Olá amigos meu nome é heraldo, paulo da silva eu sou advogado e professor de processo, civil esse é mais um vídeo cpc na prática lembrando que você pode curtir a minha campanha hoje e é claro fazer, a sua inscrição, no nosso canal do youtube me: acompanhar no instagram, onde, você, vai, ver, lá, muitas, aulas, muitas, dicas, legais de processo, civil, a nossa aula de hoje será sobre uso capeão pois bem colegas nós nem sabemos que tivemos algumas alterações na lei de registros públicos que também permitem ao uso, capeão extra judicial ou, seja feita, no cartório de registro de imóveis, o tabelião fará lhe, as funções do magistrado irá conduzir, esse, requerimento extra judicial com as peculiaridades básicas que têm uma, ação judicial memorial, descritivo planta necessidade de ciência de confrontantes enfim nossa alma nós vamos focar mais na questão judicial na usucapião judicial o que deve fazer, o advogado quais os cuidados durante os estudos para que a matéria fique bem fixada deverá ter, o estudante de direito só que o código de processo civil não tem mais, a previsão da usucapião então nós vamos analisar nessa aula de hoje artigos dispositivos do código civil e também da constituição federal, a primeira questão qual é o objetivo da ação de usucapião quando você pensa em uso campeão você deve pensar e analisar, o seguinte à posse você já tem você está na posse você exerce, a posse durante um tempo porém agora, o seu objetivo é muito mais do que ter a posse aquele que pensa numa ação de usucapião ele quer ter na verdade, o imóvel em seu nome ele quer ter, a propriedade o domínio porque após ele, já, usa, ele já, está, ele, já, usufrui, juntamente com, a sua família então sempre que você pensar e analisar uma questão de uso. Campeão mais do que ter posse agora, eu quero, o imóvel em meu nome eu quero ter eu quero ser, o proprietário! Do bem e é essa a nossa pretensão é esse, o nosso estudo hoje um conceito básico que eu estou trazendo pra vocês compete à ação de usucapião ao possuidor para que declare nos termos da lei, o domínio. Do imóvel ou a servidão predial então muito mais do que posse agora, eu quero ser, o proprietário bom é quem é legitimado, o possuidor quem é que pode pensar numa ação de usucapião aquele que está na posse agora, no pólo passivo dessa ação eu devo é ter, o cuidado de indicar mandar citar, os réus, ok, em nome de quem está registrado, o imóvel os confrontantes fazenda municipal se, eventualmente você, estiver, em, dúvida de algum, real incerto, língua em lugar incerto neste tipo de modalidade de ação judicial importante, imprescindível também, a utilização da citação via edital, ok, então se, você pensar, em uma ação de usucapião, procure verificar no pólo passivo os réus que são certos aquele nome de quem está registrado, confrontantes fazenda, ok, e lógico nada é impede também que seja feita uma citação por, edital agora, alguns requisitos básicos da ação de usucapião seria, a prova da posse contínua e ininterrupta e em contestada, o tempo estabelecido em lei que nós vamos analisar daqui a pouquinho, a cada uma das, situações de uso, campeão cada uma das, modalidades e também coisa abril bens, corpóreos então é fato que aquele que pretende uma. Usucapião como disse aqui já, o primeiro requisito ele, deve ter uma uma, posse incontestado então eu não, posso pensar em uma ação de usucapião ou seja mais do que posse agora ter a propriedade o domínio caso já tenha sofrido reintegração de posse caso eu tenha sido notificado, a mente para deixar, o imóvel então quando eu penso em uso campeão eu penso numa posse livre mansa e pacífica sem vícios graves de que! Alguém queira que eu te enche a propriedade rural ou urbana esse é o preenchimento do 1º inciso ou melhor do primeiro requisito que eu passei pra vocês e lógico, o tempo nós vamos analisar daqui, a pouquinho quando nós entramos nas modalidades que a a função tempo aqui é importantíssima para que eu possa definir qual a modalidade de uso campeão que eu vou ter que ajuizar por vezes e aí já falando como advogado que sou e os colegas! Que nos acompanham que passam por essa situação também eu vou, conseguir identificar modalidade de uso, campeão com, o meu cliente somente na segunda na terceira entrevista então é só lá que eu vou tentar definir qual.
A modalidade de usucapião que eu vou ter que ajuizar para logicamente atender à pretensão dele então vamos lá, o usucapião de bem público eu tenho uma restrição grave quanto, a isso não é possível então algumas pessoas que eventualmente moram ou estão aí numa área que é de da prefeitura ou do estado dificilmente vão conseguir sucesso uma ação de usucapião, a eraldo mas aqui eu vou tentar alegar que a questão da função social da propriedade, sim eu entendo você deve tem essa é se esse argumento, mas dificilmente, terá sucesso; ok, se tiver sucesso e manda sentença e produtor molhado acorda melhor dizendo só que nessas questões de a uma propriedade não é é do de um bem público dificilmente vai conseguir sucesso em uma ação de usucapião outra coisa importante também que eu sempre questionei em sala de aula com, os meus alunos seja na pós.
Graduação nos cursos de extensão, qual é, o valor da causa que você dá a sua ação de usucapião nós temos por base colocar o valor venal do óbvio valor de lançamento de imposto alguns colocam, o valor do itr enfim então é importante dentro de uma, petição inicial você indicar de forma, clara qual, o valor da causa da sua ação de usucapião agora, veja só dentro do fator tempo da usucapião e ele é importantíssimo eu preciso verificar qual a modalidade que eu tenho por que ela vai mudando ela vai alterando olha só 1! 238 do código civil eu tenho a possibilidade de uma uso campeão na modalidade extraordinário usucapião extraordinário ou seja aquela situação que eu sou aquele cidadão que invadiu o imóvel eu não tenho nenhum documento que indica que eu paguei pelo bem ou enfim é que eu tenho um contrato particular não é aquela posse também sem oposição, posse mansa e pacífica sem interrupção de imóvel rural urbano então nessa modalidade aqui eu não tenho que provar o magistrado que eu comprei, o adquirir geralmente nós fazemos uma usucapião, extraordinário daquela pessoa que entrou no imóvel estava lá ninguém, mexeu com, ele e ele permanece até hoje, ok, a questão aqui do tempo.
Do prazo que essa pessoa deverá contar, a um mínimo de 15 anos pra poder requerer essa luz, o campeão uso campeão pelo 1!
238 daquela pessoa que não tem nenhum contrato de que pagou de que ele for ali é feita em um contrato de aquisição, daquele bem, ok, ele, tem, 15, anos, para ingressar com, ação de usucapião, mas olha, só, o parágrafo único indica, a possibilidade de redução esses 15 anos poderão reduzir, para 10, anos, olha, só, o prazo poderá, ser, reduzido, para dez, anos, se, o possuidor, houver, estabelecido, no imóvel, sua, moradia, habitual ou, realizado, obras e serviços de caráter, produtivo 15 ou, 10, veja, bem, 15 anos é, o teto é o mínimo porém se essa família conseguir fazer, a prova do que indica o parágrafo único do 1.
238 esse prazo de 10, poderá recair para desculpa, esse prazo de 15, anos poderá recair, para 10, então, daí, eu insisto com, vocês e é o que eu sempre digo em sala de aula capricha na entrevista com, seu cliente você que é estudante que ainda está ele se preparando analise bem esse artigo de que poderá uma usucapião extraordinária ser reduzida do prazo de 15 para 10 anos desde que haja o cumprimento do parágrafo único uma outra modalidade de uso, campeão também que nós temos, no código civil lá, no 1! 242 é, o usucapião ordinário nesse caso do uso! Campeão ordinário perceba que está reduzindo, o prazo, o teto aqui, são 10 anos federal eu tenho aqui um período de 10 anos de 11 anos que eu moro no imóvel de dez anos. Ok e eu comprei esse modo que eu comprei fiz aquele contrato de gaveta que ele contrate um particular ou eu tenho, o recibo eu fui tentar registrar, meu nome o que nós ouvimos de nossos clientes doutor não deu registro fui na prefeitura foi, no cartório não, deu, registro, então qual é a saída agora, a ação de usucapião como os requisitos, posse mansa e pacífica eu posso até aproveitar, o prazo não é de um anterior que esteve morando lá nesse imóvel mesmo que não seja parente para conseguir essa ação de usucapião, eu insisto com, vocês, o nosso objetivo na aula de hoje é que eu tenho posse agora, eu quero ter, a propriedade o domínio então sendo, o prazo de dez anos eu vou.
Pelo artigo 1. 242 que é a usucapião ordinário cujo prazo é de dez anos e esse prazo de dez anos ele pode ser reduzido para cinco, anos, olha só, a redução do prazo para cinco anos, seu, imóvel, foi, adquirido, onerosamente com base, em registros constantes, no respectivo cartório, cancelada posteriormente desde que os possuidores nele tiverem, a moradia ou realizado investimento de interesse social econômico então vamos lá olha só aquele que comprou aquele que tem o contrato de gaveta que tenham um recibo que tem um instrumento particular que não dá registro que também morou; ok que também teve lá, o caráter produtivo e se esse tempo de 10 poderá ser reduzido para cinco, anos, apenas, então percebo que o fator tempo; ok é importante para uso, campeão, porque, aí, eu vou, definindo, o fator tempo o ter, posse mansa e pacífica eu insisto, eu não posso ter sofrido nesse, período, algum tipo de notificação para que eu saia porque daí logicamente eu não tenho, a questão da usucapião uma questão recorrente também tanto pra extraordinária conto, pra, ordinária, quanto para. As outras duas últimas que nós vamos estudar daqui, a pouco é que é por vezes a pessoa tenha permissão para entrar, no imóvel eu autorizei você, a morar, no meu imóvel eu sou, o dono da chácara do sítio eu permiti que o meu caseiro vai morar lá na questão de permissão não cabe ação de usucapião não tem aquela questão de ser dono de aquisição do bem me: permitiram entrar, no imóvel é totalmente diferente então por vezes muitas ações, são julgadas improcedentes, ações, judiciais não é uma ação judicial de usucapião é julgada improcedente porque, o autor da ação é se consegue fazer uma prova de que lá ele teve, a permissão de acesso de ingresso logicamente terá insucesso na sua pretensão de adquirir, a propriedade tsb colegas outras duas modalidades especiais daí especiais, porque, alguns, falam usucapião, especial o uso capeão constitucional e o termo constitucional é porque essas últimas duas modalidades de usucapião, ou seja mais porque, posse adquirir, a propriedade elas serão conseguidos através de um tempo ainda, menor então, vamos lá, usucapião judicial claro, usucapião, especial urbano, olha só, a peculiaridade dessa modalidade aqui ó eu possa ingressar com, uma, ação de usucapião caso eu tenha cinco anos de posse, mas olha lá, o complemento à área urbana não ultrapasse 250 metros, quadrados e eu também não tenha outro imóvel, em, meu, nome, ok, vou, utilizar, por, moradia, claramente, olha, só, artigo 1. 240 do código civil então mudou exemplo situação, claro, hideraldo moram, no imóvel que tem 220 metros quadrados, tá eu moro lá há seis, anos, ok, tem um, contrato, particular já dá pra fazer, o campeão você tenha outro imóvel, em, seu, nome, não, tem então é possível, fazer essa aqui do prazo menor que o usucapião especial urbana ou constitucional nós falamos utilizamos, o termos com, o termo constitucional porque, essa, mesma, modalidade de uso, campeão além da previsão do mil e 240! Do código civil também, está lá, no artigo 183 da constituição federal, ok, então vamos lá tamanho da área, o máximo 250 metros, quadrados, eu não, posso ser proprietário de outro imóvel usar, o imóvel como moradia cinco anos um mínimo, eu já, posso ingressar com, uma, ação de usucapião, urbana, ok, última modalidade, usucapião, rural também, prazo mínimo, cinco, anos ea, especial rural prazo, mínimo cinco, anos, ok, moro, lá também, não, posso, ser proprietário de outro imóvel mas, o limite do tamanho da área limite, o limite da urbana 250 metros, quadrados, o limite do imóvel rural 50 hectares; ok, imóvel rural urbano, possuidor de área, rural de até 50 hectares mínimo, cinco anos, prova não é que está lá de forma ininterrupta mansa e pacífica não sou proprietário de outro imóvel também possa adquirir através de uma, usucapião os dois artigos para que você possa estudar essa, modalidade, dessa modalidade rural 1! 239 do código civil e 191 da constituição federal nós temos uma ação de usucapião hoje aqui que é muito é a depender da documentação é demora um pouco para ser concluída aquele que for ajuizar uma ação de usucapião deverá ter, o memorial descritivo é a planta do local, ok, se você optar, por, fazer extra judicialmente como eu disse; no início do nosso vídeo existe, a possibilidade também procure o cartório de registro de imóveis da sua cidade onde também será possível; ok as peculiaridades da área judicial, a questão documental são as mesmas que nós tratamos nessa aula lógico, a judicial tem também suas peculiaridades não é de citação de publicação de edital e é claro eu insisto com, vocês capricha na entrevista com, o cliente para que você possa, definir logo, no início qual, a modalidade do campeão que você pretende é uma modalidade de usucapião extraordinário que pode ser reduzida de 15 para 10 anos é uma modalidade de uso, campeão ordinária que pode ser reduzida de 10, para cinco, anos não é uma modalidade, especial o meu cliente; ok, o caso, concreto, verifiquei mora lá, há, cinco, seis, anos, a área total 250 metros, quadrados é um imóvel urbano não, tem, outro, imóvel, em, nome, dele, então, eu posso, fazer uma usucapião, urbano, especial ou, constitucional, porque, também, essa, eh, eh, copia e cola do texto, do código civil está na constituição, não é um imóvel, rural rural 50 hectares o máximo cinco anos, posse mansa interrupta, eu também, posso pensar em uma uso, campeão desde que não tenha outro imóvel em meu nome gostou do vídeo então lembro, sim curta, minha fã page me: siga, no instagram e é claro, o faça sua inscrição, no nosso canal do youtube. Aqui o cpc é na prática até a próxima aula. ?