todos os sabores possíveis vejam que esse aqui ó isso aqui ó é um lote tá vendo isso aqui que tá lá na casa do nosso esse outro pititinha aqui ó é, o outro lado. Tá vendo bem menor é tudo que tá aí nessa forma retangular é um lote corresponde ao lote neo estão vendo aqui ó aqui ó eu tenho logo que ele tem um formato meu bem, regular fiel ele tem esse bloquinho menor aqui esse nosso maior e ele tem essa dimensão aqui ó esse aqui. Tá vendo bem maior é inclusive a loja que sequer estava ocupado vocês podem ver esse lado aqui da ponta ó ele não, tá ocupado às vezes mas ele vai merecer matrícula aberta merecer matrícula aberta e de r&s que não está ocupada nesse caso era. Do parcelado ou seja da pessoa que tinha dado origem a esse bairro que é ah entendeu imóvel público em nome de que a prefeitura eu abriria e aí um dia viesse, a prefeitura reconhecer algum ocupante certo ela pode transmitir por alice massa, foliar ou, no nome da prefeitura, o seguinte olha, a prefeitura eu quero afetar por um serviço público ali criou, criou, uma uma, creche, no hospital, a matrícula continua sendo, a prefeitura eu, a verbo na matrícula sofre, a ação dele que lá foi construído uma escola e, tá servindo uma escola ou então um chip, não quero, vender, o imóvel não me interessa, não, quero, ficar com, o irmão, no meu homem, eu vou, vender pode deixar que os outros saco bem e vou gastar esse dinheiro em, obras e aí, você pode, vender, e, aí com, a matrícula aberta nome do município depois de realizada, a venda observando os parâmetros da lei de licitações é o comprador com, autorização legislativa autorização da câmara, a gente faz, a comprimento escritura pública de compra e venda e registros! No nome do pai do da pessoa que comprou. Do município o importante é que com a regularização nós vamos vai abrir as matrículas individualizadas as matrículas que são é correspondente a cada um dos dos imóveis, né nos lotes, cadê, o solo, o nosso me retirei móvel do interior do lucas tá bem entende brigar, nada, agora, eu quero, mostrar para vocês, como, edson, oi, pode, falar, para ele, para tentar, a ilustrar o que já foi passado nas outras aulas e que você também já ressaltou com, esse desenho que você mostrou né tem até ali em destaque que tem dentro casais que vão irregulares alma que é maior; aparentemente a pessoa tem mais condição financeira né e aí conforme, foi informado, nas, aulas, anteriores sempre, para poder, enquadrar e organização fundiária eu vou analisar, o princípio da predominância né e aí nesse caso que você mostrou essa seria, a reunir essa então, no caso mesmo tendo essa propriedade que excepcionalmente tem um uma, aparência né porque, a pessoa tem uma condição financeira ainda assim ela vai estar ali na características da reunir essas mas isso não vai ter, gastos com, cartório, o ônibus que despesas relacionadas regularização é, não e aí é bom você, falar isso eu vou mostrar para você agora, na lei, deixa, eu vou parar de compartilhar essa tela aqui e puxa, a lei muita gente tem essa ideia equivocada foi bom até você perguntar, eu vou parar, o compartilhamento aqui, eu já, vou deixei, no ponto que eu vou mostrar, o meu modelo individual mas, eu quero, voltar agora, para ler e vou, mostrar isso na lei, tá compartilhando e voltou a lei aí e voltou gente ali sim voltou vou puxar aqui deixa eu ver, qual é esse artigo oi, tá lá no começo, no três deixa eu ver eu acho que é uma população do município só um pouquinho e, aí e aqui artigo 30 da língua e aliás eu vou puxar, o três para mostrar, uma, coisa, vocês, já, vou, puxar, o treino e vejam o que é que o parágrafo veja o que é que o parágrafo 5º do 13 dias eu até, mencionei isso para vocês, mas essa, pergunta e eu consigo trato desse tema é esqueci de falar foi como você perguntar se não realmente eu converso que ele esquecer, o olho e um primeiro momento a classificação do interesse ou seja da modalidade. Se vai ser é se é o inciso 1º do 13 ou é preciso segundo, a certo em um primeiro momento, a gente faz, a classificação do núcleo eu mostrei na crf de são gonçalo que o lucro eu tinha sido classificado como reurb-s esse núcleo ali também que eu tô te mostrando agora de chique também tem só que essa classificação primeira lucro certo ela pode não prevalecer individualmente quando eu vou lá para fazer caso, a caso lote a lote tem uma ideia de que olha embora se der predominância, a o novo?
Tá bem maior e a pessoa que a culpa ele tem condições econômicas mas que uma predominância do lucro é é se ele vai ter, a sua gratuidade reconhecida não vai depender da atuação do município é uma atuação política do município e eu não recomendo e é a e o que ela seja estendida para classificação dos lotes individuais não recomendo porque o que você pensa as distorções e, a própria lei tá certo me dá essa faculdade que eu fazia classificação casa, casa, ou seja nós estamos tratando então de dois momentos de classificação, no primeiro momento, a classificação do núcleo que ela é meramente indicativa para o imóvel em visualizar por que meramente indicativa porque no caso concreto eu posso mudar essa classificação e é o que tá lá no artigo 30 mas vamos ver aqui o que tá no parágrafo 5º do 13 a classificação. Do interesse tem um objetivo live in a bisa ou seja tem como objetivo é exclusive exclusivo, a identificação dos responsáveis pela implantação ou adequação das obras de infraestrutura essencial e ao reconhecimento do direito à gratuidade das custas e emolumentos notariais e registrais em favor daqueles, a quem contribuído por meio das unidades imobiliárias atualizadas veja ela tem somente essa finalidade lembra que eu sinto eu fiquei para vocês dizem olha, essa, história da classificação é ubs help é é puramente para definir quem paga, a conta quem vai ou não é é pagar emolumentos e custas perante é o cartório perto da prefeitura assim mal ou regularizar público ela serve somente para isso, aí e definir responsabilidades para saber quem é que vai pagar a conta e quem é que vai pegar cuidar só que ela é indicativa certo ela não quer dizer você não quer dizer que você é faça com que ela prevaleça para quaquá é para dividir, igualmente, para, quaisquer, imóveis, regularizados, no interior do núcleo, você pode fazer, o município pode e manter e optar por fazer, a classificação com, predominância pode é recomendável eu acho que não porque ele que senão de era essas distorções e você tem que levar o seguinte a régua e essa gratuita com, o particular mas o município quando tiver que levar infraestrutura mínima onde é aquele sucos que não temos isso é acaba né consumindo muitos recursos públicos e não for inscrito não faça esse aqui é o uber que dizem que não tem essa condição de gastar com, a gente tem que ir a gratuidade para quem realmente merece quem não merece pode pagar é o é interessante que o município cobra para fazer um fundo de caixa né ju um pouco de gastar na implementação da infraestrutura essencial para aqueles, locais ocupados por pessoas que não podem pagar e aí ó por isso que eu digo que tem dois momentos a primeira indicativa do núcleo que pode ser posteriormente revista quem autoriza essa revisão, o artigo 30 quem compete, aos, municípios, nos, quais, estejam situados, os núcleos urbanos informais, a serem regularizados olha logo que diz, o inciso primeiro classificar casa caso as modalidades de hambúrguer de nossa quem lê, a lei de forma de 70 fazer, a nossa ali. Tá sendo encontrar vitória porque lá no inciso iido parágrafo quinto, do do artigo 13 fala uma, coisa e nesse primeiro do 30 falar outra não ele se complementam na verdade o que a lei que é deixar claro aqui há dois momentos de classificação uma que é em primeiro lugar classificação indicativa do lucro que pode eu não via prevalecer ou essa segunda classificação caso, o município queira nesse né é classificar casa, caso ele pode justamente determinar que naquele caso ali daquele móvel que maior, não seja modalidade essa seja, a modalidade é embora né embora, o fit embora e embora classificação bonito você já é se, eu posso trabalhar com, a e esse aqui g1 e aí em volta deixa eu ver se já vai compartilhar aqui, para vocês, e, aí e compartilhar, gente, o novamente, o núcleo ainda não, não não é e agora, sim né e agora, sim então veja pegando esse esse esse lote aqui que ele. Tá desocupado que ele é bem maior do que qualquer um outro ele acho que tem uma, população aqui ele, tem, uma casa, aqui sim, tá vendo mas o terreno dele é bem grande nesse caso aí se o município verificar que as condições econômicas dele é suporta a classificação na régua vier pode classificar caso, a caso conforme, o inciso v do artigo 30 e rubi é ainda que a classificação indicativa de todo, o lucro ou seja rms você pode tranquilamente fazer isso aliás é recomendável que eu falo por exemplo esse aqui ó eu não me lembro, a gente se dar um clube aqui, o alguém fez, um espécie de clube para aquele louca eu acho que esse caso aqui ó esse esse bem se move aqui que eu tô circulando sabendo que tem até uma piscina ó tá vendo ainda tô selecionando aqui do lado esquerdo então assim ó aí claramente esse esse essa, pessoa ocupante, ele não vai ser beneficiário da réu viesse né então, a classificação indicativa aquela primeira classificação lá, o parágrafo 5º do artigo 13 para ele seria, o gerare uma absorção é porque, aqui, ele, tem, inclusive ele, loca, o espaço né é e aí você não vai nem classificar na ubs mesmo você vai colocar na e uma, outra coisa para provar que não deve essa primeira classificação é a previsão do ministério é que a gente está ativa do lucro para vista lá, no parágrafo que deve permanecer se você utilizar de estimação fundiária né e cair em uma daquelas regrinhas que ele já tenha, o espaço, o imóvel que ele seja proprietário exclusivo ainda que a classificação do lucro é essa ele não vai poder circular pela essa tem que ir lá pela air por quê porque se, a prefeitura está utilizando esse caso, a legitimação fundiária aí vai entrar naquelas ações lá do artigo 23 poli para vocês, né, o primeiro aqueles três, vezes, não, ser, proprietário, concessionário foreiro de imóvel exclusivo é, o banco rural você proprietário nem, receber, intimação, cuja, legitimação de posse, em imóvel urbano com, a mesma finalidade é aquelas regrinhas que eu passei para vocês e aí, o imóvel comercial ele fez, mais, mesmo, tipo não negócio que a gente chama chamaria chata mas aí não achar porque ele, tá bem integrado pelo metropolita como se fosse um espaço que ele faz é de um clube ali para locar né, para festas, para inglês e agora, eu vou, diz compartilhar, para mostrar, como é, a matrícula individual para vocês, né, e, aí é perfeito, você, já, consegue, ver, aí ah, tá e pega conseguimos vocês estão vendo, aí, e, tem, uma, pinha, embaixo e uma, descrição em cima né, um, vão, ver aí ó prefeitura municipal de xique-xique é a planta de situação e descritivo não memorial descritivo de limites e confrontações do lote 1 da quadra seis!
Do setor 2 situado, no bairro conjunto, habitacional raul teixeira braga é esse imóvel tem, um, perímetro de 59,50 e cinco, metros com, área de 193, ms 53 centímetros, quadrados, e, aí, vocês, vão ver, a descrição né de esse perímetro aí ó vou puxar aqui para o mapa vocês vão olhar aqui, tá certo o marco lote foi com, regularizando, o lote 1 da quadra seis é esse aqui que tá em branco hachura com, essas listas, em, diagonais brancas o que tá esses aqui são as confrontações e o mapa tem que me mostrar inclusive as comprovações e, a gente faz um encaminhamento, a gente chama esse encaminhamento porque encaminhamento é percorrer para fechar, a poligonal né desenho aqui desse desse desse modo oi gente é mais um princípio, strativo, né, então, veja, só, no ponto zero, ao, conto um aí, o moleque em cima com, você, só, inicia-se, a descrição deste perímetro, no ponto zero, seria aqui onde eu tô, subindo agora, o puser e aí, vai ter as coordenadas georreferenciadas coordenado as norte aqui ordenadas este aqui. Tá certo é a edição está localizado na rua 52 você vai ver que aí a frente. Do imóvel tá aqui ó rua 52 mas a localização tá vendo o a 52, no bairro raul teixeira braga desde segue confrontando com, a rua 52 com, seguintes ázimos, aí, vai, ter aqui, os dados, gel mary e aí ó e 9,32 metros, até, o vértice? Um nesse encaminhamento ele quer dizer que essa distância aqui ó 2. 0 nesse ponto até, o ponto um pela, frente com, a rua 52 mede, 9, há, 32, metros com, a medida do zero. Alto você já frente do imóvel aqui tem 9, meses e 32 aí ó até, o ps1 aí tem as coordenadas aqui pertinho você vai ver que cada vez tem que ter essas coordenadas geográficas desde ou seja, no verso um, segue, confrontando com, o lote você vai, ver, aí, ele, coloca, tá, certo, deixe-me, ver com, o lote 2, imovel, confronta com, imóvel, minha, gente, posso, vocês, pegam descrições, a matrícula dizendo que o imovel confronta com, paulo antônio da silva com, quem de direito, está errado quando, a gente trata de organizar uma cidade de regularizá-lo, a ferro e atualizar você vai definir logo, cidade organizadas tem essa definição que você vai fazer, o loteamento josé você vai dizer, o malote e um da quadra tal de ser total e aí esse lote um vai, confrontar com, note, 2, né com, lote, nesse, caso, aqui, 24 é a gente vai ser uma, porque, não com, o lote 3 porque, essa, definição, desse trabalho de georreferenciamento é feita pela técnica de canto e ele deu um numerando da minha esquerda aqui da travessa, 2 né, nada, no pontinho, para rua, 52, aqui, onde, eles, têm se ocupando da esquerda, para direita, ele, chamou, esse, aqui, pilote, um, esse, aqui ó se, dois aqui, três e aí, foi seguindo, quatro, cinco, seis, quando, acabou, toda, essa, quadra, ele, volta, aqui, embaixo lote24 que quer dizer isso que nessa primeira figueira civil teria 23 lotes escrever com, os nossos tem dimensões que regularam dentro da própria primeira vocês não tem que o lote 2 ele é bem maior que o lote um cês tão vendo aqui que a frente dele avança.
Tá vendo ó e aí é esse trabalho, o técnico é que vai me: permitir abrir, a matrícula individual com, essa descrição, aqui, inclusive na minha ficha de matrícula vai? Tá isso aqui uma figura as linhas? Do lote trazendo isso aqui com, escala com, pontos e esse, memorial, descritivo, e, aí, continua encaminhamento, você vai dizer que do ó, lote um para o lote 2 aí, tá bem aqui para vendo ó já, são 20 e,, 25, metros e 20m de 25 cm é que tá aqui 10 algum era.
9/32 de um ou dois da 20 metros e 25 cm quer dizer que popularmente esse modo tem 9:32 de três por 20 e 25 né e aí, o velho 3b você vê que é tão precisa que quando a gente pega matrículas irregulares ele daria como se fosse um retângulo perfeito ou seja seria 9:32 aqui na frente ainda não 25 aqui de lado e aqui 15 também teria 9/32 e os mesmos 20 25 aqui se você faz, o trabalho com, precisão de um, referenciada você vai ver que não é assim ó vai ter 20 25 aqui ó outro uma volta 2 que corresponderia ao lado direito do imóvel esquerdo quem? Tá diferente do imóvel referencial adotado vai, ver, você, precisa, especificar, seu, referencial adotado, a observa do em frente ao, lote, ou, lote de tomar, vão se é nula tomado.
Se, a fundação coloque dois ao seu lado direito, mas quem tiver de frente dele vai ser, o lado esquerdo né isso aí tem que ficar inclusive na matrícula, causa câncer é dúvida de qual é onde, o referencial adotado e vocês vão ver que ele tem 25 aqui e lembra de usar ela um era, nove 82, o fundo já vai, ser, um, pouquinho maior, diferença aqui de três centímetros ó bugou e sal três, a vendo aqui ó encaminhamento me disse que eu tenho nove metros de 85 ontem algumas eu 3/95 aqui na frente eu voltei móvel entre dois aqui 95 nesse aqui, eu tinha, 20 e 32 aqui vai, aumentar, um, centímetro 13, para, o zero eu vou ter 2033 quando eles 2016, tá aonde ele, tá aqui eu tinha 20 e 25 tem uma diminuição de 9 na verdade ou vender e isso aí gente faz diferença porque, a áurea é calculada como, a figura geométrica né as dimensões não são iguais vocês viram que as quatro dimensões aí, o seria frente lado direito lado esquerdo funcionam da tem uma dimensão aqui ó do zero a um e noventa e dois seria a frente os fungos a 9:35, no lado direito seria 20 25 mas esse, lado esquerdo, tá 9:16 e isso faz com que a área obviamente não seja, o perímetro de um quadrilátero perfeita que você calcula base vezes altura e aí você vai calcular por ângulos geométricos e o sócio gente vai saber se, a mente aqui em calcula por isso que a gente chegou essa área aqui ó e 193 metros e 53 centímetros quadrados né por conta dessa, a irregularidade das, meninas isso aqui é que vai se prestar abrir a matrícula do lote é esse documento e vai gerar uma planta e memorial descritivo, a planta, tá aqui embaixo memória você tiver essa, parte aqui de cima, a camille permite abrir, a matrícula individualizada para cada, loja e matrícula filha oi e aí, eu vou, deixar agora, a gente através dessa que nós vamos começar um pouco atrasado eu vou abrir para pergunta de vocês, na outra aula o retorno, o restante, fundido casas, para vocês, tem, a palavra meus queridos e o joelson de cueca não é isso por exemplo segundo, o proprietário e adquiriu, o imóvel pela reo ele, nunca morou nesse, móvel, nunca morou; e de repente uma pessoa bate e se move porque, o vizinho as pessoas não vão embora aí, a muito testado ainda tem uma janelas quebradas e invadiu começou, a morar fez, algumas benfeitorias repente descobre que esse imóvel não é e deixa atual morador isso ocorre, no caso nunca apertar ele perde esse móvel porque, ele não morou, nunca morou nesse móvel abandonou vamos lá é você começou, a pergunta perguntando proprietário que adquiriu, o imóvel correo se ele adquiriu e é reconhecido dele e eu ver, a regularização cobertura da matrícula individual específica juridicamente é dele que é chover em razão posterior titulação ele tem que proteger o direito dele de propriedade e, a pessoa só pode adquirir se tiver obviamente os requisitos usucapião mas eu acho essa pergunta desculpa qual, o teu nome é débora de évora, eu acho que era o seguinte ó eu tenho um imóvel em que eu não tenho documento dele, tá lá no núcleo nesse mundo? Não é nesse bairro algo que chega pra ver eu nunca.
Morei e eu tô querendo que seja a titular, no meu nome que ele seja titulado dado, o documento do meu nome a ocupado por essa pessoa eu achei esse era; isso e passa você queria perguntar né veja bem existe, o móvel está regularizado pela rubi é em nome de uma, pessoa porém josé só que josé nunca morou e abandonou esse imóvel mas é mas ele desde que ele teve, o título digamos aí no caso eu tô aplicando, a legitimação fundiária nesse sempre desse meu número ele teve título direito, real de propriedade reconhecido é só pelo município é uma grosso rf do cartório e de câmbio ele como beneficiário, o cartório abriu, a matrícula e, a partir do registro da crf ele se tornou proprietário jurídico desse móvel né pra não ficar só que ele não foi lá ocupar, o imóvel ele se desculpou então nós vamos, vamos, exemplo, ficar, por, exemplo, no imóvel que josé tinha para fins, delocação ele aí, a modalidade que ele vai adquirir, a legitimação fundiária que seja na modalidade de s e não importa para nós e vê. Se. Tá dando que o exemplo de ser a modalidade para recaírem sos é só essa questão do da gratuidade é um digamos que ele quer titulado pela s ele não falou, nada, até, pior, nunca pagou nada, máximo, não, ocupou, o irmão nunca amor que tinha como locação e por ser como locação né, a pessoa da locatária não podia ser reconhecida como beneficiar já que o imóvel a posse juridicamente não pertencia, a ela ocupação dela passam precária mediante, o contrato de locação não tinha uma licitação de posse como josé que tinha comprado por exemplo contrato comprimento angular vitória josefa, tá morando na casa, mas josé falou com, a pare de josé, o beneficiário real e aqui eu vou concedeu, o título é a josé então vou mandar essa informação, para o cartório por meio da crf reconhecendo, a legitimação fundiária como forma aquisição de direito de ir para pegar de aquisição, originária em abril a matrícula do imóvel e passa-se, regular perante, a lei inclusive juridicamente isso já tem um documento só aqui josé saiu do imóvel dessa se, mudou nos aí, zé, não, não, não, conseguiu, alugar, esse, imóvel, por, um, bom, tempo não, aparecia, nenhuma interessar não vai, no aluguel imóvel e foi fechando josé, nunca morou lá então antônio, bento, imóvel, está, desocupado, né, sem cumprir, a função social seguem, ocupando vai, lá e me bate invadir bem, feio e, o imóvel juridicamente, está regularizado, no nome de josé embora josé não ocupe, tá lá no nome de antónio certo antônio pode pleitear perto, a regularização desse móvel, para o seu nome é se não tivermos diante um procedimento de geub, ele poderia utilizar, o instrumento da usucapião poderia é a roxa veloso, campeão utilizado inclusive fora do procedimento de saúde a questão é ele vai reunir as condições de usucapião, a posse é a deus o cap o nome é ou seja é a posse mansa pacífica sem oposição e sem e sem interrupção e respeitado, o interstício é temporal é de cinco anos se for a imposição. Do campeão costuma especial urbana para fins de moradia já que ele não alugou e nem pensou de josé essa é a nossa grande pergunta certo se ele reunir e, a sua posse nessa invasão, o pacífico, a fumaça e g eu nunca contestou e ele reunir os requisitos e preencher as condições para usucapião, ele, pode atualizar me vazou é teu, imóvel regularizado é ao reconhecimento da usucapião ao registro dessa usucapião e nove muda de donos muda de uma mulher de personalidade jurídica de josé que nunca apesar de ter se contentar uma reurb nunca mais ocupou e não da nação nunca mais locou, o imóvel para ninguém, isso é ocupado para é, antônio informática, ea ocupação de antônio é cipreste mental né, seja uma pós, ead, usucapionem, aqui, seja, garantido e depois de preenchido, os requisitos temporais e, posse modalidade seja reconhecida usucapião para mim e aí, você vem perguntar aquilo que você vir aqui de rubi ele poderia também pleiteia isso olha ele pode leitores porque, eu possa, conhecer um campeão, dentro da república, então e se, a gente vai dentro de um futuro outro caso disso josé funcionar na prefeitura de vocês, olha prefeitura e não quero gastar com, advogado que o processamento da usucapião extrajudicial preste dizia. A a presença do advogado que a massa lotaria um cabelo e o nado será que você não tem como me ver me dá um, título aí me dá uma, legitimação fundiária, o município vai analisar vai dizer, para aí, eu vou, verificar se você preenche as condições essa sua posse é uma ocupação legítima se o município entender que é uma posse preocupação legítima pode titular josé aí vai dizer mas e aí como é que eu consigo faz isso como é que municipal oportunizar a a josé perdão antônia que tá josé que foi o primeiro é reconhecido entre a uber, a possibilidade de contestar essa invasão de josé pela fase lá do artigo 31 né aí eu vou compartilhar novamente aqui ali para vocês para que vocês vejam que a frase o artigo 31 compartilhou aí e compartilhou gente leu ou partilhou ó e olha o que diz o parágrafo primeiro, tá vendo ó o tratante de imóveis públicos ou privados, no nosso exemplo já vai ser, o imóveis um imóvel privado, o quê porque, eu no primeiro procedimento de rubi uma visitinha reconhecida eu tava alugada de dentro dessa saiu, passou, um tempo vazio, um alugou ninguém eu tô invadir certo e já passa, a ser privado cabe ao município notificar os titulares de domínio é aqui que josé entra por isso que essa parte aqui primeiro ela é importante cima não pode haver um procedimento derrube nenhum tipo de litígio não tem controversa nenhum tipo de escuta em tratar e como é que a gente é analisa a isso como é que a gente sente isso como é que a gente baliza isso pelo comprimento da fase do artigo 31 certo quando foi feita, a busca, no cartório vai. Tá indicando que aquele móvel tá com uma, matrícula, aberta cujo titular do domínio é josé é reconhecido na real o anterior mas antônio está pleiteando para pleitear?
A prefeitura é o que que a prefeitura vai fazer pera aí eu vou analisar vocês, a ocupação de josé legal e eu posso, dar leite mas com, fundiária ele, para isso, antes de qualquer análise eu tenho que é oportunizar o direito de defesa ao titular do direito real por isso que a fase de busca que eu falei e aí como é que eu faço eu vou notificar o que o o titular.
Do domínio e nesse caso vai ser josé né senão tu fica tanto discipulado domine como, a responsável pela implantação do lucro mas os continentes de terceiros é bem palmito interessa as quais são esses terceiros e, a gente ela me interessado, no caso de e deles quando tiver se move apresentar por exemplo uma, garantia, bancária, como, alienação, fiduciária uma hipoteca. Tá que o banco se manifestar também porque.
Se, eu ver qualquer oposição o imóvel não vai ser regularizado se houver qualquer impugnação e não houver acordo entre, as partes o que resta no artigo 31 você não que polariza o município não vai reconhecer e essa ocupação de josé legítimo e não vai, dar um titular josé, o imóvel vai continuar justamente, no nome a não vai, dar antônio, no cartão e aos invasores imóvel vai continuar, o nome de josé aí sentou e se, sentir preferido pode recorrer à via judicial e aí obviamente você vai ter vai, ser, vai, ser uma disfunção né na via judicial é nenhum é uma pessoa não interessado que seria josé que teria o direito de propriedade assegurado na matrícula do imóvel seria uma domínio versus alguém que tá alegando ter uma suposta a posse? No imóvel que lhe garantiria o direito a usucapião por exemplo né já na instância administrativa, o município não sente que essa ocupação lg q6 firme ele não vai tipo, lar e não, vai fazer, nada, se, não vê, a cor ideal; para integração, josé, não, vai, poder, fazer, nada, beijo, obrigada, vida com, essa, nada, imagina, mais, alguma, pergunta e eu quero, fazer uma, pergunta, boa tarde. Tá me ouvindo ou à tarde estou sim é leonardo sou defensor aqui em ilhéus governador e leonardo diga aí rapaz tive aí essa, semana agora, passei para ir não estive né você não aparece de canavieiras nossa mil km daqui longe sai daqui 6:30 da manhã cheguei 10 da noite canavieiras e aí fui por ilhéus é que um outro caminho mandando aí ali para, santa luzia, mas será, castrada era, ruim e mandaram, para ilhéus, aí, sofri, muito, porque de ilhéus, para itabuna, ninguém, anda, não, moço, monte de radar com, 40 quilômetros por hora de lombada, em três que de vitória da conquista, a nossa cidade 300 e poucos quilômetros 200 e poucos agora, eu esqueci pensei que tava marcando gps 5:30 pode não está, errada, não sei fez, uma uma, serra muito grande aí, mas não é isso não era; questão que muito radar, multa lombada e nossa é difícil esse trecho aí de itabuna, para ilhéus, nossa, bem, difícil e já, tinha, ido, aí, dá uma, palestra e canavieiras e una mas foi de avião dessa, o carro nossa sofri, viu, verdade, minha família, inclusive em, canavieiras é lá, o perfeito acho que tá fazendo né tá como é que tá o meio da inclusive eu fiz essa palestra na terça e na quarta-feira da semana passada né esse quarta-feira eu estava aí e, a esqueci, a sexta e sábado para descansar aí em comandatuba também sou filho de deus depois dirigir entre ida e volta 2, mil km né e, ai já, não sei mas eu gostaria de parabenizá-lo pela aula muito explicativa exemplos práticos é muito importante aí para, a gente ficar compreensão e um tema que geralmente fica assim mais na teoria né, a gente encontrar uma, situação, dessa prática é uma lei nova, né, a gente ainda não viu. Exemplo nos vivenciou, né na prática, nós, ainda, não, vivenciamos, essa, uma, situação, assim e ela pergunta que eu tenho é de forma prática mesmo é como identificar essas áreas né essas áreas estão sendo identificadas como que na maioria das casas, nós percebemos que e é grande parte dos imóveis são regularizados outros não como identificar essa, área e também é a questão aqui somente aqui em ilhéus tem muitos terrenos de marinha, a possibilidade de fazer, a urbe aqui embaixo aqui aí nunca se a gente marinha canavieiras também né vai ter, a participação do brasil né tem um tem medo de ser limpados porque, o domínio né nesse caso é da união ele ainda marido da união é mais há, a possibilidade só que aí a uma interconexão entre, o município se for provocado em com, a participação da stil é e aí mas acho que não tem feito isso só que aí nesse caso tem que resgatar enfim peso e pagar, o lado dele vai de cinco porcento mas, o forno né, o a única diferença em terrenos de marinha é isso aí né porque como esse teu? Se esqueçam tem que abrir o resgate justamente pagamento pelo senhorio que no caso é a união federal é a identificação isso aí é uma fase essencial é aquela fase que eu falei para vocês leonardo diagnóstico fundiária social é, o município e botar, o bloco na rua aí, a equipe dele na geralmente, a assistência social e e verificar essa ou dois filhos muito grandes podem ocorrer, a identificação cê falha você não identificar realmente quem é que vai ter direito a regularização é o quem vai ser beneficiário da regularização e o segundo que essa parte das notificações que eu digo que pode ser pai esse exemplo que a colega, a débora disse é nesse caso aí você imagina né é ela dá um caso com, a situação já pronta que tinha um modo regularizado e depois passa, a ser invasão mas, a gente pode ter, no curso do procedimento de regularização uma situação, prática como essa, o imóvel na matrícula para o nome da pessoa, mas tem um invasor, lá e aí, a responsabilidade muito grande do município você precisa segundo, filho ter, muita, prudência e aí ó é trabalho de campo de escola gastar sola de sapato bota aí que é treinada se a gente dá treinamento para isso para que ele possa reconhecer né e verificar quem de fato é ocupante que merecem ser titulação que pode e tem muitos casos de ocupação e está mente em que a posse não se presta não é legítima certo para atualização por exemplo esses casos de locação ainda que o imóvel esteja irregular acontecendo imóvel esteja no nome de paulo na matrícula, mas paulo aquele meu exemplo que eu dele já morreu duas gerações é o neto dele vendeu para josé, né josé, tá tirando proveito econômico e tem um titular com, recibo de compra e venda que ele comprou dos herdeiros os herdeiros de pau mas quem está ocupando, o imóvel é mariana porque mariana loca de josé então é a a identificação do beneficiário não é simplesmente quem está ocupando, o imóvel quem mora, no imóvel não é é quem de fato tem com, aquele imóvel não é um vínculo e esse vínculo tem que ser jurídico é jurídico-real digo eu de direito, real seja de posse e propriedade nem eu tô dando para vocês, o nosso está, sendo, ocupado com, finalidade, residencial, para mariana mas mariana, não tem, um, vínculo jurídico, real por, mal ela tem um vínculo que vamos lembrar jurídico-obrigacional teoria das, obrigações não de direito, real, a nossa grande companhia veja como os conceitos litros, são importantes para salvar, nossa, pele, nessas, situações, práticas, aquela, dentro de controle de direito, das, pessoas, o direito obrigacional direito, real o meu contrato de locação me faz, ter com, aquele, móvel, né é, o melhor dizendo particular do imóvel um vínculo jurídico, obrigacional, regido, pelos, direitos das, obrigações e não, pelo direito das coisas do direito real o vínculo jurídico real desse móvel vai estar com, o locador, o meu exemplo com; josé que comprou as duas gerações lado ser deles e paulo não percebe isso oi e esse trabalho só é feito botando, o bloco na rua de forma correta treinando e capacitando, a equipe de servidores municipais serve para fazer, o levantamento e diagnóstico fundeado social da forma adequada ele vai lá tem que visitar o sequer dá para você. Confiar nos cadastros municipais, caraca nos faz, são falhos demais, a prefeitura gasolina as prefeituras assinaram eu não vou mandar aqui ó aqui olhar, no meu iptu tá certo e vou ver quem é que tá pagando o meu cadastro é do departamento tributário é né da secretaria de tributação que é que tá pagando o perfil daquele morre gente já, tá lindíssimo pode cima porque, o iptu se você for olhar, o código tributário nacional ele disse que o fato gerador tanto pode ser, posse com, propriedade e mais elenque os casos que você pode abrir, o inscrição é imobiliária para o imóvel basta ter um ou. Dois nos três e que me prefeitura lima, então, às vezes, a prefeitura não conhece adequadamente é sobre, a expressão guerra municipal de forma inadequada certo, o município por exemplo. Tá lá no município que a inscrição mobiliária.
Tá nome de paula ainda quando o imóvel já foi vendido por os herdeiros eles de qualquer, josé e o vínculo jurídico real hoje existente é com, josé e não com, paulo apesar do nome de paulo como está lá na prefeitura, a mesma coisa me perguntar, a não mas os cadastros da coelba eles, são muito atuais talismo o que é cadastro é tributário fiscal administrativo, são exemplos por exemplo, no imóvel urbano ou, o cadastro iptu né ele é um cadastro botar as escolas sátiro cadastro da coelba um cadastro que agentes administrativos de interesse público certo mas ele faz isso não sabe o que que não reconhece vínculo de direito, real reconhece ali quando muito que a pessoa ocupa um imóvel se, a gente pode comprar uma de residência por exemplo aqui em barra eu tenho dois imóveis em que a conta dele está, no meu nome mas nenhum deles, o deus, a todos os dois lados uma casa, em que mora em outro prédio do cartório aqui na bahia eu tenho deixa eu ver quantos um dois três quatro é chique gentil buritirama e/14, mas aí namorada de 16, imóveis registro é um cadastro da coelba no meu nome é o quê porque senão as sedes dos cartórios então veja o que é fale isso você não pode se basear em formação de cadastrar coelba nem muito menos e cadastre botaram municipal esse levantamento ele tem que ser efetivo tem que ser real tem que ser prático fácil e correspondeu conhecido da praticidade eu preciso da realidade vamos que tem que botar o bloco na rua né levar servidores capacitados com, formulários eles, vão, identificar, por meio de perguntas quem é, o beneficiário daquele móvel quem é que merece ser reconhecido como iniciar um exemplo que eu dei mariana embora mole, no imóvel ocupa, o imóvel por um contrato de locação seja portanto por um, vínculo, jurídico, obrigacional, não, tem, vínculo, jurídico, real com, imóvel quem, vai, ter, no meu é para josé ainda que o imóvel estava; no mundo; esteja, no nome de paulo entendeu, a complexidade percebe, a complexidade essa a base ela é importante são duas fazem que exigem muita presença de espírito muita prudência muita correição é e muita segurança do município é a fase?
Do levantamento diagnóstico, fundiário social, para, identificar e depois da fase né das! Notificações do artigo triplo é obrigado, a nada mais alguma dúvida leonardo só vai disposição e ainda não mas depois, a gente vai pegar olha aí para, a eu vou pedir para eu vou colocar um chat, agora, tá você se tem aves podem entrar, em, contato, eu, vivo assim, a gente era; duda para um, monte de alunos em cursos que eu dou é comente também quando tiver os cursos da do alex e da da betânia lado direito das coisas vocês fazerem, tá porque olha a equipe é muito, boa sabe né porque eles me convidaram aqui, pro curso não me o professor cleberson aprovou, o meu nome e e aí pessoal da escola superior da defensoria provou mas vocês têm colegas é de muita, valia né de muito conhecimento aí meu telefone 17 é um vivo operadora vivo whatsapp vocês podem, adicionar, mandar dúvidas sempre que eu puder responder eu respondo e é já aproveitando aqui também para parabenizar que eu tinha colocar é só no chat na já que abriu o microfone também esternaque muito muito, boa aula e realmente entra nesse ponto que leonardo falou né de dar o aspecto trágico que muitas vezes! Para, a gente fica faltando né só na teoria e peço até desculpa se pela minha, pergunta agora, é tiver ali na lei, porque ainda não me debrucei, assim, né, mas só, pergunta de leonardo, me arruma essa dúvida né, porque, tava, falando sobre, os terrenos de marinha, e aí, até mistério, para, o caso de envolver imóvel que seja do estado e não só. Do município o que pela a exposição né princípio, a legitimação com, diária se trata de um instrumento exclusivo para reunir e pelo que eu entendi abra, o próprio município que daria a legitimação fundiária né isso isso, a ação município é, convertido se, a gente tivesse fazer uma, comparação com, o procedimento essencial é conhecer é convertido, no juiz natural em, cada município se vocês foram andar nessa precisar de um artigo 30 que eu passei por mais rápido que eu queria me atentar. A fase só da parte do cartório registral cabra, o município receber, o requerimento instrui isso vai formar os áudios tá certo como usar, o futebol qualquer procedimento que vocês têm, inclusive uma, semente tiago processo mesmo eu tô, dando prosseguimento para fazer, aquela, distinção, clássica, entre, ser, administrativa e será, jurisdicional certo então você, vai, ter, esse, você tem que você vai atuar para receber, uma gama, documental e cabe, ao município, tá, certo expedir, a legitimação fundiária em duas hipóteses, tá primeiro imóveis particulares imóveis públicos dele município, o chuveiro móvel público do estado, do distrito, federal ou, união, aí, vai, cabelo é esses dentes expedir, a legitimação fundiária porque senão isso seria, a forma de desapropriação né de área pública de domínio logo, não sei como é que você faz titularizar reconhecer legitimação fundiária reconhecer direito e propriedade daquilo que não é dele é de outro tipo de invasão de competência seguir inclusive princípios republicanos só que o município processo esse procedimento entendeu município tem, a faculdade de processar esse procedimento, inclusive, o órgão público, o outro local público união de extrato união estava esperando não quiser, fazer, ou, até, provocar, o município vocês, vão, ver, lá no legitimados eles, são lá nesses primeiro, pode, ficar todo como, a gente mata mas nesse caso, a regularização só vai ocorrer ea legitimação só vai, a gente mas só fundiária só vai ser levada, a cabo seja vai ser reconhecido, o direito realmente uma foto, dela como forma de aquisição originária direito à propriedade o grupo de titularidade de distrito federal de união, o estado, o município não pode, dar né irregular usar aquele que não é dele é como uma exceção, tá certo dos terrenos particulares. Tá na lei e também porque o pênis particulares eu não falei mas você vai envolver, inclusive parcelado, eu vou, ter dois, regular né minha das, vezes você vai ver que ele é um dos legitimados lá que a pessoa fez, vocês vão parcelamento loteamento irregular não regularizou, a sofrendo coração de quem comprou né os lotes deles e acaba nesse caso olha vou entrar com, requerimento do município por quê que é mais fácil mas é conomico regularizar pelo conhecimento da república e do que eu por exemplo tentar regularizar e chama desse homem direto; no cartório que envolveria com, o advogado curso, justamente com, essas buscas, os por, escritura, pública com, transferência e nada, diz, nada, nenhum, desses, custos, eles, ocorrem, no procedimento da rua era.
Isso que eu queria saber então é um instrumento da legitimação e eu só não entendi essa parte ela é feito pelo próprio estado, a união ou estado da união autoriza e aí, o município vem sped esse instrumento né da legitimação do caminhão de hipóteses pode ser eu li lá para vocês, estarão, no próprio artigo, quando trata é da lei considera, no 22 22 23 o que é ele pode a união estado e município pode ele é outorgado instrumento de legitimação fundiária ou pode, dar leite e se, pôs a mente se conveniar com, o município e autoriza município, a fazer via de regra os procedimentos que a gente tem que eu vi. Tá certo salvo é isso terrenos de marinha ea regularização pela s&p, o no caso dos estados, a um consorciamento tão conveniamento e aí é a autorização do estado para o município, a espero como é dotada de um e acaba fazendo isso. Tá por si só né ele já estão treinando por aí os estados municípios montamos status, preferem, o seguinte olha eu vou, reconhecer vou autorizar, vocês, pedir, srf conceder, a legitimação fundiária mas não, quero, spear, nessa, troca, para mim. Cozida aqui na bahia né eu falava na live onde com, a betânia né que seus colegas defensores esses colegas procuradores do estado são muito super base, quando é bem restrita ele sequer dão, conta e serviços normais usucapião de fazer impugnação de visualizada fazendo confirmação genérica esse caso maior, problema aqui pra gente discutir anti-malárico aberto nesse né, e, tem, problema, sério, aqui, temos, né de que a usucapião especial rural é um infelizmente, o instituto vai ser tornando-o está se tornando letra morta por conta da teimosia do estado da bahia de entender é que todas as terras públicas e todas as terras que não tem um matrícula que não consta que eles são de destaque! Do patrimônio público privado é terra é pública e não pode ser, estúpida e obrigado, imagina quem, mais, e, aí, em, alguma, pergunta, ainda, pessoal e olha, quanto vão, tomando coragem, para fazer, pergunta, se, a gente não tem horário não que a gente feita por vocês eu compartilhei aí quando você snapchat, o ato normativo nº 25 e é da presidência e da corregedoria se é uma conjunto né da presidência das corregedorias do tribunal de justiça da bahia kshama lisa aqui que cria né é retoma o programar é legal mas cria uma nova, roupagem o programa que a gente disse é regulariza bahia é o que sobre esse ar plásticos a satisfação mais importantes mas quero deixar, o conhecimento de vocês é uma coisa nova, né a gente. Tá fazendo ainda pedindo adesão dos municípios, são convênios, ele, traz, obrigações, inclusive tanto.
Do município é um convênio que envolve tanto é o tribunal de justiça por meio das corregedorias das comarcas do interior geral quanto, o juiz corregedor permanente da comarca via de regra, o juiz é onde tem duas varas, a criminal ea síria da vara cível né e, a nossa associação que a ariba associação dos registradores de imóveis da bahia uma frase na atribuição do registrador de imóveis locais tão dos modo local então ele cria justamente regras procedimentos em modelos né tanto de árvore de atos do poder público quanto também de artes. Do cartório e o município aderindo ele vai estabelecer um cronograma para o município justamente cumprir, esse, cronograma e levar, a boca, a ação passando aquele cronograma aí vai ter a atuação do juiz corregedor permanente, está com, marca, né, é, para chamar, a baile o município tem olha você aderir convênio deixa, eu falo, prazo como regularizar, isso aqui. Tá que não trazendo uma sensação de para, o município mais tem, essa, questão de uma, roupagem oficial e trazer uma aproximação, mais, ser cana mas é amigo de mais, próxima né do juiz corregedor permanente e. Do tribunal de justiça então deixa esse ato para conhecimento de vocês nós temos vários avanços aí nós podemos falar sobre ele ou falar um pouquinho sobre ele na outra aula eu não, quis vestir de nutella depois que eu acho que era; muita matéria e tinha uma parte mais teórica que eu tinha que tratar com, vocês sobre os benefícios da regularização fundiária sobre aquele que eu falei das lições do economista peruano errando seus por lá e pegar um pouco da legislação que é chata mas ele de inscrição, no exame é postando executados depois trazer srf trazer os mapas se você pudesse compreender né qual é a atuação direitinho do cartório mas eu estou à disposição cês tem a palavra aí e aí alguma pergunta pessoal eu acho que já votaram nas perguntas e mais alguma pergunta pessoal então, a gente vai encerrar, o velho não só tenho, agradecer, muito, obrigado, muito, obrigado, débora, então, eu quero, agradecer vocês, sabem, fazer, essas, considerações, finais, gente, finaliza e até, obrigado aí, tá obrigado, gente olha, o quero agradecer né, a pessoa dos meus amigos, betânia e alex raposo é que me convidaram, para dar para, o direito de imóvel e depois sugerir no meu nome, professor clerisson para o conselho, a escola superior da defensoria pública do estado da bahia quero saudar os defensores né ea equipe de funcionários e estagiários eu tô vendo gente bastante interessada nesse tema da rubi é um tema que realmente é instigante ontem uma laje coberta de uma, hora passou assim voando, a gente não começa, a entrar, no assunto e vai e vai e vai e não consegue esgotar e eu desde 2017 estou aqui na bahia né cheguei aqui em, outubro, 2017, pra, fazer, quatro, anos e posso, a vocês que a regularização transforma, a vida é mudou, a minha vida enquanto registrador e deu uma uma, função e um externo, né e um propósito de vida aqui na baía de então país porque é a regularização era. Tão potente que primeiro título que eu te entregar para o pessoal a gente do ouro dos imóveis rurais nossa eles começam, a chorar aquilo que emociona e se arrepia de uma forma toda vez que eu vou fazer entrega de títulos choro não adianta porque é só quem vive a regularização sabe da importância dela para, a vida prática. Para vida cotidiana dessas pessoas sabe o que ela representa em termos de melhoria de vida cristãos que já eu vi, não amiga para inglês, ver’, parece, um com, justamente é um acertar, são né um aproximação do poder público é um sentimento de resgate de cidadania de pertencimento né e de comprimento.
Das promessas do legislador constitucional trazer dignidade trazer moradia digna trazer progress, a fazer desenvolvimento trazer geração de emprego e renda e fazer com; aquilo que ele te falou? Né nos tornar, felizes mediante, a concretização das, nossas potencialidades, ou, quero desejar, para vocês, o restante de tarde, feliz uma, boa noite, agradecer sobretudo, a admite que traz esse trabalho vocês, estavam, muito; obrigado, a você, a primeira vez que a gente vê se ele só se falava por whatsapp né os préstimos da sua ajuda foram fundamentais para essa, aula e garanto que para mim esse curso agradecer, professor clerisson e pela coordenação né e direção da escola superior da defensoria pública que aprovou meu nome e realizou esse convite eu estou à disposição deixei; no chat; meu telefone, tá certo é meu telefone é pessoal vocês podem entrar, em, contato, mandar uma mensagem de whatsapp deixei também esse, ato normativo, para quem, tiver, curiosidade de ler, porque, eu vou, falar um, pouquinho, sobre ele na próxima, água, edson, muito, obrigado de coração, para você, uma, pessoa só, o pessoal da coordenação diretoria da escola superior da defensoria pública entre, meus, amigos, né, alex, raposo e bacana, a gente agradece também, a sua participação ele queria aula tenha sido proveitosa, para você, muito, muito, proveitosa, só, agradecimento e reconhecimento da receita aula que você nos proporcionou, e aí pessoal com, isso, a gente vai encerrar aqui, a gente vai ter mais na próxima semana né tem mais, duas, aulas, segunda-feira com, alex, né, eu, sou, alex, raposo e na terça e na quarta com, edson, doutora, betânia, finalizando, esse, maravilhoso, curso; obrigado, a todos e tenha, uma, boa noite; obrigado, obrigada, obrigada, obrigada, a ver com; ela; obrigado, boa noite, abençoe, até, quarta-feira, até, quarta,. .