E, a 4ª reunião extraordinária da comissão de agricultura e reforma agrária da 3ª sessão legislativa ordinária da 56ª legislatura, no senado federal antes de iniciar, os nossos trabalhos proponho, a dispensa da leitura e aprovação da ata da reunião anterior as senhoras e senhores senadores que eu aprovam permaneçam como se encontram e aprovada e aí expediente sobre, a mesa que passo a ler, a esta presidência comunica ainda, o recebimento o seguinte da seguinte manifestação externa, a recomendação 02 2021 do ministério público federal procuradoria da república de rondônia ao incra quanto, a sua atuação relacionada à a sistemática adotada pelo memorando-circular nº 1/2019 incra, a sua sede que suspendeu a realização de vistorias em imóveis rurais para fins de reforma agrária em processos de obtenção por meio de desapropriação, o ministério público federal cita que áreas públicas de rondônia devido à restrição do memorando circular têm sido impedidas de cumprirem, sua função social constitucionalmente, estabelecida de destinação as muitas famílias com, perfil de beneficiários da reforma agrária aguardando assentamento e conforme, instrução normativa da secretaria geral da mesa todos os referidos documentos ficarão à disposição da secretaria desta comissão e na página da comissão na internet e aí olá hoje nós temos e como, convidados e, a presente reunião destina-se à realização de audiência pública para debater as proposições legislativa em, especial o pl 510 e2021 e as regulamentações vigentes sobre regularização fundiária bem como, a aplicação do decreto nº 10592 de 2020 que regulamenta a lei nº 11952 de vinte e cinco de julho de 2009, para dispor sobre, a regularização fundiária das, áreas rurais situadas em terras da união, no âmbito da amazônia legal e in terras do instituto nacional de colonização e reforma agrária por meio de alienação e concessão de direito, real de uso de imóveis e os convidados para esta reunião de hoje, são doutora brenda brito pesquisadora do instituto do homem e meio ambiente da amazônia e amazon muni lourenço silva júnior vice-presidente da confederação da agricultura e pecuária do brasil cna oi alair luiz dos santos secretário de política agrária da confederação nacional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares da contag e e também luiz antônio nabhan garcia secretaria especial de assuntos fundiários do ministério da agricultura pecuária e abastecimento, o geraldo josé geraldo josé da câmara ferreira de melo filho presidente do instituto nacional de colonização e reforma agrária incra e também autor do pl 510 sendo irajá e, o relator senador carlos fávaro que é o relator desta matéria antes de nós entrarmos nesse nesse assunto eu faço algumas considerações muito rápidas com, relação ao que o brasil enfrenta ainda com; relação, a core 19 nós infelizmente atingimos, a marca de 400 mil pessoas que faleceram pela covid-19 não há outra coisa, a fazer senão nós nos concentrarmos todas as nossas energias para, buscar nos vacina, para toda, a a brasileira esta é, a meta tenho certeza de todos os senadores e todas as senadoras que estão todos realmente muito preocupados com, a situação nesse momento é nós nós temos algumas algumas, ações importantes, a serem feitas, o nosso país, mesmo com, relação, a covid-19 nós não podemos esquecer, a educação do nosso país, nós não podemos esquecer da produção de alimentos nós não podemos esquecer da nossa infraestrutura e para nós que precisamos aumentar ainda mais, a produtividade nosso país não só em quantidade, mas também, em qualidade um dos temas é a regularização fundiária nós temos que levar documento ao homem do campo aqueles que têm realmente direito de receberem, o seu título definitivo e posteriormente fazer, a sua escritura nós temos também, o outro tema importante recuperação das áreas degradadas principalmente na amazônia nosso estado de rondônia, por exemplo nós temos aproximadamente trinta por cento de áreas degradadas, a serem recuperadas para aumentarmos, a produtividade sem ter desmatamento e é investir nas áreas degradadas e outro ponto nós não adianta nós nós aumentarmos, a produtividade nos aumentarmos, a produção, a qualidade de nossos produtos nós não tivemos infraestrutura, para enfrentar, para, transportar e escoar, a nossa produção eu ao longo, desse mês um, mês de abril, eu recebi várias comunicações cartas pedidos de associações, cooperativas com, relação à e ao custo brasil com, relação, às, estradas, brasileiras e com. Ameaça do aumento do preço do pedágio e nas estradas brasileiras que com, certeza, trarão, um aumento de custo, para o nosso país, mas já, contactamos com, também com, a comissão de infraestrutura! Do senado para quem que possa avançar nesse debate, nós estamos nós estamos cuidando além dessas questões também de concessões da mtt porque tem tem tem um tem, o tem uma afetação, direta, uma, consequência, direta, no custo dos nossos produtos de exportação e também para, a população brasileira que precisa dos alimentos que nós produzimos nós temos por exemplo as ingerências da antt nos contratos de concessão de rodovias da 2ª e 3ª etapa do programa de concessão de rodovias federais esse é um tema que nós vamos trazer numa próxima audiência pública junto com, a comissão de infraestrutura com, relação ao, processo, 10 10 22 2/2019 que está no tecil sobre esse tema que poderá encarecer e muito, a e aí e o transporte de carga, no nosso país aumentando, o custo do transporte de carga vai aumentar, o custo da cesta básica da população brasileira, o outro pedido que faço a com relação à questão de infraestrutura nós estamos com, vários caminhões, tendo, dificuldades entre, o estado? Do acre e de rondônia por conta da construção da ponte da ponta do abunã sobre o rio madeira na br-364 é sobra iniciou-se em 2014 já está pronta, a 45 dias e ainda não foi liberada para que os primeiros posso utilizar, a ponte é importante inaugurar é importante inaugurar com certeza mas a festa maior são dos caminhoneiros as pessoas que utilizaram essa ponte deixaram de utilizar, a balsa o que leva hoje duas horas para atravessar fazer essa, travessia, nós, temos, em, meio, uma pandemia não é hora de concentração de pessoas, vamos liberar essa, ponte fica, aqui, o nosso apelo ao ministério de infraestrutura, vamos liberar, a ponte sobre o rio madeira na ponta do abunã isso é muito importante para a população de rondônia e principalmente para. A população do acre e a atualização ea consolidação de normas legais e regras administrativas para fazer, a regularização fundiária acontecer com, mais rapidez, em, todo, o país com, menos, burocracia e mais, segurança, jurídica promovendo, a cidadania, no campo e na cidade é que buscamos com, esta audiência, pública esse é um tema que a gente tem discutido muito aqui, no senado e que precisa sair! No campo das discussões políticas ideológicas e técnicas para o campo da prática da realização ou seja e o título da terra na mão dos agricultores essa audiência pública é resultado de um acordo que fizemos com, os demais senadores do último dia quinze de abril, quando aprovamos, no plenário virtual. Do senado, ou pele 4348 2019 que trata da regularização fundiária das ocupações com, características de colonização de terras da união reconhecidas antes de dez de outubro, 2008 aprovação da matéria. No plenário do senado já foi um grande avanço agradeço mais uma vez ao senadores e senadoras pela aprovação da matéria estamos aqui cumprindo, o nosso acordo e ampliando, o debate sobre esse tema e portanto essa audiência pública também atende, o acordo que realizamos na sessão plenária de ontem quarta-feira dia vinte e oito de abril quando estava na pauta, o pl 510 2021 de autoria do senador irajá e relatado pelo senador carlos fávaro, o pl 510 que também trata da regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da união foi retirado de pauta para que pudéssemos discutidos seu mérito de forma mais ampla aqui nesta audiência pública e é bom que fique bem claro que nosso objetivo aqui hoje é discutir como podemos articular, a regularização fundiária em terras da união de que tratam tanto, o decreto 10592 2020 como, o pl 510 não vamos tratar aqui de regularização de terras invadidas de terras griladas ou ocupadas de forma irregular não vamos tratar de regular regularização bom dia reservas ambientais unidades de conservação terras indígenas ou qualquer outra situação que não esteja na emenda do decreto 10592 e? Do pl 510 sendo que ambos tratam e exclusivamente das ocupações em terras da união e do incra o que buscamos é a evolução ea modernização do processo de regularização fundiária no país com, a utilização de tecnologia com, como o sensoriamento remoto, o cruzamento dos bancos de dados ea parceria com as prefeituras para, dar mais, agilidade e segurança transparência, a todo o processo nós precisamos aperfeiçoar, a aplicação das, legislações existentes o que pode ocorrer com; aprovação do pl 510 e de outros projetos que estão tramitando nesta casa, não só nesta comissão, mas em outras comissões e projetos que tratam da regularização fundiária ou da recuperação de áreas degradadas como pele s-403 de 2017 que institui o programa de restauração de áreas degradadas na amazônia ou simplesmente restaura amazônia e esse projeto de minha autoria está tramitando na comissão de assuntos, econômicos onde aguarda, a sua votação através desse projeto propõe incentivos fiscais para, a restauração ambiental de áreas degradadas ou em vias de degradação na amazônia legal é por meio do restauro amazônia surgiram, instrumentos, financeiros, para compensação dos proprietários, concedendo, por exemplo, a isenção de alguns tributos tais como, o imposto de renda e o imposto territorial rural para os proprietários de imóveis que aderirem ao programa e cujas declarações anuais, a receita federal evidenciem e, a restauração da área identificada como degradada bem como, o seu uso sustentável, a nossa recebemos é do nosso colega senador jaques wagner presidente da comissão de meio ambiente é um um relatório da puc do rio de janeiro que trata de iniciativas de políticas climáticas que contém críticas e sugestões ao pele 510 2021 que passo a mão. Do relator para que ele possa analisar fazer, a análise desses dessas informações também informo que nós recebemos a indicação através do senador jaques wagner de mais uma pessoa para que possa debater junto conosco esse tema também da senadora eliziane gama eu informo que em função inclusive, do do horário do nosso início da nossa sala e da nossa reunião da nossa [música] em audiência pública nós teremos que ter me lá terminar lá, as 15 e 30 para que nós possamos começar, dar início ao presidente, do senado dar início à ordem do dia do senado federal então eu proponho, aos nossos colegas, senadores e senadoras como é esses dois nomes que não tenho aqui agora, não estão incluído na pauta de hoje e eu creio que nós não vamos conseguir ouvir a todos aqueles que estão convidados a participar que nós incluamos esses dois nomes nesta audiência e nós passa passamos, a ouvir até as 15 e 30 aqueles que nós conseguimos ouvir e poderemos, dar continuidade na segunda-feira, a partir das, 14 horas se as senhoras e senhores senadores com que ah pois eu acho, importante nós ouvimos senador que era, os favos todos aquelas todos aqueles segmentos que tem interesse em contribuir para esse pr-510 é importante nós debatermos, o vírus todos aqueles que podem nos ajudar e, a melhorar esse pr-510 portanto eu sugiro é que a gente inicia, a nossa, a nossa audiência pública e possamos e, dar sequência até as 15 e 30 e nós damos um intervalo e reiniciar mos se nós não conseguimos como eu entendo que não porque teremos apenas uma hora para que todos possam possam fazer as suas considerações e darmos sequência na segunda-feira e aí, sim nós incluiremos os dois nomes indicados tanto para, o senador jaques wagner, o presidente da comissão de meio ambiente também como também da senadora eliziane gama, o passo, a palavra senador jaques wagner e não presidente, a cia na verdade eu tinha pedido, a versão dele mas era; simplesmente para tentar, essa, inclusão, mas, a solução dada por vossa excelência me atende, eu agradeço, foi, muito, obrigado, senador, jaques, wagner, eu entendo que é um assunto importantíssimo nós não podemos perder, a oportunidade de fazer esse debate, ampliado com, todos todos aqueles que pretendem e queiram contribuir para que possa de fato fazer acontecer, a regularização fundiária com; toda, a segurança necessária com, toda, a segurança com relação à ao meio ambiente com; relação, a todos aqueles que estão nas suas áreas que precisam e depende dessa dessa regularização eu agradeço, a compreensão de todos os senadores e senadoras e passo, a palavra agora de pronto ao nosso relator da do pl 510 sendo carlos fávaro, e, aí e obrigado, senhor presidente, senador colega seguros também, os demais senadores e senadoras que estão participando desta importante audiência pública aos convidados, a todos que querem contribuir com, esse tema, tão relevante, para, o nosso, país, primeiramente senhor presidente, eu quero fazer, o uso inicial e muito, breve neste, momento das, minhas palavras porque, o que nos interessa, neste, momento é ouvir sugestões é, o vira as demandas para que nós possamos de fato fazer um projeto de lei equilibrado que venha atender de forma eficiente, a regularização fundiária com, a preservação ambiental eu vou de novo passar, o conceito daquilo tudo que falei com, os colegas, senadores nos últimos, dias senhor disse, muito bem na introdução da abertura desta audiência e ninguém, está aqui, para contemporizar, grileiro de terra, ninguém, está, aqui, para ser, conivente, com crimes, ambientais eu senador jaques wagner conversamos bastante ontem que muito feliz com, a nossa conversa entendimentos que podemos e devemos ter políticas públicas com, eficiência e, o mundo, todo quer produção sustentável, equilibrada respeitando, o ambiente respeitando as leis trabalhistas respeitando o direito de produzir mais respeitando os direitos do consumidor internacional que quer esta segurança jurídica portanto amigos: eu minha, participação inicial é, no sentido de estar aberto eu ontem fiz mais convites ainda é de todos que se manifestaram em redes sociais é muito até com, críticas antecipadas é nós não precisamos, ter, esse tipo de preconceito, nós temos, aqui e para dentro do debate, estou completamente aberto com, o relator, como também, o autor. Do projeto o senador da já que eu quero agradecer a confiança também e e também do presidente rodrigo pacheco designar como relator desse projeto e nem um momento eu consegui encontrar dentro do projeto de lei 510 aonde flexibiliza é e seja conivente com crimes, ambientais e não, eu vou, sair desse, tema com, essa, flexibilização e também, deixar muito claro não vamos defender latifundiários, esse projeto de lei, visa regularizar as terras de pequenos e médios produtores e é isso que faremos com, o apoio de todos que contribuem assitir por isso o presidente eu quero, a partir de agora, mais ouvir para que nós possamos chegar ao final dessa audiência pública na segunda-feira equilibrados para trazer é muita falta do senado federal e voltarmos com, tranquilidade, o melhor texto possível obrigado você mandou, aquelas, farão passo, a palavra ao senador irajá que é autor do pl 510 você também você tem, a palavra sendo irajá oi, boa tarde presidente as figuras boa tarde meus colegas senadores e senadoras, eu ouvia, atentamente oi! Tá me ouvindo presidente é sim estamos ouvindo, a hora que eu ouvi atentamente, o nosso relatório amigo carlos fávaro que talvez entre os 81 senadores que estão presentes hoje nesta legislatura seja, o senador mais habilitado para o de tratar desse tema da regularização fundiária porque ele viveu na pele, o drama que os assentados do brasil os pequenos produtores brasileiros enfrentam, os sofrem com, a falta da sua terra reconhecida perante, as instituições constituídas do brasil e como ele viver neste foi isso, a 40 anos atrás e ele deu esse depoimento da sessão de ontem onde todos puderam acompanhar ele está mais o que todos nós credenciados é poder mediar e fazer essa interrupção em torno de um, marco regulatório que seja compatível com. A necessidade do nosso país que respeitem as nossas leis a nossa soberania que preserve o meio ambiente que garanta, o cumprimento da função social, a terra reprodução, no sp coração e também as leis trabalhistas entre outras obrigações tão faro eu eu fico muito feliz para. A condição de autor do projeto e lisonjeado por ter você conduzindo e liderando esse processo de poder ser um interruptor para que nós possamos chegar, no entendimento um racionalidade, o equilíbrio e com, acima de tudo com, senso de urgência que recreio esse assunto um projeto que já vem sendo exaustivamente discutido, no congresso nacional é especialmente nesses últimos dois anos, a onde tivemos, a nossa np910 é que foi editada pelo executivo, no entanto teve, a sua casa da cidade depois de quatro meses e felizmente nós não conseguimos avançar na discussão é no senado e na câmara o que entramos nesse período da pandemia e os trabalhos da comissão, especial constituída por suspenso e isso prejudicou, a sua tramitação, no entanto nós, estamos diante de uma nova, oportunidade de poder e discutir esse assunto e sobre, a sua liderança sobre, o seu conhecimento, o seu normal como pequeno produtor que chegou lá no mato grosso há 40 anos atrás uma sentado e que passou por essa experiência ruim você mais do que todos nós aqui sem desmerecer nenhum colega que estaria também condições de la paz projeto mais pelas suas experiências eu percebo que todos nós ficamos muito confortáveis de você poder fazer se bom trabalho que você é iniciou como relator do projeto 510/2006 um é uma oportunidade ímpar de nós podemos aprovarmos, o marco regulatório que seja é verdadeiramente uma oportunidade para que as pessoas quase 300 mil famílias no brasil é que esperam a década essa chance de terem o tio o motivo da sua terra é esse marco regulatório na verdade vai corrigir, a injustiça histórica de décadas essas pessoas que esperam uma chance de poder tirar um financiamento da sua propriedade tirar um custeio investimento melhorar, a condição de vida da sua família gerará emprego e claro também como dono da terra ser, um grande cumpridor das, leis o que é isso que se trata o projeto não é uma terra sem dono até sem lei eu não posso dizer muito isso na fala que tive oportunidade de poder transmitir durante, a nossa sessão é nesse sentido, o projeto ele fortalece, o combate né ao desmatamento, porque, ninguém, fica, no anonimato nenhum, criminoso e muito menos as pessoas de boa-fé vão ficar margem da lei e vão ficar na sombra da união o que isso que tá acontecendo hoje tanto o criminoso quantas pessoas de boa fé que são as maiorias que a gran bom dia elas estão à margem da lei e ficam na sombra da união e hoje é o verdadeiro proprietário é o verdadeiro detentor do domínio é claro sem considerar que existe a posse é pacífico e manda na grande maioria dos casos mais uma vez reconhecida, a titularidade essa área os nossos órgãos de controle como ibama como ministério do trabalho como coloca, o ica incra poderão cumprir, o seu papel de fiscalizador né é o seu trabalho coletivo quando for o caso aqueles que não tiverem cumprindo a lei portanto nós além de estarmos corrigir essa distorção histórica com, mais de 300, mil famílias nós estaremos dando e responsabilizando essas pessoas que estão na posse é desses imóveis rurais por todos os estados brasileiros principalmente os sete estados que compõem, o nosso bolo amazônia entre eles, no meu estado é mas eu tenho absoluta confiança presidente, a cia e meus colegas senadores e senadoras ficam bom senso né é com, o espírito? Que nos une que é de poder corrigir essa distorção histórica de regularizar essas famílias é de pessoas de boa fé que representa a grande maioria dos casos e nosso papel aqui é discutir e definir uma lei que beneficia a maioria que os 99 porcento de brasileiro de boa-fé que existem e jamais contemplar criminosos que representa a mitologia um por cento de seja e esse é um papel que nós precisamos nos debruçar nos próximos, dias é fazer esse, enfrentamento é respeitando as opiniões divergentes e as funções de cada um é mesmo aqueles que são contrários mas procurando chegar, no entendimento e principalmente se apegando a racionalidade eu acho que é o que deve nortear, o nosso trabalho é pública e que acima de tudo vai também conduzir, o trabalho do nosso grande relator carlos fávaro eu encerro as minhas palavras presidente agradecendo, a todos que têm contribuído com as suas emendas, o ninguém aqui é dono da razão muito menos eu também, o nosso relator carlos fávaro é nós estamos aqui como, instrumento né, para poder, construir um texto que seja adequado compatível responsável e que possa modernizar esse, marco regulatório e arcaico obsoleto e que infelizmente não deu certo que se tivesse dado certo esse passivo todo já teria sido resolvido essa é a maior prova de que a lei que nós temos atualmente ela não tem resolvido, o problema desses pequenos produtores brasileiros é bom exemplo carlos pavão de uma turma que tem 50 alunos e 49 reprovam, a culpa é do professor ou são dos alunos essa é a mesma lógica eu passo para a as leis que nós temos atualmente voltadas regularização fundiário existe um acabolso jurídico é de lei e tratam, desse assunto é atualização no entanto na prática esses pequenos produtores não, são regularizados e estão, problema não, pode, ser com, eles não é, a grande maioria está errada ou é a lei que não está adequada ou porque, o porque ela não proporciona algum tipo de desburocratização e não permite que essas pessoas possam receber, o seu título definitivo mas eu encerro definitivamente presidente agradecendo, a contribuição de todos senadores através das, suas emendas e me coloco, à inteira disposição para que a gente possa um debate de alto nível consegui definir um peso que seja razoável que nós possamos aprovado a semana que vem muito. Obrigado, presidente e obrigado, senador irajá e pede, a palavra que o senador wellington fagundes senador izalci pergunto se é agora, ou se é para depois dos nossos oradores depois, né, muito, bem, só, para atualizar, então, os nossos, convidados além do que eu já mencionei também, incluímos agora, tá a partir dessa do início da reunião professora raoni rajão da universidade federal de minas gerais e, a doutora cristina leme lopes pesquisadora da puc do rio de janeiro e também evaristo eduardo de miranda pesquisador da embrapa são vezes então os convidados e os oradores dessa tarde passo, a palavra agora, para doutora, brenda brito pesquisadora do instituto, do homem e meio ambiente da amazônia e amazon, os teoria tem em torno de quinze minutos se assim o desejar se precisar um pouco mais, não, há problema é só precisa, liberar, o seu microfone e agora, sim né agora, sim obrigada é bem, boa tarde, a todas e todos senador e senadores é presentes ao senador acir gurgacz presidente da comissão aqui agradeço, o convite é para falar, nessa audiência, representando imazon que é um instituto de pesquisa é não governamental brasileiro sediado em belém, fundada, há, 30, anos que tem como missão promover, o desenvolvimento sustentável e conservação na amazônia é nós, temos nos últimos, 15 anos, estudados se debruçavam sobre, esse tema, fundiária especialmente na amazônia e temos várias publicações sobre temas, loucão, cabelo começamos, a pouco tempo relatório, chamado 10 fatos essenciais sobre regularização fundiária na amazônia legal e também temos uma nota, técnica, específica sobre, o projeto de lei, 510d 2021 sobre, o qual eu vou dedicar a maior parte da minha fala é hoje eu queria inicialmente enfatizar que a ação fundiária é importante para garantir, segurança, no campo, para reduzir, conflitos, para gerar, renda desenvolvimento as quanto a isso não há contradições neto acho que todos concordamos mas é igualmente importante que as leis e práticas com, diárias sejam compatíveis com as leis ambientais e com, objetivos de redução do desmatamento ou seja, o brasil ele precisa resolver, o seu passivo fundo de alho né precisa regularizar as demandas legítimas direito à terra sem provocar, mais ocupação ilegal de terras públicas associadas dematamento esse é o nosso grande desafio é nesse tema é mas infelizmente na minha avaliação, o projeto de lei 510 ele não, traz, inovações, para combater, grilagem de terras ou para avançar na regulação, fundiária com, essa, água, guarda, necessárias, no tema, socioambiental e ainda podem estimular novas invasões de terras, públicas associadas ao desmatamento e é, a melhor essa minha posição eu queria abordar três aspectos principais primeiro é esse argumento não é de que é necessário titular, a terra para reduzir, o desmatamento né na lógica de que só quando, a gente consegue identificar e punir quem desmatou ele para ir identificar que esmaga que é possível comigo né esse é um argumento que tem segundo falado principalmente nos últimos, dois, anos, por conta do aumento absurdo né de desmatamento especialmente na amazônia que eu coloquei a partir desse ano de 2019 que superou é pela primeira vez numa década de 10, mil quilômetros quadrados de desmatamento na minha avaliação essa afirmação ela não possui e nem base jurídica e nem base científica né do corpo de vista jurídico não existe na legislação ambiental brasileira, a exigência de que uma pessoa só pode ser punida por prática, um, dano ambiental se ela for dona do imóvel até porque a gente tem na própria lei de crimes, ambientais a previsão do crime de desmatar, a floresta pública então não quer dizer que eu não posso punir quem está praticando desmatamento por essa conta porque essa, pessoa não é dona dessa área e tem várias todos temos tudo marca biomas por exemplo que indica né que já é possível identificar cpf cnpj ligados, a desmatamentos ilegais em 75 por cento dos casos usando informações que já estão disponíveis em cadastro governamentais como por exemplo, o cadastro ambiental rural então basta realmente de se, houver essa essa intenção de punir, o crime, ambiental utilizar essas informações, para poder, identificar, quem, está, praticando é, o desmatamento legal o segundo, ponto é que essas florestas que estão sendo desmatadas elas têm donos e os donos somos todos nós brasileiros brasileiros porque, a gente está falando de terras públicas terras públicas da união como foi colocado aqui nessa florestas públicas e, a manutenção dessas florestas como públicas ela é fundamental para que elas continuem sendo conservadas eu estou os que não foram publicados na última década e mostro que as áreas mais conservadas são justamente as áreas públicas protegidas especialmente como terras indígenas ou também como unidade de conservação, o projeto matt biondi também é fez?
Uma avaliação que mostra que nos últimos, 35 anos as áreas mais desmatadas, são justamente as áreas privadas e as áreas mais conservadas são as áreas públicas protegidas então se, a gente quer como nação reduzir desmatamento, a gente precisa alocar essa florestas rapidamente na proteção porque senão eles, acabam, sino ao de ocupação ilegal é no amazon a gente tinha aqui e mede, a quarenta por cento do desmatamento anual na amazônia ele está ocorrendo nessas áreas públicas que ainda não teve que não tiveram a destinação mas isso não significa dizer que essas áreas devem ser tituladas porque na nossa avaliação fazer isso é na verdade, o creme ao desmatamento não é ruim desmatamento e esse tipo de desmatamento, o públicas ele, tá acontecendo justamente para forçar, a privatização das, cesáreas isso é um ciclo histórico que se repete aqui na amazônia é que já aconteceu uma sugestão do brasil mas que agora é visivelmente é ocorre na amazônia né que começa justamente a ocupação com, a invasão de uma terra pública seguida de desmatamento, para demonstrar, o uso né dessa área na sequência esse imóvel ele é loteada inscrito, em, cadastros, como, cadastro, ambiental, rural é quem ocupou pede dá um título de terra é para esse imóvel muitas vezes, acaba, vendendo, essa ocupação, para terceiros que acabam comprando muitas vezes, boa fé sem saber se trata de uma, área e legalmente ocupado e quando, a lei não permite que as cesáreas sejam regularizados o que a gente observa é uma pressão sobre, o congresso justamente para mudar, a lei ele quando essa lei é mudada, a gente então acende, essa nova, expectativa de que as áreas continue? Sendo ocupados por que no futuro vai haver uma e aí vai legalizar suas ocupações, a gente viu exatamente isso aconteceu há quatro anos atrás porque, a lei 11952 que a gente, tá conversando aqui hoje ela já foi amplamente modificada, em, 2017, né, inclusive foi, feito uma extensão do prazo de ocupação de terra, pública que pode ser legalizado esse prazo era, 2004 e com, a leigo da vem 2017 passou, a ser 2011 se, a gente considerar todas as situações em que são previstas na lei ele e é e o que é a minha avaliação! Do pele 510 é que há uma tentativa de ampliar esse marco temporal agora, para 2014 e, a gente precisa olhar não só logo?
Tá no artigo 5º que fala 2012 mas também a proposta do artigo 37 38 que acaba estendendo isso para 2014 é e o ponto acho que mais é talvez um dos mais problemáticos do pele é que também no artigo 38 a uma proposta de permitir, a legalização de áreas públicas que sejam a adidas, a qualquer tempo inclusive, no futuro porque, o artigo prevê que imóveis que não atendam jeito litro de regularização ou seja por exemplo não ocuparão, a ocupação ocorreu após, o marco temporal que esses casos que sejam indeferidos possam ser privatizados via licitação nós damos preferência, para quem, ocupou, em, invadir, essa, terra então, aprovaram, pele, 510 com, essa, redação, vai permitir, a venda de terra pública ocupada após, o marco temporal o que é um estilo direto para que tenha macho ocupação de terra pública na expectativa de que essas áreas sejam regularizadas e, a gente sabe que está associada desmatamento a gente já shimono imazon que esse tipo de mudança na lei pode levar um desmatamento adicional.
É de até 16 mil quilômetros quadrados foram de matar mente que já está ocorrendo todo ano e isso, a gente considerar nosso tudo, a gente considerou uma área de 19 milhões de hectares que já estava digamos carimbada né como área até, a regularização fundiária pelo gol é mas a gente sabe que espere ele vai para o gilmar e ainda maior e também fora da amazônia então na prática, a gente nem sabe ainda é qual é o possível impacto total de desmatamento que esse tipo de disposição pode trazer um segundo, argumento que eu gostaria de trazer os senhores é a questão de se, precisa ou não mudará lei para corrigir, essa injustiça de fato, histórica com, milhares de famílias que aguardam, o título de terra décadas isso é fato aqui na amazônia isso é uma situação e infelizmente, a gente sabe que tem um passivo a questão que essas demandas já estão plenamente cobertas na atual e os novos 52 porque ela já te ver como eu falei, a realização de pessoas que ocuparam da república até 2011 então eu faço enchido defender que precisa aprovar, o pl para reconhecer, o direito de quem, matar essa área há décadas é eu cortei dessas pessoas aumente, o ruben de forma pacífica estejam produzindo então não faz sentido, a mudar, a lei para atender, essas famílias o que a gente precisa implementar, a legislação e o terceiro ponto que eu gostaria de trazer é o ponto da é a proposta do pld praticamente retirar a vistoria prévia o imóvel é como se fosse uma solução para resolver, a demora na titulação ou uma possível, desde burocratização né entendo que isso também é não não está certo, tá equivocado porque seus pensa de vistoria é a solução para agilizar, a regulação fundiária então entendo que essas função ela já nasci pra caçada o que a maior parte dos imóveis que aguarda a situação nunca precisava de vistoria desde, a aprovação lá trás 2009 da lei os novos 52 os imóveis de até quatro módulos fiscais que são emoji da agricultura familiar e que segundo, o incra, são tão de oitenta por cento dos imóveis que aguarda a situação eles não precisam de vistoria prévia então se fosse é verdade que a vistoria é é aquilo que in terra arrego bom então como é que pode depois de 12 anos da lei ainda tem tantos imóveis, a maioria justamente nessa faixa de tamanho que aguarda uma situação ele é bom é importante reforçar que é impossível ter certeza se a área tem conflito né se tem uma conflito só olhando pela imagem de satélite, o uso de tecnologia de sensoriamento remoto e é importante chegar bem vindo entra já tem, o sistema desde 2019 que faz esse trabalho que cruza dados é uso de atar regulamentado pelo decreto 10952 né de 2020 já, pode nos estar, usando né, essas, ferramentas e é importante porque pode-se reduzir, o tempo de vistoria possível pela imagem de satélite, já tem uma noção se área tenho não, os produtivos mas, a lei exige, a ocupação mansa e pacífica e sem vistoria não tem como, o ganache isso então aumentar, o tamanho dos imóveis que tem uns a dispensa de vistoria ou até excluir na como e ele 1510 aumenta, o risco de titulação em áreas com, conflito e conflito, não traz segurança jurídica que ela você, pretende no final, a gente quer segurança jurídica, no campo, também, e além disso essa dispensa que está sendo proposta ela acaba contrariando uma decisão? Do stf que já jogou a lei um sinal 52 e considerou que a vistoria só pode ser dispensado para imóveis de até quatro módulos fiscais esse. Look é uma secagem robusta né de banco de dados que bem a segurança de que aquela área de fato não constitua aquela área não está violando nenhum outro direito mas eu não vejo eu não vejo, no pé 510 inovações que de fato contribua com, essa roupa esteja machucada e que digam que com, segurança é possível dispensar, a vistoria porque olha eu consigo com, esses dados agora, checar conflitos, infelizmente não vejo que está sendo proposto, no pele e nesse tema de demora é para situação né que eu acho que é um dos principais daí nesse caso eu realmente queria chamar atenção olá neste domingo trabalho apresentado é os dados né destilação que ocorreram nos últimos, anos por, causa queria, chamar atenção de um dado é da situação de terra feita diretamente pelo governo federal e egito nos definitivos, né em, 2019/2020, né, teu, o, incra, emite, vários, tipos de título, tipo assentamento é título provisório e libertação de escravos, das, antigas enfim então, mas a gente. Tá falando aqui da lei 11952 eu acho que é importante focar nos títulos, definitivos, né de terra, quando, a gente olha para, a média de 2009/2018, a gente vê que houve uma média de 3. 190 títulos emitidos por ano que não é suficiente é baixo desempenho é uma companhia acompanhei essa implementação dessa lei, a gente tem vários relatórios analisando é um desempenho baixo até porque já chegou em um momento, até, quase 10, mil títulos então de fato houve uma queda mas, a média é transmitido quando, a gente olha o que aconteceu 2019/2020 a gente vê segundo, informações que me criou para stf e no na nossa, terra e em 2019 foi emitido, um, título, definitivo, diretamente, pelo, incra, em, 2020, foram, 553 e, o traga essas, informações porque; se, a preocupação do senado e? Do congresso é acelerar a titulação esse tipo de situação né com, a segurança que é necessário e propor uma seleção uma solução para isso. Eu acho que é importante o congresso questionar porque houve uma redução tão brusca, no número de situação porque se já era, baixo ficou ainda pior, a gente ficar saiu de 3.
000, para agora, 553 um, 2019 então, eu entendo aqui que realmente houve uma decisão precipitada de repassar, o incra essa atribuição porque é importante lembrar que a implementação da lei 11952 não era do incra desde a aprovação 2018/2009 havia uma estrutura fora do incra para implementar essa, meio, entra, participava de vários e diferentes momentos é um sua importante nessa nessa, nessa prática é uma de fato e para mim tava então o que aconteceu o que foi feita uma decisão precisar de repassar explica sem das condições adequadas né então veio um legado de processo de com, o próprio pela explicação falando, as situações que processo de papel, a equipe foi totalmente dispensada então ficou histórico daquele processo é dentro da instituição e de fato não foi dada. As condições para que essa que permita só acontecesse então é eu acho que esse é um ponto talvez o principal que deveria ser avaliado para realmente como é que que tipo de medidas podem ser feitas. Para reforçar, a capacidade institucional do inter porque não vai adiantar mudar, a lei agora, tentando, fazer todas as flexibilizações que eu comentei aqui se; no final tiver estrutura vai continuar sendo lento infelizmente essa realidade e antes de concluir, eu queria enfatizar aqui qualquer solução desse tema, fundiário, realmente, requer, um ambiente de confiança de diálogo e de transparência e e esses três aspectos e não existem atualmente quando eu te falar desse tema quando, a gente fala tu comente federal e em alguns casos ele até, para, o governo estadual e do consumismo da sociedade mais ampla isso porque, o comitê que foi previsto que está previsto na lei os novos 52 para acompanhar; a implementação dessa lei ele foi extinto em 2019 e até hoje ele não foi recriado, então, não, existe, efetivamente, um, espaço, para, o acompanhamento da sociedade dos estados dos diferentes atores, para entender, como, tem, sido, a aplicação dessa, lei e para contribuir com, soluções, porque é importante, se, esse, tipo de fácil, justamente para poder discutir, as opções que podem se dados né então eu acho que é importante registrar, isso aqui de que esse tema requer realmente um ambiente de transparência e do diálogo equipe de mim você não está acontecendo eu teria, os pontos para trazer sobre problemas e riscos do pl mas eu gostaria realmente de encerrar e das pastas que outras pessoas podem falar deixe lá o que os assessores puxadores senador espaço não lê, a nossa nota técnica quando, a gente detalhe, a vários outros aspectos que entendemos serem problemático no pele e eu queria finalizar é revolução que qualquer tentativa proposta de mudar, a lei fundiária que pretenda permite titulação de terras públicas invadidas depois de prazos previstos em lei que atualmente a 2011 isso é sim falar em legalização da grilagem porque grilagem também é invadir, a terra pública com, a intenção de ocupar é um crime, previsto na lei de 1966 então toda vez que se permite que isso aconteça legalize a gente! Tá na prática com o país de gales mandar mensagem a gente está premiando, a gente não está comigo que está desmatando para ocupar, a terra então eu entendo que como país, né como, o brasil, a gente realmente preciso, dar um basta nesse ciclo de grilagem desmatamentos, a gente tem qualquer intenção de conservar, a floresta amazônica de produzir de forma sustentável e ir até credibilidade dos nossos compromissos é de redução de desmatamento, eu agradeço mais uma vez pela oportunidade e fico à disposição para qualquer, discussão, perguntas, obrigado, muito, obrigado, doutora, brenda, brito, pela, sua, colaboração, e, concordo, plenamente com, a senhora tem que se ter confiança diálogo e muita transparência para que possa avançar nessa questão de regularização fundiária eu entendo que assim uma ligação direta entre, a regularização ea diminuição de desmatamento ilegal não creio que a regularização possa trazer um aumento de desmatamento mas isso é só uma opinião mas eu entendo que a e agradeço, a pela sua contribuição e vamos continuar, a debater esse tema que é da maior importância a população brasileira passo, a palavra agora, para doutor, munir lourenço, silva, silva, júnior vice-presidente da confederação da agricultura e pecuária?
Do brasil cna se você eu ia, tem 15 minutos também um, pouquinho, mais com, comparado condutora, brenda, brito, oi, boa tarde, senador acir gurgacz boa tarde ao senador carlos favaro relator da matéria ea todos os santíssimos senadores presentes nessa audiência pública virtual queremos, agradecer senador, acir em nome do nosso presidente da cna joão martins pelo honroso convite para que nós pudéssemos participar essa audiência pública que debate no tema de extrema relevância para o nosso país, em particular para: o nosso setor rural, a nossa visão é de que a regularização fundiária é uma política pública é essencial para o desenvolvimento, econômico e social do nosso, país nosso setor, rural, o estado brasileiro e aqui já foi dito por vários que já se pronunciaram tem uma, dívida, histórica, existe, uma, injustiça, histórica é com, milhares de pessoas medalhas de brasileiros, já estão, no campo aguardando, o reconhecimento de um direito constitucionalmente assegurado que é o direito à propriedade brasileiros em especial que estão aqui na amazônia na nossa amazônia muitos deles inclusive que aqui estão e que atenderam ao chamamento do estado brasileiro há décadas atrás, para ocupar, a amazônia produzir na amazônia e aqui estão já na segunda até na terceira geração aguardando por esse reconhecimento verdadeiros heróis enfrentando toda sorte de doenças, tropicais carência de infraestrutura, para ganhar, o seu pão, produzir de sol, a sol honestamente e para o sustento das, suas famílias, para nós, cna, e, por, extensão, os produtores, rurais, brasileiros, senador, acir, regularização fundiária é sinônimo de segurança, jurídica de cidadania de acesso, a políticas públicas e do financiamento, do crédito, rural, são fundamentais, para o crescimento da renda da as famílias rurais é sinônimo de tranquilidade de paz, no campo de tranquilidade na sucessão familiar lá e também, o desenvolvimento econômico e social é do campo é a nossa visão é de que esse debate é muito importante e urgente é imperioso que nós tenhamos regras que possam acelerar a regularização fundiária com, segurança com, precisão para que esses milhares de produtores e milhares de brasileiros tenham esse atendimento esse reconhecimento por, parte das políticas, a nosso ver o relatório do senador irajá, o pr-510 apresenta significativos avanços, o sentido de proporcionar essas celeridade, a regularização fundiária queremos destacar que alguns pontos muito importante é trazidos por esse relatório primeiro deles, o aumento do escopo da atuação da regularização fundiária unificando, a legislação de regularização fundiária para todos, nosso país e não só para, a amazônia legal, o outro ponto fundamental alteração do marco temporal ganhar com, a possibilidade da comprovação do exercício de ocupação e exploração direta mansa e pacífica e de boa-fé anteriores, a 25 de maio de 2012 que a data de edição?
Do código florestal de modo realmente a prestigiar e, a reconhecer, a ocupação é, a tempo relevante é da kennedy que estão no campo para efeito de regularização fundiária quanto ponto fundamental que consideramos é neste relatório neste pele é uni, a diária de hotel, 2. 500 hectares média atendendo, o limite previsto na constituição federal também outro ponto fundamental, a possibilidade de regularização de títulos antigos firmados até dez de dezembro de 2019, o requerente anteriormente beneficiado, o programa de reforma, agrária outro ponto é bem vindo, a amplia ante, a utilização de tecnologia e remotas, para verificação das, informações prestadas e nas, vistorias ressaltando mantendo, a obrigatoriedade das, das, vistorias em, caso de infrações, ambientais e conflitos fundiários, no mundo de hoje nós não podemos abrir mão dessas tecnologias que dão segurança dão precisão e possibilitam, a ampliação é da política pública é para todos, os produtores, a nosso ver, inclusive ainda é se reportando a questão da, a diária não é é todos, são produtores pequenos médios e grandes em direito, a regularização fundiária o direito à propriedade previsto na constituição não restringe, a um determinado é porte de produtores nós não podemos, a nosso ver confundir? A integridade o caráter, a idoneidade com, o tamanho da área e o cidadão é ocupa para efeito de ser beneficiado com, a política pública é, a política pública que tão importante que o congresso hoje discutir, o nosso b não pode ter, o caráter excludente né é muito importante que ela seja é ampliada como prevê, o relatório do senador irajá para contemplar para que não se condene médios produtores principalmente de até mesmo grandes produtores, a permanecer em uma fila praticamente interminável de espera pelo título de terra e os produtores aqui na nossa região na amazônia quando jovens protocolaram pedido de regularização fundiária envelheceram faleceram e não conseguiram obter, o título da terra isso traz realmente um contexto de muita insegurança jurídica outro ponto importante que nós entendemos é da metodologia do georreferenciamento ou sensoriamento remoto, o a questão muito bem é alimentada lá do cumprimento da legislação ambiental é nós não concordamos algumas versões narrativas é que procuram é de forma confins iva e isso tem, o nosso repúdio de misturar produtor rural com, grileiro questões, completamente, diferente, né grileiro é exceção não é a maioria esmagadora absoluta, são pessoas de bem, trabalhadores lutadores que não podem de maneira alguma e confundidos com, infratores ambientais ou ou da legislação posta na e para isso, nós é spn, o nosso bebê não flexibiliza qualquer salvaguarda ambiental então, não há risco de flexibilização afrouxamento de exigências ambientais outro ponto que o pl trás positiva nosso ver a dispensa do pagamento de custas e emolumentos e demais tributos, no registro de títulos expedidos pela união ainda não registrados como forma de incentivar, a regularização fundiária ampliação das, possibilidade de convênios e contratos do órgão fundiário federal; no, no caso, inclui, o ministério da agricultura não é um cartórios com, bancos e entidades de plástico, vermos prefeituras, para ampliar, a capacidade de ação da regularização fundiária não é e queremos também destacar e o nosso bebê é é muito importante que tenhamos clareza de que a regularização fundiária é proporcionar possibilita ganhos no que diz respeito à sustentabilidade ambiental dados de um estudo recente do incra mostram é analisando dados inclusive. Do brodi 2008 a 2018 mostrando que é as áreas regularizada xten menor índice de desmatamento ilegal então, o meio ambiente ganha com, a ampliação ea aceleração da regularização fundiária fundiária nós queremos também registrar que a nossa cna assim como já foi dito por vários senadores também tem como princípio fundamental da sua atuação, a o princípio inarredável da legalidade nós não defendemos é quem está à margem da lei e aqueles que estão à margem da lei os rigores da lei mas não concordamos com, a generalização da exceção até que muito provavelmente para confundir, a opinião pública e um debate, honesto intelectualmente tão é nós consideramos muito importante é se avanço da regularização fundiária, são 60 milhões de hectares sem destinação na amazônia, a isso equivale, a quase dez porcento da região e essa regularização fundiária senador cia muito importante também pelo prisma do ordenamento territorial é tão fundamental para: nossa, região e para área, rural então, por essa, por todos? As response gerações é o expresso aqui senador a si ea todos os retistas senadores é a posição da cna favorável e por extensão dos produtores rurais aprovação do pl 510 na obviamente, já encaminhamos algumas manifestações, para o senado de apoio também, a lendas más a essência fundamental.
Do pl a nosso ver é extremamente positivo favorável e merece aprovação do senado e do congresso nacional, muito, obrigado, senador, acir, boa, tarde, a todos, boa tarde doutor múcio lourenço obrigado pelas suas colocações passo, a palavra agora, altura alair luiz dos santos secretário de política agrária da confederação nacional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras, familiares contag com, a palavra o senhor alair luiz dos santos muito bem vindo, a nossa audiência; obrigado, boa tarde, senador, a ser, boa tarde os demais senadores e senadoras que participam desse brigando pela aqui é nesse momento então como foi guindu meu nome é alair luiz dos santos eu tô cansada demais eu estou representando, a vontade aqui por ser secretário de política agrária daquela confederação é importante consideração que há mais de meio século vem trabalhando em prol da defesa dos agricultores e agricultoras familiares e trabalhadores rurais esse brasil afora é, eu gostaria de inicialmente dizer que a nossa intuição aqui se os senadores é de fato contribuir com, o debate, entrada textura regularização fundiária lembrar estamos chegando à vontade agora, há dois dias né isso que consegue que fiquei assim me perguntando tanta dor é bonita que nós temos letra não é suficiente para se, fazer então, a legislação existente, no ela atende todas essas premissas colocadas pelos meus, apresentadores e, o objetivo geral do [música] [música] património quando se trata de regularizar patrimônio de o bebê, a a regularizar patrimônio terras públicas né de todos nós brasileiros então precisa de ter uma atenção muito especial é preciso de tratar com, muito carinho porque senão, a gente acaba é tirando proveito ou setembro, a aquilo que é da união é para poucas pessoas que têm participação a outra questão é que eu nós estamos levantando aqui é que é um projeto dessa magnitude, ele precisa passar por todas, as comissões do senado ainda não pode, ser aprovado é de uma hora para outra sem passar fazer passar pelas comissões fazer diversas audiências públicas ouvir todos, os segmentos da sociedade então isso é uma coisa que nós estamos é dizendo que precisa fazer né eu perguntar aqui mesmo o que nós estamos propondo é a retirada nesse projeto de expansão porque o que a legislação já já compreendi tudo isso que tá se falando hoje claro é certo a legalização, a regularização fundiária de terras com, extensão de até 2. 500 hectares né então é essa, a legislação atual não não não percebe, a legislação atual não pretende isso então.
Cifra nos parecendo que é para a simplesmente é beneficiar alguns grandes ocupantes de terras leva públicas aí pelo brasil afora então então é por isso que acontecendo aqui tem se conseguir aplicar, a legislação presidente na época pessoas trabalhar e e observando as leis que já existe né então sentido não fazer um [risadas] nós precisamos fazer vontade de organização precisa de reconstrução [música] [risadas] [música] públicas bom para famílias de agricultores que queiram ali produzir e ali viver com, sua família então é é um um assunto bastante interessante essa questão da discussão da regularização fundiária por isso né nós estamos falando aqui também da necessidade de se, ter mais transparência com, relação, ao, bem, público e terra é bem público terra ela, precisa, nós, precisamos de fazer com que ela seja cedida as pessoas que ali estão trabalhando que as pessoas que ele é produzem né e aqui da nossa parte eu tô falando exclusivamente dos agricultores familiares não se pode imaginar que um país, como, o brasil né venha falar que a cultura italiana que não existe um diferencial entre os produtores comerciais e os agricultores familiares mas precisamos entender que isso existe né nós não podemos é juntar tudo mais um bolo lá precisamos saber que a agricultura familiar é. Aquela que até hoje no brasil ela é disse assistida né, a assistência técnica não chega né na nos agricultores, familiares aí, o o crédito quando chega ele já, chega, atrasado, né e outros, benefícios não se tratando de escoamento da produção se tratando de investimento na agricultura sobrar então é possível, a gente compreender isso nós vamos somos contra, a agricultura empresarial não agricultura empresarial ela tem, o seu papel ela tem, o seu lugar mas não podemos desconhecer, a importância da agricultura familiar para limpar e como, o brasil em se tratando da amazônia eu não sou um grande conhecedor da amazônia mas eu não sei o que é existem várias famílias de agricultores sobre as precisa você reproduz sabe que precisa ter um título de campeonato já é e eu conheço te entendo e acho que ali ela já permite, a titularização pessoas que eu vou abrir a parcela de agendamento, no instagram e não imagina para se, fazer titulação, onde onde precisa de pessoas, para poder digitar as parcelas visitar os assentamentos né então é preciso é preciso que a gente eu nem tô falando aqui é parece que aí eu vou defender o livre e eu defendo lembro que eu entro é preciso de pessoas que se digere que esse recurso precisa de disponibilidade para para: se trabalhar então, a hoje qualquer tipo de regularização que se fala seja na amazônia legal seja de terras públicas seja que terras do incra seja sem assentamentos, igual foi dito nós temos aqui está, a legislação bastante suficiente para poder fazer com que essa titularização essa regularização aconteça né então nós acreditamos que é a lei existente ela já atende, a necessidade da população e concorda que nós não podemos ficar enrolando né é dando mais tempo para que pessoas até a temperatura fica aí eu abrir, a e aguarda há dois três dias eu não consegui deve ter confiança e eu milhões de hectares nesse bojo aí, para poder e quem, sabe regularizar um dos alimentos merck vitoriano né, presencialmente, já, corre, o risco de se, ter um bom feito que a gente não percebe imagina vitoriano da forma que está sendo pesado por satélite por outros outras mecanismo é isso é um ferro minha fala e agradeço mais uma vez é pelo, convite nos coloca à disposição e obrigado, allagui luiz dos santos, em, nome do senhor cumprimento e saúdo toda, a diretoria da contag e assumiu fruto de uma eleição assumiu, a dois dias toda, a diretoria os cumprimentos pelota, a ascensão de todos muito obrigado, pela sua, participação junto, a esta comissão nesse debate, nós já chegamos lá 15:27, eu pergunto, aos senadores se poderia passar, a palavra aos senadores para que a gente possa na segunda-feira ouvir então doutor luiz antônio nabhan garcia doutor geraldo josé câmara ferreira de melo filho e também os outros 3 convidados que nós temos aqui em busca do valmir região do benefício professor na reunir, rojão e doutora cristina lemes lopes passo, a palavra então agora, o senador wellington fagundes, para fazer as suas colocações, você não, está, logado, ou, senador, paulo, rocha com, a palavra que o exorcita ao telefone então senador paulo rocha para uma, palavra e tem que ligar, o microfone sendo do polo e aí oi liberato, presidente, e aí [música] é parabenizá-lo pressa esse, ativa e venha, muito momento, a sua internet?
Tá muito ruim que ela agora, agora, melhorou agora, presidente queria parabenizá-lo pela iniciativa e pela comissão e feliz apesar da dificuldade não é mais, a gente demonstra com, isso que é possível fazer, o mínimo de discussão nas nossas comissões é o tanto queria saudar, a todos e, a todas e dizer que é primeiro tenho conversado muito com, ela tô eu o autor do projeto senador irajá senador falo sobre essa questão desse projeto 510 vai ficar claro que nós não somos, a regulação fundiária muito menos com, titulação de terra e aliás, foi nos governos, anteriores, nosso, somente, no governo lula que criamos, inclusive uma, secretaria especial para mim, a regularizar regulamentar terras na amazônia e agora é preciso a gente, a gente entender que é primeiro entender que o seguinte a estrutura agrária do nosso país ela é totalmente viciada num processo que começou com, governos anteriores desde, a época dos militares não é e toda vez que chega um governo por exemplo como agora, o atual governo e ele ao contrário de cumprir as leis já existentes ele, vai, incentivando, inclusive ir desmoralizando hoje nós sair daí não é à toa que voltou de novo pelo menos número estado na região amazônica, a questão das, chacinas vive, assassina louco imediatamente acionado pau d’arco assassina dos indígenas, no maranhão o que eu digo isso porque a guerra que tinha no meu estado em relação à questão da terra e era. Por ausência de políticas governamentais ou seja ausência do estado, o porquê porque os militares em incentivar os grandes grupos econômicos e para, a amazônia com, a justificativa de que naquela época leva muito bem que a palavra de ordem é, o seguinte o som vai ao norte é integrar para não, entregar, bom e mas hoje é muito cobiçada internacionalmente filha e ali em frente, o grande grandes projetos financiados pelo tanto, poder, público, ou, isenção, fiscal como, foi, o caso da de uso do imposto de renda para poder construir esses grandes territórios na nossa região para pôr.
No estado do pará tiver fazendo bradesco fazendo, a bandeirinha dos a fazenda cristalino que era da volkswagen os verdadeiros territórios dentro de outro território bom então isso naturalmente que foi se corrigindo ao longo do tempo ó e todo mundo sabe que para ficção, o homem, no campo, se já é difícil fixar, o homem grande no campo que só vai para lá. Se tiver retorno econômico imagina fixar, o pequeno através do processo que se estabeleceu para fazer os assentamentos tem águas assentamento lá, para dentro da floresta, mas não dava sem nenhuma condição, para fixar, um homem na terra oi oi, já nos governos, mais, recentes como, do lula que se criou políticas públicas como pronasci outras coisas, para criar as condições fixar um homem na terra é tão fazer uma legislação é sobre, a questão agrária sobre, a questão de reforma agrária certamente política de incentivo, a produzir mais, no campo é é complicado o que fazer uma uma, legislação nacional com todas essas diferenças regionais diferenças de biomas diferenças de módulos regionais é muito complicado e você vê que por exemplo, o código florestal demorou quantos anos e discussão de autor na mente! No congresso nacional, para se, consolidar um mínimo de de um código florestal que atendesse os interesses de cada região horas em os governos e faz políticas via decreto via medidas provisórias mexer com, uma, estrutura dessa que tal digamos assim se concertando se não é fácil por isso às reivindicações de que o modelo uma discussão dessa de um projeto desse ele precisa realmente ter, um tempo devido, para ouvir, todos, os especialistas, os interesses do grande do pequeno. Do médio e para que a gente informou em uma uma, legislação capaz de assegurar; a presença do estado no campo quando a gente diz que flexibiliza os requisitos da regulação fundiária parou para e inclusive, a questão e fraquezas questão dessa guardas ambientais é porque não é que continuar na proposição da lei mais que a postura. Do governo vai exatamente eu encontro isso o as políticas públicas que ela já tínhamos conquistado, o atual governo cortou tudo, o doutor iptv. A estrutura do do do estado brasileiro em relação, ao, tratamento da terra e cortou políticas públicas cortou verbas orçamentárias ou reduziu verbas orçamentárias e aí regularização que nós estamos propondo ela precisa de fiscalização firme portanto tem que ter condições para o ibama fiscalizar, o governo faz, a fiscalização do ibama e acabou comprou na frente reduziu, o orçamento um link, açúcar tpu e o processo de vigilância é na amazônia os iphan foi sucata do totalmente ao ponto de que um um radar, lá em plena cidade de belém que faz todo, o processo de vigilância de uma peça uma peça tudo sucateado, tá quebrado não, tá funcionando então por isso meu caro fávaro e meu caro irajá de que a iniciativa é importante mas nós precisamos realmente aprofundar dialogar discutir capaz de fazer uma legislação que vai ao encontro, o realmente da necessidade e de reorganizar e reestruturar ou até de avançar.
Na no processo o que que nós queremos querendo que todo o produto todo mundo, produto ah mas também eu ganho, o pequeno também tem as suas condições para produzir, porque com, o pronaf, no nosso país, acabou, o quê de que setenta por cento da alimentação que vem por prato do brasileiro é da agricultura familiar tão eu queria saudar, a todos e, a todas de fazer esse debate é muito importante para nossa, legislação, agrária e abriu, muito, obrigado, senador paulo, rocha e pede, aqui, para falar, hoje, nosso, amigo, luiz, nabhan, bom, então, você, o dia tem, 15, minutos, para fazer as suas explanações passo, a palavra então para luiz na banda do ministério da agricultura oi boa tarde a todos senadora seguros presidente dessa audiência essa comissão, o nosso grande amigo e defensor aí das causas republicanas é eu peço até desculpa por eu solicitar essa oportunidade?
Tá falando porque eu tive uma uma cor vida e fiquei 31 dias numa uti 14 dias entubado ela tem uma consulta médica na na próxima segunda-feira e não vou não vou poder estar presente nessa tão importante audiência pública o que eu gostaria de ressaltar em primeiro lugar é dar os parabéns, a esse projeto de lei é o 510 de autoria do senador irajá porque ele respeita ele começa, a respeitando, a constituição brasileira? Tá o reino do presidente? Bolsonaro não faz nenhuma discriminação discriminação quanto, eu pequeno, quanto mede, o quanto, o produtor que é passivo de uma regularização fundiária só que se ter uma ideia na agricultura, familiar ou seja em assentamentos nós já passamos de 100, mil títulos outorgados para essas, pequenas, propriedades isso é para deixar, bem claro que não existe nenhum tipo de ver olha, o governo bolsonaro. Tá aí para defender, só, o grande eu sou médico pelo contrário, são mais de 100, mil títulos que nós já outorgamos já já entregamos para os pequenos agricultores, então, aqui, volto, reino está de parabéns, o projeto de lei, 510 porque ele respeita, a constituição federal ou seja todas as propriedades todas as áreas até 2? 500 hectares serão, passíveis de regularização fundiária de uma forma eficaz moderna que vai não vai permitir nenhum tipo de o erro de corrupção de falhas ou de demora porque nós estamos aqui com, um passivo senador na seguro desde 1900 desde, mil de mil e quinhentos quando cabral chegou aqui na verdade nós nunca tivemos uma, regularização fundiária, contendo, haja vista essa, demanda dos próprios pequenos produtores da própria agricultura familiar e dos assentamentos aonde nós temos um passivo de quase 900 mil agricultores oriundos da reforma agrária e não tem seu título de propriedade e nesse sentido não querendo menosprezar ninguém mas a prioridade do governo tem sido é entregar a tinta nos fornecer, títulos de propriedades, justamente esses, pequenos, agricultores e nós, temos os números já, foram, entregue, mais de 100, mil títulos e agora com, a entrada da certo fazendo toda assistência dando toda, a cobertura ao incra na questão de informática devia e entregaremos aí muitos e muitos, títulos principalmente para os agricultores da reforma agrária para os agricultores, familiar agora, nós, temos, um outro passivo e aquilo que a constituição determina são as áreas até 2. 500 hectares e que estão a maior parte dela inserida na amazônia legal ou, seja nos nove, estados da amazônia legal, são famílias que foram para lá, há, 40, 50, anos, atrás, para rondônia, o aqui, para roraima, para verba, para, o pará, para, o mato, grosso, enfim e até, hoje, não, tem, seu, título, propriedade, então, esse, projeto de lei, 510 esse, esse, projeto de lei, 510 ele, vai se, encontro com, ansiedade de tantas e tantas famílias que estão ali aguardando, seu título de propriedade e de uma forma muito eficaz, porque, dessa forma nós vamos. Tá preservando o meio ambiente as pessoas que você tem um comprovante que estão ali respeitando, o meio ambiente nós vamos, dar eu atendo, a grilagem de terra combatendo as ilegalidades estações de madeira ilegal é desmatamento ilegal é garimpo ilegal e até mesmo, o narcotráfico e aí todas essas propriedades terão, o cpf, o rg daquelas pessoas que estão ali usando, a terra o uso da terra para um, bem benesse, para seja é para produção, aí, a própria, a própria próprio objeto de 510 de se, deus quiser será convertido, em, lei, ele, vai, acabar com, essa, história de grilagem de terra e vai, dar realmente tipo, a quem merece porque, as obrigações o que a legislação é solicita e faz com que ninguém vai lá se beneficiar de uma forma irregular ou seja todos vão ser beneficiados porém respeitando em primeiro lugar, a questão ambiental caracterizando que estão ali e nós porque nós temos hoje de modernidade, a nossa na questão de sá pele já referenciamento localização nós temos satélite hoje senador e nós conseguimos identificar até, a marca de um telhado da casa, então nós temos cinco quilos beneficiar da modernidade daquilo que a modernidade ea tecnologia moderna, pode nos oferecer, então, quero, dizer, em nome do governo federal e nós estamos aí parabenizando essa esse projeto de 1? 510, porque realmente ele vai de encontro com, a necessidade de todos e reiterado por parte do nosso, governo nós não, estamos aqui, para discriminar, ninguém, mas tem que regularizar todos os pequenos e os médios e os grandes infelizmente pela própria constituição talvez muito ficaram de fora. Porque o limite que a costura estabelece é de 2. 500 hectares de terra então fica aqui, a nossa mensagem o demais, a gente quer respeitar integralmente, o poder legislativo senado federal, a câmara federal que isso seja discutido entre os parlamentares até porque é de autoria de um parlamentar mas de qualquer, forma nos colocamos à disposição para qualquer debate e haja necessidade de trocarmos ideias salutares e republicana, para nós, acabarmos com, essa, pecha que não é possível, o país, como, o brasil com, toda essa, riqueza, abundância, nós, temos pessoas que ainda são qualificadas de mosteiro, odiar acampado de assentado na posição do brasil animais dignidade essas pessoas e outorgando, o título de proprietário de terra, muito, obrigado, aí, senador, pela, pela, oportunidade, obrigado, senador, carlos, favos, um, abraço, a todos aí muito, obrigado, nabhan eu passo, a palavra por três minutos, para, o senador izalci para quem que possa encerrar pois a hora!
Do dia e tem que começar uma palavra são luis alcir o presidente eu quero aproveitar a presença do nabhan só fazer um apelo, a ele eu fiz esse apelo a ministra na última audiência pública nós fizemos, no senado é o que de fato quando se fala em regulação por diária e noventa porcento das, pessoas olham para, a amazônia aí esquece que brasília df nós temos problemas então é nós entregamos, o governo de 2019 do governo bolsonaro nós entregamos pelo menos 600 títulos aqui de regularização não é não é a relação não é assentamento esse estão sendo feito, no sistema mas mudaram, o sistema é e, a ministra assume o compromisso de uma semana e nós somos organiza tem vai fazer um ano o que é expectativa dos aqui do incra as pessoas que têm tem que estar na regularização já tá tudo pronto os documentos prontos já foi feito vistoria só falta entregar, o título e o sistema como, o ovo, a modificação, no sistema antigo não. Tá rodando tem que ser um sistema, novo e sistema, novo não.
Tá funcionando então é eu já pedi várias vezes, o diretor de regularização ea última pediu pediu, último pedido, para ministrar; uma, audiência, porque, ela, digital daqui, ó pede, 15 dias, tá, tudo pronto, mas já, tem um, mês e não, saiu ainda então, eu quero, pedir agora, parceria na van e conhece bem para ver. Se nos ajude, aqui, porque, tem, 1! 500, títulos, para ser, entregue, só, falta, rodar, o impresso, o sistema é o apelo que eu faço é com, relação, ao projeto é presente, eu não vi; aí, no relatório é tudo nosso, querido, amigo, aí, faro e ficou, inclusive de nós, temos três emendas, tá retiramos aquele dia para nando, projeto de vossa, excelência se alguma sequela tanto, para colocar, também, eu mandei, também, algumas, observações é só, para saber, como, eu não vi, o relatório ainda, eu não sei se for acatada ou não, a sugestões mas é só, para e para, conversar com, o pablo depois mas era, só para indagar; se, a primeira mudança 14, emendas e ao mesmo tempo as observações que fiz só, isso; obrigado, presidente, obrigado, senador, izalci, nós, estamos, no limite, para encerrar, essa, seção e continuarmos na segunda-feira lembrando que é importante é sua participação brenda brito na segunda-feira lá e luiz da contag também ao doutor nabhan também se puder na segunda-feira se importa será importante, a presença de todos os senhores e as senhoras continuaremos então portanto, esta audiência, pública, para debater, o pl 510/2006 um na segunda-feira, nada, mais, havendo. A tratar nesse, momento, declaro encerrada, esta sessão, muito, obrigado, a todos! .