A regularização fundiária é um assunto muito sensível para muitas pessoas. Os proprietários de casas são muitas vezes cautelosos com o processo devido ao medo de serem forçados a deixar suas terras. A boa notícia é que os proprietários que possuem propriedades em uma área legalmente regularizada podem permanecer em suas terras sem restrições ou com poucas restrições. Mas há mais do que apenas isso! Continue lendo e descubra como a regularização pode afetar sua família.
O que é regularização fundiária?
A regularização fundiária é o processo de determinar se um pedaço de terra tem o status legal apropriado. Ela pode ser aplicada a lotes de terreno, unidades residenciais em edifícios, ou ambos.
O processo inclui verificar se o terreno se enquadra em alguma categoria legal e se está sendo usado para uma atividade que é considerada ilegal. Quando o uso de um imóvel é considerado ilegal, o(s) proprietário(s) tem várias opções para retificar sua situação. Estas incluem a aplicação para legalizar sua propriedade (legalizando-a) ou optar por mudar seu uso para um que seja permitido pela lei. A decisão recai sobre eles, desde que cumpram a lei ao fazer sua escolha.
Prós e contras da regularização fundiária
A vantagem da regularização é que ela pode dar aos proprietários de terras mais controle sobre suas terras. Eles podem vender e desenvolver livremente a terra, ou podem alugá-la para outros. Os contras são que há algumas restrições sobre como um proprietário pode usar sua terra. Por exemplo, eles podem não ser capazes de construir nada acima de edifícios de dois andares em uma área residencial. Mas a boa notícia é que todos os proprietários que possuem propriedades em uma área legalmente regularizada podem permanecer em seus terrenos sem restrições ou com poucas restrições.
Como a regularização fundiária pode afetar sua família?
A primeira pergunta que você deve fazer a si mesmo é se sua terra está regularizada ou não. Se você não tiver certeza, o governo de seu estado provavelmente tem formulários disponíveis on-line ou em seu escritório para ajudar a determinar se uma propriedade é considerada regularizada e quais restrições podem ser aplicadas.
Se sua propriedade for legalmente regularizada, não há restrições sobre como utilizá-la e que estruturas podem ser construídas no terreno. Você pode viajar para onde quiser no terreno, inclusive através de estruturas como casas e empresas. Se as restrições estiverem em vigor, elas serão claramente indicadas em sua escritura quando for obtida. Estas restrições podem incluir limitações na altura e distância entre edifícios, etc.
Se sua propriedade não estiver legalmente regularizada, é possível que os proprietários de terras possam enfrentar o despejo a qualquer momento. Para permanecer na propriedade após o processo ter ocorrido, eles teriam que pagar aluguel ao estado ou município que possui o terreno até que atinjam um preço mutuamente acordado para a compra ou aluguel de sua própria propriedade.
Como vocês regularizam seu terreno? O processo varia dependendo de onde você mora, mas normalmente inclui:
– Obter aprovação das autoridades locais (geralmente em uma reunião da cidade) – Pagar os impostos devidos – Comprar quaisquer hipotecas – Receber um documento oficial declarando que todas as dívidas foram pagas – Receber um documento oficial declarando que todas as hipotecas foram pagas – Pagar quaisquer taxas necessárias para cópias autenticadas de escrituras
Conclusão
A regularização fundiária é um tema difícil de se falar e ainda mais difícil de se fazer. Mas é importante estar ciente das conseqüências que podem vir deste processo, especialmente quando ele afeta sua família. É importante dar um passo atrás e pensar realmente em como a regularização pode afetar sua família. Com este conhecimento, você pode tomar uma decisão informada sobre o que é melhor para seu futuro, e o deles.