O projeto para brasília um novo parecer de regularização, fundiária está sendo discutido neste, momento e pode, ser votado ainda, hoje por, esta comissão, no senado a repórter paula cuenca acompanha quais, são essas discussões em, paula, apaguei, todos, estão, lá, vai, ser bastante, a calourada provavelmente nessa, sessão conjunta das comissões do meio-ambiente e também da agricultura helena o senado já está falando do projeto de lei que trata da regularização fundiária um projeto que é muito polêmico pela parte da oposição ele costuma ser chamado de pl da grilagem enquanto outras frentes parlamentares ali no congresso como, a frente parlamentar da agropecuária defende que é necessário aprovar esse projeto para que se possa dar nome de doação as pessoas que estão em áreas da amazônia para também poder penalizar quem fizeram desmatamento ou então queimadas ali naquela, região esse projeto de lei que vai ser debatido hoje nas comissões ele traz uma vez, o instituto tipo apresentada pelo senador carlos fávaro que é o relator da matéria em agosto desse ano a câmara dos deputados havia aprovado, o projeto de lei da regularização fundiária?
Tá terminando que poderiam ser feitas as regularizações de áreas que foram ocupadas anteriormente a 22 de julho de 2008 que foi a data de publicação do código florestal e que ela vistoria prévia, o caso de um funcionário do incra ir até o local para fazer, a vistoria daquela daquele terreno para ser titulado essa, vistoria poderia, ser descansada nas áreas que tivessem até seis, módulos fiscais quando, o fiscal uma, medida um pouco de conhecida na tela varia de cidade, para cidade, ali na região do bioma amazônia esse módulo fiscal pode, representar até, 100 hectares então, a gente estaria falando, o diário eu já até 600 hectares sem essa, vistoria prévia de um funcionário do incra pra conceder a titulação para essas pessoas que estão ali ocupando local mas, no senado esse projeto de lei que já havia sido aprovada na câmara se misturou ao outro projeto de lei que tratava do mesmo assim, o senador irajá e agora, nesse relatório apresentado pelo, senador, carlos fávaro é mantida se, marco temporal de áreas ocupadas até 22 de julho de 2008, mas carlos fávaro definir que podem contar com, a titularização sem a vistoria prévia propriedades que sejam de pequena e pequeno e médio tamanho segundo, uma lei de 1993 o que vai ampliar essas módulos fiscais para até, 15 módulos fiscais sem a necessidade de vistoria prévia falando de terrenos na região da amazônia já está falando, o diárias que podem alcançar 1.
500 hectares é uma, área, bastante grande então esse de baixo, ele deve ser bastante, a colorado o governo federal ali no final de 2019 vegetais uma medida provisória para justamente, o poder fazer as articulação sem a vistoria prévia para essas áreas de até 15 módulos fiscais mas houve, muita polêmica, essa, medida, provisória, acabou perdendo, a validade e existe muita oposição ali no congresso a respeito dessa área ser muito grande para, poder, ser, titulada sem a presença de se, tornar um fiscal do inca.
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