A figuras e o número 45 60 de 21 de minha autoria audiência objetiva instruir os seguintes projetos que tramitam conjuntamente pele 2633 de 2020 de origem da câmara dos deputados que altera as leis número 11952/2009 14233 e2021 e 6015/1973, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dá outras providências, o pr-510 de 2021.
Do senador irajá o que da mesma forma altera lei 11952 que dispõe sobre a lei de regularização fundiária, a 8666 93 que institui normas para licitações e, a lei 60 15 de 1973 que dispõe sobre os registros públicos, a lei 13240/2015 que dispõe sobre a administração alienação transferência de gestão de imóveis da união e seu uso para, a condição de fungos e, a lei 10304 de 2001 que transfere o domínio dos estados de roraima e. Do amapá terras pertencentes à união a fim de ampliar, o alcance da regularização fundiária e dá outras providências at é a terceira audiência de instrução é matérias e estarão conosco no dia de hoje de modo remoto o show anaximandro do de almeida!
Diretor do programa do instituto nacional de colonização e reforma agrária, a senhora brenda brito pesquisadora do instituto! do homem e meio ambiente da amazônia e amazon o show rodrigo de oliveira a calça uma consultor jurídico da confederação da agricultura e pecuária e, a senhora cristina lopes representante da coalizão brasil clima florestas e agricultura e pesquisadora da puc rio na exposição inicial que adorador usará da palavra por até 20 minutos casos participantes opte por usar material de apoio será autorizado, o compartilhamento da tela ao longo da exposição após as disposições iniciais será da palavra os senhores senadores inscritos para sua, interpelação e cinco minutos, a inscrição pode ser solicitado por meio de recurso levantar, a mais um ano chave da ferramenta e forma que nos temos, um, ótimo, numero, 9, 2017 da secretaria-geral da mesa, a secretaria solicitará de gravação da presente reunião para que as notas taquigráficas sejam anexadas à respectiva ata de modo a facilitar, a análise de matéria em questão, a reunião será interativa transmitido ao vivo e aberto à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania na internet encenado? , lg? Br, barra e cidadania ou pelo, telefone, 0800, 61, 22, 11, o relatório completo com todas as manifestações está disponível no portal, assim como, as apresentações que foram utilizadas pelos expositores e os jogadores serão intercalados entre os convidados de cada comissão e na rodada final das, considerações finais nós invertemos, a ordem aquele que foi o primeiro, a falar será, o último e vice-versa antes no entanto de passar diretamente, a fala dos nossos convidados e convidadas eu registro de novo com, preocupação porque é pertinente, a esse tema exatamente, o registro que foi feito ontem por quem trabalha exatamente pesquisando, a questão do desmatamento ilegal e das, queimadas da amazônia que infelizmente apesar. Do esforço que foi feito pelo itamaraty na copa e 26 da qual participei é aquilo já participação tanto do presidente, do senado quanto de parlamentares que lá estavam e principalmente da sociedade civil visando reunião do fórum da geração ecológica no âmbito da própria coppe fizemos a apresentação. Do trabalho que estamos fazendo conjunto com, a cepal, no sentido do observatório parlamentar da mudança climática e da transição justas saímos do continente americano fomos para a europa com, a adesão de deputados do reino unido e deputado da espanha e tive vários contatos com, deputados da alemanha da frança da itália nos estados, unidos e clica e daí? É a do observatório vai se firmado como um espaço de aumento do protagonismo parlamentar num tema que hoje é mundial hoje! Ah e também, no sentido da troca de experiência da troca de legislações que possam compor um arcabouço legislativo jurídico que dê sustentação e ao que eu chamo indignada a verde que o mundo inteiro está preocupado em realizar por conta da emergência climática que nós estamos vivendo e o brasil está.
No olho do furacão eu diria exatamente porque, no hemisfério sul que estão as grandes florestas tropicais responsáveis por uma boa parte do pulmão. Do planeta e é eu entendo que a cop ficou aquém do que se pretendia mas não deixo de reconhecer que alguns passos foram dados inclusive na questão. Do crédito de carbono é óbvio que os países ricos mais uma vez foram tímidos em relação aos seus compromissos cobram muito dos países em desenvolvimento, mas foram tímidos por exemplo na questão do carvão os dois maiores emissores, no caso estados unidos e china e para mim, a tristeza depois desse esforço todo eu quero parabenizar os organizadores do estande vou chamar assim da sociedade civil na coop que tava sempre fervilhando de pessoas muito jovens indígenas negros quilombolas é mais de 10 pessoas do nosso a relação ecológica participaram a gente volta e é revelado os dados do desmatamento que já eram publicáveis antes da ida, para a copa e 27 e 28 de outubro e aí você vê, o mês de outubro como sendo um dos meses ou mês de nos últimos, anos de maior, devastação da amazônia e o tema que o queria chamar atenção e é que o estudo feito recentemente publicado ontem a ponta aqui do ponto de vista das, queimadas e desmatamento ilegal e as áreas que mora em índices de desmatamento ilegal são exatamente as áreas públicas ocupadas vou chamar já que não está regularizado irregularmente ou ilegalmente na verdade, o ponto de vista das, terras públicas ocupadas, a taxa de desmatamento chega 45 porcento é contra, o índice de 22 e 23 em outras áreas ou seja não ocupados então esse é um tema que eu sei que o nosso querido senador fávaro, tá tratando com, muito carinho com, muita, parcimônia, mas, eu sou; obrigado, a revelar já que essa essa audiência pública diz respeito exatamente já que foram três de cada última audiência foi sobre, o projeto licenciamento e essa aqui é exatamente, o projeto rigolo regularização fundiária sendo, a última das, seis, horas, audiências combinadas com, o senador acir gurgacz que presidente da comissão de agricultura e reforma agrária então eu digo é que cada vez que sai um dado é mais surpresa e preocupação toma conta daqueles que estão atentos à questão climática e ambiental então eu queria fazer esse registro e agora é passar, a palavra saudando frente ao senador esperidião amin que a dentro s plenário um saudando, o senador esperidião amin convidar, o primeiro dos expositores, o senhor anaximandro do the man almeida diretor do programa, do instituto nacional de colonização e reforma, agrária vossa senhoria, tem, até, 20, minutos e se, precisar compartilhar alguma [aplausos], a alguma exposição alguma matéria, a mesa aqui ele autorizar, a imediatamente com, a vossa senhoria palavra podiam todos eu gostaria de ciumento cumprimentar, o sinal do jacques wagner aqui por dentro dessa audiência é em nome do qual eu comprimento demais senadores e senadoras participante nem como os demais debatedores sim, eu gostaria de que fosse colocar logo, apresentação né, a nossa exposição do dia de hoje por favor e é vossa senhoria vai apresentar sequenciando o que é que nós aqui controlemos apresentação, o controle por aí por favor e é oque é e aí e aí e aí e aí e aí, e, aí, e aí, o google, a posso começar então, o ok bom gostaria de inicialmente destacar, o seguinte nossa posição seria incluir, para, o início dos debates, como que tá sendo executada a lei 11. 952 como que tá sendo tratada a regularização fundiária no âmbito do executivo conheço mas entendendo que poderemos contribuir mais com, a questão da instrução dos processos dos projetos de lei, o 2333 2020 e o projeto de lei 510 de 2001 seguinte fogo e, a só para resgatar e rapidamente, a competência do incra né isso é importante distinguir para que nós proposições não se coloque competências atribuições que não são, do incra presumidamente a realização! Do ordenamento fundiário a regularização fundiária, a promoção execução da reforma agrária e da colonização não é suas atribuições do ica, atualmente, o entrar em todo território nacional, 29 superintendências, regionais e 49! 000 idades avançadas seguinte favor e quando se fala em regularização fundiária nós, temos, aí, duas, situações, o primeiro são direitos é natural médico, uma área, regularizada, o título de domínio irmãos, a esse produto esse ocupante poderá acessar ao crédito rural, a sim seria nas cadeias produtivas e de autonomia e desenvolvimento econômico, a sua família como deveres por outro lado é atribuído, a um cpf e esse móvel né então esse naturalmente é o ocupante passa, a ser responsabilizado por tudo que ocorre naquele móvel né especialmente em relação às questões ambientais além da do seu sustento como, um, todo, seguinte e para nós, a regularização fundiária é benéfico ao meio, ambiente né, no sentido de que isso é uma premissa né que para o requerimento da regularização fundiária exigida, a inscrição, no carro então essa é uma das, grandes contribuições aí, a política de regularização ambiental, no em busca de eventuais passivos ambientais nós temos aí, a oportunidade via o que já está; no código florestal de obrigar os produtores, a cerebral termo de ajustamento de conduta ou aderir ao programa de regularização, ambiental e ir ano uma, vez titulado, para osório, a mente né nós temos aí as causas resolutiva sé o o ocupante, ele, deverá, necessariamente cumprir, a legislação ambiental caso contrário ele poderá ter seu título cancelado né, o título foi emitido entre, o poder de comprimento, justamente das, causas ambientais especialmente, no que se refere ao código florestal e compromisso aí, a segurança jurídica né na responsabilização ambiental é uma das grandes premissas que nós trocamos como a regularização fundiária o entendimento que ela é benéfica ao meio ambiente, o próximo oi aqui é essa tabela e essa informação ela é muito importante quando se fala em, regularização fundiária especialmente na amazônia legal se, pensa no todo da amazônia legal na verdade as áreas públicas suas quadradinhos aí que estão polígonos em branco, né é isso foi estimado, o potencial de titulação de regularização, a no máximo 25 milhões de hectares já tirando aí as áreas de interesse ambientais unidade de conservação, a assentamento da reforma agrária áreas do spi e tantas outras então, nós teremos uma área passível que se integram aos critérios da lei 29 milhões de hectares 104,9 por cento então e o território da amazônia legal então esse universo está se falando não amazônia como um todo, mas apenas, esses 4,9, por, cento e desse, pc e se, a gente coloca ainda há, o dever de ter, reserva legal na faixa em média de oitenta por cento da amazônia legal você teria apenas um por, cento, área, antropizada, impactada com, a presença humana né, eu, pediria, por enquanto, para guardar, só, esses, números, macros é 25, milhões e então de 160, mil parcelas 160 167, mil parcelas né, a mais à frente a gente vai comentar com, mais detalhes ou, os percentuais, dessa, tabela, seguinte, por, favor e nós temos, a recentemente foi lançada, no mês passado, no início do mês passado a plataforma de governança territorial ou, seja o que se pretende é dar um isso é prestar uma para a sociedade como um todo especialmente para os usuários, a aí do incra os assentados os ocupantes de terras públicas e os produtores gerais né, a serviço numa única plataforma né, o integração de de todos, os cadastros existentes. Do inca e uma série de desburocratização de processos na obtenção do que é necessário para a vida o cotidiano desses segmentos da sociedade seguinte é o que se espera então com, essa plataforma recém-lançada é exatamente, a conferência automática de dados, a dispensa de entregas de documentos uma vez que o próprio é o governo emitiu tem esses dá até essas informações possível então basta uma secagem, dessas, informações, junto, ao, próprio, correndo e redução de tempo na resposta ao administrado aos interessados as seja assentados o com as terras públicas, ou produtores, rurais, seguintes e esse é a digamos o o o retrato do perfil da plataforma de governança territorial né, já comentei dos interessado aí se os principais serviços assentados cada um tem, o seu principal produto, aí como, por exemplo, tido nos assentamentos, a certidão, do assentado para o produtor rural certificado de cadastro de imóvel rural que, a identidade da propriedade e, no caso do país terra pública, o mecanismo, para solicitar, a porta uma das, portas de entrada solicitar, o tipo de regularização, fundiária seguinte, favor e, a basta então ter, uma, senha aí, no uma, conta, no gov.
Br para que se tem esse acesso direto à as informações pretendidas pelo usuário seguinte e aqui então é para, o objeto de hoje da regularização fundiária nós vamos simular aqui uma uma, situação de solicitação do tipo de regularização fundiária seguinte bom então ele clica nessa mensagem e começa, a preencher primeiros dados pessoais né todos os requisitos que estão na lei e de imediato começa a checar como por exemplo aí os dados de origem da própria receita federal né ou do ministério da cidadania através do cadastro nacional cadastro único tão, a é o primeiro batman de dados com as próprias com; a base de informações que promoveram de tem seguinte e depois eu vou em relação ao, a área pleiteada se coloca aí faz, a seleção da parcela é feita, a consulta ao sigef né que identifica exatamente as dimensões o também yaris exato dessa parcela né então é o primeiro batimento seguintes e depois é feita, a consulta então com, o cadastro ambiental rural e aí você tem aquilo que eu já havia falado anteriormente que é a questão de atrelar um cpf, a essa ocupação né que é que futuramente poderá ser regularizada seguinte e essa solicitação então caso da da já as primeiras informações tem algum processo físico né, em papel, no inca essa, pessoa poderá, optar pelo pro substituir, o processo em papel pelo ter, o processo digital não basta que ele autorize concordem com, essa, desistência, e, aí, segue análise via digital seguinte e aqui, nós temos, então, aquela declaração que é exigida por lei com, todos, os detalhes, né, é sobre, a pessoa as condições da própria, o próprio requerente né do perfil que exigido pela lei e também é da área que está sendo pleiteada né só pena aí de responder administrativamente civilmente ou penalmente ele concorda ou, não com, essa, declaração, bem, como, autoriza, o contato da plataforma, a própria plataforma se houver alguma falta de informação ou inconsistência essa plataforma avisa ao, interessado, ao requerente para que ele providencie a as pendências ou regularize a as mesmas seguinte e aqui, então seria, a finalização do requerimento geral, do número de um processo administrativo e aí, a pessoa, guarda, então, análise desse da regularização seguinte e hoje, o processo, tá semiautomatizado né você tem, a o final!
Do relatório é desculpa é produzido um relatório de conformidade né para instrução processual, o mais de 50, validações seja da pessoa seja do zoológico está sendo pleiteado para regularização então isso, dá muita segurança e função dessa quantidade de validações que realizada automaticamente ainda aqui aproveitando é feito análise de sobreposição também e esse destaque azul é da área para enteada, seguinte e nessa área é vocês vão ver que não existe sobreposição com, a um relação eu acho que pulou uma uma, lâmina se puder voltar ser interessante nós não podemos seguir não, vai, faltar, mais, essa, área, amarela grande aí, seriado terra indígena, a outras áreas do projeto de assentamento se não vai haver sobreposição, nenhuma com, terra nem, unidade de conservação, nem um, terra, indígena, né com, outras áreas do próprio e já desce, t? u ou seja de outras já destinações públicas é impossível em função das coordenadas que são fornecidas o batimento de dados que é feito pro sigece e pelo carro que assegura que não há sobreposição é uma ferramenta que tá sendo utilizado atualmente é o sensoriamento remoto para análise da da ocupação efetiva, a cultura da área da exploração da área anterior ao marco temporal de 22 de julho de 2008 o incra está utilizando então como ferramenta ao terraclass né que é uma ferramenta e do inter ou embrapa mas, a todos hoje utilizada foi desenvolvida pelo inpi e pelo incra para análise da sensoriamento remoto e geoprocessamento, a partir do terraclass então a partir do batman de dados da própria parcela se verifica essa condição é um requisito da lei especialmente em relação ao uso e, a cobertura dessa parcela seguinte aqui, o exemplo do terraclass no chão do lado esquerdo entao a a imagem que é verificada essa imagem é da época anterior, a 22 de julho de 2008. A imagem do de satélite do site lentes, daqui confirma então ao, uso da terra, a gente tem quase 15 por 15 hectares em, baixo né eu, uso e cobertura da terra, a o existente nativo e o resultado desse dessa leitura é a a verificação da ocupação é confirmada verificada conforme, abaixo com, todos os dados e o que está em branco aí na imagem do terraclass é uma nuvem, então caso é isso pode também ser feita uma imagem anterior, para checar, essa, área, ou, então, mesmo quando for inconclusivo, o sensoriamento remoto aí, sim é feita, a vistoria em loco dessa propriedade seguinte esse é um outro aspecto importante que vai auxiliar, o outro tema importante na na questão da análise da apreciação do projeto de lei 2633 ou do 510 é a questão da vistoria obrigatória hoje, a lei o decreto determinando, a o seguinte as seguintes situações por tamanho para áreas acima de quatro módulos fiscais médias e grandes propriedades e nas situações que de fato exigem uma atenção maior que seria no caso haja temos oi, o embargos, né temos de embargos, ou infrações indício de fracionamento quando, o requerimento é feito por procuração ou quando sensoreamento remoto foi, inconclusivo e ainda ou menos e quanto, o funcionamento obrigado estacionamento inconclusivo com, o doce tem por exemplo, a questão de cobertura à exploração extrativista e não é possível verificar se tiver tudo verde então, a aí sim, a necessidade da verificação e outras e possuem regulamentos seguinte e aqui só alertando para, a possibilidade ea importância de o evento sol ampliação da dispensa de vistoria técnica por tamanho assim potes mais importantes foram aquelas que quando existe eventuais impactos ambientais e os tensionamentos foi inconclusivo e aqueles faça, o seguinte pequenas e médias propriedades se utilizaram de acordo com, um só está na lei atualmente você tem, apenas, 39, por, cento da área é com, esse, processo sério de verificação, ao passo que incluindo as parcelas de médias ocupações eu teriam mais quarenta por cento da área, a ser titular do seja uti aí uma, velocidade muito maior na questão da verificação e da regularização fundiária e deixaria por exemplo as médias propriedades, sim com, aí com as vistorias em bloco também, o seguinte em outras, palavras, utilizando aqui? A logo do inter vocês tem as pequenas médias e grandes propriedades né é, o seguinte uma atenção então a pequena já está definida que é dispensada a vistoria obrigatória mas se você não inclui esse segmento das médias e grandes propriedades você tem aí 61 por cento da área das parcelas que ficaram pendentes de vistoria e logo. Para que sejam regularizadas então aí é que ocorrem a demora, a mora na verificação desse processo que tá se tentando automatizar ao seguinte e é do projeto de lei propriamente dito é nós temos aqui algumas indicações que dificulta a execução da lei seguinte não vou lê todos mas você tem ocasiões por exemplo exigências que não estão previstos atualmente que estão funcionando bem que é a questão da destinação das horas a decisão somente pela cama até que destinar só um diversos órgãos públicos federais estaduais e aqui exige obrigação de consulta prévia né e outras chegou aqui você tem, a exigência de verificação de grau de para, o ar em texto para o combo de áreas acima de 6 módulos isso é inexequível é impossível de ser, automatizado exige, a ocorrência, a verificação dispositivo da lei de crimes, ambientais pelo incra não é competência do inter exige coloca a resolução imediata de títulos né caso ocorra, o auto de infração se você já é sumários em defesa e contraditório e sem considerar, o eventual ataque ou para os minutos obrigado seguinte aqui, também, nós, temos aí, a questão de importante contrastantes em renegociações que são impossíveis e também possibilita, a regularização de áreas com, uma breve, a por que suprimiu o paroxismo do artigo 40 a seguinte não podemos passar e os pontos de atenção, são esses né dificulta automatização dos processos atribuir funções de caráter ambiental algo fundiária embaralha dispositivos da lei fundiária da lei de crimes. Ambientais do código florestal e da da lei agrária que trata dos assentamentos não promove resumido resumidamente alterações promove alterações que dificulta a execução da lei seguinte e pode passar, o dedo 510 as principais características pode passar oi hoje passar ele, trabalha, pode, passar, aí, ok, ele, trabalha, resumidamente de forma adequada, a questão processual né de acordo com o que a execução que está sendo feita, tá mais adequado e promove, a segurança ambiental conforme, sua força aí pela exigência do carro a regularização em áreas de infração ambiental em proíbe, a realização em áreas de em barra né promove, o tá aqui o cá ea vedação de renegociação para áreas de embarque e inflação seguinte bom então resumidamente, para ouvir, maior, automação, pelo, sensoriamento, remoto e outras, técnicas e favorece, a aplicação da legislação ambiental com, motor seguinte, e, tem, alguns, pontos de atenção. Eu vou deixar aí eu não vou lemos né naturalmente, o próximo e é pro finalizar eu gostaria de colocar esse comparativo, a questão do marco temporal né daí o que tá na lei nos dois, projetos, chama, atenção, peça, uma, decisão, não, só ambiental, mas também social você, tem pessoas lá que chegaram foram para, a amazônia desde, a década de 60 e até em função de adventos e políticas recentes então é um quesito que deve ser pensado e repensado sobre, a questão ambiental social e não só do aspecto ambiental a dispensa de vistoria e por também já comentamos e, a questão da venda direta também outra opção que depende das decisão do legislativo da mesma forma é uma questão que envolve a preocupações ambientais e sociais e eu seguinte favor e pra finalizar então, a como último lâmina o que se espera das proposições eu seja o que for colocado aprovado que esperar que às vezes ficar ações automáticas co2 tecnologias né as análises sejam objetivas e que se tem a segurança técnica jurídica e o que se deve ajeitando as proposições verificações manuais aos visitas em blocos ausência de tecnologias e análises, discricionária subjetivos e procedimentos que dificultem a execução da lei era, essa nossa mensagem principal e me coloco, à disposição para os debates, e obrigado, obrigado, os livros de anaximandro, pela sua participação, eu questiono, ao senador esperidião me, se, vossa excelência que é esperar o conjunto dos expositores eu quero fazer a intervenção fazer uma, pergunta, bem, pontual e função de uma, das e por, nada, você, não está, a palavra então eu queria se fosse possível ver qual, mais, quatro transparências é mas posição, dele e quando ele mostra aqui vamo é uma mosaico é o mapa de distribuição de áreas com, assentamentos em áreas indígenas e e os peão é o que estou a pé técnica mais que tem reflexo na minha vida na minha opinião antropológico é isso eu começo ao fim é o comendo então vai tocando acho que é lá eu acho que a mãe mais umas quatro anos adiante todos são gonçalo e vermelho assentamento e aí ó oi ju letras mais um rock é isso aí então pelo que eu entendi que o senhor falou esse violeta ou não chama assim não é vermelho isso lá, a violeta naquele desenho aí é assentamento não não que que é isso esse daí esse daí, são áreas deixa eu olhar é áreas da legenda não for ético e não florestas isso é o que que é isso não floresta verificar aqui a domingo e o amarelo sou diz que era, disto e é porque aquele lá, realmente aquele, amarelo era, indígena esse vermelho, como, um todo, são áreas mesmo, eu sou minutíssimo, a minha pergunta seguinte, a ver que o senhor falou seria assentamento e pelo que ouvi o assentamento é vizinho áreas indígenas e o assentamento é vizinho e nesse caso lá daquela parcela especificamente, né sei não, mano é a minha pergunta é a seguinte é uma reserva indígena é, o território protegido correto um território protegido em termos ambientais nem, tô, falando, em, termos, antropológicos exige, a área de amortecimento e na verdade hein só tem uma reserva do arvoredo além do perímetro da reserva eu tenho uma zona de amortecimento que às vezes é mais complicada do que a reserva é porque é uma espécie de terra de ninguém, mas se fosse uma guerra que ninguém pode frequentar costumeiramente é uma, no caso aqui a área de amortecimento zona de amortecimento como se diz nesse caso e sempre que a gente toma conhecimento de um conflito se envolvendo mineração ou atividade agrícola senador cachorro como hoje extração de madeira com, índio com, reserva indígena e o que que toda não passa a semana assim que se tenha conhecimento de um conflito dessa natureza não deve haver uma zona de amortecimento, o senador não tiver um vizinho se eu for vizinho de uma, reserva indígena independente da minha os meus cuidados pessoais é uma é quase que uma contingência de um animal que foge de que vem para cá ou vai, para lá é um ponto de conflito, quer dizer facilidade, para conflito, não é criar, o conflito mas é criar favorecer conflito é se não houver zona de amortecimento, então nós estamos falando de regularização, fundiária regularizar significa normalizar, a vida também e não é um retalho de natureza técnica agora, abusando presidente eu queria, lhe pedir, o seguinte hoje nós teremos hoje à tarde e função do nosso calendário nós teremos uma, reunião, definitiva com, icm-bio, sobre, o parque da serra catarinense chegamos, a 90 porcento de acordo com, a participação de todos os técnicos dos semibil representante. Do ministério do meio, ambiente senador house parlamentares de santa, catarina todos os prefeitos envolvidos só há uma tendência e se for um caso temos que voltar eu queria que o senhor autorizasse a secretaria, a agendar é tão logo, a gente tem ar essa condição ele lá a acertada eu acho que vai ser um tempo que a comissão do meio ambiente vai lavar chorar autorizando, a marcar, a audiência pública e vôlei essa primeira ficar à noite para dormir sem problema eu só, vou lhe pedir então concluída, a reunião aí você silêncio me dá um perfeito tinha um alô e eu falo de autorização, eu lhe aviso e o secretaria combina com, o senador house e avisa, o senador contração tudo bem mas, a minha dúvida então sobre que eu acho que tinha para você esclarecido e até para gente conseguir discussão s senador na regionalização, mundial área. Se é que a transparência é que o que eu já transparência fala sobre isso é como como eu ouvi; obrigado e nós dois região possa esclarecer eu posso esclarecer, sim pode falar, o mapa que aparece aí da lâmina. Do sensoriamento remoto é porque a legenda.
Tá muito pequena não floresta significa não floresta não confunde com, a outra área que foi feito uso luz sobre uma parcela que está próxima a uma até indígena que a em amarelo então as legendas são diferentes tanto dá nome na a mencionou com; relação a outra então são lâminas diferentes, são coisas distintas gostaria de esclarecer que a questão da zona de amortecimento também ela já tem previsão legal para, a questão indígena não lembro exatamente seleção 10km ou 20 km né então de acordo com, o tipo de empreendimento, só você tem zonas que podem mudar mas isso já existe previsão legal eu não lembro me: recordo agora, exatamente é aqueles, empreendimentos, ou, áreas vizinhas, a obedecer essa zona de amortecimento ao que o senhor se refere então isso é a dois vivem, a vossa excelência’ os outros apresentadores que senão aí fica praticamente estão sendo velados com, ele bom, eu agradeço, anaximandro e passa, a palavra, a senhora brenda hábito do instituto, do homem e meio ambiente da amazônia e amazon vossa senhoria tem até, 20, minutos também, para, a sua exposição por vossa senhoria, a palavra oi bom dia sandro, jaques, wagner, movimentos, demais, senadores presentes agradeceu, o bicho audiência também demais palestrantes dessa seção, eu vou, compartilhar e uma, apresentação por favor me avise, quando, tiver, aparecendo e já, está aparecendo então e eu [música] considerei, a [música] olá pessoal eu vou, usar bacana colocou, no início da sessão, a preocupação né e contexto né que a gente tá fazendo agora, quando termina da coppe para nossa mais fácil dematamento excesso de compromissos, procurando assumiu é durante, a foto como, a declaração de histórias de glasgow e, a importante que qualquer projeto de medo seja apreciado pelo congresso tenha essa lente de entender onde esses projetos estão ou não indo na contramão dessas necessidades que precisam ter em mente né desse objetivo de redução desmatamento está tão importante, não só, para, o brasil, mas também que a contribuir com, a crescer agravamento da crise climática e nesse sentido tem duas perguntas mais específicas eu preciso avaliar os pés quer entender seres desiste, mulão, impele, o acabamento grilagem e conflitos de terras públicas, no processo de regularização fundiário e também se eles trazem soluções, para aumentar, a eficiência da regularização com as salvaguardas necessário é e também, deixar aqui, explícito, senhores e senhoras, né que o conceito que eu entendo de grilagem nessa fácil entender, a linguagem como toda ação que visa obter a posse ea propriedade de uma, terra praticando, o ato ilícito ou seja se o indivíduo prática um desmatamento em floresta pública que é um crime previsto na legislação qual a intenção de obter, a posse ea propriedade desse móvel eu entendo nas análises que sim pode ser considerado como ter, a gente perde vem aqui meus peço, a ser levantado é, a questão desse marco temporal previsto na atual lei de regulação fundiária federal que é aquela data limite de tomara pode ser ocupada para ter direito a play teatro de quiser como já foi colocado na apresentação do insta né a gente tem na verdade duas formas de ver se matricular você sempre fala tomar cultural na prática 2011 que a lei ela foi ver duas formas, a primeira preocupação que ocuparam a área pública federal até 2min não podem ser objeto de doação de até um módulo fiscal ou! Tu me devendo até 2015 papai e nessa, venda paga um valor bastante irrisório é que é de dez, a cinquenta por cento do preço mínimo estabelecido na bacia? Do rio mas também lá, no cheque 30 hoje atualmente prevê essa chamada venda direta que é para aquelas horas que foram ocupadas após 2018 e até dezembro de2011 que podem sim ser regularizadas pagando, o valor máximo previsto da colônia do incra e lembrando que mesmo esse valor máximo segundo horários que a gente já publicou ele é menor que o valor mega que a metade do que se cobra por essa terra, no mercado na média então, a gente ainda. Tá falando de uma posição bastante facilitada quando a gente! Tá falando essa costura venda de o caso do pele é 510 e aqui, no generalizar tipo jogo entender eu entendo aqui os dois pele de uma, certa forma eles estão abrindo, a velocidade legalizar áreas que foram pagos após, o marco temporal o perry 510 de forma mais específica não é ele que é alterar esse marco é essa doação em venda com, desconto maior que hoje 2008 passaria a ser 2012 e naquela previsão de venda direta atualmente até 2011 e passaria, a ser até 2014 e aqui lembrando que não se trata apenas de permitir, a legalização de áreas que foram ilegalmente ocupadas e coloquei essa voz marco temporal que a gente mas, a gente também estaria acertando que essas áreas que hoje pagam um valor um pouco maior, passassem a pagar um valor praticamente irrisório é que eles cobraram nessa venda com, desconto maior, ou seja, a gente não está apenas falando de uma perda do ponto de vista de uma anistia que está sendo feita mas também, a arrecadação é pelo valor da terra e ao fazer essa alteração se for permitido que a gente vai. Tá fazendo na verdade é movendo mais uma vez esse chamado de ciclo de que la gente matar mente que é um ciclo que a gente vence historicamente infelizmente, a ser o brasil em especial na amazônia entre você tem uma ocupação de terra pública feita de forma ilegal e não é permitido por lei e, a seguida de um desmatamento porque, o desmatamento é basicamente, a forma de provar infelizmente, o uso dessa área própria apresentação textual 30 mostrou que é isso quer é um dos aspectos de analisado nesta análise para negociar, uma, foi, desmatada, por, exemplo, até, uma, certa da estão desmatamento eles finalizem então, a é o primeiro faço digamos assim após, a ocupação essa área muito dias alemão chá de áreas menores essas pessoas então solicitam é tipo de terra, dela nos órgãos, fundiários e se, por acaso, a legislação não permite que a carga seja legalizada tem por exemplo e após temporal o que a gente percebe é uma pressão para mudança da lei e é um momento que a gente. Tá vendo agora, basicamente desde os 19 lá na época da mp e continuo essa pressão e se, a lei é alterada o que a gente bem então é mais um estímulo para novas ocupações e se altera a lei hoje o que que eu não posso alterar depois então na prática você não tem realmente uma credibilidade esqueci marco temporal vai, ser mantive, a gente viu há 4 anos atrás, a lei civil alterado, essa lei os nossos para as tendências sete anos, o marco temporal e agora, está tentando fazer isso mais uma vez, o outro aspecto que eu queria reforçar é que o próprio pele 2633 está bem finos ideia possuem essa alteração artigo 38 e também permitiria legalizar, a áreas que forem ocupadas após, o marco temporal o que que eu falo isso porque ele prevê essa possibilidade de que áreas que não sejam passíveis de regularização como por exemplo acho que não estão dentro desse tempo e elas poderão ser alienados por mês de estação pública, a relação muito parecida, no 510 a diferença que incluem um direito de preferência ou pode i love you mas eu considero que pelo fato dos dois também preferidos termos dessa licitação, seria, definido, por decreto de nada impede que uma vez que não aprovados que ainda estão presentes dos 633 que essa questão de preferência aparecesse um decreto dizendo então essa previsão aqui ela de fato seria uma grande brecha para que áreas que esteja ocupado a qualquer momento acho que até não estão focados nesse momento deveria ser ocupado, no futuro possam ser legalizados com, regras que ainda serão definidos de licitação que podem facilitar bastante defendiam, o necessário esse é o primeiro ponto segundo?
Eu queria destacar é o fato do pele 2633 na minha avaliação legalizar com, procedimento que eu considero inconstitucional e ilegal de destinação fundiária porque ele estaria permitindo rei, a floresta eu vou explicar primeiro é conceito ano aqui que no meu entendimento mas não podemos é privatizar áreas de florestas públicas que a gente considerar um artigo 295 parágrafo 5º da constituição, a gente entende que as áreas que são necessárias para, a proteção dos ecossistemas elas são disponíveis na ela não podem ser batizado, a gente tem, a própria lei de gestão de florestas públicas e conceitua o que é uma floresta pública que seria qualquer área de floresta qualquer floresta que está localizada em bens da união do estado ou município ou seja existe uma floresta, em cima de uma graça ou então isso é considerado uma floresta pública eu deixei, a princípio, a prova o leão z952 determinando o que a área de florestas públicas com, esse conceito mais abrangente pelo amigo nós dois eu de fato elas não podem ser passível de alienação ou posições não podem ser alvo de um tipo de pele e só que a gente tem o é simplesmente apagados não podem ser privatizados, sim hoje em dia, a gente tem o decreto é 1052 que é uma previsão de aparecida para essas interiores um procedimento que ele vai na contramão desse eu acabei de falar porque nesse processo de destinação de terras públicas pela câmara técnica que é um comitê com, os planos do governo federal onde se debruçam sobre essas áreas públicas estão, decidir, qual, seria, a melhor destinação, a regra de operação dessa cama prevê ti quando não aba manifestação explícita por exemplo é você florestal eu recebi ou da funai dizendo que aquela áreas que se aquela grama possui um interesse específico, para criar, poder, das, conservação da conceição se, a ausência dessa forma de prestação, o pressuposto é presumido de que essa área poderia ser destinada, a regularização fundiária ou seja esse procedimento basicamente deste mesmos pomares fora, tipo se manifestar quer fazer uma destinação de conservação por exemplo aquela hora poderia ser destinada, a regularização o que acaba indo na contramão desse entendimento da constituição e da legislação vigente que não poderia ver, o a destilação é de florestas, a privatização de pele 2013 basicamente copia, o texto deste decreto não, a tentativa de legalizar este procedimento né, o pior nesse texto define ausência de manifestação será presumida de final, a posição quanto à regularização o problema dessa questão é quando, a gente observa os resultados que aconteceram na câmara técnica até.
2018 nos quase, 47 milhões de hectares que passaram pela avaliação da câmara técnica, a maioria 32 milhões de estágios foram na decisão da câmara técnica destinados para, a regulação fundiária mesmo que essas áreas nem mesmo tivessem é demandas específicas de processo de regulação fundiária então aqui eu entendo que é um grande risco entendo que as e aí legal e deveria ser anulado agora, tentar colocar com, uma, lei, acaba, tendo, aqui, um grande risco que te dar mais honestidade esse tipo de procedimento e para ser mais específica quanto aos riscos que representam a gente sobreposto por exemplo as áreas de as áreas de florestas públicas federais que constam hoje no cadastro é nacional de escutas e, a gente sobrepôs, a essas áreas que a câmara técnica entender o que seja horas para regularização e também, a process é a imóveis que já foram georreferenciadas para regulação fundiária na época, pela, terra legal e, agora, camisa e que a gente se encontra é que 45 porcento das das florestas públicas federais que estão hoje em dia, o cadastro nacional de florestas públicas já estariam pela decisão da câmara técnica ou também pode, esse, processo de pensamento.
Numa rota de regularização fundiária então, a gente vê aqui, a concretização do problema que essa regra de hoje está no site o que quer colocar dentro é do pele 2633 isso a gente combina essa tentativa do gol g3 com aquela que eu falei até dormir de alterar, o artigo 38 para permitir que áreas possam ser ocupar legalizado de licitação. Do futuro o que a gente está colocando aqui é basicamente uma receita para que áreas públicas forest continuem sendo ocupados na expectativa de que vai te dar um jeito nem que seja fogo está são tão isso eu entendo que é um grande é uma pronta digamos acordo nossa legislação florestal ea qualquer tipo de compromisso que o brasil queira terão qualquer atividade indicate by e. Do desmatamento é a gente também estimou, no estudo foi publicado na revista 9 o que aconteceria se é parte dessas árvores que a câmara técnica em de coco marido ação fundiária fosse de fato privatizado e, a gente tinha uma lixo desmatamento adicional de 11, mil a 16? 000 kg e até 2027 porque, a gente pegue, a expansão de uma fronteira de desmatamento para dentro dessa exato isso que considerando o histórico de taxas de tratamento até 2016 então seguinte entender que nos últimos, anos, departamento, acelerou, bastante, esse, risco, deve, ser, ainda maior, mas, a gente ainda não apenas duas cidades e, a gente tirou não só esse prejuízo ambiental dessas áreas, mas também, um prejuízo, financeiro e como, eu falei lá, no início a regra atual beber uma cobrança de valores muito abaixo do mercado na venda desses módulos e, a legitimou o valor de 2016 você já sabe já atualizaram mas aquela égua, a sociedade brasileira na privatização dessas áreas perder gente 62, a 88 bilhões de reais o que seria a diferença do que a cesárea de base. No estado e médias com, aquilo que poderia ser cobrado pelas regras atuais para, a gente está diante de um prejuízo que nascer e também econômico é eu queria levantar em relação à análise de pele é que não entendimento eles aumentam, o risco de legalização de áreas comprido é porque hoje em dia como foi apresentado anteriormente na apresentação anterior é a gente tem uma dispensa de vistoria até quatro módulos fiscais com, algumas exceções e os pés estão entre os 510 pretendem aumentar essa área que tem que pode haver dispensa mas eles fazem isso sem trazer nenhuma inovação e mecanismos que possam reduzir, o risco de situação de conflito, eu vou, dar um exemplo pelo exemplo que foi colocado é da plataforma que utiliza hoje fazendo, o cadastro ambiental conceito para fazer, essa, análise, no momento, aqui, essa, análise, mostra por exemplo que você tem para os cadastros ambientais de diferentes pessoas sobrepostos ao imóvel está solicitando, a regularização fundiária esse é um indício de que a possível você teria mais uma pessoa cinco minutos que está e tem um direito sobre, a terra mas isso não está sendo lê e, as propostas que eu já tirei tá fazendo como age, deveriam ser de absorver obrigatório então entendo que não há inovação mesmo que nós já tenhamos mecanismo de suportam política para verificar indícios de conseguir 14 posso interior de tacar é que na minha avaliação os seres não só vão permitir titulação de áreas que estão sendo desmatados nesse momento por exemplo mas eles também adiam, a demanda pela regularização ambiental então hoje em dia, a própria lei os novos 52 na verdade não pede, a realização de uma área que está sendo desmatada ele está apenas uma previsão ele é crédito que é realmente uma expressão que é naquelas áreas que já foram autuados por desmatamento ilegal que a gente sabe que não são a mais lidos matali só mesmo hoje em dia, a melhoria mas, a gente grava aí ele só na utilização, mas apenas nessas áreas que já receberam, auto de infração urbado quando houver uma vistoria e que se nessa vistoria a um, a comprovar o jeito existe, a produção foi basicamente dematamento nessa situação, a pessoa precisa assinar um termo de ajustamento de conduta ou, a região para antes de receber, o título porém, o pele duas vezes trechos não vai mas esse gestar o que baixa de açúcar se a pessoa tiver, o carro interesse tativo enfim qual é o procel o estágio de citar ela nem. Mais nos que se bate né opaca nessa situação ou, seja, você, vai jogar, para frente, essa, camada de regularização e o perry 1510 acaba restringindo essa possibilidade de hoje, porque ele considera que apenas aquelas áreas que e tem infração ambiental autua da já transitada em julgado na via administrativa né que não pode recorrer é que aí sim teriam que assinar um pacto aperreado onde está reduzindo ainda mais, a possibilidade de solicitar o quanto eu acho esse início do processo de relação ambiental bom então já faz roupas os hoje eu queria reforçar aqui na minha leitura os pms trazem medidas inconstitucionais que levaram à formação das funcionárias públicas pelas brechas que estão sendo abertas eles vão estimular mais invasão achar associado desmatamento que é claro de pernas justamente nessa expectativa de que vamos continuar quando, o quê uma hora dessa e vai poder ser estadual vai poder sido levado é eles adiam, a demanda a conservação ambiental como eu falei, antes e também eles acabam sendo contrários, a qualquer compromisso ou meta de redução desmatamento e também qualquer compromisso de acelerar uma restauração de áreas já desmatadas e também antes de concluir que ele apenas reforçar e sim, a regulação fundiária é essencial ela é importante, a gente sabe que existe uma demanda muito grande de famílias que estão aguardando pela sua relação, à questão é que a gente não pode perder de vista que esse problema resolvido sem trazer novos problemas futuro sem abrir 12 minutos então acho que o importante entender que a gente foi apresentado pelo link que está sendo colocado em prática para acelerar esse processo de regularização e que não há necessidade nesse momento congresso, nacional, dar uma sinalização de que, sim vamos perdoar as áreas tipos de morcego fase de batalhas porque isso, sim vai ser efetivamente um prêmio, a ilegalidade é muito obrigada pela, atenção, bom; obrigado, a senhora, a brenda brito pelas suas colocações eu passo, a palavra agora, ao relator da matéria olá queridos senador faro por vossa excelência’ palavra, o seu presidente antes de mais, nada gostaria de parabenizá-lo pela condução desta comissão neste, tema, tão, relevante, tão, importante, aos, brasileiros e, esta casa, quero cumprimentar, também, nossos, colegas, senador, zequinha e jayme, campos veneziano que já passaram por aqui, também, esperidião amin, para ver, a relevância desse tema, quero, aproveitar e complementar os os apresentadores convidados o anaximandro a brenda que fez uma, exposição agora, nesse momento infelizmente eu tenho uma agenda agora, não é por por relaxo, o worlds atenção as duas próximas apresentação do rodrigo e da cristina né mas estou atenta minha equipe também está atenta, são excelentes apresentações e tivemos, diversas audiências públicas um amplo debate, um tema, polêmico, mais, relevante importante, para, o brasileiros que estão é convocação ocupando as propriedades suas propriedades querendo direito do título de propriedade para poder ter cidadania chegar na hora certa comprar os seus insumos fazer um custeio, um, financiamento, um investimento, a compra de equipamentos tratores e, a anos sonho como, a regularização fundiária eficiente justa e isso não acontece acho que é papel desta casa é trabalhar, a melhoria da legislação eu queria nesse sentido parabenizar, o deputado zé silva que autor do projeto 2633 2020 e, o deputado bosco saraiva que foi o relator lá na cama deputados da mesma forma o senador da já que fez um trabalho também complementar apresentando por jet li 510 2021 e nesse sentido que o presente um amplo debate, em todas as audiências públicas é também com, a comissão de agricultura é nós tivemos a a cidade de entender os pontos sensíveis e que não devem ser acatadas ou melhorados que devem ser, melhorados nos projetos de leis no que tange principalmente a questão ambiental não se pode misturar os assuntos não se pode precarizar, o meio ambiente em detrimento da regularização fundiária até porque, são temas correlatos ao, regularizar fund fundo diariamente, a propriedade é o dá o título de propriedade nós teremos um cpf para que aos órgãos ambientais possam cobrar se ele cometer, algum crime, então é partirmos do pressuposto que ao regularizar nós vamos estar favorecendo, a preservação ambiental e cumprimento das leis ambientais brasileiras também fiquei muito atento nas exposições, nesta, audiência, pública, como, também, nas outras na preocupação com as datas dos marcos temporais isso me parece que é um assunto bastante relevante e passa, a servir de estímulo, a novas invasões, a novas ocupações em áreas públicas na perspectiva de que há poucos anos esse congresso se reúne muda novamente, o marco temporal mas já diante o que seria um estilo aqui as ocupações ilegais continuam acontecendo sem parar, então tenho sim a tendência de rever as datas do marco temporal para as que estão hoje para que nós possamos fazer a regularização de quem está na propriedade mas não estimular novas invasões nesse sentido também é apresentação da brenda foi muito! Relevante nos pontos que tangem a o tamanho das propriedades é relevante estudar esse assunto eu acho que como poder público deve estar atento aos pequenos e médios produtores os maiores produtores têm outras condições, a com e garante, a compra direta né até 2. 500 hectares se não temos que serão bastante estudado por nós na apresentação desse relatório enfim seu presente, eu quero, agradecer então, a todos eh acho que essa deve ser, a última audiência pública nós vamos, então nos debruçar, agora com todas as contribuições que vivemos nessa audiência e nas, outras também para que possamos apresentar um relatório equilibrado é essa condição debatermos entre, os pares aqui, nessa condição voltar, depois levarmos, a plenário para que nós possamos modernizar, o ponto mais importante de tudo é dizer tudo se evolui os algoritmos estão aí à disposição de todas as atividades econômicas e não deve ser diferente, no poder público usar as ferramentas tecnológicas e mais satélite os algoritmos na inteligência artificial, a favor de uma, regulação fundiária justa para os pequenos e médios, produtores de um, papel dessa, casa e nós, vamos, procurar, contemplada, em, nosso, relatório e era, isso quero, lhe, agradecer, a oportunidade; a todos os debatedores para que nós possamos ainda neste ano de dois, mil e vinte e um? Tá provarmos um projeto equilibrado para que nós possamos definitivamente entregará, o executivo, a oportunidade de fazer justiça social, no campo com, preservação, ambiental, muito, obrigado, seu, presente, obrigado, senador, favor, eu quero, só ser, testemunha e que desde as primeiras conversas com, vossa, excelência, vossa, excelência, sempre, teve, essa consciência de dizer, vamos modernizar, mas não, para precarizar, não, para descuidar e eu acho que nos temas, mais, delicado, talvez, você, exatamente, o marco temporal é porque, o brasil faz refletir de quando, em quando oi, como, vai silêncio é mesmo disso as vezes acaba, sendo estímulo as pessoas a não honrarem porque vai ter uma referência então deixa lá que eu pago lá porque a mais barato e eu acho que esses temas são delicados por esse aspecto porque muitas vezes é educativo ou não se, a gente toda hora flexibilizadora que você acha que você ainda não posso continuar fazendo porque daqui, a pouco alguém vai regularizar mas vá silêncio sabe que o vosso relatório é aguardado com, ansiedade e expectativa positiva na minha opinião e depois dele. É evidente os senadores farão as suas emendas que entenderem e vossa excelência’ falar, o relatório final para submeter à condução obrigado por você nem ser pela sua colocação senador zequinha, o presidente; obrigado, pela, oportunidade, eu gostaria, nesse momento de a saudar pela iniciativa da audiência pública quando se observa aí e se, estuda a questão ambiental ligada remo regularização fundiária é um dos temas precisam caminhar juntos não é não, tá não dá para você fazer ajeitar questão ambiental sem ajeitar, a questão fundiária não é muita gente que ia trabalhar isso não consegue é o a vida toda insistindo numa coisa que não dá certo não é teu quando eu estava, no gabinete acompanhando a sessão pode observar que ele é por aí, o caminho vamos trabalhar os dois projetos do zé silva senador irajá aproveitar o que tiver de melhor, eu quero dizer, a vossa excelência essa questão do marco temporal para mim me: surpreendi muito, ficar, fazendo, esse refisco, eu acho que não tem que acabar com, esse assunto não é estabelece lá e não é bota ordem nisso e encerra essa conversa porque senão, a gente nunca vai, dar conta de ter, tranquilidade e segurança mas vamos, a questão fundiária, o meu estado, do pará sempre esteve, nas grandes manchetes nacionais em função desse problema um, brigando com, outro e, o mais forte às vezes levando, a melhor porque falta uma política, pública e aí, a conta, a gente tem que fazer né botar aqui dentro dessa casa, porque, há, muito tempo, a gente, tá deveria ter-lhe cuidado essa fatura estabelecido não é esse esse esse, esse, essa, questão legal de forma bem ampla, para todo, mundo, desde, o minizinho, ao maior, né cada, um obedecendo à regra no jogo onde está enquadrado né, é e lá, no meu estado do pará campeão de projeto de assentamento nós temos muita gente assentada mal ou bem, a sentada mas estão lá temos ainda uma fila enorme de áreas que precisam o governo precisa ir lá ver para tentar. Ver o que que faz não sei como mas nós temos muita gente esperando né muitas áreas esperando e eu espero que a gente possa ir aí a ter aqui a presença do senador carlos fávaro presença.
Do senador jayme campos que são homens experientes ligados ao campo é muito interessante saber o que nós vamos fazer com, essa turma que não tá no papel mas, o assentamento praticamente existe por um áreas que foram invadidas no passado que não tem como se resgatar e aí temos que achar saída ea importante nessa nós temos uma previsão legal e o que fazer com isso que encaminhamento, o governo tem que dar com relações na verdade, mas eu quero aqui quer dizer da alegria de ver esses dois temas caminhando juntos porque, a regularização fundiária lá ela ela traz solução para uma série de coisas primeiro, a questão segurança jurídica, a pessoa estou aqui não é eu comprei o me deram mas eu estou aqui né eu vou, produzir com, tranquilidade segundo, eu posso, usar, essa, minha, terra ou, como, garantia, real para, hipotecar, buscar, um, recurso, desenvolver, meu, projeto, e, aí de forma indireta quando, eu posso, financiar eu, financio, também, o trator qual é a grande briga do governo com a questão da agricultura principalmente, a agricultura familiar que, o fogo aquele velho aliado do homem desde a pré-história não é continua sendo uma ferramenta de limpeza da sua área por falta da máquina se eu tenho, o título da terra eu vou poder financiar essa máquina que vai evitar, o fogo né e todo mundo? Sabe que a em que pese o fogo ser tranquilo controlado mais emite gases, poluentes e aí, vai, somar com, aquilo que os outros também já fizeram e essa soma é difícil de de se, encarar tá então eu vejo como uma saída inteligente acertada, a gente marchar para regular, o shampoo, diário achar não é o os termos que possam cobrir e contemplar todos os produtores rurais não é isso ajuda, o brasil alavancar, a produção, a melhorar, a condição de vida desse povo e, a fazer avançar, a economia e é um lado da economia que tá dando certo né que a coisa voltada ao agro tão oportuna oportuno esse debate, dessa audiência pública faço votos de que daqui a pouco tempo essa comissão se, some né as demais para que a gente possa e botar projeto não é dar ao brasil essa tranquilidade soltar, a economia do campo ligado à questão principalmente da agricultura familiar meu estado por exemplo tem 1132 projeto assentamentos, são três superintendências do incra trabalhando tem uma região oeste do pará concelho de santarém que eu em blog e o fundiário? No maior do mundo!
Alguém vai ter que ter coragem nível de presidência do incra em presidência da república com, o ministério da agricultura porque, o negócio é feio, a região lá é muito complicada mas estamos aí para tentar resolver problemas, precisamos, resolver, isso lá, no oeste do pará e assim presidente eu formalizo aqui minhas meu apoio, total e irrestrito para que a gente avance com, regularização fundiária, a gente ajeita questão ambiental da tranquilidade e sai também das, notícias ruins ligados, a este, setor muito, obrigado, e obrigado, sinal do zequinha eu acho muito importante sua fala que vossa excelência’ representante realmente não sei se, é o maior; mais um dos maiores, estados, nosso, em área territorial e que realmente a parte de conflito de terra sempre foi muito grande no estado eu gosto de dizer que tem santos e diabos dos dois lados eu digo dos dois lados que estejam em conflito eu não gosto de trabalhar com, um conceito de que os mesmos são os santos e os outros são de atenção tem diabo em todo lugar toda, vez, você, faz, uma lei, para corrigir, alguma, coisa, sempre, terá, um, dito esperto que vai querer se beneficiado aquilo e usá-la então eu acho que a maturidade dessa casa é suficiente o com, os 80 tem um colegas e e para que a gente chega, a um denominador comum é um ponto de equilíbrio onde, a gente possa fazer efetivamente tirar aquele se querem fazer só escambo só comprar, para vender, comprar, para vender, você, só, para ganhar, daquele, sequer, ele, porque, sou, apaixonado, pela, até, querem, produzir e ter, a sua coisa reconhecida eu conheço isso que como governador meu estado é bem menor apesar de ser grande também do estado. Do pará mas eu regular usei acho que 1 milhão e 200, mil hectares com, órgão estadual exatamente, para pessoas que se não tiver, o papel, o cidadão quando recebe chora o que é quase uma carteira de identidade, a partir dali ele vai dizer agora, eu posso, tomar um dinheiro, no banco ela agora, eu posso, entrar, no pronaf entrar ou. Seja nos programas que atendem assim como seguramente será malandro que quer pegar isso aí foi, no dia seguinte? Tá revendendo é isso tem isso em tudo que é lugar a verdade é essa e eu acho que a nossa o trabalho do senador favor exatamente junto com, aí comissão evidente é você separar, o joio do trigo para dar aquilo que a quem efetivamente merece que é trabalhar produzir gerar riqueza e gerar prosperidade então acho na verdade essa é a última e, a nós ainda temos dois convidados para falar mas eu quero dizer que todas as audiências públicas eu participei de todas é realmente foram três por licenciamento de três, para regularização todas, as seis foram de alta, o são para mim, pessoalmente imagino que para os era, o relator e para, a relatora, no caso senadora kátia abreu e aí vamos ver como é que o senador favor administrar como! Se, eu disse não é fácil achar o ponto de equilíbrio mas é o trabalho mais nobre que a gente tem para fazer, aqui, obrigado, bom senador, jaime, quer, aqui, quem fala é o sentimento né daqueles que inventou um pouco da matéria alguma coisa me chama, atenção primeiro, a questão do que nós sabemos que é pouca estrutura pouco recurso isso, a demanda reprimida, no brasil não é privilégio do mato grosso e cadeado, tem, esses, dias, atrás da com, a ministra até, inclusive levando, a alguns moradores de algumas comunidades do nosso estado solicitando né até. Tá uma vigiando 25 anos é só que o direito adquirido de sabe até hoje, o dinheiro acesso e o yin que lançou uma nova ferramenta que a plataforma o cidadão pode poder lá poderá lado, a sua comunidade da sua cidade subsídio.
Tá ali fazer o que o pleito pedindo para que possa sair com certeza? Se o título é uma vidente que uma, ferramenta nova, vai demandar tempo até para que a pessoa as pessoas têm experiência, a próprias prefeituras seda funcionário para fazer, o quê um treinamento, né, em, parceria, corrida, para tentar, minimizar, quando, você, fala.
Aqui.
Do 510 de autoria do senador é viajar alguma coisa só me chama atenção aqui, para ser, pragmático aqui é quando se fala assim determina lá, a obra o que atualidade de cadastro ambiental rural car nos processos, será, obrigatório, nesse, caso para que os cidadãos aí é uma vidente que ali quando você faz, o carro ele dá todo, a ficha né da terra o que que de fato tem de investimentos etérico alça. Tá em casa você tem capim você tem mangueira e dê certo mas o que que ocorre jacques vai nacional ao presidente a uma dificuldade gigantesca nos órgãos, competentes, para despachar, secar, vamos, ser, honesto, aqui é uma morosidade que vossa excelência, tá vendo nem saiba parece que aquele verdadeira assim você fica no purgatório lutando tem pessoas que estão já recebi reclame lá, no meu escritório vasco 5 horas né amigo, 5, anos, 6, anos, para sair, um, carro e pesa, em, mato, grosso, deu, uma, passada, muito, boa e quando você venceu foi secretário do ambiente, lá só, localizar agora, a própria secretária mauri está fazendo um belo trabalho todavia ainda é muito pouco que avançou diante do enfrentamento da demanda reprimida que existe nessa área que é fundamental para: nós evitamos como vocês sabem disso aqui segurar é muita ver prestigiar, o marginal e, o detrimento daquele cidadão que já se encontra lá na propriedade e, no passado bem recente tinha, o vasco já fez, um belo trabalho de assentamento não vamos nem aqui deixar ele reconhecer, o trabalho agora, pessoal que melhoramos os mecanismos mais estrutura dos jogos para que ele possa de fato cumpriu? A sua missão de buscar, a regulação fundiária neste imenso país de 9 milhões e oitocentos, mil km quadrados particulamente me refiro mato grosso, são oito, são 900, mil quilômetros quadrados e temos, o a demanda gigantesca não tem uma semana que eu não sei cuiabá que tem comunidades assentamento todos à mercê de receber inclusive né ao pronaf e osso eventual financiamento aquele posso até melhorar o que a sua terra muito essas terras já estão degradada traz um mínimo de recursos, para esperamos, um, calcareamento, né, cara, tal, jogar, um, fosfato, zinho, seja, ele, simples, ou, seja, ele, composto, peça da renda esse produto, melhore agora, está tendo documento, sem um amigo, a dificuldade é muito grande sobre tudo que nós temos lá no mato grosso lamentavelmente um grande mecanismo que é o fc que o fundo o titucional processo é criado com, a de venda, a condição de 1988 de vossa excelência mesma perfeito alimentos flores e não tem sido aplicado, devidamente, como se faz para acabar com, os incentivos, regionais, fazer com que esse dinheiro chega na ponta lá para, o pequeno, não, só através do banco. Do brasil que passou a ter essa esse fundo como se fosse uma moeda de troca isso aí tem que ser o que distribuído para as cooperativas está sendo distribuídos mas pequena diante do que do volume que existe mas cooperativa de crédito, tá lá na ponta não tem, o banco brasil mas tem, o secreto que eu se cobre eles poderiam com certeza, aplicasse, dinheiro de uma, forma mais racional de uma, forma mais veloz para atender, aquele, cidadão, caso, contrário, nós, vamos, andar, isso, não, tivemos, essa, relação fundiária do jeito que nós estamos pleiteando aqui um senador da população não e vai parar de avançar com certeza desmatamento ilegal que o cidadão cheiro dele lá no momento é o último recurso de dente sabe que tenha o senador governador e ministro da educação última pé de árvore que ele tem lá cortar na ponte e vender com, motorola para fazer, pelo, menos, uns, dois, três, cúbicos de madeira que a questão de sobrevivência por falta muitas vezes de uma política que possamos de fato fazer a verdadeira justiça social. Do seu país sma! De relação com, ascendência, tá vendo aqui determina o look qualidade mas também tem que botar uma cláusula, no paragua crise não olha os órgãos competentes em x, prazo e passou, o teste do documento aqui caso contrário fica emperrado e não sai não sai fica empacado você fica, o dia inteiro jogos público, lá e ele ficou dado é muito grande é assim na ponderação você pode na vossa excelência se fosse leve em consideração para que nós possamos entrar em criar uma amarração vai aqui, o seu competente ver fato, também, facilita, em, tese, não abrindo as pernas para ninguém, muito, pelo, contrário, mas facilita, para, dar velocidade e com, isso, o cidadão tem, o direito acesso, a esse documento que é com certeza a consagração de qualquer um cidadão e sobretudo que vai ficar para o brasil para. Rima de família muito obrigado presidente fernando campos eu agradeço, a sua intervenção é e por que vá silêncio também vem do estado que é muito grande que seguramente o número de problemas é muito alto e é importante eu acho que a sua contribuição só nem do que é bastante grande e eu concordo o que nós não podemos admitir é eventualmente, o governo federal seja ele qual for precarizar, o serviço de um órgão dessa importância e depois dizer que a culpa é da lei o que é você não dá ferramenta para o órgão trabalhar depois da uma lei aqui aí dá demais não, o problema é o contrário vou, dar um exemplo rápido eu resolvi fazer, a expansão da energia eólica, no estado da bahia quando era, governador hoje disputamos entre, primeiro e segundo maior, produtor de energia, eólica com, o rio grande, do norte não tinha, pessoal, no meu órgão, para fazer, o licenciamento, eu fiz, um convênio com, a federação das indústrias do estado da bahia eles vocês não quer me ajudar, chama, o pessoal vamos fazer um convênio, eu escolho, quer dizer meu, órgão escolhe, as pessoas você contrata? No âmbito do convênio eles não vão licenciar por que não são funcionários públicos não podem, mas vamos preparar, o material e o a pessoa do algum público conferir a obra que acelerava infelizmente nós aqui aí daqui, a pouco em toda, a venda ao ministério público ele serve para o lugar não pode ser está terceirizando não não tô terceirizando, eu tô, querendo acelerar, o processo e quem, escolhi os contratados era, o meu secretário de meio, ambiente não era! As empresas que indicavam eu indicavam quem é segundo, tratado para poder, o quê porque, eu não, tinha capacidade, pela, lei de responsabilidade fiscal me contratar, mais, gente e estourar, meu limite então eu acho que o ótimo é inimigo do bom e amigo.
Do péssimo nós que somos de soluções criativas para problemas complexos e que já levam muito tempo acontecendo então eu agradeço, a sua intervenção só chama atenção disso é preciso também, a gente, dar um permitiu, o uso indevido precariza, o órgão depois de dar um é porque, a lei é insuportável e leva muito tempo mas você já deu, o instrumento para o órgão fazer o que ele tem que fazer tá bom. Eu agradeço senador eu queria convidar o senador izalci conversa eu peço vênia eu fico feliz que eu vejo a participação intensa dos senadores e peço vênia aos nossos convidados ao rodrigo e, a cristina lopes que ainda tão bom falar mas eu tenho que dar a palavra senador izalci lucas senador vossa excelência palavra eu deixei mais uma vez né parabenizar iniciar batman tema assim que já alguns anos que a gente vem enfrentando aí, no parlamento é lamentável nesse país, não tem uma, política pública de estado, a gente tem política de governo e muitas vezes nem de governo porque na prática você já, tá no quinto ministro da educação aqui nós temos um sucesso da saúde secretário, o quinto é uma é uma coisa assim absurda, a gestão pública brasileira né não tem não tem organização nenhuma não, tem, competência, não, tem, nada, o tem planejamento não, tem, política nenhuma, eu tive, o privilégio de presidir, a medida provisória que transformou na 3465 e ela foi feita para regularizar. As terras da amazônia e eu trouxe para o df é aquilo que tudo que era. Necessário para resolver aqui também pelos nossos problemas, são os mesmos metade da população brasileira e aqui do df moram em áreas irregulares não tem escritura e eu adoro você ter ideia se ela do jacques wagner aqui taguatinga tem uma área e chamado primavera que foi loteado oi e aí não tem mais espaço para instrumento, público, e, aí, tem, uma, única, chata que foi preservada que era da, do presidente da associação dos produtores rurais de são paulo quando foi convidado para o jk, para vir, a brasília produzir aqui bom então ele veio preservou, o filho dele já, tá bastante com, a idade bastante avançada, mas totalmente, preservado agora, querem tomar, chácara dele porque, a gente não tem área, para botar, a escola posto de saúde não sei o que aqui nós temos aqui de 6 pires tem uma comunidade que era; totalmente também área, rural o, nosso zoobotânica e por, um parcelado, condomínios condomínios é a minha duas aqui com, você é boa chácara, integral estão sendo agora, não é tão tomando, a chácara deles porque não, tem, mais área, para instrumentos, porque, então é lamentável, nós, temos, aqui, o várias não, só, o pequeno agricultor mas também tenho média agricultura aqui nós temos aqui pessoas que vieram na construção de brasília e que conseguiu transformar, o cerrado em uma produtividade, muito grande aqui, no padef tem uma assentamento empresarial 16v, eu não, sabia nada, isso, aqui, agora, querem regularizar, cobrando, deles, 15, 16, mil hectares uma, coisa, assim, maluca, eu preciso, agora, essa semana sábado, no assentamento aqui em contagem que chama é 40 km daqui da sobradinho é uma comunidade senador vague r é totalmente conhecida não faz parte provavelmente do cadastro 93 famílias que têm ao acertamento de 17 hectares cada um estão produzindo, não, consegue, vender, só, quatro dos 93 conseguiram, uma, o registo para vender, por, pa, brasil, p, a brasil pessoas perdendo produção que não tem como vender ninguém conhece não tem educação não tem saúde, não, tem, acesso, tem, nada, intenção, burocrática óbvio que não tem também, o título então é porque, são assim, são os invisíveis estão aí, tá aqui não tem parece que ninguém lembra dessas pessoas agora, é uma aumentada que os assentamentos não sejam também organizados de forma; a que alguém algum técnico pó, a essa hora aqui ó ela pode produzir isso aqui lá, etc e tem energia que tem água e, no dia que entregar a terra sem nada, sem infraestrutura, sem água, sem nada, sem sem matéria-prima aí é óbvio que a pendência que! Somente nos locais, mais, próximos das, cidades elas tirarem, o que não tem como tinha antigamente eu não sei nem seu como dizia alguns lugares aí matéria que acompanhava, o governo não sabe usar, o poder de compra ele não não, tem, essa política, no dessa integração, entre secretarias de educação, saúde e agricultura e, ai meu, falar com, a merenda escolar e produtos enlatados bolacha essas porcarias, toda, você, tem, uma, uma, potencial, imenso, para agricultura, familiar e não consegue fazer essa, integração e aí quem quer produzir também não, consegue, não, consegue, fazer, um, investimento, nenhum, pelo, tem, escritura, e, aí, fica, todo mundo, nessa, hora, nessa situação que tá aí e o pior o governo não consegue fiscalizar eu imaginei que quando aprovasse uma, lei 13465 nós tivesse oportunidade aquele, momento e chegou, a sair daí para frente, organizar aí, não, não fizer, a organização não entregar, o título, o inca eu acompanhei aqui ainda na época? Do governo do michel, temer máquina um superintendente que dá sr-28 já fez, pouco levantamento já tinha distribuído pelo menos, mil escrituras não de acertamento, mas de regularização mesmo e agora, por causa de uma porcaria de um sistema para emitir, o título foi para nacional.
Tá fazendo quase um ano e meio que as pessoas estão aguardando gente está aguardando, a 40 50 anos e que teve agora recentemente a expectativa de ter um título agora, ficava uma burocracia eu converso da ministra tereza que a minha sou apaixonado por ela pela sua competência mas é um ano atrás, no audiência como essa eu disse olha, tá o tem um sistema e só grátis. No, tá rodando gente tá tudo pronto para mim ter, o título não como resolver isso em 15 dias passou 15 cobrei daqui, a 30 dias até hoje não resolver essa questão burocrática de mts, porcaria desse, título, todo mundo, sabe que ninguém consegue um financiamento consegue nada, se, não tiver, o tinto oi e aí cada vez que a gente fala nisso, a mais invasões mais eu não tenho controle de nada é uma burocracia que você falou o incra totalmente destruído não tem, infraestrutura, nenhuma, nada, nada, não é você que tem que fazer tudo eu tive que agora, o pessoal eu peguei lá pegar, o documento levar, no cartório, para registrar, entregar, para, o pessoal de aula gente, tá aqui ó tem dois anos eu estou esperando só levando, o cartório para depois, emitir, vai, levar, umas, cinco, dez, anos, para entregar, o título é triste quando, você tem, uma lei que permite regularizar pros que tem que fazer alguns ajustes né mas você vê que não basta a lei você tem que ter infraestrutura você tem que ter vontade política de fazer e falta de política pública menos, a gente tem que pegar só, o título traz não tem financiamento não tem apoio não tem, semente, não tem, nada e você quer que o cara que tá passando fome que os eu ir para escola que não tem transporte vai não tem para quem vender tem que ter nota fiscal eletrônica; no lugar que não tem sequer acesso à internet é pelo amor de deus né falta aí competência falta juntar conversar um pouco mais que o governo é o único que cada ministério, o governo diferente causa da secretaria, o governo diferente então quem paga essa conta são que mais preciso então, a gente ficar eu fico aqui revoltado porque estou tratando de isso aí tem dois anos que nós estamos falando isso aqui e agora, sabe eu fui as pessoas vivendo; no hotel, indigente né as pessoas estão produzindo lá aí tem que pegar o cara que que planta mandioca e tem que trocar lá para quem produz feijão, para comer, alguma, coisa, porque, ele, não, tem, acesso, não, tem, nada, não, tem, internet o governo, não, compra, por, causa um, lugar meu, filho, tô, vendo aqui na área né e, foi, criado, aqui, não, pode, ser, registrado, não, pode, ser, conveniente, correndo então esses burocrática e fica, no ar condicionados não é que não conhece o mundo; real o ministério público inclusive tem que pegar esses meninos aí para formar e passar, no concurso que novamente foi criado em apartamento para avó que botar lá na ponta e vai lá vai conhecer lá aqui ó a 14 km do palácio, do planalto 14 km eu tive domingo, aqui, em, santa, luzia, não, tem, água, para tomar, banho, a mãe com, 4 filhos, vários, mais com, quatro, cinco, seis, filhos, não, tem, água, para tomar, banho, não, tem, água, para beber, tem que andar um, quilômetro e meio, para pegar, água, um, pouquinho de água, para levar, para casa, no barro, lá, no esgoto é aqui ó 14 km, como vocês, ministério público os burocratas que vivem aí no ar condicionado tem que botar realmente a botina e v e o mundo; real tem gente passando fome aqui ó passando fome brasília capital da república foi campeão na miséria vinte por cento do crescimento da miséria aqui na cidade então cara, a gente fica assim triste né e um assunto como esse, a gente vai empurrando com, a barriga, anos e anos os governos e deveriam executar isso que fiscalizar a gente, tá tem uma política porque não fazem então é vai conhecer, o mundo, real todo mundo, aí vem aqui brasil na minha vida aqui pode ir na hora e sim 15 minutos chega lá, no local pessoas, morrendo de fome que eu não tenho acesso, a nada então acho importante espero que a gente consiga aprovar essa matéria para que a gente ir não chove, a escritura mais, a partir daí crise política pública de estado oi deu certo continue um projeto não é que mudou o governo tem que acabar com, tudo e mudar de novo quer dizer pelo amor de deus eu sinceramente já tô assim, no limite né com; relação, a essas questões burocráticas que integram as pessoas de viverem com, dignidade né, mas aí, você, desculpa aí, no jacques wagner mas é triste, a realidade é triste o que está acontecendo nesse país, se você não, vem, perspectiva e resolver logo, eu vou, empurrando com, a barriga, a burocracia ver se, não era; a sabedoria o óbvio né tão óbvio as coisas mas infelizmente não era, eu tô aqui eu fui lá na br-080 br-080 60 anos que existe o asfalto toda semana morreu um deputado lá acidentado acidente de carro toda semana morre um dois e aí não têm, a licença ambiental só duplicar uma pista não existe uma só, mas tudo brincar não pode não tem licença, ambiental, bom então é isso, obrigado, aí, pela, dois, alcir, deixa, eu lhe, dizer eu quero, em primeiro lugar mencionar, a sua indignação segundo, dizer que eu recebo a sua indignação não com, alegria mas com, absoluta compreensão porque, eu gosto de dizer na bahia que quem não se emociona com, a atividade política é melhor mudar de ramo é porque eu acho que fazer política é cuidar de gente fazer política é melhorar a vida das, pessoas então amor se, a gente não consegue se emocionar com o drama que as pessoas vivem os dramas, são muitos, no brasil de 16 milhões de desempregados essa realidade de vocês silêncio, a relata eu vejo também na bahia pude resolver uma parte evidentemente, não tudo, as pessoas às vezes do lado do manancial de água e não consegue ter, água canalizada, para sua, própria, residência, para plantar, o para, tomar, um, banho, então, eu concordo, consigo é preciso o que as pessoas que estejam nos órgãos de execução e de fiscalização de são, pa terra para, ver, a dificuldade é porque se não é fácil que o vossa excelência’ disse eu do gabinete ficar formulando agora, vai ver, a dificuldade do cidadão lá para produzir, para comercializar, eu tenho na bahia 650 mil famílias que vivem da agricultura família ação 3 milhões de pessoas praticamente então eu quero dizer que eu entendo absolutamente e até eu diria parabeniza porque vossa excelência’, a não perdeu, a capacidade se indignar os absurdos que acontecem e que acabam virando, o sofrimento para: a maioria das, pessoas e eu queria agora, passar, a palavra para o seu rodrigo de oliveira kaufmann consultor jurídico da confederação da agricultura e pecuária do brasil a nossa cna que é o nosso terceiro convidado e eu espero vossas senhorias ainda tem um tempo que eu sei que hoje a sessão foi bem debatido e por este cor é rodrigo vossa senhoria, tem, agora, até, 20, minutos se, a palavra está com, você, a pm e agradeço, a dor wagner pela oportunidade parabenizo pela condução do trabalho agradeço também a manifestação de todos os senadores aí no sentido de convergência induzindo as posições que se aliaram e adotando em relação, à regularização fundiária é especialmente é um senador izalci agora que demonstrou também é o nível de conhecimento dos problemas mas esse milano centrale ter que nós plantamos quando debatemos sobre, a regularização fundiária na rua jaime campos senador carlos fávaro vossa excelência também tem bastante demonstrando de fato uma dimensão diferente é um destino de questões, mais próximas mais concretos que de fato é só as preocupações principais da cna é no trato da questão da regulação fundiária e da situação do produtor rural, no campo eu preparei essa, esta apresentação e eu gostaria de alguma maneira bom dia minha fala é no sentido talvez mais é juízo e mais conceitual esse é um assunto que nós já temos já um nível razoável de conhecimento de informação de dado né, o sus gosta de excelência já destacaram que este é um assunto que desde 2009 vem vem sendo discutido dando congresso nacional desde, a promulgação da lei 11. 913 465, a discussões em relação à np910 agora, 2019 agora, a discussão em torno dos pl 26 33 e510, tão, já, o certo nível talvez de esgotamento alto desse assunto e me parece que as divergências que ainda são apresentadas tem muito que ver com e dificuldades ou desafios então até que natureza linguística que nós temos em relação à regularização fundiária e antes de iniciarmos ela tem que fazer se destaque ouvindo os meus colegas que já participaram de fazer, a apresentação e comentários de do senador muita gente imagina e quando você sabe regularização fundiária se trata de um carimbo de legalização e situação seja lá qual for seja apresentado por pelo, declarante não é pelo pelo, pelo, proponente, jardim das, nações na sua, terra mas tem, moravam com, diária e baixo uma leitura dos dois projetos estão sendo discutidos, mostra, aqui não é isto aí, mas não criar não é isso o que que é regularização fundiária eu acho que isso na preguiça de digitar mundo, claro regularização fundiária significa informação informação da situação fundiária e informação da situação ambiental de cada uma das, letras então o que realmente pode ser potencial candidato, a essa regularização, a partir dessas informações, o poder público por meio de procedimento que são verificar ele é um e pode me atender, ao, pedido de liberação fundiária é eu ainda me surpreendo no seguinte sentido nós ainda estamos discutindo as questões que dizem respeito ao menos premissas da regulação fundiária vários problemas que lhes são trazidos aqui, no âmbito dessa, alma dessa audiência pública é talvez, a pudessem estar superado se não estivessem informações e vou na frente precisa da situação fundiária específica daquela daquela daquela situação completo ou cursando, o primeiro, a pena que você faz alguém material assim de ar é isso não é não é a acontecer, a utilização uma, situação ilegal, conciliar não tem nada que ver com; modelagem, a gente ainda é; obrigado, aí, fica, tipo de ser, muito bom não é modelagem funcionam abrir, a gente é um filme penal prevista, em lei, também não é uma opinião de alguém é um tipo penal previsto na lei 6766 ela funciona ba e nas sombras e na escuridão ou na forma de transparência. Uma foto informação importante que a legislação na verdade busca exatamente, a transparência e essa publicização é evidentemente ela vai, no sentido oposto da atuação da grilagem era, o combate portão dele lá, então aqui é importante em, bastão, tem, em, mente, em, primeiro, lugar? Eu gostaria de relembrar e assim para que serve a regulação fundiária é obviamente falando em nome da federação da agricultura e pecuária do brasil é nós temos aqui a visão do produtor rural e ativo como nós falamos né, o meio dos prédios lei e realizações de imóveis até seis módulos, digitais nos falamos, um, pequeno, produtor, rural é e nós, falamos também de um procedimento é a régua fundiária e quais, são seus objetivos e quais, são as suas benesses para o país são nós, temos, uma dimensão, para, o produtor, rural e outra dimensão para o país, embora elas estejam na verdade as miúdas razões é um podem ser vistas por ângulos diferentes e eu pretendo mostrar aqui mostrando o que isso é importante para nós, hoje, em, dia produtor rural o que que ele ganha com, a regulação, fundiária né, em, inclusive fazendo, alusão ao opiniões que foram transmitidos aqui pelos amadores, a primeira coisa é a garantir segurança jurídica nós pegamos um pum e está mário mário que não são utilizada que não está regularizado ele produz me mas ele não tem, segurança, naquela, produção, ele, não tem segurança que no dia seguinte na semana seguinte ele vai ele continuará, lá, assegurando, líquida, portanto, uma certa, levando assim, dignidade e funcional da pessoa acordou, são da sua situação né enviar ea perspectiva de melhoria, dessa produtividade dessa, dessa, dessa, situação, no campo, então, o primeiro, a primeira versão regulação fundiária trazer, segurança e também aumentar, a previsão do artigo time e um bem de todos né então quando, a gente precisa, a vamos limpar com, o personalidade está sustentada em segurança juizo, o segundo, é assim da sua marginalização porque isso é aprendido também algumas opiniões externado nessa, audiência pública mas é só por meio da regularização fundiária ea uma espécie de agregação do produtor rural as cadeias produtivas, oficiais, né, é, pô, o assunto de arte, e produtor, rural o pequeno produtor rural e tem acesso ao crédito tem acesso, aos, programas governamentais é tem, a função de uma estrutura que possa auxiliar a produzir todos e mais produzir com, mais de 100 mais eficiência um desenho é participar desse esforço maior, ampliação da produção de alimentos e oferecimento esse alimento população brasileira e mais é por meio só comida, relação, um diário, mas tivemos também, a integração, a produção de uma. Das novas tecnologias traduzi as novas tecnologias não é simplesmente ingressam, a um de ser uma nova, um novo paradigma de produção rural é acima de tudo é você depender menos das estruturas formais burocráticos óculos negócios excelências e sacar, o rumo da autoridade um todo, a precarização dos órgãos públicos pois bem nós apostamos mais novas tecnologias, nós, vamos, entender, menos, dessa é né, eu, pretendo, inclusive me, aprofundar, um, pouco, mais, nós, debatemos, a questão referente a que as vistorias presenciais não há dúvida que massa tecnologia maior publicidade as informações significa – dependência de seus órgãos pelo meio do ponto de vista burocrático né e finalmente, a inclusão produr ao, no mercado competitivo de produção agropecuário aumenta na verdade, a gente com saudade do oral para que a sua produção esteja dentro de um contexto de sustentabilidade ambiental e econômico sem isso não é possível defectivos, são atuação da. Do produtor rural lá na ponta da cadeia que tá hoje marginalizado no sistema né então esses são os grandes objetivos para o produtor rural mas quais são os seus benefícios da regulação fundiária para o país, o primeiro deles é instrumento fundamental para, o trabalho da fiscalização fundiária e ambiental e mais uma vez que nós temos informações nós sabemos exatamente onde está, o problema e como, a gente perante o problema se nós não sabemos em qual é, o problema nós vamos continuar e nos estender é o valor da data discutindo sobre temas que na verdade funcionam hoje como uma espécie de novo é que nos foi, no dia que ele entender efetivamente falou problema e quais são as partes mas efetivamente, precisamos lá com, a informação e nós, vamos ter com, a regularização fundiária com, a ampliação dessa regularização fundiária nós temos condições de temos um diagnóstico preciso das questões que nós temos na inclusive, a relação da das, questões fundiárias e ambientais principalmente, o econômico e aí, sim eventualmente podemos é imaginar políticas públicas serão mais eficaz efetivamente, a identificação dos infratores e garantias e adequada à responsabilização da humanização os candidatos, inclusive pelo.
Representante do incra a regularização significa você atende, o cpf além dos imóveis que hoje estão desaparecidos, nós não temos informações oficiais apenas levantamentos precários genéricos e não tem precisão, a informação e concentração fundiária haverá um responsável por aquela área um responsável técnico e um responsável quando assim é bem propriedade esse responsável, assumirá portanto as suas atribuições e obrigações perante, a lei do país por exemplo em relação as as os seus, deveres ambientais se ele por exemplo mantém, o tamanho adequado de reserva legal da forma como foi previsto pelo código florestal, são portanto regularização, fundiária, significa, também, responsabilização, pelo, responsável com, cada, uma dessas, áreas, o que hoje não existe hoje, no início e não existindo nós ficamos de mãos atadas é tentando imaginar algum tipo de política pública que possa responsabilizar alguém e aí na hora escutar música de alguém que ele fato pela legislação é então essa, pessoa acaba se beneficiando nela discussão juízo de processo, inclusive diante dos olhos ambiental da sócio-ambiental século diário é o por meio de invasivas e sem nunca responder por suas obrigações medida frente de combate plástico um mês que eu acabei de dizer, a grilagem, a queimada de legais todas as práticas ilegais ou contrárias, no sentido contrário da regularização relação à informação com, transparência e publicidade grilagem, no atuações por baixo da lei não é contra, a lei apesar da lei né, o quarto antes da aplicação efetiva da lei nós estamos aqui um desafio é só um desafio institucional prioritário da cna fazemos cumprir, as legislações que nós que não discutimos e aí relação produtor rural e em relação as suas responsabilidades quanto à questão ambiental também, o primeiro, o principal ponto, aqui seja, por exemplo, a implementação de uma forma florestão exemplo realização efetiva os objetivos da lei novos 52 né junto diária é um dos instrumentos fundamentais para que nós tenhamos aquele homem, no campo, aplicações, o estado de direito está dando pra ver direito nós já que a lei foi aprovado ou tratamento ou menos não está levando, o leitor, a importância dessa relação é quem formação de cadastro nacional, para sempre, governança, fundiária é só com, a ideia geral da situação fundiária; no brasil é que nós vamos ter é efetivamente uma governança adequada né é tradutor izalci demonstrou sua, insatisfação em relação, à a recorrência de deixa sul deveria já ter sido resolvido de alguma maneira encaminhado tem encaminhamento pouco mais só ligo oi gente ainda está, discutindo, imprimir, neste, nesse projeto, este eu vou tentar abordar esse assunto mas também esse esse projeto ainda, são materiais relação da amazônia, legal realização apenas para os módulos, até, seis, módulos, fiscais, quiser, infelizmente da foto não está apresentando, a gente ainda vai enfrentar isso e alguns anos é é importante nós tivéssemos uma visão global de sistema de umidade, no território brasileiro e o tanto que o léo o nosso foco sobre governança fundiária é mais uma vez as informações da regulação fundiária vão ajudar na verdade elaboração de políticas públicas mais efetivas é mais eficaz que já foi apresentado representa domingo mas aqui eu vou sair destacar um ponto aqui, para gente, não, perder, tanto, tempo nós, estamos falando, aqui de uma, tabela que mostra é o número detido por módulos fiscais e o número de hectares em de dentro desse modo fiscais na realidade da amazônia legal então com, tantos, o projeto de lei, 2633 ampliando, para teimosos fiscais, a possibilidade de utilização do sensoriamento remoto por exemplo vai facilitar e muito, né, o processo de redação com, diário e, o controle às informações, públicas e auditadas, mas nós, temos aí, eu não, passivo importante ainda, a ser enfrentado deixam, um, ponto preocupação da série a é assim do ponto de vista do do do número de títulos, nós estamos, a falar de um pouco mais 90 porcento dos títulos na amazônia legal do ponto de vista. Do tamanho efetivo da do número de hectares nós estamos a falar de 54 por cento daquela região dentre as os imóveis seriam regularizados em pedra que nós não temos a informação precisa mas estamos falando ainda daquela região e não vão ser atendidos por espera né e eu 1510 na verdade da passos nesse sentido mas o pé 26 36 ainda não tão mais uma vez, nós estamos evoluindo, mas ainda não vou, são tímidos, mas nós, precisamos imaginar regulação fundiária como um retrato, fiel total, o território brasileiro para aí, sim nós, temos, opiniões, políticas públicas que sejam dirigidas a utilização desse território, para proteção, ambiental, para, o uso efetivamente, o solo e as questões que são prioritárias para o país, o e aqui um outro modo a tabela que mostra na verdade as informações também aqui, a ponte é única né as áreas e na verdade já já estariam é relativamente georreferenciados aguardando para ser incentivado é claro que nós temos um número de acordo com as suas religiões natas com, água, depois com, o requerimento requerimento e também, aqui um, w mas não menos de 102, mil áreas que sejam aquelas aquelas que não ainda foram georreferenciadas estamos falando aqui na verdade 166 mil hares que seriam realizados é pela pela confirmação da aprovação do estudo os impostos estão sendo feitos em torno aprovação das férias né, são 25. 8 milhões de hectares apenas na amazônia legal que, consideramos tamanho dessas levas é portanto não estou falando aqui isso mais surpreendi, a impressão de idade não estou falando aqui, tá hoje é uma grande área né dentro da amazônia legal mas não é nós estamos aqui em horas e minutos, o google rápido de 5 funcionário total da amazônia de hoje é muito importante que você se tem a ideia e, no brasil inteiro ainda 155 185, mil armas e uma grande que ainda tem pena essa regularização, o mais importante eu gostaria de estar aqui para os senhores é que o processo de acusação fundiária é um processo que é bastante de exigente minhas operações estão sendo previstas por pele 26 36 vão mais, ou, menos, esse, neste, no chile mas responsabilidades e as obrigações estão sendo aplicadas, aos, produtores, rurais, estão, no sentido é de ampliar na verdade as estruturas de controle já estavam previsto na lei 11902 melhor que tem algumas das. Exigências que foram na verdade as superações aqui na verdade temos que já tratei nossa apresentação no sentido de mostrar que a regulação fundiária não vai promover desmatamento e muito menos, a grilagem e não há risco da sobreposição das áreas, a também que tem o inter se utiliza dos números nossa senhora do carmo, do sistema, do sugere que a pasta de botando já foi debatido em audiência eu gostaria então de usar aquele problema da vistoria na vitória pessoal nós temos também desafios né e nós dependemos mais, a da burocracia do inter, o e valorizamos instrumentos tecnológicos passamos por outra fase de informação mais, clara visualização das informações que vem tem a facilitar, a regularização fundiária e o material sobre, a que foi na série de uma 20 séria e consistente, no país né eu vou te passar aqui é e silêncio sal, a quatro propostas são fundamentais parceria e aqui na sua, o final da sua apresentação, o primeiro deles é o problema o marco temporal o br263 então utilizando uma temporal do julho 2008 quero que formato o temporal das regras de transição ocorre tutorial o que que o que que deve ser definido. Do marco temporal em matéria sobre, o assunto diária é a segurança jurista nós tivemos, a segurança jurídica o tampo regras claras sobre, a exploração da atividade em contraposição à proteção ambiental, o meio da produção pode florestal é mais natural que a utilização dessa data da sua promulgação 25 anos em 2012 como uso no mar tempo né não estamos falando aqui de questões ambientais embora eu não temos é vizinhos e, a mesma deixei lá mas o pão de segurança que eu preciso que a gente evolua mais que o marco temporal seja é a opção legislativa que deus segurança jurídica atuação, no campo, para produtores rurais, o todo dia 25/12 2012 é a segunda, a segunda proposta aqui que é bastante importante diz respeito ao problema do sensoriamento remoto para a 2? 500 hectares este é uma bandeira antiga da cna o que nós entendemos que pelo regime curto ncional na especialmente pela leitura óptica 49g dois minutos nós, temos, apenas, dois, erros, possíveis, um, deles, mais, abaixo, das, 1? 500, outra, outro deles é a parte superior assim, 2. 500 essa, sim dependendo de aprovação do congresso nacional portanto não faz sentido do ponto de vista técnico e jurídico crime, situações quebradas parciais, realização, tempo, 4, modos, até, seres, moda, até, 15, módulos, o ideal é que a gente utiliza todo, o instrumental hoje eficaz para a régua junto um diário para, a informação clara e precisa até 2. 500, o cliente, a massa o limite constitucional de realização da forma que nós somos imaginando nadinha 4269 de relatoria do ministro edson fachin supremo tribunal federal fez, menção, a utilização, a mesa ficar fica dançando na igreja talvez hoje, o meio mais eficaz seja efetivamente acionamento remoto então é importante que a gente libra em tem uma visão global né do território nacional em relação, à regularização fundiária a proposta de prefeitos ocupações posteriores para 22 do set de 2008 né mas imaginamos que é uma coisa que nós realizamos as áreas até o marco temporal definido esse próprio outra outra coisa consideração de famílias que ainda estão há muito tempo naquela, área embora não se enquadra nesse mas temporal essas famílias precisam também tem um tratamento diferenciado obviamente não, são todos os benefícios da regulação fundiária normal mas elas precisam ser contempladas né como prioritárias, aquisição, daquela, daquela, área, vamos imaginamos que o ideal seria alteração desse mapa até dezembro 2019 quando veio, a energia 910 e trouxe, o esforço do regulamentar o poder público para regularizar, essas áreas, né e finalmente assunção sou, a missão da infração ambiental, a infração ambiental precisa ser um concerto objetivo porque isso norteiam, a atuação dos servidores públicos dos órgãos de controle fundiário e ambiental precisam ter novas bastante objetivas e não é possível que uma infração ambiental será utilizada apenas 4, a atuação inicial hospital então é preciso respeito às garantias constitucionais fundamentais do cidadão e defesa o do gabriel edição, o dirige motivação de exige, motivação desses atos, tô, usando aqui é uma forma de nos reconhecermos é a eficácia das, garantias processuais dentro do processo de integração um diário então infração ambiental precisa ser um dados e seja concretizado por meio do trânsito em julgado administrativo ao, menos, não preciso nem aqui, o trânsito em julgado, o céu e esses, são os temas principais que eu terminar gostaria de trazer, o inclusive dá destaque essas quatro propostas de um decide melhoria de alguns momentos prc conhecemos, o pl 26 36 500 510 evolução bastante significativos, mas nós, podemos da passo além exatamente, no sentido de que o que nós objetivamos é a realização, a informação portanto, a situação fundiária, no país todo precisão dessa informação que nós nós não temos, a informação unitária para fins de aplicação de políticas públicas sejam dirigidos ao uso mais, adequado e eficiente do território nacional e agradeço, muitíssimo aqui oportunidade, para passar, o outro gay cm coloca à disposição aí nessa fase de discussão, muito; obrigado, e vou, falar contador obrigado seu rodrigo de oliveira, kaufmann pela sua, participação e eu passo agora, a palavra, a senhora cristina lopes representante representante da coalizão brasil clima florestas e agricultura e pesquisadora da puc rio pó senhoria tem 20 minutos, para sua, intervenção, tá com consigo, a palavra o acre senador jaques wagner bom dia, a todos comprimento todos os senadores presentes à sessão todos aqueles que são remo também em nome do senador jaques wagner eu sou analista senhor do timer polícia civil da puc-rio né que é uma organização que faz trabalho com, avaliação de políticas públicas baseadas em evidências que estão também como representante da organização fariseu clima brasil floresta agricultura que reúne mais de 300 organizações do setor, privado, financeiro, academia, e sociedade, civil eu sou, última debatedora apresentadora dessa seção é claro que fica sob a responsabilidade de todos os meus antecessores já trouxeram pontos assim importantíssimos apareceram diversas questões e inclusive, a intervenção dos senadores aqui foi foi muito rica, mas então, eu queria comprar algumas coisas o que que eu percebi a função tem que falado eu já pensei de outras audiências públicas relacionadas, a esses projetos e pela primeira vez eu vejo que o tema da questão ambiental ela é prender acho que quase todas as pessoas que falaram aqui todos os senadores falaram da questão da importância da questão ambiental que não se pode precarizar uma ambiente em função da regularização fundiária tentam e, são conta importante eu vou, mostrar porque as propostas estão sendo de batidas ela ao contrário de avançar na temática ambiental elas regridem nesse ponto da temática ambiental, a outra questão que também foi muito mencionada quase todo mundo da essas é o pequeno né eu posso funcionar thurizao se falando da não concretização né da titulação daqueles pequenos das, costas históricas, então, fala, muito dos penas e muito das, costas históricas e, a gente vai ver que os pequenos as costas história que você já podem! Se regularizar a legislação vigente então, a mudança de leite vai acelerar articulação das fotos antigas aquelas pessoas foram levadas, por, programas, governamentais mas é uma aplicação, a um programa é um programa do governo né é aplicação da política pública de realização de tirar ela do papel não é fazendo mais uma lei que ela automaticamente para acontecer e por fim eu gostaria de comentar, a eu vou ser uma pequena apresentação eu vou ressaltar esses pontos nessa apresentação deixa eu compartilhar aqui na minha tela e aí eu, já, fui, bastante, tratado aqui, a questão do marco temporal e essa questão do marco temporal a e em relação à questão que falou agora, pelo pelo senhor rodrigo, a questão da grilagem e não não se diz que a regularização fundiária cristine perdoe região é porque, a sua apresentação não está em modo apresentação você clica em e parece ser compartilhe ou talvez outra tela pode ser, eu parei de contar seu tempo não se preocupe é só para que a gente possa desfrutar realmente em será que tá acontecendo apresentação em tela cheia para gente ir a huf 5 esse é o que pedir aqui, o pessoal da e da comissão em estou compartilhando ou não não agora, você interrompeu, total aí, tão pedindo, para você, apertar, a tecla f5 é isso qual é o prejuízo se não tiver em modo havendo ação 1 e não só vive assim ó e agora, foi foi aí [música] e agora, tudo bem em apertar o que é e aí e agora, não, tá pronta para tela cheia só ainda não. Tá na tela cheia, a e agora que ela tem que apertar o teu f5, o passe uma tela aí, para ver, se vai passar, aqui, por, favor, cristina e passou, então e você passou, a próxima tela da sua apresentação das, telas canal aqui, tá parado na tela primeira apresentação em se você consegue, passar por, aqui, bom cristina, a o pessoal daqui vai passar tá certo pode ser você, vai, pedir só, para mudar, a tela da medida que você queira. Tá bom ó e aí e está tendo lucro que está sem agora, tá em tela cheia é sério olá eu sou minutinhos e pronto pronto seu tempo não fui parei de contar, o relógio pode ficar tranquila bom agora, sim pode ir que a gente vai passando aqui pode passar, a próxima pronto e aí é isso tratam da questão do marco temporal é uma questão que vários senadores né trouxeram como de grande importância porque essa questão do marco temporal é importante eu acho que fosse falou na questão da grilagem como é que a realização diária ela ela vai a ela legalizar, a grilagem, a mudança constante de marcos tem coragem vão alcançar, no futuro terras, tinham, dado momento, no passado foram, ocupadas, irregularmente, né então se, a legislação de terras públicas não permite ocupação, irregular de terra pública se, eu hoje preocupam na terra pucca e amanhã, ale muda permitiu, a regularização da data em que eu comprei a cada vez que a legislação usa, o marco temporal ela alcança uma ocupação que foi feita naquele momento que ela foi feita a chave regular é porque hoje, a ocupação é 2011 mas ela já foi 2008 ela já foi dormir quatro então, hoje, tenho quem ocupou na terra em, 2012, 2013, 2014, quando, eu sei ou, frente forma irregular que a legislação permite, a uma data, anterior então, a cada vez que é uma mudança, no marco temporal ela vai alcançar e legalizar situações de ocupação que foram feitas de modo irregular isso é a sinalização de que as ocupações podem estar sendo por motivos de tempo inteiro porque, a lei vai poder ser alterado mas temporal aconteça alterada, no futuro é nesse sentido mega, regularização fundiária, para modelagem, ao, contrário, a regularização fundiária ela vai reconhecer uma situação, isso, quando aquela, posse ela ela ela consegue ter todos, eles e pregai se aposse um dos requisitos legais portão que ela é legal não, há se, falar, em, modelagem, ag, em, casa, lá e outra com, incentivo de uma, ocupação e legal hoje, para uma, futura alteração na legislação lá na frente então, a cada vez para o marco temporal muda é uma sinalização de que você pode promover ou incentivar o que é essa ocupação hoje, regular quem, sabe, no futuro, se torna legal então, eu preciso, colocar uma, régua, um corte, a um marco temporal e não pode mais mudar, a cada vez que ele muda você tem novas situações de legalização de ocupações ilegais é nesse sentido que o pl 510 ao propor a alteração do marco temporal e não é 2012/2014 ele para assim privilegiam beneficiam legalizaram possibilitando, a legalização dessas áreas que foram ocupadas anteriormente e pode passar por favor é uma coisa muito importante é que foi poucos a lado aqui hoje são questão dos requisitos né, a para se tornar, a um beneficiário da situação a partir dessa legislação de avaliação fundiária quando, o doutor anaximandro trouxe aqui né, a funcionamento né dessa nova, plataforma e deixou muito claro que o proprietário né, o proprietário não tem pretende tornar proprietário ou ocupante ele tem que fazer uma declaração dizendo que ele não é proprietário de outro imóvel, a pessoa natural que, ele tem uma ocupação, a posse mansa e pacífica de pedra o que propõe o perry 510 que uma pessoa que já tem título de uma, terra ou seja aquelas aceita proprietário, hoje possa, se beneficiar a regularização fundiária então, a gente sai do campo de pensar e justiça social para aqueles que não tem articulação de terra para tar, privilegiando beneficiando aqueles que já tem, a terra será que é esse, o objetivo da regularização fundiária de ocupações de terras públicas né lembrando que as terras públicas, são terras todos nós da terra da sociedade.
No momento que a gente tira né e toda, a sociedade passa, a ingressar para um particular o domínio de um particular é claro que essa transferência de domínio do público para o particular tem que ser feita com, muitas balizas tem que ser feita dentro de uma de regras sociais que justifiquem essa preferência e certamente titular áreas ocupadas por quem já é proprietário não parece que segue essa essa essa regra e vai passar por favor é a questão da extensão do procedimento simplificado né outra questão que tem sido muito debatida a gente as pessoas não, eram senadores muito indignados, a regularização fundiária não sai do papel o que que acontece e, etc a média as outras vão de ônibus complexa e, a gente tem está vivendo não é um momento de automação né de processos eletrônicos, a ser, a minha ser horas muito grande e se, beneficiando bença de todo esse desenvolvimento tecnológico em 2017, a alteração da lei lembrando que essa meia de 2009 já tem uma grande alteração de 2017 né portanto não é falta de lei, a lei já ela vem sendo alterada ela previu, a questão da declaração né da possibilidade de ocupante até quatro módulos fiscais poderem titular né poder pleitear um filtro por meio da entrega de documentos, por meio de uma, alta e declaração se tem que vir para fez de bom e essa questão eu gostei verificar se, a declaração de verificação de documentos como que eu vou fazer isso isso foi objeto justamente da ação direta de consonalidade que foi mencionado aqui pelo rodrigo limpe-a, o ministério público pedirá, a intencionalidade desse parte lisa não não volto lá você precisa de uma, vistoria para verificar, a situação e aí qual foi o que disse o ministro aqui na sua decisão e diz exatamente isso olha para os pequenos conforme, a constituição que presentão um tratamento privilegiado aos pequenos, sim podem ser bem que o inter consiga mostrar quais, são esses meios de verificação e foi então pimenta estabeleceu todo esse procedimento né de sensoriamento, remoto e o decreto já regulamentou, o decreto, a lei 10592 é um muro, o senhor maxsandro ao mostrar, a apresentação da plataforma que foi implementada apenas porém ele mostrou com, isso, bom, então, seja, embora, alteração da lei em 2017 tenha previsto, a possibilidade né da titulação por meio apenas! A verificação documental e de imagem ela só está na praça acontecendo agora, ou seja, a gente não tem nem, a experiência de ponto isso vai funcionar então é claro que não somos contra, o uso de tecnologia, para qualquer, tamanho de área, agora, se, a gente ainda nem, colocou, em, plásticos pequenos por que que agora, precisa se já argumentar a sua ampliação para médio, gigante qual é a necessidade se, a plataforma de mentira foi implementada apenas um bem podemos dizer que esses procedimentos tecnológicos, são eficazes para ser, editado e se, não tá em prática embora tenha sido comentado que contorno de sessenta por cento da área né dessas dessas ocupações são joão de médias e grandes em termos de título então de 50, mil títulos como foi mostrado nas tabelas que foram veiculadas aqui porque não experimentar né, a variar, esta nova, sistemática de titulação nos 150, mil títulos enquanto isso, a guardar os outros 1519 não tocam regularizar eles podem outra coisa que tem sido falada, a só vamos analisar até quatro seis, módulos, fiscais, não não, a legislação de 2017 permite, a regularização até 2? 500 hectares são a diferença é vamos implementar, essa nova política pública que esta titulação por meio de sensoriamento remoto verificação de documentos cruzamento de base dos dados ela está funcionando ela está circulando quais, são o que está funcionando que não está funcionando depois de mim te dar uma avaliação de políticas públicas política pública de ser avaliada constantemente depois foi feita uma avaliação e podemos pensar em ampliar, o é necessidade de hoje, eu criar algo que não se sabe nem, o seu e o que foi interpretado apenas 1 mês atrás, o próximo por favor é tipo assim, eu quero ressaltar, a questão das, salvaguardas ambientais, justamente essa possibilidade de integrar as políticas fundiárias e ambientais, a primeira questão muito importante é que quando se trata né quando tá previsto que a legislação que as propostas trazem a possibilidade do ocupante a promover o termo de ajustamento de conduta apolo foi identificado uma infração ambiental ou adesão aperriar antes disso, os dois projetos de lentes, são eles trazem uma grande novidade da net, são definições que não existe na legislação atual, o pl 26 33 ele próximo, a definição do que é um imóvel regular ele disse que um imóvel, regular pode, ser um imóvel tem um carro homologados tem passivo ambiental diz que o imóvel em regularização é aquele móvel que tem a simples expressão lugar, o cara independente de estar ativo pendente suspenso, o ou cancelado, a gente sabe que essa política pública do carro embora a gente vai fazer 10 anos né de código florestal é uma política complexa que tá saindo do papel ela é difícil né, o estado estão empregando esforços significativos, mas assim, a simples inscrição no car a gente sabe que tem milhar i&d áreas que estão escritas não estarem regularmente um exemplo disso é o estado do pará já cancelou mais de mil cadastros a minha prática sobre, a concessão, a terra indígena e unidade de conservação sem falar dos conflitos entre vários cá sobrepostos um sobre, os outros então, a simples inscrição no car pode ser garantia de regularização ambiental até porque não cabe, a legislação fundiária dizer o que a regularização ambiental porque isso já está disposto, no código florestal e o código florestal diz que regularização ambiental é adesão ao pr, a ou algum outro programa do governo que dá promover a regularização dos passivos ambientais por outro lá o operário 510 ele desiste você só está só vai comprovar, a irregularidade ambiental se tiver um, a finalização de um processo administrativo né para apuração de infração ambiental o auto de infração ambiental hora essa questão da segurança jurídica e da legalidade o que diz é legal né legal código, florestal já tem os parâmetros do que precisa ser protegido no que pode ser a supressão de vegetação as pessoas vegetação tem que ser previamente autorizada de modo que não é uma atuação do órgão ambiental que vai dizer que aquele imóvel está irregular agora que a gente vai marcação diferente enquanto ninguém prova que eu tô legal eu tô legal não. Se eu não estou cumprindo-se as imagens de satélite porque eu posso usar se acionamento remoto particular e não posso usar, o mesmo sensoriamento remoto, para mostrar, yahoo, passivo, ambiental por que que a gente vai se valer a tecnologia particulação a valer, a tecnologia para mostrar, os problemas ambientais não cabe não é o processo administrativo transitado em julgado que vai dizer se a passivo ambiental não. Se eu tenho uma imagem de satélite mostra uma situação irregular se? Eu não mostro que eu tenho autorização para supressão ou você quer, a supressão é maior do que os limites de proteção ambiental do código florestal já, tá identificado mas não tinha mais nada, dental então, não há que se falar em processo administrativo apresentar divulgado por quê porque hoje, a média de processos administrativos, apresentar nos lugares é maior do que oito anos isso contando processo administrativo por infração ambiental de todos, os modos quando, a gente cai por infração desmatamento esse tempo é muito mais longo então na praça pode passar por favor, o slide essas definições elas acabam ela, diz, vazio, aí salvaguardas, a minha parte que vem nas propostas nos artigos, subsequentes, artigo, 13 de prata, os dispositivos, ambientais, pré, titulação, ou, seja, no momento do processo de formação. Do artigo 15 que fala das cláusulas resolutivas então com, essas definições de infração ambiental não há que se falar em tac não há que se falar em p r, a porque nada, disso, acontecer porque não vai ter não aguardar vez possibilidade de comprovar, o trânsito em julgado de infração ambiental mas na prática aquele lote aquela área pode ser verificada se assim uma infração, ambiental porque justamente isso que faz ué, o se cruzamento de dados e o incra por isso que essa plataforma que acabou de ser desenvolvida vai fazer se ele vai cruzar os dados do inpe né os dados do prodes ele vai usar os dados do cadastro ambiental rural é possível se você já está fazendo isso, a integração de políticas públicas e hoje, a gente tem oportunidade única dessas duas políticas públicas estarem sobre, a questão mesmo limpa nessa história tem mapa né, a metade cultura é responsa, o pedro alimentação do carro que alimentação do parque florestal e ao mesmo tempo responsável, pela política de regularização fundiária então é preciso que haja uma integração a harmonização das, políticas públicas mas o que os peles estão propondo é justamente uma desde musculação porque sobre o pretenso, a é falando impacto imperial irregularidade ambiental da impressão que efetivamente está funcionando mais não, a gente está regredindo ao que a gente tem hoje próxima por favor a&s essas são a estava guardas ambientais após após, a titulação cláusula resolutiva estão tempo né, para verificar, o cumprimento das regras que foram descritas neste contrato de passagem né do domínio, do público-privado e de novo, o pl 26 33 ele traz mais, no retrocesso porque ele disse que um imóvel ele sente objeto de embargo, outras ambiental de gás em 30 dias né que a primeira decisão tem que ser julgada e, a gente sabe na prática aqui não isto funciona então assim trazer esses esses regulamentos desses dispositivos da legislação fundiária é simplesmente desvaziar qualquer salvaguarda ambiental então pra finalizar o que eu queria dizer o seguinte a gente hoje eu acho que as posições anaximandro mostrando um detalhe como vai funcionar, a plataforma dois uma forma digital ele mostrou o que a legislação atual permite, a regularização dos pequenos esses pequenos compõe em torno de noventa porcento das, ocupações em torno de 150, mil títulos vai ser possível usar, o sensoriamento remoto então, essa titulação ela vai ser expedida se ela não, aconteceu, até, hoje, justamente é porque, houve com, ela e eles, não tinham as ferramentas corretas essa política, está, sendo, implementada hoje é preciso avaliar, o seu andamento preciso avaliar, a sua eficácia para então, se pensar em expandir, para médias e grandes que já podem realizar apenas é preciso assessoria essa é a única diferença porque, a gente para se, regularizar bom então então eu acho que o que foi debatido aqui hoje ficou muito claro filho alteração de legislação seria para avançar, para avançar, no, meu, modo de ver se dá para avançar na integração das, políticas fundiárias, ambiental e isso não é o que a gente está vendo então seria necessário muito mais discussão uma proposta, muito, melhor e mais, bem preparada para avançar na integração das, políticas fundiárias de natal, muito, obrigado, e obrigado, dra cristina, lopes, pela, sua, apresentação, em participação é eu queria apenas antes de ler algumas das, perguntas que vieram pela internet daqueles que estão nos acompanhando, para prestigiar, aqueles, estamos, acompanhando e evidentemente, os quatro participantes podem, responder, elas, ou respondê-las, a posteriori remetendo aqui, para secretaria da comissão que nós enviaremos para cada um dos um dos participantes que perguntaram mas eu queria antes de ler as suas perguntas colocar, o seguinte questionamento e na verdade é eu vou repetir palavras que todos falaram, o representante do incra repreendendo a cna, a doutora cristina não me lembro.
Se, a brenda falou disso também é que a lei atual e já viabiliza e, a titulação o a regularização fundiária é de 88 por cento dos demandantes e esse nós estendemos isso isso até quatro módulos, rurais e os quatro módulos seriam, 440 hectares mas; se, a gente estender isso para os seis, módulos, você, taria, trabalhando com, 91, por, cento dos demandantes e eu queria que os senadores que estão elencados prestado atenção nisso para atender, 91 por cento dos que querem a regularização que precisam para trabalhar como foi ressaltado por todos os senhores senadores que aqui falaram que precisa! Do título que a sua alforria para poder, dar ele como garantia para poder comprar um trator todos falaram inclusive eu por isso que eu disse que eu regularizei um milhão e duzentos mil hectares tudo em pequenos módulos bom então é fica aqui, a pergunta e o problema é lei ou vontade de fazer é porque na verdade e os projetos que estão em tramitação e eles expandem para as maiores ou tentam alcançar é maiores e eu queria chamar atenção também que os quatro seis módulos a reserva que deveria ser de oitenta por cento já não existe mais então objectivamente de a ouvir eu não sei se creme mas já ouvi degradação ambiental que na verdade nós estamos falando de terra nua que tá sendo usado para outro tipo de plantio foi queimado ou foi cortada é importante na minha opinião e acaba sendo estímulo porque vão dizer essa ara, tá liberada de ter reserva a de quatro módulos rurais estão são 440 hectares que deveriam estar preservado 80 que não tão é só que se você juntar como já foi dito aqui numa família que um pega um pedaço outro, outro, outro, outro, outro, nós, vamos chegar à área é muito maiores oi tudo bem com, você pf diferente, mas também, sem nenhum tipo de preservação, a pergunta que eu faço e infelizmente, o e o senador relatou não está aqui se não seria, o caso e nós estabelecemos uma cronologia e se, 88 por cento e até seis, móveis são 91 por cento e é óbvio que não é 91 por cento das terras mas 91 por cento de 12 interessados e como eu entendo que a gente deve sempre começar pelos mais frágeis e seguramente os mais frágeis são os que detêm até 4 até 6 módulos por que não fazer uma, cronologia, ok, nós trataremos acima de 6 depois que todos até seis, tiverem sido regularizados e eu vou repetir nós temos 91 por cento da demanda de título de terra entre aqueles que têm até seis, módulos rurais então não me parece razoável que eu usando tecnologia seja o que for e vai começar a regularizar e aí vai depender muito do poder de cada um e seguramente que ainda tem até 2! 500 hectares deve, ter, um, poder, econômico e, o poder de persuasão maior do que quem tem até quatro que a gente sempre evoca os pequenos faz, o chip que alguém de quer fazer então vamos colocar em prática é uma sugestão que eu faço ao relator porque dão então começar quando nós éramos aqueles que seguramente estão lá muito mais tempo do que outros que quando se fala não mudando na mudança temporal é para alcançar, a gente que tá que chegou ali sei lá com, todo respeito, assim, bom, então, vamos, primeiro, respeitar, quem, chegou, ali, há, 30 anos, a 35, a 40 anos e eu não entendo porque não desce, a cronologia porque senão, a gente pode estar provando um projeto que vai acontecer, o seguinte vamos usar tecnologia para regularizar, os nove porcento acima de 6 ou talvez até menos de nove porcento os três ou quatro porcento que em pé as são muito mais mas em número de demandantes são muito menores só reflexões que eu faço porque todos aqui realmente se manifestaram da concomitância da regularização fundiária com, a questão da preservação e esse nós não começarmos aqueles que na minha opinião sempre são os que mais preservam que são os pequenos eu sinceramente acho que a gente está fazendo a justiça de cabeça para baixo, tá invertendo a lógica eu acho que você tem que socorrer a quem mais precisa nada contra, os médios e grandes o marcou meu vai dizer igual na casa da gente o primeiro é você, dar de comida, o pai ou, a mãe é o menino pequeno que não pode subir na cadeira e pegar, o biscoito lá na no armário o mar graúdo já sabe se virar então essa é o questionamento que eu faço e deixo como pergunta apesar de que vou ler as perguntas dos internautas e deixe como pergunta qual é a opinião dos nossos quatro palestrantes sua uma eventual colocação, desta cronologia e já que todos nós falamos tanto dos pequenos porque não estabelecer uma cronologia vamos crescendo na medida que o zerado de quatro eu vou para o 16 e depois eu vou para os outros estão na minha opinião você, teria, um, processo com, muito, mais, justiça e era, um questionamento que eu queria deixar colocar eu me incluo isso porque, eu fui, vendo durante 12, anos, o treze anos considerando, o ano! Do segundo mandato da ex-presidente, dilma rousseff e também não conseguimos gerar esse estoque ah então não é que eu esteja apontando o dedo para ninguém.
Eu tô querendo é que a gente toma uma postura que seja mais sensata bom eu vou ler as perguntas do e cidadania igor diego do pernambuco as terras desmatadas ilegalmente serão reflorestados, o serão posta nesses peles lucas ferreira do rio de janeiro quais as diferenças da legitimação fundiária e legitimação de posse zéti feitosa da paraíba as terras indígenas também serão demarcadas, a lucélia correia do rio de janeiro com, o título de terra, em mãos, o proprietário pode vender seu terreno essa é outra questão importante que eu sou muitos, anúncios nos jornais do estado, do pará no jornal do estado? Do amazonas que para mim eu acho, um absurdo chego, a dizer vendo não sei quantos, mil hectares em processo de regularização ou seja, o cidadão tem nem, a regularização e já. Tá dizendo que quer regularização para vender e parece é para vender que vem do estado e se ele tiver feito alguma benfeitoria que seria remunerada remunerado pela por, eventual benfeitoria, agora, uma, coisa é terra para. Produzir outra coisa terra para, comercializar e segurar, -, não, será, comercializada, ao preço que a união vai cobrar porque, o preço, a depender do módulo é 10 por cento e cinquenta por cento do preço mínimo do incra então eu acho, ótimo essa pergunta porque eu já, recebi inúmeros, anúncios nos jornais, vendo, 1500/2000, 2! 500 hectares, em, processo de regularização, quer dizer, não é dele, mas ele já, tá vendendo e é débora torres de alagoas qual, o papel da sociedade civil para fomentar, a regularização fundiária daniel monteiro de pernambuco os assentamentos do incra entraram nessa modalidade de regularização caso aconteça, a regularização fundiária o título terá alguma cláusula restritiva para venda, arrendamento cessão de uso que vai no mesmo sentido da outra pergunta que a obra que salta aos olhos e não parece razoável ninguém que alguém compra é a 10 para poder vender, a mil ah então não é produção é de lana rosa da bahia quais são os benefícios das alterações, a serem realizados guilherme marques de são paulo como poderíamos resolver as outras questões de um processo todo, no caso da regulamento justo e sumos e incentivo ao beneficiado pela, regularização, amanda, ferreira da bahia quais os principais fatores para que a reorganizar regularização gere garantia de direitos e viabilize oferecimento qualificados serviços públicos maria cecília do rio de janeiro quais serão os principais pontos alterado, a partir desta regularização qual, será, a cautela com, a questão ambiental e um comentário da maria bortoleto de são paulo em, parte das, terras onde é plantada, a cana deveria ser; obrigado, a plantar árvores para o equilíbrio climático essa, são algumas, das, participações, eu, repito, os participantes podem, a tomar uma, outra pergunta, para responder e podem, também depois, responder, elas, vão, em, vídeo, ou, e-mail e, mandar para que a gente possa encaminhar como eu havia, dito agora, vou inverter, a ordem porque, a responsabilidade e o bom, no de ser, a última eu agora, em vez por uma questão de justiça eu sempre faço isso e portanto eu devolvo, a palavra e, a doutora cristina lopes para os comentários sobre, os questionamentos as perguntas feitas ou para suas, considerações, finais, vossa, senhoria, tem, cinco, minutos e e com, a palavra o senador jaques wagner acho que são muitas perguntas e, a gente não vai ter tempo de responder todas mas algumas questões importantes por exemplo, a aquele sol que pergunta se as áreas que foram desmatadas irregularmente uma ser obrigadas, a serem reflorestadas, a o código florestal que estabelece né as regras para maiores, ou menores de quatro módulos, a partir de uma data, né de quando foi feito esse matamento legal então, desmatamentos irregulares antes de 2008 em imóveis até quatro módulos, fiscais, eles, têm, regras, mais, flexíveis, então, assista, desmatamento, foi, ao longo de um, rio, ele vai ter que recuperar uma parte menor do que ele deveria as regras geral da lei e à reserva legal por exemplo talvez ele não consegui recuperar tenha vai ser aquela, o percentual né o que já estiver na propriedade ali no terreno, para reserva legal então, essa questão da recuperação do reflorestamento das áreas e vai depender do tamanho da área e de quando né e quando esse desmatamento ocorreu foi antes ou depois de 2008 e essas regras, são estabelecidas, no código florestal, a questão da transferência do título a você na no processo de regularização fundiária quando, o bianca né ele titular uma área, esse, título e vem. No início eu acho que a gente tava com, essas cláudia jesus não tivesse, são cláusulas que estabelecem algumas condições então como determinado, o tempo você tem que cumprir essas condições condicionantes ambientais condicionantes de de ocupação da terra e você não pode passar esse tipo de coisa que eu tiro no corpo da pessoa né um título de propriedade como qualquer um outro ela pode fazer o que ela quiser e esse é um ponto importante né quando, a brenda ela tem esse estudo levantando os valores né os preços médios da terra e quanto é o valor de titulação, a gente vê que a circulação na regulação fundiária fica com, preços muito abaixo do mercado e é por isso que tem que ter o salão titular imóveis médios e grande né porque você tem uma ocupação que não é pequena você vai comprá-la né você vai ter, o direito de adquirir lá por um preço bem abaixo do mercado e uma vez titular da você vai poder fazer com que essa esse espaço ingresso, no mercado de terras então as tuas a relação com, diária ela tem que servir para fixar, aquelas pessoas, no campo produzindo é o que elas querem fazer não pode ser um mecanismo de ingresso barato de terras, no mercado o finn eu quero finalizar, o comentário do próprio senador jaques wagner fez é a questão de quem, a gente tem que prestar atenção aqui que não tá funcionando se é a implementação da política pelo água responsável no caso hoje o incra né ou se é uma questão legal eu acho que hoje?
Claro que não é uma questão legal né, a legislação hoje ela já cumprir ela já tem todos, os mínimos requisitos, para você, conseguir, titular, a maior parte das, ocupações de um modo o vitor né, o modo facilitado então o que a gente precisa colocar traz a comida do papel e como é muito recente toda essa modernização química frente em termos de plataforma, eu acho que a gente precisa assim implementar, a variar ver quais são os ganhos que estão sendo quais são os problemas para depois, expandir, isso, para áries, maior, é isso, obrigado, tá é bom, sim ainda, tinha, mais, quatro, minutos, aqui, eu errei, não era; assim que eram 10, para cada, um, então, não sei se, quer complementar, alguma, coisa, cristina, o erro foi meu que o retorno é dez minutos para cada um então, eu já tinha aumentado, o tempo mas não avisei então só lhe perguntando se você quer fazer mais bom então, eu convido, agora, convida agora, o dr rodrigo de oliveira, kaufmann da cna, o mostrador é o primeiro gostaria de agradecer mais uma vez, a participação se alguém importante né nós discutimos um assunto que todos nós reconhecemos de alguma maneira mas de fato um tema tão delicado tão importante, para, o produtor rural que é preciso que a gente tenha clareza sobre as consequências que tá sendo aprovado e e possibilidades como é que atualização água né bom é em relação às perguntas que vossa excelência é leu a agora ela falou eu dei o seguinte e observa há de fato uma antecipação, em, relação aos rumos do que é um processo de regularização fundiária né e eu vou utilizar como referência às perguntas levavam é a o questionamento em torno do que vai acontecer tão logo, uma imóvel, seja, regularizado, pois, bem esse é um ponto importante o que já existe na loja ização isso celular lá, no artigo 5º do 15º 15 né portanto da lei 11952 que já tinha sido alterada pela lei 13465 e de fato ele, a alienação dessa terra pelo prazo de dez anos observado algum frente litros né essa legislação está sendo, discutido agora, nós vamos desses nesses dois perez, são aprimoramentos em relação, a esses requisitos o próximo das causas resolutivos portanto se, o proprietário que tem na sua terra regularizada, descobrir algumas dessas exigências uma delas, por exemplo de prefeito, o cumprimento das, obrigações ambientais é o o negócio e respeito na eu e o ato de origem flor em relação ele é considerado um eu tô com, tanto é um procedimento que se baseia estreitamente uma questão de responsabilidade aquele que sem falar que todas as informações são prestadas no ato do pedido da regulação fundiária são de responsabilidade daquele que produz a informação aquele que requisita e aquele que é cadastro no do sigef no e na plataforma foi anunciada aqui nessa audiência pelo representante do inca é coisa que levou uma coisa que são prestadas, são responsabilidade pessoal administrativa, mas também criminal da crise, no braço não é esses são os instrumentos que são possíveis de uma legislação é atender de maneira?
A tornar o processo cada vez mais sério, mais, seguro e mais maduro é só isso que a gente não acha que é bom de sinhá estamos livres da possibilidade de ilegalidade, no nosso fundador fundiária, no brasil mas aí nós passamos, por um, no outro excursão, tomo problema uma descida do acompanhamento da fiscalização e policial efetivamente policial e mais uma vez, o volta, a afirmar aqui em nome da cna, a utilização em massa dos instrumentos e tecnologia ajudo sobre maneiro aqui. As exceções para que, aquelas pessoas que se utilizam de um procedimento sério para fins, ilegais sejam é ser identificadas serão responsabilizados, transmitidos, jesus, curtindo aqui, no âmbito desses, dois pr é porque uma perspectiva, legislativo, nós, podemos ampliar é a o processo de regularização fundiária e portanto tornar, a informação sobre, a situação fundiária, no brasil pública e portanto é fidedigna para fins, um abração de polícia esse é, o primeiro. O segundo. Final do grupo ainda está aqui, também, tomou, uma, minha, fala final aqui é, o seguinte, a legislação como morrer, né, inclusive está se discutindo esses dois férias estabelece normas imparciais técnicas sobre, a regulação fundiária né então portanto todos brasileiros por exemplo que estejam interessados regularizar as suas áreas todos precisam cumprir as obrigações fundiários mas ambientais não podem por exemplo é é um funcionário que os órgãos que controla esses assuntos na exatamente para evitar tratamento benéfico, não, podem, ser, proprietário, por exemplo de outros, imóveis em processo de imunização, enfim essa relação, especificamente previstos, no pl 632, 633 e510 estabelece na ver, o maior, relação 11952 de 2009 e é esse esse requisito técnico se você cumprir, todos, tanto, pelo, pelo, proprietário, por aquele que explora atividade cultura produtiva em levas de até quatro módulos fiscais até ser mas os pais, o até aquele que explora em glebas até 2. 500 hectares ea, o requisito embora obviamente, a gente pode imaginar, a possibilidade dos órgãos fundiários estabeleceram uma facilitação na ajuda ao fim para que aquele os pequenos proprietários têm algum tipo de auxílio de fato, o processo de atualização síria mas, a exigência de cumprimento da legislação é igual, a todos os aqueles que pretendem realizar sua terra então esse acho que é uma premissa fundamental importante para para: destacar e última informação que eu gostaria de último dados eu gosto de levantar os seguintes, o fato na visão da série a no próximo das questões ambientais e, são tudo sobre, a perspectiva do cumprimento da lei, no brasil então por exemplo mais falando de regularização de uma terra é que vai até 2. 500 hectares nós estamos falando da regularização e do da informação dos oitenta por cento que exigem por exemplo da amazônia legal e que essa tela preserve é entende meio ambiente e nós façamos isso nossa política de regularização, não estamos falando, a verdade de oitenta por cento de 2.
500 hectares é que seria para a preservação ambiental é que fica absolutamente à margem do nosso controle do poder público e da responsabilização perante, a justiça não estão dando assim muito importante então para finalizar gostaria mais, uma vez agradecer, a nossa participação dizer que a senhora está à disposição coisa informações terra ficava sempre divulgar da participação nas audiências públicas parabenizar todos os senadores e depois imaginar e e acreditar piamente que o senado fará um excelente trabalho por meio da do esforço do senador, carlos fávaro, o simples de produzir documento relatório, que nos ofereçam uma, legislação, moderna, eficiente e que possa ajudar, o país a crescer cada vez cresceu mais, a produção agrícola do brasil com obviamente as plantas são as estabilidade ambiental mais uma, vez, muito, obrigado, senador e levou, a paula e obrigado, eu sou, o rodrigo de oliveira acabam pela sua participação em nome da cna e eu passo, a palavra agora, doutora brenda brito eu queria agradecer mais uma vez, pela pastora, sem dar de participar dessa audiência pública bem dessas minhas fotos dela, são sinais eu gostaria através de portal não posso fazer algo antes de começar primeiro, eu entendo e agulha atentamente, a fala escaladores que influenciaram e eu ia faltar essa essa preocupação com, a lentidão do processo de regularização acho que todos compartilhamos eu acho que esse tema 15 anos existem várias publicações justamente entender porque os grandes sábios da parte federal estadual e eu digo contabilidade que eu não identifiquei em nenhuma das pele é mecanismos que vão resolver é particularmente não é nada do que está sendo colocado aos pés de fato indica que vai haver um ganho aí decidiu, dar um tempo na cam é o que acho que a grande questão meu, o grande salto que pode ser feito já, tá sendo já.
Tá pronto agora que a gente também trouxe a parte da informação da sua plataforma então assim namorada desde, o rio 2016, a companhia esse processo observando como sociedade civil e eu diria que mesma escolar gastronomia colocaram com, algo que vai agilizar se pode dispensar, a vistoria até mais mole eu queria dizer se isso fosse verdade nós não, teríamos, 88, por, cento dos imóveis, ainda aguarda as coisas são portugueses imóveis não precisam de destruir, então ser vistoriados, pensa, dela foi, a grande que estão aparecendo colocar, no império eu já digo logo que não vai adiantar porque não é a gente não teria móveis aguardando essa situação há tanto tempo que eu queria também reforçar uma posição de que eu acho extremamente eu não recomendaria essa questão de aumentar, a diferença de quarto para vocês, vão ficar c, e, como, foi, apresentado aqui do incra de 4 a 6 módulos a gente? Tá falando quarenta por cento da área que tem a situação foi isso que ele colocou academia, quarenta por cento de bala então não é apenas um aumento de dois módulos valdir 88, a 91 por cento dos imóveis é de quarenta por cento da água e é uma área na qual, não vai acontecer nenhum tipo de ferramenta inovadora para tentar nem pensar conflito porque aquilo que vai ser aplicada aquilo que já tem hoje e eu diria que é insuficiência as previsões hoje em dia que ele espera que exigem vistoria para baixo mas elas, são suficiente para detectar, conflito e eu acho que foi ele não traz nada, adicional, poderia, dizer aplicação de carga acha um grande diferentes conceitos senhor é quando você tem móvel e você tem e também tem direito naquela já está sendo totalmente colocado à margem desse pele então veja se um grande risco do aumento para seus módulos carga de esqueça, distonia e também, o outro que eu queria associar bonito é o fato de que isso vai acabar mudando entendimento do que é uma propriedade familiar que: hoje em, dia legislação definitiva cuidados familiar é até quatro, módulos fiscais mas se na lei fundiária você começa a querer entender e não na verdade, o pequeno até seja módulo isso vai provocar uma pressão, para alterar, outras legislações que também utilizam quatro módulos fiscais com, vários e eu vou, dar um exemplo de uma, tela com, uma, das, principais, para colocar aqui, tá o código florestal como bem lembrou cristina, a propriedade do imóvel até quatro módulos módulos de carne código florestal que desmataram até 2008 tem regras multiformat flexíveis de recuperação desmatamento muitas vezes até uma grande alergia gente começar, a mudar, a entender isso agora, o pequeno é quatro seis, isso vai, o lateral, então extremamente problemático começasse, a fazer esse tipo de civilização outros posso eu gostaria de colocar para finalizar é que em relação à responsabilização de pagamento foi colocado aqui seria muito necessário titular para responsabilizar, eu queria dizer que seu governo tanto federal quanto estadual se quiserem realmente responsabilizar desmatamento ilegal ele já podem fazer o que ele já possuem cpf de setenta por cento das áreas que estão de batalha eles são levantamento do mapa e biótico e mostra e das, áreas desmatadas setenta por cento já, tem, um, cpf, lá, preparado, lutar, então se quiserem realmente responsabilidade uma também podem fazer isso eu adiciono mais um dado de uma publicação que a gente está finalizando que a gente avaliou qual tem sido, o entendimento dos tribunais tanto nível pegar, a região preguiça significa as interferências do uso? Desse tipo de prova que pega o e.
Do car e cruza com esmagamento do prot para responsabilização e não, entendimento deste, pular, tem sido, no sentido de que essas provas são a secção até mais confiável que só uma gostoso em campo, então, sim os governos, a podem inclusive montar com base, em cadastros irritar e ação isso já deveria nascer feliz se houver algum comissão interna de combater, o desmatamento, a gente não precisa esperar uma articulação para que isso acontecesse e finalmente aqui finalizar dizendo que eu realmente acho que a grande expectativa das, peles não é celeridade e como eu falei não vejo isso, tá sendo tratado dessa forma mas é sim flexibilizar marco temporal seja lá da escola principalmente faz isso mas especialmente nos dois, pés, quando mudam, as 38 e abre uma brecha para que a área que seja ocupado a qualquer tempo possam ser visualizadas de licitação isso já impacta diretamente 13. 5 milhões de hectares de florestas, eu acho que estão no cadastro do serviço florestal aí que poderiam ser impactadas colar medida como essa então, eu realmente, vejo com, muita preocupação é que haja potente então de avançar com, aprovação de pé e assim, tá realmente nas ruas fosse?
Nada decidir se, a gente vai, dar finalmente um basta, a esse processo que avança sobre as florestas na expectativa de uma, estação ou se de fato, a gente vai começar, a ter remédios para realmente é uma política, efetiva jogar na mente territorial e que não permita privatização das, nossas florestas, públicas, muito, obrigada, pelo, espaço, e, aí e obrigado, dra brenda, brito, eu passo, a palavra então ao doutor anaximandro almeida e é bom inicialmente eu gostaria de só fazer alguns comentários em relação ao que a brenda o momento logo, no início de sua intervenção com, relação, a privatizar florestas públicas né e aí se tu também, a atuação da câmara técnica de destinação de terras públicas ora, a primeira coisa em relação, a privatizar se ela públicas, a nena, a fazer alienação existe, a previsão constitucional né do artigo 188 pode, dar destinação de terras, públicas e devolutas é que elas devem ser compatibilizada com, a política agrícola e com, o plano nacional da reforma agrária então, quando, ela, comenta, aqui olha do que foi identificado tem muita coisa, para regularização, fundiária, essa, regularização, não, só, para os ocupantes de terras, públicas federais que são aquelas pessoas elegíveis pela 11952 mas também para, a própria reforma agrária né usar bom então, a questão da privatização de florestas públicas eu faço essa ressalva bem como em relação, a própria identificação é que foi comentada em relação decreto de que é e aos demais obras aí, o vamos chico mendes solae eu usei, os jogos estaduais não se manifestasse que iria para a questão da regularização fundiária sejam bem isso no decreto não significa aqui, o órgão que pediu preferência e que demorou com, os estudos, não, possa, pedir, uma, prorrogação e segundo, a própria é uma recomendação do próprio tcu na medida em que ele identificou nova diretoria que remete ao usando 2016 para trás né antes de vocês não abrange, o período atual ele falou de ocorrência de casos em que a demora de mais de 3 horas, a identificar da república não pega, a destinação dessa terra curta, para regularização, fundiária, acrescento, ainda, como, coloquei, no início é de que nós estamos falando de 25 milhões de hectares que a princípio não vão crescer nessa área partir de regularização fundiária ela ela não vai aumentar, você tem, a identificação das, áreas, a destinação pela câmera técnica então nós, permanecemos com, aquele foco, em, 5, porcento da amazônia legal apenas, né não vão estar ampliando, você coloca, a notação que faria ampliando as áreas para regularização, fundiária, não, esse, número já. Tá identificado o que que é trabalhar de forma séria com, esse número, tá bom adilson também já legalizou a 11952 né atestou, a condicionalidade dela 4269 então não há que se discutir em relação à arena são e concessão de terras públicas federais né vocês que segue esperando está na própria lei. I eu gostaria de destacar também a questão da apresentação da cristiana lopes um relação especialmente no primeiro aumento na sua extensão do procedimento simplificado não temos procedimento simplificado, o único procedimento simplificado seria para áreas de até, um módulo fiscal né, e aí, no caso é o que está no decreto com relação as peças do carro única médica as demais áreas pega em todos, os parâmetros exigidos além tais como, a declaração do ocupante batimento de dados né e cruzamento de dados em geral sensoriamento remoto né o gel processamento enfim, são mais de 50 validações que são realizados para que se tem um relatório de conformidade com, a lei né então ao instrumento que foi desenvolvido é muito robusto nesse sentido e abrangia em todas as propriedades independente de tamanho esse vínculo com, um, tamanho, não, tem, justamente, para tentar, prever aquilo que já conversamos com, relação, aos, casos em que é exigido a vistoria ou seja, o embargo, infração ambiental indício de fracionamento que ela pode ocorrer até em áreas menores de ter um equilíbrio um módulo desculpa, requerimento, por, procuração e sensoriamento, remoto e inconclusivo então, a lei passa segurança e, a plataforma também passa segurança e ainda aí, a foi comentado não só que ela crescer mais também pelo senhor senadores com, relação à situação né; ah não vamos, tirar até quatro módulos, já, existe previsão, para isso ela, tá sendo feito ok tudo bem mas se, eu considerar apenas, o número de parcelas e sem suficiente porque na verdade eu tenho costurar, o binômio quantidade de parcelas e área, a ser regularizada e de nada adianta regularizar uma área de 40 você 39 quer quatro é pare que eu deixo os outros sessenta por cento fora.
Né então aqui o que nós vamos te mandei foi a questão de intermediário colocar média propriedade e constitucionalmente é protegida também é pequena e média propriedade é protegida então nós queremos subir nômico 98,2 duas parcelas né passíveis de regularização combinado os 79 por cento da área, a ser regularizada feito isso senhor, a gente conseguiria então passar, a cuidar não mais de 5 por cento mas 95% da amazônia é você taria teria um olhar mais aprofundado, para essa, área então é esse, o ponto crucial que a que o incra vem defendendo da modificação da lei, a mecânica é o que poderia dar celeridade ao processo de regularização fundiária da importância do binômio não só a quantidade né o beneficiário de demandantes mais, a área que quer concluir fechar uma política pública de patrícia 2009 pois bem é dra cristina lopes, o é figura plataforma está funcionando ela conclui, hoje, atualmente com, um, relatório de conformidade, mas até, o final de dezembro vai concluir, o processo inteiro com, análise, técnica, conclusão da superintendência e titulação é esse objetivo e o fábio ser louco não significa que seja seguro, ele, foi, validado, testado, em, diversas, regiões, né, o lançamento foi um lançamento responsável e não uma coisa olha vamos ver se fica bom não nós estamos querendo, a celeridade por fim destaco também, o porquê da proposta de dispensa da questão da vistoria mas com, esses outros requisitos, né com, os outros instrumentos, cadinho, colocou, invadiu dor é questão de tempo e de áreas vem com, o custo disso é muito alto então é isso que eu gostaria que o congresso só pesar né e fofinho, a plataforma ela que foi desenvolvida junto com, serpro né então, a plataforma muito segura é ainda em relação enfraquecendo, a favor aguarde ambientais né é primeiro, são dois momentos press titulação, o que que faz hoje a legislação pede o carro ohtake e o pra para que para conduzir. A a legalidade ambiental nos moldes do código florestal é parte o produtor faça espanha na clandestinidade né, o ocupante ingresso na regularização fundiária e, no segundo, momento ele passe tem um segundo, trio que após titulação né causas ambientais não cumpriu vai ser cancelado, cumpriu segue, a vida continua né então as ferramentas estão sendo é o inca o executor desenvolveu essa mecânica né espera que as propostas legislativas é sigam nessa linha da celeridade da automação e o aperfeiçoamento do decreto.
Do das, propostas né, o finn eu gostaria de destacar senador senador é que como justificativa também para essa alteração da lei né já foi dito aqui que não precisaria da alteração da lei nós discordamos porque toda ajuda será bem vinda para, a automatização e da celeridade à lei mas eu coloco aqui, o o caso. Do senador izalci né que ele pediu sobre a região de picage né nós temos aqui ó vou, dar resposta, a ele sobre essa região de ficar nós temos alguns títulos que estão sendo variedades são validados e os que estão sendo negadas porque o que falta o que é o título é o contrato de você ver né que é um contrato antigo e que precisa para que ele fosse validado é a previsão legal de terceiros hoje, a lei com, relação aos contratos ativos ou permite, a regularização do beneficiário originário ou de seus sucessores não permite terceiros então esse é um exemplo de que tem que ser sim alterada, a a lei né é e aí foi uma já disse eu gostaria de deixar, o antes de concluir em relação regularização fundiária respondeu, a internauta que perguntou se atenderia assentamento da reforma agrária assim né é uma plataforma de gestão territorial instalar, ela vai servir não só parou, os produtores rurais para os assentados e para ocupantes, mas também, para toda, administração, pública, porque, o incra é, o órgão natural é que é o que faz eu pude juntamente em parceria com, os demais, órgãos e. Para finalizar eu gostaria de deixar esse recado sim nós precisamos que a lei seja alterada e especialmente nesses quisitos né e destrava, a legislação que dão celeridade para quê para quê ciclo essa etapa essa política de estado da regularização fundiária né iniciada aí pela lei 11. 952 esse passo, sim, a outras políticas públicas é a se concentrar em outras políticas públicas não mais precisam fechar esse, ciclo e para fechar seria interessante na mecânica da procedimento administrativo, regular exatamente, esse, esforço, aí seria com, a dispensa de vistoria por exemplo em relação à ao tamanho da área volta de o tamanho não é o seguinte de castigo e sim. As ocorrências né o que que é evitar é o descuido com, a área ambiental e eventuais fraudes como já, a todos aqui então usa mais isso marco temporal já falei que dependem muito aí da sensibilidade em relação à questão ambiental e social dos que estão morando residindo na amazônia legal que é que hoje estão presentes e que precisa sobreviver tipo mente bem útil então é esse contexto que eu coloco e agradeço aqui em nome do incra a atenção foi coloca nos colocava, o espaço, foi, dado, obrigado, e obrigado, doutor anax, desculpe, o dr anaximandro, pela, sua participação do incra bom é de qualquer, forma eu vou registrar, só, uma pequena frustração que nenhum dos quatro comentou, o aspecto de estabelecer uma cronologia que foi a pergunta que eu tinha colocado mas de qualquer forma eu acredito que audiência com, a contribuição de todos foi importante para aqueles, que nos acompanham, pela, televisão, pelo, youtube, pelas, redes e também, para o relator da matéria senador fábio que teve conosco aqui no começo?
Tá que se possa chegar ao melhor texto possível que atenda como eu disse, a regularização associada mesmo que e responsabilidade de outro órgão, a regularização associada é, a questão da preservação ambiental eu agradeço, a presença de todos e nada, mais havendo, a tratar declaro encerrada, esta reunião, muito, obrigado, bom dia, a todos. .